Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4680 – 27/04/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 04/669/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal ADEMIR MARTINEZ SANCHES,
matrícula funcional nº. 114763465-1, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD),
30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha
de abril/18, referente ao período aquisitivo de 2016/2017 no termo, do artigo 126,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período
de 27/03/2018 a 25/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de abril de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Fe/04//701/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLAUDIA MARIA DE
SOUZA, matrícula nº 114761880-1 ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Educacional,
30 dias de férias regulamentares, a partir de 02/01/2018, referente ao período
aquisitivo 2015/2015, com abono de férias pago na folha de abril/2018, nos termos
ANO XX / Nº 4.680 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 09 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze (13) dias do mês de abril do ano
de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/04/670/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração-interina,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUZIENE
RAMOS DO NASCIMENTO, matrícula 114767252-2, ocupante do cargo
de Professor Coordenador, período de férias solicitado de 02/01 a 31/01/2018, 30
(trinta dias), referente ao período aquisitivo 2017/2017, sendo cancelado o período
de 12/01/18 a 31/01/18, restando 20 (vinte) dias, para usufruir em outra data, com
abono de férias pago na folha de dezembro/2017, publicado no Diário Oficial do
Município nº 4.607, Resolução nº Fe/12/1942/2017/SEMAD, considerando estar de
licença maternidade, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.680 2 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de abril do ano
de dois mil e dezessete (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração-interina
Resolução nº. Can/04/671/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, THALIS
ANTONIO CORREA DINIZ, matrícula 114771103-2, ocupante do Cargo em Comissão
Assessor Jurídico I, período de férias solicitado de 14/02 a 15/03/2018, 30
(trinta dias) referente ao período aquisitivo 2016/2017, sendo cancelado o período
de 06/03/18 a 15/03/18, restando 10 (dez) dias, para usufruir em outra data, com
abono pago na folha de janeiro/2018, publicado no Diário Oficial do Município
nº 4.622, Resolução nº Fe/01/044/2018/SEMAD, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de abril do ano
de dois mil e dezessete (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Adc/04/732/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS
I e II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal,
de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e
Artigo 63 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, conforme requeridos,
a partir de 01/04/2018, E, INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de abril do ano
de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.680 3 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO
43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES GMD
SERVIDOR JÁ RECEBE O LIMITE MÁXIMO DE 25% REFERENTE A INCENTIVO
A CAPACITAÇÃO.
114771923 1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA SEMS SERVIDOR PROTOCOLOU EM DUPLICIDADE A MESMA TITULAÇÃO.
114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO SEMS
DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN SEMS
SERVIDOR JÁ RECEBE O LIMITE MÁXIMO DE 25% REFERENTE A INCENTIVO
A CAPACITAÇÃO.
114767052 1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT SEMS
SERVIDORA JÁ RECEBE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO REFERENTE A MESMA
TITULAÇÃO APRESENTADA.
43891 1 GUSTAVO FRANCO FELIX SEMS
DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN SEMS
SERVIDORA JÁ RECEBE O LIMITE MÁXIMO DE 25% REFERENTE A
INCENTIVO A CAPACITAÇÃO.
114760411 1 MARCIA SELZLER SEMS SERVIDORA PROTOCOLOU EM DUPLICIDADE A MESMA TITULAÇÃO.
150971 3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA SEMS SERVIDORA PROTOCOLOU EM DUPLICIDADE A MESMA TITULAÇÃO.
130071 3 MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS SEMS SERVIDORA PROTOCOLOU EM DUPLICIDADE A MESMA TITULAÇÃO.
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 732/SEMAD/2018 INDEFERIDOS
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 10/2018, de 27 de abril de 2018.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO
ADM. DÉBITO
Agsol Construtora Ltda ME R: João Borges, 172. Jardim João Paulo || Dourados/MS.
Sócio: R: Projetada C, 345. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS.
Agnaldo Oliveira da Silva R: Alameda dos Gerânios, 190. Portal de Dourados. Dourados/MS.
Solange de Oliveira Silva R$ 658,02
A.L. Prado Representações Eireli – ME R: Alameda das Hortensias, 30. Portal Dourados. Dourados/MS.
