Edição 5.038 – 23/10/2019

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO LEIS LEI Nº 4.326, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. “Institui o Mês Municipal de Valorização da Mulher Douradense.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município o mês de março em sua integralidade como o Mês Municipal de Valorização da Mulher Douradense, a ser comemorado anualmente para a celebração e valorização das mulheres, tendo, neste período, como dia de culminância, o Dia Internacional da Mulher, 08 de março. Art. 2º. Ficam autorizados, no referente mês, a realização de eventos e atividades pertinentes à temática referida no artigo anterior, tais como: I. Prestar homenagens às mulheres que por seus méritos e esforços se destacam nos mais diferentes segmentos sociais, prestando valorosas contribuições à sociedade douradense; II. Realizar encontros e fóruns de debates, especialmente de temáticas voltadas as políticas públicas de educação, assistência social, combate a violência e da saúde das mulheres; III. Promover concursos, oficinas temáticas e cursos, principalmente os de capacitação e qualificação, com vistas a geração de renda e de educação financeira para as mulheres; IV. Quaisquer outras iniciativas que tenham o objeto a valorização da mulher na sociedade e a promoção e reafirmação da igualdade constitucionalmente assegurada entre os gêneros. Art. 3°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar, a seu critério, parcerias junto as universidades públicas e privadas do município, bem como junto a quaisquer outros órgãos da iniciativa públicas e privada com vistas a viabilização das atividades e eventos previstos no artigo anterior. Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 15 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.327, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Rua Elaine Cristina Musculini a Rua Projetada C RP, localizada no Residencial Parizotto, em toda sua extensão. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 15 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município LEI Nº 4.328, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. “Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada Marginal Buale Mustafa Rateib a Avenida Marginal Leste paralela ao prolongamento da Avenida Marcelino Pires, na Chácara Castelo I, em toda sua extensão. Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Dourados, 15 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 5.038 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 – 18 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriano Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 DECRETOS DECRETO N° 2.165 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. “Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o exercício de 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade Pregão para o Exercício 2019, composta pelos seguintes membros: I – Pregoeiro: João Freitas Brandão Neto; Laryssa de Vito Rosa Marcos Aurelio Simplicio Geraldini. II – Membros: Cristiane Mendes Ferreira; Evaldo Fernando dos Santos; João Freitas Brandão Neto; Kelly Vieira de Andrade; Marcos Aurelio Simplicio Geraldini; Maria Aparecida da Silva. Neidivaldo Francisco Medice; Tamires Pereira Machado; Laryssa de Vito Rosa; Yasmin Carolina Oliveira Fernandes. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas disposições em contrário, em especial o Decreto n° 1.563 de 22 de janeiro de 2019. Dourados – MS, 10 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO N° 2.166 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. “Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2019, composta pelos seguintes membros: I – Presidente: Laryssa de Vito Rosa II – Membros: Antonio Carlos Quequeto Cristiane Mendes Ferreira; Evaldo Fernando dos Santos; João Freitas Brandão Neto; Kelly Vieira de Andrade; Marcos Aurelio Simplicio Geraldini; Maria Aparecida da Silva; Neidivaldo Francisco Medice; Tamires Pereira Machado. Yasmim Carolina Oliveira Fernandes. Parágrafo único: Os servidores João Freitas Brandão Neto e Marcos Aurelio Simplicio Geraldini, poderão atuar como presidentes substitutos na referida Comissão. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 1562 de 22 de janeiro de 2019. Dourados – MS, 10 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.188, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. “Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2019.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando que o art. 276 da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006 consagra o dia 28 de outubro ao servidor público municipal; D E C R E T A: Art. 1º Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta, no dia 28 de outubro de 2019, em comemoração ao dia do servidor público. Art. 2°. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente durante o período indicado no artigo 1º deste Decreto, sem qualquer pagamento adicional aos servidores lotados nestes órgãos; a Rede Municipal de Ensino funcionará de acordo com o calendário próprio. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação Dourados (MS), 22 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.190 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 “Exonera Secretário Municipal Cultura” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerado o senhor Clarindo Cleber Gimenes, no cargo de Secretário Municipal de Cultura, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.192 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. “Designa Secretário Municipal de Cultura Interino”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica designado o servidor Weslei de Queiroz Santos para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 22 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.193 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Cultura” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Weslei de Queiroz Santos, Secretário Municipal de Cultura interino a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 2.004 de 29 de julho de 2019. Dourados (MS), 22 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 2.176, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no § 3º do Art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1° – Fica homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste Decreto. Art. 2° – Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexo IV. Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de setembro de 2019. Dourados (MS), 16 de setembro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I – PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 114.766.472 1 Adryano José Lopes Dinizz C GSE 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 11.421 1 Angelo Lorenzi I A 1 1 2 SEMSUR Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio 90.414 2 Eliane Nunes Ramos Sampaio F A 1 2 3 SEMS Auxiliar de Odontologia 90.405 2 Eva Aparecida de Souza Silva F A 2 3 SEMS Auxiliar de Odontologia 88.341 1 Fabio Garcia da Silva G AUE 2 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 502.051 1 Jamir Freitas C AUE 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 34.421 1 Laura Vanini Dutra H A 1 1 2 SEMS Agente de Serviços de Saúde 18.581 2 Maria Souza de Brito I A 1 3 4 SEMS Agente de Serviços de Saúde 32.711 1 Marilza Cazarim Vieira H A 1 3 4 SEMS Auxiliar de Odontologia 8.691 1 Marlene Pereira Petelin Berto I A 1 3 4 SEMS Agente de Serviços de Saúde 15.161 1 Paulo Roberto dos Santos I A 1 2 3 SEMSUR Agente de Apoio Administrativo 114.760.611 1 Regina da Silva E AUE 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 90.412 3 Rosa Maria Wamback F A 1 2 3 SEMS Auxiliar de Odontologia 88.981 1 Sandra Giselly Amaral de Assunção Munhoz G A 1 2 3 SEMAS Agente de Apoio Administrativo 150.551 2 Sandra Martins de Brito Carvalho C AGE 1 2 SEMED Agente de Apoio Educacional 114.762.192 2 Vera Lucia Trindade Braga C AGE 1 2 SEMED Agente de Apoio Educacional 25.651 1 Wilson Ribeiro Francisco I A 1 1 2 SEMSUR Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio 87.871 1 Zedir Inocêncio Borges Gargantini F A 1 1 2 SEMS Agente de Serviços de Saúde ANEXO II – PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 146.461 2 Antonia Rodrigues dos Santos Silva E ASE 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional 90423 2 Antonio Barbosa de Oliveira Neto E A 2 2 3 SEMS Assistente Administrativo 501.777 1 Edi Michele Almeida Gonçalves Carneiro F ASE 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional 90.404 1 Ivone Alves Ferreira F ASE 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional 90.410 2 Josimar Pereira da Silva Souza F ASE 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional 501.860 1 Jucilene Pinha da Silva Capilé F ASE 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional 63.491 1 Marcos Cesar Serrano de Almeida G A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 114.764.194 1 Maria Luzinei Bernardo da Silva C A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 114.763.664 1 Poliana Recalde da Rocha D A 2 1 2 AGETRN Assistente Administrativo 82.011 1 Rosemir Delgadilho de Oliveira G ASE 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional 83.521 1 Silvia Elena de Souza Seabra F A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 501.741 1 Vanessa Luciana Silva de Albuquerque Fernandes F ASE 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional 82.841 1 Vera Margarida Ramos Pereira Oliveira G ASE 2 3 SEMED Assistente de Apoio Educacional ANEXO III – PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO 4.741 1 Clineide Rodrigues Araújo I A 3 1 2 SEMS Enfermeiro 114.767.052 1 Glaucia Neves Eberhardt C A 3 1 2 SEMS Farmacêutico 114.767.053 1 Juliana Cláudia Conte C A 3 1 2 SEMS Farmacêutico 114.767.027 1 Marcia Regina Soltosky Frantz C A 3 1 2 SEMS Farmacêutico 114.767.122 1 Mariana Nechi Fragnan C A 3 1 2 SEMS Farmacêutico ANEXO IV – PROGRESSÃO FUNCIONAL – INDEFERIDOS MATRICULA R NOME_SERVIDOR SECRETARIA MOTIVO 114.760.281 1 Silvia Alvarez Victol SEMAS Falta de Tempo de Serviço DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 DECRETOS DECRETO Nº 2182 de 21 DE OUTUBRO DE 2019. “Dispõe sobre a homologação do deferimento da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município. Considerando o disposto no § 3º do Art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016. D E C R E T A: Art. 1°. Ficam homologados os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores abaixo relacionados, conforme anexos I, II e III deste Decreto. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de outubro de 2019. Dourados (MS), 21 de outubro de 2019. Délia Godoy Razuk Prefeito Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANEXO I PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 114.766.531 1 Asturio Coutinho do Amaral C A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal 87.851 1 Elisia Alves de Souza Silva G AUE 2 3 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 84.051 1 Sebastião Henrique da Silva E A 1 1 2 SEMS Vigilante Patrimonial Municipal 114.766.449 1 Genivaldo Estercio de Santana C GSE 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais 114.767.189 1 Roseli Duarte Ramos Shiromoto C AGE 1 2 SEMED Agente de Apoio Educacional 88.991 1 Renata Pereira Teixeira G A 1 2 3 AGETRN Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio 114.767.016 1 Leila Oliveira dos Santos B AGE 1 2 SEMED Agente de Apoio Educacional 90.476 1 Marcia Viana de Souza F AGE 2 3 SEMED Agente de Apoio Educacional 13.191 1 Ivanir João Mendes I A 1 3 4 SEMED Motorista de Veiculo Leve 114.767.205 1 Gimerson Silva Rodrigues C B 1 1 2 SEMS Motorista de Ambulância 154.001 1 Maria Aparecida de Jesus Dias E AUE 1 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional 114.766.432 1 Jânio José Souza Mercado C A 1 1 2 SEMED Agente de Serviços Educacionais ANEXO II PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 45.211 1 Marcos Alves de Almeida I A 2 2 3 SEMAD Assistente Administrativo 114.761.549 1 Claudia Maria dos Santos Ferreira E ASE 1 2 SEMED Assistente de Atividades Educacionais 114.760.369 2 Ana Cristina da Costa Barbosa C A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 114.761.689 1 Daniele Santana Malta E ASE 1 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional 114.602.279 1 Wilke Figueiredo da Silva E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 83.461 1 Selma Cristina Martins Maciel Silva G A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 76.901 1 Vaguiner Meirelles da Silva E A 2 1 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem 114.763.074 2 Elizangela da Silva Siquiera D A 2 1 2 SEMFAZ Assistente Administrativo ANEXO III PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR MATRICULA R NOME_SERVIDOR LETRA TABELA PADRÃO NÍVEL ATUAL NÍVEL NOVO SECRET NOME_CARGO 114.767.177 1 Mônica Shiguematsu Sogabe C A 3 1 2 SEMS Enfermeiro DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 DECRETOS DECRETO “P” Nº 307, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de outubro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 308 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. “Nomeia servidora na Secretaria Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º – Fica nomeada, a partir de 25 de outubro de 2019, Poline Hortence Figueiredo das Neves, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Unidade de Saúde II, símbolo “DGAS-2”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de outubro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 309 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. “Nomeia servidor na Secretaria Municipal de Saúde” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º – Fica nomeado, a partir de 01 de outubro de 2019, Vagner da Silva Costa, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, símbolo “DGA3”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 22 de outubro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Anexo do Decreto “P” nº 307, de 22 de outubro de 2019. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: PAULO HENRIQUE ELY DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE II DGAS-2 SEMS 25/10/2019 POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 25/10/2019 DECRETO “P” Nº 310, de 15 de outubro de 2019. “Dispõe sobre readaptação definitiva de função de servidores” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006; D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função aos servidores relacionados no Anexo Único deste decreto, em conformidade com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006 nos termos dos respectivos Processos Administrativos. Art. 2º Os servidores readaptados passarão a ocupar as novas funções, as quais terão respeitados a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o provimento do cargo, além da equivalência de vencimentos ou da remuneração. Art. 3º Todos os servidores readaptados definitivamente deverão ser submetidos a perícia médica anualmente para confirmação do laudo pericial. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de outubro de 2019. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 310, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO 71441-1 e 71441-3 3235/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO E.M. AGROTÉCNICA Pe. ANDRE CAPELLI CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 40 HORAS SEMANAIS 8/27/2019 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 2901/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR E.M. VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE MATOS CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 40 HORAS SEMANAIS 8/15/2019 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 DECRETOS SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº CARMEN LUCIA DE PAULA 43121-1 3236/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR E.M. PROFª ANTONIA CANDIDA DE MELO CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 9/12/2019 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº JANET PERES WOETH 114760723-1 3233/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE LINGUA INGLESA CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E.M. IZABEL MUZZI FIORAVANTI CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 8/3/2019 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI 6771-4 2926/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE ANOS INICIAIS CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR COORDENADOR E.M. WEIMAR GONCALVES TORRES CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 8/14/2019 SERVIDOR MATRÍCULA PROCESSO Nº MARIA INES NANTES HARB 79891-1 3234/2019 CARGO ORIGEM FUNÇÃO ORIGEM PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA CARGO DESTINO FUNÇÃO DESTINO LOTAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E.M. IZABEL MUZZI FIORAVANTI CARGA HORÁRIA: A PARTIR DE 20 HORAS SEMANAIS 9/20/2019 RESOLUÇÃO/SEMS Nº 52, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município; Considerando a responsabilidade constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) de ordenar a formação de recursos humanos para área de saúde e de incrementar na sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; Considerando que a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), instituída por meio da Portaria GM/ n° 198/2004, que teve suas diretrizes de implementação publicadas na Portaria n° 1.0996/2007; Considerando que a Educação Permanente em Saúde é uma estratégia político pedagógica que toma como objetivo os problemas e necessidades emanadas do processo de trabalho em saúde e incorpora do ensino, da atenção á saúde, da gestão do sistema e da participação e controle social no cotidiano do trabalho com vistas à produção de mudanças neste contexto; Considerando a definição assumida pelo Ministério da Saúde (MS) de que a Educação Permanente em Saúde se configura como aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho, baseando-se na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais e cotidianas do trabalho; Considerando que com a necessidade de retomar o financiamento e o processo de planejamento das ações de Educação Permanente em Saúde no nível estadual e local a Gestão Federal lançou o PRO EPS-SUS, via Portaria GM/MS n° 3.194, de 28 de novembro de 2017, com o objetivo de estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde para a transformação das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho; Considerando que o PRO EPS-SUS prevê aos estados incentivo de custeio para a elaboração de Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) e aos municípios e Distrito Federal incentivo para a execução de ações de EPS para as equipes de Atenção Básica; R E S O L V E: Art. 1º. Instituir o Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde (PMEPS), sistematizadas e consolidadas as diretrizes e a regulamentação aplicáveis ao plano. Art. 2º. Compete ao PMEPS: I – Promover a formação e desenvolvimento dos trabalhadores no SUS a partir dos problemas cotidianos, referentes à atenção à saúde e a organização do trabalho em saúde; II – Contribuir para a identificação das necessidades de Educação Permanente em Saúde dos trabalhadores e profissionais do SUS para a elaboração de estratégias que visam qualificar a atenção e a gestão em saúde; III – Fortalecer as práticas de Educação Permanente em Saúde nos territórios; IV – Estimular o planejamento, a execução e a avaliação dos processos formativos. Art. 3º. A justificativa para a implantação do PMEPS é a superação de práticas obsoletas, visto que este foi construído de forma articulada e integrada aos órgãos públicos municipais, instituições de ensino público e privado e sociedade civil organizada, em sinergia com outras políticas educacionais. A proposta é o fortalecimento da gestão municipal da saúde, com foco na gestão participativa e também o fortalecimento do SUS, visto que o Município de Dourados credenciou-se em 2017 para participar do projeto PROEPS SUS, sendo devidamente contemplado com o recurso financeiro para realização de ações e um Plano de Educação Permanente em Saúde. Art. 4º. Poderá a Secretaria Municipal de Saúde celebrar convênios/termos de cooperação com instituições de ensino superior (instituições formadoras), públicas ou privadas, para o desenvolvimento dos processos formativos na saúde. Art. 5º. Para o acompanhamento e avaliação do PMEPS deverá ser criado um grupo condutor municipal para este fim, que deverá ser publicado em Diário Oficial. §1º. O processo de escolha dos participantes se dará por meio de convocação via e-mail institucional dos profissionais que participaram da construção do plano no ano de 2018 e, caso não haja preenchimento das vagas, organizar-se-á uma nova convocação considerando-se os atores do quadrilátero de formação na área da saúde. §2º. O grupo condutor municipal deverá se reunir ordinariamente para o monitoramento e avaliação do PMEPS. §3º. A organização das reuniões será definida pelos membros nomeados. §4º. O grupo condutor poderá ser subdividido em subgrupos para acompanhar e avaliar as ações/atividades do Plano. §5º. O grupo ou subgrupo deverá discutir e analisar quais indicadores serão analisados no plano. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 §6º. Cada ação/atividade não realizada ou realizada parcialmente deverá ser reavaliada e verificada se a mesma será modificada para continuidade no processo de efetivação do plano. Art. 6º. O PMEPS visa atender aos eixos citados abaixo: I. Práticas integrativas e complementares no SUS; II. Integração entre ensino e serviços; III. Gestão em saúde; IV. Atenção em saúde; V. Processos educacionais em saúde – informatizados/observatório em saúde. Art. 7º. Para cada eixo será realizado uma análise considerando a potencialidade do plano para o município utilizando como foco a articulação entre ensino, gestão, atenção (trabalho em saúde) e controle social. Art. 8º. Os repasses financeiros, quando houver, inerentes ao Plano Municipal de Educação em Saúde, estará atrelado ao que prevê os editais específicos, disponibilizados pelas instituições de Ensino, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde e/ou demais parcerias que se fizerem para implementação do plano. Art. 9º. As atividades desenvolvidas pelos membros do Grupo Condutor conferirão a emissão de certificação por desenvolvimento de processos educacionais no âmbito de apoio, execução ou desenvolvimento. Parágrafo único. A certificação deverá ser realizada pelo Núcleo de Educação em Saúde desta secretaria ou por instituições parcerias sem custo para a Secretaria Municipal de Saúde. Art. 10. As ações/atividades do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde deverão dialogar com o que este previsto no Plano Municipal de Saúde. Art. 11. Os locais e o número de vagas por processo de Educação Permanente em Saúde serão definidos pelo grupo condutor em comum acordo com as unidades de saúde ou espaços destinados a efetivação das ações/atividades. Parágrafo único. O Departamento de Gestão Estratégica do SUS, por meio de seu Núcleo de Educação em Saúde, deverá coordenar e co-participar dos processos de desencadeamento de ações/atividades de Educação Permanente em Saúde, encaminhando para o gestor da saúde municipal relatórios semestrais da condução de cada eixo. Art. 12. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 10 de setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 92, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, art. 29, § 6º, da Lei Complementar n° 123/2006 e art. 49 da Lei Complementar n° 331/2017, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas e identificadas no Anexo Único deste Edital, na qualidade de micro empresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, de que: I – por deixarem de cumprir há mais de 12 (doze) meses obrigações tributárias acessórias previstas nos art. 18, § 15-A, II, e 25 da Lei Complementar n° 123/2006 (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório – PGDAS-D e/ou Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – DEFIS), suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE estão suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, inciso I, do CTM; e II – foram enviados contra si, através do sistema de comunicação eletrônica de que trata o art. 16, §§ 1º-A a 1º-D, da Lei Complementar n° 123/2006, os Termos de Exclusão do Simples Nacional, por irregularidade cadastral, com efeito a partir do mês subsequente ao da publicação desse edital, de acordo com os art. 29, inciso I e § 6º; art. 30, inciso II e art. 31, inciso II da mesma lei complementar. A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM). O contribuinte poderá impugnar o Termo de Exclusão do Simples Nacional e/ou regularizar a inscrição municipal suspensa – mediante requerimento de reativação acompanhado de comprovação do cumprimento de todas as obrigações tributárias pendentes, a serem juntados aos respectivos processos relacionados no Anexo Único deste Edital – junto ao Departamento de Administração Tributária, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM e art. 49, § 1º, da Lei Complementar n° 331/2017. Se a regularização da inscrição suspensa ocorrer no prazo e na forma supracitados, a exclusão do Simples Nacional se tornará automaticamente sem efeito e a empresa permanecerá optante pelo Simples Nacional. Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída do CAE, de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM. Claudio Matos Leite Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal EDITAIS ANEXO ÚNICO CNPJ Inscrição municipal CAE Razão Social Processo Termo de Exclusão do Simples Nacional 22.902.828/0001-78 1000159466 Luiz Colman Batista – Eireli – ME 32541/2019 508/2019 07.936.585/0001-03 1000170761 Pedroso & Cardena Ltda – ME 32545/2019 509/2019 28.028.487/0001-30 1000203325 T P H MORAES EIRELI 32588/2019 510/2019 18.638.885/0001-14 1000114071 Sérgio Neudi Aver – ME 32905/2019 511/2019 14.899.530/0001-28 1000074649 Julyany Moreira Fernandes-ME 32906/2019 512/2019 18.145.418/0001-52 1000110602 Edna Pandolfi – ME 32911/2019 513/2019 13.833.966/0001-51 1000072328 Martins e Galeano Ltda – ME 32915/2019 508/2019 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2019 Processo: nº 128/2019. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral, através do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender aos Centros de Educação Infantis Municipais-CEIM’s. Alteração: As alterações foram procedidas na redação do Termo de Referência e da Minuta de Contrato (Anexos III e IV do edital em epígrafe) e formalizadas através do Adendo Modificador nº 1, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Disponibilidade do Adendo: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov. br/index.php/consultass”. Data/Hora da Abertura da Licitação: Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (25/10/2019 às 13 horas). Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov. br”. O Adendo também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados. ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 22 de outubro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a execução de programa de cooperação mútua entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e a SEMS visando propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, por meio da realização de estágio curricular obrigatório, extracurricular, extensão e/ou pesquisa, nas unidades municipais de saúde. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE EMPENHO N° 2640/2019. PARTES: Município de Dourados Rural Center Comércio e Representações de Máquinas e Equipamentos – EIRELI CNPJ: 00.192.724/0001-84 EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 EXTRATOS PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2019 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção na bomba d’água utilizada pela garagem de veículos da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/ SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.513,94 (um mil quinhentos e treze reais e noventa e quatro centavos). DATA DE EMPENHO: 21/10/2019. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 302/2018/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA: JN ENGENHARIA LTDA-EPP. PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 201/2018/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018. OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS. TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 469.121,09 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 02 de outubro de 2019. Secretaria Municipal de Obras Públicas. Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO N° 187/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Amanda de Matos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: Contratação de profissional Médico (20 horas semanais), para prestação de serviços na unidade de saúde CAPS II, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Urgência e Emergência. 2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar. 31900400 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 16/10/19 a 15/10/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (Quatro mil duzentos e nove reais e trinta e oito centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DA ASSINATURA: 16 De Outubro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO N° 191/2019/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Maria de Lourdes Costa dos Santos PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Auxiliar de Odontologia (40 horas semanais) em substituição a servidora Alyne de Jesus da Silva que encontra-se de Licença a Gestante até 14/03/20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde 2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família 31900401 – Contratados VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 21 de outubro de 2019 a 14 de março de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (Um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e doze centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2019 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 289/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME CNPJ: 01.205.306/0001-47. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 012/2019. OBJETO: aquisição de cestas básicas,objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.00.- Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02.- Fundo Municipal de Assistência Social 8.244.702.- Prog. De Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Soc. De Prev. 2169.- Proteção Social Básica 33.90.32.00- Material de Distribuição Gratuita VIGÊNCIA CONTRATUAL: Contado a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial,com término em 31 de dezembro de 2019. VALOR DO CONTRATO: R$ 282.720,00 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Márcio Prudenciano Angélico DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD EDITAL nº. 006/FUNSAUD/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 22 de outubro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:30/10/2019(QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h ENFERMEIRO CPF Nome do Candidato Class. 017.614.051-44 CRISTIANE MARIA DE ANDRADE DA SILVA 9º 997.227.041-68 KEILA CRISTINA GARBOCA ROSIM 10º AUXILIAR DE SERVIÇOS BUCAL CPF Nome do Candidato Class. 608.478.591-34 ZELITA DE OLIVEIRA PEREIRA SOARES 4º ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF Nome do Candidato Class. 905.706.001-97 CHARLLENE MARIANO FERREIRA DA SILVA 20º 004.551.271-07 NIZEA DA SILVA SANTOS 21º 041.631.601-83 FABÍOLA DA SILVA RODRIGUES 22º 614.439.641-15 ROSINÉRIA NOGUEIRA GOMES 23º 955.826.571-34 KATIUSCIA SOUZA DOS SANTOS 24º FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitente Fornecedor: AATIVA COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI EPP CNPJ: 03.219.637/0001-61 Valor: R$ 34.941,80 Processo de Licitação nº 040/2019 – Pregão Presencial nº 012/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção civil objetivando atender as necessidades e demandas das unidades pertencentes à FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 012/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro AATIVA COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI EPP Itens Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 3 Fita isolante anti chama 19mm x 20m. unidade 50 3m R$ 6,00 R$ 300,00 5 Lâmpada eletrônica espiral 45w x 127v base e-27. unidade 200 foxlux R$ 38,50 R$ 7.700,00 12 Plafon de PVC branco – com soquete de porcelana e-27. unidade 70 fc R$ 5,50 R$ 385,00 13 Soquete de porcelana rosca e-27. unidade 30 foxlux R$ 1,90 R$ 57,00 20 Plugue macho 2p+t 10 A. unidade 50 mectronic R$ 3,80 R$ 190,00 21 Plugue fêmea 2p+t 20 A. unidade 50 mectronic R$ 4,98 R$ 249,00 22 Plugue fêmea 2p+t 10 A. unidade 20 mectronic R$ 3,80 R$ 76,00 23 Tomada sistema X 2p+t 10 A dupla. (completa) unidade 80 mectronic R$ 8,90 R$ 712,00 24 Tomada sistema X 2p+T 20 A simples. (completa) unidade 50 mectronic R$ 7,20 R$ 360,00 26 Tomada 2p+t 20 A modular. unidade 30 ilumi R$ 8,30 R$ 249,00 27 Tomada 2p+t 10 A modular. unidade 30 ilumi R$ 7,80 R$ 234,00 29 Disjuntor Nema bipolar 15 A. unidade 10 soprano R$ 53,60 R$ 536,00 32 Disjuntor Nema Monopolar 20 A. unidade 10 soprano R$ 11,90 R$ 119,00 33 Disjuntor Nema Monopolar 25 A. unidade 10 soprano R$ 11,90 R$ 119,00 34 Disjuntor Nema monopolar 30 A. unidade 10 soprano R$ 11,90 R$ 119,00 35 Placa cega 4×2 unidade 15 mectronic R$ 1,45 R$ 21,75 37 Chuveiro elétrico 220v x 5.550 watts. unidade 30 stilo R$ 36,80 R$ 1.104,00 38 Chuveiro elétrico 127v x 5.500 watts. unidade 15 stilo R$ 36,80 R$ 552,00 41 Conector de porcelana para cabo de 10mm².Obs: conectar cabos do chuveiro. unidade 20 foxlux R$ 1,99 R$ 39,80 43 Plugue macho 2p+t 20 A. unidade 25 mectronic R$ 4,20 R$ 105,00 52 Disjuntor DIN 16 A unidade 10 soprano R$ 8,30 R$ 83,00 53 Disjuntor DIN 20 A unidade 10 soprano R$ 8,30 R$ 83,00 54 Disjuntor DIN 25 A unidade 10 soprano R$ 8,30 R$ 83,00 55 Disjuntor DIN 32 A unidade 10 soprano R$ 8,30 R$ 83,00 56 Disjuntor DIN 40 A unidade 10 soprano R$ 9,70 R$ 97,00 57 Disjuntor DIN Bipolar 16 A unidade 10 soprano R$ 24,00 R$ 240,00 58 Disjuntor DIN Bipolar 20 A unidade 10 soprano R$ 24,00 R$ 240,00 59 Disjuntor DIN Bipolar 25 A unidade 10 soprano R$ 24,00 R$ 240,00 60 Disjuntor DIN Bipolar 32 A unidade 10 soprano R$ 24,00 R$ 240,00 61 Disjuntor DIN Bipolar 40 A unidade 10 soprano R$ 28,00 R$ 280,00 62 Disjuntor DIN Tripolar 16 A unidade 10 soprano R$ 36,00 R$ 360,00 63 Disjuntor DIN Tripolar 20 A unidade 10 soprano R$ 36,00 R$ 360,00 64 Disjuntor DIN Tripolar 25 A unidade 10 soprano R$ 36,00 R$ 360,00 69 Disjuntor NEMA Tripolar 30 A unidade 2 soprano R$ 62,00 R$ 124,00 70 Disjuntor NEMA Tripolar 40 A unidade 2 soprano R$ 65,00 R$ 130,00 71 Luminária Tipo Tartaruga Parede Teto com soquete e28 unidade 30 branca R$ 17,50 R$ 525,00 78 Rele fotoelétrico com base unidade 5 qualitronix R$ 20,50 R$ 102,50 83 Adaptador soldável curto de 25mm x ¾”. unidade 20 plastilit R$ 0,37 R$ 7,40 84 Fita veda rosca 18mm x 50m. unidade 40 gool R$ 3,90 R$ 156,00 87 Barra de cano PVC 25mm. unidade 15 travessoni R$ 13,80 R$ 207,00 88 Joelho soldável PVC 25mm lisa. (água fria) unidade 50 plastilit R$ 0,32 R$ 16,00 89 Luva de correr PVC 25mm. (água fria) unidade 50 plastilit R$ 6,10 R$ 305,00 90 Joelho PVC LR azul 1/2 x 25mm com bucha de latão. (água fria) unidade 50 plastilit R$ 2,70 R$ 135,00 91 Joelho PVC LR azul 3/4 x 25mm com bucha de latão. (água fria) unidade 50 plastilit R$ 3,20 R$ 160,00 92 Luva PVC 25mm lisa. (água fria) unidade 50 plastilit R$ 0,37 R$ 18,50 93 Luva LR 25mmx1/2 bucha de latão. (água fria) unidade 20 plastilit R$ 2,80 R$ 56,00 94 Tê de 90º em PVC 25mm soldável. (água fria) unidade 50 plastilit R$ 0,55 R$ 27,50 95 Tê de 90º em PVC LR 1/2x25mm com bucha de latão. (água fria) unidade 50 plastilit R$ 4,20 R$ 210,00 96 Bucha redução PVC 25x20mm liso. (unidade) / (água fria) unidade 5 plastilit R$ 0,30 R$ 1,50 99 Joelho PVC 50mm. (unidade) / (água fria) unidade 10 plastilit R$ 2,20 R$ 22,00 100 Luva PVC 50mm liso. (unidade) / (água fria) unidade 10 plastilit R$ 2,35 R$ 23,50 102 Bucha redução PVC 50x25mm liso. (unidade) / (água fria) unidade 10 plastilit R$ 2,30 R$ 23,00 105 Tê PVC 32mm liso. (unidade) / (água fria) unidade 5 plastilit R$ 2,15 R$ 10,75 106 Joelho PVC 32mm liso. (unidade) / (água fria) unidade 5 plastilit R$ 1,27 R$ 6,35 107 Junção PVC 100mm (esgoto). (unidade) unidade 3 plastilit R$ 3,30 R$ 9,90 108 Cano PVC 100mm (esgoto). (barra) unidade 5 travessoni R$ 50,90 R$ 254,50 114 União soldável 25mm unidade 5 plastilit R$ 4,70 R$ 23,50 115 União soldável 32mm unidade 5 plastilit R$ 7,50 R$ 37,50 117 Registro esfera VS 25mm unidade 5 civitt R$ 4,65 R$ 23,25 118 Registro esfera VS 32mm unidade 5 civitt R$ 11,30 R$ 56,50 119 Registro esfera VS 50mm unidade 10 civitt R$ 14,30 R$ 143,00 124 Sifão multiuso (pias, lavatórios, tanques). unidade 70 plabhohn R$ 4,30 R$ 301,00 125 Caixa d’água 500 litros PVC com tampa roscável unidade 2 fortlev R$ 199,00 R$ 398,00 126 Adaptador soldável com flange anel para caixa dagua25mm unidade 5 plastilit R$ 6,00 R$ 30,00 127 Adaptador soldável com flange anel para caixa dagua50mm unidade 4 plastilit R$ 13,20 R$ 52,80 128 Adaptador soldável com flange anel para caixa dagua32mm unidade 4 plastilit R$ 11,70 R$ 46,80 130 Tampão PVC soldável 25mm liso. unidade 10 plastilit R$ 0,60 R$ 6,00 131 Plugue Roscável 1/2”. unidade 50 plastilit R$ 0,43 R$ 21,50 132 Plugue Roscável 3/4”. unidade 50 plastilit R$ 0,43 R$ 21,50 133 Parafuso de fixação para sanitários nº 10. unidade 60 latonado R$ 0,99 R$ 59,40 134 Parafuso de fixação para sanitários nº 12. unidade 60 blukit R$ 6,97 R$ 418,20 135 Vaso sanitário com caixa acoplada branca. unidade 5 deca R$ 135,00 R$ 675,00 138 Anel de vedação para sanitário 100mm. unidade 10 blukit R$ 5,40 R$ 54,00 140 Assento sanitário com base e tampa em PVC. unidade 100 astra R$ 22,50 R$ 2.250,00 146 Grelha para ralo 15 x 15cm, metálico e com fecho. unidade 50 astra R$ 45,00 R$ 2.250,00 149 Caixa de descarga superior completa unidade 4 astra R$ 39,50 R$ 158,00 159 Torneira Boia ¾” unidade 15 grap R$ 6,50 R$ 97,50 164 Tubo de ligação regulável para vaso sanitário sanfonado c/ Spud. unidade 20 astra R$ 7,80 R$ 156,00 165 Acabamento para válvula de descarga Docol. unidade 10 docol R$ 23,50 R$ 235,00 168 Acabamento para válvula de descarga