Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4677 – 24/04/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÃO nº 106/SEMED/2017
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário,
para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem
o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da
Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
Resolve:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para
profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 11 DEZEMRO de 2017.
Denize Portolann de Moura Martins
Secretaria Municipal de Educação
ANO XX / Nº 4.677 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 04 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
NOME DO FUNCIONARIO
DATA
INICIO DATA FIM
CARGA
HORÁRIA JUSTIFICATIVA NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR
ANDREIA SILVA COSTA 05/10/2017 19/12/2017 48
SUBSTITUINDO SANDRA
REGINA DE LIMA GOES
PEREIRA EM LICENÇA
MÉDICA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PREF RUY
GOMES
ANGELA ALVES COSTA 10/11/2017 11/12/2017 24
SUBSTITUINDO EUNICE
IZIDORO DE SOUZA EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PREF ALVARO
BRANDAO
CARLOS ASHILEY DE
SOUZA 18/09/2017 19/12/2017 20
EM EXERCICIO NO NUCLEO
DE MODALIDADES DE
ENSINO.
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
NUCLEO DE
MODALIDADES DE
ENSINO
DANIELA CAZINI DE
ALMEIDA 06/11/2017 19/12/2017 36
16 H/A SUBSTITUINDO JANIO
CESAR DA SILVA AMARO
CEDIDO PARA FUNED; 02 H/A
VAGA PURA REMANESCENTE
DE CONCURSO; 06 H/A VAGA
TRANSITÓRIA
PROFESSOR
EDUCACAO FISICA
EM PREF LUIZ
ANTONIO ALVARES
GONCALVES
ELAINE ALVES DA SILVA 16/11/2017 19/12/2017 24
SUBSTITUINDO LEONICE JOSE
DOS SANTOS SILVA EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS EM ETALIVIO PENZO
ELBER PEREIRA GOMES 07/11/2017 19/12/2017 48
ACRESCENTADAS 24 H/A DE
07/11/2017 A 19/12/2017,
SUBSTITUINDO POLIANE
FREITAS DE ALENCAR EM
LICENÇA MÉDICA-EM PROF.
EFANTINA DE QUADROS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PREF LUIZ
ANTONIO ALVARES
GONCALVES
ELIEU DAMACENA DO
AMARAL 05/11/2017 19/12/2017 24
SUBSTITUINDO ADRIANO
ANDERSON DE ANGELO EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR
GEOGRAFIA EM ETALIVIO PENZO
EVALLY SOLAINE DE
SOUZA RODRIGUES 19/10/2017 02/12/2017 24
SUBSTITUINDO FABIANY DOS
SANTOS BARCELOS EM
LICENÇA MÉDICA, DE
19/10/2017 A 17/11/2017-EM
SÓCRATES CÂMARA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
GEISA MACHADO
MARCELINO XAVIER DE
CASTRO
07/11/2017 19/12/2017 24
SUBSTITUINDO JOANA
APARECIDA DE ARAUJO
ROMERO EM READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO
PROFESSOR DE
ARTES
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
JANAINA PONCIANO
TOLEDO 19/10/2017 02/12/2017 24
SUBSTITUINDO FABIANY DOS
SANTOS BARCELOS EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
JOANY FREITAS VALERIO
COSTA
20/11/2017 19/12/2017 24
SUBSTITUINDO EDIO FELIPE
VALERIO EM EXERCICIO NA
COORDENADORIA ESPECIAL
DE ASSUNTOS INDÍGENAS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI AGUSTINHO
JOICE GOMES DE SOUZA 16/11/2017 19/12/2017 24
TERMO ADITIVO 24 H/A DE
16/11/2017 A 19/12/2017-
SUBSTITUINDO LEONICE JOSE
DOS SANTOS SILVA EM
LICENÇA MÉDICA-EM
ETALIVIO PENZO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO
JOICE GOMES DE SOUZA 16/11/2017 19/12/2017 48
ACRESCENTADAS 24 H/A DE
16/11/2017 A 19/12/2017-
SUBSTITUINDO LEONICE JOSE
DOS SANTOS SILVA EM
LICENÇA MÉDICA-EM
ETALIVIO PENZO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO
JOSEMAR SIQUEIRA
AIFFNER
25/10/2017 02/12/2017 20
SUBSTITUINDO CLAUDIA
NATALIA SAES QUILES EM
LICENÇA MÉDICA DE
25/10/2017 A 23/11/2017
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFESSORA
ZELI DA SILVA
JULIANA OLIVEIRA
MEDEIROS 14/11/2017 19/12/2017 8
SUBSTITUINDO SANDRA
MARCIA PALMA MATTOS E
SOUZA EM LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR DE
