Edição 5.018 – 24/09/2019

Download do Arquivo

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO N° 2.118, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. “Nomeia em substituição Gestor de Veículo” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e Art. 1º. Fica designado em substituição servidor abaixo relacionado, para atuar como Gestor de Veículo, juntamente com os designados pelo Decreto nº 1.835, de 23 de maio de 2019 I. Secretaria Municipal de Cultura: – David Reberte Ferreira da Silva em substituição a Jorge Augusto Ramos Lopes Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 11 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.128 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. “Designa presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Celso Jesus da Silva para atuar como presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.089 de 02 de setembro de 2019. Dourados (MS), 16 de setembro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.130, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 “Nomeia, em substituição, membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica nomeado em substituição, o membro abaixo relacionado para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA, para o biênio 2018 a 2020, juntamente com os demais membros nomeados pelo Decreto nº 900, de 28 de março de 2018: I – Governamental: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS: ANO XXI / Nº 5.018 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 – 10 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 Suplente: Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias em substituição a Jaina Garcia Duarte Guirardi. Art. 2º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados (MS), 16 de setembro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.135 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe a designação de Procurador Municipal para responder por Procuradoria Especializada”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Procurador André Luiz Schroder Rosa para responder pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária em substituição ao Procurador Marcio Fortini. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 19 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.136 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe a designação de Procurador Municipal para responder por Procuradoria Especializada”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o Procurador Marcio Fortini para responder pela Procuradoria Especializada de Assuntos Judiciais e de Interesses Locais em substituição a Procuradora Rosely Debesa da Silva. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), 19 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS PORTARIA Nº 078/2019/ADM/PREVID “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da pensionista Sra. MARIA APARECIDA RABELO GOMES, e dá outras providências”. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º – Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos rendimentos da Sra. MARIA APARECIDA RABELO GOMES, pensionista, filha maior e inválida do ex-segurado SIDNEY GOMES, aposentado no cargo de Diretor Geral da Câmara – matrícula 50000027 – do Quadro da Câmara Municipal de Dourados/MS (Gestão única), com fundamento no art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 108/2006 c/c o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal. Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta no laudo médico que garante à isenção, a saber, 20/09/2019, em conformidade com a Instrução Normativa RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/09/2019. Dourados/MS, 20 de setembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA N.º 26/GMD/2019 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: Art. 1º – Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF), 2ª chamada 23/08/2019, realizado às 7:30h. Art. 2º – Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Parque Arnulpho Fioravanti. As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação do teste de Aptidão Física (TAF). Art. 3º – Todos os Guardas Municipais que realizaram o TAF, apresentaram atestado médico de aptidão física: Dourados/MS, 20 de setembro de 2019 Divaldo Machado de Menezes Comandante da GMD PORTARIAS NOME RESULTADO 1 Acácio Kobus Junior APTO 2 Adilson Sanches Da Silva APTO 3 Adriana Araújo Alonso APTA 4 Agnaldo Ribeiro Da Silva APTO 5 Aparecida Abreu Dias APTA 6 Claudia Vieira Da Silva Ortega APTA 7 Dirceu Aparecido Martins Arbués APTO 