Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.047 – 06/11/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 089/2019/ADM/PREVID
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar, em substituição legal, contrato
administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 049/2019/ADM/PREVID que designa
a servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA para acompanhamento e
fiscalização do CONTRATO Nº 014/2019/PREVID, referente a contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza e higienização,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD;
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 074/2019/ADM/PREVID que concede
à servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA 15 (quinze) dias de férias,
compreendida no período de 28 de outubro de 2019 a 11 de novembro de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
a servidora ROZÂNGELA DA MATTA DINIZ em substituição à servidora ANA
PAULA MACHADO DA SILVA para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº
014/2019/PREVID, referente a contratação de empresa especializada para aquisição
de materiais de limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD no
período de 28 de outubro de 2019 à 11 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de 28 de outubro de 2019.
Dourados/MS, 04 de novembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Portaria de Benefício nº 147/2019/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
OLÍMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE e dá outras providências. ”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
OLÍMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE, matrícula 18701-1, ocupante do cargo
efetivo e função de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de novembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefício
ANO XXI / Nº 5.047 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – 08 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO N°151/2019/CVP/SEMED
“Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio
Probatório dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente ao ano
de 2018 a 2019 e dá outras providencias.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o
Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada
conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial
nº 4.748 em 08 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º Divulgar a pontuação dos Profissionais do Magistério Público Municipal
em Estágio Probatório, referente aos profissionais admitidos em Outubro de 2018
(1º e 2º Período), conforme Anexo I desta Resolução;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 04 de novembro de 2019.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº152/2019/CVP/SEMED
“Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, sem
avaliação e com pendências no Boletim de Avaliação Semestral em Estágio
Probatório e dá outras providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o
Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada
conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial
nº 4.748 em 08 de agosto de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal
em Estágio Probatório, sem avaliação e com pendências no Boletim de Avaliação
Semestral, referente ao período de abril a outubro de 2019, conforme Anexo I desta
Resolução.
Art.2º. Determina-se o prazo de dez (10) dias para regularizar as referidas
pendências, junto ao órgão responsável, a partir da data de sua publicação.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 04 de novembro de 2019.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
LEGENDA:
S/AV. – Sem Avaliação
P. – Pendência
Resolução nº. Con/10/2091/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, NEIDE RODRIGUES
DE MENEZES, matrícula 114.764.447-1 (SEMS), ocupante do cargo de Técnico
de Enfermagem, o período de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, entre os
dias 06/11/2019 a 05/12/2019, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, nos
termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias do mês de novembro do
ano de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/10/1.611/19SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
Republique-se por incorreção
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometida pelo servidor público municipal Elson
Alves Miguel – Auxiliar de enfermagem, matrícula funcional n° 150341-5, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 880/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de Novembro
(11) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO I –RESOLUÇÃO N°151/2019/CVP/SEMED
PONTUAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AO 1º E 2º PERÍODO DOS ADMITIDOS
EM OUTUBRO DE 2018
MATRÍCULA
NOME

PERIODO

PERIODO
TOTAL
1.
114769375-6
Amélia Hitomi Higa
265
265
530
2.
114769832-6
Camila Ribeiro Dresch
265
265
530
3.
114769899-4
Cintia Domitila Selaja
273
273
546
4.
114765415-4
Dayane Rodrigues Pastor
273
273
546
5.
114770135-3
Eliane Gonçalves Batista Delgado
273
273
546
6.
790375-5
Fernanda Carvalho Pinheiro
265
265
530
7.
64991-7
Gisele Ramos Kinukawa
273
273
546
8.
114764504-4
Leila Areias Nevola
265
265
530
9.
114772489-1
Licinia Catia Candia Galan
265
265
530
10.
114772490-1
Ligiane Pavin Lourenção
265
265
530
11.
114771560-4
Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira
273
273
546
12.
114772491-1
Maria Aparecida Valdez Martinez
273
273
546
13.
114772492-1
Marilda Avelino dos Santos
265
265
530
14.
114765930-5
Marisa Corrêa Penteado Leal
273
273
546
15.
114771517-3
Paula Elaine Ramires Mesa Pasche
265
265
530
16.
114772495-1
Priscila Elaine Florentino
273
273
546
17.
114769690-2
Ramona Lescano Lima
265
265
530
18.
114766797-5
Sandra Aparecida Lopes
265
273
538
19.
114766831-4
Silvia Mayara Pires Santana
265
263
528
20.
114769504-3
Simone Katiúscia dos Santos
265
265
530
21.
114768859-8
Simoni Rumao da Silva
265
265
530
22.
114769509-2
Solange Aparecida dos Santos
265
273
538
23.
114772499-1
Sonia Acacia de Oliveira Bruno
265
265
530
24.
114770533-5
Talita Avalo dos Santos Nascimento
273
273
546
25.
114765713-6
Vilma Roberto Sales Carvalho
265
273
538
ANEXO I –RESOLUÇÃO N°151/2019/CVP/SEMED
PONTUAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AO 1º E 2º PERÍODO DOS ADMITIDOS
EM OUTUBRO DE 2018
MATRÍCULA
NOME

PERIODO

PERIODO
TOTAL
1.
114769375-6
Amélia Hitomi Higa
265
265
530
2.
114769832-6
Camila Ribeiro Dresch
265
265
530
3.
114769899-4
Cintia Domitila Selaja
273
273
546
4.
114765415-4
Dayane Rodrigues Pastor
273
273
546
5.
114770135-3
Eliane Gonçalves Batista Delgado
273
273
546
6.
790375-5
Fernanda Carvalho Pinheiro
265
265
530
7.
