Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.033 – 16/10/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1930 DE 03 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.015-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.015-335041-Contribuições 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 03/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 03 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1932 DE 04 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 80.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.186-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 80.200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-335043-Subvenções Sociais 80.200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 04/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 04 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ANO XXI / Nº 5.033 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 – 48 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1933 DE 04 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 7.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.186-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-445042-Auxílios 7.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 04/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 04 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1934 DE 04 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 55.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.168-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física
35.000,00
11.02.08.244.7022.168-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física
20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 55.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 04/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 04 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1935 DE 04 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 586.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.169-449052-Equipamento E Material Permanente 586.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 586.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 04/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 04 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1938 DE 05 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 471.668,26 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
429.593,26
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
42.075,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339035-Serviços de Consultoria 429.593,26
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
42.075,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 05/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 05 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1940 DE 05 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 45.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.03.16.482.1171.088-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.03.16.482.1172.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 45.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 05/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 05 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1952 DE 10 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.450.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-335041-Contribuições 380.000,00
13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000.000,00
13.01.12.365.1041.025-335041-Contribuições 70.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
13.01.12.361.1041.023-449052-Equipamento E Material Permanente 170.000,00
13.01.12.361.1041.023-449052-Equipamento E Material Permanente 60.000,00
13.01.12.361.1041.098-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 10/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 10 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1953 DE 10 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-335041-Contribuições 150.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-335041-Contribuições 10.000,00
13.01.12.361.1042.122-335041-Contribuições 140.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 10/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 10 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1965 DE 17 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 30.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.168-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física
10.000,00
11.02.08.244.7022.168-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física
20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 17/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1966 DE 17 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 527.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-449052-Equipamento E Material Permanente 42.500,00
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.03 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM
16.03.02.062.1062.012-339091-Sentenças Judiciais 485.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.1062.203-339030-Material de Consumo 30.000,00
03.01.04.122.1062.203-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
12.500,00
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.03 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA PGM
16.03.02.062.1062.012-319091-Sentenças Judiciais 485.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 17/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1967 DE 17 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 411.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal
50.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente 357.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339035-Serviços de Consultoria 4.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.025-449052-Equipamento E Material Permanente 357.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 17/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETOS
13.01.12.361.1042.064-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
50.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1976 DE 22 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.936.433,40 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
16.02.09.272.1082.081-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas
1.936.433,40
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.01 – GUARDA MUNICIPAL
04.01.06.181.7012.007-339030-Material de Consumo 300.000,00
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339035-Serviços de Consultoria 268.037,06
06.01.04.123.1082.018-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
06.01.04.123.1082.018-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
101.156,01
06.01.04.123.1082.031-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
300.500,00
06.01.04.129.1122.032-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
140.000,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
576.740,33
1700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
17.01.13.392.1182.138-339030-Material de Consumo 70.000,00
17.01.13.392.1182.140-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
80.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 22/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 22 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1983 DE 23 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 70.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.04.15.542.1261.033-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
70.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.04.18.542.1262.094-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
70.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 23/07/2019,as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE JULHO DE 2.019.
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1984 DE 23 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.150.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.001-339030-Material de Consumo 100.000,00
09.01.20.122.1152.002-335041-Contribuições 50.000,00
09.01.20.122.1152.002-339030-Material de Consumo 250.000,00
09.01.20.122.1152.002-339032-Material de Distribuição Gratuita 250.000,00
09.01.20.122.1152.002-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
50.000,00
09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
250.000,00
09.01.20.122.1152.110-335041-Contribuições 35.000,00
09.01.20.122.1152.110-339030-Material de Consumo 34.000,00
09.01.20.122.1152.110-339032-Material de Distribuição Gratuita 21.000,00
09.01.20.122.1152.110-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
20.000,00
09.01.20.122.1152.177-339030-Material de Consumo 40.000,00
09.01.20.122.1152.177-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 23/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1985 DE 23 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 350.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
350.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 23/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1986 DE 23 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.07 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DA PESSOA IDOSA
11.07.08.241.7052.223-445042-Auxílios 10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 23/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1987 DE 23 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.07 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DA PESSOA IDOSA
11.07.08.241.7052.223-335041-Contribuições 5.000,00
11.07.08.241.7052.223-335043-Subvenções Sociais 10.000,00
11.07.08.241.7052.223-339030-Material de Consumo 10.000,00
11.07.08.241.7052.223-339032-Material de Distribuição Gratuita 10.000,00
11.07.08.241.7052.223-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
11.07.08.241.7052.223-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
11.01.08.122.7022.187-339030-Material de Consumo 24.000,00
11.01.08.122.7022.187-339030-Material de Consumo 7.000,00
11.01.08.122.7022.187-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
9.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 23/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1995 DE 25 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 150.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
13.01.12.365.1041.060-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente 60.000,00
13.01.12.365.1041.097-449052-Equipamento E Material Permanente 40.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 25/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 25 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2013 DE 31 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.240.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.013-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
30.000,00
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-319113-Obrigações Patronais 290.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.04.122.0112.029-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
50.000,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 9.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 311.000,00
13.01.12.361.1042.064-319113-Obrigações Patronais 550.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.015-335041-Contribuições 10.000,00
05.01.04.122.1082.015-339014-Diárias – Civil 10.000,00
05.01.04.122.1082.015-339030-Material de Consumo 5.000,00
05.01.04.122.1082.015-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 1.000,00
05.01.04.122.1082.015-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.031-319113-Obrigações Patronais 290.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
9.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
25.000,00
13.01.12.361.1042.064-339030-Material de Consumo 57.000,00
13.01.12.365.1041.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
13.01.27.812.1051.086-339030-Material de Consumo 125.000,00
13.01.27.812.1051.086-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 31/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 31 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2014 DE 31 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 519.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.306.1042.063-339030-Material de Consumo 519.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
DECRETOS
13.01.12.361.1042.064-319004-Contratação Por Tempo Determinado
550.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
13.01.12.361.1041.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
13.01.12.361.1041.098-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
13.01.12.361.1041.098-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
13.01.12.361.1041.098-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
13.01.12.361.1042.064-449052-Equipamento E Material Permanente 40.000,00
13.01.12.361.1042.065-449052-Equipamento E Material Permanente 330.000,00
13.01.12.365.1041.097-449052-Equipamento E Material Permanente 14.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 31/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL 31 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2016 DE 31 DE JULHO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 10.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.122.7022.220-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.168-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 31/07/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 31 DE JULHO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.365.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
136.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.229.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
115.000,00
07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 21.000,00
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.04.122.0112.211-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
249.000,00
15.01.04.122.0112.212-339030-Material de Consumo 100.000,00
15.01.04.122.1261.054-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
330.000,00
15.01.04.122.1262.213-339030-Material de Consumo 150.000,00
15.01.04.122.1262.213-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
100.000,00
15.01.04.122.1262.213-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 02/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 02 DE AGOSTO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022 DE0 2 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 460.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
460.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.04.122.0112.211-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
15.01.04.122.0112.211-449052-Equipamento E Material Permanente 100.000,00
15.01.04.122.0112.212-449052-Equipamento E Material Permanente 10.000,00
15.01.04.122.1262.213-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 02/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 02 DE AGOSTO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 400.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.02 – FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
03.02.14.422.1082.113-449052-Equipamento E Material Permanente
400.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.02 – FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
03.02.14.422.1081.110-449052-Equipamento E Material Permanente 400.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 02/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 02 DE AGOSTO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024 DE 02 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 50.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 50.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 02/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 02 DE AGOSTO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025 DE 02 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 140.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.02 – INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
15.02.18.122.1082.128-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
140.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.03 – FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
15.03.18.542.1072.131-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 140.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 02/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 02 DE AGOSTO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026 DE 02 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 33.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.122.7022.220-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
11.02.08.122.7022.220-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
2.000,00
11.02.08.124.7022.057-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
11.02.08.124.7022.057-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
4.000,00
11.02.08.244.7022.167-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
11.02.08.244.7022.168-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
11.02.08.244.7022.169-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.071-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 02/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 02 DE AGOSTO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2035 DE 07 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 6.400.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.025-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.900.000,00
14.01.25.752.2002.100-339030-Material de Consumo 3.500.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.25.752.2002.100-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 3.500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 07/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 07 DE AGOSTO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2036 DE 07 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 23.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
8.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.04.122.0112.029-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.1062.203-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
8.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.04.122.0112.029-339030-Material de Consumo 15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 07/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 07 DE AGOSTO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2037 DE 07 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 762.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 650.000,00
15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
112.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 112.000,00
15.06.15.452.2002.026-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
650.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 07/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 07 DE AGOSTO DE 2.019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2042 DE 12 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.03 – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
05.03.06.182.1081.107-449052-Equipamento E Material Permanente 15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.03 – FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
05.03.06.182.1081.107-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
5.000,00
05.03.06.182.1082.106-339032-Material de Distribuição Gratuita 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 12/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 12 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2043 DE 12 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 9.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1172.172-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.02 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.02.16.482.1172.172-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção 9.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 12/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 12 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2044 DE 12 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 19.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.015-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
9.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.013-339035-Serviços de Consultoria 10.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
9.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 12/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 12 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2046 DE 13 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 76.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.03.16.482.1172.114-339091-Sentenças Judiciais 76.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.03.16.482.1171.088-339030-Material de Consumo 75.000,00
08.03.16.482.1172.114-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 13/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 13 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2051 DE 13 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 35.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
04.02.06.181.7012.207-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
35.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL
04.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
04.02.06.181.7012.207-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 35.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 13/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 13 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2058 DE 15 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 249.729,20 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
249.729,20
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-339030-Material de Consumo 1.000,00
06.01.04.123.1082.018-339035-Serviços de Consultoria 168.729,20
06.01.04.129.1122.032-339035-Serviços de Consultoria 80.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 15/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 15 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2061 DE 21 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.04 – FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS-REMAD
11.04.08.244.7022.135-339030-Material de Consumo 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.04 – FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS-REMAD
11.04.08.244.7022.135-335043-Subvenções Sociais 2.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 21/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 21 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2062 DE 21 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 4.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.04 – FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS-REMAD
11.04.08.244.7022.135-339030-Material de Consumo 4.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.04 – FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS-REMAD
11.04.08.244.7022.135-445042-Auxílios 4.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 21/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 21 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2075 DE 26 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 80.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 80.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 80.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 26/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 26 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2079 DE 27 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 65.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-339030-Material de Consumo 65.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.06 – AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
15.06.15.452.2002.026-449052-Equipamento E Material Permanente 65.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 27/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 27 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2080 DE 27 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 180.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.04.15.542.1262.091-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 180.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.04.18.542.1262.094-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
180.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 27/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 27 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2081 DE 27 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 7.500,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1232.009-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.013-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.500,00
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1232.009-339030-Material de Consumo 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 27/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 27 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2087 DE 30 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.060.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
60.000,00
13.02.12.365.1042.073-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.000.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.126-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
60.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 30/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2088 DE 30 DE AGOSTO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 3.297.961,83 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-319013-Obrigações Patronais 100.000,00
03.01.04.122.1062.011-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
100.000,00
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.015-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
350.000,00
05.01.04.122.1232.149-319013-Obrigações Patronais 15.000,00
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
600.000,00
06.01.04.123.1082.031-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.200,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.01.08.122.7022.058-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
160.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.514.491,77
13.01.12.361.1042.064-319113-Obrigações Patronais 346.870,06
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.031-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.035.000,00
06.01.04.123.1082.031-319013-Obrigações Patronais 130.000,00
06.01.04.123.1082.031-319113-Obrigações Patronais 110.000,00
06.01.04.123.1082.031-339035-Serviços de Consultoria 50.000,00
06.01.04.123.1082.031-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.200,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.871.761,83
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 30/08/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE AGOSTO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2096 DE03 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 76.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.03.16.482.1172.114-449061-Aquisição de Imóveis 76.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
DECRETOS
13.02.12.365.1042.073-319004-Contratação Por Tempo Determinado
2.000.000,00
08.01.04.122.0112.029-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
100.000,00
13.01.12.361.1042.064-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
10.400,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
08.03 – FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
08.03.16.482.1172.114-339091-Sentenças Judiciais 76.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 03/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 03 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2101 DE 03 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 26.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.186-339030-Material de Consumo 26.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.05 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS
11.05.08.244.7022.059-445042-Auxílios 26.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 03/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 03 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2106 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 860.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-449052-Equipamento E Material Permanente 200.000,00
01.01.01.031.1012.192-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 530.000,00
01.01.09.271.1012.144-319001-Aposentadorias E Reformas 100.000,00
01.01.09.271.1012.144-319003-Pensões 30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.015-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1081.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
07.01.04.122.1082.005-449052-Equipamento E Material Permanente 300.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 04/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 04 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2107 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de 791.608,19 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01 – CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
01.01.01.031.1012.108-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
291.608,19
01.01.01.031.1012.192-339030-Material de Consumo 100.000,00
01.01.01.031.1012.192-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
400.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-449052-Equipamento E Material Permanente 250.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 40.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
08.01.15.451.1252.020-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 101.608,19
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 04/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 04 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2108 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 15.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 05/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 05 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2119 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 952.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-339035-Serviços de Consultoria 2.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 950.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01.04.122.1062.011-449052-Equipamento E Material Permanente 2.000,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.004-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal
500.000,00
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.002-449052-Equipamento E Material Permanente 450.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 11/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 11 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2120 DE 11 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 1.600.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1232.009-339030-Material de Consumo 7.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 1.593.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
05.02.04.131.1232.009-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
7.000,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.005-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
100.000,00
07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 500.000,00
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.001-339030-Material de Consumo 1.000,00
09.01.20.122.1152.001-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
09.01.20.122.1152.002-339030-Material de Consumo 100.000,00
09.01.20.122.1152.002-339032-Material de Distribuição Gratuita 489.000,00
09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
399.000,00
09.01.20.122.1152.110-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 11/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 11 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2127 DE 16 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 84.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
84.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.195-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
84.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 16/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 16 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2132 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 395.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.126-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
395.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.129-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
60.261,12
13.02.12.365.1042.073-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
42.040,23
13.02.12.367.1042.143-335041-Contribuições 292.698,65
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 18/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 18 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2134 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 11.327.955,77 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
16.02.09.272.1082.081-469071-Principal da Divida Contratual Resgatada
11.327.955,77
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.02 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 18/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 18 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2143 DE 23 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 16.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DECRETOS
16.02.09.272.1082.081-339047-Obrigações Tributárias E Contributivas
11.327.955,77
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.195-335041-Contribuições 16.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.195-339030-Material de Consumo 16.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 23/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 23 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2144 DE 24 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 123.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.080-339030-Material de Consumo 123.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
123.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 24/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 24 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2149 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 6.751.214,21 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03.01 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0500 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01 – SECRETARIA MUN. DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA
05.01.04.122.1082.015-319013-Obrigações Patronais 45.000,00
05.02 – ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.123.1082.018-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.145.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
3.556.000,00
13.01.12.361.1042.064-319113-Obrigações Patronais 348.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.04.122.0112.211-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
06.01.04.122.1082.184-339030-Material de Consumo 25.000,00
06.01.04.122.1082.184-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
25.000,00
06.01.04.122.1082.184-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
25.000,00
06.01.04.122.1082.184-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
06.01.04.123.1082.031-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.165.000,00
06.01.04.129.1122.032-339014-Diárias – Civil 1.000,00
06.01.04.129.1122.032-339033-Passagens E Despesas Com Locomoção
4.000,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01.04.122.1082.179-339030-Material de Consumo 100.000,00
07.01.04.122.1082.179-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
45.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
08.01.15.451.1131.114-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 225.000,00
0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
09.01.20.122.1152.001-339030-Material de Consumo 60.000,00
09.01.20.122.1152.002-339030-Material de Consumo 40.214,21
09.01.20.122.1152.002-339032-Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
09.01.20.122.1152.002-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
50.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01.12.361.1042.064-335041-Contribuições 300.000,00
13.01.12.361.1042.065-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
500.000,00
13.01.12.365.1041.025-319013-Obrigações Patronais 50.000,00
13.01.27.812.1051.078-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
30.000,00
13.01.27.812.1051.078-319013-Obrigações Patronais 15.000,00
13.01.27.812.1051.086-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
10.000,00
13.01.27.812.1051.086-319113-Obrigações Patronais 40.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
14.01.15.452.2002.027-339030-Material de Consumo 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 30/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2150 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 277.200,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DECRETOS
03.01.04.122.1062.011-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
120.214,21
