Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.022 – 30/09/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ldf/9/1.660/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MONICA DE CARVALHO
FRANCISCO, matrícula nº. “114763827-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DE EDUCACAO INFANTIL, lotado (a) na SECRETARIA MUN EDUCACAO
(SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/08/2019 a
03/09/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 661/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 2.934/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/9/1.816/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NATHALIA AGLEICE DOS SANTOS
LEITO ROMERO VERON, matrícula funcional nº. “114773210-2” ocupante
do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E
VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,
conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “12/09/2019 a 09/01/2020”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05
meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a
servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia
09/02/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1.818 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
ANO XXI / Nº 5.022 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 – 15 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NELSON LEMES DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “9061-1” ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS) 8 (oito)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: João Lemes dos Santos,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 09/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1.819 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PATRICIA RIBEIRO,
matrícula funcional nº. “114765784-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCACAO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
avó: Rosa Ferreira Ribeiro, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 10/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/9/1.820 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SINTIA FABIANA ALVES
DE MELLO CAMARA, matrícula funcional nº. “114771455-1” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu pai: Ezequiel de Mello, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/06/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/9/1.824/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/9/1.832/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/9/1.833/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/09/1828/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULO CESAR RODELINE,
matrícula funcional nº 131311-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para a Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLAN) a partir de 01/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
ADRIANA FERREIRA PEDROSO
114762306-1
SEMED
30/07/2019 E 06/08/2019
28/10/2018
DAVID ADER SANTOS LOURENCO
114769876-8
SEMED
23/08/2019 E 30/08/2019
07/10/2018
ELIANE SORANE BRANCO
114765628-3
SEMED
26/08/2019 E 27/08/2019
28/10/2018
MANOEL LAURINDO DOS SANTOS
64401-1
SEMED
23/08/2019 E 30/08/2019
05/10/2018
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA
114762954-5
SEMED
16/09/2019 E 19/09/2019
02/08/2019
ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHA
114762954-7
SEMED
16/09/2019 E 19/09/2019
02/08/2019
DILMA CANEDO DA SILVA
34331-1
SEMS
04/07/2019 E 05/07/2019
01/09/2018
EDER BENITES DE MATTOS
85151-1
SEMS
12/07/2019 E 19/07/2019
07/10/2018
ELCIO VERMIEIRO GONCALVES
114760204-2
SEMS
12/07/2019 E 29/07/2019
25/10/2018
ELIZIA RIBEIRO CARDOSO
114772058-1
SEMED
18/09/2019 E 19/09/2019
07/10/2018
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA
85241-1
SEMS
11/07/2019 E 12/07/2019
07/10/2018
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA
85241-3
SEMS
11/07/2019 E 12/07/2019
07/10/2018
EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI
114762350-2
SEMS
12/07/2019 E 26/07/2019
28/10/2018
FRANCISCO ALVES LOPES
114763483-1
SEMS
24/07/2019 E 26/07/2019
23/07/2019
LUCIANO MATHEUSSI
501175-2
SEMS
02/07/2019 E 12/07/2019
28/10/2018
LUCIANO MATHEUSSI
71791-1
SEMS
02/07/2019 E 12/07/2019
28/10/2018
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA
85241-1
SEMS
15/07/2019
02/10/2016
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA
85241-3
SEMS
15/07/2019
02/10/2016
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Resolução n. Rm/09/1829/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA PAULA LOUBET
FEBRONIO, matrícula funcional nº 114762747-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Nutricionista, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)
para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF) a partir de 24/09/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco dias (25) dias do mês de
setembro (09) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con./09/1831/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, SANDRA CRISTINA
DE SOUZA, matrícula 114.760.644-2 (SEMS), ocupante do cargo de Auxiliar De
Odontologia, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
01/10/2019 a 15/10/2019, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 2ª Quinzena,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e seis dias do mês de setembro
do ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 141 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a designação de servidor municipal efetivo em exercício na direção
adjunta de unidade de ensino e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n. 840 de 28 de fevereiro de 2018; e,
CONSIDERANDO a aposentadoria, publicada em Diário Oficial nº 4.879 de 01
de março de 2019 e nº 5.009 do dia 11 de setembro de 2019, da servidora pública
municipal Célia Regina Taquette Ferruzzi, que exercia a função de Diretora Adjunta
na E. M. Clarice Bastos Rosa.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora municipal efetiva Valquiria da Silva Theodoro
Tomazeli, matricula 83281-2, para exercer a função de Diretora Adjunta da Escola
Municipal Clarice Bastos Rosa, no período de 26/09/2019 a 31/12/2019.
Art. 2º O servidor deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos
retroativos a partir de 26/09/2019.
Dourados/MS, 26 de setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Resolução nº.Lt/9/1.817/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO Resolução nº. Ldf/9/1.790/2019/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município – Ano XXI – nº 5.019 – pag. 12 do dia 25/09/2019, que
concedeu “07” (sete) dias de “LICENÇA LUTO” ao Servidor Público Municipal
PAULO BATISTA MENDES, matrícula funcional n°. 114766510-1, ocupante do
cargo efetivo de Vigilante Patrimonial, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), considerando erro de digitação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de setembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Read. Prov./09/1821/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de Setembro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/1821/2019/SEMAD
MATRÍCULA:
67961-1 JORCILEI LIMA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Dias Qtd.
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
6/23/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
20/06/2015 / 31/12/2015
195
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
1/22/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
01/01/2016 / 30/12/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
1/22/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
01/01/2016 / 30/12/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/22/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
15/02/2018 / 13/08/2018
180
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 91, 26 de Setembro de 2019.
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à
Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas
competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 170, § 3º, e 370, III,
e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário
Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas
relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não serem encontradas no
domicílio tributário e outro sujeito passivo com inscrição ativa estar estabelecido
no exato endereço, suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE
foram excluídas de ofício, em conformidade com o art. 170, V, do CTM.
A exclusão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser
apurados posteriormente ao registro do ato (§ 1º do art. 171 do CTM) e não poderá
ser reativada a pedido do contribuinte (§ 2º do art. 170 do CTM).
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL Nº 84/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 04 DE 11 DE DEZEMBRO DE
2018 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019,
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 26 de Setembro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando
a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de
dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária
de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não
responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no
período ofertado, a comparecerem no dia 02 de Outubro de 2019, impreterivelmente
às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a
serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único deste Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples
legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e centros infantis).
