Edição 5.030 – 10/10/2019

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS LEI Nº 4.320, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Marginal Jofre Alves de Oliveira a Marginal ao lado da BR-463 ente o Campo Dourado e o Trevo da Bandeira, em toda sua extensão. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.321, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. “Inclui dispositivos na Lei n° 3.180/2008, que dispõe sobre a posse responsável, o bem-estar animal, o controle de natalidade e a proteção de populações de animais no Município.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Inclui os §§ 5º, 6º e 7º no art. 38 da Lei n° 3.180/2008, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 38 […] […] § 5º. Para efeito desta Lei, consideram-se maus-tratos as condutas abusivas e atentatórias ao bem-estar e a integridade física do animal, praticadas sob forma comissiva ou omissiva, capazes de provocar sofrimento e deterioração física, medo, estresse, patologias ou causar morte. § 6º. Entende-se por ações comissivas ou diretas aquelas que em atuação volitiva, consciente e deliberada repercutam em: I. privar o animal de suas necessidades básicas; II. submeter o animal a agressões e castigos de natureza física e/ou psicológica de forma continuada ou não, provocando-lhe lesões, repercutindo em sofrimento, dano físico ou morte; III. incitar, estimular e utilizar animal em confronto ou luta, entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes, bem como se valer de artifícios e alterações físicas de qualquer tipo no animal com o intuito de fazê-lo mais combativo; IV. sujeitar o animal a trabalho excessivo e extenuante que exija esforço além de suas capacidades físicas; V. abandonar o animal sob qualquer pretexto; VI. realizar mutilações físicas no animal com fins meramente estéticos; VII. Envenenar animal, que resulte ou não na sua morte; VIII. abusar sexualmente de animal; IX. abster-se da vacinação profilática do animal em campanhas públicas de controle de zoonoses que não resultam em ônus financeiro ao proprietário; X. deixar de propiciar morte rápida e indolor a animal cuja eutanásia seja necessária por força da lei; XI. manter animal acorrentado ou confinado em situação que promova estresse e/ou deterioração física, principalmente por longos períodos de tempo e exposto a condições insalubres, ou ainda, que obste ou mesmo impeça o atendimento de suas necessidades físicas básicas, a exemplo de alimentação e descanso; XII. Outras ações ou omissões atestadas por médico veterinário, nos quais fiquem evidenciadas situações de abuso ou maus-tratos. § 7º. Entende-se por ações indiretas ou omissivas aquelas que impliquem alguma das situações previstas no parágrafo anterior, através de omissão de socorro, negligência, imperícia, má utilização e/ou utilização por pessoa não capacitada de instrumentos ou equipamentos. ANO XXI / Nº 5.030 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 – 20 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.322, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. “Institui o mês de combate a violência contra a pessoa idosa, denominado Junho Prata, no âmbito do Município de Dourados-MS, e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Dourados-MS, o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado “Junho Prata”, com o objetivo de sensibilizar e envolver a população no combate à violência contra as pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais. Art. 2º O mês de junho de cada ano representará o período do ciclo anual no qual serão reunidos esforços visando a conscientização da população sobre a importância do respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa, e da divulgação dos meios e canais destinados à denúncia ou representação de condutas que impliquem agressão aos seus direitos. Art. 3º O mês de combate à violência contra a pessoa idosa passa a ser incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município. A Secretaria de Assistência Social poderá realizar campanhas nos Centros de Convivência dos Idosos e instituições parceiras objetivando a conscientização da população sobre a importância do respeito à integridade física e psíquica da pessoa idosa. Art. 4o O Símbolo da campanha e ações previstas na presente lei será um laço na cor prata, permitindo que órgãos públicos e particulares se assim desejar participarem da divulgação decorando suas sedes, logradouros públicos e monumentos na cor prata. Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.323, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Lindiane Weis Webber a Rua Projetada 05 CV, localizada na sitioca Campina Verde, em toda sua extensão. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.324, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Ary Rubens Konrat a Rua Projetada 18 CV, localizada na sitioca Campina Verde, em toda sua extensão. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.325, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019. “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Civil Obras Sociais Jesus de Nazaré.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação Obras Sociais Jesus de Nazaré, inscrita no CNPJ n° 26.861.046/0001-99, com sede nesta cidade. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 02 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEIS DECRETO “P” Nº 298, de 08 de outubro de 2019. “Exonera Rosangela Castilho Cardoso Guimaraes – SEMED” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2019, Rosangela Castilho Cardoso Guimaraes, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo “DGA-7”, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de outubro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 299 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Educação” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeada, a partir de 01 de outubro de 2019, Rosangela Castilho Cardoso Guimaraes, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo “DGA-5”, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de outubro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 2.063, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93; CONSIDERANDO, o Pedido de Licitação nº 75/2019. D E C R E T A: DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica em Saúde e Programa IST/AIDS): – 02 Computadores (desktop); – 01 Nobreak 2.500 VA. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 22 de agosto de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. “Homologa a Classificação Geral de Servidor Público Municipal estável com direito a Promoção” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o Processo Administrativo nº 1.858/2018 D E C R E T A: Art. 1°. Fica homologada a Classificação Geral de Servidor Público Municipal estável, com direito à Promoção, na forma abaixo: Art. 2°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2017. Dourados (MS), 11 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.129, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. “Nomeia, em substituição membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD,”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam incluídos como membros do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD, juntamente com os servidores nomeados pelo Decreto n° 1.458, de 10 de dezembro de 2018, os membros abaixo relacionados: Art. 1º … VI – Entidades de Classes: c) Representante do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Dourados: Titular: Lucimar Fernandes Soares Ramos. d) Representante do Conselho Regional de Psicologia -CRP: Titular: Maria de Lourdes Dutra. VII – Órgãos Colegiados: c) Representantes do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Direitos dos Afro-brasileiros – COMAFRO: Titular: Naiara da Silva Fonteles; Suplente: Marcelo Candido de Paulo. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos á 08 de agosto de 2019. Dourados (MS), 16 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.139 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. “Altera o anexo único do Decreto nº 873 de 11 de junho de 2012.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Art. 1º. Fica acrescentado ao anexo único do Decreto n° 873 de 11 de junho de 2012 as pessoas jurídicas listadas no anexo I do presente decreto. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 20 de setembro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.145, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. “Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano- CMDU” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.792 de 02 de maio de 2019, para o mandato de 2019 a 2021: I. Representante da Secretária Municipal de Planejamento – SEPLAN: Titular: Patrícia Pereira Fernandes Marra em substituição a Adriana Benício Toneloto Galvão; Suplente: Edson Leandro Prieto Moreno em substituição a Patrícia Pereira Fernandes Marra. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 25 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.153 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 “Designa servidor para atuar na fiscalização de contrato”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica designado o servidor Luiz Carlos de Araújo Bitencourt para atuar na fiscalização do Contrato nº 071/2017/DL/PMD. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 02 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procuradora Geral do Município DECRETO N° 2.154 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. “Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Fazenda”. A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: DECRETOS Matricula R Nome servidor Ref Ant Ref Nova Data Do Exercício Nome Secretaria Cargo 114.760.080 1 Vinicius Ferreira Biagi C D 1/13/2004 PGM Analista Anexo I RAZÃO SOCIAL CAE CNPJ 1 HPR Assessoria e Gestão Empresarial 25075121 29.267.913/0001-50 2 HPR Assessoria e Gestão Empresarial 25075011 29.267.913/0001-50 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993. – Alex Sandro Pereira Sabino; – Antonio Carlos Quequeto; – Camilla Barboza de Lima; – Claudio Matos Leite; – Duhan Tramarim Sgaravatti; – Jaime Ribeiro de Santana Junior; – Josielli Sotolani da Silva; – Maria Aparecida da Silva; – Maria Cleir Vieira da Silva; – Norato Marques de Oliveira. Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 769 de 11 de janeiro de 2018 Dourados (MS), 11 de janeiro de 2018 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.155, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. “Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Dourados, pelo Biênio 2019 a 2021, conforme segue: I – representantes da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Clarindo Cleber Gimenes; Suplente: Ademilson dos Santos Silva; Titular: Andiara Pacco Coquemala; Suplente: Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior. II – representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Daisy da Rosa Vargas Gonçalves; Suplente: Sueli Aparecida Fernandes Morais. III – representante do Instituto Municipal do Meio Ambiente – IMAM: Titular: Sergilaine de Matos da Silva; Suplente: Janaina Pereira Rocha. IV – representante da Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Ivan Barrios da Vila; Suplente: Edson Leandro Pietro Moreno. V – representante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS: Titular: Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas; Suplente: Patrícia Cristina Statella Martins. VI – representante da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD: Titular: Carlos Barros Gonçalves; Suplente: Protásio Paulo Langer. VII – representante da Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN: Titular: João Henrique dos Santos; VIII – representante do Grupo Literário Arandu: Titular: Carlos Magno Mieres Amarilha; Suplente: Luciano Serafim da Silva. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 04 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.156, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019. “Nomeia em substituição membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano- CMDU” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal de Dourados, e Art. 1º. Ficam nomeados em substituição os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 1.792 de 02 de maio de 2019, para o mandato de 2019 a 2021: II. Representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED: Titular: Evandro Souza Albertini em substituição a Gerson Schaustz; Suplente: Giancarlos Teló em substituição a Ely Silva de Oliveira Semmelro. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 04 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.157, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 “Designa servidores para compor o Departamento de Saneamento Básico”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor o Departamento de Saneamento Básico: I – representante da Secretaria Municipal de Planejamento: – Renata Leon Serapião. II – representante do Instituto de Meio Ambiente de Dourados: – Camila Laner Torres. III – representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas: – Jorge Hamilton Marques Torraca. IV – representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: – Rômulo Foscaches Pavão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 20 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETOS Resolução nº.Lt/10/1.935 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA MELGAREJO, matrícula funcional nº. “114770737-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu irmão: José Carlos Rodrigues de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 Resolução nº.Lt/10/1.936 /2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ESPEDITA ALVES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114773203-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sobrinho: Cássio Afonso Lira de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.937/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MONIZE CORREA SARAIVA FONSECA, matrícula funcional nº. “114768151-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Maria de Fátima de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 29/09/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/10/1.938/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLARICE MARIA DA SILVA, Matrícula nº. “89601-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/10/1.940/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARIANE CAMPOS OLIVEIRA, Matrícula nº. “114769330-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1.941/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM, matrícula funcional nº. 501993-6, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), Averbação do Tempo de Serviço de “4.861” (quatro mil, oitocentos e sessenta e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 14001070.1.01202/19-3 emitida em 27/08/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 09/10/1986 a 29/02/1992, 21/02/1996 a 03/08/1999, 01/10/1999 a 17/04/2000, 19/04/2000 a 09/05/2002 e de 18/07/2005 a 31/05/2007; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 820/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.441/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 08 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1.942/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder a Servidora Pública Municipal, MARLENE MASCARENHAS PEREIRA, matrícula funcional nº. 501869-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.328” (dois mil, trezentos e vinte e oito) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 19021050.1.00142/19-9 emitida em 27/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 16/08/1993 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 03/01/2000; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 819/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.440/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 08 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1.943/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal ROSIANA MARTINS BARBOSA, matrícula funcional nº. “80381-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/10/2019 a 31/03/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 Resolução nº.Av/10/1.946/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ANGELICA SANTOS, matrícula funcional nº. 86381-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “4.271” (quatro mil, duzentos e setenta e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 14024050.1.00354/19-3 emitida em 07/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/11/1978 a 17/01/1979, 14/11/1983 a 05/04/1991, 08/06/1995 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 14/07/1999; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 822/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.450/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 08 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1.947/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, YARA SIMONE CABECAS, matrícula funcional nº. 86071-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.622” (hum mil, seiscentos e vinte e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao Agência de Previdência Social de Ms – AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 198/2019 emitida em 21/02/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/06/1992 a 30/08/1992, 01/02/1993 a 14/02/1993, 01/04/1993 a 31/12/1993, 17/02/1994 a 31/05/1994, 01/05/1995 a 31/12/1995, 01/02/1996 a 31/12/1996, 03/05/1997 a 31/12/1997 e de 04/02/1998 a 15/12/1998 ; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 818/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.439/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 08 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/10/1.948/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA, matrícula funcional nº. 83481-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.150” (hum mil, cento e cinquenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 13021110.1.00145/194 emitida em 02/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/11/1988 a 31/05/1990, 01/08/1990 a 31/07/1991 e de 25/10/1991 a 19/05/1992; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 775/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.280/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 08 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED nº 146/2019 “Dispõe sobre as unidades escolares que contarão em seus quadros, com a função de Diretor-Adjunto” A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 53 da Lei 2.726 de 28 de dezembro de 2004 e a Lei 2.491 de 22 de maio de 2002, e com fulcro no artigo 1º do Decreto 1.480, de 01 de dezembro de 2014. Considerando, o Decreto 1480 de 01 de dezembro de 2014, onde dispõe sobre a tipologia das escolas que comportaram a função de Diretor-Adjunto. R E S O L V E: Artigo 1º – Acrescentar ao Anexo I, as escolas municipais abaixo, por preencherem a tipologia do artigo 1º do Decreto 1480 de 01/12/014. Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em 09 de outubro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação Republica-se por incorreção RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 56, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. Designa responsável pela regulação de acesso e Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a Resolução nº 72/CIB/SES, de 03 de junho de 2019, que aprova o Manual Estadual do Tratamento Fora do Domicílio/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul (Diário Oficial Eletrônico nº 9.949); R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora Adriana Pereira de Souza, matrícula funcional nº 144121, para atuar como responsável pelas atividades relacionadas à regulação de acesso e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) previstas na Resolução nº 72/CIB/ SES, de 03 de junho de 2019, que aprova o Manual Estadual do Tratamento Fora do Domicílio/2019 do Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de agosto de 2019. Dourados (MS), 03 de outubro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde Resolução nº Lm/08/1698/2019/SEMAD PERÍODO DE 27/08/2019 A 23/09/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 4 a 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de AGOSTO de 2019/SETEMBRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES I- Escola Municipal Indígena Agustinho; II- Escola Municipal Araporã; III- Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Kozen; IV- Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 RESOLUÇÕES Anexo Único – Resolução nº Lm/08/1698/2019/SEMAD – Período de 27/08/2019 a 23/09/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): SERVIDOR MATRÍCULA LOTAÇÃO DIA LICENÇA INICIAL ADOALDO SPESSOTO RODELINE 114762720-1 SEMED 14 03/09/2019 a 16/09/2019 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 15 28/08/2019 a 11/09/2019 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 114762028-6 SEMS 7 22/08/2019 a 28/08/2019 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 114762028-6 SEMS 7 30/08/2019 a 05/09/2019 ALIADNE NALIN 114762309-1 SEMED 15 02/09/2019 a 16/09/2019 ALINE CRISTINA CORREIA NOLASCO SOUZA 114763067-2 SEMED 3 26/08/2019 a 28/08/2019 AMADO JOSE DE SOUZA 84571-1 GMD 10 02/09/2019 a 11/09/2019 AMELIA MARTINS PIRES 114762980-1 SEMED 15 16/09/2019 a 30/09/2019 ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES 86881-1 SEMS 7 04/09/2019 a 10/09/2019 ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS 114769843-2 SEMED 15 27/08/2019 a 10/09/2019 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577-3 SEMAS 15 21/08/2019 a 04/09/2019 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-2 SEMED 5 26/08/2019 a 30/08/2019 ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE 114761235-7 SEMED 5 26/08/2019 a 30/08/2019 ANDRE DINIZ SANTOS NEPOMUCENO 502036-2 SEMED 4 12/09/2019 a 15/09/2019 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 114760216-1 SEMED 15 16/09/2019 a 30/09/2019 ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA 114764675-6 SEMS 15 26/08/2019 a 09/09/2019 ANGELA MARIA DA SILVA 114764015-2 SEMS 15 10/09/2019 a 24/09/2019 ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA 114770934-2 SEMED 15 20/08/2019 a 26/08/2019; 27/08/2019 a 03/09/2019 ARIANE FRANCISCA ROMERO 114764319-5 GMD 15 23/08/2019 a 06/09/2019 AUREA DE ALMEIDA DOS SANTOS BRANDAO 114763729-3 SEMED 15 05/09/2019 a 19/09/2019 BEATRIZ JUVENAL BARBOSA ROCHA 114773552-3 SEMED 6 26/08/2019 a 27/08/2019; 28/08/2019 a 31/08/2019 BERNARDO BARTMEYER NETO 114773620-1 SEPLAN 4 16/08/2019 a 19/08/2019 BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA 114769098-2 SEMED 7 19/08/2019 a 25/08/2019 BRUNA FLORES CORREIA 114772194-2 SEMED 7 27/08/2019 a 30/08/2019; 31/08/2019 a 02/09/2019 CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA 114767030-4 SEMED 3 23/08/2019 a 25/08/2019 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 GMD 15 29/08/2019 a 12/09/2019 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 501369-11 SEMED 15 26/08/2019 a 09/09/2019 CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS 501369-9 SEMED 15 26/08/2019 a 09/09/2019 CAROLINA STEFANELLO PIRES 114768106-4 SEMED 15 18/08/2019 a 24/08/2019; 25/08/2019 a 01/09/2019 CAROLINA STEFANELLO PIRES 114768106-2 SEMED 15 18/08/2019 a 24/08/2019; 25/08/2019 a 01/09/2019 CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198-4 SEMS 15 05/09/2019 a 19/09/2019 CELMA SANTA ANA DE OLIVEIRA VERONEZE 114761659-5 SEMED 7 03/09/2019 a 09/09/2019 CELSO JESUS DA SILVA 114771328-1 SEMAD 15 26/08/2019 a 09/09/2019 CELSO MORAIS MARTINS 401-1 SEMAD 7 22/08/2019 a 28/08/2019 CINTIA DE SOUZA NETO 114766302-1 SEMS 15 02/09/2019 a 16/09/2019 CLAUDEMILSON COSMO DA SILVA 114770217-1 SEMSUR 12 31/08/2019 a 06/09/2019; 07/09/2019 a 11/09/2019 CLEIDE DE OLIVEIRA 114771566-1 SEMAIC 7 11/09/2019 a 17/09/2019 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 SEMS 15 04/09/2019 a 18/09/2019 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 3 15/08/2019 a 16/08/2019; 28/08/2019 a 28/08/2019 CRISTINA CLARO RODRIGUES 114772570-1 SEMS 15 06/09/2019 a 20/09/2019 CRISTINA XAVIER CLAUDINO 114771510-5 SEMED 7 06/09/2019 a 12/09/2019 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-6 SEMED 7 10/09/2019 a 16/09/2019 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES 114764425-2 SEMED 7 10/09/2019 a 16/09/2019 DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 5 02/09/2019 a 06/09/2019 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 31381-1 SEMED 15 23/08/2019 a 06/09/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 15 03/09/2019 a 17/09/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 15 03/09/2019 a 17/09/2019 DOUGLAS DE LIMA 114769833-7 SEMED 5 26/08/2019 a 30/08/2019 DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES 114773263-2 SEMED 7 04/09/2019 a 10/09/2019 EDILANE DE OLIVEIRA BENTO 7432-6 SEMED 4 02/09/2019 a 05/09/2019 EDMEA PIRANI DOS SANTOS 114760680-1 SEMS 11 20/08/2019 a 30/08/2019 EDNALDO SILVA ALVES 114765737-1 SEMS 12 11/09/2019 a 22/09/2019 ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 SEMED 15 19/08/2019 a 02/09/2019 ELENICE ARRUDA DA SILVA 114762402-1 SEMED 15 03/09/2019 a 17/09/2019 ELIANE MARIA DA SILVA DUARTE 88421-1 SEMED 7 04/09/2019 a 10/09/2019 ELIETE MARCIA DA CUNHA DE SOUZA 88841-1 SEMED 10 12/08/2019 a 14/08/2019; 26/08/2019 a 01/09/2019 ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 114772202-5 SEMED 15 11/09/2019 a 25/09/2019 ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 114772202-2 SEMED 15 11/09/2019 a 25/09/2019 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 15 10/09/2019 a 24/09/2019 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 114763856-2 SEMED 15 02/09/2019 a 16/09/2019 ELIZABET FERREIRA MAZARIM 114763019-10 SEMED 10 06/09/2019 a 15/09/2019 ELIZABET FERREIRA MAZARIM 114763019-3 SEMED 10 06/09/2019 a 15/09/2019 ELIZABETE FERREIRA RAMOS 145391-2 SEMED 15 29/08/2019 a 12/09/2019 ELIZABETH SOUZA PENHA 44281-1 GMD 7 27/08/2019 a 02/09/2019 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 SEMS 15 11/09/2019 a 25/09/2019 ELOISY TIEMI TAGO 114769835-3 SEMED 15 09/09/2019 a 23/09/2019 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 114761886-1 SEMED 7 27/08/2019 a 02/09/2019 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS 114761886-1 SEMED 5 09/09/2019 a 13/09/2019 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 114771958-1 SEMS 15 14/08/2019 a 14/08/2019; 15/08/2019 a 28/08/2019 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 82591-1 SEMS 15 03/09/2019 a 17/09/2019 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 SEMED 15 05/09/2019 a 19/09/2019 FRANCILENE SOUSA DE ALENCAR 114760254-1 SEMS 7 06/09/2019 a 12/09/2019 FRANCISCA ELVIRA REY LEGUIZAMON 501013-5 SEMS 15 07/09/2019 a 21/09/2019 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA 114766632-1 SEMED 15 19/08/2019 a 02/09/2019 GLAUCIA NEVES EBERHARDT 114767052-1 SEMS 7 09/09/2019 a 15/09/2019 GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS 114773270-1 SEMED 15 09/09/2019 a 23/09/2019 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 114766860-1 SEMAS 15 02/09/2019 a 16/09/2019 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 114762133-1 SEMED 15 30/08/2019 a 13/09/2019 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 114766256-1 PGM 15 31/08/2019 a 14/09/2019 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 86321-2 SEMS 1 20/08/2019 a 20/08/2019 IRANY GONCALVES MACHADO SILVA 114761886-1 SEMS 1 29/08/2019 a 29/08/2019 IRENY PEREIRA MORASSUTT 114769162-2 SEMED 15 11/09/2019 a 25/09/2019 IRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS 15 13/09/2019 a 27/09/2019 JAIR DE JESUS ALVES 501936-2 SEMS 15 09/09/2019 a 23/09/2019 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 5 02/09/2019 a 06/09/2019 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 SEMED 10 09/09/2019 a 18/09/2019 JANETE PAULO DOS SANTOS 6441-6 SEMED 15 10/09/2019 a 24/09/2019 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 114762403-1 SEMED 5 30/08/2019 a 03/09/2019 JAQUELINE SILVA FERNANDES 114768375-4 SEMS 12 26/08/2019 a 06/09/2019 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS 114772162-1 SEMS 7 06/08/2019 a 06/08/2019; 07/08/2019 a 07/08/2019; 19/08/2019 a 19/08/2019; 20/08/2019 a 21/08/2019; 22/08/2019 a 23/08/2019 JHULIELI DE MATOS ROSIM 114770548-5 SEMED 15 02/09/2019 a 16/09/2019 JHULIELI DE MATOS ROSIM 114770548-2 SEMED 15 02/09/2019 a 16/09/2019 JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMERO 114765018-2 SEMED 15 27/08/2019 a 10/09/2019 JOICE CAMILA DOS SANTOS KOCHI 114769433-2 SEMED 9 08/09/2019 a 10/09/2019; 11/09/2019 a 13/09/2019 JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 11472157-4 SEMED 3 26/08/2019 a 28/08/2019 JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 114772157-1 SEMED 3 26/08/2019 a 28/08/2019 JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 11472157-4 SEMED 2 29/08/2019 a 30/08/2019 JOSEANE MENDONÇA PEREIRA 114772157-1 SEMED 2 29/08/2019 a 30/08/2019 JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE 150691-3 SEMS 7 02/09/2019 a 08/09/2019 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 SEMS 15 22/08/2019 a 05/09/2019 JOSILENE NELY DO NASCIMENTO WOLFART 114771809-1 SEMS 5 02/09/2019 a 06/09/2019 