Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.043 – 31/10/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 314 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 29 de outubro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXI / Nº 5.043 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 – 11 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriano Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Anexo do Decreto “P” nº 314, de 29 de outubro de 2019.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
ALEXANDRE HENRIQUE VICTOR
DURAN CORRALES
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
01/11/2019
ANTONIO JOAO FERREIRA
CORDEIRO
ASSESSOR III
DGA-6
SEMED
01/11/2019
JORGE AUGUSTO RAMOS LOPES
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
FUNED
01/11/2019
SINEY EDUARDO NANTES
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
IMAM
01/11/2019
PORTARIAS
PORTARIA Nº 24/CORR/GMD/2019
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 19/2019, de natureza
investigativa, tendo em vista o Relatório de Apuração Preliminar nº 26/CORR/
GMD/2019 confeccionado por esta Corregedoria, que concluiu pela necessidade
de abertura de procedimento administrativo disciplinar apuratório tendo em vista
o homicídio decorrente de oposição a intervenção policial praticado por agente(s)
desta Guarda Municipal, no exercício da função, e demais eventos verificados na
Ficha de Ocorrência GMD nº 887/2019 – bem como investigar a existência de fato(s)
conexo(s) e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com os fatos relacionados à
referida Ocorrência, a serem determinados durante os trabalhos apuratórios.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: CRISLAINE DA SILVA DE
ANDRADE, matrícula nº 43811-1 e SAMUEL VIEIRA DE LIMA, matrícula nº
44311-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será presidida
por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS DA SILVA
JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação do mencionado Relatório de Apuração Preliminar
com seus anexos.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 29 de Outubro de 2019.
MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.043 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução nº. Can/10/2.048/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR a Averbação de Tempo de Contribuição concedido ao Servidor
Público Municipal, OSCAR BENEDITO DA MOTA, matrícula funcional nº
“21781-1”, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Resolução nº Av/05/893/2019/
SEMAD, Publicada no Diário Oficial – Ano XXI – nº. 4.927– Pag. 02 – do dia 26 de
maio de 2019, onde concedeu “762” (setecentos e sessenta e dois) dias de serviços
prestados a empresas vinculadas ao INSS, referente aos períodos de: 01/11/1975
a 30/01/1976; 01/06/1980 a 30/06/1980 e de 01/03/1983 a 30/11/1984, de acordo
com o Parecer nº. 861/2019, constantes no Processo Administrativo nº. 1.421/2009.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, ,29 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/2.049/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, RODRIGO SOARES BARROS,
matrícula funcional nº. 114772456-1 ocupante do cargo efetivo de GUARDA
MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “4.086” (quatro mil e oitenta e seis) dias
de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 06021010.1.00112/19-
1 emitida em 30/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/12/2003 a
08/04/2008, 01/01/2009 a 16/02/2009, 02/03/2009 a 26/03/2010, 01/02/2011 a
31/01/2013, 01/09/2013 a 28/10/2013, 01/11/2013 a 19/09/2014, 29/01/2015 a
24/10/2015 e de 18/05/2016 a 26/03/2018; em conformidade com o artigo 172 da Lei
a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº 866/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.540/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/2.050/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANDREA BRAMBILLA MACHADO
DE SOUZA MARIANO, matrícula nº. “119581-2”, ocupante do cargo de
CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1.413” (mil, quatrocentos e treze)
dias de serviços prestados ao Ministério da Defesa Exército Brasileiro – Esquadrão
de Comando da 4ª. Brigada de Cavalaria Mecanizada, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Serviço
Militar nº. 07/2019 emitida em 02/04/2019, no(s) período(s) compreendido(s)
de: 28/02/1997 a 31/05/1997 e de 28/02/2003 a 09/10/2006; em conformidade
com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 867/2019, constante do Processo
Administrativo nº. 3.541/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/2.051/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, JOAO EDUARDO TEIXEIRA,
matrícula funcional nº. 114767709-6 ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE
POSTURAS MUNICIPAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS (SEMSUR), Averbação do Tempo de Serviço de “4.970” (quatro mil,
novecentos e setenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
12022040.1.00197/19-8 emitida em 17/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 01/10/1987 a 14/08/1989, 01/11/1989 a 19/06/1993, 01/11/2001 a 18/09/2009
e de 19/10/2009 a 12/01/2010; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº 869/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.546/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/2052/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, EUNICE LIEBELT, matrícula
funcional nº. 114761545-3, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo
de Serviço de “4.936” (quatro mil, novecentos e trinta e seis) dias de serviços
prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 23001060.1.00721/19-6 emitida
em 17/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 23/04/1986 a 01/07/1986,
06/01/1987 a 02/03/1988, 23/08/1988 a 31/10/1988, 09/01/1989 a 15/09/1989,
03/04/1990 a 12/12/1990, 18/12/1990 a 18/03/1991, 14/03/1996 a 14/06/1998,
02/07/1998 a 10/02/1999, 20/11/1999 a 20/11/2003, 16/06/2004 a 13/09/2004,
01/02/1992 a 31/03/1995 e de 01/02/2005 a 28/08/2005; em conformidade
com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 870/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.551/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/10/2053/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a Servidora Pública Municipal, ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA
NARCISO, matrícula funcional nº. 1841-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), Averbação do Tempo de Serviço de “312”
(trezentos e doze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
06021010.1.00036/12-6 emitida em 16/02/2012, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/12/1982 a 21/02/1983, 01/04/1983 a 16/09/1983 e de 26/11/1984 a
24/01/1985; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 871/2019,
constante no Processo Administrativo nº. 3.591/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.043 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
Resolução nº 42 / 2019 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
31/10/2019.
Autuado: Auto Posto BV ltda – Conveniência.
CNPJ – 18.605.623/0001-53
Auto de Infração nº 2760.
Data da Autuação: 04/09/2019.
Data da Decisão: 02/10/2019.
1ª instância.