8 Divaldo Machado De Menezes APTO 9 Eduardo Henrique Cordeiro Dos Santos APTO 10 Elivelton Moreira De Farias APTO 11 Eugênio Mendes APTO 12 Evaldo Eliandro De Souza APTO 13 Fabio Telles David APTO 14 Felipe Porto De Oliveira APTO 15 Fernando Henrique Miguelão Da Silva APTO 16 Giovanna Aparecida Bezerra Duarte APTA 17 Gledson Gimenes Dos Santos APTO 18 Helio Soares De Oliveira APTO 19 Iva Cirqueira Do Nascimento APTA 20 Jadir Da Rosa Luiz APTO 21 Jamil Da Costa Matos APTO 22 Jose Ailton Melo Do Nascimento APTO 23 Josimar Cavalcante De Oliveira APTO 24 Kleber Juliano De Almeida APTO 25 Liliane Graziele Cespedes De Souza APTA 26 Luiz Henrique Muhl De Carvalho APTO 27 Luiza Ibanhes APTA 28 Marcelo De Brito APTO 29 Marcos Antonio De Brito APTO 30 Marcos Cezar Da Silva Leite APTO 31 Maria Ercilia De Medeiros Oliveira APTA 32 Maximo Willian Caetano Rocha APTO 33 Michelly Mendes Da Silva APTA 34 Nilson Araujo Figueredo APTO 35 Orlean Catellan Teixeira APTO 36 Osny Alves De Oliveira APTO 37 Rafael Pereira Da Silva De Souza APTO 38 Roberto Alves Da Silva APTO 39 Rodriano Fernandes APTO 40 Rodrigo Vitorino Da Cruz APTO 41 Silvio De Jesus Rodrigues Bazzano APTO 42 Sônia Regina Pinheiro APTA 43 Tércio Antônio Oliveira Carvalho APTO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 Resolução nº. Disp/8/1759/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSELY MENDES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114763592-2” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 07/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “12/08/2019 e 13/08/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de Setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/9/1.760/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANAINA OLIVEIRA BRITO, matrícula nº. “86511-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 31/08/2019 a 29/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 727/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.100/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.761/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROBERTO ALVES DA SILVA, matrícula nº. “47721-1”, ocupante do cargo de GUARDA SUPERVISOR, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, (GMD) “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 04/09/2019 a 13/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 728/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.139/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.763/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDRE LUIZ GONCALVES DE SOUZA, matrícula nº. “114772450-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/08/2019 a 25/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 729/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.140/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.763/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANA NECHI FRAGNAN, matrícula nº. “114767122-1”, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMS), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/08/2019 a 15/08/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 730/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.141/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.764/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEILA AREIAS NEVOLA, matrícula nº. “114764504-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “28” (vinte e oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/09/2019 a 03/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 731/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.144/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.765/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEILA AREIAS NEVOLA, matrícula nº. “114764504-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “28” (vinte e oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 06/09/2019 a 03/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 731/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.144/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.766/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS, matrícula nº. “114760603-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 03/09/2019 a 06/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 733/2019, constante no Processo Administrativo nº. 1.148/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.767/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA REGINA NERVIS, matrícula nº. “500947-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA, lotado (a) na SEC MUN