Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.012 – 16/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 2.102, 04 DE SETEMBRO DE 2019.
“Declara estável no serviço público servidor efetivo aprovado em Estágio
Probatório”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica declarado estável no serviço público municipal, a constar da data que
completou 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo/função, por ter sido aprovado
no Estágio Probatório a servidora abaixo relacionada:
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a data 23 de junho de 2019.
Dourados (MS), 04 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.103, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
“Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis
com direito a Promoção em 2019”, e dá outras providências”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral da Servidora Públicos Municipal
estável, com direito à Promoção no respectivo cargo, na forma do Anexos I deste
Decreto.
Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2019.
Dourados (MS), 04 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeito Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXI / Nº 5.012 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 – 10 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Nome
Matrícula
Cargo
Exercício
Estabilidade
Caryne Correia da Silva Matos
149611
Arquiteto
23.06.2016
23.06.2019
ANEXO I
PROMOÇÃO POR MERECIMETO
MATRI
R
NOME_SERVIDOR
REF
ANT
REF
NOVA
DATA DO
EXERCÍCIO
NOME
SECRETARIA
CARGO
149611
4
Caryne Correia da
Silva Matos
A
B
6/23/2016
Agehab
Arquiteto
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.012 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
DECRETO “P” Nº 264 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
“Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saúde”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 09 de setembro de 2019, Mateus Santos da
Silva, no cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, substituição ao servidor Nelson Pereira
dos Santos, exonerado conforme Decreto “P” nº 226, de 05 julho de 2019.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 09 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 11 de setembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 266, de 16 de setembro de 2019.
“Exonera Adriana Benicio Toneloto Galvão – SEPLAN”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 16 de setembro de 2019, Adriana Benicio
Toneloto Galvão, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento,
símbolo “DGA-3”, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 16 de setembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 2.121 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
“Exonera Secretário Municipal de Planejamento”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado a pedido senhor Carlos Francisco Dobes Vieira, do cargo
de Secretário Municipal de Planejamento, símbolo DGA – 1, a partir de 16 de
setembro de 2019.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 16 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.122 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
“Nomeia Secretário Municipal de Fazenda”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado, o senhor Carlos Francisco Dobes Vieira, no cargo de
Secretário Municipal de Fazenda, símbolo DGA – 1, a partir de 16 de setembro de
2019.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.092 de 02 de setembro de
2019.
Dourados (MS), 16 de setembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.123, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da
Secretaria Municipal de Fazenda.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das suas atribuições que lhe confere o
Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica delegado ao senhor Carlos Francisco Dobes Vieira, Secretário Municipal
de Fazenda a competência de ordenar despesa de sua secretaria, podendo para tanto
assinar empenhos e ordens de pagamento, homologar e adjudicar licitações, assinar
balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis; e a competência
para encaminhar processos, documentos contábeis e outros, responder diligências
apresentar justificativas, interpor recursos, requerer juntada de documentos e vistas
de processos e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado, com a União e outros, relativo à sua pasta.
Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.093, de 02 de setembro de
2019.
Dourados (MS), 16 de setembro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.124 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
“Nomeia Secretária Municipal de Planejamento”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeada, a senhora Adriana Benicio Toneloto Galvão, no cargo de
Secretária Municipal de Planejamento, símbolo DGA – 1, a partir de 16 de setembro
de 2019.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 16 de setembro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.125 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da
Secretaria Municipal de Planejamento”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegada a Sra. Adriana Benicio Toneloto Galvão, Secretária
Municipal de Planejamento a competência de ordenadora de despesas da sua pasta,
do Fundo Municipal de Saneamento e do Fundo Municipal de Urbanização, ficando
autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes,
balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos,
responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da
União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
Saneamento e do Fundo Municipal de Urbanização, podendo para tanto autorizar
pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas
correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer
poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente
e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário
Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.258 de 03 de setembro de 2018.
Dourados (MS), 16 de setembro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Resolução nº.Ret/09/1713/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retificar a Resolução nº RLP/08/1591/2019/SEMAD, que concedeu à Servidora
Pública Municipal VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS, matrícula funcional
nº “43281-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Público
Municipal, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), Licença
Prêmio: Onde consta: o Período de Gozo: 02/09/2019 a 01/12/2019. Passa a constar:
18/09/2019 a 17/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1714/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA JOSE DE LIMA
ALENCAR, matrícula nº 50821-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao
período aquisitivo de 19/05/2000 a 18/05/2005 com fulcro no artigo 162, da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no
Parecer nº 708/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.105/2019, pelo
período de: 01/10/2019 a 31/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1715/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDIMARA CARVALHO
DE LIMA MIZUGUCHI, matrícula nº 114762289-1, ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de
EDUCAÇÃO (SEMED), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,
referente ao período aquisitivo de 07/02/2007 a 06/02/2012 com fulcro no artigo
162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
base no Parecer nº 709/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.106/2019,
pelo período de: 21/10/2019 a 20/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/09/1716/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA MARIA DE MATOS,
matrícula nº 86581-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde,
lotado (a) na Sec. Municipal de SAÚDE (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio
Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 28/06/2000 a 27/06/2005 com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 710/2019, constante no Processo Administrativo
nº 3.112/2019, pelo período de: 16/09/2019 a 15/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 013/2019/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 11 de setembro de 2019.
“ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo
55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa A.Y. UTIDA
– ME (UTIDA PESCADOS), registrada sob o número 051 junto ao Serviço de
Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 4° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.012 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
PRODUTO
N°. REG. RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
PEIXE CONGELADO
– POSTA DE SALMÃO
COM PELE (Salmo
salar)
306/2019/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica
transparente flexível de polietileno de baixa
densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo;
peso variável entre 0,200Kg e 1,005Kg (pesado
na presença do consumidor); com rótulo/etiqueta
autoadesiva, colado externamente na embalagem,
impresso no momento da pesagem. PRODUTO
CONGELADO (-18ºC).
