Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.049 – 08/11/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 2.174, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
“Incluí as Escolas Municipais no anexo único do Decreto nº 1.480, de 01 de
dezembro de 2014.”
A Prefeita Municipal de Dourados-MS no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam incluídas no anexo único do Decreto nº 1.480, de 01 de dezembro
de 2014, que dispõe sobre as Unidades Escolares que contarão em seus quadros com
a função de Diretor-Adjunto, as escolas abaixo relacionadas:
I. Escola Municipal Indígena Agustinho;
II. Escola Municipal Indígena Araporã;
III. Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Kozen;
IV. Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Resolução/Semed nº 146/2019.
Dourados-MS, 15 de outubro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.199, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
“Acrescenta Responsável Tributário ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11
de junho de 2012”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal
de Dourados, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 37 c/c 245 da Lei Complementar nº 71,
de 29 de dezembro de 2003;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica acrescentada ao Anexo Único do Decreto n° 873, de 11 de junho de
2012 a pessoa jurídica abaixo relacionada:
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 25 de outubro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXI / Nº 5.049 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 – 26 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Razão Social
CAE
CNPJ
COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA
100166589
75.904.383/0224-43
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO “P” Nº 317, de 01 de novembro de 2019
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de
servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no
Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar
Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 01 de novembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 321, de 07 de novembro de 20191.
“Converte em definitiva a reintegração do servidor efetivo Isaú de Oliveira”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a decisão final proferida nos autos 0808691-27.2018.8.12.0002;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica convertida em DEFINITIVA, a reintegração a partir de 25 de setembro
de 2018, determinada no Decreto “P” nº 192, de 25 de setembro de 2018, publicada
na segunda coluna da página 02, do Diário Oficial do Município de Dourados nº
4.782, de 26 de setembro de 2018, do servidor público municipal Isaú de Oliveira,
matrícula funcional nº 114766049-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Procurador, lotado na Procuradoria Geral do Município, em cumprimento ao contido
na sentença transitada em julgado nos autos nº 0808691-27.2018.8.12.0002.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de novembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 322, de 07 de novembro de 2019
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de
servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no
Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar
Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de novembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 317, de 01 de novembro de 2019
MAT.
SERVIDOR
FUNÇÃO
PORTARIA
A PARTIR DE:
DE BENEFÍCIO
11101-1
ADEMIR JOSE DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO
116/2019/PREVID
05/10/2019
11351-1
ANA APARECIDA DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO
124/2019/PREVID
18/09/2019
4091-1
APARECIDA ANGELA DA SILVA
SERVENTE
0104/2019/PREVID
02/09/2019
4241-1
APARECIDO LIMA ARAUJO
COORDENADOR PEDAGÓGICO
133/2019/PREVID
18/09/2019
79291-2
CELIA REGINA TAQUETTE
FERRUZZI
DIRETORA ESCOLAR ADJUNTA
117/2019/PREVID
11/09/2019
34761-1
CLAURESTINA MARIA DE LIMA
BIOMÉDICA
114/2019/PREVID
05/09/2019
85661-1
CLEUZA BARBOSA DE LIMA
COORDENADORA PEDAGÓGICA
0131/2019/PREVID
18/09/2019
19401-1
CLOVIS PINHEIRO DE OLIVEIRA
JORNALISTA
115/2019/PREVID
05/10/2019
34331-1
DILMA CANEDO DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
0101/2019/PREVID
02/09/2019
5121-1
DULCINERI APARECIDA BOSCO
CIRURGIÃ DENTISTA
120/2019/PREVID
11/09/2019
42881-1
EMILIA MARIA SILVA
PROFESSORA DE ANOS INICIAIS
0109/2019/PREVID
02/09/2019
33131-1
FERNANDO FONSECA GOUVEA
MÉDICO CLÍNICO GERAL
0110/2019/PREVID
02/09/2019
60821-2
IRACI DA SILVA VIEIRA
PROFESSORA DE ANOS INICIAIS
118/2019/PREVID
11/09/2019
6441-1
JANETE PAULO DOS SANTOS
PROFESSORA DE ANOS INICIAIS
0107/2019/PREVID
02/09/2019
114760302-1
JOVITA AEDO
SERVENTE
121/2019/PREVID
11/09/2019
80591-1
MARIA APARECIDA PRUDENCIO
PROFESSORA DE ED. INFANTIL
112/2019/PREVID
05/09/2019
44071-1
MARIA VILMA PEREIRA DE SOUZA
GUARDA INSPETOR DE 3ª CLASSE
0106/2019/PREVID
02/09/2019
40051-1
MARLENE FLORENCIO DE
MIRANDA VASCONCELOS
PROFESSORA DE ANOS INICIAIS
0108/2019/PREVID
02/09/2019
28671-1
NADIR SPOLADOR DOBBINS
PROFESSORA DE ANOS INICIAIS
113/2019/PREVID
03/09/2019
20411-1
ROSA HELENA CATELAN
FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
119/2019/PREVID
11/09/2019
19551-1
ROSELY DEBESA DA SILVA ABREU
PROCURADORA CLASSE ESPECIAL
129/2019/PREVID
18/09/2019
15491-1
ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES
FERREIRA
ENGENHEIRA AGRÔNOMA
0105/2019/PREVID
02/09/2019
9961-1
SANDRA REGINA DE SOUZA
CIRURGIÃ DENTISTA
0102/2019/PREVID
02/09/2019
22331-1
SORAYA MAMEDE MIRANDA
ARQUITETA
123/2019/PREVID
09/09/2019
10281-1
SUELI NERES SANTOS
PROFESSORA DE ANOS INICIAIS
128/2019/PREVID
18/09/2019
47301-1
TAKEO OHIRA
MÉDICO NEUROLOGISTA
0100/2019/PREVID
02/09/2019
30901-1
TERESINHA APARECIDA PIAZZA
FONOAUDIÓLOGA
0103/2019/PREVID
02/09/2019
43281-1
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
PROFESSORA DE ANOS INICIAIS
122/2019/PREVID
18/09/2019
1991-1
VANILDA FERREIRA SIQUEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO
132/2019/PREVID
18/09/2019
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 322, de 07 de novembro de 2019
MAT.
SERVIDOR
FUNÇÃO
PORTARIA
A PARTIR
DE:
DE BENEFÍCIO
40651-1
AIDA MOHAMED GHADIE
ENGENHEIRA CIVIL
125/2019/PREVID
01/10/2019
34661-1
ANGELITA FERREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
137/2019/PREVID
01/10/2019
11941-1
BARTOLOMEU RAMIRES
VIGILANTE PATRIMONIAL
134/2019/PREVID
01/10/2019
401-1
CELSO MORAIS MARTINS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
138/2019//PREVID
01/10/2019
114765271-1
DALVA ELIANA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE MERENDEIRA
135/2019/PREVID
01/10/2019
42701-1
DIVANIR DE SANTANA
PROFESSORA DE ANOS INICIAIS
136/2019/PREVID
01/10/2019
14091-1
JOVINO PINHEIRO CABREIRA
VIGILANTE PATRIMONIAL
126/2019/PREVID
05/10/2019
8531-1
MARINA BRASERO DA SILVA
SERVENTE
127/2019/PREVID
01/10/2019
114760729-2
VERA LUCIA ALVES
RODRIGUES
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
141/2019/PREVID
10/10/2019
Resolução nº. Disp/11/2088/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
500756-1
SEMFAZ
08 e 11/06/2018
29/09/2016
ALAIDE COELHO MOTA
114761913-2
SEMED
12 e 13/12/2018
20/09/2018
ALEXANDRE DE ARAUJO CASTRO DUARTE
114771971-1
SEMS
28 e 31/12/2018
13/09/2018
ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA
114760538-2/4
SEMED
03 e 06/08/2018
07/09/2016
ALLINE ROBERTO DA SILVA CORREIA
114760538-2/4
SEMED
19 e 30/11/2018
07/10/2018
ALISON LEMES FERREIRA
114763152-2
SEMS
22 e 25/12/2018
28/09/2018
ALYNE DE JESUS DA SILVA FERREIRA
502063-1
SEMS
06 e 07/12/2018
07/10/2018
ANA CLAUDIA VERLINDO
502016-2
SEMS
01 e 06/11/2018
28/10/2018
ANA PAULA DE LIMA PACHECO
114764304-3
SEMS
13 e 21/12/2018
03/10/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Resolução nº. Disp/11/2089/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/10/2094/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO,
matrícula funcional nº. “114770117-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado
serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da
Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, nos dias “28/10/2019 e 29/10/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Disp/10/2095/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RESOLUÇÕES
ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA
114761148-3
SEMS
23 e 26/11/2018
07/10/2018
ANDRE LUIZ SCHRODER ROSA
114763580-1
PGM
5/4/2018 3:00
15/092008
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA
80481-1
SEMED
29/03/2018 e 02/04/2018
07/09/2016
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA
80481-1
SEMED
30/08/2018 e 31/08/2018
29/09/2016
ANGELA MARIA DA SILVA
114764015-2
SEMS
17 e 21/12/2018
07/10/2018
ANGELA MARIA DA SILVA
114764015-2
SEMS
26 e 27/12/2018
28/10/2018
ANGELA MARIA LUIZ MATOZO EZEQUIEL
114762755-1
SEMED
23 e 26/11/2018
28/10/2018
ANGELA TORRES FIGUEREDO
500890-3
SEMS
12 e 13/12/2018
28/10/2018
ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA
114772388-1
SEMS
22 e 23/11/2018
14/11/2018
ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA
114768476-1
AGETRAN
01 e 02/02/19
28/10/2018
ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS BEZERRA
114768476-1
AGETRAN
05 e 06/02/19
07/10/2018
BIANCA CAMACHO DE ALMEIDA BOHM
114769098-2
SEMED
20 e 30/11/2018
12/11/2018
CARLOS EDUARDO PARRA
114766528-1
SEMAD
4/3/2018 2:00
06/09/2016
CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA
114769249-4
SEMED
26 e 27/11/2018
07/10/2018
CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA
114769249-4
SEMED
28 e 29/11/2018
28/10/2018
CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
114768386-1
SEPLAN
07/01/2019 e 22/02/2019
19/09/2018
CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO
73081-1/4
SEMED
11 e 12/06/2018
06/06/2018
CLEBERSON LOPES DOS SANTOS
131491-1
SEMAD
09 e 20/11/2018
11/09/2014
CLEIDE GASPAR ZENGO
62781-1/3
SEMED
19 a 20/04/2018
02/10/2016
CRISTIANE BARTZ KRUGER
114762826-2
SEMS
04 e 07/06/2018
22/05/2018
DELSON ROBERBO
501837-2
SEMED
3/6/2018 5:00
24/10/2014
EDIMERY PEREIRA DOS SANTOS LIMA
114762473-4
SEMED
26 e 27/11/2018
08/11/2018
EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES
130551-2
SEMS
04 e 08/11/2018
09/10/2018
ELIS REGINA DOS SANTOS VIEGAS
114761918-2
SEMED
23 e 27/11/2018
07/10/2018
ELISÂNGELA DE OLIVEIRA GARCIA
114770159-3
SEMED
26 e 27/11/2018
28/10/2018
ELZA BERNARDINO DA SILVA
780971-3
SEMS
18 a 19/01/2018
02/10/2016
ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA
85241-1
SEMS
22 a 23/03/2018
26/10/2014
FABIANA MARTINS DE SOUZA
114761322-2
SEMED
29 e 30/11/2018
07/10/2018
FABIANA MARTINS DE SOUZA
114761322-2
SEMED
03 e 04/12/2018
28/10/2018
IGOR LEONARDO VELOSO SILVA
83311-1
SEMS
09 e 26/03/2018
20/09/2016
IGOR LEONARDO VELOSO SILVA
83311-1
SEMS
22 a 23/03/2018
02/10/2016
IGOR LEONARDO VELOSO SILVA
83311-1
SEMS
27 a 28/03/2018
07/10/2016
JANDRA DOS SANTOS DA SILVA
83101-1
SEMS
06 e 07/11/2018
25/10/2018
JANDRA DOS SANTOS DA SILVA
83101-1
SEMS
08 e 09/11/2018
28/10/2018
JANDRA DOS SANTOS DA SILVA
83101-1
SEMS
22 e 23/11/2018
07/10/2018
JORGE ANTONIO GUSMÃO
114762648-1
SEMES
19 e 20/11/2018
28/10/2018
JOSE ROBERTO BARBOSA
500878-1
SEMFAZ
26 a 27/04/2018
26/10/2014
JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA
114763121-1
SEMAD
21 e 22/02/2019
28/10/2018
JOZIMAR NUNES DOS SANTOS
290010-3/4
SEMAS
14 e 15/01/2019
01/09/2018
JOZIMAR NUNES DOS SANTOS
290010-3/4
SEMAS
11 e 12/02/2019
04/10/2018
JUSSARA CANAZZA DE MACEDO
114762721-1
SEMED
23 e 26/11/2018
11/09/2018
KARINA BARROS ZANFORLIN MENDONÇA
114772371-1
SEMED
29/11/2018 e 04/12/2018
28/10/2018
LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA
146221-3
SEMAS
17 e 18/01/2019
07/10/2018
LUIZ ALBERTO LIMA DE FRANÇA
146221-3
SEMAS
05 e 06/02/2019
28/10/2018
MARCELO PIVETTA
114772164-1
SEMS
05 e 20/11/2018
17/09/2018
MARCIO YUGO TANAMATI
114765454-4
SEPLAN
30 a 31/01/2019
07/10/2018
MARCIO YUGO TANAMATI
114765454-4
SEPLAN
25/02/2019 e 07/03/2019
28/10/2018
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO
114765781-6
SEMED
04 e 05/12/2018
03/10/2018
MARIA APARECIDA BEZERRA SOUTO ASSUNÇÃO
114765781-6
SEMED
06 e 07/12/2018
23/10/2018
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
114765048-3
SEMS
2/2/2018 1:00
02/10/2016
MARIA CLAUDIA ROLON
501890-3/ 5
SEMED
27 e 29/11/2018
20/09/2018
MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA MENDES
114768266-4
SEMED
26 e 28/11/2018
07/10/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS
114761451-4/7
SEMED
13 e 16/08/2018
07/09/2016
MARIA MARCIA DALSASS VALERETTO
114765101-4
SEMED
20 e 29/11/2018
09/10/2018
MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
501700-2
SEMS
26 a 27/11/2018
08/09/2018
MARINALVA FLORES VALENSUELA
114769658-2/4
SEMED
28 e 30/11/2018
28/10/2018
MARISA ISABEL LEITE
502196-2
SEMED
12 e 19/09/2018
07/10/2012
MARISA ISABEL LEITE
502196-2
SEMED
20 e 21/09/2018
11/09/2014
MARISA ISABEL LEITE
502196-2
SEMED
25 e 26/09/2018
05/10/2014
MARISA ISABEL LEITE
502196-2
SEMED
27 e 28/09/2018
26/10/2014
MARISA ISABEL LEITE
502196-2
SEMED
02 e 03/10/2018
07/09/2016
MARISA ISABEL LEITE
502196-2
SEMED
04 e 05/10/2018
02/10/2016
MARISA ISABEL LEITE
502196-2
SEMED
16 e 17/10/2018
01/09/2018
MARLENE SIMÃO
114762112-3
SEMED
29/11 e 06/12/2018
28/10/2018
MARTA APARECIDA DA SILVA
114763050-2
SEMED
21/05 e 08/06/2018
26/10/2014
NOEMI APARECIDA DE SOUZA JARA
72611-1
SEMED
13 a 14/02/2019
07/10/2018
NILSON DAMIÃO DEMENCIANO
114767924-1
AGETRAN
22 a 23/02/2019
07/09/2018
PATRICIA MACEDO SILVA BERTELLI
114762644-2
SEMAS
14 e 17/12/2018
23/10/2018
PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS
501047-4
SEMS
01 e 05/11/2018
04/10/2018
PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS
501047-4
SEMS
06 e 07/11/2018
07/10/2018
PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS
501047-4
SEMS
08 e 09/11/2018
23/10/2018
PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS
501047-4
SEMS
12 e 13/11/2018
26/10/2018
PEDRO HENRIQUE IRALA ALFONSO
114772126-3
SEMS
06 e 07/11/2018
28/10/2018
POLIANA DE SOUZA JORGE
114771108-1
SEPLAN
25 e 31/01/2019
13/11/2018
POLIANA DE SOUZA JORGE
114771108-1
SEPLAN
01 e 21/02/2019
07/10/2018
POLIANA HERBER BORTOLI
114772061-1/3
SEMED
03 e 10/12/2018
28/10/2018
RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA
114765859-1
SEMS
14 e 17/11/2018
07/10/2018
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
114761538-2/5
SEMED
03 e 04/12/2018
02/10/2016
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
114761538-2/5
SEMED
06 e 07/12/2018
04/10/2018
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
114761538-2/5
SEMED
10 e 12/12/2018
07/10/2018
RENER DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
114761538-2/5
SEMED
13 e 14/12/2018
23/10/2018
ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS
114771251-1
SEMS
01 e 05/11/2018
05/10/2018
ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS
114771251-1
SEMS
06 e 19/11/2018
07/10/2018
ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS
90401-1
SEMS
14 e 30/11/2018
07/10/2018
ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA
149301-3
SEMS
7/5/2019 4:00
18/09/2018
ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA
80031-4
SEMS
14 e 30/11/2018
07/10/2018
ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA
80031-4
SEMS
12 e 13/11/2018
08/09/2018
RUBENS DE OLIVEIRA
114766639-2
AGETRAN
22 a 23/10/2018
07/10/2016
RUBENS DE OLIVEIRA
114766639-2
AGETRAN
24 a 25/10/2018
07/10/2018
SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO
114766960-1
SEMS
1/10/2018 9:00
02/10/2016
SAULA TARZILYANE DO NASCIMENTO MELO
114766960-1
SEMS
1/15/2018 0:00
02/09/2016
SERGIO ADRIAN CASTILHO
114761362-3
SEMS
05 e 06/11/2018
03/10/2018
SERGIO ADRIAN CASTILHO
114761362-3
SEMS
19 e 21/11/2018
07/10/2018
SILMARA MONICA MEIRE CABRERA
114765606-2
SEMED
18 a 19/04/2018
16/09/2016
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO
149751-4
SEMED
4/3/2018 2:00
02/10/2016
SIRLEIA DE FATIMA MARCOMINI
40001-5
SEMED
29 e 30/11/2018
26/10/2018
SOLANGE DE OLIVEIRA
114765251-3
SEMS
30/10/2018 e 06/11/2018
07/10/2018
THALIS ANTONIO CORREA DINIZ
114771103-2
PGM
19 e 21/12/2018
28/10/2018
THANIA CAETANO CHAVES
114761336-2/5
SEMED
23 e 30/09/2019
28/10/2018
THANIA CAETANO CHAVES
114761336-2/5
SEMED
03 e 05/12/2018
02/10/2016
THANIA CAETANO CHAVES
114761336-2/5
SEMED
07 e 11/12/2018
07/10/2018
VALDEVINO JOSÉ DE SOUZA
46141-1
SEMS
14 E 19/11/2018
13/10/2018
VALDEVINO JOSÉ DE SOUZA
46141-1
SEMS
12 e 13/11/2018
03/10/2018
VALERIA DE LIMA
114766304-1
SEMS
26 e 27/11/2018
09/09/2018
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
43281-1/2
SEMED
20 e 23/11/2018
03/10/2018
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS
43281-1/2
SEMED
27 e 29/11/2018
07/10/2018
VANDERLEI NUGOLI
114766641-2
SEMOP
29 a 30/01/2019
10/28/2018
VANDERLEI NUGOLI
114766641-2
SEMOP
31 a 01/02/2019
10/7/2018
WILKE FIGUEIREDO DA SILVA
114760279-1
SEMS
12 e 19/11/2018
9/1/2018
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA
FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
500756-1
SEMFAZ
4/6/2018
07/09/2016
ALINE PEREIRA DE HOLANDA
114763149-3
SEMED
11/29/2018
25/10/2018
ALINE PEREIRA DE HOLANDA
114763149-3
SEMED
11/3/2018
07/10/2018
ALYNE DE JESUS DA SILVA FERREIRA
502063-1
SEMS
12/21/2018
28/10/2018
ALZENIR SIMAS DO AMARAL
501849-1
SEMAF
2/28/2019
07/10/2018
ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES
114760678-2
SEMS
11/1/2018
28/10/2018
ANA PAULA DE LIMA PACHECO
114764304-3
SEMS
11/1/2018
09/09/2018
ANGELA MARIA DA SILVA
114764015-2
SEMS
11/5/2018
28/10/2018
ANGELA MARIA DA SILVA
114764015-2
SEMS
12/28/2018
06/10/2018
GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES
114761111-2
SEMED
12/3/2018
30/11/2018
JANDRA DOS SANTOS DA SILVA
83101-1
SEMS
11/1/2018
23/10/2018
JOSE MARIO DIAS
114760684-3
SEMS
11/21/2018
06/10/2018
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS
114765047-3
SEMED
10/9/2018
23/10/2018
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS
114765047-3
SEMED
11/30/2018
07/10/2018
MARCELO PIVETTA
114772164-1
SEMS
11/1/2018
07/10/2018
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
114765048-3
SEMS
11/1/2018
09/09/2018
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS
114761451-4/7
SEMED
8/15/2018
02/10/2016
NORATO MARQUES DE OLIVEIRA
500892-1
SEMFAZ
5/9/2018
30/09/2016
PAULO CESAR CARDOSO DOS SANTOS
501047-4
SEMS
11/14/2018
28/10/2018
POLIANA RECALDE DA ROCHA
114763664-1
AGETRAN
2/25/2019
07/10/2018
RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA
114765859-1
SEMS
2/17/2018
02/10/2016
TACIANA BERNARDES DE ASSIS
502054-1
SEMS
6/4/2018
02/10/2016
TACIANA BERNARDES DE ASSIS
502054-1
SEMS
11/14/2018
01/09/2018
TEREZA DE JESUS BATISTA
15131-3
SEMS
11/5/2018
07/09/2018
THALIS ANTONIO CORREA DINIZ
114771103-2
PGM
12/10/2018
07/10/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder ao Servidor Público Municipal, ULISSIAS REGIANE DIAS RIBEIRO,
matrícula funcional nº. “114770117-10” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado
serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da
Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, nos dias “28/10/2019 e 29/10/2019”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº.Lt/11/2.096 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “501731-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
(SEMED) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Sogro: Ari
Cardoso de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 23/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/2.097/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, GIOVANA MOREIRA DIAS DA
SILVA, Matrícula nº. “114772210-2”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 de Novembro de 2019.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/11/2.098/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARLI LONGO ALMEIDA, matrícula
nº. “501933-1” ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Apostilamento
de Nome, para que passe a assinar como:
MARLI LONGO
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./11/2.099/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas à Servidora Pública Municipal CLAUDIA PEREIRA
DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº “114760468-3” ocupante do cargo de
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS), onde registrou -se: Dias: 1/2 – Ref./Dias: 24 – Mês/Ano: Junho/2019,
publicada no Diário Oficial – Ano XXI – nº 5.027 – pag. 4 – no dia 07 de outubro de
2019, através da Resolução nº. Rf./09/1.645/2019/SEMAD; sendo assim, restituído
o valor na folha de Outubro/2019, considerando a apresentação do atestado médico
entregue dentro do prazo, conforme lançado no sistema de recursos humanos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 23 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/11/2100/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELLY FLORES AZAMBUJA
MARTINS, matrícula funcional nº. “114772645-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
(SEMAS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “27/10/2019 a 23/04/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/10/2101/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEBERSON LOPES
DOS SANTOS, matrícula 131.491-1 (Gabinete–Sindicância), ocupante do
cargo de Assistente de Apoio Educacional, o período de 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, entre os dias 18/11/2019 a 17/12/2019, referentes ao período
aquisitivo 2015/2016, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de novembro do ano
de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2.102/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CLAUDIA ROLON
DE LIMA, matrícula nº. “501890-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
21/10/2019 a 27/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
888/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.622/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2.103/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA CLAUDIA ROLON
DE LIMA, matrícula nº. “501890-5”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
21/10/2019 a 27/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
888/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.622/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/2.104/2019SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA APARECIDA
DE ANDRADE, matrícula funcional nº 86761- 1 ocupante do cargo efetivo de
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC MUN EDUCAÇÃO
(SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.126” (mil, cento e vinte e seis)
dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, conforme Certidão de
Tempo de Contribuição (CTC), sob Protocolo nº. 21029050.1.00117/19-0 emitida
em 11/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 02/04/1993 a 02/05/1996;
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 889/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 3.626/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2.105/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMARY MEDEIROS
DA SILVA, matrícula nº. “114764188-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ODONTOLOGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“12” (doze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 15/10/2019 a 26/10/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 890/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.646/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2106/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE CANATO VIEIRA
ROCHA, matrícula nº. “501152-2”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO,
lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “6” (seis) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 14/10/2019 a 16/10/2019 e de 21/10/2019 a 23/10/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 891/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.648/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2107/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PAULA THAIS APARECIDA
PEQUENO FEITOSA, matrícula nº. “114768610-2”, ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
28/10/2019 a 01/11/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
907/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.660/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/2.108/2019SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ENEDINA FERREIRA DA
SILVA, matrícula funcional nº 153931- 1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC MUN EDUCAÇÃO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.135” (mil, cento e trinta e cinco) dias de
serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, conforme Certidão de Tempo
de Contribuição (CTC), sob Protocolo nº. 08001150.1.00019/19-7 emitida em
11/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/11/1992 a 17/02/1993,
01/03/1993 a 12/04/1993, 05/07/1993 a 24/08/1993 e de 01/04/1996 a 19/10/1998;
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 895/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 3.670/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 06 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Resolução n.Rf/10/1.859/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de outubro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 10/1.859/2019 – ANEXO I
Matricula
Nome
Secret.
