Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.051 – 12/11/2019

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/11/2120/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCINDA DOS REIS DE
ANDRADE, matrícula nº. “77681-3, ocupante do cargo de AGENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 26/10/2019 a
01/11/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 914/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.710/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2121/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATIANE MACHADO
OLIVEIRA, matrícula nº. “114765864-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, nos períodos de 10/10/2019, 15/10/2019
a 16/10/2019 e 24/10/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
897/2019, constante no Processo Administrativo nº 3.661/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2122/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IRINEIA GONCALVES
BENITEZ, matrícula nº. “114762382-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento
ANO XXI / Nº 5.051 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – 07 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.051 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
29/10/2019 a 01/11/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
915/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.716/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração,08 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2123/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIANE CARVALHO
DA MATTA, matrícula nº. “114766492-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/10/2019 a 31/10/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 916/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.718/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/11/2124/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JENNIFFER GOMES SCHULTZ,
matrícula funcional nº. “114765589-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “04/11/2019 a
01/05/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2127 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal OSCAR BENEDITO DA
MOTA, matrícula funcional nº. “21781-1” ocupante do cargo de CIRURGIÃO
DENTISTA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) 2 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sogra: Maria Joana Oliveira Verão,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 03/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2128 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JUNE MEZA RODRIGUES,
matrícula funcional nº. “114765871-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
seu Pai: Miguel Rodrigues de Oliveira, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 26/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota,
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/2129/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, NAURELINA VILHALVA DE
OLIVEIRA, Matrícula nº. “114762588-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
(SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 30/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de Novembro de 2019.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2130 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARLENE LOPES DE
ALMEIDA, matrícula funcional nº. “19471-1” ocupante do cargo de PROCURADOR
CLASSE ESPECIAL, lotado (a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
(PGM), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu esposo: Diogo
Teotonio de Almeida, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 30/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/11/2135/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA
BARROS VAGULA, matrícula funcional nº 114760269-1, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Assistente Administrativo, da Agencia Municipal de
Transporte e Trânsito de Dourados (AGETRAN) para o Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (IMAM) a partir de 01/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.051 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze dias (11) dias do mês de
novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1.928/19SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometida pelo servidor público municipal Solange
Moraes Palacio – Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, matrícula funcional
n° 87691-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da CI. n. 961/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de Novembro
(11) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1.1929/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1642 e 2012/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, nos termos da
CI nº 1.838/2019//SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos onze (11) dias do mês de Novembro
(11) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº Adc/10/2131/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme
requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/11/2019.
Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação conforme anexo II.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 2131/SEMAD/2019
MATRIC
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
CURSO
Proc Adm
%
114.762.424
1
Alexandre Soares Gonçalves
Auxiliar de Apoio Educacional
Zelador
SEMED
Gaduação em História
3.651
5%
502.183
3
Daniele Fiori da Costa Vieira Teles
Psicólogo
Psicólogo
SEMAD
Pós-Graduação em Getão de
Recursos Humanos
3.570
5%
82.591
1
Fernanda Brasero Sampaio
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMS
Graduação em Gestão de
Recursos Humanos
3.650
5%
89.541
1
Isaira Benedita dos Santos Bobadilha
Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
Auxiliar de Serviços Manutenção
e Apoio
SEMSUR
Pós-Graduação em Gestão Pública
3.559
5%
114.773.865
1
Jeniffer Kleia Rodrigues Sanches
Auxiliar de Farmácia
Auxiliar de Farmácia
SEMS
Ensino Médio
3.466
5%
114.772.582
1
Jessica Grejianim
Nutricionista
Nutricionista
SEMED
Pós-Graduação em
Administração Pública
3.467
5%
114.771.889
1
Kelly Aparecida Ajul Rezende Zikemura
Psicólogo
Psicólogo
SEMS
Pós-Graduação em Avaliação
Psicológica
3.428
5%
114.764.538
1
Ledinéia da Silva Neres
Auxiliar de Apoio Educacional Indigena
Servente Indigena
SEMED
Curs Normal Médio
3.649
5%
114.768.452
1
Lidiane Haeberlin de Morais
Arquiteto
Arquiteto
SEPLAN
Pós-Graduação MBA em
Administração Pública e
Gerencia de Cidades
3.552
5%
86.361
1
Malvina Bigas
Auxiliar de Apoio Educacional
Servente
SEMED
Pós-Graduação em Gestão
Pública e Finanças
3.553
5%
89.701
1
Maria Izabel de Souza
Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
Auxiliar de Serviços Manutenção
e Apoio
SEMSUR
Pós-Graduação em Gestão Pública
3.555
5%
114.772.733
1
Millena Lima Donatto
Psicólogo
Psicólogo
SEMAS
Pós-Graduação em
Especialização em Transtorno
de Espectro Autista e as
Contribuições da Análise do
Comportamento Aplicada
3.483
5%
114.763.095
2
Ozias Pereira dos Santos
Agente de Fiscalização de Trânsito
Agente de Fiscalização de
Trânsito
AGETRAN
Pós-Graduação em Getão Pública
3.699
5%
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.051 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências
e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 170, § 3º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM,
faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por terem seu cadastro fiscal na União ou no Estado com
situação inativa, baixada ou encerrada, ou terem seus atos constituídos baixados de ofício pela Lei Federal nº 8.934, de 30 de novembro de 1994, suas inscrições no Cadastro
de Atividades Econômicas – CAE foram excluídas de ofício, em conformidade com o art. 170, inciso VIII, do CTM.