2
CAMARÃO ROSA
CONGELADO INTEIRO
(Farfantepenaeus
brasiliensis)
307/2019/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica
transparente flexível de polietileno de baixa
densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo;
peso variável entre 0,200Kg e 1,005Kg (pesado
na presença do consumidor); com rótulo/etiqueta
autoadesiva, colado externamente na embalagem,
impresso no momento da pesagem. PRODUTO
CONGELADO (-18ºC).
3
FILÉ DE SALMÃO SEM
PELE RESFRIADO
(Salmo salar)
308/2019/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica
transparente flexível de polietileno de baixa
densidade; lacrado por meio de seladora a vácuo;
peso variável entre 0,200Kg e 1,005Kg (pesado
na presença do consumidor); com rótulo/etiqueta
autoadesiva, colado externamente na embalagem,
impresso no momento da pesagem. PRODUTO
RESFRIADO (0ºC a 6ºC).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.012 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
Resolução nº Adc/09/1753/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme
requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/09/2019.
Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
RESOLUÇÕES
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 1753/SEMAD/2019
MATRIC
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
CURSO
Proc Adm
%
25.601
1
Aidir dos Santos
Vilharva Pereira
Agente de Apoio
Educacional
Secretário de Escola
Tipologia C
SEMED
Pós-Graduação em Secretariado Escolar
2.890
5%
114.760.961
4
Alex Sandro Pereira
Sabino
Assistente
Administrativo
Assessor de
Planejamento
SEMFAZ
Pós-Graduação em Gestão Pública
2.822
5%
38.891
1
Alvaro Marcos Altomar
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
SEMSUR
Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos
2.952
5%
82.631
1
Celina Ramos dos Santos
Barros
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
SEMS
Pós Graduação em Gestão de Serviçõs de Saúde
2.821
5%
114.762.577
1
Elane Cristina Soares
Rosa Quieregati Santos
Auxiliar de Apoio
Educacioanal
Servente
SEMED
Graduação em Pedagogia
3.013
5%
82.401
1
Elianne Silva Bezerra
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
SEMSUR
Pós Graduação em Segurança do Trabalho e Gestão
Extratégica
2.764
5%
114.760.916
1
Emerson Matos
Rodrigues
Assistente de Apoio
Educacional
Secretário de CEIM
SEMED
Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal
2.853
5%
114.760.254
1
Franciele Sousa de
Alencar
Auxiliar de
Enfermagem
Auxiliar de
Enfermagem
SEMS
Pós Graduação em Gestão Estratégica de Saúde da Família
2.967
5%
114.773.555
1
Isabela Rocha Izidoro
Psicologo
Psicologo
SEMS
Mestrado em Psicologia
3.014
5%
501.857
3
José Antonio Ozório
Assistente de Apoio
Educacional
Assistente de
Atividades
Educacionais-II
SEMED
Pós-Graduação em Gestão Escolar e Coodenação
Pedagógicca
3.034
5%
131451
1
José Sotolani Sobrinho
Assistente de Apoio
Educacional
Assistente de
Atividades
Educacionais-I
SEMED
Pós-Graduação em Tutoria em Educação a Distância
2.939
5%
83.201
1
Julio Sergio Alves
Machado
Técnico de Tecnologia
da Informação
Técnico de Tecnologia
da Informação
Gabinete
Pós-Graduação em Auditoria e Controladoria
2.945
5%
114.760.593
1
Leandra Lurdes
Jacomelli
Assistente de Apoio
Educacional
Assitente de Atividades
Edicacionais – I
SEMED
Pós-Graduação em Administração Pública e Recursos
Humanos
2.891
5%
114.765.035
4
Lucimar Costa da Paixão
Diniz
Agente Comunitário
de Saúde
Agente Comunitário
de Saúde
SEMS
Pós-Graduação em Formação Integrada Multiprofissional
em Educação Permanente em Saúde
2.632
5%
114.773,74
1
Luiz Fernando
Rodrigues Caetano
Auxiliar de
Odontologia
Auxiliar de
Odontologia
SEMS
Conclusão de Ensino Médio
2.903
5%
87.921
1
Maria Aparecida
Andrade Portela
Agente de Apoio
Educacional
Merendeira
SEMED
Pós Graduação em Educação Infantil
3.030
5%
87.501
1
Maria Bento de Almeida
Auxiliar de Apoio
Educacioanal
Servente
SEMED
Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos
3.027
5%
114.766.063
3
Maria Marta Capuano
Londero
Enfermeiro
Enfermeiro
SEMS
Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde da Mulher
2.920
5%
8.691
1
Marlene Pereira Petelin
Berta
Agente de Serviços de
Saúde
Agente de Serviços de
Saúde
SEMS
Pós-Graduação MBA em Gestão de Pessoas
2.971
5%
114.760.399
1
Neuza Maria Matos de
Mauro
Auxiliar de
Enfermagem
Auxiliar de
Enfermagem
SEMS
Pós-Graduação em Saúde Pública e PSF
2.929
5%
18.701
1
Olimpia Vilhalva Chagas
Duarte
Auxiliar de
Enfermagem
Auxiliar de
Enfermagem
SEMS
Pós-Graduação em Saúde Pública e PSF
2.638
5%
114.763.431
2
Priscilla Sayuri Akahoshi
Domingues
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
SEMS
Pós-Graduação em Fisioterapia Neurológica Adulta
2.758
5%
501.956
1
Ronaldo Marques
Sobrinho
Enfermeiro
Enfermeiro
SEMS
Pós-Graduação em Enfermagem em Cardiologia e
Homodinâmica
2.987
5%
114.763.337
1
Rodrigo Aparecido
Bezerra da Silva
Assistente
Administrativo
Diretor Técnico
FUNSAUD
SEMS
Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal
2.869
5%
83.131
1
Tereza Souza da Silva
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
SEMS
Pós-Graduação em Administração Pública e Gestão de
Pessoas
2.769
5%
83.001
1
Terezinha Torraca
Brandão
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
SEMAD
Pós-Graduação em Administração de Recursos Humanos
no Setor Público
2.759
5%
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.012 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 1753/SEMAD/2019 INDEFERIDOS
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
Proc Adm
114.771.364
1
Ana Carolina Sartori
de Almeida Prado de
Carvalho
Profissional do
Magisterio Municipal
Profissional do
Magistério Municipal
SEMED
Documento deve ser protocolado junto a CVP, orgão
regulador da progressão de nível dos professores,
conforme Art. 12 da LC 118 de 31 de Dezembro de 2007.
