Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4684 – 07/05/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Resolução nº 03 / 2018 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
07/05/2018.
Autuado: ESF – 55 e 56.
CNPJ – 13.896.863/0001-30.
Auto de Infração nº 0641.
Data da Autuação: 09/04/2018.
Data da Decisão: 13/04/2018.
1ª instância.
Processo nº: 07/2018.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII e XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 335, inciso I, Art. 337, incisos I e Art. 338, inciso II,:
aplica-se penalidade de ADVERTÊNCIA.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Sandra Regina Nervis
Gerente da Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 049 de 27 de abril de 2018.
“Dispõe sobre Remoção de Servidor do Grupo Ocupacional do Magistério
Público Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de
dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º. Remover a Servidora Pública Municipal do Grupo Ocupacional do Magistério
Público Municipal, ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA FERRARI,
matrícula n. 502070-6, cargo Especialista em Educação, função de Coordenador
Pedagógico, da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão para a Escola Municipal
ANO XX / Nº 4.684 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 07 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Franklin Luiz Azambuja, retroativo a 06/12/2016, PARA REGULARIZAÇÃO DA
VIDA FUNCIONAL.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da SEMED
que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de abril de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução nº. Ldf/5/795/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE
ALMEIDA, matrícula nº. “501093-2”, ocupante do cargo de FARMACEUTICO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “10” dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
no período de 06/02/2018 a 15/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.684 2 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
Resolução nº.Lt/05/796/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA IVONETE PEREIRA SANTOS,
matrícula funcional nº. “151301-3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO
DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu marido: Adilson da Silva
Santos, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 11/01/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/05/797/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA BASILIA PONTES MAMEDE,
matrícula funcional nº. “114768717-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto
de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “17/04/2018
A 14/08/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de
88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde
a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 15/08/2018, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (03) três dias do mês de (05) maio do
ano de (2018) dois mil e dezoito.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Adc/05/798/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais
relacionados nos anexos I e II (Cargo efetivo de ensino fundamental e médio),
05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº
310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-04-2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se..
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias do mês de maio do ano de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Adc/05/799/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao servidor público municipal DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS
matrícula 114768208-2, Técnico de Enfermagem, 05% (CINCO POR CENTO) a
título de “ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, referente ao título
de bacharel em Serviço Social, em seu vencimento base mensal, de acordo com o
Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, retroativo a 01-
04-2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos três dias do mês de maio do ano de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Av/05/807/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GESSI DE LIMA matrícula funcional
nº. “68111-1” ocupante do cargo de PROFSSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,
lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de
Serviço de “417” (quatrocentos e dezessete) dias de serviços prestados a esta
Municipalidade, nos períodos compreendidos de: 01/02/1996 a 23/12/1996 e de
10/02/1997 a 10/05/1997, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei ,
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 482/2018, constante do Processo Administrativo nº. 968/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/05/808/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GESSI DE LIMA matrícula funcional
nº. “153501-2” ocupante do cargo de PROFSSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNIMATRICULA
R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL
114765674 1 CATIA DA SILVA SEMED ENSINO MÉDIO 5%
114760805 2 CLEUZA CARVALHO SANTOS SEMED ENSINO MÉDIO 5%
114765678 1 MARI LUCIA BARRIOS SEMED ENSINO MÉDIO 5%
114765665 1 MARLY FRANCO RICARDO SEMED ENSINO MÉDIO 5%
114765718 1 ROSANGELA DA SILVA SANTOS SEMED ENSINO MÉDIO 5%
151241 2 SIMARA DE ALENCASTRO MENDES SOUZA SEMED ENSINO MÉDIO 5%
114763585 1 ADOLFA GONÇALVES SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765737 1 EDNALDO SILVA ALVES SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114763678 2 GILVAN RODRIGUES DA SILVA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
114765565 1 LUCIANO OLIVEIRA GAIA SEMS ENSINO MÉDIO 5%
MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO SECRETARIA ESCOLARIDADE PERCENTUAL
114765695 1 DORALINE HELEN MARQUES DOS SANTOS
BITENCOURT
SEMAD LICENCIATURA EM
PEDAGOGIA
5%
114765736 1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA SEMFAZ SUPERIOR EM
ADMINISTRAÇÃO
5%
114765735 1 MARCOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA SEMS SUPERIOR EM
AGRONOMIA
5%
114765734 1 ROSANGELA SILVA ALVES GONÇALVES SEMS
SUPERIOR EM
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
5%
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 798/SEMAD/2018 – ENSINO FUNDAMENTAL
