Edição 5.036 – 21/10/2019

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 083/2019/ADM/PREVID “Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS para que acompanhe e fiscalize a Nota de Empenho nº 216/2019, a qual substitui o instrumento contratual nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666/93, referente ao pagamento de inscrições para participação no “7º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS”, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 17 de outubro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ANO XXI / Nº 5.036 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 - 07 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Rerratificação da Resolução nº. Av/10/2.002/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 1.374/2010/SEMAD/Jurídico constante do Processo Administrativo nº 1.780/2010, tendo como requerente a servidora VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS. R E S O L V E: Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/07/2.023/2010/SEMAD, publicada no Diário Oficial – Ano XII – N° 2.807 – Página 15, do dia 28 de julho de 2010; Onde consta, matrícula funcional nº. 43281-1; Passe a constar, matrícula funcional nº. 43281-2. Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no caput. Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 18 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Clarindo Cleber Gimenes 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.036 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 Resolução nº.Rf/10/1.978/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Constituição Municipal de Dourados-MS. R E S O L V E: Registrar, “365” (trezentos e sessenta e cinco) dias de FALTAS ao serviço referente ao período “01/07/2013 a 30/06/2014” para fins de regularização de vida funcional, da Ex Servidora Pública Municipal, JACQUELINE CEID DIAS FERREIRA, matrícula nº. “114760200-1” Ocupante do cargo de TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA II, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 16 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/10/1.984/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HORACELIA PAULA DA SILVA, matrícula funcional nº. “130861-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), ( 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Jovito Marques da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/10/1.985/2019/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO, matrícula funcional nº. “114768149-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/10/2019 a 09/04/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.986/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISETE DE MELO RODRIGUES, matrícula nº. “88701-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 09/10/2019 a 23/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 847/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.476/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.987/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CELIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº. “89111-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “60” (sessenta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 29/09/2019 a 27/11/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 848/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.482/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/10/1.988/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, LUZIA FABRES MIRANDA, matrícula funcional nº. “114762574-1”, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses a partir de 30/09/2019, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 843/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.263/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.989/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal YANNA ENDO DE ARAUJO XAVIER, matrícula nº. “114769898-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/10/2019 a 10/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 846/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.489/2019. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.036 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/1.990/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA, matrícula nº. “85201-1”, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 01/10/2019 a 07/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 845/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.471/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/10/2.001/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMELIA HITOMI HIGA, matrícula nº. “114769375-6”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e § 1º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/10/2019 a 20/11/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 844/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.424/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 17 de outubro de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução n. Rm/09/1829/19/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA BARROS VAGULA, matrícula funcional nº 114760269-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Agencia Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN) a partir de 02/10/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dois dias (02) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./10/1995/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MÁRCIA ESCOBAR ALENCAR, matrícula 114.771.249-1, ocupante do cargo de Gerente de Núcleo (SEMED), período de férias solicitado de 14/10/2019 à 28/10/2019, 15 (trinta) dias, 2ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.021, Resolução nº Con./09/1668/2019/SEMAD, folhas 04, tendo em vista a necessidade da presença do servidor em seu posto de trabalho, conforme CI nº 1358/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./10/1996/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PAULICÉIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS, matrícula 114.764.0792, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional (SEMED), período de férias solicitado de 16/10/2019 à 30/10/2019, 15 (trinta) dias, 2ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.021, Resolução nº Con./09/1668/2019/SEMAD, folhas 04, tendo em vista a necessidade da presença do servidor em seu posto de trabalho, conforme CI nº 1358/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ret/10/2007/19/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR os Servidores Públicos Municipais relacionados em anexo, cedidos para Cartório Eleitoral, com ônus para origem, através do Termo de Cooperação nº 25/2019, conforme a Resolução nº Cd. 09/1862/2019/SEMAD, publicada no Diário Oficial nº 5.025 de 03 de outubro de 2019, para Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Ofício nº 6384/2019/TER/ZE043. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/10/2008/2019/SEMAD. RESOLUÇÕES Anexo a Resolução nº. Ret/10/2007/2019/SEMAD Nome Matricula Cargo Secretaria A partir de Jenaine Rafaela Simas Pereira 73691929-1 Estagiária SEMAD 25/09/2019 Ketully Stefanie Bidiaki 114773430-1 Estagiária SEMS 09/10/2019 Rosangela Rodrigues Xavier 114766174-2 Assessor IV SEMAF 15/10/2019 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.036 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER os Servidores Públicos Municipais, conforme relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Cartório Eleitoral, com ônus para a origem, pelo período 24/07/2019 a 31/12/2019, com possibilidade de prorrogação até 31/03/2020, em conformidade com o Termo de Cooperação nº 25/2019 e Ofício nº 294/2019/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito (18) dias do mês de outubro (10) do ano dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con./10/2006/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KAREN LETÍCIA TARASIUK, matrícula 129.131-1 (SEMS ), ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 14/10/2019 a 28/10/2019, referentes ao período aquisitivo 2016/2017, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de outubro do ano de 2019. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 38 / 2019 – Sems / Visa. Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de 21/10/2019. Autuado: Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF. Auto de Infração nº 2778. Data da Autuação: 07/05/2019. Data da Decisão: 06/09/2019. 2ª instância. Processo nº: 38/2019.. Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, Art. 341, incisos XXXIII. Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com o Art. 326, inciso I, II e III, Art. 335, inciso I, Art. 336, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III e Art. 338, inciso II e IV: Decido pela extinção da multa aplicada em primeira instância classificando a infração cometida como Leve. Fica o estabelecimento ADVERTIDO a cumprir e a manter as determinações legais, regulamentares e as recomendações e ordens ditadas pelas autoridades sanitárias e estar de acordo com as legislações vigentes. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Emerson Eduardo Correa Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde. RESOLUÇÕES Anexo a Resolução nº. Cd/10/2007/2019/SEMAD Nome Matricula Cargo Secretaria A partir de Diomar Marques Casco 114774054-1 Estagiário SEMAD 14/10/2019 Gabriel Hubner da Silva 114774053-1 Estagiário SEMAD 15/10/2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 88 – 16 de Outubro de 2019. Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no Anexo Único. Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão - Av. Presidente Vargas, 425, Centro. Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM). Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS ANEXO ÚNICO Processo nº Número das Notificações de Débitos Número da inscrição no CAE Razão Social CNPJ Valor Principal (R$) 30.536/2019 597/2019 100167071 AGILIZA TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI 18.326.670/0001-68 R$ 42.698,24 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019 Processo: nº 95/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material hospitalar (tiras reagentes), objetivando atender ao Bloco de Assistência Farmacêutica administrado pela Secretaria Municipal de Saúde. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponente RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 17 de outubro de 2019. Laryssa de Vito Rosa Pregoeira LICITAÇÕES EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2016. OBJETO: Faz-se necessário o 1º reajuste contratual (julho/2016 a julho/2017) no percentual estimado de 2,99% no valor de R$ 32.032,81 (trinta e dois mil e trinta e dois reais e oitenta e um centavos) e 2º reajuste contratual (julho/2017 a julho/2018) no percentual estimado de 3,21% no valor de R$ 20.440,40 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos). O valor total, referente ao 1º e 2º reajustes, perfaz o montante de R$ 52.473,21 (cinquenta e dois mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos|). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.036 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 306/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS H.S. ENGENHARIA LTDA - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2016. OBJETO: Faz-se necessário a rerratificação do Segundo Termo de Apostilamento de Reajuste, para onde consta o valor de R$ 41.375,27 (quarenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), passe a constar o valor de R$ 42.002,17 (quarenta e dois mil e dois reais e dezessete centavos), totalizando a diferença de R$ 626,90 (seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 188/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Lohana Silva Elias PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Fonoaudióloga (20 horas semanais), para prestação de serviços na unidade de saúde PAI – Policlínica de Atendimento Infantil, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 14/10/19 a 13/10/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.054,23 (Três mil e cinqüenta e quatro reais e vinte e três centavos ). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 190/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Thaigor Rezek Varella PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação de serviços no Núcleo de Controle e Avaliação e Faturamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.122.011 – Programa de Gestão Administrativa 2.082 – Suporte de Gestão Administrativa - SEMS 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 15/10/19 a 14/10/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Oito mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 191/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Josilda de Oliveira Bezerra PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio (40 horas semanais) em substituição a servidora Ingrid Patrícia Almeida, para prestação de serviços na unidade de saúde Vila Vieira, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de atendimentos na área da saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014- Atenção Básica 2090- Atenção Básica de Saúde 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 17/10/19 a 28/11/19. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (Um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATOS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019 - PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 057/2019 A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS, DESDE SUA UTILIZAÇÃO ATÉ SEU RETORNO EM IDEAIS CONDIÇÕES DE REUSO, SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICAS – SANITÁRIAS ADEQUADAS, DE ACORDO COM AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS, CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS E CONDIÇÕES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIAS, NOS AUTOS E DEMAIS ANEXOS E TERMOS AFINS CONTIDOS NO PROCESSO LICITATÓRIO EM ATENDIMENTO À FUNSAUD, ESPECIFICAMENTE PARA A UNIDADE HOSPITAL DA VIDA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses. Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue: Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados-MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis. Dourados – MS, 07 de Outubro de 2019. Juliana Matos Fernandes Pregoeira - Portaria nº 091/2018 FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO - FUNSAUD EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2015 DE 29/09/2015 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/ Bioestéril Central de Esterilização Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo do Contrato, referente à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de processamento, esterilização e reesterilização de materiais termossensíveis e de outros artigos médico-hospitalares por gás óxido de etileno, com previsão em 12 (doze) meses, visando atender às necessidades de manutenção da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, oriundo do Pregão Presencial nº 021/2015 - Processo de Licitação nº 0108/2015. Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a contar do vencimento do 5º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza/ Diego Araújo do Nascimento Assinatura: 28 de Setembro de 2019. FUNDAÇÕES / EXTRATO - FUNSAUD ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 01 e 02 ADJUDICADO GLOBAL SERV. BUFFET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 1.351.296,00 PORTARIA LEGISLATIVA PORTARIA Nº 020/LICITAÇÃO/CMD, de 01 de outubro de 2019. O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Substituir Fiscal de Contrato Administrativo para o restante da vigência contratual, como segue: Contrato nº 025/2019. Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e N&A Informática Eireli – EPP – CNPJ: 07.700.699/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenças de uso de softwares aplicativos (cessão de uso mensal), com serviços de conversão de base de dados, instalação, configuração e treinamento, incluindo suporte técnico e a atualização das licenças, para atender a Câmara Municipal de Dourados / MS. Vigência Contratual: 02 de setembro de 2019 a 02 de agosto de 2020. Fiscal Anterior: Luiz Eduardo Caetano de Souza. Fiscal de Contrato: Maria Aparecida de Souza dos Santos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Presidente da Câmara Municipal PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.036 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, em conformidade ao disposto no inciso II, §§ 1º e 2º do art. 70 e art. 71, todos do Regimento interno da Câmara, em atendimento ao Requerimento de autoria da Comissão Permanente de Higiene e Saúde, protocolado sob o n° 5823 e aprovado pelos Vereadores, torna público, que será realizada Audiência Pública com o tema - FUNSAUD: Avanços ou Retrocesso? no dia 22/10/2019, a partir das 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados sito à Avenida Marcelino Pires, 3495. Câmara Municipal de Dourados, 18 de outubro de 2019. Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça Presidente EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86; OI S.A. – Em Recuperação Judicial, CNPJ Nº 76.535.764/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de telecomunicações através do fornecimento de link dedicado, com IP dedicado – FULL, disponibilizado por fibra óptica para atender a Camara Municipal de Dourados / MS. CONTRATO: 028/2019/DL/CMD VALOR: R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: de 03 de outubro de 2019 até 03 de outubro de 2020. DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Caetano de Souza LICITAÇÃO: Proc. Adm. 041/2019, Pregão Presencial 008/2019 ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A. A. ALVES CARNES - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a alteração de razão social de EMERSON DEL POZZO – ME para A. A. ALVES CARNES - ME, para atividade de Abate e comércio atacadista de carne suína. Abate de 120 cabeças de suínos por dia, localizada na BR 163 / Km 36, s/n, Vila Vargas, Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ADRIANA OLIVEIRA CORREA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de CONTABILIDADE, AUDITORIA E CONSULTORIA ATUARIAL; CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA; CONUSLTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO, localizada na Rua Brasil, 1.560 Sala 02 - Bairro Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. A HOTEL LAVRATTI LTDA-ME, torna público de recebeu do Instituto de Meio Ambiente de – IMAM de Dourados -MS., a ARS/LI/LO – ARS