Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 4.728 – 11/07/2018

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 985 DE 03 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 192.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
90.000,00
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente
102.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.07 – FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
15.07.15.422.2002.083-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00
15.07.15.422.2002.083-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
15.07.15.422.2002.083-449052-Equipamento E Material Permanente
70.000,00
15.07.15.422.2002.083-449052-Equipamento E Material Permanente
90.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 03/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 03 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ANO XX / Nº 4.728 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 11DE JULHO DE 2018 13 PÁGINAS
Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731
Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040
Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672
Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 986 DE 03 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente
50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.07 – FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
15.07.15.422.2002.083-339048-Outros Auxilios Financeiros A Pessoas Física
10.000,00
15.07.15.422.2002.083-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 03/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 03 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.728 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 987 DE 03 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementa – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por Superávit
Financeiro,no valor de R$ 375.739,02, para Reforço da(s) seguinte(s) dotação(
ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-339032-Material de Distribuição Gratuita
247.639,02
11.05.08.244.7022.186-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 128.100,00
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 03/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 03 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 989 DE 04 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.050.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-335041-Contribuições 50.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-Contribuições 1.050.000,00
13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 04/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 04 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1013 DE 10 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.164.603,03 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1232.009-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
29.300,00
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
550.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 133.800,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000,00
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.177-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.061-339093-Indenizações E Restituições 4.690,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente
421.049,72
13.01.12.365.1041.025-449052-Equipamento E Material Permanente
285.763,31
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1022.010-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
29.300,00
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339035-Serviços de Consultoria 300.000,00
06.01.04.123.1082.031-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física
50.000,00
06.01.04.129.1122.032-339035-Serviços de Consultoria 80.000,00
06.01.04.129.1122.032-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
120.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.04.122.0112.176-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 98.700,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 706.813,03
08.01.15.451.1131.114-449052-Equipamento E Material Permanente
25.000,00
08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000,00
08.01.15.451.1252.020-449052-Equipamento E Material Permanente
10.100,00
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
40.000,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-339030-Material de Consumo 4.690,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 10/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 10 DE MAIO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1014 DE 10 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 232.700,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
150.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 82.700,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
06.01.04.123.1082.018-449052-Equipamento E Material Permanente
50.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-339092-Despesas de Exercícios Anteriores
82.700,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 10/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 10 DE MAIO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.728 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1016 DE 10 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.03.16.482.1172.114-335041-Contribuições 15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.03.16.482.1172.114-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 10/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 10 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1023 DE 18 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 20.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 18/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 18 DE MAIO DE 2.018.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1024 DE 18 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.168-445042-Auxílios 10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 18/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 18 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1025 DE 18 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 290.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.168-335043-Subvenções Sociais 290.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 290.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 18/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 18 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1026 DE 18 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 614.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
244.000,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.187-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.068-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12.000,00
13.01.12.361.1042.122-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
348.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.129.1122.032-339035-Serviços de Consultoria 348.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
47.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
197.000,00
13.01.12.361.1042.195-339030-Material de Consumo 12.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 18/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 18 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.728 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1027 DE 18 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 40.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
04.01.06.181.7012.007-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente
20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7011.030-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
04.01.06.181.7012.181-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 18/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 18 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1030 DE 21 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.04.122.1052.178-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
300.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 21/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 21 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1031 DE 21 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 343.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-449052-Equipamento E Material Permanente
100.000,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
134.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
97.200,00
13.01.12.361.1042.068-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.008-449052-Equipamento E Material Permanente
100.000,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 134.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.068-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
12.000,00
13.01.12.361.1042.195-339030-Material de Consumo 97.200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 21/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 21 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1034 DE 22 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.533.678,04 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0151.094-449052-Equipamento E Material Permanente
1.533.678,04
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.005-449052-Equipamento E Material Permanente
1.533.678,04
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 22/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 22 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1035 DE 22 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 648.146,60 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
648.146,60
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.728 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.03 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM
16.03.02.062.1062.012-339091-Sentenças Judiciais 648.146,60
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 22/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 22 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1037 DE 22 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 5.300.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.800.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 500.000,00
