DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Resolução nº. Lg/04/757/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal LUZILENE MORO DALLA VECCHIA, matrícula funcional nº. “114771164-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “18/04/2018 A 15/08/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/08/2018, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XX / Nº 4.681 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 35 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 Resolução nº.Gl/04/758/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARCIA FERNANDA DOS SANTOS, Matrícula nº. “131281-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/4/759/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS, matrícula nº. “114764079-2”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 2 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “58” (cinquenta e oito) dias de serviços prestados nesta municipalidade, no período compreendido de: 08/05/2008 a 04/07/2008, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 465/2018, constante do Processo Administrativo nº. 883/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/760/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MAYCK CHAVES MEDEIROS, matrícula funcional nº. “82001-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: Francisco Medeiro da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos (25) vinte e cinco dias do mês de (04) Abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. 04/779/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO Resolução nº. Can/09/1398/17/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.534 do dia 12/09/2017, que cancelou a Averbação de Tempo de Contribuição da Servidora Pública Municipal LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO, matrícula funcional n°. 43301-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme Parecer nº. 439/2018/SEMAD/Jurídico e Processo nº. 650/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, 25 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/780/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ELISABETH VITAL LEITE, matrícula funcional nº. “114764234-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Waldomiro Vital Leite, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/04/781/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, VANDERLI CRISTINA ALVES PEREIRA OSHIRO, matrícula funcional nº. “501701-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 01 (uma) hora diária, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 01/04/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 2004-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Parecer nº 445/2018, constante no Processo Administrativo nº 727/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/782/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal EURAIDES RODRIGUES DE MELLO, matrícula funcional nº. “501286-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Aristides Rodrigues de Mello, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 15/02/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/4/783/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA, matrícula nº. “114761671-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/04/2018 a 16/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 27 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 3 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE Resolução nº.Lt/04/784/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA, matrícula funcional nº. “114765697-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Nascimento Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 12/04/2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 25 de abril de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n.Rf/04/595/2018/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota - Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO I e II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos (26) vinte e seis dias do mês de (04) abril do ano de (2018) dois mil e dezoito. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Nome Secret. Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano 114768563-4 ADRIELI GOMES OZORIO SEMED 1/2 período 26 MARÇO (2018) 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO AGETRAN 01 DIA 8 MARÇO (2018) 150391-3 CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS SEMS 01 DIA 07 FEVEREIRO (2018) 17771-1 CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS SEMS 31 DIAS jan/31 JANEIRO (2018) 501892-1 DEBORA DOS SANTOS GUEIROS SEMED 31 DIAS jan/31 MARÇO (2018) 90071-1 EDMILSON ROZENDO PEREIRA SEMED 15 DIAS 02; 06-16; 26-28 MARÇO (2018) 78511-1 FABIANA THEOTONIO DOMINGUES SEMAD 02 DIAS 05; 06 MARÇO (2018) 114762567-7 GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO SEMED 3 - 1/2 Período 14; 28; 29 MARÇO (2018) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 24 DIAS ago/31 MARÇO (2018) 114765917-1 GILMAR GARCIA MACHADO SEMED 06 DIAS 01/jun ABRIL (2018) 114763989-2 HERIVELTO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO SEMS 27 DIAS mai/31 DEZEMBRO (2017) 13541-1 JOEL DE FREITAS SEMSUR 31 DIAS jan/31 MARÇO (2018) 114764059-1 JOSE BETIO AQUINO JORGE SEMED 31 DIAS jan/31 MARÇO (2018) 114769238-3 JOSE BRUNO GONZALES SEMED 2 - 1/2 Período 22; 23 MARÇO (2018) 114762179-2 KAREN SANCHES RODRIGUES SEMED 01 DIA 22 MARÇO (2018) 114762375-2 KATIANA RODRIGUES NUNES SEMED 18 DIAS 01-13; 19; 26-29 MARÇO (2018) 68211-1 MARIA ELISABETE LIMA SOUZA SEMED 31 DIAS jan/31 MARÇO (2018) 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 01 DIAS 21 FEVEREIRO (2018) 114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 16 DIAS 16-31 MARÇO (2018) 114760430-3 MARIANO DURAN VERA SEMED 28 DIAS jan/28 FEVEREIRO (2018) 14941-1 NEUZA BENITES LIMA SEMSUR 31 DIAS jan/31 MARÇO (2018) 5010833--5 PAULO GALINTO FERREIRA SEMS 31 DIAS jan/31 DEZEMBRO (2017) 149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE LOPES SEMS 02 DIAS 16; 20 FEVEREIRO (2018) 114770917-2 RENAN RAMOS BASTOS SEMS 31 DIAS jan/31 AGOSTO (2017) 114770917-2 RENAN RAMOS BASTOS SEMS 30 DIAS jan/30 SETEMBRO (2017) 114770917-2 RENAN RAMOS BASTOS SEMS 31 DIAS jan/31 OUTUBRO (2017) 114770917-2 RENAN RAMOS BASTOS SEMS 30 DIAS jan/30 NOVEMBRO (2017) 114770917-2 RENAN RAMOS BASTOS SEMS 31 DIAS jan/31 DEZEMBRO (2017) 114770917-2 RENAN RAMOS BASTOS SEMS 31 DIAS jan/31 JANEIRO (2018) 114770917-2 RENAN RAMOS BASTOS SEMS 28 DIAS jan/28 FEVEREIRO (2018) 114766114-1 RIVALDO RAMOS SEMS 01 DIA 31 MARÇO (2018) 114760647-1 ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 01 DIA 20 MARÇO (2018) 84881-1 SANDRO MARQUES MAIZ GMD 06 DIAS ago/13 MARÇO (2018) 114762511-2 VALCILENE PEDRO AQUINO SEMED 03 DIAS 27-29 MARÇO (2018) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 595 - ANEXO I Matricula Nome Secret. Horas Ref mês e Ano 114762117-1 ADONIAS FELIPE DE SAMPAIO SEMS 00:15 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES SEMS 00:16 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 00:53 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA SEMS 01 H 23 MIN JANEIRO (2018) 114765030-3 ALDA FOKURA SEMS 01 H 20 MIN JANEIRO (2018) 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 04 HS 58 MIN JANEIRO (2018) 114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO SEMS 03 HS 40 MIN FEVEREIRO (2018) 87461-1 ALICE HELENA MARQUES SEMS 00:15 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114771853-1 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA SEMS 00:15 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 01 HS 25 MIN FEVEREIRO (2018) 114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES SEMS 00:46 MINUTOS JANEIRO (2018) 86881-1 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES SEMS 03HS 55MIN DEZEMBRO (2017) 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS SEMS 21 HS 44 MIN FEVEREIRO (2018) 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS SEMS 02 HS 09 MIN DEZEMBRO (2017) 114766847-2 ANDREA PEZZINI VOLPATO SEMS 07 HS 35 MIN FEVEREIRO (2018) 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 08 HORAS JANEIRO (2018) 114760982-3 ANDREIA FERREIRA PRATES SEMS 08 HORAS FEVEREIRO (2018) 114764015-2 ANGELA MARIA DA SILVA SEMS 00:07 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 67581-1 ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA SEMS 00:36 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 67591-1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO SEMS 01 H 16 MIN JANEIRO (2018) 67591-1 ANTONIO CARLOS MONTEIRO SEMS 02 HS 06 MIN FEVEREIRO (2018) 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 00:37 MINUTOS JANEIRO (2018) 114764203-1 APARECIDA IBANHES SEMS 02 HS 01 MIN FEVEREIRO (2018) 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 00:24 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114760543-3 ARLEONE DA SILVA GOMES SEMS 03 HS 11 MIN DEZEMBRO (2017) 114771330-1 BETHANIA RAMOS MARTINS SEMS 01 H 23 MIN JANEIRO (2018) 114771330-1 BETHANIA RAMOS MARTINS SEMS 01 H 16 MIN FEVEREIRO (2018) 114762549-5 BRENO JUNQUEIRA SULZER SEMS 03 HS 55 MIN FEVEREIRO (2018) 114765840-3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA SEMS 01 H 01 MIN DEZEMBRO (2017) 114760694-1 CARLA BECKER SEMS 06 HS 05 MIN JANEIRO (2018) 71751-1 CARMELINA DA SILVA SEMS 00:14 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS 02 HS 07 MIN JANEIRO (2018) 114765198-4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS 02 HS 18 MIN FEVEREIRO (2018) 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA SEMS 03 HS 23 MIN JANEIRO (2018) 114765500-4 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA SEMS 12 HS 28 MIN FEVEREIRO (2018) 501929-2 CLAUDINEIA DA SILVA CARRILHO SEMS 00:43 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO SEMS 00:16 MINUTOS JANEIRO (2018) 114762479-1 CRISTIANE DE LIMA SILVA SEMS 01:15 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 11681-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS SEMS 00:57 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114765577-1 CRISTINA HINAKO YAMASHITA SEMS 00: 19 MINUTOS JANEIRO (2018) 114766376-2 DANIEL FERNANDES ROSA SEMS 08 HS 28 MIN DEZEMBRO (2017) 114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA SEMS 03 HS 36 MIN JANEIRO (2018) 114771298-1 DAYANE JAQUELINE FOSCARINI WINCK SEMS 00:47 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114771298-1 DAYANE JAQUELINE FOSCARINI WINCK SEMS 00:24 MINUTOS JANEIRO (2018) 90524-3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS 00:54 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114765055-3 EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS 00: 30 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS SEMS 02 HS 50 MIN JANEIRO (2018) 500975 -2 EDVALDO DE MELO MOREIRA SEMS 20 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114760541-3 ELAINE GRABNER SEMS 00:20 MINUTOS JANEIRO (2018) 114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE SEMS 00:30 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 00:16 MINUTOS JANEIRO (2018) 114761222-2 ELIAS GOMES SANTOS SEMS 00:15 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114760288-1 ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS SEMS 30 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 501926-2 ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA SEMS 09 HS 36 MIN FEVEREIRO (2018) 50082-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 12HS 02 MIN JANEIRO (2018) 50082-2 ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA SEMS 02HS 59 MIN DEZEMBRO (2017) 114763941-2 ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 00:13 MINUTOS JANEIRO (2018) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. 595 - ANEXO II 82911-1 ELZA IRALA GONZALES SEMS 00:27 MINUTOS JANEIRO (2018) 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 07 HS 23 MIN DEZEMBRO (2017) 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 01 H 14 MIN JANEIRO (2018) 114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI SEMS 08 HS 39 MIN FEVEREIRO (2018) 114771872-1 ERIK FERREIRA CASADIA SEMS 15 HS 08 MIN FEVEREIRO (2018) 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS 00:54 MINUTOS JANEIRO (2018) 500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES SEMS 02 HS 30 MIN FEVEREIRO (2018) 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA SEMS 00:49 MINUTOS JANEIRO (2018) 114760190-1 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA SEMS 01 H 15 MIN FEVEREIRO (2018) 114760254-1 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR SEMS 18 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 02HS 36 MIN DEZEMBRO (2017) 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 01 H 38 MIN JANEIRO (2018) 114764270-1 GABRIEL DE SOUZA SEMS 01 HS 31 MIN FEVEREIRO (2018) 114769125-3 GABRIEL RODRIGUES FUJII SEMS 15 HS 21 MIN FEVEREIRO (2018) 114771960-1 GILSON CANDIDO DA SILVA SEMS 00:34 MINUTOS JANEIRO (2018) 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 00:56 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO SEMS 33 HS 57 MIN JANEIRO (2018) 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 28 HS 32 MIN JANEIRO (2018) 114761016-1 GRACIELY ABREU DIAS SEMS 25 HS 19 MIN FEVEREIRO (2018) 114760516-1 IVAN SADER GASPAROTTO SEMS 02 HS 54 MIN JANEIRO (2018) 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO SEMS 01 H 57 MIN FEVEREIRO (2018) 114765119-5 IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO SEMS 00:20 MINUTOS JANEIRO (2018) 114766418-2 JACKSON FARAH LEIVA SEMS 10 HS 18 MIN JANEIRO (2018) 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 05 HS 11 MIN JANEIRO (2018) 114762106-1 JOAO BATISTA PONTES TINOCO SEMS 15 HS 23 MIN FEVEREIRO (2018) 114760244-3 JOSE CARLOS YONEO TANAKA SEMS 03 HS 46 MIN DEZEMBRO (2017) 84061-1 JOSE JUAREZ DE CASTRO SEMS 00:15 MINUTOS OUTUBRO (2017) 114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS SEMS 00:15 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS 00:16 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114764182-1 JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA SEMS 08 HORAS JANEIRO (2018) 114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA SEMS 04 HS 11 MIN DEZEMBRO (2017) 114771968-1 JULIANA PAZETO DOS SANTOS SEMS 11HS 48 MIN DEZEMBRO (2017) 114771968-1 JULIANA PAZETO DOS SANTOS SEMS 00:47 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114771968-1 JULIANA PAZETO DOS SANTOS SEMS 01 H 16 MIN JANEIRO (2018) 114765254-3 JULIANO OLIVEIRA DE BRITO SEMS 00:03 MINUTOS JANEIRO (2018) 114766543-1 JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA SEMS 12 HORAS JANEIRO (2018) 90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES SEMS 00:23 MINUTOS JANEIRO (2018) 18321-1 LAIRTON ROMAO DE CAMARGO SEMS 12 HORAS JANEIRO (2018) 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO SEMS 00:42 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO SEMS 01 HS 20 MIN JANEIRO (2018) 34421-1 LAURA VANINI DUTRA SEMS 01 H 38 MIN FEVEREIRO (2018) 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA SEMS 00:03 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA SEMS 00:45 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 01 H 08 MIN FEVEREIRO (2018) DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 4 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE RESOLUÇÕES 34421-1 LAURA VANINI DUTRA SEMS 01 H 38 MIN FEVEREIRO (2018) 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA SEMS 00:03 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA SEMS 00:45 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114766358-1 LORRAINE APARECIDA PINTO SEMS 01 H 08 MIN FEVEREIRO (2018) 114768185-1 LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS SEMS 01 H 01 MIN DEZEMBRO (2017) 114765010-3 LUCENIR DE JESUS DA SILVA VIANA SEMS 00:43 MINUTOS JANEIRO (2018) 88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO SEMS 00:24 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114765056-3 LUCIA ROZENO LEITE SEMS 31 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS 01 HORA FEVEREIRO (2018) 114764444-1 LUCIANA DE LIMA SILVA SEMS 02 HS 07 MIN JANEIRO (2018) 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO SEMS 18HS 51 MIN JANEIRO (2018) 114760174-1 LUCIANNI KEIKO UENO SEMS 03 HS 22 MIN DEZEMBRO (2017) 114771983-1 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA SEMS 08 HS 09 MIN FEVEREIRO (2018) 114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA SEMS 00:29 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114760608-1 LUIZ CARLOS RODRIGUES SEMS 01 HS 27 MIN JANEIRO (2018) 114771333-1 LUIZ FERNANDO HORTA GOMES SEMS 06 HORAS FEVEREIRO (2018) 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 09 HS 38 MIN FEVEREIRO (2018) 149121-3 LURDES VAZ DE MELO SEMS 12 HS 41 MIN DEZEMBRO (2017) 501144-3 MARCELA GONÇALVES NAVARRETE SEMS 00:29 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114765267-3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS 00:37 MINUTOS JANEIRO (2018) 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 00:36 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 00:25 MINUTOS JANEIRO (2018) 90398-1 MARCELE DE SOUZA SANCHES SEMS 08 HORAS FEVEREIRO (2018) 85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA SEMS 00:22 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA SEMS 01 H 45 MIN JANEIRO (2018) 114765066-3 MARCIA DE PAULA VIEIRA SEMS 00: 33 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114767027-1 MARCIA REGINA SOLTOSKY FRANTZ SEMS 06HS 11 MIN FEVEREIRO (2018) 114760411-1 MARCIA SELZLER SEMS 10 MINUTOS NOVEMBRO (2017) 149131-3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA SEMS 00:19 MINUTOS JANEIRO (2018) 69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES SEMS 08 HS 33 MIN FEVEREIRO (2018) 114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI SEMS 00:40 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS 01 H 21 MIN JANEIRO (2018) 114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN SEMS 00:32 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114762563-5 MARIANE BARBOSA SILVEIRA SEMS 01 H 24 MIN JANEIRO (2018) 114762563-5 MARIANE BARBOSA SILVEIRA SEMS 00:42 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114771969-1 MARILENE DA SILVA SANTANA SEMS 8 HORAS FEVEREIRO (2018) 114762964-4 MARILZA DA CRUZ SEMS 00:18 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114769787-2 MARINA DE FARIAS GUELFI SEMS 03 HS 56 MIN JANEIRO (2018) 34491-1 MARLEI RODRIGUES SALDIVAR TORRACA SEMS 04 HS 49 MIN FEVEREIRO (2018) 32371-1 MARLENE COSTA DOS SANTOS SEMS 00:19 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 69391-3 MARLENE GIMENE SEMS 07 HS 22 MIN DEZEMBRO (2017) 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 16 HORAS DEZEMBRO (2017) 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO SEMS 01 H 28 MIN FEVEREIRO (2018) 114766489-1 MAROLY MARIA DE MELO SEMS 05 HS 41 MIN DEZEMBRO (2017) 150821-1 MAURA MARCIA BENITES CORONEL SEMS 00:21 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114762162-1 MAURIO RIBEIRO PEDROSO SEMS 00:07 MINUTOS JANEIRO (2018) 114760127-1 MISMA FERRAZ DE SOUZA SEMS 00:15 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 00:28 MINUTOS JANEIRO (2018) 14881-1 MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA SEMS 00:44 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114764277-3 NADJA MARIA LAURENTINO DE LIMA SEMS 00:24 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114763217-2 NAIR PINHEIRO MACIEL SEMS 06 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS 03 HS 16 MIN FEVEREIRO (2018) 31691-1 NEIDE APARECIDA DA SILVA SEMS 01 H 52 MIN JANEIRO (2018) 114771997-1 NICOLLI BIANCA DANTAS SEMS 05 HS 17 MIN JANEIRO (2018) 114771479-1 NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA SEMS 07 HS 28 MIN FEVEREIRO (2018) 114760120-1 ODETH MOURA DA SILVA SEMS 11 HS 22 MIN JANEIRO (2018) 114766419-2 OSVALDO GONZALES NETO SEMS 02 HS 40 MIN NOVEMBRO (2017) 114766419-2 OSVALDO GONZALES NETO SEMS 02 HS 40 MIN DEZEMBRO (2017) 114766419-2 OSVALDO GONZALES NETO SEMS 02 HS 38 MIN JANEIRO (2018) 114766419-2 OSVALDO GONZALES NETO SEMS 05 HS 15 MIN FEVEREIRO (2018) 22941-1 PATRICIA AMARAL SEMS 00: 42 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 22941-1 PATRICIA AMARAL SEMS 00:34 MINUTOS JANEIRO (2018) 114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 00:03 MINUTOS JANEIRO (2018) 114771842-1 PATRICIA COELHO DE ALMEIDA SEMS 07HS 47 MIN FEVEREIRO (2018) 114770038-2 PAULO HENRIQUE ELY SEMS 00:18 MINUTOS JANEIRO (2018) 114770038-2 PAULO HENRIQUE ELY SEMS 00:32 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114771266-1 RAFHAEL HENRIQUE TORRACA AUGUSTO SEMS 07 HS 09 MIN JANEIRO (2018) 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO SEMS 02 HS 53 MIN JANEIRO (2018) 114765052-3 REGIANE PAULA RUFINO SEMS 26 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 26 HS 30 MIN JANEIRO (2018) 129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES SEMS 04 HS 18 MIN DEZEMBRO (2017) 18811-1 RICARDO PEDRA LOURENCO SEMS 00:49 MINUTOS JANEIRO (2018) 114763541-1 RODINEIA ALVES DE SOUZA SEMS 07 HS 21 MIN JANEIRO (2018) 114771816-1 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA SEMS 05 HS 42 MIN DEZEMBRO (2017) 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 04 HS 37 MIN FEVEREIRO (2018) 18831-1 ROQUE ANTONIO MACHADO SEMS 02 HS 57 MIN JANEIRO (2018) 114764260-3 ROSANE MARIA MARCANTE SILVA SEMS 48 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114764243-3 ROSICLEY FIRMINO MIRANDA SEMS 23 HS 55 MIN FEVEREIRO (2018) 114760125-1 ROSILAINE ROBERTO SEVERINO SEMS 00:37 MINUTOS JANEIRO (2018) 129991-3 ROSIMEIRE ALEM SEMS 17 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 500937-2 RUI DE LIMA SEMS 19 HORAS JANEIRO (2018) 114760980-3 SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI SEMS 14 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 84051-1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA SEMS 00:01 MINUTO FEVEREIRO (2018) 84051-1 SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA SEMS 11 HS 20 MIN JANEIRO (2018) 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 07HS 19 MIN DEZEMBRO (2017) 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 06 HS 07 MIN FEVEREIRO (2018) 114771962-1 SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA SEMS 15HS 51 MIN FEVEREIRO (2018) 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 17 HS 09 MIN DEZEMBRO (2017) 114764232-1 SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA SEMS 00:19 MINUTOS JANEIRO (2018) 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 07 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ SEMS 04HS 04 MIN JANEIRO (2018) 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS 04 HS 06 MIN DEZEMBRO (2017) 114771998-1 SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO SEMS 01 HS 04 MIN FEVEREIRO (2018) 114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA