Edição 5.047 – 06/11/2019

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 089/2019/ADM/PREVID “Designa servidora para acompanhar e fiscalizar, em substituição legal, contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD” O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 049/2019/ADM/PREVID que designa a servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 014/2019/PREVID, referente a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 074/2019/ADM/PREVID que concede à servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA 15 (quinze) dias de férias, compreendida no período de 28 de outubro de 2019 a 11 de novembro de 2019. R E S O L V E: Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, a servidora ROZÂNGELA DA MATTA DINIZ em substituição à servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº 014/2019/PREVID, referente a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD no período de 28 de outubro de 2019 à 11 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 28 de outubro de 2019. Dourados/MS, 04 de novembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente Portaria de Benefício nº 147/2019/PREVID “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora OLÍMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE e dá outras providências. ” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora OLÍMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE, matrícula 18701-1, ocupante do cargo efetivo e função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de novembro de 2019. THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO Diretor Presidente Diretora de Benefício ANO XXI / Nº 5.047 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – 08 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÃO N°151/2019/CVP/SEMED “Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente ao ano de 2018 a 2019 e dá outras providencias.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 08 de agosto de 2018. R E S O L V E: Art. 1º Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, referente aos profissionais admitidos em Outubro de 2018 (1º e 2º Período), conforme Anexo I desta Resolução; Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 04 de novembro de 2019. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO Nº152/2019/CVP/SEMED “Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, sem avaliação e com pendências no Boletim de Avaliação Semestral em Estágio Probatório e dá outras providências.” Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial nº 4.748 em 08 de agosto de 2018. R E S O L V E: Art. 1°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal em Estágio Probatório, sem avaliação e com pendências no Boletim de Avaliação Semestral, referente ao período de abril a outubro de 2019, conforme Anexo I desta Resolução. Art.2º. Determina-se o prazo de dez (10) dias para regularizar as referidas pendências, junto ao órgão responsável, a partir da data de sua publicação. Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 04 de novembro de 2019. Silvia Hiroko Sonoda Matsubara Presidente da CVP Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LEGENDA: S/AV. – Sem Avaliação P. – Pendência Resolução nº. Con/10/2091/2019/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NEIDE RODRIGUES DE MENEZES, matrícula 114.764.447-1 (SEMS), ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os dias 06/11/2019 a 05/12/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO Nº SD/10/1.611/19SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Republique-se por incorreção R E S O L V E: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 , a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas cometida pelo servidor público municipal Elson Alves Miguel – Auxiliar de enfermagem, matrícula funcional n° 150341-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 880/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de Novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária de Administração RESOLUÇÕES ANEXO I –RESOLUÇÃO N°151/2019/CVP/SEMED PONTUAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AO 1º E 2º PERÍODO DOS ADMITIDOS EM OUTUBRO DE 2018 Nº MATRÍCULA NOME 1º PERIODO 2º PERIODO TOTAL 1. 114769375-6 Amélia Hitomi Higa 265 265 530 2. 114769832-6 Camila Ribeiro Dresch 265 265 530 3. 114769899-4 Cintia Domitila Selaja 273 273 546 4. 114765415-4 Dayane Rodrigues Pastor 273 273 546 5. 114770135-3 Eliane Gonçalves Batista Delgado 273 273 546 6. 790375-5 Fernanda Carvalho Pinheiro 265 265 530 7. 64991-7 Gisele Ramos Kinukawa 273 273 546 8. 114764504-4 Leila Areias Nevola 265 265 530 9. 114772489-1 Licinia Catia Candia Galan 265 265 530 10. 114772490-1 Ligiane Pavin Lourenção 265 265 530 11. 114771560-4 Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira 273 273 546 12. 114772491-1 Maria Aparecida Valdez Martinez 273 273 546 13. 114772492-1 Marilda Avelino dos Santos 265 265 530 14. 114765930-5 Marisa Corrêa Penteado Leal 273 273 546 15. 114771517-3 Paula Elaine Ramires Mesa Pasche 265 265 530 16. 114772495-1 Priscila Elaine Florentino 273 273 546 17. 114769690-2 Ramona Lescano Lima 265 265 530 18. 114766797-5 Sandra Aparecida Lopes 265 273 538 19. 114766831-4 Silvia Mayara Pires Santana 265 263 528 20. 