Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.036 – 21/10/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 083/2019/ADM/PREVID
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a
servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS para que acompanhe
e fiscalize a Nota de Empenho nº 216/2019, a qual substitui o instrumento contratual
nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666/93, referente ao pagamento de inscrições para
participação no “7º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS”, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 17 de outubro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ANO XXI / Nº 5.036 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 – 07 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
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RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Rerratificação da Resolução nº. Av/10/2.002/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 1.374/2010/SEMAD/Jurídico
constante do Processo Administrativo nº 1.780/2010, tendo como requerente a
servidora VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/07/2.023/2010/SEMAD, publicada no
Diário Oficial – Ano XII – N° 2.807 – Página 15, do dia 28 de julho de 2010; Onde
consta, matrícula funcional nº. 43281-1; Passe a constar, matrícula funcional nº.
43281-2.
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Clarindo Cleber Gimenes
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.036 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução nº.Rf/10/1.978/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, “365” (trezentos e sessenta e cinco) dias de FALTAS ao serviço
referente ao período “01/07/2013 a 30/06/2014” para fins de regularização de
vida funcional, da Ex Servidora Pública Municipal, JACQUELINE CEID DIAS
FERREIRA, matrícula nº. “114760200-1” Ocupante do cargo de TÉCNICO DE
SAÚDE PÚBLICA II, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), de acordo com
o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/10/1.984/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HORACELIA PAULA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “130861-1” ocupante do cargo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), ( 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Jovito
Marques da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 07/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/10/1.985/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE FERREIRA BARRIOS
CECCONELLO, matrícula funcional nº. “114768149-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “13/10/2019 a 09/04/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.986/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISETE DE MELO
RODRIGUES, matrícula nº. “88701-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
09/10/2019 a 23/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
847/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.476/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.987/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELIA MARIA DE OLIVEIRA
SOUZA, matrícula nº. “89111-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “60” (sessenta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/09/2019 a
27/11/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 848/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.482/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/10/1.988/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUZIA FABRES MIRANDA,
matrícula funcional nº. “114762574-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias,
por um período de 12 (doze) meses a partir de 30/09/2019, sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de
a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo
Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada
com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita
do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 843/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.263/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.989/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal YANNA ENDO DE ARAUJO
XAVIER, matrícula nº. “114769898-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/10/2019
a 10/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 846/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.489/2019.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.036 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/1.990/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA CIBELLE
DOMINGUES CID DA ROSA, matrícula nº. “85201-1”, ocupante do cargo de
CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §1º do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/10/2019 a 07/10/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 845/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.471/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/10/2.001/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMELIA HITOMI HIGA,
matrícula nº. “114769375-6”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período
de 22/10/2019 a 20/11/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
844/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.424/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução n. Rm/09/1829/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA
BARROS VAGULA, matrícula funcional nº 114760269-1, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de
Administração (SEMAD) para a Agencia Municipal de Transporte e Trânsito de
Dourados (AGETRAN) a partir de 02/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias (02) dias do mês de outubro
(10) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./10/1995/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MÁRCIA
ESCOBAR ALENCAR, matrícula 114.771.249-1, ocupante do cargo de Gerente
de Núcleo (SEMED), período de férias solicitado de 14/10/2019 à 28/10/2019, 15
(trinta) dias, 2ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no
Diário Oficial do Município nº 5.021, Resolução nº Con./09/1668/2019/SEMAD,
folhas 04, tendo em vista a necessidade da presença do servidor em seu posto de
trabalho, conforme CI nº 1358/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de outubro do ano
de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./10/1996/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
PAULICÉIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS, matrícula 114.764.079-
2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional (SEMED), período de
férias solicitado de 16/10/2019 à 30/10/2019, 15 (trinta) dias, 2ª Quinzena, referente
ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.021,
Resolução nº Con./09/1668/2019/SEMAD, folhas 04, tendo em vista a necessidade
da presença do servidor em seu posto de trabalho, conforme CI nº 1358/2019, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de outubro do ano
de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/10/2007/19/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR os Servidores Públicos Municipais relacionados em anexo, cedidos
para Cartório Eleitoral, com ônus para origem, através do Termo de Cooperação nº
25/2019, conforme a Resolução nº Cd. 09/1862/2019/SEMAD, publicada no Diário
Oficial nº 5.025 de 03 de outubro de 2019, para Prefeitura Municipal de Dourados,
conforme Ofício nº 6384/2019/TER/ZE043.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de outubro
(10) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/10/2008/2019/SEMAD.