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 798/SEMAD/2018 – ENSINO MÉDIO
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.684 3 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
CIPAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de
Serviço de “722” (setecentos e vinte e dois) dias de serviços prestados a esta Municipalidade,
nos períodos compreendidos de: 01/02/2000 a 28/04/2000, 02/05/2000
a 23/12/2000, 01/02/2001 a 21/12/2001 e de 18/02/2002 a 02/05/2002, em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 481/2018, constante do
Processo Administrativo nº. 965/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/05/809/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal RAULIVETT LOPES TOBIAS LIMA
matrícula funcional nº. “89971-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do
Tempo de Serviço de “1.248” (um mil e duzentos e quarenta e oito) dias de serviços
prestados a esta Municipalidade, no período compreendido de: 01/01/1997
a 01/06/2000, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei , Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
483/2018, constante do Processo Administrativo nº. 976/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/05/810/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZABETTE APARECIDA MATOS,
matrícula nº. “501230-10” ocupante do cargo de PROFSSIONAL DO MAGISTÉ-
RIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
ELIZABETTE APARECIDA MATOS HAGIME
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/05/811/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal GENILVALDO ESTERCIO DE SANTANA,
matrícula funcional nº. “114766449-1” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
11/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/05/812/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal LUCIVALDO OLIVEIRA, matrícula
funcional nº. “114766473-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “05” (cinco)
dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar
nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/813/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO
NOLASCO LOURES, matrícula nº. “80421-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e
§§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/04/2018 a
01/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/05/814/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VIVIANA MARTINS HANSEN DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114771509-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED)“120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto
de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “25/04/2018
A 22/08/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de
88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde
a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade
provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para
retornar as suas atividades no dia 23/08/2018, um dia após o término de sua “licença
à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão
de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.684 4 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lest/05/806/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA FERREIRA LUZ, matrícula
funcional nº. “78261-1” , ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Público Municipal, lotada na Sec. Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo
– Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação pela Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)” (com remuneração), no período
de 16/04/2018 a 16/04/2019, da forma requerida, como segue: nas segundas-feiras,
dispensa integral, nos dois períodos, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar
nº 107 de 27-12-2006. Parecer nº 484/2018, constante no Processo Administrativo
nº. 830/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Maio do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/05/818/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANGELA FERREIRA LUZ, matrícula
funcional nº. “78261-2” , ocupante do cargo de Profissional do Magistério
Público Municipal, lotada na Sec. Mun de Educação (SEMED), “Licença para Estudo
– Curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado em Educação pela Universidade
Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)” (com remuneração), no período de
16/04/2018 a 16/04/2019, da forma requerida, como segue: a) nas segundas-feiras,
dispensa integral, nos dois períodos, nas duas matrículas funcionais(78261-1 do
Primeiro Vínculo e 78261-2 do Segundo Vínculo); b) nos demais dias da semana
(terças-feiras a sextas-feiras), Licenças apenas no vínculo vespertino, da segunda
matrícula 78261-2, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº 107 de 27-
12-2006. Parecer nº 484/2018, constante no Processo Administrativo nº. 830/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 03 de Maio do ano de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº.FE/ N.º 05/803/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à (o) Servidor (a) Público (a) Municipal FLORISVALDO SOUZA
SILVA, matrícula funcional nº. 114766209-2, ocupante do Cargo em Comissão Assessor
de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS),
30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, com abono de 1/3 pago na folha
de maio/18, referente ao período aquisitivo de 2017/2018 no termo, do artigo 126,
da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), período
de 02/05/2018 a 31/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providencias e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 05/804/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1914/2017/SEMAD, que concedeu
30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais,
nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
ONDE CONSTA:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2015-2016 15/01/2018-13/02/2018
114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON 2013-2014 08/01/2018-06/02/2018
PASSE A CONSTAR:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2015-2016 22/01/2018-05/02/2018
114764310-3 LIDIA VALMACEDA VERON 2013-2014 08/01/2018-22/01/2018
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 ( dois) dias do mês de maio de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano Municipal de Educação.
Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Educação,
representada pela Comissão de Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de
Educação decreto nº 363 de 05 de junho de 2017, torna público que realizará Audiência
Pública onde apresentará o relatório preliminar de avaliação dos anos 2016 e
2017 das metas do Plano Municipal de Educação. No dia 10 de Maio de 2018 as 8h
na Câmara Municipal de Dourados.
Dourados, 04 de Maio de 2018.
Atenciosamente,
Ivanete Alves Nunes
Coordenadora da CMMA/PME
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal
n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de dispensa de licitação n. 018/2018 que objetiva a contratação com: T.C.M. Franco,
CNPJ: 10.430.245/0001-02, com fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 03 de maio de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
Município de Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2018
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos provenientes
da proposta do SICONV nº 103314/2017 e Contrato de Repasse nº
860639/2017/MAPA/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. PROCESSO:
nº 137/2018. TIPO: Menor Preço (Por Lote). SESSÃO: As propostas serão
abertas às 09h (nove horas), do dia 21/05/2018 (vinte e um de maio do ano de dois
mil e dezoito) e o inicio da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10h (dez horas)
na mesma data. LOCAL: O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado
no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas
que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. HORÁRIO: Para
todas as referência de tempo será considerado o horário de Brasília-DF. OBTENÇÃO:
O edital está disponível no Departamento de Licitação, localizado no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS e também nos seguintes
endereços eletrônicos: “www.licitacoes-e.com.br” e “http://www.dourados.ms.gov.
br/index.php/categoria/licitacao”. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67)
3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 02 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.684 5 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Nº 244/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Nº 244/2017 QUE
ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS
DO GABINETE DA PREFEITA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SEMAFES E
DE OUTRTO LADO A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO FUTURO DO
ASSENTAMENTO AMPARO.
PERMITENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
Prefeita: Délia Godoy Razuk
CPF nº 018.890.419-45
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF
Secretário: Marcos Roberto Soares
CPF nº 837.452.621-15
PERMISSIONÁRIO: Associação da Juventude do Futuro do Assentamento Amparo
CNPJ nº 02.585.654/0001-50
Presidente: Silvio Leite Ribeiro
CPF nº 061.225.638-38
CLÁUSULA PRIMEIRA:
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão na permissão de
uso de uma Encanteradeira com enxada rorativa série 415601271 – Patrimônio
nº 106900.
CLÁUSULA SEGUNDA:
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes no
Termo de Permissão de uso ora citado.
Dourados, 03/05/2018
Secretaria Municipal de Fazenda
Vilson Dantas
Diretor Núcleo de Convênios
EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2010/DL/
PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA-ME.
PROCESSO: Tomada de Preço n° 025/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com inicio em 14/06/2018 e previsão de vencimento para
14/12/2018. O valor contratual inicial permanecerá inalterado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES – FUNSAUD
EDITAL nº. 034/FUNSAUD DE 04 DE MAIO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS
E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 10 DE MAIO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (QUINTA-FEIRA),
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 04 de MAIO de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 20/2018 de 04 de Maio de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1– DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
ENTREGA DE DOCUMENTO
Nível Função Período para Entrega de Documento
Fundamental Auxiliar de Farmácia 15/05/2018 – (TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:10/05/2018(QUINTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
224
MARIA CLARA DE MEDEIROS
FERREIRA 2º
PSICOLOGO
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.684 6 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
EXTRATOS
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação
e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 04 de Maio de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 15/05/2018 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
64392 JOAO VICENTE DA SILVA 27
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 1003 – Auxiliar de Farmácia
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
DEMAIS ATOS – IMAM
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS
DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA
Nº. 02/2017/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Nº 4.476 ANO XIX DE 20/06/2017.