64991-7
Gisele Ramos Kinukawa
273
273
546
8.
114764504-4
Leila Areias Nevola
265
265
530
9.
114772489-1
Licinia Catia Candia Galan
265
265
530
10.
114772490-1
Ligiane Pavin Lourenção
265
265
530
11.
114771560-4
Lucia Aparecida Vieira Ocampos Teixeira
273
273
546
12.
114772491-1
Maria Aparecida Valdez Martinez
273
273
546
13.
114772492-1
Marilda Avelino dos Santos
265
265
530
14.
114765930-5
Marisa Corrêa Penteado Leal
273
273
546
15.
114771517-3
Paula Elaine Ramires Mesa Pasche
265
265
530
16.
114772495-1
Priscila Elaine Florentino
273
273
546
17.
114769690-2
Ramona Lescano Lima
265
265
530
18.
114766797-5
Sandra Aparecida Lopes
265
273
538
19.
114766831-4
Silvia Mayara Pires Santana
265
263
528
20.
114769504-3
Simone Katiúscia dos Santos
265
265
530
21.
114768859-8
Simoni Rumao da Silva
265
265
530
22.
114769509-2
Solange Aparecida dos Santos
265
273
538
23.
114772499-1
Sonia Acacia de Oliveira Bruno
265
265
530
24.
114770533-5
Talita Avalo dos Santos Nascimento
273
273
546
25.
114765713-6
Vilma Roberto Sales Carvalho
265
273
538
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019
Processo: nº 292/2019. Objeto: Aquisição de material (coluna simples,
braço projetado, cabo PP, grupo focal, botoeira sonora), objetivando atender a
manutenção da sinalização de trânsito semafórica do Município de Dourados
MS, em cumprimento ao art. 21 da Lei Federal nº 9.503/97. Tipo: Menor Preço,
tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Aberta. Total de
Itens Licitados: 05. Disponibilidade do Edital: a partir de 06/11/2019 das 08:30 às
14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de
Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.
comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora
“989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da
data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação:
Em 20/11/2019 às 9 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.
comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no
endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa >
Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 05 de novembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 293/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ: 52.618.139/0030-31.
PROCESSO: Carona nº 007/2019.
OBJETO: Aquisição de nobreak objetivando atender a Secretaria Municipal de
Planejamento, através da adesão a Ata de Registro de Preços nº 106/2019 – Pregão
Eletrônico nº 22/2019, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pelo art.8º
do Decreto Federal nº 3.931/2001; art.11 da Lei 10.520/2002; art. 15 da Lei 8.666/93;
e Decreto Municipal nº 368/2009, através do processo “Carona”, decorrente do
Processo Licitatório Pregão Eletrônico SRP n° 022/2019, Ata de Registro de Preços
nº 106/2019, Processo n° 19.0.000001523-0, realizado pelo Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento.
15.04. – Fundo Municipal de Urbanização
18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2094. – Coordenação e Desenv. Das Atividades do Fundo Municipal de
Urbanização
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de DAdos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.450,00 (Nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Elizena Ferreira Mendes
DATA DE ASSINATURA: 04 de Novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
TERMO 008/PMD/SEMAS/SFA
Partes:
Prefeitura Municipal de Dourados
Secretaria Municipal de Assistência Social
ISABELA DOS SANTOS CARDOSO
C.P.F. 595.309.441-87
OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica:
Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida
pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas
leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar.
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo
indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado
formal.
GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Maria Fátima Silveira de Alencar – Secretária
Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADESÃO AO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
TERMO 009/PMD/SEMAS/SFA
Partes:
Prefeitura Municipal de Dourados
Secretaria Municipal de Assistência Social
JAQUELINE LIMA
C.P.F. 029.988.571-24
OBJETO: Trabalho voluntário na área de: Acolhimento Familiar. Tarefa específica:
Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes sob Medida Protetiva Expedida
pela Vara da Infância e Adolescência de Dourados-MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente adesão tem fundamentação legal nas
leis 8.069/90; 12.010/2009 e 3.991/2016 que dispõem sobre o acolhimento familiar.
VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura do Termo de Adesão por tempo
indeterminado, podendo ser interrompido por ambas as partes através de comunicado
formal.
GESTOR E FISCAL DA ADESÃO: Maria Fátima Silveira de Alencar – Secretária
Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PAE ENGENHARIA EIRELI – EPP.
CNPJ: 07.793.448/0001-59.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de infraestrutura
em diversos bairros e/ou logradouros na zona urbana e distrital do Município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como
integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços
nº 002/2019, constante do Processo de Licitação nº 053/2019, aplicando-se suas
disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhorias da Malha Viária
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.105.000,00 (um milhão cento e cinco mil reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: José Humberto da Silva
DATA DE ASSINATURA: 05 de Novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EDITAL nº. 010/FUNSAUD/2019 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA REALIZADO EM 2018
“Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações
e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de
urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso
público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo
4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA
INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no
Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h
(QUARTA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 05 de novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
088/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de produtos de gêneros
alimentícios – hortifrutigranjeiro destinados ao uso interno nas unidades pertecentes
à FUNSAUD e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo
com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos
e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 04 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:13/11/2019 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 13:00h
ENFERMEIRO
CPF
Nome do Candidato
Class.
025.654.161-21
GELSON MARTINS DA SILVA
25º
138.173.268-23
DENIRDE BACARO
26°
017.792.971-57
JAQUELLINE STEFANI DUARTE NIZ
27º
037.202.601-00
DORALINE PORTILHO MATOSO
28º
421.689.291-49
AGNALDO LEMES FERREIRA
29°
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CPF
Nome do Candidato
Class.