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.002-339030-Material de Consumo 100.000,00
09.01.20.122.1152.002-339032-Material de Distribuição Gratuita
100.000,00
09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
200.000,00
1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.01.23.122.0112.194-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
300.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-Contribuições 700.000,00
13.01.12.361.1041.023-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
13.01.12.361.1042.064-339032-Material de Distribuição Gratuita
500.000,00
13.01.12.361.1042.064-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
13.01.12.361.1042.195-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100.000,00
13.01.12.361.1042.195-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
200.000,00
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.03 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM
16.03.02.062.1062.012-339091-Sentenças Judiciais 2.500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 22/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 22 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1038 DE 22 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.200.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente
200.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.098-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente
50.000,00
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
13.01.12.365.1041.096-319013-Obrigações Patronais 100.000,00
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.03 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM
16.03.02.062.1062.012-319091-Sentenças Judiciais 500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 22/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 22 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1046 DE 25 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 815.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 300.000,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.243.7032.170-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 300.000,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-335041-Contribuições 500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 25/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 25 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1047 DE 25 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 180.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
180.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão uti
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.728 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
lizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-319113-Obrigações Patronais 180.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 25/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 25 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1048 DE 25 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 352.742,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.167-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
15.337,00
11.02.08.244.7022.168-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
92.020,00
11.02.08.244.7022.169-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
245.385,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
352.742,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 25/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 25 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1051 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar- No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 116.226,44 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.057-339014-Diárias – Civil 500,00
11.02.08.244.7022.057-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
11.02.08.244.7022.167-339014-Diárias – Civil 1.000,00
11.02.08.244.7022.167-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
11.02.08.244.7022.168-335043-Subvenções Sociais 35.813,00
11.02.08.244.7022.168-339014-Diárias – Civil 1.500,00
11.02.08.244.7022.168-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
11.02.08.244.7022.169-339014-Diárias – Civil 1.500,00
11.02.08.244.7022.169-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
6.000,00
11.02.08.244.7022.169-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
57.913,44
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 58.313,00
11.02.08.244.7022.169-319113-Obrigações Patronais 57.913,44
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1052 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 7.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.168-445042-Auxílios 7.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 7.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1057 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 79.954,40 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1172.172-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
79.954,40
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1172.172-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
79.954,40
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1058 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 238.806,24 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
238.806,24
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
238.806,24
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.728 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1059 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 20.904,72 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.04.122.1052.116-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
20.904,72
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.03 – FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS – FUNED
13.03.04.122.1052.116-319004-Contratação Por Tempo Determinado
20.904,72
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1060 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 142.933,44 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.02 – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
15.02.18.122.1082.128-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
142.933,44
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.02 – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
15.02.18.122.1082.128-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
142.933,44
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1061 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 6.512.828,64 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
6.512.828,64
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
6.512.828,64
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1063 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1172.172-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
150.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1171.103-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1064 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 100.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(
s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1065 DE 30 DE MAIO DE 2.018
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2018, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4146 de 21 de dezembro de 2017.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.728 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
DECRETOS
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 80.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.169-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
80.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
à partir de 30/05/2018, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 30 DE MAIO DE 2.018
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO “P” Nº 148, de 10 de julho de 2018.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 147/2018”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” Nº 147, de 09 de julho de 2018, publicado
no Diário Oficial do Município nº 4.726, edição suplementar de 09/07/2018,
referente à exoneração da servidora Karla de Fatima Moreira Leal, do cargo de provimento
em comissão de “Diretor de Unidade de Saúde I”, símbolo DGAS-1, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
Dourados, MS, 10 de julho de 2018.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/07/1.307/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula
nº. “81371-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,
lotada na SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “9” (nove) dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 07/05/2018, 10/05/2018, 22/05/2018 a 25/05/2018 e
28/05/2018 a 30/05/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 9 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/07/1.308/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ADRIANA MARCHI MAIORAL DE
LIMA, matrícula funcional nº. “114764301-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5
de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de
“03/07/2018 A 30/10/2018”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição
Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante
desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a
“estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar
para retornar as suas atividades no dia 31/10/2018, um dia após o término de sua
“licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença,
com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/07/1.309/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALESSANDRA REPELE DE SOUZA,
matrícula funcional nº. “114770935-2” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMFAZ), “120” (cento e vinte)
dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar
nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, pelo período de “23/06/2018 A 20/10/2018”; mais “60” (sessenta) dias
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “21/10/2018 A 19/12/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/07/1.310/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE MACHADO, matrícula nº.