A exclusão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato (§ 1º do art. 171 do CTM) e não poderá ser
reativada a pedido do contribuinte (§ 2º do art. 170 do CTM).
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 2131/SEMAD/2019 INDEFERIDOS
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
Proc Adm
150.971
3
Maria Elza Silva de
Almeida
Agente Comunitário
de Saúde
Agente Comunitário de
Saúde
SEMS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-04-2018. A concessão
de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente
depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última
concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
3.554/2019
114.765.584
3
Maria Rosa de
Araújo
Agente Comunitário
de de Saúde
Agente Comunitário de
Saúde
SEMS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-01-2011, com o titulo
de Ensino Médio, não podendo porém ser reconhecida uma nova concessão com
outro titulo de ensino médio, mesmo este sendo de curso técnico.
3.484/2019
150.291
3
Patrícia Felix de
Oliveira Santos
Agente Comunitário
de Saúde
Agente Comunitário de
Saúde
SEMS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-04-2018. A concessão
de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente
depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última
concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
3.653/2019
75.561
3
Sônia Peruci dos
Santos Lima
Agente Comunitário
de de Saúde
Agente Comunitário de
Saúde
SEMS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
3.524/2019
150.541
3
Vera Odete de
Morais Marques
Agente Comunitário
de de Saúde
Agente Comunitário de
Saúde
SEMS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-04-2018. A concessão
de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente
depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última
concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
3.652/2019
ANEXO ÚNICO
Processo
Número da inscrição no CAE
Razão Social
CNPJ
13304 /17
1000069904
RODO GS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
03.520.852/0004-40
13286 /17
19993005
SENA VEICULOS LTDA
86.839.396/0001-80
13244 /17
1000009448
CALCENTER CALÇADOS CENTRO OESTE LTDA
15.048.754/0061-20
13248 /17
100018726
MARIA APARECIDA OLIVEIRA COUTO ME
03.084.131/0001-92
13243 /17
1000079454
RADIAL COMERCIAL DISTRIBUIDORA
13.301.818/0001-96
13289 /17
8354006
DISTRIBUIDORA DE REVISTA AURORA
15.531.106/0001-99
13320 /17
100133665
ITAU SEGUROS AS
61.557.039/0135-00
13296 /17
1000008298
BRANZAN E CARNEIRO LTDA ME
08.663.139/0001-27
13297 /17
100135714
OSVALDO SILVESTRE
00.780.403/0005-24
13306 /17
1000036100
CARLITO HELENO DE PAULA ME
07.573.895/0002-83
13308 /17
1000092403
CONNECT FAST COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
09.551.402/0002-30
13309 /17
1000036828
D.D.S. COMERCIO DE FRALDAS LTDA
10.370.214/0001-03
13311 /17
1000042933
M V S MOREIRA & CIA LTDA
11.904.392/0001-30
13312 /17
1000030358
CENTRO AUTOMOTIVO X CAR LTDA ME
10.686.709/0001-46
13314 /17
1000074983
PIXEL IMPRESS SOLUÇOES IMPRESSAS E MIDIA ELETRONICA LTDA ME
14.760.368/0001-62
13317 /17
1000076773
VALDEZ & LEMES LTDA ME
15.146.190/0001-27
13319 /17
18900003
DOURAFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA ME
26.861.146/0002-04
13268 /17
15785009
ALCINDO MARTINS ROCHA FILHO ME
24.612.921/0001-73
13284 /17
100036660
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO PARA DOURADOS LTDA ME
03.650.432/0001-36
13285 /17
16329007
JERRIZ CALHAS LTDA
26.409.573/0001-67
13292 /17
1000018323
A B GALVAO & CIA LTDA
09.222.351/0001-11
13289 /17
21763003
LUIZ CARLOS SEIBT ME
01.021.314/0001-33
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
BRASIL ASSESORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
CNPJ: 10.483.250/0001-83.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultoria em licitações/
serviços técnicos especializados, objetivando auxiliar dois Processos Licitatórios
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Concorrência Pública nº 03/2019 e
Pregão Eletrônico 27/2019), suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato
Grosso do Sul – TCE/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, pela Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, com fundamento em seu art. 25,
inciso II, e art. 13, IIII, constante do procedimento de Inexigibilidade de Licitação
nº. 10/2019, Processo de Licitação nº. 353/2019/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação das Atividades da Secretaria
33.90.35.02. – Consultoria nas áreas de Planejamento e Pesquisa
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data
de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial,
podendo ser eventualmente prorrogado, justificadamente, por iguais e sucessivos
períodos, até o limite previsto no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
VALOR DO CONTRATO: 100.000,00 (cem mil reais).
