DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS LEI COMPLEMENTAR Nº 378, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 373 de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a instituição do Programa de Conciliação de Débitos com o Município do Dourados.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. A Lei Complementar nº 373 de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a instituição do Programa de Conciliação de Débitos com o Município do Dourados passa a viger com as seguintes alterações: Art. 1º (...) § 1º. O programa constante do caput abrange os débitos decorrentes de descumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias constituídos mediante auto de infração e demais penalidades aplicadas pelo município. (...) Art. 4º. (...) (...) II – (...) (...) c) remissão de 40% (quarenta por cento) dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do crédito para adesão até o último dia útil de novembro de 2019; d) remissão de 35% (trinta e cinco por cento) dos juros e multa de mora incidente sobre o valor do crédito para adesão até 19 de dezembro de 2019; (...) Art. 15. Esta Lei Complementar terá vigência por prazo determinado no período de 15 de Agosto de 2019 a 19 de dezembro de 2019, revogadas disposições em contrário. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 12 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 226/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. O § 4ºdo Art. 42 da Lei Complementar n° 226/2013, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, passa a viger com a seguinte redação: (...) Art. 42 (...) § 4º. É vedado a propaganda eleitoral nos veículos e meios de comunicação social institucional, admitindo-se tão somente a participação em debates e entrevistas, situações estas que deverão favorecer todos os candidatos em igualdades de condições. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 13 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 5.015 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 - 13 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.015 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 LEI Nº 4.314, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre alteração de dispositivos Lei nº. 2.805 de 30 de novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros - COMAFRO, no âmbito do Município de Dourados, e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado dispositivos da Lei nº. 2.805 de 30 de novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros - COMAFRO, no âmbito do Município de Dourados, e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros - COMAFRO, órgão consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de articular e promover, no âmbito do Município de Dourados, as políticas de Governo que visem a defesa e a afirmação dos direitos e os interesses da comunidade afro-brasileira. ... Art. 3º (...) ... V - 01 representante da Capoeira Dourados; ... XIV - 01 representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; XV - 01 representante da Fundação Cultural. ... Art. 11 O suporte técnico e administrativo para o funcionamento, bem como as despesas decorrentes do funcionamento do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros - COMAFRO, serão disponibilizados pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados,12 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEIS DECRETO “P” Nº 263, de 11 de setembro de 2019. “Revoga designações de Secretários de CEIM” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Ficam revogadas as designações de função de Secretários de CEIM dos servidores relacionados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 11 de setembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 267, de 17 de setembro de 2019. “Designa servidores para exercerem função de Secretários de CEIM”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de Secretários de CEIM, os servidores relacionados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 2.105, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. “Altera e cria dispositivos no Decreto nº 1.462 de 10 de dezembro de 2018 que institui o procedimento operacional padrão dos processos administrativos de licitação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Dourados/MS, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. O Decreto nº 1.462 de 10 de dezembro de 2.018 que institui o procedimento operacional padrão dos processos administrativos de licitação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Dourados/MS, e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 3°. O procedimento definido neste Decreto envolve os órgãos, secretarias, núcleos, setores, departamentos, a seguir indicados e que responsabilizar-se-ão pela correção das informações e documentos que analisarem e juntarem ao procedimento, de acordo com suas competências: (...) I - (...) (...) b) a Central de Compras é encarregada por realizar as cotações/orçamentos, observando o disposto no Decreto Municipal nº 1.411, de 20 de novembro de 2018, e demais disposições legais aplicáveis, juntando os orçamentos/documentos ao processo administrativo e elaborar a média de preço dos itens cotados, conforme consta a descrição/especificação da Requisição; (...) II - (...) a) devolvido o processo administrativo pela Central de Compras, com a Requisição, orçamentos, média de preços e demais documentos que o instruírem, o ordenador de despesa fará a conferência do contido nos documentos, analisará a conveniência/ necessidade e decidirá pelo prosseguimento, ou não, do processo; (...) b.1) o Termo de Referência é o documento que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela Administração Municipal diante de orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estima em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva; podendo conter outras especificidades do objeto a ser licitado, quando necessário. III – (...) (...) b) devidamente autorizada a abertura e despesa, os autos serão devolvidos ao Departamento de Licitação para confecção da minuta do edital, ocasião em que será decidida a modalidade licitatória e dada sua respectiva numeração; c) elaborada a minuta do instrumento editalício, bem como da minuta do contrato de acordo com as especificidades dispostas na alínea ‘b.1, do inciso II deste artigo, o departamento de licitação atestará a regularidade procedimental e, após, os autos serão encaminhados à Procuradoria Especializada para análise jurídica e elaboração do parecer inicial. (...) IV – (...) DECRETOS ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” 263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Matrícula Servidor Unidade A partir de: 114761375-1 Jovecy Martins dos Santos CEIM Helio Lucas 9/2/2019 114772496-1 Rodrigo Stein Quast CEIM Profª Isilda