RESOLUÇÕES
Anexo a Resolução nº. Ret/10/2007/2019/SEMAD
Nome
Matricula
Cargo
Secretaria
A partir de
Jenaine Rafaela Simas Pereira
73691929-1
Estagiária
SEMAD
25/09/2019
Ketully Stefanie Bidiaki
114773430-1
Estagiária
SEMS
09/10/2019
Rosangela Rodrigues Xavier
114766174-2
Assessor IV
SEMAF
15/10/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.036 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER os Servidores Públicos Municipais, conforme relação em anexo, para
prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral, com ônus para a
origem, pelo período 24/07/2019 a 31/12/2019, com possibilidade de prorrogação
até 31/03/2020, em conformidade com o Termo de Cooperação nº 25/2019 e Ofício
nº 294/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de outubro
(10) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con./10/2006/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KAREN LETÍCIA
TARASIUK, matrícula 129.131-1 (SEMS ), ocupante do cargo de Cirurgião
Dentista, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
14/10/2019 a 28/10/2019, referentes ao período aquisitivo 2016/2017, 2ª Quinzena,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de outubro do
ano de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº 38 / 2019 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
21/10/2019.
Autuado: Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF.
Auto de Infração nº 2778.
Data da Autuação: 07/05/2019.
Data da Decisão: 06/09/2019.
2ª instância.
Processo nº: 38/2019..
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, Art. 341, incisos XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o Art. 326, inciso I, II e III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso
I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso II e IV: Decido pela extinção da
multa aplicada em primeira instância classificando a infração cometida como Leve.
Fica o estabelecimento ADVERTIDO a cumprir e a manter as determinações legais,
regulamentares e as recomendações e ordens ditadas pelas autoridades sanitárias e
estar de acordo com as legislações vigentes.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Emerson Eduardo Correa
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde.
RESOLUÇÕES
Anexo a Resolução nº. Cd/10/2007/2019/SEMAD
Nome
Matricula
Cargo
Secretaria
A partir de
Diomar Marques Casco
114774054-1
Estagiário
SEMAD
14/10/2019
Gabriel Hubner da Silva
114774053-1
Estagiário
SEMAD
15/10/2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 88 – 16 de Outubro de 2019.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do
Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal
de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com
fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº
71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar
o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital
de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no
Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e
processos relacionados no Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art.
82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no
mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de
direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento
de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av.
Presidente Vargas, 425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não
inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de
execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das
Notificações de
Débitos
Número da
inscrição no CAE
Razão Social
CNPJ
Valor Principal (R$)
30.536/2019
597/2019
100167071
AGILIZA TRANSPORTES
E LOCAÇÃO EIRELI
18.326.670/0001-68
R$ 42.698,24
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019
Processo: nº 95/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual
de material hospitalar (tiras reagentes), objetivando atender ao Bloco de Assistência
Farmacêutica administrado pela Secretaria Municipal de Saúde. Resultado: O
certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente RCA
SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI. A empresa vencedora
deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios
da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 17 de outubro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
266/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2016.
OBJETO: Faz-se necessário o 1º reajuste contratual (julho/2016 a julho/2017) no
percentual estimado de 2,99% no valor de R$ 32.032,81 (trinta e dois mil e trinta e
dois reais e oitenta e um centavos) e 2º reajuste contratual (julho/2017 a julho/2018)
no percentual estimado de 3,21% no valor de R$ 20.440,40 (vinte mil quatrocentos
e quarenta reais e quarenta centavos). O valor total, referente ao 1º e 2º reajustes,
perfaz o montante de R$ 52.473,21 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e
três reais e vinte e um centavos|).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.036 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
306/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
H.S. ENGENHARIA LTDA – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do Segundo Termo de Apostilamento
de Reajuste, para onde consta o valor de R$ 41.375,27 (quarenta e um mil trezentos e
setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), passe a constar o valor de R$ 42.002,17
(quarenta e dois mil e dois reais e dezessete centavos), totalizando a diferença de R$
626,90 (seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Lohana Silva Elias
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Fonoaudióloga (20 horas semanais), para
prestação de serviços na unidade de saúde PAI – Policlínica de Atendimento Infantil,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
14/10/19 a 13/10/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.054,23 (Três mil e cinqüenta e quatro
reais e vinte e três centavos ).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 190/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Thaigor Rezek Varella
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação
de serviços no Núcleo de Controle e Avaliação e Faturamento, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.122.011 – Programa de Gestão Administrativa
2.082 – Suporte de Gestão Administrativa – SEMS
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 15/10/19 a
14/10/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido
do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer
justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Oito mil quatrocentos e
dezoito reais e setenta e seis centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 191/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Josilda de Oliveira Bezerra
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e
Apoio (40 horas semanais) em substituição a servidora Ingrid Patrícia Almeida, para
prestação de serviços na unidade de saúde Vila Vieira, objetivando a limpeza e a
desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança
e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos
na área da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014- Atenção Básica
2090- Atenção Básica de Saúde
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
17/10/19 a 28/11/19. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (Um mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e doze centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
057/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ENVOLVENDO O
PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL EM TODAS AS
SUAS ETAPAS, DESDE SUA UTILIZAÇÃO ATÉ SEU RETORNO EM IDEAIS
CONDIÇÕES DE REUSO, SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICAS – SANITÁRIAS
ADEQUADAS, DE ACORDO COM AS NORMAS QUE REGULAMENTAM
A PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS E
CONDIÇÕES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIAS, NOS
AUTOS E DEMAIS ANEXOS E TERMOS AFINS CONTIDOS NO PROCESSO
LICITATÓRIO EM ATENDIMENTO À FUNSAUD, ESPECIFICAMENTE
PARA A UNIDADE HOSPITAL DA VIDA E A UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO – UPA, para consumo pelo período de aproximadamente de 12
(doze) meses.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das
13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo
será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 07 de Outubro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2015
DE 29/09/2015
Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/ Bioestéril Central de
Esterilização Ltda.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente
à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
processamento, esterilização e reesterilização de materiais termossensíveis e de
outros artigos médico-hospitalares por gás óxido de etileno, com previsão em 12
(doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, oriundo do Pregão
Presencial nº 021/2015 – Processo de Licitação nº 0108/2015.
Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar
do vencimento do 5º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº
8.666/93
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza/ Diego Araújo do Nascimento
Assinatura: 28 de Setembro de 2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
01 e 02
ADJUDICADO
GLOBAL SERV. BUFFET
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
R$ 1.351.296,00
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº 020/LICITAÇÃO/CMD, de 01 de outubro de 2019.
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento
Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência
contratual, como segue:
Contrato nº 025/2019.
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e N&A
Informática Eireli – EPP – CNPJ: 07.700.699/0001-41.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenças
de uso de softwares aplicativos (cessão de uso mensal), com serviços de conversão
de base de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico
e a atualização das licenças, para atender a Câmara Municipal de Dourados / MS.
Vigência Contratual: 02 de setembro de 2019 a 02 de agosto de 2020.
Fiscal Anterior: Luiz Eduardo Caetano de Souza.
Fiscal de Contrato: Maria Aparecida de Souza dos Santos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.036 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e
art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, em atendimento ao Requerimento
de autoria da Comissão Permanente de Higiene e Saúde, protocolado sob o n° 5823
e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública
com o tema – FUNSAUD: Avanços ou Retrocesso? no dia 22/10/2019, a partir das
18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino
Pires, 3495.
Câmara Municipal de Dourados, 18 de outubro de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86;
OI S.A. – Em Recuperação Judicial, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de
telecomunicações através do fornecimento de link dedicado, com IP dedicado
– FULL, disponibilizado por fibra óptica para atender a Camara Municipal de
Dourados / MS.
CONTRATO: 028/2019/DL/CMD
VALOR: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: de 03 de outubro de 2019 até 03 de outubro de 2020.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Caetano de Souza
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 041/2019, Pregão Presencial 008/2019
ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A. A. ALVES CARNES – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a alteração de razão social de
EMERSON DEL POZZO – ME para A. A. ALVES CARNES – ME, para atividade
de Abate e comércio atacadista de carne suína. Abate de 120 cabeças de suínos por
dia, localizada na BR 163 / Km 36, s/n, Vila Vargas, Dourados, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ADRIANA OLIVEIRA CORREA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL;
CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA; CONUSLTORIA
EM GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO
E APOIO ADMINISTRATIVO, localizada na Rua Brasil, 1.560 Sala 02 – Bairro
Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
A HOTEL LAVRATTI LTDA-ME, torna público de recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de – IMAM de Dourados -MS., a ARS/LI/LO – ARS Alteração da
Razão Social, LI licença Instalação e LO Licença de Operação nº 26.580/2018 para
atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado
em produtos alimentícios não especificados anteriormente e hotéis., localizada na
Rua Presidente Kennedy, nº 50 Jardim Industrial, no Município de Dourados – MS.,
validade até 18/09/2022.
