Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4687 – 10/05/2018

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO “P” Nº 104, DE 08 DE MAIO DE 2018.
“Rerratifica o contido no Decreto nº 138, de 17 de maio de 2000, que ‘Exonera
servidores ocupantes de cargos de provimento comissionado.”
DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei
Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o contido no Processo Administrativo nº 669/2017, de pedido
de rerratificação do Decreto nº 138, de 17/05/2000;
CONSIDERANDO que o exercício de cargo de provimento em comissão não é
impeditivo de posse em cargo efetivo por aprovação em concurso;
D E CR E T A:
Art. 1º. Os efeitos do artigo 1º, do Decreto nº 138, de 17 de maio de 2000, publicado
nas páginas 02 e 03 do Diário Oficial de Dourados-MS nº 313, Ano II, de
15 de maio de 2000, em relação à servidora Iara da Silva Nascimento, matrícula
funcional nº 44411-1, passa a ter efeito a partir da data de sua posse, dia 19 de maio
de 2000, no cargo efetivo de Técnico Administrativo, nomeada através do Decreto
nº 140/2000/GAB por aprovação em concurso.
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto nº 138, de 17 de maio
de 2000, referido no artigo anterior.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados-MS, 08 de maio de 2018.
DELIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
ANO XX / Nº4.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 13 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DECRETO “P” Nº 106, de 08 de maio de 2018.
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de
servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no
Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar
Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados, MS, 08 de maio de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA
DE BENEFÍCIO
3581-1 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA SERVENTE 048/2018/PREVID 28/03/2018
4541-1 CICERA AMELIA DA SILVA AUXILIAR DE MERENDEIRA 049/2018/PREVID 28/03/2018
42851-1 FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 051/2018/PREVID 09/04/2018
114760102-1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS 053/2018/PREVID 17/04/2018
7011-1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI CIRURGIAO DENTISTA 046/2018/PREVID 28/03/2018
7311-1 MARCIA CRISTINA SCHNEIDER PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 045/2018/PREVID 28/03/2018
1561-1 MARQUES UERBER MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE 050/2018/PREVID 09/04/2018
9911-1 SANDRA MARIA MENDES BANHARA PROFESSOR DE ANOS INICIAIS 047/2018/PREVID 28/03/2018
MAT. SERVIDOR FUNÇÃO A PARTIR DE:
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 106 DE 08 DE MAIO DE 2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.687 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
PORTARIAS
Portaria n°18/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de
dezembro de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por merecimento pela modalidade de progressão
funcional os servidores, a graduação de Guardas Inspetores 3° Classe, após
reclassificação. Atendendo as decisões da Procuradoria Geral do Município referente
aos processos administrativos revisionais n°23/2017, n°13/2017, n°65/2017 e
n°53/2017; que cancelaram os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes.
– Inspetor de 3° Classe:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
5 Divaldo MACHADO de Menezes 168
6 Arnaldo BARBOSA Ferreira 168
10 WILSON Binsfeld 163
11 Nivaldo GAMARRA 163
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos a partir
de 1° de abril de 2014.
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
Portaria n°19/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de
dezembro de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por merecimento pela modalidade de
progressão funcional os servidores, a graduação de Guardas Subinspetores, após
reclassificação. Atendendo as decisões da Procuradoria Geral do Município referente
aos processos administrativos revisionais n°33/2017, n°30/2017, n°19/2017 e
n°62/2017; que cancelaram os pontos negativos e respectivos prejuízos decorrentes.
– Subinspetor:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
32 João Augusto Dourado Alves 160
38 ISRAEL Paulo Moisés de Oliveira 154
39 DANIEL Alves dos Santos 154
41 Sérgio Mondadori 154
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos a partir
de 1° de abril de 2014.
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
Portaria n° 20/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de
dezembro de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por merecimento pela modalidade de progressão
funcional a servidora a graduação de Guarda Subinspetora, após reclassificação.
Atendendo a nova pontuação, conforme avaliações refeitas na reclassificação.
– GM Subinspetor:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
34 IVONETE da Silva 157
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos de 1° de
abril de 2014 à 1° de junho de 2016 .
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
Portaria n°21/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de
dezembro de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por merecimento pela modalidade de
progressão funcional o servidor, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação.
Atendendo as decisões da Procuradoria Geral do Município referente ao
processo administrativo revisional n° 018/2017; que cancelaram os pontos negativos
e respectivos prejuízos decorrentes.
– GM Subinspetor:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
33 Dalberto Cristóvão G. RIBAS Fujii 159
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos de 1° de
abril de 2014 à 1° de junho de 2015.
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
Portaria n°22/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro
de 2007.
Resolve:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por merecimento pela modalidade de
progressão funcional o servidor a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação.
Atendendo as decisões da Procuradoria Geral do Município referente ao
processo administrativo revisional n° 040/2017; que cancelaram os pontos negativos
e respectivos prejuízos decorrentes.
– GM Subinspetor:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
20 Luiz Carlos Gama dos Santos 163
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos de 1° de
abril de 2011 a 1° de abril de 2014.
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
Portaria n°23/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro
de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por merecimento pela modalidade de
progressão funcional o servidor, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação.
Atendendo as decisões da Procuradoria Geral do Município referente ao
processo administrativo revisional n° 012/2017; que cancelaram os pontos negativos
e respectivos prejuízos decorrentes.
– GM Subinspetor:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
28 Alvanei Souza PEREIRA 163
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos de 1° de
abril de 2011 a 1° de junho de 2015.
