DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 2.227, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. “Designa Procuradora para responder interinamente pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor André Luiz Schroder Rosa, Chefe de Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2019; D E C R E T A: Art. 1º. Fica designada a Procuradora Paula de Mendonça Nonato para responder pela Procuradoria Especializada de Execução Fiscal e Tributária, no período de 18 de novembro a 02 de dezembro de 2019. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de novembro de 2019. Dourados (MS), 07 de novembro de 2019 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município ANO XXI / Nº 5.051 - SUPLEMENTAR DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - 02 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED nº 154/2019. Republicada por incorreção Dispõe sobre as homologações das candidaturas para as Eleições de diretor/a e diretor/a adjunto/a da Rede Municipal de Ensino. Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto: No artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013; Na Lei 2.491 que estabelece normas para a realização de Eleição para Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Dourados - MS No Edital nº 01/2019 que convoca a 6ª eleição para diretores e diretores adjuntos das escolas municipais da Rede de Ensino do Município de Dourados; Na Resolução SEMED, 118/2019 que dispõe sobre as Eleições para Diretor, Diretor Adjunto e Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. R E S O LV E: Art. 1º Ficam homologadas as candidaturas de diretor (a) e diretor (a) adjunto (a), relacionadas na tabela 01 (um), para concorrer às eleições de 20 de novembro de 2019, na Rede Municipal de Ensino do Município de Dourados-MS. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXI - Nº 5.051 - SUPLEMENTAR - 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 RESOLUÇÕES Art. 2º Ficam, também, nesse ato, indeferidas as seguintes candidaturas: Dourados-MS, 06 de novembro de 2019. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação ESCOLA CANDIDATOS 1 E. M. Agrotécnica Padre André Capélli Josimar Crespan (Diretor) 2 E. M. Armando Campos Belo Sirlei Mendonça dos Santos Soares (Diretora) Miriam Fidelis da Rosa (Diretora Adjunta) 3 E. M. Arthur Campos Mello Sirléia de Fátima Marcomini (Diretora) 4 E. M. Aurora Pedroso de Camargo Tania Aparecida de Miranda Rezende (Diretora) Kátia Maria Flores Barbosa Sanches (Diretora Adjunta) 5 E. M. Bernardina Corrêa de Almeida Carlos Alexsandro Castilho Lima (Diretor) Silvani Vilar (Diretor) 6 E. M. Cel. Firmino Vieira de Matos Mário dos Santos Almeida (Diretor) 7 E. M. Clarice Bastos Rosa Deumeires Batista de Souza R. de Moraes (Diretora) Valquíria da Silva Theodoro Tomazeli (Diretora Adjunta) 8 E. M. Dom Aquino Corrêa 9 E. M. Etalívio Penzo Creuza Ribeiro Nascimento (Diretora) Suely Barbosa Macedo (Diretora adjunta) 10 E. M. Franklin Luiz Azambuja Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera (Diretora) Adelia Aparecida da Silva (Diretora Adjunta) Patrícia Ribeiro (Diretora) Marilza Mendes de Oliveira Pereira (Diretora Adjunta) 11 E. M. Fe. Eucário Schmitt Inácio Cabrera Dias (Diretor) 12 E. M. Indígena Agustinho Fernanda Silva Dourados (Diretora) Cristiane Alves Machado (Diretora Adjunta) 13 E. M. Indígena Araporã Adriana Silva de Jesus (Diretora) Alison Benites Rodrigues (Diretor Adjunto) Cristiane Rodrigues (Diretora) Jussara Marques Lopes (Diretora Adjunta) 14 E. M. Indígena Lacu´i Roque Isnard Elias Moreira (Diretor) 15 E. M. Indígena Pa´i Chiquito-Chiquito Pedro Maria Regina de Souza (Diretora) Anardo Concianza Jorge (Diretor) Arlindo da Silva Marcelino (Diretor) 16 E. M. Indígena Ramão Martins Lúcio Cáceres (Diretor) Norma Ricarte Carmona (Diretora) Máximino Rodrigues (Diretor) Célia Reginaldo Faustino (Diretora) 17 E. M. Indígena Tengatuí Marangatu-Pólo Rubens Rosario Pinheiro (Diretor) Aginaldo Rodrigues (Diretor Adjunto) 18 E. M. Izabel Muzzi Fioravanti Terezinha Aparecida Sutier de Lima (Diretora) 19 E. M. Januário Pereira de Araújo Sandra Braz de Araujo dos Anjos (Diretora) Edinéia Gonçalves de Aguiar Silva (Diretora Adjunta) 20 E. M. Joaquim Murtinho. Roseli Aparecida da Luz Gonçalves (Diretora) Adriana