Dias e Horas
Ref mês e
Ano
114764917-4
ADRIANA CASTILHO CARDOSO
SEMS
00:16 MIN
Aug-19
114762708-1
AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO
SEMS
12 HS 17 MIN
Aug-19
114764251-1
ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES
SEMS
06 HS 24 MIN
Aug-19
81551-1
ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA
SEMS
00:18 MIN
Aug-19
114772388-1
ANNA FLAVIA FERREIRA MOREIRA
SEMS
04 HORAS
Aug-19
114771786-1
ANNY EVELYN FERNANDES
SEMS
12 HS 06 MIN
Aug-19
114772867-1
BIANCA SOFIA NIZ DI STEFANO
SEMS
00:54 MIN
Aug-19
114762549-1
BRENO JUNQUEIRA SULZER
SEMS
00:51 MIN
Aug-19
114764224-1
CARYNE VIEIRA GNUTZMANN
SEMS
04 HS 33 MIN
Aug-19
401-1
CELSO MORAIS MARTINS
SEMAD
5HS 57MIN
Jun-19
86691-1
CICERA ALVES MARTINS
SEMS
06 HS 25 MIN
Aug-19
150641-3
CICERA DAGMAR FERREIRA
SEMS
12 HORAS
Aug-18
114764245-1
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS
SEMS
17 HS 23 MIN
Aug-19
500946-1
CLAUDIA CASTELÃO TETILA MELO
SEMS
01 HS 15 MIN
Aug-19
87191-2
CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SANTOS
SEMS
08 HORAS
Aug-19
114760286-1
CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO
SEMS
01 HS 12 MIN
Aug-19
114760286-1
CLEONICE GONÇALVES SOBRINHO
SEMS
00:37 MIN
Jul-19
4741-1
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO
SEMS
04 HS 40 MIN
Aug-19
114772570-1
CRISTINA CLARO RODRIGUES
SEMS
05 HS 59 MIN
Aug-19
114763331-1
DANIELLE PEREIRA DA SILVA
SEMS
17 HS 03 MIN
Aug-19
114768208-2
DEUSIMAR RODRIGUES BAIRROS
SEMS
03 HS 24 MIN
Jul-19
31581-1
DUCILIA DA SILVA NASCIMENTO
SEMS
02 HS 55 MIN
Aug-19
85151-1
EDER BENITES DE MATTOS
SEMS
00:18 MIN
Aug-19
114772603-1
EDINA ANANIAS NOGUEIRA DA SILVA
SEMS
02 HS 58 MIN
Aug-19
114768630-4
ELENIR ALVES PEREIRA MONTEIRO
SEMS
03 HS 30 MIN
Aug-19
114763476-1
ELIASER AEDO DOS SANTOS
SEMS
00: 36 MIN
Aug-19
500827-2
ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA
SEMS
03 HS 50 MIN
Aug-19
500959-2
ELIZABETH PEREIRA NETO
SEMS
00:40 MIN
Aug-19
790512-3
ENIVALDO VICENTE DA SILVA
SEMS
00:26 MIN
Aug-19
114765915-1
FABIANA LOPES COELHO GARCIA
SEMS
02 HS 11 MIN
Aug-19
114763651-5
FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA
SEMS
06 HS 19 MIN
Aug-19
85161-1
FABIANE MULLER DEZAN
SEMS
00:02 MIN
Aug-19
114772025-1
FERNANDA BERALDO BARROS
SEMS
03 HS 04 MIN
Aug-19
114773492-1
FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO
SEMS
02 HS 40 MIN
Aug-19
114762019-2
FERNANDO EIDT
SEMS
00:16 MIN
Aug-19
114771664-1
FLAVIA REINISCH VIEIRA
SEMS
01 HS 42 MIN
Aug-19
114772889-1
FRANCIELLY CLECIANI BARBA
SEMS
01 HS 07 MIN
Aug-19
114764270-1
GABRIEL DE SOUZA
SEMS
00:41 MIN
Aug-19
114772884-1
GABRIELA DE ALMEIDA
SEMS
00:37 MIN
Aug-19
90470-1
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO
SEMS
10 HS 14 MIN
Jun-19
90470-1
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO
SEMS
09 HS 39 MIN
May-19
86451-1
GIVANI ALVES MENEZES
SEMS
04 HS 10 MIN
Aug-19
114769705-2
GLEICIELLY CAROLINE DOS SANTOS
SEMS
00:26 MIN
Aug-19
114761016-1
GRACIELY ABREU DIAS WOLFF
SEMS
13 HS 57 MIN
Aug-19
114761016-1
GRACIELY ABREU DIAS WOLFF
SEMS
08 HS 08 MIN
May-19
114772503-1
IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ
SEMS
08 HS 18 MIN
Aug-19
114772562-3
INGRID PATRICIA ALMEIDA
SEMS
00:57 MIN
Aug-19
18121-2
IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ
SEMS
05 HS 29 MIN
Aug-19
34531-1
IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES
SEMS
00:16 MIN
Aug-19
114772616-1
JAIME DANTAS
SEMS
01 HS 46 MIN
Aug-19
90327-3
JAN DA COSTA CALHEIROS
SEMS
00:21 MIN
Aug-19
2591-1
JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS
SEMS
01 HS 59 MIN
Aug-19
114762106-1
JOAO BATISTA PONTES TINOCO
SEMS
03 HS 12 MIN
Aug-19
114773771-1
JOAO MANOEL ALVES
SEMS
12 HS 21 MIN
Aug-19
114764182-1
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA
SEMS
04 HORAS
Aug-19
114766543-1
JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA
SEMS
09 HS 51 MIN
Aug-19
114761582-1
KARINE NETO DOS SANTOS MARTON
SEMS
00:05 MIN
Aug-19
114761582-1
KARINE NETO DOS SANTOS MARTON
SEMS
00:38 MIN
Jul-19
114762096-1
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA
SEMS
02 HORAS
Aug-19
114772672-1
LAURA BACHI COMERLATO
SEMS
00:04 MIN
Aug-19
114763482-1
LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA
SEMS
10 HS 34 MIN
Aug-19
114764326-1
LEANDRO RECH PRETTO
SEMS
02 HS 33 MIN
Aug-19
89841-1
LEIA SOUZA PEREIRA
SEMS
04 HS 01 MIN
Aug-19
114771568-2
LILIANE RIBEIRO FERREZIN
SEMS
10 HS 47 MIN
Aug-19
87771-2
LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA
SEMS
26 HS 04 MIN
Aug-19
114769989-2
LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA
SEMS
03 HS 15 MIN
May-19
114764444-1
LUCIANA DE LIMA SILVA
SEMS
05 HS 55 MIN
Aug-19
71791-1
LUCIANO MATHEUSSI
SEMS
02 HS 18 MIN
Aug-19
114760347-1
LUCIANO BORGES OLIVEIRA NORONHA
SEMS
06 HS 06 MIN
Aug-19
502059-1
LUCIMAR DA SILVA FERREIRA
SEMS
00:35 MIN
Aug-19
114763104-1
LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA
SEMS
25 HS 18 MIN
Aug-19
114771333-1
LUIZ FERNANDO HORTA GOMES
SEMS
04 HS 22 MIN
Aug-19
501144-3
MARCELA GONÇALVES NAVARRETE’
SEMS
00:48 MIN
Aug-19
90398-1
MARCELE DE SOUZA SANCHES
SEMS
10 HS 16 MIN
Aug-19
114760774-3
MARCELO RODRIGUES PEREIRA
SEMS
05 HS 38 MIN
Aug-19
501204-1
MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
SEMS
03 HS 27 MIN
Jul-19
114760411-1
MARCIA SELZLER
SEMS
01 HS 02 MIN
Aug-19
114763665-1
MARCUS HENRIQUE LUCHESE ALVES
SEMS
23 HS 50 MIN
Aug-19
114765997-1
MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA
SEMS
06 HS 09 MIN
Aug-19
114771416-1
MARIA DO ROSARIO DUARTE
SEMS
00:52 MIN
Aug-19
86951-1
MARIA LUZIA DOS SANTOS DA SILVA
SEMS
05 HS 39 MIN
Aug-19
114773760-1
MARIA NILCELIA SILVA AZARIA
SEMS
01 HORA
Aug-19
32711-1
MARILZA CAZARIN VIEIRA
SEMS
08 HORAS
Aug-19
114762783-2
MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS
SEMS
08 HS 36 MIN
Aug-19
114768350-2
MICAELA RUFINO ZANONATO
SEMS
07 HS 39 MIN
Aug-19
114765448-2
NAJLA OLIVEIRA SABURA
SEMS
03 HS 16 MIN
Aug-19
114771479-1
NINNIVE BIANCA FERNANDES PONTES ZANELLA
SEMS
07 HS 39 MIN
Aug-19
114760120-1
ODETH MOURA DA SILVA
SEMS
02 HS 06 MIN
Aug-19
114763346-1
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA
SEMS
21 HS 08 MIN
Jul-19
114771842-1
PATRICIA COELHO DE ALMEIDA
SEMS
06 HS 25 MIN
Aug-19
114769025-2
PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS
SEMS
00:04 MIN
Aug-19
114772630-1
PAULO HENRIQUE MARTINS GONÇALVES
SEMS
06 HORAS
Aug-19
114771300-1
PAULO VITOR FARIAS DE SOUZA
SEMS
30 HORAS
Sep-19
129951-3
REGINALDO ARGUELO
SEMS
11 HS 43 MIN
Aug-19
114773700-1
RICARDO ZEMOLIN FIGUEIREDO
SEMS
00:20 MIN
Aug-19
114771411-2
RODRIGO GONÇALVES LOPES
SEMS
00:49 MIN
Aug-19
18831-1
ROQUE ANTONIO MACHADO
SEMS
08 HS 55 MIN
Aug-19
114764188-1
ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA
SEMS
00:20 MIN
Aug-19
114772386-1
RUDNEY FERNANDO RIBEIRO QUINHONEZ
SEMS
00:15 MIN
Aug-19
84051-1
SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA
SEMS
00:21 MIN
Aug-19
114765067-3
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA
SEMS
04 HS 41 MIN
Aug-19
114761362-3
SERGIO ADRIAN CASTILHO
SEMS
08 HS 11 MIN
Aug-19
501975-1
SILVANIA SILVA DE LIMA
SEMS
03 HS 17 MIN
Aug-19
114771998-1
SIMONE TODESCATO LOPES DO NASCIMENTO
SEMS
00:01 MIN
Aug-19
114760472-3
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA
SEMS
02 HS 45 MIN
Aug-19
114764395-1
TAILCI CRISTINA DA SILVA
SEMS
01 HS 01 MIN
Aug-19
114771991-1
TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES
SEMS
05 HS 14 MIN
Aug-19
114771271-1
VALDIRENE FELIPE LOPES
SEMS
01 HS 05 MIN
Aug-19
114772651-1
VANESSA YUMMY NISHI
SEMS
04 HORAS
Aug-19
114773764-1
VILMA TEIXEIRA BARBOSA FLORES
SEMS
05 HS 59 MIN
Aug-19
114772372-1
WILLIAN HUNGRIA BOMFIN
SEMS
00:23 MIN
Aug-19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 10/1.859/2019 – ANEXO II
Matricula
Nome
Secret.
Dias
Ref. Dias
Ref. mês
e Ano
114761776-2
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES
SEMED
30
01 a 30
Sep-19
114765087-3
ALINE MATHEUS COSTA
SEMS
3
25 A 27
Sep-19
114763478-1
ANDRÉ LUCIANO SOARES PEREIRA
SEMS
31
01 a 31
Aug-19
114773079-1
AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES
SEMED
5
13 a 17
Sep-19
114773620-1
BERNARDO BARTMEYER NETO
SEPLAN
1
20
Aug-19
114770036-2
CAMILA BARBEIRO FALEIROS COLLA
SEMS
2
17 a 19
Sep-19
114768483-1
CAMILA BRUNO CASTILHO
AGETRAN
1
30
Sep-19
89711-1
CICERA MARIA DA SILVA
SEMS
1
16
Sep-19
90424-3
CLAUDETE BATISTA DA SILVA
SEMED
30
01 a 30
Sep-19
114764373-1
CLAUDIA ROSA DOS SANTOS
SEMS
30
01 a 30
Sep-19
17771-1
CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS
SEMS
30
01 a 06
Jun-19
83941-1
DIRCEU MOREIRA ZANATA
SEMED
1
21
Sep-19
114762417-2
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES
SEMS
2
19 A 20
Sep-19
114771872-1
ERICK FERREIRA CASADIA
SEMS
31
01 a 31
Mar-19
114772934-1
GLEISIANE ESTEVAO XAVIER
SEMS
1
16
Aug-19
114773332-1
HERONIDES ASSUNÇÃO DE LIMA
SEMED
1
30
Sep-19
73691681-3
IGOR GOMES GONÇALVES
SEMAS
1
30
Sep-19
150901-3
IRENE DE SÁ SILVA
SEMS
1
27
Aug-19
89871-1
JODSON FRANCO BATISTA
PROCON
30
01 a 30
Sep-19
13541-1
JOEL DE FREITAS
SEMSUR
30
01 a 30
Sep-19
114764059-1
JOSE BETIO AQUINO JORGE
SEMED
30
01 a 30
Sep-19
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
114760330-1
JOSIAS CARMONA
SEMED
6
04, 09, 11,
18, 25 e 27
Sep-19
114771965-1
JOZIANE FERRO SILVA
SEMS
1
30
Sep-19
114762375-2
KATIANA RODRIGUES NUNES
SEMED
30
01 a 30
Sep-19
114766285-2
LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA
SEMAS
2
23 e 30
Sep-19
114764310-3
LIDIA VALMACEDA VERON
SEMS
1
13
Aug-19
114762947-1
LUCIANO MARTINS
SEMED
31
01 a 31
Jul-19
68211-1
MARIA ELISABETE LIMA SOUZA
SEMED
31
01 a 31
Aug-19
114765250-3
MARINEY PEREIRA DA SILVA
SEMS
5
22 a 26
Aug-19
114765250-3
MARINEY PEREIRA DA SILVA
SEMS
5
02 A 06
Sep-19
114765250-3
MARINEY PEREIRA DA SILVA
SEMS
1
23
Sep-19
114765250-3
MARINEY PEREIRA DA SILVA
SEMS
1/2
26
Sep-19
114772550-1
NATALIA TORRES MAZARIM
SEMAS
1
25
Sep-19
501083-5
PAULO GALINTO FERREIRA
SEMS
15
16 A 30
Apr-18
114773762-1
REGINA MARIA PINHEIRO BONET
SEMS
1
20
Sep-19
149291-3
RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA
SEMS
1/2
27
Sep-19
114766174-2
ROSÂNGELA RODRIGUES XAVIER
SEMAF
2
16 e 26
Sep-19
501046-5
SANDRA REGINA MARCONDES
SEMS
7
11 a 17
Jan-19
114770077-2
SANDRA SILVA
SEMED
1/2
12 e 27
Sep-19
84881-1
SANDRO MARQUES MAIZ
GMD
30
01 a30
Sep-19
114765251-3
SOLANGE DE OLIVEIRA
SEMS
1
26
Sep-19
114771964-1
TATIANE DE OLIVEIRA ANTUNES ESCAVASSINI
SEMS
1/2
25
Sep-19
114762511-2
VALCILENE PEDRO AQUINO
SEMED
30
01 a 30
Sep-19
EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – Edital nº 001/2019, conforme resultado final homologado no
Diário Ofício nº 4.979, para comparecerem no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2019,
das 8h às 13h, no Departamento de Atenção Básica desta secretaria, situada à Rua
Coronel Ponciano, nº 900, para apresentação dos documentos previstos no item 8.6
do edital e posterior contratação.
Dourados/MS, 07 de novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
EDITAIS
Protocolo
Nome
Total Pontos
444031B3
OTANIRA FERREIRA
50
7CC03705
SANDRA DE ARRUDA FERREIRA GONÇALVES
50
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019/SEMOP – Asfalto Comunitário
Atendendo o exposto no art. 7º da Lei 3.470/2011, a Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, torna público, aos interessados proprietários e/ou possuidores
a qualquer título de Imóvel(s) localizados no Residencial Campo Dourado / Dourados-MS, ruas alameda dos topázios, ônix e das turquesas, abrangidos pelo Projeto de Asfaltamento Comunitário, que não concordaram
e não contrataram , esclarecendo que os mesmo estão sujeitos a cobrança do valor devido mediante lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias
/pavimentação asfáltica.
RATEIO DO PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO – NÃO ADERENTES
PLANO DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO / MUNICÍPIO DE DOURADOS – MS
Residencial Campo Dourado
Valor Total da Obra em R$:
698.570,87
Soma /
Testadas
1.469,73
Valor efetivo p/ cálculo (s / arredondamento)
475,306
Valor da Obra p/ metro Linear de testada / c/
arredondamento
R$ 317,42
Plano de RATEIO – Listagem/Proprietários/Área de Intervenção
Subvenção
Imóvel
Nome / Proprietário
Qd
Lote
Testada 1
Testada 2
Testada 1
Testada 2
V. Total
Testada 2
V.
Individual
Valor
TOTAL
Cont
Nº INSC. CADASTRAL
Esquina
(Em Metro Linear)
Valor R$
Valor R$
Testadas
50%
(parcial)
Contrib.
Subvenção
Valores
100%
(total)
R$
R$
R$
(Dados Conforme Cadastro da Prefeitura Municipal )
Resultado Financeiro (Valor em R$)
1
00.04.82.17.200.000-9
Não
fabiela Aparecida da silva Dirchsen e Esp.
B
20
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
2
00.04.82.17.190.000-6
Não
Ancelmo Elias Milton e ou
B
19
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
3
00.04.82.17.170.000-7
Não
Construtora Mediterraneo LTDA-EPP
B
17
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4
00.04.82.17.130.000-9
Não
Construmat Com. e Construção LTDA-EPP
B
13
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
5
00.04.82.17.120.000-4
Não
Construmat Com. e Construção LTDA-EPP
B
12
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
6
00.04.82.17.110.000-0
Não
Veneto Empr. E Participações S/A
B
11
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
7
00.04.82.17.100.000-5
Não
Construmat Com. e Construção LTDA-EPP
B
10
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
8
00.04.82.17.010.000-6
Não
Construmat Com. e Construção LTDA-EPP
B
1
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
9
00.04.82.16.080.000-5
Não
Veneto Empr. E Participações S/A
A
8
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
10
00.04.82.21.240.000-2
Não
Tathianne Alves Capilé
H
13
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
11
00.04.82.21.230-000-8
Não
Luiz Fernando Ribeiro Tupan e outros
H
12
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
12
00.04.82.21.220.000-3
Não
Marilene Gass
H
11
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
13
00.04.82.21.160.000-8
Não
Ademir da Silva junior e Outros
H
5
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
14
00.04.82.21.140.000-9
Não
Ademir da Silva junior e Outros
H
3
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
15
00.04.82.07.030.000-3
Não
Paulo Sergio Rodrigues da Costa
G
42
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
16
00.04.82.07.070.000-1
Não
Thiago Manzato Francisco e Outros
G
38
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
17
00.04.82.07.090.000-0
Não
Alfredo Juvenal
G
36
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
18
00.04.82.07.100-000-3
Não
Antonio Leite Araujo e Outros
G
35
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
19
00.04.82.07.160.000-0
Não
Marco Aurelio Castilho e Outros
G
29
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
20
00.04.82.07.391.001-5
Não
Cleber Luciano de Oliveira
G
M CASA 1
6,56
3.118,00
3.118,00
3.118,00
3.118,00
21
00.04.82.07.391.004-0
Não
Nathalia Potrich
G
M CASA 4
6,56
3.118,00
3.118,00
3.118,00
3.118,00
22
00.04.82.07.391.005-8
Não
Wuendel da Silva Santos
G
M CASA 5
6,56
3.118,00
3.118,00
3.118,00
3.118,00
23
00.04.82.07.391.007-4
Não
Kelma Toreza Carrenho
G
M CASA 7
6,56
3.118,00
3.118,00
3.118,00
3.118,00
24
00.04.82.07.391.008-2
Não
Roseli Ishi dos Santos
G
M CASA 8
6,56
3.118,00
3.118,00
3.118,00
3.118,00
25
00.04.82.07.391.010-4
Não
Dejair Antonio da Silva e Outros
G
M CASA 10
20,50
9.743,76
9.743,76
9.743,76
9.743,76
26
00.04.82.07.370.000-2
Não
Anderson Nunes Campagnoli
G
15
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
27
00.04.82.07.340.000-9
Não
Jose luiz Rego Cordeiro e Outros
G
12
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
28
00.04.82.07.330.000-4
Não
Ordilei Anderson Martinhao e Outros
G
11
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
29
00.04.82.07.310.000-5
Não
Adriano Rodrigues Santos e Outros
G
9
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
30
00.04.82.07.300.000-0
Não
Ademir da Silva junior e Outros
G
8
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
31
00.04.82.07.290.000-8
Não
Ademir da Silva junior e Outros
G
7
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
32
00.04.82.07.280.000-3
Não
Ademir da Silva junior e Outros
G
6
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
33
00.04.82.07.270.000-9
Não
Ademir da Silva junior e Outros
G
5
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
34
00.04.28.08.030.000-6
Não
Bianca Anielele Santana de Araujo
F
33
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
35
00.04.82.08.160.000-3
Não
Lincoln Fern. Bernardino de Castilho ou
F
20
10,00
4.753,06
4.753,06
4.753,06
4.753,06
Fica facultado aos interessados, dentro do prazo de 15(quinze) dias, a apresentação de impugnação de qualquer dos elementos do edital, cabendo-lhe ônus da prova, sendo que a impugnação não suspenderá o inicio ou
prosseguimento da obra.
