Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4696 – 23/05/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
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DECRETO “P” Nº 110, de 18 de maio de 2018.
“Exonera Lais Aquino Palacio Bento – SEMAS”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 26 de abril de 2018, Lais Aquino Palacio Bento,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo “DGA-3”, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS).
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 26 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de maio de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 1.029, DE 21 DE MAIO DE 2018.
“Designa servidores para comporem a Comissão Técnica Especial para análise
e julgamento da Proposta Técnica do Pregão Presencial nº 048/2018”.
ANO XX / Nº 4.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 06 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
Técnica Especial para análise e julgamento das Propostas Técnica do Pregão
Presencial nº 04/2018 que tem como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de cobertores, objetivando atender pessoas que se encontrem em
situação de vulnerabilidade que são assistidas pelos programas socioassistenciais da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
I – Elizete Ferreira Gomes Souza;
II – Nilza de Jesus dos Anjos Santana.
Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver
sido tomada a decisão.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 21 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Lourdes Peres Benaduce
Procuradora Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.696 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção do sistema de rádio comunicação em VHF/FM, em atendimento ao
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. PROCESSO: n.º 136/2018.
TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 18/06/2018 (dezoito de junho do ano de
dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 21 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2018
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de ticket’s para taxa de embarque,
objetivando atender o Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”. PROCESSO:
n.º 184/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 22/06/2018 (vinte e
dois de junho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial
do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no
Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-
7755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 22 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 59/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e peças
para manutenção e ampliações na rede de computadores, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: n.º 142/2018. TIPO: Menor
Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 25/06/2018 (vinte e cinco de junho do ano de dois
mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 22 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de serviços de hospedagem em atendimento as necessidades da Atenção
Básica, ESF, Bloco de Gestão SUS, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância
em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador e Administração em
Geral. PROCESSO: n.º 018/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como
vencedor e adjudicatário a proponente MARIANO CANDIDO DE ARRUDA &
CIA LTDA-ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura
do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao
Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências
do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 07 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2018
OBJETO: Aquisição de instrumentos de fanfarra e materiais para manutenção de
instrumentos musicais, objetivando atender a Escola Municipal Coronel Firmino
Vieira De Matos. PROCESSO: n.º 013/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame
teve como vencedor e adjudicatário a proponente: MARCELO ARAÚJO SILVA E
CIA LTDA. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo
58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências
do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 08 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
de cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social. PROCESSO: n.º 031/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame
teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: OF MOURA EIRELI
– ME nos itens 10, 13, 17, 19, 22, 24, 30, 34, 43, 50, 53, 54, 66, 78, 79 e 89; RIZO
COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI nos itens 03, 06, 08, 09, 11, 25, 31, 40, 44, 45,
60, 62, 63, 64, 67, 68, 69 e 85; L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI nos
itens 01,02, 04, 05, 07, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 26, 27, 29, 32, 33, 35, 36, 37, 38,
39, 41, 48,49, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 70, 72, 76, 77, 80, 83, 84,86, 88 e 90; K.
A. BARBOSA & CIA LTDA – ME nos itens 21, 28, 42, 46, 47, 61, 65, 71, 73, 75,
81, e 87 e CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP nos itens 74 e 82.
As empresas vencedoras deverão no momento da ocasião da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da
Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital
e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 06 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação
em geral (açúcar, biscoito, bolacha, café, chá mate, leite, margarina e pão),
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO:
n.º 008/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário
as proponentes: COMÉRCIO E IND. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA-
ME no lote 01; KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP no lotes 02, 03,
04, 05 e 06. As empresas vencedoras deveram no momento da ocasião da assinatura
do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao
Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências
do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 27 de abril de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos,
objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO:
n.º 027/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários
as proponentes: GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA-EPP nos
itens 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
no item 01; SERIEMA IND. GRAFICA E EDITORA LTDA-EPP nos itens 06,
07 e 08. O Pregoeiro informa ainda, que o item 02 foi considerado FRACASSADO/
DESERTO. As empresas vencedoras deverão no momento da ocasião da assinatura
do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao
Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências
do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 15 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2018
OBJETO: Aquisição de equipamentos (Colposcópio e Cadeira Odontológico), objetivando
atender o Programa DST/AIDS. PROCESSO: n.º 059/2018/DL/PMD. RESULTADO:
adjudicatários os proponentes: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI
no Item / Lote: 01 e CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
EPP no Item / Lote: 02. As empresas vencedoras deverão no momento da ocasião
da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as
respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002.