Processo nº: 42/2019.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III
e Art. 338, inciso IV: Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº. Laf/10/2055/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GILVAN RODRIGUES
DA SILVA, matrícula funcional nº. “114763678-2”, ocupante do cargo efetivo de
Motorista de Ambulância I, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
“02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem
remuneração”, nos termos do artigo 150, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 864/2019, do Processo
Administrativo nº. 3.538/2019 a partir do dia 01/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/10/2056/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA SOARES DA SILVA,
matrícula nº 83061-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotado
(a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio
Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 19/05/2000 a 18/05/2005, com
fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 863/2019, constante no Processo Administrativo
nº 3.534/2019, pelo período de: 01/11/2019 a 31/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Read. Prov./09/2061/2019/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/2061/2019/SEMAD
MATRÍCULA:
31501-1 ELIZA CRISTALDO ROMERO OGIMA (CORRIGINDO A RESOLUÇÃO 2042/2019)
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data
Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
22/04/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
MATEMATICA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
24/03/2014 A
19/09/2014
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
02/09/2014
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
MATEMATICA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
20/09/2014 A
19/09/2015
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
28/09/2015
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
MATEMATICA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
20/09/2015 A
18/09/2016
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
14/10/2016
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
MATEMATICA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
19/09/2016 A
18/09/2017
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
22/09/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
MATEMATICA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
19/09/2017 A
18/09/2018
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
31/10/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
MATEMATICA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
19/09/2018 A
18/09/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
6
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.043 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Edital de Convocação
Eu, Sidineia Freitas de Oliveira Stropa, Presidente da Comissão para Reestruturação
do Currículo de Referência do Município de Dourados-MS, segundo Resolução/
SEMED n° 148 de 29 de outubro de 2019, convoco os membros da mesma para as
reuniões que ocorrerão no período matutino as 8h nos dias 06,11 e 25 de novembro
do corrente ano, no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM).
Dourados 29, de outubro de 2019.
Sidineia Freitas de Oliveira Stropa
EDITAIS
MATRÍCULA:
290016-5 LEANDRO CARLOS FRANCISCO (CORRIGINDO A RESOUÇÃO 2042/2019)
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
08/02/2017
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
FISICA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
01/02/2017 A
30/07/2017
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
03/10/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
FISICA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
26/09/2017 A
25/09/2018
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
02/10/2018
PROVISÓRIA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
EDUCAÇÃO
FISICA
PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO
MUNICIPAL
PROFESSOR
COORDENADOR
26/09/2018 A
25/09/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
3
MATRÍCULA:
114767015-1 GEISILENE PINHA DA SILVA FEITOSA
Documento
Data
Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data
Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
15/05/2013
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
INSPETOR PÁTIO
08/05/2017 A
01/11/2017
178
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
09/11/2017
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
INSPETOR PÁTIO
03/11/2017 A
01/05/2018
180
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
03/07/2018
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
INSPETOR PÁTIO
02/05/2018 A
01//05/2019
365
BIM – BOL
INFORM
MEDICAS
15/10/2019
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL
INSPETOR PÁTIO
29/05/2019 A
27/05/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
4
Edital Nº 007/2019/SEMS/DVS/CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados, que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016,
conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras
zoonoses no âmbito do Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.
Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores
serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado
na Rua Vicente Lara nº855, Jardim Guaicurus, CEP 79837-066.
Proprietário/ Responsável
Rua/ nº
Bairro
Quadra
Lote
BIC
Insc. Imobiliária
Notificação
Auto de
Infração
Infração
Valor em R$
Ademar Tochilo Inouye
Manoel Santiago
Vila Santa Helena
A
11
7706
00.01.32.12.080.000
2666/2019
1200/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Adriano Candido de Mattos
José do Patrocínio nº520
Vila Santa Catarina
B
12
28220
00.05.24.12.120.000
2472/2019
1457/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Antonio Freire
Oliveira Marques nº5870
Jd. Guanabara
02
10
42972
00.03.01.22.030.000
3939/2019
1442/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Antonio Leite Araujo
Alberto Maxwell
Vila Maxwell
00
00
10805
00.02.04.32.070.000
3480/2019
1417/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Antonio Moraes dos Santos
Alberto Maxwell
Vila Maxwell
00
00
10804
00.02.04.32.060.000
3481/2019
1433/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Aurélio Rocha
Clovis Cersozimo de
Souza
Parte Chácara 82
e 85
00
P/82 e 85
89783
00.02.32.05.029.000
2993/2019
1490/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Cassio Correa Incorporação
Empreend. e Particip.
Alcebiades José
Magalhães nº681
Pq. do Lago II
15
07
49756
00.04.28.21.020.000
3995/2019
1444/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Cleuza Centurião Zaratini
Mohamad Hassan Hajj
Novo Pq. Alvorada
11
29
91956
00.01.27.76.290.000
3859/2019
1437/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Incorporadora e
Construtora LTDA
Dom Carlos Schimitt
Vival Castelo
S
16
108948
00.03.16.03.160.000
3362/2019
1338/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Incorporadora e
Construtora LTDA
Padre Mario Otorino de
Lima
Vival Castelo
I
03
108704
00.03.16.11.130.000
3419/2019
1343/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Corpal Incorporadora e
Construtora LTDA
Elza M. Takahashi
Chácara Castelo I
24
22
111288
00.03.16.31.130.000
3287/2019
1354/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Daniela Anair Evelyn Domingos
Folle e Outros
Martin Eberhart
Pq. Alvorada
63
25
8565
00.01.35.12.070.000
3537/2019
1326/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Deonisio Santo Rosim
Barão do Rio Branco
Jd. D. Valéria
01
06
5727
00.01.24.26.110.000
3492/2019
1420/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Eder Ortiz Gardin
Balbina de Matos
Vila Matos
07
04
4070
00.01.14.11.190.000
3738/2019
1426/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.043 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAIS
Edmilson Dias
José Ribeiro da Silva