Alteração da Razão Social, LI licença Instalação e LO Licença de Operação nº 26.580/2018 para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente e hotéis., localizada na Rua Presidente Kennedy, nº 50 Jardim Industrial, no Município de Dourados - MS., validade até 18/09/2022. ARRUDA E LIMA LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de PARQUE DE PESCA / RESTAURANTE E CASA DE EVENTOS, localizada na Rodovia BR 163, KM 260, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CINTIA TETILA COSTA - ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Simplificada para atividade de serviços de serigrafia (silk screen), de estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário; confecção de peças do vestuário; impressão de material para uso publicitário e comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; localizada na Rua Tio Juca, nº 2935, Canaã III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CLAUDINEI DE MEDEIROS FERREIRA VEICULOS – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO SOB CONSIGNAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS SEM CONDUTOR, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2989, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DAVI ALVES BALBUENA DA SILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS; TABACARIA; BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETERIMENTO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, localizada na Rua Guatemala, Casa 01 n° 80 Bairro Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EMBALAGENS LZ LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de Comércio de tambores usados, lavagem de veículos e troca de óleo, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 1527, centro no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. HUMBERTO WILLIAM GONÇALES 312.150.921-72 - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 3661 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. IRANI EBERHARD torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Depósito de agrotóxicos e armazenamento de embalagens vazias, localizada na Fazenda Lagoa Rica – Quinhão 03, S/N, Zona Rural, Distrito de Itahum - no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. P. D. SOZZI & CIA LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULA, localizada na Rua Álvaro Brandão, 1510, Jardim Maracanã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RURAL CENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental de Operação OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.036 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL (LO) Nº 5802/2016, e a Alteração da Razão Social de RURAL CENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para, RURAL CENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, para atividade de Comércio e Representações de Máquinas, Equipamentos e Produtos Agropecuários em Geral, Localizado na Av. Hayel Bon Faker, Nº 1.890, Jardim Água Boa, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SAUNA BEM STAR EIRELI - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação - RLO, para atividade de Sauna, Banhos e Porções, localizada na Rua Nilson Vieira de Matos, Nº 5.205, Vila Santa Clara - no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SENNA DIREÇÕES HIDRÁULICAS LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de Comercio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores , localizada na Rod. BR 163, KM 257, s/n – Chácara Cidelis, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental VICTOR GABIATTI -, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS), para atividade CONSTRUÇÃO DE GALERIAS COMERCIAIS, localizada na Rua Coronel Ponciano, Lote 2G, Quadra A, Nº s/n – Bairro: Vila Santa Catarina - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EXTRATO DE EMPENHO Nº. 216/2019/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. PROCESSO: nº 022/2019/PreviD, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019/ PreviD. OBJETO: Pagamento de inscrições para participação no 7º Congresso Brasileiro de Conselheiros do RPPS, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei n. º 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos Fonte 103000 Ficha 1.182 VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (Três mil, quatrocentos e vinte reais) DATA DO EMPENHO: 07/10/2019 FISCAL DE EMPENHO: Fernanda Aran Colmam Batista Barros GESTOR DE CONTRATOS: Fernanda Aran Colmam Batista Barros THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente EXTRATO - PREVID EXTRATO DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA DE ÁRVORES Nº 109/2016 PARTES: Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA O Instituto do Meio Ambiente de Dourados - IMAM, pessoa jurídica de direito público da administração indireta, inscrito no CNPJ sob o nº 04.329.061/000158, com sede na Avenida Joaquim Teixeira Alves, nº 3770, Parque Arnulpho Fioravante, Dourados/MS, ora representado pelo seu Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 78, da Lei Orgânica do Município de Dourados, e conforme Termo de Ajustamento de Conduta, torna público o CANCELAMENTO da Autorização para Retirada de Árvores nº 109/2016, cujo beneficiário foi o Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA. Dourados, 17 de outubro de 2019 Welington Luiz Santana Lopes Diretor Presidente IMAM EXTRATO - IMAM EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DOURADOS, 19 de outubro de 2019 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do Terra Roxa I e II, e Jardim Aimoré no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 24 de novembro de 2019, na sede da Associação de Moradores situada na Rua Frei Antônio, nº 3015, Conjunto Terra Roxa, entre 8:00 hs e 15:00 hs, em havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será feita por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 14 de outubro até as 17 horas último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos na Residência do Secretario Geral da UDAM sito a, na rua Osmar Farias Leite 375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que trabalha ou tenha um comercio da área que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - UDAM