SAUDE (SEMES), “3” (três) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/09/2019 a 11/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 734/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.176/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/9/1768/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114760108-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 07/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “04/08/2019 e 24/08/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de Setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Disp/9/1769/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, CASSIO MEDEIROS AHMED, matrícula funcional nº. “501174-1” ocupante do cargo de AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 01/09/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “19/06/2019 e 24/06/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de Setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Ldf/9/1.771/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA PACHEGA DA SILVA, matrícula nº. “114771385-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “8” (oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/09/2019 a 16/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 735/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.181/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/9/1.772/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DENIZE DA SILVA PEREIRA ALENCAR, matrícula nº. “114764944-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/09/2019 a 12/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 737/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.185/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/9/1773/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSA MARIA FERREIRA DE MENEZES, matrícula funcional nº. “141381-5” ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 23/10/2018 e 25/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “16/07/2019 e 17/07/2019, 18/07/2019 e 19/07/2019 ” RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Disp/9/1774/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ZELIA MARIA FLORES, matrícula funcional nº. “30101-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 07/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “26/07/2019 e 29/07/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Disp/9/1.776/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL Nº 82/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 20 de Setembro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período ofertado, a comparecerem no dia 25 de Setembro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 20 de Setembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS FOLGA DE 2 (DOIS) DIAS NOME MATRICULA SECRETARIA DATA DA FOLGA DATA DO SERV ELEIT. N.º. RES. Adriana de Souza Santos 86971-1 SEMED 29/08/2019 E 30/08/2019 23/10/2018 1776 Adriano Anderson de Angelo 66101-1 SEMED 12/08/2019 E 13/08/2019 03/10/2018 1776 Adriano Vasconcelos Cavalcante 500756-1 SEMFAZ 16/08/2019 E 19/08/2019 05/10/2018 1776 Antonio Marcos Marques 77501-1 PGM 22/08/2019 E 23/08/2019 26/10/2014 1776 Cristina Farias 502058-1 SEMAD 26/08/2019 E 27/08/2019 01/09/2018 1776 Delson Roberdo 501837-2/ 501837-6 SEMED 01/08/2019 E 09/08/2019 12/09/2012 1776 Flavia Saraiva Mota 114771449-1 SEMED 26/06/2019 E 28/06/2019 07/10/2018 1776 Jucirey Simões Ferreira 500823-4/ 500823-6 SEMED 15/08/2019 E 16/08/2019 25/10/2018 1776 Gorete Feitosa Vieira 114761963-1 SEMED 16/08/2019 E 30/08/2019 03/10/2018 1776 Karla de Almeida Bataglin 114763276-1 GABINETE 14/05/2019 E 15/05/2019 07/10/2018 1776 Karla de Almeida Bataglin 114763276-1 GABINETE 16/05/2019 E 17/05/2019 28/10/2018 1776 Loreci Kurz 89461-1 SEMED 09/08/2019 E 12/08/2019 19/09/2018 1776 Loreci Kurz 89461-1 SEMED 13/08/2019 E 14/08/2019 07/10/2018 1776 Loreci Kurz 89461-1 SEMED 15/08/2019 E 16/08/2019 28/10/2018 1776 Lucimar dos Santos de Oliveira 88511-1 SEMED 18/08/2019 E 20/08/2019 07/10/2018 1776 Marcela Guarizo da Silva 114763714-2 SEMED 08/08/2019 E 09/08/2019 28/07/2016 1776 Monique de Campos Ribeiro 114771607-2 SEMED 26/06/2019 E 25/07/2019 28/10/2018 1776 Patricia Macedo Silva Bertelli 114762644-2 SEMAS 06/08/2019 E 07/08/2019 28/10/2018 1776 Selma Aparecida Rolon de Souza 114760582-1 SEMED 20/08/2019 E 21/08/2019 07/10/2018 1776 Severina Maria Roberto 114760728-2/ 114760728-8 SEMED 01/08/2019 E 02/08/2019 28/10/2018 1776 Silvia Annelise Dias de Carvalho 149751-4 SEMED 07/08/2019 E 08/08/2019 25/10/2018 