Dourados, 07 de novembro de 2019
Marise Aparecida Bianchi Maciel
Secretária Municipal de Obras Públicas
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019
Processo: nº 264/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando
atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor
Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Aberta.
Data, hora e local da sessão publica: Dia 25/11/2019 (vinte e cinco de novembro do
ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: O edital esta
disponível no Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também
no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções
Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 07 de novembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019
Processo: nº 290/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
técnicos de assessoria, consultoria, orientação e treinamento destinados a revisão do
Plano Diretor Municipal-PDM de Dourados-MS, Plano de Ação e Investimentos
PAI e demais legislações urbanísticas. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de
julgamento o valor global. Participação: Aberta. Data, Hora e Local da Sessão: Dia
26/11/2019 (vinte e seis de novembro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito
horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço
supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.
br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações
Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.
br”.
Dourados-MS, 07 de novembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019
Processo: nº 328/2019. Objeto: Contratação de instituição bancária para serviços
de processamento da folha de pagamento e gerenciamento das contas movimento do
Município de Dourados-MS. Tipo: Maior Oferta, tendo como critério de julgamento
o valor do item. Participação: Aberta. Data, hora e local da sessão publica: Dia
22/11/2019 (vinte e dois de novembro do ano de dois mil e dezenove), às 8h (oito
horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizado na Secretaria
Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
MS. Obtenção do edital: O edital esta disponível no Departamento de Licitação
conforme endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados.
ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br.
Dourados-MS, 07 de novembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019
Processo: nº 129/2019. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
(patrulha mecanizada) por meio de recursos da proposta do SICONV nº 103314/2017
(Contrato de Repasse nº 860639/2017/MAPA/CAIXA) e proposta do SICONV nº
037636/2018 (Contrato de Repasse nº 872391/2018/MAPA/CAIXA) e a devida
contrapartida do Município. Resultado:
As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar
os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei
Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências
do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 25 de outubro de 2019.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 114/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 301/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Observação: Não consta os itens ganhos pela empresa, Potencial Comércio e
Serviços Eireli – EPP, inscrita no CNPJ: 18.729.614/0001-74, pois a mesma está
suspensa temporariamente de participar em licitações bem como contratar com o
Município de Dourados/MS, de acordo com documento anexo ao processo.
Dourados – MS, 07 de Novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 112/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 203/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
LICITAÇÕES
Vencedoras e Adjudicatárias
Participação
Aberta
Exclusiva ME/EPP
ARAUJO & ARAUJO – COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA
Item 02.
PEGASUS COMÉRCIO DE MAQUINAS, INSUMOS
AGRICOLAS E SERVIÇOS
Itens 04 e 05.
ALGOR METALURGICA LTDA
Item 01.
GYN COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – EIRELI
Item 03.
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
4
LANCHE NATURAL – cada unidade preparada com duas fatias de
pão de forma, fresco, com recheio de uma fatia de tomate, uma
folha de alface, varias fatias de cenoura e patê de proteína de
soja testorizada, com uma fatia de presunto e uma de mussarela –
embalados individual em papel filme.
UNID.
R$ 5,50
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
3
GELO EM BARRA 10 KG produzido com água potável. Não
podendo ser ingerido.
BARRA
R$ 14,00
5
PIRULITO DOCE – 5G Embalado individualmente, pesando
aproximadamente 5g, sabores artificialmente variados.
Acondicionado em pacotes com 100 unidades. O produto deverá
ter
PACOTE
R$ 13,40
registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
6
REFRIGERANTE – À base de guaraná, água gaseificada, com
aroma natural, sabor suave, embalagem plástica, contendo 2
litros, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade e capacidade. O produto deverá ter registro no Ministério
da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
UNID.
R$ 7,40
EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA
Item
Cota
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
9
75%
DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES
DIABÉTICOS OU EM
GRAMAS
R$ 0,10
(Principal)
SITUAÇÕES DE
HIPERGLICEMIA, nutricional completa, com alto teor de
ácidos
graxos monoinsaturados e baixo teor de
ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose,
suplementada com fibras solúveis e insolúveis. Densidade
calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e distribuição calórica
de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de
carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e
minerais que satisfaçam as necessidades de
um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis.
Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro.
11
75%
DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES
DIABÉTICOS OU EM
LITRO
R$ 24,80
(Principal)
SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA, nutricional completa,
com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor
de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose,
suplementada com
fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5
kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a
55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio.
maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
LICITAÇÕES
satisfaçam as necessidades de um indivíduo
adulto. Constando externamente na embalagem data de
fabricação e
validade e numero de registro.
47
75%
Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica,
totalmente isenta de proteína do leite de vaca,
UNID.
R$ 187,00
(Principal)
indicada para crianças. Embalagem de 400gr.
53
75%
SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO –
com alta densidade
LITRO
R$ 32,97
(Principal)
calórica, hipercalórica,
hiperproteica, sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e
glúten. Indicado para recuperação do estado
nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas,
desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de
pressão em pacientes de risco. constando externamente na
embalagem, data de fabricação e validade e números de
registro. Distribuição calórica: proteína: 18 a 25%,
carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com teores de
vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades
de individuo adulto nas necessidades
especiais destacadas a acima
CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP
Item
Cota
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
10
25%
DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES
DIABÉTICOS OU EM SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA,
nutricional completa, com alto teor de ácidos graxos
monoinsaturados e baixo teor de ácidos graxos saturados,
isenta de lactose, sacarose, suplementada com fibras solúveis
e insolúveis. Densidade calórica de 0,93 ? 1,5 kcal/ml e
distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a 55% de
GRAMAS
R$ 0,11
(Reservada)
carboidrato e 29 a 55% de lipídio. Com teores de vitaminas e
minerais que satisfaçam as necessidades de
um indivíduo adulto. Contendo fibras solúveis e insolúveis.
Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro.
12
25%
DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES
DIABÉTICOS OU EM
LITRO
R$ 26,70
(Reservada)
SITUAÇÕES DE HIPERGLICEMIA, nutricional completa,
com alto teor de ácidos graxos monoinsaturados e baixo teor
de ácidos graxos saturados, isenta de lactose, sacarose,
suplementada com
fibras. Densidade calórica de 1,0 a 1,5
kcal/ml e distribuição calórica de 15 a 24% de proteína, 34 a
55% de carboidrato e 29 a 49% de lipídio.
maltodextrina e fibras Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto.
Constando externamente na embalagem data de fabricação e
validade e numero de registro.
30
DIETA SEMI-ELEMENTAR A BASE DE HIDROLIZADO
PROTEICO – hipoalergenico, e maltodextrina, enriquecida com
vitaminas e minerais. Indicado para crianças de 0 a 1 ano de
idade. Proteína 12%, carboidrato 44% e lipídios 44%.
GRAMAS
R$ 0,30
31
ENSURE – Suplemento oral especialmente planejado para
oferecer nutrição completa e equilibrada com adição
UNID.
R$ 41,90
de frutooligossacárides (FOS), enriquecido com 28 vitaminas e
minerais essenciais, antioxidantes, (vitaminas C
e E), selênio, zinco e beta-caroteno. Rico em ácidos graxos
mono
e poliinsaturados. Composição nutricional,
Carboidratos (20%), proteínas (21%), gorduras (25%), fibras
(3,6
g). Pote de 400 gr.
34
FORMULA INFANTIL – destinada a atender as necessidades
nutricionais dos prematuros e/ ou recém nascidos de baixo
peso, levando em consideração sua imaturidade digestiva e
metabólica; acrescida de soro de leite,
GRAMAS
R$ 0,08
ácidos graxos poliinsaturados de cadeia longa (LC-PUFAs),
triglicérides de cadeia média, óleos vegetais, óleos
de peixe, lecitica de ovo, L- Histidina, taurina, carnitina,
inositol e enriquecida com vitaminas, oligoelementos e
minerais, com 400 gramas, contendo na embalagem a
descrição das
caracteristicas do produto, data de
fabricação e validade.
40
LEITE EM PO – formulação infantil dietética a base de
proteínas
GRAMAS
R$ 0,06
isolada de soja, polímeros de glicose e 100% de
óleos vegetais, isenta de sacarose e lactose, com adição de
vitaminas e minerais, I-metionina e taurina,
acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo
na
embalagem a descrição das características do
produto, data de fabricação e validade. INDICADA PARA
CRIANÇAS
DE 0 A 06 MESES.
45
MODULO DE POLIMEROS DE GLICOSE
(MALTODEXTRINA) com baixa
KG.
R$ 23,00
osmolaridade e rápida absorção, isenta de proteínas e lipídios.
Constando externamente na embalagem data de fabricação
e validade
e numero de registro.
51
PEDIASURE
LATA
R$ 42,00
LATA 400G
52
PREGOMIN PEPTI ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
LATA 400MG
LATA
R$ 125,00
SIMONE DE CAMARGO RUBIO – EPP
Item
Cota
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
2
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA USO
ORAL OU ENTERAL,
GRAMAS
R$ 0,07
Normocalórico,
normoprotéico e normolipídico. Densidade calórica: 1,0 kcal/
mL Distribuição energética: Proteínas: 12% (50% proteína do
soro do leite, 50% caseinato de potássio obtido do
leite de vaca) Carboidratos: 53% (66%
maltodextrina, 34% sacarose), Lipídeos: 35% (41% óleo de
girassol, 25% óleo de canola, 20% TCM, 7% óleo de
milho, 5% lecitina de soja, 2% gordura láctea)
3
75%
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
nutricionalmente completa,
GRAMAS
R$ 0,07
(Principal)
com fórmula adaptada para uso oral
ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos.
Com
TCM, normocalorico, normoproteica c/
proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do
leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em.
Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de
Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%.
4
25%
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL
nutricionalmente completa,
GRAMAS
R$ 0,07
(Reservada)
com fórmula adaptada para uso oral
ou nutrição por sonda em pacientes a partir de 1 a 10 anos.
Com
TCM, normocalorico, normoproteica c/
proteínas de alto valor biológico, com proteínas do soro do
leite, isenta de lactose, colesterol, glúten e fibra, em.
Distribuição Calórica de 10 a 12% de Proteina, 40 a 54% de
Carboidrato, Lipidios de 35 a 44%.
5
DIAMAX LITRO
LITRO
R$ 29,00
7
75%
DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM
INSUFICIÊNCIA
LITRO
R$ 60,00
(Principal)
RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de
lactose, glúten e
com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas
e sais
minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5
kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28
a 52%
de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas
e
minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo
adulto.
Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de
registro. COM
FIBRAS, Liquido.
8
25%
DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA PARA PACIENTES COM
INSUFICIÊNCIA
LITRO
R$ 60,00
(Reservada)
RESPIRATÓRIA E VENTILAÇÃO MECÂNICA, isenta de
lactose, glúten e
com baixos teores de colesterol. Enriquecida com vitaminas
e sais
minerais antioxidantes e fibras. Densidade calórica de 1,0- 1,5
kcal/ml e distribuição calórica de 14 a 27% de proteína, 28
a 52%
de carboidrato e 30 a 56% de lipídio. Com teores de vitaminas
e
minerais que satisfaçam as necessidades de um indivíduo
adulto.
Com excelente perfil lipídico. Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de
registro. COM
FIBRAS, Liquido.
13
Dieta enteral líquida, oligomérica, nutricionalmente completa,
LITRO
R$ 50,00
normocalórica (1,0 Kcal/ml), hiperprotéica e
baixo
teor de lipídios com presença de TCM. Com distribuição
calórica
de 18% de proteína (proteína do soro do
leite hidrolisada), 57% de carboidrato (maltodextrina) e 25%
de lipídio
(óleo de canola, óleo de açafrão, óleo de
peixe e Triglicerídeos de Cadeia Média). Isenta de fibras,
sacarose,
lactose e glúten. Osmolaridade de
300mOsm/l.
14
75%
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL,
GRAMAS
R$ 0,05
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
LICITAÇÕES
(Principal)
COM PROTEÍNA DA
SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten,
com
baixa osmolalidade. Densidade calórica de
1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de
proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios,
com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem
data de
fabricação.
15
25%
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL,
GRAMAS
R$ 0,05
(Reservada)
COM PROTEÍNA DA
SOJA E/OU CASEINATO Isenta de lactose, sacarose e glúten,
com
baixa osmolalidade. Densidade calórica de
1,0 a 1,6 kcal/ml. Distribuição calórica de 10 a 21 de
proteína,47 A 61% de carboidrato e 18 a 35% de lipídios,
com Maltodextrina, Constando externamente na embalagem
data de
fabricação.
17
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL,
LITRO
R$ 60,50
COM AMINOÁCIDOS RAMIFICADOS E BAIXO TEOR DE
AMINOÁCIDOS
AROMÁTICOS. Para pacientes hepatopatas. Isento de
sacarose e
glúten. Densidade calórica de 1,2 a 1,5 kcal/ml. Distribuição
calórica de 10 a 15% de proteína,60 a 70% de carboidrato
e 10 a
33% de lipídios. com maltodextrina, Constando externamente
na
embalagem data de fabricação e validade e numero de
registro.
23
75%
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA
MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO
LITRO
R$ 24,10
(Principal)
DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria,
necessidades
calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica,
AVC,
pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml.
Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60%
carboidratos
(MALTODEXTRINA), 25%
a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis
e
insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE
SATISFAÇAM AS
NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando
externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de
registro.
24
25%
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA
MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO
LITRO
R$ 24,10
(Reservada)
DO ESTADO NUTRICIONAL, desnutrição, geriatria,
necessidades
calóricas e proteicas elevadas, caquexia, restrição hídrica,
AVC,
pré e pós-operatório. Densidade calórica 1,5 a 2,0 kcal/ml.
Distribuição calórica: 15 a 20% proteína, 37 a 60%
carboidratos
(MALTODEXTRINA), 25%
a 45% lipídeos. Com maltodextrina, com mix de fibras solúveis
e
insolúveis COM TEORES DE VITAMINAS E MINERAIS QUE
SATISFAÇAM AS
NECESSIDADES DE UM INDIVIDUO ADULTO. Constando
externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de
registro.
26
75%
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI
ELEMENTAR com nutrientes
GRAMAS
R$ 0,22
(Principal)
imunomoduladores.
Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e
insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade
calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25%
de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40%
de lipídios. Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro. Contém
L-carnitina e taurina.
27
25%
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SEMI
ELEMENTAR com nutrientes
GRAMAS
R$ 0,22
(Reservada)
imunomoduladores.
Normocalórica e hiperproteica, rica em fibras solúveis e
insolúveis. Isenta de sacarose e glúten. Densidade
calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição calórica de 20 a 25%
de proteína, 40 a 50% de carboidrato e 30 a 40%
de lipídios. Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro. Contém
L-carnitina e taurina.
28
75%
DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA
PARA ADMINISTRAÇÃO
GRAMAS
R$ 0,05
(Principal)
ENTERAL OU VIA
ORAL – isenta de lactose, glúten com densidade calórica de
0,90 a
1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a
17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de
lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um adulto.
29
25%
DIETA PADRÃO EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETA
PARA ADMINISTRAÇÃO
GRAMAS
R$ 0,05
(Reservada)
ENTERAL OU VIA
ORAL – isenta de lactose, glúten com densidade calórica de
0,90 a
1,5 kcal/l e distribuição calórica de 12% a
17% de proteína, 42% a 62% de carboidrato e 25 a 35 % de
lipídios. Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um adulto.
36
FRESUBIN 2 KCAL HP-EASY BAG DE 500ML Fresubin 2
kcal HP. Dieta
UNID.
R$ 32,50
enteral líquida, hipercalórica e hiperprotéica, polimérica, com
osmolaridade de 395 mOsm/l. Isento de fibras. Isenta de
sacarose,
lactose e glúten. Acondicionado em sistema fechado Easy
Bag de
500 ml. Constar na embalagem data de fabricação e validade.
42
MODULO DE FIBRA ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL ou via oral,
KG.
R$ 126,00
constituído de fibra solúvel e
insolúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas
doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando
externamente na embalagem data de fabricação e validade
e numero
de registro ISENTO DE SACAROSE
54
25%
SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO
– com alta densidade calórica, hipercalorica, hiperproteica,
sendo 1.2 a 1.5 kcal / ml, isento de lactose e glúten.
Indicado para recuperação do estado nutricional, elevadas
necessidades de calorias e proteínas, desnutrição, oncologia,
prevenção de ulceras de pressão em pacientes de risco.
Constando externamente na embalagem, data de fabricação e
validade e números de registro. Distribuição calórica: proteína:
18 a 25%, carboidratos: 43 a 45 %, lipídios 35 a 39 %. Com
teores de vitamina e minerais que satisfaçam as necessidades
de individuo adulto nas necessidades especiais destacadas
a acima
LITRO
R$ 44,50
(Reservada)
55
75%
SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO
com alta densidade
LITRO
R$ 59,50
(Principal)
calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml,
isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do
estado
nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas,
desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em
pacientes de risco. Constando externamente na embalagem,
data de fabricação e validade e números de registro.
Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a
65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais
que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas
necessidades
especiais destacadas a acima
56
25%
SUPLEMENTO ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETO
com alta densidade
LITRO
R$ 59,50
(Reservada)
calórica, hipercalórica, hiperproteica, sendo 2.0 kcal / ml,
isento de lactose e glúten. Indicado para recuperação do
estado
nutricional, elevadas necessidades de calorias e proteínas,
desnutrição, oncologia, prevenção de ulceras de pressão em
pacientes de risco. Constando externamente na embalagem,
data de fabricação e validade e números de registro.
Distribuição calórica: proteína: 18 a 23%, carboidratos: 43 a
65 %, lipídios 23 a 39 %. Com teores de vitamina e minerais
que satisfaçam as necessidades de individuo adulto nas
necessidades
especiais destacadas a acima
57
TROPHIC 1,5 – TROPHIC 1,5 – dieta enteral nutricionalmente
completa, hipercalórica (1.5 Kcal/ml) e mornoproteica. Isenta
de sacarose, lactose e glúten. Indicado para desnutrição
moderada a grave com necessidade calórica aumentada.
LITRO
R$ 26,00
Distribuição Calórica:
Proteínas: 15% ou 56,8g/l;
Carboidratos: 55% ou 206g/l;
Lipídeos: 30% ou 50 g/l;
Fonte de Proteínas: 49% Caseinato de Cálcio, 27% Isolado
Proteico de Soja e 24% Proteína isolada do Soro do Leite;
Fonte de Lipídeos: 59% Óleo de Canola, 34% Óleo de Milho e
7% Lecitina de Soja;
Fonte de Carboidratos: 100% maltodextrina.
HD – MIYAHARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
Item
Cota
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
6
DIETA ENTERAL ESPECIALIZADA – para pacientes nefropata
não
LITRO
R$ 69,80
dialísados tratamento conservador. Isenta de lactose, com no
máximo 10% de sacarose, Suplementada com csrnitina e
taurina.
Com densidade calórica de 1,3 – 2,0 kcal/ml e distribuição
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Dourados – MS, 06 de Novembro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 62/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 86/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito.
LICITAÇÕES
calórica de 5% – 10% de proteína, 50 a 70 % de carboidrato
e 20%
a 45% de lipídio. Com teores de vitaminas e minerais que
satisfaçam as necessidades de um indivíduo adulto.
Constando
externamente na embalagem data de fabricação e validade
e numero
de registro. Liquido
32
ESPESSANTE RESOURCE THICHEN CLEAR lata 125g
UNID.
R$ 73,90
44
MODULO DE LIPIDIOS Triglicerídeos de cadeia média, TCM
AGE (ácidos graxos essenciais), frasco com 250 ml. (TCM)
UNID.
R$ 34,70
46
MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLOGICO com
100% de caseinato de cálcio em pó, para
KG.
R$ 251,00
suplementação via oral. Constando externamente na
embalagem data
de fabricação e validade e numero de
registro.
48
25%
Neocate, fórmula de aminoácidos balanceada, não alergênica,
UNID.
R$ 200,90
(Reservada)
totalmente isenta de proteína do leite de vaca,
indicada para crianças. Embalagem de 400gr.
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP
Item
Cota
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
18
75%
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL, COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU
CASEINATO. Isenta de lactose, sacarose e glúten, com baixa
osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina e
LITRO
R$ 17,00
(Principal)
taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição
calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25 a
32% de lipídios. Constando externamente na embalagem data
de fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS
19
25%
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL OU ORAL,
LITRO
R$ 18,00
(Reservada)
COM PROTEÍNA DA SOJA E/OU CASEINATO. Isenta de
lactose, sacarose
e glúten, com baixa osmolalidade. Enriquecida com L-carnitina
e taurina. Densidade calórica de 1,0 a 1,2 kcal/ml. Distribuição
calórica de 10 a 20% proteína, 52 a 60% de carboidrato e 25
a 32%
de lipídios. Constando externamente na embalagem data de
fabricação e validade e numero de registro. COM FIBRAS
20
75%
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL
OU ENTERAL,
UNID.
R$ 0,80
(Principal)
especialmente desenvolvida para
pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente
citoprotetor da mucosa intestinal, com ação
anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol.
Embalagem de 400g Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de
registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%,
carboidratos 44%, Lipídeos 42%.
21
25%
DIETA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, USO VIA ORAL
OU ENTERAL,
UNID.
R$ 0,80
(Reservada)
especialmente desenvolvida para
pessoas com Doença de Chron. Presença de TGF-ß2, agente
citoprotetor da mucosa intestinal, com ação
anti-inflamatória. Isenta de lactose, glúten e colesterol.
Embalagem de 400g Constando externamente na
embalagem data de fabricação e validade e numero de
registro. Distribuição Calórica de proteínas: 14%,
carboidratos 44%, Lipídeos 42%.
33
LEITE EM PO – formulação infantil com proteínas modifica
a base
GRAMAS
R$ 0,03
do soro de leite, acrescida de óleos
vegetais, tendo como fonte de carboidrato a lactose,
enriquecida de
vitaminas minerais, ferro e outros
oligoelementos recomendados p/ lactentes até 6 meses de
vida,contendo na
embalagem a descrição das características do produto,data de
fabricação e validade.
35
FORMULA INFANTIL ANTI – REGURSGITAÇÃO COM
ADIÇÃO DE AMIDO DE
LATA
R$ 18,00
MILHO PRÉ GELATINIZADO LEITE DE VACA DESNATADO*,
LACTOSE, AMIDO,
OLEÍNA DE PALMA, SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*,
ÓLEO DE CANOLA,
ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, LECITINA E SOJA,
VITAMINAS (A,
D, E, K, ÁCIDO FÓLICO, ÁCIDO PANTOTÊNICO, B12,
BIOTINA), TAURINA,
SAIS MINERAIS (IODETO DE POTÁSSIO, SULFATO
FERROSO, SULFATO DE
COBRE, SULFATO DE ZINCO). NÃO CONTEM GLÚTEN.
*(FONTE PROTEICA),
ESPESSADO COM AMIDO PRE GELATINIZADO PARA
CRIANÇAS MENORES DE 1
ANO DE VIDA.
37
ISOSOURCE 1.5 – Isosource 1.5. Fórmula líquida,
hipercalórica e
LITRO
R$ 32,00
nutricionalmente completa, isenta de sacarose, lactose e
glúten.
Uso oral ou enteral.
