Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.031 – 14/10/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO N° 2.159 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
“Designa servidores efetivos para atuarem como prepostos do Município de
Dourados”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores efetivos, abaixo relacionados, para
atuarem como prepostos do Município de Dourados nas audiências de ações
judiciais trabalhistas ou cíveis, conforme segue:
– Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Andrea Sippert Araújo;
Marcelo Tiburcio Rezende.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 07 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 300, de 09 de outubro de 2019.
“Exonera servidora efetiva – Vanessa de Souza Bandeira”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2019, Vanessa
de Souza Bandeira, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, função de Professor de Educação Infantil, categoria “A”, nível “P-I”,
matrícula funcional Nº 114772068-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 09 de outubro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXI / Nº 5.031 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 – 19 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 080/2019/ADM/PREVID
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
a servidora ROZÂNGELA DA MATTA DINIZ para que acompanhe e fiscalize
o CONTRATO Nº 013/2018/PREVID, referente à contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de limpeza e higienização predial, visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de 01 de outubro de 2019, revogando-se as Portarias nº 052/2018/
ADM/PREVID e 048/2019/ADM/PREVID.
Dourados/MS, 10 de outubro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 081/2019/ADM/PREVID
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar, em substituição legal, contrato
administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 036/2018/ADM/PREVID, que designa
a servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA para acompanhamento e
fiscalização do CONTRATO Nº. 005/2018/PREVID, referente à contratação de
empresa especializada em prestação de serviços em tecnologia da informação e
comunicação (T.I.C) para fornecimento de locação de sistemas de informação (S.I)
institucionais;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 074/2019/ADM/PREVID, que concede à
servidora um total de 15 (quinze) dias de férias, compreendida no período de 28 de
outubro de 2019 a 11 de novembro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
a servidora PALOMA GANCEDO em substituição legal à servidora ANA PAULA
MACHADO DA SILVA para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº.
005/2018/PREVID, referente à contratação de empresa especializada em prestação
de serviços em tecnologia da informação e comunicação (T.I.C) para fornecimento
de locação de sistemas de informação (S.I) institucionais, customizado e adequado
para rotinas específicas de RPPS (regime próprio de previdência social), incluindo
implantação e migração de dados, suporte técnico continuado e treinamento, visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD no período compreendido entre 28 de outubro
de 2019 à 11 de novembro de 2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 10 de outubro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Portaria de Benefício nº. 141/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora VERA LUCIA ALVES
RODRIGUES e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora VERA LUCIA ALVES
RODRIGUES, matrícula 114760729-2, ocupante do cargo efetivo de Profissional
do Magistério Municipal, na função de Professora de Educação Infantil, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo
40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda
Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006,
com proventos integrais de acordo com o Artigo 40, §3º, da Constituição Federal,
regulamentado pela Lei 10.887/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como, será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 40, §8º da Constituição Federal, com
redação da Emenda Constitucional n°. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 10 de outubro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
Resolução nº. Can./09/1951/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANA
MARIA HERNANDES PEREIRA, matrícula 3.791-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal (SEMED), período de férias solicitado de
21/10/2019 à 19/11/2019, 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2018,
publicado no Diário Oficial do Município nº 5.021, Resolução nº Fe./09/1667/2019/
SEMAD, folhas 06, tendo em vista a necessidade de recomposição do quadro
funcional de sua secretaria, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez dias do mês de outubro do ano de
dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1.923/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 2.012/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas quanto à multa de trânsito recaída sobre veículo oficial de placa
HTO-2831-MS, marca PEUGEOT, modelo HOGGAR XLINE – Caminhão de
Carga, de uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, nos termos
da CI nº 1.709/2019/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de Outubro (10)
do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2019
Processo: nº 69/2019. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços visando
a eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
escolas municipais e Centros de Educação Infantil- CEIM’s. Tipo: Menor Preço,
tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Mista, sendo
“ampla” para itens da cota principal e “exclusiva” de ME/EPP/MEI para itens da
cota reservada e itens exclusivos. Total de Itens Licitados: 84. Disponibilidade
do Edital: a partir de 14/10/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento
de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasnet.gov.br/
acesso.asp?url=/edital-989073-5-000030-2019”. Entrega da Proposta: A partir da
disponibilidade do edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Data/
Hora da Abertura da Licitação: Em 25/10/2019, às 09 horas, no endereço eletrônico
“www.comprasnet.gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 –
Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço
eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação
> Mês da Publicação.
Dourados-MS, 09 de outubro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019
Processo: nº 291/2019. Objeto: Aquisição de material de sinalização visual e afins
(microesfera, solvente para tinta, tinta de demarcação viária), objetivando atender
a sinalização de trânsito horizontal, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº
9.503/97. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global.
Participação: Ampla. Total de Itens Licitados: 7. Disponibilidade do Edital: a
partir de 14/10/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação,
localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/
edital-989073-5-000031-2019”. Entrega da Proposta: A partir da disponibilidade do
edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da
Licitação: Em 25/10/2019, às 11 horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.
gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de
Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.
br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.
ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 09 de outubro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019
Processo: nº 256/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a
eventual aquisição de uniformes escolares (camiseta), para distribuição gratuita aos
alunos da Rede Municipal de Ensino, objetivando atender demanda e necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço, tendo como critério
de julgamento o valor do item. Participação: Ampla. Total de Itens Licitados: 1.
Disponibilidade do Edital: a partir de 14/10/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço:
Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasnet.
gov.br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000032-2019”. Entrega da Proposta: A
partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.
br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 25/10/2019, às 12 horas, no endereço
eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora
989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço
eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação
> Mês da Publicação.