Sócio: R: João Cândido da Câmara, 2595. Cohafaba || Plano. Dourados/MS.
Alan Luiz Prado R$ 818,26
Almeida & Santos Ltda ME R: Wilson Dias Pinho, 1605. Jardim Márcia. Dourados/MS.
Sócio: R: Wilson Dias Pinho, 1605. Jardim Márcia. Dourados/MS.
Jueli Santos de Souza R: Wilson Dias Pinho, 1605. Jardim Márcia. Dourados/MS.
Valdir Edison Soares Almeida R: Wilson Dias Pinho, 1605. Jardim Márcia. Dourados/MS.
Valdir Onilvo Soares de Almeida
R$ 754,25
Altamiro Barbone de Oliveira R: José Altino dos Santos, S/N°. Sitioca Campina Verde. Dourados/MS.
Sócio: R: Eulália Pires, 842. Cohab ||. Dourados/MS.
Altamiro Barbone de Oliveira
R$ 1.962,60
André Neri Bueno Correa R: Bernardo Artemio Zanetti, S/N° – Lt 30 Qd 23. Dourados/MS.
Sócio: R: General Castelo Branco, 746. Altos dos Indaiá. Dourados/MS.
André Neri Bueno Correa
R$ 658,02
Claudemir José Ferreira – ME R: Quintino Bocaiúva, 155. Jardim América. Dourados/MS.
Sócio: R: Quintino Bocaiúva, 155. Jardim América. Dourados/MS.
Claudemir José Ferreira
R$ 397,37
Cristiane Machado da Rocha R: João Rosa Góes, 568. Centro. Dourados/MS.
Sócio: R: Izzat Bussuan, 1800 – Ap 402. Vila São Luiz. Dourados/MS.
Cristiane Machado da Rocha
R$ 1.669,00
D.S. Trindade de Souza Brachmann Papelaria – ME R: Balbina de Matos, 2550 – Sala 01. Jardim Tropical. Dourados/MS.
Sócio: R: Balbina de Matos, 2550. Jardim Tropical. Dourados/MS.
Daiane Suély Trindade de Souza Brachmann
R$ 2.965,56
Érica de Carvalho Lange R: Ipiranga, 2135.Vila São Luiz. Dourados/MS.
Sócio: R: Monte Castelo, 1027 – 1° Andar Apto 1. Jardim Independência.
Dourados/MS.
Érica de Carvalho Lange R$ 1.119,01
Fernanda da Silva Zagati R: Enerstina Ferreira dos Santos, S/N°. Cidade Jardim |. Dourados/MS.
Sócio: R: Jaime Cândido Lobo, 2305. Conj. Habitacional Izidro Pedroso.
Dourados/MS.
Fernanda da Silva Zagati
R$ 1.153,76
Gerson de A Menezes Eireli – ME R: Coronel Ponciano, 2115. Jardim dos Estados. Dourados/MS.
Sócio: R: Coronel Ponciano, 2115. Jardim dos Estados. Dourados/MS.
Gerson de Assis Menezes
25072907 29.863/2017
1000162556
14.327/2017
1000169810 3.077/2018
1000074134 1.644/2018
1000076161 436/2018
25072923
26.619/2017
25072958
29.848/2017
100113605
36.322/2017
1000038499
32.806/2017
1000168660 3.084/2018
1000037433
32.805/2017
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.680 4 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
EDITAIS
Sócio: Dourados/MS.
Érica de Carvalho Lange R$ 1.119,01
Fernanda da Silva Zagati R: Enerstina Ferreira dos Santos, S/N°. Cidade Jardim |. Dourados/MS.
Sócio: R: Jaime Cândido Lobo, 2305. Conj. Habitacional Izidro Pedroso.
Dourados/MS.
Fernanda da Silva Zagati
R$ 1.153,76
Gerson de A Menezes Eireli – ME R: Coronel Ponciano, 2115. Jardim dos Estados. Dourados/MS.
Sócio: R: Coronel Ponciano, 2115. Jardim dos Estados. Dourados/MS.
