Edição 4741 – SUPLEMENTAR – 30/07/2018

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 026/2018 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLES – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS NA DISCIPLINA DE ARTE (Licenciatura). PREÂMBULO 1 – DO OBJETO 2 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 3 _ DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 4 – DAS INSCRIÇÕES 5 – ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA 6 – DAS COMPETÊNCIAS 7 _ DIVULGAÇÃO DO RESULTADO/CONVOCAÇÃO 8 _ DOS RECURSOS 9_ DO REGIME PREVIDENCIÁRIO E O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO 10_ DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO 11_ DAS DISPOSIÇÕES FINAIS EDITAL/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS/SEMED N. 026/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a necessidade de contratação de Profissional do Magistério em regime de suplência e do não efetivo para atuar na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Dourados, em especifico, o componente curricular ARTE (Licenciatura), bem como em virtude da necessidade de se suprir as vagas temporárias de docência. RESOLVE: 1. DO OBJETO 1.1 O presente Edital tem por objeto a convocação de Pessoas Físicas visando a necessidade temporária de excepcional interesse público os órgãos da Administração Pública Municipal que poderão efetuar contratação de pessoal por tempo deterANO XX / Nº 4.741 – SUPLEMENTAR SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 29 PÁGINAS Prefeita …………………………………………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito……………………………………………………………………………………………………..Marisvaldo Zeuli……………………………………………………..3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados……………………………….Carlos Fábio Selhorst……………………………………………….3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social……………………………………………Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo…………….3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial…………………………………………………………Albino Mendes…………………………………………………………3411-7626 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………………………..Linda Darle Pacheco Valente…………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados…………………………………………………………………..Janio Cesar da Silva Amaro……………………………………..3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados………….Roberto Djalma Barros……………………………………………3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados…………………………………………………… Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho(Int.)……………3411-7731 Guarda Municipal……………………………………………………………………………………………. Silvio Reginaldo Peres Costa …………………………………..3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados………………………………………………………… Fabiano Costa…………………………………………………………3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd….. Antonio Marcos Marques………………………………………..3427-4040 Procuradoria Geral do Município…………………………………………………………………….. Renato Queiroz Coelho…………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração…………………………………………………………… Elaine Terezinha Boschetti Trota……………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar ………………………………………………….. Marcos Roberto Soares……………………………………………3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………………….. Landmark Ferreira Rios………………………………………….3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura………………………………………………………………………. Jorge Augusto Ramos Lopes…………………………………….3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico ……………………………………. Rose Ane Vieira…………………………………………………….. 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação……………………………………………………………………. Upiran Jorge Gonçalves da Silva ……………………………..3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda……………………………………………………………………… João Fava Neto…………………………………………………………3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica…………………………………….. Patricia Henriette Forni Donzelli Bulcão de Lima……3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas…………………………… ………………………………Tahan Sales Mustafa…………………………………………………3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento……………………………………………………………… Carlos Francisco Dobes Vieira…………………………………3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………………………. Renato Oliveira Garcez Vidigal………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos……………………………………………………….. Joaquim Soares………………………………………………………..3424-3358 minado, abrangendo a atividade do presente Edital. 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Os profissionais nas especialidades prevista no presente Edital, prestarão serviços para o Município, tendo sua subordinação à SEMED. 2.2 A seleção de que se trata este Edital será realizada pela Comissão mediante entrevista e análise curricular, de caráter classificatório, a critério do Departamento de Recursos Humanos da SEMED. 2.3 Serão aceitos apenas os documentos entregues pessoal¬mente, após contratação o início será imediato. 2.4 A irregularidade ou ilegalidade constatada a qualquer tempo, em qualquer dos títulos acarretará a anulação do referido documento, bem como, na desclassificação e/ou exoneração do candidato. 2.5 Os cargos, vagas disponíveis, carga horária, remunerações, pré-requisitos e atribuições dos cargos serão aqueles informados pelo Departamento de Recursos Humanos da SEMED. 2.6 O Município utilizar-se-á da conveniência e oportunidade da Administração Pública para convocar ou não o selecionado para vaga disponível à contratação. 2.7 Os classificados e não convocados para efetiva contratação ficaram no cadastro de reserva da Administração para convocação quando da necessidade, conveniência e oportunidade. 2.8 O candidato poderá obter informações referentes ao processo seletivo simples no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de Dourados (MS), que está situado na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 3 – DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 3.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado; 3.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; 3.3 Ter idade mínima de dezoito anos completos; DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 EDITAIS 3.4 Possuir aptidão física e mental para o exercício das suas atribuições; 3.5 Atender aos requisitos para a vaga a qual concorre e cumprir todas as determinações deste Edital. 3.6 Portar habilitação específica no componente curricular ARTE (Licenciatura). 4 – DAS INSCRIÇÕES 4.1 A inscrição deverá ser efetuada por meio de entrega do currículo e documentação comprobatória de habilitação na área, nos dias 1 e 2 de Julho, das 8 às 12 horas, pessoalmente no Departamento de Recursos Humanos da SEMED, que está situado na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 4.2 Não será cobrado qualquer valor a título de inscrição; 4.3 As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o departamento de recursos humanos da Secretaria Municipal de Educação o direito de excluir do processo seletivo simples, os currículos e formulários de relação de títulos, que estiverem preenchidos de forma incompleta, incorreta e ilegível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos. 4.4 A apresentação de currículo do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital. 4.5 No ato da entrega do currículo, não serão verificados os comprovantes das condições da participação, no entanto, o candidato que não as satisfizerem, será eliminado do processo seletivo. 