05.02.04.131.1232.009-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
60.000,00
06.01.04.123.1082.018-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
200.000,00
13.01.12.361.1042.064-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
77.000,00
14.01.15.452.2002.027-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
100.000,00
06.01.04.123.1082.031-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
50.000,00
06.01.04.129.1122.032-449052-Equipamento E Material Permanente
25.000,00
13.01.12.361.1042.064-319004-Contratação Por Tempo Determinado
956.000,00
13.01.12.361.1042.064-319004-Contratação Por Tempo Determinado
8.000,00
13.01.12.361.1042.064-319004-Contratação Por Tempo Determinado
1.000,00
13.01.12.361.1042.064-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
2.000,00
13.01.12.361.1042.064-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
2.000,00
13.01.27.812.1051.078-319004-Contratação Por Tempo Determinado
40.000,00
13.01.27.812.1051.078-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.000,00
13.01.27.812.1051.086-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
1.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7022.168-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
277.200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.02.08.244.7021.104-319004-Contratação Por Tempo Determinado 100,00
11.02.08.244.7021.104-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
100.000,00
11.02.08.244.7021.104-319013-Obrigações Patronais 12.000,00
11.02.08.244.7021.104-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 100,00
11.02.08.244.7021.104-319113-Obrigações Patronais 15.000,00
11.02.08.244.7022.168-319113-Obrigações Patronais 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 30/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2151 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.019
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2019, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4234 de 24 de Dezembro de 2018.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 2.815.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319113-Obrigações Patronais 365.000,00
13.02.12.361.1042.074-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
350.000,00
13.02.12.365.1042.073-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
2.100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.02 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
13.02.12.361.1042.074-319096-Ressarcimento de Despesas Com Pessoal
600.000,00
13.02.12.361.1042.125-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
13.02.12.361.1042.125-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
13.02.12.361.1042.126-339030-Material de Consumo 10.000,00
13.02.12.361.1042.126-339048-Outros Auxílios Financeiros A Pessoas Física
10.000,00
13.02.12.365.1042.073-319013-Obrigações Patronais 1.000.000,00
13.02.12.365.1042.073-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
200.000,00
13.02.12.365.1042.123-319004-Contratação Por Tempo Determinado
50.000,00
13.02.12.365.1042.123-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
50.000,00
13.02.12.365.1042.123-319013-Obrigações Patronais 100.000,00
13.02.12.365.1042.123-319113-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.123-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
13.02.12.365.1042.124-319004-Contratação Por Tempo Determinado
10.000,00
13.02.12.365.1042.124-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
10.000,00
13.02.12.365.1042.124-319013-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.124-319113-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.124-335041-Contribuições 10.000,00
13.02.12.365.1042.127-339030-Material de Consumo 10.000,00
13.02.12.365.1042.127-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
13.02.12.365.1042.160-319004-Contratação Por Tempo Determinado
10.000,00
13.02.12.365.1042.160-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
10.000,00
13.02.12.365.1042.160-319013-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.160-319113-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.160-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
13.02.12.365.1042.161-319004-Contratação Por Tempo Determinado
10.000,00
13.02.12.365.1042.161-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
10.000,00
13.02.12.365.1042.161-319013-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.161-319113-Obrigações Patronais 10.000,00
13.02.12.365.1042.161-335041-Contribuições 10.000,00
13.02.12.365.1042.161-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
13.02.12.365.1042.162-339030-Material de Consumo 10.000,00
13.02.12.365.1042.162-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
10.000,00
13.02.12.365.1042.162-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 30/09/2019, as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 30 DE SETEMBRO DE 2019
DÉLIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
DECRETOS
13.02.12.361.1042.126-339032-Material de Distribuição Gratuita
10.000,00
13.02.12.365.1042.073-319004-Contratação Por Tempo Determinado
500.000,00
13.02.12.365.1042.123-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
10.000,00
13.02.12.365.1042.124-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
5.000,00
13.02.12.365.1042.160-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
10.000,00
13.02.12.365.1042.161-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
10.000,00
PORTARIA AGETRAN Nº 009/2019/AGETRAN
Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de
2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017,
CONSIDERANDO a LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. ;
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 304 DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2008;
CONSIDERANDO a NECESSIDADE DE NORMATIZAR O USO DAS VAGAS
ESPECIAIS POR GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO;
R E S O L V E:
Art.1º Estabelecer critérios mínimos para a expedição de credencial para pessoa
como mobilidade reduzida nos termos do inciso IX Artigo 3º da Lei Federal nº
13146, especialmente para os casos de gestante e pessoa com criança no colo, afim
de utilização das vagas especiais;
Art. 2º Os veículos estacionados nas vagas especiais de que trata esta PORTARIA
deverão exibir a credencial que trata o art. 1º sobre o painel do veículo, ou em local
visível para efeito de fiscalização.
Art. 3º A gestante deverá apresentar junto a Agetran- Agência Municipal de
Trânsporte e Trânsito de Dourados:
I- Laudo Médico comprovando claramente a dificuldade de movimentação,
permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade,
da coordenação motora ou da percepção em nome da requetente;
II- Habilitação do condutor responsável;
III- Documento do veículo a ser cadastrado;
IV- Comprovante de residência em Dourados-MS;
V- 2 fotos 3/4;
Art.3º A pessoa responsável por crinaças de até 18 meses de idade, sendo admitida
apenas um responsável com a credencial deverá apresentar junto a Agetran- Agência
Municipal de Trânsporte e Trânsito de Dourados:
I- Certidão de Nascimento;
II- Habilitação do condutor responsável;
III- Documento do veículo a ser cadastrado;
IV- Comprovante de residência em Dourados-MS;
V- 2 fotos 3/4;
Art.4º As credenciais terão validade de acordo com o tempo previsto de gestação
e conforme a idade da criança;
Art.5º A utilização dos cartões obedecerão as mesmas regras prevista na Resolução
nº 304/2008/CONTRAN.
Dourados-MS, 08 DE OUTUBRO de 2019.
Carlos Fábio Serlhorst dos Santos
Diretor Presidente da Agetran
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução nº. Ldf/10/1.962/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANDRA DOS SANTOS
DA SILVA, matrícula nº. “83101-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “14” (quatorze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/10/2019 a
15/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 827/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.432/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1969 /2019/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LICIANE DE SANTANA
MARIANO, matrícula funcional nº. “114765064” ocupante do cargo de Erro!
Mesclar Campo Não Foi Encontrado No Registro de Cabeçalho da Fonte de Dados.,
lotado (a) Erro! Mesclar Campo Não Foi Encontrado No Registro de Cabeçalho da
Fonte de Dados. (FUNDEB 2 () dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
(sua) xxxx: xxxxxx, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 06/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 de outubro de 2019.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.970/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LICIANE DE SANTANA
MARIANO, matrícula funcional nº. “114765064-8” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu avô: Elidio Thiago de Santana, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 06/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/10/1.971/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal VINICIUS JOSE LANGE FERREIRA,
matrícula funcional nº. “114772517-1” ocupante do cargo de FISCAL DE
INSPEÇÃO SANITÁRIA., lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS),
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
08/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.972/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO Resolução nº. Av/10/1.948/2019/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município – Ano XXI – nº 5.030– pag. 06 do dia 10/10/2019,
que concedeu AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DE “1.150” (mil, cento e
cinquenta) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS, à Servidora
Pública Municipal ROSICLEIA ALEXANDRE DA SILVA, matrícula funcional
n°. 83481-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), considerando o equivoco na
redação do terceiro parágrafo do Parecer nº. 775/2019 (fl.12), referente aos dados
funcionais. Desta forma desconsidera-se o contido no Parecer nº.775/2019 e
anulação da decisão (fl.13), constante no Processo Administrativo nº. 3.435/2019 e
de acordo com o Parecer nº. 835/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/1.973/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA PIVA FUJINO, matrícula
funcional nº. 32781-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo
de Serviço de “1.150” (mil, cento e cinquenta) dias de serviços prestados à empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 13021110.1.00145/19-4 emitida em 02/10/2019, no (s)
período (s) compreendido (s) de: 01/11/1988 a 31/05/1990, 01/08/1990 a 31/07/1991
e de 25/10/1991 a 19/05/1992; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 835/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.435/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Read. Prov./09/1961/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo,
Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em
uma função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a
habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos
e ou da remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de
Inspeção Médica do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de Outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/1961/2019/SEMAD
MATRÍCULA:
39821-1 LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
7/29/2010
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
15/08/2010 A 24/02/2011
184
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
4/10/2013
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
24/02/2013 A 23/02/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/10/2013
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
24/02/2013 A 23/02/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
3/6/2014
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
23/02/2014 A 21/08/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
9/5/2014
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
22/08/2014 A 21/08/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/24/2015
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
24/08/2015 A 22/08/2016
365
Total de Registros por Funcionário:
6
MATRÍCULA:
114764499-1 AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/2/2019
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR SERVIÇO EDUCACIONAL
27/09/2019 A 24/03/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
86101-1 DEBORA APARECIDA BORDAA LIMA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
9/30/2019
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO FÍSICA PROFESSOR
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO
01/10/2019 A 28/03/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
114762436-1 ROSALINA CARDOSO PEREIRA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/2/2019
PROVISÓRIA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PÁTIO
21/09/2019 A 18/03/2020
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
4/10/2013
PROVISÓRIA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PÁTIO
16/02/2013 A 15/02/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
5/20/2014
PROVISÓRIA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PÁTIO
20/05/2014 A 19/05/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
5/29/2015
PROVISÓRIA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PÁTIO
20/05/2015 A 18/05/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
5/20/2016
PROVISÓRIA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PÁTIO
19/05/2016 A 18/05/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
5/23/2017
PROVISÓRIA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PÁTIO
19/05/2017 A 18/05/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
7/24/2018
PROVISÓRIA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PÁTIO
21/05/2018 A 20/05/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/7/2019
PROVISÓRIA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE APOIO EDUCACIONAL
INSPETOR DE PÁTIO
21/06/2019 A 19/06/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
8
MATRÍCULA:
501769-4 EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
9/30/2019
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR DE ARTES
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO
28/09/2019 A 26/12/2019
90
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
42641-1 VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
1/19/2017
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
20/12/2016 A 19/12/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
3/19/2013
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
01/02/2013 A 20/12/2013
323
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Republica-se por incorreção
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL Nº 01/2019
A PREFEITURA DE DOURADOS/MS, por intermédio do Centro de Integração
Empresa Escola – CIEE, nos termos do contrato nº11/2018, em conformidade
com a Lei nº11.788/08, torna pública a realização de processo seletivo para o
preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para estágio, conforme
as disposições abaixo:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo será realizado pelo Centro de Integração Empresa
Escola-CIEE, através do posto de atendimento de Dourados/MS em parceria com a
Prefeitura de Dourados/MS.
1.2. O presente processo de seleção visa ao preenchimento de vagas de estágio,
bem como à formação de cadastro de reserva observando o prazo de validade deste
edital.
1.2.1. As vagas destinam-se atender às demandas da Prefeitura Municipal de
Dourados, por meio de suas secretarias e órgãos.
1.2.1.1. Havendo necessidade, a Prefeitura Municipal de Dourados realizará
processo seletivo suplementar para atender novas demandas identificadas.
1.3. Os cursos e quantidades de vagas previstas são as estabelecidas nos quadros
descritos nos itens 1.3.1 e 1.3.2.
EDITAIS
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
1/31/2014
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
21/12/2013 A 20/12/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
1/31/2014
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
21/12/2013 A 20/12/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/29/2014
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
21/12/2014 A 20/12/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/17/2015
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
21/12/2015 A 19/12/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
1/5/2016
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
21/12/2015 A 19/12/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/2/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO
21/09/2018 A 20/09/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
8
MATRÍCULA:
62781-1 CLEIDE GASPAR ZENGO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
3/14/2013
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO
01/01/2013 A 31/12/2013
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
5/23/2014
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO
23/05/2014 A 22/05/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/28/2017
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO
29/08/2017 A 28/08/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/24/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO
29/08/2018 A 28/08/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/28/2017
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO
29/08/2017 A 28/08/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/24/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO
29/08/2018 A 28/08/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
6
MATRÍCULA:
114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/18/2014
PROVISÓRIA
MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO
VEÍCULO PESADO MOTORISTA DE
MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO
ADMINISTRATIVO AGENTE APOIO
06/11/2014 A 05/11/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
1/4/2017
PROVISÓRIA
MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO
VEÍCULO PESADO MOTORISTA DE
MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO
ADMINISTRATIVO AGENTE APOIO
07/11/2016 A 06/11/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
1/22/2018
PROVISÓRIA
MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO
VEÍCULO PESADO MOTORISTA DE
MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO
ADMINISTRATIVO AGENTE APOIO
07/11/2017 A 06/11/2018
365
Total de Registros por Funcionário:
3
MATRÍCULA:
147321-2 MARINEUSA REGINA TEIXEIRA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
8/16/2013
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR SERVIÇO EDUCACIONAL
05/08/2013 A 31/01/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
2/21/2014
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR SERVIÇO EDUCACIONAL
01/02/2014 A 30/07/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
9/30/2019
PROVISÓRIA
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA AUXILIAR
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR SERVIÇO EDUCACIONAL
28/09/2019 A 25/03/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
3
CURSOS
VAGAS
1) ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
10 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
2) AGRONOMIA
CADASTRO DE RESERVA
3) ARQUITETURA E URBANISMO
1 VAGA + CADASTRO DE RESERVA
4) ARTES CÊNICAS
15 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
5) ARTES VISUAIS
5 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
6) BIOMEDICINA
CADASTRO DE RESERVA
7) CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
5 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
8) CIÊNCIAS CONTÁBEIS
5 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
9) CIÊNCIAS ECONÔMICAS
1 VAGA + CADASTRO DE RESERVA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
1.3.1. VAGAS E CADASTRO RESERVA PARA DISTRITOS, VILAS,
REGIÕES FORA DO PERÍMETRO URBANO E ALDEIAS INDÍGENAS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS
EDITAIS
10) CIÊNCIAS SOCIAIS
3 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
11) COMUNICAÇÃO SOCIAL
CADASTRO DE RESERVA
12) DIREITO
30 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
13) EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHAREL)
1 VAGA + CADASTRO DE RESERVA
14) EDUCAÇÃO FÍSICA (LICENCIATURA)
35 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
15) ENFERMAGEM
5 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
16) ENGENHARIA CIVIL
7 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
17) ENGENHARIA DE SOFTWARE
5 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
18) ENGENHARIA ELÉTRICA
1 VAGA + CADASTRO DE RESERVA
19) ENGENHARIA MECÂNICA
CADASTRO DE RESERVA
20) ENSINO MÉDIO
35 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
21) FARMÁCIA
2 VAGAS+ CADASTRO DE RESERVA
22) FÍSICA
6 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
23) FISIOTERAPIA
2 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
24) GEOGRAFIA
7 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
25) HISTÓRIA
10 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
26) LETRAS
35 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
27) MATEMÁTICA
10 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
28) MEDICINA VETERINÁRIA
CADASTRO DE RESERVA
29) NUTRIÇÃO
5 VAGAS+ CADASTRO DE RESERVA
30) PEDAGOGIA
350 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
31) PSICOLOGIA
7 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
32) QUÍMICA
7 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
33) RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CADASTRO DE RESERVA
34) SERVIÇO SOCIAL
2 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
35) SISTEMA DE INFORMAÇÃO
3 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
36) TECNOLOGIA EM JOGOS DIGITAIS
3 VAGAS + CADASTRO DE RESERVA
37) TECNOLOGIA EM RADIOLOGIA
1 VAGA + CADASTRO DE RESERVA
38) TECNÓLOGO EM GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
CADASTRO DE RESERVA
39) TURISMO
CADASTRO DE RESERVA
DISTRITO, VILAS, REGIÕES
VAGAS
CURSOS
ALDEIA BORORÓ
2 VAGAS + CADASTRO DE
RESERVA
PEDAGOGIA
l E.M.I AGOSTINHO/PRÉ-
ESCOLAR
l E.M.I ARAPORÃ/PRÉ-ESCOLAR
l E.M. INDIGENA LACUI ROQUE
ISNARD
l E.M. INDIGENA AGUSTINHO
ARTES CÊNICAS
ARTES VISUAIS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS SOCIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO
E LINCENCIATURA)
4 VAGAS + CADASTRO DE
RESERVA
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LETRAS
MATEMÁTICA
QUÍMICA
ALDEIA BORORÓ
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
l AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS
CORREIOS
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
ALDEIA JAGUAPIRU
2 VAGAS + CADASTRO DE
RESERVA
PEDAGOGIA
l E.M.I TENGATUÍ MARANGATU/
PRÉ-ESCOLAR
l E.M.I RAMÃO MARTINS-PRÉ-
ESCOLAR
l E.M. INDIGENA TENGATUI
MARANGATU – POLO
l E.M. INDIGENA RAMÃO MARTINS
l E.M. INDÍGENA TENGATUI
MARANGATU
ARTES CÊNICAS
ARTES VISUAIS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS SOCIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO
E LINCENCIATURA)
5 VAGAS + CADASTRO DE
RESERVA
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LETRAS
MATEMÁTICA
QUÍMICA
ALDEIA JAGUAPIRU
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
l AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS
CORREIOS
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
MISSÃO CAIUÁS
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
PEDAGOGIA
lPRÉ-ESCOLAR E.M. FRANCISCO MEIRELES/
ARTES CÊNICAS
ARTES VISUAIS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS SOCIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO
E LINCENCIATURA)
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LETRAS
MATEMÁTICA
QUÍMICA
MISSÃO CAIUÁS
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
ENSINO MÉDIO
l ESF 42
PICADINHA
CADASTRO DE RESERVA
PEDAGOGIA
l E.M. GERALDINO NEVES
CORREA/PRÉ-ESCOLAR
ARTES CÊNICAS
ARTES VISUAIS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS SOCIAIS
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO
E LINCENCIATURA)
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LETRAS
MATEMÁTICA
QUÍMICA
ITAHUM
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
PEDAGOGIA
l E.M. JOSÉ EDUARDO C.
ESTOLANO
ARTES CÊNICAS
ARTES VISUAIS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS SOCIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO
E LINCENCIATURA)
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LETRAS
MATEMÁTICA
QUÍMICA
ITAHUM
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
l AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS
CORREIOS0
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
VILA SÃO PEDRO
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
PEDAGOGIA
l E.M. PREF. RUY GOMES
ARTES CÊNICAS
ARTES VISUAIS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS SOCIAIS
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO
E LINCENCIATURA)
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LETRAS
MATEMÁTICA
QUÍMICA
VILA FORMOSA
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
PEDAGOGIA
l E.M PADRE ANCHIETA
ARTES CÊNICAS
ARTES VISUAIS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS SOCIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO
E LINCENCIATURA)
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
2. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
2.1. O estágio destina-se exclusivamente, aos estudantes regularmente
matriculados, com frequência efetiva nos cursos vinculados à Instituições de Ensino
Médio e Superior, sejam públicas e privadas, que estejam cursando a partir do 1º
ano do Nível Médio, e a partir do 2º semestre para os cursos de Nível Superior,
observando a política de Estágio de cada Instituição de Ensino e em consonância
com a Lei 11.788/08, em especial o Art. 1º § 2º da mencionada legislação.
2.2. A inscrição é gratuita e deverá ser efetivada no CIEE – Centro de Integração
Empresa Escola.
2.3. Os candidatos deverão estar matriculados em instituições oficiais de ensino
reconhecidas e que mantenham convênio com o Agente de Integração – Centro de
Integração Empresa Escola.
2.4. Nos termos do Art. 17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008, fica assegurado reserva de
10% (dez por cento) das vagas oferecidas para cada curso às pessoas com deficiência.
2.5. O candidato com deficiência participará do processo seletivo em igualdade de
condições com os demais candidatos no que se refere ao critério de média aritmética
das notas e nota mínima exigida para aprovação.
2.6. Caso não sejam classificados estudantes com deficiência aptos, e em número
suficiente para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o prazo de
validade do Processo Seletivo, serão convocados estudantes da lista geral.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições ficarão abertas no período de 07 de Outubro de 2019 à 31 de
Outubro de 2019.
3.2. A inscrição deverá ser formalizada no CIEE – Centro de Integração Empresa
Escola.
3.2.1. Os candidatos deverão estar cadastrados no site do CIEE, por meio do
endereço: https://web.ciee.org.br/estudante/novo-cadastro-basico
3.2.2. Para tanto, o candidato deverá acessar o portal http://www.dourados.ms.gov.
br/ , clicar no link “Processo Seletivo de Estágio Prefeitura de Dourados” preencher
a ficha de inscrição (Anexo I).
3.2.3. A ficha de inscrição deverá ser impressa, assinada e entregue, juntamente
com os documentos exigidos no item 4 deste edital, no CIEE.
3.2.3.1. Endereço do CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE:
Avenida Marcelino Pires, n. 1033 – Sala A – Centro
Dourados-MS – CEP 79.801-000
Horário de Atendimento: 09:00 – 12:00 / 13h:15-15:00.
Aberto de segunda-feira à sexta-feira.
3.3. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira responsabilidade
do candidato, dispondo o CIEE do direito de excluir do processo seletivo aquele que
não preencher os dados de forma completa e correta.
3.3.1.O candidato que preencher a ficha com dados incorretos, que fizer quaisquer
declarações falsas ou inexatas ou, ainda que não possa satisfazer todas as condições
estabelecidas neste Edital, terá cancelada sua inscrição, e, em consequência, serão
anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja
constatado posteriormente.
3.4. O candidato é responsável pela atualização de dados do seu cadastro no CIEE
e pelas informações lançadas na ficha de inscrição.
3.5. Os candidatos com deficiência deverão apresentar cópia (não é necessário
autenticar em cartório) e original do laudo médico com a descrição do número do
CID (emitido nos últimos 12 meses).
3.5.1. Não atendendo o disposto no item acima, o candidato não concorrerá no
sistema de cotas e figurará somente na condição de classificação geral.
3.6. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos
os atos, editais, comunicados e/ou qualquer divulgação referente a este processo
seletivo no site da Prefeitura de Dourados (http://www.dourados.ms.gov.br/).
3.7. A idade mínima para inscrição no processo seletivo é de 16 (dezesseis) anos
de idade.
3.8. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
4. DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
4.1. Os documentos abaixo deverão ser entregues no CIEE, durante o período de
inscrição, descrito no item 3.1 deste edital.
a) Cópia do RG e CPF.
b) Cópia do Histórico Escolar (com a descrição das notas obtidas nos 2 (dois)
últimos semestres).
c) Comprovante Escolar Atualizado constando o semestre e/ou ano que está
cursando.
d) Ficha de inscrição devidamente preenchida (Anexo I deste edital).
e) Candidatos com deficiência deverão entregar cópia do laudo médico com a
descrição do número do CID (emitido nos últimos 12 meses).
f) Comprovante de cadastro no site do CIEE
4.2. Não serão aceitos documentos entregues fora do prazo estabelecido no item
3.1 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do candidato a entrega dos
documentos para efetivar e validar a sua inscrição neste processo seletivo.
4.3. Terá sua inscrição anulada e será automaticamente eliminado do processo
seletivo o candidato que:
a) Já tenha sido estagiário pelo período de 24 meses na Prefeitura de Dourados.
b) Não entregar a documentação completa conforme item 4.1 deste edital;
c) Não entregar a documentação durante o período previsto no item 3.1 deste edital;
d) Entregar documentos ilegíveis;
5. DA SELEÇÃO
5.1. O Processo de Seleção será feito pelo CIEE – Centro de Integração Empresa
Escola, por intermédio de avaliação curricular, adotando-se o critério de maior
média aritmética das notas (considerando-se o último semestre cursado):
5.1.1. Somente será considerado aprovado o candidato que obtiver média igual ou
superior a 5,0 (cinco).
5.1.2. A lista de classificação será feita em ordem decrescente das médias obtidas,
ou seja, da maior para a menor média obtida.
5.1.2.1. Quanto maior a média obtida, melhor classificado será o candidato.
5.2. Para efeito de apuração da média aritmética das notas serão adotadas 02 (duas
casas) decimais, nos termos da norma ABNT NBR5891.
5.3. Em caso de empate na classificação, o desempate será feito pelos seguintes
critérios:
I – Estudante mais adiantado no curso;
II – Estudante de maior idade.
III – Doador de sangue
IV – Sorteio
5.4. O quantitativo máximo de candidatos a serem aprovados será de 5 vezes a
quantidade de vagas que tenham sidos solicitadas.Exemplo:
1 VAGA PREVISTA = 5 APROVADOS
2 VAGAS PREVISTAS = 10 APROVADOS
3 VAGAS PREVISTAS = 15 APROVADOS
5.4.1. No caso em que somente é previsto CADASTRO DE RESERVA, os 15
(quinze) primeiros colocados ficarão cadastrados. Exemplo:
1 VAGA PREVISTA + CADASTRO DE RESERVA = 5 APROVADOS + 15
CADASTRADOS EM CARÁTER DE RESERVA
6. DO RESULTADO
EDITAIS
LETRAS
MATEMÁTICA
QUÍMICA
VILA FORMOSA
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
l AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS
CORREIOS
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DISTRITO DE GUASSU (VILA
MACAUBA)
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
PEDAGOGIA
l E.M. CORONEL FIRMINO VIEIRA
DE MATOS
ARTES CÊNICAS
ARTES VISUAIS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS SOCIAIS
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO
E LINCENCIATURA)
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LETRAS
MATEMÁTICA
QUÍMICA
DISTRITO DE GUASSU (VILA
MACAUBA)
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
l AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS
CORREIOS
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
BARREIRINHO
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
PEDAGOGIA
l E.M. DR. CAMILO HERMELINDO
DA SILVA
ARTES CÊNICAS
ARTES VISUAIS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
CIÊNCIAS SOCIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHARELADO
E LINCENCIATURA)
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
FÍSICA
GEOGRAFIA
HISTÓRIA
LETRAS
MATEMÁTICA
QUÍMICA
DISTRITO DE PANAMBI
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
l AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS
CORREIOS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DISTRITO DE INDAPOLIS
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
l AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS
CORREIOS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DISTRITO DE VILA VARGAS
1 VAGA + CADASTRO DE
RESERVA
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
l AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS
CORREIOS
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
6.1. O resultado provisório dos aprovados será divulgado no site da Prefeitura de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br) no dia 11 de dezembro de 2019.
6.2. Os recursos referente ao resultado provisório, só serão aceitos, no dia 12 e 13
de dezembro de 2019. Será permitido ao candidato interpor recurso tão somente a
sua colocação na lista de classificados, por erro no cálculo de sua média final. Sendo
que a interposição do recurso deverá ser dirigida ao CIEE, no endereço especificado
no item 3.2.3.1.
6.2.1. O modelo de interposição de recursos está disponível no anexo II deste
edital e no site da Prefeitura de Dourados (www.dourados.ms.gov.br).
6.2.2. Será indeferido sumariamente o recurso que descumprir com as
determinações deste edital e/ou for enviado fora do prazo estabelecido.
6.3. Não serão admitidas, em nenhuma hipótese, solicitação de revisão de notas
após o prazo do Item 6.2 deste Edital.
6.4. Caso o resultado dos recursos referente ao resultado provisório seja deferido,
a retificação será publicada junto com a lista oficial de aprovados.
6.5. O resultado oficial dos aprovados será divulgado no site da Prefeitura de
Dourados (www.dourados.ms.gov.br) no dia 16 de Dezembro de 2019.
6.6. A Prefeitura de Dourados/MS reserva-se ao direito de convocar candidatos
em número que atenda às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade
orçamentária e a existência de vagas de estágio.
7. DA CONVOCAÇÃO
7.1 O primeiro candidato com deficiência classificado no processo seletivo será
convocado para ocupar a 1ª (primeira) vaga aberta, enquanto os demais candidatos
com deficiência classificados serão convocados para ocupar a 11ª (décima primeira),
a 21ª (vigésima primeira), a 31ª (trigésima primeira) vaga, e assim sucessivamente,
observada a ordem de classificação, relativamente ao surgimento de novas vagas,
durante o prazo de validade do processo seletivo.
7.1.1. Os candidatos serão CONVOCADOS pelo CIEE, de acordo com a ordem
de classificação e surgimento de vagas, sendo que essa convocação se dará:
a) Publicação em diário oficial do município;
b) Em caráter apenas complementar, por contato telefônico e via e-mail, conforme
dados fornecidos na ficha de inscrição;
7.1.2. O candidato terá 7 (sete) dias úteis para comparecer ao Núcleo de
Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados com os documentos necessários para
formalizar o vínculo de estágio.
7.1.2.1. Os documentos são:
a) RG e CPF (cópia)
b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de
um responsável maior de idade.
c) Comprovante de residência atual
d) PIS/Pasep ou NIS (cópia)
e) Atestado/Declaração de Matrícula – Original e Atualizado ( nos casos de
atestado/declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter
assinatura digital)
f) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato)
7.1.2.1.1. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco
Bradesco o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta.
7.1.2.1.2. Endereço do Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados:
Rua Coronel Ponciano, n. 1700 – Parque dos Jequitibás – CEP: 79.839-900
Centro Administrativo Municipal
BLOCO C – Secretaria Municipal de Administração
Núcleo de Estágio
Horário de Atendimento AO PÚBLICO: Das 7:30 às 12:00 hrs.
7.2. Em caso de não atendimento à convocação, considerados os termos do
subitem 7.1.2 e 7.1.2.1.2, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo
seletivo.
7.3. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade
escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação
aguardando o surgimento de vaga compatível.
7.4. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da
lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, desde que realize tal pedido
