Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.702 – 04/06/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Portaria de Benefício nº. 066/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
LUCINEIDE DANTAS FEITOSA e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
LUCINEIDE DANTAS FEITOSA, matrícula 39691-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora Anos Iniciais, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo
64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de junho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº. 067/2018/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO
SANTOS e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
ANO XX / Nº 4.702 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 11 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Lourdes Peres Benaduce………………………………………….3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à ELIZABETE TEIXEIRA GRACIANO
SANTOS, matrícula 114765264-3, ocupante do cargo efetivo e função de
Agente Comunitária de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição
de acordo com o §3° do artigo 40 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei
Federal 10.887 de 18 de junho de 2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente
em conformidade com o artigo 40, § 8° da Constituição Federal de 1988,
com redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 04 de junho de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 048/2018/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12
da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a necessidade de designação de Comissão de Eventos para
coordenar e deliberar acerca dos eventos promovidos pelo PreviD;
R E S O L V E:
Art. 1º. A Comissão de Eventos do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD será composta pelos seguintes membros:
I. Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados;
II. Quatro membros representando o Conselho Curador;
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.702 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
PORTARIAS
III. Dois membros representando o Conselho Fiscal;
IV. Um membro representando o Comitê de Investimentos;
V. Quatro membros escolhidos dentre o quadro de servidores ativos, lotados no
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Eventos do PreviD, os servidores
abaixo relacionados, conforme segue:
I. Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados:
– Antonio Marcos Marques;
– Gleicir Mendes Carvalho;
– Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz;
– Theodoro Huber Silva;
II. Quatro membros representando o Conselho Curador:
– Hélio do Nascimento;
– José dos Santos da Silva;
– Márcia Adriana Fokura Fernandes de Souza
– Solange Ribeiro Costa;
III. Dois membros representando o Conselho Fiscal:
– Áurea Florencio da Silva;
– Zilda Aparecida Rodrigues Ramires;
IV. Um membro representando o Comitê de Investimentos;
– Luis Carlos Rodrigues Morais
V. Quatro membros escolhidos dentre o quadro de servidores ativos, lotados
no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD.
– Cláudia Fontanelle Viana
– Etiane Alexandre Nantes
– Fernanda Aran Colman Batista Barros
– Milena Alves Craveiro
Art. 2º. A composição desta comissão atuará pelo exercício de 1 (um) ano, não
podendo ser reconduzida em sua totalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Dourados/MS, 29 de maio de 2018.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
Rerratificação da Resolução nº. Ret.av/05/914/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Rerratificar a Resolução nº. Ret.av/05/914/2018/SEMAD, publicada no Diário
Oficial – Ano XX – N° 4.693 – Página 04, do dia 18 de maio de 2018.
Art. 1º. Onde consta, período de “05/06/1978 a 12/08/1978”;
Passe a constar: “05/06/1978 a 12/06/1978”.
Ratificam – se os demais termos da referida Resolução, conforme Parecer nº.
564/2018, constante do Processo Administrativo nº 2.323/2017.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/05/969/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS,
matrícula nº. 13461-1, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUIUNAS,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
(SEMAFES), Averbação do Tempo de Serviço de “2.475” (dois mil quatrocentos
e setenta e cinco) dias de serviços prestados junto a empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
06021010.1.00112/17-5, com data de emissão em 20/06/2017, períodos compreendidos
de 14/01/1978 a 22/07/1978, 12/03/1979 a 16/07/1979 e de 01/11/1981
a 01/10/1987, em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
565/2018, constante do Processo Administrativo nº. 1.019/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/970/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DORACI DA LUZ GONSALVES, matrícula
nº. “79211-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “25” (vinte e
cindo) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 07/05/2018 a 31/05/2018, conforme Parecer nº.
569/2018 e Processo nº. 1.223/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/971/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DORACI DA LUZ GONSALVES, matrícula
nº. “79211-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), “25” (vinte e
cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 07/05/2018 a 31/05/2018, conforme Parecer nº.
569/2018 e Processo nº. 1.223/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/972/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CLARA MARIZA DE OLIVEIRA ANDREZ,
matrícula nº. “50191-1”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCACAO,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “15” (quinze) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 08/05/2018 a 22/05/2018, conforme Parecer nº. 568/2018
e Processo nº. 1.129/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.702 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/973/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROSANA GOMES DE SOUZA, matrícula
nº. “89501-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “30” (trinta) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 27/04/2018 a 26/05/2018, conforme Parecer nº. 567/2018
e Processo nº. 1.091/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/974/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal ANTONIO JUSTINO GALVAO NETO,
matrícula nº. “144471-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “5” (cinco)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 14/05/2018 a 18/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/975/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal IVETE PAULA NOZU, matrícula nº.
“34261-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na
SEC MUN SAUDE (SEMS), “5” cinco dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
02/02/2018 a 06/02/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/976/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE RIBEIRO LIMA, matrícula
funcional nº. “114768822-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Noemi
de Miranda Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 25/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/05/977/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE RIBEIRO LIMA, matrícula
funcional nº. “114768822-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Noemi
de Miranda Lima, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 25/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/978/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LAURA SANTOS CAMPITELLI, matrícula
nº. “114770909-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “04”
(quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 22/05/2018 a 25/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/979/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIUMARA MALDONADO SOARES
MARTIMIANO, matrícula nº. “114764806-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/04/2018
a 12/04/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.702 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/05/980/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VALDIRENE DELCI PIROTA FANHANI,
matrícula funcional nº. “114765165-1” ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio:
Alcides Fagnani, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 07/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/981/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA DE SOUZA BANDEIRA,
matrícula nº. “114772068-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO
MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇAO (SEMED), “05”
(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 11/05/2018 a 15/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de maio de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 005/2018/SEMAF
Dourados – MS, 29 de MAIO de 2018.