2.852/2019
114.766.612
1
Elenir Alves da Costa
Gauna
Agente de Apoio
Educacional
Merendeira
SEMED
Servidor ja obteve o beneficio de incentivo a capacitação
por este mesmo título em 01/02/2017. A concessão
de uma nova vantagem de adicional de incentivo a
capacitação, se dará somente depois de decorrido o
interstício de três anos, contados a partir da última
concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de
março de 2019. E também só poderá ser concedido com
tírulo diferentes dos já apresentados.
3.032/2019
114.765.915
1
Fabiana Lopes Coelho
Garcia
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
SEMS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/
função que exerce, conforme exigências da Legislação
Municipal.
2.842/2019
114.771.189
5
Jacqueline Luciano dos
Santos
Profissional do
Magisterio Municipal
Professor de Lingua
Inglesa
SEMED
Documento deve ser protocolado junto a CVP, orgão
regulador da progressão de nível dos professores,
conforme Art. 12 da LC 118 de 31 de Dezembro de 2007.
2.666/2019
114.760.617
1
Marilei Nogueira da
Silva Oliveira
Auxiliar de Apoio
Educacional
Servente
SEMED
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-
11-2018. A concessão de uma nova vantagem de adicional
de incentivo a capacitação, se dará somente depois de
decorrido o interstício de três anos, contados a partir da
última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de
29 de março de 2019.
2.870/2019
114.771.418
1
Paula Diana Moraga
Garrido
Profissional do
Magisterio Municipal
Professor de Educação
Infantil
SEMED
Documento deve ser protocolado junto a CVP, orgão
regulador da progressão de nível dos professores,
conforme Art. 12 da LC 118 de 31 de Dezembro de 2007.
2.842/2019
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ATITUDE AMBIENTAL LTDA.
CNPJ: 07.075.504/0001-10.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 010/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos de serviços de saúde “Classe I” produzidos pelas unidades de saúde
do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), o Código Sanitário Estadual
e Normas Técnicas Especiais pertinentes, Lei Municipal nº 1.067 de 28 de dezembro
de 1979, Lei Municipal nº 1.067, de 28 de dezembro de 1979 suas alterações e
demais normas pertinentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2025. – Coordenação das Atividades de Limpeza Urbana
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura,
com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 819.912,00 (oitocentos e dezenove mil novecentos
e doze reais).
FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DE ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 173/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Daniella Mascaro
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (20 horas semanais), para
prestação de serviços na unidade de saúde Especializada PAM, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 17
de setembro de 2019 a 16 de setembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas
partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência
exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Quatro mil duzentos e nove
reais e trinta e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação: 06/2019/DL/PMD
Contrato: Contrato 248/2019/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material de consumo (Controladores), semafóricos para
atender a manutenção e modernização da sinalização de trânsito semafórico do
Município.
Contratante: Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio EIRELI
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução
encontra-se encerrada, desde a data de 05.09.2019, o valor de R$ 185.328,00 (Cento
e oitenta e cinco mil e trezentos e vinte e oito reais).
Dourados MS 12 de Setembro de 2019.
Carlos Fabio Selhorst dos Santos
Diretor Presidente – AGETRAN
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – AGETRAN
EDITAL – IMAM
EDITAL nº 06/2019 – IMAM
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº
6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n.
140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas
licenças e autorizações expedidas durante o período de JULHO do ano de 2019.
DOURADOS – MS, 05 setembro de 2019.
WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES
DIRETOR PRESIDENTE
IMAM – DOURADOS – MS
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.012 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
Interessado
Tipo
Objeto
Local
Nº Processo
Validade
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA)
Danavox Aparelhos Auditivos
LTDA
AA
Comércio varejista de aparelhos auditivos.
Av. Presidente Vargas, nº 855, Sala 04, Centro,
Dourados – MS.
10.586/2019
6/26/2022
Primos Ferramentas e Parafusos
LTDA
AA
Comércio varejista de ferragens, ferramentas e
outros artigos.
Rua Monte Alegre, nº 4303, Sala C, Jardim
Paulista, Dourados – MS.
16.257/2019
7/19/2022
Lavoraço Peças Agrícolas
EIRELI – EPP
AA
Comércio varejista de peças, lubrificantes e
acessórios agrícolas.
Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº 1550, Altos do
Indaiá, Dourados – MS.
15.075/2019
7/22/2022
JP do Nascimento Candado
Conveniência – ME
AA
Comércio varejista de bebidas, conveniência,
artigos de tabacaria, carvão, lenha e mercearia
em geral, com predominância em produtos
alimentícios, mercearia.
Rua Oliveira Marques, nº 3469, Sala 04, Jardim
Paulista, Dourados – MS.
15.074/2019
7/18/2022
Energy Prime Emergia Solar
LTDA – ME
AA
Comércio varejista de artigos de iluminação e
material elétrico.
Av. Marcelino Pires, nº 7120-B, Jardim Marcia,
Dourados – MS.
13.567/2019
7/23/2022
V M Lange – ME
AA
Sorveteria.
Av. Marcelino Pires, nº 1948, Centro, Dourados
– MS.
15.844/2019
7/19/2022
Disk Embalagens LTDA – ME
AA
Comércio varejista de embalagens.
Av. Marcelino Pires, nº 2469, Centro, Dourados
– MS.
13.980/2019
7/17/2022
Atumus Indústria e Comércio
LTDA
AA
Escritório – fabricação de adubos e fertilizantes,
exceto organo-minerais.
Rua João Rosa Góes, nº 73, Jardim América,
Dourados – MS.