formalmente junto ao CIEE.
8. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO
8.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no
Núcleo de Estágio, o candidato deverá comparecer ao CIEE Dourados para retirada
do documento abaixo:
a) Termo de Compromisso de Estágio (em 4 vias) expedido pelo Agente de
Integração Empresa Escola (CIEE);
b) É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de
Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao
Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados.
c) Fica o candidato responsável por colher as assinaturas necessárias.
8.2. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de
Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino
e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes
informações:
a) Identificação do estagiário e do curso;
b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício;
c) Valor da Bolsa mensal;
d) Carga Horária;
e) Duração do Estágio;
f) Direitos, deveres e proibições do estagiário;
g) Condições de desligamento;
h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula;
i) Qualificação e assinatura dos subscreventes;
j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição
de ensino.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. A Duração do estágio será de até 02 (dois) anos consecutivos, sem prorrogação,
e com vigência mínima de 06 (seis) meses, exceto para o estagiário com deficiência.
9.1.1. No caso dos candidatos com deficiência o contrato poderá ser renovado
quantas vezes for necessário, conforme art. 11 da Lei 11.788 de 25/09/2008.
9.2. A carga horária será de 04 (quatro) horas diárias 20 (vinte) horas semanais ou
06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, a ser definido conforme demanda
da Prefeitura Municipal de Dourados.
9.3. O valor das bolsas-auxílio será de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
para os estudantes de nível médio com carga horária de 04 horas diárias/20 horas
semanais; de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) para os estudantes de
nível médio com carga horária de 06 horas diárias/30 horas semanais; de R$ 448,00
(quatrocentos e quarenta e oito reais) para os estudantes de nível superior com carga
horária de 04 horas diárias/20 horas semanais; de R$ 671,00 (seiscentos e setenta
e um reais) para os estudantes de nível superior com carga horária de 06 horas
diárias/30 horas semanais.
9.3.1. Todos os estagiários receberão o valor de R$ 66,00 (sessenta e seis reais), a
título de auxílio-transporte.
9.3.2. Demonstrativo das Bolsas-Auxílio:
9.4. A realização do estágio não estabelece vínculo empregatício do estudante com
a Prefeitura de Dourados/MS.
9.5. O aproveitamento dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à
ordem de classificação final.
9.6. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de
homologação do resultado final e poderá ser prorrogado por igual período, a critério
da Prefeitura de Dourados/MS.
9.7. A Prefeitura de Dourados/MS reserva-se o direito de convocar candidatos em
número que atenda às necessidades e de acordo com a disponibilidade orçamentária
e a existência de vagas de estágio.
9.7.1. As vagas atualmente preenchidas no quadro de estagiários da Prefeitura de
Dourados serão, paliativamente substituídas, pelos aprovados no presente processo
seletivo.
9.8. Os casos omissos ou outros que porventura surgirem serão resolvidos pela
Prefeitura de Dourados, em conjunto com o CIEE.
Dourados, 14 de outubro de 2019
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
NOME: __________________________________________________________
FILIAÇÃO: _______________________________________________________
DATA DE NASCIMENTO: _______________________ IDADE: ____________
RG:___________________________________CPF: _______________________
TELEFONE:_____________________CELULAR: ________________________
E-MAIL: _________________________________________________________
ENDEREÇO RESIDENCIAL: ________________________________________
BAIRRO: __________________CIDADE: ______________CEP: ____________
LOCALIDADE DA VAGA:
DOURADOS ( ) DISTRITOS, VILAS E REGIÕES ( ) ________________
CURSO: _________________________________________________________
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: _________________________________________
HORÁRIO DE AULA:________________________ ANO/PERÍODO: ________
CONCORRE COMO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS?
SIM ( ) NÃO ( )
Declaro, ainda, que preencho os requisitos fixados pelo Edital nº 01/2019 para a
admissão ao estágio na Prefeitura de Dourados/MS.
Data ____________de _____________________de ______________
______________________________________________________
Assinatura
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
PREFEITURA DE DOURADOS/MS – EDITAL 01/2019
NOME: __________________________________________________________
RG:_________________________________CPF:_________________________
DATA DE RECEBIMENTO: _________________________________________
__________________________________________________
ASSINATURA E CARIMBO CIEE
EDITAIS
BOLSA -AUXÍLIO
ENSINO MÉDIO
ENSINO SUPERIOR
4 horas diárias/20
horas semanais
R$ 350,00 + RS 66,00
= R$ 416,00
4 horas diárias/20
horas semanais
R$ 448,00 + R$ 66,00
= R$ 514,00
6 horas diárias/30
horas
semanais
R$ 525,00 + R$ 66,00
= R$ 591,00
6 horas diárias/30
horas semanais
R$ 671,00 + R$ 66,00
= R$ 737,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
ANEXO II
PREFEITURA DE DOURADOS/MS – EDITAL 01/2019
Formulário para Interposição de Recursos
Nome do Candidato:
Média aritmética publicada: Média aritmética do candidato:
Argumentação do recurso/solicitação do candidato:
Assinatura: _______________________________________________________
Data: ____/____/____
EDITAIS
RG: Estado Emissor: CPF:
Fone: E-mail:
Curso: Semestre:
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2019/DL/PMD
ONDE CONSTA:
PARTES:
Município de Dourados/MS
QUEIROZ OS ENGENHARIA EIRELI – EPP.
PASSA A CONSTAR:
Município de Dourados/MS
QUEIROZ PS ENGENHARIA EIRELI – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 014/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da seguinte dotação orçamentária:
15.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.04 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
15.451.126 – PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO E ESTRATÉGICO
MUNICIPAL
2.091 – IMPLEMENTAR EQUIPAMENTOS URBANOS, COMUNITÁRIOS,
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER, ÁREAS VERDES…
44.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara
Municipal, de acordo com as normas regimentais, publica o Projeto de Lei n°
236/2019 (25), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2020,
e dá outras providências.
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dourados,
para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos,
Fundações, Autarquias, Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal
Direta e Indireta.
II- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo Fundos, Fundações, Autarquias,
Órgãos e Unidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art. 2º. O conjunto do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município
de Dourados para o exercício de 2020, estima a Receita e fixa a Despesa no valor
total consolidado de R$ 1.110.000.000,00 (um bilhão e cento e dez milhões de
reais) importando o Orçamento Fiscal em R$ 674.347.100,00 (seiscentos e setenta
e quatro milhões, trezentos e quarenta e sete mil e cem reais) e o Orçamento da
Seguridade Social em R$ 435.652.900,00 (quatrocentos e trinta e cinco milhões,
seiscentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais).
Art. 3º. A Receita Orçamentária decorrerá da arrecadação de tributos,
transferências constitucionais e outras receitas correntes e de capital, de acordo com
a legislação vigente, de conformidade com a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO)
e separada por fontes de recursos, obedecendo a Instrução Normativa do TCE/MS
e da Secretaria do Tesouro Nacional, demonstradas nos quadros que acompanham
esta Lei.
Parágrafo único: se houver alteração nas normas legais quanto às fontes ou
classificação de fontes, fica autorizado o remanejamento das fontes e suas despesas,
através de suplementação.
Art. 4°. A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente e das
especificações constantes dos quadros integrantes desta lei, observado o seguinte
desdobramento:
Parágrafo único: durante o exercício financeiro de 2020 a receita poderá ser
alterada de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
PROJETO DE LEI
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112/2017
Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
Health Labor Diagnóstica Ltda-Me
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, e, referente à contração
de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de exames laboratoriais de rotina
básico, de média e alta complexidade, aos pacientes atendidos nas unidades da Fundação
de Serviços de Saúde de Dourados em atendimento às Unidades da FUNSAUD, oriundo
do Pregão Presencial nº 038/2017 – Processo de Licitação nº 101/2017.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para 03 (três) meses a contar do
vencimento do contrato, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2018
DE 16/07/2018
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ GLOBAL SERV BUFFET,
COMERCIO E SERVICOS LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, referente à contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar em atendimento ao
Hospital da Vida, e UPA, unidades da FUNSAUD, envolvendo o processamento de
roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno
em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo
com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, oriundo do Pregão
Presencial nº 002/2018 – Processo de Licitação nº 034/2018.
Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 30 (trinta) dias a contar do
vencimento do contrato, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Berenice de Oliveira Machado de Souza / John Paulo Bogarin Gomes
Assinatura: 16 de Setembro de 2019
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Secretária Municipal de Saúde – Interventora da FUNSAUD
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019
GLOBAL SERV BUFFET, COMERCIO E SERVICOS LTDA
John Paulo Bogarin Gomes
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
PODER LEGISLATIVO
RECEITA
VALOR EM R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
R$ 255.466.748,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
R$ 51.637.001,00
RECEITA PATRIMONIAL
R$ 12.671.200,00
RECEITA DE SERVIÇOS
R$ 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
R$ 653.383.431,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
R$ 23.593.900,00
(-) DEDUÇÃO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS
-R$ 63.190.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ 36.016.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
R$ 2.501.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
R$ 47.758.700,00
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES
R$ 90.152.020,00
RECEITA TOTAL
R$ 1.110.000.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
Art. 5º. O Orçamento para o exercício de 2020, por ser uno conforme consagra
a legislação, inclui todas as receitas arrecadadas pelo Município, a qualquer
título, inclusive as que se destinam aos diversos Fundos, Fundações e Autarquias
e, também, todas as despesas fixadas para a Administração Direta, Indireta e de
cada Fundo, Fundação e Autarquia, vinculados a um órgão, na condição de Unidade
Orçamentária.
Art. 6º. Os Gestores e Ordenadores de Despesas dos Fundos, Fundações, Autarquias,
Órgãos e Unidades que integram o Orçamento Geral do Município, deverão, para
efeito de execução orçamentária, adotar, cada um, o Quadro Demonstrativo da
Receita e o Plano de Aplicação dessas Unidades que acompanham, como anexo, a
presente lei, conforme preceitua o inciso I, § 2º do art. 2º da Lei nº. 4.320/64, no que
couber a cada Unidade de Execução Orçamentária.
Art. 7º. A Mesa da Câmara, os Gestores e Ordenadores dos Fundos, Fundações,
Autarquias, Órgãos e Unidades, encaminharão ao Setor de Contabilidade da
Prefeitura, até o dia 20 (vinte) de cada mês subsequente, os Balancetes Mensais,
para fins de incorporação e consolidação ao sistema central de contabilidade, com
vistas ao atendimento do que dispõe os artigos 50 e 52 da Lei Complementar nº. 101
de 04 de maio de 2000.
Art. 8º. A Despesa será realizada de acordo com as especificações constantes dos
quadros que integram esta Lei, observado o seguinte desdobramento:
Art. 9º O Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos
termos da Lei nº. 4.320/64 fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares
e especiais até o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) sobre o total da
despesa fixada no orçamento, utilizando os recursos previstos no § 1º do art.43 da
Lei Federal nº 4.320/64, com a finalidade de incorporar valores que excedam as
previsões constantes desta Lei, podendo para tanto suplementar ou anular dotações
entre as diversas fontes de receitas e diversas unidades orçamentárias, fundos ou
fundações.
Parágrafo único: se houver excesso de arrecadação em qualquer das fontes de
recursos, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar e especial
até o limite do excesso, evidenciado em qualquer, programa, projetos ou atividades,
considerando a tendência de arrecadação do exercício nos Fundos, Fundações,
Autarquias e Órgãos, considerando os excessos por fontes de receita.
Art. 10. Dentro do limite previsto no artigo anterior, fica autorizada a abertura de
créditos adicionais especiais para a criação de elementos de despesa que na execução
orçamentária se fizerem necessários ou que apresentem insuficiência de dotação, de
acordo com os artigos 40, 41, 42 e 43 e seus parágrafos e incisos, constantes da Lei
Federal 4.320/64, podendo a Administração Municipal remanejar as dotações entre
as diversas unidades orçamentárias e diferentes fontes de receita prevista nesta Lei
Orçamentária.
§ 1° Fica o Poder Executivo, observadas as normas de controle e acompanhamento
da execução orçamentária e com a finalidade de facilitar o cumprimento da
programação aprovada nesta lei, autorizado a remanejar recursos, entre atividades e
projetos de um mesmo programa, no âmbito de cada órgão, obedecida a distribuição
por grupo de despesa.
§ 2° Excluem-se do limite estabelecido no artigo anterior desta Lei Orçamentária,
para a abertura de créditos adicionais para utilização dos Poderes Executivo e
Legislativo, as suplementações de dotações visando o atendimento à ocorrência das
seguintes situações:
I- insuficiência de dotação dentro de um mesmo grupo de despesa, em conformidade
com os grupos especificados na LDO;
II- insuficiência de dotação no grupo de despesas 1- Pessoal e Encargos Sociais,
inclusive subsídios do Poder Legislativo e do Poder Executivo;
III- insuficiência de dotação nos grupos de despesas 2- Juros e Encargos da Dívida
e grupo de despesa 6- Amortização da Dívida;
IV- suplementações para atender despesas com o pagamento das Dívidas e
Precatórios Judiciais;
V- suplementações que se utilizem dos valores apurados conforme estabelece nos
incisos I e II do § 1º do artigo 43, da Lei Federal 4.320/64;
VI- suplementação para atender insuficiência de dotações do Poder Legislativo,
por força da estimativa de receita inferior ao previsto no percentual fixado nesta lei,
nos termos do art. 29 A da Constituição Federal;
VII- suplementações destinadas a atender alterações nas fontes de receita por forca
de novas normas legais;
VIII- suplementações para remanejamento dos saldos orçamentários apurados
nas unidades que serão criadas, extintas, fusionadas ou incorporadas, para
implementação das disposições das leis que alterarão a estrutura administrativa da
prefeitura municipal;
IX- suplementações para atender despesas com educação do ensino fundamental
e infantil;
X- suplementações para atender despesas com ações e serviços de saúde;
XI- suplementações para atender insuficiência de dotação dentro da mesma fonte
de recursos;
XII- créditos adicionais especial destinados a adequar alterações ocorridas na
estrutura organizacional da administração municipal, com a criação, fusão, extinção
ou remanejamento de órgãos ou unidade orçamentárias.
Art. 11 Fica o Poder Executivo na execução orçamentária autorizado a:
I- tomar todas as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo
comportamento da receita;
II- proceder a centralização parcial ou total de dotações da administração municipal;
III- firmar convênios com órgãos e entidades da Administração Pública Federal,
Estadual e Municipal para recebimento de recursos financeiros da União ou do
Estado, consignados no orçamento ou através de emendas parlamentares ou outras
formas de repasse;
IV- promover a concessão de subvenções sociais, auxílios ou contribuição à
organização da sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos,
inclusive cooperativas sociais e organizações religiosas, nos termos da Lei Federal
nº 13.019/2014 e alterações posteriores, mediante Termo de Colaboração ou Termo
de Fomento ou Acordo de Cooperação, obedecendo ao interesse e conveniência do
Município e com as entidades constante no Anexo I desta lei;
V- firmar termos de colaboração e de fomento precedidos de chamamento público
nos termos em que dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores e que
será considerado dispensado se a entidade beneficiária for identificada nominalmente
em lei orçamentária ou for autorizada em lei que identifique expressamente a
entidade beneficiária nas transferências de recursos a título de subvenção;
VI- firmar termos de colaboração ou de fomento com as organizações sociais,
sem fins lucrativos nominadas nos anexos a esta lei, para transferência de recursos
destinados à execução de atividades ou projetos de interesse e competência do
município nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, meio ambiente
e esporte, entre outras, com as entidades sem fins lucrativos, através processo de
inexigibilidade de chamamento público;
VII- firmar termo de contribuição com entidades sem fins lucrativo, enquadradas
PROJETO DE LEI
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
DESPESA TOTAL R$
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
R$ 28.919.200,00
PODER EXECUTIVO
Procuradoria Geral do Município
R$ 11.062.000,00
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
R$ 3.310.000,00
Guarda Municipal
R$ 23.850.800,00
Fundo Municipal de Segurança Pública
R$ 378.000,00
Secretaria Municipal de Governo
R$ 5.887.100,00
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa
R$ 2.560.200,00
Fundo Municipal de Defesa Civil
R$ 75.000,00
Secretaria Municipal de Fazenda
R$ 20.192.800,00
Secretaria Municipal de Administração
R$ 22.380.000,00
Secretaria Municipal de Obras Públicas
R$ 77.143.200,00
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
R$ 2.515.600,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
R$ 1.076.600,00
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
R$ 5.043.000,00
Fundo Municipal de Economia Solidária
R$ 624.000,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
R$ 2.582.000,00
Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo
R$ 65.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 1.891.398,00
Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 20.579.731,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
R$ 476.100,00
Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD
R$ 164.100,00
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
R$ 2.285.400,00
Fundo Municipal da Juventude
R$ 36.300,00
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
R$ 120.000,00
Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde
R$ 284.456.850,00
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados
R$ 100.000,00
Secretaria Municipal de Educação
R$ 122.752.000,00
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
R$ 131.000.000,00
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
R$ 2.876.500,00
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
R$ 108.047.000,00
Secretaria Municipal de Planejamento
R$ 6.975.000,00
Instituto de Meio Ambiente de Dourados
R$ 3.252.100,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente
R$ 1.000.000,00
Fundo Municipal de Urbanização
R$ 1.258.150,00
Fundo Municipal de Saneamento
R$ 550.050,00
Agência Municipal de Transporte e Trânsito
R$ 11.245.400,00
Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
R$ 162.800,00
Secretaria Municipal de Cultura
R$ 1.581.600,00
Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural
R$ 195.000,00
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais
R$ 125.543.021,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Encargos sob Supervisão da Secretaria de Fazenda
R$ 23.000.000,00
Encargos sob Supervisão da Secretaria de Administração
R$ 42.277.000,00
Encargos sob Supervisão da Procuradoria Geral do Município
R$ 8.010.000,00
Reserva de Contingência
R$ 2.500.000,00
TOTAL GERAL
R$ 1.110.000.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
ou não na Lei nº 13.019/2014, para repasse de contribuições, como despesas às
quais não corresponda contraprestação direta em bens e serviços e que não seja
reembolsável pelo recebedor, nos termos da lei 4.320/64, inclusive as destinadas a
atender a despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado,
que desenvolvam atividades de interesse da população local, nas áreas de esporte,
lazer, cultura, desenvolvimento social e econômico, entre outras áreas;
VIII- a celebrar sem chamamento público termos de colaboração ou de fomento
que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias
anuais;
IX-a dispensar o chamamento público nos termos de colaboração ou de fomento
no caso de urgência decorrente de paralisação ou iminência de paralisação de
atividades de relevante interesse público, pelo prazo de até 180 dias e nos casos de
atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social,
desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas
pelo órgão gestor da respectiva política e em casos de calamidade pública e quando
se tratar da realização de programa de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação
que possa comprometer a sua segurança, nos termos da Lei n° 13 019/2014;
X- a conceder reajustes de pessoal ativo e inativo, observando os dispositivos
Constitucionais e aos artigos nº 19 e n.º 20 da Lei Complementar n.º 101 de 04 de
maio de 2000;
XI- a suplementar ou deduzir o Orçamento Geral da Câmara Municipal, em até
30 (trinta) dias após o encerramento do exercício de 2019, tendo por base a receita
efetivamente arrecadada no exercício financeiro de 2019, nos termos da resposta à
pergunta 2 do Parecer-C nº 00/0024/2002;
XII- a registrar por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento, as
variação de dotações orçamentárias, as suplementações de dotações orçamentárias,
alteração de empenhos e de fontes de recursos que não caracterizam alteração do
contrato;
XIII- fica autorizado nos termos do Art. 44 da Lei de Responsabilidade Fiscal a
aplicação de receita arrecadada proveniente da alienação de bens para pagamento de
encargos, contribuições e aporte do regime próprio de previdência social;
XIV- fica autorizado nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal a concessão
de anistia, remissão, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral,
alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução
discriminada de tributos ou contribuições, que deve ser previamente autorizada pela
Câmara Municipal e deve estar acompanhada de medidas de compensação, por meio
do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de
cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, sendo que a renúncia de
receita prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária foi considerada na estimativa de
receita constante desta Lei;
XV- fica dispensada a restituição de receitas de origens de convênios, termos de
colaboração, de fomento ou contribuição para devolução ou ressarcimento de valor
inferior a R$ 10,00 (dez reais);
XVI- implementar, de acordo com a disponibilidade financeira, o Plano Municipal
de Educação 2018/2021.
Art. 12. Após a aprovação da proposta de Lei Orçamentária, o Poder Executivo
Municipal tem até o dia 31 de janeiro de 2020 para enviar à Câmara Municipal,
cópia completa dos Quadros de Detalhamento das Despesas e do Orçamento Anual,
devidamente corrigido e adequado com as alterações e modificações que porventura
sejam aprovadas pelo Legislativo.
Art. 13. Ficam aprovados os Quadros Demonstrativos da Receita e Plano de
Aplicação para o Exercício de 2020 dos seguintes Fundos, Fundações e Autarquias,
que acompanham a presente Lei e seus anexos.
Art. 14. Em cumprimento ao Artigo 29-A da Constituição Federal, o Executivo
Municipal se obriga a suplementar ou deduzir o Orçamento Geral da Câmara
Municipal de Dourados, em até 30 (trinta) dias após o encerramento do exercício
de 2019, tendo por base a receita efetivamente arrecadada no exercício financeiro de
2019, e até o limite de 6% (seis por cento) previsto na Constituição Federal.
Art. 15. As emendas impositivas, nos termos do art. 123 A da Lei Orgânica do
Município de Dourados, encontram-se inseridas na programação orçamentária com
dotações nas respectivas Secretarias e Fundos, obedecendo a relação de emendas
constante no anexo II a esta lei.
Art. 16. Constará nesta Lei, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar
101/2000, a previsão de uma reserva de contingência no valor de até 1% (um por
cento) da Receita Corrente Líquida, para atendimento complementar das situações
de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Art. 17. Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar automaticamente o Plano
Plurianual vigente para o período de 2018 a 2021, de acordo com os anexos desta lei
e as alterações orçamentárias autorizadas e implementadas no decorrer do exercício
de 2020 produzirão seus efeitos, também, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no
Plano Plurianual 2018-2021.
Art. 18. A Fundação de Serviços Públicos de Saúde de Dourados, de personalidade
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não integra o orçamento do município,
ficando o Poder Executivo autorizado a repassar recursos financeiros recebidos da
União, do Estado e os do Município.
Art. 19. O aporte para cobertura do déficit atuarial do regime próprio de previdência
social – RPPS, não considerado como contribuição patronal, nos termos do art.
18 da Lei nº101/00, constitui despesa orçamentária destinada, exclusivamente, à
cobertura do déficit atuarial do RPPS conforme plano de amortização e de acordo
com dotações constantes nos anexos desta lei.
Art. 20. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Dourados, 15 de outubro de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
PROJETO DE LEI
Unidades Orçamentárias
Despesa Total R$
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
R$ 3.310.000,00
Fundo Municipal de Segurança Pública
R$ 378.000,00
Fundo Municipal de Defesa Civil
R$ 75.000,00
Agência Municipal de Habitação de Interesse Social
R$ 2.515.600,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
R$ 1.076.600,00
Fundo Municipal de Economia Solidária
R$ 624.000,00
Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo
R$ 65.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social
R$ 20.579.731,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
R$ 476.100,00
Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD
R$ 164.100,00
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
R$ 2.285.400,00
Fundo Municipal da Juventude
R$ 36.300,00
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
R$ 120.000,00
Fundo Municipal de Saúde
R$ 284.456.850,00
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados
R$ 100.000,00
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
R$ 131.000.000,00
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
R$ 2.876.500,00
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
R$ 3.252.100,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente
R$ 1.000.000,00
Fundo Municipal de Urbanização
R$ 1.258.150,00
Fundo Municipal de Saneamento
R$ 550.050,00
Agência Municipal de Transporte e Trânsito
R$ 11.245.400,00
Fundo Municipal de Transporte e Trânsito
R$ 162.800,00
Fundo de Investimento à Produção Artística e Cultural de
Dourados
R$ 195.000,00
Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais
R$ 125.543.021,00
ANEXO I
NOME DAS ENTIDADES
AÇÃO FAMILIAR CRISTÃ
ACED – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOURADOS
AGECOLD – ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE DOURADOS
APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
APM DA EM. AGROTÉCNICA PE. ANDRÉ CAPELLI
APM DA EM. ARMANDO CAMPOS BELO
APM DA EM. ARTHUR CAMPOS MELLO
APM DA EM. AURORA PEDROSO DE CAMARGO
APM DA EM. BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA
APM DA EM. CLARICE BASTOS ROSA
APM DA EM. CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
APM DA EM. DOM AQUINO CORRÊA
APM DA EM. DOUTOR CAMILO HERMELINDO
APM DA EM. ETALIVIO PENZO
APM DA EM. FAZENDA MIYA – POLO
APM DA EM. FRANCISCO MEIRELES
APM DA EM. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
APM DA EM. FREI EUCÁRIO SCHMITT
APM DA EM. GERALDINO NEVES CORRÊA
APM DA EM. IZABEL MUZZI FIORAVANTI
APM DA EM. JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
APM DA EM. JOAQUIM MURTINHO
APM DA EM. JOSÉ EDUARDO CANUTO E. PEREQUETÊ
APM DA EM. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
APM DA EM. LÓIDE BONFIM ANDRADE
APM DA EM. MARIA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
APM DA EM. MARIA DA ROSA A. DA SILVEIRA CÂMARA
APM DA EM. NEIL FIORAVANTE – CAIC
APM DA EM. PADRE ANCHIETA
APM DA EM. PEDRO PALHANO
APM DA EM. PREFEITO ALVARO BRANDÃO
APM DA EM. PREFEITO LUIZ ANTÔNIO A. GONÇALVES
APM DA EM. PREFEITO RUY GOMES
APM DA EM. PROF. MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 24 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
APM DA EM. PROFª ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO
APM DA EM. PROFª AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER – CETRAC
APM DA EM. PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS
APM DA EM. PROFª EFANTINA DE QUADROS
APM DA EM. PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
APM DA EM. PROFESSORA IRIA LUCIA W. KONZEN
APM DA EM. SÓCRATES CÂMARA
APM DA EM. VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
APM DA EM. WEIMAR GONÇALVES TORRES
APM DA EMI. AGUSTINHO
APM DA EMI. ARAPORÃ
APM DA EMI. LACU’I ROQUE ISNARD
APM DA EMI. PAI CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO
APM DA EMI. RAMÃO MARTINS
APM DA EMI. TENGATUÍ MARANGATÚ – POLO
APM DO CEIM AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA
APM DO CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI
APM DO CEIM CELSO DE ALMEIDA
APM DO CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
APM DO CEIM CLAUDINA DA SILVA TEIXEIRA
APM DO CEIM DALVA VERA MARTINES
APM DO CEIM DÉCIO ROSA BASTOS
APM DO CEIM GENY FERREIRA MILAN
APM DO CEIM HELENA EFIGÊNIA PEREIRA
APM DO CEIM HÉLIO LUCAS (FRUTOS DO AMANHÃ)
APM DO CEIM IMACULADA DA CONCEIÇÃO GUEDES DE SOUZA
APM DO CEIM ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
APM DO CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO
APM DO CEIM JOSÉ MARQUES DA SILVA – VÔ CAZUZA
APM DO CEIM KÁTIA MARQUES BARBOSA
APM DO CEIM MANOEL PEDROSO NOLASCO
APM DO CEIM MARIA DE LOURDES SILVA
APM DO CEIM MARIA DE NAZARÉ
APM DO CEIM MARIA DO ROSÁRIO SECHI
APM DO CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR (RAIO DE SOL)
APM DO CEIM PAULO GABIATTI
APM DO CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
APM DO CEIM PEQUENO PRÍNCIPE
APM DO CEIM PROF. BERTILO BINSFELD
APM DO CEIM PROF. GUILHERME SILVEIRA GOMES
APM DO CEIM PROF. MÁRIO KUMAGAI
APM DO CEIM PROFª ARGEMIRA RODRIGUES BARBOSA
APM DO CEIM PROFª CLARINDA MATTOS E SOUZA
APM DO CEIM PROFª DEJANIRA DE QUEIROZ TEIXEIRA
APM DO CEIM PROFª DIRCE PEREIRA PASSOS
APM DO CEIM PROFª IRANY BATISTA DE MATOS
APM DO CEIM PROFª LÚCIA LICHT MARTINS
APM DO CEIM PROFª ORAIR SOARES DE CASTRO
APM DO CEIM PROFª ZELI DA SILVA RAMOS
APM DO CEIM RAMÃO VITAL VIANA
APM DO CEIM RECANTO DA CRIANÇA
APM DO CEIM RECANTO RAÍZES
APM DO CEIM SÃO FRANCISCO
APM DO CEIM SARAH PENZO
APM DO CEIM SEBASTIANA VIEIRA SOARES
APM DO CEIM UFGD
APM DO CEIM VITTÓRIO FEDRIZZI
APM DO CEIM WILSON BENEDITO CARNEIRO
APROMEL – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL DE DOURADOS
ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS – LAR IDOSO
ASS BRASIL. DE CREDITO, DESEN. DA EDUC. – ABCDE
ASS. DE MULHERES RURAIS DE DOURADOS
ASSOC. DOUR. DE ASSIST.SOCIAL – LAR EBENEZER
ASSOCIAÇÃO AGROINDÍGENA TEKIHÁ BORORÓ
ASSOCIAÇÃO ALECRIM
ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPR DE DOURADOS
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPOBRASILEIRA DE DOURADOS
ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA DE DEZIDÉRIO FELIPE DE
OLIVEIRA – ARQDEZ
ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO FUTURO DO ASSENTAMENTO AMPARO
ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENA DE DOURADOS – AMID
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS – AAGD
ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO AMPARO
ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO LAGOA GRANDE
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VILA VARGAS E REGIÃO –
AGROVARGAS
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO ASSENTAMENTO LAGOA
GRANDE
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA VILA FORMOSA
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
GUASSUZINHO – APRAF
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E DA AGRICULTURA FAMILIAR DA MACAÚBA –
AGROMACAÚBA
ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE LEITE – AVALEITE
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA
ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS
ASSOCIÇÃO INDÍGENA KATEGUÁ – MS
CASA CRIANÇA FELIZ
CASULO – ESPAÇO DE CULTURA E ARTE
CEART – CENTRO ED. ANTONIO R. TAVARES LTDA
CENTRO DE INT. DO ADOLESCENTE DOM ALBERTO – CEIA
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA – CIEE
CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE
CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES
CENTRO SOCIAL MARISTA – DOURADOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS – UNIGRAN
CLUBE NIPPÔNICO
CONSELHO DA COMUNIDADE DE DOURADOS
CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE DOURADOS
CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN
ESCOLA DE RECR. E ENS. FUND. NOVOS TEMPOS DO SABER
FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS
FRUTOS DO CERRADO
FUNDAÇÃO TERCEIRO MILÊNIO – RÁDIO CORAÇÃO
FUNPEMA – FUNDAÇÃO CARDIOGERIATRICA
GOVERNO DO MS HBB
IAME – INSTITUTO AGRÍCOLA DO MENOR
INST. EDUC. DA IGR. PRESB. INDEPENDENTE
INSTITUTO CORPAL – COMUNIDADE CRESCER
INSTITUTO FUZY – COMUNIDADE CRESCER
LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA
MISSAO EVANGELICA CAIUÁ-HOSP. E MAT. POR
MOVIMENTO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS
MS PEIXE – COOPERATIVA DE AQUICULTORES DE MATO GROSSO DO SUL
MULHERES EM MOVIMENTO
PROJETO FLORESTINHA
SABORES DO CERRADO
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE
SIND. DOS DOCENTES DA UNIVER. EST. DE
SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS IND. MET.MECÂNICAS E MAT. ELETR. DA GDE
DOURADOS – SIMME
SINDICATO RURAL DE DOURADOS
SISTEMA INTEG. DE ECON. SOLID –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MS
UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MS – UEMS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 25 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
ANEXO II
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 01/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO
PRP
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 02/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO
PRP
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 03/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO – PRP
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observa ção –
Aquisição de um bebedouro, 18
cadeiras de escritório, 5 cadeiras
giratórias, 1 mocho e um suporte de
TV, conforme anexo.
Obs. com objetivo de proporcionar,
maior conforto aos usuários,
melhorando a qualidade dos serviços
prestados aos usuários.
5.000
(cinco
mil
reais)
Responsáve
l:
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 04/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO
PRP
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 05/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO – PRP
DATA: 16 DE AGOSTO DE 2019
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 06/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO
PRP
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantida-de Valor (R$)
1. Aquisição de 35 cadeiras ISSO preta
Popmov 2.100,00 R$;
2. Dois Ventiladores de Coluna Mallory
Air Timer TS+ – 4M CM 3velocidades