“MARCOS ROBERTO SOARES, Secretário Municipal de Agricultura Familiar,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo 55 da
lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura organizacional
da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa LUCIO ROBERTO
ANTUNES CARNEIRO E CIA LTDA (MERCADO DOIS IRMÃOS), registrada
no Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, sob o número 025,
dos seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
MARCOS ROBERTO SOARES
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
RESOLUÇÃO Nº SD/05/902/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos dos Decretos 088/2013 e 2442/2016, a instauração
de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa
cometidas pela servidora pública municipal KATIANA RODRIGUES NUNES,
Assistente de Apoio Educacional Indígena, matrícula funcional 114762375-
2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 391/2018/
SEMAD/GAB.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao vigésimo quinto (25) dia do mês de
Maio (05) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/1.002/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto ao fato ocorrido no âmbito da AGETRAN (Agência
Municipal de Transportes e Trânsito), quanto ao curso de Inspeção de Segurança de
Aviação Civil, realizado no ano de 2017, nos termos da CI 427/2018/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de Maio (05)
do ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/05/1001/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE,
constituída nos termos do Decreto 088/2013, 2.364/2016 e 2.442/2016, a
instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Assistência Social
– SEMAS, quanto a concessão de benefício eventual “Cesta Básicas”, nos termos da
CI nº 428/2018/SEMAD/GAB.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta (30) dias do mês de maio (05) do
ano de dois mil e dezoito (2018).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1 LINGUIÇA DE CARNE
BOVINA – PATRONE
115/2018/SIMD
Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem
plástica de polipropileno de baixa densidade
transparente, com peso fixo de 0,500kg e 1,5kg, pesado
na presença do consumidor, com etiquetas inseridas
internamente nas embalagens, conforme anexos.
PRODUTO RESFRIADO.
2 LINGUIÇA MISTA COM
BACON – PATRONE
116/2018/SIMD
Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem
plástica de polipropileno de baixa densidade
transparente, com peso fixo de 0,500kg e 1,5kg, pesado
na presença do consumidor, com etiquetas inseridas
internamente nas embalagens, conforme anexos.
PRODUTO RESFRIADO.
3
CARNE BOVINA
RESFRIADA
TEMPERADA
(SOLEADA)
117/2018/SIMD
Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem
plástica de polipropileno de baixa densidade
transparente, com peso fixo de 0,500kg e 3 kg, pesado
na presença do consumidor, com etiquetas inseridas
internamente nas embalagens, conforme anexos.
PRODUTO RESFRIADO.
4
CARNE BOVINA
RESFRIADA
TEMPERADA – COM
PIMENTA
118/2018/SIMD
Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem
plástica de polipropileno de baixa densidade
transparente, com peso fixo de 0,500kg e 3 kg, pesado
na presença do consumidor, com etiquetas inseridas
internamente nas embalagens, conforme anexos.
PRODUTO RESFRIADO.
5
CARNE BOVINA SEM
OSSO RESFRIADA
TEMPERADA – COM
BACON E MOSTARDA
119/2018/SIMD
Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem
plástica de polipropileno de baixa densidade
transparente, com peso fixo de 0,500kg e 3 kg, pesado
na presença do consumidor, com etiquetas inseridas
internamente nas embalagens, conforme anexos.
PRODUTO RESFRIADO.
6
CARNE BOVINA SEM
OSSO RESFRIADA –
RECHEADA
120/2018/SIMD
Produto lacrado a vácuo, acondicionado em embalagem
plástica de polipropileno de baixa densidade
transparente, com peso fixo de 0,500kg e 3 kg, pesado
na presença do consumidor, com etiquetas inseridas
internamente nas embalagens, conforme anexos.
PRODUTO RESFRIADO.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.702 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
EDITAIS
EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 019/2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – RESOLUÇÃO/SEMED N. 036 DE 09 DE
MARÇO DE 2018 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o Decreto n. 727 de 18 de dezembro de 2017, e, considerando a
necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência
e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede
Municipal de Ensino de Dourados, bem como em virtude da necessidade de se suprir
as vagas temporárias de docência,
R E S O L V E:
1. Convocar, conforme os Anexos I, II, III, IV, V, VI e VII do presente Edital, os
candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2018, interessados em
ministrar aulas, em caráter temporário e através de suplência temporária para o efetivo,
a comparecerem na Secretaria Municipal de Educação de Dourados, no dia 04
de Junho de 2018, impreterivelmente às 8 horas, para apresentação e atribuição de
aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação.
1.1. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião
em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas.
1.2. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação
que visa postergar a atribuição de aulas.
1.3. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado
o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos
da legislação.
1.4.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará,
apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações
e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem
efeito a atribuição de aulas.
2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna
sem efeito a convocação.
3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas.
4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato
ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição
de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual.
5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária
de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a
ordem de classificação.
6. Conforme a necessidade da imediata lotação dos profissionais na Rede Municipal
de Ensino – REME, fica aberto o Cadastro de Reserva – CR, disposto, a critério
do Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a convocar
uma quantidade maior de servidores não efetivos, nos presentes ANEXOS, de forma
que diminua a demanda. E no ANEXO VII, republicar por incorreção, aderindo
candidato ao CR, e convocando-o para futura lotação.