Gerson de Assis Menezes
R$ 395,79
Indústria e Comércio de Estofados R: João Pereira Hora, 2075. Jardim Guaicurus. Dourados/MS.
Sócio: R: Coronel Noronha, 765. Vila Industrial. Dourados/MS.
Andréia Marques Aguiar R: Coronel Noronha, 765. Vila Industrial. Dourados/MS.
Osório Pereira Lopes R$ 2.863,30
Ismarth Nunes Corado R: Monte Alegre, 96. Jardim Tropical. Dourados/MS.
Sócio: R: Monte Alegre, 50. Jardim Tropical. Dourados/MS.
Ismarth Nunes Corado
R$ 1.363,66
J. C. de Freitas Junior R: Hayel Bon Faker, 3496. Jardim Caramuru. Dourados/MS.
Sócio: R: Jandaia, 935. Jardim Rasslem. Dourados/MS.
José Carlos de Freitas Junior
R$ 2.782,09
100092640 7.947/2017
100122388 1.638/2018
25072907 29.863/2017
1000162556
14.327/2017
1000089107 1.646/2018
1000076161 436/2018
J.a de Sousa Metais – ME R: Hiran Pereira de Matos, 912. Vila Alba. Dourados/MS.
Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, 912. Vila Alba. Dourados/MS.
Joaquim Antônio de Souza
R$ 3.063,57
João Gonçalves da Silva R: João Pessoa, S/N° – Lt 22 Qd 07. Jardim Naná. Dourados/MS.
Sócio: R: Tubarão, 77. Jardim Jovaia. Dourados/MS.
João Gonçalves da Silva
R$ 1.618,16
José Euclides Fama R: Maria Alves da Silva, S/N°. Jardim Guaicurus. Dourados/MS.
Sócio: R:Walmir de Soares Silveira, 895. Jardim Guaicurus. Dourados/MS.
José Euclides Fama
R$ 2.017,64
Kadar & Afonso Ltda – ME R: Firmino Vieira de Matos, 449. Centro. Dourados/MS.
Sócio: R: Izzat Bussuan, 3980. Vila Rosa. Dourados/MS.
Lucilaura Afonso Varela R: Izzat Bussuan, 3980. Vila Rosa. Dourados/MS.
Marcelo Figueira Kadar R$ 2.738,23
L. P. A. Farma Ltda – ME R: Monte Castelo, 650. Jardim Independência. Dourados/MS.
Sócio: R:Allan Kardec, 1486. Panambi Vera. Dourados/MS.
Kathellyn Kezia Albuquerque Costa
R$ 2.662,76
Led Tec Iluminação Eireli – ME R: Alberto Maxuel, 668. Vila Alba. Dourados/MS.
Sócio: R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 0. Centro. Dourados/MS.
Aissar Murad Junior
R$ 1.250,00
Orlando Assuiti – Epp R: Aquidauana, 803. Jardim Caramuru. Dourados/MS.
Sócio: R: Aquidauana, 803. Jardim Caramuru. Dourados/MS.
Orlando Assuiti
R$ 2.892,90
Paiva & Yoshihara Ltda ME R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1565 – B. Centro. Dourados/MS.
Sócio: R: Ciro Melo, 2140. Jardim Central. Dourados/MS.
Akira Yoshihara R: Av. Joaquim Teixeira Alves, 1314. Centro. Dourados/MS.
Jayme Soares Paiva R$ 7.194,29
Patury Indústria Comércio de Pré Moldados Ltda – ME R: Rua dos Limoeiros, S/N°. Lt A Qd 42. Jardim Colibri. Dourados/MS.
Sócio: R: Rua das Pitangueiras, S/N°. Qd 42. Jardim Colibri. Dourados/MS.
Carlos Alberto Garcia R: Rua Tiete, 1151. Vila Erondina. Dourados/MS.
Maria de Fátima Pereira de Brito R$ 2.907,01
Rm Recebimentos Ltda ME R:Joao Rosa Góes, 291- Sala 8. Jardim América. Dourados/MS.
Sócio: R: Doutor Wanilton Finamore, 325 – Fundos. Vila Industrial. Dourados/MS.
