DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 296 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019. “Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado, Gecimar Teixeira, no cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal de Saúde - Adjunto”, símbolo “DGA-1”. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 07 de outubro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXI / Nº 5.028 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 - 06 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 RESOLUÇÕES Resolução nº. Ap/10/1.901/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO , matrícula nº. “82901-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como: MARIANA DA SILVA BARROS Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações. Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.028 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 Resolução nº. Disp/10/1896/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, JOSE MARIO DIAS, matrícula funcional nº. “114760684-3” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 27/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “12/07/2019 e 30/07/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de outubro de 2019 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº/Lp/9/1.897/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal EVANDRO MORAES BRANDAO, matrícula funcional nº. “114773633-1” ocupante do cargo de ASSESSOR DE PLANEJMANENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1.902/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA, matrícula funcional nº. 114772101-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.459” (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 21027010.1.00189/19-5 emitida em 03/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/08/1999 a 31/10/2003, 02/01/2006 a 20/02/2007, 01/05/2007 a 30/06/2007, 16/07/2007 a 02/02/2009, 01/09/2009 a 31/03/2011 e de 01/08/2012 a 19/05/2013; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 805/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.427/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1.903/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, OSNY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. 114772417-1 ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “6.551” (seis mil, quinhentos e cinquenta e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 12022060.1.0005/191 emitida em 03/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/05/2000 a 08/05/2000 e de 01/06/2000 a 09/05/2018; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 804/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.426/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1904 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA, matrícula funcional nº. “131091-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Alonso Francisco do Amaral, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1.906/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, VALERIA CASTILHO DE ANDRADE SOUZA, matrícula funcional nº. 114761944-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “5.345” (cinco mil, trezentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00054/19-1 emitida em 03/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/06/1988 a 18/10/1991, 01/04/1992 a 16/03/1994, 17/05/1994 a 30/08/1994, 01/11/1994 a 14/02/1997, 01/08/1997 a 08/01/1998, 10/01/1998 a 17/03/1999, 01/08/1999 a 19/02/2002, 01/11/2002 a 07/03/2005, 29/11/2005 a 28/12/2005 e de 20/03/2006 a 25/04/2006; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 803/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.425/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.028 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 Resolução nº. Ldf/10/1.909/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TEREZINHA BORGES FRANCISCO, matrícula nº. “114760109-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 23/09/2019 a 22/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 802/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.397/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.910/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANGELA MEIRICE MENDONCA CORADINI, matrícula nº. “80321-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/09/2019 a 09/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 800/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.341/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.913/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA SOUZA DE BRITO, matrícula nº. “18581-2”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “17” (dezessete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/09/2019 a 04/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 799/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.250/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 04 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Disp/10/1914/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA SOLANGE VENTURINI, matrícula funcional nº. “502079-5” ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 23/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, nos dias “26/09/2019 e 27/09/2019” Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de outubro de 2019 . Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução nº.Gl/10/1905/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula nº. “114770123-2”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/10/1907/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS, Matrícula nº. “114769271-3”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/10/1908/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOS, Matrícula nº. “114769271-9”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.028 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 Resolução nº.Gl/10/1911/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA VIEIRA RIBEIRO, Matrícula nº. “114760346-1”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/10/1912/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA VIEIRA RIBEIRO, Matrícula nº. “114760346-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de Outubro de 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Ret./08/1838/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/02/076/17/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.393, folhas 15, do dia 13/02/2017. Ambos os Decretos concederam 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de setembro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Ret./08/1883/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/09/1668/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.021, folhas 04 e 05, do dia 27/09/2019, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias do mês de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con./09/1884/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RAFAEL HENRIQUE KOLLER, matrícula 114.767.126-3 (SEMAD), ocupante do cargo de Assessor Especial II, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 07/10/2019 a 21/10/2019, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de setembro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/02/076/17/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.393, folhas 15, do dia 13/02/2017 . ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 131.421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 2016-2016 02/01/2017 – 31/01/2017 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 131.421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 2015-2015 02/01/2017 – 31/01/2017 RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/12/1942/17/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.607, folhas 13, do dia 10/01/2018 . ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 131.421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 2017-2017 02/01/2018 – 31/01/2018 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 131.421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 2016-2016 02/01/2018 – 31/01/2018 RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº Fe/12/2000/18/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.738, folhas 15, do dia 21/12/2018 . ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 131.421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 2018-2018 02/01/2018 – 31/01/2018 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 131.421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 2017-2017 02/01/2018 – 31/01/2018 ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 18.161-1 JOÃO BOSCO FERREIRA VIDA 2018-2019 14/10/2019 – 28/10/2019 PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 18.161-1 JOÃO BOSCO FERREIRA VIDA 2018-2019 21/10/2019 – 04/11/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.028 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 RESOLUÇÃO Nº SD/10/1.611/19SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 088/2013 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível irregularidade administrativa cometida pelos servidores públicos municipais Elson Alves Miguel Auxiliar de enfermagem, matrícula funcional n° 150341-5 lotada e Sumaya Graciele Alli Frankilin Menino - Enfermeira, matrícula funcional n° 114764176-1, ambos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 880/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, ao sete (07) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES BALANCETE FINANCEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019 A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria N° 001/2019, publicada no Diário Oficial do Município Ano XXI, N° 4844, de 11 de janeiro de 2019. TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartão de crédito a ser disponibilizado aos servidores Públicos Municipais Concursados, Contratados e Comissionados da Câmara Municipal de Dourados, objetivando adiantamento salarial no limite de até 30%, na forma de crédito prédeterminado, para compras à vista e/ou à prazo em estabelecimentos credenciados como fornecedores no Município de Dourados – MS, com adimplemento mediante desconto em folha de pagamento, através de celebração de Termo de Credenciamento, conforme dispõe o artigo 34 e seguintes da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O recebimento da documentação ocorrerá no período de 07/10/2019 a 23/10/2019, no Setor de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Dourados localizado na Avenida Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, CEP: 79.830-001, Dourados - MS, das 07:00 às 13:00 horas. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@camaradourados.ms.gov.br, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados, 04 de setembro de 2019. Augusto Wilson Dalla Martha Domingos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.028 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 060/2019 Dispensa nº 029/2019 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Extrato de Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 029/219 entre a Câmara Municipal de Dourados e a empresa Lava Rápido Capricho LTDA, publicado no dia 04 de outubro de 2019. Onde se lê no extrato: Contrato: 028/2019. Leia-se: Contrato: 029/2019. As demais disposições permanecem inalteradas. AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Coopasol Cooperativa Agropecuária Sul Matogrossense, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação N° 32.672/2016 para atividade de recebimento, classificação, padronização, beneficiamento, armazenagem e comercialização de grãos e cereais, localizada na Rodovia MS 162, Km 12 S/N° Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LAPUCHI COMÉRCIO DE CONFECÇÔES LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO ( RLO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, localizada na AV. MARCELINO PIRES, 2036, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MITRA DIOCESANA DE DOURADOS (PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA, localizada na RUA JOÃO CANDIDO CÂMARA, 400, CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS ATA - CMPC ATA DA REUNIÃO Ao(s) 19 dia(s) do mês de Setembro de 2019, às 08 horas e 30 minutos, ocorreu à reunião extraordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais, na sede da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, s/nº, Parque dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos seguintes conselheiros: a)Representante da Secretária Municipal de Cultura: a. Titular: Clarindo Cleber Guimenes; b.Titular: Andiara Pacco Coquemala; b) Representante da Secretária Municipal de Assistência Social: Titular: Natalia Torres Mazarim; c) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Titular: Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; II - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE PRODUÇÃO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS: 1º Titular: Antônio Weber; 5º Titular – Thiago Rotta de Lima; 5º Suplente – Mario Vito Comar. A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: Circuito Cultural - conclusões da primeira etapa e próximas etapas; FIP; Pauta para uso do teatro; Desafios para o ano de 2020; Convocação da Fundação de Cultura para uma reunião com Secretaria de Cultura, Fórum e Conselho; local para atendimento e reunião; Abaixo o relatório do que foi discutido na reunião: O Presidente Thiago Rotta de Lima deu inicio a conversa agradecendo a presença de todos e o primeiro tópico de discussão foi sobre os desdobramentos da primeira etapa do Circuito Cultural promovido pelo Fórum de Cultura; A equipe organizadora ficou satisfeita com o publico presente e acredita que precisará melhorar a organização interna para que possa melhor gerenciar o tempo do evento e a distribuição de tarefas; O vice-secretário Clarindo Cleber Gimenes destacou que a o bate papo entre a mesa convidada e os participantes presentes foi muito produtivo pois os questionamentos levantados são de suma importância para o futuro da Cultura de Dourados; o mesmo também destacou que sentiu falta de ter uma pessoa gravando o Evento, pois o registro deste Circuito pode ser um material fundamental para a construção do Plano Municipal; o membro Antônio Weber complementou a discussão resaltando que este evento democratiza o debate e deixa todo mundo a vontade para se expressar; o membro Mario Vito Comar resaltou que o relato dos membros da mesa destacaram a profundidade da vivência do artista e levantaram questões estruturas que precisam ser levadas para uma discussão mais profunda; O presidente informou ao membros presentes que a segunda etapa do Circuito Cultural acontecerá na unidade um da UFGD, inicialmente com uma apresentação que tem como tema “Como produzir cultura?” e depois será organizado salas de discussão para que possa ser feito um levantamento das demandas dos setores culturais; O senhor Mario Vito destacou que para essa etapa o Fórum pretende fazer um trabalho mais direcionado, tentando trazer para essa etapa representantes indígenas, quilombolas, tendo assim representatividade em todas as áreas culturais; Dando continuidade a discussão o segundo tópico para ser discutido foi o FIP, o senhor Clarindo Cleber informou que as duvidas e sugestões entregues pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais sobre o Edital do FIP foram entregue na PGM e a SEMC está aguardando a devolutiva deste documento; Além disto o mesmo informou que por conta do contingenciamento previsto no Decreto nº 1.849 de 28 de Maio de 2019 e pela falta de tempo hábil para que o Edital possa correr ainda este ano, visto que o mesmo demora em media três meses a SEMC acredita que a melhor opção será lança-lo oficialmente no primeiro semestre do ano que vem, afim de garantir que o recurso seja realmente liberado, visto que a Administração neste momento só garante a previsão; O Presidente Thiago resaltou que o FIP não vai ser realizado pelo terceiro ano consecutivo por falta de dinheiro da Prefeitura e que a falta de dialogo e o fato do Edital ter que ser autorizado por mais de uma Secretaria além do aval final da Prefeita dificulta ainda mais, visto que alguns setores não entendem o real valor de um edital como este para a Cultura de Dourados. O senhor Clarindo resaltou que o Conselho poderia redigir um documento descrevendo as principais sugestões de ação que a Cultura poderia desenvolver ao longo dos próximos anos e com isso agendar uma reunião com os possíveis candidatos a Prefeito de Dourados o ano que vem afim de tentar garantir que os próximos quatro anos a SEMC, o Conselho e o Fórum possam ter mais autonomia e verbas fixas para desenvolver atividades culturais relevantes para o Município; Seguindo a pauta o terceiro tópico discutido foi o Teatro Municipal de Dourados, o Conselho novamente destacou que o regimento interno deve ser modificado para atender de forma gratuita os Setoriais da Cultura, visto que o Teatro é um equipamento importante e a isenção do mesmo pode ser um ponto positivo para auxiliar na fomentação da Cultura, sendo assim a Proposta feita pelo Conselho foi a liberação da agenda do Teatro para o setor da Cultura, considerando a isenção como forma de investimento na Cultura; Além disto o senhor Clarindo resaltou que com a implantação do Fundo Municipal de Cultura o aluguel do Teatro Municipal de Dourados – Ayrthon Barbosa Ferreira irá ser destinado integralmente para o mesmo e isso facilitará a manutenção do espaço, a aquisição de equipamentos e deverá estimular todos os Setores da Cultura; Além disto o senhor Clarindo informou que irá encaminhar o Projeto de Reforma do Teatro Municipal para o Conselho, afim de que os mesmos tomem ciência dele e caso haja alguma sugestão, que eles encaminhem a SEMC; Para finalizar o Presidente Thiago Rotta destacou quais os desafios que a Cultura precisa estar preparada para o ano de 2020, dentre eles a efetivação da Lei do Plano Municipal de Cultura, a busca por parcerias privadas que tenham interesse em destinar o imposto de renda para a Cultura; Construir junto com a SEMC ações e eventos que possam ligar as Classes Artísticas através de um cronograma de atividades; Por fim o Presidente do Conselho Thiago destacou que Dourados precisa ter mais contato com a Fundação de Cultura do MS e o mesmo propôs que fosse feito um Oficio solicitando que a Fundação pudesse atender aos Representantes da Cultura de Dourados afim de formalizar mais parcerias com o Estado, visto que o mesmo só atende ao Município através da liberação de palco, som e luz para os Eventos grandes, mas é sabido que a Fundação tem diversos setores que poderia aquecer os Setores Culturais de Dourados; Finalizando a reunião já ficou decidido que o próximo encontro do Conselho Municipal de Políticas Culturais será dia 24 de Outubro de 2019 as 8:30 na Sede da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados. Não tendo mais nada a declarar, a reunião foi encerrada e os presentes assinaram a presente ata. Clarindo Cleber Guimenes; Andiara Pacco Coquemala; Natalia Torres Mazarim; Rejane Sinaila Delvalle Morinigo; Antônio Weber; Mario Vito Comar; Thiago Rotta de Lima.