Dourados/MS, 30 de Maio de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 020/2018
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e,
Considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime
de suplência e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de
Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados;
Considerando, a excepcionalidade, da contratação imediata do componente curricular
de ARTE;
Considerando, bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias
de docência, e conforme classificados no (EDITAL/DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS/SEMED N.015/2018).
R E S O L V E:
1. Convocar no ANEXO I conforme a quantidade de vagas disponíveis;
No ANEXO II republicar por incorreção, retroagindo a lotação da servidora:
3º SABRINA VIERA DA SILVA SANTOS / EFETIVA
No ANEXO III, indeferir os recorrentes, conforme Parecer n. 002/2018.
1.1. Desta forma, selecionando os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simples 2018, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário e através de
suplência temporária para o efetivo, a comparecerem na Secretaria Municipal de
Educação de Dourados, no dia 04 de Junho de 2018, impreterivelmente às 8 horas,
para apresentação e atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e
ordem de classificação.
1.2. O não comparecimento tornará sem efeito a convocação do candidato, ocasião
em que será convocado outro profissional conforme o número de vagas.
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
83º MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS
84º CINTHIA ISHI DE MATTOS
85º MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO
86º CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS
87º DIRCE SANTOS GONÇALVES
88º MARIA JANETE DA SILVA OLAZAR
89º RUZIVANI RIBEIRO WANZELER
90º ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA
91º ELIZANGELA NUNES DA SILVA
ANEXO I
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
48º EUNICE RIBEIRO
49º CIRLEI LACERDA GONTIJO LEITE
50º FRANCIONE BARBOSA DA SILVA
51º VERONICA FERNANDES GUABIRABA
52º LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS
53º DENISE DA COSTA RODRIGUES
54º ANGELA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
18º ENIO PONCE DA CRUZ
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
10º ALEXA GABRIELA SANTANA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
24º ANA LUCIA DE FRANÇA
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
44º IDA CLAUDIA BOVOLENTA
45º DAWISON FREITAS MARQUES
46º NELSON DALBOSCO
47º ALTAIR RODRIGUES
48º MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
49º GRACIELE RODRIGUES DA SILVA SANTOS
Ordem de Classificação
e Escolha Candidato
1º MARCOS DA SILVA
ANEXO VII
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATO NÃO EFETIVO
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO E CONVOCA CANDIDATO
DE LÍNGUA PORTUGUESA PARA EDUCAÇÃO FÍSICA
CADASTRO DE RESERVA – CR
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
ANEXO VI
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: INGLÊS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.702 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
EDITAIS
1.3. Não haverá deslocamento para final de fila ou qualquer outro tipo de situação
que visa postergar a atribuição de aulas.
1.4. Não haverá modificação de componente curricular, ao passo que será respeitado
o interesse do candidato conforme a classificação definitiva no Processo Seletivo
Simples, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos
pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato
doloso importará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação
acaso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação.
1.5.A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
2. O candidato convocado deverá, após a aceitação e escolha do local em que trabalhará,
apresentar-se na Unidade de Ensino escolhida e cumprir com as orientações
e exigências realizadas pela direção e secretaria da Unidade, sob pena de tornar sem
efeito a atribuição de aulas.
2.1. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
até o próximo dia útil na Unidade de Ensino, sendo que o não comparecimento torna
sem efeito a convocação.
3. Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar os documentos que estarão descritos no Termo de Atribuição de Aulas.
4. Não haverá outra convocação para o mesmo candidato, sendo que o candidato
ficará vinculado ao período de aulas e turmas mencionadas no Termo de Atribuição
de Aulas, encerrando-se o vínculo conforme o termo de vigência contratual.
5. No momento da atribuição de aulas, será considerado inicialmente a carga horária
de 20 horas ou 24 horas aulas, já incluídas as horas atividades, considerando a
ordem de classificados.
Dourados/MS, 30 de Maio de 2018.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Ordem de Classificação e Escolha Candidato
24º JOISCE DIAS
25º MONIKY LIBERTO CALHEIROS
26º JAQUELINE DA CRUZ OLIVEIRA
27º ANA PAULA DE SOUZA SANTOS BOGADO
28º CRISLAYNE RODRIGUES SILVA
29º ADRIELE MACHADO RODRIGUES
30º ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS
31º ANTONIO PEREIRA NETTO
Ordem de Classificação e Escolha Candidato
1º MARLUCI DE ALMEIDA
2º VIVIANE SILVA CREPALDI
3º SABRINA VIERA DA SILVA SANTOS
ORDEM DO INDEFERIMENTO Candidatos
1º SÉRGIO DA SILVA PEREIRA
2º VERA LUCIA DIAS RIBEIRO
ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
INDEFERIMENTO DOS RECURSOS
EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 015/2018
MOTIVO DO INDEFERIMENTO: PARECER N. 002/2018
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO EFETIVOS
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATAS EFETIVAS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 015/2018
ACRESCENTA: SABRINA VIEIRA DA SILVA SANTOS
NO QUADRO DAS SERVIDORAS EFETIVAS
LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, torna público a retificação do “CONTRATO Nº 095/2018/DL/
PMD”, relativo ao processo de licitação nº 173/2018/DL/PMD, Dispensa de Licitação
nº 023/2018, devido à falha na elaboração do Contrato.
Onde Consta:
CRECHE SÃO FRANCISCO SOCIEDADE CIVIL LIMITADA, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.554.744/0001-25 estabelecida à Rua José de Alencar, nº 1.350,
Vila Índio, nesta cidade de Dourados/MS, que se faz representada neste ato por
seu Presidente Pe. ALEX GONÇALVES DIAS, brasileiro, portador do RG/CI nº
21.317.859-X SSP/SP e CPF/MF nº 135.395.298-37, residente e domiciliado na Rua
Toshinobu Katayama, nº 1470, Vila Planalto, nesta cidade de Dourados/MS.