4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 26 de Setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/22/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
15/02/2018 / 13/08/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/14/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
27/08/2018 / 26/08/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
6
MATRÍCULA:
114765871-5 JUNE MEZA RODRIGUES
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Dias Qtd.
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/27/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR SALA TECNOLOGIA
11/02/2019 / 09/08/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
9/4/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
10/08/2019 / 19/12/2019
132
Total de Registros por Funcionário:
2
MATRÍCULA:
153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Dias Qtd.
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
9/19/2019
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
30/09/2019 / 28/09/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
1
ANEXO ÚNICO
Processo
Número da
inscrição no CAE
Razão Social
CNPJ
12.695/2018
1000071356
Mcompany Comércio e Serviços LTDA-ME
08.504.517/0001-20
12.697/2018
1000076994
Lutz & Lezo Produções e Eventos LTDA-ME
15.113.637/0001-61
12.699/2018
1000085128
Ilustre Iluminação LTDA ME
15.751.345/0001-54
12.700/2018
100096220
Betoni & Betoni LTDA – ME
05.688.907/0001-09
12.769/2018
13630008
Delta Livraria e Papelaria LTDA
16.018.178/0001-08
12.704/2018
1000027063
S.W. Thiesen ME
10.457.568/0001-90
12.705/2018
1000035996
Ramalho & Oliveira LTDA ME
11.187.636/0001-00
12.708/2018
1000105811
Adonias Bezerra Felix Da Silva – ME
18.044.786/0001-04
12.712/2018
1000090261
Restaurante União LTDA – ME
11.975.344/0001-32
12.713/2018
1000045720
Cavalheiro Zancheta Assessoria LTDA
12.349.493/0001-59
12.707/2018
1000037409
T.R.T. Pietramale & CIA LTDA
11.372.033/0001-89
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
581º
NAURELUCIA PEREIRA MATHEUS BARBOSA
582º
ROSILEI PALOMBO VELOZO PEREIRA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
EDITAL Nº 85/2019/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA – EDITAL N. 74 DE 13 DE AGOSTO
DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2019,
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 26 de Setembro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. 01/SEMED de 28 de Novembro de 2018, visando
a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 04/SEMED de 11 de
dezembro de 2018 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária
de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2019, que não
responderam a chamada telefônica ou possuíam restrição para assumir aulas no
período ofertado, a comparecerem no dia 02 de Outubro de 2019, impreterivelmente
às 8h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, a
serem atribuídas aulas conforme o surgimento de vagas e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único deste Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples
legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e centros infantis).
4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
RESOLUÇÕES
583º
MARILENE NASCIMENTO SIQUEIRA SCHNEIDER
584º
MARILENE MAURICIA DA SILVA LIMA
585º
ELIZETE ROJAS DOURADO
586º
ROSANGELA FRANÇA SELAJA FARIAS
587º
CLÉLIA CRISTINA NOVAES FRANÇA
588º
NILSA DE SOUZA SILVA
589º
REGIANE DA SILVA LIMA
590º
ELAINE CRISTINA MEDEIROS SIQUEIRA
591º
CIBELE JARA DE LIMA
592º
LILIANE PEDROSO MIRA DOS SANTOS
593º
REGINA NOVAES PALMA RODRIGUES
594º
LISIANE BORGES DE MELO BASSO
595º
FABIANA SANTOS TAVARES MENDONÇA PASSOS
596º
KASSIA REGINA MARIANO DA SILVA LEMES
597º
CARMELITA SILVA DE ANDRADE
598º
SUZANA REZENDE DOS SANTOS PERONALLI
599º
LINETE MARTINS CANDIA DA SILVA
600º
CAMILA DOS SANTOS
601º
DAIANY DE LIMA OLIVEIRA
602º
RAQUEL CARBONARO DE OLIVEIRA
603º
PATRÍCIA ROBERTA VELOSO
604º
ALESSANDRA COSTA TERLESKI
605º
LUZIA FERNANDA FERREIRA LIMA DOS SANTOS
606º
EDYCLEIA SIQUEIRA DE SOUZA
607º
VANESSA ARAÚJO ANDRADE
608º
LETÍCIA NASCIMENTO LOURENÇO
609º
PAMELA CRISTINA SOUZA DE LIMA
DISCIPLINA: CIÊNCIAS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
51º
LUCIANA ARAI
52º
CARLA BRAUN
53º
JULIANA MUNIZ ARAUJO
54º
PRISCILA RESENDE VIEIRA PONTES GIACOBBO
55º
DULCINÉIA MARIA DE MORAIS
56º
JOSEANE SILVA SANTOS
57º
DAIANE MARCELINO CABRAL DA SILVA
58º
PATRICIA PEREZ MACHADO
59º
ELEIDA PEREIRA ARTEMAN MENDES
60º
ADRIANA SANTOS BORGES E SILVA
61º
MARIZA CUNHA DE LIMA
62º
PAULO ROBERTO LICHT KEMPER
63º
CINTYA VIANA ROQUE DOS SANTOS
64º
ROGER LEOMAR DA SILVA FERREIRA
65º
MÁRCIA SAKURA MINAMITANI
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
181º
NAIARA SOUZA DOS SANTOS COLOMBO
182º
TALYNE PINHEIRO DE FARIAS FERREIRA
183º
BRUNA IGNÊS RANZI DOS SANTOS
184º
AUGUSTO ARÉVALO
185º
NATÁLIA DUARTE
186º
NYCOLLAS XAVIER
187º
TAÍS LOPES DE OLIVEIRA
188º
FELIPE MARTINS DO NASCIMENTO
189º
TATIANA DE ARAGÃO SOUZA
190º
ANA PAULA DUARTE
191º
JUNIOR MOREIRA BRITO
192º
MATEUS SANTANA VALADARES ARMOND
193º
DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS
194º
DANILO FASOLIN DOS SANTOS
195º
MONIQUE DE ASSIS COELHO
196º
RAFAEL BISPO MERCADO
197º
FELIPE SOARES PEREIRA
198º
CINTHIA ALVES ZANCANARO
199º
JORGE DO NASCIMENTO FILHO
200º
THIAGO RODRIGUES FELIPPE
DISCIPLINA: HISTÓRIA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
63º
KEVIN FRANCO DOS SANTOS
64º
HELLY FERNANDO CARDOZO PECHEKA
65º
JULIANA PEREIRA DOS SANTOS
66º
THIAGO COELHO SILVA
67º
ANDERSON PATRICK FERREIRA ALVES
68º
FÁBIO ARAUJO GOMES
69º
LEANDRO SILVA BARRETO
70º
ARTUR SERGIO SANTANA GARCIA
71º
DIEGO LOPES DA SILVA
72º
VISVALDO AGUERO
73º
ROSANGELA IBANHES
74º
LUZIA MARGARETH NIZ GARCIA
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
126º
ROSANGELA SANTOS NOLAÇO
127º
AMANDA EMIKO SUGAWARA
128º
ANA ALINE MOREIRA FRICH
129º
SUMAIA CALDERÃO DA SILVA
130º
SILVANA BARBOSA DO AMARAL
131º
DOUGLAS MOLINA DE ALMEIDA
132º
NATTIELE VIEIRA DE LIMA
133º
LUCAS GONÇALVES ALENCASTRO
134º
ARLENE ALVES BENITES
135º
MARIA APARECIDA GELAIM DA ROCHA
136º
ANDREZA DE LIMA SILVA
137º
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
138º
EDILEIA VIEIRA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 26 de Setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÂO EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e
Escolha
Candidato
14º
CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES
15º
LUCIANA RAMOS DO NASCIMENTO
16º
MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO
17º
JEAN ROBERTO ALENCAR DO AMARAL
18º
DRIELY SOUZA DA SILVA
19º
SUZAMAR APARECIDA DE LIMA MONTEIRO
20º
CAROLINA ALVES BATISTA
21º
ELAINE DA SILVA CARVALHO
22º
ANDRÉIA JANAICE OJEDA DE CARVALHO
23º
CRISTIAN DE OLIVEIRA LOPES
24º
JÚNIOR DE SOUSA LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019