Dourados-MS, 09 de outubro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019
Processo: nº 128/2019. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos,
eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, através do
Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender aos Centros de Educação
Infantis Municipais-CEIM’s. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento
o valor do item. Participação: Mista, sendo “ampla” para item da cota principal e
“exclusiva” de ME/EPP/MEI para item da cota reservada e itens exclusivos. Total
de Itens Licitados: 16. Disponibilidade do Edital: a partir de 14/10/2019 das 08:30
às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal
de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou
“www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000033-2019”. Entrega
da Proposta: A partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico “www.
comprasnet.gov.br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 25/10/2019, às 13
horas, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Informações Gerais:
UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta
disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 09 de outubro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2019
Processo: nº 257/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual aquisição de material escolar, devidamente montado e embalado para
formação de kits padronizados com logomarca do Município de Dourados-MS e
da Secretaria Municipal da Educação, a serem distribuídos gratuitamente para
os alunos da Rede Municipal de Ensino. Tipo: Menor Preço, tendo como critério
de julgamento o valor global. Participação: Ampla. Total de Itens Licitados: 20.
Disponibilidade do Edital: a partir de 14/10/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço:
Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasnet.
gov.br/acesso.asp?url=/edital-989073-5-000034-2019”. Entrega da Proposta: A
partir da disponibilidade do edital, no endereço eletrônico “www.comprasnet.gov.
br”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 25/10/2019, às 15 horas, no endereço
eletrônico “www.comprasnet.gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora
989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço
eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação
> Mês da Publicação.
Dourados-MS, 09 de outubro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2019
Processo: nº 35/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução de patrolamento, cascalhamento e retirada
de entulhos em diversos locais da zona rural do Município de Dourados-MS. Tipo:
Menor Preço – por lote. Participação: Aberta. Data, Hora e Local da Sessão: Dia
14/11/2019 (catorze de novembro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas),
na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal
de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e
também no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções
Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”
Dourados-MS, 09 de outubro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 119/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 37/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°,
VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito:
LICITAÇÕES
CLICK TI TECNOLOGIA LTDA
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
9
SERVIDOR TORRE Servidor tipo Monoprocessado de arquitetura x86 com processador com tecnologia Quad-Core; Gabinete tipo Torre. PROCESSADOR: Equipado com 01 (um) processador de,
no mínimo, 08 (oito) núcleos padrão x86, originalmente concebido para servidores; Frequência de clock interna de no mínimo 1,80GHz; Memória cache de, no mínimo, 11 MB; Suporte a utilização de
memórias DDR4 de, no mínimo, 2400MHz; Possuir tecnologia de otimização para virtualização; Suportar operações em 64 bits; O processador deverá consumir no máximo 85 W; Tecnologia de 14nm ou
inferior. MEMÓRIA RAM: Deverão ser fornecidos no mínimo 32 GB (trinta e dois gigabytes) de memória RAM por servidor; O servidor deverá suportar escalabilidade mínima de 192 GB (cento e noventa e
dois gigabytes) sem a necessidade de troca de módulos de memória; Deverá ser do tipo DDR4 RDIMM de 2400MHz ou superior, com suporte a correção de erros ECC. CHIPSET: Deverá ser da mesma
marca do fabricante dos processadores; Barramentos de comunicação baseados no padrão PCI-Express; Deverá implementar mecanismos de redução de consumo de energia compatível com o padrão
ACPI versão 2.0. BIOS: O BIOS deverá ser do tipo Flash Memory, utilizando memória não volátil e eletricamente reprogramável. Deverá mostrar no monitor de vídeo o nome do fabricante do servidor
sempre que o servidor for inicializado. Deverá suportar qualquer data superior ao ano 2006. A inicialização do servidor deverá ser realizada na sequência definida pelo usuário, através de CDROM, disco
rígido ou USB, bem como pela placa de rede através do recurso WOL (Wake on LAN). Deverão possuir recursos de controle de permissão através de senhas, uma para inicializar o servidor e outra para
acesso e alterações das configurações do BIOS. SLOTS PCI: Padrão 64bits PCI-Express Gen3. O servidor deverá disponibilizar no mínimo 8 (oito) slots PCI-Express livres após atendimento de todas
as características solicitadas. PORTAS DE COMUNICAÇÃO: Todos os conectores das portas de entrada/saída de sinal devem ser identificados pelos nomes ou símbolos. No mínimo 08 (oito) portas
USB, sendo no mínimo 06 (seis) portas Versão 3.0. 01 (uma) porta para monitor de vídeo padrão DB15 VGA port. INTERFACE DE REDE: No mínimo 02 portas de rede por servidor. Padrão Integrada e/
ou offboard deverá ser no mínimo padrão PCI-Express Interface de rede padrão 10 Gigabit Ethernet. Deverá operar automaticamente nas velocidades de comunicação de 1000Mbps ou 10000Mbps, bem
como no modo full-duplex. CONTROLADORA DE VÍDEO: 01 (uma) controladora de vídeo por servidor; Tamanho de memória de vídeo de no mínimo 8 MB (oito megabytes); Resolução gráfica de 1024
x 768 pixels. CONTROLADORA DE DISCO RÍGIDO (RAID): No mínimo 01 controladora interna para controle dos discos rígidos; Padrão PCI onboard ou se offboard deverá ser no mínimo padrão PCI
Express; Deverá possuir canais suficientes para o controle da capacidade máxima de discos rígidos suportados pelo servidor; Deverá suportar a implementação dos níveis de RAID 0, 1, 5, 10 e 50; As
funcionalidades de array devem ser implementáveis e configuráveis por hardware através de utilitário específico. DISCO RÍGIDO: O servidor deverá suportar escalabilidade mínima de 08 (oito) discos de
3.5”. No mínimo 04 discos rígidos por servidor. Tipo hot pluggable. Capacidade mínima de armazenamento por disco de 1 TB (um terabytes). Velocidade de rotação mínima de 7.200rpm. UNIDADE DE
LEITURA DE DVDROM: No mínimo 01 (uma) unidade de leitura de DVDROM por servidor. Tipo interno ao gabinete. Taxa de transferência de leitura no mínimo de 8X para DVDROM. GABINETE: Gabinete
tipo Torre. Deverá possuir no mínimo 8 (oito) baias para disco rígido tipo hot pluggable. Deverá possuir display acoplados no painel frontal do servidor para indicar e permitir monitorar as condições de
funcionamento do mesmo indicando alertas e falhas de hardware. FONTES DE ALIMENTAÇÃO: O servidor deverá ser fornecido com, no mínimo, uma fonte de alimentação de capacidade suficiente
para o funcionamento na sua configuração máxima; O servidor deverá ser fornecido com fontes de alimentação redundante de 750W certificação 80 Plus Titanium, para automaticamente substituir fonte
de alimentação principal em caso de falha, mantendo assim o seu funcionamento; Faixa de tensão de entrada de pelo menos 100VAC a 240VAC a 60Hz, capaz de sustentar a configuração máxima do
servidor; Deverá ser fornecido cabo para cada fonte de alimentação de energia elétrica com plugue padrão NBR 14136. SISTEMA DE VENTILAÇÃO: O sistema deverá ser fornecido com ventilador com
capacidade para a refrigeração do sistema interno do servidor na sua configuração máxima e dentro dos limites de temperatura adequados para operação.
