Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.013 – 17/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/9/1.730/2019/SEMAD
Eliane Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE PIEDADE GOMES,
matrícula funcional nº. “114760368-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
tia: Maria de Lourdes de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 05/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de setembro de 2019.
Eliane Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1.731/2019/SEMAD
Eliane Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEONICE PIEDADE GOMES,
matrícula funcional nº. “114760368-8” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
tia: Maria de Lourdes de Paula, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 05/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de setembro de 2019.
Eliane Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.732/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILMA MARIA DE
ARAUJO, matrícula nº. “90205-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), “3” (três) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/09/2019 a 06/09/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 704/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.079/2019.
ANO XXI / Nº 5.013 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 – 10 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
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E-mail:
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriano Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.013 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/9/1.733/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILMA MARIA DE
ARAUJO, matrícula nº. “90205-7”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), “3” (três) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/09/2019 a
06/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 704/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.079/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rev.Lg.09/1.734/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REVOGAR a concessão de “LICENÇA À GESTANTE” concedida a servidora
ALEXANDRA MARA PEREIRA, matrícula “114766010-1” ocupante do cargo
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), onde consta período de “02/04/2019 a 28/09/2019”, passe a
constar período de “02/04/2019 a 11/06/2019”, conforme publicado no Diário Oficial
do Município – Ano XXI – nº 4.906 – pag. 04 do dia 12/04/2019; considerando
o Decreto “P” nº. 262 de 10 de setembro de 2019, onde deferiu o pedido de
VACÂNCIA DE CARGO em virtude de posse em outro cargo inacumulável, junto à
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, conforme constante nos autos
do Processo Administrativo nº. 3.017/2019 e de acordo com Parecer nº. 673/2019/
SEMAD, como parte integrante deste ato; bem como a devolução ao Município os
valores recebidos de vencimentos da licença do período de 12/06/2019 até a presente
data, para quitação sob pena de inscrição em dívida ativa e cobrança judicial, além
de outras providencias de lei.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/9/1.735/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA BETHANIA PASTOR DE
LIMA, matrícula nº. “502176-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA PAULINO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/9/1.736/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIUTSCHKA ARIDIANE
SONEGO GUIMARAES , matrícula nº. “114765057-4” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe
a assinar como:
MARIUTSCKA ARIDIANE SONEGO GUIMARAES LUPINETTI
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/9/1.737/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KEILA ZARATINI SANTOS, matrícula
funcional nº. “114764426-1” ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,
lotada na SEC MUN SAUDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA
á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010,
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e
Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “10/09/2019
a 07/03/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1.738/2019/SEMAD
Eliane Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DIRCE DA SILVA OLIVEIRA
DELGADO MARQUES, matrícula funcional nº. “114761315-3” ocupante do cargo
de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Mario da
Silva Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 08/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de setembro de 2019.
Eliane Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/9/1.739/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, BRUNA ESTELAI DE
FAVERI, Matrícula nº. “114771891”-1; ocupante do cargo de ADMINISTRADOR,
lotado(a) na SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEMAF), “07” (sete)
dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 09/09/2019.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.013 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de setembro de 2019
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/9/1742/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ANGELA MARIA FERREIRA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “501048-8 ” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado
serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 07/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da
Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, nos dias “12/09/2019 e 13/09/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº.Lt/9/1.743/2019/SEMAD
Eliane Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEANE MENDONCA PEREIRA,
matrícula funcional nº. “114772157-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Durvalino
Jose Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 31/08/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de setembro de 2019.
Eliane Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1.744/2019/SEMAD
Eliane Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOSEANE MENDONCA PEREIRA,
matrícula funcional nº. “114772157-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
(SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Durvalino
Jose Pereira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 31/08/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de setembro de 2019.
Eliane Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/9/1745/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ANGELA MARIA FERREIRA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “501048-11 ” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado
serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 07/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da
Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, nos dias “12/09/2019 e 13/09/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Republica-se por incorreção
RESOLUÇÃO Nº. 012/2019/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 10 de setembro de 2019.
“ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do artigo
55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa
LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRILI (LIDER
SUPERMERCADO), registrada sob o número 027 junto ao Serviço de Inspeção
Municipal de Dourados – SIMD, o seguinte produto:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se
ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT
Secretário Municipal de Agricultura Familiar
RESOLUÇÕES
PRODUTO
N°. REG. RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
CARNE MOÍDA
RESFRIADA DE BOVINO.