Processo: nº 57/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução de obras de ampliação de 3 salas de aula
para adequação da capacidade de atendimento da Escola Municipal Indígena
“Tengatui Marangatu” no Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo
como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Data, Hora e Local
da Sessão: Dia 16/10/2019 (dezesseis de outubro do ano de dois mil e dezenove),
às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na
Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme
endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.
br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações
Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.
br”.
Dourados-MS, 27 de setembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
André Luis de Queiroz Telles
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas
semanais), para prestação de serviços na unidade do CAPS II, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
18/09/19 a 17/09/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50 (Dois mil seiscentos e quarenta
e seis reais e cinqüenta centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Janaina Vicente Souza
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Enfermeiro (40 horas semanais) em
substituição a servidora Ellen Nepomuceno Ferreira Silva que encontra-se de
licença médica, para prestação de serviços na unidade de saúde do UBS Santo
André, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014- Atenção Básica
2090- Atenção Básica de Saúde
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 20 de setembro
de 2019 a 19 de dezembro de 2019. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.108,46 (Seis mil cento e oito reais e
quarenta e seis centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 04.607.970/0001-00.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação
asfáltica, sinalização viária e calçamento no bairro Chácaras Cidélis (parte) no
Município de Dourados-MS, a serem executadas com recursos provenientes do
Contrato de Repasse nº 845375/2017/MCIDADES/CAIXA e a devida contrapartida
do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.13. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 696.456,98 (seiscentos e noventa e seis mil
quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus
DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
T S CONSTRUTORA LTDA – EPP.
CNPJ: 14.992.612/0001-12.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação
asfáltica, sinalização viária e calçamento no bairro Chácaras Cidélis (parte) no
Município de Dourados-MS, a serem executadas com recursos provenientes do
Contrato de Repasse nº 866474/2018/MCIDADES/CAIXA e a devida contrapartida
do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.13. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 569.229,69 (quinhentos e sessenta e nove mil
duzentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus
DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 04.607.970/0001-00.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução das obras de drenagem de águas pluviais, pavimentação
asfáltica, sinalização viária, calçamento e acessibilidade – local: bairro Laranja
Doce (parte)/Município de Dourados/MS, a serem executados com recursos
provenientes do Contrato de Repasse nº 856823/2017/MCIDADES/CAIXA e a
devida contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.13. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 539.355,85 (quinhentos e trinta e nove mil trezentos
e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Juan Henry Pompilio Andreus
DATA DE ASSINATURA: 20 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
N&A INFORMÁTICA EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 020/2018.
OBJETO: Faz se necessária a rerratifcação da Cláusula Sétima – Da Vigência e
Eficácia:
Item 7.1: Devendo constar vigência pelo período de 12 (doze) meses onde se lia
48 (quarenta e oito) meses.
Item 7.2: Devendo constar o limite de prorrogação em 48 (quarenta e oito) meses
onde se lia 60 (sessenta) meses.
Supressão dos itens 08 (oito) e 09 (nove) com decréscimo correspondente à R$
467.400,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais), para efeitos a
partir da prorrogação contratual.
Reequilíbrio Econômico Financeiro, alterando os valores unitários para efeitos a
partir da prorrogação contratual, reduzindo os itens conforme segue:
01 – De R$ 6.930,00 (seis mil novecentos e trinta reais) para R$ 5.225,34 (cinco
mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos);
02 – De R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais) para R$ 5.971,81 (cinco mil
novecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos);
03 – De R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) para R$ 6.220,64 (seis
mil duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos);
04 – Valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta) permanece inalterado;
05 – De R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais) para R$ 6.718,29 (seis mil
setecentos e dezoito reais e vinte e nove centavos);
06- De R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) para R$ 4.599,50 (quatro mil quinhentos
e noventa e nove reais e cinquenta centavos);
07- De R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais) para R$ 2.902,96 (dois
mil novecentos e dois reais e noventa e seis centavos);
08 – Suprimido;
09 – Suprimido;
10 – De R$ 2.420,00 (dois mil quatrocentos e vinte reais) para R$ 1.824,72 (um mil
oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos);
11 – De R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais) para R$ 2.737,08 (dois mil
setecentos e trinta e sete reais e oito centavos);
12 – De R$ 2.530,00 (dois mil quinhentos e trinta reais) para R$ 1.907,66 (um mil
novecentos e sete reais e sessenta e seis centavos);
13 – De R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) para R$ 3.732,38
(três mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos);
14 – De R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais) para R$ 2.737,08 (dois mil
setecentos e trinta e sete reais e oito centavos);
15 – De R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) para R$ 4.599,50 (quatro mil quinhentos
e noventa e nove reais e cinquenta centavos);
16 – De R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) para R$ 2.073,54 (dois
mil e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos);
17 – De R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais) para R$ 4.599,50 (quatro mil quinhentos
e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Com esse Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens supramencionados,
totalizará para o período prorrogado uma redução de R$ 218.640,00 (duzentos e
dezoito mil seiscentos e quarenta reais).