Aparecida dos Santos Souza 9/2/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.015 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 a) órgão ligado diretamente à Procuradoria Geral do Município e responsável pela emissão de pareceres e manifestações quanto a legalidade do processo administrativo licitatório, devendo apontar, por escrito, eventuais erros, equívocos ou inconsistências de natureza jurídica a fim de que sejam feitas as devidas correções e saneamento; b) a procuradoria especializada emitirá parecer jurídico inicial acerca das minutas do edital, do contrato, do termo de referência; c) após as sessões públicas de habilitação e classificação, os autos serão encaminhados novamente para a procuradoria especializada emitir parecer jurídico conclusivo quanto à observância do procedimento previsto no edital, quanto à validade dos documentos, propostas, credenciamento e habilitação jurídica; d) na eventual ocorrência de impugnações, recursos ou indagações no curso do processo licitatório, os autos deverão ser encaminhados para a procuradoria especializada a fim de que se manifeste quanto às questões de legalidade e regularidade jurídica. Parágrafo único. Quando da execução dos contratos oriundos de licitação, todas as questões de legalidade e regularidade jurídica deverão ter a manifestação da procuradoria especializada, inclusive quanto a aditivos contratuais, reequilíbrios, repactuações, ajustes e rescisões. (...) Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 04 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.111, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. “Nomeia, em substituição, membros da Comissão Local de Avaliação de Desempenho”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados em substituição os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Local de Avaliação de Desempenho, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 1.745, de 11 de maio de 2019: (...) IX – do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM: Daniela da Silva Sangalli, em substituição a Marco Antônio de Brito; Silvia Dias de Lima Caiçara, em substituição a Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 09 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.116, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. “Concede recesso durante o final do ano, no período indicado” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica concedido recesso aos servidores públicos no período de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020, à exceção dos servidores lotados nos órgãos de atendimento essencial à população, cujo Secretário Municipal poderá, a seu critério, instituir os dias e horários de trabalho, sem que seja prejudicado o atendimento à população e sem aumento de despesa. Parágrafo Único: No dia 06 de janeiro de 2020 todos os servidores deverão estar presentes para o expediente. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS PORTARIA Nº 076/2019/ADM/PREVID “Designa servidor para acompanhar e fiscalizar, em substituição legal, contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 089/2018/ADM/PREVID que designa a servidora MARIELLE LOPES COELHO para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais; CONSIDERANDO as Resoluções nº Lm/07/1448/2019/SEMAD e Lm/071449/2019/SEMAD, que concedem à servidora MARIELLE LOPES COELHO um total de 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, compreendida no período de 06 de agosto de 2019 a 04 de outubro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o servidor EDIMAR ZUNTINI em substituição à servidora MARIELLE LOPES COELHO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD no período de 06 de agosto de 2019 à 04 de outubro de 2019 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 06 de agosto de 2019. Dourados/MS, 17 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS Resolução nº. Can./9/1.567/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar parcialmente o registro de faltas da Servidora Pública Municipal ETHIENE LEITE HINDO, matrícula funcional nº “114762010-2” ocupante do cargo de MÉDICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), onde registrou -se 21 (vinte e uma) horas do mês de Novembro/2018, publicada no Diário Oficial – Ano XXI - nº 4.962 – pag. 04 - no dia 08 de julho de 2019, através da Resolução nº.Rf/06/1.098/2019/SEMAD – Anexo I, passe a constar, registro de faltas - horas de 17 Hs e 49 min do mês de Novembro/2018, sendo assim, restituído parcialmente o valor na folha de Agosto/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/9/1.746/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, SUELI CARVALHO DE MOURA, matrícula funcional nº. 501630-7, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.698” (mil, seiscento RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.015 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 e noventa e oito) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00082/19-5 emitida em 13/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/04/1994 a 02/03/1995, 13/03/1995 a 14/03/1996, 15/03/1996 a 15/07/1997 e de 01/08/1997 a 24/12/1998; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 726/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.197/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/9/1.747/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA, matrícula funcional nº. 114760131-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “4.473” (quatro mil, quatrocentos e setenta e três) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 14001070.1.01614/19-0 emitida em 10/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/01/993 a 11/05/1994, 02/12/1995 a 26/12/1995, 02/01/1996 a 31/01/1996, 08/02/1996 a 12/01/1998, 04/08/1999 a 25/11/1999, 18/01/2000 a 31/01/2000, 01/03/2002 a 02/10/2002, 16/01/2004 a 30/09/2004, 01/09/2004 a 01/09/2006, 01/04/2009 a 16/12/2009, 01/08/2011 a 31/10/2011, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/03/2012 a 18/12/2012, 01/02/2013 a 13/12/2013, 04/02/2014 a 30/06/2014, 15/07/2014 a 12/12/2014, 02/03/2015 a 11/12/2015, 01/01/2016 a 31/01/2016, 02/02/2016 a 29/02/2016 e de 01/03/2016 a 09/12/2016; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 724/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.179/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 10 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/9/1.748/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, LOURDES MACIEL DE SOUZA, matrícula funcional nº. 114766395-2, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.547” (dois mil, quinhentos e quarenta e sete) dias de serviços prestados à Câmara Municipal de Dourados, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 002/2019 emitida em 16/05/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/02/2012 