38
LEITE EM PO – formulação infantil com proteinas modifica
a base do soro de leite, acrescida d óleos vegetais, tendo
como fonte de carboidrato a lactose, enriquecida de vitaminas
minerais, ferro e outros oligoelementos recomendados p/
lactentes até o 6º mês de vida,contendo na embalagem a
descrição das características do produto,data de fabricação
e validade.
GRAMAS
R$ 0,03
39
LEITE EM PO – formulação infantil de segmento, com
proteínas modificadas a base do soro de leite, acrescida de
óleos vegetais, tendo como fonte de carboidrato a base de
lactose, enriquecida de vitaminas, minerais, ferro e outros
oligoelementos recomendados para lactentes após o 6º
mês de vida, contendo na embalagem a descrição das
características do produto, data de fabricação e validade.
GRAMAS
R$ 0,03
41
LEITE EM PO – formulação infantil isenta de lactose a base
de leite de vaca, óleos vegetais e maltodextrina (única fonte
de carboidrato), é enriquecida com vitaminas, nucleotídeos,
minerais, ferro e outros oligoelementos, indicado para
lactentes e crianças com intolerância à lactose, com no
mínimo 400 gramas, contendo na embalagem a descrição das
características do produto, data de fabricação e validade.
LATA
R$ 25,90
43
MODULO DE FIBRAS DA RESOURCE FIBER MAIS
ALIMENTAR PARA NUTRIÇÃO ENTERAL – ou via oral,
Resource Fiber Mais da marca Nestlé, constituído de 100% de
fibra solúvel. Isento de sabor, podendo ser acrescidas a dietas
doces ou salgadas e a dieta enteral. Constando externamente
na embalagem data de fabricação e validade e numero de
registro. Embalagem de 260 gr.
UNID.
R$ 72,00
50
NUTREN 1.5 FORMULA LIQUIDA NUTRICIONALMENTE
COMPLETA E BALANCEADA, HIPERCALOCRICA,
NORMOCALORICA, NORMOLIPIDICA, 1.5 KCAL Proteínas:
15% (45% caseinato de sódio e cálcio; 35% proteína
isolada de soja e 20% proteína de soja), Carboidratos: 57%
(61% maltodextrina, 39% sacarose) Lipídeos: 28% (48%
óleo de girassol, 47% óleo de milho e 5% lecitina de soja).
SABOR BAUNILHA, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN.
EMBALAGENS DE 200 ML
UNID.
R$ 12,60
KSL PRODUCTS EIRELI – ME
Item
Cota
Especificação
Valor Unitário
56
75%
MESA EM FORMATO “L” – Tampo confeccionados em MDF
25mm (fibra de
R$ 483,00
(Principal)
média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na
cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/
parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo
de
no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo superior
descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x
65mm,
com tampa articulável para passagem de cabos lógicos e
elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede
lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata
niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa na cor preta.
Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME
Item
Cota
Especificação
Valor Unitário
26
25%
Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável.
R$ 280,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
LICITAÇÕES
(Reservada)
Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado
pneumaticamente, tamanho 7/8’ com espessura de 1,2
mm.Gradil porta-livros abaixo do assento em ferro maciço,
seção redonda 7mm.
Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado
em madeira compensada com espessura de 10 mm e capa de
proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado
em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de
proteção em polipropileno injetado estrutural.
Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível,
bordas arredondadas com espessura de 20 mm para o encosto
e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido.
Revestimento em tecido crepe 100% poliéster.
Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço
industrial.
Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado
melamínico nas duas faces com acabamento das bordas 180°
e verniz.
Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta
em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a
prancheta com dobradiças.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e
pintura eletrostática em epóxi-pó.
Prancheta: 370 x 300 mm (C x L).
38
25%
GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO
PASTA SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF 25mm
(fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm
(fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil
de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura
montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z,
corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com
trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02
(duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado
na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base
de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.
R$ 365,80
(Reservada)
Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m.
40
25%
GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS – tampo confeccionado
em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas
em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina
fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”,
estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x
15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em
PU com trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea
com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno
reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi
pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta,
Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m .
R$ 395,00
(Reservada)
42
25%
GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA
SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de
média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra
de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas
as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC
nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada
c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças
metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava
antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas)
chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor
prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa na cor preta.
R$ 337,90
(Reservada)
Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m.
71
25%
Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel,
sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo
de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o
material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
R$ 877,00
(Reservada)
Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
83
25%
Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel,
sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo
de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o
material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
R$ 862,00
(Reservada)
Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m.
87
25%
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura
confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e
painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido
de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo
“hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas
metálicas M6.
R$ 714,00
(Reservada)
Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m.
89
25%
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR -Tampo e estrutura
confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e
painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido
de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo
“hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas
metálicas M6.
R$ 840,00
(Reservada)
Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m.
L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP
Item
Cota
Especificação
Valor Unitário
72
75%
Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos,
sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo
de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o
material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
R$ 666,00
(Principal)
Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
73
25%
R$ 666,00
(Reservada)
74
75%
Mesa para refeitório adulto com 01 mesa e 02 bancos ,
sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo
de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o
material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
R$ 958,00
(Principal)
Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
75
25%
R$ 958,00
(Reservada)
76
75%
Mesa para refeitório adulto com 08 bancos escamoteavel,
sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo
de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o
material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
R$ 990,00
(Principal)
Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m
77
25%
R$ 990,00
(Reservada)
78
75%
Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos ,
sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo
de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o
material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
R$ 660,00
(Principal)
Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m.
79
25%
R$ 660,00
(Reservada)
80
75%
Mesa para refeitório infantil com 01 mesa e 02 bancos ,
sendo o tampo da mesa e bancos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo
de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o
material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
R$ 958,00
(Principal)
Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m
81
25%
R$ 958,00
(Reservada)
84
75%
Mesa para refeitório infantil com 08 bancos escamoteavel,
sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo
de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o
material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
R$ 965,00
(Principal)
Medida: 2,40(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m
85
25%
R$ 965,00
(Reservada)
92
25%
MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF
25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm
(fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil
de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, fixação do
tampo a estrutura com dispositivo VB35, buchas metálicas
M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada
de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x
0,74(A)m .
R$ 410,00
(Reservada)
FLAVIO HENRIQUE SEVERO EIRELI
Item
Cota
Especificação
Unitário
Total
2
25%
ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS – estrutura confeccionada
em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras
em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina
fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”,
estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6
x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em
poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço
de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata
niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P)
x 1,60(A)m.
R$ 592,00
(Reservada)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
LICITAÇÕES
15
75%
CADEIRA EXECUTIVA FIXA COM BRAÇO – Assento e Encosto,
em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com
espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida
em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto,
acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, estrutura de
tubo de aço de 1” na chapa 1.20, com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à
base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixada
a estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob
o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA
REGULAMENTADORA 17.
R$ 203,00
(Principal)
16
25%
R$ 203,00
(Reservada)
17
75%
CADEIRA EXECUTIVA FIXA SEM BRAÇO, assento e encosto
em lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm,
, com espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³,
revestida em tecido na cor preto e forração traseira em courino
preto, acabamento das bordas em perfil de PVC flexível,
estrutura de tubo de aço de 1” na chapa 1.20, com tratamento
nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em
epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na
cor preta, fixada a estrutura através de parafusos e buchas
metálicas sob o assento. Que antenda os parâmetros da NR 17
– NORMA REGULAMENTADORA 17.
R$ 128,50
(Principal)
18
25%
R$ 128,50
(Reservada)
19
75%
CADEIRA DIGITADOR BACK SYSTEM, assento e encosto em
lâmina de madeira anatomicamente curvada de 15mm, com
espuma injetada de 50mm densidade de 60 Kg/m³, revestida
em tecido na cor preto e forração traseira em courino preto,
acabamento das bordas em perfil de PVC flexível, braços
com no mínimo 06 regulagens de altura, base giratória
com mecanismo “back system”, , com 05 hastes inferiores
confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios duplos
em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada em
polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à
base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada
de flange chassis para fixação do assento e encosto à base,
através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo
central com, regulagem de altura do assento e encosto através
de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente,
através de 03 (três) alavancas, regulagem da altura do encosto
automática tipo “open down”. telescópica. Que antenda os
parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
R$ 321,00
(Principal)
20
25%
R$ 321,00
(Reservada)
23
75%
Cadeira universitária em polipropileno copolímero com
prancheta fixa. – Base fixa com 4 (quatro) pés, estrutura
em tubos de aço 1010 /1020, sendo os pés, suportes do
assento e encosto em tubos oblongos 16 x 30 com 1,2 mm
de espessura de parede, soldado por sistema Mig à (2) duas
travessas horizontais de tubos de aço 7/8” x 1,2 mm de
espessura. Acabamento em pintura eletrostática em epóxi pó
com pré tratamento antiferruginoso (fosfatizado) e resistentes
a produtos químicos. Pontas dos tubos dos pés e travesses
com ponteiras plásticas injetadas em polipropileno. Assento e
encosto bipartidos, em polipropileno copolímero (PP) injetado
com espessura de 3 mm, moldado anatomicamente com
acabamento texturizado, cantos arredondados; assento unido
a estrutura por meio de 4 (quatro) parafusos para plástico;
encosto unido a estrutura por dupla cavidade na parte posterior
do encosto que se encaixa a estrutura metálica, travada por
2 (dois) pinos fixadores plásticos injetados em polipropileno
copolímero, na cor do encosto. Encosto com furos para
ventilação. Prancheta em MDF de 18 mm revestido em ambos
os lados em lâmina melamínica com acabamento nas bordas
fresado 180º envernizado.
R$ 131,90
(Principal)
Prancheta: 330 x 260 mm. Que atenda os parâmetros da NR 17
– NORMA REGULAMENTADORA 17.
24
25%
R$ 131,90
(Reservada)
47
75%
LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 02 LUGARES, COM
BRAÇO – Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura
fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm.
Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e
encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira
compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em
polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira
compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em
polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em
espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente
à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade;
densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50
mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura
de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com
qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à
tração, rasgamento e esgarçamento.
R$ 429,50
(Principal)
Braços fixos com alma de aço estrutural, revestidos em
poliuretano texturizado.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e
pintura eletrostática em epóxi-pó.
48
25%
Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA
REGULAMENTADORA 17.
R$ 429,50
(Reservada)
49
75%
LONGARINA EXECUTIVA SEM HASTE 03 LUGARES, COM
BRAÇO – Conjunto de cadeiras conjugadas sobre estrutura
fabricada em tubo de aço industrial com espessura de 1,5 mm.
Ponteiras de fechamento frontal e posterior fixadas. Assento e
encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado em madeira
compensada com espessura de 12 mm e capa de proteção em
polipropileno texturizado, o assento confeccionado em madeira
compensada com espessura de 12 mm, capa de proteção em
polipropileno injetado estrutural. Estofamento com almofada em
espuma de poliuretano flexível, bordas arredondadas, resistente
à tração e a rasgo, alta resiliência e baixa flamabilidade;
densidade para o encosto de 50 kg/m3 com espessura de 50
mm e densidade para o assento de 54 kg/m3 com espessura
de 60 mm. Revestimento em tecido crepe 100% poliéster com
qualidade de flamabilidade, impermeabilidade, resistência à
tração, rasgamento e esgarçamento.Braços fixos com alma de
aço estrutural, revestidos em poliuretano texturizado.Todo o
material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó. Que antenda os parâmetros da NR
17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
R$ 579,50
(Principal)
50
25%
R$ 579,50
(Reservada)
51
75%
LONGARINA ISO 02 LUGARES – Assento e Encosto, em
polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato
oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50
x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC
na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto
à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob
o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA
REGULAMENTADORA 17.
R$ 174,50
(Principal)
52
25%
R$ 174,50
(Reservada)
53
75%
LONGARINA ISO 03 LUGARES – Assento e Encosto, em
polipropileno, interligados através de tubo industrial de formato
oblongo, estrutura inferior confeccionada em tubo de aço 50
x 30 na chapa 14, com ponteiras no término do tubo em PVC
na cor preta, com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa na cor preta, fixação do assento e encosto
à estrutura através de parafusos e buchas metálicas sob
o assento. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA
REGULAMENTADORA 17.
R$ 265,00
(Principal)
54
25%
R$ 265,00
(Reservada)
62
75%
MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS
– Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média
densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na
cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/
parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo
de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo
superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado
550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos
lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois)
pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada
de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa na cor preta
R$ 440,00
(Principal)
Medida: 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
63
25%
R$ 440,00
(Reservada)
66
75%
MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS
– Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média
densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na
cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/
parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo
de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo
superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado
550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos
lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois)
pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada
de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa na cor preta
R$ 475,00
(Principal)
Medida: 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
67
25%
R$ 475,00
(Reservada)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
LICITAÇÕES
95
75%
POLTRONA DIRETOR GIRATÓRIA – Assento e Encosto, em
lâmina de madeira anatomicamente curvada, interligados
através de aço industrial de formato achatado 50 x 10mm,
revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado,
estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada
anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de
60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em
courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil
de PVC flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05
hastes inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e
rodízios duplos PU de 50mm, com capa protetora confeccionada
em polipropileno na cor preta, com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base
de resina híbrida, curada em estufa, cor preta, dotada de flange
chassis para fixação do assento e encosto à base, através de
parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo central com
regulagem de altura do assento e encosto através de pistão a
gás comprimido e ajuste de inclinação independente, através de
02 alavancas. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA
REGULAMENTADORA 17.
R$ 299,00
(Principal)
96
25%
R$ 299,00
(Reservada)
97
POLTRONA PRESIDENTE, assento e encosto em lâmina de
madeira anatomicamente curvada, interligados através de
aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em
polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em
espuma de poliuretano injetada, , moldada anatomicamente
com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração
frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto
com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC
flexível, braços corsa, base giratória com relax, com 05 hastes
inferiores confeccionada em estrutura de aço 25 x 25 e rodízios
duplos em PU de 50mm, com capa protetora confeccionada
em polipropileno (PP), na cor preta, com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à
base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta, dotada
de flange chassis para fixação do assento e encosto à base,
através de parafusos e buchas metálicas sob o assento, eixo
central com, regulagem de altura do assento e encosto através
de pistão a gás comprimido e ajuste de inclinação independente,
através de 02 alavancas. Que atenda os parâmetros da NR 17 –
NORMA REGULAMENTADORA 17.
R$ 335,00
A. A. M. SANTOS – ME
Item
Cota
Especificação
Valor Unitário
3
75%
ARMÁRIO ALTO DE AÇO COM 03 PRATELEIRAS – Estrutura
confeccionada em chapa de aço 24. Medida: 0,90(L) x 0,40(P)
x 1,98(A)m.
R$ 589,00
(Principal)
4
25%
R$ 589,00
(Reservada)
5
75%
ARMÁRIO ALTO VAZADO
R$ 537,00
(Principal)
Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média
densidade), portas e prateleiras em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na
cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura montada c/ dispositivo
VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura com 02
chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor
prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa
de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base
de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.Medida: 0,85(L)
x 0,40(P) x 1,60(A)m.
6
25%
R$ 537,00
(Reservada)
9
ARMARIO BALCÃO COM 02 PORTAS – P2 GAVETÃO PASTA
SUSPENSA – Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra
de média densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF
18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica
em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em
perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”,
estrutura montada com dispositivo VB35, buchas metálicas
M6 x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça
em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de
aço de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata
niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa na cor preta.
R$ 567,80
Medida: 1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m
10
75%
ARMÁRIO BALCÃO COM 02 PORTAS, 01 PRATELEIRA E 04
GAVETAS.
R$ 562,00
(Principal)
Estrutura confeccionada em MDF 25mm (fibra de média
densidade), portas, gavetas e prateleiras em MDF 18mm (fibra
de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as
faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas
bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada com
dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, com fechadura
com 02 chaves, puxador tipo alça em poliestireno reforçado
na cor prata, rodapé em tubo de aço de no mínimo 20 x 20mm,
chapa de 1.2, dotado de sapata niveladora com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó
à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta. Medida:
1,30(L) x 0,45(P) x 0,74(A)m
11
25%
R$ 562,00
(Reservada)
12
75%
ARQUIVO COM 04 GAVETÕES – Tampo confeccionado em
MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas
em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina
fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”,
estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x
15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, fechadura
de trava simultânea com no 02 (duas) chaves e puxador tipo
alça em poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo
de aço industrial 20 x 20mm e estrutura da trava das gavetas
com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante,
pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa
na cor preta.
R$ 538,00
(Principal)
Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 1,40(A)m.
13
25%
R$ 538,00
(Reservada)
43
75%
LONGARINA DIRETOR 02 LUGARES, COM BRAÇO – Assento
e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada,
interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x
10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado,
estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada
anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de
60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em
courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil
de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço
50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta,
com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante,
pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa,
na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através
de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os
parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
R$ 514,50
(Principal)
44
25%
R$ 514,50
(Reservada)
45
75%
LONGARINA DIRETOR 03 LUGARES, COM BRAÇO – Assento
e Encosto, em lâmina de madeira anatomicamente curvada,
interligados através de aço industrial de formato achatado 50 x
10mm, revestido em polietileno de baixa densidade sanfonado,
estofamento em espuma de poliuretano injetada, moldada
anatomicamente com 100mm de espessura e densidade de
60 Kg/m3, forração frontal e traseira do assento e encosto em
courino preto com costura, acabamento das bordas em perfil
de PVC flexível, braços corsa, estrutura confeccionada em aço
50 x 30 com ponteiras no termino do tubo em PVC na cor preta,
com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante,
pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa,
na cor preta, fixação do assento e encosto à estrutura, através
de parafusos e buchas metálicas sob o assento. Que atenda os
parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
R$ 816,80
(Principal)
46
25%
R$ 816,80
(Reservada)
55
MESA DE CENTRO TUBULAR – Tampo confeccionados
em MDF 25mm (fibra de média densidade) (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na
cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/
parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço em tubo redondo
de 3” polegadas na chapa 18. Todo o material metálico recebe
tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática em epóxi-pó.
R$ 281,50
Medida: 0,70(L) x 0,70(P) x 0,45(A)m.
57
25%
MESA EM FORMATO “L” – Tampo confeccionados em MDF
25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm
(fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil
de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura
fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em
aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de
fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base
inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para
passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras
horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/
rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi
pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.
R$ 482,95
(Reservada)
Medida: 1,20(L) x 1,20(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
58
75%
MESA EM FORMATO “L” – tampo confeccionados em MDF
25mm (fibra de média densidade) na cor noce avelan e painéis
em MDF 15mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina
fenólica em ambas as faces na cor ovo c/ acabamento em perfil
de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura
fixada ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em
aço formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de
fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base
inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para
passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras
horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/
rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi
pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta,
medindo : 1,60(L) x 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m .
R$ 528,50
(Principal)
59
25%
R$ 528,50
(Reservada)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
LICITAÇÕES
60
75%
MESA FORMATO EM “L” COM 02 GAVETAS – 1,40 M – Tampo
confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e
painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido
de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo
“hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas
metálicas M6, pés em aço formato oblongo de no mínimo 180
x 37mm e suporte de fixação do tampo superior descentrado
400 x 50mm, base inferior descentrado 550 x 65mm, com
tampa articulável para passagem de cabos lógicos e elétricos,
calhas condutoras horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e
02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada de sapata niveladora
com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante,
pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa
na cor preta.
R$ 571,90
(Principal)
Medida: 1,40(L) x 1,40(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
61
25%
R$ 571,90
(Reservada)
68
75%
MESA PARA MICRO – Tampo confeccionados em MDF 25mm
(fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de
média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as
faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC
nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura fixada
ao tampo c/ parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço
formato oblongo de no mínimo 180 x 37mm e suporte de
fixação do tampo superior descentrado 400 x 50mm, base
inferior descentrado 550 x 65mm, com tampa articulável para
passagem de cabos lógicos e elétricos, calhas condutoras
horizontais 02 (dois) pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/
rede elétrica, dotada de sapata niveladora com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi
pó à base de resina híbrida, curada em estufa na cor preta
R$ 252,40
(Principal)
Medida: 0,90(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
69
25%
R$ 252,40
(Reservada)
SKS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI
Item
Cota
Especificação
Valor Unitário
1
75%
ARMÁRIO ALTO C/ 03 PRATELEIRAS – estrutura confeccionada
em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras
em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina
fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”,
estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6
x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em
poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço
de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata
niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P)
x 1,60(A)m.
R$ 593,00
(Principal)
7
75%
ARMÁRIO BAIXO C/ 01 PRATELEIRA – estrutura confeccionada
em MDF 25mm (fibra de média densidade), portas e prateleiras
em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina
fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”,
estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6
x 15Z, com fechadura com 02 chaves, puxador tipo alça em
poliestireno reforçado na cor prata, rodapé em tubo de aço
de no mínimo 20 x 20mm, chapa de 1.2, dotado de sapata
niveladora com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado
antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida,
curada em estufa e, na cor preta, medindo:0,85(L) x 0,40(P)
x 0,74(A)m.
R$ 365,00
(Principal)
8
25%
R$ 365,00
(Reservada)
14
ARQUIVO DE AÇO COM 4 GAVETAS , para pasta suspensa,
em chapa nº24mm, com corrediças de metal, deslizamento em
trilhos telescópico com esfera de aço, com medidas mínimas em
1,33(altura)X0,46(largura)X0,60(profundidade), pintura epóxi
antiferrugem, com chave.
R$ 439,90
21
75%
CADEIRA ISO – Assento e Encosto, em polipropileno,
interligados a estrutura atravésde tubo industrial de formato
oblongo, aço 29 x 16 na chapa 14, com ponteiras no término
do tubo em PVC na cor preta, com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base
de resina híbrida, curada em estufa na cor preta, fixação do
assento e encosto à estrutura através de parafusos. Que atenda
os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
R$ 65,40
(Principal)
22
25%
R$ 65,40
(Reservada)
64
75%
MESA EM FORMATO RETANGULAR COM 02 GAVETAS
– Tampo confeccionados em MDF 25mm (fibra de média
densidade) e painéis em MDF 18mm (fibra de média
densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas as faces, na
cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC nas bordas,
colada no processo “hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/
parafusos e buchas metálicas M6, pés em aço formato oblongo
de no mínimo 180 x 37mm e suporte de fixação do tampo
superior descentrado 400 x 50mm, base inferior descentrado
550 x 65mm, com tampa articulável para passagem de cabos
lógicos e elétricos, calhas condutoras horizontais 02 (dois)
pontos de rede lógica e 02 (dois) pontos p/ rede elétrica, dotada
de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa na cor preta
R$ 497,00
(Principal)
Medida: 1,60(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m
65
25%
R$ 497,00
(Reservada)
90
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura
confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e
painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido
de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo
“hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas
metálicas M6.
R$ 605,00
Medida: 2,00(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m.
93
75%
POLTRONA DIRETOR FIXA Assento e Encosto, em lâmina
de madeira anatomicamente curvada, interligados atravésde
aço industrial de formato achatado 50 x 10mm, revestido em
polietileno de baixa densidade sanfonado, estofamento em
espuma de poliuretano injetada, , moldada anatomicamente
com 100mm de espessura e densidade de 60 Kg/m³, forração
frontal e traseira do assento e do encosto em courino preto
com costura, acabamento das bordas em perfil de PVC
flexível, braços corsa, acabamento das bordas em perfil de
PVC flexível, base fixa com pés trapezoidal, estrutura metálica
confeccionada em tubo de aço industrial de 1”, chapa de 1.2,
com tratamento nas partes metálicas, fosfatizado antioxidante,
pintada em epóxi-pó à base de resina híbrida, curada em estufa
e, na cor preta, dotada de sapatas antiderrapante e fixação
do assento e encosto à base, através de parafusos e buchas
metálicas. Que atenda os parâmetros da NR 17 – NORMA
REGULAMENTADORA 17.