ARTES
EM PROFESSORA
AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
KAUE CARLINO SICHINEL 14/11/2017 19/12/2017 15
SUBSTITUINDO GILBERTO
ANTONIO CANTU EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR
HISTORIA
EM ARMANDO
CAMPO BELO
ELIEU DAMACENA DO
AMARAL 05/11/2017 19/12/2017 24
SUBSTITUINDO ADRIANO
ANDERSON DE ANGELO EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR
GEOGRAFIA EM ETALIVIO PENZO
EVALLY SOLAINE DE
SOUZA RODRIGUES 19/10/2017 02/12/2017 24
SUBSTITUINDO FABIANY DOS
SANTOS BARCELOS EM
LICENÇA MÉDICA, DE
19/10/2017 A 17/11/2017-EM
SÓCRATES CÂMARA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
GEISA MACHADO
MARCELINO XAVIER DE
CASTRO
07/11/2017 19/12/2017 24
SUBSTITUINDO JOANA
APARECIDA DE ARAUJO
ROMERO EM READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO
PROFESSOR DE
ARTES
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
JANAINA PONCIANO
TOLEDO 19/10/2017 02/12/2017 24
SUBSTITUINDO FABIANY DOS
SANTOS BARCELOS EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM SOCRATES
CAMARA
JOANY FREITAS VALERIO
COSTA
20/11/2017 19/12/2017 24
SUBSTITUINDO EDIO FELIPE
VALERIO EM EXERCICIO NA
COORDENADORIA ESPECIAL
DE ASSUNTOS INDÍGENAS
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EMI AGUSTINHO
JOICE GOMES DE SOUZA 16/11/2017 19/12/2017 24
TERMO ADITIVO 24 H/A DE
16/11/2017 A 19/12/2017-
SUBSTITUINDO LEONICE JOSE
DOS SANTOS SILVA EM
LICENÇA MÉDICA-EM
ETALIVIO PENZO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO
JOICE GOMES DE SOUZA 16/11/2017 19/12/2017 48
ACRESCENTADAS 24 H/A DE
16/11/2017 A 19/12/2017-
SUBSTITUINDO LEONICE JOSE
DOS SANTOS SILVA EM
LICENÇA MÉDICA-EM
ETALIVIO PENZO
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM ETALIVIO PENZO
JOSEMAR SIQUEIRA
AIFFNER
25/10/2017 02/12/2017 20
SUBSTITUINDO CLAUDIA
NATALIA SAES QUILES EM
LICENÇA MÉDICA DE
25/10/2017 A 23/11/2017
PROFESSOR
EDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFESSORA
ZELI DA SILVA
JULIANA OLIVEIRA
MEDEIROS 14/11/2017 19/12/2017 8
SUBSTITUINDO SANDRA
MARCIA PALMA MATTOS E
SOUZA EM LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR DE
ARTES
EM PROFESSORA
AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
KAUE CARLINO SICHINEL 14/11/2017 19/12/2017 15
SUBSTITUINDO GILBERTO
ANTONIO CANTU EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
PROFESSOR
HISTORIA
EM ARMANDO
CAMPO BELO
LAURA NOGUEIRA DOS
SANTOS 14/11/2017 19/12/2017 24
SUBSTITUINDO RUTE MENINO
TORRES DA SILVA EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFESSORA
AVANI CARGNELUTTI
FAHLAUER
LEANDRA CLAUDIA
MACEDO DOS REIS 11/11/2017 19/12/2017 24
SUBSTITUINDO MARIA ELENA
MARTINS EM LICENÇA
MÉDICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM PROFESSORA
CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
LILIAN MOLAN PRICINATO
FONTANINI 16/11/2017 15/12/2017 24
SUBSTITUINDO ROSANGELA
PEREIRA DA SILVA MOREIRA
EM LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR DE
LINGUA PORTUGUESA
EM PREF ALVARO
BRANDAO
MARCILENE SILVA
SANTOS
07/11/2017 19/12/2017 8
SUBSTITUINDO JOANA
APARECIDA ARAUJO
ROMERO EM READAPTAÇÃO
DE FUNÇÃO
PROFESSOR DE
ARTES
EM AURORA
PEDROSO DE
CAMARGO
MARLI AVELINO DOS
SANTOS 06/11/2017 19/12/2017 24
SUBSTITUINDO ODILAR
ANTONIO CESCON EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR
GEOGRAFIA EM NEIL FIORAVANTI
RENAN NASCIMENTO DE
SOUZA 15/11/2017 19/12/2017 33
ACRESCENTADAS 15 H/A DE
15/11/2017 A 19/12/2017,
SUBSTITUINDO SANDRA
MARCIA PALMA MATTOS E
SOUZA EM LICENÇA MÉDICAEM
AVANI CARGNELUTTI
FEHLAUER
PROFESSOR DE
ARTES
EM PREF LUIZ
ANTONIO ALVARES
GONCALVES
RENATA BATISTA
GONGORA 01/11/2017 19/12/2017 31
SUBSTITUINDO VANUSA
VIEIRA BONINI DA SILVA EM
LICENÇA MÉDICA
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
EM GERALDINO
NEVES CORREA
(POLO)
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.677 2 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 046/2016/SEMED