a 22/01/2019; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 723/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.157/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 17 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/9/1.748/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS, matrícula funcional nº. 501018-1, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “324” (trezentos e vinte e quatro) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 26001020.1.00005/19-5 emitida em 04/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/03/1994 a 18/01/1995; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 722/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.156/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 17 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.751/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELA GONCALVES NAVARRETE, matrícula nº. “501144-3”, ocupante do cargo de CIRURGIAO DENTISTA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/08/2019 e de 27/08/2019 a 29/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 717/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.107/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/9/1.751/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA BATISTA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114766925-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO ((SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/09/2019 a 08/03/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/9/1.752/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA BATISTA DA SILVA matrícula funcional nº. “114766925-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “11/09/2019 a 08/01/2020”. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.015 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/9/1.757/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR, matrícula funcional nº. “114762125-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “16/09/2019 a 13/03/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº 136/2019/CVP/SEMED “Torna nulo a Promoção por Merecimento da servidora pública municipal mencionada.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS, e, considerando a imprevisibilidade legal para a carreira da servidora. R E S O L V E: Art. 1°. Torna nulo exclusivamente a Promoção por Merecimento da servidora pública municipal Ivani Pereira da Silva, matrícula 114762138-2, publicada na Resolução N° 087/2019/CVP/SEMED, Diário Oficial nº 4.957 em 01 de julho de 2019, por falta de avaliação no ano de 2016. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo 01 de julho de 2019. Dourados, de 17 de setembro de 2019. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 53, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor Marcelo Rodrigo Novais Silva, ocupante do cargo/ função de Assessor de Planejamento, para atuar como Diretor do Departamento Financeiro - SEMS. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeito retroativo a partir de 17/09/19. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 54, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora Mariane Barbosa Silveira, ocupante do cargo/função de Gerente de Núcleo, para atuar como Gerente das Redes de Atenção a Saúde. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeito retroativo a partir de 16/09/19. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 17 de Setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.608/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto de objetos, ocorrido no dia 26.08.2019, no âmbito da Coordenadoria Especisl de Assuntos Indígenas - CEAID, nos termos da CI n° 377/2019/SEMAD.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dezoito(18) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/09/1.609/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido no dia 15.07.2019, na Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da Centro de Referência em Tuberculose e Hanseníase – CRTH, do seguinte bem: dois (02) Botijões de gás PGL - P13, patrimônios n°104601 e 104602, nos termos da CI n° 376/2019/SEMAD., conforme o B.O. n° 3.073/19 de 15.07.2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete (17) dias do mês de Setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.015 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÃO nº 115/SEMED/2019 “Atribui aulas em regime de suplência ou contrato temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.” O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº 2726, de 28 de Dezembro de 2004. R e s o l v e: Atribuir aulas, a título de suplência ou contrato temporário, para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução; Dourados-MS, 17 de setembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES ANEXO RESOLUÇÃO 115/SEMED/2019 NOME DO FUNCIONARIO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO CH NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETOR NOME DO VINCULO JUSTIFICATIVA ALDINEIA ALVES ROLIM 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO NATALY GOMES OVANDO CEDIDA PARA O CEI DA UFGD ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI 16/07/2019 03/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO CRISTIANE DE JESUS LOPES EM LICENÇA MATERNIDADE ANA LUCIA DE FRANCA 7/17/2019 19/12/2019 7 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROF CLORI BENEDETTI DE FREITAS TERMO ADITIVO ATRIBUIDAS 7H/A, SUBSTITUINDO ALINE MIDORI TAKAHARA, CEDIDA PARA SED ANASTACIO PERALTA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA ANDREINA DE MELO LOUVEIRA ARTEMAN 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ANDRESSI GOMES DE ALENCAR RAMOS 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO HANAY RODRIGUES PINHEIRO FERNANDES EM LICENÇA MATERNIDADE ANTONIO GOMES DE BARROS 17/07/2019 15/08/2019 24 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO JESAIAS CAMPOS DO CARMO EM LICENÇA MEDICA BIANCA MARCHETTO 16/07/2019 9/27/2019 12 PROFESSOR DE ARTE EM ARTHUR CAMPOS MELLO TERMO ADITIVO ATRIBUIDAS 12H/A, SUBSTITUINDO PROF MONICA LUIZE DE LUCIA CARNEIRO EM LICENÇA MEDICA CASTURINA MARTINS DE AYALA NISHI 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 6 H/A CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA; 6 H/A CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA; 6 H/A CEIM PROF CLARINDA MATTOS E SOUZA; 6 H/A CEIM RAMAO VITAL VIANA, SUBSTITUINDO LAURA SANTOS CAMPITELLI EM LICENÇA MATERNIDADE CRISLAYNE RODRIGUES SILVA 16/07/2019 9/5/2019 12 PROFESSOR DE ARTE EM LOIDE BONFIM ANDRADE TERMO ADITIVO ATRIBUIDAS 12H/A, SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA TORRES EM LICENCA MEDICA CRISTIANE AVILA SANTANA 16/07/2019 19/12/2019 22 PROFESSOR CIENCIAS EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DELMA RITA GOMES 16/07/2019 