nº215
Jd. Flamboyant
05
07
78691
00.05.62.13.170.000
2197/2019
1220/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Edson Augusto Rios
Getulio de Almeida
Coimbra
Res. Pelicano
18
04
77550
00.03.31.17.060.000
3166/2019
1446/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Elias Miranda dos Santos
Manoel Santiago
Jd. Piratininga
21/35A
A4
15561
00.02.36.02.050.000
2915/2019
1448/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Elza Moreira
Eduardo Cersozimo de
Souza
Res. Santa Fé
08
02
88982
00.01.37.08.020.000
3223/2019
1515/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Guarda Mun. Helena
Recalde
Pq. dos Jequitibás
15
16
30556
00.05.46.12.100.000
1813/2019
1206/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Vespasiano da Silva
Rocha
Jd. Guaicurus
54
12
34855
00.05.86.03.260.000
2971/2019
1299/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
André Cursino de Lima
Jd. Guaicurus
15
20
34265
00.05.85.24.080.000
3163/2019
1330/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Iva de Mattos Brum
Pq. dos Coqueiros
07
14
29990
00.05.43.24.020.000
3969/2019
1439/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Benito Benites
Jd. Guaicurus
23
17
34060
00.05.85.16.050.000
3514/2019
1308/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Benito Benites
Jd. Guaicurus
27
04
34099
00.05.85.17.180.000
3518/2019
1309/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Maria Aparecida da Silva
Jd. Guaicurus
12
15
33980
00.05.85.13.030.000
3508/2019
1322/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Empreendimentos Imobiliários
Villa Rica LTDA
João Borges
Jd. João Paulo II
13
06
37416
00.06.12.12.060.000
2819/2019
1502/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Espolio de Cider Cersozimo de
Souza
Joaquim Alves Taveira
Vila Aurora
05
13
4188
00.01.14.24.010.000
3086/2019
1509/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Espolio de Olivio Francisco de
Mattos
Floriano Brum
Chácara dos Caiuás
21
F
57117
00.02.33.41.010.000
3083/2019
1324/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Fermina Rojas Machado
Nely Todesquini nº1425
Jd. Canaã V
18
19
17315
00.03.13.13.090.000
2912/2019
1332/2019
Art. 2º
R$ 800,00
GR Construtora e Incorporadora
LTDA
Manoel Valdivino Ferreira
Res. Pelicano
62
R2
106557
00.03.21.25.013.000
3536/2019
1472/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Guerino Gomes da Silva
Aparecido Pimenta dos
Reis
Res. Pelicano
00
09
83636
00.03.31.04.110.000
3486/2019
1468/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Izulei Alves e Outros
Cezario Domingues Peres
nº6230
Vila Ubiratan
15
03
35764
00.06.01.35.030.000
2902/2019
1465/2019
Art. 2º
R$ 800,00
José Ferreira da Silva
Clovis Cersozimo de
Souza
Jd. Piratininga
05
02
15362
00.02.35.03.180.000
3957/2019
1440/2019
Art. 2º
R$ 800,00
José Thomaz
Brasil
Jd. Maipu
N
14
16813
00.03.11.25.070.000
2740/2019
1493/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
José Thomaz
Brasil
Jd. Maipu
N
17
16816
00.03.11.25.100.000
2743/2019
1494/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
José Thomaz
Brasil
Jd. Maipu
N
16
16815
00.03.11.25.090.000
2742/2019
1495/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
José Thomaz
Joaquim Alves Taveira
Jd. Maipu
N
12
16811
00.03.11.25.050.000
2738/2019
1498/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
José Thomaz
Joaquim Alves Taveira
Jd. Maipu
N
11
16810
00.03.11.25.040.000
2737/2019
1499/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
José Thomaz
Brasil
Jd. Maipu
N
13
16812
00.03.11.25.060.000
2739/2019
1500/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
José Vagner Martins
Pedro Celestino
Jd. Itaipu
05
07
46343
00.01.23.25.210.000
2493/2019
1263/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Junior Chagas
Alameda Fabio
Jd. Alhambra
01
12
38115
00.06.16.04.120.000
2447/2019
1485/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Junior Chagas
Alameda Fabio
Jd. Alhambra
01
11
38114
00.06.16.04.110.000
2448/2019
1486/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Mamoro Turusima
Josué Garcia Pires
Jd. Água Boa
89
21
22388
00.04.42.31.070.000
2326/2019
1152/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Manuel Tavares Marques
Rangel Torres
Jd. Coimasa
08
13
12340
00.02.16.01.020.000
2828/2019
1474/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Manuel Tavares Marques
Rangel Torres
Jd. Coimasa
08
12
12341
00.02.16.01.020.000
2803/2019
1475/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Maria José de Azambuja Peral
e Outros
A7
Jd. das Primaveras
05
09
66557
00.01.10.25.070.000
3625/2019
1327/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Miho Okada Tamaoka
José Augusto de Matos
Vila Industrial
141
02
26850
00.05.14.03.020.000
3544/2019
1320/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Paulo Ossamu Ito
Izidro Pedroso
Altos da Monte
Alegre
02
11
12265
00.02.14.44.084.000
2760/2019
1492/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Projeto – Com. E Empr.
Imobiliários LTDA
Izidro Pedroso
Altos da Monte Alegre
02
10
12264
00.02.14.44.083.000
2759/2019
1491/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Ramona Franco Martins
Cider Cersozimo de
Souza
Vila São José
03
13
8434
00.01.35.01.060.000
2222/2019
1171/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Santa Fé
Res. Santa Fé
05
09
88916
00.01.27.68.090.000
3218/2019
1313/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Santa Fé
Res. Santa Fé
27
18
89365
00.01.27.37.180.000
3251/2019
1317/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Reinaldo Bianchi
Novo Pq. Alvorada
15
04
92005
00.01.27.56.040.000
3850/2019
1401/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Reinaldo Bianchi
Novo Pq. Alvorada
15
05
92006
00.01.27.56.050.000
3849/2019
1402/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Reinaldo Bianchi
Novo Pq. Alvorada
15
09
92012
00.01.27.56.090.000
3847/2019
1403/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Eduardo Cersozimo de
Souza
Novo Pq. Alvorada
04
16
91811
00.01.37.15.160.000
3903/2019
1406/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Mustafa Saleh Abdo Sater
Novo Pq. Alvorada
06
32
91870
00.01.37.05.320.000
3889/2019
1407/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Mustafa Saleh Abdo Sater
Novo Pq. Alvorada
06
21
91856
00.01.37.05.210.000
3890/2019
1408/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Benjamin Oshiro
Novo Pq. Alvorada
11
30
91957
00.01.27.76.300.000
3858/2019
1410/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.043 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
EDITAIS
Saad Lorensini e Cia LTDA
Mohamad Hassan Hajj
Novo Pq. Alvorada
11
28
91955
00.01.27.76.280.000
3860/2019
1411/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Pedro Ortiz
Novo Pq. Alvorada
14
04
91999
00.01.27.65.040.000
3853/2019
1413/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Alfredo Richard Klein
Novo Pq. Alvorada
17
22
92060
00.01.27.46.220.000
3837/2019
1415/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Valdeni Amaro da Silva e Outros
Dr. Jozone Pedroso de
Camargo
Jd. Ayde
39
10
15741
00.02.36.62.140.000
3121/2019
1306/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Valdeni Amaro da Silva e Outros
Dr. Jozone Pedroso de
Camargo
Jd. Ayde
39
09
15735
00.02.36.62.060.000
3120/2019
1307/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Viana & Rocha LTDA
Vitor Viana
Jd. Vitória I
02
18
77720
00.03.31.74.100.000
3586/2019
1431/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2019
Processo: nº 221/2019. Objeto: Aquisição de veículo utilitário, zero quilômetro,
por meio de recursos da proposta do SICONV nº 022062/2016 (Contrato de Repasse
nº 832005/2016/MDA/CAIXA) e a devida contrapartida do Município. Tipo: Menor
Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva
de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 01.