UNID.
R$ 75.000,00
COMPATIBILIDADES: O servidor ofertado deve estar certificado no HCL (Hardware Compatibility List) da Microsoft para o sistema operacional Windows Server 2016 a ser comprovado através do link
http://www.windowsservercatalog.com; O servidor ofertado deve estar certificado no HCL (Hardware Compatibility List) da Red Hat para o sistema operacional Red Hat Enterprise Linux 7 ou superior a
ser comprovado através do link https://hardware.redhat.com; O servidor ofertado deverá estar certificado no HCL da VMWare para o software de virtualização VMware vSphere ESXi 6.0 ou superior a
ser comprovado através do link http://www.vmware.com/resources/compatibility/search.php?action=base&deviceCategory=server. DRIVERS: Deverá ser fornecido obrigatoriamente junto com o servidor,
CD/DVD que deverá conter todos os drivers (interface de rede, controladora de disco rígido, controladora de vídeo e demais componentes que o acompanham) possibilitando ao usuário facilidades na
instalação do sistema operacional. GERENCIAMENTO: Fornecer um conjunto de hardware e software do mesmo fabricante do servidor, compatível com o padrão IPMI 2.0 ou SNMP que possibilite o
gerenciamento remoto através de controladora de gerenciamento integrada com porta RJ-45 dedicada, que ofereça as seguintes funções para a solução ofertada: Trabalhar com console remota que
ofereça controle pleno do servidor, isto é, ter funcionalidades de uma console local, independente do funcionamento do sistema operacional; Ligar/desligar servidor remotamente; Emitir alertas sempre
que os principais componentes (processador, memória, disco) atinjam valores preestabelecidos; Possibilidade de emissão de inventário de hardware; Deve possuir interface ethernet dedicada, suportando
alocação fixa de endereço IP; Permitir detecção e recuperação automática do servidor quando houver falhas; Fornecer recursos de hardware e software para acesso ao console (vídeo, teclado e mouse)
de cada servidor; Redirecionamento de mídia (Virtual mídia); Controle dos servidores via KVM Virtual (Teclado, Vídeo e Mouse) dispensando o uso de switches KVM; Acesso a BIOS remotamente;
Suporte a SSL e SSH; Integração com o AD (Active Directory); Suporte ao LDAP (Lightweight Directory Access Protocol); Acesso através de web browser (sem necessidade de cliente específico); Operar
independentemente da CPU do servidor e do sistema operacional, mesmo se a CPU ou o sistema operacional estiverem travados ou inacessíveis de alguma forma; Permitir a criação de grupos de
usuários; O software deve localizar e identificar outros servidores (torre, rack e/ou lâmina) do mesmo fabricante pela ferramenta de gerenciamento do próprio hardware e ou utilizando protocolo SNMP,
DMI ou IPMI; Deve ser capaz de monitorar o desempenho do sistema e enviar alertas pré-configuráveis ao administrador quando um determinado dispositivo atingir o limite determinado; Identificar
alterações nas configurações de hardware ou de drivers do sistema; Capaz de realizar controle de drivers e firmware instalados nas máquinas, fazendo download automático do site do fabricante e gerando
alarmes caso o(s) servidor(es) não estejam com as versões mais recentes do mesmos. O software de gerência deverá ser do mesmo fabricante do hardware. QUALIDADE DO EQUIPAMENTO: Deverá
ser entregue Certificado ou Relatório de Avaliação de Conformidade emitido por um órgão credenciado pelo INMETRO ou Certificado similar, comprovando que o SERVIDOR está em conformidade com
a norma IEC 60950 (Safety of Information Technology Equipment Including Eletrical Business Equipment), para segurança do usuário contra incidentes elétricos e combustão dos materiais elétricos.
ACESSÓRIOS: Deverão ser fornecidos junto com o servidor, todos os acessórios e cabos para o pleno funcionamento do mesmo; Acompanhar Monitor de no mínimo 19” LCD ou Led, Teclado e Mouse,
todos do mesmo fabricante do servidor; Acompanhar Licença do Windows Server 2016 Standard Edition com licenciamento integral para essa especificação técnica. SUPORTE: 5 Anos de Garantia.
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
3
Monitor de vídeo retro iluminado por LED de no mínimo 19”, no formato widescreen (16:9);
UNID.
R$ 635,00
Deve possuir interface VGA e interface DVI-D ou Display Port ou HDMI;
Deve possuir resolução do visor de no mínimo 1600 x 900 @ 60z;
A distância entre os pixels não deve ser superior a 0,3 mm;
Fonte de alimentação com ajuste automático de voltagem e que suporte as faixas de tensão de 100-240VAC em 50-60Hz;
Deve acompanhar cabo de alimentação no novo padrão de tomada e cabo VGA e cabo DVI ou Display Port;
Deve possuir base com ajuste de altura de no mínimo 10 cm;
Deve possuir base com ajuste de inclinação;
Deve ser recurso padrão do monitor todos os recursos solicitados para a base, não sendo aceito o uso de acessórios;
O display deve ser anti-reflexivo, não sendo aceito quaisquer acessórios como películas para atendimento dessa exigência;
O monitor deve ser do mesmo fabricante do desktop ofertado e seguir seu padrão de cores;
6
SCANNER AAD – 60PPM / 120 IPM – Sistemas Operacionais Suportados: Windows® XP (32-bit / 64-bit), Windows® Vista™ (32-bit / 64-bit), Windows® Server™
2008 (32- bit / 64-bit), Windows® 7 (32-bit / 64-bit), Windows® Server™ 2012 (32-bit / 64-bit) e Windows® 8 (32-bit / 64-bit), Linux (SANE) ;
UNID.