“114765864-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de Nome,
para que passe a assinar como:
TATIANE MACHADO OLIVEIRA
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.728 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lg/7/1313/2018/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ROBERTA KELLY VICENTE QUEIROZ,
matrícula funcional nº. “114762174-2” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVICOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,
com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar
nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “30/06/2018 a 26/12/2018”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 9 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/07/1.314/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal AURENICE SALOMONE DA MATTA,
matrícula funcional nº. “501776-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo o falecimento de seu tio: João Ribeiro,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 24/06/2018 a 25/06/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/07/1.316/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO,
Matrícula nº. “63421-1” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED),
“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 28/06/2018 a 05/07/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 09 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1317/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de falta à Servidora Pública Municipal LUCELIA FLORENTIM
DOS SANTOS, matrícula funcional nº “114760236-1” ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS), falta referente a 5hs 48min (Cinco horas e quarenta e oito minutos), no
mês de Abril/2018, publicada o no Diário Oficial – Ano XX – Nº. 4.725 do dia 06 de
Julho de 2018, na Resolução N.Rf/06/1059/2018/SEMAD, sendo restituído o valor
na folha de Julho/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.318/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de falta ao Servidor Público Municipal EDNO FERREIRA DA
SILVA, matrícula funcional nº “114766542-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta referente a
12 hs 39 min (Doze horas e trinta e nove minutos), no mês de Abril/2018, publicada
o no Diário Oficial – Ano XX – Nº. 4.725 do dia 06 de Julho de 2018, na Resolução
N.Rf/06/1059/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Julho/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.319/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de falta ao Servidor Público Municipal WILLIAN TADEU
ISHII DE SOUZA, matrícula funcional nº “114771951-1” ocupante do cargo de
MÉDICO GENERALISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta
referente a 11 hs 23 min (Onze horas e vinte e três minutos), no mês de Abril/2018,
publicada o no Diário Oficial – Ano XX – Nº. 4.725 do dia 06 de Julho de 2018,
na Resolução N.Rf/06/1059/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Julho/
2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./07/1.320/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de falta à Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA
NASCIMENTO FREITAS, matrícula funcional nº “18481-1” ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS), falta referente a 04 hs 57 min (Quatro horas e cinquenta e sete minutos), no
mês de Abril/2018, publicada o no Diário Oficial – Ano XX – Nº. 4.725 do dia 06 de
Julho de 2018, na Resolução N.Rf/06/1059/2018/SEMAD, sendo restituído o valor
na folha de Julho/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.728 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can./07/1.321/18/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de falta ao Servidor Público Municipal CELSO RIBEIRO LOPES,
matrícula funcional nº “114763338-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), falta
referente a 08 hs 28 min (Oito horas e vinte e oito minutos), no mês de Abril/2018,
publicada o no Diário Oficial – Ano XX – Nº. 4.725 do dia 06 de Julho de 2018, na
Resolução N.Rf/06/1059/2018/SEMAD, sendo restituído o valor na folha de Julho/
2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/07/1322/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº. Rf/06/1059/2018/SEMAD, que registrou nos assentos
funcionais da Servidora Pública Municipal ANDREA PEZZINI VOLPATO, matrícula
funcional nº “114766847-2” ocupante do cargo efetivo de DIRETOR DE
UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Onde
consta: Falta de “02hs20min de Abril (2018)”, passe a constar: Falta de “01hs50min
de Abril (2018)”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/07/1323/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº. Rf/06/1059/2018/SEMAD, que registrou nos assentos
funcionais do Servidor Público Municipal ERIK FERREIRA CASADIA, matrícula
funcional nº “114771872-1” ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁ-
RIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Onde consta:
Falta de “14hs51min de Abril (2018)”, passe a constar: Falta de “14hs30min de
Abril (2018)”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de julho de 2018.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/07/1332/2018/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MEIRE CRISTINA SOARES,
matrícula nº 90471-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde,
lotada na Sec. Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio
Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 25/08/2003 a 24/08/2008, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 762/2018, constante no Processo Administrativo
nº 1.631/2018, pelo período de: 25/07/2018 a 24/10/2018.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de julho de 2018
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO N° 073/2018/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providencias.”