Passe a Constar:
CRECHE SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.554.744/0001-25 estabelecida
à Rua José de Alencar, nº 1.350, Vila Índio, nesta cidade de Dourados/MS,
que se faz representada neste ato por seu Presidente Pe. ALEX GONÇALVES DIAS,
brasileiro, portador do RG/CI nº 21.317.859-X SSP/SP e CPF/MF nº 135.395.298-
37, residente e domiciliado na Rua Toshinobu Katayama, nº 1470, Vila Planalto,
nesta cidade de Dourados/MS.
Dourados – MS, 28 de Maio de 2018.
Anilton Garcia de Souza
Diretor Departamento de Licitação
EXTRATOS
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CONSTRUTORA VALE VELHO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com inicio em 09/07/2018 e previsão de vencimento em
09/07/2019, bem como o prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze), com
inicio em 13/04/2018 e previsão de vencimento em 13/04/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 065/2018
PARTES:
Município de Dourados
G & L Indústria e Comércio LTDA – EPP.
CNPJ n° 01.236.234/0001-03
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
VALOR: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 066/2018
PARTES:
Município de Dourados
Mallone Comércio e Serviços LTDA – ME.
CNPJ n° 00.589.733/0001-03
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 10.160,00 (dez mil cento e sessenta reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 067/2018
PARTES:
Município de Dourados
Mallone Comércio e Serviços LTDA – ME.
CNPJ n° 00.589.733/0001-03
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.702 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
EXTRATOS
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
VALOR: R$ 11.956,00 (onze mil novecentos e cinquenta e seis reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 068/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
VALOR: R$ 7.897,50 (sete mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 069/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
VALOR: R$ 170,00 (cento e setenta reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 070/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
VALOR: R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 071/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
VALOR: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 072/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 228/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica Yara Leticia Teixeira EIRELI – EPP.
CNPJ n° 24.970.770/0001-25
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 8,64 (oito reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 229/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica Yara Leticia Teixeira EIRELI – EPP.
CNPJ n° 24.970.770/0001-25
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 230/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica Yara Leticia Teixeira EIRELI – EPP.
CNPJ n° 24.970.770/0001-25
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 231/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 170,00 (cento e setenta reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 232/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.702 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
EXTRATOS
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
VALOR: R$ 962,50 (novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 233/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
VALOR: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 234/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
VALOR: R$ 9.790,00 (nove mil setecentos e noventa reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 235/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
VALOR: R$ 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 236/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
VALOR: R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 237/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 310,00 (novecentos e noventa e dois reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 238/2018
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e Etiquetas Akatsuka LTDA – EPP.
CNPJ n° 06.119.270/0001-00
PROCESSO: Pregão Presencial nº 048/2017.
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, serigrafia e camisetas, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VALOR: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).
DATA DO EMPENHO: 28 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 07/2018/SEMS
PARTES:
MUNICIPIO DE DOURADOS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE;
CENTRO DE TRATAMENTO DE CANCER DE DOURADOS SS
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do
valor devido pelo MUNICÍPIO á PRESTADORA, referente à execução dos serviços
de assistência ambulatorial ao usuários SUS realizados pelo CENTRO DE
TRATAMENTO DE CANCER DE DOURADOS SS- CTCD , em período sem cobertura
contratual, conforme documentação juntada no Processo Administrativo n°
10.039/2018.
VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 335.857,70
(trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e setenta centavos),
o qual é relativo a execução de procedimentos médicos prestados aos usuários do
SUS, a serem pagos com recursos alocados do Programa de Trabalho 10.302.015
(Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp., Urgência e Emerg); natureza de
despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); Projeto 2.095
(Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada,Ambulatorial e Hospitalar).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas previsões
legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico n.
(310/2018) da Procuradoria Geral do Município.
DATA DEASSINATURA: 25 de maio de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 02/2018/SEMS
PARTES:
MUNICIPIO DE DOURADOS/MS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE;
PROCAT – INTERVENÇÕES CARDIOVASCULARES LTDA
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento do
valor devido pelo MUNICÍPIO á PRESTADORA, referente à execução de procedimentos
de assistência médica a usuários do SUS, em atendimento á decisão judicial
expedida nos autos da ação n° 000536-14.2017.4.03.6202, conforme juntada no Processo
Administrativo n° 37.944/2017.
VALOR: O valor global do presente Termo de Ajuste de Contas é de R$ 15.500,00
(quinze mil e quinhentos reais), o qual é relativo a execução de procedimentos médicos
prestados aos usuários do SUS, a serem pagos com recursos alocados do
Programa de Trabalho 10.302.015 (Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp.,
Urgência e Emerg); natureza de despesa 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica); Projeto 2.095 (Manutenção da Rede de Atenção à Saúde Especializada,
Ambulatorial e Hospitalar).
FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo tem seu fundamento baseado nas
previsões legais dos artigos 58 a 65 da Lei n. 4320/1964 e, ainda, no parecer jurídico
n. (990/2017) da Procuradoria Geral do Município.
DATA DEASSINATURA: 25 de maio de 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Renato Oliveira Garcez Vidigal
Secretário Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.702 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
EXTRATOS
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TIAGO LEAL DE FREITAS – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, com início em 11/05/2018 e previsão de vencimento em 11/05/2019, gerando
acréscimo no valor do contrato no montante de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco
mil reais), perfazendo novo valor contratual global de R$ 270.000,00 (duzentos e
setenta mil reais).