175/2019/SIMD
Produto acondicionado em bandejas de
isopor envoltas com filme de pvc próprio para
alimentos, rotulado com etiqueta adesiva na
parte externa da embalagem, pesando entre
500g e 1kg, sendo previamente pesado. Produto
Resfriado.
Resolução nº. Read. Prov./09/1741/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de Setembro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.013 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/1741/2019/SEMAD
MATRÍCULA:
43121-1 CARMEN LUCIA DE PAULA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
4/1/2013
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
01/02/203 A
30/07/2013
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
4/1/2013
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
01/02/203 A
30/07/2013
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
7/30/2013
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
31/07/2013 A
30/07/2014
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/13/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
31/07/2014 A
26/01//2015
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
3/31/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
14/03/2019 A
09/09/2019
180
Total de Registros por Funcionário:
5
MATRÍCULA:
114762108-1 ANGELINA CRUZ FERREIRA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/4/2019
PROVISÓRIA
AGENTE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE APOIO
EDUCACIONAL
LACTARISTA
29/08/2019 A
24/02//2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
35021-1 ELAINE MARIA MAGALHÃES
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
2/27/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
21/02/2018 A
19/08/2018
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/24/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
20/08/2018 A
19/08/2019
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/4/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
20/08/2019 A
18/08/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
3
MATRÍCULA:
114760564-2/114760464-4 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
4/4/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
03/04/2019 A
29/09/2019
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
4/4/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
03/04/2019 A
29/09/2019
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/4/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
30/09/2019 A
27/03/2020
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/4/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
30/09/2019 A
27/03/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
4
MATRÍCULA:
89601-1 CLARICE MARIA DA SILVA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.013 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
06/09/019
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
PORTEIRO
30/08/2019 A
25/02/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
67981-1 MARIA GONÇALVES DA SILVA MATOS
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
2/27/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
03/03/2019 A
29/08/2019
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/10/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
30/08/2019 A
25/02/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
2
MATRÍCULA:
114760307-1 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/6/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR DE
ARTES
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
30/08/2019 A
25/02/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
75461-2/75461-1 MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/6/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
08/09/2019 A
19/12/2019
103
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/6/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS
INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
08/09/2019 A
19/12/2019
103
Total de Registros por Funcionário:
2
MATRÍCULA:
114760307-1 ANTONIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/10/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
06/09/2019 A
03/03/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
114760723-1 JANET PERES WOETH
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/13/2012
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
LINGUA INGLESA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
01/02/203 A
30/07/2013
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
3/19/2013
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
LINGUA INGLESA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
06/02/2013 A
20/12/2013
318
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
2/21/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
LINGUA INGLESA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
04/02/2014 A
02/08/2014
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/28/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
LINGUA INGLESA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
03/08/2014 A
02/08/2015
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/11/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
LINGUA INGLESA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
03/08/2015 A
01/08/2016
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/2/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
LINGUA INGLESA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
02/08/2016 A
01/08/2017
365
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.013 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/7/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
LINGUA INGLESA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
02/08/2017 A
01/08/2018
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/14/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
LINGUA INGLESA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
02/08/2018 A
01/08/2019
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/14/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
LINGUA INGLESA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
03/08/2019 A
01/08/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
9
MATRÍCULA:
79891-1 MARIA INES NANTES HARB
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
4/18/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
29/03/2017 A
24/09/2017
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
4/19/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
24/03/2018 A
19/09/2018
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/25/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO FÍSICA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
20/09/2018 A
19/09/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
3
MATRÍCULA:
71441-1/714441-3 ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
4/15/2013
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
04/03/2013 A
03/03/2014
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
3/28/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
04/03/2014 A
30/08/2014
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/5/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
31/08/2014 A
26/02/2015
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
3/10/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
27/02/2015 A
25/08/2015
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/3/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
26/08/2015 A
24/08/2016
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/25/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
25/08/2016 A
24/08/2017
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/29/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
25/08/2017 A
24/08/2018
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/24/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
27//08/2018
A 26/08/2019
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/4/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
27/08/2019 A
25/08/2020
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/5/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
31/08/2014 A
26/02/2015
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
3/10/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
27/02/2015 A
25/08/2015
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
9/3/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
26/08/2015 A
24/08/2016
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
8/25/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGOGICO
25/08/2016 A
24/08/2017
365
Total de Registros por Funcionário:
13
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.013 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
AVISO DE QUARTA SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Dourados-MS, torna público para
conhecimento dos interessados, que será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos Invólucros nº 5 e a realização dos demais procedimentos previstos no
subitem “19.5.” do edital da Concorrência nº 002/2019, que trata da “contratação
de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham
por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação,
a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, objetivando
atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS” e convoca os partícipes da
licitação: Compet Marketing e Comunicação Ltda., 2 Mil Publicidade – Marketing
e Comunicação Ltda. e Art e Traço Publicidade & Assessoria Ltda., para tanto,
convoca os partícipes da licitação: Compet Marketing e Comunicação Ltda., 2
Mil Publicidade – Marketing e Comunicação Ltda. e Art e Traço Publicidade &
Assessoria Ltda., na pessoa de seus representantes legais ou procuradores.