13/09/2019 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI EM LICENÇA MÉDICA DORALINA GARCIA DE LIMA 16/07/2019 19/12/2019 33 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PEDRO DA SILVA MOTA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO DEBORA DE ANDRADE MALDONADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO NA BIBLIOTECA DO SESI EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO EDNA MARIA RODELINI SILVA 29/05/2019 6/28/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS EM LICENÇA MÉDICA ELAINE ALVES DA SILVA 19/07/2019 26/08/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO JORCILEI LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELAINE VIEIRA FERRAZ NEVES 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELENICE CASSIANA MARTINS AMERICO 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTO LOPES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELIANE MARQUES VARGAS 06/05/2019 6/19/2019 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM SAO FRANCISCO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO THAYS BOSQUETI LOPES EM LICENÇA MÉDICA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.015 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES ELICEA DA SILVA OGEDA 16/07/2019 19/12/2019 25 PROF APOIO EDUCACIONAL EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO ARTHUR PIERIN TAVARES DA TURMA DO PRE II D ELISA DILETA ROMANN 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª EFANTINA DE QUADROS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO JULIANA LIMA SILVA CORBALAN EM EXERCICIO COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA ELISANGELA CAVALCANTE DE MATOS PIRES 7/16/2019 12/19/2019 33 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEIM PROF ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO CLEICE ROBERTA ZIMIANI EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ELIZANGELA NUNES DA SILVA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO JANETE MARIA SCHNORR FAVERO CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL ELLEN CARIM BRUSCHI 16/07/2019 19/12/2019 16 PROFESSOR DE ARTE EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO E VAGA TRANSITÓRIA EMILIA MARIA SILVA 16/07/2019 19/12/2019 20 PROFESSOR ANOS INICIAIS ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA EM EXERCICIO NA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2019 ERENITA SANDRA DA SILVA 16/07/2019 19/12/2019 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENÇA PARA ESTUDO EUDES NASCIMENTO DA SILVA 16/07/2019 30/08/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO STELA RAMOS FELIX EM LICENÇA MÉDICA EULINA ANARO DA SILVA PRADELLA 24/07/2019 19/12/2019 25 PROF APOIO EDUCACIONAL EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO PETROS HENRIQUE GREFFE BORTOLON DO 2º B, MATUTINO EVELI MONIQUE SCHAEDLER 16/07/2019 19/12/2019 9 PROFESSOR DE ARTE EM PROFª EFANTINA DE QUADROS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO ILDA MIYA KUDO SEQUIA CEDIDA PARA SEMED FERNANDA DE SOUZA LOPES 16/07/2019 19/12/2019 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RECANTO DA CRIANCA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA VAGA TRANSITORIA FLAVIA RAMOS ALMEIDA 16/07/2019 14/08/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREF RUY GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO IRACI GOMES PEREIRA EM LICENCA MEDICA FLAVIANE CHAVES DA SILVA 16/07/2019 19/12/2019 12 PROFESSOR MATEMATICA EM ARTHUR CAMPOS MELLO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 9 H/A EM ARTHUR CAMPOS MELLO; 3 H/A EM EFANTINA DE QUADROS SUBSTITUINDO CLOVIS AUGUSTO NIIYAMA CEDIDO PARA SEMED FRANCIELE DA SILVA CORREIA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO LUCIANA DE SOUZA EM EXERCICIO NA VICE DIREÇÃO DA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES FRANCIELE RIBEIRO LIMA 16/07/2019 20/08/2019 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO VERA LUCIA ALVES RODRIGUES EM LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS 16/07/2019 19/12/2019 20 COORDENDOR DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCACAO EMI ARAPORA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO COORDENADOR DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO GECIANE DA SILVA DIAS 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM GERALDINO NEVES CORREA (POLO) CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO HAFIZA SOFIA MARQUES ALMEIDA LEAL SILVA 16/07/2019 19/12/2019 7 PROFESSOR DE ARTE EM AGROTECNICA PE ANDRE CAPELLI TERMO ADITIVO ATRIBUIDAS 7H/A, SUBSTITUINDO SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELLO READAPTADA NA EM PEDRO PALHANO. REVOGOU-SE 2H/A, A PARTIR DE 19/07/2019, NA EM DR CAMILO HERMELINDO DA SILVA HAROLDO DE BARROS LOPES 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR DE ARTE EM PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTUINDO MARLENE CARDOSO UMBELINO EM READAPTACAO DE FUNCAO HELITON DE OLIVEIRA CAVANHA 7/16/2019 12/19/2019 12 PROFESSOR DE LINGUA INDIGENA EMI RAMÃO MARTINS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO ESPECIFICO INDIGENA HORACILDA ROCHA 17/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ETALIVIO PENZO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO VAGA TRANSITORIA HORTENCIA BORGES SILVEIRA 16/07/2019 22/08/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO ZILDA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA EM LICENCA MEDICA JAIANE GONCALVES FERREIRA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI AGUSTINHO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUS CEDIDA PARA A DIRECAO DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ARAPORà JAMIL JUNIOR VERON RODRIGUES 16/07/2019 8/16/2019 24 PROFESSOR DE ARTE EM LOIDE BONFIM ANDRADE TERMO ADITIVO ATRIBUIDAS 24H/A, SUBSTITUINDO ROSANE ELIZETE PEDERIVA EM LICENCA MEDICA JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO 16/07/2019 06/12/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM SOCRATES CAMARA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA GONCALVES, EM LICENCA MATERNIDADE, CONFORME RESOLUCAO Nº LG/6/1.125/2019/SEMAD, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE 17/06/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.015 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES JANIELI SALGUEIRO DA SILVA 16/07/2019 19/12/2019 21 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 3H/A EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA; 15H/A EM PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL; 3H/A EM PROFª IRIA LUCIA WILHELM KONZEN SUBSTITUINDO DORACI DA LUZ GONSALVES EM LICENCA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR JAQUELINE FERREIRA OLIVA 7/17/2019 19/12/2019 10 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROF CLORI BENEDETTI