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
Portaria n°24/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro
de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por merecimento pela modalidade de
progressão funcional o servidor, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação.
Atendendo as decisões da Procuradoria Geral do Município referente ao
processo administrativo revisional n° 041/2017; que cancelaram os pontos negativos
e respectivos prejuízos decorrentes.
– GM Subinspetor:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.687 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
26 Luiz Sérgio GABRIEL 163
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos de 1° de
abril de 2011 à 1° de junho de 2015.
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
Portaria n° 25/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de
dezembro de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por antiguidade pela modalidade de
progressão funcional o servidor, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação.
Atendendo as decisões da Procuradoria Geral do Município referente ao
processo administrativo revisional n° 027/2017; que cancelaram os pontos negativos
e respectivos prejuízos decorrentes.
– GM Subinspetor:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
Gustavo Franco FÉLIX 145
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos de 15 de
maio de 2014 a 02 de junho de 2014.
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
Portaria n° 26/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de
dezembro de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por antiguidade pela modalidade de
progressão funcional o servidor, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação.
Atendendo as decisões da Procuradoria Geral do Município referente ao
processo administrativo revisional n° 058/2017; que cancelaram os pontos negativos
e respectivos prejuízos decorrentes.
– GM Subinspetor:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
PAULO CÉZAR Alves Barroso 141
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos a partir
de 15 de maio de 2014.
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
Portaria n° 27/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de
dezembro de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por antiguidade pela modalidade de progressão
funcional o servidor, a graduação de Guarda Subinspetor, a graduação de
Guarda Subinspetor. Atendendo as decisões da Procuradoria Geral do Município
referente ao processo administrativo revisional n° 055/2017; que cancelaram os pontos
negativos e respectivos prejuízos decorrentes.
– GM Subinspetor:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
OLAVO Henrique dos Santos 143
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos de 15 de
maio de 2014 a 13 de janeiro de 2015.
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
Portaria n° 28/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro
de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por antiguidade pela modalidade de progressão
funcional o servidor, a graduação de Guarda Supervisor, após reclassificação.
Atendendo as decisões da Procuradoria Geral do Município referente ao processo
administrativo revisional n° 004/2017; que cancelaram os pontos negativos e
respectivos prejuízos decorrentes.
– GM Supervisor:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
Ademir RIBEIRO 137
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos de 15 de
maio de 2014 a 19 de dezembro de 2014.
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
Portaria n° 29/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro
de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por antiguidade pela modalidade de progressão
funcional o servidor, a graduação de Guarda Subinspetor, após reclassificação.
Atendendo as decisões da Procuradoria Geral do Município referente ao processo
administrativo revisional n° 050/2017; que cancelaram os pontos negativos e
respectivos prejuízos decorrentes.
– GM Subinpetor:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
Nilson ARAÚJO Figueredo 144
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos de 15
de4 maio de 2014 a 01 de junho de 2015.
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
Portaria n°30/GMD/2018
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, 41, 48 e 40 da Lei Complementar n°121 de 31 de dezembro
de 2007.
R e s o l v e:
Art. 1°- Publicar aptidão para promoção por merecimento pela modalidade de
progressão funcional o servidor, a graduação de Guarda Supervisor, após reclassificação.
Atendendo as decisões da Procuradoria Geral do Município referente ao
processo administrativo revisional n° 046/2017; que cancelaram os pontos negativos
e respectivos prejuízos decorrentes.
– GM Supervisor:
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTOS
61 MARCOS Antonio de Brito 154
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor com direitos funcionais retroativos de 1° de
abril de 2011 a 1° de abril de 2014.
Dourados/MS, 08 de maio de 2018.
Silvio Reginaldo Peres Costa
Comandante da Guarda Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.687 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 063/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor ISAÚ DE OLIVEIRA e dá
outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor ISAÚ DE OLIVEIRA,
matrícula 114766049-1, ocupante do cargo efetivo e função de Procurador 2ª Classe,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento
no Artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela
Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43, §6º da Lei Complementar Municipal
nº. 108/2006, com proventos integrais de acordo com o Artigo 40, §3º, da Constituição
Federal, regulamentado pela Lei 10.887/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 10 de maio de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 064/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor WILSON FRANCO DAUZAKER
e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor WILSON FRANCO
DAUZAKER, matrícula 84581-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços
Educacionais, na função de Vigilante Patrimonial, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43,
§1º, da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º 41,
acrescida pela E.C. nº 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado anualmente
em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 10 de maio de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/5/828/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANGELA VASCONCELOS, matrícula
nº. “114764560-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED),
“30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 11/04/2018 a 10/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/829/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LEDINAUVA RAMOS, matrícula nº.
“114765269-3”, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 11/04/2018 a 10/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/830/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS,
matrícula nº. “501156-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “60” (sessenta) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no
período de 30/03/2018 a 28/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/831/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSILENE CARLOS PEIXOTO, matrícula
nº. “114760123-1”, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “15” (quinze) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, nos períodos de 13/03/2018 a 20/03/2018 e de 27/03/2018 a 02/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/832/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARCIA APARECIDA PASQUARELLI,
matrícula nº. “18431-1”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMS), “30” (trinta) dias de
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.687 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 16/04/2018 a 15/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/833/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NEUSA MARIA SIMON, matrícula nº.