R$ 247,00
(Principal)
94
25%
R$ 247,00
(Reservada)
98
75%
SOFÁ TUBULAR DE 02 LUGARES – Estrutura confeccionada
em tubo de aço de 2” na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor
preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com
densidade D33, revestida em courino na cor preto
R$ 1.049,00
(Principal)
99
25%
R$ 1.049,00
(Reservada)
100
SOFA TUBULAR DE 01 LUGAR – Estrutura confeccionada
em tubo de aço de 2” na chapa 14, pintura em epóxi pó na cor
preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com
densidade D33, revestida em courino na cor preto.
R$ 699,00
101
75%
SOFÁ TUBULAR DE 03 LUGARES – estrutura confeccionada
em tubo de aço de 2” na chapa 14, Pintura em epóxi pó na cor
preta, assento e encosto em espuma laminada de 100mm com
densidade D33, revestida em courino na cor preto. Que atenda
os parâmetros da NR 17 – NORMA REGULAMENTADORA 17.
R$ 1.199,00
(Principal)
102
25%
R$ 1.199,00
(Reservada)
MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
Item
Cota
Especificação
Unitário
Total
25
75%
Cadeira universitária executiva com prancheta escamoteável.
R$ 280,00
(Principal)
Base com quatro pés (palitos) em tubo de aço curvado
pneumaticamente, tamanho 7/8’ com espessura de 1,2
mm.Gradil porta-livros abaixo do assento em ferro maciço,
seção redonda 7mm.
Assento e encosto bipartidos, sendo o encosto confeccionado
em madeira compensada com espessura de 10 mm e capa de
proteção em polipropileno texturizado, o assento confeccionado
em madeira compensada com espessura de 12 mm, capa de
proteção em polipropileno injetado estrutural.
Estofamento com almofadas em espuma de poliuretano flexível,
bordas arredondadas com espessura de 20 mm para o encosto
e 30 mm para o assento, com revestimento em tecido.
Revestimento em tecido crepe 100% poliéster.
Braço de ligação entre o encosto e o assento em chapa de aço
industrial.
Prancheta confecciona em MDF 18 mm, revestida em laminado
melamínico nas duas faces com acabamento das bordas 180°
e verniz.
Suporte do sistema de escamoteação com fixação da prancheta
em aço carbono 16 mm, oblongo 16 x 30 mm e fixado a
prancheta com dobradiças.
Todo o material metálico recebe tratamento antiferruginoso e
pintura eletrostática em epóxi-pó.
Prancheta: 370 x 300 mm (C x L).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Dourados – MS, 07 de Novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 123/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 358/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 06 de Novembro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 129/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 316/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
PORTARIAS LEGISLATIVAS
LICITAÇÕES
37
75%
GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETASE 01 GAVETÃO
PASTA SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF 25mm
(fibra de média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm
(fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil
de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura
montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z,
corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com
trava antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02
(duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado
na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas partes
metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base
de resina híbrida, curada em estufa na cor preta.
R$ 365,80
(Principal)
Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m.
39
75%
GAVETEIRO VOLANTE C/ 04 GAVETAS – tampo confeccionado
em MDF 25mm (fibra de média densidade) e estrutura e gavetas
em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido de lâmina
fenólica em ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento
em perfil de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”,
estrutura montada c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x
15Z, corrediças metálicas telescópica de 50mm, rodízio em
PU com trava anti deslizante, fechadura de trava simultânea
com no 02 (duas) chaves e puxador tipo alça em poliestireno
reforçado na cor prata, estrutura da trava com tratamento nas
partes metálicas, fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi
pó à base de resina híbrida, curada em estufa e, na cor preta,
Medindo: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m .
R$ 395,00
(Principal)
41
75%
GAVETEIRO VOLANTE COM 02 GAVETÃO PASTA
SUSPENSA – Tampo confeccionado em MDF 25mm (fibra de
média densidade) e estrutura e gavetas em MDF 18mm (fibra
de média densidade), revestido de lâmina fenólica em ambas
as faces, na cor noceavelan, c/ acabamento em perfil de PVC
nas bordas, colada no processo “hot mel”, estrutura montada
c/ dispositivo VB35, buchas metálicas M6 x 15Z, corrediças
metálicas telescópica de 50mm, rodízio em PU com trava
antideslizante, fechadura de trava simultânea com no 02 (duas)
chaves e puxador tipo alça em poliestireno reforçado na cor
prata, estrutura da trava com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa na cor preta.
R$ 337,90
(Principal)
Medida: 0,47(L) x 0,50(P) x 0,67(A)m.
70
75%
Mesa para refeitório adulto com 06 bancos escamoteavel,
sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo
de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o
material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
R$ 877,00
(Principal)
Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,74(A)m.
82
75%
Mesa para refeitório infantil com 06 bancos escamoteavel,
sendo o tampo da mesa e assentos em MDF 18mm na cor
branca e bordas post forming 180 graus. Estrutura em tubo
de aço redondo 2” e tubo de aço retangular 30×50. Todo o
material metálico recebe tratamento antiferruginoso e pintura
eletrostática em epóxi-pó.
R$ 862,00
(Principal)
Medida: 1,80(L) x 0,60(P) x 0,55(A)m.
86
75%
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR Tampo e estrutura
confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e
painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido
de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo
“hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas
metálicas M6.
R$ 714,00
(Principal)
Medida: 2,40(L) x 0,90(L) x 0,76(A)m.
88
75%
MESA PARA REUNIÃO RETANGULAR – Tampo e estrutura
confeccionados em MDF 25mm (fibra de média densidade) e
painéis em MDF 18mm (fibra de média densidade), revestido
de lâmina fenólica em ambas as faces, na cor noceavelan, c/
acabamento em perfil de PVC nas bordas, colada no processo
“hot mel”, estrutura fixada ao tampo c/ parafusos e buchas
metálicas M6.
R$ 840,00
(Principal)
Medida: 2,75(L) x 1,00(L) x 0,76(A)m.
91
75%
MESA REUNIÃO REDONDA, tampo confeccionados em MDF
25mm (fibra de média densidade) e painéis em MDF 18mm
(fibra de média densidade), revestido de lâmina fenólica em
ambas as faces, na cor noce avelan, c/ acabamento em perfil
de PVC nas bordas, colada no processo “hot mel”, fixação do
tampo a estrutura com dispositivo VB35, buchas metálicas
M6 x 15Z, , estrutura em tubo de aço industrial 11/4, dotada
de sapata niveladora com tratamento nas partes metálicas,
fosfatizado antioxidante, pintada em epóxi-pó à base de resina
híbrida, curada em estufa e, na cor preta, Medindo: 1,20(D) x
0,74(A)m .
R$ 423,00
(Principal)
L. C. P ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
3
Confecção de comprovante de entrega, confeccionado em
cartolina
UNID.
R$ 0,50
amarela, 180gr, medindo 11x19cm, com impressão frente e verso
em
01 cor, picotado nas laterais.
13
Confecção de capa de processo de Licenciamento Ambiental,
UNID.
R$ 1,13
confeccionado em cartolina na cor amarela, 240gr, com furo, 02
(duas) lâminas separadas, 23x32cm, com impressão frente em
uma
cor.
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
4
Confecção de comprovante de entrega, confeccionado em
cartolina
UNID.
R$ 0,53
azul, 180gr, medindo 11x19cm, com impressão frente e verso em
01
cor, picotado nas laterais.
6
CONFECÇÃO DE EVELOPE COM TIMBRE – envelope na cor
branca, para
UNID.
R$ 0,90
papel A4 medindo aproximadamente 24cx34cm, impressão na
frente em
4×0 cores
8
Confecção de Certificado impresso em papel vergê diamante
180g,
UNID.
R$ 2,33
tamanho 29,7×21 cm, em 4×0 cores. (ASSECOM)
9
Confecção de Certificado confeccionado em papel couchê 250g,
UNID.
R$ 2,10
tamanho 29,7x21cm, em 4×0 cores. (ASSECOM)
11
Confecção de Alvos corpo no tamanho f/2 nas cores preto – sulfite
UNID.
R$ 1,08
90g AA (Para treinamento de tiro segundo exigências da Polícia
Federal).
12
Confecção de Envelopes timbrados, 24,00 x 34,00 cm em papel
UNID.
R$ 1,19
Kraft, monocrômica.
M. R. ALÉM – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
2
Confecção de capa de processo de licitação, confeccionado em
UNID.
R$ 1,42
cartolina palha, 240gr, com furo universal, vinco e dobra, 02
(duas) lâminas separadas, 23×32, 5cm, impressão frente em 01
cor.
7
Confecção de Papel timbrado em sulfite 90g, formato A4 cor
branca
UNID.
R$ 0,18
impressão frente em quatro cores. (ASSECOM)
10
Confecção de Alvos 4 cores no tamanho 640×440 – sulfite 120g
UNID.
R$ 1,53
(para treinamento de tiros segundo exigências da Polícia Federal).
ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
20
Serviços de Chaveiro – Confecção de chave codificada para
SERVIÇO
R$ 447,00
veículos, com 02 chaves.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Dourados – MS, 06 de Novembro de 2019.
Departamento de Licitação
Secretaria Municipal de Fazenda
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 144/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 07 de Novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
21
Serviços de Chaveiro – Confecção de chave para armário/porta
com
SERVIÇO
R$ 59,50
02 chaves.
22
Serviços de Chaveiro – Abertura de portas, gavetas, armários e
SERVIÇO
R$ 82,00
afins.
23
Serviços de Chaveiro – Conserto de fechadura de portas, gavetas,
SERVIÇO
R$ 53,00
armários e afins.
24
Serviços de Chaveiro – Cópias de chaves de portas, gavetas,
SERVIÇO
R$ 9,50
armários e afins.
25
Serviços de Chaveiro-Troca de segredo de portas, gavetas,
SERVIÇO
R$ 67,00
armários e afins, com2 chaves.
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
1
Confecção de carimbo numerador sequencial
R$ 145,00
2
Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com
dimensões
UNID.
R$ 52,65
aproximadas de 30X30mm
3
Substituição da borracha do carimbo automático
UNID.
R$ 21,56
4
Confecção de carimbo datador rotativo manual
UNID.
R$ 58,14
5
Confecção de carimbo datador rotativo duplo–manual
UNID.
R$ 173,95
6
Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com
dimensões
UNID.
R$ 84,28
aproximadas de 70X35mm
7
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
35X15mm
UNID.
R$ 20,33
8
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
40X20mm
UNID.
R$ 18,94
9
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
50X20mm
UNID.
R$ 19,60
10
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
60X40mm
UNID.
R$ 27,11
11
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
60X20mm
UNID.
R$ 25,15
12
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
27X27mm
UNID.
R$ 17,96
13
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
25X25mm
UNID.
R$ 17,31
14
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
30X30mm
UNID.
R$ 21,88
15
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
60X25mm
UNID.
R$ 23,84
16
Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com
dimensões
UNID.
R$ 33,81
aproximadas de 38X14mm
17
Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com
dimensões
UNID.
R$ 40,67
aproximadas de 47X18mm
18
Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com
dimensões aproximadas de 58X22mm
UNID.
R$ 47,28
19
Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com
dimensões
UNID.
R$ 73,25
aproximadas de 60X40mm
HZT – AGÊNCIA DE PASSAGENS EIRELI – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
1
Contratação de Empresa especializada, operadora turística
de turismo para serviço de transporte rodoviário estadual e
interestadual; ônibus leito turismo com capacidade mínima 50
lugares, equipado com ar condicionado, som de CD, monitor de TV,
DVD, toalete, poltrona reclináveis, frigobar, seguro viagem individual
e todos os equipamentos exigidos pela legislação de trânsito.
KM
R$ 8,15
2
Contratação de Empresa especializada, operadora turística ou
agência de turismo para serviço de transporte rodoviário municipal,
estadual e interestadual; van com capacidade mínima de 16
lugares, equipada com ar condicionado, carreta reboque para
malas, seguro viagem individual e todos os equipamentos exigidos
pela legislação de trânsito.
KM
R$ 5,47
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 032/2018.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de quantitativos, gerando o montante de
R$ 8.336,90 (oito mil trezentos e trinta e seis reais e noventa centavos), perfazendo
novo valor contratual global de R$ 41.764,40 (quarenta e um mil setecentos e
sessenta e quatro reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº.
297/2019/DL/PMD
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 053/2019.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE
INFRAESTRUTURA EM DIVERSOS BAIRROS E/OU LOGRADOUROS NA
ZONA URBANA E DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS.
CONTRATADA: PAE ENGENHARIA EIRELI – EPP.
No uso de suas atribuições, a Sra. Marise Apª Bianchi Maciel, Secretária Municipal
de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art.
67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA o servidor abaixo para
acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços acima descritos.
JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº.: 45741-1
RG Nº. 763.331 SSP/MG
CPF Nº. 302.352.606-06
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº
07/SEMED
A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.3,
B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de
outubro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna
público prorrogação de contratos por termos aditivos efetivados na competência de
outubro/2019, conforme anexo único deste extrato, e clausulas abaixo descritas.
OBJETO: Prorrogação de contratação dos serviços profissionais a serem prestados
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
junto à Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio, de
2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00¬¬ Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado
VIGÊNCIA: a contar de outubro de 2019 a 19/12/2019.
VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1.446,12 (hum mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e doze centavos).
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS
NOME DO FUNCIONARIO
DATA INÍCIO
DATA FIM
LOTAÇÃO
ALESANDRA FRANCISCA DA SILVA
19/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE
MELO
ALVARO NEVES DA SILVA
21/10/2019
19/12/2019
NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA
ESCOLAR
ANA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS
20/10/2019
19/12/2019
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
27/10/2019
12/19/2019
EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI
ANDRE NILSON DOS SANTOS ALMEIDA
28/10/2019
19/12/2019
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
ANDRESA RODRIGUES DOS SANTOS
31/10/2019
12/19/2019
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
ANGELA MARIA DE AMORIM
09/10/2019
19/12/2019
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
ANGELA RICARTI MACHADO
21/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
ANGELITA GONCALVES TORRES
16/10/2019
19/12/2019
EM WEIMAR GONCALVES TORRES
ANTONIO JOSE DA SILVA
26/10/2019
19/12/2019
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
APARECIDA NEVES DA SILVA
16/10/2019
19/12/2019
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
APARECIDA RICARTI ARAUJO
19/10/2019
19/12/2019
EM NEIL FIORAVANTI
AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES
10/19/2019
1/15/2020
EM FREI EUCARIO SCHMITT – E.P.
AUREA MARIA DE SOUZA
20/10/2019
19/12/2019
EM WEIMAR GONCALVES TORRES
BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA
BARROS
16/10/2019
19/12/2019
EM WEIMAR GONCALVES TORRES
CARINE DA SILVA GARCETE
15/10/2019
19/12/2019
EMI AGUSTINHO
CAROLINA RIBAS CABREIRA
05/10/2019
03/12/2019
EM PEDRO PALHANO
CELIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
22/10/2019
19/12/2019
EM CLARICE BASTOS ROSA
CEZAMARA FREITAS MACHADO
15/10/2019
19/12/2019
EMI RAMAO MARTINS
CILENE MARIA ALVES
21/10/2019
19/12/2019
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA
CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA
19/10/2019
19/12/2019
EM DOM AQUINO CORREA
CLAUDETE PINHEIRO ROCHA
RODRIGUES
18/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
CLAUDETE VIEIRA MORENO
21/10/2019
19/12/2019
CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
CLAUDIA CARLOS SILVA
18/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV
REAL
CLEIDE CUCATO LUIZ
19/10/2019
19/12/2019
CEIM RAIO DE SOL
CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA
20/10/2019
19/12/2019
EM ARMANDO CAMPO BELO
CLOTILDE GATIS DA SILVA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM DECIO ROSA BASTOS
DANIELA CABREIRA GONCALVES
21/10/2019
19/12/2019
EMI ARAPORA
DANILO LOPES MATOS
20/10/2019
19/12/2019
EM DOM AQUINO CORREA
DEBORA MARTINS
26/10/2019
19/12/2019
EM FRANCISCO MEIRELLES
DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM SAO FRANCISCO
DENIZE ESCOBAR RODRIGUES
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA
19/10/2019
19/12/2019
EM NEIL FIORAVANTI
DIRCE RODRIGUES DE CASTRO
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
DOROTI CRISTINA DE OLIVEIRA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM DECIO ROSA BASTOS
EDERSON DE SOUZA SILVA
19/10/2019
19/12/2019
EM JOSE EDUARDO C ESTULANO
PEREQUETE
EDILAINE FERNANDES DE BARROS
21/10/2019
19/12/2019
EMI ARAPORA
EDILCE SILVA GUIMARAES
29/10/2019
19/12/2019
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
EDINA CARVALHO SANTOS
30/10/2019
12/19/2019
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
EDINA LOPES DA SILVA
16/10/2019
19/12/2019
CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES
EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS
29/10/2019
19/12/2019
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
EDMARA ONOFRE DA SILVA
23/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA IRANY BATISTA DE
MATOS
ELI ROSA LARA DA SILVA
20/10/2019
19/12/2019
EM ARTHUR CAMPO MELLO
ELIALDA LINHARES MIRANDA DE
OLIVEIRA
20/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA
ELIETE AVALO DOS SANTOS
19/10/2019
19/12/2019
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
ELIETE DE SOUZA SILVA
15/10/2019
19/12/2019
EMI RAMAO MARTINS
ELISA CRISTINA DA SILVA MARIANO
16/10/2019
19/12/2019
EM ETALIVIO PENZO
ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ
16/10/2019
19/12/2019
CEIM PAULO GABIATTI
ELIZABETE IBANHES
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES
BARBOSA
ELIZANGELA SOARES DA SILVA
20/10/2019
19/12/2019
EM DOM AQUINO CORREA
ESDRA VILHALVA DE OLIVEIRA
28/10/2019
19/12/2019
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
ESPEDITA ALVES DE SOUZA
20/10/2019
19/12/2019
EM ARTHUR CAMPO MELLO
EUNICE DOS SANTOS JATOBA
19/10/2019
19/12/2019
EM ETALIVIO PENZO
EVANI SOARES DA ROSA SANTOS
20/10/2019
19/12/2019
EM SOCRATES CAMARA
EVANILDE FERREIRA AJALA
19/10/2019
19/12/2019
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO
FATIMA BARBOSA LOPES
20/10/2019
19/12/2019
EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI
19/10/2019
19/12/2019
EM JOSE EDUARDO C ESTULANO
PEREQUETE
FERNANDA PEREIRA TEIXEIRA DE
CARVALHO
03/10/2019
01/12/2019
CEIM MARIA DO ROSARIO MOREIRA SECHI
FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA
01/10/2019
29/11/2019
CEIM MARIA DE NAZARE
FRANCIELLE APARECIDA SANTOS
MARCHI
30/10/2019
12/19/2019
NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA ESCOLAR
FRANCISCA REGILENE DA COSTA SILVA
20/10/2019
12/19/2019
EM ETALIVIO PENZO
GABRIEL FERREIRA GONCALVES
22/10/2019
19/12/2019
NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA
ESCOLAR
GECILENE DE LIMA TAVARES
19/10/2019
19/12/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
GENILSON FLORES DA SILVA
20/10/2019
19/12/2019
EMI TENGATUI MARANGATU
GIAN CARLOS ASSUNCAO GOMES
27/10/2019
12/19/2019
EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI
GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA
29/10/2019
19/12/2019
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
GLEICE RODRIGUES FERREIRA
GUARISSO
20/10/2019
19/12/2019
EM DOM AQUINO CORREA
GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS
19/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE
MELO
HELENA MARIA DA CONCEICAO
01/10/2019
29/11/2019
CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES
BARBOSA
INES NEVES REIS
17/10/2019
19/12/2019
EM PREF ALVARO BRANDAO
IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES
19/10/2019
19/12/2019
EM FAZENDA MIYA ZONA RURAL (POLO)
IRENE BEZERRA FERREIRA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
IRENICE AQUINO DE SOUZA
22/10/2019
19/12/2019
EM FRANCISCO MEIRELLES
IZABEL GONCALVES DAVI
21/10/2019
19/12/2019
CEIM GENY FERREIRA MILAN
JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA
21/10/2019
19/12/2019
EM WEIMAR GONCALVES TORRES
JANICE PEREIRA DE SOUZA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
JESSICA CAROLINE RIBEIRO BISNFELD
30/10/2019
12/19/2019
EM ETALIVIO PENZO
JHEIELE XIMENDES VASQUES
15/10/2019
19/12/2019
EMI AGUSTINHO
JOELMA DE CASTRO
07/10/2019
05/12/2019
EM BERNADINA CORREA DE ALMEIDA
JOSE LUIZ DA SILVA
19/10/2019
19/12/2019
EM ARTHUR CAMPO MELLO
JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO
19/10/2019
29/10/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PROF BERTILIO BINSFELD
JOSENILSO GONCALVES FERNANDES
26/10/2019
19/12/2019
EMI LACUI ROQUE ISNARDE
JOSIANE RAMOS DA SILVA
24/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
JUAREZ FERREIRA DE MOURA
19/10/2019
17/12/2019
CEIM SARAH PENZO
JULIA APARECIDA DE SOUZA PERES
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PAULO GABIATTI
KERLI REGIANE LEITE PIRES
19/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV
REAL
LAUDICEA DA SILVA MENEZES BANHARA
20/10/2019
19/12/2019
EM CAMILO HERMELINDO DA SILVA
LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE
OLIVEIRA
20/10/2019
19/12/2019
EM SOCRATES CAMARA
LEIA APARECIDA PERITO
20/10/2019
19/12/2019
EMI TENGATUI MARANGATU
LORI NELCI WAZLAWICK
19/10/2019
19/12/2019
EM NEIL FIORAVANTI
LOURDES CATALANO FERNANDES
19/10/2019
19/12/2019
EM NEIL FIORAVANTI
LUCELIA IVARRA COLMAN
17/10/2019
15/12/2019
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO
LUCIANA DA SILVA
24/10/2019
19/12/2019
CEIM MARIA DE LOURDES SILVA
LUCIANA DA SILVA SANTOS
16/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA
LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS
SANTOS
03/10/2019
01/12/2019
EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN
LUCILIA BONINI DIAS
20/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA DJANIRA QUEIROZ
TEIXEIRA
LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS
02/10/2109
30/11/2019
EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE
MELO
LUZIA FERREIRA DE SANTANA
20/10/2019
