Prefeitura de Dourados
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Edição 5.051 – 12/11/2019 -SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 2.227, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
“Designa Procuradora para responder interinamente pela Procuradoria
Especializada de Execução Fiscal e Tributária”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor André Luiz Schroder Rosa, Chefe
de Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 18 de
novembro a 02 de dezembro de 2019;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a Procuradora Paula de Mendonça Nonato para responder
pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 18
de novembro a 02 de dezembro de 2019.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 18 de novembro de 2019.
Dourados (MS), 07 de novembro de 2019
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXI / Nº 5.051 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – 02 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
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Prefeita
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3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED nº 154/2019.
Republicada por incorreção
Dispõe sobre as homologações das candidaturas para as Eleições de diretor/a e
diretor/a adjunto/a da Rede Municipal de Ensino.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto:
No artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013;
Na Lei 2.491 que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores
e Diretores-Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do
município de Dourados – MS
No Edital nº 01/2019 que convoca a 6ª eleição para diretores e diretores adjuntos
das escolas municipais da Rede de Ensino do Município de Dourados;
Na Resolução SEMED, 118/2019 que dispõe sobre as Eleições para Diretor,
Diretor Adjunto e Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras
providências.
R E S O LV E:
Art. 1º Ficam homologadas as candidaturas de diretor (a) e diretor (a) adjunto (a),
relacionadas na tabela 01 (um), para concorrer às eleições de 20 de novembro de
2019, na Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.051 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
Art. 2º Ficam, também, nesse ato, indeferidas as seguintes candidaturas:
Dourados-MS, 06 de novembro de 2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
ESCOLA
CANDIDATOS
1
E. M. Agrotécnica Padre André Capélli
Josimar Crespan (Diretor)
2
E. M. Armando Campos Belo
Sirlei Mendonça dos Santos Soares (Diretora)
Miriam Fidelis da Rosa (Diretora Adjunta)
3
E. M. Arthur Campos Mello
Sirléia de Fátima Marcomini (Diretora)
4
E. M. Aurora Pedroso de Camargo
Tania Aparecida de Miranda Rezende (Diretora)
Kátia Maria Flores Barbosa Sanches (Diretora Adjunta)
5
E. M. Bernardina Corrêa de Almeida
Carlos Alexsandro Castilho Lima (Diretor)
Silvani Vilar (Diretor)
6
E. M. Cel. Firmino Vieira de Matos
Mário dos Santos Almeida (Diretor)
7
E. M. Clarice Bastos Rosa
Deumeires Batista de Souza R. de Moraes (Diretora)
Valquíria da Silva Theodoro Tomazeli (Diretora Adjunta)
8
E. M. Dom Aquino Corrêa
9
E. M. Etalívio Penzo
Creuza Ribeiro Nascimento (Diretora)
Suely Barbosa Macedo (Diretora adjunta)
10
E. M. Franklin Luiz Azambuja
Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera (Diretora)
Adelia Aparecida da Silva (Diretora Adjunta)
Patrícia Ribeiro (Diretora)
Marilza Mendes de Oliveira Pereira (Diretora Adjunta)
11
E. M. Fe. Eucário Schmitt
Inácio Cabrera Dias (Diretor)
12
E. M. Indígena Agustinho
Fernanda Silva Dourados (Diretora)
Cristiane Alves Machado (Diretora Adjunta)
13
E. M. Indígena Araporã
Adriana Silva de Jesus (Diretora)
Alison Benites Rodrigues (Diretor Adjunto)
Cristiane Rodrigues (Diretora)
Jussara Marques Lopes (Diretora Adjunta)
14
E. M. Indígena Lacu´i Roque Isnard
Elias Moreira (Diretor)
15
E. M. Indígena Pa´i Chiquito-Chiquito Pedro
Maria Regina de Souza (Diretora)
Anardo Concianza Jorge (Diretor)
Arlindo da Silva Marcelino (Diretor)
16
E. M. Indígena Ramão Martins
Lúcio Cáceres (Diretor)
Norma Ricarte Carmona (Diretora)
Máximino Rodrigues (Diretor)
Célia Reginaldo Faustino (Diretora)
17
E. M. Indígena Tengatuí Marangatu-Pólo
Rubens Rosario Pinheiro (Diretor)
Aginaldo Rodrigues (Diretor Adjunto)
18
E. M. Izabel Muzzi Fioravanti
Terezinha Aparecida Sutier de Lima (Diretora)
19
E. M. Januário Pereira de Araújo
Sandra Braz de Araujo dos Anjos (Diretora)
Edinéia Gonçalves de Aguiar Silva (Diretora Adjunta)