“34551-2”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA
MUNINIPAL DE SAUDE (SEMS), “15” (quinze) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no
período de 04/04/2018 a 18/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/834/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CRISTIANE QUIEREGATI RIBEIRO
TECCHIO, matrícula funcional nº. “114772236-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/04/2018 a
19/10/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/835/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº. “85831-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:
Francisco Medeiros de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 20/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/836/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOSE SARTARELO, matrícula nº.
“114766471-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), “10”
(dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 10/04/2018 a 19/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/05/837/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, CARYNE VIEIRA GNUTZMANN,
matrícula funcional nº. “114764224-1”, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO,
lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a partir da data
de 02/05/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº
2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal (PREVID
ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será
avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Parecer nº
478/2018, constante no Processo Administrativo nº 2.523/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/05/838/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, CARLA MICHELE IDZI VALENTIM,
matrícula funcional nº. “114760662-2”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE ODONTOLOGIA, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 01(um) ano, a
partir da data de 25/05/2018 sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e
2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório
das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a
cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica Municipal
(PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A continuidade
da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de
2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no
Parecer nº 490/2018, constante no Processo Administrativo nº 955/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/839/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.687 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA DE SOUZA LOPES, matrícula
funcional nº. “114771750-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/04/2018 a 22/10/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/840/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA VITORIA LIMA FERNANDES
BONIATTI, matrícula funcional nº. “114769967-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “02/05/2018 a
28/10/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/841/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ARIANE CAMARGO DA CRUZ MURAKAMI,
matrícula funcional nº. “114770718-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
seu Pai: Edgar Gonçalo da Cruz, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 26/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/842/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELISANGELA MARIA BENEDETTI
CAMOICO AZEVEDO, matrícula funcional nº. “114764473-1” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de sua Tia: Gessy Benedetti Alves, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/843/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JAQUELINE DE OLIVEIRA, matrícula
funcional nº. “114764429-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Mari
de Andrade Vilela, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 20/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/844/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUZIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, matrícula
funcional nº. “114765875-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Sogra: Alaide
Alfonso, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 11/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/845/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ELIDA BRANDÃO DE ALMEIDA,
matrícula funcional nº. “114765664-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
Irmã: Fátima Inácia Brandão de Almeida, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do 20/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/05/846/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA,
matrícula nº. “114764228-1”, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA,
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.687 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” quatro dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 19/12/2017 a 22/12/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/847/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA DE SOUZA BANDEIRA,
matrícula nº. “114772068-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 24/04/2018 a 25/04/2018
e de 26/04/2018 a 27/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 7 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 05/872/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 07/1027/2017/SEMAD, que concedeu
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais,
nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 ( oito) dias do mês de maio de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 05/873/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 12/1942/2017/SEMAD, que concedeu
30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais,
nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 ( oito) dias do mês de maio de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 05/874/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 01/44/2018/SEMAD, que concedeu
30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 ( oito) dias do mês de maio de
2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/05/852/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TÉRCIO
ANTONIO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 44191-1, ocupante do Cargo
Guarda Sub Inspetor, de 29/05/2018 a 12/06/2018, referente ao período aquisitivo
2016/2017, 1ª quinzena, com abono de férias pago na folha de Abril/2018, publicado
no Diário Oficial do Município nº 4..681, Resolução nº Fe/04/622/2018/SEMAD,
considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/05/853/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANTONIO
CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula 90220-3, ocupante do Cargo
Guarda Municipal 1ª Classe, de 05/05/2018 a 03/06/2018, referente ao período
aquisitivo 2016/2017, com abono de férias pago na folha de Abril/2018, publicado
no Diário Oficial do Município nº 4..681, Resolução nº Fe/04/621/2018/SEMAD,
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114770176-1 ALINE PAULOVIC DE LIMA 2016-2017 14/08/2017-28/08/2017
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114770176-1 ALINE PAULOVIC DE LIMA 2015-2016 14/08/2017-28/08/2017
ONDE CONSTA:
PASSE A CONSTAR:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114766815-2 POLIANE FREITAS ALENCAR 2017-2017 02/01/2018-31/01/2018
ONDE CONSTA:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114766815-2 POLIANE FREITAS ALENCAR 2017-2017 19/06/2018-18/07/2018
PASSE A CONSTAR:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
132561-1 JOÃO BEZERRA 2016-2017 02/02/2018-03/03/2018
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
132561-1 JOÃO BEZERRA 2016-2017 02/05/2018-31/05/2018
PASSE A CONSTAR:
ONDE CONSTA:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.687 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÕES
considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/05/854/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LINDA
DARLÉ PACHECO VALENTE, matrícula 114766139-2, ocupante do Cargo em
Comissão DGA 2 – Chefe do Gabinete do Prefeito, de 02/05/2018 a 16/05/2018, 1ª
quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, com abono de férias pago na
folha de Abril/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4..681, Resolução
nº Fe/04/622/2018/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret.Cd/05/855/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº Cd/02/332/2018/SEMAD que concedeu Cedência à
Servidora Pública Municipal DANIELI NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº.