FISCAL DO CONTRATO: João Carlos Pissini Battaglin
DATA DE ASSINATURA: 06 de Novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
L&L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP
CNPJ:10.851.460/0001-87
PROCESSO: Pregão Presencial nº 062/2018
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.051 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
OBJETO: aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor),
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.640,00 (setenta e seis mil seiscentos e quarenta
reais)
FISCAL DO CONTRATO: Ivano Souza Clink Pereira
DATA DE ASSINATURA: 11 de Novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
ATO REVOGATÓRIO N. 005/2019 de Novembro de 2019
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o n. 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n. 1700, neste ato representado pelo Diretor-Presidente
da AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel, brasileiro, solteiro, advogado,
titular da Cédula de Identidade n. 1.489.083 SEJUSP/MS e inscrito no CPF sob o n.
734.887.801-63, residente e domiciliado nesta cidade de Dourados/MS,
CONSIDERANDO que, em nova visita realizada pelo servidor público da
AGEHAB em 05 de novembro de 2019, foi constatado que o imóvel permanece
desabitado;
CONSIDERANDO que, restou provado em Processo Administrativo n. R005/19,
que os promitentes-donatários não cumprem com o que determina o artigo 20, da Lei
n. 4.106, de 12 de Junho de 2017;
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do imóvel determinado pelo LOTE 06,
QUADRA 20-B, do LOTEAMENTO SOCIAL JUPY, feita aos promitentes
donatários TATIANA DE OLIVEIRA ALVES e MARCELO SOUZA FERREIRA.
Dourados/MS, 05 de Novembro de 2019.
CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL
Diretor-Presidente da AGEHAB
DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – AGEHAB
EDITAL nº. 011/FUNSAUD/2019 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA REALIZADO EM 2018
“Em razão do interesse publico, objetivando a não paralisação das ações
e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de
urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso
público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo
4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA
INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no
Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto,
Dourados/MS, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, DAS 13:00h AS 15:00h
(SEGUNDA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 08 de novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD
Endereço: Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila Planalto
Data:18/11/2019 (SEGUNDA-FEIRA)
Hora: 13:00h
ENFERMEIRO
CPF
Nome do Candidato
Class.
001.756.831-58
SHEILA CRISTINA LIMA
30°
509.053.172-20
ADRIANE MOURA DIONISIO
31°
144.196.628-59
ROSINEIDE MARIA DA SILVA HOCHMANN
32º
067.067.319-60
ZARA TOMÉ GOUVEIA
33°
010.661.821-08
JOÃO ALFREDO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO
34°
027.708.391-52
MIUQUIA FERREIRA PEDROSO
35º
027.362.271-40
GREICIANE MUNHOZ
36°
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPF
Nome do Candidato
Class.
927.674.001-53
SIDNEI GONÇALVES DE OLIVEIRA
29º
001.961.991-07
LIGIA APARECIDA CANDIDA MOREIRA
30°
964.142.001-15
DIOGO FRANCISCO MARTINS
31º
718.527.271-87
OTHON VINICIUS DE SOUZA PINTO
32º
018.057.571-64
JOICE PAZ ESQUIVEL
33°
732.209.061-68
KESIA KIOKO GUIMARÃES KAWAMOTO
34º
COMUNICADO
A Agência Municipal de Habitação de Interesse Social torna público que estará
cadastrando, entre os dias 12/11/2019 a 18/11/2019, das 8h às 13h, no Setor
Financeiro desta Agência, localizada no na Avenida Coronel Ponciano, nº 1.700,
Bloco B, Parque dos Jequitibás, empresas que atuam no Programa Minha Casa
Minha Vida – Faixa 1,5, 2 e 3, para a participação do Primeiro Feirão Habitacional
de Dourados/MS, que acontecerá no dia 30/11/2019, no Centro Poliesportivo Jorge
Antônio Salomão – JORJÃO , localizado na Rua Itamarati, 100 – Jardim Água Boa.