Ainda, a razão social que era TIAGO LEAL DE FREITAS – MEI, pessoa jurídica
direito privado, inscrita no CNPJ n° 21.468.144/0001-47, em razão do Ato Constitutivo
de Transformação de Empresa Individual em Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada – EIRELI, datado de 23 de janeiro de 2018 passa a ser VAST
SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
PORTARIA Nº49 /FUNSAUD/2018 de 19 de maio de 2018
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do artigo 22 do DECRETO N° 1.072, DE 14 DE MAIO DE 2014..
CONSIDERANDO o deliberado na 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
CURADOR DA FUNSAUD ocorrida aos vinte e um dias do mês maio de
dois mil e dezoito;
Considerando a necessidade de realizarem-se ainda procedimentos administrativos
relacionados ao restabelecimento dos limites de despesa administrativo, com
vistas a atender a Lei das diretrizes Orçamentárias bem como da Lei de Responsabilidade
Fiscal.
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das ações já em andamento na
FUNDAÇAO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS-FUNSAUD com vistas
à contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do
gasto, primando pela eficiência na gestão;
CONSIDERANDO, a necessidade de continuar imprimindo processo de revisão e
de controle dos gastos, sob pena de inviabilizar as ações essenciais e de imprescindível
interesse coletivo;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a racionalização dos gastos, limitando-
os ao essencial para o funcionamento da Fundação de serviços de saúde de
Dourados-FUNSAUD entidade da Administração Publica Indireta, objetivando não
haver descontinuidade na execução do planejamento, a organização e a execução de
ações e serviços de saúde na área hospitalar e ambulatorial em nível especializado e
de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde, podendo também
desenvolver atividades de educação permanente, ensino e pesquisa científica e tecnológica
na área da saúde;
R e s o l v e:
Art. 1. Prorrogar por 180 a Portaria de emergência financeira nº159/2017.
Art. 2. Fica revogado parcialmente o art. 3º da Portaria 159/2017, devendo constar
a nova redação:
Art. 3º Durante o período determinado no artigo 1º, as contratações realizadas pela
Fundação, devem ser apresentadas ao Conselho curador, justificando a necessidade
da contratação até a criação do conselho fiscal, órgão especifico para ordenação de
despesas ou compromisso conforme rege a lei civil, visto que esta sistemática possibilitará
maior segurança e realidade à escrituração orçamentária.
Art. 3. Fica revogado parcialmente o art. 9º da Portaria 159/2017, devendo constar
a nova redação:
Art. 9. Fica autorizada as licitações bem como as contratação direta de bens e serviços
indispensáveis à manutenção da prestação de serviços de saúde, dos serviços
essenciais, sem prejuízo de observância dos requisitos legais.
Art. 4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus
efeitos a partir de 19 de maio de 2018. registre-se. divulgue-se. cumpra-se.
LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO
Diretor Presidente Interino da FUNSAUD
FRANCIÉLI ARCARI MARAN
Coordenador jurídico – FUNSAUD
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2018
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO
que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao
disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO
a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 033/2018.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO EM PACIENTE INTERNADO
NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresas a serem contratadas:
ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA.
CNPJ sob nº 33.761.636/0001-05.
Valor total: R$ 1.988,91 (Um mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e um
centavos).
ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA.
CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36
Valor total: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 029/2018.
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no
caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 21 de Maio de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente Interino – FUNSAUD
DEMAIS ATOS / REVOGAÇÃO – AGEHAB
Processo n.º 14828/91
Quadra 21 lote 14
Vila Cachoeirinha
Vistos…e etc…
Analisando os presentes autos, foi constatado às fls. 32 a 35, que o imóvel em
questão foi vendido antes de decorrido o prazo de 10 anos da transmissão do domínio,
tornando a concessão da respectiva escritura, nos termos do artigo 15 da lei
3.601/2012, absolutamente ilegal.
Considerando que a administração pode de ofício anular os atos revestidos de nulidade
absoluta, como no presente caso, a revogação da escritura é ato necessário que
impõe, obrigando sua adoção para resgate da legalidade.
Por essa razão e pelo exposto, REVOGO a escritura pública de doação lavrada às
fls 088, livro 62-UR em 11 de Novembro de 1995 no Cartório do 3º Oficio Comarca
de Dourados.
Intime-se os interessados e após, cumpra-se.
Dourados/MS, 30 de Maio de 2018.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora de Departamento/AGEHAB
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Diretor Presidente/AGEHAB
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.702 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 004/2018/PREVID
PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL: Nº 001/2018/PREVID
PROCESSO: 003/2018/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza
e higienização predial e de roçagem e limpeza de terreno, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD.
– DA INSTALAÇÃO: Às onze horas do dia 29 de maio de 2018, com tolerância de 15
(quinze) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº
3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, reunidos
eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO e equipe de apoio, composto pelos servidores:
MILENA ALVES CRAVEIRO e FERNANDO ABREU PINTO, designados pela
Portaria nº 020/2018/ADM/PREVID de 20 de fevereiro de 2018, cópias anexadas aos
autos, declarou-se aberta a sessão de recebimento das propostas de preços e da documentação
de habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial nº 001/2018/
PREVID, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações
posteriores, tendo por finalidade a contratação dos seguintes objetos:
– DO OBJETO: Contratação de empesa especializada em prestação de serviços de
limpeza e de higienização predial e de serviços de roçagem e limpeza de terreno, visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados/MS – PREVID.