DATA DA REUNIÃO: 02 DE ABRIL DE 2018
Atendendo ao que dispõe o artigo 144 da Lei Complementar 055/2002 “Os processos
serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN
publicando-se a decisão no Diário Oficial do Município”, a Comissão Julgadora se
reuniu em 01 de dezembro de 2017 para o julgamento dos 23 (vinte e três processos)
listados abaixo:
Assim, a contar desta publicação, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo
poderá no prazo de 5 (cinco) dias, interpor em última instância, recurso para o
Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final, atendendo ao que dispõe o
artigo 145 da Lei Complementar 055/2002.
Nathália Faker Franco Girotto
Advogada Autárquica Ambiental – Mat. 114763499-2
Daniela da Silveira Sangalli
Gestora Ambiental – Mat. 114760681-1
Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro
Técnica Administrativa – Mat. 131321-1
Parecer Autuado Laudo de
Constatação
Notificação Auto de
Infração
Infração Decisão
jan/18
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiros
LTDA – CNPJ:
68.283.621/0001-63
5825/2018 4892/2018 1374/2018 Art. 131 da Lei
055/2002
Assim, ex positis, considerando a
legalidade do auto de infração, esta
comissão julgadora decide pela
mantença do Auto de Infração no valor
de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos
reais).
fev/18
Papelaria Comercial
Papirus LTDA – ME –
CNPJ:
05.475.301/0001-95
5814/2017 4834/2017 1370/2017
Art. 22 da Lei
3959/2015
Assim, ex positis, considerando a
legalidade do auto de infração, bem
como considerando a inércia do
Autuado, esta comissão julgadora
decide, nessa linha de intelecção,
pela mantença da multa no valor de
R$ 724,20 (Setecentos e vinte e
quatro reais e vinte centavos) –
compatível a 10 (dez) UFERMS.
mar/18
Lourival Pereira de
Almeida – CPF:
569.393.298-20
1382/2016 4764/2016 3939/2016 Art. 131 da Lei
055/2015
Assim, ex positis , decidimos pela
minoração do auto de infração no que
tange ao valor aferido, retificando o
Auto de Infração para o valor de R$
480,00 (Quatrocentos e oitenta
reais).
abr/18 Claro S.A. – CNPJ:
40.432.544/0926-70
5668/2017 4289/2017 1444/2017 Artigo 131 da
Lei 055/2002
Decidimos pela minoração do valor do
Auto de Infração, que corresponde ao
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
mai/18
Idazir Bertoto – CPF:
304.655.599-72 5038/2016 4350/2016 1272/2016
Art. 131 da Lei
055/2002
Considerando a legalidade do auto de
infração, esta comissão julgadora
decide pela mantença da multa no
valor de R$ 800,00 (Oitocentos
reais).
jun/18
Solange Jurema Terra
Benitez – CPF:
391.247.201-78
5812/2017 4832/2017 1322/2017 Art. 22 da Lei
3959/2015
Decidimos pela mantença do auto de
infração no que tange ao valor aferido
de 5 (cinco) UFERMS por cada poda
drástica, que corresponde ao valor de
R$ 1.086,30 (um mil e oitenta e seis
reais e trinta centavos).
jul/18
Cleonice de Luca
Garcez – CPF:
338.718.681-91
5797/2017 4926/2017 1477/2017
Art. 22 da Lei
3959 /2015
Decidimos pela mantença do auto de
infração no que tange ao valor aferido
de 10 (dez) UFERMS por árvore
suprimida, que corresponde ao valor
total de R$ 724,20 (setecentos e
vinte e quatro reais e vinte
centavos).
ago/18
Energisa Mato Grosso
do Sul – Distribuidora
de Energia – CNPJ:
15.413.826/0001-50
5058/2016 3980/2016
1389/2016 e
1386/2016
Art. 131 da Lei
055/2002 e Art.