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 114768004-7 SEMED 15 12/09/2019 a 26/09/2019 JOYCE REGINA MATOSO SOBRINHO 114768004-2 SEMED 15 12/09/2019 a 26/09/2019 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 SEMED 15 26/08/2019 a 09/09/2019 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 501550-4 SEMED 15 29/08/2019 a 12/09/2019 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 30241-1 SEMS 15 13/08/2019 a 27/08/2019 KARINE SCHWINGEL LANGE 114772076-1 SEMED 10 16/09/2019 a 25/09/2019 KELLY CRISTINA DE MATOS FLORENCIANO 114772839-1 SEMS 7 30/08/2019 a 01/09/2019; 02/09/2019 a 04/09/2019; 05/09/2019 a 05/09/2019 LARYSSA SILVA LEMES 114760361-1 SEMED 15 26/08/2019 a 09/09/2019 LAURECI RINCOS 114764073-3 SEMED 15 04/09/2019 a 18/09/2019 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 SEMED 10 26/08/2019 a 04/09/2019 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 SEMED 5 05/09/2019 a 09/09/2019 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 4 12/08/2019 a 14/08/2019; 27/08/2019 a 27/08/2019 LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES 114764432-1 SEMED 1 13/09/2019 a 13/09/2019 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 501761-1 SEMED 15 22/08/2019 a 23/08/2019; 27/08/2019 a 08/09/2019 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI 86661-1 SEMED 4 13/09/2019 a 16/09/2019 LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES 114772500-1 SEMED 5 03/09/2019 a 07/09/2019 LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN 501235-4 SEMED 15 02/09/2019 a 16/09/2019 LUIZ CARLOS PEREIRA 84921-1 GMD/SEMED 15 26/08/2019 a 09/09/2019 LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS HOKI 114772587-1 SEMS 15 20/08/2019 a 03/09/2019 LUZIA PERES 64251-1 SEMED 15 04/09/2019 a 18/09/2019 MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO 114771292-4 SEMS 4 19/08/2019 a 20/08/2019; 26/08/2019 a 27/08/2019 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-1 SEMED 10 03/09/2019 a 12/09/2019 MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS 114762355-6 SEMED 10 03/09/2019 a 12/09/2019 MARCELA RIBEIRO CABRAL 502037-1 SEMED 15 04/09/2019 a 18/09/2019 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CARDONHA RAMOS 114766555-1 SEMED 7 09/09/2019 a 15/09/2019 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CARDONHA RAMOS 114766555-1 SEMED 8 16/09/2019 a 23/09/2019 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 114760232-1 SEMS 15 29/08/2019 a 12/09/2019 MARCOS APARECIDO GOMES 114762968-1 SEMED 5 03/09/2019 a 07/09/2019 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 114765717-1 SEMED 15 10/09/2019 a 24/09/2019 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 114765048-3 SEMS 12 26/08/2019 a 06/09/2019 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 114765048-3 SEMS 3 09/09/2019 a 11/09/2019 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 1401-2 SEMED 2 26/08/2019 a 27/08/2019 MARIA AUXILIADORA MARTINS DE LIMA 114761879-1 SEMED 15 12/09/2019 a 26/09/2019 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-2 SEMED 7 03/09/2019 a 09/09/2019 MARIA BATISTA DA SILVA 114766925-7 SEMED 7 03/09/2019 a 09/09/2019 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 114772352-6 SEMED 7 24/08/2019 a 30/08/2019 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 114772352-2 SEMED 7 24/08/2019 a 30/08/2019 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 114772352-6 SEMED 8 31/08/2019 a 07/09/2019 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 114772352-2 SEMED 8 31/08/2019 a 07/09/2019 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 SEMS 6 06/09/2019 a 11/09/2019 MARIA DENISE SARAIVA 114760146-1 SEMS 15 03/09/2019 a 17/09/2019 MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA SILVA 42911-1 SEMED 15 02/09/2019 a 16/09/2019 MARIA ESTER PRIMO DA SILVA 8051-1 SEMED 15 04/09/2019 a 18/09/2019 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 11476166-5 SEMED 14 03/09/2019 a 17/09/2019 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 114761166-2 SEMED 14 03/09/2019 a 17/09/2019 MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 114773769-1 SEMS 15 04/09/2019 a 05/09/2019; 09/09/2019 a 12/09/2019; 13/09/2019 a 21/09/2019 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 SEMED 15 21/08/2019 a 04/09/2019 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-3 SEMED 15 19/08/2019 a 02/09/2019 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-1 SEMED 15 19/08/2019 a 02/09/2019 MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA 44071-1 GMD 13 20/08/2019 a 22/08/2019; 23/08/2019 a 01/09/2019 MARIANE CAMPOS OLIVEIRA 114769330-1 SEMED 8 04/09/2019 a 11/09/2019 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 86181-1 SEPLAN 4 03/09/2019 a 06/09/2019 MARILZA CASARIN VIEIRA 32711-1 SEMS 6 02/08/2019 a 02/08/2019; 21/08/2019 a 22/08/2019; 28/08/2019 a 30/08/2019 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 SEMED 15 12/09/2019 a 26/09/2019 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 89531-1 SEMS 15 12/09/2019 a 26/09/2019 MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 114763335-6 SEMED 15 08/09/2019 a 22/09/2019 MEIRIELLEN MENANI BRITO HOLANDA 114771118-1 SEMOP 4 09/09/2019 a 12/09/2019 MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 SEMS 15 22/08/2019 a 05/09/2019 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 114771575-3 SEMED 15 25/08/2019 a 08/09/2019 NATHALIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON 114773210-2 SEMED 10 04/09/2019 a 13/09/2019 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447-1 SEMS 15 27/08/2019 a 10/09/2019 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-7 SEMED 4 04/09/2019 a 07/09/2019 NEUZA VERONICA MIGUEL BRONZATI 501319-4 SEMED 4 04/09/2019 a 07/09/2019 NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA 114760628-1 SEMED 15 16/09/2019 a 30/09/2019 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711-1 GMD 15 11/09/2019 a 25/09/2019 NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA 71291-1 SEMED 10 10/09/2019 a 19/09/2019 ODAIR DE CASSIO 15011-1 AGETRAN 15 28/08/2019 a 11/09/2019 ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-9 SEMED 4 11/09/2019 a 14/09/2019 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 Resolução nº Lm/08/1699/2019/SEMAD PERÍODO DE 27/08/2019 A 23/09/2019 Elaine Terezinha Boschetti, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de AGOSTO de 2019/ SETEMBRO de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-4 SEMED 4 11/09/2019 a 14/09/2019 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 114763667-2 SEMAS 15 06/09/2019 a 20/09/2019 OZANA YAMADA 501049-4 SEMS 12 09/09/2019 a 16/09/2019; 17/09/2019 a 20/09/2019 PABLO MARINHO CUSTODIO 114767350-4 SEMS 15 19/08/2019 a 02/09/2019 PAULA MIYASAKI 85171-1 SEMS 15 04/09/2019 a 18/09/2019 PAULA PILLAR PANDOLFO 114769244-5 SEMED 15 11/09/2019 a 25/09/2019 PAULA PILLAR PANDOLFO 114769244-2 SEMED 15 11/09/2019 a 25/09/2019 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 114767537-1 SEMS 15 02/09/2019 a 16/09/2019 RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA 114772449-1 GMD 15 10/09/2019 a 24/09/2019 RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ 114770098-2 SEMED 15 07/09/2019 a 11/09/2019; 12/09/2019 a 21/09/2019 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15 09/09/2019 a 23/09/2019 RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 10 26/08/2019 a 28/08/2019; 29/08/2019 a 30/08/2019; 05/09/2019 a 09/09/2019 RODRIANO FERNANDES 114764157-1 GMD 15 14/09/2019 a 28/09/2019 RODRIGO VITORINO DA CRUZ 114763512-2 GMD 15 04/09/2019 a 18/09/2019 ROSANGELA OLIVEIRA 114760719-1 SEMED 5 16/09/2019 a 20/09/2019 ROSANGELA RODRIGUES XAVIER 114766174-2 SEMAFES 5 09/09/2019 a 13/09/2019 ROSIANA MARTINS BARBOSA 80381-1 SEMED 9 23/08/2019 a 31/08/2019 ROSIANA MARTINS BARBOSA 80381-1 SEMED 9 09/09/2019 a 17/09/2019 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 SEMED 15 20/08/2019 a 03/09/2019 RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA 114772423-1 GMD 10 04/09/2019 a 13/09/2019 RUTE MARIA ZANCO 153551-1 SEMED 15 23/08/2019 a 06/09/2019 SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 5 06/09/2019 a 10/09/2019 SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 SEMS 10 13/09/2019 a 22/09/2019 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-2 SEMED 15 05/09/2019 a 19/09/2019 SILMARA MONICA MEIRA CABRERA 114765606-2 SEMED 5 30/08/2019 a 03/09/2019 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 18911-1 SEMS 15 14/08/2019 a 28/08/2019 SILVIA REGINA BOSSO 83391-1 SEMS 15 25/08/2019 a 28/08/2019; 09/09/2019 a 19/09/2019 SILVIO DA SILVA DIAS 500755-1 SEMFAZ 7 16/09/2019 a 22/09/2019 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 80941-3 SEMED 15 22/08/2019 a 05/09/2019 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 43311-1 SEMED 15 22/08/2019 a 05/09/2019 SIRLEI RIBEIRO LOPES 114760130-1 SEMED 5 16/09/2019 a 20/09/2019 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 15 27/08/2019 a 10/09/2019 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 5 19/08/2019 a 23/08/2019 SOLANGE APARECIDA DE ALENCAR 114762773-2 SEMED 4 10/09/2019 a 13/09/2019 SOLANGE DE OLIVEIRA 114765251-3 SEMS 5 25/08/2019 a 26/08/2019; 27/08/2019 a 28/08/2019; 29/08/2019 a 29/08/2019 TANIA CLARA EBENRITTER 501638-9 SEMED 10 26/08/2019 a 04/09/2019 TANIA CLARA EBENRITTER 501638-4 SEMED 10 26/08/2019 a 04/09/2019 TANIA MARA DE PAULO VALLEJO 114765077-6 SEMED 15 22/08/2019 a 05/09/2019 TATIANE GALVAO DE MORAES GONCALVES 114764080-2 SEMED 15 05/09/2019 a 19/09/2019 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 2 28/08/2019 a 29/08/2019 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA 34431-1 SEMS 4 10/09/2019 a 13/09/2019 THALITA KELLY MOTANO DAQUINTO 114772868-2 SEMED 4 26/08/2019 a 29/08/2019 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 SEMED 6 19/08/2019 a 24/08/2019 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 SEMED 6 19/08/2019 a 24/08/2019 VANILZA ALVES NOGUEIRA 114770324-4 SEMED 15 23/08/2019 a 27/08/2019; 28/08/2019 a 06/09/2019 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 SEMS 8 19/08/2019 a 26/08/2019 VIVIANE VIEIRA AZEVEDO 114765072-2 SEMED 5 26/08/2019 a 30/08/2019 ZENILDE ARNHOLD 114773134-1 SEMED 15 11/09/2019 a 25/09/2019 Anexo Único – Resolução nº Lm/08/1699/2019/SEMAD – Período de 27/08/2019 a 23/09/2019 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd ) SERVIDOR MATRICULA LOTAÇÃO DIA PERIODO PREVID ADRIANA LINE 114760936-3 1180 30 29/08/2019 a 27/09/2019 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 1169 15 12/09/2019 a 26/09/2019 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 114764499-1 1183 30 01/09/2019 a 30/09/2019 ALCIDES DOS SANTOS 11191-1 1149 30 28/08/2019 a 26/09/2019 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 90298-1 1165 116 26/08/2019 a 19/12/2019 ALIADNE NALIN 114762309-1 1201 15 17/09/2019 a 01/10/2019 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577-3 1131 45 05/09/2019 a 19/10/2019 ANARDO CONCIANZA JORGE 114760487-2 1175 60 13/08/2019 a 11/10/2019 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 114760216-1 1280 15 01/10/2019 a 15/10/2019 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 114766522-2 1197 30 06/09/2019 a 05/10/2019 ANGELICA DA SILVA TERRA 114771639-3 1121 17 27/08/2019 a 05/09/2019; 20/08/2019 a 26/08/2019 ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA 114770934-2 1117 1 04/09/2019 a 04/09/2019 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 87821-1 1210 20 09/09/2019 a 28/09/2019 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 72771-1 1118 30 21/08/2019 a 19/09/2019 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 72771-5 1119 30 21/08/2019 a 19/09/2019 ARIANE FRANCISCA ROMERO 114764319-5 1162 6 07/09/2019 a 12/09/2019 ARIANE FRANCISCA ROMERO 114764319-5 1286 19 13/09/2019 a 01/10/2019 BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 1275 29 11/09/2019 a 11/09/2019; 13/09/2019 a 10/10/2019 CARLA DA SILVA SILVEIRA 47821-1 1178 13 13/09/2019 a 25/09/2019 CAROLINA STEFANELLO PIRES 114768106-2 1120 4 02/09/2019 a 05/09/2019 CAROLINA STEFANELLO PIRES 114768106-2 1251 5 06/09/2019 a 10/09/2019 CELIA DE SOUZA RAMOS 147031-2 1284 30 16/09/2019 a 15/10/2019 CELIA MARIA DINO NOGUEIRA 4451-1 1240 7 05/09/2019 a 11/09/2019 CICERA DAGMAR FERREIRA 150641-3 1196 15 07/09/2019 a 21/09/2019 CINTIA DE SOUZA NETO 114766302-1 1188 5 17/09/2019 a 21/09/2019 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR 47781-1 1221 44 09/09/2019 a 22/10/2019 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 4741-1 1218 15 19/09/2019 a 03/10/2019 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 31381-1 1272 25 07/09/2019 a 01/10/2019 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 86101-1 1203 33 29/08/2019 a 30/09/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 1265 15 18/09/2019 a 02/10/2019 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 1266 15 18/09/2019 a 02/10/2019 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 147791-2 1134 28 14/08/2019 a 10/09/2019 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 501769-4 1163 30 29/08/2019 a 27/09/2019 ELAINE SILVA PEREIRA 114761663-1 1154 45 03/09/2019 a 17/10/2019 ELENICE ARRUDA DA SILVA 114762402-1 1176 165 18/09/2019 a 29/02/2020 ELENITA DE FREITAS HEINRICH 90440-3 1235 32 11/09/2019 a 12/10/2019 ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 114772202-2 1226 15 26/09/2019 a 10/10/2019 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 501841-5 1249 15 25/09/2019 a 09/10/2019 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 114763856-2 1263 9 17/09/2019 a 25/09/2019 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 501156-2 1269 15 26/09/2019 a 10/10/2019 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 501665-4 1156 60 27/08/2019 a 25/10/2019 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 500965-2 1207 45 03/09/2019 a 17/10/2019 ELOISY TIEMI TAGO 114769835-3 1277 45 24/09/2019 a 07/11/2019 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 1153 15 03/09/2019 a 17/09/2019 ELUZAI CEZARIO TABOSA 500855-3 1262 60 18/09/2019 a 16/11/2019 ELVIRA ROSA DE SOUZA 78651-1 1148 60 22/08/2019 a 20/10/2019 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 114771958-1 1116 16 29/08/2019 a 13/09/2019 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 82591-1 1250 45 18/09/2019 a 01/11/2019 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 114765725-1 1219 15 20/09/2019 a 04/10/2019 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060-5 1252 45 30/08/2019 a 13/10/2019 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA 114766632-1 1130 15 03/09/2019 a 17/09/2019 GISELE CARRARA CRUZ 114770905-2 1137 30 22/08/2019 a 20/09/2019 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 114766860-1 1228 15 17/09/2019 a 01/10/2019 IARA DA SILVA NASCIMENTO 44411-1 1138 30 30/08/2019 a 28/09/2019 IARA VENANCIO 501166-2 1209 60 09/09/2019 a 07/11/2019 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 114762133-1 1179 15 14/09/2019 a 28/09/2019 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 114766256-1 1190 15 15/09/2019 a 29/09/2019 IRACI GOMES PEREIRA 114766439-1 1273 60 14/09/2019 a 12/11/2019 IRENY PEREIRA MORASSUTT 114769162-2 1246 15 26/09/2019 a 10/10/2019 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 114762382-1 1172 30 27/08/2019 a 25/09/2019 IVONEI LIMA VICENTE 114760978-3 1128 90 21/08/2019 a 18/11/2019 JANE MARY BENITES ORTIZ 501296-4 1225 5 19/09/2019 a 23/09/2019 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 114762403-1 1185 4 04/09/2019 a 07/09/2019 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 1182 30 28/08/2019 a 26/09/2019 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046-1 1282 60 15/09/2019 a 13/11/2019 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS 114772162-1 1212 5 24/08/2019 a 28/08/2019 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS 114772162-1 1276 5 13/09/2019 a 13/09/2019; 17/09/2019 a 20/09/2019 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 114760271-3 1192 15 06/09/2019 a 20/09/2019 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 501835-2 1184 15 10/09/2019 a 24/09/2019 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 501550-4 1248 40 13/09/2019 a 22/10/2019 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 114762381-1 1135 7 26/08/2019 a 01/09/2019 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 30241-1 1133 3 28/08/2019 a 30/08/2019 LARYSSA SILVA LEMES 114760361-1 1161 45 10/09/2019 a 24/10/2019 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 114761438-1 1211 2 10/09/2019 a 11/09/2019 LEILA YOUSSEF EL KADRE 82691-1 1195 30 02/09/2019 a 01/10/2019 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 501761-1 1170 17 09/09/2019 a 25/09/2019 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 1146 6 26/08/2019 a 26/08/2019; 28/08/2019 a 01/09/2019 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 1238 30 02/09/2019 a 01/10/2019 LEONICE ROSA ARAN 28371-1 1253 23 18/09/2019 a 10/10/2019 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 86541-1 1198 15 07/09/2019 a 21/09/2019 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 1157 14 01/09/2019 a 14/09/2019 LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN 501235-4 1187 15 17/09/2019 a 01/10/2019 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 1158 44 23/08/2019 a 05/10/2019 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 1159 44 23/08/2019 a 05/10/2019 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 502042-3 1206 60 04/09/2019 a 02/11/2019 LUCIANE DAINEZ SOZZI 114764109-2 1234 60 07/09/2019 a 05/11/2019 LUCILENE VOLPI 153431-1 1223 30 25/08/2019 a 23/09/2019 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 150961-6 1155 22 21/08/2019 a 11/09/2019 LUIZ CARLOS PEREIRA 84921-1 1186 45 10/09/2019 a 24/10/2019 LURDES VAZ DE MELO 149121-3 1112 15 19/08/2019 a 02/09/2019 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 501656-4 1171 18 29/08/2019 a 01/09/2019; 02/09/2019 a 15/09/2019 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 501656-4 1264 23 16/09/2019 a 08/10/2019 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 RESOLUÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 181/2016/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS. EMPRESA: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 071/2016/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2016. OBJETO: DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOCAL: VIA PARK/ PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato, sendo o valor de R$ 379.977,45 correspondentes às obras e o valor de R$ 1.697,89 referentes a reajuste anual, os valores pagos à Contratada totalizam em R$ 381.675,34. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Instituto do Meio Ambiente de Dourados. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 244/2019/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA: CONCREVALE CONCRETOS LTDA. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 206/2019/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2019. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GALERIAS CELULARES DE CONCRETO ARMADO (ADUELAS) COM SEÇÃO QUADRADA DE 2,50X2,50X1,00M COM RECURSOS DO CONVÊNIO N.º 005/2019-SGI/COVEN N.º 29.199/2019. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 360.880,00 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 219/2019/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 164/2019/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16/2019. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM INFRAESTRUTURA PARA RECONSTRUÇÃO DE MACRODRENAGEM PARA TRANSPOSIÇÃO DO CÓRREGO LARANJA DOCE, MICRODRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS (PARTE) X TRAVESSIA DO CÓRREGO LARANJA DOCE, MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO N.º 005/2019-SGI/ COVEN N.º 29.199/2019. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 496.557,75 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019. PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTES FORNECEDORES: HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP. EXTRATOS LUZIA PERES 64251-1 1229 15 19/09/2019 a 03/10/2019 MARCELA RIBEIRO CABRAL 502037-1 1217 15 19/09/2019 a 03/10/2019 MARCIA DA SILVA 114763119-1 1285 29 12/09/2019 a 10/10/2019 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CARDONHA RAMOS 114766555-1 1244 2 24/09/2019 a 25/09/2019 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 114760339-1 1181 30 01/09/2019 a 30/09/2019 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 114760232-1 1168 15 13/09/2019 a 27/09/2019 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 501718-1 1258 13 03/09/2019 a 03/09/2019; 04/09/2019 a 06/09/2019; 10/09/2019 a 11/09/2019; 12/09/2019 a 18/09/2019 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 114765717-1 1230 15 25/09/2019 a 09/10/2019 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 1401-2 1160 88 28/08/2019 a 23/11/2019 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 79511-3 1222 54 09/09/2019 a 01/11/2019 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 501260-8 1287 60 13/09/2019 a 11/11/2019 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 114760394-1 1224 9 12/09/2019 a 20/09/2019 MARIA DENISE SARAIVA 114760146-1 1231 15 18/09/2019 a 02/10/2019 MARIA ESTER PRIMO DA SILVA 8051-1 1247 15 19/09/2019 a 03/10/2019 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 11476166-5 1213 14 18/09/2019 a 01/10/2019 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 114761166-2 1214 14 18/09/2019 a 01/10/2019 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 85871-1 1136 60 30/08/2019 a 28/10/2019 MARIA PIVA FUJINO 501957-2 1242 29 12/09/2019 a 10/10/2019 MARIA PIVA FUJINO 32781-1 1243 29 12/09/2019 a 10/10/2019 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 89651-1 1132 5 05/09/2019 a 09/09/2019 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-3 1114 15 03/09/2019 a 17/09/2019 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 114761556-1 1115 15 03/09/2019 a 17/09/2019 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 85781-2 1271 15 27/09/2019 a 11/10/2019 MARINEUSA REGINA TEIXEIRA 147321-2 1174 30 29/08/2019 a 27/09/2019 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 89531-1 1268 15 27/09/2019 a 11/10/2019 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 1125 60 23/08/2019 a 21/10/2019 MARLI LEITE DE SOUZA 88651-1 1126 55 25/08/2019 a 18/10/2019 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA 114762134-1 1164 30 30/08/2019 a 28/09/2019 MARTA SOUZA SILVA TORRES 114764048-3 1236 58 06/09/2019 a 02/11/2019 MELISSA AZUSSA KUDO 500933-1 1166 15 06/09/2019 a 20/09/2019 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 114771575-3 1202 30 09/09/2019 a 08/10/2019 MONICA LUIZE DE LUCIA 31451-1 1261 90 30/09/2019 a 28/12/2019 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447-1 1245 45 11/09/2019 a 25/10/2019 NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 1260 60 18/09/2019 a 16/11/2019 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 89741-1 1167 30 30/08/2019 a 28/09/2019 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 500926-1 1124 30 26/08/2019 a 24/09/2019 NILDA MOURA BARBOSA 114771798-1 1193 30 02/09/2019 a 01/10/2019 ODAIR DE CASSIO 15011-1 1129 39 12/09/2019 a 20/10/2019 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 114763667-2 1215 15 21/09/2019 a 05/10/2019 ODILAR ANTONIO CESCON 68691-1 1274 28 13/09/2019 a 10/10/2019 OSNI JOAO SANTOS 15081-1 1254 30 09/09/2019 a 08/10/2019 PATRICIA DE MATOS ROMERA 114761283-3 1152 30 28/08/2019 a 26/09/2019 PATRICIA PIRES DA SILVA 47951-1 1220 30 04/09/2019 a 03/10/2019 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 114761665-1 1208 21 02/09/2019 a 22/09/2019 PAULA MIYASAKI 85171-1 1216 15 19/09/2019 a 03/10/2019 PAULA NAIARA FRANCA 114770342-2 1173 40 12/08/2019 a 21/08/2019; 22/08/2019 a 20/09/2019 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 114767537-1 1227 15 17/09/2019 a 01/10/2019 RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA 114772449-1 1267 15 25/09/2019 a 09/10/2019 RAMONA SOUZA GAUNA 24591-1 1194 45 11/09/2019 a 25/10/2019 REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 1270 45 24/09/2019 a 07/11/2019 RODRIANO FERNANDES 114764157-1 1281 15 29/09/2019 a 13/10/2019 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 86591-1 1283 28 16/09/2019 a 13/10/2019 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 114761462-2 1255 27 14/09/2019 a 10/10/2019 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 55281-1 1142 45 04/09/2019 a 18/10/2019 SANDRA APARECIDA DA COSTA 114764250-3 1278 18 23/09/2019 a 10/10/2019 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 114762584-1 1237 60 30/08/2019 a 28/10/2019 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 114761410-2 1279 15 20/09/2019 a 04/10/2019 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 83081-2 1127 60 21/08/2019 a 19/10/2019 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 18911-1 1143 15 29/08/2019 a 12/09/2019 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 1139 23 21/08/2019 a 04/09/2019; 05/09/2019 a 12/09/2019 SILVIA REGINA BOSSO 83391-1 1177 4 20/09/2019 a 23/09/2019 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 151041-3 1189 30 03/09/2019 a 02/10/2019 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-4 1256 30 06/09/2019 a 05/10/2019 SILVIA SANABRIA ROCHA 71611-1 1257 30 06/09/2019 a 05/10/2019 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 80941-3 1144 15 06/09/2019 a 20/09/2019 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 43311-1 1145 15 06/09/2019 a 20/09/2019 SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 1191 15 11/09/2019 a 25/09/2019 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 1140 30 30/08/2019 a 28/09/2019 SUELI AZAMBUJA MARTINS 114761656-4 1150 60 30/08/2019 a 28/10/2019 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-3 1204 60 01/09/2019 a 30/10/2019 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 114765306-5 1205 60 01/09/2019 a 30/10/2019 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-1 1199 28 02/09/2019 a 29/09/2019 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 114766145-5 1200 28 02/09/2019 a 29/09/2019 VALDEIR AVELINO DE JESUS 29771-1 1141 16 02/09/2019 a 17/09/2019 VALDEIR AVELINO DE JESUS 29771-1 1259 60 18/09/2019 a 16/11/2019 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 114766317-1 1151 90 26/08/2019 a 23/11/2019 VALDIR CHAVES TELES 114765049-3 1147 69 24/07/2019 a 30/09/2019 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-1 1122 24 25/08/2019 a 17/09/2019 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 43281-2 1123 24 25/08/2019 a 17/09/2019 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 114765070-3 1113 4 27/08/2019 a 30/08/2019 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 86111-2 1241 60 04/09/2019 a 02/11/2019 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-3 1232 98 13/09/2019 a 19/12/2019 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 80531-1 1233 98 13/09/2019 a 19/12/2019 VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI VIEIRA 114772056-1 1239 60 14/09/2019 a 12/11/2019 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 CNPJ: 03.712.351/0001-13. Valor Total: R$ 161.469,63 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos). COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI – ME. CNPJ: 09.315.996/0001-07. Valor Total: R$ 23.656,87 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME. CNPJ: 11.352.270/0001-88. Valor Total: R$ 1.045,168,20 (um milhão e quarenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos). ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME. CNPJ: 11.463.608/0001-79 Valor Total: R$ 107.744,00 (cento e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais). CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME. CNPJ: 20.419.709/0001-33. Valor Total: R$ 28.373,00 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e três reais). MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME. CNPJ: 24.595.488/0001-05. Valor Total: R$ 52.100,71 (cinquenta e dois mil e cem reais e setenta e um centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 128/2018. OBJETO: aquisição futura e eventual de material hospitalar, químico, odontológico e laboratorial e equipamento médico hospitalar, objetivando atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 9 SACO PARA LIXO HOSPITALAR 100 LITROS PACOTE 3.558 TEKPLAST R$ 2,53 Descrição: Saco para lixo hospitalar branco Leitoso, reforçado, espessura mínima micra 10 produzido em polietileno de alta densidade, dimensões mínimas 70cm x 100cm, capacidade mínima para 100 litros e 20 kg, embalagem com 10 unidades, contendo dados do produto e do fabricante. 42 Óculos de segurança, modelo ampla visão, constituídos de UNID. 1.015 SUPERMEDY R$ 4,94 armação confeccionada em uma única peça de PVC transparente, com sistema de ventilação indireta composto de fendas localizadas na parte superior e fendas na parte inferior, que favoreçam a ventilação, possuindo tirante elástico resistente, não inferior a 1,5cm de largura, com tamanho ajustável preto ou cinza, para ajuste à face do usuário e visor de policarbonato incolor, não arqueado, possibilitando sobreposição de óculos corretivos, com excelente visão periférica e sem distorções de imagem. Deve cobrir toda a região em torno dos olhos do usuário em perfeita aderência. 