R$ 3.880,00
Tipo de Scanner : AAD (Alimentador Automático de Documentos);
Equipado com LCD (Tela de Cristal Líquido): instalada no painel de operação para exibir as configurações da digitalização, o número de folhas digitalizadas, e o
status de erro;
Modos de Digitalização: Simplex e Duplex; Colorido, Escala de cinza e Preto e branco;
Sensor de Imagem: CCD Colorido (dispositivo de carga acoplada) x 2 (frente x 1, traseira x 1);
Fonte de Luz : Conjunto de LED branco x 2 (frente x 1, traseira x 1);
Detecção de Alimentação Múltipla: Sensor x 1 ultrassônico de detecção de alimentação múltipla, sensor de detecção de Papel;
Tamanho de Documentos: mínimo no AAD: 50,8 x 54 mm 1; máximo no AAD: 216 x 355,6 mm; documentos longos: 216 x 5.588 mm 2; suporta a digitalização de
documentos A3 através da folha de transporte ;
Gramatura do Papel (Espessura): 27 até 413 g/m²; 1,4 mm ou menos para cartão de plástico;
Velocidade de Digitalização (A4, Colorido, Escala de cinza, Preto e branco):Simplex: 60 páginas por minuto (200 / 300 dpi) – Duplex: 120 imagens por minuto (200 /
300 dpi);
Capacidade da Bandeja de Entrada: 80 folhas (80g/m²) (Realimentação contínua);
Volume Diário: 4.000 folhas;
Cores de Fundo: Branco/Preto (Selecionável);
Resolução Ótica: 600 dpi;
Resolução de Saída (Colorido 24-bit, Escala de cinza 8-bit e Preto e branco 1-bit): 50 a 600 dpi (ajustável por incrementos de 1 dpi), 1200 dpi;
Processamento Interno de Vídeo: 65.536 níveis (16-bits);
Interface: USB 3.0 (USB 2.0 também disponível); Conector formato Tipo B;
Recursos de Imagem : Alinhamento automático da imagem; Compactação JPEG através de hardware; Correção automática de orientação -90°, 90° e 180°;
Detecção automática da orientação do documento; Detecção automática de cores; Detecção automática do tamanho do documento; Difusão de erro; i-DTC; DTC
Avançado; Pontilhamento; Ênfase na imagem; Remoção de abas; Remoção automática de páginas em branco; Remoção de orifícios; Remoção de tramas (Moiré);
Remoção eletrônica de cores; Saída multi imagem (Preto e branco/Colorida e Preto e branco/Tons de cinza); Separação horizontal automática da imagem; sRGB;
Alimentação: AC 100 até 240 V ±10%;
Consumo: Modo de operação: 38 W ou menos; Modo de hibernação: 1,8 W ou menos; Modo Automático de Espera (DESLIGADO): 0,35 W ou menos;
Ambiente de Operação: Temperatura: 5 até 35ºC; Umidade relativa: 20 até 80% (sem condensação);
Software e drivers inclusos: Software para administração de scanners e digitalização de documentos; drivers com suporte a conversão de documentos para OCR
(Reconhecimento Ótico de Caracteres);
Qualificação e Certificação: ENERGY STAR® e RoHS;
Itens Inclusos: Bandeja de entrada; Cabo de força; Cabo USB; DVD-ROM de instalação; Fonte de alimentação externa;
Garantia: 01 ano.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
LICITAÇÕES
A. CARNEVALI – EIRELI – EPP
Item
Código
Cota
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
1
52113
75%
COMPUTADOR Processador: Possuir processador com no mínimo 04 (quatro) núcleos físicos e 04 (quatro) threads;Possuir cache total de no
mínimo 06 (seis) MB;Possuir clock de no mínimo de 3.3 GHz ou superior, sem a utilização de recurso overclock; Possuir suporte a execução de
sistema operacional e outros aplicativos de 64 bits;Possuir suporte a instruções AES; Possuir suporte à tecnologia de virtualização; Deve possuir
recurso de overclock automático de no mínimo 3.7 GHz;Deve possuir consumo máximo de 84W;Deve possuir tecnologia de fabricação de no
máximo 22 nanômetros;A velocidade do barramento de comunicação do processador com o restante do sistema deve ser de no mínimo 5 GT/s
(Gigatransfers por segundo); Placa Mãe:
UNID.