49 da Lei
Federal
9605/1998
Considerando a legalidade do auto de
infração, esta comissão julgadora
decide pela mantença da multa do
Auto de Infração 1389/16 no valor de
R$ 44.141,60 (Quarenta e quatro
mil, cento e quarenta e um reais e
sessenta centavos) e na mantença
do valor do Auto de Infração 1386/16
no valor de R$ 14.750,00 (quatorze
mil, setecentos e cinquenta reais).
set/18 Ademir Soares – CPF:
112.221.661-00
5448/2017 4927/2017 1503/2017 Art. 131 da Lei
055/2002
Decidimos pela mantença do auto de
infração no que tange ao valor aferido,
que corresponde ao valor de R$
3.000,00 (três mil reais).
Decidimos que a penalidade do auto
set/18 Ademir Soares – CPF:
112.221.661-00
5448/2017 4927/2017 1503/2017 Art. 131 da Lei
055/2002
Decidimos pela mantença do auto de
infração no que tange ao valor aferido,
que corresponde ao valor de R$
3.000,00 (três mil reais).
out/18
Nivaldo Balduino
Ferreira – CPF
592.625.401-91
5603/2017 4299/2017 1437/2017 Art. 131 da Lei
055/2002
Decidimos que a penalidade do auto
de infração lavrado no valor de R$
800,00 (oitocentos reais), deve ser
mantido.
nov/18 Paulo César de Loss –
CPF 023.448.961-80
5934/2018 4883/2018 1371/2018 Art. 22 da Lei
3959/2015
Deliberamos que a penalidade do auto
de infração lavrado no valor de R$
157,77 – correspondentes a 7
UFERMS, para a árvore suprimida
sem a respectiva autorização
ambiental, deve ser minorado para o
valor de R$ 125,55 (Cento e Vinte
reais cinquenta e cinco centavos)
correspondentes a 05 (cinco)
UFERMS.
dez/18
Jonatas Luciano
Fiorucci – CPF:
013.919.241-77
5624/2017 4673/2017 1451/2017
Art. 131 da Lei
055 de 2002
Esta comissão julgadora decide pela
modificação da multa para o valor de
R$ 1.000,00 (Mil reais).
13/2018
Empreendimentos
Imobiliários Coqueiro –
CNPJ 68.283.621/0001-
63
5116/2017 4065/2017 1243/2017 Art. 131 da Lei
055/2002
Esta comissão julgadora decide pela
mantença do valor da multa em R$
4.000,00 (Quatro mil reais).
14/2018
Dolvina Correa
Sampaio – CPF:
124.076.154-68
5651/2017 4680/2017 1420/2017
Art. 3° da Lei
3959 de
22/12/2015
Esta comissão julgadora decide pela
mantença do valor da multa em R$
969,20 (Novecentos e sessenta e
nove reais e vinte centavos).
15/2018
Marcus Vinicius
Ferreira Camargo –
CPF: 518.611.601-78
4810/2016 4254/2016 1395/2016
Art. 22 da Lei
3959/2015
Esta comissão julgadora decide pela
mantença do Auto de Infração no valor
de R$ 497,80 (Quatrocentos e
noventa e sete reais e oitenta
centavos).
16/2018
Fernando Sérgio
Gonçales – CPF:
465.270.951-04
5785/2017 4762/2017 1473/2017
Art. 22 da Lei
3959/2015
Esta comissão julgadora decide pela
mantença do Auto de Infração no valor
de R$ 241,40 (Duzentos e quarenta
e um reais e quarenta centavos).
17/2018
Maria de Lourdes
Baldan Lopes – CPF:
699.323.441-68
5865/2018 4917/2018 1485/2018
Art. 131 da Lei
055/2002
Considerando a legalidade do auto de
infração, esta comissão julgadora
decide pela minoração da multa para
o valor R$ 880,00 (oitocentos e
oitenta reais).