Rozimar Moreira de Macedo Silva üüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüüü=üüüüü=üüüüüü
Paulo Silva Filho
R$ 3.200,59
Rogério da Silva Macedo – ME R: Rodovia BR 163, 64000 – KM 07. Parque das Nações. Dourados/MS.
Sócio: R: Mato Grosso, 2771. Vila Planalto. Dourados/MS.
Rogério da Silva Macedo
R$ 1.296,61
Romagnoli & Santos Ltda R: Av. São Vicente de Paula, 0. Distrito de Indápolis/MS.
Sócio: R: Av. São Vicente de Paula, 0. Distrito de Indápolis/MS.
Suely Aparecida Montecelli Romagnoli R: Av. São Vicente de Paula, 0. Distrito de Indápolis/MS.
José Augusto dos Santos R$ 1.681,00
Rosangela Silva Ambrosio ME R: Barão do Rio Branco, 950. Jardim Clímax. Dourados/MS.
Sócio: R: Rua Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS.
Rosangela Silba Ambrosio
R$ 1.504,71
Santana Car Consignados de Veículos Ltda – ME R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3751. Vila Maxwell. Dourados/MS.
Sócio: R: Cafelândia, 1290. Jardim Água Boa. Dourados/MS.
Adelaide Garcia Flores Lemes R: José Domingos Baldasso, 562. Parque Alvorada. Dourados/MS.
Aberto Alda de Miranda R$ 2.986,23
1000073022 1.627/2018
1000095603 7.991/2017
1000009642 347/2018
1000023068
24.375/2017
100077285 3.099/2018
100032168 327/2018
1000063710 1.607/2018
1000093350 6.249/2018
1000090563 382/2018
100028659 1.636/2018
25071629
20.706/2016
25072623
26.611/2017
1000069467 1.639/2018
1000066611 1.619/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.680 5 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal
n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de dispensa de licitação n. 017/2018 que objetiva a contratação com: T.C.M. Franco,
CNPJ: 10.430.245/0001-02, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 25 de abril de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
Município de Dourados
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal
n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de dispensa de licitação n. 019/2018 que objetiva a contratação com: T.C.M. Franco,
CNPJ: 10.430.245/0001-02, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 25 de abril de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
Município de Dourados
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar,
farmacológico, odontológico e laboratorial, objetivando atender as necessidades
da Rede Municipal de Saúde. PROCESSO: nº 95/2018. TIPO: Menor Preço (Por
Item). SESSÃO: Dia 10/05/2018 (dez de maio do ano de dois mil e dezoito), às 8h
(oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital
está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.
php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através
do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.
br”.
Dourados-MS, 26 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material e utensílio
médico hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. PROCESSO: nº 21/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia
10/05/2018 (dez de maio do ano de dois mil e dezoito), às 11h (onze horas). LOCAL:
Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção
predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários,
a serem realizados nas dependências do Estádio Fredis Saldivar “Douradão”.
PROCESSO: nº 61/2018. TIPO: Menor Preço (Global). NOVA SESSÃO: Dia
25/05/2018 (vinte e cinco de maio do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas).
LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
EDITAIS
Silveira & Cardozo Ltda – ME R: Av. Marcelino Pires, 4264. Jardim Caramuru. Dourados/MS.
Sócio: R: Av. Marcelino Pires, 4564. Cabeceira Alegre. Dourados/MS.
Rinaldo da Silveira R: João Carneiro Neto, 1100. Jardim Água Boa. Dourados/MS.
Josemar Cardoso Coelho da Silveira R$ 2.986,24
Stephanie Oliveira Espinosa R: Hayel Bom Faker, 6960. Jardim Europa. Dourados/MS.
Sócio: R: Cláudio Goelzer, 6960. Parque Alvorada. Dourados/MS.
Stephanie Oliveira Espinosa R$ 1.784,00
Tatara & Cia Ltda R: Bertoldo Miranda Barros, 923. Jardim Flórida. Dourados/MS.
Sócio: R: Rua Quatro, 20. Chácara Califórnia. Dourados/MS.
