Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4678 – SUPLEMENTAR -25/04/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 929, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
“Constitui a Comissão Especial de Avaliação do Contrato nº 365/2017/DL/
PMD celebrada entre o Município de Dourados e a Universidade Federal da
Grande Dourados (UFGD)”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Acompanhamento da Contratualização,
celebrada entre o Município de Dourados e a Universidade Federal da Grande Dourados
(UFGD), considerando o Contrato nº 365/2017/DL/PMD.
Art. 2º. A presente comissão será composta pelos membros abaixo relacionados:
I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Mateus Tavares Fernandes;
Titular: Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo;
Suplente: Maria Piva Fujino;
Suplente: Silvia Alessandra Perotti.
II – Representante da Secretaria Estadual de Saúde:
Titular: Mauro Luis da Silva;
Suplente: Domingos Sávio de Lima.
III. Representante do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande
Dourados (UFGD):
Titular: Marcos Luis Faleiros Lourenção;
Titular: Airson Batista;
Suplente: Thaisa Pase;
Suplente: André Luiz Pegorare;
IV – Representante do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Berenice de Oliveira Machado Souza;
Titular: Delliane Christina Romanini do Prado;
Suplente: Antonio Carlos da Silva;
Suplente: Genivaldo Dias da Silva.
ANO XX / Nº 4.678 – SUPLEMENTAR
Prefeita ……………………………………………………………………………………………………… Délia Godoy Razuk…………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………….. Marisvaldo Zeuli…………………………………………………………………3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados………………………………… Carlos Fábio Selhorst…………………………………………………………3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social………………………………………….. Sérgio Henrique Pereira Martins De Arajo…………………………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial………………………………………………………. Albino Mendes…………………………………………………………………..3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………….. Linda Darle Pacheco Valente………………………………………………3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados………………………………………………………………. Janio Cesar da Silva Amaro………………………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados…………….. Roberto Djalma Barros……………………………………………………….3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)…………………………..3411-7731
Guarda Municipal…………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa ……………………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados…………………………………………………………. Fabiano Costa…………………………………………………………………..3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd……….. Antonio Marcos Marques…………………………………………………….3427-4040
Procuradoria Geral do Município……………………………………………………………………. Lourdes Peres Benaduce……………………………………………………3411-7761
Secretaria Municipal de Administração……………………………………………………………. Elaine Terezinha Boschetti Trota………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ……………………………………………………. Marcos Roberto Soares………………………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social………………………………………………………. Landmark Ferreira Rios………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura……………………………………………………………………… Jorge Augusto Ramos Lopes……………………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………… Rose Ane Vieira…………………………………………………………………3426-3672
Secretaria Municipal de Educação…………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ………………………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………. João Fava Neto…………………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……………………3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ……………………………..Tahan Sales Mustafa…………………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento…………………………………………………………….. Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………………….3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal……………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos………………………………………………………. Joaquim Soares………………………………………………………………..3424-3358
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 12 de abril de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 937, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
“Nomeia membros para a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, como representantes da
Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os membros nomeados através do
Decreto nº 289, de 08 de maio de 2017:
I – Henrique do Carmo Parede dos Santos, matrícula n° 114764909-1, em substituição
a Acácio José Barbosa;
II – Thiago Machado Mattos, matrícula n° 114771269-1.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 12 de abril de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 04 PÁGINAS
DECRETOS
DECRETOS
DECRETO Nº 952, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
“Designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de
Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designadas as servidoras Aline Perdomo Soutelo e Cibelle Silveira
Doffinger, como representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, para
atuarem como prepostos nas audiências em que o Município for parte, na Justiça
Comum, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
Dourados (MS), 20 de abril de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 957 DE 23 DE ABRIL DE 2018.
“Designa responder pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a servidora Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro, para responder
pela Unidade de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 05 de abril de 2018, revogando as disposições em contrário, em especial o
Decreto nº 792 de 06 de fevereiro de 2018.
Dourados (MS), 23 de abril de 2018
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 959, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Designa Procurador para responder interinamente pela Procuradoria Especializada
de Administração do PROCON”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Mario Julio Cerveira, Chefe de
Procuradoria Especializada de Administração do PROCON, no período de 25 de
abril e 09 de maio do corrente ano;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o Procurador Lenilson Almeida Silva para responder pela
Procuradoria Especializada de Administração do PROCON, no período de 25 de
abril e 09 de maio do corrente ano.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de abril de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 962, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
“Nomeia, em substituição, membro da Comissão Local de Avaliação de Desempenho
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Adolfo Ribeiro Garcia, Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio, matrícula n° 87641-1, para compor a Comissão Local de Avaliação
de Desempenho dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal, como representante
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em substituição à
servidora Eudulia Delgado Medeiros, juntamente com os servidores nomeados pelo
Decreto n° 924, de 11 de abril de 2018.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 24 de abril de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 965, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
“Dispõe sobre o Ponto facultativo do dia 30 de abril de 2018”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o feriado nacional do dia 1º de maio do corrente ano – Dia Mundial
do Trabalho.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais,
no dia 30 de abril de 2018 – segunda-feira.
Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o
período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos
servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo
com o calendário próprio.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 24 de abril de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 966, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
“Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação dos
Sistemas Integrados de Gestão Pública”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Processo Licitatório nº 80/2018;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão
Especial de Avaliação dos Sistemas Integrados de Gestão Pública, que tem por
objeto a contratação de locação e manutenção de Sistemas Integrados de Gestão
Pública, suporte técnico e treinamento para os servidores responsáveis pela utilização
dos sistemas:
I. Thalyta Castro;
II. Paulo Cesar Rodelini;
III. Rosenildo da Silva França;
IV. Marlene Rizzo Precinato;
V. Luiz Constancio Pena Morais;
VI. Suely de Oliveira Ramos;
VII. Doraline Hélen Marques dos Santos Bitencourt;
VIII. Mauro Marcio Medina Misuguti;
IX. Elisangela da Silva Nascimento Libório;
X. Gilvona Cavalcante Micael.
Art. 2º. Os membros da presente Comissão de seleção responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver
sido tomada a decisão.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, em especial o Decreto nº 851, de 06 de março de 2018.
Dourados (MS), 24 de abril de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.678 – SUPLEMENTAR 2 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
EDITAL nº. 031/FUNSAUD DE 25 DE ABRIL DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2017
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2017, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA),
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular
do comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1. Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 25 de ABRIL de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N.
009/2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE
MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a necessidade
de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e do
não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal
de Ensino de Dourados, em especifico, segundo o componente curricular Arte,
bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência:
RESOLVE:
1. Convocar, conforme o Anexo IX, do presente Edital, os candidatos classificados
no Processo Seletivo Simplificado 2018 – INSCRITOS NA SEGUNDA OPÇÃO
EM ARTE, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência
temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação
de Dourados, no dia 26 de Abril de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para
apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem
de classificação.
1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião
em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas.
1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação
que visa postergar a atribuição de aulas.
1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado
o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos
da legislação.
1.4.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará,
apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações
e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem
efeito a atribuição de aulas.
2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna
sem efeito a convocação.
3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na SEMED, apresentar os
documentos comprobatórios, neste caso em especifico, habilitação em Arte.
4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato
ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição
de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual.
5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária
de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a
ordem de classificação.
Dourados/MS, 25 de abril de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
ANEXO IX
Processo Seletivo Simplificado SEMED 2018
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.678 – SUPLEMENTAR 3 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:02/05/2018 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
2977 MARIA VÂNIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
DOS SANTOS

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I/HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Protocolo CPF Nome Segundo Comp.
Curricular
36C8BAC6 ###.373.861-## EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS
LIMA
Arte
991572D1 ###.756.971-## TELMA MARIA TAFARELO MORENO
ALMEIDA
Arte
546E3788 ###.511.281-## SONIA DOMINGOS DE MELLO Arte
1C366088 ###.436.111-## SÔNIA BEZERRA DA SILVA Arte
A9635B39 ###.671.979-## MARIA APARECIDA GENOATTO Arte
D01B6714 ###.030.281-## FRANCINETE RODRIGUES DO
NASCIMENTO MORAES
Arte
C983BDF4 ###.031.841-## IRACILIA DOS SANTOS SOUZA Arte
F4E8FED6 ###.889.831-## SANDRA PAES DA ROCHA BARBOSA Arte
FC8BEA38 ###.881.681-## LUCIANA CÂNDIDO DE OLIVEIRA Arte
C92C2D4A ###.347.871-## STELLAMARIS PEIXOTO DE OLIVEIRA
PAES DE BARROS
Arte
EE24B1AA ###.089.131-## FLAVIA DA ROCHA VICINI Arte
A9A4AC05 ###.375.811-## YANNA ENDO DE ARAÚJO Arte
48280F17 ###.590.731-## WALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA Arte
33E1211C ###.397.971-## FATIMA ANDRADE DE ARAUJO Arte
C04973F7 ###.278.921-## MARCELLA GIOVI Arte
892F5262 ###.044.811-## ROSENEIDE FRANCO PIRES GRAUT
ROCHA
Arte
516BA603 ###.511.431-## CELESTINA MILITÃO Arte
CD1587F1 ###.478.241-## CLEONICE THEODORO DE ALENCAR
SERAFIM
Arte
8B021413 ###.411.671-## ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS Arte
0FE54D60 ###.257.951-## MARLEY ALVES DA TRINDADE Arte
CC7F14EC ###.965.671-## IVONETE RODRIGUES DOS SANTOS Arte
CEF28666 ###.650.621-## GLAUCIA CARDOSO DE SOUZA
BRIGNONI
Arte
51CE3D7A ###.731.051-## CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES
DE CAMPOS
Arte
A00CCBFB ###.925.151-## SOLANGE APARECIDA PERENTEL
FABBRO DOS SANTOS
Arte
E3C9B8FF ###.714.631-## DORACI BENOVIT Arte
D659BACB ###.161.441-## MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS Arte
7B0EF134 ###.809.231-## THAÍSI GRASIELY PEREZ PAZ
CRUZEIROS
Arte
0E1F5C80 ###.160.301-## ADELUCIO DIEGO RODRIGUES
ENSEKE
Arte
D64DBAA9 ###.968.071-## DANIELI CAZINI DE ALMEIDA Arte
EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N.