SEMS 00:09 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114764267-3 SIRLEI DA SILVA FERREIRA SEMS 00:40 MINUTOS JANEIRO (2018) 114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS SEMS 02 HS 22 MIN JANEIRO (2018) 114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS 00:43 MINUTOS JANEIRO (2018) 114763647-2 SOLANGE VILARIM DE ARAUJO SEMS 01 H 50 MIN FEVEREIRO (2018) 114760472-3 SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA SEMS 02 HS 24 MIN JANEIRO (2018) 114765029-3 SUZIDELIS RAMOS SEMS 01 H 53 MIN FEVEREIRO (2018) 114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA SEMS 00:42 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114765032-3 TANIA JACQUELINE DA SILVA SEMS 00:16 MINUTOS JANEIRO (2018) 114771964-1 TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI SEMS 09 HS 29 MIN FEVEREIRO (2018) 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO SEMS 00:19 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS SEMS 01 H 11 MIN JANEIRO (2018) 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 00:42 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO SEMS 00:19 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS SEMS 01 H 11 MIN JANEIRO (2018) 114764264-3 THAIS GOMES DE SOUZA SEMS 00:42 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114760780-3 THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO SEMS 04 HS 55 MIN JANEIRO (2018) 114771671-1 THAYZ BARRETO DA SILVA SEMS 01 H 03 MIN JANEIRO (2018) 114771271-1 VALDIRENE FELIPE LOPES SEMS 09 HS 24 MIN DEZEMBRO (2017) 114760278-1 VALDIRENE LACERDA ROCHA SEMS 08:00 HORAS JANEIRO (2018) 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO SEMS 00:41 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA SEMS 00:16 MINUTOS FEVEREIRO (2018) 114763191-2 WAGNER PEREIRA CALHEIROS SEMS 34 MINUTOS DEZEMBRO (2017) 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 03 HS 58 MIN DEZEMBRO (2017) 114762266-2 WALESKA MARQUES CAVALLEIRO CENTURION SEMS 04 HS 58 MIN JANEIRO (2018) 114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI SEMS 05 HS 19 MIN FEVEREIRO (2018) 30101-1 ZELIA MARIA FLORES SEMS 08 HORAS JANEIRO (2018) 114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM SEMS 00:48 MINUTOS JANEIRO (2018) Resolução nº. Fe/04/622/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de abril/maio 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761440-1 EBER DE SOUZA MACHADO 2016-2017 26/04/2018 - 10/05/2018 114771419-1 LEANDRO MARQUES BORBA 2017-2018 14/05/2018 - 28/05/2018 88261-1 FILOMENA MOREIRA DAUZACKER 2015-2016 10/04/2018 - 24/04/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766139-2 LINDA DARLÉ PACHECO VALENTE 2017-2018 02/05/2018 - 16/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771340-1 MARLENE RIZZO PRECINATO 2017-2018 16/05/2018 - 30/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 502048-2 DAVILENE DE SOUSA BORGES 2016-2017 14/05/2018 - 28/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764159-1 LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE SOUZA 2015-2016 19/04/2018 - 03/05/2018 502164-3 NAIR GOLTZ SEHN 2016-2017 05/05/2018 - 19/05/2018 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2015-2016 14/05/2018 - 28/05/2018 44191-1 TERCIO ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO 2016-2017 29/05/2018 - 12/06/2018 44201-1 VALDECI DA SILVA 2016-2017 03/05/2018 - 17/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 45121-1 SANDRA SONDA VIEIRA 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768403-1 MARCELA MARI ARAKAKI 2016-2017 08/05/2018 - 22/05/2018 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2015-2016 02/05/2018 - 16/05/2018 77381-1 MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL 2016-2017 17/05/2018 - 31/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 33521-1 ANA NERIS RIBEIRO 2015-2016 02/05/2018 - 16/05/2018 81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2015-2016 02/05/2018 - 16/05/2018 114763276-1 KARLA DE ALMEIDA BATAGLIN 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 2015-2016 02/05/2018 - 16/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768482-1 ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA 2017-2018 02/05/2018 - 16/05/2018 114768476-1 ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA 2017-2018 20/05/2018 - 03/06/2018 114768483-1 CAMILA BRUNO CASTILHO 2016-2017 16/05/2018 - 30/05/2018 114768470-1 HELANIA MARINA BASSANI 2017-2018 10/05/2018 - 24/05/2018 114767461-3 RENATO GOMES BATISTA 2017-2018 02/05/2018 - 16/05/2018 87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 2014-2015 02/05/2018 - 16/05/2018 87661-1 SANDRA ALVES MIGUEL ROLON 2015-2016 17/05/2018 - 31/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114769763-1 JOAQUIM DE MATOS 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 114766216-4 SANDRA CRISTINA ROGERIO 2017-2018 21/05/2018 - 04/06/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/622/2018 - 15 ( QUINZE DIAS) SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO AGENCIA MUN HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL SECRET.MUNIC. DE CULTURA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRET. MUNIC.SERVIÇOS URBANOS SECRET MUNIC OBRAS PÚBLICAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS SEC MUNIC AGRICULTURA FAMILIAR DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 5 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE RESOLUÇÕES Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114761553-1 CLARICE RODRIGUES ZOLET 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 21731-3 ELIZENA FERREIRA MENDES 2014-2015 16/05/2018 - 30/05/2018 114771376-1 NATAN SILVA PAIVA 2017-2018 17/05/2018 - 31/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771350-1 ADAILTON CASTRO DE SOUZA 2017-2018 02/05/2018 - 16/05/2018 114764621-2 REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO 2015-2016 02/05/2018 - 16/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768097-4 JANAINA GABRIELE PEREIRA VIEIRA 2016-2017 07/05/2018 - 21/05/2018 46051-1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS 2016-2017 16/05/2018 - 30/05/2018 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2018 - 16/05/2018 87251-1 SOLANGE LOPES DOS SANTOS 2016-2017 17/05/2018 - 31/05/2018 114765423-5 TAMIRES PEREIRA MACHADO 2017-2018 16/05/2018 - 30/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2017-2018 21/05/2018 - 04/06/2018 114766436-3 CICERA PEREIRA DE LIMA 2017-2018 07/05/2018 - 21/05/2018 114765163-1 KAROLINE ANDRADE SOUZA 2015-2016 02/05/2018 - 16/05/2018 114765163-1 KAROLINE ANDRADE SOUZA 2016-2017 17/05/2018 - 31/05/2018 501321-7 NILDA MARIA DE FIGUEIREDO GOMES 2017-2017 07/05/2018 - 21/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766469-1 CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 2017-2018 16/05/2018 - 30/05/2018 114763675-2 EDIANA MARIZA BACH 2014-2015 21/05/2018 - 04/06/2018 114763503-2 JULIANA CAETANO RODRIGUES 2017-2018 14/05/2018 - 28/05/2018 114762622-2 KARINA BASTIANI RODRIGUES 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 114770114-1 MANOEL LIMA DOURADO JUNIOR 2016-2017 04/05/2018 - 18/05/2018 501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2015-2016 16/05/2018 - 30/05/2018 114772001-1 MEIRILANE PEDROSO PEREIRA 2017-2018 04/05/2018 - 18/05/2018 114771796-1 TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR 2017-2018 07/05/2018 - 21/05/2018 114762058-1 TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 114762613-2 THEODORO HUBER SILVA 2015-2016 02/05/2018 - 16/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114766743-3 ADEMILSON DOS SANTOS SILVA 2017-2018 16/05/2018 - 30/05/2018 88921-1 ADRIANA DE MATOS MONTEIRO BERWING 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 114763417-1 AGEU RODRIGUES FERREIRA 2013-2014 01/05/2018 - 15/05/2018 114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 2017-2018 07/05/2018 - 21/05/2018 114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2016-2017 17/05/2018 - 31/05/2018 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2015-2016 02/05/2018 - 16/05/2018 114766054-3 ANAGNY GRACIANE ALVES 2016-2017 17/05/2018 - 31/05/2018 114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2016-2017 16/05/2018 - 30/05/2018 34661-1 ANGELITA FERREIRA DA SILVA 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 114760168-1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 2015-2016 16/05/2018 - 30/05/2018 114761662-4 DENIZE ALESSANDRA FOKURA LIMA 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 500931-2 DENIZE CORDOBA MENDONCA REGINALDO 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 87611-2 ESTELA MARI FERREIRA 2015-2016 02/05/2018 - 16/05/2018 87611-2 ESTELA MARI FERREIRA 2016-2017 17/05/2018 - 31/05/2018 11472010-2 ETHIENE LEITE HINDO 2016-2017 17/04/2015 - 01/05/2018 114771391-1 FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA 2017-2018 15/05/2018 - 29/05/2018 114766544-1 FERNANDO PITTERI BENTO 2015-2016 02/05/2018 - 16/05/2018 34531-1 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES 2016-2017 08/05/2018 - 22/05/2018 72931-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2016-2017 16/05/2018 - 30/05/2018 114760169-1 JOAO ALTIVO DE ALMEIDA 2016-2017 16/05/2018 - 30/05/2018 18241-1 JORGE LUIZ BALDASSO 2016-2017 16/05/2018 - 30/05/2018 501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 2016-2017 16/05/2018 - 30/05/2018 114765159-1 JOSE HELIO MULATO DE SOUSA 2016-2017 01/05/2018 - 15/05/2018 SEC MUN DE PLANEJAMENTO SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SEC MUNIC DE FAZENDA SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO SEC MUNIC ASSISTENCIA SOCIAL SEC MUNIC DE SAÚDE 88751-1 LAERTE MACHADO DA SILVA 2015-2016 15/05/2018 - 29/05/2018 114771782-1 LIANE DE SOUZA GONCALVES 2017-2018 16/05/2018 - 30/05/2018 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 2016-2017 15/05/2018 - 29/05/2018 114771379-1 MARCELO BARRETO VERISSIMO 2017-2018 01/05/2018 - 15/05/2018 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 2013-2014 21/05/2018 - 04/06/2018 114760146-1 MARIA DENISE SARAIVA 2017-2018 16/05/2018 - 30/05/2018 114771980-1 MARIA FERNANDA SILVA MELO DOURADO 2017-2018 14/05/2018 - 28/05/2018 114771909-1 MARIANA FARIA GONCALVES 2017-2018 15/05/2018 - 29/05/2018 8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 114771265-1 MATEUS TAVARES FERNANDES 2017-2018 16/05/2018 - 30/05/2018 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 500941-1 NOEMIA KEIKO IIYAMA KAKU 2016-2017 16/05/2018 - 30/05/2018 114765861-1 ROSILEIDE ALVES GONCALVES MOREIRA 2017-2018 07/05/2018 - 21/05/2018 114764188-1 ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA 2015-2016 21/05/2018 - 04/06/2018 86931-1 SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES 2016-2017 14/05/2018 - 28/05/2018 114766279-1 SILVIO SANCHES DANTAS 2014-2015 02/05/2018 - 16/05/2018 81911-1 SIMEI PEREIRA VERAO 2017-2018 19/05/2018 - 02/06/2018 114771490-1 SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS 2017-2018 02/05/2018 - 16/05/2018 73131-1 TENIR MIRANDA JUNIOR 2014-2015 16/05/2018 - 30/05/2018 501184-2 URIAS SATURNINO 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 114764837-2 VALERIA MILAN DE MATTOS 2017-2018 07/05/2018 - 21/05/2018 87801-1 VANDA POLITOWSKI 2015-2016 02/05/2018 - 16/05/2018 114766276-2 VANESSA FACCIN DA SILVA 2017-2018 15/05/2018 - 29/05/2018 114767354-2 ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO 2017-2018 14/05/2018 - 28/05/2018 30101-1 ZELIA MARIA FLORES 2016-2017 02/05/2018 - 16/05/2018 Resolução nº. Fe/04/666/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de maio de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de abril do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/04/621/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao mês de abril/maio de 2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (25) dias do mês de abril do ano de dezessete (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760774-3 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 2017-2018 14/05/2018 - 02/06/2018 SEC MUNIC DE SAÚDE ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/666 /2018 - 20 ( VINTE DIAS) Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 19141-1 DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA 2017-2018 03/05/2018 - 01/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90220-3 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO 2016-2017 05/05/2018 - 03/06/2018 114762941-1 CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO 2016-2017 05/05/2018 - 03/06/2018 43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 2016-2017 05/05/2018 - 03/06/2018 87051-1 MARIA MADALENA PEREIRA 2016-2017 05/05/2018 - 03/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771327-1 CELSO CALDEIRA DA SILVA 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 21601-3 NATALICIO CORREA DE ALBUQUERQUE 2013-2014 02/05/2018 - 31/05/2018 114770055-1 RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO NASCIME2N01T5O-2016 10/05/2018 - 08/06/2018 17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 2014-2015 02/05/2018 - 31/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114764926-4 MARIA RITA FRANCO DAUZAKER NOLASCO 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 114771285-1 MARISVALDO ZEULI 2017-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 11001-1 ADAO MARQUES DE MATOS 2012-2013 02/05/2018 - 31/05/2018 114771344-2 AILTON DOS SANTOS 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 114770217-1 CLAUDEMILSON COSMO DA SILVA 2015-2016 07/05/2018 - 05/06/2018 82401-1 ELIANNE SILVA BEZERRA 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 130851-1 EOREBES MARQUES 2015-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 13481-1 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 2016-2017 07/05/2018 - 05/06/2018 13801-1 JOSE GILMAR ALVES DANTAS 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 16971-1 JUARES EUGENIO DOS SANTOS 2017-2018 07/05/2018 - 05/06/2018 14971-1 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 14991-1 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 2016-2017 07/05/2018 - 05/06/2018 15161-1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 131111-1 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 3201-1 VONI FOLLMANN 2015-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 ANEXO RESOLUÇÃO Nº 04/621/2018 - 30 ( TRINTA DIAS) SEC. MUNIC. SERVIÇOS URBANOS GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRET. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 6 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE RESOLUÇÕES 14991-1 NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 2016-2017 07/05/2018 - 05/06/2018 15161-1 PAULO ROBERTO DOS SANTOS 2015-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 131111-1 SEBASTIAO DUARTE DE BARROS 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 3201-1 VONI FOLLMANN 2015-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768475-1 ANDERSON CANUTO DO NASCIMENTO 2017-2018 07/05/2018 - 05/06/2018 114760620-2 CARLOS ALBERTO SIGOLO 2015-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 114768488-1 EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNI2O0R17-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114767934-3 GELSON LINO BRAGA BUENO 2015-2016 14/05/2018 - 12/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 2291-1 DARCI ANDRADE LEITE 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114771593-1 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 501756-2 LEDI FERLA 2015-2016 26/04/2018 - 25/05/2018 114771335-1 ROSELI DE OLIVEIRA 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 114766393-2 VERUSKA REZENDE SOARES 2017-2018 01/05/2018 - 30/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114760221-1 BENEDITO DE PAULA 2015-2016 07/05/2018 - 05/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114771420-1 JOAO CRINEU DE SOUZA NOIA 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114768349-2 ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA 2017-2018 14/05/2018 - 12/06/2018 114771354-1 AURETI OLIVEIRA DE MATOS 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 114769670-2 BRUNO VINICIUS SANTANA 2015-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 89341-1 CREUSA NOGUEIRA NONATO 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114764828-3 ELIANE LUIZ DE OLIVEIRA 2013-2014 02/05/2018 - 31/05/2018 114770916-1 FERNANDO CARLOS DA SILVA 2016-2017 07/05/2018 - 05/06/2018 114769416-2 JOAO MATHEUS VENTORINI DE BARROS 2017-2018 04/05/2018 - 02/06/2018 114770166-2 MICHELLE SILVA SOUSA 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114766230-2 PAMELA FERREIRA DE MOURA 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 114763008-1 ANIZIO SILVA 2016-2017 05/05/2018 - 03/06/2018 3951-1 ANTONIA GALIANO AVILA 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 25671-1 BENEDITO TEODORO DO PRADO 2017-2018 07/05/2018 - 05/06/2018 84781-1 CICERO ALVES 2015-2016 05/05/2018 - 03/06/2018 114766462-1 DILSON DE SOUZA MATTOS 2016-2017 05/05/2018 - 03/06/2018 83941-1 DIRCEU MOREIRA ZANATA 2014-2015 05/05/2018 - 03/06/2018 131361-1 ELISANGELA SOUZA 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 131021-1 ELZA MARIA DA SILVA 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114762758-1 ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA 2016-2017 05/05/2018 - 03/06/2018 81681-1 EVANDRO FRANCISCO CARBONI ALONSO 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114762969-1 FABIANO DE OLIVEIRA VERAO 2015-2016 05/05/2018 - 03/06/2018 114766449-1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 2015-2016 05/05/2018 - 03/06/2018 114760398-1 HARRISON VIEIRA PEREIRA 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 114760592-1 JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS 2016-2017 07/05/2018 - 05/06/2018 84451-1 JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA 2016-2017 05/05/2018 - 03/06/2018 114762379-1 LILIAN BEATRIZ BENITES ORTIZ 2017-2017 08/05/2018 - 06/06/2018 87211-2 LILIANE DE SOUZA CARVALHO 2016-2017 21/05/2018 - 19/06/2018 290019-2 LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI 2015-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 114760035-2 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 2017-2017 14/05/2018 - 12/06/2018 114771474-1 MAGDA VIEIRA DOS SANTOS 2017-2018 23/05/2018 - 21/06/2018 114763953-1 MAGNA FREITAS CORREIA 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 81901-1 MARILZA MENDES DE OLIVEIRA PEREIRA 2015-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 83701-1 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 2014-2015 02/05/2018 - 31/05/2018 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO SECRET. MUNIC. DE FAZENDA FUNDAÇÃO DE ESPORTE SECRET. MUNIC. AGRICULTURA FAMILIAR SECRET. MUNIC. ASSISTENCIA SOCIAL INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS 81281-1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114762113-1 PAULO CEZAR DA SILVA LEITE 2016-2017 05/05/2018 - 03/06/2018 148631-2 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA 2016-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 114762174-2 ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ 2017-2018 05/05/2018 - 03/06/2018 130791-1 SUELI BERNARDINO DOS SANTOS 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114768443-2 WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 114771514-2 WELLINGTON NOGUEIRA LEITE DA SILVA 2017-2018 07/05/2018 - 05/06/2018 Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo 90447-3 ADEMILSON PERALTA VIEIRA 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 114761317-3 ADRIANA LUZIA FERREIRA 2016-2017 16/04/2018 - 15/05/2018 114771853-1 ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA 2017-2018 14/05/2018 - 12/06/2018 32611-1 ANA ELZA ALVES DA SILVA 2017-2018 21/05/2018 - 19/06/2018 501947-1 ANDRE LUIS FREITAS TETILA 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 114766281-3 ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA 2016-2017 01/05/2018 - 30/05/2018 130241-3 ANTONIA MOURA DA SILVA 2016-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA 2016-2017 07/05/2018 - 05/06/2018 114766531-1 ASTURIO COUTINHO DO AMARAL 2017-2018 01/05/2018 - 30/05/2018 114765500-4 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA 2017-2018 03/05/2018 - 01/06/2018 501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114765028-3 EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES DE ALENCAR2017-2018 07/05/2018 - 05/06/2018 141681-2 EDISON MARTINS FLORES 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114765816-3 ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES 2016-2017 07/05/2018 - 05/06/2018 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 2015-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 114764237-2 FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 501020-5 GISLAINE TENORIO SUTIL 2016-2017 01/05/2018 - 30/05/2018 114765846-3 GLEICIANE GONCALVES LEITE 2015-2016 02/05/2018 - 31/05/2018 501011-5 JOAO DOS SANTOS 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 114763094-1 JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE 2015-2016 01/05/2018 - 30/05/2018 114767235-1 JOYCE HISAYAMA 2015-2016 18/05/2018 - 16/06/2018 114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO 2016-2017 07/05/2018 - 05/06/2018 114763484-1 KENIO SALGUEIRO OKAMURA 2016-2017 07/05/2018 - 05/06/2018 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA 2017-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114766480-1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 150801-3 LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 2017-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 SEC. MUNIC. DE SAUDE 151321-3 LEONIDA BRASILINA SOUSA SILVA 2017-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114766480-1 LOURDES FERNANDES BALBINO ARAUJO 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 150801-3 LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA 2017-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114771983-1 LUCIMARA CANDIDO DA COSTA 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 130271-3 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES 2017-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 150811-3 MARINES RODRIGUES VILHAGRA 2017-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 34551-2 NEUSA MARIA SIMON 2016-2017 03/05/2018 - 01/06/2018 501076-6 NILVANEIDE GOMES DE MORAES SERVIGNINI 2017-2018 02/05/2018 - 31/05/2018 114766419-2 OSVALDO GONZALEZ NETO 2017-2018 08/05/2018 - 06/06/2018 114766788-1 PATRICK DE VASCONCELOS IRBER 2017-2018 17/05/2018 - 15/06/2018 114766512-1 PAULO VITOR DIAS 2016-2017 05/05/2018 - 03/06/2018 114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 2016-2017 01/05/2018 - 30/05/2018 84821-1 RIVELINO VERA BARROS 2014-2015 02/05/2018 - 31/05/2018 114763416-1 ROBERTO GOMES TEIXEIRA 2015-2016 05/05/2018 - 03/06/2018 114766319-1 SULMA DOLORES MOREL 2016-2017 02/05/2018 - 31/05/2018 114767531-1 VALMIR LIMA DE OLIVEIRA 2017-2018 07/05/2018 - 05/06/2018 114764563-1 VILSON VOZNI 2016-2017 15/05/2018 - 13/06/2018 Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar extratos de atos administrativos indeferidos de Processos Administrativos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de abril do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Adc/04/732/18/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXOS I e II DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e Artigo 63 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016, conforme requeridos, a partir de 01/04/2018, E, INDEFERIR OS ADICIONAIS DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO CONFORME ANEXO II. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de abril do ano de 2018. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO JULIANE CAROLINE MAMEDIO DOS ANJOS - - 858/2018 SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA MARCELA GONÇALVES NAVARRETE 501144-3 SEMS 1.586/2017 INCENTIVO A CAPACITAÇÃO NILSON FRANCISCO DA SILVA 502157-3 SEMED 878/2018 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS INDEFERIDOS MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA CURSO % 114771940 1 ANTONIO OLIVEIRA FRANCO AGEHAB ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO, POBREZA E DESIGUALDADE. 5% 44251 1 ACACIO KOBUS JUNIOR GMD MBA - EXECUTIVO EM COACHING. 5% 44251 1 ACACIO KOBUS JUNIOR GMD MBA - GESTÃO DE EQUIPES E LIDERANÇAS. 5% 47841 1 ATOAPES DIAS MARTINS GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E NORMATIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE. 5% 43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS. 5% 43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA E MEIO AMBIENTE. 5% 114764185 1 JEAN PIERRE SOTT GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS. 5% 114764185 1 JEAN PIERRE SOTT GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ÊNFASE EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. 5% ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 732/SEMAD/2018 ANEXO I DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 7 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE RESOLUÇÕES 114764185 1 JEAN PIERRE SOTT GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ÊNFASE EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. 5% 114764185 1 JEAN PIERRE SOTT GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL. 5% 114761390 6 JOAO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS GMD SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 47991 1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR E TUTORIA EM ENSINO A DISTÂNCIA. 5% 47991 1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS. 5% 47991 1 MARCOS CEZAR DA SILVA LEITE GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA NA EDUCAÇÃO. 5% 44081 1 MOISES GONCALVES DE SOUZA GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO. 5% 114764157 1 RODRIANO FERNANDES GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 5% 114764157 1 RODRIANO FERNANDES GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA. 5% 114764157 1 RODRIANO FERNANDES GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR. 5% 44211 1 VANDERLY PEDRO DE LIMA GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 5% 44211 1 VANDERLY PEDRO DE LIMA GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 5% 44241 1 WILSON BINSFELD GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL. 5% 44241 1 WILSON BINSFELD GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE PROJETOS. 5% 44241 1 WILSON BINSFELD GMD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E NORMALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE. 5% 114763278 1 ALBINO JOAO ZANOLLA PGM PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 5% 114763278 1 ALBINO JOAO ZANOLLA PGM PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. 5% 114763278 1 ALBINO JOAO ZANOLLA PGM PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS. 5% 114763251 1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS. 5% 114763251 1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114763251 1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO SETOR PÚBLICO. 5% 114766528 1 CARLOS EDUARDO PARRA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114766528 1 CARLOS EDUARDO PARRA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS. 5% 114766528 1 CARLOS EDUARDO PARRA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO SETOR PÚBLICO. 5% 671 1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL. 5% 671 1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. 5% 671 1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. 5% 671 1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM MBA EM CONTABILIDADE PÚBLICA. 5% 671 1 EROTILDES DA SILVA FERREIRA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E MARKETING. 5% 81371 1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS E FINANÇAS. 5% 81371 1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO MBA - GESTÃO DE EQUIPES E LIDERANÇAS. 5% 81371 1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114762751 2 MAURICIO CESCON SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM FINANÇAS. 5% 114762751 2 MAURICIO CESCON SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO SETOR PÚBLICO. 5% 114762751 2 MAURICIO CESCON SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. 5% 20431 1 SOLANGE TUMELERO SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS. 5% 20431 1 SOLANGE TUMELERO SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM FINANÇAS CORPORATIVAS. 5% 20431 1 SOLANGE TUMELERO SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICAS. 5% 114762949 1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 5% 114762949 1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM INFORMÁTICA EDUCATIVA. 5% 114762949 1 TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA SEMAD PÓS-GRADUAÇÃO EM SISTEMA DA INFORMAÇÃO. 5% 114771891 1 BRUNA ESTELAI DE FAVERI SEMAF PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS. 5% 114771891 1 BRUNA ESTELAI DE FAVERI SEMAF PÓS-GRADUAÇÃO EM MBA - GESTÃO DE PESSOAS. 5% 114771891 1 BRUNA ESTELAI DE FAVERI SEMAF PÓS-GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO DA QUALIDADE. 5% 501840 3 ADRIANA GARRITANO DOURADO SEMAS CURSO DE MESTRADO EM PSICOLOGIA: PSICOLOGIA DA SAÚDE. 5% 114766499 1 ARLINDO VARGAS MACHADO SEMED LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA. 5% 82761 1 EDILENE ALVES DOS SANTOS SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA. 5% 114760837 3 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO DO CONHECIMENTO. 5% 114760837 3 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO. 5% 114760837 3 JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO. 5% 114767189 1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO SEMED ENSINO MÉDIO 5% 114760634 1 ROSIMARA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO ESPECIAL. 5% 114760764 3 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO SEMED SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114760764 3 ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO SEMED SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 82071 1 SANDRA MARIA SILVA SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA. 5% 81421 1 SILVANA CORDEIRO LACERDA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO. 5% 81421 1 SILVANA CORDEIRO LACERDA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E RECURSOS HUMANOS. 5% 81421 1 SILVANA CORDEIRO LACERDA SEMED PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 5% 114762241 4 SIMONE DE ALENCASTRO MENDES SEMED LICENCIATURA EM PEDAGOGIA. 5% 114760040 1 SOLANGE RADAI SEMED ESPECIALIZAÇÃO EM ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO ESPECIAL. 5% 114766010 1 ALEXANDRA MARA PEREIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL: ATENDIMENTO 5% 114771971 1 ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 5% 114766974 1 ANA CRISTINA DA SILVA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114761148 3 ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 150591 3 ANDREA DE OLIVEIRA BERWING SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114772200 1 ANIANDRA KAROL GONCALVES SGARBI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO. 5% 114772200 1 ANIANDRA KAROL GONCALVES SGARBI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. 5% 114772200 1 ANIANDRA KAROL GONCALVES SGARBI SEMS MESTRADO EM ENFERMAGEM. 5% 83041 1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 5% 83041 1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 5% 83041 1 BLAVETT DA ROCHA FUCKS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE. 5% 114772196 1 BRUNA CAMILA ROCHA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EM NEFROLOGIA. 5% 114772170 1 BRUNA CREMASCO DE BRITO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE. 5% 114765840 3 BRUNA KEZI NUNES VIEIRA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114771923 1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA SEMS SUPERIOR EM PSICOLOGIA. 5% 114760168 1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO. 5% 114760168 1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 5% 114760168 1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 5% 114772171 1 CAROLINA RAMALHO MASUKO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA COM ENFOQUE NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 5% 114772171 1 CAROLINA RAMALHO MASUKO SEMS MBA EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA. 5% 114765198 4 CASSIA RITA ALVES DOS REIS SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114760205 1 CLARICE ANTUNES DE LIMA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114765089 3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114766538 1 CLAUDIO PIRES RODRIGUES SEMS ENSINO MÉDIO 5% 114762826 2 CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE DA MULHER. 5% 114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO DE MATEMÁTICA. 5% 114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO ESCOLAR. 5% 114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR. 5% 114763521 1 DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM AUDITORIA EM ORGANIZAÇÕES DO SETOR PÚBLICO. 5% 151111 3 DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114772166 1 DEBORAH GOMES DE MIRANDA VARGAS SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA. 5% 90524 3 DORIVAL LOPES DOS SANTOS SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM EM EMERGÊNCIA. UNIP 5% 114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - UNIV DE FRANCA 5% 48451 3 EDINA GUEDES CORREA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114764290 3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114766957 1 ELIZABETH FERREIRA CARDOSO SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 85211 1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 5% 85211 3 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 5% 85211 3 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO SAÚDE PÚBLICA. 5% 85211 3 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS MESTRADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE. UNB 5% 85211 3 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. 5% 85211 3 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA. 5% 82271 1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E FINANÇAS. 5% 82271 1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA. 5% 82271 1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE. 5% 114766518 1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 8 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE RESOLUÇÕES 82271 1 EMILENE DOS SANTOS MATTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE. 5% 114766518 1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114761280 3 ERENILSE DOS SANTOS PEREIRA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114761567 3 FERNANDO FERREIRA CAMARGO SEMS LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA. 5% 501428 3 GENI CARNEIRO DA SILVA SEMS SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 82021 1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 82021 1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA. 5% 82021 1 GIDIANA APARECIDA LESCANO TEIXEIRA SEMS MBA EM GESTÃO DE EQUIPES E LIDERANÇAS. 5% 114765091 3 GISLAINE LINZMEIER DE MELO SEMS CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO 5% 114760355 1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA DO TRABALHO. UNYLEYA 5% 114766711 1 IGO DA SILVA FERREIRA SEMS CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO 5% 150901 3 IRENE DE SA SILVA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 150321 3 ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 501433 3 IVONE FERREIRA DA SILVA MOREIRA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - UNIV DE FRANCA 5% 114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM ONCOLÓGICA - UNIV PAULISTA 5% 114760271 3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114765031 3 JULIANA PELEGRINI BRITO SEMS SUPERIOR EM ARTES VISUAIS. 5% 114764308 3 KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114763313 2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EM PEDIATRIA E NEONATOLOGIA. 5% 114763313 2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM E SAÚDE DA MULHER. 5% 114763313 2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 5% 114768185 1 LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114760236 1 LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA. 5% 502042 3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114765565 1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA SEMS LICENCIATURA EM HISTÓRIA. 5% 130521 3 LUCIMAR APARECIDA DA SILVA BENICIO SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114765047 3 LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 151141 3 LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE SOUZA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114765267 3 MARCELA LUIZ DE LIMA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114772164 1 MARCELO PIVETTA SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM PRÓTESE DENTÁRIA: ÁREA DO CONHECIMENTO ODONTOLOGIA. 5% 114760411 1 MARCIA SELZLER SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 149131 3 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 69441 3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 151151 3 MARIA ELENIR RODRIGUES DA SILVA LITTER SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 150971 3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 130271 3 MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 151301 3 MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 501957 2 MARIA PIVA FUJINO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E GESTÃO PÚBLICA. 5% 501957 2 MARIA PIVA FUJINO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE. 5% 32781 1 MARIA PIVA FUJINO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR E GESTÃO PÚBLICA. 5% 32781 1 MARIA PIVA FUJINO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE. 5% 78841 3 MARIA ROSANEA DO NASCIMENTO MEDEIROS SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 31681 1 MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114765609 3 MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 130071 3 MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 150821 3 MAURA MARCIA BENITES CORONEL SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114770898 2 NATALIA ALINE RICCI SABINO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE. 5% 114770898 2 NATALIA ALINE RICCI SABINO SEMS ESPECIALIZAÇÃO EM ODONTOLOGIA PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 5% 130581 3 OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 150291 3 PATRICIA FELIX DE OLIVEIRA SANTOS SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 150861 3 PAULA SABRINA BOGARIN GOMES SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114763411 1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR. 5% 114766575 1 RAFAEL GONCALVES SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114763411 1 RAFAEL DORNELAS DE FARIA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR. 5% 114766575 1 RAFAEL GONCALVES SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114762066 1 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS AUDITORIA EM SISTEMAS DE SAÚDE. 5% 114762066 1 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS AUDITORIA HOSPITALAR. 5% 114762066 1 RICARDO ROSINSKI GUIRELLI SEMS GESTÃO E AUDITORIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE. 5% 114760891 3 ROSELI DA SILVA SOBRINHO SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 90401 1 ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 149301 3 ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 88221 1 ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS SEMS PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO EM PROGRAMA EM SAÚDE DA FAMÍLIA. 5% 150841 3 ROZENI PEREIRA SANCHES SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 83081 2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 5% 151041 3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114763742 2 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA. 5% 114763742 2 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO. 5% 114763742 2 SIMONE DE DEUS ANZOATEGUI SEMS MESTRADO EM ENSINO EM SAÚDE. 5% 114764795 3 SIRLEY MASSAKO BASHO SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM FARMACOLOGIA: ATUALIZAÇÃO E NOVAS PERSPECTIVAS 5% 83061 1 SONIA SOARES DA SILVA SEMS PÓS-GRAD EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA. 5% 83061 1 SONIA SOARES DA SILVA SEMS PÓS-GRAD EM GESTÃO DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA. 5% 150361 3 SUELI PEREIRA DE FREITAS SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114766319 1 SULMA DOLORES MOREL SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 81541 1 TATIANA RIBEIRO MORENO ESPINDOLA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO. 5% 81541 1 TATIANA RIBEIRO MORENO ESPINDOLA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA FAMÍLIA. 5% 114772204 1 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA COM ENFASE EM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF. 5% 114772204 1 VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE. 5% 150541 3 VERA ODETE DE MORAIS MARQUES SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 114764247 1 WILSON ANTONIO SANTANA SEMS PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL. 5% 114766283 1 ZILDA APARECIDA BOMFIM SEMS SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. 5% 42261 1 NADIA RANZI SEMSUR PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL. 5% 42261 1 NADIA RANZI SEMSUR PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA. 5% MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA MOTIVO DO INDEFERIMENTO 43841 1 DIVALDO MACHADO DE MENEZES GMD SERVIDOR JÁ RECEBE O LIMITE MÁXIMO DE 25% REFERENTE A INCENTIVO A CAPACITAÇÃO. 114771923 1 BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA SEMS SERVIDOR PROTOCOLOU EM DUPLICIDADE A MESMA TITULAÇÃO. 114765842 3 CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114764177 1 EDER LUIZ SILVA DAN SEMS SERVIDOR JÁ RECEBE O LIMITE MÁXIMO DE 25% REFERENTE A INCENTIVO A CAPACITAÇÃO. 114767052 1 GLAUCIA NEVES EBERHARDT SEMS SERVIDORA JÁ RECEBE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO REFERENTE A MESMA TITULAÇÃO APRESENTADA. 43891 1 GUSTAVO FRANCO FELIX SEMS DOCUMENTO APRESENTADO NÃO CUMPRE OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 114764431 1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN SEMS SERVIDORA JÁ RECEBE O LIMITE MÁXIMO DE 25% REFERENTE A INCENTIVO A CAPACITAÇÃO. 114760411 1 MARCIA SELZLER SEMS SERVIDORA PROTOCOLOU EM DUPLICIDADE A MESMA TITULAÇÃO. 150971 3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA SEMS SERVIDORA PROTOCOLOU EM DUPLICIDADE A MESMA TITULAÇÃO. 130071 3 MARLI CAETANO FRANCA DE DEUS SEMS SERVIDORA PROTOCOLOU EM DUPLICIDADE A MESMA TITULAÇÃO. ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 732/SEMAD/2018 INDEFERIDOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 9 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE EDITAIS EDITAL Nº 03/2018/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS O Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando a atribuição da fiscalização de obras, que preza pela presença obrigatória e ininterrupta durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados pelo município, e habite-se da construção aprovada e finalizada, permitindo assim, sua plena habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes. Considerando a falta de documentação obrigatória diretamente nas obras descritas no anexo único deste edital, vistoriadas por seu efetivo, identificando os imóveis e respectivos proprietários e/ou responsáveis, emitindo assim as respectivas notificações e embargos – autos de infração. Considerando ainda o que está previsto no Art. 181-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012: “A realização de edificações, reformas ou ampliações sem as respectivas licenças ou alvarás aprovados pelo órgão competente do Município, ou em desacordo com o concedido, ensejará ao responsável pelo empreendimento, ao proprietário do imóvel e ao responsável técnico habilitado, quando houver, notificação para paralisação imediata das obras, até a aprovação do projeto e emissão de alvará de execução de obra. §1º. Independentemente dos demais procedimentos previstos neste Título e, mantida a paralisação, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da notificação, qualquer das pessoas previstas no caput deverá protocolar pedido de aprovação de projeto, ou apresentar a documentação pertinente no órgão/secretaria indicada na notificação, com justificativa.” Dessa forma, ficou evidenciado o não atendimento, pelos infratores, à obrigatoriedade da apresentação das documentações solicitadas, no local da obra, para início da construção, reforma ou ampliação. As penalidades estão previstas no Art. 182-A da Lei Complementar 205 de 19 de Outubro de 2012. Assim, as notificações e os autos de infração – embargos foram entregues e não atendidos, com a paralisação da obra e regularização. Portanto, concede-se aos infratores abaixo descritos no anexo único deste edital, o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação, para impugnação dos lançamentos de suas respectivas penalidades, sob pena de inscrição posterior com os valores das infrações, em dívida ativa. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, dentro do prazo citado acima, para o Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, sito a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco D, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900. Dourados, MS 29 de Janeirode 2018. Henrique José de Souza Oliveira Fiscal de Obras - Matr. 114760277-1 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 EDITAL nº 01/2018 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o período de Janeiro a Abril do ano de 2018. DOURADOS MS, 24 DE ABRIL 2018. FABIANO COSTA DIRETOR-PRESIDENTE INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS EDITAIS Interessado Tipo Objeto Local Validade -- -- -- -- -Anagildo Barros Caetano AA Piscicultura de engorda em sistema Semi- Intensivo. Sito Duas Irmãs, Distrito de Indápolis, Dourados – MS. 03 anos Ademir Perreira Lopes AA Piscicultura de engorda em sistema Semi- Intensivo. Sitio Lopes Quinhão 03, Distrito Verde, Dourados – MS. 03 anos Valias & Hidrata LTDA- ME AA Comércio Varejista de Artigos de Óptica. R: Oliveira Marques, 2772, Jardim Central, Dourados – MS. 03 anos H & C Óptica LTDA- ME AA Comércio varejista de artigos de óptica, relojoaria e joalheria; laboratório de lentes. Rua: João Rosa Góes, 593, Centro, Dourados – MS. 03 anos Jose Lazaro do Nascimento Me RAA Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios. Rua: Bela Vista, 1054, Jardim água boa, Dourados – MS. 03 anos Jose Lazaro do NascimentoME RAA Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios. Rua: Monte alegre, 5290. Jardim ouro verde, Dourados – MS. 03 anos Big Conveniência LTDA - ME RAA Comércio varejista de bebidas e mercadorias, em loja de conveniência. Rua Manoel Santiago, nº 170, Jardim Universitário, Dourados – MS. 03 Anos Vidraçaria Douravidros RAA Comércio varejista de vidros e prestação de serviços. Rua: Antônio Emílio de Figueiredo, 2634, Jardim Central, Dourados – MS. 03 anos Clarice Fiedler Alves- MEI RAA Comércio de mercadorias e empacotamento de arroz. Rua: Fradique Correia, Lote 1, quadra 2, Distrito vila Vargas. 03 anos Mário do Carmo de Souza AA Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidasbar Rua: Eulália Pires, 505, Vila cachoeirinha, Dourados – MS. 03 anos Optica Visual LTDA - ME AA Comércio varejista de artigos de óptica, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Rua Monte Alegre, nº 5490, Sala D, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 03 Anos Sérgio Ballensoela da Silva ME AA Escritório comercial de transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional. Rua Segismundo Galhardo, nº 235, Parque das Nações, Dourados – MS. 03 Anos Renata Daniela Bezerra de Menezes Forster Optica - ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua João Candido do Câmara, nº 631, Jardim América, Dourados – MS. 03 Anos Bruno de Souza Oliveira 03100727193 AA Comércio varejista de bebidas. Rua Brasil, nº 1335, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 Anos Garritano & Dourado LTDA ME RAA Consultório médico restrito às consultas para o DETRAN. Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 905, Jardim Caramuru, Dourados - MS 03 Anos D’Scolari & Cia LTDA - ME AA Comércio varejista de peças e acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 4503-A, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Paulo Correa da Silva - ME AA Comércio varejista de bebidas. Rua Silidônio Verão, nº 2615, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 Anos R. da Silva & Cia LTDA - ME AA Comércio varejista de bebidas. Rua Hayel Bon Faker, nº 3155, Centro, Dourados - MS 03 Anos Lisa Produtos naturais LTDA ME RAA Comércio varejista de produtos naturais. Rua Toshinobu Katayama, nº 720, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 Anos Letícia Saraiva Viana Lopes de Abreu - MEI AA Comércio varejista de produtos alimentícios em geral. Rua Deolindo Rosa da Conceição, nº 50, Vila Cachoeirinha, Dourados – MS. 03 Anos Processo Nº 33.644/2017 Nº 26.265/2017 Nº 34.104/2017 Nº 26.608/2017 Nº 33.926/2017 Nº 12.467/2017 Nº 35.394/2017 Nº 33.583/2017 Nº 36.784/2017 Nº 33.598/2017 Nº 30.343/2017 Nº 35.025/2017 Nº 31.867/2017 Nº 36.111/2017 Nº 32.967/2017 Nº 32.969/2017 Nº 30.341/2017 Nº 30.340/2017 Nº 7.451/2017 LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA). -AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA) Nº 20.588/2017 K & N Comércio atacadista e serviços LTDA - ME AA Comércio atacadista de equipamentos de informática, equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação; e escritório de reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; representantes comerciais e agentes de comércio de mercadorias em geral não especializado. Rua Hayel Bon Faker, nº 2399, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 Anos Marli Regina Zeffiro Antoniazi - ME AA Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência. Rua Monte Alegre, nº 3650, Jardim Paulista, Dourados – MS. 03 Anos Maria do Carmo Censi AA Piscicultura – açude de peixes. Quinhão 01, Fazenda Curral de Arame, Zona Rural, Dourados – MS. 03 Anos E.B Ossuna Distribuidora de bebidas - ME AA Comércio varejista de bebidas e produtos alimentícios em geral. Rua Bela Vista, nº 298-A, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 03 Anos Lucas de Lima Santos 04245828137 AA Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, mercearia, comércio varejista de bebidas. Rua das Nogueiras, nº 3425, Jardim Colibri, Dourados – MS. 03 Anos Lange & Ferreira AA Comércio de artigos de uso doméstico e de armarinhos. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 380, Jardim América, Dourados – MS. 03 Anos DP Hernandes EIRELI - ME AA Comércio varejista de produtos em geral, com predominância de produtos alimentícios. Rua Eulália Pires, nº 892, Vila Almeida, Dourados – MS. 03 Anos Roberto Carlos Lemes da Rosa 36573868153 AA Chaveiro Rua Firmino Vieira de Matos, nº 589, Jardim América, Dourados – MS. 03 Anos Jadir Cezar Fernandes Sandrin Comércio varejista de produtos Rua General Osório, nº 2125, Nº 37.996/2017 Nº 37.424/2017 Nº 33.661/2017 Nº 35.675/2017 Nº 34.432/2017 Nº 26.237/2017 Nº 33.303/2017 Nº 31.750/2017 Roberto Carlos Lemes da Rosa 36573868153 AA Chaveiro Rua Firmino Vieira de Matos, nº 589, Jardim América, Dourados – MS. 03 Anos Jadir Cezar Fernandes Sandrin 96011904815 AA Comércio varejista de produtos saneantes e domissanitários Rua General Osório, nº 2125, Jardim América, Dourados – MS. 03 Anos Silva & Penha LTDA-ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios Rua Coronel Noronha, nº 1065, Vila Industrial, Dourados – MS. 03 Anos Souza Nazário decorações EIRELI - ME AA Comércio varejista de cortinas, tapetes, carpetes, forrações persianas e outros artigos de tapeçaria e similares. Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 816, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 Anos Gusson Equipamentos médicos e hospitalares - LTDA AA Comércio atacadista de instrumentos e matérias para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios; Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia; ponto de referência (entreposto) para transporte rodoviário de carga. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1311 – Sala 26, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Fernanda Gonçalves Garcia – Suprimento de Informática ME AA Comércio de equipamentos e suprimentos de informática. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2752 – Sala B, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Helder Câmara Figueiredo Junior -ME AA Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar. Rua Monte Alegre, nº 702, Jardim América, Dourados – MS. 03 Anos Selvino Mendes da Silva AA Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo. Quinhão 05-0, Parte da Fazenda Coqueiro, Dourados – MS. 03 Anos Lucimara Pereira do Nascimento 00943951100 AA Comércio varejista de mercadorias em geral. Rua Antonio Elias, nº 480, Jardim Márcia, Dourados – MS. 03 Anos Garritano & Dourado LTDA – ME RAA Consultório médico restrito a consultas para o DETRAN. Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 905, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 Anos F. M. Carvalho & Carvalho LTDA – EPP AA Comércio varejista de produtos cosméticos, perfumaria e de higiene. Av. Marcelino Pires, nº 1916, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Gundermann & Amaral LTDA ME AA Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e domésticos, suvenires, bijuterias e artesanatos. Rua Cuiabá, nº 2129, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Tatiane Miranda Santos - ME AA Edição de revista e periódicos sem impressão. Rua Monte Alegre, nº 4939 – Ap.01, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 03 Anos Emerson dos Santo Aquino 00999805177 AA Instalação e manutenção elétrica (ponto de referência). Rua Frei Antônio, nº 2235, Terra Roxa, Dourados – MS. 03 Anos Thais Matos Braga & Cia LTDA – ME AA Comércio de artigos de vestuário e acessórios. Av. Hayel Bon Faker, nº 2696, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 03 Anos Montanha Sorvetes Eireli – ME AA Sorveteria. Av. Marcelino Pires, nº 1464, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Vanilda da Silva Araújo 88946550163 AA Comércio varejista de bebidas. Rua Harrison de Figueiredo, nº 131, Jardim Santa Maria, Dourados – MS. 03 Anos Nademir Venceslada Rodrigues 40381870120 AA Comércio varejista de bebidas; comércio varejista de mercadorias em geral. Rua Deolindo Rosa da Conceição, nº 25, Vila Cachoeirinha, Dourados – MS. 03 Anos Scala Segurança LTDA – ME AA Comércio de equipamentos de áudio e vídeo. Av. Marcelino Pires, nº 585, 2º piso, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Mega Center Autopeças Eireli – EPP AA Comércio varejista de lubrificantes, peças e acessórios para veículos automotores. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3090, Centro, Dourados – MS. 03 Anos. Sofia Amaral Rezende Diniz AA Consultório de terapia ocupacional. Rua Melvin Jones, nº 920, Sala 02 e 03, Jardim América, Dourados – MS. 03 Anos Telefônica Brasil S.A. AA Comércio varejista de equipamentos de telefonia e comunicação. Rua Firmino Vieira de Matos, nº 610, Jardim América, Dourados – MS. 03 Anos Mara Lígia Bedritichuk Trew – ME AA Comércio varejista de bebidas, balas e bombons. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1882, Centro, Dourados – MS. Nº 31.981/2017 03 Anos Nº 37.184/2017 Nº 3.417/2018 Nº 2.849/2018 Nº 34.585/2017 Nº 6.683/2018 Nº 4.024/2018 Nº 39.062/2017 Nº 2.866/2018 Nº 9.640/2017 Nº 34.968/2017 Nº 1.415/2017 Nº 1.991/2018 Nº 38.709/2017 Nº 6.507/2018 Nº 30.733/2017 Nº 36.721/2017 Nº 3.861/2018 Nº 34.104/2017 Nº 33.661/2017 Nº 38.869/2017 Nº 27.692/2017 Nº 34.967/2017 José Ferreira da Silva – MEI AA Comércio varejista de bebidas e mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, mercearia. Rua Vilso Gabiatti, nº 3175, Canaã III, Dourados – MS. 03 Anos Fabiana Yuka Yamada AA Pilates. Rua João Cândido Câmara, nº 1107, Sala 06, 2º andar, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Sucesso Espaço Linguístico LTDA ME AA Estabelecimento de ensino (línguas). Rua Valêncio De Matos Pereira, nº 70, BNH II Plano, Dourados – MS. 03 Anos Elizene de Fátima Reguera Gomes AA Planos de rigging, laudo de inspeção e vendas – escritório. Rua Vilso Gabiatti, nº 1610, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 03 Anos Luxurya Lingerie EIRELI – ME AA Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios. Rua Melvin Jones, nº 863, Sala 03, Jardim América, Dourados – MS. 03 Anos Yass Kids LTDA ME AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; móveis; artigos de colchoaria; calçados; brinquedos e artigos recreativos; artigos de cama, mesa e banho e artigos de viajem. Rua Hayel Bon Faker, nº 2995, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 anos Michelle Pereira dos Santos 04651985114 AA Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico. Rua Delci Mattos Rocha, nº 685, Vila Santa Catarina, Dourados – MS. 03 Anos Zelia Ramona Nolasco dos Santos Freire AA Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo. Estância Manoel Pedro Nolasco, Porto Cambira, Dourados- MS. 03 Anos Rodrigo Oliveira Lopes 02742984143 AA Comércio de mercadorias em geral, minimercado. Rua Derli Paulina da Silva, nº 955, Jardim Guaicurus, Dourados – MS. 03 Anos PRS Construtora LTDA – ME AA Serviços especializados para construção, pintura de edifícios. Rua Jandaia, nº 1305, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 03 Anos Rodoroma Transporte e Logística LTDA AA Escritório – serviços de agenciamento de transporte de cargas em geral. Rodovia BR 163, km 05, S/N, Sala 23, Dourados – MS. 03 Anos Dental Dourados Ltda – ME AA Comércio atacadista de produtos odontológicos. Rua Humaitá, nº 621, Jardim Santo André, Dourados – MS. 03 Anos Viviane Guimarães ME AA Comércio varejista de artigos de uso pessoal e doméstico. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1980, Centro, Dourados – MS. 03 Anos --- --- --- --- --Flávio Brentan Pimenta dos Reis LS Venda de Medicamentos e rações, Pet Shop. Rua Cafelândia, nº 292, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 03 anos Alvaro’s Espetos EIRELE-ME LS Restaurante e Similares. Rua Cider Cerzozimo de Souza, nº 1785, Jardim Tropical, Dourados – MS. 03 anos Ma Vaz Araujo – ME LS Lanchonetes, casas de chá, de suco e similares. Rua Aquidauana, nº 464, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 anos Jesielle de Oliveira LavrattiME LS Comércio varejista de bebidas. Rua Fernando Ferrari, nº 413, Vila Industrial, Dourados – MS. 03 anos Rafaela Bonifácio Dantas- ME LS Comércio varejista de ferragens, ferramentas, materiais de construção, fabricação de produtos de metal, serviços de confecção de armações metálicas, corte e dobra de matais. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 4065, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 anos Jorge Umio Tokko LS Manutenção e reparação elétrica de veículos. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 355, Jardim Climax Dourados – MS. 03 anos SMT & Laboratório de análises clínicas LS Laboratório clínico- coleta Rua Hayel Bom Faker, nº 3267, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 anos Salgaderia Dourados EIRELIME RLS Fornecimento de alimentos preparados. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2420, Centro, Dourados – MS. 03 anos Coramax Comércio de Tintas RLS Comércio varejista de tintas e Av. Marcelino Pires, nº 2433, Nº 26.406/2017 03 anos Nº 19.951/2016 Nº 23.865/2017 Nº 32.092/2017 Nº 26.336/2017 Nº 17.203/2017 Nº 31.914/2017 Nº 6.991/2018 Nº 7.061/2018 --LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS) Nº 29.838/2017 Nº 27.664/2017 Nº 5.428/2018 Nº 2.902/2018 Nº 36.805/2017 Nº 19.361/2017 Nº 38.628/2017 Nº254/2018 Nº 31.749/2017 Nº 36.601/2017 Nº 6.687/2018 Nº 37.980/2017 Nº 1.024/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 EDITAIS Salgaderia Dourados EIRELIME RLS Fornecimento de alimentos preparados. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2420, Centro, Dourados – MS. 03 anos Coramax Comércio de Tintas LTDA-ME RLS Comércio varejista de tintas e materiais para pintura. Av. Marcelino Pires, nº 2433, centro, Dourados – MS. 03 anos Casa Velha Bar e Espetaria EIRELI-ME LS Restaurante, petiscaria e venda de bebidas. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 130, Jardim Tropical, Dourados – MS. 03 anos OCS Serviços de vacinação LTDA-ME LS Serviços de Vacinação e imunização humana. Rua Ciro Melo, nº 1648, Jardim Central, Dourados – MS. 03 anos Godoi & Lopes LTDA- ME LS Serviços de Prótese dentária. Rua Aquidauana, nº 1730, Vila Rosa, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LS Pavimentação Asfáltica. Rua Antonio do Amaral, setor 03, Jardim João Paulo II, Dourados – MS. 03 anos JC Comércio de Carnes LTDAME LS Comércio Varejista de carnes e derivados. Rua Hayel bom Faker, nº 2215, Jardim, São Pedro Dourados – MS. 03 anos Instituto de Psiquiatria e Psicoterapia Lissa Dalpra LTDA-ME LS Atendimento Médico Psiquiátrico e psicoterápico, Consultas e Perícias Médicas. Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1309, Vila Progresso, Dourados – MS. 03 anos S.L. de Souza Morais & Cia LTDA-ME LS Lanchonete, casa de chá, sucos e similares. Rua Albino Torraca, nº 1690, Vila Progresso, Dourados – MS. 03 anos Andréia Feitosa do Nascimento LS Comércio Varejista de Bebidas. Rua Eulália Pires, nº 2400, Jardim Clímax, Dourados – MS. 03 anos Olhar Digital Informática LTDA-ME LS Reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos Rua Hayel Bon Faker, nº 2130, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 03 anos Produmais Comércio de Produtos e Implementos Agropecuários LTDA-ME LS Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuários; partes e peças, comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo; Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância varejista de ferragens e ferramentas; comércio varejista de medicamentos veterinários. Rua Wilson Dias Pinho, nº 1550-1, Jardim Márcia, Dourados – MS. 03 anos José Alves Ramos Neto & Cia LTDA-ME LS Comércio varejista de matérias de construção em geral, ferragens e ferramentas, tintas e matérias para pintura, vidros; Prestação de serviços de construção civil; Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material. Rua Rangel Torres, nº 1540, Vila Mary, Dourados – MS. 03 Anos Edna Alves dos Santos 55423019168. LS Lanchonete, casa de chá, sucos e similares. Rua Manoel Rasselem, nº 1250, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 03 Anos Silva & Minhos LTDA - ME LS Comércio de doces, lanchonetes e casa de chá. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1583, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Santana & Amancio LTDA - ME LS Comércio varejista de mercadorias em geral, alimentos, açougue e fabricação de produtos de carne. Rua Manoel Santiago, nº 136, Jardim Ytaparai, Dourados – MS. 03 Anos Cestaro & Vicentin LTDA - ME LS Serviços de diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, exceto CNAE Secundário. Rua Major Capilé, nº 2277, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Antônio Luiz da Silva - ME LS Padaria; fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria e revenda; fabricação de bolachas e biscoitos; comércio varejista de produtos alimentícios. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 43, Jardim Tropical, Dourados – MS. 03 Anos Nº3 1.278/2017 Nº 8.723/2017 Nº 35.345/2017 Nº 33.653/2017 Nº 34.670/2017 Nº 33.106/2017 Nº 31.769/2017 Nº 34.647/2017 Nº 20.932/2015 Nº 33.585/2017 Nº 35.075/2017 Nº 26.406/2017 Nº 33.710/2017 Nº 29.660/2017 Nº 33.886/2017 Nº 31.978/2017 Nº 33.651/2017 Nº 31.914/2017 Pedro Tragueta - ME LS Comércio varejista de máquinas, equipamentos, ordenhadeiras mecânicas e resfriadores de leite; reparo e manutenção de ordenhadeiras mecânicas e resfriadores de leite; comércio e reparo de aparelhos de ventilação de uso industrial. Av. Marcelino Pires, nº 5515, Jardim São Francisco, Dourados – MS. 03 Anos Município de Dourados LS Pavimentação Asfáltica. Diversas ruas do Parque do Lago II (Parte) – Setor 03, Dourados – MS. 03 Anos Moreira & Almeida LTDA - ME LS Cantinas – serviços de alimentação privativos. Rua Manoel Santiago, nº 1605, Cohafaba III Plano, Dourados – MS. 03 Anos Kato & Cia LTDA - ME RLS Restaurante Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja LA-4, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 03 Anos Braga & Menezes LTDA - ME RLS Comércio de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmula. Rua José Roberto Teixeira, nº 34, Jardim Flórida, Dourados – MS. 03 Anos Município de Dourados LS Pavimentação Asfáltica. Diversas ruas, Jardim Universitário (Parte), Dourados – MS. 03 Anos Peixaria Pernambuco LTDA EPP LS Comércio de pescados (peixes, camarões e moluscos) Av. Marcelino Pires, nº 3186 – Loja A, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Jairo Pereira de Moraes - ME LS Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas, com desmanche. Rua Toshinobu Katayama, nº 27, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 Anos Soneto doces, salgados e festas LTDA. LS Lanchonetes, casa de chá, de sucos e similares. Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 820, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 Anos Andréa Cristina de Paula Deus – ME. LS Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas. Rua Monte Alegre, nº 5150, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 03 Anos Leandro Alves Ribeiro - ME RLS Serviços de usinagem, tornearia e solda. Rua Floriano Viegas, nº 6970, Jardim Márcia, Dourados – MS. 03 Anos Alderico Antônio Folle LS Barracão para materiais de construção/depósito Lote 17, Quadra 12, S/N, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 03 Anos Quality Consultas Médicas LTDA - ME LS Consultório médico ambulatorial. Rua Oliveira Marques, nº 2720, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Edson Araújo de Souza - MEI LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Classe II. Rua Monte Castelo, nº 280, Jardim Independência, Dourados – MS. 03 Anos Franco & Drumond LTDA - ME LS Clinica estética. Rua João Rosa Góes, nº 1940 – 1º Andar, Vila Progresso, Dourados – MS. 03 Anos Restaurante Vila Gourmet LTDA - ME RLS Restaurante e similares Av. Marcelino Pires, nº 4895, Jardim São Francisco, Dourados – MS. 03 Anos Edmilson Pereira Bastos - MS LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Classe II. Rua Alegrete, nº 905, Jardim Jóquei Clube, Dourados – MS. 03 Anos Tenda Planejados LTDA - ME LS Fabricação de móveis com predomínio de madeira e MDF. Av. Marcelino Pires, nº 6701, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 Anos Mercado Reuter comércio de alimentício LTDA - ME LS Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercado, mercearia e armazém. Rua Alcides João de Souza, nº 200, Conjunto Residencial Monte Carlo, Dourados – MS. 03 Anos Leandro Fernandes de Carvalho 03742918109 LS Atividade de Pensão/ Pensionato Rua João Vicente Ferreira, nº 3347, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 Anos Tanaka bar e lanchonete LTDA - ME RLS/ARS Serviços de alimentação e lanchonete. Av. Marcelino Pires, nº 3600 – Loja LA8, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 03 Anos Nº 37.821/2017 Nº 1.569/2018 Nº 33.355/2017 Nº 27.988/2017 Nº 33.985/2017 Nº 31.886/2017 Nº 29.552/2017 Nº 36.541/2017 Nº 34.612/2017 Nº 2.284/2017 Nº 23.811/2016 Nº 33.994/2017 Nº 35.974/2017 Nº 6.711/2017 Nº 1.446/2018 Nº 1.432/2018 Nº3 3.984/2017 Nº 34.119/2017 Nº 2.337/2018 Nº 1.692/2018 Nº 9.779/2017 Delai & Silva LTDA - ME ARS/RLS Metalúrgica especializada na fabricação de corte e dobra de chapas metálicas, fabricação de caixas de portão e a fabricação de artefatos de metal por encomenda. Rua Coronel Ponciano, nº 275, Jardim Colibri, Dourados – MS. 03 Anos David Fiorucci 95919562820 LS Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com produção agrícola. Rua Manoel Rasselem, nº 655, Jardim Rasslem, Dourados – MS. 03 Anos Casa de carnes Bom Dia EIRELI - ME LS Comércio varejista de carnes (açougue) e de mercadorias em geral – minimercado, conveniência. Rua Álvaro Brandão, nº 1768, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 Anos Israel Fernandes Alves 40490254187 LS Lanchonete, casa de chá, de sucos e similares. Av. Marcelino Pires, nº 7408, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 Anos Pezzarico & Cia LTDA - EPP LS Diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante. Rua Firmino Viera de Matos, nº 1141, Vila Progresso, Dourados – MS. 03 Anos Daniel Soares de França – ME LS Tabacaria, venda de bebidas e lanchonete. Av. Marcelino Pires, nº 2821, Centro, Dourados – MS. 03 Anos José Raimundo Figueiredo – ME LS Fabricar sorvetes. Rua Dr. Wanilton Finamore, nº 2310 – Fundos, Jardim dos Estados, Dourados – MS. 03 Anos Associação Bíblica e Cultural de Dourados LS Templo Religioso. Rua Cezário Domingues Peres, nº 6650, Jardim Brasília, Dourados – MS. 03 Anos Feito a Mão Restaurante LTDA – EPP LS Restaurante. Rua João Rosa Góes, nº 958, Jardim América, Dourados – MS. 03 Anos Alessandro Postal LS Consultório Médico (Ginecologia e Obstetrícia). Rua Monte Alegre, nº 1560 – Sala 13, Vila Progresso, Dourados – MS. 03 Anos Kreher & Kreher Assistência Médica LTDA – ME LS Consultório Médico (Ginecologia e Obstetrícia). Rua Monte Alegre, nº 1560 – Sala 13, Vila Progresso, Dourados – MS. 03 Anos Gráfica e Editora Tiposul LTDA – ME LS Impressão de material para outros usos. Rua Antonio Emílio Figueiredo, nº 2674, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Salazar & Cia LTDA – ME ARS/RLS Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados e fabricação de toldos, cortinas e tendas. Rua Bela Vista, nº 105, Vila São Pedro, Dourados – MS. 03 Anos Eliane Aparecida dos Santos Zanqueta - ME RLS Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. Rua Iguassu, nº 2360 – Sala 1B, BNH 2º Plano, Dourados – MS. 03 Anos Via Rádio Dourados Informática LTDA – ME RLS Provedores de acesso às redes de comunicações. Rua Bela Vista, nº 187, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 03 Anos Ivone Antunes Nunes – ME LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo – GLP (Classe II), bebidas em geral e produtos alimentícios. Rua Clóvis Cersósimo de Souza, nº 3645, Vila Hiran P. Matos, Dourados – MS. 03 Anos Lindomar Macedo Araujo de Moura – ME LS Serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores. Rua Harrison de Figueiredo, nº 7225, Jardim Santa Marta, Dourados – MS. 03 Anos M. A. A. Lima & Cia LTDA – ME RLS Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação; comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping; comércio varejista de fogos de artifícios e artigos pirotécnicos. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2933, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Ritter & Ritter LTDA – ME LS Instalações de máquinas e equipamentos industriais, manutenção e reparação de silos e secadores agrícolas. Rua Hayel Bon Faker, nº 539, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 Anos MS Saúde Serviços médicos LTDA – EPP LS Consultório médico ginecológico. Rua Floriano Peixoto, nº 1380, Jardim Apuena, Dourados – MS. 03 Anos Petrosolo Cronotacógrafo Comércio de Auto Peças e Serviços LTDA – ME. LS Comércio de peças e acessórios, instalação, manutenção e reparação. Rua Álvaro Carlos de Lima, nº 3740, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. 03 Anos Nº 14.935/2017 Nº 34.350/2017 Nº 37.485/2017 Nº 4.318/2018 Nº 3.816/2018 Nº 30.086/2017 Nº 3.795/2018 Nº 38.523/2017 Nº 34.289/2017 Nº 34.120/2017 Nº 37.970/2017 Nº 19.499/2017 Nº 35.834/2017 Nº 38.528/2017 Nº 9.208/2016 Nº 39.372/2016 Nº 30.084/2017 Nº 34.402/2017 Nº 30.901/2017 Nº 24.112/2017 Nº 31.042/2017 Luzia Aguirre de Souza Pereira – MEI LS Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. Rua Juscelino Kubitschek, nº 1125, Jardim Márcia, Dourados – MS. 03 Anos Geysa Besen Miyasaki LS Fabricação de produtos de padaria e confeitaria, lanchonete. Rua Bela Vista, nº 865, Sala 01, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 Anos JW Guindastes, Locações e Serviços LTDA EPP LS Locação de máquinas, equipamentos e caminhões, carga e descarga. Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº 1040, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 03 Anos Agro Rural Produtos Veterinários LTDA LS Comércio de produtos veterinários e ração. Av. Marcelino Pires, nº 4638, Vila Industrial, Dourados – MS. 03 Anos Robson Xaves de Matos ME LS Comércio varejista de bebidas e porções. Rua Balbina de Matos, nº 1478, Vila Matos, Dourados – MS. 03 Anos Laercios Grill LTDA ME LS Restaurante e similares. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 694, Jardim América, Dourados – MS. 03 Anos Dourafarma Comércio de Medicamentos e Perfumarias LTDA ME RLS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Av. Presidente Vargas, nº 1118, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Jorge Domingues ME RLS Lanchonete, casas de chá, de sucos e similares. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2118 A, Centro, Dourados – MS. 03 Anos B K Dourados Comércio de Alimentos LTDA LS Lanchonete com atendimento no local. Av. Marcelino Pires, nº 3600 – Loja LA 07, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 Anos Top Ortodontia Eireli ME LS Clínica odontológica. Rua Antônio de Carvalho, nº 1204, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 Anos AN Refrigeração LTDA ME LS Instalação, manutenção, e reparação de acessórios para veículos automotores (ar condicionado para veículos). Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 240, Jardim Tropical, Dourados – MS. 03 Anos Medcar Veículos LTDA ME LS Estacionamento de veículos, comércio e varejo de automóveis, camionetes e utilitários usados. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3490, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 Anos Município de Dourados LS Pavimentação asfaltica. Rua Cornélia Cersósimo de Souza e Adjacências, Jardim Climax e Jardim Cuiabazinho, Dourados – MS. 03 Anos Renan Goulart de Matos 01551330121 LS Restaurante, lanchonete, espetaria e similares. Rua Brasil, nº 690, Jardim João Paulo II, Dourados – MS. 03 Anos Thiago Pauluzi Justino LS Consultório médico ambulatorial restrito a consultas – médico psiquiatra. Rua Olinda Pires de Almeida, nº 1535, Jardim Itaipu, Dourados – MS. 03 Anos Nascimento e Casaro LTDA ME LS Clínica odontológica. Rua João Rosa Góes, nº 1146, Vila Progresso, Dourados – MS. 03 Anos Paula Aparecida Mattos Kojima – ME LS Restaurante e similares. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 225, Jardim Tropical, Dourados – MS. 03 Anos Prato Cheio café e Restaurante LTDA ME LS Restaurante e similares. Av. Presidente Vargas, nº 547, Jardim América, Dourados – MS. 22/03/2021 Paulo Silva de Menezes & Cia LTDA ME LS Construção de salão comercial em alvenaria, com atividade de serviços de alinhamento e balanceamento para veículos automotores. Rua Monte Alegre, Lote 22, Quadra 01, nº 4430, Jardim Paulista, Dourados – MS. 03 Anos Brasil Rodas Acessórios para Veículos LTDA ME RLS Serviços de manutenção e reparação de veículos automotores. Rua Aquidauana, nº 463, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Polonio & Cia LTDA ME LS Comércio varejista de medicamentos veterinários, produtos homeopáticos para animais e produtos agropecuários. Av. Marcelino Pires, nº 1095, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Sidnei Apolônio Vieira Eireli ME LS Comércio de mercadorias em geral, minimercado e mercearia com açougue em anexo. Rua Dom João VI, nº 2105, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 Anos Nº 37.809/2017 Nº 1.734/2018 Nº 31.553/2017 Nº 4.040/2018 Nº 1.922/2018 Nº 26.397/2017 Nº 5.638/2018 Nº 31.406/2017 Nº 28.802/2017 Nº 30.538/2017 Nº 38.272/2017 Nº 38.463/2017 Nº 38.711/2017 Nº 35.164/2017 Nº 30.113/2014 Nº 39.023/2017 Nº 1.431/2018 Nº 672/2016 Nº 37.594/2017 Nº 32.730/2017 Nº 28.065/2017 Nº 39.081/2017 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 EDITAIS Sidnei Apolônio Vieira Eireli ME LS Comércio de mercadorias em geral, minimercado e mercearia com açougue em anexo. Rua Dom João VI, nº 2105, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 Anos Osmar Mendes da Silva ME LS Imunização e controle de pragas urbanas. Rua General Osório, nº 1327, Vila Amaral, Dourados – MS. 03 Anos R. B. de Melo & Cia LTDA LS Construção comercial. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 921, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 Anos Sadhas e Godoy LTDA ME LS Instalação e manutenção elétrica industrial, fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia. Rua Monte Alegre, nº 3120, Vila Progresso, Dourados – MS. 03 Anos Froes & Lima LTDA ME LS Comércio de equipamentos eletrônicos e manutenção de celular. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2168, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Agro – ito Comércio e Representações de Produtos Agrícolas – LTDA RLS Comércio varejista e representação de insumos agrícolas. Rua Hayel Bon Faker, nº 430, Jardim Agua Boa, Dourados – MS. 03 Anos Tânia Maciel Mees – ME RLS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem a manipulação de fórmulas. Av. Marcelino Pires, nº 2901, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Pedro Rocha da Silva Júnior – ME RLS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem a manipulação de fórmulas. Rua Paissandú, nº 1520, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 03 Anos Celso Alexandre Ludwing LS Funilaria e manutenção de automóveis. Rua Jandaia, nº 1590, Jardim Vista Alegre, Dourados – MS. 03 Anos AM Comércio de Alimentos LTDA ME LS Lanchonete. Rua Balbina de Matos, nº 1528, Sala 02, Jardim Climax, Dourados – MS. 03 Anos Município de Dourados LS Ponte de concreto. Estrada vicinal com acesso à Rodovia Dourados/Caarapó, à direita Km 03. 03 Anos Município de Dourados LS Ponte de concreto. Estrada vicinal entre os distritos de Vila São Pedro e Panambi, Dourados – MS. 03 Anos Tac Inspec Comércio de Auto Peças LTDA – ME LS Comércio de peças e acessórios, instalação, manutenção e reparação. Rua Álvaro Carlos de Lima, nº 3740, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. 03 Anos Eduardo Cesar da Silva Pereira 05245069148 RLS Serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores. Rua Januário de Araújo, nº 539, Jardim Márcia, Dourados – MS. 03 Anos ABV Comércio de Alimentos LTDA LS Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados. Rua Aurora Augusto de Mattos, nº 3835, Jardim Universitário, Dourados – MS. 03 Anos Santa Rosa Comércio de Embalagens Eireli – EPP RLS Comércio atacadista de embalagens e de produtos alimentícios em geral. Rua André Gomes Brandão, nº 350, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 Anos Everton Gonzaga Recchi Santos 04768987141 LS Condicionamento físico. Rua Oliveira Marques, nº 963, Jardim Central, Dourados – MS. 03 Anos Piveta Distribuidora de Tintas Automotivas LTDA – ME RLS Comércio varejista de tintas e materiais para pintura automotiva. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3053-A, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Osmar Valuga – ME RLS Recuperação de resíduos não perigosos. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 5745, Jardim São Francisco, Dourados – MS. 03 Anos Qualifarma Medicamentos LTDA – ME RLS Comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas. Rua Albino Torraca, nº 18, Jardim América, Dourados – MS. 03 Anos Urio Metalúrgica LTDA ME LS Fabricação de artigos diversos de metal, serviço de corte e dobra de metais. Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº 450, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. 08/10/2018 F. C. B. C. Reinhold – ME LS Consultório odontológico. Rua General Osório, nº 1040, Sala 05, Jardim Independência, Dourados – MS. 03 Anos Neide Marquetti da Silva – MEI LS Padaria e confeitaria com predominância em revenda. Av. Filomeno João Pires, nº 2365, Vila Ubiratan, Dourados – MS. Nº 29.791/2017 03 Anos Nº 35.467/2017 Nº 16.837/2017 Nº 37.109/2017 Nº 33.804/2017 Nº053/2014 Nº 38.776/2017 Nº 10.205/2018 Nº 10.206/2018 Nº 3.815/2018 Nº 18.160/2017 Nº 38.107/2017 Nº 32.970/2017 Nº 36.571/2017 Nº 30.914/2017 Nº 32.096/2017 Nº 37.807/2017 Nº 26.337/2017 Nº 1.368/2018 Nº 31.553/2017 Nº 33.219/2017 Nº 34.812/2017 Nº 36.304/2017 Maicom Peixoto do Amaral – ME LS Restaurante e similares – pizzaria. Rua Eulália Pires, nº 3045, Jardim Tropical, Dourados – MS. 03 Anos Fernanda Martins Machado 01447593065 LS Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos. Rua Hayel Bon Faker, nº 1657, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 Anos Oseias José Pinheiro ME RLS/ARS Lanchonete, casa de chá, sucos e similares. Rua Independência, nº 150 B, Jardim Itália, Dourados – MS. 03 Anos --- --- --- --- --RG Engenharia LTDA RLP Construção de condomínio residencial com 15 blocos – 180 unidades habitacionais. Lote “I-1” – Via Marginal/ Rodovia MS-156 – Parte da fazenda Coqueiro – Mat. 122.331, Dourados – MS. 01 Ano DeltaVille SPE 07 Empreendimentos Imobiliários LTDA. LP Sistema de esgotamento sanitário – Estação Elevatória de esgoto bruto – EEEB. Lote 10 e 11, remembrado dos quinhões 10 e 11 (Mat. 63.836), desmembrado do imóvel quinhão A, Fazenda Água Boa, Dourados - MS 01 Ano RG Engenharia LTDA LP Construção de condomínio residencial com 10 blocos – 120 unidades habitacionais e pavimentação. Rua Buriti, Lote 01 – Quadra 03, Mat. 120.846, Bairro Itapitan II, Zona Urbana, Dourados – MS. 01 Ano RG Engenharia LTDA RLP Construção de condomínio residencial com 15 blocos – 180 unidades habitacionais. Lote “J-1” – Via Marginal/Rodovia MS 156 – Parte da Fazenda Coqueiro – mat. nº 122.332, Dourados – MS. 01 Ano --- --- --- --- --Deltaville Spe 07 Empreendimentos Imobiliários LTDA LI Loteamento Urbano Lote 10 e Lote 11 remembrados dos quinhões 10 e 11 (Mat. 63.836), Dourados – MS. 01 ano Cerro Alegre Participações e empreendimentos LTDA LI Loteamento Urbano com Pavimentação Asfáltica. Av. Marcelino Pires, 8805 ( fundos), Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 01 ano Adilson Vicini LI Irrigação por aspersão. Sitio Progresso I e II e a parte da fazenda Vista alegre, Zona Rural. 01 ano Município de Dourados LI Centro especializado em reabilitação- CER II. Rua Esthon Marques, esquina com a travessa B, Lote A, Quadra B1, Parque dos coqueiros, Dourados – MS. 01 ano Bernardo Soerger LP/LI Avicultura de Corte Industrial. Estrada de Macaúba, km 03 à esquerda, Zona Rural, Dourados – MS. 01 Ano RG Engenharia LTDA RLI Construção de Condomínio residencial multifamiliar com 15 blocos – 180 unidades habitacionais – Programa Minha Casa minha Vida Lote “H-1” Rodovia MS 156 – Parte da Fazenda Coqueiro Mat. 122.330, Zona Urbana, Dourados – MS. 01 Ano Zagaia Incorporadora & Construtora LTDA . RLI Construção de edifício Residencial Multifamiliar. Rua Toshinobu Katayama esquina com Rua Iguassu, Lote B, Quadra 03, Portal de Dourados. 01 Ano Zagaia Incorporadora & Construtora LTDA . RLI Construção de edifício Residencial Multifamiliar. Rua Aurora Augusta de Matos, Lote Z I remembrado dos Lotes 18B, 18C e 18D, Chácara Flora, Dourados – MS. 01 Ano Dourados Medical Center Incorporadora LTDA ARS/RLI Construção de prédio comercial. Av. Presidente Vargas, Lote AB da Quadra 25, Vila Progresso, Dourados – MS. 01 Ano RG Engenharia LTDA. LI Construção de condomínio residencial com 12 blocos – 144 unidades habitacionais e pavimentação. Rua Buriti, Lote 01, Quadra 02, Mat. 120.845, Bairro Itapitan II, Dourados – MS. 01 Ano Nº 1.390/2018 Nº 1.389/2018 Nº 32.998/2017 Nº 38.397/2017 N° 19.034/2017 N° 31.911/2017 N°31.531/2017 N°2338/20189 Nº 36.580/2017 Nº 37.794/2017 Nº 37.793/2017 Nº 29.658/2017 Nº 38.757/2017 Nº 37.795/2017 --LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) Nº 37.669/2017 Nº 36.555/2017 Nº 2.730/2018 --LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP) RG Engenharia LTDA. LI Construção de condomínio residencial com 12 blocos – 144 unidades habitacionais e pavimentação. Rua Buriti, Lote 01, Quadra 02, Mat. 120.845, Bairro Itapitan II, Dourados – MS. 01 Ano DeltaVille SPE 07 Empreendimentos Imobiliários LTDA LP/LI Pavimentação asfáltica e sistema de drenagem urbana. Lote 10 e Lote 11 remembrados dos quinhões 10 e 11 (Mat. 63.836), desmembrado do imóvel A da Fazenda Água Boa, Dourados – MS. 01 Ano Município de Dourados LP/LI Sistema de drenagem urbana. Final da Rua Eudoxio Luiz de Azambuja, sentido Rua Lambari, Flor de Lis, Dourados – MS. 01 Ano Vanderlei Cesar Hoss Diehl LP/LI Avicultura de corte industrial. Rodovia BR 163, Dourados à Caarapó, Km 14, Chácara Azaleia, Dourados – MS. 01 Ano Valdemir da Costa Jacomini RLI Construção de edifício. Rua Joaquim Alves Taveira, s/n, Lote 09, Quadra 06, Vila Tonani I, Dourados – MS. 01 Ano Município de Dourados LP/LI Sistema de drenagem urbana. Rua Leônidas Além (Parte) – Setor 05, Vila Adelina, Dourados – MS. 01 ano Erasmo Eggert/ Ivonete Felen Marculino LP/LI Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação – UT com capacidade para alojar 16.500 animais. MS-274, Rodovia Estadual Macaúba/indápolis – Gabriela III, Distrito Macaúba, Zona Rural, Dourados – MS. 01 Ano Cerro Alegre Participações e Empreendimentos LTDA LP/LI Drenagem de águas pluviais de um loteamento urbano. Av. Marcelino Pires, nº 8805 (fundos), Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 01 Ano José Gilberto da Cunha LP/LI Avicultura de corte industrial. Chácara do Sol do Amanhã, BR 163, Zona Rural, Dourados – MS. 01 Ano Município de Dourados LP/LI Sistema de drenagem urbana. Diversas ruas, Jardim Universitário, Dourados – MS. 01 Ano Supermix Concreto S.A. LP/LI Preparo de massa de concreto e argamassa. Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, Anel Viário Norte, nº 8555, Fazenda Bom Futuro, Dourados – MS. 01 Ano Engepar Engenharia e Participações LTDA RLI Drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica do loteamento Roma II. Área remanescente da parte da área “AB”, desmembrado da área “AB” e do quinhão 01, da Fazenda Alvorada, situado no perímetro urbano. Rua Projetada D, esquina com a Rua Projetada J do loteamento Ipê Roxo, Mat. 96.046. 01 Ano Residencial Terra Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA LI Drenagem de águas pluviais. Área “B” remembrada pelos Quinhões 05, 06 e 07. Fazenda Coqueiro, Perímetro Urbano, Dourados – MS. 01 Ano -- -- -- -- -Seicho No Le do Brasil LO Templo Religioso; Organização Religiosa e Filosófica. Rua Monte Alegre, nº 2270, Centro, Dourados – MS. 03 anos Copasul- Cooperativa Agricola Sul Matogrossense RLO Comércio atacadista de grãos, silos e armazéns. Rodovia MS 274, Km 33, Distrito de Guassu. 03 anos Agencia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul LO Estação Elevatória de Esgoto Bruto. Prolongamento da Rua Renê Miguel, Quadra 07, lote 01, Conjunto Habitacional Idelfonso Pedroso, Dourados – MS. 03 anos Comércio de Materiais de Construção em geral, sem depósito de areia, cascalho, terra ou brita no local. N° 30.892/2017 N° 20.997/2017 Nº 0.898/2017 Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1862, Dourados – MS. Nº 33.062/2017 Nº 23.836/2017 03 anos Facial Care Odontologia S/S –ME LO/ARS Clínica Odontológica. 03 anos Giberto M. Oshiro & Cia LTDA – ME LP/LI/LO Rua Hayel Bom Faker, nº 3170, Jardim Caramuru, Dourados – MS. Nº 30.934/2017 Nº 35.430/2017 Nº 7.361/2017 Nº 8.229/2018 -LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) Nº 5.439/2018 Nº 30.678/2017 Nº 31.322/2017 Nº 38.101/2017 Nº 31.912/2017 Nº 36.579/2017 Nº 38.397/2017 Nº 32.369/2017 Nº 36.349/2017 Capital Truck Center LTDA LO Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, serviços de alinhamento e balanceamento. Av. Marcelino Pires, nº 10345, Chácara Castelo II, Dourados – MS. 03 anos Golden Motors Veículos LTDA RLO Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos, comércio a varejo de lubrificantes, peças e acessórios novos para veículos automotores, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores. Av. Marcelino Pires, nº 4523, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 anos Município de Dourados LP/LI/LO Loteamento Social Jardim Morada do Sol Quadras 35ª, 35B, 35C, 35D, desmembradas da Quadra 35(Matricula 62.360), Jardim Morada do Sol, Zona Urbana, Dourados – MS. 03 Anos Casemiro & Bifarone LTDA EPP RLO Limpeza, secagem, armazenamento, compra e venda de cereais. Av. Dom Bosco, S/N, Distrito de Indápolis. 03 Anos Rádio e Televisão Gran Dourados LTDA - ME RLO Emissora de rádio. Rua Gustavo Adolfo Pavel, nº 935, Vila Tonani I, Dourados – MS. 03 Anos Município de Dourados LO Loteamento Social Jardim Bosque II. Lote “X”, Quadra 138, Matricula 100.647, Parque das Nações II, Dourados - MS 03 Anos GOLDEN MOTORS VEICULOS LTDA ARS/RLO Comércio sob consignação de veículos automotores. Av. Marcelino Pires, nº 3575 A e B, Centro, Dourados – MS. 03 Anos R.D Sanches - ME LP/LI/LO Serviços de Funerária e somatoconservação Rua Toshinobu Katayama, nº 428 A e B, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 Anos Kushida & Cia LTDA - ME RLO Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Classe V. Rua Monte Alegre, nº 5525, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 03 Anos Balanças Total LTDA - ME LO Comércio varejista de balanças e manutenção Rua Rangel Torres, nº 175, Vila Santa Catarina, Dourados – MS. 03 Anos Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A LO Estação de Tratamento de Esgoto – “ETE ÁGUA BOA”. Rua José Garcia Pires, S/N, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 03 Anos Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A RLO Estação de Tratamento de Esgoto – “ETE LARANJA DOCE”. Rua José de Alencar com Rua Projetada, Dourados – MS. 03 Anos Mix Beer Conveniência EIRELI LO Comércio varejista de bebidas, comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não específicos anteriormente. Rua Presidente Vargas, nº 2175, Vila Progresso, Dourados – MS. 03 Anos TBS Transportes EIRELI - EPP LP/LI/LO Garagem de caminhões, ônibus e lava rápido. Rua Olinda Pires de Almeida, nº 4353, Parque Residencial Pelicano, Dourados – MS. 03 Anos ABV Comércio de alimentos LTDA LO Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados. Rua Ramão Ozório, nº 230, Parque das Nações II, Dourados – MS. 03 Anos Coplan Construções, Planejamento, Industria e comércio LTDA. LO Sistema de Drenagem Urbana. Área A, desmembrada de Quinhão 04, desmembrado do Quinhão 13, Fazenda Coqueiro, Dourados – MS. 03 Anos Loss & Loss LTDA - ME LO Padaria e confeitaria. Rua Mozart Calheiros, nº 2980, Izidro Pedroso, Dourados – MS. 03 Anos Xitu’s Panificadora e Confeitaria LTDA - ME LO Comércio varejista de pães, bolos, doces e salgados em geral. Rua Toshinobu Katayama, nº 1118, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 Anos Coplan Construções, planejamento, indústria e comércio LTDA. LO Loteamento Urbano e Pavimentação asfáltica. Área A, Desmembrada do Quinhão 04, Desmembrada do Quinhão 13, Fazenda Coqueiro, Dourados – MS. 03 Anos Nº 34.400/2017 Nº 30.979/2017 Nº 35.469/2017 Nº 33.741/2017 Nº 29.799/2017 Nº 32.266/2017 Nº 24.821/2017 Nº 34.525/2017 Nº 14.290/2017 Nº 29.365/2017 Nº 38.109/2017 Nº 35.470/2017 Nº 9.371/2017 Nº 611/2018 Nº 5.396/2017 Nº 27.545/2017 Nº 32.399/2017 Nº 26.971/2017 Nº 32.951/2017 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 11/2018, de 27 de abril de 2018. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS Coplan Construções, planejamento, indústria e comércio LTDA. LO Loteamento Urbano e Pavimentação asfáltica. Área A, Desmembrada do Quinhão 04, Desmembrada do Quinhão 13, Fazenda Coqueiro, Dourados – MS. 03 Anos Ana Cléia Araújo de Matos Silva -ME LO Comércio varejista de mercadorias em geral com açougue e padaria em anexo. Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, nº 3515, Jardim Hyran de Matos, Dourados – MS. 03 Anos Milton Madeiras Eireli - ME LO Comércio varejista de madeiras e artefatos. Avenida Indaiá, nº 880, Panambi Verá, Dourados – MS. 03 Anos A.A Pereira Danceteria - ME LO Discoteca, danceteria, sala de dança e bares. Rua Albino Torraca, nº 300, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Supermix Concreto S/A RLO Preparação de massa de concreto e argamassa para construção. Rua Natal, nº 600, Vila Cuiabá, Dourados – MS. 16/12/2018 Banco Bradesco S/A ARS/RLO Bancos múltiplos com carteira comercial. Av. Marcelino Pires, nº 1785, Centro. Dourados – MS. 03 Anos Panificadora Cedrense LTDA ME RLO Fabricação de produtos de panificação. Rua Iva Mattos Brum, nº 3075, Parque Nova Dourados, Dourados – MS. 03 Anos Sanomiya & Sanomiya LTDA ME RLO Fabricação e comercialização de alimentos para animais. Av. Marcelino Pires, nº 7300, Jardim Márcia, Dourados - MS 03 Anos Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina LO Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo. Av. Marcelino Pires, nº 5285, Vila Industrial, Dourados – MS. 03 Anos Rua Ramão Escobar, nº 3935, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. Uemura & Cia LTDA LP/LI/LO Serviços de funerária e somatoconservação. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 184, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 Anos AJ Comércio e Instalações Elétricas LTDA ME LP/LI/LO Comércio, montagem e instalação de materiais elétricos. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 6080, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 Anos Dona Santa Alimentos LTDA ARS/RLO Moagem de trigo para fabricação de farinhas. Rua Paragem, nº 01, Chácara Cidélis, Dourados – MS. 03 Anos Golden Cargo Transportes e Logística LTDA LO Armazenamento de produtos químicos e perigosos (defensivos agrícolas e afins, sem a manipulação dos mesmos). Rodovia BR 156, S/N, Km 7.5, Lado esquerdo, Fazenda Cabeceira Alta, Dourados – MS. 03 Anos Indústria de Café Dourados LTDA ME RLO Torrefação e moagem de café. Rua Alameda Fábio, nº 2960, Jardim Alhambra, Dourados – MS. 03 Anos Coamo Agroindustrial Cooperativa LO Unidade de recebimento e beneficiamento de produtos agrícolas, comércio, prestação de serviços, fitossanitários e armazenamento de agrotóxicos. Rodovia Ivo Anunciato Cerzósimo, nº 22000, Zona Urbana, Dourados – MS. 03 Anos A. F. Comércio de Madeiras e Telhas Eireli ME LP/LI/LO Comércio varejista de materiais de construção em geral, madeiras e artefatos, com realização de corte plainado. Rua Coronel Ponciano, nº 2349, Vila Industrial, Dourados – MS. 03 Anos B K Dourados Comércio de Alimentos LTDA LO Lanchonete com atendimento no local e drive-thru. Rua Hayel Bon Faker, nº 2952, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 Anos Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. RLO Subestação de distribuição de energia elétrica em 138kV, denominada “SD Dourados das Nações”. Rua Proteirito, S/N, Dourados – MS. 03 Anos Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. ARS/RLO Subestação de distribuição de energia elétrica em 138kV, denominada “SD Dourados Maxwell”. Rua Floriano Braum, S/N, Vila Maxwell, Dourados – MS. 03 Anos Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. ARS/RLO Subestação de distribuição de energia elétrica em 138kV, denominada “SD Dourados Alvorada”. Rua Lindalva Marques Ferreira, S/N, Zona Urbana, Dourados – MS. 03 Anos Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. RLO/ARS Subestação de distribuição de energia elétrica em 138kV, denominada “SD Industrial”. Rua 2, S/N, Distrito Industrial, Dourados – MS. 03 Anos Nº 35.469/2017 Nº 30.237/2016 Nº 8.822/2017 Nº 31.761/2017 Nº 12.658/2016 Nº 32.988/2017 Nº 8.182/2018 Nº 38.000/2017 Nº 33.044/2017 Nº 13.062/2017 Nº 28.157/2017 Nº 15.126/2017 Nº 8.824/2016 Nº 3.649/2018 Nº 11.090/2016 Nº 8.819/2016 Compedra Comércio e Nº 29.126/2017 03 Anos Terraplanagem LTDA LO Obras de terraplanagem. Nº 38.331/2017 Nº 37.798/2017 Nº 33.890/2017 Nº 31.483/2014 Nº 29.767/2017 Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. RLO/ARS Subestação de distribuição de energia elétrica em 138kV, denominada “SD Dourados Santa Cruz”. Rodovia BR 463, Zona Rural, S/N, Dourados – MS. 03 Anos Kassia Gomes Rocha 03010506198 LO Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas. Rua Projetada 01 a VC, Km 01, nº 0, Sitioca Campina Verde, Dourados – MS. 03 Anos Lar Lajes Eireli – EPP LO Fabricação de estrutura prémoldadas de concreto. Rua Ciro Melo, nº 4495, Jardim Paulista, Dourados- MS. 03 Anos Hilário da Cunha, José Gilberto da Cunha e Veronice da Cunha LO Avicultura de frango de corte. Rodovia Dourados – Caarapó, Km 09 à esquerda – parte da Fazenda Água Boa, Zona Rural, Dourados – MS. 03 Anos Eldorados’s Hotel LTDA ME RLO Hotel. Av. Weimar Gonçalvez Torres, nº 4515, Jardim Outro Verde, Dourados – MS. 03 Anos Centro Espírita Amor e Caridade LO Templo religioso, atividades de organização religiosa. Av. Presidente Vargas, nº 796, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Dipol Indústria e Comércio de Produtos para Limpeza LTDA – EPP RLO Fabricação de produtos desinfetantes domissanitários. Rua Quintino Bocaiúva, nº 589, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Palo Santo Lounge Bar Produções e Eventos LTDA EPP LO Discoteca, danceteria, salões de dança e similares. Av. Marcelino Pires, nº 253, Jardim Climax, Dourados – MS. 03 Anos José Fernandes Gomes do Santos Eireli EPP LO Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem a manipulação de fórmulas. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2537, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Baggio & Baggio LTDA ME RLO Comércio e depósito de madeiras e produção de derivados. Av. Marcelino Pires, nº 8015, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 Anos Caetano & Moreira S/S RLO Clínica médica. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1226, Vila Planalto, Dourados – MS. 03 Anos FG Copiadoras Eireli ME LO Comércio de equipamentos e suprimentos de informática, assistência técnica. Rua Hayel Bon Faker, nº 3019, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 03 Anos Comercial Pelicano de Alimentos LTDA – EPP LO Comércio varejista e atacadista de embalagens e mercadorias em geral, com predominância do cacau e de chocolates, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada. Rua Bela Vista, nº 408, Jardim Rigotti, Dourados – MS. 03 Anos Bio Rural e Comércio Representações LTDA RLO Representantes comerciais e agentes do comércio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicos. Rua Projetada 06, nº 205, Chácara Trevo, Dourados – MS. 03 Anos Sherwin – Williams do Brasil Indústria e Comércio LTDA LO Comércio atacadista de tintas, vernizes e similares. Av. Marcelino Pires, nº 5505, Vila São Francisco, Dourados – MS. 03 Anos Nelcides Alves & Cia LTDA LO Comércio atacadista de frutas, verduras, raizes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos. Rua Coronel Ponciano, nº 2970, Vila Industrial, Dourados – MS. 03 Anos Auto Posto 1º Plano LTDA – ME RLO Posto revendedor de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, troca de óleo, lavador de veículos e conveniência. Av. Floriano Peixoto, nº 854, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Natália Carbonari Barboza RLO Consultório médico. Rua Major Capilé, nº 1422, Sala 12, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Via Varejo S/A ARS/LO Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo. Av. Marcelino Pires, nº 1978, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Via Varejo S/A ARS/LO Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo. Av. Marcelino Pires, nº 1545, Centro, Dourados – MS. 03 Anos Município de Dourados LO Parque Ambiental Victélio Pellegrin. Rua Lauro Moraes de Mattos, esquina com Eurides de Matos Pedroso, S/N, Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS. Nº 37.460/2017 03 Anos Nº 37.419/2017 Nº 20.547/2017 Nº3 8.846/2017 Nº 27.212/2017 Nº 30.554/2017 Nº 34.667/2017 Nº 6.547/2018 Nº 29.505/2017 Nº 37.733/2017 Nº 34.674/2017 Nº 36.984/2017 Nº 4.473/2017 Nº 38.172/2016 Nº 37.124/2017 Nº 38.122/2017 Nº 30.555/2017 Nº 24.869/2017 Nº 3.793/2018 Nº 6.963/2018 Nº 8.817/2017 Município de Dourados LO Parque Ambiental Victélio Pellegrin. Rua Lauro Moraes de Mattos, esquina com Eurides de Matos Pedroso, S/N, Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS. 03 Anos A E F Serviços Industriais LTDA – EPP LP/LI/LO Usinagem, tornearia e solda, fabricação de estrutura metálica. Rua Ramão Escobar, Quadra 60, Lote 18/19, Parque Jardim dos Jequitibás, Dourados – MS. 03 Anos Centro Oeste Desmanche de Veículos Automotores e Comércio de Peças Usadas LTDA – ME LP/LI/LO Desmanche de veículos automotores e comércio de peças e acessórios usados para veículos, lavador. Rodovia BR 163, Km 271,5, Lote 07, Quadra 08, Vila São Pedro, Dourados – MS. 03 Anos. -- -- -- -- -- -Nº 36.144/2015 Nº 16.765/2017 Nº 37.460/2017 SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DÉBITO Antônio Izidoro R: Hilda Bergo Duarte, 626. Jardim Caramuru. Dourados/MS. Sócio: R: Amael Pompeu Filho, 856 – Lt 15 Qd 54. Parque Alvorada. Dourados/MS. Antônio Izidoro R$ 4.980,02 Bento & Cardoso R: Hayel Bon Faker, 2052. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Sócio: R: Altamira, 550. Jardim Jóquei Clube. Dourados/MS. Luciana Costa Ferreira Bento R: Altamira, 550 – Fundos. Jardim Jóquei Clube. Dourados/MS. Adriano Augusto Bento R$ 5.466,23 Bit Point Tecnologia e Treinamento Ltda – M E R: Toshinobu Katayama, 820. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Monte Alegre, S/N°. Jardim Tropical. Dourados/MS. Maria da Conceição Barbosa de Souza R: Oliveira Marques, 3730. Jardim Paulista. Dourados/MS. Jadeilson Pinheiro de Matos R$ 835,00 R: Iracema, 1600. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Brasil Silos Serviços Agropecuários Ltda – M E R: Frei Hugolino Becker, 2150. Alto da Boa Vista. Dourados/MS. Sócio: R: Iracema, 1600. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Adrielson Galvão R$ 4.429,94 Fabiana Aparecida Mesa Bruno Augusto Genaro Martins de Oliveira R: Santos Dumont, 3535 – Sala 02. Jardim Paulista. Dourados/MS. Sócio: R: Gaspar Alencastro, 1145. Vila Rosa. Dourados/MS. Bruno Augusto Genaro Martins de Oliveira R$ 1.114,67 Candido & Candido Ltda – M E R: João Cândido Câmara, 661. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Frei Antônio, 1565. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Leandro Pereira Candido R: Frei Antônio, 1565. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Rodrigo Pereira Candido R$ 1.402,41 Carvalho & Ribeiro Ltda ME R: Silidônio Verão, 640. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Sócio: R: Silidônio Verão, 640 – Fundos. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Mário Jacinto Carvalho R: Silidônio Verão, 640 – Fundos. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Sueli Ribeiro de Souza S ilva R$ 3.140,91 Chassis Dourados Ltda – M E R: Corredor Público 01, S/N° - Lt 27 Qd 05. Campo Belo. Dourados/MS. Sócio: R: Paissandú, 2100. Jardim Monte Líbano. Dourados/MS. Priscila de Souza Pinheiro R: Paissandú, 2100. Jardim Monte Líbano. Dourados/MS. Julio Cezar de Matos R$ 890,05 Crédito Rápido Ltda R: Onofre Pereira de Matos, 2484. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 2484. Centro. Dourados/MS. Celso Eduardo de Albuquerque Berthe R$ 2.986,24 Daniel Alves dos Santos R: Olinda Pires de Almeida, 3265. Jardim Aline. Wesley de Oliveira Santos 1000026660 1.602/2018 1000079543 26.646/2017 1000034051 350/2018 1000082030 36.863/2017 1000133394 26.638/2017 1000124930 29.999/2017 23168005 394/2018 1000064422 36.874/2017 100026834 36.877/2017 D. S. Turismo Ltda – M E R: João Rosa Góes, 48. Jardim América. Dourados/MS. Sócio: R: Olinda Pires de Almeida, 3267 - Esc. Faustino. Jardim Aline Dourados/MS. R$ 1.778,02 Dirceu Sonni R: Benjamin Constant, 1780. Jardim América. Dourados/MS. Sócio: R: Elpidio Jr. Rubin Stefanelo, 1805 – Casa 01. Residencial Monte Carlo. Dourados/MS. Dirceu Sonni R$ 526,54 R: Av. Weimar Gonçalves Torres, 2707. Centro. Dourados/MS. Francal Comércio de M ateriais Para Construção Ltda – Epp R: Osman Ahamad Gebara, 376. Parque Alvorada. Dourados/MS. Sócio: R: Osman Ahamad Gebara, 376. Parque Alvorada. Dourados/MS. Francisco Adriano Soares de Sousa Francisco Lima de Souza R$ 3.838,27 R: João Vicente Ferreira, 3508. Vila Planalto. Dourados/MS. Furtado e Oliveira Ltda – M E R: João Vicente Ferreira, 3508. Vila Planalto. Dourados/MS. Sócio: R: João Vicente Ferreira, 3508. Vila Planalto. Dourados/MS. Thais Evelin Cruz de Oliveira R$ 3.836,44 Norton Ricardo Furtado Gilmar Matias das Graças R: Caarapó, 1315. Vila Nova Esperança. Dourados/MS. Sócio: R: Caarapó, 1315. Vila Nova Esperança. Dourados/MS. 1000062586 357/2018 1000157226 32.799/2017 100080642 1.637/2018 1000127874 30.033/2017 100023240 328/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 ADENDO ESCLARECEDOR PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2018~ Adendo ao Pregão Presencial nº 20/2018, relativo ao Processo nº 80/2018, tendo como objeto a “Locação e manutenção de Sistemas Integrados de Gestão Pública, compreendendo a implantação, conversão dos dados, manutenção legal e corretiva, assessoria e consultoria na área de informática”. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público para esclarecimento dos interessados, que o objeto deverá ser cumprido da seguinte forma: “Em razão do art. 48, §6º da Lei Complementar nº 101/2000, fica incluso às suas autarquias, fundações públicas, empresas estatais dependentes e fundos”. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 20/2018, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Dourados-MS, 26 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS R: João Vicente Ferreira, 3508. Vila Planalto. Dourados/MS. Furtado e Oliveira Ltda – ME R: João Vicente Ferreira, 3508. Vila Planalto. Dourados/MS. Sócio: R: João Vicente Ferreira, 3508. Vila Planalto. Dourados/MS. Thais Evelin Cruz de Oliveira R$ 3.836,44 Norton Ricardo Furtado Gilmar Matias das Graças R: Caarapó, 1315. Vila Nova Esperança. Dourados/MS. Sócio: R: Caarapó, 1315. Vila Nova Esperança. Dourados/MS. Gilmar Matias das Graças R$ 453,37 Inst K Materiais Elétricos Eireli – ME R: Evaristo Ferreira da Silva, 3272. Jardim Flamboyant. Dourados/MS. Sócio: R: Evaristo Ferreira da Silva, 3272 – Lt A QD 02. Jardim Flamboyant. Dourados/MS. Kleiton do Nascimento Almeida R$ 3.062,17 Ivo Araújo de Oliveira R: Av. Marcelino Pires, 6135. Vila São Francisco. Dourados/MS. Sócio: R: Monte Alegre, 72. Jardim Tropical. Dourados/MS. Ivo Araújo de Oliveira R$ 1.731,13 Josefa Cavalcante da Silva R: Av. Joaquim Teixeira Alves, S/N° - Lt D Qd 38. Dourados/MS. Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 1443. Cento. Dourados/MS. Josefa Cavalcante da Silva R$ 2.087,80 Jucerlene de Oliveira Teixeira R: Ciro Melo, 2610 – Sala 01. Jardim Central. Dourados/MS. Sócio: R: Arthur Frantz, 504. Parque Alvorada. Dourados/MS. Jucerlene de Oliveira Teixeira R$ 2.661,00 Julio Cesar Benatti Filho R: Cornélia C. de Souza, 1895. Vila Aurora. Dourados/MS. Sócio: R: Cornélia C. de Souza, 1895. Vila Aurora. Dourados/MS. Julio Cesar Benatti Filho R$ 952,41 Maria Aparecida Elias da Silva Gimenez R: Floriano Peixoto, S/N°. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Floriano Peixoto, 574. Jardim América. . Dourados/MS. Maria Aparecida Elias da Silva Gimenez R$ 3.400,50 Mercadão de Carnes Costa Eireli – ME R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1050. Vila Santo André. Dourados/MS. Sócio: R: Vivaldi de Oliveira, 7755. Jardim Márcia. Dourados/MS. Antônio Costa Paulino R$ 929,11 Natucom Comércio Varejista de Produtos Naturais Ltda ME R: João Carneiro Alves, 210 – SALA 02. Jardim Água Boa. Dourados/MS. Sócio: R: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2215. Parque Nova Dourados. Dourados/MS. Pablo Augusto Oliveira Custódio R: Uirapuru, 1100. Bnh 4° Plano. Dourados/MS. Rodrigo Blanco Coca R$ 3.966,25 Panificadora de Loss Ltda – ME R: Nely Todesquini, 1325. Jardim Santa Maria. Dourados/MS. Sócio: R: Neli Todesquini, 1325. Jardim Pantanal. Dourados/MS. Wilson Conte Corso R: Neli Todesquini, 1325. Jardim Pantanal. Dourados/MS. Itacir Christani R$ 4.364,78 Restaurante Pinguim Guloso Ltda – ME R: Av. Marcelino Pires, 2373. Centro. Dourados/MS. 1000010705 348/2018 100119158 339/2018 1000045967 352/2018 1000132800 26.678/2017 25072915 32.721/2017 1000179394 392/2018 23965002 451/2018 25073611 28.175/2017 1000131359 404/2018 1000062586 357/2018 1000157226 32.799/2017 1000160375 32.801/2017 Restaurante Pinguim Guloso Ltda – ME R: Av. Marcelino Pires, 2373. Centro. Dourados/MS. Sócio: R: Ivinhema, 3435. Vila Rosa. Dourados/MS. Leticia dos Santos Rolon Serra R: Rua B, 06. Canaã ||. Dourados/MS. Siélito Sena de Oliveira R$ 3.755,07 R: Monte Alegre, 2650 – Sala 08. Vila Progresso. Dourados/MS. Rival Equipamentos Ltda R: Izidro Pedroso, 775. Jardim Marabá. Dourados/MS. Sócio: Valmir Toniolli R$ 3.838,27 Maria Ester Duarte Rosangela Gomes Ferreira ME R: Nely Todesquini, 1305. Jardim Santa Maria. Dourados/MS. Sócio: R: Girassol, 700. Jardim Pantanal. Dourados/MS. Rosangela Gomes Ferreira R$ 1.466,59 Scriptore e Castro Ltda – ME R: Doutor Nelson de Araujo, 1989. Jardim Central. Dourados/MS. Sócio: R: Rua Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS. Geraldo Pires de Castro R: Rua Quatro, 20. Chácara Califórnia. Dourados/MS. Vilma Paulovich de Castro R$ 1.989,02 Silvio dos Santos Morais – ME R: Adroaldo Pizzini, 560 – Sala 01. Jardim Independência. Dourados/MS. Sócio: R: Minas Gerais, 66. Jardim América. Dourados/MS. Silvio dos Santos Morais R$ 1.376,48 Silvio Quieregati Simões ME R: Av. Marcelino Pires, 3600. Cabeceira Alegre. Dourados/MS. Sócio: R: Gm Helena Recalde, 25. Parque dos Jequitibás. Dourados/MS. Silvio Quieregati Simões R$ 2.238,08 Stella Fernanda de Aquino Oliveira R: Ranulfo Saldivar, S/N° - Lt 03 Qd 26. Santa Fé. Dourados/MS. Sócio: R: Olinda Pires de Almeida, 1790. Jardim Itaipú. Dourados/MS. Stella Fernanda de Aquino Oliveira R$ 2.239,80 V. de Sousa Transportadora – ME R: João Corrêa Neto, 1466. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Sócio: R: João Corrêa Neto, 1466. Jardim São Pedro. Dourados/MS. Valmir de Sousa R$ 2.898,91 Vinicius dos Santos Oliveira – ME R: Eulália Pires, 310. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS. Sócio: R: Arapongas, 785. Jardim Rasslem. Dourados/MS. Vinicius dos Santos Oliveira R$ 4.267,27 1000069793 362/2018 1000069696 361/2018 1000190061 393/2018 1000043581 14.370/2017 25073000 29.854/2017 1000009235 345/2018 100122922 14.393/2017 22508007 324/2018 1000045967 352/2018 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 046/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL BEATRIZ DE BARROS BUMLAI CNPJ N°: 17.077.857/0001-02 Responsável Legal: LEANDRA OGEDA DE FAVARI SANTOS CPF Nº: 662.192.281-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.248,75 (hum mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 26 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 023/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDETE PEREIRA DE LIMA CNPJ N°: 25.098.159/0001-11 Responsável Legal: DANIELLY PEREIRA LIMA CPF Nº: 744.275.201-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 10.656,00 (dez mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.332,00 (hum mil, trezentos e trinta e dois reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 26 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 044/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DECIO ROSA BASTOS CNPJ N°: 14.626.216/0001-71 Responsável Legal: KÉSIA PIRES SANTANA GUEIROS CPF Nº: 847.187.571-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 11.840,00 (onze mil, oitocentos e quarenta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.480,00 (hum mil, quatrocentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 26 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 037/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HELENA EFIGÊNIA PEREIRA CNPJ N°: 15.029.298/0001-30 Responsável Legal: LUZIA APARECIDA CONDE CPF Nº: 975.640.011-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 10.434,00 (dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.304,25 (hum mil, trezentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 26 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 030/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL HÉLIO LUCAS CNPJ N°: 14.626.076/0001-31 Responsável Legal: MIRIAN PEREIRA CRUZ CPF Nº: 013.394.021-73 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 7.474,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 934,25 (novecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 26 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 078/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CNPJ N°: 37.212.941/0001-07 Responsável Legal: VILMA ROBERTO SALES CARVALHO CPF Nº: 652.457.251-34 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 51.430,00 (cinqüenta e um mil, quatrocentos e trinta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 6.428,75 (seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 033/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE CNPJ N°: 14.659.561/0001-01 Responsável Legal: RODRIGO DOS REIS CPF Nº: 003.339.431-80 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 5.106,00 (cinco mil, cento e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 638,25 (seiscentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 26 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 082/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE MELO CNPJ N°: 15.469.141/0001-25 Responsável Legal: POLIANA DOS SANTOS GUEVARA CPF Nº: 008.336.031-08 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS VALOR: R$ 30.266,00 (trinta mil, duzentos e sessenta e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 3.783,25 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 079/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRIA LUCIA WILHELM KONZEN CNPJ N°: 09.911.897/0001-80 Responsável Legal: JOSÉ CLAUDIO DE CAMARGO CPF Nº: 436.925.241-53 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 44.178,00 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 5.522,25 (cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 24 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 028/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO RAÍZES CNPJ N°: 14.695.133/0001-34 Responsável Legal: ISMAEL DOS SANTOS RIBEIRO CPF Nº: 897.746.161-15 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.618,75 (hum mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 26 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 042/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ N°: 21.161.837/0001-92 Responsável Legal: FABRÍCIO FAGUNDES PEREIRA CPF Nº 074.531.987-47 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 5.476,00 (cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 648,50 (seiscentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 26 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 026/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO CNPJ N°: 21.673.158/0001-00 Responsável Legal: WILLIAM RICARDO MOREIRA DOS SANTOS CPF Nº005.760.661-76 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 10.064,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.258,00 (hum mil, duzentos e cinqüenta e oito reais) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 20 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 26 de Abril de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DEMAIS ATOS ATA DA REUNIÃO DO PROJETO LOTE URBANIZADO Aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na sede da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, situado na Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, nº 108, Bairro Tiradentes, Campo Grande/MS, teve início a reunião com a presença dos representantes dos Órgãos Públicos envolvidos e demais abaixo assinados, para realização da pré-seleção dos candidatos a beneficiários e reservas, inscritos para o Projeto Lote Urbanizado para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul, conforme instituído pela Lei nº 4.888, de 20/07/2016, estabelecido no Decreto Normativo Estadual nº 14.576, de 06/10/2016 e Portarias AGEHAB/MS nº 66, de 20/12/2016, nº 01 de 03/01/2017, nº 09 de 13/02/2017 e nº 89 de 29/09/2017 – Processo nº 57/500.217/2018, para o empreendimento de 190 (cento e noventa) unidades habitacionais que serão construídas pelos beneficiários, no Município de Dourados/MS. Os presentes foram informados sobre os procedimentos da seleção, realizada por meio de sistema eletrônico pela AGEHAB/MS e etapas posteriores, com a apresentação dos documentos para habilitação efetiva do Projeto Lote Urbanizado. A relação dos candidatos pré-selecionados, bem como os reservas, serão parte integrante e anexa à presente ATA, com cópia entregue aos presentes. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ATA por mim, Sandra Maidana da Silva, da AGEHAB/MS, devidamente assinada, pelos presentes. Sandra Maidana – AGEHAB/MS Rosemeire da Silva – Instituto Nossa Casa Sibilla Dias Felippe Elizandra Martinho de G. Galdino – Pref. Mun. Dourados/AGEHAB Maria do Carmo Avesani Lopes – AGEHAB/MS Jary Almeida de Menezes – DIGIX Caryne Correia S. Matos – Pref. Mun. Dourados/AGEHAB Josiane da Cunha Rancho – AGEHAB/MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS Colocação Status Nome do titular CPF do titular Nome do cônjuge CPF do cônjuge Prioridade Pontuação 1 Principal MARIA JOSÉ DIAS ###.###.461-68 Idoso - Cotista 17 2 Principal MARIA HELENA DE JESUS ###.###.191-68 Idoso - Cotista 17 3 Principal MARIA ALVES DE SOUZA ###.###.881-15 Idoso - Cotista 17 4 Principal WAINE PAULOVICH ###.###.761-15 Idoso - Cotista 17 5 Principal MARIA ONORIO ###.###.751-04 Idoso - Cotista 17 6 Principal PERCILIANA VADORA ###.###.431-18 Idoso - Cotista 17 7 Principal IOLANDA VITA DA SILVA ###.###.731-15 CELIO BORGES DA SILVA ###.###.028-68 Idoso - Cotista 17 8 Principal SIRLEI BARBOZA DA SILVA ###.###.391-72 Idoso - Cotista 17 9 Principal MARILUCIA REBOUCAS ###.###.741-53 Idoso - Cotista 17 10 Principal SEVERINO DE LIMA SILVA ###.###.681-91 Idoso - Cotista 11 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 1 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 11 Principal SELMA RIBAS DOS SANTOS ###.###.291-10 ALDENIR FERREIRA DE MIRANDA ###.###.741-91 Pessoa com deficiência 20 12 Principal MARIA JOSE DA SILVA ROCHA ###.###.931-77 BRAZ MACHADO DA SILVA ###.###.871-00 Pessoa com deficiência 18 13 Principal JESSICA VIEIRA COSTA ###.###.308-76 PAULO CESAR RIBAS DOS SANTOS ###.###.641-31 Pessoa com deficiência 14 14 Principal MARIA ROSA DA SILVA ###.###.821-20 Pessoa com deficiência 11 15 Principal JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS ###.###.829-04 Pessoa com deficiência 9 16 Principal APARECIDO LIMA DO NASCIMENTO ###.###.011-53 ERENITA GATZ ###.###.199-87 Pessoa com deficiência 9 17 Principal DAIANA MOREIRA COSTA ###.###.561-75 19 18 Principal MARIA IZABEL DALTO GARCIA ###.###.701-87 18 19 Principal CILEIDE FERREIRA DA SILVA ###.###.721-87 18 20 Principal EDINA FONSECA ###.###.951-20 18 21 Principal MARIA GORETE DA SILVA ###.###.015-20 18 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 2 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 22 Principal LUCIENE FERREIRA GONCALVES ###.###.651-53 18 23 Principal ROSELI DE SOUZA ###.###.331-87 18 24 Principal DEISE CARDOSO DOS SANTOS ###.###.608-46 17 25 Principal DEBORA RODRIGUES AGUERO ###.###.041-33 DANIEL RODRIGUES AGUERO ###.###.501-04 17 26 Principal MARIA DE FATIMA SOUZA SANTOS ###.###.871-66 17 27 Principal ROSANGELA BERNARDINO DOS SANTOS ###.###.401-10 ANTONIO MOREIRA POLIDORIO ###.###.901-82 17 28 Principal ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS ###.###.101-68 17 29 Principal ELETICIA CRISTINA MARQUES PINTO ###.###.871-05 17 30 Principal VALDIRENE CICERA DE SOUZA ###.###.021-10 JOSE DA CONCEICAO ###.###.321-72 17 31 Principal ANA PAULA DE OLIVEIRA ###.###.161-52 17 32 Principal DELZA DE ALMEIDA PEREIRA LEAO ###.###.331-90 CESAR FERREIRA LEÃO ###.###.151-72 17 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 3 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 33 Principal LAUDENIR NOLACIO BORGES ###.###.231-04 JUNIOR FABIO FREITAS ROSA ###.###.401-71 17 34 Principal JEANE MEDEIROS PEREIRA ###.###.254-81 17 35 Principal TAMIRIS NAIRA SATURINO DE OLIVEIRA BASILIO ###.###.651-91 17 36 Principal MARIA SOLANGE CORREA ###.###.571-99 17 37 Principal ANA PAULA LOPES DA SILVA DOS ANJOS ###.###.931-41 17 38 Principal JESSICA ANTUNES PERINI ###.###.351-30 17 39 Principal ADONIAS LEÃO DA SILVA ###.###.721-49 ANDREIA COSTA E SILVA LEÃO ###.###.621-66 17 40 Principal ÉDER DA CUNHA SILVA ###.###.401-97 NOELI JOSE DA SILVA ###.###.551-87 17 41 Principal CRISTIANE MEDEIROS SPINOLA ###.###.791-10 CLAUDIO MERQUIDES DA CUNHA ###.###.206-01 17 42 Principal LEILA APARECIDA DOS SANTOS ###.###.381-64 AMARILDO BORBA AVILA ###.###.121-20 17 43 Principal CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA ###.###.322-00 17 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 4 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 44 Principal ROSILAINE GIMENEZ ANTUNEZ ###.###.481-75 17 45 Principal IVETE ALVES DOS SANTOS ###.###.691-60 17 46 Principal SIGMARA GIANE VIEIRA BRUM ###.###.771-62 17 47 Principal REGIANE DE ALENCAR MONTEIRO ###.###.781-27 JOSE ADILSON CORREIA DA SILVA ###.###.661-59 17 48 Principal ANDREIA CRISTIANE CORDEIRO ###.###.601-88 17 49 Principal GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS ###.###.601-49 17 50 Principal MARCIA DIAS LACERDA ###.###.241-25 17 51 Principal CARLA MACHADO MOURA ###.###.761-17 17 52 Principal DANIELLY CALIXTO DOS SANTOS ###.###.341-42 NILSON ALVES ###.###.731-01 17 53 Principal LUCIANA FREIRE PAES ###.###.341-20 17 54 Principal ARLETE VIDAL DIAS ###.###.881-97 17 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 5 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 55 Principal KATIA AGUEIRO ###.###.921-39 ROGELIO DE OLIVEIRA SILVA ###.###.321-42 17 56 Principal ADRIANA RAMOS FARIA ###.###.921-80 17 57 Principal ALESSANDRA DIAS DOS SANTOS ###.###.531-60 17 58 Principal ADRIANA BRAGA DOS SANTOS ###.###.511-55 17 59 Principal NATALIE NOBRE PADILHA ###.###.721-06 17 60 Principal TAMIRIS PEREIRA DA SILVA ###.###.881-74 FABIO BEZERRA DA SILVA ###.###.731-73 17 61 Principal ELEN BUSSULA FERREIRA ###.###.041-60 17 62 Principal ANA CRISTINA DA SILVA ###.###.861-74 ROGÉRIO BEZERRA DA SILVA ###.###.371-49 17 63 Principal EDILAINE SILVA SOUZA ###.###.981-00 17 64 Principal MARCIONYLIA DA SILVA FRANCO ###.###.371-14 17 65 Principal ANIELE CRISTINA DOS SANTOS ###.###.131-10 17 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 6 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 66 Principal ANA JESSICA MORAIS LOUREIRO ###.###.261-81 17 67 Principal ANGELICA NUNES QUEIROZ ###.###.801-98 17 68 Principal JESSICA PEREIRA DA SILVA ###.###.241-00 17 69 Principal VANESSA MARIA DOS SANTOS ###.###.061-82 17 70 Principal LUCIA GOIS DE ALENCAR ###.###.371-87 17 71 Principal LENICE CASADIAS ###.###.551-49 17 72 Principal SUELI MARTINS DE ASSIS ###.###.991-04 17 73 Principal SILIANE PEREIRA DE ASSIS ###.###.211-49 17 74 Principal MAIRA DE OLIVEIRA PEDRO ###.###.018-30 HARRISON NOGUEIRA ###.###.771-87 17 75 Principal JUSSARA BORGES DA SILVA ###.###.581-99 17 76 Principal SIBILLA DIAS FELIPPE ###.###.931-53 17 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 7 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 77 Principal JAQUELINE ARMEDINA OLIVEIRA ###.###.731-00 17 78 Principal VANESSA RIBEIRO BARBOSA ###.###.561-20 RODRIGO DAUTERMANN BERLING ###.###.561-37 17 79 Principal FERNANDA CRISLEI VIEIRA ###.###.441-50 17 80 Principal FRANCIELLE ALMEIDA SILVA ###.###.411-17 17 81 Principal FABIANA GOMES DA SILVA ###.###.951-82 17 82 Principal KARITA LOPES MOTA ###.###.371-94 17 83 Principal VIVIANE GABRIELLE DOS SANTOS ###.###.089-40 17 84 Principal ALINE MAYARA NOVAES SANTOS ###.###.171-41 JACKSON LUIZ FELICIANO BELIZARIO ###.###.171-71 17 85 Principal JUCIMARA THIMOTEO LUIZ ###.###.161-18 JEFERSON LOPES GONÇALVES ###.###.511-80 17 86 Principal VALQUIRIA CANDIA MARTINES ###.###.881-28 17 87 Principal PRICILA SOARES SIQUEIRA ###.###.121-10 17 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 8 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 88 Principal POLYANA DE OLIVEIRA MOTA ###.###.471-61 17 89 Principal MARILIA FERREIRA DOS SANTOS ###.###.331-61 17 90 Principal JESSICA ALMEIDA DOS SANTOS ###.###.081-86 FERNANDO RUIZ MACHADO ###.###.491-16 17 91 Principal SUELLEN CAETANO DOS SANTOS ###.###.751-06 17 92 Principal PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS ###.###.061-85 17 93 Principal ROSICLEIA ARECO VIEIRA ###.###.011-42 17 94 Principal SILENE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA ###.###.698-00 IVANILDO GONCALVES DE OLIVEIRA ###.###.700-15 16 95 Principal ANGELA MARIA DO CARMO ALVES ###.###.091-15 16 96 Principal ANA ROGERIA DA SILVA ###.###.471-15 16 97 Principal RITA HELENA VADORA AMARILHO ###.###.821-89 16 98 Principal ANA CRISTINA ARGUELHO ###.###.491-07 16 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 9 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 99 Principal THAYANNE KARYNE RODRIGUES RIBEIRO ###.###.732-76 16 100 Principal TANIA CLARICE RATIER ROCHA ###.###.701-00 15 101 Principal FRANCIELLE APARECIDASANTOS MARCHI ###.###.121-28 15 102 Principal FABIANA ALENCAR DE SOUZA ###.###.101-48 15 103 Principal DANIELA SOUZA ALMENARA ###.###.811-81 OSIEL DIAS AGUERO ###.###.671-75 15 104 Principal MADELEINE APARECIDA BEZERRA CHAMORRO ###.###.241-55 15 105 Principal JHENIFFER ALINE PEREIRA DE ASSIS ###.###.331-98 JOÃO ROBERTO RIBEIRO GALEANO ###.###.421-04 15 106 Principal ALINE BOVEDA BORGES ###.###.521-57 15 107 Principal ALINE NASCIMENTO DE ALENCAR ###.###.071-90 15 108 Principal LEIRIANE PEREIRA DA SILVA ###.###.141-81 LUIZ ANTONIO ALVES DA SILVA ###.###.911-17 15 109 Principal DEBORA PORFIRIO SOUZA ###.###.821-96 15 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 10 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 110 Principal LETICIA DA SILVA SANTOS ###.###.591-27 15 111 Principal MARINA ALIBERTO DOS SANTOS ###.###.231-80 15 112 Principal MAIZA ALMEIDA DE SOUZA ###.###.171-35 15 113 Principal SARA DE SOUZA RODRIGUES ###.###.041-60 15 114 Principal ANA MARIA MARTINS RIBEIRO ###.###.841-12 15 115 Principal DAIANE MELO PEDROSO ###.###.021-75 15 116 Principal FERNANDA CASADIAS CORREA ###.###.501-83 15 117 Principal JULIANA MENDES ROSA ###.###.960-10 15 118 Principal PAMELA JUDITH MARQUES CARDOSO ###.###.021-08 15 119 Principal ISA MARA FERREIRA RIBEIRO ###.###.651-74 ANDRE ROBERTO DA SILVA CABREIRA ###.###.601-57 15 120 Principal SABRINA NAYARA RODRIGUES DOS SANTOS ###.###.821-80 15 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 11 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 121 Principal THAIS LUNA ALVES ###.###.571-84 15 122 Principal ANGELICA MARIANO SUTIL ###.###.731-20 15 123 Principal LUCIANA MARQUES SILVERIO ###.###.411-10 15 124 Principal IZABEL PUGLIA DE SOUZA ###.###.881-89 15 125 Principal DAIANE PORFIRIO SOUZA ###.###.811-14 15 126 Principal CRISLAINE VIEGAS DE SOUZA LEITE ###.###.001-19 NEANDRAO LEONARDO LEITE ###.###.861-29 15 127 Principal FERNANDA PEREIRA DA SILVA ###.###.381-96 15 128 Principal EDIVANIA BARRIOS ROJAS ###.###.581-08 15 129 Principal JESSICA GEOVANA ESPINDOLA HERMES ###.###.141-38 15 130 Principal NATYELE AGUEIRO DA SILVA ###.###.371-80 15 131 Principal MAIARA ARAUJO REIS ###.###.291-90 15 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 12 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 132 Principal TAMIRIS SANTOS SENA ###.###.011-05 MARIO PEREIRA SERAFIM ###.###.761-08 15 133 Principal ROSILENE DOS SANTOS CUNHA ###.###.561-04 VALDIR ALVES PEREIRA ###.###.851-44 15 134 Principal LAIZA DE ARAUJO CALIXTO ###.###.861-41 15 135 Principal JOICE FERNANDES ROJAS ###.###.391-12 15 136 Principal LUCIA FRANCO DA SILVA ###.###.011-00 15 137 Principal MARIA INES RIBEIRO DOS SANTOS ###.###.751-87 15 138 Principal IVETE DA SILVA LARA ###.###.381-87 LAUIR AGUILERA MIRANDA ###.###.441-91 15 139 Principal ADALCI PEREIRA LOPES ###.###.621-53 15 140 Principal MARINA ALVES DE SOUZA ###.###.051-27 15 141 Principal IVANILDA DIAS SIQUEIRA ###.###.981-09 15 142 Principal MARIA RITA DE OLIVEIRA RODRIGUES ###.###.501-97 15 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 13 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 143 Principal LUCIMAR DE SOUSA ###.###.081-49 15 144 Principal FLÁVIA PEREIRA LIMA ###.###.901-34 14 145 Principal JHESSICA CRISTINA SABINO DE FREITAS ###.###.081-89 14 146 Principal ELIZABETE AMANDA PUGLIA DE SOUZA ###.###.741-29 LEANDRO DE SOUZA SANTOS ###.###.951-70 14 147 Principal JAQUELINE ALVES RODRIGUES ###.###.821-01 14 148 Principal LUCIANA APARECIDA PULCINELLI ###.###.911-72 14 149 Principal FATIMA FERREIRA GONCALVES ###.###.991-15 14 150 Principal SILVIA DE CASTRO SILVA ###.###.801-30 14 151 Principal JEMIR DE ASSIS FERREIRA ###.###.011-53 14 152 Principal CLAUDINEIA SANCHES ###.###.461-25 VOLMEI LUIZ DOS SANTOS ###.###.201-20 14 153 Principal JOZIANE ALMEIDA CLARO ###.###.231-49 14 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 14 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 154 Principal LUCILENE CASADIAS ###.###.261-49 14 155 Principal MONIQUE CORREA GONÇALVES ###.###.721-49 CLAUDINÉIA COELHO FLORES ###.###.411-34 14 156 Principal MIRIAN PRISCILA LOPES DE OLIVEIRA ###.###.541-69 14 157 Principal SUELY FELIX DE BARROS ###.###.281-00 14 158 Principal JUCIELE APARECIDA DA SILVA ###.###.071-53 LUIZ ALBERTO DZBIK BATISTA ###.###.861-04 14 159 Principal ISABELE LOURRAINE ROJAS NUNES ###.###.561-65 14 160 Principal GEISILENE PEREIRA DE LIMA ###.###.661-02 14 161 Principal MICHELE GEDRO DE SOUZA GOIS PAIN ###.###.861-49 14 162 Principal BRUNA CRISTINA SILVA DE ABREU ###.###.001-30 THIAGO GUEDES GARCIA ###.###.778-88 14 163 Principal MEIRE PEREIRA DE LIMA ###.###.511-48 14 164 Principal TAYANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ###.###.781-70 14 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 15 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 165 Principal RAFAELA ALVES DA SILVA ###.###.691-51 14 166 Principal MAIRA SUELEN DE SOUZA SOARES ###.###.401-84 CRISTIAN MISAEL ROESE ###.###.501-54 14 167 Principal JULIANA ARIADINI DE OLIVEIRA ###.###.179-95 13 168 Principal ADAO PEREIRA DA SILVA ###.###.961-34 ROMILDA DE JESUS FLORIANO DA SILVA ###.###.031-00 12 169 Principal ANA PAULA ALENCAR DE SOUZA ###.###.461-52 12 170 Principal NADIELLY CORREIA FARIAS ###.###.091-93 12 171 Principal ADRIELE GAIA NOVELLI ###.###.531-77 12 172 Principal BRENDA ROCHA PIRES ###.###.441-58 12 173 Principal JESSICA ALENCAR LOPES ###.###.941-40 12 174 Principal JESSIANE DE ANDRADE GONÇALVES ###.###.631-57 VINICIUS DIAS DOS SANTOS ###.###.311-02 12 175 Principal DEBORA APARECIDA BULHÕES GOMES ###.###.581-75 12 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 16 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 176 Principal MARYELLEN GUEDES CRISTINO ###.###.521-39 CLEBER SOUZA E SILVA ###.###.341-28 12 177 Principal ANGELICA COSTA DE LIMA ###.###.441-36 DIEGO CARRIEL ANDERSON DE ANGELO ###.###.391-05 12 178 Principal JUCIANA LARISSA BITENCOURT DE OLIVEIRA ###.###.131-89 LUCAS FRANCA TEIXEIRA ###.###.661-19 12 179 Principal LUANA JERONIMO PEREIRA ###.###.691-83 12 180 Principal TALYA SOUZA RODRIGUES ###.###.821-21 12 181 Principal NATIELE MELO PEDROSO ###.###.991-37 WESLEY CAMILO ###.###.228-26 12 182 Principal ALINE SOARES ###.###.441-65 12 183 Principal GIUANY ESPINDOLA LUNA ###.###.451-82 12 184 Principal ANA KARLA RODRIGUES DE OLIVEIRA ###.###.351-98 12 185 Principal JAINE ANTUNEZ PERINI ###.###.201-08 12 186 Principal PAMELA ROCHA MOREIRA ###.###.811-96 TIAGO ALVES DE ALMEIDA ###.###.071-88 12 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 17 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 187 Principal MARIANE DA SILVA ESTRELA ###.###.101-28 EDER ILSON PEREIRA DUARTE ###.###.021-93 12 188 Principal SELMA ALVES DA SILVA CORREA ###.###.641-72 REGINALDO CORREA ALVES ###.###.101-25 11 189 Principal ANGELA SANGUINA DA SILVA ###.###.561-26 JOSE CICERO DA SILVA ###.###.891-03 11 190 Principal DYONE CALIXTRO ORTIZ ###.###.401-52 EDILAINE CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS ###.###.831-09 11 191 Reserva GLEICIANE DE SENA SILVA MACHADO ###.###.871-64 FLAVIO ANTONIO SCHWAB MACHADO ###.###.110-99 11 192 Reserva ALINE CLAUDIA VALERIO ###.###.541-70 EDSON DOS SANTOS ###.###.631-56 11 193 Reserva LUAN RIBEIRO DE LIMA ###.###.301-20 JESSICA APARECIDA CRISPIM PEREIRA ###.###.761-90 11 194 Reserva CRISTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA ###.###.111-91 LEANDRO DO NASCIMENTO ###.###.891-23 11 195 Reserva ROGERIO DO NASCIMENTO ###.###.151-44 ALESSANDRA CORDEIRO COSTA ###.###.892-59 11 196 Reserva DHIONE ALVES NASCIMENTO ###.###.761-48 ANDRIELLY CAROLINE DA SILVA ###.###.471-57 11 197 Reserva KATIA ZACARIAS DOS SANTOS ###.###.631-54 CLAUDEIR GERONIMO DELGADO ###.###.681-54 11 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 18 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 198 Reserva CRISTIANE DE SANTANA ###.###.791-32 ADAILTON VIANA GONÇALVES ###.###.951-25 11 199 Reserva ANDREIA ARGUELHO RIBEIRO ###.###.831-95 11 200 Reserva ROSINERIA NOGUEIRA GOMES ###.###.641-15 RONALDO ROMERO DA SILVA ###.###.161-72 11 201 Reserva GIOVANNY DIAS FELIPE ###.###.301-91 ANA PAULA BARBOSA ###.###.701-00 11 202 Reserva LUCIANO FERNANDES PULCINELLI ###.###.341-72 CRISTIANE MORALES TORRES ###.###.371-22 11 203 Reserva GILMAR ALVES COTRIM JUNIOR ###.###.981-20 11 204 Reserva SIMONE SENTURION DOS SANTOS ###.###.429-37 KLEBER DE JESUS MARQUES ###.###.051-34 11 205 Reserva LETICIA DE FATIMA MELO ###.###.041-28 VITOR HENRIQUE LIMA DE ARAUJO ###.###.591-80 11 206 Reserva NAYARA PADILHA ARAUJO ###.###.831-58 11 207 Reserva MARY PEREIRA DE LIMA VIANA ###.###.071-04 FREDSON LIMA VIANA ###.###.092-72 11 208 Reserva CAMILA DE ALMEIDA MOREIRA ###.###.071-33 VALTER DE MATOS GOMES ###.###.481-73 11 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 19 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 209 Reserva ALINE RESENDE VERMIEIRO ###.###.031-90 VAGNAR PEREIRA MARTINS ###.###.601-80 11 210 Reserva DANIEL MELO PEDROSO ###.###.151-07 TAMIRES ALESSANDRA JUSTINO ###.###.531-11 11 211 Reserva GRACIELI DE SOUZA BATISTA ###.###.791-27 EVERTON DE SOUZA SANCHES ###.###.081-70 11 212 Reserva SABRINA LIBORIO FERREIRA ###.###.161-40 ANTONIEL BARBOSA DA COSTA ###.###.071-27 11 213 Reserva ENEQUIAS GOMES AVILA ###.###.031-34 Idoso - Cotista 11 214 Reserva HERMENEGILDO AGOSTINHO ###.###.478-15 Idoso - Cotista 11 215 Reserva CARLOS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES ###.###.781-89 11 216 Reserva MICHELLE APARECIDA SANTOS MARCHI ###.###.581-47 10 217 Reserva ROSANGELA MARTINES MARQUES ###.###.851-40 CARLOS ALEXANDRE PAES ###.###.181-60 9 218 Reserva BEATRIZ FEITOSA DOS SANTOS ###.###.731-03 ALEX COSTA SILVA ###.###.101-71 9 219 Reserva LETICIA CARLA FERNANDES DOS SANTOS ###.###.971-40 DAVID SOARES DE MEDEIROS ###.###.531-31 9 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 20 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 220 Reserva JOICE RODRIGUES DAUZAKER ###.###.521-32 LUAN RODRIGUES DE ALMEIDA ###.###.271-89 9 221 Reserva KAROLAYNE DOS SANTOS BEZERRA ###.###.111-88 FERNANDO AUGUSTO BUENO ###.###.361-07 9 222 Reserva JESSICA DA SILVA ROCHA CAPELLARIA ###.###.081-23 RODRIGO BRONZE CAPELLARI ###.###.381-20 9 223 Reserva EDSON ALEX DA SILVA ###.###.111-59 CAMILA APARECIDA RODRIGUES SORRILHA ###.###.161-10 9 224 Reserva ALEX FARIAS AGUERO ###.###.861-00 NATALIA ALBUQUERQUE GALDINO ###.###.351-31 9 225 Reserva BEATRIZ PAIVA SILVA VALDOVINO ###.###.621-90 GIOVANY HIPÓLITO LEITÃO VALDOVINO ###.###.601-73 9 226 Reserva JESSICA RODRIGUES GONZALES ###.###.281-31 ESTHEVAN XAVIER ENGLER ###.###.231-54 9 227 Reserva CAMILA SILVA SANTOS ALEM ###.###.571-05 ALESSANDRO ALVES MARQUES ALEM ###.###.451-70 9 228 Reserva JULIANA PULCINELLI RODRIGUES PAIXÃO ###.###.631-54 GLESLEY SILVA PAIXAO ###.###.261-17 9 229 Reserva SIMONE PEREIRA DE LIMA ###.###.951-79 LEANDRO DE OLIVEIRA MACARIO ###.###.591-13 9 230 Reserva GEOVANI FERREIRA MOTA PUPO ###.###.521-74 LIDIA MARIA BOLZAN ###.###.411-08 9 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 21 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 231 Reserva REGIANE ROJAS PEREIRA FRANCO ###.