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com inicio em
20/06/2019 e previsão de vencimento em 20/06/2020, bem como acrescer o valor
correspondente ao período prorrogado após as alterações contratuais que é de R$
715.200,00 (setecentos e quinze mil e duzentos reais), perfazendo novo valor global
de R$ 2.116.440,00 (dois milhões cento e dezesseis mil quatrocentos e quarenta
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
CNPJ nº 09.315.996/0001-07
Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e
insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.895,94 (Quatro Mil Oitocentos e Noventa e
Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
RINALDI & COGO LTDA – EPP
CNPJ nº 07.269.677/0001-79
Ref. Processo de Licitação nº 081/2018 – Pregão Presencial nº 015/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e
insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades
pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 492,00 (Quatrocentos e Noventa e Dois Reais).
DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS / FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
CNPJ Nº 09.315.996/0001-07
Ref. Processo de Licitação nº 118/2018 – Pregão Presencial nº 023/2018
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as
necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 238.257,80 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Duzentos
e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME LTDA.
CNPJ Nº 09.315.996/0001-07
Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos,
objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento
Farmacêutico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais)
DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2015
de 01/07/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ ALEXANDRA GISSELA
MAURA DURAN CORRALES-ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima- Do Prazo e Cláusula Nona- Das
Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços
na especialidade de PEDIATRIA, na modalidade de plantão de presencial aos
pacientes do Hospital da Vida e/ou UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a
contar do vencimento do 9° Termo Aditivo.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / ALEXANDRA
GISSELA MAURA DURAN GONZALEZ
Assinatura: 03 de Agosto de 2019.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2017
de 02/05/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ A.C.S MED EIRELI – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e/ou UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / ANDRIELLY
CÉ SHOPEK
Assinatura: 30 de Julho de 2019
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2016
de 06/05/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ EVERTON BASILIO
PACCO MENDES – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da
Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar
do vencimento do 4° Termo Aditivo, com o termino de direito a partir da entrada em
vigor do novo chamamento, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza / EVERTON BASILIO PACCO
MENDES
Assinatura: 30 de Agosto de 2019
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2016
DE 04/10/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ CLÍNICA MÉDICA
NOVAK MIRANDA EIRELI
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima- Do Prazo e Cláusula Nona- Das
Penalidades, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços
na especialidade de CLINICA GERAL EMERGENCISTA, na modalidade de
plantão de presencial aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (Quatro) meses a contar
do vencimento do 6° Termo Aditivo, com o término de direito a partir da entrada em
vigor do novo chamamento.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / CLÍNICA
MÉDICA NOVAK MIRANDA EIRELI
Assinatura: 01 de Agosto de 2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS / FUNSAUD
Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Relatório de Gestão
Fiscal – RGF do 2º Quadrimestre e do 4º Bimestre de 2019.
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, com
início às oito horas e quarenta e três minutos, no Plenário da Câmara Municipal
de Dourados, sito a Avenida Marcelino Pires, 3495, foi realizada a Audiência
Pública de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Dourados, referente
ao 2° Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal de 2019-RGF (Avaliação das
Metas Fiscais) e do 4º Bimestre de 2019, do Relatório Resumido de Execução
Orçamentária-RREO. O Edital de Audiência Pública foi publicado no Diário
Oficial do Município n° 5.019 de 25/09/19. Estavam presentes os Vereadores da
Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos da Câmara Madson Roberto
Pereira Valente e Romualdo Rodrigues da Silva, com o Vereador Antonio Braz
Genelhu Melo, e os senhores Antônio Carlos Quequeto, Contador do Município
e Cezário Figueiredo Neto-Departamento de Contabilidade SEMFAZ. Ausência
justificada dos Vereadores Elias Ishy de Mattos e Sergio Nogueira. O Presidente da
Comissão Vereador Madson Valente dirigiu os trabalhos. O Presidente esclareceu
aos presentes a finalidade da audiência, a seguir passou a palavra ao representante
do Poder Executivo para fazer a apresentação dos relatórios. Foi realizada a
apresentação da Prestação de Contas do 2° Quadrimestre de 2019, do Relatório
de Gestão Fiscal-RGF e cumprimento das Metas Fiscais, bem como do Relatório
Resumido da Execução Orçamentária-RREO, do 4° Bimestre de 2019, previsto no
§ 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos
programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem a aplicação dos
recursos e quantificação de metas cumpridas. Após a apresentação foi aberto espaço
ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados.
E não havendo nada mais a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrado
a presente Ata que segue assinada pelos presentes. Dourados-MS, 27 de setembro
de 2019.