“Substitui membros Comissão de Monitoramento e Avaliação de Inexigibilidade
de Chamadas Públicas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
c/c o artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009.
R E S O L V E:
Artigo 1º: Designar os servidores para compor a Comissão de Monitoramento e
Avaliação de Inexigibilidade de Chamada Pública:
– Aurélio da Silva Alencar em substituição Monica Luize De Lucia;
– Walgistela Ponse Aguiar Blanco em substituição a Dayane Gonzaga Moreira
Meira;
Parágrafo Único: A servidora Simone Maria da Silva, atuará como presidente desta
Comissão.
Artigo 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Dourados 19 de abril de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 43/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios
domésticos, objetivando atender os Programas Socioassistenciais da Secretaria
Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 93/2018. TIPO: Menor Preço
(Por Item). SESSÃO: Dia 23/05/2018 (vinte e três de maio do ano de dois mil e
dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 23 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 23/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção (básico), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. PROCESSO: n.º 56/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO:
Dia 22/05/2018 (vinte e dois de maio do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito
horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/
categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 23 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2018
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada (operadora
turística ou agência de turismo) para futura e eventual prestação de serviços de
transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual, com motorista, objetivando
atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: nº
32/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 16/05/2018 (dezesseis de
maio do ano de dois mil e dezoito), às 11h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 23 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo
e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. PROCESSO: nº 32/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO:
Dia 17/05/2018 (dezessete de maio do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 23 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de
limpeza e produtos de higienização, objetivando atender diversas secretarias desta
Municipalidade. PROCESSO: nº 9/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedoras
e adjudicatárias as proponentes: BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA
LTDA.-ME, nos itens 01, 12 e 23; FRONTAL COMERCIAL LTDA.-ME, nos itens
07, 14, 22, 34, 35, 36 e 41; RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI, nos itens
05, 08, 17, 18, 25 e 47; C.L.R. COM. DE MAT. PARA LIMP.-EIRELI-ME, nos itens
20, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 39, 42, 43, 44 e 45 e EFICAZ LOG DE PROD
LIMP E DESC LTDA.-ME, nos itens 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 19, 21,
31, 37, 38, 40, 46, 48, 49, 50 e 51. As empresas vencedoras deveram no momento
da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da
mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar nº 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal
nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 09 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2016 CELEBRADO
ENTRE MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DO IMAM-INSTITUTO
DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS E DE OUTRO LADO
O CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS-MS E A AGÊNCIA
ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE
MATO GROSSO DO SUL – AGEPEN/MS.