R$ 410,00
3. Bebedouro Industrial Knok Inox 25L
COLUNA 220V
R$1.079,59;
4. Oito Cadeiras Executivas Fixas com
Braço
R$760,00;
5. Onze Mão Francesa Branca 30cm
(19×30) 4 Peças Parafusos e Buchas

R$450,00;
6. Projeto de Irrigação
R$ 450,00
Obs. com objetivo de proporcionar, maior
conforto aos usuários, melhorando a
qualidade dos serviços prestados aos
usuários.
Segue anexo a planilha de valores.
Secretaria de
Saúde
Posto de
Saúde
Cabeceira
Alegre 5.000,00
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observa ção –
Aquisição de equipamento de Raio X
Odontológico para exames
complementares de diagnóstico;
Atendimento estimado de 15.000
(quinze) mil pessoas;
Objetivo: Benefícios à população:
Melhoria da acessibilidade ao exame
complementar radiográfico;
Aumento da resolubilidade no
tratamento odontológico;
Maior facilidade de deslocamento da
população.
Secretaria de
Saúde
Posto de Saúde
Ouro Verde
5.000 (cinco
mil reais)
Responsável
: Ivani de
Souza
França
Azevedo
Secretaria de
Saúde
UBS do
Piratininga
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quan tidade- Valor (R$)
Aquisição de um de uma
Porta de Vidro R$ 1.500,00
1.57 de largura e 1.87 de
altura e reforma da frente do
posto (pintura e mão de
obra) R$ 3.000,00
Obs. com objetivo de
proporcionar, maior
conforto aos usuários,
melhorando a qualidade dos
serviços prestados aos
usuários.
Secretaria de Saúde
UBS Ramão Vieira
Vila
Cachoeirinha
5.000 (cinco mil
reais)
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Aquisição de Ar
Condicionado 32 IBTUS e
outros equipamentos de
interesse da escola.
Obs. com objetivo de
proporcionar, maior conforto
aos usuários, melhorando a
qualidade dos serviços
prestados aos usuários.
Secretaria de
Educação
Escola Rosa Câmara 01 10.000 (dez mil
reais)
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 26 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 07/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO
PRP
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 08/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO – PRP
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quantidad e
reais)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 09/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO – PRP
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade
de
(R$)
ção
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 10/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO – PRP
Ação/Especificação (R$)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 11/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MARCELO PEREIRA MOURÃO – PRP
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quanti dade Valor (R$) Observação
Aquisição de 5 Mesas em Melamino
120×060 c/02 Gavetas, 03 Cadeiras
caixas com regulagem de encosto e
com braço;
05 Cadeira digitador com regulagem
de encosto e apoio de braços; 10
Cadeira fixa assento em Poliprop
Preto; 01 Sofanet Tubular três
lugares, assento em Courissimo
Preto.
Obs. com objetivo de proporcionar,
maior conforto aos usuários,
melhorando a qualidade dos
serviços prestados aos usuários.
Secretaria de Saúde
CCZ
de Con
trole de
Zoono
5.000
(cinco
mil
reais)
sana Alexandre da
EMENDA IMPOSITIVA N° 12/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADORES MARINISA MIZOGUCHI E PEDRO PEPA
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quantidad e Observaçã o
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 13/2019
Aquisição de um Notbook e um
Computador.
Obs. com objetivo de
proporcionar, maior conforto aos
usuários, melhorando a
qualidade dos serviços prestados
aos usuários.
Secretaria de
Educação
Escola Municipal Prof.
Efantina de Quadros 01 5.000 (cinco mil reais)
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Aquisição de coleções de livros
de literatura infantil e
infantojuvenil
Obs. com objetivo de
proporcionar, maior conforto
aos usuários, melhorando a
qualidade dos serviços
prestados aos usuários.
Secretaria de
Educação
Escola Municipal
Coronel Firmino Vieira
de Matos
01 5.000 (cinco
mil reais)
Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de um Notbook
(R$ 2.000,00 dois mil reais),
uma televisão (R$ 2.000,00 mil
reais) e uma impressora
(1.000,00 mil reais)
Obs. com objetivo de
proporcionar, maior conforto
aos usuários, melhorando a
qualidade dos serviços
prestados.
Secretaria de Educação CEIM CANAÃ I- 5.000 (cinco mil
Quantida
Valor
Observa-
Aquisição de Notbook (R$ 2.000,00 dois mil
reais), uma televisão (R$ 2.000,00 mil reais)
e uma impressora (1.000,00 mil reais)
Obs. com objetivo de proporcionar, maior
conforto aos usuários, melhorando a
qualidade dos serviços prestados.
Secretaria de
Educação
CEIM AUSTRILIO
5.000
(cinco mil
reais)
Responsável
:
Objeto da Emenda
Secretaria Unidade Quantidade Valor Observação
Aquisição de 3 notebooks.
Obs. com objetivo de proporcionar,
maior conforto aos usuários,
melhorando a qualidade dos
serviços prestados aos usuários.
Secretaria de
Educação
CEIM SARAH
PENZO 01
5.000
(cinco
mil
reais)
Centro
ses
Responsável: RoSilva
Secretaria Unidade Valor (R$) Beneficiar o atendimento médico
veterinário a animais de tutores de
baixa renda, com repasse de
recursos em uma única parcela para
a construção de uma sala de cirurgia
no Centro de Controle de Zoonoses,
Unidade de Dourados-MS
Secretaria
Municipal de Saúde
Centro de
Controle de
Zoonoses
1 60.000,00
Valor a ser
repassado
em parcela
única
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 27 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ROMUALDO RAMIM (PDT)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 14/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ROMUALDO RAMIM (PDT)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 15/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JÂNIO MIGUEL
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quanti- dade
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 16/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JÂNIO MIGUEL
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quanti- dade
Uma TV de 42 polegadas 01
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 17/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JÂNIO MIGUEL
Ação/Especificação
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantida-de Valor (R$) Observação
Beneficiar idosos em situação de
vulnerabilidade social e abandono,
atendidos pelo Asilo da Velhice
Desamparada de Dourados, com
repasse de recursos destinados para
pequenas reformas no prédio.
Assistência
Social Banheiro Diversos 10.000,00
Valor a ser
repassado em
parcela única.
Objeto da Emenda Ação/
Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
1 Aquisição de material
permanente para melhorar a
qualidade do ensino
aprendizado dos alunos do
CEIM Pedro da Silva Mota
Secretaria de
Educação
Aquisição de
aparelho de TV e
ar-condicionado
Diversos
10.000,00
Valor a ser
repassado em
parcela única.
2
Aquisição de material
permanente para melhorar a
qualidade do ensino
aprendizado dos alunos do
CEIM Paulo Gabiatti
Aquisição de mesas
e bancos para o
refeitório e arcondicionado
Diversos
10.000,00
3
Aquisição de material
permanente e bens de
consumo para melhorar a
qualidade do ensino
aprendizado dos alunos do
CEIM Katia Marques Barbosa
Aquisição de mesa
de reuniões, arcondicionado de
18.000 btus,
máquina de lavar,
aspirador de pó
Diversos 10.000,00
4
Aquisição de material
permanente para melhorar a
qualidade do ensino
aprendizado dos alunos da
Escola Municipal Coronel
Firmino Vieira de Matos
Aquisição de
computadores,
aparelho de TV,
freezer horizontal
e coleção de livros
para o acervo
literário
Diversos 10.000,00
5
Aquisição de material
permanente para melhorar a
qualidade do ensino
aprendizado dos alunos do
CEIM Recanto Raízes
Aquisição de
Projetor
multimídia S39,
impressora
multifuncional,
notebook,
computador de
mesa e arcondicionado
Diversos 10.000,00
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
A Restauração da fiação elétrica de pelo
menos 05 salas de aula da Escola Muni
cipal Agrotécnica “Padre André Capélli” localizada na Rodovia Gumercindo Pimenta dos Reis, 379 Zona Rural- Dourados/MS.
De acordo com o diretor da escola, as salas de aulas foram projetadas há mais de
20 anos, não tendo estrutura elétrica para
suportar a carga elétrica de condicionadores de ar, fora que a estrutura elétrica
está comprometida, podendo ocasionar
incêndio, portanto, para a segurança e
conforto dos alunos, a destinação desse
recurso se torna imprescindível
Secretaria de
Educação
APM
Escola Municipal Padre
André Capélli
6 rolos de
100m de fio
10mm
10 rolos de
100m de fio
6mm
R$ 10.000,00
(dez mil reais)
Pagamento
único
No preço estimado já está
incluso todo o
material e a
mão de obra
de instalação.
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
A aquisição de uma estrutura metá-
lica para a instalação da tela sombrite
(já adquirida) para o parquinho do
Ceim Maria do Rosário localizado
no Parque Alvorada a fim de beneficiar as 193 crianças matriculadas
para que não fiquem expostas ao sol
e a chuva enquanto brincam, proporcionando um ambiente saudável e
seguro para que o essencial desenvolvimento infantil possa ser alcan-
çado
Secretaria de
Educação
APM
Ceim
Maria do Rosário
70m²
R$ 5.000,00(ci
nco mil reais)
Pagamento
único
No preço estimado já está
incluso todo
o material e a
mão de obra
de instalação
Objeto da Emenda
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Tela Alambrado para o parquinho
com Portãozinho
Reparação do parquinho
Secretaria de
Educação
APM
Escola Municipal
80m² R$ 10.000,00
(dez mil reais)
Pagamento único
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 28 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
cercamento do parquinho para prote
ger as crianças de eventual evasão,
ou entrada de adolescentes bem
como de animais.
está incluso todo o ma
terial e a mão de obra
de instalação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 18/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JÂNIO MIGUEL
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quanti dade –
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 19/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JÂNIO MIGUEL
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quanti- dade
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 20/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JÂNIO MIGUEL
Ação/Especificação dade
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 21/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JÂNIO MIGUEL
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 22/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Referia unidade escolar necessita do
Ceim – Ramão Vital Viana
No preço estimado já
Secretaria Unidade Valor (R$) Observa-ção
Uma cobertura para o parquinho do Ceim
Pedro da Silva Mota, situado no Jardim
Guaicurus a fim de beneficiar mais de 280
crianças matriculadas para que não fiquem
expostas ao sol e a chuva enquanto brincam,
proporcionando um ambiente saudável e
seguro para que o essencial
desenvolvimento infantil possa ser
alcançado.
Secretaria de
Educação
APM
Ceim Pedro
da Silva
Mota
122m² R$ 17.000,00
(dezessete
mil reais)
Pagamento
único
No preço
estimado já
está incluso
todo o
material e a
mão de obra
de instalação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
A aquisição de diversos equipamentos para
o Centro de Educação trabalho e cidadania
“20 de dezembro” -CETRAC (atual EM
Profª Avani Cargnelutti Fehlauer).
Referida Unidade necessita da aquisição de
equipamentos (tais como:
microcomputadores entre outros) para dar
continuidade ao digno atendimento aos
alunos do município, garantindo-lhes o
acesso a uma educação de qualidade.
Secretaria
de
Educação
APM
Do Centro de
Educação trabalho e cidadania
“20 de dezembro” -CETRAC
DV R$ 5.000,00(ci
nco mil reais)
Pagamento
único
Objeto da Emenda
Secretaria Unidade Quanti- Valor (R$) Observação
1. Máquina de lavar Roupas 16kg Secretaria de sa-
úde
UBS do BNH
4º Plano