Sérgio Sovierzoski Tatara
R$ 2.990,26
Tijolão Materiais de Construção Eireli R: Monte Alegre, 5755 – A. Jardim Guanabara. Dourados/MS.
Sócio: R: Seiti Fukui, 2205. Conj. Habitacional Izidro Pedroso. Dourados/MS.
Edson Gonçalves Hajime
R$ 3.838,27
Total – Service Representações Comerciais Ltda R: Monte Alegre, 2060- Apto 301. Vila Progresso. Dourados/MS.
Sócio: R: Monte Alegre, 2060 – Apto 301. Jardim Tropical. Dourados/MS.
Zilda Aparecida Pugini de Arruda R: Luiz Tonega, 309. Centro. Dourados/MS.
Cesar Augusto de Arruda R$ 11.386,20
Transportadora Sol Dourado Ltda – ME R: Rodovia BR 163 KM 07, S/N° – Sala 06 Prédio da Copersul. Zona Rural.
Dourados/MS.
Sócio: R: Manoel Correa Filho, 405. Parque das Nações ||. Dourados/MS.
Danieli Lopes da Silva R: Francisco Areco, 375. Parque das Nações ||. Dourados/MS.
Josefa Lina da Silva
R$ 1.341,28
Transportes Dias Ltda ME R: Mato Grosso, 2081. Jardim Caramuru. Dourados/MS.
Sócio: R: Doutor Basílio Rambo, 127. Jardim Gisela. Dourados/MS.
Elias da Silva Dias R: Doutor Basílio Rambo, 127. Jardim Gisela. Douradoa/MS.
Elza de Oliveira Lima Dias R$ 3.462,25
Vilhar & Vilhar Ltda ME R: Albino Torraca, 920 – Apto 104. Jardim América. Dourados/MS.
Sócio: R: Albino Torraca, 920. Jardim América. Dourados/MS.
Samara Fernanda Vilhar Ajala R: Abino Torraca, 971. Jardim América. Dourados/MS.
Fabio Vilhar Ajala R$ 2.907,01
100130186
14.376/2017
1000065593 358/2018
1000033420 351/2018
17851009 1.634/2018
1000092426 366/2018
1000030986
37.572/2015
1000045290 1.626/2018
1000147816 3.096/2018
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.680 6 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
LICITAÇÕES
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível
no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/
licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação de sistema de irrigação automatizado de campo, com fornecimento de
mão de obra e materiais, a ser realizado no campo de futebol do Estádio Municipal
Frédis Saldivar “Douradão”. PROCESSO: nº 108/2018. TIPO: Menor Preço
(Global). NOVA SESSÃO: Dia 25/05/2018 (vinte e cinco de maio do ano de dois
mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 26 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2017/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
NETEC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
LTDA ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 094/2015.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de valores, com a supressão em
alguns itens do contrato e acréscimo de outros, de acordo com a planilha do aditamento.
Todos os remanejamentos somam o total de R$ 16.090,30 (dezesseis mil
noventa reais e trinta centavos), permanecendo inalterado o valor global do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico,
objetivando atender as Unidades Básicas, Unidades Especializadas, Estratégia
de Saúde da Família-ESF, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Programa
DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, art. 4°
do Decreto Lei n.º 3.931/2001, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de
2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda,
subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e,
ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da rede de Atenção Básica a
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância Epidemiológica
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
33.90.30.00 – Material de consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado por meio de aditivo,
em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei Federal n.° 8.666/93 com suas
alterações e art. 4° do Decreto Lei n.° 3.931/01.
VALOR DO CONTRATO: R$ 88.950,00 (oitenta e oito mil novecentos e cinquenta
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Bethania Ramos Martins
DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Classmed – Produtos Hospitalares Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2017.
OBJETO: refere-se à aquisição de material farmacológico, hospitalar e odontológico,
objetivando atender as Unidades Básicas, Unidades Especializadas, Estratégia
de Saúde da Família-ESF, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária e Programa
DST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, art. 4°
do Decreto Lei n.º 3.931/2001, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de
2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se ainda,
subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e,
ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da rede de Atenção Básica a
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb e Hosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle
de Zoonoses
33.90.30.00 – Material de consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado por meio de aditivo,
em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei Federal n.° 8.666/93 com suas
alterações e art. 4° do Decreto Lei n.° 3.931/01.