15.196/2019
7/18/2022
Fabiano Marcelo Diaz de La
Cuadra – ME
RAA
Comércio varejista de artigos de iluminação.
Rua Mato Grosso, nº 1745-A, Centro, Dourados
– MS.
12.299/2019
7/22/2022
Mio Ducci Confecções e
Comércio EIRELI – ME
AA
Comércio varejista de artigos do vestuário e
acessórios.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2219, Centro,
Dourados – MS.
14.651/2019
7/22/2022
GM Auto Peças LTDA – EPP
AA
Comércio varejista de peças e acessórios novos
para veículos automotores.
Av. Marcelino Pires, nº 2645, Centro, Dourados
– MS.
15.340/2019
7/29/2022
JN Engenharia LTDA – EPP
RAA
Serviços de engenharia.
Rua Hilda Bergo Duarte, nº 422, 1º andar, Sala 02,
Centro, Dourados – MS.
11.995/2019
7/19/2022
E. C. Cruz – ME
AA
Comércio de peças e acessórios para veículos
automotivos.
Av. Marcelino Pires, nº 2943, Centro, Dourados
– MS.
14.099/2019
7/24/2022
Leia de Lima Viana EIRELI
– ME
AA
Comércio varejista de produtos alimentícios em
geral ou especializado em produtos alimentícios
não especificados anteriormente.
Av. Marcelino Pires, nº 2448, Sala 01, Centro,
Dourados – MS.
15.683/2019
7/24/2022
Eliane dos Santos Ferraz
01859414138
AA
Comércio varejista de artigos de vestuário e
acessórios.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1924, Sala 06,
Centro, Dourados – MS.
13.915/2019
7/8/2022
CM Parafusos e Ferramentas
EIRELI
AA
Comércio varejista de artigos diversos.
Av. Marcelino Pires, nº 480, Sala C, Jardim
Clímax, Dourados – MS.
11.992/2019
6/17/2022
Hidramat Comércio de
Ferramentas LTDA EPP
AA
Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Av. Marcelino Pires, nº 2859, Centro, Dourados
– MS.
11.633/2019
6/18/2022
Lucas de Souza ME
AA
Comércio varejista de automóveis, camionetes
e utilitários usados; serviços de consultoria em
investimentos financeiros.
Rua Albino Torraca, nº 160, Jardim América,
Dourados – MS.
13.562/2019
6/24/2022
Center Embalagens LTDA
AA
Comércio atacadista de embalagens.
Rua Hayel Bon Faker, nº 1504, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
15.252/2019
6/12/2022
Junior Moises Nunes da Silva
02910275124
AA
Sorveteria; comércio varejista de produtos
alimentícios em geral ou especializado em
produtos alimentícios não especificados
anteriormente.
Rua Lindalva Marques Ferreira, nº 1290, Loja B,
Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS.
12.409/2019
7/10/2022
Edivaldo de Oliveira Araujo
MEI
AA
Comércio varejista de produtos alimentícios em
geral ou especializado em produtos alimentícios
não especificados anteriormente.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2173, Centro,
Dourados – MS.
16.363/2019
7/30/2022
Transportadora Rodomaster
LTDA
AA
Escritório administrativo de transportadora.
Rua Benjamin Constant, nº 405, Sala 02, Centro,
Dourados – MS.
18.302/2019
7/4/2022
Abrakadabra Comércio de
Artigos de Festas EIRELI ME
AA
Fabricação e comércio de artefatos de papelão,
artigos para festa e descartáveis.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2951, Centro,
Dourados – MS.
14.336/2019
7/11/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.012 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL – IMAM
Lange & Matos LTDA – ME
AA
Sorveteria.
Av. Marcelino Pires, nº 1831, Centro, Dourados
– MS.
14.264/2019
7/12/2022
Originato Presentes LTDA
AA
Comércio varejista de artigos de armarinhos,
iluminação, arte, vidros, porcelanas, plásticos,
metal, madeiras, artesanatos, papelaria e
variedades.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1818 B, Centro,
Dourados – MS.
13.993/2019
7/15/2022
Nilson Ferreira Ajala
32278683187
RAA
Chaveiro.
Av. Marcelino Pires, nº 1298, esquina com a
Melvin Jones, Banca no Canteiro, Dourados –
MS.
12.199/2019
7/9/2022
Mujica & Moreno LTDA
AA
Comércio varejista de artigos de vestuário e
acessórios.
Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja 66, 67, e 68,
Cabeceira Alegre, Dourados – MS.
14.260/2019
7/15/2022
G. S. Logística LTDA
AA
Escritório – organização de transporte de carga.
Av. Marcelino Pires, nº 1740, Sala 73, Centro,
Dourados – MS.
12.171/2019
7/2/2022
CRC Comércio de Alimentos
LTDA – ME
RAA
Comércio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios;
comércio de doces e semelhantes.
Av. Marcelino Pires, nº 2515, Centro, Dourados
– MS.
10.844/2019
7/24/2022
Robson Galassi
RAA
Serviços de comunicação multimídia – SCM.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1540, Edifício
CED, Sala 45, Centro, Dourados – MS.
9.484/2019
7/25/2022
Papel White LTDA – EPP
AA
Papelaria e comércio de artigos de escritório e de
produtos saneantes domissanitários.
Rua Quintino Bocaiuva, nº 575, Centro,
Dourados – MS.
31.677/2018
3/25/2022
Adriane Mireli Barboza Prado
06634756198
AA
Comércio varejista de bebidas.
Rua Mozart Calheiros, nº 2515, Conjunto
Habitacional Izidro Pedroso, Dourados – MS.
14.777/2019
7/11/2022
LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS)
Motocar Peças e Serviços LTDA
– ME
LS
Comércio varejista de pneus, peças e acessórios
para veículos automotores; reparação e
manutenção mecânica de automóveis e
motocicletas.
Rua Onofre Pereira de Matos, nº 1928, Centro,
Dourados – MS.
1.097/2019
6/25/2022
Adailton Moraes Macedo
95530690106
LS
Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de
veículos automotores.
Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 85, Jardim
Clímax, Dourados – MS.