829.416.531-04
ELISANGELA DOS SANTOS CORREA
21°
554.257.551-04
MARLENE CABREIRA DIAS OVIEDO
22°
639.816.881-04
ELIODETE DE OLIVEIRA
23°
954.277.081-20
MICHELE LOPES DA SILVA
24°
869.418.281-53
ANDREIA DOS SANTOS NOGUEIRA
25°
018.156.491-27
CLEBIANA MARIA PEREIRA
26°
052.772.388-67
CLEUDI FIRMINO
27°
482.092.361-72
MAURA APARECIDA LEVANDOSKI
28°
465.248.781-91
SANDRA CRUZ BORGES DE BRITO
29°
820.487.111-20
ROSIMEIRE DE LIMA AJALA
30°
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$)
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.
ADJUDICADO
S. E. OLIVEIRA AVILA &
CIA LTDA -ME
R$ 143.757,44
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA/CMD/RH Nº. 250, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contrata temporariamente Maria Hortencia Silva Nascimento para
executar a função de auxiliar de serviços gerais para atender necessidade esporádica
na Câmara Municipal de Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 12
de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 251, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contrata temporariamente Donizete Godinho Coelho para executar a
função de vigia para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal de
Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 252, de 20 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contrata temporariamente Carlos Lenine de Sant Ana Brandao para
executar a função de vigia para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal
de Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 14 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA/CMD/RH Nº. 256, de 28 de agosto de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Contrata temporariamente Ozelia Julião para executar a função de auxiliar
de serviços gerais para atender necessidade esporádica na Câmara Municipal de
Dourados MS, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 29 de agosto de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA/CMD/RH Nº. 313, de 14 de outubro de 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear SILVANA DE SOUZA FREITAS NEVES no cargo de Assessor
Parlamentar X lotado no Gabinete do Vereador Olavo Henrique dos Santos do
Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados MS, a partir de 15 de
outubro de 2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – IMAM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO A
PEDIDO – Nº 03/2019
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia
municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do Município de
Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a perda do interesse na continuidade do processo de
Licenciamento Ambiental, RESOLVE, com fulcro na Lei Complementar Municipal
n. 55 de dezembro de 2002, notificar as pessoas abaixo relacionadas, físicas ou
jurídicas, sobre o ARQUIVAMENTO de seus respectivos processos.
Dourados/MS, 29 de Outubro de 2019.
Conforme o Decreto n° 201/2013, informamos que o arquivamento do processo de
licenciamento não impedirá o protocolo de novo pedido, desde que haja o pagamento
da respectiva taxa de licenciamento e apresentação dos documentos devidos.
WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES
DIRETOR PRESIDENTE
IMAM – DOURADOS – MS
OUTROS ATOS
RAZÃO SOCIAL
Nº DO PROCESSO
ADDE MEDICINA LTDA – ME
LS/19.819/2018
AGRIINVEST – GESTÃO DE AGRONEGÓCIOS
LS/7.694/2019
AUILERSON MORAIS LIMA
AA/24.974/2018
BASTOS & DINIZ LTDA
AA/16.592/2019
CLÍNICA VETERINÁRIA MANIA DE BICHO LTDA – ME
LS/18.721/2019
C-TED – ARMAS E ACESSÓRIOS LTDA
LS/10.960/2018
C-TED BRASIL CLUBE DE TIRO LTDA
LS/12.449/2019
DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS IPANEMA LTDA
AA/16.909/2019
DROGARIA ULTRAPOPULAR DE DOURADOS LTDA
LS/15.556/2019
DUCAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
RLO/15.552/2019
ELETROTÉCNICA INAREJA LTDA EPP
LO/35.424/2018
GD COMÉRCIO DE ARMARINHO E SERVIÇOS LTDA
AA/30.852/2017
GLASSBOX VIDROS DE SEGURANÇA LTDA
LS/19.293/2019
J. V QUINTANA ZAMBERLAN
LP/20.091/2019
JENIFFER SARTARELLO TELES MACHADO
LS/30.603/2018
M.F. TRATOR E PEÇAS LTDA
LS/29.376/2018
MATHEUS ROCHA DOS SANTOS MEI
RAA/2.575/2019
MESSA & PENAJO LTDA ME
AA/18.723/2019
NISLEY DANIELE DE OLIVEIRA SILVA LOURENÇO 04743063132
AA/14.358/2019
PASTEAU & PASTEAU LTDA
RL/13.776/2019
PAULO MASSATO SUEKANE
RLS/32.188/2018
PRO ALERTA DOURADOS DE SEGURANÇA E RASTREAMENTO
LTDA – ME
AA/39.664/2016
ROBSON DOS SANTOS MENDES
LS/29.313/2018
ROGÉRIO VIEIRA DA SILVA – ME
AA/27.052/2018
SANDRA REGINA FOLLMANN
AA/7.869/2018
SANDRO ROGERIO DE SOUZA – ME
AA/32.004/2019
SERIGRAFIA LINCON LTDA
RL/16.095/2019
UNIÃO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA – ME
LO/13.341/2019
—-
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº. 002/2019/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, e alterações posteriores, e conforme o art.
16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII da
lei 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo
nº 017/2019/PREVID da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para aquisição de materiais de consumo de expediente e de
processamento de dados, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 25 de outubro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO – PREVID
BELANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO EIRELI,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio varejista de Materiais
para Construção em Geral, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres – Nº 4165,
Jardim Caramuru no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
JOÃO CRIMA PEREIRA FERREIRA 89252195149, portador no CNPJ
32.943.687/0001-95, torna Público que REQUEREU do Instituto do Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a AA – Autorização Ambiental, para a
atividade de Comercio Varejista de Produtos de Limpeza, localizado a Rua Tuiuiú,
1120, Jardim Pantanal, no município de Dourados – MS. Não foi determinado de
Impacto Ambiental.