R$ 5.000,00
(Principal)
Total suporte às características especificadas para o Processador, Memória RAM, Placa de Vídeo e Disco de Estado Sólido presentes neste
Edital;
Suportar no mínimo 32 GB de memória DDR3 1600 MHz, com 04 slots de expansão e com suporte a Dual Channel;
Implementar mecanismos de redução do consumo de energia compatível com o padrão ACPI (Advanced Configuration and Power Interface) e
controle automático de temperatura para evitar aquecimento excessivo de seus componentes e consequentes danos;
Deverá possuir controladora Serial ATA (SATA) integrada padrão SATA III de 6GB/s com capacidade de suportar no mínimo três
dispositivos;Chipset
O chipset deverá ser do mesmo fabricante do processador;
Memória RAM:Possuir no mínimo 04 (quatro) slots de memória e suporte a expansão de memória de no mínimo 32GB, padrão mínimo DDR3-
1600Mhz e com suporte a Dual Channel;
Possuir no mínimo 08 (oito) GB de memória padrão DDR3 1600MHz, distribuídos em 02 (dois) módulos de 04 (quatro) GB, operando em modo
dual channel;Dispositivo de armazenamento interno:Possuir 01 (uma) unidade de estado sólido com padrão SATA 6.0 Gb/s, de no mínimo 500
GB de armazenamento, com leitura/gravação sequencial de no mínimo 450 MB/s;
Unidade Ótica:Deve possuir 01 (uma) unidade ótica do tipo DVD±RW com tecnologia Dual Layer, padrão SATA, interna ao gabinete;
Deve possuir velocidade gravação de DVD-R mínima de 8x;
Controladora Gráfica:
Memória alocada dinamicamente de no mínimo 1 GB, podendo ser compartilhada;Suportar, no mínimo, DirectX 11 e OpenGL 4;Aceitar resolução
mínima de 2560×1600;Suporte à conexão de múltiplos monitores;
Possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, uma no padrão VGA e a outra no padrão DVI ou DisplayPort ou HDMI, permitindo conectar dois
monitores independentes;
Controladora de Rede Ethernet:
Possuir controladora de rede Ethernet com conector do tipo RJ-45;
Integrada a placa mãe;
Interface Gigabit Ethernet 10/100/1000 Mbps;
Possuir suporte a VLAN;
Interface de som:
Interface de som “on-board”, padrão Plug-and-Play;
Compatível com o padrão “High Definition Audio”;
Slots PCI e Portas de comunicação:
Possuir no mínimo 02 (dois) slot do tipo PCI-Express x1 Gen2;
Possuir no mínimo 01 (um) slot do tipo PCI-Express x16 Gen3;
Possuir no mínimo 6 (seis) portas, sendo no mínimo 02 (duas) portas USB 3.0;
Não será permitido uso de “hub” USB para atender as exigências solicitadas;
Possuir na parte frontal do gabinete no mínimo 01 (um) conector de entrada e 01 (um) conector de saída de áudio no padrão 3.5 mm, para
facilitar o uso de microfones e fones de ouvido;
Possuir 02 (duas) saídas de vídeo, uma no padrão VGA e a outra no padrão DVI ou DisplayPort ou HDMI, permitindo conectar dois monitores
independentes;
Teclado:
Teclado, padrão ABNT2, possuindo, no mínimo, 105 teclas (todos os caracteres da língua portuguesa), inclusive “Ç”;
O tipo de conexão deverá ser USB;
Teclado do mesmo fabricante do desktop e manter os mesmos padrões de cores do gabinete, visando assim a padronização do parque
tecnológico; A impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo apresentar desgaste por abrasão ou uso prolongado;
Mouse:
Deverá ser fornecido 1 (um) mouse por equipamento;
Mouse do tipo óptico ou Laser;
Resolução de no mínimo 600 dpi;
O tipo de conexão deverá ser USB;
Possuir 2 botões para seleção (click) e um botão de rolagem “scroll”;
Mouse do mesmo fabricante do desktop e manter os mesmos padrões de cores do gabinete, visando assim a padronização do parque
tecnológico;
Fonte de Alimentação:
Fonte de alimentação com potência mínima de 240W real que suporte à configuração do equipamento cotado, com chaveamento automático de
voltagem 110/220;
Suportar todos os dispositivos internos na configuração máxima admitida pelo equipamento (placa mãe, interfaces, discos, memória RAM,
demais periféricos, e todos os FAN´s);
Gabinete:
Gabinete tipo Small Form Factor.
Possuir no mínimo 01 (uma) baias 3,5” interna e 01 (uma) baia 5,25” ou slim externa;
Possuir botão liga/desliga;
Possuir indicadores liga/desliga na parte frontal e acesso ao disco rígido;
Entrada de ar frontal e saída de ar exclusivamente pela parte traseira;
Deve possuir sistema antifurto com local para uso de cadeado para evitar acessos indevidos aos componentes internos do gabinete;
Possuir número de série impresso em etiqueta de difícil remoção em cada equipamento;
Softwares:
O equipamento deverá ser entregue com sistema operacional Windows 7 Professional 64 Bits, pré-instalado e licenciado. Sendo aceito a oferta
do Windows 10 Professional 64 bits ou superior;
O idioma do sistema operacional deverá ser português – Brasil; Deve possibilitar a restauração do equipamento para versão original de fábrica,
podendo ser através de DVDs (fornecimento da mídia do Sistema Operacional e Drivers), ou através de partição separada do HD.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
LICITAÇÕES
2
25%
COMPUTADOR Processador: Possuir processador com no mínimo 04 (quatro) núcleos físicos e 04 (quatro) threads;Possuir cache total de no
mínimo 06 (seis) MB;Possuir clock de no mínimo de 3.3 GHz ou superior, sem a utilização de recurso overclock; Possuir suporte a execução de
sistema operacional e outros aplicativos de 64 bits;Possuir suporte a instruções AES; Possuir suporte à tecnologia de virtualização; Deve possuir
recurso de overclock automático de no mínimo 3.7 GHz;Deve possuir consumo máximo de 84W;Deve possuir tecnologia de fabricação de no
máximo 22 nanômetros;A velocidade do barramento de comunicação do processador com o restante do sistema deve ser de no mínimo 5 GT/s
(Gigatransfers por segundo); Placa Mãe:
UNID.