Rodrigues de Oliveira Miquelett (Diretora) 21 E. M. José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté Domingo Rosa Vega (Diretor) 22 E. M. Laudemira Coutinho de Melo Carlos José da Silva (Diretor) Sidnei Aparecido de Lima Santos (Diretor Adjunto) 23 E. M. Lóide Bonfim Andrade Diogo Ferreira de Moraes (Diretor) Sandra Santos de Oliveira (Diretora Adjunta) 24 E. M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara Ana Maria Hernandes Pereira (Diretora) Izabel Cristina Pereira Dias (Diretora Adjunta) Márcio Marques Rosa (Diretor) Rosimeire Soares Grangeiro Cesco (Diretora Adjunta) 25 E. M. Neil Fioravanti Irene Quaresma Azevedo Viana (Diretora) Amaiuza Souza Sanches (Diretora Adjunta Gilberto Correia Pereira (Diretor) Sonia Solange Ferreira Vasconcelos (Diretora Adjunta) 26 E. M. Pe. Anchieta Luiz Aparecido Martins Flores (Diretor) 27 E. M. Prefeito Álvaro Brandão Marilda Cabreira Leão Luiz (Diretora) Maria Delzenir Chanfrin Ferreira (Diretora Adjunta) 28 E. M. Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves Ana Paula Benitez Fernandes (Diretora) 29 E. M. Pref. Ruy Gomes Salete Aparecida Rangel de Lima (Diretora) Sandra Cristina Vital Nogueira Oliveira (Diretora) Israel Narciso (Diretor) 30 E. M. Professor Manoel Santiago de Oliveira Cleocimar de Araujo dos Reis (Diretor) 31 E. M. Profa. Antônia Cândida de Melo Maria de Fátima Vermieiro de Souza (Diretora) 32 E. M. Profa. Avani Cargnelutti Fehlauer Elenir Rieger Wochter (Diretora) 33 E. M. Profa. Clori Benedetti de Freitas Jair Silveira de Almeida (Diretor) Nelci Ferreira Vasconcelos (Diretora Adjunta) 34 E. M. Profa. Efantina de Quadros Ely da Silva Pompilio Andreus (Diretora) Silvia Helena Gonçalves Ferreira Soares (Diretora Adjunta) 35 E. M. Profa. Elza Farias Kintschev Real Angela Ferreira dos Santos Rossin (Diretora) 36 E. M. Profa. Íria Lucia Wilhelm Konzen Roselei Terezinha Hall (Diretora) Rônia de Paula Maciel Honda (Diretora Adjunta) Marcia Helena Sinott Volpato (Diretora) Bruna Monteiro Costa (Diretora Adjunta) 37 E. M. Profa. Maria da Conceição Angélica Sandra Regina da Silva (Diretora) Deborah Salete Fernandes Cruz (Diretora Adjunta) Luciene Olimpia Silva Silveira (Diretora) Neliton de Almeida Simões (Diretor Adjunto) 38 E. M. Sócrates Câmara Nilson Francisco da Silva (Diretor) 39 E. M. Ver Albertina Pereira de Matos Sidnei Moia (Diretor) 40 E. M. Weimar Gonçalves Torres Renato Marim Machado Faria (Diretor) Luciana de Souza (Diretora Adjunta) ESCOLA CANDIDATOS 1 E. M. Arthur Campos Mello Rosineia Piva Mancin 2 E. M. Profa. Antônia Cândido de Melo Eduarte Marques de Almeida (Diretor) indeferido 3 Escola Municipal Indígena Agustinho Cesar Fernades Riquerme Benites (Diretor) Romilda Francisco Gerônimo (Diretora Adjunta) 4 E. M. Dom Aquino Corrêa Rosana Cherigatti de Oliveira (Diretora) 5 E. M. Iria Lucia W. Konzen Jane May Benites Ortiz (Diretora) Donizeti Alves Felipe (Diretor Adjunto) 6 E. M. Sócrates Câmara Lilian Beatriz Benites Ortiz ATA - CMPC ATA DA REUNIÃO Ao(s) 31 dia(s) do mês de OUTUBRO de 2019, às 08 horas e 30 minutos, ocorreu à reunião ORDINÁRIA do Conselho Municipal de Políticas Culturais, na sede da Secretaria Municipal de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, s/nº, Parque dos Ipês – Teatro Municipal, com a presença dos seguintes conselheiros: Andiara Pacco Coquemala; Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; Natalia Torres Mazarim; Thiago Rotta de Lima; Mario Vito Comar. A reunião foi iniciada e a pauta de discussão para esta reunião foi: TEATRO MUNICIPAL; CIRCUITO CULTURAL; SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA; LEI DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA; SEMC; CONSELHEIROS FALTOSOS, TROCA DO VICE; Abaixo o relatório do que foi discutido na reunião: O Presidente do CMPC Thiago Rotta de Lima agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião solicitando esclarecimentos sobre o que houve de fato com o Teatro Municipal no dia 20 de Outubro de 2019. Os representantes da SEMC informarão que na ocasião houve um rompimento do cano de água; A SEMC não tinha como prever que haveria o rompimento da junção do mesmo, mas para que não haja duvidas, visto que houve muitas divulgações “fake news” foi esclarecido que dois Técnicos do Teatro estavam