“Julvis Ar
ruda de Matos”
01
R$ 6.500,00(se
is mil e quinhentos reais)
Pagamento
único
2. Longarinas de três lugares
06
Todo o objeto da referida emenda
contemplará
a UBS “Julvis Arruda de Matos” (ESF 45 e 46), referidos equipamentos e mobiliá-
rios para assegurar a continuidade ao bom atendimento à saúde
da população daquela região
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quanti- dade Valor (R$) Observação
3. Uma Mesa Ginecológica
com gabinete e bandeja
Secretaria de
Saúde
UBS da
Seleta
(Bianor
Alves da
Silva Seleta)
01
R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais)
Pagamento
único
4. Ultrassom com jato de bicarbonato 01
5. Otoscópio 01
6. Cadeira de Rodas 01
7. Cadeira para coleta de sangue
01
8. Cadeira para secretária fixa
pé palito 06
Todo o objeto da referida emenda contemplará o posto de Saúde da Seleta,
localizada no Jardim Flórida I, que necessita dos referidos equipamentos e
mobiliários para assegurar a continui
dade ao bom atendimento ‘a saúde da
população daquela região.
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
1 – Construção de uma mini quadra no tamanho
de 10 metros de largura por 10 metros de
comprimento;
2
confecção de uma grade no fundo da mini
quadra com 10 metros de comprimento e na
lateral uma grade de 11 metros com um portão
de 1,5 metro, sendo a grade com 2 metros de
altura.
Secretaria de
Educação
APM da Escola
Municipal Profª. Iria
Lúcia Wilhelm konzen
10.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 29 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
Aquisição de Aparelhos de Ar condicionado
com
capacidade de 18.000 BTU’s, para o CEIM
Maria de Lourdes Silva, no Bairro Altos do
Indaiá. Com objetivo de proporcionar, maior
conforto as crianças em sala de aula.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 23/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MAURICIO LEMES
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantida-de Valor (R$)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL n° 24/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
permanente para promover o
acesso à educação básica de
qualidade, através de
ambientes estruturados para o
desenvolvimento das
atividades escolares.
Almeida
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 25/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARI
A
UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Associação
Brasileira de
Credito,
Desenvolvime
nto da
Educação e do
Esporte
(ABCDE)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 26/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
AÇÃO /
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
das atividades escolares.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 27/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
AÇÃO / EXPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTI
DADE
VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃ
O
escolares.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 28/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDAD
E
VALOR
(R$)
OBSERVAÇ
ÃO
permanente para promover o
acesso à educação básica de
qualidade, através de
Diversos 4.500,00
Secretaria de
Educação
APM do CEIM Sonho
Encantado 4.980,00
Aquisição de televisores para salas de aula em
benefício das crianças do CEIM. Secretaria de
Educação
APM do CEIM Claudete
Pereira Lima 3.996,00
1
construção de uma cobertura para o parque
infantil e troca de brinquedos que oferecem
risco às crianças. Ressaltamos que a cobertura
ajuda a manter a higiene do local e a troca dos
brinquedos se faz necessário.
Secretaria de
Educação
APM do CEIM Manoel
Pedro Nolasco 11.090,00
Aquisição de uma máquina fotocopiadora
sendo que a atual não tem mais condições de
uso.
Secretaria de
Educação
APM da Escola
Municipal Bernardina
Corrêa de Almeida
2.500,00
Construção de uma cobertura e cercamento
com materiais adequados para o parque infantil
da unidade de ensino.
Secretaria de
Educação
APM do CEIM Maria de
Nazaré 11.450,00
1
projetor multimídia.
2
caixa de som e microfone.
3
notebook
Secretaria de
Educação
APM do CEIM Mario
Kumagai 6.181,74
1
lavadora de roupa 12 kg.
2
aparelho de ar condicionado de 22.000
Btus
3
– televisão de 43’’ Smart TV
4 enxoval contendo lençóis de solteiro,
fronhas e toalhas de rosto.
5
uma cadeira giratória para sala de
atendimento.
6
um miniprojetor Data show.
Secretaria de
Saúde
UBSF
Altos
do Indaiá 06 5.719,48
02 computadores para o CCZ
Centro de
Controle de Zoonoses com finalidade de
agilizar atendimentos, palestras e etc.
Secretaria de
Saúde CCZ
02 4.000,00
Objeto da emenda Ação /
especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor
(R$)
Observação
Aquisição de material
Secretaria
Municipal de
educação
APM da
Escola
Municipal
Bernardina
Correa de
Diversos
5.200,00
Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA

Aquisição de material
permanente para promover o
acesso à educação básica de
qualidade, através de
ambientes estruturados para
o desenvolvimento das
atividades escolares.
Secretaria
Municipal de
Educação
Diversos
7.200,00
Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA
SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE Adquirir moveis
planejados para uma sala
de atendimento
psicopedagógico para
promover o acesso à
educação básica de
qualidade, através de
ambientes estruturados
para o desenvolvimento
Secretaria
Municipal de
Educação
Associação de
Pais e Amigos
dos Autistas da
Grande
Dourados
(AAGD)
Diversos
12.200,00
Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA

Aquisição de material
permanente para promover o
acesso à educação básica de
qualidade, através de ambientes
estruturados para o
desenvolvimento das atividades
Secretaria
Municipal de
Educação
APM do
CEIM
Claudete
Pereira Lima
Diversos
4.000,00
Pagamento
integral
OBJETO DA EMENDA

Aquisição de material
Secretaria
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 30 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
desenvolvimento das
atividades escolares.
educação
integral
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 29/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
/ ESPECIFICAÇÃO SECRETARI
A
UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVA-
ÇÃO
serviço prestado aos alunos.
Anchieta
3.000,00
integral
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 30/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVA-ÇÃO
permanente para melhorar a
qualidade do serviço prestado
aos alunos.
Dourados
5.000,00
integral
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 31/2019
REFERENTE LEI ORÇAM ENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDAD
E
VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃ
O
Pais e Amigos
(APAE)
Diversos 5.000,00
integral
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 32/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
permanente para melhorar a
qualidade do serviço prestado
aos idosos.
Lar do Idoso
de Dourados
Diversos 5.000,00
integral
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 33/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTI
DADE
VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Domicílio
(TFD)
Diversos 1.000,00
integral
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 34/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 35/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 36/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SERGIO NOGUEIRA
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 37/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ELIAS ISHY
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Beneficiar a comunidade escolar
dos Centros de Educação Infantil
com repasses destinados
exclusivamente à
aquisição de
equipamentos de informática
CEIMS
Centro de
Educação
Infantil
1
R$ 60.000,00
Computadores,
notebooks, scanners,
impressoras e projetores.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 38/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
DE AUTORIA DO VEREADOR BRAZ MELO
ambientes estruturados para o
Municipal de
APM do
CEIM Mario
Kumagai
Pagamento
OBJETO DA EMENDA
AÇÃO
Aquisição de material permanente
para melhorar a qualidade do
Secretaria
Municipal de
educação
APM da
Escola
Municipal Pe.
Diversos
Pagamento
OBJETO DA EMENDA

Aquisição de material
Secretaria
Municipal de
Educação
APM da
Associação
Pestalozzi de
Diversos
Pagamento
OBJETO DA EMENDA

Aquisição de material
permanente para melhorar a
qualidade do serviço prestado
aos alunos.
Secretaria
Municipal de
Educação
APM da
Associação de
dos
Excepcionais
Pagamento
OBJETO DA EMENDA

Aquisição de material
Secretaria
Municipal de
Assistência Social Pagamento
OBJETO DA EMENDA

Aquisição de material
permanente para melhorar o
atendimento prestado aos
usuários.
Secretaria
Municipal de
Saúde
Tratamento
Fora
Pagamento
OBJETO DA EMENDA
AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE
VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Aquisição e instalação de forro
PVC para proporcionar mais
conforto aos usuários da
unidade de saúde.
Secretaria
Municipal de
saúde
UBS Campo
Dourado M²
1.700,00
Pagamento integral
Aquisição de dois ventiladores
de parede.
Secretaria
municipal de
saúde
UBS Campo
Dourado
2 300,00 Pagamento Integral
OBJETO DA EMENDA

AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDADE
VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Aquisição de uma lavadora de
roupas 12kg para melhorar os
serviços prestados.
Secretaria
Municipal de
saúde
UBS 4º Plano 1 3.000,00
Pagamento integral
OBJETO DA EMENDA

AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA UNIDADE QUANTIDAD
E
VALOR
(R$)
OBSERVAÇÃO
Aquisição de uma geladeira
375 lts para melhorar a
qualidade dos serviços
prestados.
Secretaria
Municipal de
saúde
UBS Vila Rosa 1 2.500,00
Pagamento integral
Aquisição de quatro lixeiras
metálicas para consultório
médico.
Secretaria
Municipal de
saúde UBS Vila Rosa 4 400,00
Pagamento Integral
Secretaria Unidade Qtde. Valor Observação
Secretaria de
Educação
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 31 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 39/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
DE AUTORIA DO VEREADOR BRAZ MELO
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 40/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
DE AUTORIA DO VEREADOR BRAZ MELO
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 41/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR TONINHO CRUZ (PSB)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 42/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR TONINHO CRUZ (PSB)
Beneficiar a E. M. PROFESSOR
MANOEL SANTIAGO DE
OLIVEIRA com repasse de recursos
destinados a materiais
permanentes e
aquisição de bens de consumo
imediato, entre outros.
Secretaria de
Educação
APM – E. M. PROFESSOR
MANOEL SANTIAGO DE
OLIVEIRA
3.000,00 Valor a ser repassado
em uma única parcela.
Beneficiar a E. M. PROFESSORA
CLORI BENEDETTI DE FREITAS
com repasse de recursos destinados a
materiais
permanentes e aquisição de
bens de consumo imediato, entre
outros.
Secretaria de
Educação
APM – E. M.
PROFESSORA CLORI
BENEDETTI DE FREITAS
3.000,00 Valor a ser repassado
em uma única parcela.
Beneficiar a E. M. WEIMAR
GONÇALVES TORRES, com repasse
de recursos destinados à aquisição de
materiais permanentes e aquisição
de bens de consumo imediato, entre
outros.
Secretaria de
Educação
APM – E. M. WEIMAR
GONÇALVES TORRES 5.000,00
Valor a ser repassado
em uma única
parcela.
Beneficiar a CEIM HELENA
EFIGÊNIA PEREIRA, com repasse de
recursos destinados a materiais
permanentes e aquisição de bens de
consumo imediato, entre outros.
Secretaria de
Educação
APM – CEIM HELENA
EFIGÊNIA PEREIRA 5.000,00
Valor a ser repassado
em uma única
parcela.
Beneficiar a E. M. PROFESSOR
ANTONIO CANDIDO DE MELO,
com repasse de recursos destinados a
materiais
permanentes e aquisição de
bens de consumo imediato, entre
outros.
Secretaria de
Educação
APM – E. M.
PROFESSORA
ANTONIO CÂNDIDO DE
MELO
5.000,00
Valor a ser repassado
em uma única
parcela.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Beneficiar HOSPITAL DA VIDA
(FUNSAUD), com repasse de
recursos destinados a materiais
permanentes e aquisição de bens
de consumo imediato, entre
outros.
Secretaria
Municipal de
Saúde
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
/ Hospital da Vida 10.000,00 Valor a ser repassado em uma única parcela.
Beneficiar a UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE PIRATINIGA, com
repasse de recursos destinados à
aquisição de
materiais
permanentes e aquisição de bens
Secretaria
Municipal de
Saúde
Unidade Básica de Saúde
da Família Piratininga. 4.000,00 Valor a ser repassado em uma única parcela.
de consumo imediato, entre
outros.
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Beneficiar o LAR DOS IDOSOS pela
árdua batalha com os nossos amigos da
melhor idade, com repasse de recursos
destinados à aquisição de
alimentos,
material de limpeza, materiais
permanentes e aquisição de bens de
consumo imediato, entre outros.
Secretaria de
Assistência
Social
LAR DOS IDOSOS 10.000,00
Valor a ser repassado
em uma única
parcela.
Beneficiar a APAE, com repasse de
recursos destinados à aquisição de
bens de consumo imediato, material
de limpeza, pequenos consertos nos
prédios e materiais permanentes,
entre outros.
Secretaria de
Assistência
Social
APAE 5.000,00
Valor a ser repassado
em uma única
parcela.
Beneficiar a INSTITUTO FUZIY –
COMUNIDADE CRESCER com
repasse de recursos destinados à
aquisição de,
alimentos, material de
limpeza, materiais permanentes e
aquisição de bens de consumo
imediato, entre outros
.
Secretaria de
Assistência
Social
INSTITUTO FUZIY
– COMUNIDADE
CRESCER
5.000,00
Valor a ser repassado
em uma única
parcela.
Beneficiar CASA CRIANÇA FELIZ
com repasse de recursos destinados à
aquisição de,
alimentos, material de
limpeza, materiais permanentes e
aquisição de bens de consumo
imediato, entre outros
.
Secretaria de
Assistência Social
CASA CRIANÇA
FELIZ 5.000,00
Valor a ser repassado
em uma única
parcela.
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Material de consumo e
permanente para fins de
lazer para as crianças do
Centro de Educação
Infantil Hélio Lucas
Secretaria de
Educação
APM
Centro de Educação
Infantil Hélio Lucas 6.000,00
Nos preços
estimados já estão
inclusos despesas
de instalação
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observa-ção
Material de consumo e
permanente para
segurança, reparos e lazer
APM
6.000,00
Nos preços
estimados já
estão inclusos
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 32 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 43/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR TONINHO CRUZ (PSB)
Objeto da Emenda
Ação/Especifica-ção Quantida de
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 44/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR TONINHO CRUZ (PSB)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 45/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR TONINHO CRUZ (PSB)
APAE – Associação
de Pais e Amigos
dos Excepcionais
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 46/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR TONINHO CRUZ (PSB)
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N 47/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR TONINHO CRUZ (PSB)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 48/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR TONINHO CRUZ (PSB)
para o CEIM Wilson
Benedito Carneiro
Secretaria de
Educação
CEIM Wilson
Benedito
Carneiro
despesas de
instalação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Material de consumo e
permanente em benefício
de segurança e lazer
Escola Municipal Prof.
Manoel Santiago de
Oliveira
Secretaria de
Educação
APM
Escola
Municipal Prof.
Manoel Santiago
de Oliveira
7.000,00
Nos preços
estimados já
estão inclusos
despesas de
instalação
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantida-de Valor (R$) Observação
Material de consumo e
permanente em
benefício de segurança e
lazer
para a Escola Municipal
Frei Eucário Schmitt
Secretaria de
Educação
APM
Escola
Municipal Frei
Eucário Schmitt 8.000,00
Nos preços estimados já estão inclusos despesas
de instalação
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantid
ade
Valor (R$) Observação
Material de consumo e
permanente em
benefício de segurança e
lazer
Secretaria de
Educação
APM
3.000,00
Nos preços
estimados já
estão inclusos
despesas de
instalação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Material de consumo e
permanente em benefício de
segurança e lazer Secretaria de
Educação
APM
CEIM
Sara Penzo
4.000,00
Nos preços estimados
já estão inclusos
despesas de instalação
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Material de consumo e
permanente em
benefício de segurança e
lazer
Secretaria
Municipal de
Assistência
Social (SEMAS)
Lar do
Idoso 3.000,00
Nos preços estimados já
estão inclusos despesas de
instalação
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de instalação
elétrica de um novo padrão
de 80 amperes na unidade de
saúde Dr. Moacir Stein
Arruda no bairro Izidro
Pedroso
Secretaria de
Saúde
UBS
Dr. Moacir
Stein
Arruda 2.500,00
Nos preços
estimados já
estão inclusos
despesas de
instalação
Aquisição de Otoscópios Secretaria de
Saúde
UBS
Dr. Moacir
Stein
Arruda
1 873,72
Nos preços
estimados já
estão inclusos
despesas de
instalação
Aquisição de Sonar Portáteis Secretaria de
Saúde
UBS
Dr. Moacir
Stein
Arruda
2 500,00
Nos preços
estimados já
estão inclusos
despesas de
instalação
Aquisição de longarinas para
sala de espera
Secretaria de
Saúde
UBS
Dr. Moacir
Stein
Arruda
4.500,00
Nos preços
estimados já
estão inclusos
despesas de
instalação
Aquisição de Aparelhos de
Ar condicionado com
capacidade de 12.000
BTU’s com objetivo de
proporcionar maior conforto
aos usuários, melhorando a
qualidade dos serviços
prestados aos usuários
Secretaria de
Saúde
UBS
Dr. Moacir
Stein
Arruda
1 2.100,00
Nos preços
estimados já
estão inclusos
despesas de
instalação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 33 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 49/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR TONINHO CRUZ (PSB)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 50/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR TONINHO CRUZ (PSB)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 51/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 52/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quanti- dade Valor (R$) Observação
Aquisição de 02 computado
res,02 mesas, 02 cadeiras, 01
impressora, e bens de con
sumo.(UBS) Otavio Vitorino
Sarate.
UBS Par
que das Nações
I.
Diversos R$ 4.500,00 Pagamento
único.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 53/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 54/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 55/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Aquisição de carrinho de
apoio com rodas
Secretaria de
Saúde
UBSs
Dr. Moacir
Stein
Arruda
1 349,00
Nos preços
estimados já
estão inclusos
despesas de
instalação
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
1 Aquisição de
longarinas para sala de
espera para o
UBS Enf. Jaci Silva
Martins Vila Índio Secretaria de
Saúde
UBS Enf. Jaci
Silva Martins
na Vila Índio
6
7.000,00
Nos preços
estimados já
estão
inclusos
despesas de
2. Forro PVC para a sala instalação
de espera para o
UBS Enf. Jaci Silva
Martins na Vila Índio
UBS Enf. Jaci
Silva Martins
na Vila Índio
100 m²
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
1. Mesa para
atendimento dos
médicos
UBS do bairro Vila
Rosa Secretaria de
Saúde
UBS do bairro
Vila Rosa
5.000,00
Nos preços
estimados já estão
inclusos despesas
de instalação
2. Cadeiras de
Escritório de roda preta
para atendimento dos
médicos
UBS do bairro Vila Rosa
UBS do bairro
Vila Rosa
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quanti- dade Valor (R$) Observa- ção
Aquisição de 2 longarinas de
assento e bens de consumo. Secretaria de
Saúde
UBS Macaúba. Diversos R$ 1.000,00
Pagamento
único.
Secretaria de
Saúde
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quanti- dade Valor (R$) Observa- ção
Aquisição 02 computadores e de
bens de consumo na Unidade Bá-
sica de Saúde (UBS) do distrito de
Itahum.
Proporcionar meios para referida
Unidade de Saúde melhore a qualidade dos serviços prestados aos
usuários
Secretaria de
Saúde
UBS
Itahum. Diversos R$ 3.000,00
Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quanti- dade Valor (R$) Observação
Aquisição 01 impressora,02
longarinas de assento,02 mesas de escritório e bens de consumo.
Secretaria de
Saúde
UBS Jardim
Maracanã. Diversos R$ 3.000,00 Pagamento único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quanti- dade Valor (R$) Observação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 34 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
2 Implantação de cobertura
UBS Parque
das Nações II Diversos R$ 3.000,00 Pagamento único.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 56/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quanti- dade
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 57/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quanti- dade
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 58/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 59/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 60/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Objeto da Emenda
bens de consumo.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 61/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
Execução de reforma, materi
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 62/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CARLITO DO GÁS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 63/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JUAREZ DE OLIVEIRA
na área externa da entrada/porta de acesso e aquisi-
ção de bens de consumo para
a Unidade Básica de Saúde
(UBS) Erisvaldo Mendonça,
localizado no bairro Jardim
Guaicurus
Secretaria de
Saúde
UBS Guaicurus
Diversos R$ 5.000,00 Pagamento único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quanti- dade Valor (R$) Observação
Aquisição de material permanente e bens de consumo. Secretaria de
Saúde
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Materiais permanentes e bens
de consumo. (UBS) Antônio
da Costa Carvalho
Secretaria de
Saúde
UBS
Jockey Clube. Diversos R$ 8.000,00 Pagamento único.
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Aquisição de 10 jogos de mesas e cadeiras. Centro Municipal de Educação Infantil Wilson Benedito Carneiro Jardim
Santa Brígida.
Secretaria de
Educação.
APM CEIM
Wilson Benedito
Carneiro.
Diversos R$ 3.000,00 Pagamento único.
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Implantação de cobertura na
área externa de entrada/porta
de acesso e bens de consumo.
Centro Municipal de Educa-
ção Infantil Raio de Sol.
Secretaria de
Educação.
APM CEIM
Raio de Sol. Diversos R$ 8.000,00 Pagamento único.
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de 01 aparelho de ar
condicionado de 18 mil BTUs,
01 computador e bens de consumo. Escola Antônia Cândida de Melo no Parque das
Nações II.
Secretaria de
Educação.
APM Escola
Antônia Cândida
de Melo.
Diversos R$ 3.500,00 Pagamento único.
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Execução de pequenas reformas, materiais permanentes e
Secretaria de
Assistência
Social .
APAE Dourados. Diversos R$ 4.000,00 Pagamento único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
ais permanentes e bens de consumo Parque das Nações I.
Secretaria de
Assistência
Social .
Estação Cidadania
( Praça da Juventude).
Diversos R$ 10.000,00 Pagamento único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Execução de pequenas reformas, Materiais permanentes
e aquisição de bens de consumo.
Secretaria de
Assistência
Social .
Lar dos Idosos
Dourados. Diversos R$ 4.000,00 Pagamento único.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 35 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
EMENDA IMPOSITIVA N° 64/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA IMPOSITIVA N° 65/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA IMPOSITIVA N° 66/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA IMPOSITIVA N° 67/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
Objeto da Emenda
Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observa-
ção
1-Aquisição e instalação
de um circuito de segurança e monitoramento,
com o objetivo de proporcionar maior segurança
aos alunos e funcionários
da escola.
Secretaria de
Educação
APM da Escola Municipal Loide Bonfim
Andrade
, localizada no
bairro Jardim Água
Boa.
20.000,00
2- Aquisição de 04 aparelhos de ar-condicionado
de 36.000 Buts, com o
objetivo de
promover o
acesso à educação básica
de qualidade, através de
ambientes estruturados
para o desenvolvimento
das atividades escolares.
Secretaria de
Educação
APM da Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves, localizada no
bairro Jardim Novo Horizonte.
4 20.000,00
3-Pintura do muro e implantação de grama e
terra na frente do CEIM,
com a finalidade de melhorar a fachada do local.
Secretaria de
Educação
APM do CEIM Claudina da Silva Teixeira,
localizada no bairro
Parque do Lago II
5.000,00
4-Readaptação de uma
sala vazia para a transformação em uma sala de artes, com pintura das paredes, aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a nova
sala.
Secretaria de
Educação
APM da Escola Municipal Sócrates Câ-
mara
, localizada no
bairro Canaã I
15.000,00
Objeto da
Emenda
ção/Especifica-ção
Secretaria Unidade Quantidade Valor R$ OBS
Beneficiar os alunos
do CEIM
Hélio Lucas, no Bairro Izidro
Pedroso
com:
1º – Toldo para refeitório;
2º – cobertura do parquinho infantil;
3º – Troca de toda a fiação elétrica do pré-
dio;
4º- Aquisição de 5
ares-condicionados
de 12.000 BTUS;
5º- Instalações arescondicionados.
Secretaria
de Educa-
ção
APM
(Associação
de pais e
mestre), do
CEIM
Hé-
lio Lucas.
1 (um) Toldo de
aproximadamente
42
metros quadrados;
1 (uma) Cobertura
do parquinho de aproximadamente
135 metros
quadrados;
5 (cinco) ares-condicionados de 12.000
BTUS cada;
5 (cinco) Instalações
dos ares-condicionados.
R$
40.000,00
Pagamento único.
Objeto da
Emenda
Ação/Especifica-ção
Secretaria Unidade Quantidade Valor R$ OBS
Beneficiar os alunos
do CEIM
Prof. Dejanira Queiroz Teixeira, bairro Jardim
Santa Maria com:
1º) – Kit completo
Projetos Datashow
1200 Lumens Wifi
Espelha tela;
2º) – Computador
completo;
3º)
Impressora.
Secretaria de
Educação
APM (Associação de Pais e
Mestre), do
CEIM Professora Dejanira
Queiroz Teixeira
1º)
1 (um)- Kit
completo Projetos Datashow
1200 Lumens
Wifi Espelha
tela;
2º)
1 (um)
Computador
completo;
3º)
1 (um)
Impressora.
R$
5.000,00
Pagamento
único.
Objeto da
Emenda
Ação/Especifica-ção
Secretaria Unidade Quantidade Valor R$ OBS
Beneficiar os usuários
da Unidade de Saúde
do Parque das Nações
II, com:
1º Aparelho de Pressão Arterial Digital;
2º Otoscópio;
3º Balanças Digitais;
4º Armário de aço;
5º Armário Vitrine.
Secretaria de
Saúde
UBS Parque das Na-
ções II
1º – 4 (quatro) Aparelhos de Medidor
de Pressão Arterial
Digital Automático;
2º – 2 (dois) Otoscó-
pio;
3º – 4 (quatro) balan-
ças digitais;
4º – 1 (um) Armário
de medicamentos,
com prateleiras e
portas;
5º – 1 (um) Armário
vitrine;
R$
5.000,00 Pagamento
único.
Objeto da
Emenda
Ação/Especifica-ção
Secretaria Unidade Quantidade Valor R$ OBS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 36 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
EMENDA IMPOSITIVA N° 68/2019
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR JUNIOR RODRIGUES
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 69/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 70/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
Beneficiar os usuários
da Unidade de Saúde
da Cabeceira Alegre,
no bairro Vila Industrial, com:
1º) Mesas de escritório
em L com gavetas;
2º) Gaveteiro para escritório 4 gavetas
branco;
3º) TV LED de 42`;
4º) DVD Player 3 em 1
multimídia usb preto;
5º) Kit completo Projetor Datashow 1200 Lumens Wifi Espelha
Tela.
6º) Armários de Aço 2
portas.
Secretaria de
Saúde UBS
Cabeceira Alegre.
1º) 3 (três) Mesas
de escritório em L
com gavetas;
2º) 1(um) Gaveteiro para escritó-
rio 4 gavetas
branco;
3º) 1 (uma) TV
LED de 42`;
4º) 1 (um) DVD
Player 3 em 1 multimídia usb preto;
5º) 1 (um) Kit
completo Projetor
Datashow 1200
Lumens Wifi Espelha Tela.
6º) 2 (dois) Armá-
rios de Aço 2 portas.
R$
6.000,00
Pagamento
único.
Objeto da
Emenda
Ação/Especifica-ção
Secretaria Unidade Quantidade Valor R$ OBS
Beneficiar os usuários
da Unidade de Saúde
da Vila Vieira, no
bairro Oliveira II,
com:
1º) Impressora;
2º) Filtro de barro
para água;
3º) Ventiladores de
pé;
4º) Cadeira giratória
com braço;
5º) Cadeira giratória
sem braço;
6º) Aparelho celular
para Wifi;
7º) Armário de aço
completo para cozinha.
Secretaria de
Saúde
UBS Vila
Vieira
1º) 1 (uma) Impressora;
2º) 1 (um) Filtro de
barro para água;
3º) 2 (dois) Ventiladores de pé;
4º) 2 (duas) Cadeiras giratórias sem
braço;
5º) 2 (duas) cadeira
giratória com
braço;
6º) 1 (um) Aparelho celular para
Wifi;
7º) 1 (um) Armário
de aço completo
para cozinha.
R$
4.000,00
Pagamento
único.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantid ade Valor Total (R$) Observação
Aquisição e Instalação de
Aparelhos de Ar condicionado
com capacidade de 24.000
BTU’s para a Escola
Municipal Professora
Antônia Candido de Melo
,
localizada no bairro Parque das
Nações II, com objetivo de
proporcionar maior conforto
aos usuários, através de
ambientes estruturados para o
desenvolvimento das atividades
escolares.
Secretaria de
Educação
Aparelho de ar
condicionado 02 5.000,00
Nos preços
estimados já
estão inclusos
despesas de
instalação.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantid ade Valor Total (R$) Observação
Aquisição e Instalação de
Porta de Madeira,
Computador e Ventiladores
de parede para a Sala Sylvio
Pereira de Matos, extensão
Secretaria de
Educação
Porta de Madeira 01 3.500,00
Nos preços
estimados já estão
inclusos despesas
de instalação.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 37 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 71/2019
REFERENTE DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quantid ade
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 72/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quantid ade
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 73/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 74/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 75/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
multiseriada da Escola
Municipal Fazenda Miya