44 PINÇA ANATÔMICA 16CM UNID. 5 ABC R$ 10,93 48 SUPORTE PARA COLETOR PERFURO CORTANTE 03 LITROS CONFECCIONADO EM UNID. 130 DESCARPACK R$ 19,75 METAL COM FURAÇAO PARA SER FIXADO EM PAREDE ACOMPANHADO DE PARAFUSOS E BUCHAS 56 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 40 X 40 CM SEM FENESTRA – Descrição: UNID. 2.000 POLAR FIX R$ 2,09 Campo Cirúrgico 40x40cm, descartável, sem fenestra, confeccionado em não tecido (polipropileno), estéril, atóxico, hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Data de fabricação e validade. 65 Sapatilha propé confeccionado em TNT com gramatura 30 g/m², com PACOTE 12 ANADONA R$ 7,28 elástico na boca e sola, descartável, cor branca. Pacote com 100 unidades. 75 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO G. Valvas produzidas em UNID. 8.100 ADLIN R$ 0,79 poliestireno cristal apresentando contornos lisos e regulares sem reentrâncias e/ou protuberâncias. Parafuso acoplado ao espéculo, tornando-o pronto para uso. Não estéril. Embalados individualmente. Embalagem com 01 unidade 76 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO M. Valvas produzidas em UNID. 41.200 ADLIN R$ 0,70 poliestireno cristal apresentando contornos lisos e regulares sem reentrâncias e/ou protuberâncias. Parafuso acoplado ao espéculo, tornando-o pronto para uso. Não estéril. Embalados individualmente. Embalagem com 01 unidade 77 ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO P. Valvas produzidas em UNID. 46.300 ADLIN R$ 0,62 poliestireno cristal apresentando contornos lisos e regulares sem reentrâncias e/ou protuberâncias. Parafuso acoplado ao espéculo, tornando-o pronto para uso. Não estéril. Embalados individualmente. Embalagem com 01 unidade 93 BOTA DE UNNA 10,2CM X 9,14M – consiste em uma bandagem contendo UNID. 600 CASEX R$ 20,55 óxido de zinco, goma acácia, glicerina, óleo de rícino e água, que se adapta aos contornos da perna. Tamanho: 10,2cm x 9,14m. 94 BOTA DE UNNA 7,6CM X 9,14M – – consiste em uma bandagem contendo UNID. 600 CASEX R$ 20,42 óxido de zinco, goma acácia, glicerina, óleo de rícino e água, que se adapta aos contornos da perna. Tamanho: 7,6cm x 9,14m. 96 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 50 X 50 CM SEM FENESTRA – Descrição: UNID. 500 POLAR FIX R$ 1,74 Campo Cirúrgico 50x50cm, descartável, sem fenestra, confeccionado em não tecido (polipropileno estéril, atóxico, hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. data de fabricação e validade. 97 CANETA PADRÃO PARA BISTURI ELÉTRICO Caneta padrão para bisturi UNID. 10 EMAI R$ 206,39 elétrico, autoclavável, compatível com bisturis modelos BP 100 Plus e BP 150 marca EMAI. 107 Elétrodos para ponta de cautério para bisturis elétricos EMAI UNID. 15 EMAI R$ 30,97 BP100 Plus e BP 150, com modelo do tipo alça grande de 9,0 mm. 108 Elétrodos para ponta de cautério para bisturis elétricos EMAI BP UNID. 10 EMAI R$ 30,97 100 Plus e BP 150, com modelo do tipo bola de 6,0 mm. 109 Elétrodos para ponta de cautério para bisturis elétricos EMAI BP UNID. 8 EMAI R$ 30,97 100 Plus e BP 150, com modelo do tipo faca curva pequena de 67 mm. 114 PINÇA PARA BIOPSIA UTERINA PROFESSOR MEDINA 2 MM – confeccionada UNID. 2 ABC R$ 207,21 em aço inox, medindo 24cm de comprimento, embalada individualmente em plástico, constando externamente os dados de identificação e procedência 116 PORTA AGULHA Porta agulha confeccionado em aço inox 304 com 14 UNID. 520 ABC R$ 19,53 cm, autoclavável, instrumento cirúrgico, não articulado, não cortante, com certificado RDC 16/2013, ANVISA. 117 PORTA AGULHA MAYOHEGAR 17 CM UNID. 520 ABC R$ 27,84 118 PRESERVATIVO MÉDIO SEM LUBRIFICANTE não lubrificado, UNID. 7.000 MADEITEX R$ 0,27 confeccionado com borracha de látex natural vulcanizado, possui ponta com reservatório para espermas tipo liso, opaco, largura nominal 52mm, comprimento mínimo 160mm, capacidade volumétrica 15,0 a 40,0dm3, para uso em exames internos, a embalagem deverá apresentar externamente os dados de identificação e procedência fabricação/validade. 128 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 14 LONGA-PVC. Confeccionada em PVC UNID. 240 BIOBASE R$ 0,66 transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 EXTRATOS 129 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 16 LONGA-PVC Confeccionada em PVC UNID. 210 BIOBASE R$ 0,69 transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa 130 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 18 CURTA-PVC Confeccionada em PVC UNID. 200 BIOBASE R$ 0,61 transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa 131 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 18 LONGA-PVC Confeccionada em PVC UNID. 420 BIOBASE R$ 0,63 transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa 133 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 20 LONGA-PVC. Tampa Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e UNID. 210 BIOBASE R$ 0,70 inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com 134 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 22 CURTA.PVC Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e UNID. 210 BIOBASE R$ 0,77 inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. 135 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 22 LONGA-PVC Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com UNID. 165 BIOBASE R$ 0,77 conector universal com tampa 145 SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 18 – Siliconizada, confeccionada em UNID. 1.250 MEDSONDA R$ 0,71 polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de polietileno, constando externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre e Registro no MS. 147 TESOURA ÍRIS 11,5 CM RETA UNID. 600 ABC R$ 15,09 148 TINTURA DE IODO 2% 1000ML LITRO 210 FARMAX R$ 35,04 149 CABO DE BISTURI Nº 03 – Para lâmina de 10 a 15, confeccionado em aço inox de 1ª qualidade, embalado individualmente em plástico, constando externamente os dados de identificação e procedência nominal. UNID. 100 ABC R$ 8,07 163 Imobilizador de cabeça: material de espuma semirrígida de alta densidade coberta com tecido sintético lavável, tipo ferno, com velcro forrado, imobilizando região frontal e mentoniana, podendoser acoplado à prancha de imobilização (adulto) UNID. 12 RESGATE SP R$ 111,80 164 Manta Térmica confeccionada em polietileno aluminizado destinada UNID. 100 RESGATE SP R$ 4,16 tamanha 2,10 x 1,40 170 TALA ARAMADA DE RESGATE PARA IMOBILIZAÇÃO nas cores padrão para UNID. 20 RESGATE SP R$ 7,72 resgate. Podendo ser usada com fita crepe, bandagem ou gaze. Utilizada na imobilização provisória e transporte de acidentados. Tamanho PP. COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 4 CAIXA DE ISOPOR – COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 07 LITROS. UNID. 50 ISOTERM R$ 10,96 5 CAIXA DE ISOPOR – COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 17 LITROS. UNID. 60 ISOTERM R$ 23,72 6 CAIXA DE ISOPOR – COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 21 LITROS. UNID. 50 ISOTERM R$ 33,96 39 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO G. PAR 200 DANNY R$ 16,35 40 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO M. PAR 200 DANNY R$ 16,20 41 LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO P PAR 200 DANNY R$ 15,85 61 Lençol descartável confeccionado em TNT com gramatura 30 g/m², PACOTE 36 ANADONA R$ 13,40 com elástico, cor branca. Dimensão mínima 2,0 m x 90 cm. Pacote com 10 unidades. 103 Cureta de Novak 23,5 cm para biópsia uterina confeccionado em UNID. 10 ABC R$ 56,73 Aço Inoxidável AISI-304, tamanho 23,5 cm 150 PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA: Termossensível. Dimensão: 48mm x ROLO 400 DARU R$ 5,14 30 mts. 151 SACO PLÁSTICO PARA USO EM AUTOCLAVES 20 L. , PCTE C/ 20 UNID. PACOTE 300 CRAL R$ 11,70 Descrição: Plástico para autoclave – 20 litros Medida 60×40 cm, pacote c/ 20 unidades. Fabricado em polietileno de alta densidade (PEAD). Temperatura Máxima: 121C Tempo de Exposição Indicado: 15 minutos. 155 COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE – PEDIÁTRICO UNID. 15 RESGATE SP R$ 19,74 Tamanho pediátrico, confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil – Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor branca (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traquéia. 156 COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E TRANSPORTE – PP – Tamanho UNID. 10 RESGATE SP R$ 23,00 PP, confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil – Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em um dos lados no cor Lilás (padrão universal), na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á traquéia. 157 Eletrodo cardiológico, com adesivo hipoalergênica, espuma PACOTE 15 SOLIDOR R$ 18,15 impermeável e hipoalergênica com gel sólido, botão de aço inoxidável e contra-botão AgCl, adesão instantânea, utilizado para cirurgia em geral, emergências e procedimentos de curta duração, pacote com 50 unidades, de 1° uso, sem defeitos, sem rachaduras, de 1ª qualidade. 160 FAIXA DE SMARCH DE BORRACHA 15CM X 2M – confeccionada em UNID. 8 INDUFLEX R$ 18,84 borracha, na cor rosa claro, enrolada individualmente, constando os dados de identificação, nr. do lote, marca, fabricante e procedência. 161 FAIXA DE SMARCH DE BORRACHA 20CM X 2M – confeccionada em UNID. 15 INDUFLEX R$ 25,70 borracha, na cor rosa claro, enrolada individualmente, constando os dados de identificação, nr. do lote, marca, fabricante e procedência. 168 MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO (ALTA CONCENTRAÇÃO) COM RESERVATÓRIO, UNID. 5 PROTEC R$ 31,38 INFANTIL 169 Prancha de madeira longa, para imobilização, Méd 1,85 X 46,5cm, UNID. 6 RESGATE SP R$ 366,75 confeccionada em compensado naval rígido de 18mm, com corrimão para facilitar o transporte e com 3 tirantes (cintos) RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 EXTRATOS 57 GAZE TIPO QUEIJO. Confeccionada com fio 100% algodão, sendo composta de no mínimo três dobras e quantidade mínima de 9 fios por cm². Formato 91cm x 91m. Hidrófila. Não estéril. UNID. 10.620 MEDI HOUSE R$ 44,57 119 SERINGA DESC. 1 ML C/ AG. 13 X 3,8 – C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. 63.750 SR R$ 1,40 Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico tipo luer lock, com localização central, embolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada e agulha constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 58 GAZE TIPO QUEIJO. Confeccionada com fio 100% algodão, sendo composta de no mínimo três dobras e quantidade mínima de 9 fios por cm². Formato 91cm x 91m. Hidrófila. Não estéril. UNID. 3.540 MEDI HOUSE R$ 44,57 120 SERINGA DESC. 1 ML C/ AG. 13 X 3,8 – C/ DISP. DE SEGURANÇA UNID. 21.250 SR R$ 1,40 Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com graduação externa milimetrada, bico tipo luer lock, com localização central, embolo com trava, pistão de borracha atóxica siliconizada e agulha constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada, com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32. embalado individualmente em papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de identificação e procedência, fabricação/validade, lote e esterilização e registro no MS RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME (AMPLA CONCORRÊNCIA) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 “AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 C/ DISPOS. DE SEGURANÇA UNID. 171.000 MEDILINE R$ 0,28 DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 – 26G 1/2 – constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico.” 2 “AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 C/ DISPOS. DE SEGURANÇA UNID. 114.000 MEDILINE R$ 0,28 DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 – 24G 3/4 – constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico.” 14 “AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 C/ DISPOS. DE SEGURANÇA UNID. 85.400 MEDILINE R$ 0,28 DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 22G 1 – constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico.” 15 “AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 C/ DISPOS. DE SEGURANÇA UNID. 80.500 MEDILINE R$ 0,28 DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 21G 1 – constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico.” 16 “AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 7 C/ DISPOS. DE SEGURANÇA UNID. 84.500 SR R$ 0,28 DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 7 22G 1 1/4 – constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico.” 17 “AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 C/ DISPOS. DE SEGURANÇA UNID. 84.500 MEDILINE R$ 0,28 DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 21G 1 1/4 – constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico.” DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 EXTRATOS 18 “AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 C/ DISPOS. DE SEGURANÇA UNID. 96.000 SR R$ 0,28 DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 – 18G 1 1/2 – constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e formato universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado individualmente em papel grau cirúrgico.” 51 AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, MANGA LONGA, composto por tiras de PACOTE 1.350 BEST FABRIL R$ 19,10 amarração e punhos em elástico. Confeccionado em não tecido (TNT/ polietileno) com no mínimo de 30g/m² de gramatura. Tamanho G. Embalagem com 10 unidades. 52 AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, MANGA LONGA, composto por tiras de PACOTE 1.400 BEST FABRIL R$ 18,45 amarração e punhos em elásticos. Confeccionado em não tecido (TNT/ polietileno) com no mínimo de 30g/m² de gramatura. Tamanho M. Embalagem com 10 unidades. 95 CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 70 X 70 COM FENESTRA Campo cirúrgico UNID. 700 BEST FABRIL R$ 4,80 70 x 70 cm, descartável com fenestra central (diâmetro máximo de 10 cm) confeccionado em não tecido (polipropileno), estéril, atóxico, hipoalergênico, textura firme, gramatura mínima 40g/m2, embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação e validade. 112 PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM CURVA UNID. 700 ABC R$ 20,00 113 PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM RETA UNID. 700 ABC R$ 19,90 115 PINÇA PARA BIOPSIA UTERINA PROFESSOR MEDINA 3 MM – confeccionada UNID. 60 GOLGRAN R$ 195,00 em aço inox, medindo 24cm de comprimento, embalada individualmente em plástico, constando externamente os dados de identificação e procedência. ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 69 ATADURA DE CREPE 30 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 30 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. PACOTE 5.550 ERIMAR R$ 14,56 ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 70 ATADURA DE CREPE 30 CM X 1,8 M confeccionada em tecido com no PACOTE 1.850 ERIMAR R$ 14,56 mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 30 cm de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de crepe em conformidade com a legislação vigente, registro de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente. CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 11 SUPORTE PARA COLETOR PERFURO CORTANTE 07 LITROS CONFECCIONADO EM UNID. 230 DESCARBOX R$ 15,36 METAL COM FURAÇAO PARA SER FIXADO EM PAREDE ACOMPANHADO DE PARAFUSOS E BUCHAS 12 SUPORTE PARA COLETOR PERFURO CORTANTE 13 LITROS CONFECCIONADO EM UNID. 230 DESCARBOX R$ 15,36 METAL COM FURAÇAO PARA SER FIXADO EM PAREDE ACOMPANHADO DE PARAFUSOS E BUCHAS 78 LIDOCAINA 10% (FRASCO 50ML) SPRAY FRASCO 400 HIPOLABOR R$ 51,20 125 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12 CURTA. Confeccionada em PVC UNID. 240 MARKMED R$ 0,53 transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. 126 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12 LONGA. Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e UNID. 420 MARKMED R$ 0,76 inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. 127 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 14 CURTA. Confeccionada em PVC UNID. 180 MARKMED R$ 0,59 transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa. 132 SONDA NASOGÁSTRICA Nº 20 CURTA-PVC Confeccionada em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta de UNID. 210 MARKMED R$ 0,76 rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal com conector universal com tampa 167 MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO (ALTA CONCENTRAÇÃO) COM RESERVATÓRIO, UNID. 15 ADVANTIVE R$ 7,68 ADULTO. MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 28 BECKER – 1000ml, tipo de recipiente utilizado nos laboratórios de química. Apresenta uma escala para medição aproximada; Possui base plana para uso autônomo; Conter bico para transferência; Ser provido de boca larga. UNID. 5 JPROLAB R$ 9,96 30 BECKER – 100ml, tipo de recipiente utilizado nos laboratórios de química. Apresenta uma escala para medição aproximada; Possui base plana para uso autônomo; Conter bico para transferência; Ser provido de boca larga. UNID. 5 JPROLAB R$ 3,30 31 BECKER – 50ml, tipo de recipiente utilizado nos laboratórios de química. Apresenta uma escala para medição aproximada; Possui base plana para uso autônomo; Conter bico para transferência; Ser provido de boca larga. UNID. 5 JPROLAB R$ 3,19 33 ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO TIPO GRADE, PARA USO EM CONJUNTO COM BANHO-MARIA, FREEZER E ESTUFA. RESISTENTE À AUTOCLAVE A 121°C POR ATÉ 10 MINUTOS. UNID. 15 CRAL R$ 9,58 FABRICADA EM POLIPROPILENO (PP). ALFANUMÉRICA. CAPACIDADE PARA 40 TUBOS MEDINDO 20 A 21 MM DE DIÂMETRO 34 Formol em solução aquosa, límpida e incolor, com concentração a FRASCO 47 INDALABOR R$ 11,50 10%. Frasco com 1 Litro. 47 SOLUÇÃO DE GIEMSA PRONTO COM 1000ML FRASCO 2 LABORCLIN R$ 57,35 49 Tubo porta lamina em plástico, cilíndrico, para lamina fosca. UNID. 5.020 CRAL R$ 0,30 53 AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, MANGA LONGA, composto por tiras de PACOTE 1.050 ABC R$ 18,70 amarração e punhos em elástico. Confeccionado em não tecido (TNT/ polietileno) com no mínimo de 30g/m² de gramatura. Tamanho P. Embalagem com 10 unidades. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições estabelecidas nesta presente Ata de Registro de Preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PRAZO: 12 (doze) meses, conforme o art. 13, do Decreto Municipal nº 368/09, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, não podendo ser prorrogada. DATA DE ASSINATURA: 09 de Outubro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 115/2018 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 308/2018 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 08 de Outubro de 2019. Departamento de Licitação Secretaria Municipal de Fazenda Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação EXTRATOS 62 ÓLEO DE IMERSÃO PARA MICROSCOPIA Óleo de imersão para UNID. 10 LABORCLIN R$ 18,15 microscopia, com aspecto físico líquido, límpido, transparente, com densidade aproximada 1,02g/cm³. Frasco com 100 ml. 64 PIPETA DE PASTEUR 3 ML – Pipeta de Pasteur, fabricado em UNID. 5 CRAL R$ 35,50 polietileno ou polipropileno, transparente, graduada, com capacidade para 3 ml, estéril, descartável. Pacote com no mínimo 500 unidades. 66 TUBO CÔNICO TIPO FALCON 15 ML – Tubo cônico tipo Falcon, UNID. 50 CRAL R$ 17,75 fabricado em polipropileno, com fundo cônico, com tampa de rosca, graduado, com intervalo de graduação de 1,0 ml ou 0,5 ml, com capacidade para 15 ml, estéril, autoclavável. Pacote com no mínimo 50 unidades. 71 AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, MANGA LONGA, composto por tiras de PACOTE 600 ANADONA R$ 21,00 amarração e punhos em elásticos. Confeccionado em não tecido (TNT/ polietileno) com no mínimo de 30g/m² de gramatura. Tamanho GG. Embalagem com 10 unidades. 87 Swab com haste em material plástico, ponta em algodão hidrófilo, PACOTE 50 CRAL R$ 13,50 estéril, pacote com 100 unidades, embaladas individualmente. 88 TERMÔMETRO GRANDE P/ BANHO MARIA UNID. 3 JPROLAB R$ 58,27 91 “TUBO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML TAMPA ROXA CAIXA 225 CRAL R$ 44,55 DESCRIÇÃO: TUBO DE ACRÍLICO PARA COLETA DE SANGUE 10 ML ROXA Descrição: Tubo a vácuo para coleta de sangue confeccionado em acrílico e adição de EDTA com capacidade de aspição de até 8~10ml . Tampa de vedação na cor roxa/lilás. Caixa com 100 unidades.” 98 CÂNULA DE GUEDELL Nº 3 Confeccionada em poliuretano. Cânula UNID. 230 ADVANTIVE R$ 2,55 orofaríngea, flexível, descartável e estéril. 110 GLUTARALDEIDO A 2% GL 5LTS C/ ATIVADOR (14 DIAS) – solução GALÃO 70 RIOQUIMICA R$ 60,00 esterilizante após desinfetante, base de glutaraldeido a 2,00% atuando sobre todos os tipos de micro organismos, indicado para desinfecção de artigos semi-criticos compatíveis quimicamente com aldeídos, tempo de contato trinta minutos e esterilização de artigos críticos compatíveis quimicamente com adeidos, tempo de contato dez horas, apresentação galão de 5.000ml, data entre ativação e vencimento da solução quatorze dias, constando na embalagem os dados de identificação, procedência, data de fabricação/validade, nr. do lote e registro no MS. 146 Tesoura cirúrgica curva 14 cm ponta fina, material aço inoxidável, comprimento de 14 cm, ponta fina, esterilidade autoclável, aplicação cirúrgica facial. UNID. 20 ABC R$ 20,50 165 MÁSCARA DE VENTURI FACIAL-INFANTIL alongada tamanho infantil, UNID. 4 ADVANTIVE R$ 13,50 confeccionada em vinil macio e transparente; com formato anatômico sob-o-queixo; assegurando conforto e visualização da face do paciente e anel metálico que permite melhor ajuste à face do paciente; sistema seguro e de fácil aplicação; diluidores codificados em seis cores para diferentes concentrações de 24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%; com adaptador acrílico para entrada de nebulização de alta performance; tubo flexível para conexão dos diluidores, e tubo de oxigênio com 2,10 de comprimento com conector universal. 166 MÁSCARA DE VENTURI FACIAL – ADULTO alongada tamanho adulto, UNID. 8 ADVANTIVE R$ 13,50 confeccionada em vinil macio e transparente; com formato anatômico sob-o-queixo; assegurando conforto e visualização da face do paciente e anel metálico que permite melhor ajuste à face do paciente; sistema seguro e de fácil aplicação; diluidores codificados em seis cores para diferentes concentrações de 24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%; com adaptador acrílico para entrada de nebulização de alta performance; tubo flexível para conexão dos diluidores, e tubo de oxigênio com 2,10 de comprimento com conector universal. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 Contratação de empresa para prestação de serviços de coffe break: UNID. R$ 6,12 pão francês com muçarela e presunto, acompanhado com 01 (um) copo de refrigerante de 300ml. 2 Contratação de empresa para prestação de serviços de coffe break: PESSOA R$ 9,20 salgados diversos, coxinhas, risólis, pão de queijo, esfirra, enroladinho de presunto, pastel assado de carne, pastel frito, chipinha, torta, sopa paraguaia, baguete recheada, patês diversos, bebidas, suco de fruta natural de diversos sabores, leite com chocolate, leite com café e refrigerante. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 EXTRATOS EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia Matrícula Nome do Servidor Portaria Locação Dias Licença Inicial Dias Prorrogação 114760936-3 ADRIANA LINE 1180 / 2019 SEMED 30 29/08/2019 a 27/09/2019 85831-1 ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 1169 / 2019 SEMED 15 12/09/2019 a 26/09/2019 114764499-1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 1183 / 2019 SEMED 30 01/09/2019 a 30/09/2019 11191-1 ALCIDES DOS SANTOS 1149 / 2019 GMD/SEMED 30 28/08/2019 a 26/09/2019 90298-1 ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO FIGUEIREDO 1165 / 2019 SEMED 116 26/08/2019 a 19/12/2019 114762309-1 ALIADNE NALIN 1201 / 2019 SEMED 15 17/09/2019 a 01/10/2019 114763577-3 ANA SILVIA BOTARELI CESAR 1131 / 2019 SEMAS 45 05/09/2019 a 19/10/2019 114760487-2 ANARDO CONCIANZA JORGE 1175 / 2019 SEMED 60 13/08/2019 a 11/10/2019 114760216-1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA QUANT 1280 / 2019 SEMED 15 01/10/2019 a 15/10/2019 114766522-2 ANELISE CAMPOS OLIVEIRA TEIXEIRA 1197 / 2019 SEMED 30 06/09/2019 a 05/10/2019 114771639-3 ANGELICA DA SILVA TERRA 1121 / 2019 SEMED 17 27/08/2019 a 05/09/2019; 20/08/2019 a 26/08/2019 114770934-2 ANGELITA DA CRUZ ESPINOLA 1117 / 2019 SEMED 1 04/09/2019 a 04/09/2019 87821-1 APARECIDA DA SILVA FERREIRA 1210 / 2019 SEMED 20 09/09/2019 a 28/09/2019 72771-1 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 1118 / 2019 SEMED 30 21/08/2019 a 19/09/2019 72771-5 APARECIDA DA SILVA PEREIRA 1119 / 2019 SEMED 30 21/08/2019 a 19/09/2019 114764319-5 ARIANE FRANCISCA ROMERO 1162 / 2019 GMD 6 07/09/2019 a 12/09/2019 114764319-5 ARIANE FRANCISCA ROMERO 1286 / 2019 GMD 19 13/09/2019 a 01/10/2019 114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT 1275 / 2019 SEMED 29 11/09/2019 a 11/09/2019; 13/09/2019 a 10/10/2019 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 1178 / 2019 GMD 13 13/09/2019 a 25/09/2019 114768106-2 CAROLINA STEFANELLO PIRES 1120 / 2019 SEMED 4 02/09/2019 a 05/09/2019 114768106-2 CAROLINA STEFANELLO PIRES 1251 / 2019 SEMED 5 06/09/2019 a 10/09/2019 147031-2 CELIA DE SOUZA RAMOS 1284 / 2019 SEMED 30 16/09/2019 a 15/10/2019 4451-1 CELIA MARIA DINO NOGUEIRA 1240 / 2019 SEMED 7 05/09/2019 a 11/09/2019 150641-3 CICERA DAGMAR FERREIRA 1196 / 2019 SEMS 15 07/09/2019 a 21/09/2019 114766302-1 CINTIA DE SOUZA NETO 1188 / 2019 SEMS 5 17/09/2019 a 21/09/2019 47781-1 CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR 1221 / 2019 GMD 44 09/09/2019 a 22/10/2019 4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 1218 / 2019 SEMS 15 19/09/2019 a 03/10/2019 31381-1 DARCIZIO RODRIGUES DE MORAIS 1272 / 2019 SEMED 25 07/09/2019 a 01/10/2019 86101-1 DEBORA APARECIDA BORDA LIMA 1203 / 2019 SEMED 33 29/08/2019 a 30/09/2019 79951-4 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1265 / 2019 SEMED 15 18/09/2019 a 02/10/2019 79951-2 DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 1266 / 2019 SEMED 15 18/09/2019 a 02/10/2019 147791-2 DULCINEIA PEREIRA BONETTI 1134 / 2019 SEMED 28 14/08/2019 a 10/09/2019 501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA 1163 / 2019 SEMED 30 29/08/2019 a 27/09/2019 114761663-1 ELAINE SILVA PEREIRA 1154 / 2019 SEMED 45 03/09/2019 a 17/10/2019 114762402-1 ELENICE ARRUDA DA SILVA 1176 / 2019 SEMED 165 18/09/2019 a 29/02/2020 90440-3 ELENITA DE FREITAS HEINRICH 1235 / 2019 SEMED 32 11/09/2019 a 12/10/2019 114772202-2 ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES 1226 / 2019 SEMED 15 26/09/2019 a 10/10/2019 501841-5 ELISANGELA MARLA FERREIRA MATOS DA CUNHA 1249 / 2019 SEMED 15 25/09/2019 a 09/10/2019 114763856-2 ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS 1263 / 2019 SEMED 9 17/09/2019 a 25/09/2019 501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 1269 / 2019 SEMS 15 26/09/2019 a 10/10/2019 501665-4 ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA SILVA VEZU 1156 / 2019 SEMED 60 27/08/2019 a 25/10/2019 500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 1207 / 2019 SEMS 45 03/09/2019 a 17/10/2019 114769835-3 ELOISY TIEMI TAGO 1277 / 2019 SEMED 45 24/09/2019 a 07/11/2019 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1153 / 2019 SEMS 15 03/09/2019 a 17/09/2019 500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 1262 / 2019 SEMS 60 18/09/2019 a 16/11/2019 78651-1 ELVIRA ROSA DE SOUZA 1148 / 2019 SEMED 60 22/08/2019 a 20/10/2019 114771958-1 EVERTON DE SOUZA AGUIRRE 1116 / 2019 SEMS 16 29/08/2019 a 13/09/2019 82591-1 FERNANDA BRASERO SAMPAIO 1250 / 2019 SEMS 45 18/09/2019 a 01/11/2019 114765725-1 FERNANDA VERISSIMO DA SILVA RODRIGUES 1219 / 2019 SEMED 15 20/09/2019 a 04/10/2019 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 1252 / 2019 SEMS 45 30/08/2019 a 13/10/2019 114766632-1 GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA 1130 / 2019 SEMED 15 03/09/2019 a 17/09/2019 114770905-2 GISELE CARRARA CRUZ 1137 / 2019 SEMED 30 22/08/2019 a 20/09/2019 114766860-1 HEBLISA PINHEIRO DE MELLO 1228 / 2019 SEMAS 15 17/09/2019 a 01/10/2019 44411-1 IARA DA SILVA NASCIMENTO 1138 / 2019 PROCON 30 30/08/2019 a 28/09/2019 501166-2 IARA VENANCIO 1209 / 2019 SEMS 60 09/09/2019 a 07/11/2019 114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA 1179 / 2019 SEMED 15 14/09/2019 a 28/09/2019 114766256-1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 1190 / 2019 PGM 15 15/09/2019 a 29/09/2019 114766439-1 IRACI GOMES PEREIRA 1273 / 2019 SEMED 60 14/09/2019 a 12/11/2019 114769162-2 IRENY PEREIRA MORASSUTT 1246 / 2019 SEMED 15 26/09/2019 a 10/10/2019 114762382-1 IRINEIA GONCALVES BENITEZ 1172 / 2019 SEMED 30 27/08/2019 a 25/09/2019 114760978-3 IVONEI LIMA VICENTE 1128 / 2019 SEMS 90 21/08/2019 a 18/11/2019 501296-4 JANE MARY BENITES ORTIZ 1225 / 2019 SEMED 5 19/09/2019 a 23/09/2019 114762403-1 JAQUELINE DUTRA SERJOANI DA SILVA 1185 / 2019 SEMED 4 04/09/2019 a 07/09/2019 