A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais
e com suporte nos Artigos 8º, 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
R e s o l v e:
Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público
Municipal, HOSANA BERTO DE OLIVEIRA, matrícula 114760372-2, da Letra C
para a Letra D, com efeito a partir de 01 de JANEIRO de 2018, conforme a decisão
da Comissão de Avaliação nos Processos Deferidos, Ata Nº 003/2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 26 de junho de 2018.
EURAÍDES RODRIGUES DE MELLO
IOLINDA UTUARI DE CASTRO matrícula 501439????
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N°075/2018/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providencias.”
A Secretaria Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais
e com suporte nos Artigos 8º, 9º e 10º da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Promoção por Merecimento a Profissional do Magistério Público
Municipal, IOLINDA UTUARI DE CASTRO, matrícula 501439-4 da Letra C para
a Letra D, com efeito a partir de 27 de ABRIL de 2018, conforme a decisão da Comissão
de Avaliação nos Processos Deferidos, Ata Nº 004/2018.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 09 de julho de 2018.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.728 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares,
objetivando atender as Unidades Especializadas da Secretaria Municipal
de Saúde. PROCESSO: nº 127/2018. ATO: A Pregoeira no uso de suas atribuições,
torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, que a licitação em referência
foi CANCELADA em todos os seus termos. MOTIVO: O referido ato atende solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde, cuja motivação e fundamentação foram
formalizadas através de Comunicação Interna-CI nº 227/2018, inserida no respectivo
processo licitatório, com vista franqueada aos interessados.
Dourados-MS, 10 de julho de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2018
Reabertura
OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos, para organização,
divulgação e realização da XVIII Semana do Meio Ambiente. PROCESSO: nº
183/2018. TIPO: Menor Preço (Por Item). SESSÃO: Dia 24/07/2018 (vinte e quatro
de julho do ano de dois mil e dezoito), às 10h (dez horas). LOCAL: Sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. OBTENÇÃO: O edital está disponível no sítio oficial do Município
“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e no Departamento
de Licitação. INFORMAÇÕES: Através do telefone (0XX67) 3411-7755 e/
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 09 de julho de 2018.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de
manutenção predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários, a serem realizados nas dependências do Estádio Fredis Saldivar “Douradão”.
PROCESSO: nº 61/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedora e
adjudicatária no lote 01, a proponente ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILMA-
-ME.
Dourados-MS, 13 de junho de 2018.
Cristiane Mendes Ferreira
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação
de sistema de irrigação automatizado de campo, com fornecimento de mão
de obra e materiais, a ser realizado no campo de futebol do Estádio Municipal Frédis
Saldivar “Douradão”. PROCESSO: nº 108/2018. RESULTADO: O certame teve
como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente INTEGRA-INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS E TECNOLOGIAS SOCIAS LTDA.
Dourados-MS, 28 de junho de 2018.