19/12/2019
EM JANUARIO PEREIRA DE ARAUJO
LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA
LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA
21/10/2019
19/12/2019
EM PE ANCHIETA
MADALENA FERNANDES DOS SANTOS
21/10/2019
19/12/2019
EM ARMANDO CAMPO BELO
MARCIA CRISTINA HERNANDES
22/10/2019
19/12/2019
EM ARMANDO CAMPO BELO
MARCIA DE FARIA PEDROSO
26/10/2019
19/12/2019
EM CEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA
19/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA ANTONIA CANDIDA DE
MELO
MARCIA MATOSO ALVES
17/10/2019
15/12/2019
EM AURORA PEDROSO DE CAMARGO
MARIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA
21/10/2019
19/12/2019
CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO
MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA
20/10/2019
19/12/2019
CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO
MARIA CLAUDENICE DOS SANTOS
22/10/2019
19/12/2019
EM ARTHUR CAMPO MELLO
MARIA CLEIDE DE FARIAS
16/10/2019
19/12/2019
EM WEIMAR GONCALVES TORRES
MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS
19/10/2019
19/12/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
MARIA DA SILVA
16/10/2019
19/12/2019
EM ETALIVIO PENZO
MARIA DAS GRACAS BENITES CARMONA
20/10/2019
19/12/2019
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS
E SOUZA
MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA
05/10/2019
03/12/2019
EM ETALIVIO PENZO
MARIA HELENA DE ARAUJO SOUZA
22/10/2019
19/12/2019
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
MARIA JOSE DA SILVA SOUZA
20/10/2019
19/12/2019
CEIM HELENA EFIGENIA PEREIRA
MARIA LETICIA REBEQUE
19/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS
MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA
22/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA AVANI CARNEGNELUTTI
FAHLAUER
MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS
19/10/2019
19/12/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
MARIA NELLY CARVALHO
19/10/2019
19/12/2019
EM ARMANDO CAMPO BELO
MARIA PAZ MOURAO FERREIRA
19/10/2019
19/12/2019
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA
MARILENE FREITAS SOUZA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
MARINALVA FERREIRA DA SILVA
23/10/2019
19/12/2019
EM LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO
MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PAULO GABIATTI
NAIR ZANATA ALVES
19/10/2019
19/12/2019
NUCLEO DE ALMOXARIFADO E MERENDA
ESCOLAR
NEIDE APARECIDA DA SILVA II
26/10/2019
19/12/2019
CEIM HELIO LUCAS
NERLY CORDEIRO MARTINS
19/10/2019
19/12/2019
EM NEIL FIORAVANTI
NEUZA PERES
21/10/2019
19/12/2019
CEIM RECANTO RAIZES
NEUZA RAFAEL DA SILVA RAMOS
21/10/2019
19/12/2019
CEIM RECANTO RAIZES
NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA
21/10/2019
19/12/2019
EMI ARAPORA
NILTON MARENGO
21/10/2019
19/12/2019
EM CLARICE BASTOS ROSA
ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA
14/10/2019
12/19/2019
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
OLGA RODRIGUES PERALTA
17/10/2019
19/12/2019
EM PREF ALVARO BRANDAO
RAFAEL FERNANDES MORAES
15/10/2019
19/12/2019
EMI AGUSTINHO
REGIANE DA SILVA PEREIRA
20/10/2019
19/12/2019
EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
RITA CASSIA DOS SANTOS
29/10/2019
19/12/2019
EM FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
ROBERTO FERREIRA DA SILVA
16/10/2019
19/12/2019
CEIM RAMAO VITAL VIANA
ROSA ALVES PRIMO BARBOSA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM CELSO DE ALMEIDA
ROSA FERREIRA DE ALMEIDA
19/10/2019
19/12/2019
EM AGROTEC PE ANDRE CAPELLI
ROSANA FERREIRA LUNA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PROF BERTILIO BINSFELD
ROSANA ROMERO DE CARVALHO
NAZARETH
19/10/2019
19/12/2019
EM JOSE EDUARDO C ESTULANO PEREQUETE
ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA
YOSHIMURA
22/10/2019
19/12/2019
CEIM AUSTRILIO FERREIRA DE SOUZA
ROSANGELA PEREIRA IRALA
20/10/2019
19/12/2019
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS
16/10/2019
19/12/2019
CEIM PROF GUILHERME SILVEIRA GOMES
ROSELI BARBOSA DE SOUZA
19/10/2019
19/12/2019
EM NEIL FIORAVANTI
ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO
20/10/2019
19/12/2019
CEIM MARIA DE LOURDES SILVA
ROSEMARY ARGUELO DE LIMA
19/10/2019
19/12/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
ROSILENE PEREIRA DA SILVA
21/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
ROSIMARIA LIBORIO DE ALENCAR
20/10/2019
19/12/2019
EM CLARICE BASTOS ROSA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATOS
ROSIMEIRE AMARILIO AJALA
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA
22/10/2019
19/12/2019
EM MARIA ROSA ANTUNES DA S CAMARA
SALDO CAPILE JORGE
03/10/2019
01/12/2019
EMI PAI CHIQUITO CHIQUITO PEDRO
SANDRA SILVA
03/10/2019
01/12/2019
EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN
SELMA AIRES VICENTE
22/10/2019
19/12/2019
EM ARMANDO CAMPO BELO
SELZIRA ANTUNES DO NASCIMENTO
20/10/2019
19/12/2019
EM PROFESSORA IRIA LUCIA W KONZEN
SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO
03/10/2019
01/12/2019
CEIM PROFESSORA CLARINDA MATTOS
E SOUZA
SIRLEI FERREIRA DE SOUZA
19/10/2019
19/12/2019
EM ARTHUR CAMPO MELLO
SIRLEI MACHADO DA SILVA
19/10/2019
19/12/2019
EMI TENGATUI MARANGATU
SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ
20/10/2019
19/12/2019
EM IZABEL MUZZI FIORAVANTI
SOLANGE FERREIRA DE PINHO
19/10/2019
19/12/2019
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
SOLANGE FREITAS
15/10/2019
19/12/2019
EMI RAMAO MARTINS
SOLANGE GILCELL LIMA
02/10/2109
30/11/2019
EM CLARICE BASTOS ROSA
SONIA DE FATIMA SILVA ALVES
19/10/2019
19/12/2019
EM MARIA CONCEICAO ANGELICA
SONIA MARIA DAS GRACAS DA COSTA
20/10/2019
19/12/2019
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
SUELI BELO DA SILVA DO NASCIMENTO
17/10/2019
19/12/2019
EM PREF ALVARO BRANDAO
TANI MARIA FERNANDES FLORES
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA ZELI DA SILVA RAMOS
VANESSA DA SILVA PILARES
31/10/2019
12/19/2019
EM PREF LUIZ ANTONIO ALVARES
GONCALVES
VANIA PEREIRA DOS SANTOS
21/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA ISILDA APARECIDA DOS
SANTOS SOUZA
VILMA FRANCISCA DOS SANTOS
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA ARGEMIRA RODRIGUES
BARBOSA
VINICIUS DIEGO SILVA OLIVEIRA
19/10/2019
19/12/2019
CEI – UFGD
VINICIUS THOMAZ DE ARAGAO
21/10/2019
19/12/2019
CEIM RECANTO RAIZES
ZENILDE ARNHOLD
22/10/2019
19/12/2019
CEIM BEATRIZ BARROS BUNLAI
ZULEIDE MENDES GUERREIRO
19/10/2019
19/12/2019
CEIM PROFESSORA LUCIA LICHT MARTINS
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº12/2019
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
1478/2019
23418
Adelina Rigotti
Rua Silidonio Verão, Q-106, L-26/Agua
Boa
1525/2019
80845
Adenir Leadnro Machado e
outros
Rua Aurora Augusta de Mattos, Q-00,
L-01A/Vila Matos
1692/2019
52982
Adenir Maria Rompatto
Rua 32, Q-20, L-07/Altos do Indaiá
1643/2019
42259
Adriana Cristina Pipino
Santos
Rua Isaac Duarte de Barros, Q-40, L-26/
Izidro Pedroso
1598/2019
20039
Alda Abigail Lite Aranda
Rua Da Liberdade, Q-05, L-04/Jardim
Londrina
1528/2019
95470
Alves e Assis Ltda
Rua Walmir de Souza Silveira, Q-02,
L-34/Parque Rincão I
1552/2019
8751
Antonio Carlos Biffi
Rua Sonia Maria Lange Volpato, Q-74,
L-36/Parque Alvorada
1447/2019
57862
Antonio Padilha
Rua Aparecido Pimenta dos Rreis,
Q-346, L-00/Residencial Pelicano
1606/2019
42175
Benedito Barbosa Siqueira
Filho e outros
Rua Acacio Luiz Viegas, Q-41, L-22/
Izidro Pedroso
1451/2019
57262
Carmelita Olivian Lindecker
Schneideer
Rua Manoel Santiago, Q-07, L-04/Jd.
Piratininga
1476/2019
79802
Claudio Takeshi Iguma – EPP
Rua Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-04/
Parte Chacara 108
1608/2019
42856
Companhia de Há. Popular de
MS (COHAB)
Rua Serio Vlamir Moares, Q-06, L-18/
Terra Roxa
1504/2019
37307
Cooperativa de Crédito
Poupança e Investimento
Rua João Borges, Q-07, L-11/Jardim
João Paulo II
1503/2019
37306
Cooperativo de Credito
Poupança e investimento
Rua João Borges, Q-07, L-10/João
Paulo II
1508/2019
5728
Deonzio Santo Rosim
Rua Barão do Rio Branco, Q-01, L-07/
Jardim D. Valéria
1601/2019
5671
Eli Roberro Bahara Pimenta
Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-02, L-05/
Bairro Jardim
1574/2019
49059
Eliezer de Melo
Rua Nely Todesquini, Q-20, L-0P/9/
Jardim Santa Mari
1585/2019
34366
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua José Bonifacio Manoel de Almeida,
Q-38, L-16/Jardim Guaicurus
1587/2019
35036
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Duilio Aloi, Q-63, L-26/Jardim
Guaicurus
1646/2019
34042
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Isabel Cardoso, Q-20, L-25/Jardim
Guaicurus
1647/2019
33117
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Das Macieiras, Q-37, L-23/Jardim
Colibri
1651/2019
29368
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Mozart Calheiros, Q-01, L-04/
Parque dos Coqueiros
1672/2019
30214
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Salviano Pedroso, Q-18, L-06/
Parque dos Coqueiros
1650/201
35386
Empreendimentos Imobiliarios
Guaicurus
Rua Duilio Aloi, Q-60, L-16/Jardim
Guaicurus
1547/2019
40863
Empreendimentos Imobiliarios
Rigotti Ltda
Rua alfenas, Q-29, L-06/Jardim Joquei
Clube
1675/2019
14902
Espolio de Felixio Marchetti
e outros
Rua Sinezio de Mattos, Q-07, L-06/
Jardim Piratininga
1469/2019
80042
Espolio de Felizio Marchetti
e outros
Rua Natal, Q-04, L-10/Jardim Paraty
1523/2019
62934
Espolio de José Arpigio dos
Santos
Rua Balbina de Matos, Q-08, L-18/Vila
Matos
1544/2019
8032
Espolio de Milton Milan
Rua Floriano Peixoto, Q-15 L-11/Prol. do
Jardim Girassol
1532/2019
57185
Euclides Antonio Fabris
Rua Manoel Santiago, Q-10, L-08/Jd.
Piratininga
1526/2019
11732
Eva Maria da Costa e outros
Rua Aquidauana, Q-10A, L-113/Vila
Planalto
1470/2019
80040
Felio Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Rua Natal, Q-04, L-08/Jardim Paraty
1471/2019
80043
Felio Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Rua Antonio amaro Mattos, Q-04, L-11/
Jardim Paraty
1482/2019
80041
Felio Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Rua Natal, Q-04, L-09/Jardim Paraty
1483/2019
80039
Felio Marchetti e Irinaldo
Devecchi
Rua Natal, Q-04, L-07/Jardim Paraty
1549/2019
41071
Francisco Candido Ferreira
Filho
Rua Assai, Q-22, L-15/Jardim Joquei
Clube
1539/2019
8022
Gelton Ropsemar Ferreira
Milan e outros
Rua Banjamin Constant, Q-15, L-14/
Prol. do Jd. Girassol
1540/2019
8023
Gelton Ropsemar Ferreira
Milan e outros
Rua Banjamin Constant, Q-15, L-15/
Prol. do Jd. Girassol
1541/2019
8024
Gelton Ropsemar Ferreira
Milan e outros
Rua Banjamin Constant, Q-15, L-16/
Prol. do Jd. Girassol
1542/2019
8021
Gelton Ropsemar Ferreira
Milan e outros
Rua Banjamin Constant, Q-15, L-13/
Prol. do Jd. Girassol
1545/2019
8031
Gelton Ropsemar Ferreira
Milan e outros
Rua Banjamin Constant, Q-15, L-13/
Prol. do Jd. Girassol
1604/2019
33598
Gladsom Borges de França
Rua Das Castanheiras, Q-12, L-07/
Jardim Colibri
1450/2019
116701
GR Construtora e
Incorporadora Ltda
Rua Manoel Vieira Noia, Q-63, L-G2/
Residencial Pelicano
1554/2019
92008
Hatiro Hato e outros
Rua Reinaldo Bianchi, Q-15, L-06/Novo
Parque Alvorada
1700/2019
54772
Henrique Bitencourt Antunes
Rua Franco Cinato, Q-09, L-01/Chacara
Flora
1452/2019
57200
Imobiliaria Garavelo LTDA
Rua Antonio amaro de Mattos, Q-17,
L-07/Jd. Piratininga
1562/2019
15682
Imobiliária Garavelo LTda
Rua Dom João VI, Q-32, L-13/Jardim
Piratininga
1551/2019
8645
Isidora Fonseca Duarete
Rua Martins Eberhart, Q-72, L-01/
Parque Alvorada
1466/2019
2725
Jandira Martins dos Santos
Levino Corrrea e outros
Rua Eikishi Sakaguti, Q-67, L-16/Altos
do Indaiá
1707/2019
41020
João Antonio de Souza
Rua Assai, Q-11, L-02/Joquei Clube
1546/2019
11781
João Dias
Rua João Vivente de Ferreira, Q-01,
L-06/ Vila Mello
1564/2019
79829
Jorge Tucceri e outros
Maria da Glória, Q-02, L-05/Chacara
Parte 108
1565/2019
79830
Jorge Tucceri e outros
Maria da Glória, Q-02, L-06/Chacara
Parte 108
1521/2019
52007
José da Silva
Rua Bandeirantes, Q-16, L-02/Jardim
Londrina
1558/2019
91925
José Luiz Ramirez Adures
Rua Mustafá Saleh Abdo Sater, Q-10,
L-01/Novo Parque Alvorada
1679/2019
36259
José Pereira Silveira
Rua 07 de Setembro, Q-03, L-11/Vila
Guarani
1550/2019
41150
José Wanderley da Silva
Rua Aimores, Q-04, L-05/Joquei Clube
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
1684/2019
18445
Leonel Rbeiro Marques
Rua Paissandu, Q-41, L-02/Jardim Aydê
1685/2019
18446
Leonel Rbeiro Marques
Rua Paissandu, Q-41, L-01/Jardim Aydê
1683/2019
57906
Leonel Ribeiro MArques
Rua Dr. Jozone Pedroso de Camargo,
Q-41, L-09/Jardim Ayde
1464/2019
43500
Liliana Medina
Rua Antonio Candido de Carvalho,
Q-23, L-15/Jardim MAracanã
1555/2019
92015
Lourdes Basquera Guerra
Rua Reinaldo Bianchi, Q-15, L-12/Novo
Parque Alvorada
1556/2019
92016
Lourdes Basquera Guerra
Rua Reinaldo Bianchi, Q-15, L-13/Novo
Parque Alvorada
1560/2019
81253
Lucio Justino Masugossa
Rua Maximino ribeiro da Silva, Q-28,
L-25/Residencial Monte Carlo
1527/2019
37340
Luiz Ferreira Torres
Rua Vereador Ataulfo de Mattos, Q-16,
L-03/Jardim Brasilia
1579/2019
37120
Luiz Paulino da Silva
Rua Guanabara, Q-20, L-19/João
Paulo II
1462/2019
18976
Lydia Fioravente Dias
Rua Edesio Nogureira, Q-08, L-06/Jd.
Laranja Doce
1524/2019
993
Mario Sakaguti
Rua Cyro Mello, Q-E, L-14/Vila Rui
Barbosa
1520/2019
59338
Milton Martins Rosa
Rua Edgar Xavier de Mattos, Q-09,
L-01/Jardim Vila Erondina
1484/2019
40891
Moacir Leandro
Rua Alfenas, Q-24, L-10/Jardim Joquei
Clube
1453/2019
46382
Moyses Henrique
Rua Benedito Alves Guimarães, Q-171,
L-14/Jardim Água Boa
1467/2019
77548
Odair José Araujo Rosa
Rua Luiz Fernandes Marques, Q-18,
L-02/Residencial Pelicano
1595/2019
8065
Omar Pedro de Andrade
Aukar
Rua Balbina de Matos, Q-05, L-A/Bairro
Jardim
1687/2019
27076
Paulo Cesar Matsushima
Rua Delfino Garrido, Q-153, L-10/Vila
Industrial
1507/2019
80758
Paulo da Silva Hirakawauchi
e outros
Rua Das Castanheiras, Q-11, L-02/
Jardim Colibri
1557/2019
92039
Ricardo Pedra Lourenço
Rua Ranulfo Saldivar, Q-19, L-06/Novo
Parque Alvorada
1570/2019
14656
Rodolfo Oliveira Nogueira
Rua Alameda das Camélias, Q-20, L-15/
Portal de Dourados
1530/2019
16688
Rosa Maria Anno e ou
Rua João Vicente Ferreira, Q-G, L-10/
Jardim Maipu
1316/2019
89197
Saad Lorensini e Cia Ltda
Rua Arthur Frantz, Q-17, L-06/
Residencial Santa Fé
1522/2019
29733
Severino Marcos da
Silva(Espolio)
Rua 20 de Dezembro, Q-160, L-16/
Jardim Água Boa
1538/2019
7955
Thisa Thiemi Saruwatari
Rua Quinitno Bocaiuva, Q-03, L-05/
Jardim da Figueira
1458/2019
38645
Valdivino dos Santos
Rua José Ferreira Filho, Q-106, L-08/
Parque das Naçoes II
1429/2019
77861
Viana & Rocha Ltda
Rua João Franco da Rocha, Q-01, L-09/
Jardim Vitória II
1456/2019
27044
Waldomiro Alves da Silva e
outros
Rua Cel Noronha, Q-145, L-15/Vila
Industrial
Dourados, 25 de Outubro de 2019
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº 12/2019
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10
dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal
procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os imóveis e seus respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CCZ
NOTIFICAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
4586/2019
4715
Amilton Morais
Rua Sidnei Fernandes de Souza,
Q-11, L-20/Jardim Flórida I
4448/2019
42021
Anderson Carlos de Araujo Silva
Rua Belmiro Barros da Silva, Q-25,
L-20/Izidro Pedroso
4556/2019
97398
Antonio Jorge da Rocha Sotolani
e outros
Rua Frei Hugolino Becker, Q-11,
L-07/Alto da Boa Vista
4143/2019
22492
Antonio Meurer
Rua Belo Horizonte, Q-08, L-04/Vila
Dona Erondina
4436/2019
59177
Aparecida do Carmo da Silva
e outros
Rua Leonidas Alem, Q-82, L-05/
Jardim Agua Boa
4250/2019
18449
Associação das Igrejas Batista
do Sul de Mato Grosso do Sul
Rua Natal, Q-41, L-15/Jardim Ayde
4477/2019
55143
Batista Targino Ferreira
Rua Major Capilé, Q-00, L-00/
Chacara Parte
4450/2019
22914
Beatriz Alves da Cruz
Rua Cornélio Cerzosimo de
Souza.Q-24, L-10/Vila Cachoeirinha
4306/2019
28596
Berenice de Souza Alencar Diniz
e outros
Da Abolição, Q-03, L-11/
Residencial Oliveira I
4547/2019
97376
Carlos Roberto Felipe
Rua Dom Teodardo Leitz, Q-10,
L-05/Alto da Boa Vista
4383/2019
39086
Carlos Rogerio Gomes Ferreira
Rua Alameda Sul, Q-12, L-11/
Jardim Alhambra
4589/2019
60590
Cassio Maciel
Rua Ediberto Celestino de Oliveira,
Q-14, L-13/Jardim Água Boa
4399/2019
90968
Cemente – Centro do Menor
Trabalhador Estudante
Rua Seiji Nishioka, Q-27, L-12/
Altos do Indaiá
4356/2019
120512
Cícero Rodrigues dos Santos
Rua Manoel Lacerda, Q-52NC,
L-P/43/Distrito de Indapolis
4644/2019
36346
Claudia Araujo Lima
Claudia Araujo Lima
4576/2019
35603
Claudio Takechi Iguma – EPP
Rua Nilson Vieira de Matos, Q-04,
L-01/Vila Ubiratan
4524/2019
97301
Clinica Medica Imagem S/S
– EPP
Rua Alto da Boa Vista, Q-05, L-04/
Alto da Boa Vista
4236/2019
29849
Comércio Representações e
Corretagens Enterprises
Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-25,
L-08/Parque Nova Dourados
4375/2019
13615
Companhia Orly Industrial
Rua Alberto Maxwel, Q-10, L-06/
Vila Esperança
4376/2019
13616
Companhia Orly Industrial
Rua Alberto Maxwel, Q-10, L-07/
Vila Esperança
3971/2019
59672
Conceição Aparecida E de
Oliveira
Rua Lidia Pereira Carvalho, Q-08,
L-08/BNH IV Plano
4619/2019
27877
Custodio Francisco da Silva
Rua Ipanema, Q-112, L-09/Jardim
Água Boa
4369/2019
11649
Domingos Savio de Souza e
Silva
Rua Hilda Bergo Duarte, Q-08,
L-13/Vila Planalto
4475/2019
58593
Edson Alves dos Santos
Rua Joaquim Teixeira Alves, Q-D,
L-P/12/centro
4584/2019
26396
Eduardo Kumagai
Rua Adroaldo Pizzini, Q-10, L-10/
Jardim Santo André
4319/2019
66755
Edward Peral Tapias
Rua Joaquim Luiz Azambuja, Q-10,
L-02/Jardim das Primaveras
4298/2019
88002
Elaine Santos Souza
Rua H7, Q-19, L-15/Residencial
Harrison de Figueiredo I
4457/2019
22784
Elisabeth Pereira da Silva
Rua Cornélio Cerzosimo de
Souza.Q-16, L-17/Vila Cachoeirinha
4402/2019
2962
Empreendimentos Imobiliarios
altos do Indaiá
Rua Sadamu Minohara, Q-31, L-05/
Altos do Indaiá
4287/2019
34976
Empreendimentos Imobiliarios
Coqueiros LTDA
Rua Olavo Ribeiro dos Santos,
q-53, L-18/Jardim Guaicurus
4286/2019
34855
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Vespasiano da Silva Rocha,
Q-54, L-12/ Jardim Guaicurus
4357/2019
34830
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Vespasiano da Silva Rocha,
Q-54, L-13/ Jardim Guaicurus
4585/2019
16708
Enéias Ribeiro Marengo e outros
Rua Francisco Luiz Viegas, Q-10,
L-18/Jardim Guanabara
4681/2019
38731
Espolio de Dulcina Maria Pereira
Rua Paulo Almeida Teixeira, Q-98,
L-05/Parque das Nações II
4659/2019
21605
Espolio de Valdomiro Dall Agnol
Rua Rui Barbosa, Q-18, L-13/
Jardim Mato Grosso
4660/2019
21606
Espolio de Valdomiro Dall Agnol
Rua Rui Barbosa, Q-18, L-14/
Jardim Mato Grosso
4661/2019
21611
Espolio de Valdomiro Dall Agnol
Rua Eulalia Pires, Q-18, L-15/
Jardim Mato grosso
4662/2019
21612
Espolio de Valdomiro Dall Agnol
Rua Eulalia Pires, Q-18, L-16/
Jardim Mato Grosso
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CCZ
4472/2019
49138
Espolio Veronica Aide Benites
dos Santos e Paulo
Rua Onofre Pereira de Matos, Q-J,
L-P/2/Centro
4429/2019
58466
Ester Celeste Fortunato Ferreira
Rua Cuiabá, Q-70, L-P/K/Centro
4626/2019
22199
Ezilma Adorno Mizuguchi
Rua Cafelandia, Q-15, L-20/Jardim
Água Boa
4431/2019
58395
Fandi Faquer
Rua Onofre Pereira de Mattos,
Q-52, L-P/D/Centro
4563/2019
79516
Fatima Maria Potrich
Rua Nelson Vicente de Almeida,
Q-30, L-04/Sitiocas Campina Verde
4581/2019
4798
Francisco Antonio de Souza
Rua Manoel Garbiel da Costa,
Q-06, L-26/Jardim Florida I
4583/2019
37050
Francisco Lima da Silva
Rua João Borges, Q-10, L-06/
Jardim água Paulo II
4593/2019
36725
Guilherme da Silva Neco
Oliveira dos Santos
Rua Vereador Ataulfo de Matos,
Q-16, L05/Vila Guarani
4297/2019
40794
Idael Rodrigues de Oliveira
Rua Altamira, Q-20, L-02/Jardim
Joquei Clube
4131/2019
8360
Jony Massaranduba Menesses
Rua Franco Cinaro, Q-05, L-11/
Chacara Flora
4577/2019
45669
Jorge Omar Aires da Silva
Rua Palemiras, Q-04, L-26/Jarim
Rigoti
4670/2019
28639
José Aparecido da Silva
Rua João Damasceno Pires, Q-27,
L-12/Jardim Água Boa
4456/2019
19592
José Carlos de Brito
Rua Marcelino Pires, Q-16, L-20/
Jardim Climax
4600/2019
53037
José Fernandes Medeiros
Rua Antonio Alves Rocha, Q-19,
L-10, Jardim Florida II
4642/2019
35973
José Irineu Antonio e outros
Rua Nilson Vieira de Matos, Q-06,
L-08/Vila Guarani
4643/2019
35974
José Irineu Antonio e outros
Rua 07 de Setembro, Q-06, L-10/
Vila Guarani
4608/2019
29144
Julio Cesar Galego
Rua André Gomes Brandão, Q-44,
L-15/Jardim Água Boa
4612/2019
24495
Luiz Alberto da Silva Rojas e
outros
Rua Manoel Vicente Pereira, Q-55,
L-08/Vila Cachoeirinha
4614/2019
38844
Luiz Antonio de Oliveira
Rua Segismundo Galhardo, Q-83,
L-10/Parque das Naçoes II
4686/2019
39229
Magno Devarley da silva
Ferreira e outros
Rua Manoel Correia Filho, Q-117,
L-17/Parque das Nações II
4463/2019
101612
Marcos Antonio Monteiro
Rua Jonas Alvez Correa, Q-07,
L-01B/Parque Monte Carlo
4519/2019
97286
Marcos Koji Hiroi e outros
Rua Frei Hugolino Becker, Q-04,
L-07/Alto da Boa Vista
4522/2019
97299
Marcos Koji Hiroi e outros
Rua Alto da Boa Vista, Q-05, L-02/
Alto da Boa Vista
4604/2019
37738
Maria Madalena do Nascimento
Bezerra
Rua Costa Rica, Q-26, L-10/Parque
das Nações I
4553/2019
97388
Maria Massuo Hiroi e outros
Rua Frei Hugolino Becker, Q-10,
L-13/Alto da Boa Vista
4134/2019
29934
Maria Mecia Machado
Rua Maneco de Melo, Q-06, L-11/
Parque dos Coqueiros
4648/2019
19335
Mario Vieira Vardasca
Rua Joaquim Alves Taveira, Q-13,
L-08/Jardim Climax
4633/2019
77960
Marise Ayumi Iguma
Rua Coronel Ponciano, Q-00, L-05/
Parte Chacara 104ª
4618/2019
23170
Mauro Marcio Rios Lemes
Rua Silildonio Verão, Q-109, L-19/
Jardim Água Boa
4124/2019
88899
Misael Cordeiro Rodrigo e
outros
Rua Ranulfo Saldivar, Q-04, L-12/
Santa Fé
4365/2019
95506
Mitra Diocesana de Dourados
Rua José Mauricio de Assis, Q-05,
L-01A, Parque Rincão I
4444/2019
31799
Neuza Maria Nunes da Cunha
Alencastro e outros
Rua Zeferino Vicente de Almeida,
Q-27, L-24/Jd. Canaâ III
4687/2019
39550
Odailma Pereira dos Santos
Rua Manoel Correia Filho, Q-120,
L-17/Parque das Nações II
4435/2019
23165
Otavio Vaz de Oliveira e outros
Rua Silidonio Verão, Q-109, L-24/
Jardim Água Boa
4224/2019
96900
Paulo da Silva Hirakawauchi e
outros
Limite de Chácara 03, Q-00, L-F1/
Jardim Água Boa
4421/2019
104729
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Av. Planalto, Q-26, L-05/
Residencial Esplanada
4422/2019
104913
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Juriti, Q-34, L-12/Residencial
Esplanada
4424/2019
105253
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Av. Planalto, Q-43, L04/Residencial
Esplanada
4425/2019
105291
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Condor, Q-43, L-26/
Residencial Esplanada
4426/2019
106356
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Av. Planalto, Q-69, L-23/
Residencial Esplanada
4427/2019
106478
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Rua Tucano, Q-72, L-26/
Residencial Esplanada
4428/2019
106975
Residencial Dourados
Empreendimentos Imobiliarios
LTDA
Av. Planalto, Q-86, L04/Residencial
Esplanada
4625/2019
36261
Rodolfo Walevein
Rua Marcelino Pires, Q-04, L-01/
Vila Guarani
4638/2019
959
Rodolfo Werner
Rua Carlos Cimati, Q-02, L-01/Jd.