Dourados-MS, 15 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2018
OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar,
com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 27/002017/16 e da Emenda
Parlamentar Proposta n° 27/001918/16, objetivando atender ao Centro de Especialidades
Odontológicos – CEO II, as Unidades de Saúde da Vila Macaúba, do Distrito
de Panambi e as Aldeias Bororó e Jaguapiru. PROCESSO: nº 104/2018. TIPO:
Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 19/06/2018 (dezenove de junho do ano de
dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.696 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
LICITAÇÕES
de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 22 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018
OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios medico hospitalar, equipamentos
de refrigeração e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda
Parlamentar n° 13896.863000/1170-07 e da Emenda Parlamentar Proposta n°
13896.863000/1160-05, objetivando atender ao Centro de Atendimento à Mulher-
-CAM e ao Posto de Atendimento Médico-PAM. PROCESSO: nº 147/2018. TIPO:
Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 20/06/2018 (vinte de junho do ano de dois
mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.
dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação.
INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 22 de maio de 2018.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 024/2018
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 067/2018/
DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS E TROFÉUS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES
DE DOURADOS-FUNED, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BRESCHIGLIARI
& CIA LTDA ME, pelo valor global de R$ 21.430,00 (vinte e um mil e quatrocentos
e trinta reais); LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA, pelo
valor global de R$ 49.732,00 (quarenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais);
CASA DO ATLETA LTDA, pelo valor global de R$ 24.505,00 (vinte e quatro mil e
quinhentos e cinco reais); SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME, pelo valor
global de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais); K.A. BARBOSA & CIA
LTDA-ME, pelo valor global de R$ 8.830,00 (oito mil e oitocentos e trinta reais) e
MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor global de R$
13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).
Dourados (MS), 18 de maio 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-ME.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 003/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 09/05/2018 e previsão
de vencimento em 09/05/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 309/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD N.º
309/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS,
COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E DE OUTRO LADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração
SECRETÁRIA – Elaine Terezinha Boschetti Trotta
CPF – 294.767.471-53
CONVENENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
CNPJ – 03.979.663/0001-98
PRESIDENTE: Desembargador Divoncir Schreiner Maran
CPF – 057.416.299-20
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira – Das
Obrigações das Partes, item 2, Cláusula Quarta – da Vigência e Cláusula Oitava – do
Valor, conforme abaixo:
Cláusula Terceira – Das Obrigações das Partes:
– 2 Fornecer ajuda de custo no valor de até 04 (quatro) salários mínimos mensais
vigente no ano de 2.018 R$ 3.816,00 ( três mil e oitocentos e dezesseis reais), sendo
02 (dois) salários mínimos para o Coordenador do Comissariado de Menores, e de
até 02 (dois) salários mínimos para atender despesas com abastecimento e manutenção
dos veículos do Corpo de Fiscais da Vara da Infância e da Juventude de Dourados,
através dos respectivos sistemas informatizados desta Prefeitura Municipal, a
partir de 01/06/2018.
Cláusula Quarta – da vigência
– A vigência do convênio 309/2016 fica prorrogada por mais 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 01/06/2018, ficando seu término previsto para 31/05/2020.
Cláusula Oitava – Do Valor
– O valor total do convênio ora aditado passa a ser de R$ 178.800,00 (cento e
setenta e oito mil e oitocentos reais).
Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do
convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas neste instrumento.
Dourados, 22/05/2018
Secretaria Municipal de Fazenda
Núcleo de Convênios
EXTRATO DE EMPENHO N° 2902/2018.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Oncoexpress Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda CNPJ: 22.227.973/0001-
09
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2018
OBJETO: Aquisição de medicamento visando atender decisão judicial.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 15.912,00 (quinze mil novecentos e doze reais).
DATA DE EMPENHO: 21/05/2018.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 043/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO DA CRIANÇA
CNPJ N°: 14.695.127/0001-87
Responsável Legal: KEILA REGIANE MACIEL VALENTE DA SILVA
CPF Nº: 015.823.591-64
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018.