A 4ª (quarta) sessão pública será realizada no dia 19/09/2019 (dezenove de
setembro do ano de dois mil e dezenove), às 8 horas, no Departamento de Licitação,
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Demais informações através dos telefones (0XX67) 3411-7755 / 3411-7626 e/ou
pelos e-mails “licitacoes@dourados.ms.gov.br” / “assecom@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 16 de setembro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 121/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 272/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 09 de Setembro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51
Ref. Processo de Licitação nº 018/2019 – Pregão Presencial nº 006/2019
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de
Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados –
FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: valor de R$ 153.100,80 (Cento e Cinquenta e Três Mil
e Cem Reais e Oitenta Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
ACÁCIA COMERCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ sob o nº 25.073.995/0001-41
Ref. Processo de Licitação nº 07/2019 – Pregão Presencial nº 004/2019
OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à futura e eventual aquisição
de enxoval hospitalar, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 133.450,00 (cento e trinta e três mil e quatrocentos
e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
SECRETÁRIA DE SAÚDE BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
INTERVENTORA NOS TERMOS DO ART. 7º DO DECRETO Nº 1.889 DE
11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019
Partes:
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Compromitente Fornecedor:
White Martins Gases Industriais Ltda
CNPJ: 35.820.448/0030-70
Valor: R$ 400.000,00
Processo de Licitação nº 039.2019 – Pregão Presencial nº 0011/2019.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou
sem fins lucrativos, para fornecimento de Oxigênio Medicinal Criogênico (oxigênio
líquido) grau de pureza mínimo de 99,0 %, com fornecimento de tanque criogênico,
vaporizador, cilindros reserva e acessórios em comodato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr. LOZANO
MOURA ARAUJO
DATA DE ASSINATURA: 15 de Agosto de 2019.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
Promitentes Fornecedores:
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
Item
Cota
Especificação
Unidade
Valor Unitário
1
75% (Principal)
CHÁ MATE TOSTADO NATURAL – Chá mate
tostado natural composto por folhas e talos de mate
tostado. Com cor, odor e sabor característico do
produto. Acondicionado em embalagens de 250g,
com dados de identificação do produto, marca
do fabricante, informações nutricionais, prazo de
validade. Produto dentro dos padrões exigidos pela
legislação vigente.
UNID.
R$ 7,97
2
25% (Reservada)
R$ 7,97
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Item
Especificação
Unid
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
Oxido Medicinal Criogênico (oxigênio
líquido) grau de pureza mínimo de 99,0
%; Simbolo: O2; Características físico
químicas: Inodoro, Insípido, não inflamável,
comburente. Peso molecular= 31.99822,
produto sem efeito toxicológico.Aplicações:
Anestesias. Reanimação Cardíaca.
Terapia Profilática ou curativa, insuficiência
respiratória etc. Com fornecimento de
tanque criogênico, vaporizador, cilindros
reserva e acessórios em comodotado.