Deca. unidade 10 deca R$ 39,50 R$ 395,00 174 Lixa para ferro P140. unidade 100 3m R$ 2,50 R$ 250,00 177 Tinta látex acrílica branco neve. Lata 18 litros. unidade 15 riolar R$ 139,00 R$ 2.085,00 178 Tinta esmalte sintético azul Royal a base d’água. Lata 18 litros. unidade 2 riocryl R$ 235,00 R$ 470,00 179 Tinta asfáltica impermeabilizante para concreto, alvenaria, metais e madeira a base d’água. Lata 18 litros. unidade 1 viapol R$ 165,00 R$ 165,00 180 Solvente para tinta (thinner) galão 5 litros. unidade 4 gol R$ 42,00 R$ 168,00 181 Bandeja para pintura plástica 1000 x 750. unidade 4 atlas R$ 9,00 R$ 36,00 183 Pincel 50mm (2”). unidade 6 tigre R$ 5,20 R$ 31,20 186 Rolo de espuma 4,3cm de diâmetro x 4” de comprimento completo. unidade 30 tigre R$ 4,50 R$ 135,00 188 Suporte para rolo de 230 mm de comprimento. unidade 8 tigre R$ 5,00 R$ 40,00 189 Tinta spray Bege 400 ml unidade 10 colorgin R$ 16,00 R$ 160,00 190 Tinta spray Branca 400 ml unidade 10 colorgin R$ 16,00 R$ 160,00 191 Tinta spray Cinza 400 ml unidade 10 colorgin R$ 16,00 R$ 160,00 192 Tinta spray Preta 400 ml unidade 10 colorgin R$ 16,00 R$ 160,00 193 Solvente para tinta (água raz) galão 5 litros. unidade 5 riomar R$ 16,00 R$ 80,00 194 Espátula metálica em aço 10mm e cabo de madeira. unidade 5 atlas R$ 7,50 R$ 37,50 195 Espátula metálica em aço 6mm e cabo de madeira. unidade 5 atlas R$ 6,00 R$ 30,00 196 Canaleta sistema X 20x10mm 2,10m de comprimento sem divisória com dupla face na cor branca. unidade 100 mectronic R$ 4,90 R$ 490,00 218 Prego 18 x 24mm, pacote com 1Kg. (Unidade) unidade 4 belgo R$ 11,50 R$ 46,00 222 Balde para pedreiro 10 litros. unidade 6 thompson R$ 7,00 R$ 42,00 223 Desengripante Completo. Óleo a base sintética biodegradável. (300 ml / 209g). unidade 15 white R$ 8,50 R$ 127,50 225 Trava porta para rodapé ou parede em metal de alta resistência. unidade 50 soprano R$ 7,20 R$ 360,00 231 Tubo de silicone incolor multiuso 280g. unidade 20 tekbond R$ 12,30 R$ 246,00 234 Veda calha e rufos cinza 285g. unidade 20 tekbond R$ 12,00 R$ 240,00 235 Cola para madeira 250g. unidade 6 tekbond R$ 10,50 R$ 63,00 237 Porta (vestiário centro cirúrgico): 0,59 x 1,69m madeira. unidade 3 santin R$ 80,50 R$ 241,50 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr. HÉLIO DA SILVA DATA DE ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitente Fornecedor: PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.927.939/0001-00 Valor: R$ 4.320,00 Processo de Licitação nº 028.2019 – Pregão Presencial nº 008/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares e de enfermagem, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 008/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr. HÉLIO DA SILVA DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Compromitente Fornecedor: PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.927.939/0001-00 Valor: R$ 9.088,00 Processo de Licitação nº 031.2019 – Pregão Presencial nº 009/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de Insumos e Medicamentos odontológicos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico e Unidades pertencentes a FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 009/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr. HÉLIO DA SILVA DATA DE ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2019 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Compromitente Fornecedor: ACACIA COMERCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA – ME CNPJ: 25.073.995/0001-41 Valor: R$ 304.688,50 Processo de Licitação nº 049/2019 – Pregão Presencial nº 016/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de enxoval hospitalar, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 012/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro 238 Porta padrão residencial: 2,10 x 0,80m em madeira. unidade 2 santin R$ 80,50 R$ 161,00 239 Porta padrão residencial: 2,10 x 0,60m em madeira. unidade 2 santin R$ 80,50 R$ 161,00 255 Arame galvanizado n° 16 (BWG) 1Kg unidade 10 morlan R$ 15,50 R$ 155,00 257 Ferro 5/16. Barra 12 metros unidade 12 belgo R$ 33,50 R$ 402,00 277 Fechadura para banheiro. unidade 20 soprano R$ 32,00 R$ 640,00 296 Abraçadeira metálica tipo U de ¾” unidade 100 inca R$ 0,32 R$ 32,00 297 Abraçadeira metálica tipo D de ¾” unidade 100 inca R$ 1,90 R$ 190,00 312 Caixa de Ferramentas com 7 gavetas unidade 3 metasul R$ 45,90 R$ 137,70 349 Jogo de broca de aço rápido para madeira e ferro de 3 à 10mm. unidade 6 fc R$ 17,50 R$ 105,00 355 Marreta de pedreiro oitavada peso de cabeça 1,4 kg / Fixação com tripla cunha – madeira (1) / metal (2). Superfície de golpe endurecida, para melhor controle. unidade 2 minasul R$ 33,50 R$ 67,00 VALOR TOTAL R$ 34.491,80 PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA Itens Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 40 Nylon 10.0 Preto C/A 30cm / Kit Catarata Unidades 72 BIOLINE R$ 60,00 R$ 4.320,00 VALOR TOTAL R$ 4.320,00 PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA Itens Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 5 ANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2% COM EPINEFRINA 1:1000. ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA. ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA, 2% COM ADRENALINA 1:100.000- CX. C/50 TUBETES. Caixa 80 HYPOFARMA R$ 95,00 R$ 7.600,00 15 AGULHA GENGIVAL CURTA 30G COM 100 UNIDADES. GENGIVAL DESCARTÁVEL, CURTA 30 G. AGULHA ODONTOLÓGICA GENGIVAL DESCARTÁVEL, CURTA 30 G – 23 X 0,30 COM O CORPO EM AÇO INOX SILICONIZADO, BISEL TRIFACETADO, ADAPTÁVEL À SERINGA CARPULE, PROTETOR PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UND. Caixa 12 PROCARE R$ 43,00 R$ 516,00 17 FIO DE SUTURA 5 – 0 NYLON PRETO Caixa 10 BIOLINE R$ 40,00 R$ 400,00 18 FIO DE SUTURA 6 – 0 NYLON PRETO Caixa 4 BIOLINE R$ 50,00 R$ 200,00 19 FIO DE SUTURA CATGUT 5-0 Caixa 2 BIOLINE R$ 126,00 R$ 252,00 21 LAMINA PARA BISTURI N° 15 C Caixa 3 UNIQMED R$ 35,00 R$ 105,00 33 AVENTAL TNT MANGA LONGA C/ PUNHO DE ELÁSTICO BRANCO. DESCARTÁVEL NÃO ESTÉRIL ATÓXICO NÃO INFLAMÁVEL NA COR BRANCA. AVENTAL DE TNT (TECIDO NÃO TEXTURIZADO) 100% DE POLIPROPILENO GRAMATURA 20. BOTÕES DE PRESSÃO, ADESIVO QUICKLON (VELCRO), FILAMENTO DE POLIÉSTER TEXTURIZADOS E FIOS ELÁSTICOS (60% ELASTODIENO E 40% POLIÉSTER). C/ 10 UNIDADES Pacote 1 ANADONA R$ 15,00 R$ 15,00 VALOR TOTAL R$ 9.088,00 ACACIA COMERCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA – ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 2 AVENTAL PARA COLETOR SIMPLES – TAMANHO M: Avental na cor verde oliva em brim, 100% algodão, medindo após encolhimento 120 cm de comprimento, com 70 cm de largura, decote careca com fechamento e amarrilhos 52cm para amarrar junto ao pescoço e cintura, manga longa com mínimo de 75 cm de comprimento, punho em malha 100% algodão de 6 cm. Tecido padronagem de sarja 2/1, de gramatura mínima de 190 g/m²; urdume de 40 fios por polegada quadrada no sentido longitudinal e trama de 17 fios por polegada quadrada no sentido transversal, com textura aproximadamente de 40 a 56 fios por cm²; 3 a 4 de solidez à lavagem e ao hipoclorito; 12,5 daN/cm resistente à tração no sentido do urdume e 5,5 daN/cm sentido da trama; espessura (mm) de 0,40 +0,05. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o avental, lado superior esquerda região do peito. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho M e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 18 ACÁCIA R$ 55,00 R$ 990,00 3 CAPA IMPERMEAVEL PARA COLCÃO HOSPITALAR: Tecido KTEC –100% impermeável; respirável, resistente à pressão e torção e de conforto térmico (não esquenta). Não deforma ou perde volume com o uso constante. Permite higienização in loco com álcool 70°. Tratamento antimicrobiano: garante melhor assepsia e reduz o índice de contaminação. A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a capa, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 45 ACÁCIA R$ 69,80 R$ 3.141,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD 4 COBERTOR SINTÉTICO PARA PROFISSIONAL: Cobertor adulto liso AZUL ROYAL, composto de 100% poliéster, na medida de 1,80m X 2,20 m, dupla face, confortável, antialérgico, antimofo, tramado, com resistência à tração e rasgo compatível com o processo de lavagem industrial e hospitalar, não desbotável após a lavagem, debriem com barra em nylon de 5 cm e costurado em toda extensão através Unidade 540 100% Poliésterde duas costuras. . A Logomarca da FUNSAUD bordadas, deslocada sobre o cobertor, em alto relevo, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 100 GUARATINGUETÁ R$ 62,80 R$ 6.280,00 5 COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO. Pré-lavada (tipo ii). Medidas: 25×28 cm, com 4 camadas de gaze hidrófila (100% algodão), com fio radiopaco. Fechado nas extremidades de forma a evitar deslizamento das camadas e desfiamento das laterais, com dispositivo para fixação em formato de alça (comprimento mínimo da alça 18 cm). Estéril. Descartável. Embalagem com abertura em pétala e asséptica. Apresentação: embalagem 5 unidades. Deverá apresentar laudo que comprove o atendimento a nbr abnt 14767 UNID 1170 Ortofem R$ 9,50 R$ 11.115,00 6 COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO. Pré-lavada (tipo ii). Medidas: 25×28 cm, com 4 camadas de gaze hidrófila (100% algodão), com fio radiopaco. Fechado nas extremidades de forma a evitar deslizamento das camadas e desfiamento das laterais, com dispositivo para fixação em formato de alça (comprimento mínimo da alça 18 cm). Estéril. Descartável. Embalagem com abertura em pétala e asséptica. Apresentação: embalagem 5 unidades. Deverá apresentar laudo que comprove o atendimento a nbr abnt 14767 UNID 390 Ortofem R$ 9,50 R$ 3.705,00 7 COMPRESSA CIRÚRGICA ABDOMINAL 45 X 50CM Compressa abdominal em tecido tipo tela de algodão, em quatro camadas com fio cortado e radiopaco, alvejado e com propriedades de total absorção, costura em “overlock” em toda a volta, cadarço duplo em algodão, costuradas as duas laterais, com no mínimo 35g por unidade. Embaladas adequadamente em pacotes com 50 unidades. Embalagem contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001 UNID 1170 Ortofem R$ 115,60 R$ 135.252,00 8 COMPRESSA CIRÚRGICA ABDOMINAL 45 X 50CM Compressa abdominal em tecido tipo tela de algodão, em quatro camadas com fio cortado e radiopaco, alvejado e com propriedades de total absorção, costura em “overlock” em toda a volta, cadarço duplo em algodão, costuradas as duas laterais, com no mínimo 35g por unidade. Embaladas adequadamente em pacotes com 50 unidades. Embalagem contendo externamente dados de rotulagem conforme RDC 185 de 22/10/2001 UNID 390 Ortofem R$ 115,60 R$ 45.084,00 9 CONJUNTO DE VESTUÁRIO PARA BLOCO CIRÚRGICO TAMANHO G: Conjunto privativo com blusa e calça adulto, unissex, em tecido azul royal, 100% algodão, gramatura mínima de 190 g/m2, padronagem de sarja 2/1 leve. Blusa com manga japonesa com 30 cm de cava, decote redondo, 2 (dois) bolsos chapados na parte inferior (15 cm largura x 14 cm altura e 1,5 cm de borda dupla), medindo após encolhimento: altura 85 cm, frente 75 cm de largura. Calça comprida com elástico na cintura, medindo após encolhimento: altura 125 cm, frente 70 cm de largura. Blusa e calça. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa e calça, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho G, CC e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 300 ACÁCIA R$ 57,90 R$ 17.370,00 10 COXIM HOSPITALAR PARA USO DAS PERNAS E PROBLEMAS RESPIRATORIOS: a garantir mais conforto ao paciente e facilitar o trabalho de enfermeiros, médicos e profissionais de saúde. Ideal para posicionar pacientes em decúbito ou acomodações específicas. Produto revestido em tecido impermeável KTEC. Higienizável com álcool 70° proporciona ergonomia, segurança e praticidade, 100% impermeável, tecido respirável, material resistente à pressão e torção. Conforto térmico (não esquenta), não deforma ou perde volume com o uso constante. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o coxim, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 50 ACÁCIA R$ 90,00 R$ 4.500,00 11 COXIM HOSPITALAR REDONDO TIPO BOIA: a garantir mais conforto ao paciente e facilitar o trabalho de enfermeiros, médicos e profissionais de saúde. Ideal para posicionar pacientes em decúbito ou acomodações específicas. Produto revestido em tecido impermeável KTEC. Higienizável com álcool 70° proporciona ergonomia, segurança e praticidade, 100% impermeável, tecido respirável, material resistente à pressão e torção. Conforto térmico (não esquenta), não deforma ou perde volume com o uso constante. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o coxim, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 50 ACÁCIA R$ 90,00 R$ 4.500,00 12 COXIM HOSPITALAR TIPO CILINDRO: a garantir mais conforto ao paciente e facilitar o trabalho de enfermeiros, médicos e profissionais de saúde. Ideal para posicionar pacientes em decúbito ou acomodações específicas. Produto revestido em tecido impermeável KTEC. Higienizável com álcool 70° proporciona ergonomia, segurança e praticidade, 100% impermeável, tecido respirável, material resistente à pressão e torção. Conforto térmico (não esquenta), não deforma ou perde volume com o uso constante. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o coxim, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 25 ACÁCIA R$ 90,00 R$ 2.250,00 13 FRONHA PARA CAMA PROFISSIONAL: Fronha na cor azul claro com tingimento firme, medindo após encolhimento 55 cm de largura x 75 cm de comprimento, modelo tipo envelope com aba de no mínimo 18 cm, confeccionada em tecido plano composto de 100% algodão e ligamento em tela de acordo com a padronização de tecido para área hospitalar (t6 nbr 13.734/96), com 180 fios por polegada quadrada, gramatura de 150 g/m². A trama deve ser fechada, justa e não transparente confortável ao contato, solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência à tração (da n/ cm2). A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o a fronha, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 200 ACÁCIA R$ 8,95 R$ 1.790,00 14 FRONHA PARA LEITO PACIENTE: Fronha na cor verde claro com tingimento firme, medindo após encolhimento 55 cm de largura x 75 cm de comprimento, modelo tipo envelope com aba de no mínimo 18 cm, confeccionada em tecido plano composto de 100% algodão e ligamento em tela de acordo com a padronização de tecido para área hospitalar (t6 nbr 13.734/96), com 180 fios por polegada quadrada, gramatura de 150 g/m². A trama deve ser fechada, justa e não transparente confortável ao contato, solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência à tração (da n/ cm2). A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o a fronha, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 200 ACÁCIA R$ 8,95 R$ 1.790,00 15 LENÇOL PARA CAMA PROFISSIONAL: Lençol adulto na cor azul claro, tingimento firme, medindo após encolhimento comprimento 2,90 m X largura 1,70 m, confeccionado em tecido plano composto de 100% algodão, ligamento em telas de acordo com a padronização de tecido para área hospitalar (T6 NBR 13.734/96), com 180 fios por polegada quadrada, gramatura de 150 g/m². A trama deve ser fechada, justa e não transparente, confortável ao contato, com barras nos 4 lados (acabamento bainha simples mínimo de 1 cm), solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência a tração (da N/cm2). A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o lençol, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 200 ACÁCIA R$ 51,00 R$ 10.200,00 16 LUVA PARA BANHO. Luva atoalhada para banho, em tecido 100% Algodão, fios retorcidos, padrão básica lisa, cor banca, medindo 15 cm X 25 cm, felpuda, composição com no mínimo 95% algodão, com felpa dupla com 3 tramas 2×2 gramatura 380 g/m² de acordo com padronização de tecido para área hospitalar (T2 NBR 13.734/96), solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência a tração (da N/cm2) ). A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 200 ACÁCIA R$ 24,90 R$ 4.980,00 17 PIJAMA PARA PACIENTE ADULTO COM BLUSA E SHORT TAMANHO P: Pijama com short adulto para paciente, unissex, em tecido verde água 100% algodão cretone tela 1/1. Blusa medindo após encolhimento: altura 85 cm, frente 65 cm de largura, decote redonda, manga japonesa. Short medindo após encolhimento comprimento 50 cm, cintura ajustada com cadarço elástico 110 cm de largura. O tecido deve ser macio confortável, não transparente, resistente, tipo tela, trama bem fechada, gramatura mínima de 170 gr/ m², confecção e apresentação de 1ª qualidade. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa e short, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho G e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 25 ACÁCIA R$ 37,00 R$ 925,00 18 PIJAMA PARA PACIENTE ADULTO COM BLUSA E SHORT TAMANHO M, G, GG: Pijama com short adulto para paciente, unissex, em tecido verde água 100% algodão, cretone tela 1/1. Blusa medindo após encolhimento: altura 85 cm, frente 75 cm de largura, decote redonda, manga japonesa. Short medindo após encolhimento comprimento 68 cm, cintura ajustada com cadarço elástico, com 130 cm de largura (Costa Frente). O tecido deve ser macio confortável, não transparente, resistente, tipo tela, trama bem fechada, gramatura mínima de 170 gr/m2, confecção e apresentação de 1ª qualidade. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa e short, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho GG e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 114 ACÁCIA R$ 37,00 R$ 4.218,00 19 PIJAMA PARA PACIENTE INFANTIL COM BLUSA E SHORT TAMANHO 12: Pijama com short para paciente infantil, unissex, em tecido verde água 100% algodão, cretone tela 1/1. Blusa medindo após encolhimento: tamanho 06 de acordo com a tabela de Referência para confecção infantil ABNT, decote redonda, manga japonesa. Short medindo após encolhimento segunda a tabela de Referência para confecção infantil ABNT n° 12, cintura ajustada com cadarço elástico. O tecido deve ser macio confortável,não transparente, resistente, tipo tela, trama bem fechada, gramatura mínima de 170 gr/m2, confecção e apresentação de 1ª qualidade. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa e short, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho 12 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 24 ACÁCIA R$ 37,00 R$ 888,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 012 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 EDITAIS FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr. WEMERSON ROBERTO GONÇALVES COELHO DATA DE ASSINATURA: 01 de Outubro de 2019. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Promitentes Fornecedores: ACACIA COMERCIO DE TECIDOS HOSPITALARES LTDA – ME WEMERSON ROBERTO GONÇALVES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2019 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS Compromitente Fornecedor: S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA CNPJ: 03.880.880/0001-26 Valor: R$ 311.748,80 Processo de Licitação nº 071/2019 – Pregão Presencial nº 020/2019. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de produtos de gênero alimentício do tipo não perecível, objetivando atender as necessidades e demanda das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 020/2019, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro 20 PIJAMA PARA PACIENTE INFANTIL COM BLUSA E SHORT TAMANHO 6: Pijama com short para paciente infantil, unissex, em tecido verde água 100% algodão, cretone tela 1/1. Blusa medindo após encolhimento: tamanho 06 de acordo com a tabela de Referência para confecção infantil ABNT, decote redonda, manga japonesa. Short medindo após encolhimento segunda a tabela de Referência para confecção infantil ABNT n° 06, cintura ajustada com cadarço elástico. O tecido deve ser macio confortável, não transparente, resistente, tipo tela, trama bem fechada, gramatura mínima de 170 gr/m2, confecção e apresentação de 1ª qualidade. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa e short, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho 6 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 25 ACÁCIA R$ 25,90 R$ 647,50 21 PIJAMA PARA PACIENTE INFANTIL COM BLUSA E SHORT TAMANHO 8: Pijama com short para paciente infantil, unissex, em tecido verde água 100% algodão, cretone tela 1/1. Blusa medindo após encolhimento: tamanho 06 de acordo com a tabela de Referência para confecção infantil ABNT, decote redonda, manga japonesa. Short medindo após encolhimento segunda a tabela de Referência para confecção infantil ABNT n° 08, cintura ajustada com cadarço elástico. O tecido deve ser macio confortável, não transparente, resistente, tipo tela, trama bem fechada, gramatura mínima de 170 gr/m2, confecção e apresentação de 1ª qualidade. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa e short, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho 8 e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 20 ACÁCIA R$ 25,90 R$ 518,00 22 TOALHA DE BANHO PARA PACIENTE: Toalha de banho para paciente, fios retorcidos, padrão básica lisa, cor verde claro, medindo após encolhimento 140 cm X 70 cm, felpuda, composição com no mínimo 95% algodão, com felpa dupla com 3 tramas 2×2 gramatura 380 g/m² de acordo com padronização de tecido para área hospitalar (T2 NBR 13.734/96), com barras nos 4 lados (acabamento bainha costura dupla nas laterais e na barra), solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência a tração (da N/cm2) ). A Logomarca deslocada sobre a toalha, em alto relevo, na própria felpa dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 200 SANTA MÔNICA R$ 18,00 R$ 3.600,00 23 TRAVESSA LENÇOL PARA LEITO PACIENTE: Travessa para leito paciente, na cor verde claro, tingimento firme, medindo após encolhimento 1,40 m X 1,70 m, confeccionado em tecido plano composto de 100% algodão, ligamento em telas de acordo com a padronização de tecido para área hospitalar (T6 NBR 13.734/96), com 180 fios por polegada quadrada, gramatura de 150 g/m². A trama deve ser fechada, justa e não transparente, confortável ao contato, com barras nos 4 lados (acabamento bainha simples mínimo de 1 cm), solidez a cor entre 4-5, solidez ao hipoclorito entre 4-5, resistência a tração (da N/cm2). A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a travessa, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 200 ACÁCIA R$ 23,50 R$ 4.700,00 24 TRAVESSEIROS HOSPITALAR IMPERMEÁVEL: Tecido KTEC –100% impermeável; respirável, resistente à pressão e torção e de conforto térmico (não esquenta). Não deforma ou perde volume com o uso constante. Permite higienização in loco com álcool 70°. Tratamento antimicrobiano: garante melhor assepsia e reduz o índice de contaminação. A Logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre o travesseiro, dividindo o terço superior dos dois terços inferiores. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 100 ACÁCIA R$ 44,00 R$ 4.400,00 25 VESTUÁRIO HOSPITALAR PARA BLOCO CIRÚRGICO TAMANHO GG: Conjunto privativo com blusa e calça adulto, unissex, em tecido azul royal, 100% algodão, gramatura mínima de 190 g/m2, padronagem de sarja 2/1 leve. Blusa com manga japonesa com 30 cm de cava, decote careca, 2 (dois) bolsos chapados na parte inferior (15 cm largura x 14 cm altura e 1,5 cm de borda dupla), medindo após encolhimento: altura 85 cm, frente 80 cm de largura. Calça comprida com elástico na cintura, medindo após encolhimento: altura 130 cm, frente 75 cm de largura. Blusa e calça. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa e calça, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho GG, CC e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 100 ACÁCIA R$ 57,90 R$ 5.790,00 26 VESTUÁRIO HOSPITALAR PARA BLOCO CIRÚRGICO TAMANHO M: Conjunto privativo com blusa e calça adulto, unissex, em tecido azul royal 100% algodão, gramatura mínima de 190 g/m2, padronagem de sarja 2/1 leve. Blusa com manga japonesa com 25 cm de cava, decote careca, 2 (dois) bolsos chapados na parte inferior (15 cm largura x 14 cm altura e 1,5 cm de borda dupla), medindo após encolhimento: altura 75 cm, frente 70 cm de largura. Calça comprida com elástico na cintura, medindo após encolhimento: altura 120 cm, frente 65 cm de largura. Blusa e calça, A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa e calça, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho M, CC e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 200 ACÁCIA R$ 57,90 R$ 11.580,00 27 VESTUÁRIO HOSPITALAR PARA PRONTO SOCORRO G: Conjunto privativo com blusa e calça adulto, unissex, em tecido verde bandeira, 100% algodão, gramatura mínima de 190 g/m2, padronagem de sarja 2/1 leve. Blusa com manga japonesa com 30 cm de cava, decote redondo, 2 (dois) bolsos chapados na parte inferior (15 cm largura x 14 cm altura e 1,5 cm de borda dupla), medindo após encolhimento: altura 85 cm, frente 75 cm de largura. Calça comprida com elástico na cintura, com 23 cm de abertura na barra da calça, medindo após encolhimento: altura 125 cm, frente 70 cm de largura. Blusa e calça. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa e calça, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho G, PS e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 100 ACÁCIA R$ 57,90 R$ 5.790,00 28 VESTUÁRIO HOSPITALAR PARA PRONTO SOCORRO GG: Conjunto privativo com blusa e calça adulto, unissex, em tecido verde bandeira, 100% algodão, gramatura mínima de 190 g/m2, padronagem de sarja 2/1 leve. Blusa com manga japonesa com 30 cm de cava, decote careca, 2 (dois) bolsos chapados na parte inferior (15 cm largura x 14 cm altura e 1,5 cm de borda dupla), medindo após encolhimento: altura 85 cm, frente 80 cm de largura. Calça comprida com elástico na cintura, com 23 cm de abertura na barra da calça, medindo após encolhimento: altura 130 cm, frente 75 cm de largura. Blusa e calça. A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa e calça, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho GG e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 50 ACÁCIA R$ 57,90 R$ 2.895,00 29 VESTUÁRIO HOSPITALAR PARA PRONTO SOCORRO M: Conjunto privativo com blusa e calça adulto, unissex, em tecido verde bandeira, 100% algodão, gramatura mínima de 190 g/m2, padronagem de sarja 2/1 leve. Blusa com manga japonesa com 25 cm de cava, decote careca, 2 (dois) bolsos chapados na parte inferior (15 cm largura x 14 cm altura e 1,5 cm de borda dupla), medindo após encolhimento: altura 75 cm, frente 70 cm de largura. Calça comprida com elástico na cintura, com 23 cm de abertura na barra da calça, medindo após encolhimento: altura 120 cm, frente 65 cm de largura. Blusa e calça, A logomarca serigrafada em faixa, deslocada sobre a blusa e calça, lado superior esquerda. A serigrafia deverá ser não desbotável após a lavagem. Resistente à lavagem industrial e hospitalar. Personalizada com o tamanho M e logotipo padrão da FUNSAUD na cor verde e azul com pigmento antialérgico. Apresentação em embalagem plástica e transparente, trazendo os dados de identificação e procedência. UNID 100 ACÁCIA R$ 57,90 R$ 5.790,00 VALOR TOTAL R$ 304.688,50 S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA Itens Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 AÇÚCAR CRISTAL – produto de primeira linha, acondicionado em embalagem de 5 kg Pacote 3.000 SONORA R$ 11,50 R$ 34.500,00 2 ARROZ – branco, subgrupo polido, classe longo fino (agulhinha), tipo 1. Acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 kg Pacote 400 PRIMO PIATO R$ 15,95 R$ 6.380,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr. GIOVANNI BARBIERI CATHARINELLI DATA DE ASSINATURA: 14 de Outubro de 2019. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA Promitentes Fornecedores: S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA GIOVANNI BARBIERI CATHARINELLI EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES PARTES: CEDENTE: Município de Dourados CESSIONÁRIA: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02 de setembro de 2019, o convênio de cessão de servidores celebrado entre as partes. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Município de Dourados Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2019 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 00.656.468/0001-39 Ref. Processo de Licitação nº 056/2018 – Pregão Presencial nº 008/2018 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: de R$ 37.782,50 (Trinta e Sete Mil Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. 3 AVEIA EM FLOCOS FINOS – em embalagem de papel ou lata original da fábrica, embalada em embalagens de 250 g Pacote 400 KODILAR R$ 5,80 R$ 2.320,00 4 BISCOITO DOCE – tipo maisena, de primeira qualidade, Acondicionado em embalagens de 400 g Pacote 3.000 DALLAS R$ 4,30 R$ 12.900,00 5 BOLACHA – ÁGUA E SAL – acondicionada em embalagem de 400 g Pacote 3.000 DALLAS R$ 4,30 R$ 12.900,00 6 PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA TIPO GELATINA – sem açúcar, sabores variados, embalagem plástica contendo no mínimo 14 g. Pacote 5.000 DR OETKER R$ 1,25 R$ 6.250,00 7 CANELA – em pau, embalagem contendo no mínimo 10 g Pacote 120 PONZAN R$ 3,05 R$ 366,00 8 CRAVO – embalagem contendo no mínimo 5 g Pacote 120 PONZAN R$ 3,05 R$ 366,00 9 ERVILHA IN NATURA SECA DE COR VERDE – lisa, tenra, com brilho, in natura, limpas e comestíveis, embalagem de 500 g. Pacote 1.500 PONZAN R$ 11,90 R$ 17.850,00 10 FARINHA DE TRIGO INTEGRAL – de primeira qualidade, especial. Acondicionada em embalagem de 1 kg Pacote 100 COAMO R$ 5,85 R$ 585,00 11 MARGARINA – vegetal, com sal. Com no mínimo 60 lipídios. Acondicionada em embalagem de 500 g Pote 1.200 CLAYBOM R$ 6,30 R$ 7.560,00 12 MARGARINA – vegetal, sem sal. Com no mínimo 60 % lipídios. Acondicionada em embalagem de 500 g Pote 800 CLAYBOM R$ 6,25 R$ 5.000,00 13 ACHOCOLATADO – em pó, instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrina. Embalagem de 400 gramas Pote 900 MARATA R$ 4,70 R$ 4.230,00 14 ADOÇANTE – edulcorante natural steviosídeo, acondicionado em embalagem de 80 ml a 100 ml. Frasco 350 ADOCIL R$ 5,80 R$ 2.030,00 15 BOLACHA INTEGRAL – acondicionada em embalagem de 400 g Pacote 2.000 VITARELLA R$ 4,96 R$ 9.920,00 16 CANELA – em pó, embalagem contendo no mínimo 10 g Pacote 120 PONZAN R$ 3,00 R$ 360,00 17 CREME DE LEITE – Embalagem com 200 g. Caixa 440 TRIANGULO R$ 2,95 R$ 1.298,00 18 FEIJÃO – novo, carioquinha, tipo 1. Acondicionado em embalagem de 1 kg Pacote 5.500 ELITE R$ 5,70 R$ 31.350,00 19 LEITE – líquido, pasteurizado, desnatado, longa vida, rico em cálcio. Embalagem contendo 01 litro Caixa 7.500 MANA R$ 4,30 R$ 32.250,00 20 LEITE CONDENSADO – acondicionado em lata, embalagem original de fábrica com no mínimo 395 g Caixa 300 TRIANGULO R$ 3,70 R$ 1.110,00 21 ÓLEO DE SOJA REFINADO 900 ml. Garrafa 200 CONCORDIA R$ 4,90 R$ 980,00 22 SUCO CONCENTRADO DE CAJÚ – garrafa de aproximadamente 500 ml Garrafa 500 DA FRUTA R$ 4,90 R$ 2.450,00 23 SUCO CONCENTRADO DE MANGA garrafa de aproximadamente 500 ml Garrafa 120 DA FRUTA R$ 4,90 R$ 588,00 24 SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ garrafa de aproximadamente 500 ml Garrafa 400 DA FRUTA R$ 6,60 R$ 2.640,00 25 SUCO DE GOIABA CONCENTRADO garrafa de aproximadamente 500 ml Garrafa 280 DA FRUTA R$ 5,50 R$ 1.540,00 26 SUCO DE UVA CONCENTRADO – garrafa de aproximadamente 500 ml Garrafa 500 DA FRUTA R$ 5,45 R$ 2.725,00 27 AMIDO DE MILHO – acondicionado em caixas de 500 g Caixa 400 QUERO R$ 6,40 R$ 2.560,00 28 CAFÉ – torrado e moído, extra forte, embalado á vácuo, pacote com 500 g. Pacote 4.000 MERIDIONAL R$ 9,90 R$ 39.600,00 29 CANJICA DE MILHO – acondicionada em embalagem de 500 g, . BRANCA Pacote 240 PONZAN R$ 3,97 R$ 952,80 30 CHÁ DE CAMOMILA – pacote com 10 g, caixa com 10 pacotes. Caixa 600 BARÃO R$ 3,50 R$ 2.100,00 31 CHÁ DE HORTELÁ – sache de 10 g, caixa com 10 saches. Caixa 600 BARÃO R$ 3,50 R$ 2.100,00 32 CHÁ MATE TORRADO – 200 g. Caixa 3.000 RICO R$ 4,80 R$ 14.400,00 33 CHÁ (DE ERVA CIDREIRA) – pacote com 10 g, caixa contendo 10 pacotes Caixa 600 BARÃO R$ 3,50 R$ 2.100,00 34 CHÁ (DE ERVA DOCE) – pacote com 10 g, caixa com 10 pacotes. Caixa 600 BARÃO R$ 3,50 R$ 2.100,00 35 FARINHA (DE TRIGO) – de primeira qualidade, especial. Acondicionada em embalagem de 1 kg Pacote 500 DALLAS R$ 4,10 R$ 2.050,00 36 FUBÁ DE MILHO – acondicionado em embalagem de plástico resistente com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. Embalagem de 1 kg Pacote 300 PONZAN R$ 3,50 R$ 1.050,00 37 LEITE EM PÓ – integral, solúvel, instantâneo, não podendo ser modificado. Acondicionado em embalagem de 400 g Pacote 1.000 ITALAC R$ 12,30 R$ 12.300,00 38 MACARRÃO – tipo parafuso, a base de farinha, massa com ovos. Acondicionado em embalagem de 500 g Pacote 2.500 SANTA FELICIDADE R$ 3,65 R$ 9.125,00 39 MACARRÃO – tipo picado, a base de farinha, massa com ovos. Acondicionada em embalagem com no mínimo 500 g Pacote 3.500 SANTA FELICIDADE R$ 3,65 R$ 12.775,00 40 PÓ PARA PREPARO DE SOBREMESA TIPO GELATINA – com açúcar, sabores variados, embalagem plástica contendo no mínimo 14 g. Pacote 5.000 DR OETKER R$ 1,38 R$ 6.900,00 41 SAL – refinado, iodado. Acondicionado em embalagem de 1 kg Pacote 720 PIRAMIDE R$ 1,65 R$ 1.188,00 VALOR TOTAL R$ 311.748,80 PORTARIA Nº 0136/FUNSAUD/2019 de 21 de OUTUBRO DE 2019 PORTARIA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DOS PROCESSOS SELETIVOS COM SUA DEVIDA JUSTIFICATIVA Considerando os termos da decisão interlocutória de fls. 4259-4263 dos autos 0900113.83.2018.8.12.0002, mormente os de item “F”: A Interventora, Berenice de Oliveira Machado Souza, brasileira, casada, Assistente Social, inscrita no CPF nº 250.386.131-87, nomeada através do decreto nº 1604 de 07 de fevereiro de 2019, como Secretária Municipal de Saúde, e nos termos do artigo 7° do Decreto n° 1.889,11 de junho de 2019 como Interventora da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições conforme lei complementar nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcros no inciso IV do art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014. R E S O L V E: Art.1º – publicar, as informações acerca da quantidade de profissionais contratados a título precário até dia 21/10/2019 com a respectiva justificativa. FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde e Interventora da FUNSAUD UPA NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO ANA PAULA PAIVA CAMPOS ASSISTENTE ADMINISTR 1/15/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CLELIA CRISTINA NOVAES FRANÇA ASSISTENTE ADMINISTR 1/15/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. FERNANDO LUCIO BARBOSA ASSISTENTE ADMINISTR 11/23/2017 AFASTADO PELO INSS JOAO PAULO SOARES PEREIRA ASSISTENTE ADMINISTR 5/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MIRIAN VELANIA DE OLIVEIRA SILVA ASSISTENTE ADMINISTR 1/15/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. PATRICIA DE JESUS BORBA FERNANDES AUX SERV GERAIS 10/27/2017 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ANA CLAUDIA DOMENI GOMES TECNICO ENFERMAGEM 4/21/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLLINE MARCELA SIMPLICIO TECNICO ENFERMAGEM 2/25/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. DILMA CARVALHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 4/17/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. EDER CARLOS DE FREITAS TECNICO ENFERMAGEM 2/24/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELISANE BISPO DA SILVA BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 11/1/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZABETE CRISTINA BRAGHIATO TECNICO ENFERMAGEM 11/1/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ELIZETE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES TECNICO ENFERMAGEM 2/24/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ENISIA ORTIZ GARCIA TECNICO ENFERMAGEM 4/21/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JANEIDE VITOR DE ARAUJO LOPES TECNICO ENFERMAGEM 4/17/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOÃO MARCOS LEANDRO COSTA TECNICO ENFERMAGEM 10/8/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOCELI GONÇALVES DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 1/17/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINE NUNES MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 3/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIANE GONÇALVES CAMPOS TECNICO ENFERMAGEM 10/17/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 10/17/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA APARECIDA LOPES SILVA MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 9/21/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO TECNICO ENFERMAGEM 3/10/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MAURA APARECIDA LEVANDOSKI TECNICO ENFERMAGEM 2/20/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSELI OLIMPIO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 2/20/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDEMIRA DA SILVA MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 2/24/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VILMA DOS SANTOS MARTINS TECNICO ENFERMAGEM 6/29/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. HOSPITAL DA VIDA NOME FUNÇÃO DATA DE ADMISSÃO OBSERVAÇÃO ANNYE APARECIDA GOMES BORGES ASSISTENTE ADMINISTR 4/25/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JOYSE DE JESUS SOARES ASSISTENTE ADMINISTR 10/10/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. RICARDO VIEIRA MORENO ASSISTENTE ADMINISTR 1/15/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BRUNA SILVA BORBA AUX SERV GERAIS I 10/17/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JAQUELINE LUCIANA DA SILVA AUX SERV GERAIS I 9/3/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SIVA ENFERMEIRO 10/10/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JULIANA RIBAS FERREIRA ENFERMEIRO 10/10/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. POLINE HORTENCE FIGUEIREDO DAS NEVES ENFERMEIRO 10/10/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. GILBERTO RODRIGO CRISTALDO PRADO TECNICO EM INFORMÁTICA 11/29/2018 CONTRATADO PARA SUBSTITUIR FUNCIONÁRIO CONCURSADO ATUALMENTE, QUE OCUPA CARGO COMISSIONADO EDSON RAPHAEL LIMA CLEMENTE TECNICO ENFERMAGEM 11/21/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS TECNICO ENFERMAGEM 10/28/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KARINA MICHELE BIANCHINI TECNICO ENFERMAGEM 9/3/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIA SANTOS DA SILVA GUIMARÃES TECNICO ENFERMAGEM 9/20/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA TECNICO ENFERMAGEM 10/17/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. Art.2 º Dê-se ciência. Publique-se. Revogadas Disposição em contrário. Berenice de Oliveira M Secretária Municipal de Saúde e Interventora da FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD achado Souza TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 057/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas – sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, características mínimas e condições de acordo com o termo de referências, nos autos e demais anexos e termos afins contidos no processo licitatório em atendimento à FUNSAUD, especificamente para a unidade Hospital da Vida e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeira da FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 14 de Outubro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA se encontra em conformidade ao disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 087/2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de softwares de gestão contábil e departamento de pessoal, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo licenciamento do direito de uso de sistema do software e propriedade do bco de dados, incluindo implantação, treinamento, conversão de dados e suporte técnico. Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes à CONTRATAÇÃO COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: DP-COMP SISTEMAS EIRELI EPP. FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO – FUNSAUD MARILUCIA BARBOSA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 9/14/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. REGINA ANISIA DOS REIS TECNICO ENFERMAGEM 9/3/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. SILVANA BERNARDO BATISTA TECNICO ENFERMAGEM 7/20/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VALDECI FERREIRA DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 9/11/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CAROLINA EZABEL FERREIRA DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 8/20/2014 AFASTADO PELO INSS MARIA APARECIDA LOPES TECNICO ENFERMAGEM 12/19/2014 AFASTADA PELO INSS SILDNEI MARTINS GAMARRA TECNICO ENFERMAGEM 8/28/2015 AFASTADO PELO INSS ANTONIA VIVIANE DA SILVA PEREIRA TECNICO ENFERMAGEM 4/12/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. BEZAI BATISTA PERES TECNICO ENFERMAGEM 2/20/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 2/20/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONCEICAO DOS SANTOS SIQUEIRA TECNICO ENFERMAGEM 2/20/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. CONSORCIA SALINA TECNICO ENFERMAGEM 2/25/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. IVANILDE SILVA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 4/17/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. IVANIR PEREIRA DE SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 2/26/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KATIUSCI DE BRITO ANDRADE DE LIMA TECNICO ENFERMAGEM 2/20/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. KENIDA VAREIRO JARA IZIDA TECNICO ENFERMAGEM 4/17/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LIDIA AVILA DA CRUZ TECNICO ENFERMAGEM 4/17/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. LUZIA GOMES DE PINHO TECNICO ENFERMAGEM 2/20/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARCIA PEIXINHO DA SILVA TECNICO ENFERMAGEM 2/26/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARGARIDA CUSTODIO DOS SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 2/20/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS TECNICO ENFERMAGEM 4/21/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA FLORINDA MARQUES TECNICO ENFERMAGEM 2/20/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ TECNICO ENFERMAGEM 4/17/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ROSA CRISTIANE RAMIRES DIAS TECNICO ENFERMAGEM 4/17/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. TALITA ALMEIDA SOUZA TECNICO ENFERMAGEM 4/17/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENILDE MARQUES DE ALMEIDA TECNICO ENFERMAGEM 2/20/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ZENOBIO ARANDA ALEM ORTEGA TECNICO ENFERMAGEM 3/5/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ADAO FERREIRA DA ROCHA TECNICO IMOB ORTOPED 3/12/2018 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. VERGILIO SANTOS MENDES TECNICO IMOB ORTOPED 12/3/2018 CONTRATADO POR CURRICULO PARA COMPOR QUADRO ATÉ CONVOCAR DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA ELIANA GOMES VIEIRA KAMEI TECNICO IMOB ORTOPED 1/16/2019 COMPOR QUADRO, POIS NÃO TEM APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA CONVOCAR. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA ATÉ CONCLUSÃO DO CERTAME. ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO 01 e 02 ADJUDICADO GLOBAL SERV. BUFFET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 1.351.296,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 CNPJ sob o n°. 00.957.640/0001-94 Valor Total – R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e Oitocentos reais). Fundamento Legal Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 08/2019. Dotação Orçamentária: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 14 de Outubro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 099/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, para o fornecimento do medicamento suxametônio destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 02 (dois) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, e demais anexos no Processo Licitatório. Autorizo a deflagração dos atos subsequentes às contratações como segue: Empresa a ser contratada: ALIANÇA HOSPITALAR EIRELI. CNPJ sob nº 21.368.399/0001-38. Valor total: R$ 2.238,00 (Dois Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais). Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa nº 058/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 16 de Outubro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO – FUNSAUD RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2019 “MENOR PREÇO POR ITEM” PROCESSO: n.º 064/2019/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. RESULTADO: Para os itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58 e 60, o certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente: K.A. BARBOSA & LTDA – ME, para os itens 04, 06, 13, 16, 18, 36, 37, 40, 42, 44, 51, 53 e 59, o certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente: ALCARA & ALCARA LTDA – ME. Dourados-MS, 21 de outubro de 2019. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PODER LEGISLATIVO ATA – SESSÃO PÚBLICA ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 005/2019/PREVID PREGÃO PRESENCIAL: Nº 002/2019/PREVID PROCESSO: Nº 017/2019/PREVID – DA INSTALAÇÃO: Às oito horas do dia 18 de outubro de 2019, com tolerância de 15 (quinze) minutos, nas dependências do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, localizado à Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, eu ANA CAROLINA GONINO BARRETO, nas atribuições de pregoeira junto com a equipe de apoio, composta pelo servidor: FERNANDO ABREU PINTO, designados pela Portaria nº 012/2019/ADM/PREVID de 18 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.M. nº 4.871, de 19 de fevereiro de 2019, foi declarada aberta a sessão de credenciamento, de recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial, Edital nº 002/2019/PREVID, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores, tendo por finalidade a contratação dos seguintes objetos: – DO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Materiais de Consumo de Expediente e de Processamento de Dados, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID, todos nas condições e especificações prescritas no Edital e anexos. – DO CREDENCIAMENTO: Registrada a presença da(s) empresa(s): 1) FABRICIO DOURADO DA SILVA – ME inscrita no CNPJ sob o nº: 05.496.063/0001-02 neste ato representada pelo Sr. PETERSON MASSIRER DA SILVA, portador do RG nº 001573223 – SSP/MS, CPF nº 040.517.371-79. 2) CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº: 20.829.041/0001-00 neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ROZENO DA SILVA FILHO, portador do RG nº 1818053 SEJUSP/MS, CPF nº 042.612.861-30. 3) COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº: 23.475.963/0001-47 neste ato representada pelo Sr. JOÃO OSVALDO SILVA FREITAS, portador do RG nº 1748486 SEJUSP/MS, CPF nº 036.087.011-25. A empresa FABRICIO DOURADO DA SILVA – ME apresentou toda a documentação nos termos do item 5 do edital para fins de participação nos Lotes 1 e 2. Ressalte-se que, embora a documentação necessária tenha sido enviada dentro do prazo estipulado, o representante legal da empresa não permaneceu na sessão, desse modo, nos termos do item 5.7 do edital a empresa “participará do Pregão com a primeira proposta apresentada, mas ficará impedido de participar da fase de lances verbais, de negociar preços, de declarar a intenção de interpor ou de renunciar ao direito de interpor recurso, ficando mantido, portanto, o preço apresentado na proposta escrita, que há de ser considerada para efeito de ordenação das propostas e apuração do menor preço”. A empresa CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI – ME apresentou toda a documentação nos termos do item 5 do edital para fins de participação nos Lotes 1 e 2. A empresa COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME apresentou toda a documentação nos termos do item 5 do edital para fins de participação nos Lotes 1 e 2. Após o recebimento dos documentos de credenciamento, procedeu-se, nos termos do subitem 14.7. do edital, à consulta aos sítios oficiais de órgãos e entidades emissoras de certidões, especificadamente, no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS; Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa – CNJ e Relação de Inidôneos e Certidão Negativa de Licitantes Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Da fase de credenciamento resta constatado que as empresas atenderam aos requisitos apresentando todas as documentações exigidas relativas ao ato de Credenciamento e Declarações do preenchimento dos requisitos habilitatórios, nos termos do edital, sendo as mesmas declaradas aptas para a participação das fases subsequentes do certame. Ato contínuo, foi passada as documentações referentes ao credenciamento e declaração de habilitação aos representantes das empresas participantes para o procedimento de vistas e rubricas. – DA ENTREGA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – Antes de prosseguir com o recebimento dos envelopes, a pregoeira, no uso de suas atribuições, reforçou aos participantes desta sessão pública sobre as retificações apresentadas antes deste certame, através do Adendo Esclarecedor nº 01, a fim de certificar de que todas têm conhecimento sobre as atualizações realizadas nos Anexos II – Proposta Detalhe e V – Minuta do Contrato – Lote I do Edital supracitado. Ressalta-se que o referido Adendo deu-se publicidade na data de 09 de outubro de 2019, aos interessados, principalmente das empresas que retiraram o Edital, retificando alguns descritivos pertencentes ao Lote I, especificadamente, nos itens 11, 12, 16, 17, 19, 20, 21 e 22, sem alterar o teor da proposta, com fundamento no item 25.5 e 25.7. do Edital. Assim, transposto a fase de credenciamento, as empresas participantes procederam a entrega dos envelopes à pregoeira e equipe de apoio, contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação. Em sequência, a pregoeira e equipe de apoio, rubricaram os envelopes e encaminhou aos licitantes para rubrica. Logo após, a pregoeira procedeu a abertura do envelope de nº 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS” das empresas credenciadas, iniciando pelo Lote I – Aquisição de Materiais de Consumo de Expediente, os quais foram rubricados e analisada a aceitabilidade das propostas, de acordo com o que dispõe o edital e seus anexos. Após serem lançadas, bem como, examinadas as propostas quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes às propostas de preços OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 EDITAIS ATA – SESSÃO PÚBLICA do mesmo, decide a pregoeira, motivadamente, a respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado: Após ao(s) resultado(s) da(s) proposta(s) supracitada(s), sucessivamente, procedeu-se a abertura do Envelope nº 01 – “PROPOSTA DE PREÇOS”, Lote II – Aquisição de Materiais de Consumo de Processamento de Dados, a qual foi rubricada e analisada a aceitabilidade da proposta, de acordo com o que dispõe o edital e seus anexos. Após serem lançadas, bem como, examinadas as propostas quanto ao objeto, valor e documentos