MATHEUS JORDÃO DUARTE OLIVEIRA 05094156101, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Serviços de bordados em tecidos, artefatos
têxteis e peças do vestuário e Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
Localizada na Rua: Araguaia, 55 – Jardim Agua Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Wagner Martins Gamarra – MEI, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença ambiental simplificada
(LS), para atividade de serviços de manutenção e reparação elétrica e mecânica de
veículos automotores, localizada na av. Lindalva Marques Ferreira, 610 – Jd. Novo
Horizonte– Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MACAÚBA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, torna Público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO
para a Atividade Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios – supermercados, com açougue. Localizado na Rua Monte
Alegre 5013, Jardim Guanabara, Dourados – MS . Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL nº 08/2019 – IMAM
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº
6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n.
140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas
licenças e autorizações expedidas durante o período de SETEMBRO do ano de 2019.
DOURADOS – MS, 29 de outubro de 2019.
WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES
DIRETOR PRESIDENTE – IMAM – DOURADOS – MS
EDITAL – IMAM
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
EDITAL – IMAM
Interessado
Tipo
Objeto
Local

Processo
Validade
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA)
A. C. F. Reis
RAA
Comércio varejista de artigos de óptica.
Av. Marcelino Pires, nº 1619, Centro, Dourados – MS.
22.953/2019
18/09/2022
A. F. Lopes ME
AA
Comércio varejista de móveis.
Rua Presidente Vargas, nº 855, Sala 05, Jardim
América, Dourados – MS.
18.485/2019
02/09/2022
Bibiana Guerra Cunha
Ferreira MEI
AA
Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida.
Rua Olinda Pires de Almeida, nº 5465, Parque Residencial Pelicano, Dourados – MS.
17.251/2019
05/09/2022
C. Hoki da Costa & Cia
LTDA – ME
RAA
Escritório – serviços de comunicação multimidia – SCM; internet via rádio.
Rua Major Capilé, nº 6555-B, Jardim Guarujá, Dourados – MS.
19.408/2019
06/09/2022
Claudinei Soares dos
Santos 00289146194
AA
Escritório de empresa de serviços de transportes rodoviários de
cargas, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal,
interestadual e internacional; transporte rodoviário de cargas em geral
– municipal.
Rua Jaime Moreira, nº 1815, Jardim Piratininga,
Dourados – MS.
12.198/2019
22/08/2022
Damyller Comércio de
Confecções LTDA
AA
Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios.
Av. Marcelino Pires, nº 3600, Lojas L25, L26, L27 e L28, Dourados – MS.
21.707/2019
24/09/2022
DM Cookies EIRELI
AA
Comércio varejista de cookies e demais produtos alimentícios.
Av. Marcelino Pires, nº 3600, Quiosque 15, Cabeceira
Alegre, Dourados – MS.
23.583/2019
06/09/2022
Douratel Dourados
Telecomunicações LTDA
ME
AA
Escritório – comércio varejista de equipamentos para escritório.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1666, Sala 63,
Centro, Dourados – MS.
17.311/2019
04/09/2022
Edivaldo Felis dos Santos
51861330197
RAA
Chaveiro.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2450, Canteiro Central, Centro, Dourados – MS.
23.783/2019
27/09/2022
Edson Cardoso de
Azevedo
RAA
Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo.
Rodovia MS 276, Km 09, Sítio Renascer, Distrito de Indápolis, Dourados – MS.
6.562/2019
09/08/2022
Edson Hiroshi Sato
RAA
Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo.
Rua Professora Maria A. G. Cerqueira, nº 160,
Chácara Sato, Parque das Nações II, Dourados –
MS.
6.563/2019
09/08/2022
F. A. de Souza Comércio
de Perfumes EIRELI
AA
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja E7, Jardim Caramuru, Dourados – MS.
18.278/2019
02/09/2022
G&G Transporte,
Logística e Locação
de Máquinas e
Equipamentos LTDA
AA
Escritório comercial de transporte rodoviário de carga, exceto cargas
perigosas, aluguel de automóveis sem motorista, serviços de carga e
descarga.
Rodovia BR 163, nº 3750, Lote C-3D, desmembrado
da área C3, Sala 01, Parque das Nações, Dourados
– MS.
23.817/2019
18/09/2022
Gilmar dos Santos Viana
89436563191
AA
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
Av. Marcelino Pires, nº 1298, Sala 02, Centro, Dourados – MS.
20.113/2019
02/09/2022
Hevandro Moreira da
Silva 60044977115
AA
Serviços de venda de assinatura de TV, sistemas de monitoramento, entre outros.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1600, Centro, Dourados – MS.
20.062/2019
26/09/2022
Irmãos Michelini LTDA
AA
Comércio varejista d artigos de colchoaria.
Rua João Cândido Câmara, nº 600, Centro, Dourados
– MS.
22.613/2019
30/08/2022
José Antônio Pacheco ME
AA
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado
em produtos alimentícios – produtos naturais e consultório de
psicologia/iridologia.
Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 26, Centro, Dourados
– MS.
16.269/2019
24/09/2022
Leon Deniss Greff Miguita
– ME
AA
Comércio varejista de artigos de óptica.
Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, nº 451, Centro, Dourados – MS.
19.161/2019
05/09/2022
LQZ Comércio de
Produtos de Limpeza
EIELI
AA
Comércio varejista de produtos de limpeza.