114719927-1, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, 30 horas semanais, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), para prestar seus serviços profissionais
junto à Prefeitura Municipal de Glória de Dourados-MS, em contrapartida com o
Servidor Fabiano Pereira dos Santos, matricula 980-1, com ônus para as origens,
onde consta: pelo período de 19.02.2018 a 31.12.2018, que passe a constar: pelo período
de 05.03.2018 a 31.12.2018, em conformidade com o Processo Administrativo
nº 093/2018/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de maio (05) do
ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/05/856/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75,
da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SOLANGE
SILVA DE MELO, matrícula 114763510-1, ocupante do cargo de Procurador 1ª
Classe, período de férias solicitado de 02/04 a 01/05/2018, 30 (trinta dias), referente
ao período aquisitivo 2015/2016, sendo cancelado o período de 23/04/18 a 01/05/18,
restando 09 (nove) dias, para usufruir em outra data, com abono de férias pago na
folha de março/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 4.659, Resolução
nº Fe/03/383/2018/SEMAD, considerando acumulo de serviço, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de maio do ano
de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/05 /857/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal WELLINGTON NOGUEIRA
LEITE DA SILVA, matrícula funcional nº. 114771514-2, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Educador Físico, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para a Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), a partir de 01/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de maio (05) do
ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/05/859/18/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Considerando a CI Nº 251/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de
Educação e Processo nº 803/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal
em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal,
ANDREIA VIVIANI GOMEZ, matrícula funcional nº 114771621-2, 20 horas
semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal,
na função de professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a Servidora Kenia Silveira
Milan, com ônus para as origens, pelo período de 02.05.2018 a 31.12.2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos
funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de maio (05) do
ano dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.687 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 204/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 04 de Maio de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2017
PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2017
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 238/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93
e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme
a seguir descrito:
Dourados – MS, 04 de Maio de 2018.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Anilton Garcia de Souza
Diretor do Departamento de Licitação
14
Recarga para extintores de incêndio, água pressurizada, capacidade
para 10 litros, e possuir selo de conformidade concedida por órgão
credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma
ABNT NBR atual.
R$ 12,26
15
Recarga para extintores de incêndio, gás carbônico e oxigênios (CO2),
capacidade para 06 kg, e possuir selo de conformidade concedida por
órgão credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e
Norma ABNT NBR atual.
R$ 30,25
16
Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para
02 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado
pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR
atual.
R$ 11,76
17
Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para
04 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado
pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR
atual.
R$ 13,44
18
Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para
06 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado
pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR
atual.
R$ 14,96
19
Recarga para extintores de incêndio, pó químico seco, capacidade para
08 kg, e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado
pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro e Norma ABNT NBR
atual.
R$ 17,81
3
Extintor de incêndio, água pressurizada, capacidade 10 litros (produto
novo) fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão
adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão
credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 104,67
4
Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 04 kg (produto novo)
fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada
e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo
Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 393,33
5
Extintor de incêndio, gás carbônico, capacidade 06 kg (produto novo),
fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada
e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo
Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 456,33
6
Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 04 kg (produto novo)
fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada
e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo
Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 103,00
7
Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 06 kg (produto novo)
fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada
e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo
Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 109,67
8
Extintor de incêndio, pó químico seco, capacidade 08 kg (produto novo),
fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão adequada
e possuir selo de conformidade concedida por órgão credenciado pelo
Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 122,33
9
Extintor de incêndio, pó químico seco ABC, capacidade 01 kg (produto
novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão
adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão
credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 60,30
10
Extintor de incêndio, pó químico seco ABC, capacidade 02 kg (produto
novo), fabricado conforme ABNT NBR atual, lacrado, com a pressão
adequada e possuir selo de conformidade concedida por órgão
credenciado pelo Sistema Brasileiro de Certificação – Inmetro.
R$ 109,00
LOTE 01 – ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME
Item Especificação Valor Unitário
LOTE 02 – ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME
Item Especificação Valor Unitário
1
Difusor para uso em extintores CO2 com capacidade de 02 a 04 Kg.
Fabricado em material plástico injetado e haste antiestética e com rosca
em alumínio.
R$ 6,63
2
Difusor para uso em extintores CO2 com capacidade partir de 06 Kg.
Fabricado em material plástico injetado e haste antiestética e com rosca
em alumínio.
R$ 6,63
11
Mangueira W-28.8×1/14″ para extintor de incêndio, Dióxido de Carbono
(CO2), feito e elastômero resistente às condições de uso ambiente, com
conexões de liga metálica não ferrosa ou inoxidável, que devem ser
facilmente desconectadas do extintor e/ou válvula de descarga com
diâmetro interno no mínimo igual ao de saída da válvula, com certificado
do Inmetro e garantia de 12 meses.
R$ 26,11
LOTE 03 – ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME
Item Especificação Valor Unitário
12
Mangueira M-30×1,5mm para extintor de incêndio, pó químico (PSQ),
feito e elastômero resistente às condições de uso ambiente, com
conexões de liga metálica não ferrosa ou inoxidável, que devem ser
facilmente desconectadas do extintor e/ou válvula de descarga com
diâmetro interno no mínimo igual ao de saída da válvula, com certificado
do Inmetro e garantia de 12 meses.
R$ 9,45
13
Manômetro – Indicador de pressão para extintor de incêndio, com
certificado do Inmetro, e norma ABNT NBR, com garantia de 12 meses. R$ 4,86
20
Suporte para extintor de parede, modelo universal, chapa de ferro
zincada reforçada, confeccionado em Barra chata de aço, com
acabamento galvanizado.
R$ 3,84
21
Válvula W-28.8×1/14″ para extintor de incêndio, Dióxido de Carbono
(CO2), fabricada em aço latão com cabo e gatilho estampados em aço
carbono bi cromatizados com o cabo e gatilho pintados em vermelho
epóxi.
R$ 28,92
22
Válvula M-30×1,5mm para extintor de incêndio, pó químico (PQS),
fabricada em aço latão com cabo e gatilho estampados em aço carbono
bi cromatizados com o cabo e gatilho pintados em vermelho epóxi.