Dourados/MS, 11 de novembro de 2019.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Diretor Presidente da Agehab
COMUNICADO – AGEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2019
“MENOR PREÇO POR ITEM”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe
o PROCESSO: n.º 070/2019/DL/CMD, cujo o objeto trata da AQUISIÇÃO DE
CAMISETAS PARA O PROGRAMA DE CADASTRAMENTO DE BIOMETRIA,
PARCERIA ENTRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL E A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS / MS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE RESULTADO: ARTE CAMISETAS LTDA – EPP. . Com o valor
de R$ 4.095,00 (Quatro mil e noventa e cinco reais)
Dourados-MS, 11 de novembro de 2019.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.051 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
TERMO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Licitação nº 021/2014
Dispensa nº 002/2014
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO, a publicação do Extrato do 5º Teramo
Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 002/2014 entre a Câmara
Municipal de Dourados e a empresa Oi/SA, publicado no dia 11 de novembro de
2019.
Onde se lê no extrato:
VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2019 com término em 10 de março de 2019.
FISCAL DE CONTRATO: José Ciro Teixeira.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2019 com término em 10 de março de 2020.
FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Caetano de Souza.
As demais disposições permanecem inalteradas.
AUGUSTO WILSON DALLA MARTHA DOMINGOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO
ATA nº 17/2019
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às nove
horas e quinze minutos, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores
membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de
2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargos e/ou funções
exercidas pelos servidores com a nova escolaridade, graduação ou titulação para
a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes – Representando a
SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: o Presidente desta
Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a PGM: Luciane
Fernandes Mendes; Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício. Foram
analisados e assinados os pareceres dos processos administrativos protocolado em
agosto do ano de dois mil e dezenove: n° 3279/2019, n° 3390/2019, n° 3162/2019,
n° 3393/2019, n° 3276/2019, n° 3130/2019, n° 3128/2019, n° 3037/2019, n°
3071/2019, n° 3164/2019, n° 3231/2019, n° 3160/2019, n° 3131/2019, n° 3210/2019,
n° 3161/2019, n° 3274/2019, n° 3278/2019, n° 3163/2019, n° 3275/2019, n°
3211/2019, n° 3070/2019, n° 3129/2019, n° 3077/2019, n° 3036/2019. Foi analisado
o requerimento de consulta prévia do servidor (a) Nicolli Bianca Dantas, matrícula
114.771.997-1, lotado (a) na SEMS, cargo e função de Auxiliar de odontologia – o
requerente solicitou informações sobre a compatibilidade do seu cargo/função com
a Pós-graduação MBA em Gestão de Saúde Pública, em análise ao requerimento de
consulta prévia, a Comissão informa que há compatibilidade entre o cargo/função
exercido pelo servidor com o curso apresentado. O requerimento de consulta
prévia do servidor (a) Ricardo Delessandro de Carvalho, matrícula 114.760.384-1,
lotado (a) na SEMAD, cargo e função de Analista de Tecnologia da Informação, o
requerente solicitou informações sobre a compatibilidade do seu cargo/função com
a Pós-graduação em Gestão de Projetos, em análise ao requerimento de consulta
prévia, a Comissão informa que há compatibilidade entre o cargo/função exercido
pelo servidor com o curso apresentado. O requerimento de consulta prévia do
servidor (a) Austrilio Erojoscar Ferreira, matrícula 114.766.468-1, lotado (a) na
SEMED, cargo e função de Vigilante Patrimonial, o requerente solicitou informações
sobre a compatibilidade do seu cargo/função com as Pós-graduações em Docência
em Segurança Pública, Gestão de Segurança Pública e Privada, Segurança Pública,
Segurança Pública e Cidadania, em análise ao requerimento de consulta prévia,
a Comissão informa que há compatibilidade entre o cargo/função exercido pelo
servidor com o cursos apresentados. Próxima reunião, conforme calendário será
realizada no mês de novembro: 07/11/2019, com possibilidades de alterações. Nada
mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e cinco minutos e,
eu, Jurandi Pereira da Silva Junior, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos
demais presentes.