R$ 5.000,00
(Reservada)
Total suporte às características especificadas para o Processador, Memória RAM, Placa de Vídeo e Disco de Estado Sólido presentes neste
Edital;
Suportar no mínimo 32 GB de memória DDR3 1600 MHz, com 04 slots de expansão e com suporte a Dual Channel;
Implementar mecanismos de redução do consumo de energia compatível com o padrão ACPI (Advanced Configuration and Power Interface) e
controle automático de temperatura para evitar aquecimento excessivo de seus componentes e consequentes danos;
Deverá possuir controladora Serial ATA (SATA) integrada padrão SATA III de 6GB/s com capacidade de suportar no mínimo três
dispositivos;Chipset
O chipset deverá ser do mesmo fabricante do processador;
Memória RAM:Possuir no mínimo 04 (quatro) slots de memória e suporte a expansão de memória de no mínimo 32GB, padrão mínimo DDR3-
1600Mhz e com suporte a Dual Channel;
Possuir no mínimo 08 (oito) GB de memória padrão DDR3 1600MHz, distribuídos em 02 (dois) módulos de 04 (quatro) GB, operando em modo
dual channel;Dispositivo de armazenamento interno:Possuir 01 (uma) unidade de estado sólido com padrão SATA 6.0 Gb/s, de no mínimo 500
GB de armazenamento, com leitura/gravação sequencial de no mínimo 450 MB/s;
Unidade Ótica:Deve possuir 01 (uma) unidade ótica do tipo DVD±RW com tecnologia Dual Layer, padrão SATA, interna ao gabinete;
Deve possuir velocidade gravação de DVD-R mínima de 8x;
Controladora Gráfica:
Memória alocada dinamicamente de no mínimo 1 GB, podendo ser compartilhada;Suportar, no mínimo, DirectX 11 e OpenGL 4;Aceitar resolução
mínima de 2560×1600;Suporte à conexão de múltiplos monitores;
Possuir no mínimo 02 (duas) saídas de vídeo, uma no padrão VGA e a outra no padrão DVI ou DisplayPort ou HDMI, permitindo conectar dois
monitores independentes;
Controladora de Rede Ethernet:
Possuir controladora de rede Ethernet com conector do tipo RJ-45;
Integrada a placa mãe;
Interface Gigabit Ethernet 10/100/1000 Mbps;
Possuir suporte a VLAN;
Interface de som:
Interface de som “on-board”, padrão Plug-and-Play;
Compatível com o padrão “High Definition Audio”;
Slots PCI e Portas de comunicação:
Possuir no mínimo 02 (dois) slot do tipo PCI-Express x1 Gen2;
Possuir no mínimo 01 (um) slot do tipo PCI-Express x16 Gen3;
Possuir no mínimo 6 (seis) portas, sendo no mínimo 02 (duas) portas USB 3.0;
Não será permitido uso de “hub” USB para atender as exigências solicitadas;
Possuir na parte frontal do gabinete no mínimo 01 (um) conector de entrada e 01 (um) conector de saída de áudio no padrão 3.5 mm, para
facilitar o uso de microfones e fones de ouvido;
Possuir 02 (duas) saídas de vídeo, uma no padrão VGA e a outra no padrão DVI ou DisplayPort ou HDMI, permitindo conectar dois monitores
independentes;
Teclado:
Teclado, padrão ABNT2, possuindo, no mínimo, 105 teclas (todos os caracteres da língua portuguesa), inclusive “Ç”;
O tipo de conexão deverá ser USB;
Teclado do mesmo fabricante do desktop e manter os mesmos padrões de cores do gabinete, visando assim a padronização do parque
tecnológico; A impressão sobre as teclas deverá ser do tipo permanente, não podendo apresentar desgaste por abrasão ou uso prolongado;
Mouse:
Deverá ser fornecido 1 (um) mouse por equipamento;
Mouse do tipo óptico ou Laser;
Resolução de no mínimo 600 dpi;
O tipo de conexão deverá ser USB;
Possuir 2 botões para seleção (click) e um botão de rolagem “scroll”;
Mouse do mesmo fabricante do desktop e manter os mesmos padrões de cores do gabinete, visando assim a padronização do parque
tecnológico;
Fonte de Alimentação:
Fonte de alimentação com potência mínima de 240W real que suporte à configuração do equipamento cotado, com chaveamento automático de
voltagem 110/220;
Suportar todos os dispositivos internos na configuração máxima admitida pelo equipamento (placa mãe, interfaces, discos, memória RAM,
demais periféricos, e todos os FAN´s);
Gabinete:
Gabinete tipo Small Form Factor.
Possuir no mínimo 01 (uma) baias 3,5” interna e 01 (uma) baia 5,25” ou slim externa;
Possuir botão liga/desliga;
Possuir indicadores liga/desliga na parte frontal e acesso ao disco rígido;
Entrada de ar frontal e saída de ar exclusivamente pela parte traseira;
Deve possuir sistema antifurto com local para uso de cadeado para evitar acessos indevidos aos componentes internos do gabinete;
Possuir número de série impresso em etiqueta de difícil remoção em cada equipamento;
Softwares:
O equipamento deverá ser entregue com sistema operacional Windows 7 Professional 64 Bits, pré-instalado e licenciado. Sendo aceito a oferta
do Windows 10 Professional 64 bits ou superior;
O idioma do sistema operacional deverá ser português – Brasil; Deve possibilitar a restauração do equipamento para versão original de fábrica,
podendo ser através de DVDs (fornecimento da mídia do Sistema Operacional e Drivers), ou através de partição separada do HD.
4
33359
————
NOBREAK, com a seguinte configuração: Potência nominal 600VA; Tensão de saída: 115V; Freqüência nominal rede: 60Hz~5%; * Forma de
onda inversor: Senoidal por aproximação; Bateria interna: 1 de 12V 7Ah; Conexão para Bateria Externa: Opcional; Numero de tomadas: 4
(quatro). * Garantia mínima de 01 ano. * Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.
UNID.
R$ 317,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
Dourados – MS, 08 de Outubro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 135/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 294/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 08 de Outubro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 50/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 09 de Outubro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
7
48968
75%
DATASHOW
UNID.
R$ 4.400,00
(Principal)
Tipo de Projetor Projetor de Mesa
Resolução Máxima Full HD
Luminosidade 3000 Lumens
Lâmpada 200W UHE
Lente Tipo: Zoom óptico / Foco manual –
ZoomRequisitos do Sistema Compatível com Computadores, notebooks, TVs, Vídeo Games e
outros equipamentos que suportam Projetor Conexões HDMI x 1 Computador : VGA RGB (D
sub 15-pinos) x 1 S-Vídeo: Mini DIN x 1 Video Composto: RCA 1 USB (Memoria USB, Wi-fi)
USB Tipo B x 1 (USB Display, Mouse, Controle) Audio: RCA x 2 (vermelho/branco)
Conteúdo da Embalagem Projetor Controle remoto com 2 pilhas AA Cabo de Alimentação Cabo
RGB VGA (computador) Cabo USB Maleta de Transporte CD-ROM com documentação do
projetor Módulo Wireless LAN Voltagem Bivolt
8
25%
DATASHOW
UNID.