Rua Hayel Bon Faker, nº 442, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
18.823/2019
17/09/2022
Luciano Marques dos
Santos 71559566191
AA
Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes.
Rua Monte Castelo, nº 137, Jardim Independência, Dourados – MS.
18.696/2019
17/09/2022
Maria Aparecida Heleno
94524386149
AA
Comércio de bebidas.
Rua Filomeno João Pires, nº 2358, Parque das Nações I, Dourados – MS.
13.962/2019
15/07/2022
Maria Marlene da Silva
AA
Comércio varejista de bebidas e doces – bar.
Rua Ramão Osório, nº 490, Vila São Braz Dourados
– MS
20.507/2019
09/09/2022
Marina Gonçalves
Vorman Villalba
17324491120
AA
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para
consumo domiciliar – doceria.
Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 749-B, Jardim América,
Dourados – MS.
19.045/2019
04/09/2022
Matheus Bonfim Silveira e
Almeida 05287221150
AA
Comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Rua Fernando Ferrari, nº 727, Vila Industrial, Dourados – MS.
20.850/2019
23/09/2022
Mikael Humberto de
Oliveira Adão & Cia LTDA
AA
Comércio varejista de automóveis, camionetes e utilitários usados; serviços de consultoria em investimentos financeiros.
Rua Hayel Bon Faker, nº 730, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
16.568/2019
31/07/2022
R. Gonzatti & Cia LTDA
ME
AA
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
Rua Monte Alegre, nº 5300, Jardim Guanabara, Dourados – MS.
20.299/2019
09/09/2022
Renato Ramires de
Castro 93962819134
AA
Comércio de água mineral.
Rua Isidro Pedroso, nº 1510, Vila Esperança, Dourados – MS.
17.152/2019
06/09/2022
Romilson Ormeni
Marques
AA
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
Rua Monte Alegre, nº 5653, Jardim Guanabara, Dourados – MS.
21.701/2019
11/09/2022
Royale Tabacaria EIRELI
AA
Tabacaria, comércio varejista de mercadoria em lojas de conveniência,
comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, serviços de
cabelereiros.
Av. José Roberto Teixeira, nº 35, Sala A, Jardim
Flórida, Dourados – MS.
16.785/2019
06/09/2022
Sonia Aparecida Braga
dos Santos – ME
AA
Comércio varejista de mercadorias em gera – mercearia e tabacaria.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 869, Vila Delfus, Dourados – MS.
18.534/2019
30/08/2022
Summer Energia Solar
LTDA
AA
Escritório – instalação e manutenção elétrica (painéis solares).
Av. Marcelino Pires, nº 1096, Centro, Dourados – MS.
17.607/2019
27/08/2022
Tamires Silva Dias
03905770148
AA
Comerciante independente de artigos de relojoaria.
Av. Marcelino Pires, nº 1575, Centro, Dourados – MS.
22.386/2019
23/09/2022
Ximenes & Dias LTDA
– ME
AA
Comércio varejista especializado de eletrodomésticos, equipamentos
de áudio e vídeo, de telefonia, comunicação e material elétrico;
prestação de serviços de monitoramento de sistemas de segurança
eletrônico.
Av. Marcelino Pires, nº 5955, Vila São Francisco,
Dourados – MS.
12.663/2019
03/09/2022
LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS)
Aurélio de Almeida Faria
– ME
RLS
Comércio de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas.
Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, nº 185, Centro, Dourados – MS.
14.387/2019
19/09/2022
Capital Service LTDA ME
RLS
Escritório de serviço de alinhamento e balanceamento em veículos
automotores.
Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1750, Sala B,
Jardim Caramuru, Dourados – MS.
17.346/2019
25/09/2022
Catelan & Cia LTDA
RLS
Consultório médico.
Rua Melvin Jones, nº 1190, Consultório 03, Dourados
– MS.
13.591/2019
06/09/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
EDITAL – IMAM
Celeiro das Rações
Comércio Varejista de
Ração Animal EIRELI
– ME
LS
Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para
animais de estimação.
Rua Vereador Vitório José Pederiva, nº 1025, Jardim
Flórida, Dourados – MS.
17.790/2019
09/09/2022
Cia Latino Americana de
Medicamentos
RLS
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas e comércio varejista de produtos de higiene pessoal.
Av. Marcelino Pires, nº 1298, Centro, Dourados – MS.
1.718/2019
16/04/2022
Claudinei Schneider
EIRELI EPP
LS
Comércio varejista de artigos diversos.
Av. José Roberto Teixeira, nº 935, Salas A, B e C, Dourados – MS.
19.153/2019
30/08/2022
Clinical Odonto LTDA ME
LS
Clínica odontológica.
Rua Major Capilé, nº 951, Jardim Central, Dourados
– MS.
18.029/2019
06/09/2022
Comapes Dourados
Comércio e Serviços
Mecânicos LTDA
LS
Serviço de manutenção e reparação de veículos automotores.
Av. Marcelino Pires, nº 6270, Jardim Caramuru,
Dourados – MS.
12.168/2019
03/09/2022
Diego Alves de Almeida
06870987181
LS
Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores.
Rua Rio Brilhante, nº 1600, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
3.375/2019
09/09/2022
Dipemax Distribuidora de
Peças LTDA – ME
LS
Comércio de peças e acessórios novos.
Rua Hayel Bon Faker, nº 2042, Jardim São Pedro, Dourados – MS.
14.668/2019
20/09/2022
Eletrolav Assistência
Técnica LTDA ME
LS
Manutenção e reparação de equipamentos eletrônicos e comércio varejista de ferragens e ferramentas.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2865, Centro, Dourados – MS.