Medida – M3
200.000
White
Martins
R$ 2,00
R$ 400.000,00
Valor Total
R$ 400.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.013 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ – 44.734.671/0001-51
Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento
Farmacêutico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 85.986,00 (Oitenta e Cinco Mil Novecentos e
Oitenta e Seis Reais)
DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
079/2016 de 06/05/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ EVERTON BASILIO
PACCO MENDES – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da
Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Renan Robles Hadykian / EVERTON BASILIO PACCO MENDES
Assinatura: 05 de Maio de 2017
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
103/2016 de 01/08/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ ISABELA PEZZINI
VOLPATO
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 01 (um) mês a contar da
assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: LUIZ CARLOS FERNANDES DE MATTOS FILHO / ISABELA
PEZZINI VOLPATO
Assinatura: 01 de Agosto de 2018
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
040/2017 de 02/05/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / URRUTIA CLINICA
MÉDICA EIRELI – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a
contar da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / KAREN FABIOLA ACOSTA
URRUTIA
Assinatura: 02 de Março de 2019
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2015
de 01/04/2015
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Centro Oeste Cirurgia Vascular Ltda. –
ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Cirurgia Vascular
, na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em
atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Valor: R$ 288.374,40 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Trezentos e Setenta e Quatro
Reais e Quarenta Centavos)
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR / ALEXANDRE
ACOSTA DUARTE / JOÃO REIS FERNANDES
Assinatura: 01 de Outubro de 2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
135/2016 de 03/11/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ FABIOLA MINHOS DE
MATOS ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: AMÉRICO MONTEIRO SALGADO JUNIOR / FABIOLA MINHOS
DE MATOS
Assinatura: 03 de Novembro de 2017
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2014
de 01/10/2014
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ CIPE – DOURADOS PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das
Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços
na especialidade de Cirurgia Pediátrica, na modalidade de plantão de sobre aviso aos
pacientes do Hospital da Vida, pelo período de 06 (seis) meses, em atendimento à
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Das Retenções: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade de retenção de
pagamentos à contratada, na hipótese de existência de prontuários incompletos,
por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade
da equipe médica. As retenções serão realizadas na ordem de 1% (hum por cento)
sobre o valor do pagamento mensal, por prontuário, sendo cumuláveis até o limite
de 100% (cem por cento). As retenções serão liberadas após o comparecimento do
médico ao setor de faturamento, para regularizar o devido preenchimento, desde que
realizadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da notificação da pendência
via telefone celular ou e-mail.
Dos Descontos de Pagamento: Fica estabelecida entre as partes a possibilidade
de descontos no valor dos pagamentos à contratada, na hipótese de rejeição da AIH
por ausência de assinatura, preenchimento ou outra pendência de responsabilidade
da equipe médica. Os descontos serão realizados no valor integral do prontuário,
de acordo com tabela SUS. Declaram as partes pleno conhecimento do disposto no
Item 4.7.1 do Manual Técnico Operacional Do Sistema – SIH Sistema de Informação
Hospitalar, que determina: A validade da AIH é de no máximo 03(três) competências
anteriores à competência de apresentação, contada a partir da data da alta do
paciente. AIH apresentada a partir do quarto mês da alta será rejeitada em definitivo.
AIH apresenta e rejeita dentro dos 04 meses de validade pode ser reapresentada até
o 6º mês a contar do mês de alta do paciente.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Fábio José Judacewski / Camila Michelan de Almeida
Assinatura: 02 de outubro de 2017
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2014
de 01/10/2014
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ NEUROCLIN DOURADOS CLINICA
DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Neurocirurgia e
Neurologia , na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da
Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Américo Monteiro Salgado Junior / Marcel Rozin Pierobon
Assinatura: 01 de Outubro de 2017
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2015
de 01/07/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ ODONTO SERVICE
LTDA ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das
Penalidades , referente à contratação de empresa para prestação de serviços
odontológicos na área de emergências odontológicas aos pacientes encaminhados ou
de demanda espontânea da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em atendimento
à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho / Bruno Shinma
Assinatura: 01 de Julho de 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.013 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2015
de 01/07/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ SERVIÇO DE COLUNA
DE DOURADOS – SCD
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo e Cláusula Nona – Das
Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços
na especialidade de cirurgia de coluna, na modalidade de plantão de sobreaviso aos
pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Luiz Carlos Fernandes de Mattos Filho / Carlos Humberto Targa
Moreira
Assinatura: 01 de Julho de 2018
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 28/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS
HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO
NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, PARA CONSUMO PELO
PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM O TERMO DE REFERÊNCIAS, NOS AUTOS, ESPECIFICAÇÕES,
CONDIÇÕES E DEMAIS ANEXOS E TERMOS AFINS CONTIDOS NO
PROCESSO LICITATÓRIO.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a
Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às
11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o
processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 13 de Setembro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
031/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS,
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, a
Pregoeira conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às
11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o
processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 11 de Setembro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EDITAL DE SESSÃO SOLENE
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e
art. 71, todos do Regimento Interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento
protocolado sob o n° 4913/2019, torna público, que será realizada Sessão Solene
no dia 17 de setembro de 2019, às 19 horas, no CTG Querência do Sul, na Avenida
Guaicurus KM 9, em comemoração ao Dia do Povo Gaúcho.