Cristiane Mendes Ferreira
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material esportivo
e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social. PROCESSO: nº 33/2018. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e
adjudicatárias as proponentes: BRESCHIGLIARI & CIA. LTDA.-ME, nos itens 06,
09, 14, 20, 21, 24 e 27; LINDALVA MARTINS DOS SANTOS & CIA. LTDA., nos
itens 08 e 26; SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.-ME, nos itens 01, 02, 04,
12, 13, 28, 29, 30, 31 e 32; K. A. BARBOSA & CIA. LTDA.-ME, nos itens 03, 10,
15, 16, 17, 18, 19, 22, 23 e 25 e BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO
LTDA., nos itens 05, 07 e 11. As empresas deverão no momento da da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art.
58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do art. 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 20 de junho de 2018.
Cristiane Mendes Ferreira
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2018
OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de Software
de Controle e Gestão em Saúde, objetivando atender as necessidades do Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. PROCESSO: nº 175/2018. RESULTADO:
O certame teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente
VIP7IT COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATIC.
Dourados-MS, 26 de junho de 2018.
Cristiane Mendes Ferreira
Pregoeira
EXTRATOS
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº. 135/2018/
DL/PMD.
PROCESSO: Concorrência nº. 007/2017.
OBJETO: O Secretário Municipal de Obras Públicas Tahan Sales Mustafa, de
acordo com determinação legal do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA, em substituição ao servidor Jihad El Chama, como Representante
da Administração Municipal nomeado para acompanhar e fiscalizar o contrato
acima e os serviços de “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO,
CASCALHAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS EM DIVERSAS VIAS URBANAS
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS” o servidor abaixo:
FISCAL NOMEADO: JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS
CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE PROJETOS
REGISTRO PROFISSIONAL: CREA Nº. 16751/D
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 114768385-1
RG Nº.: 001444057 SSP/MS
CPF Nº.: 030.845.751-00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2018.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
Valter Paulo Perroni.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 032/2018.
OBJETO: locação do imóvel sito na Rua Ciro Melo, n° 2.733, Centro nesta cidade
de Dourados/MS, destinado ao funcionamento da CENTRAL DE REGULARIZAÇÃO,
O CARTÃO SUS, A AUDITORIA E O TFD (TRATAEMNTO FORA DO
DOMICÍLIO), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato é celebrado de acordo com o Parecer Técnico de Avaliação
Imobiliária n° 008/2018, e conforme os termos do Processo Licitatório n° 205/2018
– Dispensa de licitação n°032/2018, bem como a disposição contida no inciso X do
artigo 24 da lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data
de assinatura, podendo ser prorrogado, por aditivo nos termos de art. 57, II da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
VALOR DO CONTRATO: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil setecentos e sessenta
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP.
Valor Total: R$ 21.863,50 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta
centavos).
L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
Valor Total: R$ 26.940,00 (vinte e seis mil novecentos e quarenta reais).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.728 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
EXTRATOS
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP.
Valor Total: R$ 25.245,00 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018.
OBJETO: futura e eventual prestação de serviços gráficos, objetivando atender
demanda da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.829, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de 14
de dezembro de 2006 e alterações, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei
n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, Lei Complementar n.º 331, de 03 de julho de
2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas
de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
ASSINAM: Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Larissa Capoana Pagnoncelli, Jairo
de Osti e Mario Akatsuka.
DATA DE ASSINATURA: 10 de Julho de 2018.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Valor
Unitário
Capa de apostila papel couchê 300g, tamanho
A4, impressão à
laser
4
Serviço de confecção de cartaz em poliamida,
papel couchê 150g, medida mínima de 30×45 cm UNID. 200 AKATSUKA R$ 5,25
5
Folder´s Formato aberto: 24 x 18 cm, Formato
fechado: 12 x 18 cm Material: Papel couché
250/gm2, Impressão: 4×4 cores, Acabamento:
laminação BOPP frente, Acabamento: Vinco,
Refilado Incluso a Arte Final
UNID. 1.500 AKATSUKA R$ 1,08
9
Serviço de impressão de Pastas de processos de
alunos, na cor azul no tamanho 33cm de altura
por 48cm de comprimento dobrada ao meio
confeccionada no papel cartolina 180 gramas,
impressão 1×0 na cor preta na parte externa.