no local e conseguiram desligar os registros, diminuindo a vazão de água; Além disto, todos os ajustes solicitados foram devidamente reparados e as atividades do Teatro Municipal de Dourados – Ayrthon Barbosa Ferreira foram normalizadas a partir do dia 25 de Outubro de 2019; Dando continuidade à reunião a segunda pauta Circuito Cultural, o senhor Mario Vito destacou que a 3ª etapa deste Evento deve acontecer no mês de Novembro e/ou Dezembro de 2019 (previsão) e é de responsabilidade da SEMC ser o realizador da conferencia e da audiência publica, mas o Fórum Permanente de Cultura de Dourados poderá ficar responsável por toda a organização, caso a SEMC autorize; Este Evento deve acontecer na Camara Municipal de Dourados a fim de que o mesmo possa ter validade para ser utilizado como registro oficial no cadastrado do Sistema Municipal de Cultura, visto que uma adesão formal ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), embora voluntária, é realizada por meio de um Acordo de Cooperação Federativa, assinada pela Prefeita e enviada ao MinC, a fim de que o Plano de Cultura que terá validade por 10 anos seja efetivamente legitimo; Na conferencia a SEMC/Fórum Permanente deverão apresentar o esqueleto do Plano de 10 anos e coletar as informações referente às demandas de cada setorial; Já na audiência publica será apresentado o Plano de 10 anos fechado para a aprovação e posteriormente será encaminhado para o cadastro no Sistema Municipal de Cultura; Seguindo a pauta o Presidente questionou o andamento do Projeto de alteração da Lei do Fundo Municipal de Cultura; Os representantes da SEMC informaram que o senhor Weslei de Queiroz Santos – Secretário Municipal de Cultura Interino, já tinha em mãos a autorização da Prefeita e que o mesmo levaria o documento para o Procurador Geral do Município afim de que o mesmo pudesse encaminhar a Camara Municipal para votação; Continuando a reunião foi solicitado que a SEMC organizasse um relatório sobre os gastos financeiros de 2019 e a previsão dos mesmos para 2020; Este relatório deve ser apresentar ao Conselho, visto que o mesmo é o órgão de caráter permanente, deliberativo, fiscalizador e consultivo nas áreas de atividade cultural do Município, sendo assim é obrigatório que isso aconteça; A senhora Natalia Torres Mazarim, destacou que não é de interesse do Conselho alterar o cronograma da SEMC, mas com este relatório será possível entender melhor o cronograma dos gastos realizados em 2019 e o que foi previstos para 2020, visto que no site da 94 FM foi divulgado que a Secretaria de Cultura, terá um grande reajuste no orçamento PREVISTO PARA ESTE ANO DE 2019, de R$ 2.703.000,00, e agora a mesma só terá R$ 1.581.600,00 para ser gasto em 2020; Complementando essa pauta o Conselho também solicitou que o Regimento interno do Teatro Municipal seja enviado para que os conselheiros possam ter ciência de como funciona o Teatro, para que no ano de 2020 seja criado um cronograma que poderá atender as setoriais da Cultura de Dourados; Fechando a pauta o Presidente informou que irá reforçar aos membros do CMPC de suas responsabilidades, pois a ausência de muitos membros nas reuniões estão dificultando o andamento das atividades e, como um membro pediu demissão, será necessário realizar uma nova eleição, na qual poderemos ter uma renovação dos membros se necessário for. Finalizando a reunião já ficou decidido que o próximo encontro do Conselho Municipal de Políticas Culturais será dia 21 de Novembro de 2019 as 8:00 na Sede da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, tendo como pauta prévia 1) Apresentação do orçamento previsto para 2020 e dos cortes neste orçamento; 2) Discussão da questão da presença dos membros do Conselho nas reuniões oficiais e nova eleição, em função do pedido de demissão de um membro; 3) Situação da Conferência Municipal de Cultura, em relação à legalidade do evento dentro da construção do Plano Municipal de Cultura (PMC); 4) Situação do processo de tramitação do Projeto Lei do Fundo de Cultura na Câmara Municipal. Não tendo mais nada a declarar, a reunião foi encerrada e os presentes assinaram a presente ata. Andiara Pacco Coquemala; Jorge Nilson Nunes dos Santos Junior; Natalia Torres Mazarim; Mario Vito Comar; Thiago Rotta de Lima. OUTROS ATOS