Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4700 – 29/05/2018 – Suplementar

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
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DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
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DECRETO Nº 1.050 DE 29 DE MAIO DE 2018.
“Revoga a designação constante do Decreto n 01 de 1º de janeiro de 2017”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
ANO XX / Nº 4.700 – SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 01 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
Art. 1º. Fica revogada, a pedido, a designação constante do Decreto nº 01 de 1º de
janeiro de 2017 que designa a Procuradora Geral do Município.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 29 de maio de 2018.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 058 DE 29 DE MAIO DE 2018
Dispõe sobre a paralização das aulas em toda rede municipal de ensino nos dias
28/05/2018, 29/05/2018 e 30/05/2018.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a paralização dos caminhoneiros até a presente data deste ano
de 2018;
CONSIDERANDO a falta de abastecimento de combustível, que interfere na locomoção
de professores e servidores administrativos;
CONSIDERANDO as consequências para o município, no que tange questões de
abastecimento e fornecimento de gás e seus reflexos nas unidades de ensino;
CONSIDERANDO as questões de segurança para as crianças;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam suspensas as atividades até contra ordem, de toda a rede de ensino
da SEMED, para que aguardem a regularização do abastecimento de combustível e
gás, para que toda a rede retorne ao cumprimentos de suas funções e serviços.
Art. 2º A suspenção das aulas não acarretará em nenhuma espécie de prejuízo para
os alunos da rede, no que tange ao ano escolar de 2018.
Art. 3º Os servidores que se ausentarem por motivos de força maior não terão falta
em seus pontos, pois estão liberados de suas funções neste período.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos
retroativos a partir de 28/05/2018.
Art. 5º Ficam revogadas todas as disposições em contrário, em especial os atos
administrativos referentes a atribuição de aulas dos profissionais, neste período.
Dourados/MS, 29 de maio de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Assessoria
de Comunicação, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, o CANCELAMENTO
do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 123/2017/
DL/PMD, tendo como objeto a “Contratação de 01 (uma) Agência de Propaganda
para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS”.
Dourados-MS, 29 de maio de 2018.
Albino Mendes
Assessor de Comunicação
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018