UNID. 3.000 AKATSUKA R$ 1,07
10 Impressão de Certificados, 21×29,7 cm, 4×0
cores em papel Couchê 250g.
UNID. 200 AKATSUKA R$ 3,60
11 Impressão de Certificados, 21×29,7 cm, 4×0
cores em papel Couchê 300g.
UNID. 500 AKATSUKA R$ 2,85
12
Encadernação em capa dura para livro com 200
folhas, tamanho fechado 22×32 cm em papel
offset 75g.
UNID. 20 AKATSUKA R$ 42,85
13 Impressão de cartões, 15×10 cm, em 4×0 cores
em papel couchê 300g.
UNID. 5.000 AKATSUKA R$ 0,54
14
Cartão transporte escolar, 18×6,5cm (aberto) e
9×6,5cm (fechado), 4×0 cores em papel offset
180g. Plastificado.
UNID. 2.000 AKATSUKA R$ 2,42
15 Impressão de Mapas, medindo 1,20 x 0,90 mt,
colorido em lona.
UNID. 50 AKATSUKA R$ 92,39
3 UNID. 200 AKATSUKA R$ 4,11
GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
Valor
Unitário
1 Serviço de confecção de BANNER em lona com
foto e arte colorida no tamanho 1,00 x 0,90m
UNID. 300 LCP R$ 89,80
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
Unitário
6
Crachás em plástico PVC, com as dimensões
mínimas de 86 x 54 mm, com foto digitalizada
em cores e dados variáveis.
UNID. 150 SERIEMA R$ 19,90
7
Serviço de Impressão de diários de classe: Capa
na cor azul no tamanho 33cm de altura por 48cm
de comprimento dobrada ao meio confeccionada
no papel cartolina 180 gramas, impressão 1×0 na
cor preta na parte externa. 01 lâmina no tamanho
de 33cm de altura por 36cm de sendo uma dobra
de 12cm, impressão 1×0 na cor preta em offset
75g. 04 lâminas no tamanho de 33cm de altura
por 24cm, impressão 1×1 na cor preta em offset
75g.Com todas as folhas grampeadas a capa.
UNID. 2.000 SERIEMA R$ 2,63
8
Serviço de impressão de Pastas de controle
anual de alunos, na cor azul no tamanho 33cm
de altura por 48cm de comprimento dobrada ao
meio confeccionada no papel cartolina 180
gramas, impressão 1×0 na cor preta na parte
externa.
UNID. 20.000 SERIEMA R$ 0,85
Valor
Item Especificação Unidade Quantidade Marca
SERIEMA INDÚSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA – EPP
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
EDITAL nº. 28/2018 de 10 de julho de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
1 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
1.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
a) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
1.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
1.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
1.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 10 de julho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
Nível Função Período para Entrega de Documento
18/07/2018 – (quarta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Fisioterapeuta
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 18/07/2018 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
67918 WANIA DE SOUZA SILVA ALVES 26
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3006 – Fisioterapeuta
DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.728 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, inscrita sob o CNPJ Nº
83.305.235/0145-00, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a RENOVAÇÃO da Licença Ambiental de Operação – LO,
Licença Ambiental de para atividade de, DEPÓSITO E COMÉRCIO DE AGROQUÍMICOS
localizada na Rodovia BR 376 – s/nº km 07, distrito de Indápolis, zona
rural no município de Dourados (MS). NÃO foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MADENORTE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados
(MS), A Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio Varejista de Materiais
de construção em geral e comércio varejista de madeira e artefatos, localizada
na Av. Weimar G. Torres, 70 – Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA LEGISLATIVA
OUTROS ATOS
PORTARIA Nº.148, de 10 de julho de 2018
A Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 §2° do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 10 de julho de 2018, ao seguinte
servidor:
Servidor (a) Período Aquisitivo Lotação
Luiz Jó Nevoleti Correia 01/02/2017-2018 Financeiro
DANIELA WEILER WAGNER HALL
PRESIDENTE
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
EDITAL nº. 29/2018 de 10 de julho de 2018
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚ-
BLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por meio de seu Presidente,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para AVALIAÇÃO MÉDICO-