Disponibilidade do Edital: a partir de 31/10/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço:
Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda,
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.
comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass”. Entrega da Proposta: A
partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da
Licitação: Em 13/11/2019 às 9 horas, no Portal de Compras do Governo Federal –
“www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: UASG da Promotora
989073 – Prefeitura Municipal de Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo
e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço
eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação
> Mês da Publicação.
Dourados-MS, 30 de outubro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019
Processo: nº 288/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, comuns e
continuados, de gerenciamento para manutenção preventiva e corretiva de veículos
e equipamentos automotivos da frota do Município de Dourados-MS. Resultado:
O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente LINK CARD
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI.
Dourados-MS, 25 de outubro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 024/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico
em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 217/2019/DL/
PMD, cujo objeto trata da FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAIS
ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, NECESSÁRIOS PARA A
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: RPF COMERCIAL
EIRELI pelo valor global de R$ 79.049,00 (setenta e nove mil e quarenta e nove
reais); FICAPOCOS FIOS & CABO LTDA pelo valor global de R$ 213.704,00
(duzentos e treze mil e setecentos e quatro reais); COMERIAL VANGUARDEIRA
EIRELI pelo valor global de R$ 17.491,92 (dezessete mil e quatrocentos e noventa
e um reais e noventa e dois centavos); MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA pelo valor global de R$ 12.615,00 (doze mil e seiscentos e
quinze reais), R.P DA SILVA SEGURANCA DO TRABALHO pelo valor global de
R$ 7.572,26 (sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos);
FERMACHINE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI pelo
valor global de R$ 21.458,88 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito
reais e oitenta e oito centavos); LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL
LTDA pelo valor global de R$ 126.592,96 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e
noventa e dois reais e noventa e seis centavos); SEMPRE NOVA DISTRIBUIDORA
DE FERRAGENS LTDA pelo valor global de R$ 595,60 (quinhentos e noventa e
cinco reais e sessenta centavos); LUZ & CIA EIRELI pelo valor global de R$
1.003.333,00 (um milhão e três mil e trezentos e trinta e três reais) e INOVATTI
REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI pelo valor global de R$ 482.891,20
(quatrocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Dourados (MS), 30 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 138/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 338/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
LICITAÇÕES
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
1
AGUA SANITÁRIA – para limpeza, com teor de cloro ativo de no
mínimo 2%; embalado em frasco de material resistente que impeça
a ação da luz solar, com 5000 ml; acondicionado em caixa de
material resistente. Registro ou Notificação no MS/ANVISA.
GALÃO
R$ 5,20
37
Limpa alumínio detergente composto por tensoativos de alto poder
desoxidante e ácidos que proporcionam brilho ao alumínio, aspecto:
Líquido límpido, pH (puro): 2,5 a 3,5, densidade (25ºC): 1,00 a 1,02
g/ml. Acondicionado na embalagem mínima de 500 ml.
UNID.
R$ 1,55
39
LIMPADOR LÍQUIDO – Instantâneo, multi uso, para aplicação
sem enxágüe, pronto uso, biodegradável, embalagem com 500ml,
original do fabricante, com registro do Ministério da Saúde, químico
responsável, indicação de uso, composição, data de fabricação e de
validade e informações do fabricante estampado na embalagem.
UNID.
R$ 1,20
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
2
AVENTAL – para serviços gerais, feito com material impermeável
(emborrachado), medindo aproximadamente 85 x 65 cm.
UNID.
R$ 8,90
5
Bacia de plástico resistente com capacidade de 500 ml, nas
dimensões mínima de 15cm largura x 4 cm de altura.
UNID.
R$ 4,60
7
BALDE – confeccionado em material plástico, resistente, com alça
de metal, sem tampa, com capacidade mínima para 20 (vinte) litros.
UNID.
R$ 6,60
10
BOTA DE BORRACHA – na cor branca, cano longo, numeração:
34 a 45.
PAR
R$ 24,90
14
Cesto de Lixo com Suporte de Pedal – Capacidade 100 Litros.
Cesto e tampa injetada em plástico polipropileno (PP) copolímero,
em suporte de ferro com pedal. O acionamento da tampa é feito
através do pedal. A armação e pedal são confeccionados em aço
UNID.
R$ 148,00
carbono galvanizado. Possui parafusos de fixação da tampa no
suporte e quatro ponteiras para o suporte não danificar o piso.
Especificações técnicas mínimas: Diâmetro de fundo: 80 cm de
altura, 60 cm de largura e 67 cm de profundidade.
18
COADOR (PENEIRA) CHÁ – Coador peneira para chá, Ø 10 cm,
cabo de
UNID.
R$ 4,95
polipropileno e tela de nylon ou poliéster, embalagem contendo
garantia contra defeitos de fabricação e dados do fabricante.
20
Copo descartável para água, capacidade 180 ml, aplicação água,
bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo 1,90
gramas, conforme normas da ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR
PACOTE
R$ 2,09
13.230. Embalagem: pacotes de 100 unidades.
40
Lixeira com tampa e pedal, confeccionada em plástico resistente,
UNID.