Registrada a presença da(s) empresa(s):
1) A Empresa GENIFLER PATRICIA COTURI ME, inscrita no CNPJ sob o nº:
17.994.317/0001-93 neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Genifler Patricia Coturi, portador(
a) do CPF nº 724.631.391-53;
3) A Empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº: 28.027.465/0001-55 neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Evaldo Michelli,
portador do CPF nº 074.006.409-68;
– DA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – Encontram-
se apresentadas os envelopes desde 11 de maio de 2018, sendo aberto somente
o envelope I – Proposta de Preços, de todas as licitantes, devidamente rubricada por
todos os presentes na sessão anterior, tendo em vista, a necessidade de análise da planilha
de custos e formação de preços, indicando se os mesmos estão regulares ou não com o
que solicita o edital / legislação vigente.
– DA ANÁLISE DA PROPOSTA – Considerando que, na sessão anterior, todas as empresas
apresentaram divergência nas planilhas, a pregoeira, no uso de suas atribuições,
suspendeu a sessão para as proponentes reapresentarem, em um prazo de 3 (três) dias
úteis, a planilha de custos inerentes ao lote I – Serviço de Limpeza Predial, devidamente
corrigidas, de acordo com os apontamentos indicados na nota técnica emitido pelo setor
responsável, primeiramente digitalizadas e, no ato da sessão, a via física.
Sendo assim, as empresas: GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME, CLASS SERVICE
ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME e MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA – EPP apresentaram as devidas correções apontadas na respectiva nota técnica,
encaminhando por e-mail as planilhas, no entanto, tão somente, a empresa GENIFLER
PATRÍCIA COTURI – ME apresentou a via física do documento.
Tendo em vista que, a empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI,
foi a única proponente a não apresentar a planilha de custos e formação de preços,
a mesma encontra-se desclassificada para as fases subsequentes do Lote I, assim
como, as empresas CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LTDA ME e
MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP que não apresentaram vias originais,
estando, portanto igualmente desclassificadas para as fases subsequentes do Lote I, precluindo
o direito das mesmas de apresentarem recurso.
Quanto a análise das planilhas, foram observados os seguintes pontos pelo setor contábil:
1) CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME: apresentou a planilha
com as devidas correções apontadas, mantendo seus custos de acordo com a legislação
vigente.
2) GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME: apresentou a planilha com as devidas correções.
No entanto, o setor técnico questiona o cálculo do ISSQN (a alíquota que era
5%, caiu para 2,32%), bem como, informa que houve uma redução significativa de R$
102,75/funcionário mensal (cento e dois reais e setenta e cinco centavos por funcionário
mensal).
Em resposta ao questionamento a licitante informou que a diferença de valores apresentada
se deu em virtude de que, na primeira planilha os valores referentes aos EPI’s
estavam errados, quanto ao ISSQN a alteração da alíquota se deu pelo fato de a empresa
ser optante pelo SIMPLES NACIONAL.
3) MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI: apresentou a planilha com as correções
mencionadas, exceto o Seguro Acidente de Trabalho, onde a alíquota que era de 6%
passou para 1%, observando que este índice pode variar entre 0,5% a 6%.
O referido setor responsável recomendou que seja juntado na planilha uma certidão
contendo o percentual do FAP (GFIP) para fins de comprovação da alíquota.
Considerando, que após a fase de lances e habilitação, a licitante vencedora deverá
encaminhar a planilha de custos definitiva, novamente corrigida, a pregoeira, decide por
dar continuidade na fase de lances e habilitação.
Quanto ao Lote II, TODAS AS EMPRESAS encontram-se classificadas para a fase
de lances verbais.
Após serem lançadas, bem como, examinadas as propostas quanto ao objeto, valor
e documentos pertinentes às propostas de preços, decide a pregoeira motivadamente a
respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado:
OFERTAS APRESENTADAS (VALOR GLOBAL)
– DA FASE COMPETITIVA: Frente ao resultado da classificação das propostas escritas
de menores preços apresentados (com base no menor valor por lote) pelas empresas
participantes do certame, declara-se iniciada a fase de lances e negociação direta, iniciando
com o Lote I – Serviço de Limpeza e Higienização Predial, conforme segue:
A empresa GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME, única empresa classificada no
LOTE I – SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL, não apresentou
novos lances verbais.
Frente ao resultado da classificação do referido lote, procedeu-se a fase de lances e
negociação direta do Lote II – Serviços de Roçagem e Limpeza de Terreno, conforme
segue:
A empresa GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME, classificada no LOTE II – SERVIÇO
DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO em quarto lugar declinou do seu
direito de oferecer lances verbais, as empresas CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO
LTDA – ME e MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP, não estavam
presentes, restando a empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI como primeira colocada, a qual não apresentou novos lances verbais.
RESULTADO DA FASE COMPETITIVA
Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços (com
base no menor preço por lote) apresentada pela empresa participante do certame, declara-
se vencedora da fase de lances e de negociação direta, a(s) empresa(s) como segue:
DA HABILITAÇÃO: Por sequência foi aberta e analisada a documentação de habilitação
das empresas vencedoras da fase de lances. Da análise restaram julgadas regulares
para o certame, sendo a(s) empresa(s) GENIFLER PATRICIA COTURI – ME, CNPJ:
17.994.317/0001-93 e FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
28.027.465/0001-55 declaradas habilitadas, apresentando a documentação nos termos
do item 13 do edital.
