Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4674 – SUPLEMENTAR – 19/04/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
LEI N° 4.169, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
“Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Dourados –
MS, e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedida reposição salarial aos servidores efetivos e comissionados
da Câmara Municipal de Dourados no percentual de 7% (sete por cento).
Art. 2º. As Tabelas A, B, D e E do Anexo I e o Anexo II da Lei nº 3.595/2012 passam
a vigorar conforme seguem.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros
retroativos a partir de 1º de abril de 2018, nos termos do art. 282 da Lei Complementar
nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Dourados (MS), 19 de abril de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
ANO XX / Nº 4.674 – SUPLEMENTAR
Prefeita ……………………………………………………………………………………………………… Délia Godoy Razuk…………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………….. Marisvaldo Zeuli…………………………………………………………………3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados………………………………… Carlos Fábio Selhorst…………………………………………………………3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Arajo…………………………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………. Albino Mendes…………………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………….. Linda Darle Pacheco Valente………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………. Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………….. Roberto Djalma Barros……………………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………. Fabiano Costa…………………………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd……….. Antonio Marcos Marques…………………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………. Lourdes Peres Benaduce……………………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração……………………………………………………………. Elaine Terezinha Boschetti Trota………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ……………………………………………………. Marcos Roberto Soares………………………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………. Landmark Ferreira Rios………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura……………………………………………………………………… Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………… Rose Ane Vieira…………………………………………………………………3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………. João Fava Neto…………………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……………………3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento…………………………………………………………….. Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal……………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………. Joaquim Soares………………………………………………………………..3424-3358
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 02 PÁGINAS
DECRETOS
LEIS
SÍMBOLO QTDE CARGO VENCIMENTO CH
DAS – 1 1 Procurador-Geral R$ 8.262,02 20
DAS – 1 1 Diretor de Administração Geral R$ 8.262,02 40
DAS – 1 1 Diretor de Finanças R$ 8.262,02 40
DAS – 1 1 Diretor Legislativo R$ 8.262,02 40
DAS – 1 1 Controlador Interno R$ 8.262,02 40
DAS – 2 1 Diretor de Comunicação R$ 7.022,32 40
DAS – 2 1 Assessor de Gabinete da Presidência R$ 7.022,32 40
DAS – 2 1 Subprocurador R$ 7.022,32 20
DAS – 3 1 Chefe de Setor de Cerimonial R$ 4.458,55 40
DAS – 3 1 Diretor de Departamento de Segurança
e Transporte
R$ 4.458,55 40
DAS – 3 1 Diretor de Departamento de Serviços
Gerais, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 4.458,55 40
DAS – 3 1 Diretor de Departamento de
Atendimento Institucional
R$ 4.458,55 40
DAS – 3 1 Diretor de Departamento de Tecnologia
da Informação
R$ 4.458,55 40
DAS – 4 1 Assessor Especial da Presidência R$ 3.773,73 40
DAS – 4 1 Secretário Executivo da Presidência R$ 3.773,73 40
DAS – 4 1 Assessor Administração Geral R$ 3.773,73 40
DAS – 4 3 Assessor Técnico R$ 3.773,73 40
DAS – 4 1 Assessor de Imprensa R$ 3.773,73 40
DAS – 4 1 Cerimonialista R$ 3.773,73 40
DAS – 5 1 Subdiretor Legislativo R$ 2.790,22 40
DAS – 5 1 Chefe da Recepção da Presidência R$ 2.790,22 40
DAS – 6 1 Assessor Financeiro R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Assessor da Procuradoria-Geral R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Motorista da Presidência R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Chefe de Setor de Manutenção R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Chefe de Setor de Segurança R$ 2.391,77 40
TABELA – A
CATEGORIA FUNCIONAL I – CARGOS DE CHEFIA E ASSESSORAMENTO ESPECIAL
GRUPO OCUPACIONAL I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
ANEXO I
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Médio
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Superior em Direito e