114769504-3 Simone Katiúscia dos Santos 265 265 530 21. 114768859-8 Simoni Rumao da Silva 265 265 530 22. 114769509-2 Solange Aparecida dos Santos 265 273 538 23. 114772499-1 Sonia Acacia de Oliveira Bruno 265 265 530 24. 114770533-5 Talita Avalo dos Santos Nascimento 273 273 546 25. 114765713-6 Vilma Roberto Sales Carvalho 265 273 538 ANEXO I –RESOLUÇÃO N°151/2019/CVP/SEMED PONTUAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AO 1º E 2º PERÍODO DOS ADMITIDOS EM OUTUBRO DE 2018 Nº MATRÍCULA NOME 1º PERIODO 2º PERIODO TOTAL 1. 114769375-6 Amélia Hitomi Higa 265 265 530 2. 114769832-6 Camila Ribeiro Dresch 265 265 530 3. 114769899-4 Cintia Domitila Selaja 273 273 546 4. 114765415-4 Dayane Rodrigues Pastor 273 273 546 5. 114770135-3 Eliane Gonçalves Batista Delgado 273 273 546 6. 790375-5 Fernanda Carvalho Pinheiro 265 265 530 7. 64991-7 Gisele Ramos Kinukawa 273 273 546 8. 114764504-4 Leila Areias Nevola 265 265 530 9. 114772489-1 Licinia Catia Candia Galan 265 265 530 10. 114772490-1 Ligiane Pavin Lourenção 265 265 530 11. 114771560-4 Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira 273 273 546 12. 114772491-1 Maria Aparecida Valdez Martinez 273 273 546 13. 114772492-1 Marilda Avelino dos Santos 265 265 530 14. 114765930-5 Marisa Corrêa Penteado Leal 273 273 546 15. 114771517-3 Paula Elaine Ramires Mesa Pasche 265 265 530 16. 114772495-1 Priscila Elaine Florentino 273 273 546 17. 114769690-2 Ramona Lescano Lima 265 265 530 18. 114766797-5 Sandra Aparecida Lopes 265 273 538 19. 114766831-4 Silvia Mayara Pires Santana 265 263 528 20. 114769504-3 Simone Katiúscia dos Santos 265 265 530 21. 114768859-8 Simoni Rumao da Silva 265 265 530 22. 114769509-2 Solange Aparecida dos Santos 265 273 538 23. 114772499-1 Sonia Acacia de Oliveira Bruno 265 265 530 24. 114770533-5 Talita Avalo dos Santos Nascimento 273 273 546 25. 114765713-6 Vilma Roberto Sales Carvalho 265 273 538 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019 Processo: nº 292/2019. Objeto: Aquisição de material (coluna simples, braço projetado, cabo PP, grupo focal, botoeira sonora), objetivando atender a manutenção da sinalização de trânsito semafórica do Município de Dourados MS, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Total de Itens Licitados: 05. Disponibilidade do Edital: a partir de 06/11/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 20/11/2019 às 9 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 05 de novembro de 2019. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 52.618.139/0030-31. PROCESSO: Carona nº 007/2019. OBJETO: Aquisição de nobreak objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 106/2019 – Pregão Eletrônico nº 22/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pelo art.8º do Decreto Federal nº 3.931/2001; art.11 da Lei 10.520/2002; art. 15 da Lei 8.666/93; e Decreto Municipal nº 368/2009, através do processo “Carona”, decorrente do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP n° 022/2019, Ata de Registro de Preços nº 106/2019, Processo n° 19.0.000001523-0, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento. 15.04. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094. – Coordenação e Desenv. Das Atividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de DAdos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.450,00 (Nove mil quatrocentos e cinquenta reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elizena Ferreira Mendes DATA DE ASSINATURA: 04 de Novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA TERMO 008/PMD/SEMAS/SFA Partes: Prefeitura Municipal de Dourados Secretaria Municipal de Assistência Social ISABELA DOS SANTOS CARDOSO C.P.F. 595.309.441-87 OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica: Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar. VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado formal. GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Maria Fátima Silveira de Alencar – Secretária Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA TERMO 009/PMD/SEMAS/SFA Partes: Prefeitura Municipal de Dourados Secretaria Municipal de Assistência Social JAQUELINE LIMA C.P.F. 029.988.571-24 OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica: Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar. VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado formal. GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Maria Fátima Silveira de Alencar – Secretária Municipal de Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PAE ENGENHARIA EIRELI – EPP. CNPJ: 07.793.448/0001-59. PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de infraestrutura em diversos bairros e/ou logradouros na zona urbana e distrital do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 002/2019, constante do Processo de Licitação nº 053/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhorias da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.105.000,00 (um milhão cento e cinco mil reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: José Humberto da Silva DATA DE ASSINATURA: 05 de Novembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS EDITAL nº. 010/FUNSAUD/2019 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto, Dourados/MS, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h (QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: – Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; – Cópia do cartão vacinação; – Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 01 (uma) foto recente 3 X 4; – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 05 de novembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 088/2019 Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como objeto: Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de gêneros alimentícios – hortifrutigranjeiro destinados ao uso interno nas unidades pertecentes à FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta FUNSAUD, Sr. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem: Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração Final, do referido Pregão Presencial. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências. Dourados – MS, 04 de Novembro de 2019. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local:FUNSAUD Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto Data:13/11/2019 (QUARTA-FEIRA) Hora: 13:00h ENFERMEIRO CPF Nome do Candidato Class. 025.654.161-21 GELSON MARTINS DA SILVA 25º 138.173.268-23 DENIRDE BACARO 26° 017.792.971-57 JAQUELLINE STEFANI DUARTE NIZ 27º 037.202.601-00 DORALINE PORTILHO MATOSO 28º 421.689.291-49 AGNALDO LEMES FERREIRA 29° TÉCNICO EM ENFERMAGEM CPF Nome do Candidato Class. 829.416.531-04 ELISANGELA DOS SANTOS CORREA 21° 554.257.551-04 MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO 22° 639.816.881-04 ELIODETE DE OLIVEIRA 23° 954.277.081-20 MICHELE LOPES DA SILVA 24° 869.418.281-53 ANDREIA DOS SANTOS NOGUEIRA 25° 018.156.491-27 CLEBIANA MARIA PEREIRA 26° 052.772.388-67 CLEUDI FIRMINO 27° 482.092.361-72 MAURA APARECIDA LEVANDOSKI 28° 465.248.781-91 SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO 29° 820.487.111-20 ROSIMEIRE DE LIMA AJALA 30° ITENS SITUAÇÃO DOS ITENS EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL DO LOTE (R$) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. ADJUDICADO S. E. OLIVEIRA AVILA & CIA LTDA -ME R$ 143.757,44 PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA/CMD/RH Nº. 250, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Contrata temporariamente Maria Hortencia Silva Nascimento para executar a função de auxiliar de serviços gerais para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal de Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 12 de agosto de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 251, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Contrata temporariamente Donizete Godinho Coelho para executar a função de vigia para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal de Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01 de agosto de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 252, de 20 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Contrata temporariamente Carlos Lenine de Sant Ana Brandao para executar a função de vigia para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal de Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 14 de agosto de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIA/CMD/RH Nº. 256, de 28 de agosto de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Contrata temporariamente Ozelia Julião para executar a função de auxiliar de serviços gerais para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal de Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 29 de agosto de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA/CMD/RH Nº. 313, de 14 de outubro de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º – Nomear SILVANA DE SOUZA FREITAS NEVES no cargo de Assessor Parlamentar X lotado no Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 15 de outubro de 2019. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PRESIDENTE PORTARIAS LEGISLATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – IMAM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO A PEDIDO – Nº 03/2019 O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a perda do interesse na continuidade do processo de Licenciamento Ambiental, RESOLVE, com fulcro na Lei Complementar Municipal n. 55 de dezembro de 2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas ou jurídicas, sobre o ARQUIVAMENTO de seus respectivos processos. Dourados/MS, 29 de Outubro de 2019. Conforme o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos. WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES DIRETOR PRESIDENTE IMAM – DOURADOS – MS OUTROS ATOS RAZÃO SOCIAL Nº DO PROCESSO ADDE MEDICINA LTDA – ME LS/19.819/2018 AGRIINVEST – GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS LS/7.694/2019 AUILERSON MORAIS LIMA AA/24.974/2018 BASTOS & DINIZ LTDA AA/16.592/2019 CLÍNICA VETERINÁRIA MANIA DE BICHO LTDA – ME LS/18.721/2019 C-TED – ARMAS E ACESSÓRIOS LTDA LS/10.960/2018 C-TED BRASIL CLUBE DE TIRO LTDA LS/12.449/2019 DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS IPANEMA LTDA AA/16.909/2019 DROGARIA ULTRAPOPULAR DE DOURADOS LTDA LS/15.556/2019 DUCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RLO/15.552/2019 ELETROTÉCNICA INAREJA LTDA EPP LO/35.424/2018 GD COMÉRCIO DE ARMARINHO E SERVIÇOS LTDA AA/30.852/2017 GLASSBOX VIDROS DE SEGURANÇA LTDA LS/19.293/2019 