010/2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE
MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a
necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência
e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede
Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir
as vagas temporárias de docência,
RESOLVE:
1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV e V do presente Edital, os candidatos
classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em ministrar
aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo, a
comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 26 de
abril de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação.
1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião
em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas.
1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação
que visa postergar a atribuição de aulas.
1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado
o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos
da legislação.
1.4.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará,
apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações
e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem
efeito a atribuição de aulas.
2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna
sem efeito a convocação.
3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas.
4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato
ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição
de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual.
5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária
de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a
ordem de classificação.
Dourados/MS, 25 de abril de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.678 – SUPLEMENTAR 4 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
38º
39º
40º
41º
42º
43º
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
ANEXO I
Ordem de Classificação e Escolha
FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS
MARIA ALZIRA MARTINS BANDEIRA
JANAINA DA SILVA SOUZA
LISMARA APARECIDA SILVA
JUDITE PEREIRA
MIRIAN TERESA DOS SANTOS GIBELLI
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
170º
171º
172º
173º
174º
175º
176º
177º
178º
179º
180º
181º
182º
183º
184º
IZADORA VIEGAS LEMES FERREIRA
ANEXO II
Ordem de Classificação e Escolha
HOSANA BERTO DE OLIVEIRA
LUCY KAORI SADOYAMA FUJISAWA
KARIELLY RAMIREZ BOEIRA
LUCIMAR GONÇALVES SANTANA
KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCA OLIVEIRA
NAIARA CRISTINA DE CAIRES
ADRIANA CAMARGO SILVA
EDILENE DOS SANTOS SILVA CÂNDIDO
VANILDA MARTINS DA SILVA
RAFAEL PIRES ARANTES
BIANCA SANTOS SANTANA
SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO
FERNANDA DE SOUZA LOPES
ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA
25º
26º
27º
DISCIPLINA:LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
Ordem de Classificação e Escolha
ANEXO III
CRISTIENE OLIVEIRA RIBEIRO
VIVIANE OSSUNA MENEZES
JÉSSICA PORTO GONÇALVES
39º
40º
41º MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ SILVA
ANEXO IV
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
Ordem de Classificação e Escolha
TÂNIA CACHOLARI MARQUES
LEANDRO FERREIRA DA SILVA
12º
13º
ANEXO V
DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
Ordem de Classificação e Escolha
GUILHERME LUÍS GENERAL MIRANDA
UIZES FERNANDO FELIX BRUNEL
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 8, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Designa servidores para atuarem como Coordenador Geral e Gerentes da central
de regulação: ambulatorial; hospitalar/leitos e de Tratamento Fora de Domicilio/
Cartão SUS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município e o
Decreto nº 394, de 30 de julho de 2009, que institui a Comissão de Chamada Pública
da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS para a contratação de serviços de saúde
no âmbito do SUS;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor FREDERICO DE OLIVEIRA WEISSINGER para
atuar como Coordenador Geral da Central de Regulação Ambulatorial e da Central
de Regulação Hospitalar e Leitos.
Art. 2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Gerentes da Central de Regulação Ambulatorial e da Central de Regulação Hospitalar
e Leitos:
I – Gerente de Regulação Ambulatorial: Jaqueline Albuquerque Coutinho;
II – Gerente de Regulação Hospitalar/Leitos: Marcelo Pansera;
III – Gerente de Regulação de Tratamento Fora de Domicilio/Cartão SUS: Eliane
Fernandes Dantas.
Art. 3º. Fica revogada a RESOLUÇÃO/SEMS Nº 21, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir de 1º de janeiro de 2018.
Dourados (MS), 23 de abril de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 7, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Designa servidores para atuarem como Coordenadores de Gestão Participativa,
Gestão do Trabalho e Educação Permanente.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município e o
Decreto nº 394, de 30 de julho de 2009, que institui a Comissão de Chamada Pública
da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS para a contratação de serviços de saúde
no âmbito do SUS;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Coordenadores de Gestão Participativa, Gestão do Trabalho e Educação Permanente
nas seguintes datas:
I – Gestão Participativa: Patrícia Camargo Farias Okada, iniciando suas atividades
em 03 de março de 2018;
II – Gestão do Trabalho: Dilma Canedo da Silva, iniciando suas atividades em 24
de abril de 2017;
III – Educação Permanente: Josiane França Peralta Dan, iniciando suas atividades
em 03 de março de 2018.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de abril de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
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