R$ 18,95
1 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para
carimbo automático medindo 18×47 mm.
R$ 4,35
2 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para
carimbo automático medindo 23×59 mm.
R$ 4,90
3 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para
carimbo automático medindo 40×60 mm.
R$ 13,40
4 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para
carimbo automático medindo 69×15 mm.
R$ 13,00
5 “Serviço de confecção de carimbo datador manual com base para
texto medindo 40×50 mm.”
R$ 29,90
6
“Serviço de confecção de carimbo numerador sequencial automático
e de repetição com 6 dígitos, com regulagem da quantidade de
dígitos que aparecem na carimbagem.”
R$ 240,00
7 “Refil para carimbo automático medindo 69×15 mm.” R$ 11,50
8 Serviço de confecção de borracha com adesivo autocolante para
carimbo automático medindo 14×38 mm.
R$ 7,80
9 Serviço de confecção de carimbo de madeira medindo até 70 mm. R$ 12,30
10 Serviço de confecção de carimbo de madeira redondo medindo
30×30 mm.
R$ 11,00
11 Serviço de confecção de carimbo datador manual, medindo 5 mm. R$ 9,90
12 “Serviço de confecção de carimbo datador automático, medindo 4
mm.”
R$ 28,30
13
Serviço de confecção de carimbo automático medindo 18×47 mm,
cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a
ser confeccionada em fotopolímero.
R$ 18,80
14
“Serviço de confecção de carimbo automático medindo 23×59 mm,
cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a
ser confeccionada em fotopolímero.
R$ 23,70
15 “Refil para carimbo automático medindo 18×47 mm.” R$ 11,50
16 “Refil para carimbo automático medindo 23×59 mm.” R$ 14,40
17
Serviço de confecção de carimbo automático medindo 14×38 mm,
cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a
ser confeccionada em fotopolímero.
R$ 13,80
18
Serviço de confecção de carimbo automático medindo 40×60 mm,
cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a
ser confeccionada em fotopolímero.
R$ 41,50
19
Serviço de confecção de carimbo automático medindo 69×15 mm,
cor preta, recarregável, retangular, resina, retrátil, parte descritiva a
ser confeccionada em fotopolímero.
R$ 29,30
20 “Refil para carimbo automático medindo 14×38 mm.” R$ 9,80
21 Refil para carimbo automático medindo 40×60 mm. R$ 14,80
JG LOPES DA SILVEIRA & CIA LTDA – ME
Item Especificação Valor Unitário
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.687 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições
legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal
n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo
de dispensa de licitação n. 026/2018 que objetiva a contratação com: Souza Comércio
de Produtos Nutricionais e Hospitalares Eireli, CNPJ: 14.134.724/0001-32, com
fundamento no artigo 24, IV da Lei 8.666/93.
Publique-se.
Dourados-MS, em 04 de maio de 2018.
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia
civil para elaboração de todos os projetos complementares de execução
de obras civis de reformas, ampliações e construções em diversos locais da zona
urbana e distrital do Município de Dourados-MS. PROCESSO: nº 100/2018. TIPO:
Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 06/07/2018 (seis de junho do ano de dois mil e
dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO:
O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.
ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES:
Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “licitacoes@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 09 de maio de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza
e conservação predial, nas áreas internas e externas dos diversos setores gerenciados
pela Fundação de Esportes de Dourados – FUNED, com dedicação exclusiva
de mão de obra e fornecimento de todos os equipamentos, ferramentas e utensílios
necessários para sua consecução. PROCESSO: nº 319/2017/DL/PMD. ATO: O Pregoeiro
no uso de suas atribuições torna público, para todos os efeitos jurídicos e
legais, que a licitação em referência foi CANCELADA em todos os seus termos.
MOTIVO: As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas
através de Comunicação Interna-CI nº 55/2018, emitida pela Fundação de
Esportes de Dourados-Funed, inserida no respectivo processo licitatório, com vista
franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 09 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
H.S. ENGENHARIA LTDA – EPP
PROCESSO: Concorrência Pública nº 010/2013
OBJETO: Faz-se necessário a retificação do aditamento anterior, ONDE CONSTA:
A proximidade da finalização da obra apresenta a necessidade de um ultimo remanejamento
de serviços, gerando um acréscimo contratual no valor de R$ 4.106,23
(quatro mil cento e seis reais e vinte e três centavos), elevando o valor contratual global
para R$ 1.965.937,79 (um milhão novecentos e sessenta e cinco mil novecentos
e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). PASSA A CONSTAR: A proximidade
da finalização da obra apresenta a necessidade de um ultimo remanejamento de serviços,
gerando um acréscimo contratual no valor R$ 2.964,97 (dois mil novecentos e
sessenta e quatro reais e noventa e sete centavos), elevando o valor contratual global
para R$ 1.964.796,53 (um milhão novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e
noventa e seis reais e cinquenta e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Hospital dos Olhos Dourados LTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 012/2018.
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para aplicação do medicamento
Lucentis ou Eylia, sessões de fotocoagulação e exame de tomografia de
coerência óptica, conforme determinação judicial proferida nos autos n° 0805048-
89.2017.8.12.0101 em favor da paciente Maria Francisca Colman Poldo contra o
Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores, com fundamento em seu Art. 24, inciso
IV.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. Hosp. Urgência e Emerg;
2.095– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar;
33.90.91.06 – Sentenças Judiciais;
Fonte: 102000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.056,80 (treze mil cinquenta e seis reais e oitenta
centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Hospital dos Olhos Dourados LTDA
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 013/2018.