J. V QUINTANA ZAMBERLAN LP/20.091/2019 JENIFFER SARTARELLO TELES MACHADO LS/30.603/2018 M.F. TRATOR E PEÇAS LTDA LS/29.376/2018 MATHEUS ROCHA DOS SANTOS MEI RAA/2.575/2019 MESSA & PENAJO LTDA ME AA/18.723/2019 NISLEY DANIELE DE OLIVEIRA SILVA LOURENÇO 04743063132 AA/14.358/2019 PASTEAU & PASTEAU LTDA RL/13.776/2019 PAULO MASSATO SUEKANE RLS/32.188/2018 PRO ALERTA DOURADOS DE SEGURANÇA E RASTREAMENTO LTDA – ME AA/39.664/2016 ROBSON DOS SANTOS MENDES LS/29.313/2018 ROGÉRIO VIEIRA DA SILVA – ME AA/27.052/2018 SANDRA REGINA FOLLMANN AA/7.869/2018 SANDRO ROGERIO DE SOUZA – ME AA/32.004/2019 SERIGRAFIA LINCON LTDA RL/16.095/2019 UNIÃO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA – ME LO/13.341/2019 —–TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº. 002/2019/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art. 16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII da lei 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo nº 017/2019/PREVID da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de consumo de expediente e de processamento de dados, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 25 de outubro de 2019. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID BELANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio varejista de Materiais para Construção em Geral, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres – Nº 4165, Jardim Caramuru no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JOÃO CRIMA PEREIRA FERREIRA 89252195149, portador no CNPJ 32.943.687/0001-95, torna Público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a AA – Autorização Ambiental, para a atividade de Comercio Varejista de Produtos de Limpeza, localizado a Rua Tuiuiú, 1120, Jardim Pantanal, no município de Dourados – MS. Não foi determinado de Impacto Ambiental. MATHEUS JORDÃO DUARTE OLIVEIRA 05094156101, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Serviços de bordados em tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário e Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Localizada na Rua: Araguaia, 55 – Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Wagner Martins Gamarra – MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada (LS), para atividade de serviços de manutenção e reparação elétrica e mecânica de veículos automotores, localizada na av. Lindalva Marques Ferreira, 610 – Jd. Novo Horizonte– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MACAÚBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO para a Atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados, com açougue. Localizado na Rua Monte Alegre 5013, Jardim Guanabara, Dourados – MS . Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL EDITAL nº 08/2019 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o período de SETEMBRO do ano de 2019. DOURADOS – MS, 29 de outubro de 2019. WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES DIRETOR PRESIDENTE – IMAM – DOURADOS – MS EDITAL – IMAM DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 EDITAL – IMAM Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA). ——AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA) A. C. F. Reis RAA Comércio varejista de artigos de óptica. Av. Marcelino Pires, nº 1619, Centro, Dourados – MS. 22.953/2019 18/09/2022 A. F. Lopes ME AA Comércio varejista de móveis. Rua Presidente Vargas, nº 855, Sala 05, Jardim América, Dourados – MS. 18.485/2019 02/09/2022 Bibiana Guerra Cunha Ferreira MEI AA Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida. Rua Olinda Pires de Almeida, nº 5465, Parque Residencial Pelicano, Dourados – MS. 17.251/2019 05/09/2022 C. Hoki da Costa & Cia LTDA – ME RAA Escritório – serviços de comunicação multimidia – SCM; internet via rádio. Rua Major Capilé, nº 6555-B, Jardim Guarujá, Dourados – MS. 19.408/2019 06/09/2022 Claudinei Soares dos Santos 00289146194 AA Escritório de empresa de serviços de transportes rodoviários de cargas, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; transporte rodoviário de cargas em geral – municipal. Rua Jaime Moreira, nº 1815, Jardim Piratininga, Dourados – MS. 12.198/2019 22/08/2022 Damyller Comércio de Confecções LTDA AA Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Lojas L25, L26, L27 e L28, Dourados – MS. 21.707/2019 24/09/2022 DM Cookies EIRELI AA Comércio varejista de cookies e demais produtos alimentícios. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Quiosque 15, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 23.583/2019 06/09/2022 Douratel Dourados Telecomunicações LTDA ME AA Escritório – comércio varejista de equipamentos para escritório. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1666, Sala 63, Centro, Dourados – MS. 17.311/2019 04/09/2022 Edivaldo Felis dos Santos 51861330197 RAA Chaveiro. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2450, Canteiro Central, Centro, Dourados – MS. 23.783/2019 27/09/2022 Edson Cardoso de Azevedo RAA Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo. Rodovia MS 276, Km 09, Sítio Renascer, Distrito de Indápolis, Dourados – MS. 6.562/2019 09/08/2022 Edson Hiroshi Sato RAA Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo. Rua Professora Maria A. G. Cerqueira, nº 160, Chácara Sato, Parque das Nações II, Dourados – MS. 6.563/2019 09/08/2022 F. A. de Souza Comércio de Perfumes EIRELI AA Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja E7, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 18.278/2019 02/09/2022 G&G Transporte, Logística e Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA AA Escritório comercial de transporte rodoviário de carga, exceto cargas perigosas, aluguel de automóveis sem motorista, serviços de carga e descarga. Rodovia BR 163, nº 3750, Lote C-3D, desmembrado da área C3, Sala 01, Parque das Nações, Dourados – MS. 23.817/2019 18/09/2022 Gilmar dos Santos Viana 89436563191 AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Av. Marcelino Pires, nº 1298, Sala 02, Centro, Dourados – MS. 20.113/2019 02/09/2022 Hevandro Moreira da Silva 60044977115 AA Serviços de venda de assinatura de TV, sistemas de monitoramento, entre outros. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1600, Centro, Dourados – MS. 20.062/2019 26/09/2022 Irmãos Michelini LTDA AA Comércio varejista d artigos de colchoaria. Rua João Cândido Câmara, nº 600, Centro, Dourados – MS. 22.613/2019 30/08/2022 José Antônio Pacheco ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios – produtos naturais e consultório de psicologia/iridologia. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 26, Centro, Dourados – MS. 16.269/2019 24/09/2022 Leon Deniss Greff Miguita – ME AA Comércio varejista de artigos de óptica. Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, nº 451, Centro, Dourados – MS. 19.161/2019 05/09/2022 LQZ Comércio de Produtos de Limpeza EIELI AA Comércio varejista de produtos de limpeza. Rua Hayel Bon Faker, nº 442, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 18.823/2019 17/09/2022 Luciano Marques dos Santos 71559566191 AA Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes. Rua Monte Castelo, nº 137, Jardim Independência, Dourados – MS. 18.696/2019 17/09/2022 Maria Aparecida Heleno 94524386149 AA Comércio de bebidas. Rua Filomeno João Pires, nº 2358, Parque das Nações I, Dourados – MS. 13.962/2019 15/07/2022 Maria Marlene da Silva AA Comércio varejista de bebidas e doces – bar. Rua Ramão Osório, nº 490, Vila São Braz Dourados – MS 20.507/2019 09/09/2022 Marina Gonçalves Vorman Villalba 17324491120 AA Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar – doceria. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 749-B, Jardim América, Dourados – MS. 19.045/2019 04/09/2022 Matheus Bonfim Silveira e Almeida 05287221150 AA Comércio varejista de ferragens e ferramentas. Rua Fernando Ferrari, nº 727, Vila Industrial, Dourados – MS. 20.850/2019 23/09/2022 Mikael Humberto de Oliveira Adão & Cia LTDA AA Comércio varejista de automóveis, camionetes e utilitários usados; serviços de consultoria em investimentos financeiros. Rua Hayel Bon Faker, nº 730, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 16.568/2019 31/07/2022 R. Gonzatti & Cia LTDA ME AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Rua Monte Alegre, nº 5300, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 20.299/2019 09/09/2022 Renato Ramires de Castro 93962819134 AA Comércio de água mineral. Rua Isidro Pedroso, nº 1510, Vila Esperança, Dourados – MS. 17.152/2019 06/09/2022 Romilson Ormeni Marques AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Rua Monte Alegre, nº 5653, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 21.701/2019 11/09/2022 Royale Tabacaria EIRELI AA Tabacaria, comércio varejista de mercadoria em lojas de conveniência, comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, serviços de cabelereiros. Av. José Roberto Teixeira, nº 35, Sala A, Jardim Flórida, Dourados – MS. 16.785/2019 06/09/2022 Sonia Aparecida Braga dos Santos – ME AA Comércio varejista de mercadorias em gera – mercearia e tabacaria. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 869, Vila Delfus, Dourados – MS. 18.534/2019 30/08/2022 Summer Energia Solar LTDA AA Escritório – instalação e manutenção elétrica (painéis solares). Av. Marcelino Pires, nº 1096, Centro, Dourados – MS. 17.607/2019 27/08/2022 Tamires Silva Dias 03905770148 AA Comerciante independente de artigos de relojoaria. Av. Marcelino Pires, nº 1575, Centro, Dourados – MS. 22.386/2019 23/09/2022 Ximenes & Dias LTDA – ME AA Comércio varejista especializado de eletrodomésticos, equipamentos de áudio e vídeo, de telefonia, comunicação e material elétrico; prestação de serviços de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico. Av. Marcelino Pires, nº 5955, Vila São Francisco, Dourados – MS. 12.663/2019 03/09/2022 ————LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS) Aurélio de Almeida Faria – ME RLS Comércio de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, nº 185, Centro, Dourados – MS. 14.387/2019 19/09/2022 Capital Service LTDA ME RLS Escritório de serviço de alinhamento e balanceamento em veículos automotores. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1750, Sala B, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 17.346/2019 25/09/2022 Catelan & Cia LTDA RLS Consultório médico. Rua Melvin Jones, nº 1190, Consultório 03, Dourados – MS. 13.591/2019 06/09/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 EDITAL – IMAM Celeiro das Rações Comércio Varejista de Ração Animal EIRELI – ME LS Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação. Rua Vereador Vitório José Pederiva, nº 1025, Jardim Flórida, Dourados – MS. 17.790/2019 09/09/2022 Cia Latino Americana de Medicamentos RLS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas e comércio varejista de produtos de higiene pessoal. Av. Marcelino Pires, nº 1298, Centro, Dourados – MS. 1.718/2019 16/04/2022 Claudinei Schneider EIRELI EPP LS Comércio varejista de artigos diversos. Av. José Roberto Teixeira, nº 935, Salas A, B e C, Dourados – MS. 19.153/2019 30/08/2022 Clinical Odonto LTDA ME LS Clínica odontológica. Rua Major Capilé, nº 951, Jardim Central, Dourados – MS. 18.029/2019 06/09/2022 Comapes Dourados Comércio e Serviços Mecânicos LTDA LS Serviço de manutenção e reparação de veículos automotores. Av. Marcelino Pires, nº 6270, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 12.168/2019 03/09/2022 Diego Alves de Almeida 06870987181 LS Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores. Rua Rio Brilhante, nº 1600, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 3.375/2019 09/09/2022 Dipemax Distribuidora de Peças LTDA – ME LS Comércio de peças e acessórios novos. Rua Hayel Bon Faker, nº 2042, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 14.668/2019 20/09/2022 Eletrolav Assistência Técnica LTDA ME LS Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e comércio varejista de ferragens e ferramentas. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2865, Centro, Dourados – MS. 16.384/2019 13/09/2022 Eliziane de Souza Fogaça – ME LS Lanchonete, pastelaria, casa de chá e similares. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 477, Sala A, Jardim América, Dourados – MS. 20.789/2019 18/09/2022 Erick Mantovani LS Salas comerciais. Rua Maria da Glória, esquina com a Rua Monte Alegre, Parte Chácara 105, Dourados – MS. 15.490/2019 17/09/2022 Fabiane Ferreira de Souza 04303366161 LS Restaurante e similares – lanchonete. Rua Andrelina Vilela dos Reis, nº 705, Parque das Nações II, Dourados – MS. 10.864/2019 17/09/2022 Fabiola Almeida Gesualdo Cano LS Consultório odontológico. Rua Floriano Peixoto, nº 789, Centro, Dourados – MS. 20.225/2019 10/09/2022 Farma Produtos Farmacêuticos LTDA ME RLS Comércio de produtos farmacêuticos, sem manipulação. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 385, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 820/2019 13/09/2022 Farmácia Santa Rita LTDA RLS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; comércio varejista de produtos homeopáticos, cosméticos, perfumaria e de higiene pessoal. Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1141, Centro, Dourados – MS. 13.774/2019 17/09/2022 Fernando Ferreira de Olinda – MEI RLS Comércio varejista de medicamentos veterinários, higiene e embelezamento de animais domésticos; comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação. Rua Rio Brilhante, nº 820-A, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 11.643/2019 27/08/2022 Fernando Silva dos Santos RLS Apicultura – entreposto e fabricação de mel e cera. Sítio Boa Vista, Linha do Barreirinho, S/N, Dourados – MS. 3.894/2019 10/09/2022 GC Centro de Beleza LTDA – ME LS Clínica de estética; atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza; comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Rua João Rosa Góes, nº 1219, Vila Progresso, Dourados – MS. 20.733/2019 11/09/2022 Giurizatto Odontologia LTDA – ME RLS Clínica odontológica. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 173, Sala 03, Jardim América, Dourados – MS. 17.590/2019 02/09/2022 Ieda Paiva – ME LS Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, rações e cereais. Rua Pedro Celestino, nº 741, Centro, Dourados – MS. 12.129/2019 29/09/2022 Ismael Almeida Santos – ME LS Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores, comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores. Rua dos Missionários, nº 431, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 7.930/2019 27/09/2022 Izumi Irai ME RLS Lanchonete. Rua Manoel Santiago, nº 456, Sala 15, Jardim Universitário, Dourados – MS. 18.745/2019 26/09/2022 J. R. J. Duarte ME LS Comércio varejista de carnes – açougue, comércio varejista de bebidas – distribuidora. Rua Mato Grosso, nº 620, Letra A, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 6.871/2019 17/09/2022 JF Comércio e Instalação de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Industriais e Agroindustriais LTDA LS Comércio de peças, manutenção e instalação fora do local. Rua José Bonilha da Cruz, nº 6200, Parque das Nações II, Dourados – MS. 1.888/2019 03/09/2022 José Carlos Mendes Torres LS Irrigação por aspersão em sistemas semi-fixo. Parte do Lote 07, da Quadra 38, Distrito de Indápolis, Zona Rural, Dourados – MS. 19.957/2019 09/09/2022 Julio Cesar Guardachoni – ME RLS Pizzaria. Rua Major Capilé, nº 2237, Jardim Central, Dourados – MS. 18.628/2019 16/09/2022 Lacerda e Martins LTDA LS Mercearia. Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 269, Jardim Clímax, Dourados – MS. 19.927/2019 10/09/2022 Luiz Justino – ME LS Restaurante e similares. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1320, Centro, Dourados – MS. 29.342/2018 29/09/2022 Maria J. da Silva – ME RLS Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação, impressão de material para uso publicitário. Rua Oliveira Marques, nº 3885, Vila Maxwell, Dourados – MS. 19.387/2019 11/09/2022 Moacir Adriano Martins de Oliveira – ME LS Comércio varejista de aparelhos celulares, materiais e suprimentos de informática e serviços de consertos de celulares. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2111, Sala C, Dourados – MS. 13.784/2019 05/09/2022 Moto & Ciclo Palmeiras EIRELI ME RLS/ARS Comércio, reparação, lavagem e lubrificação de motocicletas e bicicletas. Rua das Palmeiras, nº 1043, Jardim Maringá, Dourados – MS. 25.507/2018 17/09/2022 Município de Douados LS Prédio de uso público; poupa tempo. Rua Salviano Pedroso, nº 1050, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 20.198/2019 29/08/2022 Norma Suely Giraldi de Macedo – ME LS Comércio varejista de artigos de viagem, artigos de vestuário e acessórios; fabricação de artefatos de couro; reparação de calçados, bolsas e artigos de viagem. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2315, Sala 01, Térreo, Centro, Dourados – MS. 14.271/2019 11/09/2022 Paulo Gonzales e Cia LTDA – ME LS Comércio varejista de carnes (açougue) e conveniência. Rua Epifânio Ribeiro da Silva, nº 1525, Vila São Francisco, Dourados – MS. 27.801/2019 02/09/2022 Pires & Redecker LTDA RLS Restaurante e lanchonete. Rua Hayel Bon Faker, nº 2956, Centro, Dourados – MS. 19.981/2019 23/09/2022 Potencial Painéis e Instalações Elétricas EIRELI LS Fabricação de painéis elétricos. Rua Coronel Ponciano, nº 810, Vila Industrial, Dourados – MS. 22.215/2019 20/09/2022 R M S Lucas ME RLS Manutenção e reparação de radiadores de veículos automotores. Av. Marcelino Pires, nº 7305, Jardim Márcia, Dourados – MS. 14.809/2018 29/08/2022 Roberto Garcia Pinheiro – ME LS Comércio varejista especializado de eletrodomésticos com manutenção. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 788, Centro, Dourados – MS. 18.272/2019 03/09/2022 Rodrigues & Belini LTDA LS Comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns; padaria e confeitaria com predominância de revenda; comercio varejista de hortifrutis granjeiros. Rua Josué Garcia Pires, nº 3235, Parque Nova Dourados, Dourados – MS. 10.550/2019 18/09/2022 Rose Mara Anno 19634318800 LS Mercearia. Rua Bela Vista, nº 1275, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 19.995/2019 11/09/2022 Stefanello, Stefanello & Stefanello LTDA LS Panificadora. Rua Iguassu, nº 2385, Jardim Santana, Dourados – MS. 19.518/2019 18/09/2022 Valeriano & Figueiredo S. S. – ME LS Atividade de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificada anteriormente, diagnóstico por imagem sem radiação ionizante. Rua Antonio de Carvalho, nº 1715, Sala 08, Vila Planalto, Dourados – MS. 14.347/2019 29/08/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 EDITAL – IMAM W. A. Tanizaki LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – classe II. Rua Balbina de Matos, nº 1715, Jardim Clímax, Dourados – MS. 29.298/2018 05/09/2022 ———–LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos LP/LI Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Exposição. Prolongamento da Rua Salete Hartemann, S/N, Chácara Califórnia, Dourados – MS. 14.630/2019 29/08/2022 Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos LP/LI Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Nações. Rua Paraguai, S/N, Lote 25, Quadra 05, Parque das Nações I, Dourados – MS. 14.228/2019 29/08/2022 Corpore Incorporadora LTDA LP/LI Construção civil de imóvel multifamiliar e comercial. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1265, Lote GM, Quadra 36, Chácara 36, Dourados – MS. 22.279/2019 17/09/2022 HPR Assessoria e Gestão Empresarial LTDA RLI Drenagem de águas pluviais. Rua Dom Redovino, Mat. 138.647, Dourados – MS. 16.106/2019 30/08/2022 Igreja Presbiteriana Independente de Dourados LP/LI Templo religioso. Rodovia MS-156, lado ímpar, S/N, Chácara Ebenezer, Dourados – MS. 31.902/2018 20/09/2022 Ipanema Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA LI Loteamento urbano. Parte do Lote 05, da Quadra 56 do Núcleo Colonial de Dourados, Mat. 78.799, Distrito de Vila Vargas, Dourados – MS. 25.393/2019 20/09/2022 Município de Dourados RLI Feira livre central de Dourados – comércio varejista de artigos diversos. Rua Cafelândia, esquina com a Rua Araguaia, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 23.425/2019 24/09/2022 Zagaia Incorporadora & Construtora LTDA RLI Construção de edifício residencial multifamiliar. Rua Aurora Augusta de Matos, Lote Z I remembrado dos lotes 18B, 18C, 18C e 18D, Chácara Flora, Dourados – MS. 33.353/2018 23/09/2022 ————LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) Abatedouro de Pescados Tabebuia LTDA ARS/RLO Abatedouro e processamento de peixes. Estância Tabebuia, Rodovia Estadual MS 274, Km 25, Distrito de Macaúba, Dourados – MS. 12.565/2019 19/09/2022 Adilson Vicini LO Irrigação por aspersão de pivô central em 02 (duas) posições (cada uma irrigará 35,28 há). Sítio Progresso I e II e Parte da Fazenda Vista Alegre, Zona Rural, Dourados – MS. 30.363/2018 24/06/2022 Annunziato Angelo Romano LO Irrigação por aspersão – pivô central. Fazenda Santo Angelo D’Acri, Rodovia MS 274, 30 Km de Indápolis a esquerda da Rodovia, Zona Rural, Dourados – MS. 21.895/2019 19/09/2022 Auto Capital Pneus e Acessórios LTDA EPP LO Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, manutenção e reparação de veículos automotores. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1750, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 17.345/2019 24/09/2022 Auto Posto Campo Dourado LTDA LI/LI Posto revendedor de combustível. Rua Marginal, nº 400, Campo Dourado, Dourados – MS. 19.817/2019 02/09/2022 Carlos Muchão Castilho LO Suinocultura em confinamento específica para unidade de terminação – UT. Sítio São Francisco – Núcleo Colonial de Dourados, Zona Rural, Dourados – MS. 35.370/2018 03/09/2022 Centro de Educação Infantil Pingo de Gente LTDA – ME RLO Educação infantil – pré-escola. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 865, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 19.320/2019 12/09/2022 Compensados Dourados LTDA EPP RLO Comércio varejista de materiais para construção em geral. Av. Guaicurus, nº 780, Parque Alvorada, Dourados – MS. 21.546/2019 19/09/2022 Condomínio Residencial Zagaia I ARS/RLO Condomínio residencial multifamiliar com 09 blocos, sendo 02 blocos com 03 pavimentos e 07 blocos com 04 pavimentos. Rua Balbina de Matos, nº 2131, Jardim Tropical, Dourados – MS. 22.603/2019 29/08/2022 Engepar – Engenharia e Participações LTDA LO Loteamento urbano. Área Remanescente da Parte da Área “AB”, desmembrado do Quinhão 01, da Fazenda Alvorada, situado no perímetro urbano, Vila Roma II, Dourados – MS. 27.214/2019 11/09/2022 Engepar Engenharia e Participações LTDA LO Loteamento Urbano. Área T remanescente desmembrada da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana II, Dourados – MS. 28.095/2019 18/05/2021 Espaço de Eventos Guaicurus LTDA – ME LI/LO Casa de festas e eventos. Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº 2370, Jardim Cristhais, Dourados – MS. 8.805/2018 11/09/2022 Evaldo Nonato de Menezes 51151472115 LP/LI/LO Locação de área de lazer. Rua Elthon Johaann, S/N, Chácara 09, Chácaras Ipê, Dourados – MS. 21.297/2019 19/09/2022 Gastroclínica Dourados LTDA LO Serviços de diagnósticos por métodos ópticos, endoscopia e outros. Rua João Rosa Góes, nº 1290, Centro, Dourados – MS. 35.108/2018 23/11/2022 Gilson Freitas de Souza – EPP LP/LI/LO Comércio varejista de material elétrico. Av. Marcelino Pires, nº 381, Jardim Clímax, Dourados – MS. 20.775/2019 12/09/2022 Hotel Lavratti LTDA – ME ARS/LI/ LO Hotel. Rua Presidente Kennedy, nº 50, Jardim Industrial, Dourados – MS. 26.580/2018 19/09/2022 Igreja Evangélica Missões Brasa Viva LP/LI/LO Atividades de organizações religiosas ou filosóficas. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2329, Centro, Dourados – MS. 22.396/2019 09/09/2022 JVW Transportes Rodoviários LTDA – EPP RLO Transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos (escritório). Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 6115, Vila São Francisco, Dourados – MS. 19.411/2019 13/09/2022 Lar Cooperativa Agroindustrial RLO Recepção, beneficiamento, armazenagem e expedição de cereais e depósito e comércio de agrotóxicos. Rodovia Indápolis, Linha Guaçu, Km 08 – Lote 01, Quadra 37, Distrito de Indápolis, Dourados – MS. 5.323/2019 05/09/2022 Linkon Willyn dos Santos – ME LP/LI/LO Comércio varejista de automóveis usados. Rua Hayek Bon Faker, nº 1505-B, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 17.988/2019 18/09/2022 Meurer Mecânica e Manutenção LTDA – ME LP/LI/LO Fabricação de máquinas e equipamentos, manutenção e reparo de máquinas e equipamentos industriais. Rua Antônio Nunes da Silva, nº 495, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. 32.008/2018 27/09/2022 Nishioka e Cia LTDA EPP LP/LI/LO Depósito de materiais de construção em geral. Av. Marcelino Pires, nº 8800, Jardim Márcia, Dourados – MS. 16.779/2019 20/09/2022 Otorrino Clínica MS EIRELI – EPP LP/LI/LO Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Rua Ciro Melo, nº 1635, Centro, Dourados – MS. 7.468/2019 03/09/2022 Plenilux Comércio de Luminosos LTDA – ME LO Impressão de material para uso publicitário. Rua Hilda Bergo Duarte, nº 283, Centro, Dourados – MS. 11.220/2019 10/09/2022 Posto de Combustível Ponto de Apoio LTDA RLO Comércio de combustíveis, lubrificantes e troca de óleo para veí automotores. culos Rodovia BR 163, Km 05, S/N, Zona Rural, Dourados – MS. 27.051/2017 12/09/2022 Progresso Materiais de Construção LTDA – EPP RLO Comércio varejista de materiais de construção. Rua Hayel Bon Faker, nº 2351, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 16.035/2019 09/09/2022 Rei das Molas N J LTDA ME LI/LO Comércio de peças e manutenção de veículos. Rua Ramão Escobar, nº 4565, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS. 29.838/2018 03/09/2022 ————ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS) André Transportes Rodoviários EIRELI ARS Escritório de transportadora – transporte rodoviário de produtos perigosos. Rua Andrelina Vilela dos Reis, nº 1020, Parque das Nações II, Dourados – MS. 20.278/2019 09/08/2021 M. P. Odontologia LTDA ARS Consultório odontológico. Av. Marcelino Pires, nº 1270, Sala A, Centro, Dourados – MS. 20.720/2019 21/06/2021 ————

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