DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 110, de 18 de maio de 2018. “Exonera Lais Aquino Palacio Bento - SEMAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 26 de abril de 2018, Lais Aquino Palacio Bento, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo “DGA-3”, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de abril de 2018, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 18 de maio de 2018. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 1.029, DE 21 DE MAIO DE 2018. “Designa servidores para comporem a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento da Proposta Técnica do Pregão Presencial nº 048/2018”. ANO XX / Nº 4.696 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 06 PÁGINAS Prefeita ............................................................................................................................Délia Godoy Razuk..........................................................3411-7664 Vice-Prefeito....................................................................................................................Marisvaldo Zeuli..............................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados.....................................Carlos Fábio Selhorst.......................................................3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social...................................................Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo................3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial..................................................................Albino Mendes..................................................................3411-7626 Chefe de Gabinete...........................................................................................................Linda Darle Pacheco Valente.........................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados.............................................................................Janio Cesar da Silva Amaro............................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.............Roberto Djalma Barros...................................................3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados............................................................ Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)...............3411-7731 Guarda Municipal.......................................................................................................... Silvio Reginaldo Peres Costa .........................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados.................................................................. Fabiano Costa..................................................................3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd..... Antonio Marcos Marques...............................................3427-4040 Procuradoria Geral do Município................................................................................ Lourdes Peres Benaduce.................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração..................................................................... Elaine Terezinha Boschetti Trota...................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ........................................................... Marcos Roberto Soares...................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social................................................................. Landmark Ferreira Rios.................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura.................................................................................. Jorge Augusto Ramos Lopes...........................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ........................................... Rose Ane Vieira.............................................................. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação............................................................................... Upiran Jorge Gonçalves da Silva ...................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda................................................................................. João Fava Neto..................................................................3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica............................................ Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima......3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas................................. ....................................Tahan Sales Mustafa.........................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento........................................................................ Carlos Francisco Dobes Vieira.......................................3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde..................................................................................... Renato Oliveira Garcez Vidigal......................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos................................................................. Joaquim Soares.................................................................3424-3358 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Técnica Especial para análise e julgamento das Propostas Técnica do Pregão Presencial nº 04/2018 que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cobertores, objetivando atender pessoas que se encontrem em situação de vulnerabilidade que são assistidas pelos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social. I - Elizete Ferreira Gomes Souza; II - Nilza de Jesus dos Anjos Santana. Art. 2º. Os membros da Comissão Especial Técnica responderão solidariamente por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 21 de maio de 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Lourdes Peres Benaduce Procuradora Geral do Município DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.696 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de rádio comunicação em VHF/FM, em atendimento ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. PROCESSO: n.º 136/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 18/06/2018 (dezoito de junho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 21 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 58/2018 OBJETO: Contratação de empresa para confecção de ticket’s para taxa de embarque, objetivando atender o Terminal Rodoviário “Renato Lemes Soares”. PROCESSO: n.º 184/2018. TIPO: Menor Preço (Global). SESSÃO: Dia 22/06/2018 (vinte e dois de junho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 34117755 e/ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 59/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e peças para manutenção e ampliações na rede de computadores, objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: n.º 142/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 25/06/2018 (vinte e cinco de junho do ano de dois mil e dezoito), às 08h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de serviços de hospedagem em atendimento as necessidades da Atenção Básica, ESF, Bloco de Gestão SUS, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Saúde do Trabalhador e Administração em Geral. PROCESSO: n.