VALOR: R$ 9.102,00 (nove mil, cento e dois reais) que será repassado em 08
(oito) parcelas de R$ 1.137,75 (hum mil, cento e trinta e sete reais e setenta e cinco
centavos)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 19 de Abril de 2018 e
término em 19 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 18 de Maio de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.696 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA
CNPJ N°: 14.659.570/0001-00
Responsável Legal: ANDREIA GARCIA SIMÕES
CPF Nº: 003.258.121-10
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018.
VALOR: R$ 20.572,00 (vinte mil, quinhentos e setenta e dois reais) que será
repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.571,50 (dois mil, quinhentos e setenta e um
reais e cinqüenta centavos)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 19 de Abril de 2018 e
término em 19 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 18 de Maio de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 017/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINÊS
CNPJ N°: 15.029.328/0001-08
Responsável Legal: ELURDIANE PRUDÊNCIO DOS SANTOS
CPF Nº: 989.310.571-20
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018.
VALOR: R$ 12.876,00 (doze mil, oitocentos e setenta e seis reais) que será repassado
em 08 (oito) parcelas de R$ 1.609,50 (hum mil, seiscentos e nove reais e
cinqüenta centavos)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 19 de Abril de 2018 e
término em 19 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 18 de Maio de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI
CNPJ N°: 18.329.304/0001-62
Responsável Legal: ARABELLY DE SOUZA MEDEIROS
CPF Nº: 003.329.951-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018.
VALOR: R$ 23.532,00 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e dois reais) que será
repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.941,50 (dois mil, novecentos e quarenta e
um reais e cinqüenta centavos)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 19 de Abril de 2018 e
término em 19 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 18 de Maio de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI
CNPJ N°: 18.329.304/0001-62
Responsável Legal: ARABELLY DE SOUZA MEDEIROS
CPF Nº: 003.329.951-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018.
VALOR: R$ 23.532,00 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e dois reais) que será
repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.941,50 (dois mil, novecentos e quarenta e
um reais e cinqüenta centavos)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 19 de Abril de 2018 e
término em 19 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 18 de Maio de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2018/SEMED
PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA
CNPJ N°: 22.665.011/0001-23
Responsável Legal: JANAINA BARBOSA SOUZA
CPF Nº: 030.489.111-89
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção
e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018.
VALOR: R$ 24.716,00 (vinte e quatro mil, setecentos e dezesseis reais) que será
repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 3.089,50 (três mil, oitenta e nove reais e
cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 19 de Abril de 2018 e
término em 19 de Dezembro de 2018.
Dourados-MS, 18 de Maio de 2018.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 036/FUNSAUD DE 21 DE MAIO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS
DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO
EM 2016
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍ-
CIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de
Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem
à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/
MS, NO DIA 25 DE MAIO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA),
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante
apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.696 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados, MS, 21 de MAIO de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
EDITAL nº. 22/2018 de 21 de Maio de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
12.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 21 de Maio de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América
Data:25/05/2018(SEXTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
N.Insc. Nome do Candidato Class.
661 RAMON PEREIRA MARTINS 7º
FISIOTERAPEUTA
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Nível Função Período para Entrega de Documento
29/05/2018 – (TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
SUPERIOR FISIOTERAPEUTA
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 29/05/2018 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 13:00h
58621 CRISTIANE MACHADO DA ROCHA 25
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3006 – Fisioterapeuta
Decreto Legislativo nº 1.012, de 16 de abril de 2018.
“Concede Diploma de Centenário.”
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores
aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Centenário ao Lions Clubs Internacional, em
reconhecimento aos cem anos de relevantes serviços prestados à sociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de abril de 2018.
Verª Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº. 110, de 17 de maio de 2018.
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor RAFAEL ALVES SOARES
DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 26/02/2017-2018, a partir de
04/06/2018.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.696 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA – REORDENAMENTO DOS BAIRROS DE DOURADOS
A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art.
71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento
de autoria dos Vereadores Junior Rodrigues e Jânio Miguel, protocolado sob o n°
1870/2018 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência
Pública com o tema: Reordenamento dos Bairros de Dourados, no dia 24 de maio
de 2018, a partir das 18h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à
Avenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 18 de maio de 2018.