Pólo, localizada na MS 276,
Distrito do Guassú,
com
objetivo de proporcionar
maior conforto aos usuários,
através de ambientes
estruturados para o
desenvolvimento das
atividades escolares.
Computador 01
Ventilador
de Parede 02
Secretaria Unidade Valor Total (R$) Observação
Aquisição e Instalação de
Bebedouro, Computador e
Fogão Industrial, para a
Escola Municipal Padre
Anchieta, localizada no
Distrito de Vila Formosa,
com objetivo de
proporcionar maior conforto
aos usuários, através de
ambientes estruturados para
o desenvolvimento das
atividades escolares.
Secretaria de
Educação
Bebedouro 01
6.200,00
Nos preços
estimados já estão
inclusos despesas
Computador 01 de instalação.
Fogão Industrial 6
bocas 01
Secretaria Unidade Valor Total (R$) Observação
Aquisição e Instalação de
bebedouros, aparelho televisor,
computador, impressora e
geladeira para lactário, para o
Centro de Educação Infantil
Professora Argemira Rodrigues
Barbosa, localizada no
Residencial Harrison de
Figueiredo, com objetivo de
proporcionar maior conforto
aos usuários, através de
ambientes estruturados para o
desenvolvimento das atividades
escolares.
Secretaria de
Educação
Bebedouro 02
Nos preços
estimados já estão
inclusos despesas
de instalação.
Aparelho Televisor 01
Computador 01
Impressora 01 10.000,00
Geladeira para
Lactário 01
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantid ade Valor Total (R$) Observação
Serviço de mão-de-obra para
construção, pintura e
instalação elétrica de sala
medindo 3,00X3,00 em
alvenaria para a
Escola
Municipal Doutor Camilo
Hermelindo da Silva – Pólo
,
localizada na
Linha do
Barreirinho
, com objetivo
de proporcionar maior
conforto aos usuários,
através de ambientes
estruturados para o
desenvolvimento das
atividades escolares.
Secretaria de
Educação
Serviço de mão de
obra para
construção, pintura e
instalação elétrica de
sala medindo
3,00X3,00 em
alvenaria.
– 7.800,00 –
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidad e Valor Total (R$)
Aquisição de Computador e
Impressora para a
Escola
Municipal Professora Maria da
Conceição Angélica, localizada
no Jardim Guaicurus
, com
objetivo de proporcionar maior
conforto aos usuários, através de
ambientes estruturados para o
desenvolvimento das atividades
escolares.
Secretaria de
Educação
Computador 01
2.800,00
Impressora 01
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor Total (R$) Observação
Aquisição de Tablets para uso dos
Agentes Comunitários de Saúde,
Caneta Odontológica de Alta Rota-
ção, Aparelho de Ultrassom OdonSecretaria de Sa-
úde
Tablet 05 7.500,00 –
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 38 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 76/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 77/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 78/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quanti- dade Valor Total (R$) Observação
Aquisição de Tablets e Com
putador, para atender a
Uni
dade Básica de Saúde da Vila
Macaúba, Distrito do
Guassú
, com objetivo de pro
porcionar maior conforto aos
usuários, melhorando a quali
dade dos serviços prestados.
Tablets 03
5.000,00 –
Computador 01
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 79/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 80/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR SILAS ZANATA
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quanti- dade
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 81/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MADSON VALENTE-DEM
Ação/Especificação
Educação
tológico e Máquina de Lavar Roupas, para atender a Unidade Básica
de Saúde do Distrito de Indápolis,
com objetivo de proporcionar maior
conforto aos usuários, melhorando a
qualidade dos serviços prestados.
Caneta Odontológica de
Alta Rotação 01
Aparelho de Ultrassom
Odontológico 01
Máquina de Lavar Roupas
01
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quanti- dade Valor Total (R$) Observação
Aquisição de Tablets para uso
dos Agentes Comunitários de
Saúde, Caneta Odontológica de
Alta Rotação, Aparelho de Ultrassom Odontológico e Má-
quina de Lavar Roupas, para
atender a
Unidade Básica de
Saúde do Distrito de Vila São
Pedro
, com objetivo de proporcionar maior conforto aos
usuários, melhorando a qualidade dos serviços prestados.
Secretaria de
Saúde
Tablet 02
4.500,00
Os materiais de uso
odontológico (Caneta e
Ultrassom) serão compartilhados com a Unidade Básica de Saúde
de Panambi.
Caneta Odontológica
de Alta Rotação 01
Aparelho de Ultrassom Odontológico 01
Máquina de Lavar
Roupas 01
Objeto da Emenda Ação/Especifica-
ção Secretaria Unidade Quantidade Valor Total (R$) Observação
Aquisição de Tablets para uso dos Agentes
Comunitários de Saúde e Máquina de Lavar Roupas para atender a
Unidade Básica
de Saúde do Distrito de Panambi,
com
objetivo de proporcionar maior conforto
aos usuários, melhorando a qualidade dos
serviços prestados.
Secretaria de
Saúde
Tablet 02
2.500,00 –
Máquina de Lavar Roupas 01
Secretaria de
Saúde
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quanti- dade Valor Total (R$) Observação
Aquisição e Instalação de Aparelho de Ar Condicionado
12.000 BTU’s e Cadeiras para
recepção para atender a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Vila Formosa, com
objetivo de proporcionar maior
conforto aos usuários, melhorando a qualidade dos serviços
prestados.
Secretaria de
Saúde
Ar Condicionado 01
2.200,00
Nos preços estimados já estão inclusos
despesas de instala-
ção.
Cadeira para Recepção02
Secretaria Unidade Valor Total (R$) Observação
Aquisição de Balança Digital
Adulto e Máquina de Lavar
Piso, para atender a
Unidade
Básica de Saúde Elis Reny
dos Santos, localizada no Jardim Oliveira II,
com objetivo
de proporcionar maior conforto
aos usuários, melhorando a
qualidade dos serviços prestados.
Secretaria de
Saúde
Balança Digital
Adulto 01
3.000,00 –
Máquina de Lavar
Piso Industrial 01
Objeto da Emenda
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Mesa de tênis e acessórios Secretaria
municipal de
APM Escola
Municipal Arthur Campos
Mello
Diversos 2.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 39 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
Educação
Campos Belo
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 82/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MADSON VALENTE-DEM
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 83/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR MADSON VALENTE -DEM
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 84/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR OLAVO SUL
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Valor (R$)
Computador e acessórios
Secretaria
municipal de
Educação
APM
Escola Municipal Maria da
Rosa Antunes da Silva
Correia
Diversos 2.000,00
TV smart
Ar condicionado
Secretaria
municipal de
Educação
APM
Escola Municipal Fazenda
Miya Polo
Diversos 3.000,00
Brinquedoteca
Secretaria
municipal de
Educação
APM
Escola Municipal Dom
Aquino Corrêa
Diversos 3.000,00
Computador e acessórios
Secretaria
municipal de
Educação
APM
Escola Municipal Pe.
Anchieta
Diversos 3.000,00
Mesa redonda Estante
colmeia
Plastificadora
Jogos pedagógicos
Livros de literatura infantil
Secretaria
municipal de
Educação
APM
Escola Municipal Cel.
Firmino Vieira de Matos
Diversos 4.500,00
Aquisições e instalações de
materiais permanente
Secretaria
municipal de
Educação
APM
CEIM de vila Secretaria
municipal de Educação
Vargas
Diversos 4.000,00
Computador e acessórios
Secretaria
municipal de
APM
Escola Municipal Armando
Diversos 2.000,00
Aquisições e instalações de
materiais permanente
Secretaria
municipal de
Educação
APM
Escola municipal Weimar
Torres
Diversos 2.500,00
Fogão industrial
Forno industrial
Secretaria
municipal de
Educação
APM
Escola Municipal Loide
Bonfim Andrade
Diversos 5.000,00
Aquisições e instalações de
materiais permanente
Secretaria
municipal de
Educação
APM
Escola Municipal Etalivio
Penzo
Diversos 2.000,00
Aquisições e instalações de
materiais permanente
Secretaria
municipal de
Educação
APM
Escola Luiz Antônio Diversos 2.000,00
Computadores e
acessórios
Secretaria
municipal de
Educação
APM
Escola Ruy Gomes Diversos 3.000,00
Aspirador e soprador de
folhas, lavadora de alta
pressão
Secretaria
municipal de
Educação
APM
Escola Municipal Dr.
Camilo Hermelindo da Sila
Diversos 2.000,00
Equipamento de
informática e acessórios
(Impressora)
Secretaria
municipal de
Educação
APM
Escola Municipal José
Eduardo Canuto EstolanoPerequeté
Diversos 2.000,00
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Armários de aço Cadeiras de
escritório fixa
Secretaria
Municipal de
Saúde
UBSF Parque
das Nações ll Diversos 2.000,00
Bebedouro, mochos e cadeiras
Secretaria
Municipal de
Saúde
UBSF
Piratininga Diversos 2.000,00
Longarinas e cadeiras fixas
Secretaria
Municipal de
Saúde
UBSF Vila
Matos Diversos 2.000,00
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Adquirir materiais
permanentes de consumo
Secretaria
Municipal de
Assistência Social
CRAS Vila Vargas Diversos 10.000,00
Adquirir materiais
permanentes de consumo
Secretaria
Municipal de
Assistência Social
AAAGD Associação de
Pais e Amigos dos
Autistas da Grande
Dourados
Diversos 2.000,00
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos
estudantes, professores e funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a
APM da EM.
Pref. Ruy Gomes, distrito da
Vila São Pedro
5.000,00
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos
estudantes, professores e funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a
APM da EM.
Cel. Firmino de Matos, distrito de Maca-
úba.
5.000,00
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos
estudantes, professores e funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a
APM da
EM. Bernardina Corrêa de Almeida
R. Eulália Píres, 370 – Vila Almeida, Dourados – MS
5.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 40 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
Aquisição de materiais permanentes e equi
pamentos.
Tem como objetivo a presente emenda pro
porcionar, maior conforto aos alunos, melho
rando a qualidade dos serviços prestados aos
estudantes, professores e funcionários da re
ferida escola
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 85/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA:
VEREADOR OLAVO SUL
Objeto da Emenda

Ação/Especificação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 86/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CIDO MEDEIROS
Objeto da Emenda Ação/Especi
ficação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 87/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CIDO MEDEIROS
Objeto da Emenda Ação/Es
pecificação
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a
APM da EM.
Pe. Anchieta.
R. São Paulo, S/N – Jardim Maracana, Dourados – MS, 79872-000
5.000,00
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos
estudantes, professores e funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda Parlamentar Impositiva para a
APM da E.MEFaz.Miya
Endereço: Fazenda Miya-Polo, Dourados –
MS, 79874-000
5.000,00
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos
estudantes, professores e funcionários da referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a
APM da
Escola Municipal Loide Bonfim
Andrade
Rua Maria de Carvalho, 560 – Jardim Água
Boa, Dourados – MS, 79812-010
5.000,00
Aquisição de materiais gráficos para confec-
ção de materiais voltado ao Projeto Ambiental relativo ao Parque Arnulpho Fioravante.
Têm se em vista que os referidos materiais
gráficos englobarão também os Projetos
Amb. Das Escolas Ramona da Silva Pedroso
e Neil Fioravanti- CAIC.
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a
APM da
Escola Estadual Menodora Fialho de
Figueiredo
Rua Avenida Deputado, Av. Weimar
Gonçalves Torres, 3447 – Jardim Caramuru,
MS, 79830-020
3.000,00
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados
aos estudantes, professores e funcionários da
referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a
APM da
Ceim – Dalva Vera Martines
R. Avaré, 335 – Jardim Joquei Clube,
Dourados – MS, 79843-280
5.000,00
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos.
Tem como objetivo a presente emenda proporcionar, maior conforto aos alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados
aos estudantes, professores e funcionários da
referida escola
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a
APM da
Escola Mun. Geraldino Neves Correa
R.
5.000,00
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos voltados para o Projeto do Curso
de Robótica.
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a
APM da
E.E Floriano Viegas Machado
R. Rua Ciro Melo, 5305 – Jardim
Guanabara, Dourados – MS, 79833-080
5.000,00
Aquisição de materiais permanentes e equipamentos voltados para o Projeto do Curso
de Robótica.
Secretaria de
Educação
Emissão de Empenho de Emenda
Parlamentar Impositiva para a
APM da
E.Mun. Dr.Camilo Hermelindo da Silva.
R. Linha do Barreirinho Km 04, distrito de
Dourados/MS.
5.000,00
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Aquisição de um aparelho ULTRASSOM
E JATO BICARBONATO
ODONTOLÓGICO ALT,
para que seja
realizado a limpeza de maneira
profissional, onde o dentista utilizará
técnicas como o jato de água e bicarbonato
e aparelhos de ultrassom odontológico. A
limpeza dental é um tratamento preventivo
que visa evitar problemas como o tártaro,
a cárie e a gengivite. O profissional também
usará esse momento para verificar as
deficiências na escovação do paciente e
explicá-lo como saná-las.
Secretaria de
Saúde
Posto de Saúde do Distrito
da Vila São Pedro 01
2.000,00
Aquisições:
-19 Cadeiras giratórias
5 Mesas de Escrivaninha
Secretaria de
Saúde
UBS DA FAMÍLIA- Jóquei
Clube
R Alegrete, – Jardim Jóquei
Clube – Dourados, MS –
CEP: 79843-171
24
5.000,00
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Beneficiar crianças matriculadas na
instituição, com repasse de valores destinados à aquisição de bens permanentes para o parque infantil e um computador para secretária.
Secretaria de
Educação
A.P.M do
CEIM prof.ª
Lucia Licht
Martins Diversos 20.000,00
Os orçamentos oficiais com as quantidades e especifica-
ções dos objetos serão apresentados
pela instituição.
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 41 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 88/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CIDO MEDEIROS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 89/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CIDO MEDEIROS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 90/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CIDO MEDEIROS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 91/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
Quanti- dade Valor (R$) Observação
Cobertura de Sombrite para par
que Infantil no CEIM Prof.ª Cla
rinda Mattos e Souza, para prote
ger as crianças do sol.
Secretaria Mu
nicipal de Edu
cação
APM do
CEIM Prof.ª.
Clarinda
Mattos e
Souza
01
5.000,00 Pagamento integral
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 92/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTARIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
Especificação Secretaria Unidade Quantid
ade
Valor
(r$)
Observação
Elza Farias Kintschev, em virtude de
estar danificada, necessitando de
reparos urgente.
Leal
10.000,00
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 93/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
Objeto da Emenda Ação/Espe
cificação Quanti- dade
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 94/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
Objeto da Emenda Ação/Espe
cificação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N°95/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
Objeto da Emenda Ação/Es
pecificação
Aquisição de bens permanentes,
com objetivo de proporcionar, maior
conforto aos alunos, melhorando a
qualidade dos serviços prestados
aos usuários.
Secretaria de
Educação
A.P.M do CEIM
Dalva Vera Martines
01 5.000,00
Nos preços estimados já estão
inclusos despesas de instalação
Objeto da Emenda Ação/ Especificação
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
1 Reforma do parque infantil:
troca da areia, colocação de tela
protetora e brinquedos
2
remoção de um tanque de lavar
roupa e reinstalação em outro espaço que se encontra na área de lazer dos alunos e põe em risco a integridade física das crianças
Secretaria de
educação
A.P.M do CEIM
Austrilio
Ferreira de
Souza
2
1- 12.500,00
2- 2.500,00
Os orçamentos
oficiais com as
quantidades e
especificações
dos objetos serão
apresentados pela
instituição.
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quanti- dade Valor (R$) Observação
Aquisição de bens permanentes,
com objetivo de proporcionar, maior
conforto aos alunos, melhorando a
qualidade dos serviços prestados
aos usuários.
Secretaria de
Educação
A.P.M do CEIM
Celso de Almeida
01 15.000,00
Nos preços estimados já estão inclusos despesas de
instalação
Objeto da Emenda Ação/
Especificação
Secretaria Unidade Quantidade
Valor (R$) Observação
1 pintura do prédio afim proporcionar, maior conforto aos
alunos, melhorando a qualidade dos serviços prestados aos
usuários.
Secretaria de
educação
A.P.M do CEIM
Prof. Guilherme
Silveira Gomes
1
5.000,00
Os orçamentos oficiais
com as quantidades e
especificações dos
objetos serão
apresentados pela
instituição.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Objeto da Emenda Ação/
Reforma da cozinha da Escola EM
Secretaria
Municipal de
educação
APM da Escola
EM Elza Farias
Kintschev
Diversos
Pagamento
integral
Secretaria Unidade Valor (R$) Observação
Construção de Armários planejados
e Arquivos para atender a Secretária
da Escola EM. Neil Fioravanti

CAIC, em virtude de necessitar urgente.
Secretaria
Municipal de
Educação
APM da Escola
EM Neil Fioravanti – CAIC
02
10.000,00 Pagamento integral
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Reforma e Adaptação dos banheiros
dos alunos da Escola EM Sócrates
Câmara, em virtude de necessitar de
reparos urgente.
Secretaria
Municipal de
Educação
APM da Escola EM Só-
crates Câ-
mara
Diversos
10.000,00 Pagamento integral
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Aquisição de móveis planejados
para equipar a recepção da sede que
está em construção – Associação de
Pais e Amigos dos Autistas da
Grande Dourados (AAGD)
Secretaria Assistência Social
Associação
de Pais e
Amigos dos
Autistas da
Grande Dourados
(AAGD)
Diversos
7.500,00 Pagamento integral
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 42 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 96/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 97/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALAN GUEDES
teriais de limpeza, entre outros,
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 98/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADORA DANIELA HALL
Objeto da Emenda
trica, Aquisição de com
recursos pode
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 99/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 100/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Aquisição de Bens Móveis
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 101/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Aquisição de bens móveis
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 102/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quanti- dade
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 103/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Repasse mensais para aquisição
de equipamentos e materiais permanentes como
alimentos, materiais de limpeza, entre outros,
para o Lar Ebenezer Dourados.
Secretaria Assistência Social
Lar Ebenezer Hilda
Maria Corrêa
Diversos
7.500,00
Pagamento
anual a ser repassado em 10
parcelas mensais.
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
Repasse mensais para aquisição
de equipamentos e materiais permanentes como
alimentos, mapara o Centro de Integração do
Adolescente Dom Alberto
(CEIA)
Secretaria Assistência Social
Centro de Integração do
Adolescente
Dom Alberto
(CEIA)
Diversos
10.000,00
Pagamento
anual a ser repassado em 10
parcelas mensais.
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$) Observação
1- Instalação, revisão e reforma de toda a rede elé-
putadores e impressoras
multifuncionais.
Secretaria de
Educação
APM, Escola
Municipal
Franklin
Luiz Azambuja, BNH
IV Plano
35.000,00
(Trinta e cinco
mil Reais)
A ordem prioritária é a reforma
geral da parte
elétrica. Caso
haja sobras de
rão ser adquiridos os equipamentos de informática.
2- Aquisição dos seguintes
equipamentos: 01 Cortador de Grama 6HP a
gasolina MC 600G, 4T,
01 Soprador Stihl, a Gasolina, BG86, 01 Plastificadora A3 A4 fotos
Poliseladora Laminadora 600W e Brinquedos Pedagógicos.
Secretaria de
Educação
APM, CEIM
Maria de
Lourdes
Silva (antigo
Sonho Encantado)
5.000,00
(Cinco Mil Reais)
3- Aquisição de Material
para Pintura e material
de construção para a reforma das rachaduras
Secretaria de
Educação
APM, Escola
Municipal
Bernadina
Correa de
Almeida
5.000,00
(Cinco Mil Reais)
Neste valor está
incluso a compra de materiais
e o pagamento
da mão de obra.
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Máquina de lavar roupas e cadeiras
Secretaria de
Saúde
UBS do Jardim
Ouro Verde R$ 3.000,00
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Secretaria de Educação
CEIM Beatriz de
Barros Bumlai BNH
4° Plano
8.000,00
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Secretaria de Educação CEIM Vila Vargas 10.000,00
Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de equipamento de fotocopiadora
Secretaria de
Educação
Escola Municipal Armando Campos Belo
Jd Stª Brígida
R$ 4.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 43 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Quanti- dade
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 104/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
Computador e impressora
R$ 3000,00
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 105/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Reforma e manutenção do espaço
físico
R$ 4.000,00
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 106/2019
REFERENTE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 107/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
Objeto da Emenda
Ação/Especificação
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 108/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 109/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 110/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 111/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR ALBERTO ALVES DOS SANTOS
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 112/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CIRILO RAMÃO
Secretaria Unidade Valor (R$)
Aquisição de bens móveis e material didático-pedagógico
Secretaria de
Educação
CEIM Austrílio Ferreira de Souza
Jd. Maracanã
R$ 3.000,00
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Secretaria de
Saúde
UBS do Jardim
Maracanã
01
Secretaria de
Educação
Escola Laudemira Coutinho de
Melo
Jd. Santa
Maria
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Ar condicionado e máquina de lavar roupas (10 quilos)
Secretaria de
Saúde
UBS do Jardim
Cuiabazinho
01
R$ 5.000,00
Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Reforma e manutenção do espaço
físico
Secretaria de
Assistência Social
CRASS Jd. Canaã
1 R$ 4.000,00
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Aquisição de aparelho de ar condicionado
Secretaria de
Educação
Escola Municipal Padre Anchieta
(Vila Formosa)
R$ 5.000,00
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Aquisição de fogão industrial (8
bocas)
Secretaria de
Educação
Escola Bernardina
Corrêa de Almeida R$ 3.000,00
Objeto da Emenda
Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Aquisição de bens móveis Secretaria de
Saúde UBS da Vila Índio R$ 3.000,00
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Aquisição de aparelho de TV (65 polegadas)
Secretaria de
Educação
Escola Firmino
Vieira de Matos
Vila Macaúba
R$ 5.000,00
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
EDITAIS – IMAM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 05 DE 14 DE
OUTUBRO DE 2019
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia
municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município de
Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a impossibilidade da notificação pessoalmente e via postal,
resolve, com fulcro no disposto no inciso III do artigo 141 da Lei Complementar
Municipal n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas e jurídicas, a
apresentar DEFESA ou IMPUGNAÇÃO, referente ao auto lavrado pela fiscalização
ambiental por infração ao dispositivo abaixo indicados, no prazo de 20 (vinte) dias
consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior a presente notificação por edital.
Considera-se efetivada a notificação 5 (cinco) dias após a publicação deste Edital,
conforme § 2º do artigo 141 da Lei Complementar Municipal n. 55/2002. A Defesa
ou Impugnação deverá ser apresentada ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados,
situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti,
Dourados/MS, CEP: 79.830-010. É facultada a remessa da Defesa ou Impugnação
via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo.
Welington Luiz Santana Lopes
Diretor Presidente
IMAM
EDITAL nº 07/2019 – IMAM
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso
de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10
da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus
fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da
Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução
CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos
de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o
período de AGOSTO do ano de 2019.
DOURADOS – MS, 09 de outubro de 2019.
WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES
DIRETOR PRESIDENTE
IMAM – DOURADOS – MS
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 44 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
PROJETO DE LEI
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 113/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CIRILO RAMÃO
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N° 114/2019
REFERENTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020
AUTORIA: VEREADOR CIRILO RAMÃO
AUTUADO
CNPJ/CPF
Nº LAUDO DE
CONSTATAÇÃO