Ver. Madson Roberto Pereira Valente Ver. Romualdo Rodrigues da Silva
Presidente CFO/CMD Membro CFO/CMD
Ver. Antonio Braz Genelhu Melo
Antônio Carlos Quequeto Cezário Figueiredo Neto
Contador do Município Departamento de Contabilidade SEMFAZ
ATA – AUDIÊNCIA PÚBLICA
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA/CMD/RH Nº. 267, de 16 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Vinicios Araujo de Saouza no Cargo de Assessor Parlamentar
IX, junto ao Gabinete do vereador Marcelo Mourao, do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 268, de 16 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Carolina Vaz Aguero Lima no Cargo de Assessor Parlamentar
VII, junto ao Gabinete do vereador Marcelo Mourao, do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 269, de 16 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ivan Martins dos Santos no Cargo de Assessor Parlamentar
III, junto ao Gabinete do vereador Marcelo Mourao, do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 270, de 16 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ana Paula Marques Calça no Cargo de Assessor Parlamentar
I, junto ao Gabinete do vereador Marcelo Mourao, do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 271, de 16 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Jurandir Israel dos Santos no Cargo de Assessor Parlamentar
I, junto ao Gabinete do vereador Marcelo Mourao, do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 04 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 272, de 16 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Paulo Rogerio da Mota no Cargo de Assessor Parlamentar
IX, junto ao Gabinete do vereador Marcelo Mourao, do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 09 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 273, de 16 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Jonas Alves da Silva no Cargo de Assessor Parlamentar IV, junto
ao Gabinete do vereador Carlito Heleno de Paula, do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 04 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 274, de 16 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Filipe de Carvalho Prado para executar a função de assessor de
imprensa atendendo as necessidades esporádica na Câmara Municipal de Dourados
MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 02 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 275, de 17 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Ana Regina Mendes dos Santos no Cargo de Assessor Parlamentar
II, junto ao Gabinete da vereadora Marinisa Mizoguchi, do Quadro de Servidores da
Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 03 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 276 de 17 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Christiana Aguilar Vieira do cargo de Assessor Parlamentar IX,
lotado no Gabinete da vereadoa Daniela Hall na Câmara Municipal de Dourados
MS, em 02 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 277, de 17 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Joao Ferreira Rocha Filho no Cargo de Assessor Parlamentar V,
junto ao Gabinete da vereadora Daniela Hall, do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados MS, a partir de 03 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 281 de 18 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Bruna Araujo Caimar do cargo de Assessor Parlamentar IX,
lotada no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça na Câmara
Municipal de Dourados MS, em 20 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA/CMD/RH Nº. 279, de 17 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Paulo Ferreira do Nascimento no Cargo de Assessor Parlamentar
II, junto ao Gabinete da vereadora Daniela Hall, do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados MS, a partir de 03 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 280, de 17 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Christiana Aguilar Vieira no Cargo de Assessor Especial da
Presidencia, do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a
partir de 03 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 282 de 18 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Fabricio Marques Galhardo do cargo de Assessor Parlamentar
III, lotado no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça na Câmara
Municipal de Dourados MS, em 02 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 283 de 18 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini do cargo de Assessor
Parlamentar V lotado no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça
na Câmara Municipal de Dourados MS, em 02 de setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 284, de 18 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Fabricio Marques Galhardo no Cargo de Assessor Parlamentar
V, lotado no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça do Quadro
de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 03 de setembro
de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 285, de 18 de setembro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Nichollas Raphaelle Bitetti Franchini no Cargo de Assessor
Parlamentar III, lotado no Gabinete do Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça
do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 03 de
setembro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EDITAL DE SESSÃO SOLENE
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, e em atendimento ao
Requerimento de autoria do Vereador Junior Rodrigues, protocolado sob o n°
3680 e aprovado pelos Vereadores, torna público que será realizada Sessão Solene
‘Advogado Destaque’, no dia 01/10/2019 a partir das 19:00 horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495.
Câmara Municipal de Dourados, 27 de setembro de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EDITAL – SESSÃO SOLENE
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
ATAS – PREVID
OUTROS ATOS
ATA Nº. 19/2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26 DE SETEMBRO DE 2019.
No dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre
a seguinte pauta: a) Credenciamento da Instituição Financeira CONFEDERAÇÃO
DAS COOPERATIVAS DO SICREDI, CNPJ 03.797.072/0001-60, como gestor e
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CNPJ Nº 01.181.521/0001-55, como
administrador; b) Informe sobre o não repasse da Prefeitura do Patronal e aporte
financeiro; c) 7º Encontro de Gestores de RPPS do Estado do Mato Grosso,
29 a 31 de outubro em Cuiabá-MT; d) Inscrições para participação no 7º Congresso
Brasileiro de Conselheiros de RPPS da ABIPEM, que será realizado nos dias 06 a
08 de novembro de 2019 na cidade de Belém/PA; e) Inscrições para participação
no 18º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM, que será realizado nos
dias 18 a 20 de novembro de 2019 na cidade de Maceió/AL; f) Aditamento ou nova
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de
investimentos; g) Análise da ampliação de prazo constante no PG 146/2018; h)
Proposta de filiação à ABIPEM; i) Memorando 936, de 17 de setembro de 2019;
j) Contratação de estagiário para Conselhos. Estavam presentes os seguintes
membros Titulares do Conselho Curador: Solange Silva de Melo e Sonia Maria
Ferreira, representantes do Poder Executivo; Ana Rose Vieira e Amaiuza Souza
Sanches, representantes dos servidores inativos; José dos Santos da Silva e Hélio do
Nascimento, representantes do Sindicato do Servidores do Município de Dourados
– SINSEMD; Irene Quaresma Azevedo Viana, representante do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação – SIMTED; e João Vicente Chencarek, representante
do Sindicato da Guarda Municipal de Dourados – SINGMD; Estiveram
presentes os seguintes membros suplentes: Karla de Almeida Battaglin e Antonio
Marcos Marques, representantes do Poder Executivo; Fabiana Peixoto Barbosa,
representante do Poder Legislativo; Blavett da Rocha Fucks e Márcia Adriana
Fokura, representantes do Sindicato do Servidores do Município de Dourados –
SINSEMD; Thania Caetano Chaves, representante do Sindicato dos Trabalhadores
em Educação – SIMTED; Maria Gomes Takahachi, representante dos inativos e
Eugênio Mendes, representante do Sindicato da Guarda Municipal – SINGMD. As
Conselheiras Lucy Vanda Palácio Alves Marques e Lourdes Vanini Dutra justificaram
suas ausências. Também estiveram presentes os membros da Diretoria Executiva:
Theodoro Huber Silva, Silvana Maria Radaelli de Assis e Rosane Aparecida Fritzen
D’Sampaio Ferraz. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, senhor
José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura
da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos
os presentes. Em seguida, foi dada a palavra para o Diretor Presidente, senhor
Theodoro Huber Silva, que apresentou aos presentes a possibilidade de participação
nos Seguintes congressos: “7º Encontro de Gestores de RPPS do Estado do Mato
Grosso”, 29 a 31 de outubro em Cuiabá-MT, que será promovido pelo Tribunal de
Contas daquele estado, juntamente com a ABIPEM Centro Oeste; “ 7º Congresso
Brasileiro de Conselheiros de RPPS da ABIPEM”, que será realizado nos dias 06
a 08 de novembro de 2019 na cidade de Belém/PA; nos termos do memorando
968/2019/PREVID e “18º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM”, que
será realizado nos dias 18 a 20 de novembro de 2019 na cidade de Maceió/AL,
salientando a importância de treinamento contínuo para os servidores, Conselheiros
e Diretoria Executiva deste Instituto, principalmente neste ano de mudanças nas
regras previdenciárias e com mudança de mandato dos Conselhos e da Diretoria
Executiva. O Conselho Curador deliberou por aprovar as capacitações acima
destacadas, de modo que este comunicará via memorando os seus representantes.