17.080/2018
7/3/2022
Adilson Domingos de Oliveira
RLS
Cirurgião dentista, clínico geral.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1862, Sala 11,
Centro, Dourados – MS.
10.769/2019
7/3/2022
J. P. Fernandes EIRELI
LS
Bares e outros estabelecimentos especializados em
servir bebidas.
Rua Melvin Jones, nº 29, Jardim América,
Dourados – MS.
7.366/2019
6/25/2022
Emerson Queiroz de Carvalho
81614322104
LS
Comércio, manutenção e reparação de motos.
Rua Brasil, nº 1805, Vila São Francisco, Dourados
– MS.
30.837/2018
7/1/2022
José Honorio Pereira
39074110134
LS
Fornecimento de alimentos preparados –
marmitaria.
Rua Bela Vista, nº 1608, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
35.626/2018
6/25/2022
Lilian Patussi Gimenes; Ana
Paula Assis Devechi; Bruno
Henrique Cardoso
LS
Consultório médico.
Rua Izzat Bussuan, nº 1795, Sala 207, Vila
Progresso, Dourados – MS.
7.084/2019
6/25/2022
Angelica M. Ceolin ME
LS
Restaurante e similares, hamburgueria.
Rua Antônio de Carvalho, nº 1997-F, BHN 3º
Plano, Dourados – MS.
31.204/2018
6/25/2022
Gebara & Benatti Comércio de
Alimentos LTDA
LS
Lancheria e petiscaria.
Av. Marcelino Pires, nº 2071, Centro, Dourados
– MS.
12.189/2019
6/24/2022
Lanchonete Café Água na Boca
LTDA
LS
Restaurante e similares.
Av. Marcelino Pires, nº 1853, Loja 03, Centro,
Dourados – MS.
12.274/2019
7/23/2022
F. F. F. do Nascimento – ME
LS
Restaurante e similares.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1570, Centro,
Dourados – MS.
14.892/2019
7/23/2022
Maria Edna Souza Emiliana
Guardachoni – ME
RLS
Pizzaria.
Av. Presidente Vargas, nº 1200, Vila Progresso,
Dourados – MS.
15.512/2019
7/25/2022
Jonathan Rodrigues Barbosa
– ME
LS
Comércio varejista de tintas e materiais para
pintura, serviços especializados para construção,
como dobra e corte de calhas, impermeabilização
de terraços, caixas d’água e marquises.
Av. José Roberto Teixeira, nº 1347, Altos do
Indaiá, Dourados – MS.
15.700/2019
7/19/2022
Município de Dourados
LS
Pavimentação asfáltica.
Diversas Ruas, Jardim dos Jequitibás (parte),
Dourados – MS.
21.285/2019
7/22/2022
Girolux Materiais Elétricos
LTDA
LS
Comércio varejista de material elétrico, hidráulico
e de materiais de construção em geral.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2692, Centro,
Dourados – MS.
4.143/2019
7/30/2022
Chama Azul Comércio de
Utilidades Domésticas EIRELI
– ME
LS
Comércio varejista de artigos domésticos e
reparação e manutenção de equipamentos
eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico.
Av. Marcelino Pires, nº 2380, Centro, Dourados
– MS.
4.141/2019
7/30/2022
Município de Dourados
LS
Pavimentação asfáltica.
Diversas Ruas, Jardim das Primaveras (parte),
Dourados – MS.
21.284/2019
7/22/2022
Raphael Francisco Assuiti MEI
LS
Comércio a varejo de peças e acessórios usados
para veículos automotores e manutenção.
Rua Onofre Pereira de Matos, nº 2720, Centro,
Dourados – MS.
14.721/2019
7/29/2022
Verani Antunes do Nascimento
Brito – ME
LS
Padaria e confeitaria com predominância de
revenda – fabricação de produtos de padaria.
Rua Demeciano de Mattos Pereira, nº 2660,
Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS.
3.716/2019
7/26/2022
Pablo Getúlio Colman Filter
04927344100
LS
Lanchonete, casa de chá, sucos e similares.
Av. Marcelino Pires, nº 390, Jardim Clímax,
Dourados – MS.
3.895/2019
7/25/2022
Ellite Celular LTDA
LS
Comércio varejista de equipamentos de telefonia
e comunicação.
Av. Marcelino Pires, nº 3600, Lote 01 e 02, Jardim
Caramuru, Dourados – MS.
14.069/2019
7/25/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.012 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL – IMAM
Dirce Zancheta ME
RLS
Serviço de estética e beleza pessoal; comércio
varejista de produtos de perfumaria e higiene
pessoal.
Rua Oliveira Marques, nº 1753, Centro, Dourados
– MS.
1.706/2019
7/24/2022
Uniflex – Indústria e Comércio
de Móveis e Equipamentos
LTDA
LS
Montagem e comércio varejista de móveis.
Av. Marcelino Pires, nº 3066, Vila Helena,
Dourados – MS.
15.970/2019
7/26/2022
Vinciguera & Laprano LTDA
ME
LS
Comércio varejista de equipamentos de telefonia
e comunicação.
Av. Marcelino Pires, nº 1529, Centro, Dourados
– MS.
9.825/2019
7/29/2022
Alimentos Heno EIRELI ME
LS
Fabricação de alimentos.
Av. Marcelino Pires, nº 408 C, Jardim Clímax,
Dourados – MS.
15.011/2019
7/29/2022
Mandrake Bar e Choperia
LTDA
LS
Bar e lanchonete.
Rua Ciro Melo, nº 944, Jardim Central, Dourados
– MS.
14.700/2019
7/25/2022
Sipal Indústria e Comércio
LTDA
RLS
Comércio varejista de adubos e fertilizantes
químicos.
Rua Hayel Bon Faker, nº 1000, Sala B, Jardim
Água Boa, Dourados – MS.
11.040/2019
7/4/2022
Luis Rogério da Silva
88098842134
LS
Comércio de mercadorias, padaria e confeitaria.
Rua Álvaro Brandão, nº 1675, Vila São Francisco,
Dourados – MS.