DE FREITAS TERMO ADITIVO ATRIBUIDAS 10H/A, SUBSTITUINDO ALINE MIDORI TAKAHARA CEDIDA PARA SED JESSICA GONCALVES LOPES 16/07/2019 19/12/2019 3 PROFESSOR MATEMATICA EM SOCRATES CAMARA TERMO ADITIVO ATRIBUIDAS 3H/A, SUBSTITUINDO CLOVIS AUGUSTO NIIYAMA CEDIDO PARA SEMED JHULIELI DE MATOS ROSIM 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL CEDIDA PARA A SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL DA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE JOAO FERREIRA 22/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR GEOGRAFIA EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO DORALICIA TAVARES CHAVES, EM READAPTACAO DE FUNCAO JOAO VALADAO BORGES 16/07/2019 13/12/2019 22 PROFESSOR GEOGRAFIA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 13H/A EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE; 9H/A EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA, SUBSTITUINDO MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO EM LICENÇA MATERNIDADE JOLNEI DA SILVA CAVALJHEIRO 7/16/2019 12/19/2019 21 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM ALVARO BRANDÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 6H/A EM MARIA DA ROSA ANTUNES DA S CAMARA, SUBSTITUINDO SHEILA MARQUES OLIVEIRA CEDIDA PARA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL DA EM MARIA CONCEIÇÃO ANGÉLICA; 9H/A EM PREF ALVARO BRANDÃO, SUBSTITUINDO ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO; 6H/A EM PROF MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA, SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA SOUZA EM READAPTACAO DE FUNCAO JULIENI ALMEIDA SOARES 16/07/2019 19/12/2019 25 PROF APOIO EDUCACIONAL CEIM GENY FERREIRA MILAN CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO NICOLE MELO GODOY, DO PRE I, VESPERTINO JUNIA FIOR SANTOS 19/07/2019 19/12/2019 10 PROFESSOR HISTORIA EM CLARICE BASTOS ROSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN EM READAPTACAO DE FUNCAO KEILA VIALLI MARTINS COELHO 16/07/2019 06/09/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM KATIA MARQUES BARBOSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON EM LICENCA MEDICA KELLY CRISTINA RIOS 16/07/2019 20/08/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO LUIZA DA SILVA FEITOSA EM LICENCA MEDICA LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI 7/16/2019 8/14/2019 24 PROFESSOR DE ANOS INICIAIS EM PROF AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO RUTE MENINO TORRES DA SILVA EM LICENÇA MEDICA LEANDRO SILVA BARRETO 16/07/2019 19/12/2019 13 PROFESSOR HISTORIA EM ETALIVIO PENZO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN EM READAPTACAO DE FUNCAO LINDALIA LOPES RAMOS 16/07/2019 19/12/2019 16 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 13H/A EM PROFº EFANTINA DE QUADROS, SUBSTITUINDO SILVIA HELENA GONCALVES FERREIRA SOARES EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR; 3H/A EM WEIMAR GONÇALVES TORRES, EM VAGA TRANSITORIA. REVOGOU-SE 3H/A, A PARTIR DE 01/08/2019, NA EM WEIMAR GONÇALVES TORRES LUCIENE CARDOSO BRUNEL 16/07/2019 19/12/2019 10 PROFESSOR PROJETO LITERATURA EM LIBRAS CEIM VITORIO FEDRIZZI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 1H/A CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA; 1H/A CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO; 2H/A CEIM RECANTO DA CRIANÇA; 1H/A CEIM SÃO FRANCISCO; 2H/A CEIM VITORIO FEDRIZZI; 1H/A EM ARMANDO CAMPOS BELO; 1H/A EM FREI EUCARIO SCHIMIDT; 1H/A EM PROF MANOEL SANTIGO DE OLIVEIRA, PROJETO LITERATURA EM LIBRAS, CONFORME RESOLUCAO/ SEMED Nº 017/2019 LUCIMEIRE BONI 16/07/2019 19/12/2019 22 PROFESSOR DE LINGUA INGLESA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA 16/07/2019 02/09/2019 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO BRUNA SALTARELI DA SILVA EM LICENCA MATERNIDADE LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI 16/07/2019 05/09/2019 12 PROFESSOR DE ARTE EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO MARTA SOUZA SILVA TORRES EM LICENCA MEDICA LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FREI EUCARIO SCHMITT CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO JULIANA RODIGHERI DOS SANTOS EM READAPTACAO DE FUNCAO MAIARA SILVA PRESTES 16/07/2019 06/12/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM DALVA VERA MARTINES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO PALOMA ESPINDOLA DA SILVA SOUZA EM LICENCA MATERNIDADE MARCELLA GIOVINE 16/07/2019 19/12/2019 18 PROFESSOR DE ARTE EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO MARIZA AIDA SILVA DELGADO EM READAPTACAO DE FUNCAO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.015 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES MARCOS DA SILVA 16/07/2019 19/12/2019 27 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 3H/A CEIM RECANTO DA CRIANCA, VAGA TRANSITORIA; 24H/A EM LOIDE BONFIM ANDRADE, SUBSTITUINDO DIOGO FERREIRA DE MORAES EM EXERCICIO NA DIRECAO ESCOLAR MARCUS VINICIUS RIBEIRO DA CRUZ SILVA 16/07/2019 19/12/2019 12 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTIUINDO PATRICIA TORALES TETILA EM READAPTACAO DE FUNCAO MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROF SALA RECURSO MULTIFUNCIONAL EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE JANETE MARIA SCHNORR FAVERO. REVOGOU-SE 25H, A PARTIR DE 16/07/2019, NA EM PROF. AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER MARIA DA SILVA 16/07/2019 19/12/2019 10 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO MARIA GLADIS PLETSCH DEVES 16/07/2019 19/12/2019 28 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEI UFGD CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO CONTRAPARTIDA DE CONVENIO 001/2019 MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 17/07/2019 15/08/2019 24 PROFESSOR DE ARTE EM ARTHUR CAMPOS MELLO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS RODRIGUES, EM LICENÇA MEDICA MARILDA SOARES DA SILVA 24/07/2019 19/12/2019 25 PROF APOIO EDUCACIONAL CEIM KATIA MARQUES BARBOSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO JOAO LEOPOLDO VICTOL PEREIRA, DO PRE I C, VESPERTINO MARILENE DA SILVA 16/07/2019 19/12/2019 25 PROF APOIO EDUCACIONAL EMI AGUSTINHO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO UDESLEY ROCHA GONÇALVES, DO 1º C, VESPERTINO MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 16/07/2019 19/12/2019 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM VITORIO FEDRIZZI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO CRISTINA FATIMA PIRES AVILA SANTANA CEDIDA PARA SEMED MICHELLE MARQUES FONSECA 16/07/2019 19/12/2019 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENCA PARA ESTUDO MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES 16/07/2019 19/12/2019 18 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM ARTHUR CAMPOS