º 018/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário a proponente MARIANO CANDIDO DE ARRUDA & CIA LTDA-ME. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 07 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2018 OBJETO: Aquisição de instrumentos de fanfarra e materiais para manutenção de instrumentos musicais, objetivando atender a Escola Municipal Coronel Firmino Vieira De Matos. PROCESSO: n.º 013/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário a proponente: MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA. A empresa vencedora deverá no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 08 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. PROCESSO: n.º 031/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: OF MOURA EIRELI - ME nos itens 10, 13, 17, 19, 22, 24, 30, 34, 43, 50, 53, 54, 66, 78, 79 e 89; RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI nos itens 03, 06, 08, 09, 11, 25, 31, 40, 44, 45, 60, 62, 63, 64, 67, 68, 69 e 85; L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI nos itens 01,02, 04, 05, 07, 12, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 26, 27, 29, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 48,49, 51, 52, 55, 56, 57, 58, 59, 70, 72, 76, 77, 80, 83, 84,86, 88 e 90; K. A. BARBOSA & CIA LTDA - ME nos itens 21, 28, 42, 46, 47, 61, 65, 71, 73, 75, 81, e 87 e CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP nos itens 74 e 82. As empresas vencedoras deverão no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 06 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral (açúcar, biscoito, bolacha, café, chá mate, leite, margarina e pão), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: n.º 008/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedor e adjudicatário as proponentes: COMÉRCIO E IND. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDAME no lote 01; KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP no lotes 02, 03, 04, 05 e 06. As empresas vencedoras deveram no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 27 de abril de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: n.º 027/2018/DL/PMD. RESULTADO: O certame teve como vencedores e adjudicatários as proponentes: GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA-EPP nos itens 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI no item 01; SERIEMA IND. GRAFICA E EDITORA LTDA-EPP nos itens 06, 07 e 08. O Pregoeiro informa ainda, que o item 02 foi considerado FRACASSADO/ DESERTO. As empresas vencedoras deverão no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 15 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2018 OBJETO: Aquisição de equipamentos (Colposcópio e Cadeira Odontológico), objetivando atender o Programa DST/AIDS. PROCESSO: n.º 059/2018/DL/PMD. RESULTADO: adjudicatários os proponentes: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI no Item / Lote: 01 e CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP no Item / Lote: 02. As empresas vencedoras deverão no momento da ocasião da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei 10.520/2002. Dourados-MS, 15 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2018 OBJETO: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico hospitalar, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 27/002017/16 e da Emenda Parlamentar Proposta n° 27/001918/16, objetivando atender ao Centro de Especialidades Odontológicos - CEO II, as Unidades de Saúde da Vila Macaúba, do Distrito de Panambi e as Aldeias Bororó e Jaguapiru. PROCESSO: nº 104/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 19/06/2018 (dezenove de junho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.696 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 LICITAÇÕES de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018 OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios medico hospitalar, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n° 13896.863000/1170-07 e da Emenda Parlamentar Proposta n° 13896.863000/1160-05, objetivando atender ao Centro de Atendimento à Mulher-CAM e ao Posto de Atendimento Médico-PAM. PROCESSO: nº 147/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 20/06/2018 (vinte de junho do ano de dois mil e dezoito), às 8h (oito horas). LOCAL: Sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município “http://www. dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou pelo e-mail “pregao@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 22 de maio de 2018. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 024/2018 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 067/2018/ DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MEDALHAS E TROFÉUS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS-FUNED, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: BRESCHIGLIARI & CIA LTDA ME, pelo valor global de R$ 21.430,00 (vinte e um mil e quatrocentos e trinta reais); LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA LTDA, pelo valor global de R$ 49.732,00 (quarenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais); CASA DO ATLETA LTDA, pelo valor global de R$ 24.505,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e cinco reais); SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME, pelo valor global de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais); K.A. BARBOSA & CIA LTDA-ME, pelo valor global de R$ 8.830,00 (oito mil e oitocentos e trinta reais) e MEGA PONTO COM COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor global de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais). Dourados (MS), 18 de maio 2018. Délia Godoy Razuk Prefeita EXTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2017/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI-ME. PROCESSO: Tomada de Preço nº 003/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início em 09/05/2018 e previsão de vencimento em 09/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 309/2016 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD N.º 309/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração SECRETÁRIA – Elaine Terezinha Boschetti Trotta CPF – 294.767.471-53 CONVENENTE: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul CNPJ – 03.979.663/0001-98 PRESIDENTE: Desembargador Divoncir Schreiner Maran CPF – 057.416.299-20 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira – Das Obrigações das Partes, item 2, Cláusula Quarta – da Vigência e Cláusula Oitava – do Valor, conforme abaixo: Cláusula Terceira – Das Obrigações das Partes: - 2 Fornecer ajuda de custo no valor de até 04 (quatro) salários mínimos mensais vigente no ano de 2.018 R$ 3.816,00 ( três mil e oitocentos e dezesseis reais), sendo 02 (dois) salários mínimos para o Coordenador do Comissariado de Menores, e de até 02 (dois) salários mínimos para atender despesas com abastecimento e manutenção dos veículos do Corpo de Fiscais da Vara da Infância e da Juventude de Dourados, através dos respectivos sistemas informatizados desta Prefeitura Municipal, a partir de 01/06/2018. Cláusula Quarta – da vigência - A vigência do convênio 309/2016 fica prorrogada por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 01/06/2018, ficando seu término previsto para 31/05/2020. Cláusula Oitava – Do Valor - O valor total do convênio ora aditado passa a ser de R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais). Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do convênio original, desde que não conflitem com as alterações acordadas neste instrumento. Dourados, 22/05/2018 Secretaria Municipal de Fazenda Núcleo de Convênios EXTRATO DE EMPENHO N° 2902/2018. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Oncoexpress Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda CNPJ: 22.227.973/000109 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2018 OBJETO: Aquisição de medicamento visando atender decisão judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 15.912,00 (quinze mil novecentos e doze reais). DATA DE EMPENHO: 21/05/2018. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 043/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL RECANTO DA CRIANÇA CNPJ N°: 14.695.127/0001-87 Responsável Legal: KEILA REGIANE MACIEL VALENTE DA SILVA CPF Nº: 015.823.591-64 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 9.102,00 (nove mil, cento e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.137,75 (hum mil, cento e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 19 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 18 de Maio de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.696 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 016/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CNPJ N°: 14.659.570/0001-00 Responsável Legal: ANDREIA GARCIA SIMÕES CPF Nº: 003.258.121-10 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 20.572,00 (vinte mil, quinhentos e setenta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.571,50 (dois mil, quinhentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 19 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 18 de Maio de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 017/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DALVA VERA MARTINÊS CNPJ N°: 15.029.328/0001-08 Responsável Legal: ELURDIANE PRUDÊNCIO DOS SANTOS CPF Nº: 989.310.571-20 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 12.876,00 (doze mil, oitocentos e setenta e seis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 1.609,50 (hum mil, seiscentos e nove reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 19 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 18 de Maio de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI CNPJ N°: 18.329.304/0001-62 Responsável Legal: ARABELLY DE SOUZA MEDEIROS CPF Nº: 003.329.951-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 23.532,00 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.941,50 (dois mil, novecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 19 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 18 de Maio de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 019/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL MARIA DO ROSÁRIO MOREIRA SECHI CNPJ N°: 18.329.304/0001-62 Responsável Legal: ARABELLY DE SOUZA MEDEIROS CPF Nº: 003.329.951-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 23.532,00 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e dois reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 2.941,50 (dois mil, novecentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 19 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 18 de Maio de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 022/2018/SEMED PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL PEDRO DA SILVA MOTA CNPJ N°: 22.665.011/0001-23 Responsável Legal: JANAINA BARBOSA SOUZA CPF Nº: 030.489.111-89 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2018. VALOR: R$ 24.716,00 (vinte e quatro mil, setecentos e dezesseis reais) que será repassado em 08 (oito) parcelas de R$ 3.089,50 (três mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 19 de Abril de 2018 e término em 19 de Dezembro de 2018. Dourados-MS, 18 de Maio de 2018. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD EDITAL nº. 036/FUNSAUD DE 21 DE MAIO DE 2018 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2016 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de seu Presidente no uso de suas atribuições legais, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2016, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/ MS, NO DIA 25 DE MAIO DE 2018, DAS 13:00h AS 15:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.696 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 FUNDAÇÕES / EDITAIS - FUNSAUD autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados, MS, 21 de MAIO de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD EDITAL nº. 22/2018 de 21 de Maio de 2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n° 20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir: 1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível, função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América, Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados e convocados a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo; b) Raio-x da coluna cervical, com laudo; c) Raio-x do tórax: AP, com laudo; d) Hemograma completo/plaquetas; e) Glicemia. 1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos documentos: a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no Departamento Pessoal. 1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. 1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos para a contratação. 1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato. 2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos descritos no anexo II, conforme quadro abaixo: 12.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua desclassificação e impedimento para contratação. 3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL: Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL; Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão. Dourados- MS, 21 de Maio de 2018. Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho Diretor Presidente da FUNSAUD ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: (**) Carteira de identidade (RG); (**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; (**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; (*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente; (*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; (*) Título de Eleitor; (*) Comprovante de Quitação Eleitoral; (**) CPF/CIC; (*) Certificado Militar (se homem); (*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; (*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; (*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela, Hepatite B, Tríplice Viral); (*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); (**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; (*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4; (**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS (**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); (*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; (***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD. (*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (***) Documento original Local:FUNSAUD Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América Data:25/05/2018(SEXTA-FEIRA) Hora: 13:00h N.Insc. Nome do Candidato Class. 