4.854/2019
6/19/2022
G. V. de Lara e Cia LTDA
LS
Atividade médica ambulatorial sem
procedimentos cirúrgicos.
Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1189, Sala 06,
Vila Progresso, Dourados – MS.
7.522/2019
6/18/2022
A. L. da Silva Estulano
LS
Comércio varejista de carnes – açougue e
mercadorias em loja de conveniência.
Rua Raul Frost, nº 1395, Chácara Castelo II,
Dourados – MS.
7.760/2019
7/3/2022
Ramos & Gonçalves LTDA
– ME
RLS
Fabricação de móveis planejados.
Rua Oliveira Marques, nº 185, Jardim Tropical,
Dourados – MS.
10.767/2018
7/4/2022
Izida Motos LTDA – ME
RLS
Comércio de peças para motocicletas e motonetas
– prestação de serviços e mecânica.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 416, Centro,
Dourados – MS.
18.332/2018
7/30/2022
Carolina Costa Barros
LS
Construção de imóvel comercial.
Rua Mario Feitosa Rodrigues, Lote KD, Quadra
02, Jardim Cristhais, Dourados – MS.
35.398/2018
7/8/2022
Quero Coffe Cafeteria e
Empório Mineiro LTDA
LS
Serviços de alimentação, casa de chá, sucos e
similares.
Rua Joaquim Alves Taveira, nº 2290, Sala 01, Vila
Planalto, Dourados – MS.
13.405/2019
7/25/2022
Zion Produtos para Festa
EIRELI
LS
Comércio varejista de produtos, artefatos para
doces, balas, bombons, artigos de papelaria,
brinquedos e artigos criativos.
Rua Hayel Bon Faker, nº 1060, Jardim São Pedro,
Dourados – MS.
14.118/2019
7/9/2022
Barbara Otto Gnutzmann
Barbosa – MEI
LS
Comércio varejista de carnes, açougues,
fabricação de produtos de carnes, fabricação de
especiaria, molhos, temperos e condimentos,
comércio varejista de bebidas, comércio
varejista de outros produtos não especificados
anteriormente, serviços de alimentação para
eventos e recepções – Buffet.
Av. Marcelino Pires, nº 1081, Centro, Dourados
– MS.
21.207/2019
7/15/2022
Pedro Pierri Neto – ME
LS
Serviço de manutenção e reparação mecânica de
veículos automotores.
Rua Ciro Melo, nº 1884, Jardim Central,
Dourados – MS.
2.137/2018
3/15/2022
Município de Dourados
LS
Pavimentação asfáltica.
Diversas Ruas, Jardim Porto Belo (Parte), Jardim
Perati (Parte) e Jardim Piratininga (Parte),
Dourados – MS.
21.287/2019
7/16/2022
Fraga & Braga
LS
Fabricação e comércio de móveis de madeira.
Rua Mário Feitosa Rodrigues, nº 1240, Altos do
Indaiá, Dourados – MS.
34.514/2018
7/4/2022
Neuza da Silva ME
RLS
Comércio varejista de mercadorias em geral.
Rua Paulo Alberto Thiry, nº 270, Jardim das
Primaveras, Dourados – MS.
9.099/2019
7/4/2022
Juliano de Lima Moraes
02581824158
LS
Reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos
não motorizados, comércio varejista de bicicletas
e triciclos, peças e acessórios.
Rua José Roberto Teixeira, nº 260 C, Jardim
Flórida, Dourados – MS.
16.783/2019
7/15/2022
Ortiz & Feltrim LTDA – ME
LS
Comércio varejista de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas.
Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, nº 394,
Centro, Dourados – MS.
6.176/2019
7/5/2022
Carlos E. Padovan Pereira – ME
RLS
Conveniência com lava rápido, troca de óleo e
polimento de veículos automotores.
Rua Benjamin Constant, nº 405, Sala A, Centro,
Dourados – MS.
16.787/2019
7/5/2022
VMG Locações de Muncks e
Guindastes LTDA EPP
LS
Fornecimento de equipamentos para transporte
de cargas e guincho.
Rodovia BR 163, Km 07, S/N, Parque das Nações,
Dourados – MS.
28.335/2018
7/1/2022
Cleide Assis Ximendes
LS
Padaria e confeitaria de produtos alimentícios,
com produção e comercio.
Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 115, Jardim
Clímax, Dourados – MS.
13.843/2019
7/2/2022
Clínica Médica Mahmoud
LTDA – ME
LS
Atividade médica restrita a consultas.
Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1200, Salas 01 e
03, Vila Progresso, Dourados – MS.
1.414/2019
7/2/2022
Carlos Cassiano Schoenherr
LS
Consultório médico – consultas médicas e
realização de eletrocardiograma.
Rua Hilda Bergo Duarte, nº 20, Centro, Dourados
– MS.
15.698/2019
7/26/2022
Amauri Antonio Esposito
RLS
Consultório médico.
Rua João Rosa Góes, nº 1025, Vila Progresso,
Dourados – MS.
15.513/2019
7/16/2022
Milton Oldair Schwingel
LS
Avicultura de corte industrial.
Chácara 86, Distrito de Macaúba, Zona Rural,
Dourados – MS.
15.606/2019
7/8/2022
Município de Dourados
LS
Pavimentação asfáltica.
Diversas Ruas, Estrela Pitã (parte), Jardim Maipú
(parte), Residencial Pelicano Prolongamento
(parte), Jardim Maracanã (parte), Jardim Santa
Hermínia (parte), Residencial Pantanal (parte),
Jardim Leste (parte), Jardim Santa Maria (parte),
Chácara 134 (parte), Jardim Yoshikawa (parte),
Dourados – MS.
21.286/2019
7/16/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.012 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL – IMAM
Naara Avila da Cruz Alencar
LS
Consultório odontológico.
Rua Toshinobu Katayama, nº 1250, Sala 04, Vila
Planalto, Dourados – MS.
13.547/2019
7/5/2022
Cicalfer Materiais para
Construção LTDA
LS
Comércio varejista de materiais para construção.