Verª. Daniela Weiler Wagner Hall
Presidente
EXTRATOS / CONTRATO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2017
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ 15.469.091/0001-86; W.A.
Equipamentos e Serviços Ltda. – ME, CNPJ 09.238.496/0001-00.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por igual e sucessivo período e acréscimo
de 25%.
CONTRATO: 013/2017.
VALOR: O valor inicial do CONTRATO é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos
reais), sendo R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais. Em razão do aditamento
de 25% (vinte e cinco por cento) de que trata este Termo Aditivo, o contrato
013/2017 passará para o valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos
reais), sendo R$ 1.625,00 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais) mensais.
VIGÊNCIA: de 23 de maio de 2018 até 23 de maio de 2019.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
FISCAL DO CONTRATO: Luiz Jó Nevoleti Correia.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 016/2017, Convite 008/2017.
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, INC. IV, ART. 65, §1°, LEI 8666/93.
ORDENADOR DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ 15.469.091/0001-86; Perroni &
Moro Ltda., CNPJ 02.761.380/0003-74.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis
(Gasolina e Etanol), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara
Municipal de Dourados/MS.
CONTRATO: 010/2018, 22 de maio de 2018.
VALOR: R$ 36.731,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta e um reais).
VIGÊNCIA: 22 de maio de 2018 a 31 de dezembro 2018.
FISCAL DE CONTRATO: Luiz Jó Nevoleti Correia.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2192 – 3.3.90.30.01.00 – Conservação do Patrimônio
Público – Material de Consumo.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 021/2018, Convite 002/2018.
ORDENADOR DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL.
Ata nº. 010/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às onze horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos
e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-
se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ana Carolina Gonino
Barreto, Etiane Alexandre Nantes e Fernando Abreu Pinto, designados pela Portaria
número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro
mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo
como Vice-Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 019/2018/
PreviD de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2018/PreviD, que tem por objeto o
pagamento de inscrições para participação no 1º Congresso Nacional de Previdência
dos Servidores Públicos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, a ser realizado pela
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚ-
BLICOS – SPE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.279.154/0001-46. Após análise do
processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado
e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que
o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, inciso II c/c art.
13 da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica
deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização
da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao
processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21 de maio de 2018.
Ana Carolina Gonino Barreto
Membro
Etiane Alexandre Nantes
Membro
Fernando Abreu Pinto
Membro
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
BARBOSA & CATTELAN LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença
Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para atividade
de Comercio Varejista de Animais Vivos, Medicamentos, Artigos e Alimentos
para Animais de Estimação, Banho, Tosa, Alojamento de Animais Domésticos,
localizado na Rua Albino Torraca, 842, Jardim América, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
Licença de Instalação para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
VERTICAL com 176 UNIDADES HABITACIONAIS – AREZZO, localizado no
Prolongamento da Rua Takao Massago nº 620 – Lote área “F” – mat. Nº 82934,
Parque do Lago II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL – AREZZO
com 176 unidades habitacionais , localizado no Prolongamento da Rua Takao Massago
nº 620 – Lote área “F” – mat. Nº 82934, Parque do Lago II – zona urbana de
Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não.
GOBETTI COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI – ME (O
BARRACÃO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para
atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, localizada
Avenida Marcelino Pires nº 2.494, Centro, no Município de Dourados MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GOBETTI COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI – ME (O
BARRACÃO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para
atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, localizada
Avenida Marcelino Pires nº 2.496, Centro, no Município de Dourados MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Cnpj nº
29.267.913/0001-50 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a atividade de Drenagem
de Águas Pluviais do Loteamento HECTARES PARK & RESORT com 496
lotes, localizado na Avenida Dom Redovino – matrícula 138.647 – perímetro urbano
de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X)
não.
HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Cnpj nº
29.267.913/0001-50 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a atividade de Loteamento
Urbano e Pavimentação Asfáltica do Loteamento HECTARES PARK &
RESORT com 496 lotes, localizado na Avenida Dom Redovino – matrícula 138.647
– perímetro urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental?
( ) sim ; (X) não.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018