R$ 4.400,00
(Reservada)
Tipo de Projetor Projetor de Mesa
Resolução Máxima Full HD
Luminosidade 3000 Lumens
Lâmpada 200W UHE
Lente Tipo: Zoom óptico / Foco manual –
ZoomRequisitos do Sistema Compatível com Computadores, notebooks, TVs, Vídeo Games e
outros equipamentos que suportam Projetor Conexões HDMI x 1 Computador : VGA RGB (D
sub 15-pinos) x 1 S-Vídeo: Mini DIN x 1 Video Composto: RCA 1 USB (Memoria USB, Wi-fi)
USB Tipo B x 1 (USB Display, Mouse, Controle) Audio: RCA x 2 (vermelho/branco)
Conteúdo da Embalagem Projetor Controle remoto com 2 pilhas AA Cabo de Alimentação Cabo
RGB VGA (computador) Cabo USB Maleta de Transporte CD-ROM com documentação do
projetor Módulo Wireless LAN Voltagem Bivolt
HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
7
GENTAMICINA SULFATO – COLIRIO 5MG/ML
FRASCO
R$ 10,45
14
CLARITROMICINA 500 MG
COMPRIMIDO
R$ 4,80
15
CLARITROMICINA 50MG/ML SUSPENSAO
FRASCO
R$ 52,11
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
2
AZITROMICINA 200MG/5ML SUSPENSÃO
FRASCO
R$ 5,72
4
CLORPROMAZINA 40MG/ML SOL. ORAL
FRASCO
R$ 5,00
16
ISOSSORBIDA, MONONITRATO 40MG
COMPRIMIDO
R$ 0,22
21
ITRACONAZOL – 100 MG
COMPRIMIDO
R$ 0,87
PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA
Item
Cota
Código
Especificação
Unidade
Valor Unitário
Item
2
75%
54688
PAPEL SULFITE A4 – alcalino, branco,
medindo 210,0mm x 297,0mm,
RESMA
R$ 16,35
(Principal)
gramatura de no mínimo 75g/m². Embalagem
em papel plastificado
resistente à umidade. Certificação ambiental/
florestal: CERFLOR
ou FSC. Resma com 500 folhas.
REAL BOBINAS EIRELI
Item
Cota
Código
Especificação
Unidade
Valor Unitário
Item
3
25%
54688
PAPEL SULFITE A4 – alcalino,branco,medindo
210,0mm x 297,0mm, gramatura de no
minímo 75g/m² Embalagem em papel
plastificado resistente umidade Certificação
ambiental/florestal:CERFLOR ou FFSC.R ema
com 500 folhas.
RESMA
R$ 158.999,00
(Reservada)
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
FINANCIAL CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 06 (seis) meses, com inicio em 02/10/2019 e previsão de vencimento
em 02/04/2020, bem como acrescer o valor de R$ 14.711.261,39 (quatorze
milhões setecentos e onze mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e nove
centavos) correspondentes ao período prorrogado, perfazendo novo valor
global de R$ 151.894.311,41 (cento e cinquenta e um milhões oitocentos
e noventa e quatro mil trezentos e onze reais e quarenta e um centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
EXTRATO DO CONTRATO N° 184/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Maria Dolores Olmedo Cassal
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e
Apoio (40 horas semanais) em substituição ao servidor Carlos Alberto Lopes de
Jesus, para prestação de serviços nas unidades de saúde, objetivando a limpeza e a
desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança
e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos
na área da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014- Atenção Básica
2090- Atenção Básica de Saúde
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
03/10/19 a 11/12/19 . O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (Um mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e doze centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO EMPENHO N° 2396/2019
PARTES:
Município de Dourados
SALVI, LOPES & CIA LTDA.
CNPJ n° 82.478.140/0001-34.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).
DATA DO EMPENHO: 27 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2397/2019
PARTES:
Município de Dourados
SALVI, LOPES & CIA LTDA.
CNPJ n° 82.478.140/0001-34.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 758,90 (setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).
DATA DO EMPENHO: 27 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2398/2019
PARTES:
Município de Dourados
RUANA COMERCIAL EIRELI – ME.
CNPJ n° 12.047.604/0001-72.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 13.948,00 (treze mil novecentos e quarenta e oito reais).
DATA DO EMPENHO: 27 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2399/2019
PARTES:
Município de Dourados
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME.
CNPJ n° 03.442.776/0001-50.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 1.398,63 (mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e três
centavos).
DATA DO EMPENHO: 27 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2400/2019
PARTES:
Município de Dourados
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME.
CNPJ n° 03.442.776/0001-50.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 26.398,94 (vinte e seis mil trezentos e noventa e oito reais e noventa
e quatro centavos).
DATA DO EMPENHO: 27 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2401/2019
PARTES:
Município de Dourados
C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE,
GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
CNPJ n° 18.493.600/0001-02.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 26.419,80 (vinte e seis mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta
centavos).
DATA DO EMPENHO: 27 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
EXTRATO DO EMPENHO N° 2402/2019
PARTES:
Município de Dourados
D. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE,
GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
CNPJ n° 18.493.600/0001-02.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais).
DATA DO EMPENHO: 27 de Setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2017/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
CDM – CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 08/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 09
(nove) meses, com inicio em 21/09/2019 e previsão de vencimento em 21/06/2020,
bem como o acréscimo de R$ 152.304,24 (cento e cinquenta e dois mil trezentos
e quatro reais e vinte e quatro centavos), correspondente aos meses aditivados,
perfazendo novo valor global do contrato para R$ 913.825,44 (novecentos e treze
mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2017/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
GWA TRANSPORTES LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 85/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 03
(três) meses e 07 (sete) dias, com início em 12/09/2019 e previsão de vencimento
em 19/12/2019, bem como acrescer o total de R$ 2.874.559,48 (dois milhões
oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e
oito centavos), referente ao período prorrogado, perfazendo novo valor global para o
contrato no total de R$ 29.573.253,88 (vinte e nove milhões quinhentos e setenta e
três mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
ATA – CMHIS
ATA Nº. 009/2019
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/
MS.
Aos nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às 9h35min (nove
horas e trinta e cinco minutos), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de
Habitação de Interesse Social – AGEHAB reuniu-se extraordinariamente, o Conselho
Municipal de Habitação de Interesse Social, com a presença dos seguintes membros:
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Diretor Presidente), Luciane Fernandes Mendes
(Representante da PGM), Rodney Alves da Silva (Representante da UDAM),
Demétrio Siqueira Cavalcante (Representante da UDAM), Thiago Pires de Almeida
(Diretor de Administração e Finanças da Agehab) e Anízio de Souza dos Santos
(Diretor de Mobilização e Organização Comunitária), para tratarmos das seguintes
pautas: 01) Prestação de Contas do 1º Semestre; 2) Valor de reajuste do loteamento
Social Guassú e 03) Repasse do Lote Humanizado para 122 (cento e vinte e duas)
pessoas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil) reais. O Sr. Carlos Augusto informou
que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), poderá estar compondo o Conselho
de Habitação, para criarmos força nas políticas públicas para o nosso município,
assim como também incluir a Defensoria Pública do Estado, trabalhando as pautas
de forma mais elaborada para as discussões de interesse público. Item 01, o Sr.