R$ 17,00
capacidade de 15 litros.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.043 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
LICITAÇÕES
41
LUVA – de látex tamanho grande, confeccionada com látex de
PAR
R$ 2,10
borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com
superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação
do Ministério do Trabalho.
42
LUVA – de látex tamanho médio, confeccionada com látex de
PAR
R$ 2,10
borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com
superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação
do Ministério do Trabalho.
44
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO
PULSO, NA COR
PAR
R$ 5,60
VERDE. TAMANHO G.
45
Mangueira de jardim flexível, produzida em 3 camadas distintas:
UNID.
R$ 40,00
interna em PVC, intermediária em fio de poliéster trançado e
externa em PVC, 30 metros de comprimento, ½” de diâmetro e 2
mm
de espessura, um esguicho com jato regulável e um adaptador
com
engate rosqueado.
46
Pá para lixo, com aparador de metal com tamanho aproximado de
UNID.
R$ 3,90
20×20 cm, cabo em madeira com no mínimo 65 cm.
49
PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO, 100% ALGODÃO, SACO
FECHADO BRANCO
UNID.
R$ 1,69
MEDINDO NO MÍNIMO 43 CM X 67CM.
56
PRENDEDOR DE ROUPAS – em madeira, pacote com 12
unidades.
PACOTE
R$ 1,30
57
REFIL DE BORRACHA – para rodo metálico, medindo
aproximadamente
UNID.
R$ 2,40
50 cm.
58
REGISTRO COMPLETO – Registro regulador com mangueira de
0,80 cm
UNID.
R$ 23,50
de comprimento e duas abraçadeiras para botijão de gás (P13).
Deverá possuir selo do INMETRO.
59
RODO DE ALUMÍNIO – corpo de Alumínio com 1 lâmina em
borracha reforçada, removível, macia, fixada na parte inferior da
base, medindo aproximadamente 50 cm, cabo de alumínio medindo
aproximadamente 1,50m.
UNID.
R$ 21,50
66
SUPORTE PARA COPO DE ÁGUA DE 180ML, MATERIAL METAL,
COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/ 100
COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA
PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE.
UNID.
R$ 17,99
67
SUPORTE PARA COPO DE CAFÉ DE 50 ML, MATERIAL METAL,
COR BRANCA, FORMATO REDONDO, CAPACIDADE P/ 100
COPOS, TAMANHO APROXIMADO DE 70CM C/ TAMPA NA
PARTE SUPERIOR E SUPORTE PARA FIXAR NA PAREDE.
UNID.
R$ 17,99
75
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO
PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO GG.
PAR
R$ 5,60
77
Caixa térmica material em polietileno, com alça para facilitar o
transporte, com tampa articulada, capacidade de 5 Litros, dimensão
mínima 20 x 18 x 24 cm.
UNID.
R$ 46,00
78
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO
PULSO, NA COR VERDE. TAMANHO M.
PAR
R$ 5,60
C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIPEZA, SANEANTE, GÊNERO
ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
23
Desinfetante de uso geral, concentrado, com diluição de no mínimo
de 1×40, embalagem com 5000ml, essências diversas, composição:
princípio ativo, tensoativo não iônico, corantes, fragrância e água.
Princípio ativo:cloreto de alquil dimetil benzil amônio a 0,6%.
Original de fábrica, com registro no Ministério da Saúde, químico
responsável , data de fabricação e validade, composição e
informação do fabricante estampada na embalagem.
UNID.
R$ 5,50
25
Detergente líquido neutro, biodegradável, para lavagem de
louças e utensílios de copa e cozinha, composto por matéria
ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0, aniônica: 6,03 – 7,37 %
Viscosidade: mín. 200 cps, alquil benzeno sulfonato de sódio,
sais inorgânico sequestrante, coadjuvante, preservativo, perfume
e corantes sintéticos e água. Contém tensoativo biodegradável.
Deverá garantir a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em
geral e enxágüe rápido.Embalado em frasco plástico e flexível e
inquebrável, com capacidade de 500 ml, provido de tampa fixada
GALÃO
R$ 1,09
sob pressão e bico aplicador.Acondicionado em caixa de papelão,
constando externamente os dados de identificação, procedência,
prazo de validade, quantidade e número de registro ou notificação
do produto junto ao órgão da Vigilância Sanitária. O produto
deverá apresentar validade no mínimo de 12 meses a partir da data
da entrega.
52
PAPEL TOALHA (INTERFOLHAS) – medindo aproximadamente 21
X 23cm,
PACOTE
R$ 7,48
folha simples, brancas, intercaladas tipo interfolhas, macias e
absorvente, 100% celulose fibras virgens, embalagem com 1000
folhas.
53
PAPEL TOALHA (TIPO ROLO) 20CM x 200M – Toalha em rolo
100% celulose
UNID.
R$ 8,00
virgem, altamente absorvente, rolo de 20cmx200 metros.
60
SABÃO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO, PACOTE COM 05
UNIDADES DE 200
PACOTE
R$ 3,30
GR CADA, CONTENDO FIRMEZA, RENDIMENTO, ALTA
DURABILIDADE E ALTO
PODER DE LIMPEZA, SENDO 100% BIODEGRADÁVEL,
EMBALAGEM LACRADA.
VALIDADE E FICHA TÉCNICA DO FABRICANTE, INDICAÇÕES
DE USO E DATA
DE FABRICAÇÃO INDICADA NO RÓTULO DO PRODUTO.
71
VASSOURA – para limpeza de bacia sanitária, estrutura de
UNID.
R$ 2,50
plástico, com cerdas de nylon, cabo de plástico com mais de 30 cm
de comprimento.
EFICAZ LOGÍSTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI
– ME
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
13
CERA – embalagem com 850 ml, líquida, incolor, auto brilho com
FRASCO
R$ 3,50
cera de carnaúba, parafina resina alcalina solúvel, de polimento,
conservante, perfumada, com validade de 2 anos, com registro no
Ministério da Saúde, químico responsável, data de fabricação
composição e informações do fabricante e da validade estampada
na
embalagem.
26
Detergente Gelatinoso líquido concentrado, diluição mínimo 1
UNID.