Climax
4562/2019
79518
Rodrigo Ferreira
Rua Nelson Vicente de Almeida,
Q-30, L-03/Sitiocas Campina Verde
4462/2019
37324
Rui Carlos Machado Simões e
outros
Rua João Borges, Q-08, L-N/Jardim
dos Estados
4439/2019
1280
Sebastiana Costa Pratis
Rua Manoel Machado Leonardo,
Q-37, L-05/Jd. Florida II
4622/2019
60841
Sebastião Martimiano Borges
Rua Manoel Rasselen, Q-179,
L-13/Jardim Água Boa
4666/2019
1418
Silmara da Silva
Rua Antonio Alves Rocha, Q-23,
L-19/Jardim Florida II
4667/2019
1455
Silvana Salvano
Deziderio Felipe de Olveira, Q-25,
L-04/Jardim Flórida II
4452/2019
5894
Sirlei Serra
Rua Osman Ahmad Gebara, Q-20,
L-06/Parque Alvorada
4458/2019
95902
Terra do Sul Empreendimentos
Imobiliarios SPE LTDA
Rua José Mauricio de Assis, Q-14,
L-23/Parque Rinção I
4476/2019
58592
Walter Mattoso Evangelista e
outros
Rua Joaquim Teixeira Alves, Q-D,
L-11/centro
4407/2019
27247
Walter Watanabe
Rua Dom Pedro II, Q-146, L-10/Vila
Industrial
4408/2019
27248
Walter Watanabe
Rua Dom Pedro II, Q-146, L-12/Vila
Industrial
4438/2019
6179
Wilson Dinsuke Yogui
Rua Amael Pompeu Filho, Q-49,
L-19/Parque Alvorada
4379/2019
39098
Wilson Marchesin e outros
Rodovia BR 163, Q-11, L-01/Jardim
Alhambra
4380/2019
39097
Wilson Marchesin e outros
Rodovia BR 163, Q-11, L-02/Jardim
Alhambra
4382/2019
39100
Wilson Marchesin e outros
Rodovia BR 163, Q-11, L-19/Jardim
Alhambra
4592/2019
51846
Zenaide Regeane Arnold Gelain
Sidnei Fernandes de Souza, Q-16,
L-04/Jardim Florida I
Dourados, 25 de Outubro de 2019
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019
(Participação exclusiva de ME / EPP / MEI)
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 020/2019
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 072/2019/DL/CMD
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA
ATENDER DIVERSOS SETORES DESTA CASA DE LEIS.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019, às 08:00 horas,
do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd.
Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação n° 020/2019.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e
ícone “LICITAÇÕES” ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para
gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 07 de novembro de 2019
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86;
BLIT SOFTWARE E TECNOLOGIA LTDA – ME, CNPJ Nº 76.535.764/0001-
43.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na criação, desenvolvimento e
manutenção de web site, bem como serviço de hospedagem e cessão de licença
de software pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Câmara Municipal de
Dourados / MS.
CONTRATO: 032/2019/DL/CMD
VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
VIGÊNCIA: de 31 de outubro de 2019 até 30 de outubro de 2020.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
FISCAL DE CONTRATO: Sarah Gonçalves
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 067/2019, Pregão Presencial 018/2019
ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2019
EXTRATO DE CONTRATO
RESOLUÇÃO CMAS nº 030 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira do FNAS referente ao exercício de 2018 bem como da reprogramação de
saldos para o exercício 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 444º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 29 de
outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718
de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira
do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social referente ao exercício do ano 2018
destinados IGD/SUAS.
Art. 2º – Aprovar: A Reprogramação de Saldos do Fundo Nacional de Assistência
Social -FNAS destinados ao IDGSUAS – Índice de Gestão Descentralizada do
Sistema único de Assistência Social do exercício de 2018 para o exercício de 2019,
no valor total de R$ 240.394,95.
Art. 3º – Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 29 de outubro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 031 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira do IGD/PBF referente ao exercício de 2018 bem como da reprogramação
de saldos para o exercício 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 444º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 29 de
outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718
de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira
do IGD/PBF – Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
referente ao exercício do ano 2018.
Art. 2º – Aprovar: A Reprogramação de Saldos IGD/PBF do exercício de 2018 para
o exercício de 2019, no valor total de R$ 244.328,52
Art. 3º – Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 29 de outubro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 032 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceira do FNAS referente ao exercício de 2018 bem como da reprogramação de
saldos para o exercício 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 444º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 29 de
outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718
de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira
do FNAS – Serviços, Programas e Projetos referente ao exercício do ano 2018.
Art. 2º – Aprovar: A Reprogramação de Saldos FNAS – Serviços, Programas
e Projetos do exercício de 2018 para o exercício de 2019, no valor total de R$
69.827,08.
Art. 3º – Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 29 de outubro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 033 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Gestor dos Centros
de Referência de Assistência Social – CRAS.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 444º, realizada no auditório da Casa dos Conselhos, no dia 29 de
outubro de 2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718
de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar: O Regimento Interno dos Conselhos Gestores integrados aos
CRAS – Centro de Referência de Assistência- CRAS do município de Dourados/
MS.
Art. 2º – Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 29 de outubro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÕES – CMAS
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO CMAS nº 034 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do FMAS, meses abril, maio e
junho do exercício de 2019.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 444ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 29 de outubro de
2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de
setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar a prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social
– FMAS, referente aos meses de abril, maio e junho do exercício do ano de 2019.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 29 de outubro de 2019.
Antônio Oliveira Franco
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
RESOLUÇÕES – CMAS
ATA 444ª/2019/CMAS
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove nesta
cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, na sede da Casa dos Conselhos,
sediada no endereço acima referenciado reuniram-se os membros do Conselho
Municipal de Assistência Social-CMAS de Dourados/MS, em reunião ordinária,
com a finalidade de tratar acerca de assuntos pertinentes a este Conselho. A reunião
iniciou sob a Coordenação do Presidente e com a presença dos Conselheiros (as)
Titulares Não Governamentais: 1) Mônica Roberta Marin de Medeiros, 2) Zildo
Maria de Sousa, 3) Marcia Adriana Freire Medeiros, 4) Priscila Soares Teruya e
Suplente: 5) Simone Chagas Brasil, 6) Marísia de Paula Brandão Martins, 7) Patrícia
Brito de Oliveira; 8) Wanderlei Silva Rosa, 9) Janes Oliveira da Silva Ossuna;
Representantes Governamentais Titulares: 10) Antônio Oliveira Franco, 11) Debora
de Andrade Maldonado, 12) Mauro Ferreira Ramos, 13) Carlos Augusto de Mello
Pimentel e Suplentes: 14) Gislaine Regina Bergamo Godoy, 15) Adriana Aquino
Reinozo. Também estiveram presentes à reunião representantes da SEMAS, sendo:
Marcio Angélico (Diretor Financeiro) e Graziela Gonçalves (Diretora do DG/
SUAS) que estavam presentes para apresentar e/ou esclarecer tópicos referente as
pautas relacionadas a SEMAS. O presidente dando as boas vindas e agradecendo a
presença de todos e em seguida foram tratados os seguintes assuntos constante na
pauta do dia: 1ª – Leitura e Aprovação do Regimento Interno dos Conselhos
Gestores – O Presidente procedeu a leitura da redação do Conselho Gestor dos
Centros de Referência de Assistência Social – CRAS que uma comissão de
conselheiros gestores providenciou de acordo com a lei de Criação e também
ressaltou a importância de o Conselho estar aprovando o regimento devido que lhe
é atribuído garantir a participação dos beneficiários da política de assistência Social
no planejamento e organização da execução dos serviços e representando os demais
dentro do CMAS, após alguns esclarecimentos ocorreu a votação e a aprovação do
Regimento Interno do Conselho Gestor que será encaminhado ao setor jurídico da
SEMAS para proceder a publicação oficial. Durante as discussões do assunto surgiu
a indagação referente a capacitação dos Conselheiros Gestores e também do CMAS
sobre o papel do conselheiro no Controle Social já que a maioria são recém
empossados e necessitam maiores conhecimentos da execução da política e então
houve a sugestão de organizar um grupo de conselheiros para prepararem os
materiais, dentro de suas áreas de atuação e de execução das proteção básica
(Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Serviço de Proteção
e Atendimento Integral à Família -PAIF e Ações integradas nos Centros de
Convivência – CCIs Pessoa idosa e com deficiência) e proteção especial
(Acolhimentos Institucionais e Centros Dias para Pessoas com Deficiência e suas
Famílias) para então repassar a todos os conselheiros do CMAS e dos Conselhos
Gestores numa capacitação a ser realizada na data de 06/02/2020 que contará com o
envolvimento de Conselheiros do CMAS, dos Conselhos Gestores e com o
departamento de educação permanente da SEMAS que será notificado oficialmente
para articular o planejamento e a realização. 2 ª – Atendimento aos refugiados na
Assistência Social – O Presidente iniciou o assunto comunicando a todos que a
SEMAS está iniciando um processo de discussão com a gestão municipal, de outras
secretarias e o Ministério Publico referente ao aumento constante de estrangeiros no
município e consequentemente que estão necessitando do atendimento das políticas
municipais e em especial da Assistência Social devido que a maioria chega e
permanece em situação de vulnerabilidade e risco social especialmente pela
dificuldade de comunicação e também pela falta de documentos pessoais necessários
ao acesso aos serviços públicos em geral. Ressaltou que as discussões iniciais se
referem a descobrir qual o mecanismo de articulação para a chegada dos estrangeiros,
qual o número já existente e qual a política que a prefeitura municipal está adotando
oficialmente para acolhida e mecanismo de atendimento e acompanhamento.
Ressaltou também que, como é de conhecimento da maioria, os grupos religiosos
são os que mais estão acolhendo. Então houve diversos comentários, a sugestão e a
decisão de o Conselho enviar um oficio a administração da prefeitura municipal
solicitando informações citadas acima para então decidir quando e como o Conselho
também poderá se envolver e auxiliar nas discussões e busca de soluções para o
planejamento de ações assistenciais de auxílio a estes imigrantes humanitários e
demais estrangeiros que estão se fixando em Dourados. 3 ª – Discussão e deliberação
de posicionamento do Conselho referente a realização de Pré Conferencia
Democrática Municipal e participação na Estadual e Nacional – a Conselheira
Priscila informou a todos os presentes que o Fórum dos trabalhadores, a SEMAS e
o Presidente do CMAS conseguiram discutir e se organizar para realizar Pré
Conferências no CRASs para discutir os rumos da política no município, avaliar as
propostas da Conferência realizada no ano de 2017 e posteriormente encaminhar
participantes para a Conferência Democrática Estadual de Assistência Social que
será realizada em Campo Grande. A Conselheira Priscila solicitou envolvimento e
apoio dos demais Conselheiros bem como participação quando da realização nos
CRAS onde a mesma se comprometeu a informar as datas e locais para que os
Conselheiros se organizem para participar. Todos concordaram com a importância
da realização e participação a nível estadual devido a situação de dificuldade,
especialmente financeira pela falta ou diminuição de recursos públicos) para a
execução dos serviços ofertados aos beneficiários da política do SUAS no município.
4 ª – Apresentação do Demonstrativo FNAS/2018 – SEMAS – O Presidente então
passou a palavra para a Diretora Graziela que apresentou, no data show, as planilhas
constantes no demonstrativo físico financeiro do Fundo Nacional de Assistência
Social – FNAS executados nos ano de 2018. Também informou que toda a
documentação já fora anteriormente passada ao CMAS onde a Comissão de
Financiamento e Orçamento interna já havia aprovado as prestações de contas do
ano todo e que o Conselho estaria conferindo e realizando a aprovação final a ser
utilizada para fechamento e envio ao sistema nacional do Ministério do
Desenvolvimento Social – MDS. Após os esclarecimentos necessários ocorreu a
votação e aprovação. Sendo assim será providenciada as Resoluções e publicação
oficial. 5 ª – Informações e justificativas da SEMAS/Financeiro referente aos
questionamentos da prestação de contas no que tange aos recursos gastos com
despesas no prédio do antigo CRAS Agua Boa – O Presidente passou a palavra para
o Marcio, Diretor Financeiro da SEMAS, que compareceu para dar novos
esclarecimentos referente aos questionamentos realizados pela Comissão de
Orçamento e Financiamento e os demais conselheiros sobre as despesas realizadas e
que constaram na prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social dos
meses abril à junho, explicou que estes valores apenas perpassam pelo fundo mais
são retirados do recursos próprio do município e não de recurso advindo do Estado
ou Nacional e com isto não estaria afetando outras demandas. Alguns Conselheiros
questionaram devido que na ocasião em que a SEMAS realizou o acordo de cedência
do espaço/prédio a administração da prefeitura municipal houve a informação ao
Conselho de que seriam retirados dos os móveis pertencentes a SEMAS bem como
seria redimensionado todas as tarifas/taxas para a Secretaria de Desenvolvimento
Social que ocuparia o prédio (Oficio 18/2018/SEMAS – datado de 10/05/2019 –
Assinado pelo então secretário municipal de Assistência Social Sr. Landmark
Ferreira Rios) e então estes gastos/pagamentos não deveriam estar aparecendo ainda
no ano de 2019. O Sr. Marcio então explanou aos presentes que não é possível, no
momento, concretizar a cedência do prédio que se encontra com algumas
documentações irregular, na ocasião também foi apresentada a Comunicação Interna
nº 1675, de 21/10/2019 da SEMAS para a Secretaria Municipal de Administração
solicitando a transferência da responsabilidade pelos gastos de água e energia para a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que no momento, ocupa o prédio.
Também solicitou que o Conselho considerasse que os valores são da fonte zero do
município não afetando os demais recursos públicos percebidos e que aprove as
prestações de contas do FMAS do segundo trimestre na integra, já que cogitou-se
aprovação parcial, para que se providencie as resoluções necessárias a continuidade
dos trabalhos no setor financeiro e na SEMAS como um todo. E diante do
entendimento das explicações e esclarecimentos a prestação de contas do FMAS dos
meses abril, maio e junho foram aprovadas com o compromisso de que o Sr. Marcio
providencie e apresente ao Conselho a oficialização da cedência e a retirada dos
pagamentos das referidas taxas/tarifas das próximas documentações de prestação de
contas para não ocorrer novamente a intercorrência nas próximas análises que
levaria a não aprovações das contas futuras. 6 ª – Discussão e deliberação de
posicionamento do Conselho referente a inexistência de pessoal de higienização,
desde o mês de abril de 2018, nos equipamentos públicos da SEMAS. A Secretaria
Executiva informou a todos que o Conselho havia recebido, há alguns meses, várias
solicitações para intervir junto a SEMAS e as instâncias maiores de fiscalização
acerca da falta de pessoal especifico de limpeza e conservação nos equipamentos
governamentais ligados a SEMAS desde o mês de abril de 2018. Informou também
que o Conselho já havia solicitado oficialmente para a gestão informações sobre as
ações para a resolução da problemática e até então as respostas e explicações em
reuniões do Conselho foram de que a solução estava sendo providenciada para breve
e como ainda a situação persiste os presentes deliberaram o envio de oficio ao
Ministério Público dando conhecimento da problemática e solicitando parceria na
intervenção junto a prefeitura que é o órgão responsável a resolutividade.
LEITURA DE OFICIOS RECEBIDOS/ENCAMINHADOS – 1- Oficio 254/
SEMAS em resposta ao Oficio 069/CMAS onde o Conselho solicitou informação
acerca da equipe de Vigilância Socioassitencial e de dados que estariam constando
no diagnóstico socioassistencial para embasar analise e discussões acerca de
redimensionamentos da política do SUAS no município. A resposta foi que, no
momento, não havia equipe especifica mas no setor DGSUAS estavam sendo
condensadas várias informações acerca por outros instrumentos de levantamento
de dados e com isto deliberou-se encaminhar oficio para a gestão encaminhar
estas dados coletados de modo que se assemelhe a um diagnóstico quantitativo e
qualitativo da demanda existente e reprimida e assim proceder a utilização em toda
a REDE interna, em debates, analise e busca de soluções para melhor executar a
política do SUAS no município a fim de atingir, com qualidade, toda a população
beneficiaria nos diversos Serviços, Programas e Projetos ofertados pela SEMAS. 2
– Planilha RH da SEMAS em resposta ao oficio 070/CMAS – Oficio este que onde
fora solicitado pela Comissão Interna a SEMAS uma Planilha de Servidores ligados
a SEMAS e onde foram repassados aos conselheiros para conhecimento e também
envio de resposta ao Ministério Público Estadual – MPE e onde foi constatado que
foi cumprido o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC realizado entre a SEMAS e
o MPE com referência a formação de equipes técnicas e demais funcionários dentro
dos CRAS e CREAS com servidores efetivos. 3 – Oficio 074/CMAS solicitando
novas informações referente aos questionamentos realizados durante as visitas no
Centro POP, CCI Pq. Nações I e CCPD Dorcelina. A secretaria executiva informou
que este oficio fora encaminhado devido que nas respostas recebidas da SEMAS
não ficaram muito claras referente as providencias a serem tomadas de acordo com
os planos de providencias enviados e será aguardado as novas respostas para assim
ATA – CMAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
serem encaminhadas cópias dos relatórios finais ao MPE conforme solicitação e
atribuição do Conselho. 4- OFICIO/CMAS Nº 082/2019 para MPE – A Secretaria
Executiva informou que o oficio direcionado ao Promotor Luiz Gustavo Camacho
Terçariol onde a Comissão que realizou a visita na AAGD está solicitando um prazo
maior para enviar um relatório final devido que necessita de outras informações
e documentos do local e de outras OSCs da modalidade Centro Dia para então
proceder novas análises e finalização para posterior envio do relatório final.