18/2018
VGM
Empreendimentos
Imobiliários LTDA –
CNPJ:
09.215.423/0001-01
5668/2017 4683/2017 1363/2017
Art. 131 da Lei
055/2002
Esta comissão julgadora decide pela
modificação da multa para o valor de
R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos
reais).
19/2018 Pedro Paulo Weiss –
CPF: 084.130.370-34
5727/2017 4701/2017 1452/2017 Art. 131 da Lei
055/2002
Considerando a legalidade do auto de
infração, esta comissão julgadora
decide pela minoração da multa para
o valor R$ 300,00 (trezentos reais).
20/2018
Rural Agrícola
Espumoso LTDA EPP
– CNPJ:
22.742.377/0001-59
4782/2016 3968/2016 1396/2016 055/2002
Considerando a legalidade do auto de
infração, esta comissão julgadora
decide pela mantença da multa no
valor R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.684 7 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018
EDITAIS -LICENÇA AMBIENTAL
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Convite n° 003/2018
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em
serviços gráficos – digital e off set – para produção de materiais gráficos: serviços
de confecção de cartazes, convites, pastas processo, panfletos, moção honrosa,
carimbos, entre outros, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de
Dourados/MS.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados/MS, no
exercício de suas atribuições que lhe confere, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/05/2018, às 08:00 horas, no endereço Av.
Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações
e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 006/2018.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/camara_municipal_
de_dourados, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para
gravação do edital e seus anexos.
Quanto ao cadastramento, os interessados deverão fazê-lo até 24 (vinte e quatro)
horas antes da data estipulada para a reunião (parágrafo 3º, Art. 22, da Lei 8.666 de
21 de junho de 1.993 e suas atualizações).
Dourados /MS, 04 de maio de 2018
LUIZ JÓ NEVOLETI CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa FONSECA E NUNES LTDA – ME.
PROCESSO: Processo nº 008/2018/PreviD, Inexigibilidade de Licitação n°
001/2018/PreviD.
OBJETO: Assinatura da Revista RPPS do Brasil, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.01 – Assinaturas de Periódicos e Anuidades
Fonte 103000
Ficha 1235
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura e se encerrará na data de 28 de dezembro
de 2018.
FISCAL DE CONTRATO: Fernanda Aran Colman Batista Barros.
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
NOTA DE EMPENHO: nº 078/2018
DATA DE ASSINATURA: 20 de abril 2018.
VALOR GLOBAL: R$280,00 (Duzentos e oitenta reais).
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
J. P. FERNANDES – EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para
atividade de Bares e outros estabelecimentos, localizada na Rua Melvin Jones, n 29
– Bairro Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ADAUTO NUNES DE OLIVEIRA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
para atividade de Suniocultura Terminação (3630 animais), localizada na Rod. MS
379, Panambi / Douradina – Zona Rural – Distrito de Panambi, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OSMAR FERREIRA GONÇALVES, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comercio varejista de mercadorias em geral
,com predominância de produtos alimentícios e comercio varejista de gas liquefeito
de petróleo glp, localizada na Rua Assai,640,Jardim Joquei Clube, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
J L REVENDEDORA DE GAS E AGUA LTDA ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), localizada na Rua JOAQUIM TAVORA,05
– JARDIM CLIMAX, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
Maria José Silva Ferreira/ MJ ALIMENTOS LTDA, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Cantina Universitária/ Lanchonete
e destinação correta dos resíduos sólidos e líquidos gerados, localizada na Rua/Av
Rod. Dourados – Itahum Km 12 / Cidade Universitária no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HELTON DE OLIVEIRA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de SERVIÇOS DE USINAGEM,TORNEARIA E SOLDA,
localizada na Rua Rio Brilhante,2090,Jardim Raselen no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Martins & Godoy ltda EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação –
LO,a licença de instalação LI,licença previa LP, para atividade de comercio varejista
de matérias de construção em geral, localizada na Av. Marcelino Pires,4415 – jardim
São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
J. R. FLEITAS & CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação – RLO, para atividade de MOTEL COM SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO,
localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 190, Jardim Climax, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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