VALOR DO CONTRATO: R$ 129.600,90 (cento e vinte e nove mil e seiscentos
reais e noventa centavos)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Bethania Ramos Martins
DATA DE ASSINATURA: 12 de Abril de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.680 7 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
FUNDAÇÕES – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 24, Inciso II § 1° da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
026/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE
PAPEL TOALHA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES PERTENCENTES
À FUNSAUD.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
C.L.R COMERCIAL LTDA EPP.
CNPJ sob nº 18.493.600/0001-02.
Valor total: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 024/2018.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 24 de Abril de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente Interino – FUNSAUD
PORTARIA 037/FUNSAUD/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto
N° 1.072 de 14 de Maio de 2014 e Decreto “P” N° 200 de 05 de Maio de 2014.
CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 1º de maio de 2018 do corrente ano
– Dia Mundial do Trabalho.
CONSIDERANDO Decreto N° 965 de 24 de Abril de 2018 que considera ponto
facultativo nas repartições públicas municipais.
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer ponto facultativo nos serviços administrativos da FUNSAUD
no dia 30 de abril de 2018 – segunda-feira;
Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no período
indicado no Artigo 1° desta Portaria sem qualquer pagamento adicional aos
empregados lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 26 de Abril de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 19/2018 de 26 de Abril de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD,
no Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia
médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de
saúde do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados
inaptos para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
ENTREGA DE DOCUMENTO
Nível Função Período para Entrega de Documento
Médio Vigia 10/05/2018 – (QUINTA-FEIRA) – Hora: 13:00h
as 15:00h
Superior Enfermeiro.
Assistente Social.
10/05/2018 – (QUINTA-FEIRA) – Hora: 13:00h
as 15:00h
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 26 de Abril de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 10/05/2018 (QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
64978 ADENILTON DE SOUZA MORAES 70
62744 LUANA BLASQUE RONHA 110
63705 LEIKA VANY DA SILVA RIBEIRO PEREIRA 12
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 2013 – Vigia
Cargo: 3004 – Enfermeiro
Cargo: 3003 – Assistente Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.680 8 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº. 091 de 25 de abril de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições regimentais;
Resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 084 de 11 de abril de 2018, publicada no
Diário Oficial do Município nº 4.675 – Suplementar no dia 20 de abril de 2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Dourados, 25 de abril de 2018.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
PORTARIAS
OUTROS ATOS
ATAS – CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL– CMAS
424ª/2018
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos, sediada
no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária, com a finalidade
de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião iniciou sob a
Coordenação da Presidente Mônica Roberta Marin de Medeiros e com a presença
dos Conselheiros (as) Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de
Medeiros, 2) Zildo Maria de Sousa, 3)Danielly Perentel Miranda, 4) Cleuza Aparecida
Cândia; e suplentes: 6) Marcia Adriana Freire Medeiros Alves, 7) Giselle
Ferreira da Silva Tosta; 8) Marcio Vitor Ferreira; Representantes Governamentais
Titulares: 9) ShirleyFlores Zarpelon, 10) Sônia Virginia Ferreira Souza, 11) Antônio