O Diretor Presidente expressou a possibilidade de filiação do Instituto à ABIPEM
(Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais), por se
tratar de organização de representação nacional. O Conselho aprovou a filiação deste
Instituto. Dando sequência, foi dada a palavra à Diretora Administrativa, senhora
Silvana Maria Radaelli de Assis, que apresentou a proposta encaminhada a este
Instituto pela Caixa Econômica Federal, na qual a instituição requer a ampliação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
de prazo constante no PG 146/2018, para a ampliação do número de parcelas
consignadas em folha de pagamentos. O Conselho Curador deliberou pela não
alteração do Convênio, mantendo os prazos já pré-estabelecidos, tendo em vista as
diretrizes de gestão da Diretoria Executiva. Em seguida, foi dada a palavra à Diretora
Financeira, senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que apresentou
o Processo de Credenciamento da Instituição Financeira CONFEDERAÇÃO
DAS COOPERATIVAS DO SICREDI, CNPJ 03.797.072/0001-60, como gestor
e BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A., CNPJ Nº 01.181.521/0001-55, como
administrador, tendo o conjunto sido classificado com a nota RP3. O Conselho
Curador, deliberou por homologar o Processo de credenciamento 011/2019, com
base na decisão do Comitê de Investimentos. Dando continuidade à reunião, foi
pautado o não repasse da Prefeitura da contribuição Patronal, aporte e contribuição
do servidor, referentes à competência agosto de 2019, conforme comunicado no
memorando 983/2019/DP/PREVID, tendo os Diretores presentes discriminado os
valores a estes Conselheiros. Quanto a esta pauta, o Conselho requereu à Diretoria
Executiva que organize um histórico dos atrasos de repasses ao PreviD, a fim
de ter uma ampla visão deste problema, sendo que este Conselho representará
ao Ministério Público Estadual, encaminhando cópias para o Poder Legislativo
e Sindicatos. Em seguida, foi pautada a possibilidade de Aditamento ou nova
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de
investimentos, para assessorar o Comitê de investimentos e a Diretoria Executiva,
tendo este Conselho aprovado nova contratação ou aditivo ao contrato já existente.
Na sequência, o Presidente deste Conselho realizou a leitura do Memorando 936,
de 17 de setembro de 2019, que trata de decisão judicial, em agravo de Instrumento,
julgada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do
Sul, em ação proposta por Luiz Carlos Lopes e deu ciência a todos os presentes.
Ainda com a palavra, este propôs ao Conselho a possibilidade de contratação de
um estagiário para auxiliar a presidência e secretaria dos Conselhos, sendo todos
os presentes favoráveis a esta contratação, ainda neste assunto, foi solicitado que
a Diretoria Executiva disponibilize um local para os trabalhos do Conselho. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado
a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
ATA Nº 14/2019
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS EM 25/09/2019
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às oito horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise dos
balancetes dos meses junho e julho de 2019. Estavam presentes os seguintes membros
titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira como representante do
Poder Executivo; Zilda Aparecida Rodrigues Ramires representando o Sindicato da
Guarda Municipal; Luciana Moisés de Oliveira representando o Poder Legislativo
e Ivo Campos da Silva representando os Inativos. Suplentes com direito a voto:
Henrique José de Souza Oliveira Representando o Poder Executivo e Gislaine
Aparecida Alves Brito, representando o SIMTED; Como suplentes sem direito a
voto estiveram presentes: Vivian Aparecida de Araújo Lima, representante do
Executivo; Jucélia Hilária dos Santos, representando o Poder Legislativo; e Nilzeli
Soares da Silva, representando os servidores inativos. Os Conselheiros Márcio
Fortini, Eleandro Aparecido Miqueletti e Nardélio Ferreira da Rosa justificaram suas
ausências. O Secretário deste Conselho informou aos presentes que a ata da reunião
do dia vinte e quatro de julho foi publicada erroneamente com a numeração 09/2019,
de maneira que esta passe a constar como “010/2019. ” Constatado quórum, foi
dado início à análise dos balancetes de junho e julho, tendo os presentes analisado
os seguintes documentos: Saldos bancários, Balanço Patrimonial, Comparativo das
Despesas, Balanço Orçamentário, Comparativo das Receitas; Relatório de Gestão
e suprimentos de fundo/viagens de junho. Após análise, o balancete de junho foi
aprovado, tendo o Conselho Fiscal emitido o parecer 009/2019/CONSELHO
FISCAL. Na análise do Balancete de julho, foi constatada a diferença na
contabilização de desvalorização de títulos da renda fixa, sendo assim, este Conselho
notificará a Diretoria Financeira para que esta apresente esclarecimentos. Os demais
relatórios e demonstrativos também foram analisados e se apresentam regulares.
Com relação aos Suprimentos de fundos, serão encaminhadas algumas sugestões
à Diretoria Executiva com relação a apresentação de orçamentos, justificativa de
uso e metodologia usada para atestar o recebimento das notas fiscais, bem como, da
devolução (identificada) do saldo do suprimento pelo suprido. Nada mais a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois
de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
ATAS – PREVID
José dos Santos da Silva Sonia Maria Ferreira
João Vicente Chencarek Irene Quaresma Azevedo Viana
Hélio do Nascimento Ana Rose Vieira
Amaiuza Souza Sanches Solange Silva de Melo
Thânia Caetano Chaves Blavett da Rocha Fucks
Fabiana Peixoto Barbosa Marcia Adriana Fokura
Eugênio Mendes Maria Gomes Takahachi
Karla de Almeida Battaglin Antonio Marcos Marques
Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira
Zilda A. Rodrigues Ramires Ivo Campos da Silva
Gislaine Aparecida Alves Brito Henrique José de S. Oliveira
Jucélia Hilária dos Santos Nilzeli Soares da Silva
Vivian Aparecida de Araújo Lima
Ata nº. 008 (Reunião Ordinária)
Às oito horas e cinco minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezenove reuniram
se na Casa dos Conselhos, na Rua João Rosa Góes, 395, Centro em Dourados, MS
vinte e dois membros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD,
conforme a lista de presença do dia e com a seguinte PAUTA: 1. Leitura e aprovação
da Ata de 11/07/2019; 2. Expediente: 2.1 Publicação do Decreto nº 1.777 de
24/04/2019 sem a representação da Defesa Civil como membro do COMAD; 2.2
Publicação do Decreto nº. 1.927 de 02/07/2019 com a substituição e nomeação de
membros do COMAD; 2.3 Recebimento do Ofício 190/2019 Financeiro/SEMAS
(sobre reunião para elaboração do Orçamento de 2020); 2.4 Oficio 048/2019/D/
AGEPEN/MS, de 24/7/2019 (desligando a conselheira Gislaine das atividades do
REMAD); 2.5 CI nº. 04 de 22/07/2019 da Escola Municipal Indígena Agostinho
(pedido de palestra dentro do tema do projeto “Viva a vida sem drogas”; 2.6
Alteração da Logo do COMAD (aprovada); 2.7 Aprovação do Regimento Interno
do COMAD. 3. IV Capacitação Permanente. 4. Audiência Pública sobre Narguilé.