CONCEDENTE:
IMAM-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
CNPJ nº 04.329.061/0001-58
DIRETOR PRESIDENTE:
FABIO LUIS DA SILVA
CPF nº 556.066.010-87
CONVENENTES:
CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS
CNPJ nº 06.146.861/0001-69
PRESIDENTE:
RUI BARBOSA
CPF nº 117.722.399-68
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADM. DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MS –
AGEPEN/MS
CNPJ nº 03.983.632/0001-00
DIRETOR-PRESIDENTE:
AUD DE OLIVEIRA CHAVES
CPF nº 176.911.091-72
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração de valor e de prazo de vigência
do quarto termo aditivo do convênio 001/2016 conforme segue:
1) O prazo de vigência do convênio PMD nº 001/2016 fica alterado para
31/10/2018 e o valor a ser repassado no período de janeiro/2018 a outubro/2018
será de R$ 314.760,00 (trezentos e quatorze mil e setecentos e sessenta reais) em 10
(dez) parcelas de R$ 31.476,00 (trinta e um mil e quatrocentos e setenta e seis reais)
mensais, totalizando o valor do convênio em 912.804,00 (novecentos e doze mil e
oitocentos e quatro reais)
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do
convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas.
Dourados, 20/04/2018
Vilson Dantas
Diretor Núcleo de Convênios
EDITAL nº. 18/2018 de 23 de Abril de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1. DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD,
no Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de
saúde do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
ENTREGA DE DOCUMENTO
Nível Função Período para Entrega de Documento
Fundamental Copeiro 02/05/2018 – (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 23 de Abril de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a
função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
FUNDAÇÕES – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.677 3 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 02/05/2018 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
66022 EVILENE FACUNDO DA COSTA 60
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1005 – Copeiro
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade
escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência
acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
ATA 002/2018
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DA
FUNSAUD
Aos (04) dias do mês abril de dois mil e dezoito, as (11) onze horas e quinze (15)
minutos, na sala de reuniões da Secretária Municipal de Saúde, na cidade de Dourados/
MS, reuniram-se os membros do Conselho Curador da Fundação de Serviços de
Saúde Dourados, sob a presidência do Secretário Municipal de Saúde de Dourados/
MS, Renato Oliveira Garcez Vidigal, com a participação dos seguintes conselheiros:
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho – Diretor Presidente Interino da FUNSAUD,
Rosa Maria Picolli Machado de Souza – Representante da Secretaria de Estado de
Saúde do MS, Bruno Radaelli de Assis – representante da Secretaria Municipal de
Saúde, Genivaldo Dias da Silva – membro indicado pelo Conselho Municipal de
Saúde e Jaime Dantas – Representante dos Trabalhadores da FUNSAUD. Justificou
a ausência à conselheira Aritana dos Santos Ferreira Walevein. Participaram como
convidados: Sandra Regina Soares Mazarin – Diretora Administrativa Interina da
FUNSAUD, Rosângela Noguti Midori Dinizz – Diretora Técnica da FUNSAUD,
Paulo Roberto Mainini – Assessor da Diretoria Executiva da FUNSAUD, Francieli
Arcari Maran – Coordenadora Jurídica da FUNSAUD e Keyt Ferreira Cardoso –
Analista de Controle Interno da FUNSAUD. Após recepção dos membros, o Sr.