MELLO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PUBLICO MIGUELA CELIA CORREA DE OLIVEIRA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA EM READAPTACAO DE FUNCAO MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA 18/07/2019 19/12/2019 25 PROF APOIO EDUCACIONAL EM PROFª AVANI CARGNELUTTI FAHLAUER CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO GEOVANY SARTI DA SILVA, DO 1º ANO A, MATUTINO NELSON FRANCISCO 16/07/2019 19/12/2019 36 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI TENGATUI MARANGATU CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO 12H/A VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO ESPECIFICO INDIGENA; 24H/A SUBSTITUINDO EDIO FELIPE VALERIO CEDIDO PARA NEEI/CEAID/SEMED PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PREFEITO LUIZ ANTONIO ALVARES GONCALVES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO MARIA DANIELA DA SILVA CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PATRICIA DOS SANTOS FIGUEIREDO RIBEIRO 29/07/2019 12/19/2019 25 PROFESSOR INTERPRETE EM CLARICE BASTOS ROSA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO APOIO EDUCACIONAL A ALUNA EMILLY BERNARDO VILHALVA, 5º ANO A. MATUTINO PAULA PILLAR PANDOLFO 25/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA PAULA SPESSOTO SILVA 16/07/2019 04/10/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO VANESSA CARDOSO DA SILVA CASTILHO TENO EM LICENÇA MATERNIDADE PRISCILA RODRIGUES SIMIS SIGOLO 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR MATEMATICA EM MARIA CONCEIÇAO ANGELICA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA 9H/A EM LOIDE BONFIM ANDRADE, VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA; 15H/A EM PROFª MARIA DA CONCEICAO ANGELICA, EM VAGA TRANSITORIA. REVOGOU-SE 9H/A, A PARTIR DE 19/07/2019, NA EM LOIDE BONFIM ANDRADE RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 16/07/2019 28/08/2019 32 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO E TERMO ADITIVO CONTRATO DE 24H/A, DE 16/07/2019 A 28/08/2019, NA EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO, SUBSTITUINDO DEBORA APARECIDA BORDA LIMA EM LICENCA MEDICA TERMO ADITIVO DE 4H/A, DE 22/07 A 28/08/2019, NA EM PE. ANCHIETA E DE 4H/A NA EM FAZ. MIYA, EM TREINAMENTO ESPORTIVO CONFORME RESOLUCAO SEMED Nº155/2018. REGINA ANDRADE SILVA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM RAMAO VITAL VIANA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO LUCIA APARECIDA VIEIRA OCAMPOS TEIXEIRA PERMUTADA COM FERNANDA DUARTE CORONEL ROCHA EM EXERCICIO NA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZA ALOVISI 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO SONIA DARC SOARES GIMENES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO RENATA GONCALVES VIEIRA 16/07/2019 30/08/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENÇA MEDICA PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL COM MARIA DE FATIMA SOUZA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.015 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 16/07/2019 19/12/2019 6 PROFESSOR DE ARTE EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO MARIZA AIDA SILVA DELGADO EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROGINA CUNHA ROCHA SANTOS 16/07/2019 12/09/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA EM LICENÇA MEDICA ROSANA MARQUES DA SILVA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR DE ARTE EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSANE APARECIDA RODRIGUES MARCIANO BARTOLOMEU 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTER INDICADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO ESCOLAR DA EM FAZENDA MIYA POLO ROSANGELA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 25/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM JOAQUIM MURTINHO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO MARIA MARLENE SIPPERT EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSELY DA SILVA PIRES 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO JANETE DE SOUZA LIMA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 16/07/2019 14/08/2019 24 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO ANA PAULA DA SILVA DA ROSA COSTA EM FÉRIAS REGULAMENTARES SANDRA ROSA PONSE PEREIRA 15/05/2019 6/28/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO ANARDO CONCIANZA JORGE EM LICENÇA MÉDICA SARA PIRES OLIVEIRA 5/24/2019 6/28/2019 24 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM ETALIVIO PENZO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO EMILIA MARQUES GONÇALVES EM LICENÇA MATERNIDADE SARA PIRES OLIVEIRA 16/07/2019 06/12/2019 24 PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA EM ETALIVIO PENZO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO EMILIA MARQUES GONÇALVES EM LICENÇA MATERNIDADE SELMA DA SILVA GODOY 26/07/2019 19/12/2019 25 PROF APOIO EDUCACIONAL EM PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO DAVI HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, 1º ANO B, VESPERTINO SIRLEI ROSA MACHADO 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM NEIL FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO ALYNE PINHEIRO DA SILVA BARROS EM LICENÇA MATERNIDADE SONIA REGINA CAMPANHOLI GILBERT 16/07/2019 10/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM PROFª IRIA LUCIA W KONZEN CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO GEISE MARCONDES DE ALMEIDA EM LICENÇA MATERNIDADE SUELI ORTEGA DOS SANTOS 7/23/2019 9/13/2019 6 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM WEIMAR GONCALVES TORRES TERMO ADITIVO ATRIBUIDAS 6H/A, SUBSTITUINDO WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE EM LICENCA MEDICA TABITA OLIVEIRA LEITE 22/07/2019 19/12/2019 36 PROFESSOR DE ARTE EM JOSE EDUARDO C. ESTULANO PEREQUETE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO VAGA REMANESCENTE DE CONCURSO PÚBLICO TATIANA DOMINGOS MACEDO 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO) CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO TANIA CLARA EBENRITTER CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA TATIANE OLIVEIRA MATOS 16/07/2019 29/10/2019 25 PROF APOIO EDUCACIONAL EM WEIMAR GONCALVES TORRES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO ISABEL SUELLEN BUENO LOPES MARQUES EM ESTABILIDADE PROVISORIA, EM APOIO AO ALUNO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS, DO 5º ANO B, VESPERTINO THAYS BOSQUETI LOPES 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM PROFESSOR GUILHERME SILVEIRA GOMES CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO IOLY VAZ CAVALHEIRO CEDIDA PARA EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA PARA A SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL VALERIA CRISTINA MOREIRA 16/07/2019 19/12/2019 18 PROFESSOR HISTORIA EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VANDERLEIA