###.661-11 LUCAS XIMENES BARBOSA ###.###.121-18 9 232 Reserva SIMONE CARVALHO DE SOUZA ###.###.441-25 EDNEY VADORA AMARILHO ###.###.811-68 9 233 Reserva JAQUELINE DA SILVA FERREIRA ###.###.451-50 DOUGLAS MOREIRA ###.###.201-05 9 234 Reserva VANDERLEI DIAS ALVES DA SILVA ###.###.911-74 THAINARA LUNA ALVEZ ###.###.661-00 9 235 Reserva TAMIRES DAMACENO DE ALMEIDA ###.###.711-30 MARCELO ALFREDO VIEIRA PAIVA ###.###.271-17 9 236 Reserva THAIZ CACERES QUINTANA ###.###.161-86 MAYCON ESPINDOLA RODRIGUES ###.###.561-94 9 237 Reserva SUZANE FERREIRA DURAES ###.###.151-50 MICHAEL ANDERSON CAJUEIRA DOS SANTOS ###.###.181-08 9 238 Reserva GEOVANE DO NASCIMENTO AGOSTINHO ###.###.171-77 MILENA CARDOZO DA SILVA ###.###.021-90 9 239 Reserva DALISSON RUIZ SANTANA ###.###.311-55 9 240 Reserva DANIELI ALVES LISBOA ###.###.291-18 LUCAS TELES DE OLIVEIRA ###.###.581-71 9 241 Reserva NATIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA ###.###.781-40 CLAUDIO ALVES JUNIOR ###.###.531-20 9 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 22 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 242 Reserva DIONISIO DOS SANTOS CARVALHO ###.###.321-34 9 243 Reserva AGACIR DA SILVA MOTA ###.###.781-53 9 244 Reserva MARIA ROSARIA DOS SANTOS GOMES ###.###.781-04 9 245 Reserva LUZIA VIANA GONCALVES ###.###.631-00 9 246 Reserva IVO DOS SANTOS ###.###.831-34 MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS ###.###.401-87 9 247 Reserva JOSE APARECIDO VIEIRA BADECA ###.###.281-68 9 248 Reserva LEONICE DA MATA SOUZA ALENCASTRO ###.###.251-68 ANDRE DE MENEZES ALENCASTRO ###.###.901-82 9 249 Reserva JOAO ANTONIO DE QUEIROZ ###.###.348-31 9 250 Reserva LEDA JANE DA SILVA ###.###.691-35 9 251 Reserva IRACEMA DE OLIVEIRA SANTOS ###.###.371-15 9 252 Reserva JOSE APARECIDO DA SILVA ###.###.261-91 9 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 23 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 253 Reserva ADEILTON DE QUEIROZ SANTOS ###.###.451-00 9 254 Reserva LUIZ CARLOS ARCAS ###.###.551-00 9 255 Reserva MARIA DO CARMO HERRERO DE OLIVEIRA ###.###.079-82 9 256 Reserva LUCIETE FELIX DA SILVA ARAUJO ###.###.424-01 JOSE LUIZ DE ARAUJO FILHO ###.###.104-91 8 257 Reserva LUCILENE SANTANA CASTELLO ###.###.301-00 DANILO CASTELLO ###.###.678-80 8 258 Reserva SELMA RODRIGUES ###.###.679-46 8 259 Reserva MARCIO CASTILHO ###.###.851-26 8 260 Reserva REINALDO MIGUEL PALIS ###.###.676-91 Idoso - Cotista 8 261 Reserva ZENAIDE RUMAO DE OLIVEIRA ###.###.241-87 BRAZ COPERTINO DE OLIVEIRA ###.###.971-15 8 262 Reserva ELUZA ROSA DA SILVA ###.###.808-01 8 263 Reserva CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA ###.###.641-34 8 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 24 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 264 Reserva PAULO CEZAR RIBEIRO ###.###.121-91 8 265 Reserva LUCIANO JANUÁRIO PEREIRA ###.###.041-91 8 266 Reserva DARLAN DE BARROS MARQUES ###.###.101-10 8 267 Reserva MARCOS ROGERIO DE LIMA BRITO ###.###.801-87 8 268 Reserva ADEMIR PEREIRA DA ROCHA ###.###.301-20 8 269 Reserva JOÃO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA ###.###.271-68 8 270 Reserva ANTONIO AURELIO GUEDES ###.###.603-30 8 271 Reserva MAYCK CHAVES MEDEIROS ###.###.101-72 8 272 Reserva VALDIR LINO DO NASCIMENTO ###.###.101-25 8 273 Reserva DANIEL CABREIRA DOS SANTOS ###.###.839-07 8 274 Reserva CLAUDINEI GOIS DE ALENCAR ###.###.441-92 CLEIDE SOUZA DOS SANTOS ###.###.301-03 8 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 25 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 275 Reserva ADAO PEREIA DA SILVA JUNIOR ###.###.701-67 JULIANA RODRIGUES DA SILVA ###.###.821-59 8 276 Reserva ROSELI DE SOUZA FRANÇA ###.###.581-22 8 277 Reserva FERNANDO LUCIO BARBOSA ###.###.691-52 8 278 Reserva ROBERTO CLEMENTINO DOS SANTOS ###.###.191-86 8 279 Reserva TONI RATIER ROCHA ###.###.711-43 8 280 Reserva RICARDO ALBERTO DOS SANTOS ###.###.061-06 8 281 Reserva SANDER LOPES VELOSO ###.###.771-48 8 282 Reserva ADANILTON DE ANDRADE GONÇALVES ###.###.271-19 8 283 Reserva RAFAEL ZANON MARTINS ###.###.141-50 8 284 Reserva VALDEMIR OLIVEIRA ALVES ###.###.961-37 8 285 Reserva WILLIAN VICENTE DOS SANTOS SOUZA ###.###.491-10 8 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 26 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 286 Reserva JAIR MEDEIROS PEREIRA ###.###.484-50 8 287 Reserva KAMILA THOMAZ BRAGA ###.###.211-80 ALIPIO PIO GONÇALVES NETO ###.###.171-10 8 288 Reserva ALESSANDRO DANTAS CHAVES ###.###.981-38 8 289 Reserva EVANDO YGOR LOPES PRADO ###.###.711-40 8 290 Reserva CARLOS EDUARDO SILVA GUIMENES ###.###.431-09 8 291 Reserva WESLEI DE QUEIROZ SANTOS ###.###.471-68 8 292 Reserva EVERTON PEREIRA DE ALMEIDA BOGARIM ###.###.901-18 8 293 Reserva ANDERSON JUNIOR RIBEIRO DA SILVA ###.###.791-02 8 294 Reserva MAYCON ZANCO DE ARAUJO ###.###.031-26 8 295 Reserva MARCUS TEIXEIRA MACHADO ###.###.291-11 8 296 Reserva ADONIAS VERA TOBIAS ###.###.781-78 8 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 27 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 297 Reserva ALEXANDRE FERREIRA VERÃO ###.###.491-73 8 298 Reserva MARCOS ELI RIBEIRO BARBOSA ###.###.001-37 8 299 Reserva ROBERTO IRO ALVES DA SILVA ###.###.911-84 8 300 Reserva DIEGO MORELLI DA CRUZ ###.###.501-28 8 301 Reserva DIOGO LOPES DOS SANTOS ###.###.831-07 8 302 Reserva JULIANE DUARTE RIBEIRO ###.###.198-05 8 303 Reserva DENISE CHAVES DUARTE ###.###.601-80 8 304 Reserva LEANDRO DA SILVA PORTO ###.###.165-71 ESTELA APARECIDA AQUILAR ###.###.701-95 8 305 Reserva CRISTIANE DOS SANTOS MACHADO ###.###.091-52 8 306 Reserva MARIA DE FATIMA LIMA ###.###.041-03 ELEANDRO ALMEIDA MARTINS ###.###.791-00 7 307 Reserva VALDENILSON ALVES LIMA ###.###.085-24 7 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 28 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 308 Reserva SIMONE PAIS CALDEIRA ###.###.821-60 MICHAEL APARECIDO DA SILVA ###.###.141-00 7 309 Reserva CARLOS ALBERTO DA SILVA ###.###.291-12 7 310 Reserva MARIA BETANIA DA SILVA ###.###.548-62 GENIVALDO RODRIGUES CARDOSO ###.###.943-34 6 311 Reserva ROSIANE CANUTO SERAFIM ###.###.761-51 RICARDO GUEVARA DA SILVA ###.###.731-10 6 312 Reserva MARCIO PINHEIRO ROCHA ###.###.701-70 6 313 Reserva DANIELE NETO DOS SANTOS ###.###.261-01 6 314 Reserva WAGNER GONÇALVES DANIEL ###.###.391-80 6 315 Reserva JEAN ALVES PEREIRA ###.###.681-50 6 316 Reserva WELITON RODRIGUES DA SILVA ###.###.751-90 6 317 Reserva CESAR AUGUSTO DINIZ DA ROCHA ###.###.181-25 6 318 Reserva JESIEL FERREIRA DE SOUSA ###.###.521-00 6 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 29 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 319 Reserva LUCIELE TORMES GOMES ###.###.251-01 6 320 Reserva LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA ###.###.599-44 6 321 Reserva PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTA ###.###.751-90 6 322 Reserva ÉRIKA FERREIRA ELESBÃO ###.###.141-41 EDMILSON MENDONÇA MIRANDA ###.###.591-20 6 323 Reserva LUIZ HENRIQUE DA SILVA SOUZA ###.###.371-14 ELIZANDRA FAGUNDES ROLA ###.###.451-42 6 324 Reserva WELLINGTON SOARES SILVA ###.###.811-90 NATALIA RAMOS MATHEUS ###.###.561-14 6 325 Reserva WEVERTON DA SILVA ALMEIDA ###.###.201-60 6 326 Reserva IZARIA BRAGA CHAVES JUNIOR ###.###.441-11 6 327 Reserva MICHEL FERNANDES DA SILVA ###.###.701-46 NAYARA ALVES CRISTINO ###.###.801-60 6 328 Reserva LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA ###.###.341-16 6 329 Reserva CAMILA ARAUJO REIS ###.###.381-81 6 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 30 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 330 Reserva BRUNO FERREIRA VERÃO ###.###.441-63 6 331 Reserva EDER DOS SANTOS BEZERRA ###.###.081-93 6 332 Reserva ALISSON LIMA RIBEIRO ###.###.371-16 6 333 Reserva EBERTON MATOS FERREIRA ###.###.241-44 KAROLINE DOS SANTOS BEZERRA ###.###.591-60 6 334 Reserva THIAGO RODRIGUES DA SILVA ###.###.571-28 6 335 Reserva JEFERSON MORAES DA CRUZ ###.###.611-09 6 336 Reserva KAREM APARECIDA DE SOUZA ###.###.831-81 JEFERSON PEREIRA DO NASCIMENTO ###.###.731-35 6 337 Reserva CAIO CEZAR PEREIRA SOUZA ###.###.691-50 6 338 Reserva FRANCIELE PEREIRA DA ROSA ###.###.441-78 DARLAN DA SILVA ###.###.581-07 6 339 Reserva BRUNEI ANDRADE COSTA ###.###.981-50 6 340 Reserva MARIANA SILVA MATIAS ###.###.841-63 6 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 31 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 341 Reserva PAMELA LAIZ DE PAULA LIMA ###.###.431-12 6 342 Reserva ANGELO VILHALVA MARTINS ###.###.461-26 6 343 Reserva LUIS EDUARDO VIEIRA DA SILVA ###.###.971-04 6 344 Reserva EVERTON MORELLI DA CRUZ ###.###.141-03 6 345 Reserva FABIANE SEABRA CALIXTRO ###.###.971-24 LUCAS BENTO QUIRINO ###.###.021-82 6 346 Reserva DANIEL GONZAGA MACIEL DE ALMEIDA ###.###.551-78 6 347 Reserva LEANDRO VIEIRA DA SILVA ###.###.221-54 CAROLINY ALENCAR PRUDENCIO ###.###.111-83 6 348 Reserva WAGNER VITOR ALVES CRISTINO ###.###.731-30 6 349 Reserva DEIVID ROCHA MARTINS ###.###.611-79 6 350 Reserva EBERSON ALENCAR LOPES ###.###.601-46 6 351 Reserva GABRIEL PEREIRA DA SILVA ###.###.091-02 ANDRESSA SILVA FERREIRA ###.###.661-27 6 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 32 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 DEMAIS ATOS 352 Reserva CRISTIANE BENTO FERREIRA DE CARVALHO ###.###.161-14 LUIZ GUSTAVO BENITES DA SILVA ORTEGA ###.###.091-05 6 353 Reserva ALISSON DA CRUZ SOUZA ###.###.311-00 6 354 Reserva CINTIA ALVES DA SILVA ###.###.451-04 6 355 Reserva BEATRIZ DINIZ GAMARRA CASTRO ###.###.301-00 GABRIEL PAES DOS SANTOS NANTES ###.###.871-44 6 356 Reserva ADRIELLY MACHADO FERREIRA ###.###.091-00 MAGNO PINHEIRO DA ROCHA ###.###.871-47 6 357 Reserva JOÃO VITOR CHAPARRO DOS SANTOS ###.###.411-07 6 358 Reserva VINICIUS HENRIQUE DE AMORIM COSTA ###.###.061-61 6 359 Reserva ALANIA MARQUES DA SILVA PEREIRA ###.###.494-01 JOSE MACIEL DE LUCENA PEREIRA ###.###.494-81 5 360 Reserva ELIELSON OLIVEIRA SANTOS ###.###.725-76 5 361 Reserva CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA ###.###.104-71 5 362 Reserva CESAR AUGUSTO SCHWAB RAPOSO ###.###.251-88 5 Usuário: jramalho Emitido em: 19/04/2018 Página: 33 / 34 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 363 Reserva TAISON GENES ROMEIRO ###.###.141-46 5 364 Reserva BRUNO WALCKER FREITAS ARAUJO ###.###.171-10 5 365 Reserva DAYANA ALENCAR VAZ ###.###.961-10 5 366 Reserva IVANA SOUZA DE OLIVEIRA ###.###.668-77 5 367 Reserva MATHEUS GAVILAN DA CRUZ ###.###.431-35 3 368 Reserva KETELIN FABIANA SCHLEICHER ###.###.459-18 3 369 Reserva THYEGO MIKAEL ARGUELHO GAVILà ###.###.661-80 3 370 Reserva ADRIANA ALMADA MENDES ###.###.411-62 3 Pré-selecionados em 19/04/2018 LOTEAMENTO SOCIAL CIDADANIA - DOURADOS/MS - 190 Unidades - Data de abertura: 19/04/2018 DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 34 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 OUTROS ATOS A Congregação Cristã no Brasil, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP e Licença de Instalação - LI, para atividade de templo religioso, localizada na Rua Ediberto Celestino, 2239, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A Congregação Cristã no Brasil, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de templo religioso, localizada na Audelino Garcia Camargo, 980, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença Simplificada para atividade de serviços de reparação de manutenção mecânica de veículos automotores, localizada na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 912, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOSE LUIS PEREIRA MATHEUS - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS localizada Rua Onofre Pereira de Matos nº 522 (fundos), Jardim Clímax, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL ATA Nº 05/2018 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 10/04/2018. Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às sete horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo as seguintes pautas: 1) Informe sobre investimentos nos fundos INFINITY LOTUS FI RENDA FIXA CNPJ: 09.319.052/0001-08 e META VALOR FI AÇÕES CNPJ: 07.899.238/0001-40; 2) Análise de Credenciamento das Instituições Financeiras; 3) Realocação dos Recursos. Estavam presentes os seguintes membros do Comitê de Investimentos: Ademir Martinez Sanches, Andréa Londero Bonatto, Antonio Marcos Marques, Luis Carlos Rodrigues Morais, e Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz. Os senhores Antonio Carlos Quequeto e Luiz Constâncio Pena de Moraes justificaram ausência por motivo de serviço. A Sra. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, na qualidade de Presidente do Comitê de Investimentos, iniciou a reunião trazendo a primeira pauta, informando que foi necessário adiar os investimentos nos valores de R$ 2.000.000,00 no fundo INFINITY LOTUS FI RENDA FIXA CNPJ: 09.319.052/0001-08, e de R$ 400.000,00 no fundo META VALOR FI AÇÕES CNPJ: 07.899.238/0001-40, em razão destas Instituições estarem em período de renovação de credenciamento. Na segunda pauta, os Credenciamentos das Instituições Financeiras foram analisados pelos membros do Comitê de Investimentos e apresentaram os seguintes resultados: Processo nº 007/2018, META ASSET MANAGEMENT LTDA, CNPJ: 06.088.907/0001-30 como gestora de recursos, obteve nota IQG – RP2. A Instituição Administradora a se credenciar junto a META ASSET MANAGEMENT LTDA, é a Instituição: BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ: 02.201.501/0001-61 que obteve nota IQG – RP3, a qual já possui credenciamento aprovado conforme ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018, na data de 22/02/2018, sendo assim, utilizou-se uma cópia da documentação em questão para o presente credenciamento analisado, mantendo no conjunto de credenciamento a data atual. Logo, o conjunto obteve a nota respectiva IQG - RP3, para alocação de no máximo 5% dos recursos financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o Enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas atualizações e da Política de Investimento. O Processo nº 008/2018, BRB DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., CNPJ: 33.850.686/0001-69 Administradora de Recursos, obteve nota IQG - RP3 e INFINITY ASSET MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. CNPJ: 03.403.181/0001-95, Gestora de Recursos, obteve nota IQG - RP3. Logo, o conjunto obteve a nota respectiva IQG - RP3, para alocação de no máximo 5% dos recursos financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o Enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas atualizações e da Política de Investimentos. O Processo nº 009/2018, ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ: 60.701.190/0001-04 Administrador/Gestor de Recursos, obteve nota IQG – RP2, permitindo alocação de no máximo 20% dos recursos financeiros do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados, respeitando o Enquadramento da Resolução CMN nº 3.922/10 e suas atualizações e da Política de Investimentos. Todos os credenciamentos analisados seguem em conformidade com o EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FINANCEIRAS nº 01/2018. Os processos discutidos na presente ata seguem para aprovação do Conselho Curador. Na terceira pauta, foi aprovada por unanimidade, a transferência de R$ 4.000.000,00 do fundo SICREDI INSTITUCIONAL IMA-B FIC RENDA FIXA LP CNPJ: 11.087.118/0001-15 para o fundo SICREDI INSTITUCIONAL IRF-M FI RENDA FIXA LP CNPJ: 13.081.159/0001-20, levando em consideração a sugestão de alocação emitida pela Consultoria Crédito e Mercado, prevendo 15% da carteira em títulos públicos de longo prazo (IMA-B total) e 25% em títulos públicos de médio prazo. Visto que o RPPS possui 26,89% do patrimônio líquido em fundos de longo prazo, aloca-se recursos em um fundo com maior rendimento e menor risco em médio prazo, ressaltando que, em diversas matérias sobre o tema, têm-se observado a tendência de diminuição à exposição da carteira em longo prazo até para diminuir a volatilidade. Considerando que a Assessoria da Crédito & Mercado sugere o desinvestimento em sub-seguimentos IMAB 5+, torna-se oportuna a transferência do montante de R$ 5.000.000,00 do fundo BB IMA-B 5+ TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.327.340/0001-73, para ser aplicado no BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/000149, onde será utilizado em parte, para as despesas do RPPS. Os novos recursos serão aplicados da seguinte forma: 50% no fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA CNPJ: 10.740.670/0001-06 e quanto aos outros 50%, R$ 2.000.000,00 serão aplicados no fundo BB FI MULTIMERCADO PREVIDENCIÁRIO LP CNPJ: 10.418.362/0001-50 e o restante no fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 13.077.418/0001-49. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes. Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Presidente Andréa Londero Bonatto Secretária Antonio Marcos Marques Membro Ademir Martinez Sanches Membro Luis Carlos Rodrigues Morais Membro ATA Nº. 11/2018 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26 DE ABRIL DE 2018 No dia vinte e seis do mês de abril de dois mil e dezoito, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a oitava reunião ordinária do Conselho Curador do ano de 2018. Com a seguinte pauta: a) Aditivo ou nova contratação de serviço de segurança e monitoramento eletrônico para a sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD; b) Análise e aprovação do processo de credenciamento 009/2018. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: José dos Santos da Silva, Ademir Martinez Sanches, Osnice Lopes Coelho, Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza, Hélio do Nascimento, José Vieira Filho, Solange Ribeiro Costa, Solange Tumelero, Lourdes Vanini Dutra e Solange Silva de Melo. Os Conselheiros José Ferreira Lopes Filho, Acácio Kobus Júnior, Eva Sales da Costa, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Ana Rose Vieira e Irene Quaresma Azevedo Viana justificaram suas ausências. Também estiveram presentes o Diretor Presidente, senhor Antonio Marcos Marques, Diretor Administrativo, Theodoro Huber Silva e a Diretora Financeira, Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor José dos Santos da Silva, ao cumprimentar os presentes e após constatar quórum necessário para abertura, deu início a reunião e passou a palavra para o Diretor Administrativo, que apresentou a necessidade de termo aditivo ou nova contratação de serviço de segurança e monitoramento eletrônico para a sede do PreviD. Os Conselheiros presentes deliberaram pela contratação ou termo aditivo deste serviço. Após, foi dada a palavra à Diretora Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou o processo de credenciamento 009/2018, aprovado pelo Comitê de Investimentos em reunião ordinária, sendo assim, os presentes analisaram o processo de credenciamento 009/2018, da instituição Financeira Itaú Unibanco S. A. CNPJ 60.701.190/0001-04, classificada como gestor e Administrador, que obteve nota IQG RP-2, e homologaram o Credenciamento dado pelo Comitê de Investimentos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. José dos Santos da Silva Ademir Martinez Sanches Osnice Lopes Coelho Márcia Adriana F. F. de Souza Hélio do NascimentoJosé Vieira Filho Solange Ribeiro Costa Solange Tumelero Lourdes Vanini Dutra Solange Silva de Melo PREVID DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.681 35 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 010/2018/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 002/2018 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público com base na Lei nº. 10.520/02, Decreto Mun. nº 3.447/2005, LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tendo como critério o “Menor preço” – Apurado pelo Maior Percentual de Desconto, destinada, exclusivamente, à participação de ME’s, EPP’s e MEI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do PreviD, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e seus anexos. O credenciamento e o recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Documentação ocorrerão em reunião pública, pela pregoeira e equipe de apoio do PREVID, às 08:00h do dia 14/05/2018, na sala de reunião da sede do PREVID, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 3.215-D, Centro, na cidade de Dourados/MS. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no endereço supracitado, através de cópia que será disponibilizada em arquivo gravável CD-ROM (fornecido pelo interessado) ou mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas nos aludidos endereços e pelo telefone (067) 3033-9638. Dourados/MS, 27 de abril de 2018. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA Portaria de Benefício nº. 056/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora FATIMA VERÃO SOUZA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora FATIMA VERÃO SOUZA, matrícula 34821-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Geografia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de maio de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 057/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JULIETA DE CASTRO ALMEIDA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora JULIETA DE CASTRO ALMEIDA, matrícula 134711-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de maio de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 058/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDÊNICIO e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDÊNICIO, matrícula 10021-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal 2, na função de Orientadora Educacional, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de maio de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº. 055/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTÚ e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTÚ, matrícula 10521-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 02 de maio de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios Portaria de Benefício nº 059/2018/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária Especial ao servidor VILSON FLORES e dá outras providências”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Especial por exercício de atividade sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física ao servidor VILSON FLORES, matrícula 15781-1, ocupante do cargo efetivo e função de Operador de Máquinas, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais pela média das contribuições, com fundamento no Artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal. Parágrafo único – O presente benefício será calculado com base no Artigo 40, §§ 3º e 17, e, não poderá ser inferior ao salário mínimo, conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 02 de abril de 2018. ANTONIO MARCOS MARQUES Diretor Presidente GLEICIR MENDES CARVALHO Diretora de Benefícios PREVID