Renato declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e solicitou aos
membros do conselho a alteração do §1º do art. 5º da Lei Complementar nº 245, de
03 de abril de 2014, e do §4º do art. 12 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014,
para o fim de que a presidência do Conselho Curador não mais seja exercida pelo
Secretário Municipal de Saúde, mas sim por outro conselheiro; solicitou também
a revogação do inciso II do art. 5º da Lei Complementar nº 245, de 03 de abril de
2014, e do inciso II do art. 12 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, para o
fim de que o Presidente da FUNSAUD seja desligado do Conselho Curador, uma
vez que ambos, por serem ordenadores de despesas das instituições, não podem expedir
voto ordinário e de qualidade. Os membros do conselho aprovaram com unanimidade
o envio da presente solicitação à Procuradoria Geral do Município para
conhecimento e parecer, pois cabe à procuradoria realizar o envio da alteração para a
Câmara Municipal. Sendo assim, os membros deste conselho suspendem as demais
pautas da referida reunião e aguardam parecer da Procuradoria Geral do Município
para dar andamento nos trabalhos. Aproveitando o ensejo, os membros do conselho
decidiram que a próxima reunião ocorrerá no dia 17 de abril de 2018, às 9h, na sala
de reuniões da Secretária Municipal de Saúde. A pauta da reunião será enviada aos
membros com tempo hábil para análise e conhecimento. Nada mais havendo para
tratar, o Presidente deste conselho deu por encerrada a presente reunião, tendo eu,
Keyt Ferreira Cardoso, lavrado a presente Ata a qual segue assinada por mim, pelos
membros do Conselho e demais participantes que abaixo assinam.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Rosa Maria Picolli Machado de Souza
Rosângela Noguti Midori Dinizz
Sandra Regina Soares Mazarin
Paulo Roberto Mainini
Bruno Radaelli de Assis
Genivaldo Dias da Silva
Jaime Dantas
Francieli Arcari Maran
Keyt Ferreira Cardoso
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.677 4 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
DEMAIS ATOS
INFORMATIVO DE RECEBIMENTO DE VERBAS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento
de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos
de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 19/04/2018
Secretaria Municipal de Fazenda
Vilson Dantas
Diretor Núcleo de Convênios
Órgão repassador Nº do Convênio Objeto Data Valor R$
Governo Federal PNATE – Transporte Escolar 02/04/2018 16.948,54
Governo Federal PNAE – Merenda Escolar 20/03/2018 299.193,40
Governo Federal PNAE – Merenda Escolar 18/04/2018 299.193,40
Governo Federal IGDBF – Assist. Social 22/03/2018 26.353,57
Governo Federal IGDBF – Assist. Social 06/04/2018 26.795,37
Governo Federal PBF – Assist. Social 04/04/2018 144.000,00
Governo Federal Serv. Conviv. e Fort. De Vínculo 04/04/2018 154.510,81
Governo Federal Piso fixo de media complexidade 29/03/2018 141.274,52
Governo Federal Salário Educação 13/04/2018 470.986,16
TOTAL 1.579.255,77
Órgão repassador Nº do Convênio Objeto Data Valor R$
Governo Federal PNATE – Transporte Escolar 02/04/2018 16.948,54
Governo Federal PNAE – Merenda Escolar 20/03/2018 299.193,40
Governo Federal PNAE – Merenda Escolar 18/04/2018 299.193,40
Governo Federal IGDBF – Assist. Social 22/03/2018 26.353,57
Governo Federal IGDBF – Assist. Social 06/04/2018 26.795,37
Governo Federal PBF – Assist. Social 04/04/2018 144.000,00
Governo Federal Serv. Conviv. e Fort. De Vínculo 04/04/2018 154.510,81
Governo Federal Piso fixo de media complexidade 29/03/2018 141.274,52
Governo Federal Salário Educação 13/04/2018 470.986,16
TOTAL 1.579.255,77
PODER LEGISLATIVO
EDITAL
II SEMINÁRIO SOBRE “O PAPEL DA ESCOLA NA CONSCIENTIZAÇÃO
DA GUARDA COMPARTILHADA E DA PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO
PARENTAL”.
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e
art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, em atendimento a solicitação do
Vereador Sergio Nogueira, torna público, que será realizado o II Seminário sobre:
“O PAPEL DA ESCOLA NA CONSCIENTIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA
E DA PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL”, no dia 24 de abril
de 2018, a partir das 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à
Avenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 18 de abril de 2018.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
EDITAIS
ALVES & ARGUELHO LTDA – ME , torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social
de VITURINO & MELO LTDA – EPP para ALVES & ARGUELHO LTDA
– ME, para atividade de Artes Cênicas, espetáculos, sem serviços de alimentação,
localizada na Rua/Aven. Rodovia BR,463 n° s/n Bairro Campina Verde no
município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO – BRASILEIRA DE
DOURADOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) 252/2015, para
atividade de Clube Social e Esportivo, localizado junto a Rua Bertoldo Miranda
Barros Nº 1301, Jardim Flórida II, Dourados (MS).Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
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