BEZERRA DE OLIVEIRA 22/07/2019 18/11/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO FLAVIA DA ROCHA VICINI EM LICENÇA MATERNIDADE VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 5/28/2019 6/28/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO PATRICIA DE MATOS ROMERA EM LICENÇA MEDICA VANESSA OLIVEIRA DA SILVA 16/07/2019 19/12/2019 24 PROFESSOR EDUCACAO FISICA EM PROFª EFANTINA DE QUADROS CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO PATRICIA TORALES TETILA EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO VILMA DA SILVA LIMA 16/07/2019 30/08/2019 24 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO SUELLEN PEREIRA CORDEIRO EM LICENÇA MEDICA PERMUTADA PARA FATIMA DO SUL COM JANE LUIZ DE ARAUJO YOUNG SHIM GONCALVES 25/07/2019 19/12/2019 20 PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO PARA FINS DE SUPLÊNCIA SUBSTITUINDO ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO CEDIDA PARA COORDENAÇÃO PEDAGOGICA ZENAIDE PEREIRA DA SILVA 16/07/2019 16/08/2019 12 PROFESSOR ANOS INICIAIS EM SOCRATES CAMARA CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO SUBSTITUINDO MARILISE PEREIRA DE SOUZA CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO DA EM MARIA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CAMARA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.015 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019 Processo: nº 288/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, comuns e continuados, de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos automotivos da frota do Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Total de Itens Licitados: 03. Disponibilidade do Edital: a partir de 19/09/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000026-2019”. Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 02/10/2019, às 09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação ? Mês da Publicação. Dourados-MS, 18 de setembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DOS CONTRATOS N° 174/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Rafael Simionato Susin PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Médico Cirurgião (20 horas semanais), para prestação de serviços no Hospital Universitário, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 15 de setembro de 2019 a 14 de setembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Quatro mil duzentos e nove reais e trinta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 176/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Anderson Godoy Robles PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico Generalista (20 horas semanais) para prestação de serviços na Unidade de Vila Industrial, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 11 de setembro de 2019 a 10 de setembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Quatro mil duzentos e nove reais e trinta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 177/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Ana Lucia da Silva PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços na unidade de saúde UBSF Altos do Indaia, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 17 de setembro de 2019 a 30 de novembro de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.466,12 (Um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e doze centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 (Dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 179/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Servidores relacionados conforme anexo PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado EXTRATOS ANEXO EXTRATO CONTRATO N° 178/2019 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR VAlDEREIS BANDEIRA MAGALHAES OVIEDO TECNICO DE ENFERMAGEM 9/16/2019 9/15/2020 GUAICURUS MADALENA MENEZES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 9/18/2019 9/17/2020 CABECEIRA ALEGRE GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 9/16/2019 9/15/2020 PIRATININGA IZILDA FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 9/16/2019 9/15/2020 VILA FORMOSA EMANUELA ROBERTA FERREIRA TECNICO DE ENFERMAGEM 9/16/2019 9/15/2020 IDELFONSO PEDROSO NOEMIA MEIRELES PEREIRA LEME TECNICO DE ENFERMAGEM 9/16/2019 9/15/2020 IDELFONSO PEDROSO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.015 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 (Dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. SERV FORT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ:30.891.106/0001-93 PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2019. OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Aquisição de lonas plásticas, objetivando atender as necessidades da Defesa Civil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.00. – Secretaria Municipal de Governo 05.03. – Fundo Municipal de Defesa Civil 06.182.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2016. – Coordenação das Atividades do Fundo Municipal de Defesa Civil 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: terá vigência de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.799,90 (oito mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). FISCAL DO CONTRATO: Jhone Aniceto Santana DATA DE ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS JELSON CARDOSO PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2014. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 23/08/2019 e previsão de vencimento em 23/04/2020, bem como acrescer o total de R$ 354.444,48 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente ao período prorrogado. E alteração do nome social da empresa conforme segue: FACIL TENDTUDO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 10.907.486/0001-08, com sede à Rua Antônio de Carvalho nº 1967, BNH III Plano, Dourados/MS, neste ato representado por seu procurador Sr. JEFFERSON BENITES CARDOSO, portador do RG nº 105.847 SSP/MS e do CPF/ MF nº 002.225.051-41, residente e domiciliado à Alameda dos Jacarandás nº 255, Portal de Dourados, Dourados/MS, em razão da Oitava Alteração e Consolidação Contratual, datado de 10 de junho de 2019 passa a ser JELSON CARDOSO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 10.907.486/0001-08, com sede à Rua Antônio de Carvalho, nº 1967, BNH III Plano, Dourados/MS, neste ato representado pelo Senhor JELSON CARDOSO, brasileiro, portador do RG n.° 652958 SSP/PR e do CPF/MF n.