5 – ANÁLISE CURRICULAR E ENTREVISTA 5.1 As entrevistas serão realizadas nos dias 1 e 2 de Agosto de 2018, das 8hs às 12hs. 5.2 Os candidatos selecionados para a entrevista serão todos inscritos aptos na análise curricular, levando-se em consideração que a seleção deverá atender critérios estabelecidos para o componente curricular em ARTE(Licenciatura). 5.3 O Departamento de Recursos Humanos da SEMED, de que trata dos Critérios de mensuração da entrevista visa analisar a adequação das competências do candidato aos requisitos da vaga. 5.4 A etapa é realizada por uma equipe de Recursos Humanos da SEMED. 5.5 A entrevista do candidato será realizada no ato da entrega do currículo do candidato e demais documentos comprobatórios. 5.6 Na entrevista será avaliado o perfil do profissional voltado as ações a serem desenvolvidas na área de atuação do candidato, a critério do Departamento de Recursos Humanos da SEMED. 5.7 A entrevista é de caráter classificatório. O não comparecimento implicará na eliminação do candidato. 5.8 Para a entrevista o candidato deverá apresentar o original do Documento de Identidade com foto. 6 – DAS COMPETÊNCIAS 6.1 O Resultado Final do Processo Seletivo Simples será a análise curricular para verificar se tem formação técnica para atendimento da vaga e da entrevista do candidato visando analisar as competências. 6.2 Serão considerados aprovados os candidatos, aqueles que obedecidos os critérios do Departamento de Recursos Humanos da SEMED. 7 – DIVULGAÇÃO DOS RESULTADO/CONVOCAÇÃO 7.1 Todos os atos do processo seletivo serão devidamente divulgados no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, site da Prefeitura Municipal de Dourados (MS) (http:// do.dourados.ms.gov.br/). É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar todas as etapas do processo seletivo simples no canal de comunicação supracitados. 7.2 A convocação para designação e/ou contratação obedecerá ao critério do Departamento de Recursos Humanos da SEMED. 7.3 O candidato que não comparecer no prazo de 01 (um) dia útil, após convocação de que trata o item anterior, será considerado desistente. 8 – DOS RECURSOS 8.1 Recursos a fatos extraordinários deverão ser dirigidos ao departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Dourados/ MS, de forma com impressão própria, entregues sob protocolo pelo candidato, devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, currículo, documentos comprobatórios, endereço para correspondência e telefone. 8.2 O prazo para interposição de recursos, quanto à homologação da análise curricular, será de 01 (um) dia útil após publicação do respectivo edital, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, site da Prefeitura Municipal de Dourados (MS) (http:// do.dourados.ms.gov.br/). 8.3 Admitido o recurso, caberá ao departamento de Recursos Humanos da SEMED manifestar-se pela reforma ou manutenção do ato ocorrido, cuja decisão será comunicada ao candidato por telefone informado pelo candidato no currículo, e disponibilizado cópia no prazo de 01 (um) dia útil nesta secretaria. 9. DO REGIME PREVIDENCIÁRIO E O REGIME DE CONTRATAÇÃO 9.1 Os contratos serão vinculados ao Regime Geral da Previdência Social – RGPS. 9.2 O Regime de contratação será realizado durante o ano letivo de 2018. 9.3 Os contratos poderão ser rescindidos unilateralmente pela Administração, a seu interesse e critério, em qualquer tempo, observadas as disposições da Lei Municipal que aprovou esta contratação. 10. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO 10.1 Os documentos obrigatórios para contratação serão informados pelo setor de Recursos Humanos da SEMED 10.2 É vedada a contratação de servidor ou empregado da Administração Pública Direta, autárquica ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de suas empresas públicas, sociedades de economia mista, bem como de suas subsidiárias ou controladas, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal. 10.3 São condições para a designação e/ou contratação: a) Ter sido aprovado/classificado no processo seletivo simples; b) Apresentar documentação completa, relacionada no item 10.1 deste edital. 11- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo simples contido neste Edital. 11.2 A participação do candidato no processo seletivo gera apenas a expectativa de designação e/ ou contratação aos candidatos classificados, sendo obrigatória somente à contratação dos candidatos aprovados se houver interesse público, ou não havendo, ficará em cadastro de reserva para sua efetiva contratação. 11.3 É reservado a Secretaria Municipal de Educação o direito de proceder à designação e/ou contrato administrativo dos classificados, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades. 11.4 Os casos omissos no presente neste Edital serão resolvidos a critério do Departamento de Recursos Humanos da SEMED. 11.5 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de retificação divulgada no Diário Oficial, site da prefeitura. 11.6 O prazo de vigência do presente edital será de 12 (doze) meses. 11.7 Os contratos vigerão pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogável a critério do Departamento de Recursos Humanos da SEMED Dourados/MS, 30 de Julho de 2018. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES Resolução nº. Cd/07/1437/18/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Considerando a CI Nº 419/2018/SEMED assinada pelo Secretário Municipal de Educação e Processo nº 1.357/2018/DRH/SEMAD, assinado pela Prefeita Municipal, em que se expressam a devida autorização, fica cedida a Servidora Pública Municipal, CLEONICE APARECIDA DA CRUZ MERGENER, matrícula funcional nº 114769584-3, 20 horas semanais, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora Sandra do Carmo Teixeira Florenciano, com ônus para as origens, pelo período de 30.07.2018 a 31.12.2018. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis (26) dias do mês de julho (07) do ano dois mil e dezoito (2018). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 9 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 20 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 21 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 22 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 23 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 24 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 25 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 26 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 27 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 28 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES DIÁRIO OFICIAL – ANO XX – Nº 4.741 – SUPLEMENTAR 29 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 BALANCETES

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