Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.016 – 20/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Con./09/1755/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JOSÉ ROBERTO
BARBOSA, matrícula 500.878-1 (SEMFAZ), ocupante do cargo de Auditor Fiscal
de Tributos Municipais, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares,
entre os dias 23/09/2019 a 07/10/2019, referentes ao período aquisitivo 2016/2017,
2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de setembro
do ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con./09/1770/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZANDRA DE
QUEIROZ VENANCIO, matrícula 85.211-3 (SEMS), ocupante do cargo de
Cirurgião Dentista, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre
os dias 09/09/2019 a 23/09/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 1ª
Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove dias do mês de setembro
do ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXI / Nº 5.016 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 – 06 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.016 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
Resolução nº. Read. Prov./09/1758/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Setembro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/1758/2019/SEMAD
MATRÍCULA:
43161-1 MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/10/2013
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
10/12/2013 /
09/12/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/12/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
10/12/2014 /
07/06/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
6/18/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
08/06/2015 /
06/06/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
6/15/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
07/06/2016 /
06/06/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/30/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
21/08/2017 /
20/08/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
9/5/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
21/08/2018 /
20/08/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/14/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
21/08/2019 /
19/08/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
7
MATRÍCULA:
77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
RESOLUÇÃO
3/17/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
PORTUGUÊS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
04/02/2014
/02/08/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/13/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
PORTUGUÊS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
03/08/2014 /
29/01/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/25/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
PORTUGUÊS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
03/08/2014 /
29/01/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/25/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
PORTUGUÊS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
30/01/2015 /
28/07/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/19/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
PORTUGUÊS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
29/07/2015 /
27/07/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
7/28/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
PORTUGUÊS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
28/07/2016 /
27/07/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
7/19/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
ANOS INICIAIS
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
28/07/2017 /
27/07/2018
365
Total de Registros por Funcionário:
7
MATRÍCULA:
22461-1 GILBERTO ANTONIO CANTU
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
5/19/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
HISTÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
19/05/2014 /
14/11/2014
180
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.016 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/2/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
HISTÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
15/11/2014 /
14/11/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/19/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
HISTÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
15/11/2015 /
13/11/2016
185
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/30/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
HISTÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
14/11/2017 /
13/11/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/30/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
HISTÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
14/11/2017 /
13/11/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/27/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
HISTÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
14/11/2018 /
13/11/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
6
MATRÍCULA:
89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
9/4/2019
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
AUXILIAR
SERVIÇO
EDUCACIONAL
29/09/2019 /
26/03/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
114765871-5JUNE MEZA RODRIGUES
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/27/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR SALA
TECNOLOGIA
11/02/2019 /
09/08/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
9/4/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
INFANTIL
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
INSPETOR
PEDAGÓGICO
10/08/2019 /
09/12/2019
122
Total de Registros por Funcionário:
2
MATRÍCULA:
114760319-1 MARIA IZABEL ALVES MACHADO
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
5/19/2014
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
SERVENTE
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
PORTEIRO
INDÍGENA
01/02/2013 /
30/07/2013
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
7/30/2013
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
SERVENTE
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
PORTEIRO
INDÍGENA
09/08/2013 /
04/02/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
3/6/2014
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
SERVENTE
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
PORTEIRO
INDÍGENA
05/02/2014 /
03/08/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/20/2014
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
SERVENTE
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
PORTEIRO
INDÍGENA
04/08/2014 /
03/08/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/19/2015
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
SERVENTE
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
PORTEIRO
INDÍGENA
04/08/2015 /
02/08/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/3/2016
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
SERVENTE
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
PORTEIRO
INDÍGENA
03/08/2016 /
31/10/2016
90
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/18/2017
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
SERVENTE
AUXILIAR APOIO
EDUCACIONAL
INDÍGENA
PORTEIRO
INDÍGENA
19/10/2017 /
19/12/2017
62
Total de Registros por Funcionário:
7
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019
Processo: nº 95/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual
de material hospitalar (tiras reagentes), objetivando atender ao Bloco de Assistência
Farmacêutica administrado pela Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço,
tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Cota principal de
participação “aberta”, cota reservada da cota principal para participação “exclusiva”
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual.
Total de Itens Licitados: 03. Disponibilidade do Edital: a partir de 20/09/2019 das
08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria
Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000025-2019”.
Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico
“www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 04/10/2019, às
09 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Informações Gerais:
UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta
disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 19 de setembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Dourados-MS, em atenção ao subitem
“19.5.” do edital da licitação referenciada, torna público o resultado de julgamento
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.016 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
de habilitação da Concorrência nº 002/2019, que trata da “contratação de 1 (uma)
agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo
o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, objetivando atender a Prefeitura Municipal
de Dourados-MS” conforme segue:
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados-MS declara
HABILITADAS as empresas: 2 MIL PUBLICIDADE – MARKETING E
COMUNICAÇÃO LTDA. e ART E TRAÇO PUBLICIDADE & ASSESSORIA
LTDA. e INABILITADA a empresa COMPET MARKETING E COMUNICAÇÃO
LTDA., pois não apresentou o Invólucro nº 05.
Fica aberto, a partir da publicação do presente aviso, o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para a interposição de recursos, de acordo com o disposto no subitem “19.5” “e2” do
edital e inciso VII do art.11 da Lei 12232/2010. Os autos do processo permanecerão
com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, nº
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Dourados-MS, 19 de setembro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 210/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 18 de Setembro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DE EMPENHO N° 5932/2019.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Omega Med Prod. Médicos Hosp. Ltda CNPJ: 05.973.242/0001-85
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2019
OBJETO: Aquisição de material hospitalar (frascos e equipos para alimentação
enteral), em cumprimento as decisões judiciais nº 0004696-20.2010.8.12.0002,
nº 0800228-90.2018.8.12.0101, nº 0800659-27.2018.8.12.0101 e nº 0001164-
37.2016.4.03.6202 em favor das pacientes: Vitória Maciel Vieira, Iraci Eleutério
Santos, Maria de Lourdes Barbosa da Silva e Zenaide da Silva Diniz.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 2.400,60 (Dois mil quatrocentos reais e sessenta centavos).
DATA DE EMPENHO: 18/09/2019.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 5933/2019.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
MSR Express Medicamentos Especiais Ltda CNPJ: 14.842.681/0001-40
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2019
OBJETO: Aquisição de medicamento (ácido zoledrônico), conforme determinação
judicial nº 000102636.2017.4.03.6202, em favor da paciente Zilda Tosta Rodrigues.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.289,00 (Um mil duzentos e oitenta e nove reais).
DATA DE EMPENHO: 18/09/2019.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO EMPENHO N° 016/2019/FMDCA
PARTES:
Fundo Municipal de Assistência Social
VIVIANE DE SOUZA CABREIRA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 006/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 006/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).
RESERVA: 020 de 03 de setembro de 2019
DATA DO EMPENHO: 16 de setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 02
(dois) meses, com início em 02/09/2019 e previsão de vencimento em 02/11/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME
CNPJ: 01.205.306/0001-47
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 015/2019.
OBJETO: refere-se à prestação de serviços de fornecimento de refeições
preparadas, tipo marmitex, objetivando atender diversos programas e órgãos
administrado pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368,
de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS
10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hosp. Urgência e
Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância
Epidemiológica
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e
Controle Zoonoses
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses – Serviço Contínuo, conforme Art.
3º, Inciso XX do Decreto Municipal nº 556 de 15 de setembro de 2017 – contados
a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 364.190,00 (trezentos e sessenta e quatro mil cento
e noventa reais).
FISCAL DO CONTRATO: Cleitom Simão de Lima
DATA DE ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Registrada
Valor
Unitário
2
Marmitex entregue em embalagens de alumínio
formato redondo, descartáveis, lacradas. Contendo:
arroz branco, feijão, carne (branca ou vermelha),
verduras e legumes, guarnição contendo cremes e/
ou molhos e/ ou farofas e/ou massas. Cada marmitex
deverá conter no mínimo 800 gramas, sendo: arroz
branco (mínimo 250 gramas), feijão (mínimo 120
gramas), carne branca ou vermelha (mínimo 180
gramas), verduras e legumes (mínimo 150 gramas) e
guarnição (mínimo 100 gramas).
UNID.
350
R$ 8,10
PANIFICADORA E RESTAURANTE AVENIDA EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor
Registrada
Unitário
1
Fornecimento de refeições prontas (almoço e/ou
jantar), em
UNID.
350
R$ 10,90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.016 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
Decreto Legislativo nº 1.138, de 16 de setembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Édia Lazzarini,
pelos 29 anos de atuação na profissão de artesã no Município de Dourados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 16 de setembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2019/DL/CMD
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 055/2019/DL/CMD
A CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através do seu Pregoeiro, no
exercício de suas atribuições que lhe confere, instituído pela Portaria n° 015/
LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, publicada no Diário Oficial do
Município em 15 de março de 2019, torna público, para conhecimento dos
interessados, que a licitação realizada no dia 18/09/2019, às 08:00 horas, do Tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru,
com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE VIDROS TEMPERADOS, VIDROS COMUNS E ACESSÓRIOS PARA
MANUTENÇÃO DAS JANELAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS,
de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no Edital. Foi
considerada DESERTA, por não comparecerem interessados no certame.
Dourados /MS, 19 de setembro de 2019.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
ATA – CMDPI
Ata de nº 002.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às 08h, reuniram-se
na Casa dos Conselhos de Dourados, os membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa, em reunião ordinária, presidida pela presidente deste
Conselho, Sr.ª Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino. Estavam presentes os
conselheiros: Amélia Leite de Almeida (CCI André’s Chamorro), Rosane Franciose
de Carvalho (Pastoral da Pessoa Idosa), Cícera Pereira de Lima (SEMED), Carlos
Arturo Valiente Filho (UNIGRAN), Elainne Maria Echague Peres Pereira
(SEMDES), Ana Paula de Campos Arruda (SEGOV), Adão Ribeiro Alves (SEMS)
e Oldemar Lutz (OAB), também participaram da reunião, Ricelli Pael da Costa
(responsável pelo Plano Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável – SEMAS), Keli
Cristina Pretti Barbosa de Mattos (Diretora da Proteção Social Básica – SEMAS), e
as convidadas Sônia Mascarenhas Veiga de Barros (OAB), Maria Zeferina Marin
(coordenadora CRAS Canaã I), Lucimeire Aparecida Palombo Pereira Gomes
(coordenadora CRAS Parque do Lago) e Lilian Beatriz Benites Ortiz (coordenadora
CCI Maria Martiniano de Brito) onde foi discutida a seguinte pauta: 1- Apresentação
do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, 2- Leitura e aprovação da
ata anterior, 3- Substituição da 1ª Secretária da Mesa Diretora, 4- Comissões, 5-
Certificação de entidades, 6- Apresentação do Plano de Aplicação do Fundo e
demais orientações sobre a campanha de arrecadação. A reunião iniciou-se com
abertura da fala da presidente que logo depois passou a palavra para Ricelli para 1 –
apresentação do Programa Viver – Envelhecimento ativo e saudável que explicou
sobre o mesmo, esclarecendo que as ações do referido programa são estratégias para
os municípios trabalharem com quatro campos de ação: informática, educação,
saúde e lazer e que só poderão participar os municípios que possuem Conselhos
Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa e Dourados será um município beneficiado.
E, que o mesmo não só atenderá a questão da informática, é mais abrangente e
muitas questões que beneficiam as pessoas idosas serão abordadas. Todas as pessoas
idosas interessadas poderão participar do programa e a prefeitura fará parcerias para
que o mesmo aconteça de forma qualitativa, atendendo da melhor forma o publico
alvo. Os CRAS e CAPS não estão vinculados e serão parceiros. O Conselho será
órgão fiscalizador das ações e também da aplicação orçamentária destinadas à eles.
A sensibilização do público alvo será feita em ampla divulgação, não haverá
classificação de renda para o público, independente de condição socioeconômica. As
pessoas do município receptor que irão atender como gestores serão capacitadas. Os
materiais de informática serão recebidos pelo Governo Federal e o município terá
que ter um profissional da área para atuar como ministrante. O Centro de Convivência
da Pessoa Idosa (CCI) “Andre’s Chamorro” será a sede do Programa. A conselheira
Cícera sugeriu que o programa fosse itinerante e não ponto fixo, para que atenda o
maior número de idosos, no ponto fixo dificulta, pois Dourados possui uma área
muito extensa e não irá atender a demanda. A conselheira Elainne sugeriu que fosse
trocado por período. Keli explicou que o programa nesse primeiro momento seria
atender o público dos bairros e pensar como estar levando as pessoas dos CRAS e/
ou CAPS para participar do mesmo, e como não será só informática e sim vários
temas que serão abordados, mas que no momento fica difícil ser itinerante e foi
pensado o CCI Andre’s Chamorro por atingir uma região bem grande da cidade. O
conselheiro Adão sugeriu que a informática seja fixa e outras ações itinerantes, pois
não demanda de material e Keli achou interessante a idéia. Keli esclareceu ainda que
qualquer contato deverá ser feito na Secretaria Municipal de Assistência Social e
falar com Ricelli e que os contatos com o Ministério serão feitos por meio da gestão
e não com os usuários e voluntários que prestarão serviços. A presidente colocou que
é fundamental manter a qualidade do atendimento e nesse momento está inviável
colocar em vários lugares e não ter os profissionais da área. Como Adão colocou a
importância de trabalhar muito com os temas de saúde, pois já tem casos nos CRAS
com sífilis e se estão ou tem tratado ou não ou se é uma cicatriz e se colocou à
disposição para se fazer os testes DST para os idosos, pois a Secretaria Municipal de
saúde tem os testes a serem oferecidos e é só uma questão operacional. A ideia foi
acatada por todos os presentes, achando muito interessante a sugestão. Keli colocou
a importância de planejar essas ideias. A Sônia da OAB perguntou sobre as atividades
planejadas e a representante do CCI Maria Martiniano de Brito, Lilian Beatriz
explanou que vem sendo planejado um dia de ação para atender os idosos, onde
serão tratadas várias questões que afetam os idosos. O conselheiro Carlos perguntou
se o município tem feito ações anteriormente, pois tudo que foi apresentado no
Programa não teve nenhuma novidade e porque até agora não está sendo feito e
destacou que o Programa é um retrocesso porque o município aderiu ao programa já
que existem essas ações nos Centros de Convivência e o Conselho deveria estar
atento a essas questões e como os mesmos vem trabalhando para atender as
necessidades dos usuários. Keli colocou que é necessário mais computadores, para
que possa atender a contento os usuários. Carlos colocou que o Programa nesse
sentido vem para reforçar tais ações e que não apresenta novidades. Conselheira
Amélia colocou da necessidade de ter pessoas capacitadas nos CCI’s e que não
adianta ser mais um projeto e sim fazer acontecer a contento e com qualidade. Keli
encerrou sua fala se colocando à disposição e solicitou que construam juntos a
política. 2- Seguindo, a presidente solicitou a Elainne para fazer a leitura da ata,
sendo feita e aprovada. 3- Passou a fazer uso da palavra a presidente que colocou que
Conselheira Pollyana solicitou sua substituição como 1ª secretária e foi solicitada a
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.016 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019
escolha de outra pessoa para substituí-la. A Conselheira Elainne ficou de confirmar
na próxima reunião se poderá assumir o cargo, uma vez que terá que conversar com
o Secretário de Desenvolvimento Econômico.4-Seguindo a presidente apresentou as
comissões e suas respectivas funções e passou a ser feita a escolha dos membros de
cada comissão e ficou acordado que a conclusão das comissões ficará para a próxima
reunião para que os membros ausentes tomem conhecimento e possam ser incluídos
nas comissões também.5-Prosseguindo a reunião, a presidente passou a discutir os
critérios para cadastramento e certificação das organizações não governamentais. A
presidente explicou que a Pastoral da Pessoa Idosa tem representante no Conselho e
a entidade para entrar no cadastro terá que apresentar os documentos necessários,
inclusive a certidão de utilidade municipal para entidades beneficentes ou
filantrópicas. A conselheira Rosane explicou que tem todos os documentos exigidos,
mas nacional e a presidente reforçou que terá que ter documentos municipais de
acordo com a exigência do regimento interno do CMDPI. Rosane explicou como é
feito o trabalho da Pastoral. O conselheiro Adão questionou sobre o trabalho que é
feito ser um serviço social assistencial e aí como usar o dinheiro público para tal
ação e Rosane explicou que a Pastoral não se sustenta e precisa de ajuda. A presidente
explicou que esta é a importância das comissão, para avaliar. Conselheira Cícera
perguntou se essa situação é só de Dourados, colocando-se contrária a destinar
dinheiro às igrejas que já tem muitos benefícios governamentais e aí teria que pagar
mais esse benefício. 6- Prosseguindo a presidente explanou que foi decidido na
reunião extraordinária que aprovou o plano e foi entregue atendendo o prazo
estipulado. Passou a fazer uso da palavra a conselheira Ana Paula, que explicou
sobre a distribuição do valor destinado da arrecadação ao Conselho (capacitação,
campanhas, materiais, contratação de serviços de terceiros, entidades) na hipótese de
se conseguir emendas de leis também, colocando valores para o CMDPI, sendo
destinado R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento 2020 da Prefeitura
Municipal de Dourados e que esse montante está detalhado para seu uso. A finalidade
da destinação do valor e emendas para aquisição de veículo, materiais como
computadores, celular, mobília etc). A presidente colocou ainda que temos despesas
mesmo de artes para campanha entre outros e se possível fazer parcerias com a
comunicação para fazer propaganda das ações do Conselho, em outros órgãos como
bancos, OAB, etc. Conselheiro Carlos colocou a importância de se ter definida a arte
para conseguir material com parceiros, ressaltou a necessidade de encaminhar um
ofício para tentar parceria com a UNIGRAN para confecção da arte de campanha. A
conselheira Cícera perguntou se tem dia de mobilização do idoso e senão tem ainda
para criar esse dia. Foi esclarecido que tem a semana do idoso e o dia do idoso.
Conselheiro Carlos destacou a importância do Conselho solicitar espaço nessa
semana para realização de palestras e/ou outras atividades, sendo aprovado pelos
pares. Conselheiro Adão disse que a Secretaria de saúde tem a carteira de saúde do
idoso e que o interessado deverá procurar a unidade de saúde a qual faz parte.Sem
nada a mais para acrescentar eu, Amélia Leite de Almeida, 2ª secretária, registrei a
presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.
ATA – CMDPI
Agindus Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Prévia –
LP e Licença de Instalação- LI para a atividade de Projeto de Construção, localizado
na Rua Aurélio Alves da Cruz, 55– Chácaras Trevo, no município de Dourados/MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ANA LIGIA BEZERRA BRESSAN 35465098899, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Padaria, localizada na Rua Olinda
Pires de Almeida, nº 2382 – BNH II PLANO, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Ana Maria Albuquerque Rosa – ME, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada (LS),
para atividade de comércio varejista de carnes, situado a rua Antônio Elias, 350 –
Jardim Márcia – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CAIO JOSÉ DOS SANTOS 43675808149 – MEI, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista, reparação e
manutenção, de bicicleta e triciclos, peças e acessórios, e outros veículos. Localizada
na Rua: Antônio Emilio de Figueiredo, 356 – Bairro: JD. Climax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CINTIA CRISTINA DE ANGELIS MENEZES GALLES, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de
produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não
especificados anteriormente, Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares,
localizada na Rua. FLORIANO PEIXOTO – Bairro Jardim América, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Jackson Bispo de Castro , torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Restaurante e Similares, Comercio varejista de bebidas, localizada
na Rua Favorino Correia, nº 2225, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso – Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LADY LAUNDRY LAVANDERIA LTDA., torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças
de Instalação (LI) e Operação (LO), para atividade de Lavanderia Industrial,
localizada na Avenida Presidente Vargas, 48, Jardim América, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Madeireira Center LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – RLO, para atividade de Fabricação de Paletes de Madeira, localizada na
Av. 03 S/Nº Lotes 11 e 25, Distrito Industrial – no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de impacto ambiental.
MARCOS TAKESHI GAKI TAKAHARA, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi
Intensivo; com área inundável de 11.300,00 m2, localizada na Parte do Lote Nº
08 da Quadra Nº 52 –Vila São Pedro , no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NOTA DEZ EDUCACIONAL DOURADENSE LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Ensino fundamenta,
localizada na Rua João Rosa Goes – Vila Progresso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e
de Operação (LO) para a atividade de Unidade Básica de Saúde- Jardim Ouro Verde,
localizada na Rua Monte Alegre, esquina com a Rua João VI, no bairro Jardim Ouro
Verde, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
TRANSPORTADORA DIGIMACO LTDA – ME torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA para ATIVIDADE DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGAS, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇAS MUNICIPAIS – ESCRITÓRIO DE DESPAXO DE MERCADORIAS,
localizado na Rua Hayel Bom Faker, 1789, sala 03, Jardim Água Boa, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VALDIMIRO CAVALCANTE, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi-Intensivo; com
área inundável de 9.230,00 m2, localizada no Sitio Cavalcante –Travessão da
Figueira, KM 1,50- Distrito de Macauba , no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VERA CAROLINA ARRABAL ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Comércio Varejista de Artigos Vestuários e Acessórios, localizada na
Rua Hayel Bon Faker, 2785 – Bairro Jardim São Pedro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019