114761878-1 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 1182 / 2019 SEMED 30 28/08/2019 a 26/09/2019 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 EXTRATOS 114764046-1 JESAIAS CAMPOS DO CARMO 1282 / 2019 SEMED 60 15/09/2019 a 13/11/2019 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS 1212 / 2019 SEMS 5 24/08/2019 a 28/08/2019 114772162-1 JESSICA LYNE MARTINS DOS SANTOS 1276 / 2019 SEMS 5 13/09/2019 a 13/09/2019; 17/09/2019 a 20/09/2019 114760271-3 JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO 1192 / 2019 SEMS 15 06/09/2019 a 20/09/2019 501835-2 JOZILENE CAVALCANTE DE OLIVEIRA RAMOS 1184 / 2019 SEMED 15 10/09/2019 a 24/09/2019 501550-4 JUCICLEIDE GOMES DA SILVA 1248 / 2019 SEMED 40 13/09/2019 a 22/10/2019 114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 1135 / 2019 SEMED 7 26/08/2019 a 01/09/2019 30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 1133 / 2019 SEMS 3 28/08/2019 a 30/08/2019 114760361-1 LARYSSA SILVA LEMES 1161 / 2019 SEMED 45 10/09/2019 a 24/10/2019 114761438-1 LEIA CARDOSO DE JESUS SOUZA 1211 / 2019 SEMED 2 10/09/2019 a 11/09/2019 82691-1 LEILA YOUSSEF EL KADRE 1195 / 2019 SEMED 30 02/09/2019 a 01/10/2019 501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS 1170 / 2019 SEMED 17 09/09/2019 a 25/09/2019 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 1146 / 2019 SEMAD 6 26/08/2019 a 26/08/2019; 28/08/2019 a 01/09/2019 81371-1 LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 1238 / 2019 SEMAD 30 02/09/2019 a 01/10/2019 28371-1 LEONICE ROSA ARAN 1253 / 2019 SEMAS 23 18/09/2019 a 10/10/2019 86541-1 LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR 1198 / 2019 SEMED 15 07/09/2019 a 21/09/2019 114763036-2 LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 1157 / 2019 SEMS 14 01/09/2019 a 14/09/2019 501235-4 LUCIA DOS SANTOS TUNERMANN 1187 / 2019 SEMED 15 17/09/2019 a 01/10/2019 79521-2 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 1158 / 2019 SEMED 44 23/08/2019 a 05/10/2019 79521-1 LUCIANA ARAUJO FIGUEIREDO 1159 / 2019 SEMED 44 23/08/2019 a 05/10/2019 502042-3 LUCIANA CRISTHINA LEDESMA 1206 / 2019 SEMS 60 04/09/2019 a 02/11/2019 114764109-2 LUCIANE DAINEZ SOZZI 1234 / 2019 SEMS 60 07/09/2019 a 05/11/2019 153431-1 LUCILENE VOLPI 1223 / 2019 SEMED 30 25/08/2019 a 23/09/2019 150961-6 LUCIMAR ALVES VALENZUELA 1155 / 2019 SEMED 22 21/08/2019 a 11/09/2019 84921-1 LUIZ CARLOS PEREIRA 1186 / 2019 GMD/SEMED 45 10/09/2019 a 24/10/2019 149121-3 LURDES VAZ DE MELO 1112 / 2019 SEMS 15 19/08/2019 a 02/09/2019 501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 1264 / 2019 SEMED 23 16/09/2019 a 08/10/2019 501656-4 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS DUART 1171 / 2019 SEMED 18 29/08/2019 a 01/09/2019; 02/09/2019 a 15/09/2019 64251-1 LUZIA PERES 1229 / 2019 SEMED 15 19/09/2019 a 03/10/2019 502037-1 MARCELA RIBEIRO CABRAL 1217 / 2019 SEMED 15 19/09/2019 a 03/10/2019 114763119-1 MARCIA DA SILVA 1285 / 2019 SEMED 29 12/09/2019 a 10/10/2019 114766555-1 MARCIA REGINA DE OLIVEIRA CARDONHA RAMOS 1244 / 2019 SEMED 2 24/09/2019 a 25/09/2019 114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 1181 / 2019 SEPLAN 30 01/09/2019 a 30/09/2019 114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 1168 / 2019 SEMS 15 13/09/2019 a 27/09/2019 501718-1 MARIA APARECIDA BITENCOURT MARQUES 1258 / 2019 SEMED 13 03/09/2019 a 03/09/2019; 04/09/2019 a 06/09/2019; 10/09/2019 a 11/09/2019; 12/09/2019 a 18/09/2019 114765717-1 MARIA APARECIDA DA SILVA IV 1230 / 2019 SEMED 15 25/09/2019 a 09/10/2019 1401-2 MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS 1160 / 2019 SEMED 88 28/08/2019 a 23/11/2019 79511-3 MARIA BENIGNA DE ARAUJO 1222 / 2019 SEMED 54 09/09/2019 a 01/11/2019 501260-8 MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA 1287 / 2019 SEMED 60 13/09/2019 a 11/11/2019 114760394-1 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 1224 / 2019 SEMS 9 12/09/2019 a 20/09/2019 114760146-1 MARIA DENISE SARAIVA 1231 / 2019 SEMS 15 18/09/2019 a 02/10/2019 8051-1 MARIA ESTER PRIMO DA SILVA 1247 / 2019 SEMED 15 19/09/2019 a 03/10/2019 11476166-5 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 1213 / 2019 SEMED 14 18/09/2019 a 01/10/2019 114761166-2 MARIA GORETTI DA SILVA MATTOSO 1214 / 2019 SEMED 14 18/09/2019 a 01/10/2019 85871-1 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 1136 / 2019 SEMED 60 30/08/2019 a 28/10/2019 501957-2 MARIA PIVA FUJINO 1242 / 2019 SEMS 29 12/09/2019 a 10/10/2019 32781-1 MARIA PIVA FUJINO 1243 / 2019 SEMS 29 12/09/2019 a 10/10/2019 89651-1 MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA 1132 / 2019 SEMED 5 05/09/2019 a 09/09/2019 114761556-3 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 1114 / 2019 SEMED 15 03/09/2019 a 17/09/2019 114761556-1 MARIA VALDENICE NOGUEIRA 1115 / 2019 SEMED 15 03/09/2019 a 17/09/2019 85781-2 MARINALVA CARVALHO DAUZACHER 1271 / 2019 SEMED 15 27/09/2019 a 11/10/2019 147321-2 MARINEUSA REGINA TEIXEIRA 1174 / 2019 SEMED 30 29/08/2019 a 27/09/2019 89531-1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 1268 / 2019 SEMS 15 27/09/2019 a 11/10/2019 47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 1125 / 2019 SEMS 60 23/08/2019 a 21/10/2019 88651-1 MARLI LEITE DE SOUZA 1126 / 2019 SEMAD 55 25/08/2019 a 18/10/2019 114762134-1 MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA 1164 / 2019 SEMED 30 30/08/2019 a 28/09/2019 114764048-3 MARTA SOUZA SILVA TORRES 1236 / 2019 SEMED 58 06/09/2019 a 02/11/2019 500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 1166 / 2019 SEMS 15 06/09/2019 a 20/09/2019 114771575-3 MIDIA PEREIRA CRUZ COSMO 1202 / 2019 SEMED 30 09/09/2019 a 08/10/2019 31451-1 MONICA LUIZE DE LUCIA 1261 / 2019 SEMED 90 30/09/2019 a 28/12/2019 114764447-1 NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 1245 / 2019 SEMS 45 11/09/2019 a 25/10/2019 114761397-2 NERY CRISTIANE FERNANDES 1260 / 2019 SEMED 60 18/09/2019 a 16/11/2019 89741-1 NEUZA DE MELO OLIVEIRA 1167 / 2019 SEMED 30 30/08/2019 a 28/09/2019 500926-1 NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ 1124 / 2019 SEMS 30 26/08/2019 a 24/09/2019 114771798-1 NILDA MOURA BARBOSA 1193 / 2019 SEMSUR 30 02/09/2019 a 01/10/2019 15011-1 ODAIR DE CASSIO 1129 / 2019 AGETRAN 39 12/09/2019 a 20/10/2019 114763667-2 ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO 1215 / 2019 SEMAS 15 21/09/2019 a 05/10/2019 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 EXTRATOS 68691-1 ODILAR ANTONIO CESCON 1274 / 2019 SEMED 28 13/09/2019 a 10/10/2019 15081-1 OSNI JOAO SANTOS 1254 / 2019 PGM 30 09/09/2019 a 08/10/2019 114761283-3 PATRICIA DE MATOS ROMERA 1152 / 2019 SEMED 30 28/08/2019 a 26/09/2019 47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA 1220 / 2019 GMD 30 04/09/2019 a 03/10/2019 114761665-1 PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS TELLES 1208 / 2019 SEMED 21 02/09/2019 a 22/09/2019 85171-1 PAULA MIYASAKI 1216 / 2019 SEMS 15 19/09/2019 a 03/10/2019 114770342-2 PAULA NAIARA FRANCA 1173 / 2019 SEMED 40 12/08/2019 a 21/08/2019; 22/08/2019 a 20/09/2019 114767537-1 PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA 1227 / 2019 SEMS 15 17/09/2019 a 01/10/2019 114772449-1 RAFAEL FELIPE IDE VIEIRA 1267 / 2019 GMD 15 25/09/2019 a 09/10/2019 24591-1 RAMONA SOUZA GAUNA 1194 / 2019 SEMED 45 11/09/2019 a 25/10/2019 79931-1 REASSILVA STEIN QUAST 1270 / 2019 SEMED 45 24/09/2019 a 07/11/2019 114764157-1 RODRIANO FERNANDES 1281 / 2019 GMD 15 29/09/2019 a 13/10/2019 86591-1 ROSANGELA APARECIDA FERRARI DE SOUZA SIMIONATTO 1283 / 2019 SEMED 28 16/09/2019 a 13/10/2019 114761462-2 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA 1255 / 2019 SEMED 27 14/09/2019 a 10/10/2019 55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 1142 / 2019 SEMED 45 04/09/2019 a 18/10/2019 114764250-3 SANDRA APARECIDA DA COSTA 1278 / 2019 SEMS 18 23/09/2019 a 10/10/2019 114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 1237 / 2019 SEMS 60 30/08/2019 a 28/10/2019 114761410-2 SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA 1279 / 2019 SEMED 15 20/09/2019 a 04/10/2019 83081-2 SILVIA ALESSANDRA PEROTTI 1127 / 2019 SEMS 60 21/08/2019 a 19/10/2019 18911-1 SILVIA ELISA PARIZI MEREGE 1143 / 2019 SEMS 15 29/08/2019 a 12/09/2019 114761846-2 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 1139 / 2019 SEMED 23 21/08/2019 a 04/09/2019; 05/09/2019 a 12/09/2019 83391-1 SILVIA REGINA BOSSO 1177 / 2019 SEMS 4 20/09/2019 a 23/09/2019 151041-3 SILVIA REGINA DO NASCIMENTO SALGUEIRO 1189 / 2019 SEMS 30 03/09/2019 a 02/10/2019 71611-4 SILVIA SANABRIA ROCHA 1256 / 2019 SEMED 30 06/09/2019 a 05/10/2019 71611-1 SILVIA SANABRIA ROCHA 1257 / 2019 SEMED 30 06/09/2019 a 05/10/2019 80941-3 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 1144 / 2019 SEMED 15 06/09/2019 a 20/09/2019 43311-1 SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS 1145 / 2019 SEMED 15 06/09/2019 a 20/09/2019 502128-2 SIRLENE RIBEIRO LOPES 1191 / 2019 SEMED 15 11/09/2019 a 25/09/2019 153101-2 SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 1140 / 2019 SEMED 30 30/08/2019 a 28/09/2019 114761656-4 SUELI AZAMBUJA MARTINS 1150 / 2019 SEMS 60 30/08/2019 a 28/10/2019 114765306-3 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 1204 / 2019 SEMED 60 01/09/2019 a 30/10/2019 114765306-5 SUELLEN PEREIRA CORDEIRO 1205 / 2019 SEMED 60 01/09/2019 a 30/10/2019 114766145-1 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 1199 / 2019 SEMED 28 02/09/2019 a 29/09/2019 114766145-5 TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES 1200 / 2019 SEMED 28 02/09/2019 a 29/09/2019 29771-1 VALDEIR AVELINO DE JESUS 1141 / 2019 FUNED/GMD 16 02/09/2019 a 17/09/2019 29771-1 VALDEIR AVELINO DE JESUS 1259 / 2019 FUNED/GMD 60 18/09/2019 a 16/11/2019 114766317-1 VALDELUCIA DA SILVA GHIRALDELLI 1151 / 2019 SEMS 90 26/08/2019 a 23/11/2019 114765049-3 VALDIR CHAVES TELES 1147 / 2019 SEMS 69 24/07/2019 a 30/09/2019 43281-1 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 1122 / 2019 SEMED 24 25/08/2019 a 17/09/2019 43281-2 VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS 1123 / 2019 SEMED 24 25/08/2019 a 17/09/2019 114765070-3 VERA LUCIA ALVES SANCHES MARINHO 1113 / 2019 SEMS 4 27/08/2019 a 30/08/2019 86111-2 VERA LUCIA DOURADO DE PAULA 1241 / 2019 SEMED 60 04/09/2019 a 02/11/2019 80531-3 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 1232 / 2019 SEMED 98 13/09/2019 a 19/12/2019 80531-1 VILMA ALVES NEVES SOBRINHO DIAS 1233 / 2019 SEMED 98 13/09/2019 a 19/12/2019 114772056-1 VIVIANE ANGELICA REIS PISSINATI VIEIRA 1239 / 2019 SEMED 60 14/09/2019 a 12/11/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 088/2019 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTIFRUTIGRANJEIRO DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br -RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 25 de Outubro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 09 de Outubro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 072/2019 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – LC 147/2014 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 091/2018/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2018, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, CONFORME QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PREVISÃO EM 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, na cidade de Dourados-MS, no dia 28 de Outubro de 2019, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 09 de Outubro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira – Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 065/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019 OBJETO: Pagamento de inscrição de Vereadores e servidores da Casa de Leis, para finalidade de capacitação, no “XXXIII Congresso de Direito Administrativo”. CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO CNPJ 29.419.181/0001-77. Av. Paulista, N° 1499, Bela Vista, na cidade de São Paulo/SP. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Secretaria……………………..: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Unidade……………………….: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS Projeto/Atividade………….: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Elemento Orçamentário…: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) Dourados MS, 09 de outubro de 2019. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 DEMAIS ATOS / AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – SEMS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL N° 002/2019/SEMS O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta CHAMADA PÚBLICA para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços de saúde ambulatoriais na linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na especialidade de Nefrologia . Todos os interessados deverão apresentar para a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº 42, de 25 de outubro de 2017, a documentação exigida segundo as especificações do edital. A documentação deverá ser entregue nos dias 30 e 31 de outubro de 2019, das 07:30h às 13:00h, na Secretaria Municipal de Saúde (Departamento de Gestão Estratégica- SALA 03), localizada localizado na Rua Coronel Ponciano, nº. 900 Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS. O Edital encontra-se disponível para consulta e download no sitio oficial do Município de Dourados “www.dourados.ms.gov.br” , e , alternativamente , também poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere). Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5527. Dourados-MS 08 de Outubro de 2018 Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde Decreto Legislativo nº 1.139, de 07 de outubro de 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”. O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte o Decreto Legislativo. Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Jequitibá ao Senhor Odimas Miguel Alves, pela comemoração dos 100 anos de vida. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 07 de outubro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente DECRETO LEGISLATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 018/2019 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 067/2019/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE WEB SITE, BEM COMO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E CESSÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2019, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 018/2019. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://app.neainformatica.com.br/transparencia/publico/documentoList. xhtml?cliente=cmdrs&grupo=1012, ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 09 de outubro de 2019 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2019 MENOR VALOR GLOBAL PROCESSO: n.