1776 Sueli Matos Chaves 114772214-2 SEMED 19/08/2019 E 20/08/2019 07/10/2018 1776 Tammi Juliene Leite de Aguiar 114771796-1/ 114771796-2 SEMAD 15/08/2019 E 30/08/2019 07/09/2018 1776 Valeria Ribeiro Lopes de Assis 43821-1/ 43821-2 SEMED 02/08/2019 E 07/08/2019 25/10/2018 1776 Valeria Ribeiro Lopes de Assis 43821-1/ 43821-2 SEMED 05/08/2019 E 06/08/2019 28/10/2018 1776 ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 156º EDUARDO LINCOLN MENDONÇA DE OLIVEIRA CARDOSO 157º DANIEL RODRIGO CAMPOS DA SILVA 158º KARINA MACHADO FERNANDES 159º ROBISPER ALVES DA SILVA 160º MAELLY DÁ SILVA ARCANJO 161º FERNANDO FERNANDES DA ROSA 162º ALISSON ABRIL GOMES DE OLIVEIRA 163º MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MORAIS 164º LUCIMARY APARECIDA DA SILVA DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 EDITAL Nº 76/2019/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – EDITAL N. 74 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 23 de Setembro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no período ofertado, a comparecerem no dia 26 de Setembro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e centros infantis). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 23 de Setembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS 165º FRANCISLENE AZI ROLAN 166º ELVIS BOSSOLANI DE OLIVEIRA 167º BRUNA PEREIRA DE BARROS BARBOSA 168º IVONEI PEREIRA DE ASSUNÇÃO 169º EVELYN AIMER DA SILVA VIEIRA FERREIRA ALVES 170º GUSTAVO CARNEIRO MARRA 171º CRISTIANE LÚCIA ROMEIRA 172º MILENA DOS SANTOS PEIXOTO 173º RÔMULO BARBOSA CASSIMIRO 174º JOÃO PAULO PAVÃO DE LIMA 175º CLAUDETE CAMPOS DE SOUZA 176º LUIZ ALBERTO BATISTA FABRO 177º ANDERSON ALVES MORALES 178º THIAGO BRAGAGNOLLO PARANHOS 179º VINICIUS SANTOS DUART 180º PAULO HENRIQUE DIAS DE ALENCAR TEIXEIRA DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 53º ELAINE DE MORAES RIBEIRO 54º SAMUEL DE CARVALHO HERNANDEZ 55º MARCOS DE MELO LEME 56º RAISSA MACHADO DE SOUZA 57º JAYNE ZANON MARTINS 58º RAFAEL SOTOLANI FURLAN 59º LUCIANA BERBEL RODRIGUES 60º FERNANDA DALMAZO GARCIA 61º AMANDA SENA PERES PESSOA 62º VANESSA DE SOUZA RAMOS DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 113º JOSIANE DUARTE DA SILVA 114º VIANCA DE OLIVEIRA OCAMPOS 115º GIVANILDO SORRILHA RAMIRES 116º LARISSA FERNANDA DA SILVA FORTALEZA 117º IZADORA FERNANDA REICHERT RODRIGUES 118º LUCIMEIRE MEDEIROS DA SILVA MACHADO 119º ANNA CAROLINA MENGATO 120º VIRGINIA JACINTO LIMA 121º VALÉRIA SALES MENEZES MATOS 122º MAYSA RAFAELA CLAUDINO SANTOS 123º MARIANE FERREIRA DA SILVA 124º ANA CLARA LIMA SILVA 125º JOICE AP LOURENÇO DE SOUSA ANEXO ÚNICO DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÂO EFETIVOS AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 4º LILIAN CRISTINA E SILVA 5º DAIANA FERREIRA BARROS 6º JOHNNY DOS SANTOS LIMA 7º JOSIELE CRISTINA DE SOUZA 8º BÁRBARA SILVA ZANDONÁ 9º BRUNA BOBADILHA MACIEL 10º SILVIA MORAIS SILVA 11º EDILSON BELARMINO CHAGAS 12º CARINA COSTA GENTIL BACCHI 13º ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019 Processo: nº 300/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento com acessibilidade – local: bairro Parque dos Jequitibás(parte)/Município de Dourados/MS – com recursos provenientes de Contrato de Repasse nº 852587/2017/MCIDADES/CAIXA e Contrato de Repasse nº 866101/2018/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município. Tipo: Menor Preço – por lote. Participação: Aberta. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 10/10/2019 (dez de outubro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados. ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@ dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 23 de setembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 RESULTADO DE JULGAMENTOO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2019 Processo: nº 120/2019. Objeto: Aquisição de veículo camionete cabine dupla (4×4), zero quilômetro, diesel, ano e modelo vigente, objetivando atender as necessidades da Guarda Municipal Ambiental. Resultado: A Pregoeira torna público que o procedimento licitatório suprareferenciado restou FRACASSADO. Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 0618/2019/PGM, constantes dos autos do processo, com vista franqueada aos interessados. Dourados-MS, 06 de setembro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira LICITAÇÕES EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 180/2010/DL/ PMD, 181/2010/DL/PMD, 182/2010/DL/PMD E 183/2010/DL/PMD. PROCESSO: Concorrência 002/2010. OBJETO: A Secretária Municipal de Obras Públicas, a Sra. MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o Representante da Administração nomeado que acompanha e fiscaliza o contrato acima e as obras de “micro e macrodrenagem de águas pluviais em diversos bairros do município, com recursos do Contrato de Financiamento e Repasse nº 293.537-58/2009”, conforme abaixo: Fiscal Nomeado: CELSO ITSUO TARUMOTO Cargo/Função: GESTOR DE OBRAS E PROJETOS / ENGENHEIRO CIVIL Registro Profissional: CREA 5060592810-D/SP 11718-V/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº 186/2010/DL/ PMD. PROCESSO: Concorrência 004/2010. OBJETO: A Secretária Municipal de Obras Públicas, a Sra. MARISE APARECIDA BIANCHI MACIEL, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público o Representante da Administração nomeado que acompanha e fiscaliza o contrato acima e os serviços de “gerenciamento elaboração de “as built” de micro e macrodrenagem de águas pluviais, com recursos do Contrato de Financiamento e Repasse nº 293.53758/2009”, conforme abaixo: Fiscal Nomeado: CELSO ITSUO TARUMOTO Cargo/Função: GESTOR DE OBRAS E PROJETOS / ENGENHEIRO CIVIL Registro Profissional: CREA 5060592810-D/SP 11718-V/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA – EPP. CNPJ:20.510.631/0001-68. PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: refere-se à aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Lei nº 8.078 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2169. – Proteção Social Básica 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.294,70 (dezenove mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). FISCAL DO CONTRATO:Márcio Prudenciano Angelico DATA DE ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP CNPJ: 02.966.083/0001-01 PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: refere-se à aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Lei nº 8.078 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2169. – Proteção Social Básica 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.503,80 (dezesseis mil quinhentos e três reais e oitenta centavos). FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. K.A.BARBOSA & CIA LTDA – ME CNPJ:09.216.738/0001-65 PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: refere-se à aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Lei nº 8.078 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. 2169. – Proteção Social Básica 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.569,50 (trinta e dois mil quinhentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME CNPJ: 07.451.191/0001-57 PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018. OBJETO: refere-se à aquisição de material esportivo e afins, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005 e nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Lei nº 8.078 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais 08.244.702. – Programa de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. de Prev. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 2169. – Proteção Social Básica 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado nos termos que dispõe o artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.112,85 (doze mil cento e doze reais e oitenta e cinco centavos). FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 19 de Setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 053/2016. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 10 (dez) meses, com inicio em 17/09/2019 e previsão de vencimento em 17/07/2020, bem como prorrogar o prazo para execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com inicio em 18/08/2019 e previsão de vencimento em 18/05/2015. Acréscimo no valor de R$ 319.874,71 (trezentos e dezenove mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), perfazendo novo valor global para o contrato no total de R$ 2.634.513,96 (dois milhões seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDEFERIDOS INTERESSADOS CNPJ Nº PROCESSO ASSUNTO LEGISLAÇÃO SITUAÇÃO SICREDI CENTRO SUL DO MS 26.408.161/0001-02 PG 153/2018 Acordo de Cooperação para averbação de consignações na folha de pagamento de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PreviD. Portaria 079/2018/PreviD art. 5º, § 1º; art. 2º, inc IV. INDEFERIDO UNIODONTO DOURADOS 00.199.703/0001-90 PG 161/2018 Acordo de Cooperação para averbação de consignações na folha de pagamento de servidores ativos, segurados aposentados e beneficiários pensionistas do PreviD. Portaria 079/2018/PreviD art. 5º, § 1º; art. 2º, inc