pertinentes às propostas de preços, decide a pregoeira, motivadamente, a respeito da sua aceitabilidade e anuncia o seguinte resultado: – DA FASE COMPETITIVA: Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentados (com base no menor valor global por lote) pelas empresas participantes do certame, declara-se iniciada a fase de lances e negociação direta, iniciando com o LOTE I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE, conforme segue: RESULTADO DA FASE COMPETITIVA – LOTE I Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentadas pelas empresas participantes do certame, declara-se vencedora da fase de lances, a empresa como segue: Ato contínuo, procedeu-se a fase de lances e negociação direta do LOTE II – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, conforme segue: RESULTADO DA FASE COMPETITIVA – LOTE II Frente ao resultado da classificação das propostas escritas de menores preços apresentadas pelas empresas participantes do certame, declara-se vencedora da fase de lances, a empresa como segue: – DA HABILITAÇÃO: Por sequência, foi aberto o envelope de nº 2 – “DOCUMENTAÇÃO” e analisada a documentação de habilitação da empresa vencedora da fase de lances. Da análise restou julgada regular para o certame, sendo a empresas COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME declarada habilitada. A data de referência de conferência do envelope 2 – “DOCUMENTAÇÃO” será dia 18 de outubro de 2019, data em que foi entregue a nós na primeira e única sessão pública. Sendo verificada a autenticidade das certidões mediante consulta aos respectivos sítios eletrônicos, nos termos do item 10.1. do Edital, bem como, rubricadas as documentações pela Pregoeira e Equipe de Apoio, abrindo-se vistas aos licitantes, os quais as rubricaram dando-se a sua inserção no procedimento licitatório. – DO RECURSO HIERÁRQUICO – Questionado aos Srs. representantes presentes das empresas participantes, quanto ao interesse de interposição de recurso sobre a decisão adotada no procedimento licitatório, todas as empresas manifestam o seu desinteresse. Por não haver manifestação em interpor recurso vem conduzir automaticamente na preclusão do seu direito, nos termos do inciso XX do art. 4º da Lei nº 10.520/2002. – DAS EMPRESAS VENCEDORAS – Informo que a empresa vencedora deverá no prazo de 3 (três) dias úteis trazer nova Proposta de Preços devidamente adequada. Ressalta-se que a equipe do pregão é responsável pela condução da sessão, atendimento às exigências editalícias e cumprimento dos princípios da Lei nº 8.666/1993, NÃO sendo responsabilidade desta equipe o preço de referência constante no processo, descritivo de itens, exigências do edital, como também não é atribuição a execução e controle do contrato. – ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, a Pregoeira encerrou a reunião às dez horas e cinquenta minutos, agradecendo a presença de todos e fez lavrar a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. ANA CAROLINA GONINO BARRETO Pregoeira Equipe de Apoio: FERNANDO ABREU PINTO Equipe de Apoio Empresas Participantes/ Representantes: CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI – ME CNPJ nº 20.829.041/0001-00 JOSÉ ROZENO DA SILVA FILHO CPF nº 042.612.861-30. COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME CNPJ nº 23.475.963/0001-47 JOÃO OSVALDO SILVA FREITAS CPF nº 036.087.011-25 OFERTAS APRESENTADAS (INICIAL) LOTE I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE Empresa Valor Global FABRICIO DOURADO DA SILVA – ME R$ 15.674,30 CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI – ME R$ 15.482,75 COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME R$ 15.740,38 OFERTAS APRESENTADAS (INICIAL) Lote II – Aquisição de Materiais de Consumo de Processamento de Dados Empresa Valor Global FABRICIO DOURADO DA SILVA – ME R$ 1.121,60 CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI – ME R$ 1.104,00 COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME R$ 1.128,50 LOTE I – AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE EMPRESAS Proposta Inicial Rodada 1 Rodada 2 Rodada 3 Rodada 4 (Valor Global) COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME R$ 15.740,38 R$ 15.450,00 R$ 15.400,00 R$ 15.370,00 R$ 15.350,00 CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI – ME R$ 15.482,75 R$ 15.430,00 R$ 15.390,00 R$ 15.365,00 DECLINOU Empresa Descrição Lote Valor Global da Proposta COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME LOTE I – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE EXPEDIENTE R$ 15.350,00 LOTE II – AQUSIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PROCESSAMENTO DE DADOS EMPRESAS Proposta Inicial Rodada 1 Rodada 2 Rodada 3 Rodada 4 Rodada 5 (Valor Global) COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME R$ 1.128,50 R$ 1.100,00 R$ 1.080,00 R$ 1.060,00 R$ 1.050,00 R$ 1.035,00 CENTRO DIGITAL INFORMÁTICA EIRELI – ME R$ 1.104,00 R$ 1.095,00 R$ 1.075,00 R$ 1.055,00 R$ 1.045,00 DECLINOU Empresa Descrição Lote Valor Global da Proposta COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME LOTE II – Aquisição de Materiais de Consumo de Processamento de Dados R$ 1.035,00 Empresa: COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME Lote Descrição Tipo Período Valor Global I Aquisição de Materiais de Consumo de Expediente Fornecimento Até 27 de dezembro de 2019 R$ 15.350,00 Empresa: COMERCIAL GALIPHE – EIRELI ME Lote Descrição Tipo Período Valor Global II Aquisição de Materiais de Consumo de Processamento de Dados Fornecimento Até 27 de dezembro de 2019 R$ 1.035,00 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO Processo nº. 017/2019/PreviD PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº. 002/2019 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições, o resultado do julgamento, por lote, referente a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo de expediente e de processamento de dados. RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária as proponentes conforme descritas na tabela abaixo, atendendo as exigências editalícias, bem como, a Lei 10.520/2002, L.C. 123/2006, L.C. Mun. 331/2017 e Dec. Mun. 3.447/2005. As empresas vencedoras serão previamente comunicadas para assinatura do contrato: Dourados/MS, 18 de outubro de 2019. ANA CAROLINA GONINO BARRETO PREGOEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO – PREVID LOTE OBJETO EMPRESA CNPJ VALOR GLOBAL I Aquisição de Materiais de Consumo de Expediente COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME 23.475.963/0001-47 R$ 15.350,00 II Aquisição de Materiais de Consumo de Processamento de Dados. COMERCIAL GALIPHE EIRELI – ME 23.475.963/0001-47 R$ 1.035,00 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.038 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Ata nº. 022/2019/CPL/PREVID da Reunião da Comissão Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, situado na Av. Weimar G. Torres, número três mil duzentos e quinze, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul/MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS, Ana Carolina Gonino Barreto, Fernando Abreu Pinto e Etiane Alexandre Nantes Balbino designados pela Portaria número onze de dois mil e dezenove, publicada no Diário Oficial número quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco, de onze de fevereiro de dois mil e dezenove, tendo como Vice Presidente a primeira declinada. Os mesmos, avaliaram o Processo nº 015/2019/PreviD, de Dispensa de Licitação nº. 014/2019/PreviD, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Elétricos e Eletrônicos, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Mediante a análise do processo, bem como, da justificativa explanada no Despacho nº 050/2019. Assim, declara esta Comissão de Licitação que a melhor proposta apresentada foi da empresa ABRAHÃO ALVES DE ALMEIDA – ME inscrita no CNPJ nº 24.615.547/0001-60, pelo critério de menor valor orçado pelo valor global da proposta. Após a análise do processo, esta Comissão deliberou no sentido de que o mesmo se encontra devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo se encontra fundamentado no permissivo legal do art. 24, inciso II da Lei n. 8.666/1993. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados/MS, 21 de outubro de 2019. ATA – PREVID Ana Carolina Gonino Barreto Etiane Alexandre Nantes Balbino Vice-Presidente Membro Fernando Abreu Pinto Membro A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A/SANESUL torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Alteração da Razão Social e a Renovação da Licença de Operação 6.442/2017 de CLÁUDIO TAKESHI IGUMA para SANESUL Empresa de Saneamento de MS S.A para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto– EEEB Jardim Cristhais II localizada na Rua Ivo Alves Rocha s/nº no Loteamento Jardim Cristhais II no município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ÁGUA DOURADA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PARA POÇOS EIRELI – ME torna Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA, localizado na Rua Aurélio Alves da Cruz ( FUNDOS ), 375, Chácaras Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Daniel Zorzatto, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de aparelhos eletrônicos de comunicação e similares, reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicação, localizada na Rua Presidente Vargas, n° 615 Loja 6 –Bairro Jd América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOCE BOM COMÉRCIO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI – ME torna Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, SUCOS, BALAS, BOMBONS, DOCES E SEMELHANTES, localizado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, 91, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDUARDO MARCONDES MARQUES 84631694149 portador do CNPJ 25.523.104/0001-74, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LP- Licença Prévia, LI Licença de Instalação e LO- Licença de Operação, para atividade de AUTO FOSSA E DESENTUPIDORA localizada a Rua Itamarati , nº 1040 fundos, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LEONARDO ALBERI CALDERON & CIA LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), renovação da Licença Ambiental Prévia – LP, a Licença Ambiental de Instalação – LI ,para atividade de construção de um edifício multifamiliar em alvenaria, localizada na Rua Hayel Bom Faker esq. c/ Rua Gustavo Adolfo Pael,lote 07ª,quadra 07,1792 – jardim Santa Ana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LUZ CRISTINA TAVARES DO AMARAL BAPTISTA – ME torna Público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, localizado na Rua Aurélio Alves da Cruz, 375, Chácaras Trevo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MT COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA – EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DIVERSOS, localizado na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2615, andar 1, sala 05, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PROMIX SAÚDE – COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 924 – A – Jd. Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RODRIGUES & MARTINS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 2441, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOSCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS TERRA ROXA I E II E AIMORÉ DOURADOS, 23 de outubro de 2019 O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da associação de moradores do Terra Roxa I e II e Jardim Aimoré, no uso de suas atribuições estatutárias convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no dia 24 de novembro de 2019, na sede da associação de moradores situada a Rua Frei Antonio, nº 3015, Conjunto Terra Roxa, entre 8:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação. A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição. Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais. As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão Eleitoral da UDAM até o dia 14 de novembro até as 17 horas do último dia do prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos na Residência do Secretario Geral da UDAM situado na rua Osmar Farias Leite 375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500. Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera ser cumprido na integra. Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o registro da chapa. A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome, contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado. Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em exercício do mandato. Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização dos documentos das chapas proclamadas eleitas. José Nunes PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO EDITAL – UDAM

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