661 RAMON PEREIRA MARTINS 7º FISIOTERAPEUTA ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Nível Função Período para Entrega de Documento 29/05/2018 – (TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h as 15:00h ENTREGA DE DOCUMENTO SUPERIOR FISIOTERAPEUTA Local: Hospital da Vida Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS Data: 29/05/2018 (TERÇA-FEIRA) Hora: 13:00h 58621 CRISTIANE MACHADO DA ROCHA 25 ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Cargo: 3006 - Fisioterapeuta Decreto Legislativo nº 1.012, de 16 de abril de 2018. “Concede Diploma de Centenário.” A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido Diploma de Centenário ao Lions Clubs Internacional, em reconhecimento aos cem anos de relevantes serviços prestados à sociedade. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de abril de 2018. Verª Daniela Weiler Wagner Hall Presidente PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº. 110, de 17 de maio de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do Estatuto do Servidor Público Municipal, ao servidor RAFAEL ALVES SOARES DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 26/02/2017-2018, a partir de 04/06/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA WEILER WAGNER HALL PRESIDENTE DIÁRIO OFICIAL - ANO XX - Nº 4.696 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – REORDENAMENTO DOS BAIRROS DE DOURADOS A Vereadora Daniela Weiler Wagner Hall, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria dos Vereadores Junior Rodrigues e Jânio Miguel, protocolado sob o n° 1870/2018 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública com o tema: Reordenamento dos Bairros de Dourados, no dia 24 de maio de 2018, a partir das 18h00, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Dourados, 18 de maio de 2018. Verª. Daniela Weiler Wagner Hall Presidente EXTRATOS / CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2017 PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ 15.469.091/0001-86; W.A. Equipamentos e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 09.238.496/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por igual e sucessivo período e acréscimo de 25%. CONTRATO: 013/2017. VALOR: O valor inicial do CONTRATO é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), sendo R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais. Em razão do aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) de que trata este Termo Aditivo, o contrato 013/2017 passará para o valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), sendo R$ 1.625,00 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais) mensais. VIGÊNCIA: de 23 de maio de 2018 até 23 de maio de 2019. DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FISCAL DO CONTRATO: Luiz Jó Nevoleti Correia. LICITAÇÃO: Proc. Adm. 016/2017, Convite 008/2017. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57, INC. IV, ART. 65, §1°, LEI 8666/93. ORDENADOR DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ 15.469.091/0001-86; Perroni & Moro Ltda., CNPJ 02.761.380/0003-74. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Gasolina e Etanol), de forma parcelada, à frota dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATO: 010/2018, 22 de maio de 2018. VALOR: R$ 36.731,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 22 de maio de 2018 a 31 de dezembro 2018. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Jó Nevoleti Correia. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2192 – 3.3.90.30.01.00 – Conservação do Patrimônio Público – Material de Consumo. LICITAÇÃO: Proc. Adm. 021/2018, Convite 002/2018. ORDENADOR DESPESA: DANIELA WEILER WAGNER HALL. Ata nº. 010/2018/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às onze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniramse os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ana Carolina Gonino Barreto, Etiane Alexandre Nantes e Fernando Abreu Pinto, designados pela Portaria número dezenove de dois mil e dezoito, publicada no Diário Oficial número quatro mil, seiscentos e trinta e um, de dezesseis de fevereiro de dois mil e dezoito, tendo como Vice-Presidente o primeiro declinado, avaliaram o Processo nº 019/2018/ PreviD de Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2018/PreviD, que tem por objeto o pagamento de inscrições para participação no 1º Congresso Nacional de Previdência dos Servidores Públicos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, a ser realizado pela CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – SPE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.279.154/0001-46. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 25, inciso II c/c art. 13 da Lei n. 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da inexigibilidade de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 21 de maio de 2018. Ana Carolina Gonino Barreto Membro Etiane Alexandre Nantes Membro Fernando Abreu Pinto Membro ATA - PREVID OUTROS ATOS BARBOSA & CATTELAN LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Prévia - LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação - LO para atividade de Comercio Varejista de Animais Vivos, Medicamentos, Artigos e Alimentos para Animais de Estimação, Banho, Tosa, Alojamento de Animais Domésticos, localizado na Rua Albino Torraca, 842, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL com 176 UNIDADES HABITACIONAIS – AREZZO, localizado no Prolongamento da Rua Takao Massago nº 620 – Lote área “F” – mat. Nº 82934, Parque do Lago II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL - AREZZO com 176 unidades habitacionais , localizado no Prolongamento da Rua Takao Massago nº 620 – Lote área “F” – mat. Nº 82934, Parque do Lago II – zona urbana de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não. GOBETTI COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI – ME (O BARRACÃO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, localizada Avenida Marcelino Pires nº 2.494, Centro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GOBETTI COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS EIRELI – ME (O BARRACÃO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS, localizada Avenida Marcelino Pires nº 2.496, Centro, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Cnpj nº 29.267.913/0001-50 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais do Loteamento HECTARES PARK & RESORT com 496 lotes, localizado na Avenida Dom Redovino - matrícula 138.647 – perímetro urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. HPR ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, Cnpj nº 29.267.913/0001-50 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia para a atividade de Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica do Loteamento HECTARES PARK & RESORT com 496 lotes, localizado na Avenida Dom Redovino - matrícula 138.647 – perímetro urbano de Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (X) não. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL