Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.017 – 23/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 47, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa servidores para atuarem como membros da Comissão de Estágio, Projetos,
Programas, Pesquisa, Extensão e Trabalhos (CEPET) e designa o presidente, vice
presidente e secretários.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo
DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o regimento interno da CEPET, publicado por meio do DECRETO
DE 1.292, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018;
Considerando o DECRETO Nº 1.850, DE 28 DE MAIO DE 2019, que alterou o
art. 4º do DECRETO DE 1.292 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros
da CEPET:
I – Assessoria Especial:
Titular: Bruno Radaelli de Assis
Suplente: Luiz Fernando Horta Gomes
II – Departamento de Atenção à Saúde:
Titular: Poline Hortence Figueiredo
III – Departamento de Gestão Estratégica/ Núcleo de Gestão do Trabalho/ Núcleo
de Gestão Participativa:
Titular: Silvia Alessandra Perotti
IV – Departamento de Vigilância em Saúde:
Titular: Emerson Eduardo Correa
Suplente: Edvan Marcelo Morais Marques
V – Núcleo de Saúde Bucal:
Titular: Márcia Cibelle Domingues Cid da Rosa
Suplente: Sérgio Henrique Martins Roas
VI – Núcleo de Atenção Básica:
Titular: Jackson Hardt
Suplente: Ana Maria Araújo de Brito
VII – Núcleo de Assistência Farmacêutica:
Titular: Maria Cristina Vasconcelos Lins Franco
Suplente: Débora Libia Correa Scarabelli
VIII – Núcleo de Atenção Ambulatorial e Hospitalar:
Titular: Elenita Sureke Abílio
Suplente: Daiany Martins Favaro Kunzler
IX – Núcleo de Educação em Saúde:
Titular: Josiane França Peralta Dan
Suplente: Gislaine Alexandra Lescano
X – Núcleo de Nutrição e Promoção em Saúde:
Titular: Daiany Sampaio Carnaúba
Suplente: Lorraine Aparecida Pinto
Art. 2º. Designar os membros abaixo relacionados para atuarem como presidente,
vice-presidente e secretárias da CEPET:
I – Presidente: Josiane França Peralta Dan;
II – Vice – Presidente: Jackson Hardt;
III – 1º Secretária: Gislaine Alexandra Lescano;
IV – 2º Secretária: Daiany Sampaio Carnaúba.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 17 de setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
ANO XXI / Nº 5.017 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 – 08 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.017 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
Resolução n. Rm/09/1771/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IVANO SOUSA CLINK
PEREIRA, matrícula funcional n. 114771235-2, ocupante do cargo comissionado
de Diretor de Departamento, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a
Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de 17/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/09/1772/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEVERINO DE LIMA
SILVA, matrícula funcional n. 114766159-2, ocupante do cargo comissionado de
Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) para a
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 18/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/09/1777/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CARMEM PALACIO, matrícula
funcional nº “81481-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), requisitada para prestar
seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral da 43ª Zona, com ônus para a
origem, pelo período de 01 (um) ano a partir de 05/09/2019, em conformidade com
o Ofício nº 380/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de setembro do ano
dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/09/1778/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER a Servidora Pública Municipal ROSANA ALVES, matrícula funcional
nº 114773515-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, 30
horas, no Município de Dourados, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Fátima do
Sul-MS, em contrapartida com a servidora Jaqueline dos Santos Costa, Assistente
Social, 30 horas, com ônus para as origens, pelo período da data da publicação a
31.12.2019, conforme Ofício nº 0389/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de setembro
(09) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/09/1779/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER, para fins de regularização de vida funcional a Servidora Pública Municipal,
LETICIA FERREIRA NETO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “145801-2”
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a
Academia Douradense de Letras (ADL) com ônus para a origem, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2019, em conformidade com a CI nº. 1194/2018/DRH/SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de setembro do ano
dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução/SEMAS nº 30, de 20 de setembro de 2019.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329,
de 18 de abril de 2017.
Considerando a necessidade de manter o Grupo Gestor do Programa de
Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas
com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social – Programa BPC na Escola, em Dourados (MS).
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o
Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e
Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola, juntamente
com os membros nomeados pela Resolução nº 06, de 04 de abril de 2018 e nº 19, de
23 de maio de 2019:
I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Gislaine Regina Bergamo Godoy, em substituição à Clenice Garcia de Lima Souza.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), 20 de setembro de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
Resolução/SEMAS nº 30, de 20 de setembro de 2019.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329,
de 18 de abril de 2017.
Considerando a necessidade de manter o Grupo Gestor do Programa de
Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas
com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social – Programa BPC na Escola, em Dourados (MS).
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o
Grupo Gestor do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e
Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social – Programa BPC na Escola, juntamente
com os membros nomeados pela Resolução nº 06, de 04 de abril de 2018 e nº 19, de
23 de maio de 2019:
I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Gislaine Regina Bergamo Godoy, em substituição à Clenice Garcia de Lima Souza.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), 20 de setembro de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.017 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
Resolução/SEMAS nº 31, de 20 de setembro de 2019.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que
lhes são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 329, de 18 de abril de
2017 e, considerando a reunião ordinária do dia 19 de setembro de 2019, com a
deliberação da Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, quanto
à composição da sua Diretoria.
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear, em substituição, a composição da Diretoria do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sendo:
1ª Secretária: Elainne Maria Echague Peres Pereira, em substituição à Pollyana
Vieira Sanches.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), 20 de setembro de 2019.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social.
RESOLUÇÕES
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.017 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAIS
Edital Nº 006/2019/SEMS/DVS/CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida
como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no
âmbito do Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos.
Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.
Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores
serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855,
Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.
Proprietário/ Responsável
Rua/ nº
Bairro
Quadra
Lote
BIC
Insc. Imobiliária
Processo
Administrativo
Infração
Valor em R$
Nº Amostra Larval
Laboratorial Nº Analise
Adilson Alves dos Santos
Clovis Cerzosimo de Souza
Jd. Ipiranga
02
04
14801
00.02.32.04.100.000
82/2019
Art. 11º
R$ 600,00
17
1481
Alberto Yozhikatsu Utida
Albino Torraca nº1064
Vl. Real
04
04
3390
00.01.12.04.120.000
77/2019
Art.11º
R$ 400,00
05
1460
Alceu Baggio Aguiar e Outros
Hayel Bon Faker
Chácara Parte 53
E
03
13048
00.02.21.20.180.000
139/2019
Art.11º
R$ 400,00
05
1525
Alenir Rodrigues de Oliveira
Gustavo Adolfo Pavel
Vl. Índio
09
22
13650
00.02.23.21.120.000
131/2019
Art.11º
R$ 600,00
01
1453
Alvair Davanco Mazotti
Joaquim Alves Taveira
Vl. Corumba
01
08
52805
00.02.12.31.120.000
133/2019
Art.11º
R$ 400,00
02
1450
Alvaro Jose Carbonaro
General Osório nº3129
Jd. Itaipu
05
A5
46355
00.01.23.25.080.000
94/2019
Art. 11º
R$ 400,00
07
1466
Americo Alves Pereira
Floriano Viegas
Jd. Márcia
18
11
36414
00.06.03.16.020.000
88/2019
Art. 11º
R$ 800,00
08
1472
Ana Célia Estevam da Silva
Andrelina Vilela dos Reis
Pq. das Nações II
88
01
38668
00.06.24.36.020.000
126/2019
Art. 11º
R$ 400,00
07
1427
Anesio de Oliveira Melo
Camilo Ermelindo da Silva
nº2395
Chácara Parte
04
1F
51328
00.02.21.11.100.000
145/2019
Art.11º
R$ 800,00
02 e 03
1516 e 1515
Angelo Lanza Neto
Ipiranga nº1125
Jd. Girassol
09
02
54718
00.01.33.12.110.000
95/2019
Art.11º
R$ 400,00
06
1465
Antonio Antunes Bittencourt
Vilson Gabiatti nº3500
Parte Fazenda
Coqueiro
00
11
86118
00.05.63.58.010.000
129/2019
Art.11º
R$ 1.600,00
18 e 19
1420 e 1421
Antonio Freire e Outros
Itamarati nº292
Jd. água Boa
20
19
49109
00.04.21.41.090.000
141/2019
Art.11º
R$ 800,00
21
1523
Associação Cabos e Soldados
P. Militar MS
Antonio Luiz Marra nº2375
Izidro Pedroso
00
00
29464
00.05.33.47.040.000
121/2019
Art.11º
R$ 800,00
02
1436
Aurélio Rolim Rocha
Iguassu
Bairro Jardim
03
01A
5771
00.01.24.32.010.000
106/2019
Art. 11º
R$ 2.400,00
10,11 e 12
1494,1495 e
1496
Carmen Alves Gomes
Bernardina Valéria
Bitencourt
Jd. das Primaveras
07
09
66618
00.01.10.27.070.000
119/2019
Art.11º
R$ 600,00
04
1439
Cleusa dos Santos Reis
Holsback
Onofre Pereira de Mattos
nº210
Vl. Sulmat
L
P1/2
60150
00.05.02.23.010.000
122/2019
Art. 11º
R$ 800,00
08
1434
Clóvis Damião Flores da Silva
Dos Caiuás nº967
Vila Esperança
0002
0010
56198
00.02.14.43.040.000
80/2019
Art. 11º
R$ 400,00
01
1455
Congregação da Sa Doutr.
Espir. Do Setimo Dia
Mal. Rondon
Vl. Industrial
127
15
26025
00.05.05.24.190.000
90/2019
Art. 11º
R$ 800,00
04
1471
Corpal Produtos Agropecuários
LTDA
Av. Marcelino Pires
Cabeceira Alegre
103
Area A1
123463
00.05.04.01.032.000
98/2019
Art. 11º
R$ 800,00
02
1509
Dayane Rosa da Silva
Rio Brilhante
Vl. Vista Alegre
27
02
32872
00.05.71.41.110.000
101/2019
Art.11º
R$ 600,00
13
1504
Diva Anete Puglia de Oliveira
Alamedas das Esmeraldas
nº105
Campo Dourado
K
35
43700
00.04.82.04.150.000
108/2019
Art. 11º
R$ 400,00
01
1492
Espolio de Antonio do Carmo
Lima Ramos
Antonio Emilio de
Figueiredo
Centro
J
10
58765
00.04.03.24.090.000
93/2019
Art.11º
R$ 600,00
06
1467
Espolio de Filomeno João
Pires Filho
Antonio de Souza Lima
nº831
Pq. das Nações II
84
07
39618
00.06.32.37.080.000
146/2019
Art. 11º
R$ 800,00
46 e 47
1017
Eugenio Possamai
Joaquim Teixeira Alves
Centro
18
1A
58579
00.04.03.02.100.000
110/2019
Art. 11º
R$ 800,00
09
1490
Ferdinando Catelan
Cyro Melo nº6006
Jd. Maipu
000D
0010
16159
00.03.01.34.030.000
84/2019
Art. 11º
R$ 400,00
10
1479
Frederico Saraiva Pinto
João Paulo Garcete
Jd. Santa Brígida
03
07
13901
00.02.24.22.070.000
114/2019
Art. 11º
R$ 400,00
11
1485
Gaiga Construtora LTDA
Ponta Porã nº290
Chácara Parte 07
10
11B
4377
00.01.14.36.020.000
92/2019
Art. 11º
R$ 50,00
Entrada
Forçada
Chaveiro
Helua Basilio Barobosa e
Outros
Av. Marcelino Pires nº920
Centro
18
LP/B
58573
00.04.03.02.030.000
109/2019
Art.11º
R$ 400,00
09
1491
Honorina Ferreira de Jesus
Belo Horizonte nº1186
Vl. D. Herondina
06
08
59289
00.04.45.12.090.000
105/2019
Art.11º
R$ 400,00
10
1499
Honório Rodrigues da Silva
Paulo Almeida Teixeira
Pq. das Nações II
85
12
38371
00.06.24.06.130.000
125/2019
Art.11º
R$ 600,00
16
1428
Ilson Alves dos Santos
Hayel Bon Faker
Vl. Vista Alegre
27
22
60844
00.05.71.41.230.000
102/2019
Art. 11º
R$ 800,00
14
1503
Incopama Comércio de
Materiais Para Móveis LTDA
Jandaia
Trevo da Bandeira
01
21
96548
00.04.71.41.030.000
149/2019
Art.11º
R$ 600,00
16
1520
Israel Silvestre e Outros
Paulo Almeida Teixeira
nº400
Pq. das Nações II
97
05
38656
00.06.24.35.060.000
136/2019
Art. 11º
R$ 400,00
09
1528
João Caetano da Silva
Paulo Alameida Teixeira
nº95
Pq. das Nações II
85
11
38370
00.06.24.06.120.000
89/2019
Art.11º
R$ 400,00
05
1473
Jose Candido de Arruda
Paulo Alameida Teixeira
Pq. das Nações II
95
10
38448
00.06.24.15.110.000
87/2019
Art.11º
R$ 400,00
07
1474
José Henrique Rodrigues da
Rosa e Outros
Antonio Amaro Mattos
nº5605
Jd. Piratininga
19
05
57294
00.02.36.21.150.000
138/2019
Art. 11º
R$ 400,00
01
1526
Juliana Gabriela Ferreira
Joaquim Alves Taveira
Jd. Maracanã
24
20
17151
00.03.12.34.130.000
85/2019
Art.11º
R$ 600,00
07
1478
Lindamar Selau dos Santos
Joaquim Teixeira Alves
nº2483
Centro
31
P/KL
59890
00.05.01.04.090.000
147/2019
Art.11º
R$ 50,00
Forçada Entrada
Chaveiro
Lourival Cinturiao Marcelino
Alfredo Richard Klein
Pq. Alvorada
26
34
6435
00.01.26.32.160.000
96/2019
Art. 11º
R$ 400,00
05
1513
Ludgero de Souza Macedo
José Valerio dos Santos
Pq. das Nações II
113
08
38408
00.06.24.13.090.000
143/2019
Art.11º
R$ 400,00
09
1521
Luis Antonio de Oliveira
Segismundo Galhardo
Pq. das Nações II
83
10
38844
00.06.25.11.110.000
127/2019
Art.11º
R$ 600,00
02
1430
Luiz Correa
Travessa 13 de Maio
Jd. Londrina
01
17
20003
00.04.12.02.180.000
120/2019
Art. 11º
R$ 400,00
01
1437
Maiko Bezerra de Oliveira
Quinhentas e Outros
Allan Kardec
Jd. Flórida II
18
16
1518
00.01.06.32.060.000
116/2019
Art. 11º
R$ 600,00
02
1444
Marcos Rogelio Marques
Xavier
Vilson Gabiatti
Jd. água Boa
174
20
31615
00.05.61.22.060.000
103/2019
Art.11º
R$ 400,00
03
1501
Maria Clara de Sa
Av. Deputado Wimar Torres
nº1299
Chácara Parte 36
00
P/36
374
00.01.02.15.130.000
111/2019
Art.11º
R$ 800,00
05
1489
Maria Ines Vicente
Av. Deputado Wimar Torres
nº1296
Centro
04
P/C,B e F
318
00.01.02.05.041.000
91/2019
Art.11º
R$ 1.200,00
09 e 10
1468 e 1469
Maria Lucia França de Oliveira
e Outros
Hayel Bon Faker
Jd. Maoel Rasselen
19
A
61851
00.05.71.11.210.000
100/2019
Art. 11º
R$ 600,00
07
1505
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.017 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019
Processo: nº 220/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do Município
de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor
global. Participação: Aberta. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital:
a partir de 23/09/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação,
localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/
edital-989073-5-000027-2019”. Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do
edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da
Licitação: Em 04/10/2019, às 12 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.
gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de
Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.
br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.
ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 20 de setembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
Maria Zilda Ferreira dos Santos
Andrelina Vilela dos Reis
Pq. das Nações II
91
03
39386
00.06.32.16.040.000
123/2019
Art.11º
R$ 800,00
02 e 03
1429 e 1431
Mauro Donisete Marques
Hilda Bergo Duarte nº1745
BNH II Plano
11
12
13065
00.02.21.22.050.000
140/2019
Art. 11º
R$ 400,00
04
1524
Missão Franciscana do Mato
Grosso do Sul
Epifanio Ribeiro da Silva
Vl; São Francisco
02
11
57414
00.03.01.04.080.000
79/2019
Art.11º
R$ 600,00
09
1457
Moises Anderson Costa
Rodrigues da Silva e Outros
Boulevard Ravenala
Ecoville
21
13
85357
00.01.44.11.130.000
135/2019
Art.11º
R$ 600,00
05
1464
Municipio de Dourados – MS
Ver. Sinezio de Mattos
Jd. dos Estados
14
A
15286
00.02.34.25.010.000
113/2019
Art.11º
R$ 600,00
13
1486
Municipio de Dourados – MS
José Martins
Vl. Cachoeirinha
36
26
23623
00.04.56.02.130.000
78/2019
Art. 11º
R$ 400,00
03
1459
Municipio de Dourados – MS
Vilso Gabiatti
Jd. Canaã III
33
16
32205
00.05.63.34.170.000
134/2019
Art. 11º
R$ 400,00
01
1446
Natal Silveira de Carvalho
Jose de Alencar nº1715
Chácara dos Caiuás
16
20
57107
00.02.33.31.100.000
115/2019
Art.11º
R$ 400,00
08
1484
Odilia França Souto e Outros
Tito Melo nº480
Estrela Poravi II
22A
19
80520
00.05.85.36.340.000
97/2019
Art.11º
R$ 400,00
03
1511
Orcirio Junior e Outros
Bela Vista
Vl. Vista Alegre
02
19
24722
00.04.71.21.200.000
104/2019
Art. 11º
R$ 600,00
15
1500
Osvaldo Pinheiro de Souza
Paulo Alameida Teixeira
Pq. das Nações II
85
19
38361
00.06.24.06.010.000
86/2019
Art. 11º
R$ 800,00
06
1473
Otilha Alves dos Santos
José de Alencar
Vl. Indio
07
04
56650
00.02.23.12.200.000
81/2019
Art.11º
R$ 800,00
05 e 06
1482 e 1483
Paulo Roberto Wenersbach
e Outros
Hayel Bon Faker
Trevo da Bandeira
01
03
96524
00.04.71.41.260.000
107/2019
Art.11º
R$ 600,00
17
1493
Petrobrás Distribuidora S/A
Avenida Marcelino Pires
Centro
112
01
47942
00.05.06.03.010.000
148/2019
Art. 11º
R$ 100,00
Entrada
Forçada
Chaveiro
Plácido Garcia Travassos dos
Santos
Av. Joaquim Luiz Azambuja
Jd. das Primaveras
01
03
66419
00.01.10.21.100.000
118/2019
Art. 11º
R$ 400,00
01
1440
Prudencio Campos Leite Filho
Prudencio Campos Leite
Filho
Cj. Hab. Eul. Pires
Q
02
59420
00.04.47.21.200.000
75/2019
Art. 8°
R$ 100,00
Forçada Entrada
Chaveiro
Raldecir Assis da Silva
Arapongas nº1020
BNH IV Plano
34
02
25120
00.04.73.11.020.000
124/2019
Art. 11º
R$ 400,00
02
1435
Roberto Valezio de Souza e Ou
Gustavo Adolfo Pavel
Vl. Arapongas
12
02
13865
00.02.24.15.020.000
83/2019
Art.11º
R$ 400,00
11
1480
Samuel Diogo Rodrigues
João Paulo Garcete
Jd. Santa Brígida
15
1
52545
00.02.25.31.200.000
130/2019
Art. 11º
R$ 400,00
01
1454
Sandro Rodrigues Soriani
Dezidério Felipe de Oliveira
Pq. do Lago I
08
03
1162
00.01.05.23.030.000
128/2019
Art. 11º
R$ 600,00
05
1424
Sebastiana Lidia Pereira
Francisco Vicente de Lima
nº100
Jd. João Paulo II
0002
0005
35760
00.06.01.34.200.000
112/2019
Art. 11º
R$ 800,00
01
1488
Simoni Nunes Amaro e Outros
Antonio Alves Rocha
Jd. Flórida II
18
06
1527
00.01.06.32.160.000
117/2019
Art.11º
R$ 600,00
01
1442
Ulisses Damasceno de Souza
Rangel Torres
Vl. Mary
08
07
56309
00.02.16.42.220.000
137/2019
Art.11º
R$ 400,00
04
1527
Valdir da Silva Mendes
Francisco Areco nº90
Pq. das Nações II
131
02
38377
00.06.24.11.030.000
144/2019
Art. 11º
R$ 400,00
10
1517
Valter Castilho Batista
Projetada Três EV
Estrela Verá
09
18
85690
00.06.43.21.230.000
142/2019
Art. 11º
R$ 400,00
05
1522
Vanderlei Alves Marcondes
Hiran Pereria de Mattos
Vl. Arapongas
17
11
13770
00.02.24.04.110.000
76/2019
Art. 11º
R$ 400,00
19
1461
Vanderson Simongini e Outros
Benjamin Constant nº1910
Jd. Girassol
08
A3
64324
00.01.33.02.150.000
132/2019
Art. 11º
R$ 400,00
06
1451
Wilson Mario Abrao Abdalla
Av. Marcelino Pires
Centro
104
00
25959
00.05.04.02.011.000
99/2019
Art.11º
R$ 400,00
04
1507
EXTRATO DO CONTRATO Nº 273/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME.
CNPJ: 03.442.776/0001-50.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2018.
OBJETO: aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos
de higienização, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS
10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2197. – Conservação do Patrimônio Público da Rede de Atenção Básica a Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgencia e Emerg.
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
2199. – Conservação do Patrimônio Público – MAC
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância
Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância
Epidemiológica
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e
Controle Zoonoses
2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas
– TB/HANS
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.319,80 (vinte e três mil trezentos e dezenove
reais e oitenta centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
FISCAL DO CONTRATO: Cleitom Simão de Lima
DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
EFICAZ LOGÍSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS EIRELI – ME.
CNPJ: 20.419.294/0001-06.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.017 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2018.
OBJETO: aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e produtos
de higienização, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS
10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2197. – Conservação do Patrimônio Público da Rede de Atenção Básica a Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgencia e Emerg.
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
2199. – Conservação do Patrimônio Público – MAC
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância
Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância
Epidemiológica
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e
Controle Zoonoses
2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas
– TB/HANS
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 171.154,90 (cento e setenta e um mil cento e
cinquenta e quatro reais e noventa centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Menezes Correia
FISCAL DO CONTRATO: Cleitom Simão de Lima
DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP
CNPJ:08.409.136/0001-61
PROCESSO: Pregão Presencial nº 138/2018.
OBJETO: refere-se à aquisição de material de copa/cozinha, material de limpeza e
produtos de higienização, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa – SEMS
10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2197. – Conservação do Patrimônio Público da Rede de Atenção Básica a Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgencia e Emerg.
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
2199. – Conservação do Patrimônio Público – MAC
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância
Sanitária
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância
Epidemiológica
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e
Controle Zoonoses
2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas
– TB/HANS
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do CEREST
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: terá vigência contada a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com
término em 31 de dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 192.113,10 (cento e noventa e dois mil cento e treze
reais e dez centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Cleitom Simão de Lima
DATA DE ASSINATURA: 18 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PÓRTICO ENGENHARIA LTDA – ME
CNPJ: 33.155.425/0001-29
PROCESSO: Tomada de Preços nº 015/2018.
OBJETO:refere-se à execução das obras de reforma do Centro Homeopático no
Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº
863963/2017/MSAUDE/CAIXA, com a devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade
Especializada em Saúde
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 353.406,14 (trezentos e cinquenta e três mil
quatrocentos e seis reais e quatorze centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Jihad El Chama
DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PÓRTICO ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2016
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços referente a reforma com
acréscimo de valor no montante de R$ 109.543,66 (cento e nove mil quinhentos e
quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo novo valor contratual de
R$ 1.072.485,97 (um milhão setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais
e noventa e sete centavos). Bem como acréscimo de serviços referente a ampliação
com acréscimo de valor no montante de R$ 107.283,94 (cento e sete mil duzentos
e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), elevando o valor inicial para R$
901.476,00 (novecentos e um mil quatrocentos e setenta e seis reais). Portanto o
valor contratual global passa a ser R$ 1.973.961,97 (um milhão novecentos e setenta
e três mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.017 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE EDITAL)
CONCORRÊNCIA nº 002/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 075/2019
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado
com ou sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço
Médico Especializado em ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA de urgência,
emergência e responsabilidade técnica em ortopedia e traumatologia no âmbito da
FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de
classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da
CONTRATANTE.
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio
do sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA
Nº 91/2018/ FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público, a todas as
empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da
Concorrência 002/2019, alteração do item 9.8.1.2 do Edital. Onde lia-se:
Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará Sanitária, expedidos pelos
órgãos competente da esfera Estadual ou Municipal da sede da licitante, para exercer
atividade pertinente com o objeto licitado, que esteja dentro do prazo de validade.
No caso do Distrito Federal, a licença deverá ser fornecida pelas Administrações
Regionais.
Lê-se:
Alvará de Localização e Funcionamento, expedidos pelos órgãos competente da
esfera Estadual ou Municipal da sede da licitante, para exercer atividade pertinente
com o objeto licitado, que esteja dentro do prazo de validade. No caso do Distrito
Federal, a licença deverá ser fornecida pelas Administrações Regionais
A retificação, acima referida, se deu após análise e julgamento de pedido de
questionamentos encaminhado ao Setor de Compras e Licitações, referentes de
algumas exigências elencadas no Edital de Licitação
Tendo em vista que a alteração do edital não afeta a formulação das proposta,
a data do certame se mantém em 23 de Setembro de 2019, conforme publicação
realizada, as 08hs na sede administrativa da FUNSAUD, localizada a Rua Frei
Antonio, nº 3.675, Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados-MS, CEP. 79.840-
610..
Dourados, 19 de Setembro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
80/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE
DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA POR COLANGIOPANCREATOGRAFIA
RETROGADA – VIA ENDOSCOPIA – CPRE COM PAPILOTOMIA
ENDOSCÓPICA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA, PARA O
PACIENTE BENEDITO POLONI, QUE ENCONTRA-SE INTERNADO NO
HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
F.G.C SERVICOS MEDICOS LTDA.
CNPJ sob nº 16.844.481/0001-51
Valor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 45/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 27 de Agosto de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
86/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE
DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA POR COLANGIOPANCREATOGRAFIA
RETROGADA – VIA ENDOSCOPIA – CPRE COM PAPILOTOMIA
ENDOSCÓPICA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA, PARA O
PACIENTE BENEDITO POLONI, QUE ENCONTRA-SE INTERNADO NO
HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
F.G.C SERVICOS MEDICOS LTDA.
CNPJ sob nº 16.844.481/0001-51
Valor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 45/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 04 de Setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Ata da reunião extraordinária do Fórum Permanente de Cultura de Dourados
Aos 02 dias do mês de julho de 2019, conforme publicação na página do Fórum,
reuniram-se na Rua Izzat Bussuan, nº2610 , às 19:00 hs, os membros do Fórum
Permanente de Cultura de Dourados.
Pautas a serem discutidas:
1. Definir ações e datas com o objetivo de dar continuidade à mudança e
adequações da Lei 2.703/2004 (Fundo de investimento à produção artística e
cultural de Dourados).
2. Mudança contratual relacionada ao edital Palco para Todos/2019, oficinas.
3. Apresentação dos planos e ações, responsável Secretário Executivo Mario Vito
Comar.
A reunião foi iniciada às 19:30 hs, em segunda chamada, estiveram presentes
: Secretário Executivo do Fórum – Mario Vito Comar, Vice-Secretário – Thiago
Rotta; Assessora: Marceli Pereira Mendes que compõem a diretoria. Membros:
Cellia Fernanda P. Ebling, e Graciela Chamorro.
A reunião iniciou com a leitura do comunicado de uma pessoa que foi contemplada
pelo palco para todos, dizendo que a secretaria voltou atrás relativo ao corte do mês
de Maio. Fernanda leu a cláusula do contrato assinado pelos oficineiros e academias.
O Fórum lembra que deve ser publicada a mudança contratual para que sejam de
conhecimento público as mudanças via Diário Oficial.
Em seguida passou-se a discutir as ações para que a nova proposta de lei passe pela
prefeitura e seja entregue à câmara dos vereadores.
Thiago sugeriu publicações na página ressaltando: problemas do Fundo Municipal
de Cultura, benefícios das alterações, discricionariedade, textos de setoriais, o que
muda e o que permanece, além da criação de um blog.
Delineou-se um pré-projeto de um Circuito Cultural em 5 etapas:
1 Um seminário com o intuito de mostrar o que Dourados produz de arte, trazendo
aqueles que produzem para falar.
2 Oficinas
3 Palestra sobre producão cultural – editais nos âmbitos regionais e nacionais, além
de editais como SESC propõe.
4 Audiência Pública
5 Fechamento com mostra de artistas.
Várias ideias surgiram e serão encaminhadas na próxima reunião, conforme
urgência definidas pelos membros do Fórum. Assim sendo, lavramos a presente ata
que será assinada por mim, Mario Vito Comar e pela executiva do Fórum Permanente
de Cultura de Dourados.
Secretário: Mario Vito Comar
Vice Secretário: Thiago Rotta de Lima
Assessora : Marceli Pereira Mendes
ATAS – FÓRUM PERMNENTE DE CULTURA
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.017 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019
Ata da reunião ordinária do Fórum Permanente de Cultura de Dourados
Aos 20 dias do mês de junho de 2019, conforme publicação na página do Fórum,
reuniram-se na Casa de Cultura da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul,
à rua Monte Alegre n. 1810, em Dourados/ MS, os membros do Fórum Permanente
de Cultura de Dourados, com a seguinte pauta:
1. Informes
2. Resumo da reunião do dia 18 de junho realizada na Prefeitura
3. Alterações de dispositivos da Lei Municipal Nº 2.703/2004, reformulando o
Fundo de Incentivo à Produção Artística e Cultural e outras providências”.
4. Apresentação da metodologia proposta para o desenvolvimento do Plano de
Ação do FPCD.
A reunião foi iniciada às 14hs, em segunda chamada, estiveram presentes :
Secretário Executivo do Fórum – Mario Vito Comar, Vice-Secretário – Thiago
Rotta; Acessores: Thales Albano Pimenta, Marceli Pereira Mendes que compõem a
diretoria. Membros: Daniela Valle De Loro, Antonio Weber, Ariovaldo Ortiz, Cellia
Fernanda P. Ebling, e Mírian E. Suzuki.
O secretário Mario Vito Comar iniciou a reunião junto ao vice-secretário Thiago
Rotta, sobre os principais pontos da reunião na Prefeitura de Dourados com o
secretário de governo, Celso Antônio Schuch Santos.
O encontro foi realizado para esclarecimentos a respeito de dúvidas das entidades
sobre os mecanismos e gerenciamento dos recursos destinados a pasta, bem como
sobre o Fundo Municipal, ainda do Fundo de Investimento à Produção Artística
e Cultural de Dourados (FIP – Lei 2703/2004) e a criação de uma Fundação. Foi
enviada uma carta com os questionamentos que pode ser conferida no link: http://
bit.ly/2ZCgdyN. Segundo eles, só com as respostas irão montar um plano de ação
para exercer as funções de acordo com a Lei e Regimentos dos respectivos órgãos.
Em segundo item, a reformulação na Lei 2703/2004 foi amplamente discutida
entre os membros e será encaminhada para a Câmara dos Vereadores. Com o
tempo já esgotado, o terceiro item foi adiado para a próxima reunião. Desta forma,
finalizamos a reunião e a próxima reunião será definida entre os membros conforme
urgência. Desta forma, lavramos a presente ata que será assinada por mim, Mário
Vito Comar e pela executiva do Fórum Permanente de Cultura de Dourados.
Secretário: Mario Vito Comar
Vice Secretário: Thiago Rotta de Lima
Assessora : Marceli Pereira Mendes
ATAS – FÓRUM PERMNENTE DE CULTURA
BASTOS & DINIZ LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental simplificada para atividade
de comércio varejista de vidros e esquadrias de alumínio, localizado na Av. Weimar
Gonçalves Torres, n° 240, Jardim Tropical, Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
CAIO JOSÉ DOS SANTOS 43675808149 – MEI, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista, reparação e
manutenção, de bicicleta e triciclos, peças e acessórios, e outros veículos. Localizada
na Rua: Antônio Emilio de Figueiredo, 356 – Bairro: JD. Climax, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JM PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de Comércio Varejista de Produtos Veterinários,
localizada na Av. Marcelino Pires, 3013, Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LAVANDERIA SANTA RITA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de Lavanderia Convencional, localizada na Toshinobu Katayana,
nº 1033 – Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
MARIA ROSA DO PRADO 20335083153, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lanchonete, localizada na Avenida
José Roberto Teixeira, 170, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
M. R COMÉRCIO DE TINTAS LTDA – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada – (LS),
para atividade de Comércio Varejista de Tintas e Materiais Para Pinturas, Localizado
junto a Avenida Hayel Bon Faker N° 1.760, Jardim Água Boa, Município de
Dourados MS, CEP 79.811-100. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
POSTAUE & POSTAUE LTDA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental prévia, de instalação
e operação, para atividade de comércio varejista de tintas e material para pintura,
localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 1410, Jardim Água Boa, no município de
Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a empresa PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES
– ME
CNPJ DA CONTRATADA: 21.585.475/0001-67
PROCESSO: nº 010/2019/PreviD; Dispensa de licitação nº 009/2019/PreviD.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de recarga de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para
impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD
OBJETO DO ADITIVO: Formalização da alteração da Razão Social, do
enquadramento empresarial e da sede da empresa, mediante solicitação da
Contratada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de
reajuste de valor.
VALOR GLOBAL: Conforme o contrato originário R$ 2.340,00 (dois mil
trezentos e quarenta reais).
EMPENHO: Nº 069/2019.
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o encerramento da vigência do
Contrato nº 009/2019/PreviD em 27 de dezembro de 2019.
FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez.
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a empresa PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES
– ME
CNPJ DA CONTRATADA: nº 21.585.475/0001-67
PROCESSO: nº 036/2017/PreviD; Dispensa de licitação nº 023/2017/PreviD.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em locação
de equipamento multifuncional, visando atender as necessidades do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD
OBJETO DO ADITIVO: Formalização da alteração da Razão Social, do
enquadramento empresarial e da sede da empresa, mediante solicitação da
Contratada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem
inalteradas, e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem a aplicação de
reajuste de valor.
VALOR GLOBAL: Conforme o contrato originário e o seu 1º Termo Aditivo o
valor global é de R$ 3.953,88 (três mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta
e oito centavos).
EMPENHO: Nº 265/2018.
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o encerramento da vigência do
Contrato nº 022/2017/PreviD e de seu 1º Termo Aditivo em 23/11/2019.
FISCAL DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATOS – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019