R$ 11,65
litro do produto por 40 litros de água, aplicação na limpeza
geral, aroma variado, composição: alquil benzeno, Sulfonato de
Sódio, Fragrância, Resina Acrílica, Conservantes, Corante, CI-
10020, Hidróxido de Sódio, Essência e Água, embalagem com 5000
ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante,
prazo de validade e registro/notificação do produto no Ministério da
Saúde/ANVISA.
33
ESPONJA DE LÃ DE AÇO COMPOSTA POR AÇO CARBONO,
PACOTE COM 08
UNID.
R$ 0,87
UNIDADES CADA, COM O PESO MÍNIMO DE 60 GR.
ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM PLÁSTICA.
48
PANO DE PRATO / COPA SEM ESTAMPA CONFECCIONADO EM
TECIDO BRANCO,
UNID.
R$ 2,05
100% ALGODÃO MEDINDO NO MINIMO. 44 CM X 75 CM
50
PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA – branco, folha dupla, macio,
PACOTE
R$ 3,50
picotado e gofrado (texturizado), não reciclado, alta absorção,
sem perfume, 100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm,
pacote com 4 unidades.
51
Papel higiênico rolão de 300 metros, 100% celulose, branco, macio.
Medindo 10cm de largura e 300 metro de comprimento.
ROLO
R$ 2,70
61
SABÃO EM PÓ, EMBALAGEM 1KG – com enzimas, para limpeza
geral,
UNID.
R$ 2,80
biodegradável, embalagem de 1kg, produto de primeira linha,
aromatizado (granulado), contendo: linear alquil benzeno
sulfonato de sódio, alquil demitel hidroxietil cloreto de amônia,
tensoativo aniônico, coadjuvantes, branqueadores ótico, Deverá
apresentar aroma agradável e ser inócuo à pele. Quando misturado
em água deverá apresentar boas condições de formação de
espuma e
completa dissolução. Não poderá manchar ou esbranquiçar o corpo
sobre o qual for aplicado, bem como não deixar resíduos após o
enxágüe, removendo gorduras e manchas. As características
dimensionais para acondicionamento deverão obedecer à tolerância
máxima admitida no exame quantitativo previsto NS portarias nºs
74/95 e 96/2000 – INMETRO. A embalagem deverá ser compatível
com
o mesmo e resistente, oferecendo condições que impeçam quebra,
ruptura ou vazamento, que possam por em risco a saúde humana
e o
ambiente. Na embalagem deverá constar a data da fabricação, da
validade, número do lote e registro na ANVISA/MS.
62
SABONETE – Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso,
embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote,
nome
GALÃO
R$ 12,00
do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de
Saúde.
70
VASSOURA – de pêlo sintético, corpo de madeira pintada ou
UNID.
R$ 5,00
plástica, medindo aproximadamente 25 x 5 cm, cabo em madeira.
74
SABONETE – glicerinado, em barra para uso geral, fragrância
UNID.
R$ 0,74
agradável, com aproximadamente 90gr, embalagem individual,
contendo os dados do fabricante, data de fabricação, prazo de
validade e Registro ou Notificação no MS/ANVISA.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.043 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
Dourados – MS, 29 de Outubro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n. 048/2019 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica:
VIZZOTTO & CIA LTDA – CNPJ: 06.049.792/0001-75, no valor de: R$ 686.889,42
(seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois
centavos), com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 02 de outubro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n. 049/2019 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica:
CERRADO CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 02.767.273/0001-91, no valor de:
R$ 1.169.665,31 (um milhão cento e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e
cinco reais e trinta e um centavos), com fundamento no artigo 24, inciso XI, da Lei
8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 23 de setembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES:
Município de Dourados-MS
S.H Informática LTDA
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do
valor devido pela Secretaria Municipal de Administração relativo ao pagamento
de serviços de manutenção da frota de veículos prestados pela S.H Informática
LTDA, com base no contrato 225/2014/DL/PMD, proveniente do pregão presencial
038/2014, proveniente do pregão presencial 038/2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Ajuste de Contas tem seu
fundamento baseado nas previsões legais dos artigos 58, 65 e especificamente o
artigo 63, § 2º, I, “ajuste”, da lei Federal n.º 4320/64 c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00 – Secretaria Municipal de Administração
07.01– Secretaria Municipal de Administração
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.179 – Conservação do Patrimônio Público
33.90.30.00 – Material de Consumo Ficha Orçamentária: 22
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Ficha
Orçamentária: 22
Fonte: 100000 (Recursos Próprios)
VALOR: R$ 165.985,01 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco
reais e um centavo)
DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2019.
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP.
CNPJ: 13.646.927/0001-45.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 006/2019.
OBJETO: aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando
atender necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.04. – Fundo Municipal de Urbanização
18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2094. – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal de
Urbanização
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 89.490,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e
noventa reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elizena Ferreira Mendes
DATA DE ASSINATURA: 30 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2017/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
LIMA E FERRUZZI LTDA – ME.
PROCESSO: Inexigibilidade nº 08/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 30
meses com inicio em 17/08/2019 e previsão de vencimento em 17/02/2022, bem
como acréscimo no item 01 no valor de R$77.903,10 (setenta e sete mil novecentos
e três reais e dez centavos) e no item 08 no valor de R$ 209.646,90 (duzentos e
EXTRATOS
CASA MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
21
Copo descartável para café, capacidade 50ml, aplicação café,
PACOTE
R$ 1,06
bordas arredondadas, não tóxico, peso unitário mínimo 0,70
gramas, conforme normas da ABNT/NBR nº14865/2002 e NBR
13.230.
Embalagem: pacotes de 100 unidades.
31
ESCOVA – usada para lavar roupa, com cerdas firmes e cabo em
UNID.
R$ 1,79
plástico, tamanho médio.
38
LIMPA PEDRA – limpeza pesada e desincrustações de pisos
rústicos
GALÃO
R$ 6,50
em geral, através de tensoativos aniônicos e ácido inorgânico,
contendo tensoativos biodegradáveis, com alta eficiência.
Indicado para decapagem de pedras, concretos, cimentados e pisos
rústicos. Diluição de 1 litro do produto para cada 20 litros de
água, embalagem com 5000ml, contendo no rótulo o número do
lote,
nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de
Saúde.