20
E. M. Joaquim Murtinho.
Roseli Aparecida da Luz Gonçalves (Diretora)
Adriana Rodrigues de Oliveira Miquelett (Diretora)
21
E. M. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté
Domingo Rosa Vega (Diretor)
22
E. M. Laudemira Coutinho de Melo
Carlos José da Silva (Diretor)
Sidnei Aparecido de Lima Santos (Diretor Adjunto)
23
E. M. Lóide Bonfim Andrade
Diogo Ferreira de Moraes (Diretor)
Sandra Santos de Oliveira (Diretora Adjunta)
24
E. M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara
Ana Maria Hernandes Pereira (Diretora)
Izabel Cristina Pereira Dias (Diretora Adjunta)
Márcio Marques Rosa (Diretor)
Rosimeire Soares Grangeiro Cesco (Diretora Adjunta)
25
E. M. Neil Fioravanti
Irene Quaresma Azevedo Viana (Diretora)
Amaiuza Souza Sanches (Diretora Adjunta
Gilberto Correia Pereira (Diretor)
Sonia Solange Ferreira Vasconcelos (Diretora Adjunta)
26
E. M. Pe. Anchieta
Luiz Aparecido Martins Flores (Diretor)
27
E. M. Prefeito Álvaro Brandão
Marilda Cabreira Leão Luiz (Diretora)
Maria Delzenir Chanfrin Ferreira (Diretora Adjunta)
28
E. M. Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves
Ana Paula Benitez Fernandes (Diretora)
29
E. M. Pref. Ruy Gomes
Salete Aparecida Rangel de Lima (Diretora)
Sandra Cristina Vital Nogueira Oliveira (Diretora)
Israel Narciso (Diretor)
30
E. M. Professor Manoel Santiago de Oliveira
Cleocimar de Araujo dos Reis (Diretor)
31
E. M. Profa. Antônia Cândida de Melo
Maria de Fátima Vermieiro de Souza (Diretora)
32
E. M. Profa. Avani Cargnelutti Fehlauer
Elenir Rieger Wochter (Diretora)
33
E. M. Profa. Clori Benedetti de Freitas
Jair Silveira de Almeida (Diretor)
Nelci Ferreira Vasconcelos (Diretora Adjunta)
34
E. M. Profa. Efantina de Quadros
Ely da Silva Pompilio Andreus (Diretora)
Silvia Helena Gonçalves Ferreira Soares (Diretora Adjunta)
35
E. M. Profa. Elza Farias Kintschev Real
Angela Ferreira dos Santos Rossin (Diretora)
36
E. M. Profa. Íria Lucia Wilhelm Konzen
Roselei Terezinha Hall (Diretora)
Rônia de Paula Maciel Honda (Diretora Adjunta)
Marcia Helena Sinott Volpato (Diretora)
Bruna Monteiro Costa (Diretora Adjunta)
37
E. M. Profa. Maria da Conceição Angélica
Sandra Regina da Silva (Diretora)
Deborah Salete Fernandes Cruz (Diretora Adjunta)
Luciene Olimpia Silva Silveira (Diretora)
Neliton de Almeida Simões (Diretor Adjunto)
38
E. M. Sócrates Câmara
Nilson Francisco da Silva (Diretor)
39
E. M. Ver Albertina Pereira de Matos
Sidnei Moia (Diretor)
40
E. M. Weimar Gonçalves Torres
Renato Marim Machado Faria (Diretor)
Luciana de Souza (Diretora Adjunta)
ESCOLA CANDIDATOS
1
E. M. Arthur Campos Mello
Rosineia Piva Mancin
2
E. M. Profa. Antônia Cândido de Melo
Eduarte Marques de Almeida (Diretor) indeferido
3
Escola Municipal Indígena Agustinho
Cesar Fernades Riquerme Benites (Diretor)
Romilda Francisco Gerônimo (Diretora Adjunta)
4
E. M. Dom Aquino Corrêa
Rosana Cherigatti de Oliveira (Diretora)
5
E. M. Iria Lucia W. Konzen
Jane May Benites Ortiz (Diretora)
Donizeti Alves Felipe (Diretor Adjunto)
6
E. M. Sócrates Câmara
Lilian Beatriz Benites Ortiz
ATA – CMPC
ATA DA REUNIÃO
Ao(s) 31 dia(s) do mês de OUTUBRO de 2019, às 08 horas e 30 minutos, ocorreu
à reunião ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Políticas Culturais, na sede da
Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, s/nº, Parque
dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos seguintes conselheiros: Andiara
Pacco Coquemala; Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; Natalia Torres Mazarim;
Thiago Rotta de Lima; Mario Vito Comar. A reunião foi iniciada e a pauta de
discussão para esta reunião foi: TEATRO MUNICIPAL; CIRCUITO CULTURAL;
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA; SEMC; CONSELHEIROS FALTOSOS, TROCA DO VICE; Abaixo
o relatório do que foi discutido na reunião: O Presidente do CMPC Thiago Rotta de
Lima agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião solicitando esclarecimentos
sobre o que houve de fato com o Teatro Municipal no dia 20 de Outubro de 2019. Os
representantes da SEMC informarão que na ocasião houve um rompimento do cano
de água; A SEMC não tinha como prever que haveria o rompimento da junção do
mesmo, mas para que não haja duvidas, visto que houve muitas divulgações “fake
news” foi esclarecido que dois Técnicos do Teatro estavam no local e conseguiram