OBJETO: contratação de serviços médicos hospitalares para aplicação do medicamento
Lucentis e sessões de fotocoagulação, conforme determinação judicial proferida
nos autos nº 0804734-46.2017.8.12.0101 em favor do paciente José Feliciano de
Paiva contra o Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores, com fundamento em seu Art. 24, inciso
IV.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. Hosp. Urgência e Emerg;
2.095– Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar;
33.90.91.06 – Sentenças Judiciais;
Fonte: 102000
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.031,20 (nove mil e trinta e um reais e vinte centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Elton Tomas dos Santos – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2016.
OBJETO: refere-se à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionado tipo split/inverter, com fornecimento de peças, objetivando
atender Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009. As partes
também se declaram sujeitas às normas previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, atualizada e a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2179. – Conservação do Patrimônio Público
30.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: até o dia 31 de dezembro de 2018, contados a partir
da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.555,90 (trinta e dois mil quinhentos e cinquenta
e cinco reais e noventa centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Mirian Yumi Joboji
DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.687 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
REFRIGERAÇÃO BUENOS AIRES II LTDA
PROCESSO: Pregão Presencial n° 47/2016
OBJETIVO: Faz-se necessário a prorrogação dos prazos de vigência contratual
por mais 06 (seis) meses, com início em 12/04/2018 e previsão de vencimento em
12/10/2018, bem como o prazo para execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses,
com inicio em 11/05/2018 e previsão de vencimento em 11/10/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n° 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1379/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Renato Góes Sociedade Individual de Advocacia CNPJ: 29.915.227/0001-49
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2018
OBJETO: Treinamento de servidores sobre procedimentos de Regularização Fundiária.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 25, Inciso II.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DATA DE EMPENHO: 08/05/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 92/2018/SEMED
1 PARTES
MUNICÍPIO: DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Educação
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
ENTIDADE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOM ALBERTO”
– CEIA.
CNPJ N°: 00.144.612/0001-58
Responsável Legal: Francisco Marcos Rosseti Chamorro
CPF Nº:164.849.751-91
2 OBJETO: Repasse de recursos financeiros com o objetivo de viabilizar pagamento
de pessoal, visando atendimento de 350 (trezentos e cinquenta) crianças
e adolescentes na faixa etária entre 06 (seis) e 17 e (dezessete) anos, oferecendo
reforço escolar, cursos semi-profissionalizantes e atendimento assistencial básico.
3 VALOR: R$ 368.985,00 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e
cinco reais)
4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.00 – Contribuições
Ficha – 967
Fonte – 101000
5 VIGÊNCIA: 07/05/2018 a 07/03/2019
Dourados-MS, 07 de maio de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATUALIZAÇÃO N° 01/2013
DAS PARTES:
Contratualizante: MUNICIPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS-SEMS
Contratualizado: MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ- HOSPITAL E MATERNIDADE
PORTA DA ESPERANÇA
DO OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA
TERCEIRA- DA VIGÊNCIA.Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo
de vigência do Termo de Contratualização n. 001/2013, com inicio em 03.04.2018
e término em 02.04.2019. O valor anual estimado para a execução do presente termo
importa em R$ 3.520.448,16 (três quinhentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e
oito reais e dezesseis centavos), a ser repassado ao hospital em parcelas duodecimais
de até R$ 293.370,68 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e setenta reais e sessenta
e oito centavos), as quais podem variar em função do cumprimento das metas
contratualizadas, onerando o Fundo Municipal de Saúde de Dourados, conforme
disposto no décimo termo aditivo ao termo de contratualização n° 01/2013.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente termo aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso IV, da Lei
Federal n.º 8.666/93, bem como, pelas especificações, condições e valor, estabelecidos
no Termo de Contratualização n° 01/2013 e seus aditivos
DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Instrumento original
do TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO N° 01/2013 e seus anexos e aditivos.
Data de Assinatura: 03/04/2018
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 005/2018/SEMS
PARTES:
MUNICIPIO DE DOURADOS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE;
ASSOCIÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS- “ ESCOLA ESPECIALIZADA
ARCO IRIS”.
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do
valor devido pelo MUNICÍPIO á PRESTADORA, referente à serviços ambulatoriais
de apoio a diagnose e terapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde, realizados
durante a vigência do contrato conforme documentação juntada no Processo Administrativo
n° 12.237/2018.
VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 61.557,13
(sessenta e um mil, quinhentos e cinqüenta e sete reais e treze centavos), o qual é
relativo a execução de procedimentos prestados á usuários do SUS , a serem pagos
com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015 (Atenção de Média e
Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); natureza de despesa 33.90.39.00
(Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Projeto 2.095 (Manutenção da
Rede de Atenção à Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas
previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico
n. (283/2018) da Procuradoria Geral do Município.
DATA DEASSINATURA: 07 de maio de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2018 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
029/2018
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro
oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 023/2018/FUNSAUD
13 de Março de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação
em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente
pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE CRISTALÓIDES (SOROS E ELETRÓLITOS) DESTINADOS AO USO INTERNO
NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de
aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de
acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos
e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos
interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido
das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa
da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, 1784, Vila Progresso, na cidade de Dourados-
MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.
ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões do Sede
Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Monte Alegre, nº 1784, Vila Progresso,
CEP 79.825-040, na cidade de Dourados-MS, no dia 23 de Maio de 2018, às 08h00min
(Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 09 de Maio de 2018.