Registro na OAB
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Superior
Nível Médio
Nível Superior
Nível Superior
Nível Superior
Nível Superior
Nível Médio
REQUISITOS
Nível Superior em Direito e
Registro na OAB
SÍMBOLO QTDE CARGO VENCIMENTO CH
DAS – 1 1 Procurador-Geral R$ 8.262,02 20
DAS – 1 1 Diretor de Administração Geral R$ 8.262,02 40
DAS – 1 1 Diretor de Finanças R$ 8.262,02 40
DAS – 1 1 Diretor Legislativo R$ 8.262,02 40
DAS – 1 1 Controlador Interno R$ 8.262,02 40
DAS – 2 1 Diretor de Comunicação R$ 7.022,32 40
DAS – 2 1 Assessor de Gabinete da Presidência R$ 7.022,32 40
DAS – 2 1 Subprocurador R$ 7.022,32 20
DAS – 3 1 Chefe de Setor de Cerimonial R$ 4.458,55 40
DAS – 3 1 Diretor de Departamento de Segurança
e Transporte
R$ 4.458,55 40
DAS – 3 1 Diretor de Departamento de Serviços
Gerais, Patrimônio e Almoxarifado
R$ 4.458,55 40
DAS – 3 1 Diretor de Departamento de
Atendimento Institucional
R$ 4.458,55 40
DAS – 3 1 Diretor de Departamento de Tecnologia
da Informação
R$ 4.458,55 40
DAS – 4 1 Assessor Especial da Presidência R$ 3.773,73 40
DAS – 4 1 Secretário Executivo da Presidência R$ 3.773,73 40
DAS – 4 1 Assessor Administração Geral R$ 3.773,73 40
DAS – 4 3 Assessor Técnico R$ 3.773,73 40
DAS – 4 1 Assessor de Imprensa R$ 3.773,73 40
DAS – 4 1 Cerimonialista R$ 3.773,73 40
DAS – 5 1 Subdiretor Legislativo R$ 2.790,22 40
DAS – 5 1 Chefe da Recepção da Presidência R$ 2.790,22 40
DAS – 6 1 Assessor Financeiro R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Assessor da Procuradoria-Geral R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Motorista da Presidência R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Chefe de Setor de Manutenção R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Chefe de Setor de Segurança R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Chefe de Setor de Comissões R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Chefe de Setor de Arquivo R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Chefe de Setor de Serviços Gerais R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Chefe de Setor de Almoxarifado e
Patrimônio
R$ 2.391,77 40
DAS – 6 1 Chefe de Setor de Audiovisual R$ 2.391,77 40
DAS – 6 13 Assessor Especial da Administração
Geral
R$ 2.391,77 40
46
Nível Fundamental
TABELA – A
CATEGORIA FUNCIONAL I – CARGOS DE CHEFIA E ASSESSORAMENTO ESPECIAL
GRUPO OCUPACIONAL I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
ANEXO I
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Médio
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Superior em Direito e
Registro na OAB
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Médio
Nível Superior
Nível Médio
Nível Superior
Nível Superior
Nível Superior
Nível Superior
Nível Médio
REQUISITOS
Nível Superior em Direito e
Registro na OAB
LEIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.674 – SUPLEMENTAR 2 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018
SÍMBOLO CARGO VENCIMENTO CH
AGP – 1 Assessor Parlamentar I R$ 4.644,65 20
AGP – 2 Assessor Parlamentar II R$ 4.107,84 40
AGP – 3 Assessor Parlamentar III R$ 3.734,39 40
AGP – 4 Assessor Parlamentar IV R$ 3.150,87 40
AGP – 5 Assessor Parlamentar V R$ 2.800,79 40
AGP – 6 Assessor Parlamentar VI R$ 2.450,70 40
AGP – 7 Assessor Parlamentar VII R$ 2.042,24 40
AGP – 8 Assessor Parlamentar VIII R$ 1.814,68 40
AGP – 9 Assessor Parlamentar IX R$ 1.633,79 40
AGP – 10 Assessor Parlamentar X R$ 1.493,75 40
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Obs.: Respeitando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 20 da Lei nº 3.938/2015, alterados pela Lei nº
3.955/2015, o número máximo por gabinete será de 06 (seis) cargos, observando ainda o limite máximo
desta despesa que será de R$ 18.438,55 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e
cinco centavos) por gabinete parlamentar.
CATEGORIA FUNCIONAL II – CARGOS DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR
GRUPO OCUPACIONAL I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
TABELA – B
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
Nível Fundamental
REQUISITOS
Nível Fundamental
ANEXO I
Símbolo Padrão Cargo Quantidade C.H. Requisito
SAX I Agente de Segurança 4 40 Ensino Fundamental
SAX I Auxiliar de Serviços Gerais 6 40 Ensino Fundamental
SAX I Copeiro 2 40 Ensino Fundamental
SAX II Garçom 2 40 Ensino Fundamental
SAX VI Motorista 2 40 Ensino Fundamental com
CNH “C”
TOTAL: 16
ANEXO I
GRUPO OCUPACIONAL II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CATEGORIA FUNCIONAL IV – CARGOS DE SERVIÇOS AUXILIARES
TABELA D
Símbolo Cargo Padrão Quant. C.H.