Ambas as empresas, não apresentaram o documento constante no item 13.4, alínea
III e o documento constante no item 13.4, alínea II não constou a devida autenticação,
sendo assim, a Pregoeira, no uso de suas atribuições, decidiu por habilitar as empresas
e conceder o prazo de 3 (três) dias úteis para que as mesmas apresentem os referidos
documentos, sob pena de inabilitação.
A empresa FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, apresentou ainda
o CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS com razão social divergente,
foi concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para a regularização da situação e apresentação
de Declaração assinada pelo contador e sócio, constando a constituição da empresa
Faxina.Com e justificativa demonstrando as razões pelas quais encontra-se tal divergência,
bem como, requerimento protocolado na entidade emitente da referida certidão para
regularização da emissão da mesma.
Quanto a apresentação da certidão de FGTS, devidamente regularizada, será concedido
o prazo de apresentação, em atendimento a Lei Complementar Municipal nº 331/2017
e alterações posteriores, o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação para
assinatura do contrato.
A data de referência de conferência do envelope 2 – “DOCUMENTAÇÃO” será dia
11 de maio de 2018, data este que foi entregue a nós na primeira sessão pública. Sendo
as documentações rubricadas pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, abrindo-se vistas aos
licitantes, os quais as rubricaram dando-se a sua inserção no procedimento licitatório.
– DO RECURSO HIERÁRQUICO – Questionados aos srs. Representantes presentes
das empresas participantes, do interesse de interposição de recurso sobre a decisão adotada
no procedimento licitatório, manifestaram este o seu desinteresse. Por não haver
manifestação em interpor recurso vem conduzir automaticamente na preclusão do seu
direito, nos termos do inciso XX do art. 4º da lei 10.520/2002.
Informo que após transcorrido a etapa de recurso / contrarrazões e mantendo-se a empresa
vencedora esta deverá após o prazo de 3 (três) dias úteis trazer nova Proposta de
Preços devidamente adequada. Estes documentos serão encaminhados para o setor responsável
do PreviD que emitirá relatório sobre o documento apresentado.
Ressalta-se que a equipe do pregão é responsável pela condução da sessão, atendimento
às exigências editalícias e cumprimento dos princípios da Lei 8666/93, NÃO sendo
responsabilidade desta equipe o preço de referência constante no processo, descritivo
de itens, exigências do edital, como também não é atribuição a execução e controle do
contrato.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
– ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião às
13:20 horas, agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente ata, que após lida e
achada conforme, vai assinada pelos representantes.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
Pregoeira
Equipe de Apoio:
MILENA ALVES CRAVEIRO
Equipe de Apoio
FERNANDO ABREU PINTO
Equipe de Apoio
Empresas Participantes/Representantes:
GENIFLER PATRICIA COTURI ME
CNPJ: 17.994.317/0001-93
Genifler Patricia Coturi
CPF nº 724.631.391-53
FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 28.027.465/0001-55
Evaldo Michelli
CPF nº 074.006.409-68
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
Fornecedor Descrição Lote Valor por Lote
GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME Lote I – Serviço de Limpeza e
Higienização Predial
R$ 57.223,20
FAXINA.COM PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI
Lote II – Serviço de Roçagem e
Limpeza de Terreno
R$ 10.200,00
Classificação Empresa Valor Global
GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME
CNPJ: 17.994.317/0001-93
Classificação Empresa Valor Global
FAXINA.COM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 28.027.465/0001-55
MEP PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP
CNPJ: 26.209.111/0001-04
CLASS SERVICE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 11.719.778/0001-71
GENIFLER PATRICIA COTURI ME
CNPJ: 17.994.317/0001-93
3 R$ 11.231,04
4 R$ 13.200,00
LOTE I – SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PREDIAL
LOTE II – SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TERRENO
1 R$ 57.223,20
1 R$ 10.200,00
2 R$ 11.100,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.702 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018
ATA – FMIS
Ata nº 24 – Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social –
FMIS ano 2018
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezoito, com início às dez horas,
reuniram-se no gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, localizada
à Rua Coronel Ponciano, Parque dos Jequitibás, os membros do Fundo Municipal
de Investimento Social, sendo, representante do Gabinete da Prefeita, senhora Sarita
Ribeiro da Silva, representante da Secretaria Municipal da Fazenda, Claudiano Lima
Vieira, Diretor Administrativo Financeiro da SEMAS Márcio Prudenciano Angélico,
representante do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Gisele
Ferreira da Silva Tosta, representante do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa
Idosa Carlos Arturo Valiente Filho, Diretora Departamento de Gestão do SUAS Regina
Helena Vargas Valete de Alencar, Diretora da Proteção Social Especial Shirlei Flores
Zarpelon, técnica administrativa Ednéia Ferreira de Arruda, Secretário Municipal de
Assistência Social Landmark Ferreira Rios, e redatora Graziela Gonçalves. O diretor
administrativo financeiro, Marcio, iniciou a reunião pontuando cada serviço: Plano de
Aplicação do Fundo Municipal de Investimento Social do exercício de 2018, explanando
criteriosamente a aplicação dos recursos, com as reformas, construções, materiais
de consumo, serviços de terceiros, benefícios eventuais e Termos de Colaboração com
entidades não governamentais. Previsão de receita para o ano de 2018 sendo valor total
de R$ 2.730.718,00. E previsão dos gastos: benefícios eventuais RS 848.400,00 – termo
de colaboração com instituições não governamentais: R$ 433.200,00 – material de consumo
para os serviços assistenciais: R$ 381.230,00 – com os serviços de terceiros: R$
355.855,00 – gerando um total de despesa de custeio de R$ 2.018.685,00. Quanto às
despesas de investimento foram aprovados os seguintes valores: Materiais Permanentes:
R$ 284.000,00 e com reformas e ampliações das unidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social: R$ 428.033,00 – gerando um total de despesa de capital de R$
712.033,00. A reunião foi finalizada com a aprovação de todos, não havendo mais a se
tratar, foi lavrada a presente ata.