Rua Bela Vista, nº 1637, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
12.478/2019
7/8/2022
Gomes e Montilha LTDA – ME
LS
Comércio varejista especializado de equipamentos
de telefonia e comunicação.
Av. Marcelino Pires, nº 3600, Centro, Dourados
– MS.
12.988/2019
7/8/2022
Fabrício Silva Lobo e Ligia
Batista Lobo
LS
Atividades médicas em consultório.
Rua Toshinobu Katayama, nº 1305, Sala 05, Vila
Planalto, Dourados – MS.
6.616/2019
7/4/2022
Rodrigo Pereira Candido ME
LS
Serviços de próteses dentárias.
Rua Frei Antônio, nº 1565, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
5.787/2019
7/9/2022
Empresa de Saneamento de
Mato Grosso do Sul S. A.
LS
Adutora de água tratada, interligando o Centro
de Reservação CR-001 à Zona Alta e Zona Baixa
(loteamentos).
Diversas Ruas, Residencial Monte Carlo,
Residencial Santa Fé, Porto Seguro, Jardim
Palmeiras, Jardim Universitário, Jardim Itaipu,
Vila Matos, Dourados – MS.
6.426/2019
7/8/2022
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
Empresa de Saneamento de
Mato Grosso do Sul S. A.
RLI
Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Estrela
Verá.
Prolongamento da Rua Projetada 05, próximo
à margem esquerda do Córrego Olho D’água,
Dourados – MS.
6.732/2019
7/2/2022
Município de Dourados
LP/LI
Execução de serviços de manutenção do edifício
do Posto de Atendimento Médico – PAM.
Rua Presidente Kennedy, esquina com a Rua Dr.
Wanilton Finamore, Cabeceira Alegre, Dourados
– MS.
13.127/2019
7/22/2022
Município de Dourados
LP/LI
Centro de educação infantil municipal.
Rua Tietê, Quadra 11, Vila Erondina, Dourados
– MS.
8.761/2019
7/22/2022
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
LI
Loteamento e pavimentação asfáltica.
Área 1A, Parte da Fazenda Coqueiro, Mat.
101.502, Dourados – MS.
16.297/2019
6/17/2022
Empresa de Saneamento de
Mato Grosso do Sul S. A.
RLI
Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Ipê.
Confluência do Córrego Água Boa com Córrego
Paragem, S/N, Syria Rasselen, Dourados – MS.
6.733/2019
6/25/2022
HPR Assessoria e Gestão
Empresarial LTDA
LI
Obras de edificações de uso comum do
Condomínio Loteamento Hectares Park & Resort.
Gleba SB (Mat. 138.647), Quadra 46 – Lote
01 (Mat. 140.066), Quadra 47 – Lote 01 (Mat.
140.067), Quadra 48 – Lote 01 (Mat. 140.068),
Perímetro Urbano, Dourados – MS.
6.061/2019
7/4/2022
Unimed de Dourados –
Cooperativa de Trabalho
Médico
RLI
Construção de um conjunto de salas comerciais.
Rua Oliveira Marques, nº 2037, Centro, Dourados
– MS.
9.708/2019
7/10/2022
Escola Presbiteriana Erasmo
Braga
LP/LI
Construção civil de imóvel comercial –
edificações para fins especiais/escola.
Rua João Rosa Góes, nº 703, Centro, Dourados
– MS.
4.221/2019
7/23/2022
Município de Dourados
LP/LI
Drenagem de águas pluviais.
Rua Monte Castelo, cruzamento com a Avenida
Liberdade, S/N, Jardim Santo Antônio, Dourados
– MS.
15.887/2019
7/9/2022
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
Colombo Pneus e Recapagens
LTDA
RLO
Reforma de pneumáticos usados; recapagem de
pneus.
Rodovia BR 163, Km 263, Lote 01, Quadra 40-A,
Dourados – MS.
5.657/2019
7/2/2022
Campo Grande Distribuidor de
Baterias LTDA
LO
Comércio de peças e acessórios novos para
veículos automotores.
Rua dos Pessegueiros, Quadra 06, Lote JS 01, S/N,
Jardim Colibri, Dourados – MS.
6.300/2019
7/3/2022
Imperium Suplementos
Alimentares EIRELI – ME
LP/LI/
LO
Farmácia de manipulação e similares.
Rodovia Dourados – Itahum, MS-162, Km 05,
S/N, Dourados – MS.
10.957/2019
7/2/2022
Construtora Mayor LTDA –
EPP
LI/LO
Construtora, fabricação de artefatos de pré-
moldados de concreto.
Corredor Público 15, nº 575, Sitioca Campo Belo,
Dourados – MS.
15.500/2019
7/7/2022
Associação Atlética Banco do
Brasil
LI/LO
Clubes sociais, esportivos e similares.
Rua das Palmeiras, nº 1650, Jardim São Pedro,
Dourados – MS.
28.803/2018
6/28/2022
Erotildes Pereira da Silva
LO
Salão de eventos e festas.
Rua Wilson Dias Pinto, Lote 09, Quadra 19,
Jardim Márcia, Dourados – MS.
10.176/2019
6/24/2022
Unigran Educacional
RLO
Educação superior e graduação, laboratório de
ensino e salão de eventos.
Rua Manoel Santiago, nº 456, Jardim, Dourados
– MS.
35.188/2018
7/5/2022
Douraline Produtos
Agropecuários LTDA EPP
RLO
Comércio varejista e atacadista de produtos
veterinários e agropecuários com depósito.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1246, Centro,
Dourados – MS.
3.355/2018
5/16/2021
As Dourados Serviços
Administrativos EIRELI – ME
LO
Clínica médica – serviços de apoio administrativo
na organização e administração de agenda para
médicos e dentistas; atividades de serviços
médicos com recursos para a realização de
exames complementares; locação de máquinas e
equipamentos para uso médico e odontológico,
exceto leasing previsto pela Lei 6099/1974 e
Resolução 35 do Banco Central, e as atividades
odontológicas.