Thiago fez a prestação de contas do 2º Trimestre, para fechamento do 1º Semestre,
passando os extratos para os membros presentes analisarem, sendo que os mesmo
já haviam sido encaminhados por e-mail, todas as despesas e lançamentos foram
analisados, valores do Centro Social, inscrições dos cursos, todos os presentes em
votação estão de acordo com os balancetes apresentados. Segundo item o Centro do
Residencial Honório Almirão (Residencial Guassu), tendo em vista que os valores
da empreiteira são reajustados a cada ano, teremos que pagar os valores reajustado
no total de R$ 1.356, 80 (hum mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta
centavos), o Sr. Carlos Augusto perguntou se há concordância ou não dos membros
presentes, todos concordaram com o reajuste. O item 3 Lote Humanizado, o Sr.
Carlos Augusto, discorreu sobre ajuda de custo que terá um valor de R$ 5.000,00
(cinco mil) reais, visando a construção da base das casas projeto Lote Humanizado,
o Fundo Municipal terá condições de investir nessa política de Loteamento Social
e de Habitação, estando aberto a opinião dos presentes para outras opiniões, esse
valor será distribuído para 122 (cento e vinte duas) pessoas em forma de um kit
para material de construção, e a construção, será realizada em forma de mutirão
social com o acompanhamento do município, há a possibilidade do Governo do
Estado financiar o material da cobertura das casas (telhado), Sr. Anízio falou da
importância de deixar a casa toda pronta. O Sr. Carlos Augusto informou que serão
atendidos em um primeiro momento os moradores da Comunidade Ibiza e Ouro
Fino. Sra. Luciane disse que temos que terminar tudo até o mês de dezembro de 2019,
somente se houver projeto em andamento poderá continuar, tendo em vista o ano
de 2020 ser ano eleitoral. O Sr. Carlos Augusto perguntou se alguém tinha alguma
consideração a ser feita, esclarecendo que o kit será para realização da fundação das
casas, ficando sobre a responsabilidade do Município, através do fundo municipal
de habitação social, estando sobre os cuidados dos técnicos da prefeitura, estes, que
serão responsáveis pelo empreendimento, sem manifestações contrárias o item 3 foi
aprovado. O Sr. Thiago explicou sobre a nova inclusão de pauta, onde o município
precisa entrar com o valor de R$ 64.124,67 (sessenta e quatro mil, cento e vinte e
quatro reais e sessenta e sete centavos), o Sr. Anízio explicou que o Projeto Guassú
tinha uma previsão de 400 (quatrocentas) casas, a Caixa Econômica pediu uma
reprogramação para este programa para entender qual o recurso existente Jovi e Tovi
para ser encerrado, e assim poderemos fazer um novo 175 (cento e setenta cinco)
famílias de área de remoção demanda fechada recurso do repasse do PAC, o recurso
que está sendo pleiteado é para as 25 famílias do Guassú que irão recolher o FAR, e
dentro desse projeto técnico social vai ser feita uma ação que irá atingir novamente
toda a população do Jovi e Tovi, ainda tendo uma terceira etapa, por estes motivos a
necessidade do município investir este valor no Fundo para estas obras. Aqueles que
concordam permaneçam como estão e aqueles que não concordam se pronunciem,
não havendo discordância, pauta aprovada. O Sr. Anízio ainda falou sobre que Sr.
Carlos Augusto que está em contato com a Caixa Econômica, fazendo uma nova
portaria do Roma I, II e III, Harrison de Figueiredo e Dioclécio Artuzi, sobre as
ações de cursos que haviam sido pactuados, mas, não foram realizados, o novo atual
Diretor Presidente está dando os devidos encaminhamentos. O Sr. Demétrio fez as
devidas cobranças, sobre a cancha e a Rua Potrerito, onde será verificado com a
técnica da Secretaria de Planejamento quais as providências estão sendo feitas. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Thiago Pires de Almeida,
lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Conselheiro(a)s Presentes:
– Carlos Augusto de Melo Pimentel
– Luciane Fernandes Mendes
– Anízio de Souza dos Santos
– Demétrio Siqueira Cavalcante
– Rodney Alves da Silva
Conselheiro(a)s ausentes:
– Rafael Araújo Biachi
– Alexandre Bergamin Vieira
– Milena Andrade Donato Binelo
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação Douradense de Assistência Social – ADAS, no uso
das atribuições que lhe confere o Capítulo IV, Artigos 9º, 10º e 11º do Estatuto
Social, convoca os membros da Diretoria, para comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de Outubro de 2019, na sede da Associação
Douradense de Assistência Social – ADAS, sita à rua 20 de Dezembro 3.170, Chácara
Trevo, Dourados – MS, às 17:00 (Dezessete horas), em primeira convocação, com
maioria legal, ou as 17:30 (Dezessete horas e trinta minutos), com qualquer número,
no mesmo dia e local, para discutirem a respeito da seguinte Ordem do Dia:
a) – Alteração do Estatuto.
Dourados /MS, 10 de Outubro de 2019.
Adalto Veronesi
Presidente-ADAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ADAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Adilson Thiesen Berlesi torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação, para
atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada na Rodovia Dourados – Rio Brilhante, km 40 à direita, Fazenda São João, Zonal Rural, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BALANÇO PATRIMONIAL – ADAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
BALANÇO PATRIMONIAL – ADAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
BALANÇO PATRIMONIAL – ADAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
BALANÇO PATRIMONIAL – ADAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
BALANÇO PATRIMONIAL – ADAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
BALANÇO PATRIMONIAL – ADAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
BALANÇO PATRIMONIAL – ADAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
BALANÇO PATRIMONIAL – ADAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
BALANÇO PATRIMONIAL – ADAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.031 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
BALANÇO PATRIMONIAL – ADAS
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