NOTIFICAÇÃO
Nº PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE
AUTO DE INFRAÇÃO
CAPITULAÇÃO
Alvaro Luiz Opata Dias
157.010.009-82
6436/2019
5135/2019
Art. 22º da Lei nº 3.959/2015
Catarina Koyama Nakayama
965.842.119-91
6443/2019
5141/2019
1732/2019
Art. 22º da Lei nº 3.959/2015
João Carlos Valentim
da Cruz
191.851.738-00
9572/2019
5670/2019
1858/2019
Art. 131. Inciso IX da lei Complementar 55/2002
Hosmedi Schulz de Morais
596.377.221-49
9580/2019
5661/2019
1855/2019
Art. 22º da Lei nº 3.959/2015
Interessado
Tipo
Objeto
Local
Nº Processo
Validade
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA)
A. C. dos Santos
Produtos de
Perfumaria
EIRELI ME
AA
Revenda de artigos de
perfumaria, entregas de
produtos.
Av. Presidente Vargas, nº
665, Sala 02 (mezanino),
Jardim América, Dourados
– MS.
17.729/2019
8/27/2022
Agnaldo
Espíndola
de Souza
01143027159
AA
Comércio varejista de
mercadorias em geral –
minimercado.
Rua Demeciano de Mattos
Pereira, nº 1800, Upê Roxo,
Dourados – MS.
31.893/2018
8/26/2022
Alice Veiga
Serrado
35631481120
AA
Comércio varejista de
cosméticos, produtos de
perfumaria e de higiene
pessoal.
Av. Marcelino Pires, nº 1298,
Sala 01, Centro, Dourados
– MS.
15.449/2019
7/22/2022
Justifica-se a presente Emenda ao Orçamento Geral do município de Dourados,
uma vez que a escola e comento foi criada
na década de 90 e ao longo desse tempo
sua estrutura não tem recebido a manutenção necessária, necessitando de varias
ações no que se refere a estrutura física,
como telhado, portas, pintura, entre outros sendo necessária uma reforma geral
em sua estrutura, para que possa atender
a contento os alunos que frequentam
aquela escola, acreditamos que com essas
benfeitorias o poder público estará dando
mais dignidades a todos.
Secretaria de
Educação
APM Escola
Municipal Indígena Agostinho
R$ 30.000,00
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
O objetivo da emenda em comento e atender
a Escola Ver. Albertina no que tange a dar
melhores condições de trabalho aos que ali
laboram e atender confortavelmente os educandos, necessários se faz adequações bem
como uma reforma física, que vai desde telhado, pintura, substituição de portas, sanitá-
rios entre outras.
Secretaria de
Educação
APM
Escola
Municipal Ver. Albertina Pereira de
Matos
15.000,00
Objeto da Emenda Ação/Especificação Secretaria Unidade Quantidade Valor (R$)
Beneficiar Centro de Educação Infantil com
uma área coberta para dar maior conforto aos
educandos nas atividades extras classe.
Secretaria de
Educação
APM
Centro de Educa-
ção Infantil Sara
Penzo
15.000,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 45 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAIS – IMAM
Alternativa HD
Representações
EIRELI
AA
Outras representações
comerciais e agentes do
comércio especializado em
produtos não especificados
anteriormente.
Rua Vinte de Dezembro,
nº 1540, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
15.850/2019
7/30/2022
Antonio Barreto
de Lima – ME
AA
vidros, espelhos e molduras. Comércio atacadista de
Rua Coronel Ponciano, nº 2655, Vila Industrial,
Dourados – MS.
18.449/2019
8/22/2022
Antonio Peres
Guilhem
AA
Entreposto de mel, cera e derivados.
650, Vila Industrial, Dourados Rua Fernando Ferrari, nº
– MS.
17.964/2019
8/12/2022
Arte Fibra –
Indústria e
Comércio de
Artefatos de Fibra
de Vidro
AA
Comércio varejista de artigos
de piscinas.
Av. Marcelino Pires, nº 5910,
Quadra 02, Lote 03, Vila
Ubiratan, Dourados – MS.
16.433/2019
8/14/2022
Bertosan Serviço
de Propaganda
LTDA – ME
AA
Motos com equipamento
de som para divulgação,
publicidade.
Rua João Rosa Góes,
nº 1170, Fundos, Vila
Progresso, Dourados – MS.
13.049/2019
8/5/2022
Capille & Souza
LTDA
AA
Comércio varejista de móveis
e artefatos de tapeçaria e
comércio varejista de artigos
de colchoaria.
Av. Presidente Vargas,
nº 682, Sala 01, Jardim
América, Dourados – MS.
16.650/2019
8/6/2022
Cleide Aparecida
de Lima Acosta
89724399168
AA
Comércio varejista de
bebidas, tabacaria, comércio
varejista de laticínios e frios.
Rua Manoel Domingos
da Silva, nº 2385, Jardim
Dioclécio Artuzzi, Dourados
– MS.
16.724/2019
8/8/2022
CRS Decorações
LTDA – ME
AA
Comércio varejista de móveis, artigos de iluminação e arte.
Rua Firmino Vieira de Mattos, nº 869, Jardim América,
Dourados – MS.
34.223/2018
3/21/2022
Danielle Franco
de Almeida
Shimizu EIRELI
AA
Sorveteria.
Rua Presidente Vargas,
nº 1695, Sala 12, Vila
Progresso, Dourados – MS.
18.088/2019
8/15/2022
FD Produtos de
Higiene e Beleza
LTDA EPP
AA
Comércio varejista de
cosméticos, perfumaria e
higiene pessoal.
Av. Marcelino Pires, nº 1924
A, Centro, Dourados – MS.
3.020/2019
8/27/2022
Gabriele Decian
Renovato
AA
Aplicação de testes
psicológicos; atendimento de
psicoterapia clínica.
Rua Onofre Pereira de
Matos, nº 1574, Centro,
Dourados – MS.
15.722/2019
7/30/2022
H. M. Ananias &
Cia LTDA
AA
Comércio varejista de artigos de ótica, joalheria, relojoaria.
Av. Marcelino Pires, nº 1676 A, Centro, Dourados – MS.
18.362/2019
8/22/2022
Joana Ramona
dos Santos
31214487149
AA
Comércio varejista de artigos
de armarinho, lojas de
variedades, exceto lojas de
departamentos ou magazines
e comércio varejista de
discos, CDs, DVDs e fitas.
Rua Rio Brilhante, nº 1239,
Jardim Água Boa, Dourados
– MS.
15.935/2019
7/22/2022
Lucas de Souza
ME
AA
Comércio varejista de
automóveis, camionetes e
utilitários usados; serviços de
consultoria em investimentos
financeiros.
Rua Joaquim Teixeira Alves,
nº 1246, Centro, Dourados
– MS.
13.563/2019
8/8/2022
Mirinalva
Gonçalves dos
Santos
AA
Comércio varejista de artigos
do vestuário, acessórios,
cama, mesa, banho, calçados
e artigos de viagem.
Rua Monte Alegre, nº 4785,
Sala 06, Jardim Guanabara,
Dourados – MS.
17.528/2019
8/8/2022
Nastex Comércio
de Tintas EIRELI
– ME
AA
Comércio varejista de tintas e
materiais para pintura.
Av. Marcelino Pires, nº
1091, Sala 02 e 03, Centro,
Dourados – MS.
14.624/2019
7/18/2022
Norberto
de Oliveira
Cavalheiro Neto
– ME
AA
Comércio de ferragens e
ferramentas.
Rua General Osório, nº 310,
Vila Erondina, Dourados
– MS.
14.990/2019
8/2/2022
Patrício &
Andrade LTDA
AA
Comércio varejista de
cosméticos, produtos de
perfumaria e de higiene
pessoal.
Rua Hayel Bon Faker, nº
3020, Sala B, (entrada pela
Av. Weimar Gonçalves
Torres), Centro, Dourados
– MS.
14.383/2019
7/11/2022
PB Rodrigues
AA
Comércio varejista de vidros.
Rua Ciro Melo, nº 952,
Jardim Central, Dourados
– MS.
13.331/2019
7/22/2022
Plastfort
Distribuidora
de Embalagens
LTDA
AA
Comércio atacadista de
embalagens.
Rua João Carneiro Alves,
nº 241, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
15.253/2019
8/2/2022
Ponto Tropical
Comércio de
Alimentos LTDA
– ME
AA
Bar, café, conveniência,
lanchonetes, casas de chá,
de sucos e similares.
Rua Manoel Santiago, nº
456, Sala 17 A, Jardim Itaipu,
Dourados – MS.
11.842/2019
8/1/2022
R Aparecido dos
Santos ME
AA
Comércio a varejo de peças
e acessórios novos para
veículos automotores.
Av. Marcelino Pires, nº 1166,
Centro, Dourados – MS.
16.382/2019
8/19/2022
Rosália Martins
Ramos – ME
AA
Comércio varejista de
produtos alimentícios em
geral ou especializado em
produtos alimentícios não
especificados anteriormente.
Av. Joaquim Teixeira Alves,
nº 1335, Centro, Dourados
– MS.
14.208/2019
7/11/2022
Sport.Com
Comércio de
Artigos Esportivos
LTDA – ME
AA
Comércio varejista de artigos
esportivos.
Av. Joaquim Teixeira Alves,
nº 1451, Sala 01, Centro,
Dourados – MS.
16.882/2019
8/7/2022
Trimentos
Comércio
de Tripas e
Condimentos
LTDA – ME
AA
Comércio varejista de
produtos alimentícios em
geral.
Av. Marcelino Pires, nº 7120
A, Jardim Márcia, Dourados
– MS.
13.564/2019
8/22/2022
TW Auto Peças e
Acessórios LTDA
– ME
RAA
Comércio a varejo de peças
e acessórios novos para
veículos automotores.
Av. Marcelino Pires, nº 2750,
Centro, Dourados – MS.
17.348/2019
8/19/2022
V 6 Automóveis
EIRELI – ME
AA
Comércio varejista de
automóveis, camionetas e
utilitários usados.
Av. Joaquim Teixeira Alves,
nº 2848, Centro, Dourados
– MS.
14.755/2019
8/22/2022
Wanderlei Pereira
dos Santos
AA
Comércio varejista de plantas e flores naturais.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1953, Centro, Dourados
– MS.
2.163/2019
4/16/2022
LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS)
Alimentos Piu
Bella LTDA ME
LS
Comércio e fabricação de
salgados congelados e
assados.
Rua Luiz Egydio de
Cerqueira Cezar, nº 2450,
Izidro Pedroso, Dourados
– MS.
3.710/2019
8/1/2022
Aluforte Comercial
EIRELI
LS
Depósito e armazém atacadista.
Chaves, nº 55, Jardim Syria Rua Armando Rasselen
Rasselen, Dourados – MS.
17.101/2019
8/20/2022
Antonio Antunes
Bittencourt – EPP
RLS
Comércio de carnes, charque e fabricação de linguiça.
Rua Toshinobu Katayama, nº 1020, Vila Planalto,
Dourados – MS.
15.503/2019
8/2/2022
Antonio Vieira
de França & Cia
LTDA
LS
Comércio varejista de
material de construção.
Rua Fernando Ferrari, nº
995, Vila Industrial, Dourados
– MS.
7.470/2019
7/30/2022
Bike.Com
Comércio de
Bicicletas LTDA
– EPP
LS
Comércio varejista de
bicicletas e triciclos, peças e
acessórios, e reparação de
bicicletas, triciclos e outros
veículos não motorizados.
Av. Marcelino Pires, nº 2733,
Centro, Dourados – MS.
18.912/2019
8/23/2022
Bruno Ricardo
Rodrigues
Konrath
LS
Lanchonete, casa de chá, de
sucos e similares.
Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 1532, Centro,
Dourados – MS.
14.758/2019
8/15/2022
Camila Muinaisk
Castilho
Dauzacker
LS
Centro recreativo infantil.
Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 298, Jardim
Tropical, Dourados – MS.
5.850/2019
7/22/2022
Casa Nova
Decorações LTDA
– ME
LS
Comércio varejista de artigos
de tapeçaria, cortinas e
persianas e serviços de
decorações de interiores e
instalação de portas, janelas,
tetos, divisórias e armários
embutidos.
Rua Toshinobu Katayama,
nº 562, Jardim Caramuru,
Dourados – MS.
16.577/2019
8/15/2022
Centro Digital
Informática
EIRELI
LS
Comércio de artigos de
papelaria; instalação e
manutenção de sistemas
centrais de ar condicionado,
de ventilação e refrigeração;
reparação e manutenção
de computadores e
equipamentos periféricos;
recarga de toner.
Rua Dr. Nelson de Araújo,
nº 317, Jardim América,
Dourados – MS.
10.842/2019
8/23/2022
Centro
Odontológico S/C
LTDA – ME
RLS
Atendimento odontológico
em geral.
Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 1666, Sala 61,
Centro, Dourados – MS.
19.666/2019
8/27/2022
Clayton Lemes
Cano
LS
Comércio varejista de
medicamentos veterinários;
comércio varejista de animais
vivos e de artigos e alimentos
para animais; comércio
varejista de artigos de caça,
pesca e camping.
Rua Joaquim Teixeira
Alves, nº 2585, Vila Helena,
Dourados – MS.
16.109/2019
8/16/2022
CMHD – Centro
de Medicina
Hiperbárica de
Dourados S/S
LS
Clínica ambulatorial sem
internação.
Rua João Rosa Góes, nº
770, Setor de Oxigenoterapia
Hiperbárica, 3º andar, Jardim
América, Dourados – MS.
25.091/2018
8/7/2022
Comercial de
Alimentos Rural
Mart EIRELI
LS
Comércio de rações e artigos
para animais, juntamente com
banho e tosa para animais.
Rua Monte Alegre, nº 126,
Jardim Tropical, Dourados
– MS.
23.850/2018
7/29/2022
D. G. da Silva
LS
Comércio varejista
especializado de
eletrodomésticos e
equipamentos de áudio
e vídeo, instalação e
manutenção elétrica.
Rua Cuiabá, nº 2496, Centro,
Dourados – MS.
12.991/2019
8/16/2022
Diego G. Trindade
LS
Comércio varejista de
material de construção em
geral.
Rua H1, nº 35, Jardim
Harrison de Figueiredo,
Dourados – MS.
15.940/2019
8/1/2022
Diego Valenzuela
Lopes EIRELI
LS
Comércio varejista de
mercadorias em geral,
minimercado, mercearia,
armazém com açougue.
Av. Pedro Ortiz, nº 225,
Santa Fé, Dourados – MS.
10.777/2019
7/29/2022
Duquini e Duquini
LTDA ME
LS
Reparação e manutenção
de computadores e
equipamentos periféricos;
comércio varejista de
equipamentos e suprimentos
de informática; recarga de
cartuchos.
Rua Major Capilé, nº 4267,
Jardim Caramuru, Dourados
– MS.
1.816/2018
8/23/2022
Eliano Ferreira
da Silva
89733827134
LS
Marmitaria.
Rua Monte Alegre, nº 4785,
Jardim Guanabara, Dourados
– MS.
15.928/2019
8/20/2022
Empresa de
Saneamento de
Mato Grosso do
Sul S. A.
LS
Adutora de água tratada,
interligando o Centro de
Reservação CR-001 à
Zona Alta e Zona Baixa
(loteamento).
Diversas Ruas, Residencial
Monte Carlo, Residencial
Santa Fé, Porto Seguro,
Jardim Palmeiras, Jardim
Universitário, Jardim Itaipu,
Vila Matos, Dourados – MS.
6.426/2019
7/8/2022
Farma Real
Medicamentos
LTDA – ME
LS
Comércio varejista de
produtos farmacêuticos, sem
manipulação de fórmulas.
Av. José Roberto Teixeira, nº
288, Sala 01, Jardim Flórida,
Dourados – MS.
12.442/2019
8/6/2022
Farmácia
Drogamix LTDA
– ME
LS
Comércio varejista de
produtos farmacêuticos, sem
manipulação de fórmulas.
Av. Marcelino Pires, nº 2260,
Centro, Dourados – MS.
15.834/2019
7/24/2022
Flavio Carvalho
da Rocha
LS
Lanchonete.
Rua Bela Vista, nº 1315,
Jardim Água Boa, Dourados
– MS.
14.998/2019
8/23/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 46 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAIS – IMAM
Fokura & Fokura
LTDA
LS/ARS
Reparação e manutenção
de máquinas e aparelhos
elétricos, eletrônicos e de
comunicações, comércio de
material elétrico.
Rua Hayel Bon Faker, nº
1172, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
6.994/2019
8/26/2022
Francine
Poltronieri de
Almeida
LS
Comércio varejista de
suvenires, bijuterias e
artesanatos, comércio
varejista de artigos de
vestuário e acessórios,
comércio varejista de
calçados.
Av. Marcelino Pires, nº 3600,
Sala 16, Jardim Caramuru,
Dourados – MS.
18.118/2019
8/20/2022
Geovani Henrique
Gaiofato Pires
– ME
LS
Comércio varejista de
bebidas, bares, lanchonete e
similares.
Av. Marcelino Pires, nº 453,
Jardim Clímax, Dourados
– MS.
11.829/2019
8/28/2022
Gladstone
Drumond Filho
LS
Lanchonete.
Rua Leônidas Além, nº 1850,
Jardim Rasslem, Dourados
– MS.
14.240/2019
8/26/2022
Hotel Vila Real
Dourados EIRELI
LS
Hotel.
Rua Melvin Jones, nº 533,
Jardim América, Dourados
– MS.
14.766/2019
7/31/2022
Igreja Evangélica
Nova Geração
Plena Paz
LS
Templo religioso – atividades
de organizações religiosas.
Rua Manoel Amaro de
Matos, nº 1625, Vila Toscana,
Dourados – MS.
16.446/2019
8/19/2022
Inácio Informática
LTDA
LS
Comércio varejista e
manutenção especializada de
equipamentos e suprimentos
de informática.
Av. Marcelino Pires, nº 1096
A, Centro, Dourados – MS.
16.707/2019
7/30/2022
Innova LTDA
LS
Depósito e comércio de
adubos e fertilizantes.
Rodovia BR 163, S/N, Km
254, Sala 02, Área Rural,
Dourados – MS.
16.333/2019
8/6/2022
J. J. Informática
LTDA – ME
LS
Comércio varejista
de equipamentos e
suprimentos de informática;
reparação e manutenção
de computadores e
equipamentos periféricos.
Av. Joaquim Teixeira Alves,
nº 2190, Ed. Vardasca, Sala
29, Centro, Dourados – MS.
24.535/2018
8/6/2022
José Cicero
da Silva
47560908187
LS
Lanchonete, trailer.
Rua Ivo Ales Rocha, nº 560,
Jardim Cristhais, Dourados
– MS.
18.768/2019
8/14/2022
Josué Ribeiro da
Costa – ME
LS
Comércio de artigos de joalheria e consertos.
Av. Marcelino Pires, nº 1669 B, Centro, Dourados – MS.
15.505/2019
8/28/2022
Jucelia
Correa Lara
44784953191
LS
Lanchonete, casas de chá, de
sucos e similares.
Av. Marcelino Pires, nº 1445,
Centro, Dourados – MS.
13.496/2019
8/15/2022
Laboratório M &
M Monitoramento
Ambiental LTDA
LS
Laboratório de análises físico
químicas e microbiológicas de
água e efluentes.
Rua Joaquim Teixeira Alves,
nº 2290, Sala 04, Galeria
Vardasca, Vila Aurora,
Dourados – MS.
19.493/2019
8/29/2022
Lorrayne
Pinheiro Torres
02544048123
LS
Comércio varejista de artigos
de tapeçaria, cortinas e
persianas; reparação de
artigos mobiliários.
Rua Mozart Calheiros,
nº 2555, Sala 01, Izidro
Pedroso, Dourados – MS.
18.770/2019
8/14/2022
M C B Silva
Piscinas EIRELI
RLS
Comércio varejista de
piscinas, equipamentos
para instalação, produtos
saneantes e materiais de
construção sem depósito.
Av. Marcelino Pires, nº
5525, Vila São Francisco,
Dourados – MS.
17.595/2019
8/8/2022
Maria Antonia
Haddad Chiogna
LS
Comércio varejista de carnes, açougue.
Souza, nº 3364, Sala 02, Vila Rua Clóvis Cersózimo de
Rosa, Dourados – MS.
16.277/2019
8/14/2022
Maria Inez Reami
Marcucci – ME
LS
Comércio de materiais para
construção, elétricos e
hidráulicos, oficina mecânica
e garagem (somente da frota
própria).
Rua Monte Alegre, nº 4475
B, Jardim Paulista, Dourados
– MS.
4.981/2019
8/27/2022
Marina Alves dos
Santos
RLS
Bar, lanchonete e similares.
Rua Monte Castelo, nº 2080,
Jardim São Pedro, Dourados
– MS.
9.727/2019
8/2/2022
Mauro Victol – ME
LS
Comércio varejista de gás
liquefeito de petróleo GLP –
classe II.
Rua Antonio Emílio de
Figueiredo, nº 408, Jardim
Clímax, Dourados – MS.
35.069/2019
8/28/2022
Mercearia
Murakami LTDA
– ME
LS
Mercearia, minimercado,
comércio de alimentos com
açougue.
Rua Andrelina Vilela Reis, nº
720, Parque das Nações II,
Dourados – MS.
14.960/2019
8/26/2022
Milka Bastos
Cardoso
LS
Consultório odontológico.
Rua Firmino Vieira de Matos,
nº 1046, Centro, Dourados
– MS.
10.773/2019
8/26/2022
Minohara &
Minohara LTDA
RLS
Comércio varejista de
mercadorias em geral,
açougue com fabricação de
linguiça.
Rua Manoel Santiago, nº
345, Residencial Ypacarai,
Dourados – MS.
13.845/2019
8/21/2022
Município de
Dourados
LS
Pavimentação asfáltica.
Diversas Ruas, Altos do
Indaiá (parte), Dourados
– MS.
23.426/2019
8/5/2022
Município de
Dourados
LS
Pavimentação asfáltica.
Diversas Ruas, Sitiocas
Campina Verde (parte),
Dourados – MS.
23.588/2019
8/5/2022
Município de
Dourados
LS
Pavimentação asfáltica.
Avenida Arnulpho Fioravante,
Parque Arnupho Fioravante,
Dourados – MS.
23.587/2019
8/20/2022
Pasquarelli &
Betman S/S ME
RLS
Consultório odontológico.
Rua João Cândido Câmara,
nº 1107, Centro, Dourados
– MS.
10.774/2019
8/26/2022
Pastelaria Nippon
LTDA
LS
Restaurante e similares, pastelaria.
Rua João Rosa Góes, nº 20, Centro, Dourados – MS.
17.788/2019
8/13/2022
Paula Yoshihara
ME
LS
Lanchonete, casa de chá,
sucos e similares com uso de
som e música ao vivo.
Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 1565, Centro,
Dourados – MS.
1.404/2019
8/22/2022
Paulo Silva de
Menezes & Cia
LTDA
LS
Alinhamento, balanceamento,
manutenção e reparação de
veículos; comércio de peças.
Rua Monte Alegre, nº 4330,
Jardim Paulista, Dourados
– MS.
5.342/2019
8/13/2022
Pezzarico & Cia
LTDA EPP
LS
Diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante.
Rua Oliveira Marques, nº 2771, Vila Lili, Dourados
– MS.
23.801/2018
7/9/2022
Phonecell
Comércio e
Serviços LTDA
LS
Comércio varejista
especializado de
equipamentos de telefonia e
comunicação e reparação e
manutenção de equipamentos
de comunicação.
Rua Toshinobu Katayama,
nº 588, Sala 02, Centro,
Dourados – MS.
16.545/2019
8/27/2022
R. Akamine
– Comércio
Pescado ME
LS
Peixaria – fabricação de
conservas de legumes e
outros vegetais, exceto
palmito, comércio varejista
de mercadorias em lojas de
conveniência.
Rua Oliveira Marques,
nº 1761, Jardim Central,
Dourados – MS.
14.269/2019
8/5/2022
R. L. Araújo
EIRELI ME
LS
Comércio varejista de carnes – açougue.
Rua Adelina Rigotti, nº 1390, Jardim Água Boa, Dourados
– MS.
14.930/2019
8/20/2019
S & M Serviços
Médicos LTDA ME
LS
Consultório médico ginecológico.
nº 1215, Vila Progresso, Rua Presidente Vargas,
Dourados – MS.
4.287/2019
8/20/2022
Sachi & Cia LTDA
LS
Consultório médico –
ortopedia e traumatologia.
Rua Oliveira Marques, nº
2800, Vila Lili, Dourados
– MS.
18.763/2018
7/25/2022
Sandy Bruna
Hilgemberg
04733769113
LS
Restaurante e similares.
Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 1299, Centro,
Dourados – MS.
25.890/2018
8/2/2022
SG Calhas
Industrial LTDA
ME
LS
Comércio, manutenção e
reparação de calhas.
Rua Cabral, nº 765, Vila
Industrial, Dourados – MS.
13.484/2018
8/16/2022
Sul Mineira
Indústria e
Comércio de
Pães LTDA – EPP
RLS
Padaria e confeitaria com
predominância de revenda;
comércio varejista de
doces, balas, bombons e
semelhantes; lanchonete,
casa de chá, sucos e
similares; serviço de
alimentação para eventos e
recepções.
Rua Major Capilé, nº 1495,
Jardim Tropical, Dourados
– MS.
15.862/2019
7/30/2022
Suportec
Dourados LTDA
ME
LS
Comércio varejista,
reparação e manutenção de
computadores, equipamentos
e suprimentos de informática.
Desenvolvimento e
licenciamento de programas
de computador não
customizáveis. Comércio
varejista de artigos de
papelaria. Representantes
comerciais e agentes do
comércio de mercadorias em
geral não especializado.
Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 3005, Centro,
Dourados – MS.
12.246/2019
8/2/2022
Tinoco & Tinoco
LTDA – ME
LS
Comércio varejista de
baterias, peças e acessórios
novos para veículos,
automotores, manutenção
e reparação elétrica e de
acessórios para veículos
automotores.
Rua Onofre Pereira de
Matos, nº 2488, Centro,
Dourados – MS.
35.525/2018
8/1/2022
Yamasaki &
Yamasaki LTDA
– ME
RLS
Atividade médica ambulatorial
restrita a consultas com
procedimento.
Rua Ciro Melo, nº 2276,
Jardim Central, Dourados
– MS.
12.426/2019
8/15/2022
LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP)
Município de
Dourados
LP
Drenagem de águas pluviais.
Avenida Arnupho Fioravante,
Parque Arnulpho Fioravante,
Dourados – MS.
23.590/2019
8/21/2022
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
Bom Futuro
Empreendimentos
SPE LTDA
LI
Loteamento urbano fechado.
Prolongamento Avenida Alemanha,
Área “B” desmembrada, Gleba “C”
desmembrada (mat. 137.900 e
mat. 138.304), Perímetro Urbano,
Dourados – MS.
19.383/2019
8/21/2022
Bom Futuro
Empreendimentos
SPE LTDA
LI
Pavimentação asfáltica.
Prolongamento Avenida Alemanha,
Área “B” desmembrada, Gleba “C”
desmembrada (mat. 137.900 e
mat. 138.304), Perímetro Urbano,
Dourados – MS.
19.310/2019
8/21/2022
Engepar
Engenharia e
Participações
LTDA
LI
Loteamento urbano e
pavimentação asfáltica.
Gleba de terra H, resultante do
desmembramento do imóvel
denominado Fazenda Alvorada, Vila
Toscana, Dourados – MS.
28.259/2017
8/13/2022
Engepar
Engenharia e
Participações
LTDA
LI
Loteamento urbano.
Área Remanescente da Parte da
área “AB”, desmembrado da Área
“AB”, desmembrado do quinhão 01
da Fazenda Alvorada, Dourados
– MS.
25.333/2019
8/19/2022
Engepar
Engenharia e
Participações
LTDA
RLI
Drenagem de águas pluviais
e pavimentação asfáltica.
Área Remanescente da Parte da
Área “AB”, desmembrada da Área
“AB”, desmembrado do quinhão 01
da Fazenda Alvorada, Dourados
– MS.
9.641/2019
8/21/2022
Francisco da
Conceição
LP/LI
Serviços de lavagem,
lubrificação e polimentos
de veículos automotores e
comércio varejista de gás
liquefeito de petróleo GLP –
classe III.
Rua Filomeno João Pires, nº 3035,
Terra Dourada, Dourados – MS.
16.094/2019
8/13/2022
Município de
Dourados
LI
Drenagem de águas pluviais.
Diversas Ruas, Jardim Guaicurus (parte), Dourados – MS.
13.451/2019
8/7/2022
Solar Arquitetura
e Engenharia
LTDA
LI
Construção de residencial
multifamiliar.
Rua General Osório, nº 2205, Lote
N1, Quadra B, Vila Rui Barbosa,
Dourados – MS.
1.072/2019
7/23/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 47 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAIS – IMAM
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
A. C. A. Serviços
de Bar LTDA
LO
Artes cênicas, espetáculos,
bar sem serviços de
alimentação.
Rodovia BR 463, S/N,
Campina Verde, Dourados
– MS.
16.867/2019
8/23/2022
Agro Jangada
LTDA
RLO
Comércio atacadista de
defensivos agrícolas,
fertilizantes e corretivos
de solo.
Av. Marcelino Pires, nº
6027, Vila São Francisco,
Dourados – MS.
15.010/2019
8/23/2022
Amauri Vargas de
Oliveira Prestação
de Serviços de
Ferragens – ME
LP/LI/LO
Serviços de corte e dobra
de metais, manutenção
mecânica e lavagem de
carros.
Rua Coronel Ponciano,
nº 2635, Vila Industrial,
Dourados – MS.
28.966/2018
8/15/2022
Ari Rodrigues
Bagnara – ME
LP/LI/LO
Serviços de reparação
mecânica em veículos
automotores.
Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 5605, Jardim Ouro
Verde, Dourados – MS.
33.694/2018
7/31/2022
Associação dos
Vendedores
Ambulantes de
Leite de Dourados
– AVALEITE
RLO
Usina de pasteurização.
Rua Jandaia, nº 1755, Jardim
Vista Alegre, Dourados – MS.
38.328/2017
8/7/2022
Auto Posto MR
Comércio de
Combustível
LTDA
RLO
Comércio varejista de
combustíveis para veículos
automotores e conveniência.
Rua Coronel Ponciano,
305/315/325, Jardim Colibri,
Dourados – MS.
27.226/2018
8/14/2022
Auto Posto
Paraná LTDA
RLO
Posto revendedor de
combustível, conveniência,
troca de óleo.
Rua Rosemiro Vieira, nº
390, Parque das Nações II,
Dourados – MS.
27.676/20108
8/9/2022
Camargo
Locações e
Eventos LTDA ME
LP/LI/LO
Casa de festas e eventos.
Av. Indaiá, nº 366, Panambi
Verá, Dourados – MS.
35.663/2018
8/2/2022
Comércio de
Refrigeração
Panan Oeste
LTDA
LO
Comércio atacadista de
máquinas e aparelhos, exceto
de tecnologias de informação
e comunicação.
Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 1286, Centro,
Dourados – MS.
21.308/2019
8/22/2022
Daniel Inácio de
Almeida Neto
LO
Suinocultura de terminação.
Rodovia BR 162, Km 09,
Sítio Peroba, Zona Rural,
Dourados – MS.
11.408/2019
8/2/2022
Discautol
Distribuidora
Campograndense
de Automóveis
LTDA
LP/LI/LO
Comércio a varejo de
automóveis, camionetas e
utilitários novos; manutenção,
reparação e lavagem de
veículos.
Av. Marcelino Pires, nº 3555,
Jardim Caramuru, Dourados
– MS.
18.568/2018
8/15/2022
Douramotors
Veículos LTDA
LI/LO
Comércio a varejo de
automóveis, camionetas e
utilitários novos, com oficina
mecânica, funilaria e pintura
de veículos.
Av. Marcelino Pires, nº 8805,
Cabeceira Alegre, Dourados
– MS.
18.697/2019
8/21/2022
Endo Comércio
de Veículos LDA
LO
Comércio a varejo de
motocicletas e motonetas
novas; manutenção e
reparação de motocicletas e
motonetas.
Av. Marcelino Pires, nº 3385,
Jardim Caramuru, Dourados
– MS.
14.556/2019
8/13/2022
Endo Comércio
de Veículos LTDA
LP/LI/LO
Comércio a varejo de
motocicletas e motonetas
novas; manutenção e
reparação de motocicletas e
motonetas.
Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 305, Jardim
Tropical, Dourados – MS.
15.580/2019
8/19/2022
Haddad Clínica
Médica S/S LTDA
RLO
Clínica médica e
odontológica; exames clínicos
e tratamentos dentários.
Rua Oliveira Marques,
nº 1935, Jardim Tropical,
Dourados – MS.
35.582/2018
8/27/2022
Igreja
Presbiteriana de
Dourados
RLO
Templo religioso – igreja.
Av. Marcelino Pires, nº 2233,
Centro, Dourados – MS.
17.804/2019
8/1/2022
Imadel Industrial
Madeireira LTDA
LO
Comércio atacadista de
madeiras e produtos
derivados.
Rua Antônio Machado, S/N,
Quadra 02, Chácara Trevo,
Dourados – MS.
35.519/2018
7/30/2022
Irmãos Michelini
LTDA – ME
LI/LO
Comércio varejista de móveis.
Av. Marcelino Pires, nº 3755,
Jardim Caramuru, Dourados
– MS.
22.383/2019
8/22/2022
Maria Inez Reami
Marcucci ME
LP/LI/LO
Comércio varejista de
materiais de construção
– depósito de materiais
particulados (areia, brita e
cascalho).
Rodovia Ivo Anunciato
Cerzósimo, S/N, Anel Viário,
Zona Rural, Dourados – MS.
4.982/2019
8/27/2022
Mariano &
Guimarães LTDA
LI/LO
Comércio atacadista de
lubrificantes; comércio
varejista de peças e
acessórios novos para
veículos automotores; troca
de óleo e escapamento.
Av. Marcelino Pires, nº 3350,
Vila Helena, Dourados – MS.
22.638/2019
8/13/2022
Mariano Candido
de Arruda & Cia
LTDA ME
RLO
Hotelaria.
Av. Marcelino Pires, nº 5932,
Vila Ubiratan, Dourados
– MS.
32.015/2018
7/9/2022
Marmoraria
Presidente LTDA
– ME
LP/LI/LO
Comércio varejista de pedras
para revestimento.
Rua Aquidauana, nº 928, Vila
Lili, Dourados – MS.
35.549/2018
8/1/2022
Montreal
Alimentos
Indústria e
Comércio LTDA
– ME
RLO
Moagem de trigo e fabricação
de derivados.
Rua Pedro Celestino, nº 747,
Jardim América, Dourados
– MS.
17.266/2019
8/8/2022
Nogueira Teotônio
Transportes LTDA
– ME
RLO
Coleta de resíduos não
perigosos (depósito de óleo).
Rua 31 de Março, nº 220,
Vila Alba, Dourados – MS.
21.153/2019
8/13/2022
Oreon – Indústria
e Comércio de
Óleos Vegetais e
Quimicas LTDA
ARS/RLO
Fabricação de produtos
químicos, desmoldantes para
artefatos de cimento.
Av. 06 com a Av. 02, Quadra
09, Lote 01 a 15, Distrito
Industrial, Dourados – MS.
13.046/2019
8/14/2022
Organoceres
Indústria de
Fertilizantes LTDA
– ME
LI/LO
Misturador de fertilizantes
orgânicos e minerais.
Av. Marcelino Pires, nº 8654,
Barracão 04, Terra Amarela,
Dourados – MS.
8.944/2019
8/23/2022
Pax Primavera
Serviços
Póstumos S/S
LTDA – EPP
RLO
Capela funerária e planos de
auxílio funeral.
Rua Hilda Bergo Duarte, nº
1135, Vila Planalto, Dourados
– MS.
15.854/2019
8/5/2022
Paz & Cia LTDA
ME
RLO
Bar, casa de festas e eventos, danceteria.
Rua Major Capilé, nº 1000, Centro Dourados – MS.
4.849/2019
8/8/2022
SESI Serviço
Social da
Indústria de MS
LP/LI/LO
Estabelecimento de ensino.
Rua Waldomiro de Souza, nº
290, Vila Industrial, Dourados
– MS.
31.449/2018
7/31/2022
Tiago Ferreira
de Souza
04407805196
LP/LI/LO
Comércio varejista –
mercadorias em geral com
predominância de produtos
alimentícios, fabricação de
gelo (exclusive gelo seco);
promotor de vendas.
Rua Ciro Melo, nº 6650,
Jardim Guanabara, Dourados
– MS.
16.782/2019
8/1/2022
Trecxon Cursos,
Treinamentos e
Serviços LTDA
LP/LI/LO
Treinamento em
desenvolvimento profissional
e gerencial.
Rua Ponta Porã, nº 1540,
Jardim América, Dourados
– MS.
8.061/2019
7/25/2022
Viacampus
Comércio e
Representações
LTDA
LO
Comércio, armazenamento e
representações de produtos
e insumos para a produção
agrícola.
Av. Marcelino Pires, nº 576,
Centro, Dourados – MS.
4.489/2019
8/1/2022
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS)
Irmãos Michelini
LTDA
ARS
Comércio varejista de
colchões e móveis de
decoração.
Rua Dr. Nelson de Araújo,
nº 576, Jardim América,
Dourados – MS.
22.831/2019
2/19/2022
Marina Telo
Mattos Nantes
– ME
ARS
Motel.
Av. Marcelino Pires, nº 9350,
Jardim Márcia, Dourados
– MS.
17.940/2019
2/6/2020
Monique
Fioravante
Sansão
01108676103
ARS
Salão de festas infantil e
eventos corporativos.
Rua Melvin Jones, nº 957,
Jardim América, Dourados
– MS.
26.782/2019
7/30/2022
Odontologia
Integrada LTDA
ME
ARS
Consultório odontológico.
Rua Raul Frost, nº 2775,
Conjunto Habitacional Izidro
Pedroso, Dourados – MS.
21.309/2019
4/11/2021
Sr. Açaizeiro
Comércio de
Sorvetes e Açai
LTDA – ME
ARS
Lanchonete, casas de chá, de
sucos e similares (sorvetes).
Av. Marcelino Pires, nº 1166-
B, Centro, Dourados – MS.
17.586/2019
8/16/2020
ADAUTO NUNES DE OLIVEIRA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
para atividade de Suniocultura Terminação (3630 animais), localizada na Rod. MS
379, Panambi / Douradina – Zona Rural – Distrito de Panambi, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ALESSANDRA MORAIS DE SOUZA 03612519123 – MEI, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES E COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS
USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES – SERVIÇOS DE REPARAÇÃO,
MANUTENÇÃO E OFICINAS CORRELATAS DE VEÍCULOS, INCLUSIVE
CAMINHÕES, TRATORES E MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, localizada
na Rua Vereador Aguiar Ferreira de Souza nº 418, Vila Santo André, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CENTRO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO OESTE, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO),
para atividade de COMPLEXOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS, localizada
na Rodovia BR 163, KM 253,6, Caixa Postal 449, nº s/n – Bairro Zona Rural – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.033 48 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019
COMID MÁQUINAS LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO)
Nº 23.152/2016, para atividade Comércio de Máquinas Agrícolas, Insumos e
Defensivos, Localizado junto a Avenida Aziz Rasslen Nº 361, Vila Popular, CEP
79.822-059, Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ELBER SANTOS DE LIMA 03228974162, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada, para atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de
veículos automotores, localizada na Rua Paissandu, 1005, Vila São Francisco, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental.
KINBIRU – CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI), para atividade
de CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO MULTIFAMILIAR, localizada na Rua/Av.
JOAQUIM ALVES TAVEIRA, LOTE 02, QUADRA 11, VILA TONANI I, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Instalação (RLI)
para a atividade de Centro de Educação Infantil Municipal, localizado na Rua
Equador, Lote 01, Quadra 27A, s/n, no bairro Parque das Nações I, no município de
Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Instalação (RLI)
para a atividade de Centro de Educação Infantil Municipal, localizado na Rua
Fradique Correa, parte da Quadra 03, s/n, no Distrito de Vila Vargas, no município
de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Instalação (RLI)
para a atividade de Centro de Educação Infantil Municipal, localizado no Corredor
Público, Lote 10. Quadra 01, no bairro Jardim Vitória I, no município de Dourados
MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Instalação (RLI)
para a atividade de Ecoponto – 2ª Unidade, localizado na Rua Lindalva Marques
Ferreira, esquina com a Rua Neivaldo Souza de Oliveira, no bairro Parque do
Lago II, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
RURAL CENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação
da Licença Ambiental de Operação (LO) Nº 5802/2016, e a Alteração da Razão
Social de RURAL CENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para,
RURAL CENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, para atividade de
Comércio e Representações de Máquinas, Equipamentos e Produtos Agropecuários
em Geral, Localizado na Av. Hayel Bon Faker, Nº 1.890, Jardim Água Boa, Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Deliberação Nº22/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e
Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei
Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Wanderlucy Viegas Wolff
Itamura para assumir a função durante o gozo de férias da Conselheira Tutelar
Alicemar Lima da Rocha no período de 17/10/2019 a 15/11/2019.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 15 de outubro de 2019.
Sandra Giselly Amaral Assunção
Presidente do CMDCA
DELIBERAÇÃO – CMDCA
Resolução Nº 011/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de
Dourados- MS CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza
a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente-(ECA), a Resolução nº
152/2012 e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e a Lei Municipal nº.226 de
09 de Setembro de 2013, torna público o resultado das Eleições, para Membros do
Conselho Tutelar para o quatriênio 2020/2023.
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar Público o resultado do Processo de escolha para Membros do
Conselho Tutelar e Suplentes de Dourados – MS, mandato 2020/2023;
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 10 de outubro de 2019.
Sandra Giselly A. Assunção
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO – CMDCA
NOME
Nº candidato
Votos
Francisco Moreira Saraiva
1
522
Alicemar Lima da Rocha
16
465
Nazareti de Almeida Lopes Leguizamon
30
401
Danielli Perentel Miranda
22
336
Vanilza Martins da Silva Carvalho
26
322
Maria de Fatima Medeiros
19
315
Benoni Gonçalves Teixeira Junior
7
302
Janine Matos Lima Cerveira
5
276
Viviane Maria da Conceição
6
267
Tiago Fernando Aquino Soares
4
258
Eliane de Oliveira Brito
10
244
Maria de Lourdes da Silva Paiva
18
237
Danielle Viebrantz
11
236
Clodoaldo dos Santos Posca
25
231
Darci Lima
28
209
Cristiany Soares Semzack
17
202
Vagner Rodrigues Pavão
27
159
Waldeir Belarmino da Silva
8
146
Daniela Ferreira Vasconcelos Barros
9
143
Edison Moreira Palhano
15
140
Jorge Arinaldo Pereira da Silva
29
137
Mariuza Benites Brum Damke
14
137
Elisangela Gomes da Silva
3
131
Mayara Amaro Dorneles
21
120
Luiza Mara Rodrigues
24
113
Joziane Santos da Silva
20
105
Claudinei Cardoso Neves
23
104
Wanderlucy Viegas Wolff Itamura
12
93
Crismen Gonçalves da Silva Santos
2
71
Elaine Alves da Silva
13
43
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