Tiago Estefano Xavier Ribeiro
Pregoeiro – Portaria nº 023/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.687 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO – SEMS
AVISO DE RESULTADO DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO
À CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 003/2017/SEMS
A Comissão de Chamada Pública DECRETO Nº. 394, de 30 DE JULHO DE 2009,
com a composição dada pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 42, DE 25 DE OUTUBRO
DE 2017, torna público o resultado final do processo de CREDENCIAMENTO e
formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde na área de apoio
à diagnose e terapia em nível ambulatorial para pacientes com deficiência mental e/
ou autismo, previsto no Edital de Chamada Pública nº. 003/2017/SEMS, conforme
segue:
• Credenciamento DEFERIDO: APAE DE DOURADOS/MS – ESCOLA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL “MARIA JÚLIA RIBEIRO” e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE DOURADOS.
Dourados, 03 de maio de 2018.
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Presidente da Comissão de Chamada Pública
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
Portaria nº 099, de 08 de maio de 2018.
A presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando
ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Fiscal de Contrato Administrativo como segue:
Contrato nº 009/2018/CMD, Processo Administrativo nº 023/2017
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e Lupa
Comunicação Ltda. – ME, CNPJ 10.925.508/0001-54.
Objeto: Contratação de uma Agência de Propaganda para a prestação de serviços
de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens
ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.
Vigência: 08/05/2018 a 08/05/2019.
Fiscal do Contrato: Érika Patrícia Batista Stefanello.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DA LDO/2019.
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Municipal de Dourados/
MS, conforme solicitação da Prefeitura de Dourados, em cumprimento ao que
estabelece o § 4° do art. 9° e no inciso I do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000,
comunica a quem possa interessar, que realizará Audiência Pública no dia 09 de
maio (quarta-feira), às 10 horas, para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias-
LDO, para o exercício de 2019 no Plenário da Câmara Municipal de Dourados,
sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 07 de maio de 2018.
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
ATA – CMJ
OUTROS ATOS
ATA Nº 003 REUNIÃO EXTRAODINÁRIA
Dia um do mês de novembro dois mil e dezessete às nove horas e trinta minutos,
em reunião extraordinária, reuniram-se na Câmara Municipal de Dourados os conselheiros
do Conselho Municipal da Juventude – CMJ empossados para o biênio
2017/2019. Estavam presentes na reunião os conselheiros Willian Lange Gomes,
Thaise Barbosa Rodrigues, Edson Aparecido Lopes, Sérgio Caldeiran Da Silva,
Adão Moraes da Silva, Ester Pereira de Souza, Cristiana Aguilar Vieira, Cristiane
Girelli, Sidnei Filho, Eduardo Iran Rodrigues.
O presidente iniciou a reunião.Pudemos esclarecer algumas dúvidas com a Procuradoria
Geral do Município sobre questões que estão ligadas ao Conselho. Dessa
forma foi estabelecido que:
– O Fundo Municipal de Juventudes será mantido sob a aprovação da SEMAS, não
sendo necessário a mudança de secretaria para a aplicação do mesmo. O que deve
ser feito é a alteração no artigo de lei que direciona o Fundo, tendo em vista que ele
é limitado às questões da Assistência Social.
– O Conselho não pode se transformar em executivo,pois a secretaria é responsável
por sua execução, não podendo atuar sozinho e, sim, mediante aprovação de alguma
secretaria. Neste caso, o Conselho é consultivo e deliberativo.
– Ficou definido que será retirado a representatividade do Ensino Médio/Grêmios
estudantis por não haver procura para ocupar a vaga.
– Ficou acertado que até o final de 2017 as comissões internas do Conselho ficarão
inativas até redefinição e substituição das representatividades. Para isso, se fez
necessário a formação de uma comissão única e geral responsável em organizar as
demandas urgentes do conselho. No ano de 2018, as comissões serão reordenadas.
Não havendo mais nada a ser discorrido deu-se por encerrada a reunião, eu Thaise
Barbosa Rodrigues, lavarei a presente ata que será lida por mim e assinada pelos
presentes.
Thaise Barbosa Rodrigues
Cristiana Aguilar Vieira
Sérgio Caldeiran Da Silva
Ester Pereira de Souza
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.687 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
ATA / COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMS
A. P. DE OLIVEIRA XAVIER ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada
para atividade de bar, pizzaria, restaurante e similares, localizada na Rua Monte
Castelo, nº 185, Jardim Independência, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DANIEL FIRMINO RIBEIRO DIAS 28643640182 , torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada , para atividade de SERVIÇOS DE PINTURA EM PLACA
( AUTOMOTIVA E DE DIVULGAÇÃO ) , localizada na RUA AZIZ RASSELEN
, n° 555 , Bairro: Vila popular , no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DEUS E PEREZ LTDA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente
de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Previa (LP), de Instalação (LI) e
de Operação (LO) para atividade de comércio de produtos farmacêuticos sem manipulação
de formulas, localizada na Rua Cidelis n° 2590, Chacara Cidelis, Dourados
– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Joacir Pereira 03337461980, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de comerciante independente de produtos de panificação, localizada
na Rua Alvaro Brandao,1845,Vila São Francisco, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RAUL MAGNOLER SAMPAIO MEI torna Público que Requereu do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para
atividade do Consultório Odontológico, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº
1330 – Vila Tonani I, no município de Dourados (MS).