INFORMES: 1 – Entrega dos crachás para Conselheiros CMAS finalizar – O
Presidente disponibilizou aos Conselheiros presentes os crachás para que os mesmos
finalizem anexando a fotografia e assim ficando prontos para utilização quando
necessário visitas externas. 2 – O presidente informou que a Secretaria procedeu o
envio de um oficio do Conselho e anexando a carta da SEMAS com a preocupação
referente a atraso/diminuição de recurso público para o SUAS o que está afetando
a execução dos Serviços, Programas e Projetos e o atendimento com qualidade
aos beneficiários e com isto solicitamos intervenções cabíveis dos vereadores da
câmara municipal, dos Deputados das Comissões Federal e Estadual de Defesa
da Assistência Social bem como para o Conselho Nacional de Assistência Social –
CNAS. A Secretaria informou que já havia recebido resposta de um deputado federal
e do CNAS que se dispuseram a levar a discussão nas suas instancias para verificação
de providencias a serem tomadas e que retornariam com outras informações assim
que possível. Deste modo, nada mais havendo a ser deliberado e/ou discutido, foi
dado a palavra aos presentes, sendo que nada houve de manisfetação contraria as
decisões aqui livremente tomadas e deliberadas, o Presidente agradeceu a presença
de todos e declarou encerrada a Reunião. Assim sendo, foi determinado que se
lavrasse a presente ata, a qual vai assinada por mim Márcia Floriano Secretária
Executiva, pelo Presidente, e demais membros do CMAS presentes na reunião com
as devidas assinaturas no livro de presença.
Antônio Oliveira Franco Marcia Floriano
Presidente CMAS Secretaria Executiva CMAS
ATA – CMAS
ATAS – CMDCA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA Nº 014/2019.
No primeiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, as oito horas, na
Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes, 395, centro, reuniram-se os
conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA realizou-se Reunião Extraordinária, com a presença dos conselheiros
Edgar Moreno, (FMEAS) Giselle Ferreira da Silva Tosta, (Lar Ebenezer), Helena
de Jesus de Almeida Godoy Matias, (SEMAS) Emília de Fátima Pott, (Polo dos
(as) AS), Patrícia Brito Oliveira, Priscila Schumacher de Lima, Francelly Dutra
Rosa, (Casa da Criança Feliz), Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED) e
Cristina Fátima Pires Ávila Santana, (SEMED), secretária adoc para discutirem
a seguinte pauta: 1 – Leitura da Ata n. 014/2019; 2 – Adequação da Comissão
de Seleção do Edital de Chamamento Público; 3 – Novo Edital do FMDCA; 4 –
Comissão Jurídica: confirmar os membros; 5 – Ofício do MP sobre o Plano de Ação
do CMDCA. Estavam presentes, ainda, a Sra. Margareth Soares D. Giacomassa
coordenadora da Comissão Municipal de Combate à Exploração Sexual de Crianças
e Adolescentes – COMCEX; Srª Ana Paula, Srª Tânia Mara, responsável pelos
convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social. Considerando ausência da
presidente por motivos particulares a reunião foi presidida pela vice-presidente Srª
Francelly Dutra Rosa, a qual abriu a reunião cumprimentando a todos e destacando a
pauta. Considerando a necessidade de ouvir a Srª Margareth Soares D. Giacomassa,
iniciou-se pelo assunto 5 (cinco), referente ao Oficio n. 1121/2019/17PJ/DOS
(Notícia de Fato n. 01 2019.0000 8371 – 7) o qual solicita esclarecimento a respeito
da elaboração e aprovação do Plano Municipal de Prevenção e Atendimento de
Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, previsto na Lei
Federal n. 13.431/2017. Referente a questão a Srª Margareth esclareceu que o
Plano está em processo de elaboração, dentro das possibilidades, haja vista que
os componentes da comissão são voluntários, todos têm responsabilidades além e
que a construção do projeto demanda tempo, estudo e dedicação. Estão fazendo
o máximo e logo será publicado. Não estabeleceu uma data precisa. No entanto,
ressaltou que várias ações estão sendo realizadas desde dois mil e dezoito, entre
elas palestras sobre a violência obstétrica; divulgação sobre o fluxo de atendimento
no município de Dourados. Aproveitando a oportunidade convida aos membros do
CMDCA para colaborarem em ação alusiva ao setembro amarelo que será realizada
dia doze de outubro de dois mil e dezenove, na Vila São Pedro, onde o trabalho será
voltado para as crianças e adolescentes. Ressalta que a data foi escolhida, visto as
comemorações que ocorrem no local e a grande quantidade de pessoas participantes;
aproveitou, ainda para se colocar à disposição do CMDCA para contribuir na
formação dos conselheiros tutelares eleitos na próxima eleição, bem como em
ministrar uma formação teórico-prática ampliada onde pudessem ser abordados
os temas: construção de conceitos e desconstrução de pré-conceitos quanto a
ampliação de gêneros que devem ser compreendidos; gravidez na adolescência,
mudança de conceitos e instrumentalização de como atender esses casos., entre
outros. Sugeriu, portanto, no mínimo vinte horas de formação. Após, passou-se a
leitura da Ata CMDCA n. 014/2019, a qual não foi aprovada pelos presentes, pois,
na análise da documentação foi constatado equívoco com relação a documentação
e comprovação de realização de serviços das entidades Ginas Louquinhos e Guarda
Mirim, assim, a maioria dos presentes não aprovou a certificação das entidades,
demandando novas orientações (Termo de Providencia) para a adequação. Assim,
sugeriu-se que a Comissão de Monitoramento reúna-se para reavaliar a certificação,
tornando sem efeito a Deliberação n. 017/2019 de 30/09/2019. Em seguida, passou
se as pautas 2 e 3 referente ao Edital do FMDCA e de adequação da Comissão de
Seleção de Edital de Chamamento Público. A vice-presidente expõe a necessidade
de resolver a problemática o mais rápido possível. As Srªs Ana Paula e Tânia
ressaltaram que não há tempo hábil para o recebimento dos recursos ainda este ano,
pois há a necessidade de adequação do Edital, começando pela Comissão, haja vista
que esta não pode ter: primeiro, em sua composição representantes de entidades
beneficiadas com o recurso, conforme Lei n. 13.019 de 31 de julho de 2014 (Marco
Regulatório); segundo, deve se enviar a Reserva Orçamentaria; terceiro, adequar o
Edital, conforme a legislação e critérios de seleção bem detalhados; quarto, juntar
toda a documentação, incluindo publicações que geraram o Edital de Chamamento e
enviar para a Secretaria de Assistência Social. Foi eleita a nova Comissão de Seleção
de Edital de Chamamento Público, sendo: Cristina Fátima Pires Ávila Santana,
Emilia Fátima Pott e Wellington Nogueira Leite da Silva. Ficou acordado que esta
Comissão se reunirá junto a equipe da SEMAS para analisar os pontos indicados
para alteração até a próxima semana. A reunião encerrou-se às dez horas e quarenta
e cinco minutos. Nada mais a tratar, eu Cristina Fátima Pires Ávila Santana, lavrei
a presente ata, assinada por mim e demais presentes. (Conforme lista de presença)
devendo a mesma ser publicada em Diário Oficial do Município.
Cristina Fátima Pires Ávila Santana Francelly Dutra Rosa
Secretário Ad doc Vice – Presidente CMDCA
1. Edgar Moreno, (FMEAS
2. Giselle Ferreira da Silva Tosta, (Lar Ebenezer)
3. Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias, (SEMAS)
4. Emília de Fátima Pott, (Polo dos (as) AS)
5. Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy)
6. Priscila Schumacher de Lima, (Ação Familiar Cristã)
7. Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED)
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA Nº 015/2019.
Aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, às oito horas,
na Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes, 395, centro, reuniram-se os
conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– CMDCA, os conselheiros, Sandra Giselly Amaral de Assunção (SEMAS),
Helena de Jesus Godoy (SEMAS), Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED),
Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED). Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar
Ebenezer), Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy), Priscila Schumacher de Lima
(Ação Familiar Cristã), Edgard Moreno (FPENGAS), Emília Fátima Pott (Polo dos
(as) AS), a fim de discutirem a seguinte pauta: 1.Leitura da Ata 014/2019 2. Pedido
de renúncia membros da OAB 3. Protocolo de irregularidades, “Eleição Conselho
Tutelar” – Advogado Fernando Baraúna 4. Andamento das comissões. – Comissão
de ética (Ofício 050/2019 LAR RENASCER) (Oficio 970/2019/17PJ/DOS)
PAUTA DE REUNIOES ANTERIOS. Oficio 1239/2019/17PJ/DOS- Comissão de
Seleção – Edital de chamamento – Comissão Eleitoral (Andamentos das denúncias)
5- Mídias, conversas vazadas do grupo do CMDCA6. Oficio 213/2019 SEMAS –
Prestação de contas. (Comissão de fundos) 7. Oficio 1441/2019/17PJ/DOS 8. Oficio
152/2019/ GAB/MauricioLemes/CMD 9. Oficio 1441/2019/17PJ/DOS. 10. Oficio
1281/2019/17PJ/DOS 11. Oficio 1231/2019/17PJ/DOS 12. Substituições de membros
do Conselho. Verificar cadeiras vagas. 13. Relatório Sipia 14. Relatório Itaú Social
– Monitoramento 15. Aquisição do notebook e do Celular. (Plano de Aplicação). A
presidente Srª Sandra Giselly, inicia a reunião saudando a todos e fazendo a leitura
da Ata n.014/2019, sendo aprovada por todos os presentes. Entretanto, foi ressaltado
que referente as entidades Guarda Mirim e Ginaslouquinhos, deverão ser detalhados
as necessidades de revisão, nos Termo de Providencia, solicitando que revejam
os critérios e falta de documentação, devendo ser verificado o enquadramento
descrito no Estatuto das entidades. A presidente fez a leitura da carta de renúncia
dos Conselheiro representante da OAB, Sr. Adalto Veronesi e Ângelo Magno Lins
do Nascimento. Passou-se a relatar sobre o protocolo de irregularidades da Eleição
do Conselho Tutelar, apresentado pelo advogado Sr. Fernando Baraúna. Referente a
questão foi colocado pela Srª Kátia Petelin, conselheira representante da OAB que
há a necessidade de analisar com cuidado o Edital n. de Eleição do Conselho Tutelar,
requisitos, emendas e Atas. E que todos os itens do Edital devem ser analisados,
se foram aplicados e garantidos. Ressaltou que se houve emendas e decisões
posteriores, mesmo registradas em Atas, deveriam ser publicadas em Diário Oficial.
Todos os documentos posteriores, bem como ofícios devem ser de competência
da Comissão Especial Eleitoral. Para chegar a anulação da eleição, é preciso uma
análise criteriosa. Referente às denúncias de irregularidades de conselheiros eleitos
foi lembrado que o edital prevê no item nº 12.7 que a Comissão poderá solicitar
complementação de documentos, caso haja dúvidas e necessidade de comprovação
da documentação apresentada. Os componentes da Comissão, presentes, afirmaram
que já estão sendo tomadas as devidas providências. Em continuidade a pauta, a
presidenta ressaltou a necessidade da Comissão do Fundo se reunir para analisar a
Prestação de contas do FMDCA, em resposta ao Ofício da SEMAS. Ficou acordado
que a Comissão se reunirá dia 28/10. Ficou acordado, também, que a Comissão do
Edital de Chamamento se reunirá dia 29/10, para finalizar o Edital de Chamamento
de entidades governamentais. Considerando a necessidade de substituição de
membros nas comissões foram indicadas pela maioria dos conselheiros presentes,
a Srª Kátia Petelin, para a Comissão de Ética e Comissão Eleitoral, sendo eleita
a presidente das mesmas; a Srª Helena de Jesus Godoy na Comissão de Fundos
em substituição a Sra Jaina. Após, passou-se a leitura do Oficio n. 1241/2019/17PJ/
DOS, cuja resposta do CMDCA foi encaminhada ao MPE, relatando que estamos
apurando todas as denúncias que chegaram ao conhecimento da Comissão Eleitoral.
Referente ao Oficio nº.152/2019/CAB/MauricioLemes/CMD, onde convida para
um evento na câmara os novos conselheiros tutelares, eleitos em 06 de outubro.
Oficio n. 1231/2019/17PJ/DOS sobre o plano COMCEX. Será enviada resposta ao
MP, considerando a reunião e posicionamento da presidente do COMCEX, de que
o Plano está em processo de elaboração, sem previsão de término. Ficou acordado,
ainda, que serão solicitados novos representantes para compor o CMDCA, haja vista
que está desfalcado, sendo: representantes da Secretaria de Governo, da Fundação de
Esportes, do NUCRESS. Em resposta a Semas, Será enviado o nome da Srª Giselle
Ferreira da Silva Tosta para compor a Comissão do PETI, representando o CMDCA,
sendo suplente em substituição ao Sr André Luiz Carneiro. Referente ao relatório
EDITAIS – UDAM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA
DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOSCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO VILA POPULAR
DOURADOS, 06 de novembro de 2019
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da
associação de moradores do Vila Popular, no uso de suas atribuições estatutárias
convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que
definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no
dia 08 de dezembro de 2019, na Igreja Coluna de Fogo situada a Rua Aziz Rasselan,
nº 10, Vila popular, entre 8:00 hs e 15:00hs. Havendo somente uma chapa escrita na
UDAM a eleição será por aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas
inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas
separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão
Eleitoral da UDAM até o dia 28 de novembro até as 17 horas do último dia do
prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos
na Residência do Secretario Geral da UDAM situado na rua Osmar Farias Leite
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
SIPIA e a dificuldade de alimentá-lo, apontada pelos conselheiros, pensou-se em
solicitar um Técnico da SEDAST para trabalhar na formação continuada dos novos
conselheiros eleitos. Considerando a necessidade de responder questionário do Itaú
Social, ficou acordado acionar a Comissão de Monitoramento para visita em lócus
do Projeto Arandu Ambué para posteriormente fazer o relatório, com base em dados
e informações, antes do dia 15/11. Foi aprovada, por unanimidade a compra do
Notebook e celular para uso do CMDCA, a ser adquirido com recursos do FMDCA.
Discutiu-se, também, a urgência da Comissão Jurídica se reunir para alterar o
Regimento interno do CMDCA, visto que já foi aprovada em Ata, a previsão de
Secretária Executiva para o CMDCA. Nada mais a tratar eu Cristina Fátima Pires
Ávila Santana secretaria adoc, lavrei a presente Ata assinada por mim e demais
conselheiros presentes. A reunião encerrou-se às onze horas e quinze minutos.
Cristina Fátima Pires Ávila Santana Sandra Giselly Amaral Assunção
Secretária Ad doc Presidente CMDCA
1. Edgar Moreno, (FMEAS
2. Emília de Fátima Pott, (Polo dos (as) AS)
3. Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy)
4. Priscila Schumacher de Lima, (Ação Familiar Cristã)
5. Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED)
6. Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer)
7. Helena de Jesus Godoy (SEMAS)
ATAS – CMDCA
ATA – FUNTRAN
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito de Dourados –
Funtran,
aos dias cinco de novembro de dois mil e dezenove, às dez horas, na sede da
Agetran Dourados MS, Avenida Marcelino Pires nº 3.930 piso superior do Terminal
Rodoviário Renato Lemes Soares, reuniram-se os membros do Conselho Gestor
do Funtran, com o objetivo de analisar e aprovar as contas relativas aos meses de
janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de
dois mil e dezenove. Estiveram presentes o Presidente do Conselho e também Diretor
Presidente da Agetran Carlos Fabio Selhorst dos Santos, os conselheiros Claudiano
Lima Vieira, a suplente Adriana Barbosa Takeshita e o conselheiro Presidente Carlos
Fabio Selhorst dos Santos. Na oportunidade as contas foram analisadas e aprovadas
por unanimidade, sem mais eu Lucimara Stroppa encerro esta ata.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Presidente – Agetran
Claudiano Lima Vieira
Semfaz
Adriana Barbosa Takeshita
Semsur
Lucimara Stroppa
Agetran
DELIBERAÇÃO – COMED
DELIBERAÇÃO COMED Nº 190, DE 09 SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre as normas para área de conhecimento Ensino Religioso no Ensino
Fundamental, Etapa da Educação Básica, para as Instituições de Ensino da Rede
Municipal de Educação.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS/MS, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento na Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996,
Lei 9.475 de 22 de julho de 1997 e considerando a aprovação em Sessão Plenária
em 09 de maio de 2019.
D E L I B E R A:
Art. 1º. A oferta de Ensino Religioso nas instituições de ensino da Rede Municipal
de Educação deverá observar as normas estabelecidas nesta Deliberação.
Art. 2°. O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da
formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas
da Rede Municipal, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil,
vedadas quaisquer formas de proselitismo.
§ 1°. É assegurado ao aluno o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil,
vedada quaisquer formas de proselitismo.
§ 2°. O aluno terá o direito à opção, no ato da sua matrícula, em cursar ou não o
Ensino Religioso.
§ 3°. A opção de que trata o parágrafo anterior deverá ser feita em formulário
próprio assinado pelo aluno, quando maior, e pelos pais ou responsáveis, quando
menor.
§ 4°. No formulário de opção constará a informação de que ao aluno matriculado
nesse componente curricular, serão adotadas as mesmas normas estabelecidas para
os demais componentes curriculares, especialmente, quanto ao aproveitamento e
frequência.
Art. 3°. O Ensino Religioso deverá constar no Projeto Político Pedagógico da
instituição de ensino e sua carga horária deverá ser parte integrante do horário de
funcionamento da escola.
Art. 4º. Cabe a Secretaria Municipal de Educação a definição dos conteúdos
de Ensino Religioso, conforme os documentos oficiais de orientação curricular e
legislações vigentes.
§ 1°. Os conteúdos devem ser pautados no respeito e na valorização da identidade
cultural, não devendo conter programa de evangelização, imposição de dogmas,
rituais ou orações.
§ 2°. Devem ser incluídos nos conteúdos, transversalmente, aspectos da cidadania.
Art. 5°. A formação do docente exigida será de licenciatura, garantindo sua
formação continuada.
Art. 6°. Os critérios de seleção para a admissão e a formação continuada dos
professores de Ensino Religioso serão definidos e organizados pela Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 7º. Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho Municipal de Educação
de Dourados.
Art. 8°. Esta Deliberação, após homologada, entrará em vigor a partir do início do
ano de 2020, revogadas as disposições ao contrário
Dourados, 09 de setembro de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
31/10/2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.049 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores
informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500.
Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera
ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que
trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de
uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o
registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita
por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa
o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome,
contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço
declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis
para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles
impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno,
concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo
fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em
exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização
dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DA
DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOSCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO PARQUE ALVORADA
DOURADOS, 06 de novembro de 2019
O presidente da Diretoria Executiva da UDAM em conjunto com o presidente da
associação de moradores do Parque alvorada, no uso de suas atribuições estatutárias
convoca os associados residentes nesta localidade para participarem da eleição que
definirá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorrerá no
dia 08 de dezembro de 2019, na Escola Aurora Pedroso de Camargo situada a Rua
Amael Pompeu Filho, nº 360, Parque Alvorada, entre 8:00 hs e 15:00hs. Havendo
somente uma chapa escrita na UDAM a eleição será por aclamação.
A Comissão Eleitoral que coordenará todas as etapas do pleito é composta pelos
diretores da UDAM, os 2 fiscais e 2 mesários dos quais serão indicado pelas chapas
inscrita em no Maximo dois dias antes a eleição.
Conforme dispõe do Estatuto Social, a forma de eleição, tanto da Diretoria
Executiva, quanto do Conselho Fiscal consistirá na apresentação de chapas
separadas, as quais deverão conter os cargos, os nomes completos dos candidatos
correspondentes e suas respectivas autorizações acompanhadas de número do
documento de identidade pessoal além das certidões negativas criminais.
As inscrições das chapas, concorrentes tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, deverão ser feitas mediante expediente dirigido à Comissão
Eleitoral da UDAM até o dia 28 de novembro até as 17 horas do último dia do
prazo de inscrição. Todas as informações e registro das chapas deverão ser feitos
na Residência do Secretario Geral da UDAM situado na rua Osmar Farias Leite
375, Vila cachoeirinha, entre as 15:00 e 17:00 horas de segunda a sexta. Maiores
informações com o Presidente José Nunes através do telefone (67) 99636-8500.
Após o registro os postulantes receberão copia do Regimento da Eleição que devera
ser cumprido na integra.
Podem compor as chapas de candidatos, tanto à Diretoria Executiva, quanto ao
Conselho Fiscal, todos os comunitários residentes nos bairros citado neste edital
ficando vedada a participação de comerciantes ou trabalhadores não residente que
trabalha ou tenha um comercio na área há que se refere o edital. Sendo que cada
candidato somente poderá participar de uma única chapa a inscrição em mais de
uma chapa ou de pessoas não moradores na área referida anula automaticamente o
registro da chapa.
A eleição, tanto da Diretoria Executiva, quanto do Conselho Fiscal, será feita
por voto universal, direto e secreto, somente podendo exercer essa prerrogativa
o Associado no gozo de seus direitos estatutários, e que já tenha alcançado idade
superior a 16 (dezesseis) anos, portando comprovante de residência em seu nome,
contrato de locação ou documento que comprove ser residente no endereço declarado.
Não será permitido, em qualquer hipótese, o voto por procuração. São inelegíveis
para quaisquer cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, além daqueles
impedidos por Lei, os condenados à pena que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno,
concussão, peculato ou contra a economia popular e a fé pública ou que por motivo
fútil atacar a honra ou denegrir a imagem dos diretores e da entidade UDAM em
exercício do mandato.
Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos à Diretoria
Executiva dissolvendo-se esta logo em seguida à cerimônia de posse e regularização
dos documentos das chapas proclamadas eleitas.
José Nunes
PRESIDENTE DA UDAM PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
EDITAIS – UDAM
ADRIANO LEITE DE ALENCASTRO 81087225191 torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença de Operação para atividade de comércio e depósito de sucatas
localizada na Rua General Osório, n. 158, Jardim Independência, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ARIANA BENITES PADUA, torna Público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de piscicultura, sistema extensivo e aquicultura,
produção de larvas ou alevinos, localizado na Rodovia MS 156, Porto Cambira, S/N,
Bairro Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
BRITO & GARCIA AUTOMOVEIS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de comercio a varejo e sob consignação de automóveis,
camionetas, utilitários, motocicletas e motonetas usadas, prestação de serviços
de elaboração de cadastros e de intermediação na obtenção de empréstimos e
financiamentos, localizada na Rua Hayel Bon Faker nº 798 – Bairro Jardim Agua
Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DD SERV DESINTETIZAÇÃO LTDA-ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental simplificada – LS, para atividade de Imunização e Controle de Pragas
Urbanas, localizado na Rua Aquidauana, 690, Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ELI FIEDLER E OUTROS, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia
– LP, para atividade de SILOS E ARMAZÉNS CÓD. 411 localizada na FAZENDA
BARRA BONITA, S/N, ZONA RURAL, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação (LO), para atividade de Loja de departamentos: vestuários, alimentícios,
decorações, utensílios domésticos, calçados, brinquedos e programas de informática,
localizada na Avenida Marcelino Pires, n°4118, Jardim Caramuru, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
José da Silva ME ou A Empresa Silva LTDA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP, para atividade de aterro industrial com capacidade para tratar
e dispor 20 toneladas/dia de resíduos industriais, localizada na av. das industrias, 650
– núcleo industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
LETÍCIA PODEROSO CAMPOS 901.693.101-59 , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de ATIVIDADES DE ESTETICA E OUTROS SERVIÇOS
DE CUIDADOS COM A BELEZA, localizada na Rua Tatsuo Suekane 375 Bairro
Parque Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental
SENAT – Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna Público que
requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de estabelecimento de ensino, localizado na Rua
Major Capilé, N° 2425, Bairro Jardim Central no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SEST – Serviço Social do Transporte, torna Público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Clínica Odontológica, Fisioterapia e Pilates,
localizado na Rua Major Capilé, N° 2425, Bairro Jardim Central no município de
Dourados – (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019