16.384/2019
13/09/2022
Eliziane de Souza Fogaça
– ME
LS
Lanchonete, pastelaria, casa de chá e similares.
Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 477, Sala A, Jardim América, Dourados – MS.
20.789/2019
18/09/2022
Erick Mantovani
LS
Salas comerciais.
Rua Maria da Glória, esquina com a Rua Monte
Alegre, Parte Chácara 105, Dourados – MS.
15.490/2019
17/09/2022
Fabiane Ferreira de
Souza 04303366161
LS
Restaurante e similares – lanchonete.
Rua Andrelina Vilela dos Reis, nº 705, Parque das Nações II, Dourados – MS.
10.864/2019
17/09/2022
Fabiola Almeida Gesualdo
Cano
LS
Consultório odontológico.
Rua Floriano Peixoto, nº 789, Centro, Dourados – MS.
20.225/2019
10/09/2022
Farma Produtos
Farmacêuticos LTDA ME
RLS
Comércio de produtos farmacêuticos, sem manipulação.
Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 385, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
820/2019
13/09/2022
Farmácia Santa Rita
LTDA
RLS
Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas; comércio varejista de produtos homeopáticos, cosméticos,
perfumaria e de higiene pessoal.
Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1141, Centro,
Dourados – MS.
13.774/2019
17/09/2022
Fernando Ferreira de
Olinda – MEI
RLS
Comércio varejista de medicamentos veterinários, higiene e
embelezamento de animais domésticos; comércio varejista de animais
vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação.
Rua Rio Brilhante, nº 820-A, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
11.643/2019
27/08/2022
Fernando Silva dos
Santos
RLS
Apicultura – entreposto e fabricação de mel e cera.
Sítio Boa Vista, Linha do Barreirinho, S/N, Dourados – MS.
3.894/2019
10/09/2022
GC Centro de Beleza
LTDA – ME
LS
Clínica de estética; atividades de estética e outros serviços de
cuidados com a beleza; comércio varejista de cosméticos, produtos de
perfumaria e de higiene pessoal.
Rua João Rosa Góes, nº 1219, Vila Progresso,
Dourados – MS.
20.733/2019
11/09/2022
Giurizatto Odontologia
LTDA – ME
RLS
Clínica odontológica.
Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 173, Sala 03, Jardim América, Dourados – MS.
17.590/2019
02/09/2022
Ieda Paiva – ME
LS
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, rações e
cereais.
Rua Pedro Celestino, nº 741, Centro, Dourados – MS.
12.129/2019
29/09/2022
Ismael Almeida Santos
– ME
LS
Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, serviços
de alinhamento e balanceamento de veículos automotores, comércio a
varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.
Rua dos Missionários, nº 431, Jardim Caramuru,
Dourados – MS.
7.930/2019
27/09/2022
Izumi Irai ME
RLS
Lanchonete.
Rua Manoel Santiago, nº 456, Sala 15, Jardim
Universitário, Dourados – MS.
18.745/2019
26/09/2022
J. R. J. Duarte ME
LS
Comércio varejista de carnes – açougue, comércio varejista de
bebidas – distribuidora.
Rua Mato Grosso, nº 620, Letra A, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
6.871/2019
17/09/2022
JF Comércio e
Instalação de Máquinas
e Equipamentos
Agrícolas, Industriais e
Agroindustriais LTDA
LS
Comércio de peças, manutenção e instalação fora do local.
Rua José Bonilha da Cruz, nº 6200, Parque das
Nações II, Dourados – MS.
1.888/2019
03/09/2022
José Carlos Mendes
Torres
LS
Irrigação por aspersão em sistemas semi-fixo.
Parte do Lote 07, da Quadra 38, Distrito de Indápolis, Zona Rural, Dourados – MS.
19.957/2019
09/09/2022
Julio Cesar Guardachoni
– ME
RLS
Pizzaria.
Rua Major Capilé, nº 2237, Jardim Central, Dourados – MS.
18.628/2019
16/09/2022
Lacerda e Martins LTDA
LS
Mercearia.
Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 269, Jardim
Clímax, Dourados – MS.
19.927/2019
10/09/2022
Luiz Justino – ME
LS
Restaurante e similares.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1320, Centro,
Dourados – MS.
29.342/2018
29/09/2022
Maria J. da Silva – ME
RLS
Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de
comunicação, impressão de material para uso publicitário.
Rua Oliveira Marques, nº 3885, Vila Maxwell,
Dourados – MS.
19.387/2019
11/09/2022
Moacir Adriano Martins de
Oliveira – ME
LS
Comércio varejista de aparelhos celulares, materiais e suprimentos de informática e serviços de consertos de celulares.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2111, Sala C, Dourados – MS.
13.784/2019
05/09/2022
Moto & Ciclo Palmeiras
EIRELI ME
RLS/ARS
Comércio, reparação, lavagem e lubrificação de motocicletas e bicicletas.
Rua das Palmeiras, nº 1043, Jardim Maringá, Dourados – MS.
25.507/2018
17/09/2022
Município de Douados
LS
Prédio de uso público; poupa tempo.
Rua Salviano Pedroso, nº 1050, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
20.198/2019
29/08/2022
Norma Suely Giraldi de
Macedo – ME
LS
Comércio varejista de artigos de viagem, artigos de vestuário e
acessórios; fabricação de artefatos de couro; reparação de calçados,
bolsas e artigos de viagem.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2315, Sala 01, Térreo,
Centro, Dourados – MS.
14.271/2019
11/09/2022
Paulo Gonzales e Cia
LTDA – ME
LS
Comércio varejista de carnes (açougue) e conveniência.
Rua Epifânio Ribeiro da Silva, nº 1525, Vila São Francisco, Dourados – MS.