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO DE CHAMADA PÚ-
BLICA – EDITAL Nº. 001/2018/SEMS
Ata nº. 001/2018
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dez horas, na
sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número
novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo DECRETO
Nº. 394, de 30 DE JULHO DE 2009, com a composição dada pela RESOLUÇÃO/
SEMS Nº. 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, com a finalidade de realizar
a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação do Edital de
Chamada Pública nº. 001/2018/SEMS, que tem por objeto o credenciamento e formação
de banco de prestadores de serviços de saúde na área de apoio à diagnose e
terapia. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de
Carvalho, Maria Piva Fujino, Wando Capistana da Silva, Orlando Conceição Malheiros
e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do
primeiro declinado. Abertos os trabalhos, constatou-se que manifestaram interesse,
protocolando a entrega dos envelopes junto à Comissão, os seguintes proponentes:
CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS LTDA (COD),
FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL. JOSÉ ALVES MARCONDES E DR.
HAROLDO PEREIRA DA SILVA (FUNPEMA), CESTARO E VICENTIN LTDA
(RADIODONT) e CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
LTDA (CERDIL). O Presidente deu início a abertura dos envelopes apresentados
pelos proponentes, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo
verificado que: O proponente CENTRO OTORRINOLARINGOLÓGICO DOURADOS
LTDA (COD) apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa
jurídica, entretanto, restaram pendentes a apresentação dos documentos elencados
nos seguintes itens exigidos no Edital: 2.4.1 – “a”, “b”, “k”, “m”, “n”, “o”, “r” e “s”
ausente autenticação. O proponente FUNDAÇÃO CARDIOGERIÁTRICA CEL.
JOSÉ ALVES MARCONDES E DR. HAROLDO PEREIRA DA SILVA (FUNPEMA)
apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto,
restaram pendentes a apresentação dos documentos elencados nos seguintes itens
exigidos no Edital: 2.4.1 – “m” e “n” ausente cópias dos documentos do profissional
médico Diógenes Guadagnucci Júnior; “o” ausente autenticação; “r” e “s” ausente
documentos; e “u” faltou especificar a quantidade diária e semanal. O proponente
CESTARO E VICENTIN LTDA (RADIODONT) apresentou a documentação para
credenciar-se como pessoa jurídica, entretanto, restaram pendentes a apresentação
dos documentos elencados nos seguintes itens exigidos no Edital: 2.4.1 – “a” e “b”
ausente autenticação; e “u” faltou especificar quais os grupos de procedimentos que
pretende se credenciar e qual a quantidade diária e semanal que pretende realizar.
O proponente CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM
LTDA (CERDIL) apresentou a documentação para credenciar-se como pessoa jurídica,
entretanto, restaram pendentes a apresentação dos documentos elencados nos
seguintes itens exigidos no Edital: 2.4.1 – “a” ausente autenticação da 16º alteração;
“q” ausente documento; e “u” faltou especificar a quantidade diária e semanal que
pretende realizar. Após a análise da documentação apresentada pelos proponentes,
a Comissão de Chamada Pública RESOLVE: I) Considerando que o quantitativo de
procedimentos ofertados não atendeu o previsto no edital, a Comissão de Chamada
Pública comunicará o Senhor Secretário de Saúde sobre o ocorrido para adoção das
providências que entender cabíveis; II) Notificar os proponentes sobre as pendências
detectadas nas propostas para o fim de regularização no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do recebimento da notificação; III) A Comissão se reunirá
após o encerramento do prazo concedido no item “II” para analisar a documentação
a ser apresentada pelos proponentes. Sem mais para constar, o Presidente encerrou
a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos membros da Comissão.
Membros:
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Bruno Radaelli de Assis
Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros
Wando Capistana da Silva
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO DE CHAMADA PÚ-
BLICA – EDITAL Nº. 003/2017/SEMS
Ata nº. 002/2018
Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às nove
horas, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano,
número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída
pelo DECRETO Nº. 394, de 30 DE JULHO DE 2009, com a composição dada pela
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, com a finalidade
de realizar a análise da documentação apresentada em decorrência da publicação
da ata nº 001/2018, Edital de Chamada Pública nº. 003/2017/SEMS, que tem por
objeto o credenciamento e formação de banco de prestadores de serviços de saúde
na área de apoio à diagnose e terapia em nível ambulatorial para pacientes com
deficiência mental e/ou autismo. Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo
Delessandro Viana de Carvalho, Maria Piva Fujino, Wando Capistana da Silva,
Orlando Conceição Malheiros e Bruno Radaelli de Assis, sendo a sessão conduzida
sob a presidência do primeiro declinado. Abertos os trabalhos, constatou-se que
apresentaram documentos, protocolando a entrega dos envelopes junto à Comissão,
os seguintes proponentes: APAE DE DOURADOS/MS – ESCOLA DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL “MARIA JÚLIA RIBEIRO” e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE
DOURADOS. O Presidente deu início a abertura dos envelopes apresentados pelos
proponentes, submetendo os documentos à análise da comissão, sendo verificado
que: O proponente APAE DE DOURADOS/MS – ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
“MARIA JÚLIA RIBEIRO” apresentou toda a documentação especificada
na ata nº 001/2018. O proponente ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS
apresentou toda a documentação especificada na ata nº 001/2018. Após a análise
da documentação apresentada pelos proponentes, a Comissão de Chamada Pública
RESOLVE: Credenciar os proponentes APAE DE DOURADOS/MS – ESCOLA DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL “MARIA JÚLIA RIBEIRO” e ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE DOURADOS. Sem mais para constar, o Presidente encerrou a reunião da
qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos membros
da Comissão.
Membros:
Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Bruno Radaelli de Assis
Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018