Av. Marcelino Pires, nº 4285, Jardim Caramuru,
Dourados – MS.
21.733/2019
7/11/2022
Hidrosul Comércio e
Manutenção de Compressores
LTDA – EPP
LO
Comércio varejista de peças para compressores
de ar, lavadora de veículos, bombas de graxas
e macacos; serviços de reforma e consertos
para compressores de ar, lavadora de veículos,
propulsora pneumática e macacos hidráulicos.
Rua Cuiabá, nº 3020, Centro, Dourados – MS.
34.635/2018
7/30/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.012 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL – IMAM
Garcia & Cardozo LTDA – EPP
LO
Serviços de manutenção e reparação mecânica de
veículos automotores.
Rua Coronel Ponciano, nº 490, Parque dos
Jequitibás, Dourados – MS.
22.825/2019
7/31/2022
Nishioka e Cia LTDA EPP
RLO
Comércio varejista de materiais de construção
em geral.
Rua Camilo Ermelindo da Silva, nº 850, Jardim
Caramuru, Dourados – MS.
16.781/2019
7/31/2022
Rosana Bassil Fioravante
Sansão
LO
Salão de festas infantil e eventos corporativos.
Rua Melvin Jones, nº 957, Vila Real, Dourados
– MS.
28.580/2018
7/30/2022
Açofort Produtos Siderúrgicos
LTDA EPP
LP/LI/
LO
Comércio atacadista de ferro para construção,
produtos siderúrgicos e metálicos, serviços
de confecções de armações metálicas para
construções, indústria de produtos siderúrgicos
e metálicos.
Av. 04, Lote 28, 4B, Distrito Industrial, Dourados
– MS.
25.776/2018
7/29/2022
Líder Aço Comércio de Metais
EIRELI EPP
LO
Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Rua Maria da Glória, nº 1090, Vila Industrial,
Dourados – MS.
31.403/2018
7/29/2022
Arno Koch
RLO
Avicultura de corte industrial.
Sítio 86, Distrito de Macaúba, Zona Rural,
Dourados – MS.
35.076/2018
7/8/2022
Caiado Pneus LTDA
LI/LO
Comércio de pneumáticos, câmaras de ar,
manutenção.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2875, Centro,
Dourados – MS.
7.062/2019
6/19/2022
Fertilizantes Heringer S. A.
RLO
Fabricação e comercialização de adubos e
fertilizantes.
Rodovia BR 163, Km 247, Zona Rural, Dourados
– MS.
11.920/2019
6/25/2022
Centro de Oncologia Dourados
LTDA
RLO
Atividade médica ambulatorial com realização
de procedimentos; serviços de quimioterapia.
Atividades de oncologia clínica, fisioterapia,
nutrição, odontologia e psicologia.
Rua Antônio de Carvalho, nº 1175, Vila Planalto,
Dourados – MS.
7.479/2019
7/4/2022
Clínica Santa Maria LTDA –
EPP
RLO
Serviço de diagnóstico por imagem, tomografia e
radiologia.
Rua Oliveira Marques, nº 1630, Jardim Central,
Dourados – MS.
34.263/2018
7/4/2022
Construforte Serviços e
Comércio LTDA – EPP
RLO
Aluguel de máquinas e equipamentos para
construção, coleta de resíduos não perigosos,
comércio varejista de materiais de construção.
Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, nº 3239, Jardim
Aline, Dourados – MS.
14.681/2019
7/26/2022
Hotel Alphaville LTDA ME
LP/LI/
LO
Hotel.
Rua Maria da Glória, nº 770, Vila Industrial,
Dourados – MS.
16.579/2019
7/24/2022
Inflex Indústria e Comércio de
Embalagens LTDA
RLO
Indústria de embalagens plásticas flexíveis em
geral.
Av. Marcelino Pires, nº 8555, Prolongamento,
Dourados – MS.
16.955/2019
7/25/2022
Pororoca Auto Posto LTDA
RLO
Posto revendedor de combustíveis para veículos
automotores, troca de óleo, conveniência e
comércio de lubrificantes.
Rua Hayel Bon Faker, nº 100, Jardim Rasslem,
Dourados – MS.
12.665/2019
7/3/2022
Município de Dourados
LP/LI/
LO
Sistema de drenagem urbana.
Diversas Ruas, Vila Industrial, Jardim Oliveira I e
II e adjacências, Setor 02, Dourados – MS.
7.176/2019
7/3/2022
SHD Sistemas Hidráulicos e
Peças LTDA
RLO
Manutenção e reparação de equipamentos
hidráulicos e pneumáticos.
Rua Marginal Leste, nº 2860, Sitiocas Campo Belo
III, Dourados – MS.
17.526/2018
7/9/2022
Alimentos Samira LTDA – ME
LI/LO
Mercado, comércio varejista de alimentos com
padaria e açougue.
Rua Eulália Pires, nº 2159, Jardim Clímax,
Dourados – MS.
6.599/2019
7/8/2022
GUIDO VIEIRA GOMES, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de CONSULTÓRIO MÉDICO, localizada na Av. Presidente
Vargas, 1695, sala 608, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SIMBIOSE – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS
MICROBIOLÓGICOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – (
LS ) para ATIVIDADE DE COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS
AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO,
localizado na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1420, Altos do Indaiá, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AAPMD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA DA
A.A.P.M.D.
A Presidente da Associação dos Advogados e Procuradores Públicos do Município
de Dourados – A.A.P.M.D., no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 12,
do Estatuto Social, convoca os membros associados e em dia com suas contribuições,
para a Assembléia Geral Ordinária da A.A.P.M.D., que será realizada no dia 05 de
novembro de 2019, em primeira convocação às 9h e em segunda convocação às
09h30min, no auditório do CAM – Centro Administrativo Municipal, com a seguinte
pauta:
1. Prestação de Contas;
2. Eleição da Diretoria e o Conselho Fiscal;
3. Alteração do Estatuto;
4. Outras deliberações;
5. Assuntos Gerais.
Paula de Mendonça Nonato
Presidente da A.A.P.M.D.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019