Câmara Municipal de Dourados, 16 de setembro de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EDITAL DE SESSÃO SOLENE
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL DO
LOTE (R$) ESTIMADO
5, 15, 17, 18, 19, 21 e 33
ADJUDICADO
PRO-ONCO
DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 9.088,00
1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 16, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
79, 80 e 81.
DESERTO
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
40
ADJUDICADO
PRO-ONCO
DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 4.320,00
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 41,
42, 43, 44, 45, 46, 47, 48.
DESERTO
38 e 39
FRACASSADO
PODER LEGISLATIVO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
JOAO CARLOS DE AMORIM 01641487100 torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Autorização Ambiental – RAA para a atividade de lojas de variedades, exceto lojas
de departamentos ou magazines, comércio varejista de produtos alimentícios em
geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente,
localizado na Avenida Marcelino Pires nº 1208, Centro, Dourados MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
JOVANE ALVES DA SILVA 00060405007 , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental (AA), para atividade de Lanchonete, Casa de chá, de sucos e similares,
localizada na Marcelino Pires, 4118, Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
J.R. BORGATO & CIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Autorização
Ambiental – RAA para a atividade de franqueado e permissionário do Correio
Nacional, localizado na Av. Marcelino Pires, nº 4.501, Jardim Caramuru, Dourados
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
JULIANA GABBIATTI MENEGHETI torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.013 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
– LS para a atividade de fisioterapeuta dematofuncional, estética facial e corporal,
limpeza de pele, peelings, terapia manual e aparelhos estéticos, localizado na Rua
Antônio Emilio de Figueiredo sala 101, nº 1758, Centro, Dourados MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
JULIANO DA SILVA SANTOS-ME, DOURATELHAS, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de tratamentos térmicos,
acústicos ou de vibração, localizado na Rua Nilson Vieira de Mattos, 5812/A, no
bairro Vila Cuiabá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
Lidiane Machinski da Gama ME , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada , para atividade de Comercio de Bebidas e GLP – Classe II
, localizada na Rua Adelina Rigotti , n° 1000, Bairro: Vila Adelina , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIA J. DA SILVA – ME torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Agenciamento de espaços para publicidade,
exceto em veículos de comunicação, impressão de material para uso publicitário,
localizada na Rua Oliveira Marques, n° 3.885, Vila Maxwell, no Município de
Dourados (MS). Válida até 11/09/2022.
REAL SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS MOREIRA LTDA – ME,
torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-IMAM a
Renovação de Licença Ambiental (RLO), para atividade de produção de subprodutos
de abate; fabricação de especiarias, temperos e condimentos; empacotamento e
comércio atacadista de cereais fracionados e acondicionados; e fabricação de sabão
em barra, líquido e em pó, detergentes nas formas em pó e líquida para uso industrial
e doméstico, localizada na Avenida Dom Bosco Q05 L01, Distrito de Indápolis,
Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RESTAURANTE E PIZZARIA MAIS SABOR LTDA – ME torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a LS – LICENÇA SIMPLIFICADA, para atividade de RESTAURANTE E
SIMILARES localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 2498 B, Centro, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PAUTA / COMISSÃO JULGADORA – IMAM
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSOS DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº. 05/2019/IMAM E PUBLICADA NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 4.988, ANO XXI DE 27/08/2019.