César Augusto Rassllan Câmara
Presidente da Comissão Especial
Gilvona Cavalcante Micael
Representante da SEMAD
Laura Rodrigues Patrício
Representante da GMD
Luciane Fernandes Mendes
Representante da PGM
Jurandi Pereira da Silva Junior
Representante da SEMAD
ATA – COMISSÃO ESPECIAL
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.051 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação
(LO) para a atividade de Comercio Varejista de Mercadorias em Geral, com
Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercado, COD: 439, localizada na
Rua/Av. Frei Antônio, nº 2975 – Canaã III, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação
(LO) para a atividade de Comercio Varejista de Mercadorias em Geral, com
Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercado, COD: 439, localizada na
Rua/Av. Jose Roberto Teixeira, nº 895 – Jardim Florida, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ANDERSON ASSIS XIMENDES ME torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para a atividade de Comércio Varejista de carnes, açougue, com fabricação
de derivados de carne, localizado na Rua Fernando Ferrari,885, Vila Industrial, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Simplificada (LS), para atividade de Construção comercial, localizada na
Rua Albino Torraca, Lote 03 Quadra 06, Bairro Jardim Figueira, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
D. SCOLARI & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada, para a atividade
de DE PEÇAS PARA AVICULTURA E SUINOCULTURA, localizada na Rua/
Av. MARCELINO PIRES, 7285 – Bairro JARDIM MARCIA, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.618.204/0001-53 torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Instalação para a
atividade de Loteamento Urbano – Vila Roma II, localizado Área Remanescente
da Parte Área “AB”, desmembrado do quinhão 01da Fazenda Alvorada, Vila Roma
II – Dourados (MS). Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; (
X ) não.
ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
01.618.204/0001-53 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para a atividade
de Loteamento Urbano com 33.222,97 m² (RESIDENCIAL POSISTANO) – Vila
Roma II, localizado Área Remanescente da Parte Área “AB”, desmembrado do
quinhão 01da Fazenda Alvorada, Vila Roma II – Dourados (MS). Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental? ( ) sim ; ( X ) não.
GIORGE E WERNERSBACH LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia
(LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade
de COMÉRCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM
PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS,
localizada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 2088 – Bairro Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MANOEL QUEIROZ SILVA torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO)
para atividade de IRRIGAÇÃO POR ASPERSÃO ACIMA DE 120 ha, COD: 370,
localizada na Fazenda Varjão – Parte 01, S/N, Zona Rural, Município de Dourados
(MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MATEUS LUIZ SECRETTI 01876012161 – MEI, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de SERVIÇOS DE LAVAGEM,
LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada
na Rua Monte Alegre nº 2540, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARCILEI SANTOS DA SILVA ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E GERENCIAL – ESCRITÓRIO, localizada na Rua Dom João
VI nº 1635, Jardim Monte Líbano, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
M.G.M DE OLIVEIRA -ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Comércio Varejista Especializado de Equipamentos de Telefonia e
Comunicação, localizada na Rua Dr. Nelson de Araujo Nº540, – Bairro:Jardim
América , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
OBRAS SOCIAIS JESUS DE NAZARÉ, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação
(LI) Nº 31.459/2018, para atividade de Edificação de Escola de Ensino Fundamental,
junto a Avenida Roma, Nº 915, Lote 01 da Quadra 04, Bairro Vila Roma II, Município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OXIGÊNIO MODELO COMÉRCIO DE GASES LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação da Licença de Operação – RLO, para atividade de comércio atacadista
de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente,
localizada na Rua Tatsuo Suekane nº 180 – bairro Parque dos Jequitibas, do
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RESTAURANTE AUDAZ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Restaurante,
localizada na Rua Albino Torraca, 1727, Vila Progresso, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SAMAMBAIA COMERCIO DE FLORES LTDA-ME torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Comércio de plantas e
Flores naturais, localizada naAv. Presidente Vargas, 662 – Centro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
WALCIR ADER CARDOZO, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de GUIDO
GIORGE DE OLIVEIRA ME para WALCIR ADER CARDOZO, para atividade
de COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, Sala
2111, n° Bairro Centro, no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2019
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 011/2019
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2019
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
CNPJ: 01.181.521/0001-55
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR
2) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: CONFEDERACAO DAS COOPERATIVAS
DO SICREDI – CONFEDERACAO SICREDI.
CNPJ: 03.795.072/0001.60
CLASSIFICAÇÃO: GESTOR
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP3
APROVAÇÃO: ATA Nº 13/2019 DO DIA 24/09/2019 DA REUNIÃO
ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 19/2019 DO DIA 26/09/2019 DA REUNIÃO
ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 26/09/2019 à 26/09/2020
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019