27.801/2019
02/09/2022
Pires & Redecker LTDA
RLS
Restaurante e lanchonete.
Rua Hayel Bon Faker, nº 2956, Centro, Dourados
– MS.
19.981/2019
23/09/2022
Potencial Painéis e
Instalações Elétricas
EIRELI
LS
Fabricação de painéis elétricos.
Rua Coronel Ponciano, nº 810, Vila Industrial,
Dourados – MS.
22.215/2019
20/09/2022
R M S Lucas ME
RLS
Manutenção e reparação de radiadores de veículos automotores.
Av. Marcelino Pires, nº 7305, Jardim Márcia,
Dourados – MS.
14.809/2018
29/08/2022
Roberto Garcia Pinheiro
– ME
LS
Comércio varejista especializado de eletrodomésticos com manutenção.
Rua Hilda Bergo Duarte, nº 788, Centro, Dourados – MS.
18.272/2019
03/09/2022
Rodrigues & Belini LTDA
LS
Comércio de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns; padaria e
confeitaria com predominância de revenda; comercio varejista de
hortifrutis granjeiros.
Rua Josué Garcia Pires, nº 3235, Parque Nova
Dourados, Dourados – MS.
10.550/2019
18/09/2022
Rose Mara Anno
19634318800
LS
Mercearia.
Rua Bela Vista, nº 1275, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
19.995/2019
11/09/2022
Stefanello, Stefanello &
Stefanello LTDA
LS
Panificadora.
Rua Iguassu, nº 2385, Jardim Santana, Dourados – MS.
19.518/2019
18/09/2022
Valeriano & Figueiredo S.
S. – ME
LS
Atividade de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica
não especificada anteriormente, diagnóstico por imagem sem radiação
ionizante.
Rua Antonio de Carvalho, nº 1715, Sala 08, Vila
Planalto, Dourados – MS.
14.347/2019
29/08/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.047 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
EDITAL – IMAM
W. A. Tanizaki
LS
Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo GLP – classe II.
Rua Balbina de Matos, nº 1715, Jardim Clímax,
Dourados – MS.
29.298/2018
05/09/2022
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
Agencia Estadual
de Gestão de
Empreendimentos
LP/LI
Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Exposição.
Prolongamento da Rua Salete Hartemann, S/N, Chácara
Califórnia, Dourados – MS.
14.630/2019
29/08/2022
Agência Estadual
de Gestão de
Empreendimentos
LP/LI
Estação elevatória de esgoto bruto – EEEB Nações.
Rua Paraguai, S/N, Lote 25, Quadra 05, Parque das Nações I,
Dourados – MS.
14.228/2019
29/08/2022
Corpore Incorporadora
LTDA
LP/LI
Construção civil de imóvel multifamiliar e comercial.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1265, Lote GM, Quadra 36, Chácara 36, Dourados – MS.
22.279/2019
17/09/2022
HPR Assessoria e Gestão
Empresarial LTDA
RLI
Drenagem de águas pluviais.
Rua Dom Redovino, Mat. 138.647, Dourados – MS.
16.106/2019
30/08/2022
Igreja Presbiteriana
Independente de
Dourados
LP/LI
Templo religioso.
Rodovia MS-156, lado ímpar, S/N, Chácara Ebenezer, Dourados
– MS.
31.902/2018
20/09/2022
Ipanema
Empreendimentos
Imobiliários SPE LTDA
LI
Loteamento urbano.
Parte do Lote 05, da Quadra 56 do Núcleo Colonial de
Dourados, Mat. 78.799, Distrito de Vila Vargas, Dourados – MS.
25.393/2019
20/09/2022
Município de Dourados
RLI
Feira livre central de Dourados – comércio varejista de artigos
diversos.
Rua Cafelândia, esquina com a Rua Araguaia, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
23.425/2019
24/09/2022
Zagaia Incorporadora &
Construtora LTDA
RLI
Construção de edifício residencial multifamiliar.
Rua Aurora Augusta de Matos, Lote Z I remembrado dos lotes 18B, 18C, 18C e 18D, Chácara Flora, Dourados – MS.
33.353/2018
23/09/2022
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
Abatedouro de Pescados
Tabebuia LTDA
ARS/RLO
Abatedouro e processamento de peixes.
Estância Tabebuia, Rodovia Estadual MS 274, Km 25, Distrito de Macaúba, Dourados – MS.
12.565/2019
19/09/2022
Adilson Vicini
LO
Irrigação por aspersão de pivô central em 02 (duas) posições (cada
uma irrigará 35,28 há).
Sítio Progresso I e II e Parte da Fazenda Vista Alegre,
Zona Rural, Dourados – MS.
30.363/2018
24/06/2022
Annunziato Angelo
Romano
LO
Irrigação por aspersão – pivô central.
Fazenda Santo Angelo D’Acri, Rodovia MS 274, 30
Km de Indápolis a esquerda da Rodovia, Zona Rural,
Dourados – MS.
21.895/2019
19/09/2022
Auto Capital Pneus e
Acessórios LTDA EPP
LO
Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores, manutenção e reparação de veículos automotores.
Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 1750, Jardim Caramuru, Dourados – MS.
17.345/2019
24/09/2022
Auto Posto Campo
Dourado LTDA
LI/LI
Posto revendedor de combustível.
Rua Marginal, nº 400, Campo Dourado, Dourados – MS.
19.817/2019
02/09/2022
Carlos Muchão Castilho
LO
Suinocultura em confinamento específica para unidade de terminação
– UT.
Sítio São Francisco – Núcleo Colonial de Dourados,
Zona Rural, Dourados – MS.