DATA DA REUNIÃO: 13 DE SETEMBRO DE 2019
Atendendo ao que dispõe o artigo 144, da Lei Complementar 055/2002: “Os processos serão julgados por uma comissão designada pelo Diretor Presidente do IPLAN, publicando-se a decisão no
Diário Oficial do Município”, a Comissão Julgadora se reuniu em 29 de agosto de 2019 para o julgamento dos dezessete (12) processos listados abaixo:
Parecer data
Autuado
Laudo de
Constatação
Notificação
Infração Auto de
Infração
Decisão
9/13/2019
SANESUL – EMPRESA DE
SANEAMENTO DE ATO
GROSSO DO SUL
6230/2018
5426/2018
1606/2018
Art. 131, inciso XXI e XXII, da
Lei Complementar 055/2002
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide
pela manutenção do auto de infração nº 1606/2018, no qual foi arbitrada a
penalidade de multa no valor de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a ser
recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
9/13/2019
CÁSSIA DIAS SEGÓRIA
6192/2019
5532/2019
1619/2019
Art. 131, inciso XXII, da Lei
Complementar 055/2002
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide
pela manutenção do auto de infração nº 1619/2019, no qual foi arbitrada a
penalidade de multa no valor de
R$ 2.000,0 (dois mil reais) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
9/13/2019
DISVET COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
6284/2019
5534/2019
1683/2019
Art. 131, inciso XXIII, da Lei Complementar 055/2002
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide
pela manutenção do auto de infração nº 1683/2019, no qual foi arbitrada a
penalidade de multa no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
9/13/2019
SIMTED – SINDICATO
MUNICIPAL DOS
TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO
4892/2017
4704/2017
1453/2017
Art. 131, inciso XXIV, da Lei
Complementar 055/2002
A comissão julgadora decide declarar a nulidade do auto de infração nº
1453/2017.
9/13/2019
MARCIMEIRE DE FÁTIMA
GONÇALVES BACARO
6177/2019
5467/2019
1676/2019
Art. 131, inciso XIX, da Lei Complementar 055/2002
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide
pela manutenção do auto de infração nº 1676/2019, no qual foi arbitrada a
penalidade de multa no valor de
R$ 1.000,00 (hum mil reais) a ser recolhido em
favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
9/13/2019
WAGNER NIZIO PADILHA
6031/2018
5013/2018
1527/2018 e
1529/2018
Art. 131, inciso XIX, da Lei
Complementar 055/2002; Art.
17 da Lei nº 9.605/1998
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide
pela manutenção do auto de infração nº 1527/2018 e 1529/2018, no qual foi
arbitrada a penalidade de multa no valor de
R$3.600,00 (três mil e seiscentos
reais)
a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
9/13/2019
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
COQUEIROS LTDA
6249/2019
5442/2019
1615/2019
Art. 131, inciso XIX, da Lei
Complementar 055/2002
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide
pela manutenção do auto de infração nº 1615/2019, no qual foi arbitrada a
penalidade de multa no valor de
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a
ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
9/13/2019
ZENAIDE HIPÓLITO E
OUTROS
5921/2019
4792/2019
1669/2019
Complementar 3.959/2015 Art. 36, Inciso III, da Lei
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide
pela manutenção do auto de infração nº 1669/2019, no qual foi arbitrada a
penalidade de multa no valor de
R$ 275,90 (duzentos e setenta e cinco reais
e noventa centavos)
a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio
Ambiente.
9/13/2019
ALEXANDRE AUGUSTO
BASSO FIALHO
6269/2019
5466/2019
1677/2018
Complementar 3.959/2015 Art. 36, Inciso II, da Lei
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide
pela manutenção do auto de infração nº 1677/2018, no qual foi arbitrada a
penalidade de multa no valor de
R$ 827,10 (oitocentos e vinte e sete reais e
dez centavos)
a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
9/13/2019
CLAUDIA FERNANDA
NORILER SILVA
6231/2018
5434/2018
1609/2018
Complementar 3.959/2015 Art. 36, Inciso I, da Lei
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide
pela manutenção do auto de infração nº 1609/2018, no qual foi arbitrada a
penalidade de multa no valor de
R$ 402,60 (quatrocentos e dois reais e
sessenta centavos)
a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio
Ambiente.
9/13/2019
PEDRO HENRIQUE
CERUTTI BUENO
6247/2019
5440/2019
1614/2019
Art. 49 da Lei Federal 9.605/1998
A comissão julgadora decide declarar a nulidade do auto de infração nº 1453/2017.
9/13/2019
GABRIEL VITOR PEREIRA
6293/2019
5540/2019
1684/2019
Art. 36, Inciso III, da Lei
Complementar 3.959/2015
Considerando a legalidade do auto de infração, esta comissão julgadora decide
pela manutenção do auto de infração nº 1684/2018, no qual foi arbitrada a
penalidade de multa no valor de
R$ 386,26 (trezentos e oitenta e seis reais
e vinte e seis centavos)
a ser recolhido em favor do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Segundo o art. 145, da Lei Complementar nº 055/2002, o infrator ou quem demonstre interesse legítimo poderá no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação da decisão, interpor em
última instância, recurso para o Diretor Presidente do IMAM que proferirá decisão final.
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