43
LUVA – de látex tamanho pequena, confeccionada com látex de
PAR
R$ 1,60
borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com
superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação
do Ministério do Trabalho.
54
PILHA PALITO AAA – ALCALINA
UNID.
R$ 1,75
55
PILHA PEQUENA AA – ALCALINA
UNID.
R$ 1,20
63
Saco para lixo, micra 9 na cor preta, capacidade de 100 litros
UNID.
R$ 0,22
confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo no mínimo
90cm
de largura x 100 cm de altura, confeccionado de acordo com as
normas da ABNT NBR/9191/2002 e demais normas
complementares
aplicáveis.
68
VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo de madeira ou plástico
medindo
UNID.
R$ 12,32
aproximadamente 1,5 metros ou mais.
72
GARRAFA TERMICA 1.8 LITROS – garrafa térmica de pressão,
corpo em
UNID.
R$ 54,40
material plástica resistente, com alça para transporte, tampa com
botão de pressão para retirada do liquido, fechamento por rosca,
ampola de vidro térmico, banhado, com capacidade no mínimo
1,800
ml, fundo desmontável (para facilitar limpeza), embalagem com
dados do fabricante/importador, certificado de garantia contra
defeitos de fabricação pelo fabricante e ou importador.
76
Pilha tipo bateria, alcalina, 9 volts.
UNID.
R$ 9,88
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.043 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) em atendimento
a 27 meses – Agosto/2019 a Novembro/2021, totalizando o valor do acréscimo
em R$ 287.550,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta e reais)
perfazendo novo valor global do contrato em R$ 607.050,00 (seiscentos e sete mil
e cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
A&A CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2018.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo no valor de R$ 44.936,11 (quarenta e
quatro mil novecentos e trinta e nove reais e onze centavos), perfazendo novo valor
global do ajuste em R$ 734.936,11 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e
trinta e seis reais e onze centavos). E também prorrogação do prazo de execução
dos serviços, com início em 08/09/2019 e previsão de vencimento em 08/12/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2582/2019
PARTES:
Município de Dourados
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME.
CNPJ n° 03.442.776/0001-50.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 2.244,26 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis
centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2583/2019
PARTES:
Município de Dourados
SALVI, LOPES & CIA LTDA.
CNPJ n° 82.478.140/0001-34.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 729,00 (setecentos e vinte e nove reais).
DATA DO EMPENHO: 15 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2584/2019
PARTES:
Município de Dourados
SALVI, LOPES & CIA LTDA.
CNPJ n° 82.478.140/0001-34.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais).
DATA DO EMPENHO: 15 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2589/2019
PARTES:
Município de Dourados
RUANA COMERCIAL EIRELI – ME.
CNPJ n° 12.047.604/0001-72.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 003/2019.
OBJETO: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene,
objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de
Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta, mediante
as cláusulas e condições a seguir estabelecidas na Ata de Registro de Preços n°
029/2019.
VALOR: R$ 2.471,09 (dois mil quatrocentos e setenta e um reais e nove centavos).
DATA DO EMPENHO: 15 de Outubro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
5º SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 006/2019.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD,
por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE
LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O
PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO
PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS
NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS – MS.
Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma
processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as
documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor
Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados
MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte,
obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para
providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 03 de Junho de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 091/2018
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
6º SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 006/2019.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD,
por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA – FUNSAUD
Empresa CNPJ
VITOR ROBLE DE OLIVEIRA 32.127.389/0001-27
A. C. S. MED EIRELI 27.381.188/0001-11
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.043 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE
LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O
PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO
PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS
NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS – MS.
Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma
processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as
documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor
Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados
MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte,
obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para
providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 06 de Setembro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 091/2018
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA – FUNSAUD
Empresa CNPJ
MISLENE MACHADO 29.841.852/0001-93
CONSULTORIO MÉDICO ATIVA EIRELI 28.077.264/0001-62
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2019
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe
o PROCESSO: n.º 067/2019/DL/CMD, cujo o objeto trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
MANUTENÇÃO DE WEB SITE, BEM COMO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E
CESSÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS., resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE RESULTADO: BLIT SOFTWARE E TECNOLOGIA LTDA – ME.
. Com o valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Dourados-MS, 30 de outubro de 2019.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com
fundamento no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38,
inciso VI, do mesmo diploma legal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 069/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2019
OBJETO:
Pagamento de inscrição de curso para Vereadora Daniela Hall e os servidores João
Rocha e Valéria Araújo para o curso “Oficina prática de anúncios e impulsionamento
para comunicação política”.
CONTRATADO:
PRESENÇA ONLINE ESTRATÉGIAS DIGITAIS LTDA – ME, estabelecida na
Av. Mofarrej, N° 348, Vila Leopoldina, na cidade de São Paulo/SP.
CNPJ 15.038.046/0001-77.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria…………..: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade……………..: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade…:2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário…: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais)
Dourados MS, 29 de outubro de 2019.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, e em atendimento ao
Requerimento da Vereadora Daniela Hall, protocolado sob o n° 6276 e aprovado
pelos Vereadores torna público que será realizada Audiência Pública com o tema:
Me trate direito: Os Desafios e Direitos da Pessoa com Câncer, no dia 31/10/2019,
às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino
Pires, 3495.
Câmara Municipal de Dourados, 29 de outubro de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EDITAL DE REUNIÃO PÚBLICA
RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO
(CREDENCIAMENTO)
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2019/DL/CMD
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, designada pela Portaria N° 001/2019, publicada no Diário Oficial do
Município Ano XXI, N° 4844, de 11 de janeiro de 2019.
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a instituições, BERLI
FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELI – ME, SIN CARD CARTÕES
LTDA – ME e VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA ,
atendendo as exigências do Edital de Chamamento Público n° 002/2019 para
prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartão de crédito a
ser disponibilizado aos servidores Públicos Municipais Concursados, Contratados
e Comissionados da Câmara Municipal de Dourados, objetivando adiantamento
salarial no limite de até 30%, na forma de crédito pré-determinado, para compras
à vista e/ou à prazo em estabelecimentos credenciados como fornecedores no
Município de Dourados – MS, apresentaram toda documentação necessária para
credenciamento junto a esta Casa de Leis.
Dourados, 25 de outubro de 2019.