35.370/2018
03/09/2022
Centro de Educação
Infantil Pingo de Gente
LTDA – ME
RLO
Educação infantil – pré-escola.
Rua Hilda Bergo Duarte, nº 865, Jardim Caramuru,
Dourados – MS.
19.320/2019
12/09/2022
Compensados Dourados
LTDA EPP
RLO
Comércio varejista de materiais para construção em geral.
Av. Guaicurus, nº 780, Parque Alvorada, Dourados – MS.
21.546/2019
19/09/2022
Condomínio Residencial
Zagaia I
ARS/RLO
Condomínio residencial multifamiliar com 09 blocos, sendo 02 blocos com 03 pavimentos e 07 blocos com 04 pavimentos.
Rua Balbina de Matos, nº 2131, Jardim Tropical, Dourados – MS.
22.603/2019
29/08/2022
Engepar – Engenharia e
Participações LTDA
LO
Loteamento urbano.
Área Remanescente da Parte da Área “AB”,
desmembrado do Quinhão 01, da Fazenda Alvorada,
situado no perímetro urbano, Vila Roma II, Dourados
– MS.
27.214/2019
11/09/2022
Engepar Engenharia e
Participações LTDA
LO
Loteamento Urbano.
Área T remanescente desmembrada da área “T” da Fazenda Alvorada, Vila Toscana II, Dourados – MS.
28.095/2019
18/05/2021
Espaço de Eventos
Guaicurus LTDA – ME
LI/LO
Casa de festas e eventos.
Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº 2370, Jardim Cristhais, Dourados – MS.
8.805/2018
11/09/2022
Evaldo Nonato de
Menezes 51151472115
LP/LI/LO
Locação de área de lazer.
Rua Elthon Johaann, S/N, Chácara 09, Chácaras Ipê, Dourados – MS.
21.297/2019
19/09/2022
Gastroclínica Dourados
LTDA
LO
Serviços de diagnósticos por métodos ópticos, endoscopia e outros.
Rua João Rosa Góes, nº 1290, Centro, Dourados – MS.
35.108/2018
23/11/2022
Gilson Freitas de Souza
– EPP
LP/LI/LO
Comércio varejista de material elétrico.
Av. Marcelino Pires, nº 381, Jardim Clímax, Dourados – MS.
20.775/2019
12/09/2022
Hotel Lavratti LTDA – ME
ARS/LI/
LO
Hotel.
Rua Presidente Kennedy, nº 50, Jardim Industrial, Dourados – MS.
26.580/2018
19/09/2022
Igreja Evangélica Missões
Brasa Viva
LP/LI/LO
Atividades de organizações religiosas ou filosóficas.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2329, Centro, Dourados – MS.
22.396/2019
09/09/2022
JVW Transportes
Rodoviários LTDA – EPP
RLO
Transporte rodoviário de cargas, exceto produtos perigosos (escritório).
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 6115, Vila São Francisco, Dourados – MS.
19.411/2019
13/09/2022
Lar Cooperativa
Agroindustrial
RLO
Recepção, beneficiamento, armazenagem e expedição de cereais e depósito e comércio de agrotóxicos.
Rodovia Indápolis, Linha Guaçu, Km 08 – Lote 01, Quadra 37, Distrito de Indápolis, Dourados – MS.
5.323/2019
05/09/2022
Linkon Willyn dos Santos
– ME
LP/LI/LO
Comércio varejista de automóveis usados.
Rua Hayek Bon Faker, nº 1505-B, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
17.988/2019
18/09/2022
Meurer Mecânica e
Manutenção LTDA – ME
LP/LI/LO
Fabricação de máquinas e equipamentos, manutenção e reparo de máquinas e equipamentos industriais.
Rua Antônio Nunes da Silva, nº 495, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS.
32.008/2018
27/09/2022
Nishioka e Cia LTDA EPP
LP/LI/LO
Depósito de materiais de construção em geral.
Av. Marcelino Pires, nº 8800, Jardim Márcia,
Dourados – MS.
16.779/2019
20/09/2022
Otorrino Clínica MS
EIRELI – EPP
LP/LI/LO
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.
Rua Ciro Melo, nº 1635, Centro, Dourados – MS.
7.468/2019
03/09/2022
Plenilux Comércio de
Luminosos LTDA – ME
LO
Impressão de material para uso publicitário.
Rua Hilda Bergo Duarte, nº 283, Centro, Dourados – MS.
11.220/2019
10/09/2022
Posto de Combustível
Ponto de Apoio LTDA
RLO
Comércio de combustíveis, lubrificantes e troca de óleo para veí automotores. culos
Rodovia BR 163, Km 05, S/N, Zona Rural, Dourados – MS.
27.051/2017
12/09/2022
Progresso Materiais de
Construção LTDA – EPP
RLO
Comércio varejista de materiais de construção.
Rua Hayel Bon Faker, nº 2351, Jardim São Pedro, Dourados – MS.
16.035/2019
09/09/2022
Rei das Molas N J LTDA
ME
LI/LO
Comércio de peças e manutenção de veículos.
Rua Ramão Escobar, nº 4565, Parque dos Jequitibás, Dourados – MS.
29.838/2018
03/09/2022
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS)
André Transportes
Rodoviários EIRELI
ARS
Escritório de transportadora – transporte rodoviário de produtos perigosos.
Rua Andrelina Vilela dos Reis, nº 1020, Parque das Nações II, Dourados – MS.
20.278/2019
09/08/2021
M. P. Odontologia LTDA
ARS
Consultório odontológico.
Av. Marcelino Pires, nº 1270, Sala A, Centro,
Dourados – MS.
20.720/2019
21/06/2021
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019