5 Alteração da Lei do COMAD, 5.1 Proposta de alteração pela Comissão Jurídica.
6. Planejamento e ações do COMAD para 2020 (Equipe de Projetos); e, 7. Assuntos
Gerais. O Presidente Rogério Fernandes Lemes (DOF), Eduardo Scavassa (Gab.
Da Prefeita), Renan Sene Pretti (SEMS), Eliane Ap. de Vargas Jagmin (SEMED),
Talita Rolim da Silva (SEMAS), Elvio Bogarim (Polícia Federal), Luciane Andriela
Cardoso (Polícia Militar), Sandra Oliveira da Silva (CBM), Giovanna A. Bezerra
Duarte (GMD), Naiara da Silva Fonteles (COMAFRO), Cintia Garbin (UFGD),
Julice Angélica Antoniazzo Gadani, Júlio Montini Neto (UNIGRAN), Elziane de
Cássia Zacarias (SIMTED), Lucimar Fernandes Soares Ramos (SINDRACSE),
Maria de Lourdes Dutra (CRP), Samuel Sebastião Magalhães (Defensoria Pública),
Antonio Carlos Caetano de Souza (Rotary), Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube),
Andréia Ediele Schnorr (Casa da Esperança), Letícia Elaine S. Carvalho (Jeová
Jiré), Andressa Ymara Villas Bôas (SALVARE). A reunião iniciou com o presidente
Rogério cumprimentando os conselheiros presentes e fez algumas observações
sobre substituições de conselheiros e sobre essas no Diário Oficial do município,
fez também a leitura de alguns ofícios recebidos já mencionados anteriormente
(Ofício 190/2019 Financeiro/SEMAS e Oficio 048/2019/D/AGEPEN/MS) bem
como o Ofício 23/2019/SINDRACSE com a indicação da Agente Comunitária de
Saúde Lucimar Fernandes Soares Ramos para membro do Conselho. O Presidente
Rogério informou sobre a aprovação da logomarca do COMAD, às 08h20 minutos
com o consentimento de todos; a Ata de nº. 007/2019 foi aprovada. Às 08h25
abordou-se a questão da audiência pública do dia 15/08 sobre uso de Narguilé, a
conselheira Andréia falou sobre a divulgação máxima, Talita abordou a questão
do comprometimento dos conselheiros para que divulguem em redes sociais, o
Presidente informou que mandará Ofícios para a Guarda Municipal e para Guarda
Mirim para a participação da Audiência Pública. Às 08h34 minutos Talita abordou
a questão dos bastidores e organização dessa audiência. Na sequência a Conselheira
Letícia falou sobre o local da Capacitação Permanente em relação a mudanças de
datas ocorridas no auditório da OAB o que poderia ter prejudicado a presença de
alguns inscritos, que seria melhor ou que poderia ver o espaço da Câmara Municipal
e a conselheira Elziane também informou que poderia ver o espaço do SIMTED
para fazer as Capacitações, nesse momento muitos conselheiros opinaram e optaram
por bem que as Capacitações continuassem no Auditório da OAB tendo em vista
que já havia uma agenda e que teria que desmarcar, porém não descartou-se essas
possibilidades de local para futuras Capacitações. Rogério destacou a questão do café
para esse tipo de evento e que mandará ofício para Fátima com a solicitação de algum
recurso, caso não consiga, a ideia que a Andréia propôs de fazer uma arrecadação
entre os conselheiros e alguém ficar responsável pelo café. Às 09h01 minutos o
Presidente Rogério fala sobre o Procurador Geral do Município de Corumbá e da
questão da legislação, Eduardo fala sobre a dificuldade de cumprimento de algumas
leis e que em alguns casos a questão fica na elaboração de alguns documentos,
ofícios ou pedidos que não cumprem requisitos solicitados pela administração, a
Conselheira Lucimar falou sobre a dificuldade e experiências que cada um tem
com relação a alguns assuntos. Às 09h15 minutos Elziane propõe diferentes locais
para reuniões ordinárias do COMAD e os conselheiros concordaram com a ideia,
resolvendo que a próxima reunião será no espaço do SIMTED, somente dependendo
de confirmação do órgão. Às 09h30 minutos Rogério falou sobre veículo que
seria importante conseguir uma doação para o Conselho para fazer as visitas de
monitoramento e outras questões que dependa de deslocamento. Nesse sentido a
Conselheira Cristiane falou sobre orçamento para o COMAD, Rogério destacou a
questão do COISED que poderia colocar essa questão de orçamento, nesse momento
Andréia falou sobre as verbas pecuniárias que poderiam ser obtidas com apoio
do COISED. Às 09h55 minutos Talita falou sobre as reuniões das Comissões que
não estão acontecendo e o Conselheiro Samuel colocou a ideia de que uma pessoa
fique responsável por marcar as reuniões e colocado que cada comissão tenha um
Coordenador, justamente para que organize a questão dos encontros e reuniões.
Às 10h04 minutos o Presidente Rogério informou sobre a participação da Claudia
Assumpção na reunião e que a mesma teria 10 minutos. Claudia Assumpção coordena
o Núcleo de apoio à comunidade LGBT e falou sobre o uso de drogas principalmente
pelos travestis, drogas como maconha e cocaína, falou sobre agressões, violência
e discriminação contra essa comunidade. Às 10h18 minutos Claudia terminou sua
fala, Presidente Rogério agradeceu em nome de todos. Com relação às Comissões,
ficou agendada uma reunião da Comissão Jurídica na Defensoria Pública Criminal às
ATA – COMAD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.022 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019
09h, na rua Onofre Pereira de Matos, 1709. Às 10h26 minutos Rogério falou sobre
o Decreto nº. 9.926/2019 de 22/07 que trata sobre o Conselho Nacional de Políticas
sobre Drogas que revogou alguns artigos do Decreto 5.912 e que já foi mandado no
grupo de WhatsApp para conhecimento de todos, bem como o Decreto nº. 5.912 de
27/08/2006 que regulamenta a Lei 11.343. Às 10h37 o Presidente Rogério passou a
palavra para a Conselheira Julice, da UNIGRAN, que tem projetos para apresentar.