PERICIAL com base no Anexo I, e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
conforme anexo II do presente edital, os Candidatos classificados e aprovados, em
consonância com o Edital do Concurso Público nº 001/2015, cujo resultado final foi
devidamente homologado através do Edital de Homologação nº 16/2015, publicado
no Diário Oficial de Dourados, sob o nº. 4.031, na página 04, no dia 14 de agosto
de 2015, retificado através do Edital nº 17/2015 de 18 de agosto de 2015 e Edital n°
20/2015 de 24 de agosto de 2015, atendendo as exigências a seguir:
2 – DA AVALIAÇÃO MÉDICO – PERICIAL
2.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, por nível,
função e ordem de classificação, com vista no resultado final homologado para
comparecer ao Departamento Pessoal, sito à Monte Alegre, 1784 Jardim América,
Dourados/MS, munido do documento de Identidade, conforme relação nominal e
respectivos dias e horários constantes do Anexo I, a fim de realizar perícia médica
admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a Junta
Médica Oficial no dia da avaliação clinicas, a expensas de todos os candidatos classificados
e convocados
a) Raio-x da coluna lombo-sacra, com laudo;
b) Raio-x da coluna cervical, com laudo;
c) Raio-x do tórax: AP, com laudo;
d) Hemograma completo/plaquetas;
e) Glicemia.
2.2.1 Esclarecimento de dúvidas acerca dos referidos exames e apresentação dos
documentos:
b) Pessoalmente na Rua Monte Alegre, 1784 Jardim América – FUNSAUD, no
Departamento Pessoal.
2.3 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, sendo que, a perícia médica
poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde
do candidato de forma mais precisa.
2.4 Candidatos que não comparecerem na perícia médica serão considerados inaptos
para a contratação.
2.5 A realização dos exames é de responsabilidade do candidato.
2. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
2.1 Os candidatos aprovados na perícia médica deverão entregar os documentos
descritos no anexo II, conforme quadro abaixo:
2.1.2 O não comparecimento do candidato na data e horário estipulados para a
perícia médica e/ou entrega da documentação implicará automaticamente na sua
desclassificação e impedimento para contratação.
3. CONSTITUEM ANEXOS DESTE EDITAL:
Anexo I. Cronograma para PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL;
Anexo II. Relação de documentos (CÓPIA) exigido para admissão.
Dourados- MS, 10 de julho de 2018.
Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho
Diretor Presidente da FUNSAUD
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
(**) Carteira de identidade (RG);
(**) Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
(**) Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento
da habilitação profissional para a função;
(*) Cópia do cartão do Banco do Brasil, conta salário ou conta corrente;
(*) Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
(*) Título de Eleitor;
(*) Comprovante de Quitação Eleitoral;
(**) CPF/CIC;
(*) Certificado Militar (se homem);
(*) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
(*) Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso;
(*) Cópia do cartão vacinação, com as vacinas em dia (Duplo adulto, Febre amarela,
Hepatite B, Tríplice Viral);
(*) Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
(**) Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
(*) 01 (uma) fotografia recente 3 X 4;
(**) Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
(**) Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS)
(parte da foto e verso);
(*) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
(***) Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por perícia médica da FUNSAUD.
(*) Todos os documentos deverão ser apresentados em UMA VIA, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(**) Todos os documentos deverão ser apresentados em DUAS VIAS, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
(***) Documento original
Nível Função Período para Entrega de Documento
18/07/2018 – (quarta-feira)
hora: 13:00h as 15:00h
ENTREGA DE DOCUMENTO
Superior Enfermeiro
Local: Hospital da Vida
Endereço: Rua Monte Alegre, 1784, Jardim América, Dourados/MS
Data: 18/07/2018 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
63678 DANIELA DOS SANTOS BARTOLOMEU 113
63104 JAQUELINE OLIVEIRA PEREIRA 114
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Cargo: 3004 – Enfermeiro
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2018