OliveiraFranco, 12) Donária Anastácio Pereira, 13) Oscar Augusto de Ataide
Filho. Contamos com a presença do novo Coordenador da entidade Centro Social
Maristasque compareceu para se apresentar ao Conselho.Com a palavra a Presidente
deu as boas-vindas eagradeceu a presença de todose em seguida foi tratado
o seguinte assunto constante na pauta do dia, com as respectivas deliberações a saber:
1ª PAUTA –APRECIAÇÃO REFERENTE AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS
NA LEGISLAÇÃO E IMPRESSOS A SEREM ANEXADOS NA RESOLUÇÃO
006/2017 – NORMATIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NO CMAS A
presidente informou que havia observado alguns erros de digitação na sequência da
numeração dos artigos da Resolução 006/2017 que regulamenta a inscrição de entidades
no CMAS, que terá que ser republicada por incorreção e que também sugere
anexar a publicação os anexos necessários a solicitação de inscrição de entidades e
que estes são três, de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Assistência
Social e que já houve as correções necessárias e será solicitado a republicação. A
Mônica informou também que haverá mudança no logotipo que representa o CMAS
para contemplar melhor a representatividade dentro do SUAS, que já está sendo
providenciado junto ao município a arte para a mudança e que assim que estiver com
os modelos em mão será encaminhado aos Conselheiros para definição da escolha
e utilização nas documentações oficiais do Conselho. Também solicitou a prefeitura
a criação de link dentro da página oficial da Prefeitura/SEMAS onde o CMAS
estará divulgando os documentos e informações pertinentes ao Conselho. A presidente
sugeriu mudanças na redação do certificado de regularidade e da inscrição
para contemplar algumas informações mais claras das classificações das entidades
conforme deliberação do Conselho Nacional. 2ª PAUTA – APRESENTAÇÃO DA
PLANILHA COM DATAS E SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS A SEREM MONITORADOS
NO MÊS MAIO/2018 PARA AGENDA DOS CONSELHEIROS – A
Secretária Executiva Marcia Floriano repassou aos presentes a planilha com as datas
e equipamentos governamental que serão monitorados no qual os Conselheiros
presentes fizeram suas escolhas, em algumas datas não foi preenchido o número
mínimo de três necessário e a Secretaria se comprometeu a realizar contatos com
os Conselheiros que não estavam presentes na reunião para o preenchimento total
da planilha. 3ª PAUTA – LEITURA E ANÁLISE DA LEI 4.143 DE 18/12/2018
– DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAS
NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS – O Conselheiro Marcio Vitor
procedeu a leitura e de acordo com alguma dúvida houve esclarecimentos e discussão
e ao final a Conselheira Shirley Zarpelon, que é representante da Secretaria
Municipal de Assistência Social, informou que está havendo a finalização de alguns
instrumentais necessários para a normatização final da concessão dos benefícios de
alimentação, documentação e passagens que serão encaminhadas para apreciação e
votação no CMAS. A presidente ressaltou o artigo em que está claro a responsabilidade
do CMAS na fiscalização para a efetivação da referida lei. 4ª PAUTA – LEITURA
E ANÁLISE DA PLANILHA DE PROVISÃO DE META NA LDO PARA 2019
DAS SEGUINTES UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL,
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS-REMAD, FUNDO MUNICIPAL
DA JUVENTUDE E SECRETARIA. A presidente informou que o Conselho
recebeu as planilhas para leitura dos Conselheiros a título de conhecimento,
porém o Conselheiro Zildo ressaltou que seria é um documento muito importante e
que deverá ser bem analisado por todos, pois será encaminhado para a aprovação do
legislativo e se houver necessidade de mudanças e/ou sugestões este é o momento.
Então ficou deliberado que a leitura e discussão ficara como pauta para a próxima
reunião devido ao horário avançado e foi solicitado para que a Secretaria encaminhe,
vi e-mail, a todos para leitura antecipada e mais agilidade na discussão posterior.