Claudiano Lima Vieira
Rep. da Sec. Mun. da Fazenda
Sarita Ribeiro da Silva
Rep.do Gabinete
Marcio Prudenciano Angélico
Dir. administrativo-financeiro
Gisele Ferreira da Silva Tosta
Rep.do Cons.Mun.da Criança e Adolescente
CMDCA
Landmark Ferreira Rios
Sec. Mun. de Assistência Social
Carlos Arturo Valiente Filho
Rep.da CMDPI
Regina Helena Vargas Valente de Alencar
Diretora do Departamento de Gestão do SUAS
Graziela Gonçalves
Secretaria
Shirley Flores Zarpelon
Diretora da Proteção Social Especial
Edinéia Ferreira de Arruda
Técnica de Administração proteção Social Básica
ADAILTON MORAES MACEDO 95530690106, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e
polimento de veículos automotores, localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 85,
Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
BARU MERCADO NATURAL LTDA – ME, CNPJ: 30.157.982/0001-90, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM,
a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS, localizada na Rua DR. NELSON DE ARAUJO,
737 – SALA 02 – JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
COMBATFOGO COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade
de comércio, recarga e manutenção em extintores, localizado na Rua Nilson Vieira
de Matos, nº 5.812, Vila Ubiratan, Dourados MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Fernanda Ferreira Santana, MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade
de Comercio de Equipamento de Telefonia e Comunicação, localizada na
Rua/Av. Clovis Cersozimo de Souza Nº 3364 – Bairro Vila Rosa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Maria Elza Costa dos Santos MEI torna publico que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados(MS),a Autorização Ambiental – AA,para atividade de Comercio
de Bebidas localizada na Rua Filomeno João Pires,2238, Vila Ubiratan,no
Município de Dourados (MS). Nao foi determinado estudo de impacto ambiental.
MENDES & GRACIANO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LS, para atividade de Comercialização de produtos farmacêuticos Homeopáticos,
Fabricação de produtos alimentícios, lanchonete e casa de sucos, fornecimento de
alimentos preparados preponderantemente para empresas e para consumo familiar,
comércio de cosméticos, perfumaria e higiene, localizada na Rua Oliveira marques,
1679, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MONTE CASTELO CASA DE CARNE E MINI MERCADO LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de COMERCIO VAREJISTA
DE CARNES – AÇOUGUE, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE E
MINI MERCADO, localizada na Rua/Av. Cafelândia, nº 305 – Bairro Jardim São
Pedro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ZANCHETTIN & CIA LTDA – ME, , torna Público que REQUEREU do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA PRÉVIA
– LP para atividade de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizada
na Rua Porto Caiuá, 30, Porto Madero, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Saldo de 2017 R$ 623.842,00
Previsão de receita para 2018 R$ 2.106.876,00
Total Receita R$ 2.730.718,00
RECEITA
ANEXO I
Fundo Municipal de Investimento Social
Plano de Aplicação do FMIS – Exercício de 2018
Benefícios Eventuais R$ 848.400,00
Termo de colaboração R$ 433.200,00
Material de Consumo R$ 381.230,00
Serviços de Terceiros R$ 355.855,00
Total Despesas de Custeio R$ 2.018.685,00
DESPESAS
Material Permanente Valor Total Valor a ser Executado
em 2018
R$ 1.100.158,92 R$ 284.000,00
Reformas e Ampliações Valor Total das Obras Valor a ser Executado
em 2018
Reforma do CRAS Canaã I R$ 152.778,28
Ampliação do CRAS Canaã I R$ 36.482,96
Reforma da extensão do CRAS Canaã I R$ 358.078,00 R$ –
Total Geral CRAS Canaã I R$ 547.339,24 R$ –
Reforma do Centro de Convivência do Idoso
Água Boa
R$ 591.702,13 R$ 228.033,00
Reforma do CCPCD “Dorcelina Folador” R$ 385.702,36 R$ 70.000,00
Ampliação do CCPCD “Dorcelina Folador” R$ 56.007,08
Total Geral CCPCD “Dorcelina Folador” R$ 441.709,44 R$ –
Reforma do CRAS Aldeia Bororó R$ 103.978,02
Ampliação do CRAS Aldeia Bororó R$ 199.879,89
Total Geral CRAS Aldeia Bororó R$ 303.857,91 R$ –
Reforma da Extensão do CRAS Indigena
(antigo PETI)
R$ 171.821,85
Reforma Telhado do CRAS Vila Vargas R$ 130.000,00 R$ 130.000,00
Outras reformas do CRAS Vila Vargas R$ 116.558,89
Total Geral CRAS Vila Vargas R$ 246.558,89
Reforma da Casa da Acolhida R$ 225.505,10
Ampliação da Casa da Acolhida R$ 43.896,00 R$ –
Total Geral Casa da Acolhida R$ 269.401,10 R$ –
Total Reforma e Ampliações R$ 2.572.390,56 R$ 428.033,00
Total Despesas de Capital R$ 2.572.390,56 R$ 736.033,00
Total Geral (Despesas de Custeio e Capital) R$ 2.730.718,00
DESPESAS DE CAPITAL
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