desligar os registros, diminuindo a vazão de água; Além disto, todos os ajustes
solicitados foram devidamente reparados e as atividades do Teatro Municipal de
Dourados – Ayrthon Barbosa Ferreira foram normalizadas a partir do dia 25 de
Outubro de 2019; Dando continuidade à reunião a segunda pauta Circuito Cultural,
o senhor Mario Vito destacou que a 3ª etapa deste Evento deve acontecer no mês
de Novembro e/ou Dezembro de 2019 (previsão) e é de responsabilidade da SEMC
ser o realizador da conferencia e da audiência publica, mas o Fórum Permanente
de Cultura de Dourados poderá ficar responsável por toda a organização, caso a
SEMC autorize; Este Evento deve acontecer na Camara Municipal de Dourados
a fim de que o mesmo possa ter validade para ser utilizado como registro oficial
no cadastrado do Sistema Municipal de Cultura, visto que uma adesão formal ao
Sistema Nacional de Cultura (SNC), embora voluntária, é realizada por meio de um
Acordo de Cooperação Federativa, assinada pela Prefeita e enviada ao MinC, a fim
de que o Plano de Cultura que terá validade por 10 anos seja efetivamente legitimo;
Na conferencia a SEMC/Fórum Permanente deverão apresentar o esqueleto do
Plano de 10 anos e coletar as informações referente às demandas de cada setorial; Já
na audiência publica será apresentado o Plano de 10 anos fechado para a aprovação e
posteriormente será encaminhado para o cadastro no Sistema Municipal de Cultura;
Seguindo a pauta o Presidente questionou o andamento do Projeto de alteração da
Lei do Fundo Municipal de Cultura; Os representantes da SEMC informaram que
o senhor Weslei de Queiroz Santos – Secretário Municipal de Cultura Interino,
já tinha em mãos a autorização da Prefeita e que o mesmo levaria o documento
para o Procurador Geral do Município afim de que o mesmo pudesse encaminhar a
Camara Municipal para votação; Continuando a reunião foi solicitado que a SEMC
organizasse um relatório sobre os gastos financeiros de 2019 e a previsão dos mesmos
para 2020; Este relatório deve ser apresentar ao Conselho, visto que o mesmo é
o órgão de caráter permanente, deliberativo, fiscalizador e consultivo nas áreas de
atividade cultural do Município, sendo assim é obrigatório que isso aconteça; A
senhora Natalia Torres Mazarim, destacou que não é de interesse do Conselho alterar
o cronograma da SEMC, mas com este relatório será possível entender melhor o
cronograma dos gastos realizados em 2019 e o que foi previstos para 2020, visto que
no site da 94 FM foi divulgado que a Secretaria de Cultura, terá um grande reajuste
no orçamento PREVISTO PARA ESTE ANO DE 2019, de R$ 2.703.000,00, e agora
a mesma só terá R$ 1.581.600,00 para ser gasto em 2020; Complementando essa
pauta o Conselho também solicitou que o Regimento interno do Teatro Municipal
seja enviado para que os conselheiros possam ter ciência de como funciona o Teatro,
para que no ano de 2020 seja criado um cronograma que poderá atender as setoriais
da Cultura de Dourados; Fechando a pauta o Presidente informou que irá reforçar aos
membros do CMPC de suas responsabilidades, pois a ausência de muitos membros
nas reuniões estão dificultando o andamento das atividades e, como um membro
pediu demissão, será necessário realizar uma nova eleição, na qual poderemos
ter uma renovação dos membros se necessário for. Finalizando a reunião já ficou
decidido que o próximo encontro do Conselho Municipal de Políticas Culturais será
dia 21 de Novembro de 2019 as 8:00 na Sede da Secretaria Municipal de Cultura
de Dourados, tendo como pauta prévia 1) Apresentação do orçamento previsto
para 2020 e dos cortes neste orçamento; 2) Discussão da questão da presença dos
membros do Conselho nas reuniões oficiais e nova eleição, em função do pedido
de demissão de um membro; 3) Situação da Conferência Municipal de Cultura, em
relação à legalidade do evento dentro da construção do Plano Municipal de Cultura
(PMC); 4) Situação do processo de tramitação do Projeto Lei do Fundo de Cultura
na Câmara Municipal. Não tendo mais nada a declarar, a reunião foi encerrada e os
presentes assinaram a presente ata. Andiara Pacco Coquemala; Jorge Nilson Nunes
dos Santos Junior; Natalia Torres Mazarim; Mario Vito Comar; Thiago Rotta de
Lima.
OUTROS ATOS
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