INFORMES– 1) Balanço das visitas de monitoramento nos equipamentos governamentais
– Os Conselheiros que já realizaram as visitas nos Serviços relataram que
está sendo bem produtivo na maioria dos locais mas em alguns locais, mesmo sendo
encaminhado anteriormente via Email, o responsável não estava com o formulário
preenchido conforme orientado a fazer para então disponibilizar aos Conselheiros no
início da visita, e solicitaram para que a secretaria realize contato com todos os Serviços
que ainda não foram visitados para garantir o preenchimento; 2) Finalização
das certificações de regularidade das entidades não governamental para aprovação,
assinatura e entrega – A presidente informou que, conforme a publicação da Resolução
009/2018 que regularizou as entidades inscritas no Conselho será disponibilizado
a documentação de certificação às entidades para o ano 2018 com vencimento em
30/04/2019; 3) Discussão referente a certificação do IAME – O conselheiro Zildo
comentou referente a interdição judicial ao IAME onde vários Conselheiros se manifestaram
sobre informações que detinham e referente a aprovação da regularidade
da entidade após a visita de monitoramento todos concordaram que a entidade não
pode ser punida por causa de ações de um responsável que tinha conhecimento de
que não poderia estar ocupando mais que um cargo dentro da entidade e centralizando
informações e fora alertado a regularizar estas situações e também foi observado,
durante a visita de monitoramento, que a entidade não possuía alguns documentos
necessários ao funcionamento e que na ocasião foi solicitado que ele encaminhasse
o mais rápido possível ao CMAS e isto foi realizado conforme informação da Secretaria
e portanto todos concordaram em manter a inscrição e regularização do IAME
ativa no CMAS para não ser injusto com a entidade. Por causa de ações erronias de
um funcionário/responsável. 4) Informação referente a possibilidade de mudança da
Casa dos Conselhos para outro prédio – A conselheira Shirley trouxe informações
extra oficiais que o prédio do Cras Água Boa, será repassado por tempo determinado
para outra secretaria em virtude da utilização do prédio hoje onde funciona a casa
dos conselhos ter sido reformado com recurso da Assistência Social, ficando decidido
que seria compensado pela cedência do prédio Cràs Agua Boa. Que em breve o
oficio desta informação será apresentado a este conselho a decisão foi tomada pelo
secretário Landmark Ferreira Rios e prefeita Délia Razuk.
Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi dado a palavra
aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as decisões aqui
livermente tomadas e deliberadas, a presidente agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se lavrasse a presente
ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretaria Executiva, pela
presidente, abaixo nominada, e demais membros do CMAS presentes na reunião
com as devidas assinaturas no livro de presença.
Mônica Roberta Marin Medeiros
Presidente CMAS
Marcia Floriano
Secretaria Executiva CMAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.680 9 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
KEILA COIMBRA DE PAULA CEZAR 69284741149, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade Serviço de alimentação – Lanchonete,
localizada na Av. Antonio Emilio de Figueiredo, n° 2881, bairro centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RESTAURANTE CUPIM DO BOI LTDA ME torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da
Licença Simplificada para atividade de restaurante com música ao vivo, localizada
na Rua Albino Torraca, nº 1195, Vila Progresso, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Giuliana Renata Martins da Silva – ME, torna publico que requereu do Instituto
de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada
(LAS) para atividade de Lanchonete, casa de chá, sucos e similares, localizada na
rua General Osório, 1111 – Jardim América – Dourados – MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
EVERALDO BATISTA DOS SANTOS 84546085168 MEI, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de comercio de reparação de
bicicletas ,triciclos e outros veículos não motorizados, localizada na Rua Assai,895,-
Jardim Joquei Clube no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
RAFAEL STRAIOTO QUIRINO CAVALCANTE EIRELI torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada (LS), para atividade de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
COD: 349, localizada na Rua Oliveira Marques, 2.800, Vila Lili, Município de Dourados
(MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SACCHI & CIA LTDA torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade
de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA COD: 349, localizada na Rua Oliveira
Marques, 2.800, Vila Lili, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – HEMOCENTRO REG. SAÚDE DE
DOURADOS torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de
REFORMA E AMPLIAÇÃO, COD: 233, localizada na Rua Waldomiro de Souza,
295, Vila Industrial, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Lilia Odete Nantes de Oliveira, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental AA, para a atividade
de Comércio varejista de bebidas localizada na Rua Weimar Torres nº 1020,
Bairro Centro, no município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
NÚCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE DOURADOS LTDA ME torna
público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de OTORRINOLARINGOLOGIA
COD: 349, localizada na Rua Firmino Vieira de Matos, 1.141, Vila
Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
G Batista Da Silva ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
educação infantil, localizada na Rua Mato grosso,1144, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
G Batista Da Silva ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
educação infantil, localizada na Rua Mato grosso,1159, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PORTARIA – PREVID
Portaria de Benefício nº 054/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
LOURDES VANINI DUTRA e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
LOURDES VANINI DUTRA, matrícula 18371-1, ocupante do cargo efetivo e
função de Fiscal de Vigilância Sanitária, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de abril de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018