III. INDEFERIDO DOURADOS – MS, 17 DE SETEMBRO DE 2019 THEODORO HUBER SILVA SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS DIRETOR PRESIDENTE DIRETORA ADMINISTRATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA/CPF SETOR N. PROC. ASSUNTO ANDRE LUCIANO SOARES PEREIRA 114763478-1 SEMS 2.449/2019 LICENÇA TIP SOLANGE MARTINS ALENCAR DE FREITAS 114771490-1 SEMS 3.146/2019 LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM MARCIA CRISTINA DE SOUZA 81971-1 SEMED 3.152/2019 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE REGINALDO ARGUELO 129951-3 SEMS 2.508/2019 REVISÃO DE FALTAS EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº11/2019 O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei. Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ AUTO DE INFRAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 1448/2019 15561 Elias Miranda dos Santos Rua Manoel Santiago, Q-21//35A, L-A4/ Jardim Piratininga 1457/2019 28220 Adriano Candido de Mattos Rua José do Patrocinio nº 520, Q-B, L-12/Vila Santa Catarina 1460/2019 37963 Everton Lourenço Vermieiro Rua Guiana, Q-39, L-03/Parque das Nações I 1465/2019 35764 Izulei Alves e outros Rua Cezario Domingues Peres nº 6230, Q-15, L-03/Vila Ubiratan 1468/2019 83636 Guerino Gomes da Silva Rua Aparecido Pimenta dos Reis, Q-00, L-09/Residencial Pelicano 1472/2019 106557 GR Construtora e Incorporadora LTDA Rua Manoel Valdivino Ferreira nº 6005, Q-62, L-R2/Residencial Pelicano 1473/2019 106560 GR Construtora e Incorporadora LTDA Rua N nº 2130, Q-62, L-R1-Residencial Plelicano 1474/2019 12340 Manuel Tavares Marques Rangel Torres nº 4810, Q-08, L-13/ Jardim Coimasa 1475/2019 12341 Manuel Tavares Marques Rua Rangel Torres, Q-08, L-12/Jardim Coimasa 1479/2019 24034 Valdomiro Alves Marques e outros Rua Gonçalo Nunes Siqueira nº 1460, Q-136, L-23/Jardim Agua Boa 1480/2019 33452 Vilson Ricardo Hansen da Silva e outros Rua Das Laranjeiras, Q-23, L-13/Jardim Colibri 1481/2019 60434 Domingos Gomes Rua Monte Castelo nº 2124, Q-21, L-09/ JAardim Santa André 1485/2019 38115 Junior Chagas Rua Alameda Fabio, Q-01, L-12/Jardim Alhambra 1486/2019 38114 Junior Chagas Rua Alameda Fabio, Q-01, L-11/Jardim Alhambra 1488/2019 72416 Sergio costa Pinto e outros Rua Alameda das Rosas nº 85, A-04, L-16/Jardim Aline 1490/2019 89783 Aurelio Rocha Rua Clovis Cersozimo de Souza, Q-00, L-P/82 e 85/Chacara APrte 82 e 85 1491/2019 12264 Projeto-Com e Empr. Imobiliarios Ltda Rua Izidro Pedroso, Q-02, L-10/Altos Monte Alegre 1492/2019 12265 Paulo Ossamu Ito Rua Izidro Pedroso, Q-02, L-11/Altos Monte Alegre 1493/2019 16813 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-14/Jardim Maipu 1494/2019 16816 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-17/Jardim Maipu 1495/2019 16815 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-16/Jardim Maipu 1496/2019 16817 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-18/Jardim Maipu 1497/2019 16818 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-19/Jardim Maipu 1498/2019 16811 José Thomaz Rua Joaquim Alves TAveira, Q-N, L-12/ Jardim Maipu 1499/2019 16810 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-11/Jardim Maipu 1500/2019 16812 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-13/Jardim Maipu 1501/2019 16814 José Thomaz Rua Brasil, Q-N, L-15/Jardim Maipu 1504/2019 37037 Cooperativa de Credito Poupança e Investimento Rua João Borges , Q-07, L-11/Jardim João Paulo II DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº 11/2019 O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato. Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei. Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc. Segue abaixo os imóveis e seus respectivos proprietários notificados: DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ REPUBLICAÇÃO DE INCORREÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação: 003/2018 Pregão Presencial: 001/2018 Contrato Número: 105/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Infantis Municipal – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP CNPJ: 27.024.068/0001-67 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado no valor de R$ 7.741,02 (sete mil, setecentos e quarenta e um reais e dois centavos ). Dourados-MS, 28 de maio de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação REPUBLICAÇÃO DE INCORREÇÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Processo de Licitação Nº: 003 Pregão Presencial: 001/2018 Contrato Nº: 102/2018/DL/PMD Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos em geral, objetivando atender as necessidades de diversos Centros de Educação Intantis Municipais – CEIM’s, através do Termo de Compromisso nº 2016000162/PAR firmado entre o Governo Federal e a Secretaria Municipal de Educação. DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMED 1509/2019 4188 Espolio de Cider Cersozimo de Souza Rua Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/ Vila Aurora 1510/2019 6671 Maria de Fátima Bianchi Arjonas Rua Reinaldo ianchi, Q-44, L-12/Parque Alvorada 1515/2019 88982 Elza Moreira Rua Eduardo Cersozimo de Souza nº 1765, Q-08, L-02/Residencial Santa Fé Dourados, 20 de Setembro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO 4302/2019 20813 Adelino Bossa Rua Ipanema, Q-06, L-22/Jardim Rigotti 4220/2019 785 Adnan Haddad Rua Weimar Gonçalves torres, A-C, L-01/centro 4309/2019 72483 Adriana Augusto CAvalcante Rua Duque de Caxias, Q-02, L-07/ Jardim Aline 4047/2019 38975 Altair Cardoso Rua Patrocinio Victor Garcia, Q-47, L-11/Parque das nações II 4016/2019 53848 Andresina Rocha da Silva Rua Antonio Alves Rocha, Q-26, L-15/Jardim Flórida II 4277/2019 110721 Associação Vida Nova Rua Nilton de Matos Pereira Filho, Q-42, L-B2/Jardim Guaicurus 4264/2019 41061 Claudionor Belarmino da Silva e outros Rua Aimores, Q-27, L-04/Jd. Joquei clube 4359/2019 29834 Clotilde Romero Gusmão Rua Januário Pereira de ArauJO, q-158, l-12/Jardim Água Boa 4036/2019 42403 Cohab II Rua Isaac Duarte de Barros, Q-40, L-14/Izidro Pedroso 4015/2019 41972 Cohab III Rua Belmiro Barroso da Silva, Q-26, L-12/Izidro Pedroso 4237/2019 29850 Comercio Representações e corretagens Enterprises Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-25, L-09/Parque Nova Dourados 4244/2019 33111 Empreendimentos Imobiliarios Coqueiros LTDA Rua Das Macieiras, Q-37, L-17/ Jardim Colibri 4227/2019 11107 Espolio de Agnaldo Alves dos santos Rua Ciro Mello, Q-07, L-14/Vila Eldorado 4312/2019 4188 Espolio de Cider Cerzosimo de Souza Rua Joaquim Alves TAveira, Q-05, L-13/Vila Aurora 4280/2019 47649 Espolio de Cornelio Rigotti Rua 20 de Dezembro, Q-165, L-14/ Jardim água Boa 4290/2019 34598 Everton Felipe Franca da Silva Rua Claudiomiro Martins, Q-33, L-20/Jardim Guaicurus 4329/2019 78926 Gismeri Batista Fernandes Rua CV-14, Q-13, L-10/Sitiocas Campina Verde 4279/2019 31637 Helio Itiro Sakaguti & Cia LTDA Rua Italivio de Souza Pael, Q_179, L-16/Jardim Agua Boa 4362/2019 7878 Hermete Rigotti e outros Rua Quintino Bocaiuva, Q-04, L-04/ Jardim das Figueiras 4265/2019 2937 Jenny Krauser Rua 26, Q-18, L-09/Altos do Indaiá 4004/2019 18504 José Camara e outros Rua Apolinário Melo, Q-20, L-02/ Jd. Canaâ I 4238/2019 15715 José Candido de Melo Neto Rua Paranhos, Q-35, L-01/Jardim Piratininga 4278/2019 27805 José dos Santos Rua Palmeiras, Q-28, L-10/Jardim Santo André 4089/2019 96534 José Irineu Antonio e outros Rua Ivo Almeida da silva, Q-01, L-12/Trevo da Bandeira 4301/2019 59047 Kathia do Amaral P. Monteiro e outros Rua Amancio Aquino, Q-09, L-09/ Jardim Indepedencia 3718/2019 5318 Lineu Fernando Pilau Rua Gustavo Adolto Pavel, Q-b, L-04/Jd. Pilau 4281/2019 46874 Luzinete da Silva Landgraf Rua Noca Dauzacker, Q-90, L-13/ Jd. água Boa 4305/2019 8065 Omar Pedro de Andrade Aukar Rua Baldina de Matos, Q-05, L-A/ Bairro Jardim 4203/2019 120518 Raimundo Gauna Melo Rua Alves Caldez, Q-52, L-P/32Dist. Indápolis 4276/2019 26866 Ramão Perez Rua Coronel Noronha, Q-149, L-A/ Vila Industrial 4300/2019 26661 Rubens Hissao Minagutti Rua Ediberto Celestino de Oliveira, Q-12, L-02/Jardim santo André 4389/2019 37509 Sebastião Guimarães Rua Marechal Rondon, Q-17, L-07/ Parque das nações I 4353/2019 29924 Serviço Gilcacio Kovalski Rua Iva Mattos Brum, Q-39, L-24/ Parque Nova Dourados 4204/2019 120519 Shizuko Iwashiro shirota Rua Alves Caldez, Q-52, L-P/43Dist. Indápolis 4272/2019 10803 Sind. Mun. Dos Trab. Em Educ. de Dourados Simted Rua Ciro Melo, Q-09, L-05/Vila Maxwell 4219/2019 30700 Sueli Cramolish P. Ramos e outra Rua 20 de Dezembro, Q-163, L-13/ Jardim água Boa 4263/2019 6705 Vicência Deusdete Gomes dos Santos Rua Amael Pompeu Filho, Q-48, L-26/Parque Alvorada Dourados, 03 de Setembro de 2019 Recebido/Cencor Rosana Alexandre da Silva Bióloga CRBio-135751/01-D DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.018 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 Contratante: Secretaria Municipal de Educação Contratada: POTENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 18.729.614/0001-74 TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado no valor de R$ 17.024,00 (dezessete mil e vinte e quatro reais). Dourados-MS, 05 de Abril de 2019. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMED EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, e em atendimento ao Requerimento protocolado sob o n° 3779/2019 e aprovado pelos Vereadores, de autoria do Vereador Madson Valente, torna público que será realizado Seminário no dia 24 de setembro de 2019, a partir das 13h00 no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, com o tema “Quem doa órgãos, doa vida”. Câmara Municipal de Dourados, 23 de setembro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EDITAL DE AUDÊNCIA PÚBLICA ATO DA PRESIDÊNCIA 25 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. CONSIDERANDO que em 20/09/2019, às 14h36, esta Casa de Leis foi notificada da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nos autos 1411021-17.2019.8.12.0000, via e-mail encaminhado pelo DEOJU/TJMS, que concedeu aos Srs. Pedro Alves de Lima e Cirilo Ramão Ruis Cardoso a liberdade provisória, garantido a eles o retorno “ao exercício dos mandatos a que foram eleitos”; CONSIDERANDO que a decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça, em sede de medida suspensão de segurança, nos autos 1408925-29.2019.8.12.0000, afastou os efeitos da liminar proferida nos autos da ação civil pública 090011723.2018.8.12.0002, que também proibia o exercício de mandato parlamentar pelos Srs. Pedro Alves de Lima e Cirilo Ramão Ruis Cardoso. CONSIDERANDO que, a princípio, não se verifica a existência de qualquer obstáculo para que os vereadores referidos acima reassumam seus cargos, uma vez que as decisões judiciais nesse sentido não mais subsistem e que a decisão proferida nos autos 1411021-17.2019.8.12.0000 determina expressamente o restabelecimento dos mandatos. R E S O L V O, Determinar a convocação dos Srs. Pedro Alves de Lima e Cirilo Ramão Ruis Cardoso para reassumir os cargos de Vereador no dia 23/09/2019 às 18h30. Remeta-se esta decisão à Direção Legislativa para que dê cumprimento a ela, notificando os interessados para comparecer na data e horário acima fixados, bem como ciência aos suplentes Marcelo Pereira Mourão e Marinisa Mizoguchi. Após, que seja informado o cumprimento da determinação nos autos do processo 1411021-17.2019.8.12.0000. Publique-se. Dourados-MS, 23 de setembro de 2019. Alan Aquino Guedes de Mendonça. Presidente da Câmara Municipal de Dourados. ATO LEGISLATIVO PODER LEGISLATIVO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2019 MENOR PREÇO POR LOTE PROCESSO: n.º 059/2019/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS. RESULTADO: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias a proponentes: GRAFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP, para os lotes 01 e 02, e SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA – EPP, para o lote 03. Dourados-MS, 23 de setembro de 2019. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL BOM FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO, localizada Rua La Spezia Esquina com a Rua Provence, Lote 01, Quadra 17, Loteamento Residencial Fechado “Porto Unique” – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. GUILHERME APRIGLIANO BONINI, torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação – RLO de nº 21.194/2016, para atividade de Clinica Oftalmologica, localizada na Rua João Rosa Goes, 1165, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JUVENAL CONCEIÇÃO DE LIMA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação LO, para atividade de Avicultura de Corte COD: 383, localizada na Chácara Moriá, S/N, Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MITRA DIOCESANA DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Templo Religioso, localizada na Rua Bela Vista – Bairro Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PRO-FISIO CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (RLS) para atividade de Clínica de fisioterapia e Pilates, localizada na Rua Albino Torraca, 910 – Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. SALVADOR SATURNINO- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de ‘Reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicações’, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, n° 795 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SOLAR COMÉRCIO DE PISCINAS EIRELI – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (PISCINAS), COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, localizado na Rua Justino Amaro de Mattos, 536, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS

share