EXT Assessor Legislativo VII 4 40
EXT Assessor de Recursos Humanos VII 1 40
EXT Assessor de Recursos Financeiros VII 1 40
EXT Assistente Legislativo VI 2 40
EXT Motorista Executivo VI 1 40
9
ANEXO I
GRUPO OCUPACIONAL II – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CATEGORIA FUNCIONAL V – CARGOS EM EXTINÇÃO
TABELA E
EDITAIS – SEMED
EDITAIS – SEMED
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO
À CHAMADA PÚBLICA N° 003/2018/SEMED – EXERCÍCIO 2018
A Comissão da Chamada Pública da Secretaria Municipal da Educação, instituído
pelo DECRETO Nº 776, DE 23 DE JANEIRO DE 2018, por seu Presidente, torna
público o resultado final do processo de credenciamento que visa repasse Financeiro
para atender despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil
e Fundamental, ao ano letivo de 2018, para as Associações de Pais e Mestres das
entidades de ensino, conforme relação abaixo:
APM da EM. Neil Fioravanti
APM do CETRAC-Centro de Educação, Trabalho 20 de Dezembro.
APM da EM. Agrotécnica Pe André Capélli
APM da EM. Armando Campos Belo
APM da EM. Arthur Campos Mello
APM da EM. Aurora Pedroso Camargo
APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida
APM da EM. Clarice Bastos Rosa
APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos
APM da EM. Dom Aquino Corrêa
APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo
APM da EM. Etalívio Penzo
APM da EM. Fazenda Miya–Polo
APM do CEIM Paulo Gabiatti
APM do CEIM Pedro da Silva Mota
APM do CEIM Pequeno Príncipe
APM do CEIM Profª Dejanira de Q. Teixeira
APM do CEIM Profª Irany Batista de Matos
APM do CEIM Prof. Bertilo Binsfeld
APM do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes
APM do CEIM Prof. Mário Kumagai
APM do CEIM Ramão Vital Viana
APM do CEIM Recanto da Criança
APM do CEIM Recanto Raízes
APM do CEIM São Francisco
APM do CEIM Sonho Encantado
APM do CEIM Vittório Fedrizzi
APM do CEIM Wilson Benedito Carneiro
APM do CEI da UFGD
APM da EM. Armando Campos Belo
APM da EM. Arthur Campos Mello
APM da EM. Aurora Pedroso Camargo
APM da EM. Bernardina Corrêa de Almeida
APM da EM. Clarice Bastos Rosa
APM da EM. Cel Firmino Vieira de Matos
APM da EM. Dom Aquino Corrêa
APM da EM. Dr. Camilo H. da Silva-Polo
APM da EM. Etalívio Penzo
APM da EM. Fazenda Miya–Polo
APM da EM. Francisco Meireles
APM da EM. Franklin Luiz Azambuja
APM da EM. Frei Eucário Schmitt
APM da EM. Geraldino Neves Corrêa-Polo
APM da EMI. Agustinho
APM da EMI. Araporã
APM da EMI. Lacu’í Roque Isnard
APM da EMI. Ramão Martins
APM da EM. Izabel Muzzi Fioravanti
APM da EM. Januário Pereira de Araújo
APM da EM. Joaquim Murtinho
APM da EM. José E. C. Estolano-Perequeté
APM da EM. Laudemira Coutinho de Melo
APM da EM. Loide Bonfim Andrade
APM da EM. Maria da Rosa A. da S. Câmara
APM da EM. Padre Anchieta
APM da EM. Pedro Palhano
APM da EM. Prefeito Álvaro Brandão
APM da EM. Prefeito Luiz A. A. Gonçalves
APM da EM. Prefeito Ruy Gomes
APM da EM. Profª Antônia Cândido de Melo
APM da EM. Profª Clori Benedetti de Freitas
APM da EM. Profª Efantina de Quadros
APM da EM. Profª Elza Farias Kintschev Real
APM da EM. Profª Íria Lúcia Wilhelm Konzen
APM da EM. Profª Mª da Conceição Angélica
APM da EM. Prof. Manoel Santiago de Oliveira
APM da EM. Sócrates Câmara
APM da EM. Tengatui Marangatú-Polo
APM da EM. Ver. Albertina Pereira de Matos
APM da EM. Weimar Gonçalves Torres
APM do CEIM Austrílio Ferreira de Souza
APM do CEIM Beatriz de Barros Bumlai
APM do CEIM Celso de Almeida
APM do CEIM Claudete P. de Lima
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira
APM do CEIM Dalva Vera Martines
APM do CEIM Décio Rosa Bastos
APM do CEIM Sarah Penzo
APM do CEIM Geny Ferreira Milan
APM do CEIM Helena Efigênia Pereira
APM do CEIM Hélio Lucas
APM do CEIM Ivo Benedito Carneiro
APM do CEIM Kátia Marques Barbosa
APM do CEIM Manoel Pedro Nolasco
APM do CEIM Maria de Nazaré
APM do CEIM Mª do Rosário Moreira Secchi
APM do CEIM Mª Madalena de Aguiar – R.Sol
Dourados, 18 de Abril de 2018
SIDICLEI ROQUE DEPARIS
Presidente da Comissão da Chamada Pública da Secretaria Municipal da
Educação
Instituído pelo DECRETO Nº 776, DE 23 DE JANEIRO DE 2018
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018