ARRUDA E LIMA LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO,
para atividade de PARQUE DE PESCA / RESTAURANTE E CASA DE EVENTOS,
localizada na Rodovia BR 163, KM 260, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CINTIA TETILA COSTA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada para atividade de
serviços de serigrafia (silk screen), de estamparia e texturização em fios, tecidos,
artefatos têxteis e peças do vestuário; confecção de peças do vestuário; impressão
de material para uso publicitário e comércio varejista de artigos do vestuário
e acessórios; localizada na Rua Tio Juca, nº 2935, Canaã III, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLAUDINEI DE MEDEIROS FERREIRA VEICULOS – ME , torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMERCIO SOB CONSIGNAÇÃO
DE VEICULOS AUTOMOTORES, LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS SEM
CONDUTOR, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2989, Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DAVI ALVES BALBUENA DA SILVA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS; TABACARIA; BARES E
OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS,
SEM ENTRETERIMENTO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizada na Rua
Guatemala, Casa 01 n° 80 Bairro Parque das Nações, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EMBALAGENS LZ LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação – RLO, para atividade de Comércio de tambores usados, lavagem de
veículos e troca de óleo, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1527, centro –
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HUMBERTO WILLIAM GONÇALES 312.150.921-72 – MEI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de comercio a varejo de peças e acessórios novos
para veículos automotores, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3661 –
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
IRANI EBERHARD torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Depósito de agrotóxicos e armazenamento de embalagens vazias,
localizada na Fazenda Lagoa Rica – Quinhão 03, S/N, Zona Rural, Distrito de
Itahum – no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
P. D. SOZZI & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULA, localizada na Rua Álvaro Brandão, 1510,
Jardim Maracanã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
RURAL CENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.036 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
(LO) Nº 5802/2016, e a Alteração da Razão Social de RURAL CENTER
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para, RURAL CENTER COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, para
atividade de Comércio e Representações de Máquinas, Equipamentos e Produtos
Agropecuários em Geral, Localizado na Av. Hayel Bon Faker, Nº 1.890, Jardim
Água Boa, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SAUNA BEM STAR EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação – RLO, para atividade de Sauna, Banhos e Porções, localizada na Rua
Nilson Vieira de Matos, Nº 5.205, Vila Santa Clara – no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SENNA DIREÇÕES HIDRÁULICAS LTDA- ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação – RLO, para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios
novos para veículos automotores, serviços de manutenção e reparação mecânica de
veículos automotores , localizada na Rod. BR 163, KM 257, s/n – Chácara Cidelis,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
VICTOR GABIATTI -, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para
atividade CONSTRUÇÃO DE GALERIAS COMERCIAIS, localizada na Rua
Coronel Ponciano, Lote 2G, Quadra A, Nº s/n – Bairro: Vila Santa Catarina – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EXTRATO DE EMPENHO Nº. 216/2019/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de
Previdência Estaduais e Municipais.
PROCESSO: nº 022/2019/PreviD, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019/
PreviD.
OBJETO: Pagamento de inscrições para participação no 7º Congresso Brasileiro de
Conselheiros do RPPS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei n. º
8.666/93 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 103000
Ficha 1.182
VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (Três mil, quatrocentos e vinte reais)
DATA DO EMPENHO: 07/10/2019
FISCAL DE EMPENHO: Fernanda Aran Colmam Batista Barros
GESTOR DE CONTRATOS: Fernanda Aran Colmam Batista Barros
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA
DE ÁRVORES Nº 109/2016
PARTES:
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA
O Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, pessoa jurídica de direito
público da administração indireta, inscrito no CNPJ sob o nº 04.329.061/0001-
58, com sede na Avenida Joaquim Teixeira Alves, nº 3770, Parque Arnulpho
Fioravante, Dourados/MS, ora representado pelo seu Diretor Presidente, no uso de
suas atribuições, com fulcro no art. 78, da Lei Orgânica do Município de Dourados,
e conforme Termo de Ajustamento de Conduta, torna público o CANCELAMENTO
da Autorização para Retirada de Árvores nº 109/2016, cujo beneficiário foi o
Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Dourados, 17 de outubro de 2019
Welington Luiz Santana Lopes
Diretor Presidente
IMAM
EXTRATO – IMAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA
EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL
DOURADOS, 19 de outubro de 2019
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente
da associação de moradores do Terra Roxa I e II, e Jardim Aimoré no uso de suas
atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para
participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O
processo eleitoral ocorrerá no dia 24 de novembro de 2019, na sede da Associação
de Moradores situada na Rua Frei Antônio, nº 3015, Conjunto Terra Roxa, entre
8:00 hs e 15:00 hs, em havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será
feita por aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas
inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas
separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto
ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão
Eleitoral da UDAM até o dia 14 de outubro até as 17 horas último dia do prazo
de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos na
Residência do Secretario Geral da UDAM sito a, na rua Osmar Farias Leite 375, Vila
cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações
com o Presidente José Nunes através do telefone 99636-8500. Após o registro os
postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na
integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente
que trabalha ou tenha um comercio da área que se refere o edital. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de
uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o
registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita
por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa
o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome,
contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis
para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles
impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno,
concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo
fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em
exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização
dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – UDAM
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