Augusto Wilson Dalla Martha Domingos.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ATA – REUNIÃO EXTRAORDINARIA – CMDCA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA Nº 016/2019.
Aos 30 dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, as treze horas,
na Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes, 395, centro, reuniram-se os
conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, os conselheiros, Sandra Giselly Amaral de Assunção (SEMAS), Cristina
Fatima Pires Ávila Santana (SEMED). Giselle Ferreira da Silva Tosta ( Lar
Ebenezer), Patricia Brito Oliveira (Instituto Fuziy), Priscila Schumacher de Lima
(Ação Familiar Cristã), Edgard Moreno (FPENGAS), Emília Fátima Pott (Polo
dos (as) AS), Solange Vilarim de Araujo, a fim de discutirem a seguinte pauta:
1. Providências a serem tomadas em relação à Eleição do Conselho Tutelar. A
presidente Srª Sandra Giselly, inicia a reunião saudando a todos e fazendo a leitura
da Ata n. 015/2019, sendo aprovada por todos os presentes. Em seguida passou
a palavra para a Dra Katia Petelin que repassou a reunião de orientação com o
Ministério Público, onde ficou decidido que em respeito aos eleitores e ao intenso
trabalho da Comissão Eleitoral e em razão de as falhas cometidas durante o processo
eleitoral não serem suficientes para o cancelamento do pleito este Conselho resolve
pela suspensão temporária do resultado final das eleições ocorridas no dia 06 de
outubro de 2019, bem como a homologação, diplomação, nomeação, posse e
exercício, até que seja realizada a análise das denúncias envolvendo os seguintes
candidatos ao cargo de conselheiro tutelar do município de Dourados: Ficou decidido
NOTIFICAR os candidatos com o prazo de 02 dias uteis para prestar esclarecimentos
e documentações complementares, conforme item 12.7 do Edital 001/2019/
Eleitoral, Senhores (as) FRANCISCO MOREIRA SARAIVA, MARIA DE FATIMA
MEDEIROS, TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES e PALICEMAR LIMA DA
ROCHA. Nada mais havendo a tratar eu, Solange Vilarim de Araujo, secretária ad
hoc lavro a presente Ata e assino juntamente com os demais conselheiros presentes.
Solange Vilarim de Araujo Sandra Giselly Amaral Assunção
Secretária Ad doc Presidente CMDCA
1. Edgar Moreno, (FMEAS
2. Emília de Fátima Pott, (Polo dos (as) AS)
3. Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy)
4. Priscila Schumacher de Lima, (Ação Familiar Cristã)
5. Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED)
6. Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer)
7. Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED)
8. Katia Petelin (OAB)
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.043 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
AVISO DE COTAÇÃO – PREVID
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 016/2019/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender
a necessidade de aquisição de materiais permanentes e de consumo para uso em
perícia médica e equipamentos e produtos de proteção individual.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Informações: e-mail: compras@previd.ms.gov.br; telefones: (67) 3033-9637;
3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
Dourados/MS, 30 de outubro de 2019.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AUTO POSTO FIDELIDADE LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação (LO) e a Alteração da Razão Social (ARS) de GUI COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEL E DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA para AUTO POSTO
FIDELIDADE LTDA, para atividade de Comércio Varejista de Combustível e
Lubrificantes, Conveniência e Lubrificação de Veículos, localizada na Avenida
Marcelino Pires, Nº 2.181 – Bairro: Centro – no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BIOMASSA IMPERMEABILIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação da Autorização Ambiental – RAA, para atividade de escritório,
localizada na Rod. BR. 163, s/n – Lote nº 13 – Quadra nº 09 – Condomínio Triunfo
– Bairro Vila Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
E. F. LOPES EIRELI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social – ARS
de TDJ GARCIA EIRELI para E. F. LOPES EIRELI e a Licença Ambiental de
Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO) para a atividade de Bar
e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento;
Tabacaria; Lanchonete; Casa de chá, de sucos e similares; Casa de festas, shows e
eventos; Serviços de organização de feiras, congressos e exposições, shows e festas;
Discoteca, danceteria e similares, localizada na Rua Gaspar de Alencastro, Nº 200,
Jardim Paulista, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
GERALMOTO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVICOS LTDA – EPP, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇAO – LO e LICENÇA AMBIENTAL
DE INSTALAÇAO – LI para atividade de Comércio de Peças, Manutenção e
Reparação De Moto, localizada na Rua Coronel Ponciano De Matos Pereira, 2.690
Vila Industrial, no município de Dourados/MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
J.L . LEMOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia, Licença de Instalação
e Licença de Operação, para atividade Manutenção e Reparação de Máquinas e
Equipamentos Para Uso Industriais , localizada na Rua Wilson Dias Pinho, nª 1570,
Jardim Marcia no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
JONES SOARES SANTANA – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença de Instalação e Licença de
Operação para atividade de comércio varejista de madeira e fabricação de artefatos
de tanoaria e de embalagens de madeira; localizada na Rua Gertrudes Nunes
Baptista, nº 100, sala B, Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MEURER MECÂNICA E MANUTENÇÃO LTDA – ME torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação nº 32.008/2018,
para atividade Fabricação de Máquinas e Equipamentos, manutenção e Reparo de
Máquinas e equipamentos Industriais, localizada na Rua Antônio Nunes da Silva, nª
495, Parque dos Jequitibás, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
NELSON YUKISHIGUE MURAKAMI, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
– AA nº. 25.780/2019, para atividade de Piscicultura de engorda em sistema semi
intensivo, localizada no Sítio Recreio II – MS-274 – Rod. Estadual Macaúba /
Indápolis – Núcleo Colonial de Dourados – Zona rural, no Município de Dourados
(MS). Válida até 15/10/2022.
NIELTON PEREIRA DA SILVA 04998991132 torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Autorização Ambiental
para atividade de comércio varejista de peças e acessórios novos para motocicletas,
motonetas e veículos automotores; localizada na Rua Harrison de Figueiredo, nº
505, Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
RODRIGO EDUARDO DOS SANTOS COMÉRCIO DE SORVETES LTDA
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
IMAM a Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de sorvetes
e picolés; localizada na Rua Hayel Bon Faker, nº 2277, Jardim São Pedro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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