º 062/2019/DL/CMD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatárias a proponente: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI EPP. Dourados-MS, 09 de outubro de 2019. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$ Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 9/9/2019 997.524,51 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 9/10/2019 1.043.654,51 FNDE 43572-4 SAL.EDUC. 9/12/2019 712.688,93 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 9/16/2019 2.073.731,66 FNAS 19528-6 IGDBF 9/20/2019 32.040,54 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 9/20/2019 234.159,49 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 9/23/2019 1.841.340,97 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 9/30/2019 2.435.595,55 FNDE 10646-1 PNATE 10/2/2019 56.168,57 FNDE 12020-0 PNAE 10/3/2019 80.806,40 FNDE 12020-0 PNAE 10/4/2019 221.764,20 Gov. Federal 22767-6 FUNDEB 10/7/2019 1.096.276,19 10.825.751,52 Dourados, 08/10/2019 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS ATA – CMDU CMDU Ata de n° 466/2019 (03/10/2019) Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (03/10/2019), reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Patrícia Pereira Fernandes Marra (suplente) representante da SEPLAN; Henrique José de Souza Oliveira (suplente) representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Alceu Junior Silva Bittencourt (Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da SEMDES, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilância Sanitária, Caio Matheus Torres de Souza (titular) representante da SEMOP, Lurdes Peres Benaduce (titular) representante da PGM, Rudolf Guimarães Rocha (titular) representante do IMAM, Siguimar Gonçalves (titular) representante da Agetran, Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (suplente) representante da Agência de Habitação, Nei Fernando da Silva Karling (titular) representante das Imobiliárias e Thais Avancine (titular) representante da AEAD. 01- Folha de Consulta de Processo n° 28387/2019 Requerente: João Carlos Bondezan. Requer: Serviço de hospedagem/ hotelaria e restaurante a serem implantados. Endereço: Avenida Dom Bosco, S/N, Distrito de Indapolis, Dourados/MS. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 02- Folha de Consulta de Processo n° 28524/2019 Requerente: Fabiane Del Colli da Silva. Requer: Fabricação de arla 32. Endereço: Rua Waldemar Lourenço Pereira da Luz, n° 1864, Lote: 06A, QD: 72, Altos do Indaia. AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 03- Folha de Consulta de Processo n° 29170/2019 Requerente: Fabiane Del Colli da Silva. Requer: Produção de arla 32. Endereço: Rua Jandaia, S/N, Lote 11, QD 17, Vista Alegre. ZEII – Via de Serviço. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 04- Folha de Consulta de Processo n° 28445/2019 Requerente: Priscila da Silva Pereira. Requer: Higiene e embelezamento de animais domésticos. Endereço: Rua Izzat Bussuan, N° 5160, Lote: 8A, QD: 01, Jardim Monte Libano. AUM – Via Local. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 05- Folha de Consulta de Processo n° 28808/2019 Requerente: Cleia Maria Ferreira Montilha. Requer: COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU INSUMOS AGROPECUARIOS *COMERCIO ATACADISTA DE APARELHOS ELETRONICOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO * COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA * COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO * COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO. Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, N° 842, Lote: 0, Quadra: 0, Parte de Chácara. AES – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 06- Folha de Consulta de Processo n° 29142/2019 Requerente: Igreja De Deus No Brasil. Requer: Projeto de construção – Igreja. Endereço: Rua Vera Lucia Ferreira de Morais, S/N, Lote: 45, Quadra: 16, Sitioca Campina Verde, AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 07- Folha de Consulta de Processo n° 27824/2019 Requerente: Caixa De Assistência Dos Servidores Do Mato Grosso Do Sul. Requer: Projeto de reforma e ampliação. Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira, S/N, Quadra: 05, Lote: 11, Vila Lili. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável mediante estudo de impacto de vizinhança. 08- Folha de Consulta de Processo n° 29970/2019 Requerente: Rosangela Cabral Pischiteli. Requer: Atividade de organização religiosa- igreja evangélica. Endereço: Rua Ayrton Senna, Lotes: 17, QD: 11, Jardim Santa Maria. AUM – Via local esquina com coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos e espaço de estacionamento. Deverá providenciar ainda o certificado de vistoria do corpo de bombeiros, licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 09- Folha de Consulta de Processo n° 29633/2019 Requerente: Compedra Maquinas e Equipamentos Ltda. Requer: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE TERRAPLANAGEM, MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO COMERCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS NOVOS E USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECANICA DE VEICULOS AUTOMOTORES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TRATORES, ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIME TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS MUNICIPAIS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL. Endereço: Rua Nilson Vieira de Mattos, n° 5225, Lote: 11, QD: 01, Vila Santa Clara. ACS I – Eixo Secundário. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 10- Folha de Consulta de Processo n° 29848/2019 Requerente: Aderaldo da Rocha e Silva. Requer: Esportivas, um clube social, recreativo, cultural e sem fins econômicos. Endereço: Rua Travessão do Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida, S/N, Lote: 10, Quadra: 08, Vila São Pedro Núcleo Colonial De Dourados. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação. 11- Folha de Consulta de Processo n° 30239/2019 Requerente: Francisco de Almeida Prado Junior. Requer: Posto varejista de revenda de combustíveis automotores. Endereço: Rua Anunciato Renovato, S/N, Lotes: 21 e 22, Quadra: 40, Campina Verde. ZEII – Eixo Principal Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação. 12- Folha de Consulta de Processo n° 30071/2019 Requerente: AJM Industria de Maquinas e Equipamentos Aço-Inox Ltda. Requer: Fabricação de maquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação. Endereço: Rua Equador, S/N, Lote: 03, Quadra: 28, Parque Das Nações I. AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com anuência de vizinhos, licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 13- Folha de Consulta de Processo n° 30687/2019 Requerente: Innovate Transporte Rodoviário. Requer: TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, EXCETO MUDANÇAS E PRODUTOS PERIGOSOS, NO AMBITO INTERMUNICIPAL, ESTADUAL, INTERESTADUAL E ATÉ INTERNACIONAL, TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, EXCETO MUDANÇAS E PRODUTOS PERIGOSOS, NO AMBITO MUNICIPAL, TRANSPORTE RODOVIARIO DE PRODUTOS PERIGOSOS. Endereço: Rua Monte Alegre N° 4320, Lote 21, Quadra 01, Parte de Chácara. ACS I – Via Estrutural. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Desfavorável a localização da atividade devido ao impacto via de acesso. 14- Folha de Consulta de Processo n° 29980/2019 Requerente: Paulo Sergio da Cruz Mafra. Requer: Serviços de reboque de veículos Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador, Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal. Endereço: Rua Presidente Kennedy, N° 140, Lote: A, Quadra: 114, Vila Industrial. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 15- Folha de Consulta de Processo n° 29470/2019 Requerente: Diego de Noronha Bonfim-MEI. Requer: Comercio a varejo de carvão. Endereço: Rua Corredor Publico 15, S/N, Lote: 21, Quadra: 38, Sitioca Campo Belo. AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 16- Folha de Consulta de Processo n° 30936/2019 Requerente: Luiz Alberto Carvalho. OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL CR HOTEIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) e a Alteração da Razão Social de CR Hotéis LTDA-EPP, para CR Hotéis LTDA para atividade de Hotel com Serviços de Alimentação, Localizado junto a Avenida Presidente Vargas Nº 591, Centro, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRISTIANE DE LIMA BENITES 02846754152, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de Comércio Varejista de Carnes (Açougue), Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios em Geral, Minimercados, Mercearias e Armazéns, Comércio Varejista de Bebidas, Comércio Varejista de Hortifrutigranjeiros, localizada na Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, Nº 5.255 – Bairro: Jardim Piratininga – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELÉTRICA NACIONAL LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS, para atividade de comércio varejista de motores elétricos, compressores, bombas, entre outros; e manutenção e reparação de motores elétricos em geral, localizada na Rua Coronel Ponciano, 2615 – Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HERMESON INÁCIO SILVA – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade de Fabricação de Produtos de Padaria e Confeitaria, localizada na Rua Rangel Torres, Nº 1.825 – Bairro: Jardim do Estados – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Peromingo & Menezes LTDA-ME. CNPJ: 02.367.470/0001-13, torna público que RECEBEU do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS). Licença de instalação – LI Licença de Operação – LO, para atividade de Comercio Varejista de Bebidas e Comercio Varejista de Gás Liquefeito (GLP), com sede na Av. Presidente Vargas. Nº 1.950 – Vila Progresso no Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.030 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 Requer: Data de Início de Atividades: 26/01/2019. Forma de Atuação: Estabelecimento fixo. Ocupação Principal: Comerciante de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas independente; Atividade Principal, Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas; Ocupações Secundárias, Atividades Secundárias Comerciante independente de peças e acessórios novos para veículos automotores; Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; Instalador(a) e reparador (a) de acessórios automotivos, independente; – Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores; Mecânico(a) de motocicletas e motonetas, independente; Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas; Mecânico(a) de veículos independente; Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Endereço: Rua Duque de Caxias, N° 715, Lote 12, Quadra 03, Vila Lili. AEC – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 17- Folha de Consulta de Processo n° 29534/2019 Requerente: Guilherme Morato Cardoso. Requer: Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto moveis, fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto moveis. Endereço: Rua Olinda Pires, S/N, Lote: AB, Quadra: Desm 09, Jd. Murakami. AUM – Via Coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da edificação. 18- Folha de Consulta de Processo n° 31075/2019 Requerente: Associação Brasileira de Educ. E Cultura – CESMAR. Requer: ENSINO FUNDAMENTAL; EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE; EDUCAÇÃO INFANTIL – PRE-ESCOLA; ENSINO MEDIO; OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE; ATIVIDADES DE ASSOCIACOES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS; ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS OU FILOSOFICAS; ATIVIDADE DE ORGANIZAÇÃO ASSOCIATIVA LIGADAS A CULTURA E A ARTE; ATIVIDADES ASSOCIATIVAS NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE. Endereço: Rua Haiti, Lote: A, Quadra: 07, Parque das Nações I. AUM – Via Local esquina com via coletora. Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer. Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e habite-se da edificação. 19- Folha de Consulta de Processo n° 30949/2019 Requerente: Vival Castelo Empreendimentos Imobiliários. Requer: Aprovação de loteamento. Endereço: Parte do Lote 04, Quadra 04, Núcleo Colonial de Dourados Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a localização da área institucional. Parecer do Conselho: Desfavorável quanto a localização da área institucional. Os conselho sugeriu a localização da área institucional nas quadra 03 ou 04. PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA Membro do CMDU Seplan PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 466-19 03/10/2019 ATA – CMDU EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINDRACSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA-GERAL ORDINÁRIA DO SINDRACSE A presidente da Diretoria Executiva do SINDRACSE (Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias), no uso de suas atribuições estatutárias convoca todos os sindicalizados para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 17 de outubro 2019 sendo que a primeira chamada acontecerá as 18:00 horas e a segunda chamada as 18:30 horas, na sede do sindicato localizada a rua Cezário Domingues Perez, no 5865 – jardim Cuiabá. Com a seguinte pauta: 1- Alteração do estatuto 2- Prestação de contas 3- Demais informes Dourados – MS, 09 de outubro de 2019. Silvia Salgueiro Diretora Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA FE Dourados, 09 outubro de 2019 A Presidente da UDAM em conformidade como estatuto social convoca todos os moradores residentes no bairro Santa Felicidade para participarem da assembleia geral a ser realizada no dia 10 de novembro de 2019na rua Tubarão esquina com projetada 3 nas dependências da igreja Evangélica Presbiteriana Ministério de Deus entre 08:00 e 15:00 horas havendo só uma chapa a eleição será por aclamação com a seguinte ordem do dia; 1- Fundação da associação de moradores; 2- Aprovação do estatuto social; 3- Eleição da nova diretoria e conselho fiscal; 4- Posse da diretoria eleita; 5- Informes gerais e encerramento; A Comissão que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, e representante da comunidade serão indicados pelas chapas inscritas para o pleito. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à presidente do núcleo e da Comissão Eleitoral da UDAM 10 dias corridos antes da assembleia até as 17:00 horas, na rua Osmar Farias Leite 375, Vila Cachoeirinha. O não cumprimento deste prazo de 120 dias será revogado os atos supra mencionado no mesmo ônus para a UDAM. Atenciosamente, Jose Nunes PRESIDENTE DA UDAM

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