Julice se apresentou e apresentou também o projeto que é de palestra nas escolas com
público do 6º ao 9º anos e do 1º ao 3º anos do Ensino Médio, na questão das Drogas
no sentido de prevenção, abordou três pontos, sendo o primeiro: a) Treinamento
dos acadêmicos para serem palestrantes e que são muito bem preparados na fala
e desenvoltura para esse público no sentido de prevenção; b) Os acadêmicos que
apresentam as palestras juntamente com os estudantes acabam sendo um público
vulnerável em idade e estrutura familiar; e, c) É que os acadêmicos palestrantes
ganham três pontos na média para serem avaliados, ou seja, são realmente bem
preparados para que apresentem o projeto, com isso dando maior visibilidade ao
COMAD nessas apresentações e palestras, nesse sentido serão abordados tópicos
como: a questão do uso, atuação no sistema nervoso central, combate, prevenção,
seria emitido certificado pela Coordenação do curso de Psicologia em parceria com o
COMAD e a conselheira Julice terminou sua fala as 10h48. A secretária da Casa dos
Conselhos não foi localizada no período em que ocorreu a reunião e não informou
sua ausência. Essa reunião ordinária terminou às 10h50 minutos, o Presidente
Rogério agradeceu a presença de todos os presentes. Eu, Giovanna Aparecida
Bezerra Duarte (Guarda Municipal), 2ª secretária redigi e lavrei a presente Ata, que
vai assinada por mim, o Presidente e demais Conselheiros presentes.
APARECIDA BEZERRA DUARTE
2ª Secretário do Comad
ROGÉRIO FERNANDES LEMES
Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019
TALITA ROLIM DA SILVA
Vice-Presidente do Comad
Res. SEMAS nº. 03, de 8/02/19 (D.O. nº. 4.865, de 11/02/2019
Eduardo Scavassa (Gabinete da Prefeita):
Renan Sene Pretti (SEMS):
Eliane Ap. de Vargas Jagmin (SEMED):
Elvio Bogarim (Polícia Federal):
Luciane Andriela Cardoso (Polícia Militar):
Sandra Oliveira da Silva (CBM):
Giovanna A. Bezerra Duarte (GMD):
Naiara da Silva Fonteles (COMAFRO):
Cintia Garbin (UFGD):
Julice Angélica Antoniazzo Gadani:
Júlio Montini Neto (UNIGRAN):
Elziane de Cássia Zacarias (SIMTED):
Lucimar Fernandes Soares Ramos (SINDRACSE):
Maria de Lourdes Dutra (CRP):
Samuel Sebastião Magalhães (Defensoria Pública):
Antonio Carlos Caetano de Souza (Rotary):
Cristiane Sanches Sisto (Lions Clube):
Andréia Ediele Schnorr (Casa da Esperança):
Letícia Elaine S. Carvalho (Jeová Jiré):
ATA – COMAD
EUGENIO FIORUCCI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para atividade de comércio varejista de carnes, fabricação de produtos de carne,
comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns e comércio varejista de
bebidas, localizada na Rua Cafelândia nº 1510 – bairro Jardim São Pedro, do
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FERNANDO BASTOS DE CASTRO, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LS, para atividade de beneficiamento e industrialização de leite e seus derivados,
localizada na Rodovia Porta Vilma Guassu, S/N, Macaúba. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
Lajes Guarani LTDA – ME. CNPJ: 15.515.299/001-94, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação de Licença Operação, para atividade de Fabricação de Artefatos
de Cimento, localizada na Rua Oliveira Marques, Nº 3.945 – Bairro, Vila Maxwell no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MEGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI – ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E
MERADORIAS EM LOJAS DE CONVÊNIENCIA, localizada na RUA CORONEL
PONCIANO DE MATTOS PEREIRA, 465, JARDIM COLIBRI, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PAMPEANA COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada (RLS), para a atividade de
Comércio Varejista e depósito de defensivos e insumos agrícolas, e representante
comercial de sementes, localizado na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1320, lote 05,
quadra 03, Altos do Indaia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
REFRIAR LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Autorização Ambiental – RAA, para
a atividade de Serviços de Instalação, manutenção e reparação de acessórios para
veículos automotores, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 3578 –
Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
REVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 005/2019
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia
municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de
Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, com sede na Avenida
Joaquim Teixeira Alves, n. 4.120, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o empreendimento CARINE
PEREIRA ZANETTI 05587165124 não desenvolve mais a atividade de “comércio
varejista de produtos alimentícios em geral, mercearia”, situado no endereço Rua
Toshinobu Katayama, nº 1130, Sala C, Vila Planalto, Dourados/MS, RESOLVE
REVOGAR a Autorização Ambiental AA n. 10.281/2018, válida até 21 de maio de
2021.
Dourados/MS, 27 de Setembro de 2019.
WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES
DIRETOR PRESIDENTE – IMAM – DOURADOS–MS
RESVOGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL – IMAM
Deliberação Nº 017/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberações da plenária do Conselho em reuniões extraordinárias e
extraordinárias, registradas em Atas deste conselho.
D E L I B E R A:
Art. 1º- Emitir Certificado de Registro no Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA, para o ano de 2019 até 30/04/2020, mediante
apresentação de documentação exigida e realização de monitoramento “in loco” das
seguintes entidades:
1. Ação Familiar Cristã
2. Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados – AAGD
3. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
4. Associação Douradense de Assistência Social – ADAS – Lar Ebenezer – Hilda
Maria Corrêa
5. Associação Pestalozzi de Dourados
6. Casa Criança Feliz
7. Centro de Integração do Adolescentes “Dom Alberto” – CEIA
8. Centro de Integração Empresa Escola – CIEE
9. Centro Educacional Social Marista – Cesomar
10. Instituto Fuziy – Comunidade Crescer
11. Instituto Ginasloucos – Projeto Ginaslouquinhos – Escola de Ginástica Artística.
12. Lar de Crianças Santa Rita
13. Programa Família Acolhedora
14. Guarda Mirim de Dourados
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 27 de setembro de 2019.
Sandra Giselly Amaral de Assunção.
Presidente CMDCA
DELIBERAÇÃO – CMDCA
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