° 236.181.329-72, residente e domiciliada à Rua Alameda dos Jacarandás, nº 255, Portal de Dourados, Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS ANEXO EXTRATO CONTRATO N° 179/2019 NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO DATA EXERCICIO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DO SETOR JACIRA DE LIMA TECNICO DE ENFERMAGEM 9/16/2019 9/15/2020 PAM MARIA DOS PRAZERES DA SILVA TECNICO DE ENFERMAGEM 9/18/2019 9/17/2020 CAPS AD ELZA DOS SANTOS TRINDADE TECNICO DE ENFERMAGEM 9/18/2019 9/17/2019 PAM TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 70/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA POR COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGADA – VIA ENDOSCOPIA – CPRE COM PAPILOTOMIA ENDOSCÓPICA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA, PARA A PACIENTE FLORENTINA FREITAS, QUE ENCONTRA-SE INTERNADA NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: F.G.C SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob nº 16.844.481/0001-51 Valor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 45/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 25 de Julho de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 69/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA POR ENDOSCOPIA (COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGADA – VIA ENDOSCOPIA – CPRE) NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA, PARA A PACIENTE ROSANE JOSE RODRIGUES QUE ENCONTRA-SE INTERNADA NO HOSPITAL DA VIDA. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: F.G.C SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ sob nº 16.844.481/0001-51 Valor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 44/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 25 de Julho de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD ATA - PREVID ATA Nº 13/2019 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 18/09/2019 Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a entrada em exercício dos novos Conselheiros para o mandato de 2019 a 2022 e eleição do Presidente e do Vice. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira e Márcio Fortini como representantes do Poder Executivo; Nardélio Ferreira da Rosa representando o Sindicato Municipal dos Trabalhadores da Educação; Zilda Aparecida Rodrigues Ramires representando o Sindicato da Guarda Municipal; Luciana Moisés de Oliveira representando o Poder Legislativo e Ivo Campos da Silva representando os Inativos. Estavam presentes os seguintes membros Suplentes do Conselho Fiscal: Henrique José de Souza Oliveira e Vivian Aparecida de Araújo Lima, representantes do Executivo; Eleandro Aparecido Miqueletti, representando o Sindicato da Guarda Municipal; Jucélia Hilária dos Santos, representando o Poder Legislativo; e Luzanete Ferreira Ramos, representando os servidores inativos; Iniciada a reunião, foi pautada a eleição do Presidente e Vice-Presidente deste Conselho, tendo o Conselheiro Norato Marques de Oliveira colocado seu nome como candidato a Presidente e a Conselheira Zilda Aparecida Rodrigues Ramires se candidatado a Vice-presidente. Não havendo outros candidatos, foi colocada em votação e foram aprovados pelos presentes. Sendo assim, fica eleito o Conselheiro Norato Marques de Oliveira Presidente deste Conselho e Zilda Aparecida Rodrigues Ramires como Vice-Presidente. Em seguida, foram distribuídos aos presentes o calendário de reuniões ordinárias de 2019 e o Regimento Interno deste Conselho. O secretário deste Conselho comunicou aos presentes a respeito da divergência entre o Decreto nº 2.098 e a indicação dos representantes dos inativos, tendo, tanto o Sindicato da Guarda Municipal quanto o Sindicato dos Trabalhadores da Educação indicado Conselheiro suplente para a vaga dos inativos, e tendo sido nomeada a Conselheira Luzanete Ferreira Ramos na vaga dos Ativos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, no lugar da servidora Gislaine Aparecida Alves Brito, indicada por aquele Sindicato. O Presidente deste Conselho entrará em contato com os Sindicatos para mediar uma solução. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, e depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.015 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 Ivo Campos da Silva Luciana Moisés de Oliveira Márcio Fortini Nardélio Ferreira da Rosa Norato Marques de Oliveira Zilda A. Rodrigues Ramires Eleandro Aparecido Miqueletti Henrique José de Souza Oliveira Jucélia Hilária dos Santos Vivian Aparecida de Araújo Lima CINTHIA MARQUEZ DE VASCONCELOS LEON – EIRELI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para Atividade Médica ambulatorial restrita a consultas, localizada na Rua Izzat Bussuan,nº 1795 – 2º Andar – Sala 208 - Vila São Luiz, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção, partes e peças; manutenção e reparação de tratores, exceto agrícolas; manutenção e reparação de máquinas e equipamentos de terraplenagem, pavimentação e construção; comércio e varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes, localizada na Rua/Av Marcelino Pires, n° 6.687, Bairro Jardim Brasília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOURASILOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA -EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para a atividade de Obras de Montagens Industriais, localizado na Rua Hayel Bon Faker, 545C, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERNANDO RITTER - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental (AA) para a atividade de Representação comercial de máquinas, localizado na Rua Hayel Bom Faker, 545-A, Bairro Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FERNANDA DA SILVA KOVALSKI RAMOS 01734949198, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E LANCHONETES; CASA DE CHÁS, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na Rua Bela Vista, Nº 1.538 – Bairro: Jardim Água Boa - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HASEGAWA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental - AA, para Atividade de Serviços de Acabamentos Gráficos, Impressão e Instalação Publicitária, localizado na Rua Mato Grosso, 2.197, Vila Planalto, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, localizada na RUA PRESIDENTE VARGAS, 547 B, JARDIM AMÉRICA, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MATE AMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada para atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, padaria e confeitaria com predominância de revenda, e de bebidas; localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº 480, Jardim Cristhais, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA “PROPOSTA DE SEGMENTO CRÍTICO NA BR 463 – TRAVESSIA URBANA DA CIDADE DE DOURADOS” O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, e em atendimento ao Requerimento de autoria dos Vereadores Braz Melo e Jânio Miguel, protocolado sob o n° 5086/2019 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública sobre o tema: Proposta de Segmento Crítico na Br 463 – Travessia Urbana da Cidade de Dourados, no dia 20/09/2019, a partir da 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 18 de setembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente PODER LEGISLATIVO