Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.057 – 21/11/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 328 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 18 de novembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 329, de 18 de novembro de 2019.
“Define percentual de gratificação de Chefia de Procuradoria Especializada”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando a designação contida no Decreto nº 2136, de 19 de setembro de
2019;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica definido em 10% (dez por cento) o percentual de Gratificação por
exercício de Chefia de Procuradoria Especializada, ao Procurador Marcio Fortini,
matrícula funcional nº 45841-1, a partir de 19 de setembro de 2019, designado como
responsável pela Procuradoria Especializada de Assuntos Judiciais e de Interesses
Locais, com base no Art. 64 da Lei Complementar nº 309 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 19 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de novembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXI / Nº 5.057 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 – 12 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Anexo do Decreto “P” nº 328, de 18 de novembro de 2019.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
JEAN KENSON JOLNE
ASSESSOR III
DGA-6
SEMAS
01/12/2019
JOSE GILMAR ALVES DANTAS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMSUR
01/11/2019
ROSANE APARECIDA SOARES
MARQUES
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
06/11/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.057 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO “P” Nº 330, de 18 de novembro de 2019.
“Define percentual de gratificação de Chefia de Procuradoria Especializada”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando a designação contida no Decreto nº 2227, de 07 de novembro de
2019;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica definido em 10% (dez por cento) o percentual de Gratificação por
exercício de Chefia de Procuradoria Especializada, à Procuradora Paula de Mendonça
Nonato, matrícula funcional nº 114765828-1, no período de 18 de novembro de
2019 a 02 de dezembro de 2019, pela substituição durante o gozo de férias do
servidor Andre Luiz Schroder Rosa, responsável pela Procuradoria Especializada de
Execução Fiscal e Tributária, com base no Art. 65 da Lei Complementar nº 309 de
29 de março de 2016, alterado pela LC nº 348, de 14 de junho de 2018.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de novembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 331, de 18 de novembro de 2019.
“Exonera servidora efetiva – Elaine Freire Lessa”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 20 de novembro de 2019, Elaine
Freire Lessa, do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, categoria “A”, nível
“001”, matrícula funcional Nº 114760753-2, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de
27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de novembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 332, de 18 de novembro de 2019.
“Exonera servidora efetiva – Mary Janne da Silva Souza”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 12 de novembro de 2019, Mary
Janne da Silva Souza, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio
Educacional Indígena, função de Assistente de Atividades Educacionais Indígena
II, categoria “D”, nível “ASE-2”, matrícula funcional Nº 114762329-1, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, nomeada nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de novembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 333, de 18 de novembro de 2019.
“Reintegra servidora efetiva – Cristina Yamakawa Higashi”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO decisão no Processo Administrativo nº 3509/2019;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica reintegrada, a partir de 16 de outubro de 2019, a servidora pública
municipal Cristina Yamakawa Higashi, matrícula funcional nº “83341-1”, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Médico, classe “A”, nível “001”, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de novembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 334, de 18 de novembro de 2019.
“Torna pública a designação da servidora Silvania de Fátima Tardin Lima como
de Secretária de CEIM”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
Considerando a CI nº 1441/2019/DRH/SEMED;
Considerando a necessidade de regularização de vida funcional;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Austrilio
Ferreira de Souza, Tipologia A, a servidora Silvania de Fátima Tardin Lima,
matrícula funcional nº 502193-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 18 de novembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 316, de 07 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre readaptação definitiva de função de servidores”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função aos servidores relacionados no Anexo Único deste decreto, em conformidade com a Lei Complementar nº 107, de
27 de dezembro de 2006 nos termos dos respectivos Processos Administrativos.
Art. 2º Os servidores readaptados passarão a ocupar as novas funções, as quais terão respeitados a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o provimento do cargo,
além da equivalência de vencimentos ou da remuneração.
Art. 3º Todos os servidores readaptados definitivamente deverão ser submetidos a perícia médica anualmente para confirmação do laudo pericial.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.057 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETOS
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de novembro de 2019.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 316, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
NAVAIR MARQUES PEREIRA
31411-1
2900/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR GEOGRAFIA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. LOIDE BONFIM ANDRADE
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
08/08/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
MARIA EVANGELISTA BRASIEIRO
153091-2
3722/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR COORDENADOR
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
14/08/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE
63191-1
3723/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
EM PREF. ÁLVARO BRANDÃO
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
30/09/2008
OBS: Readaptada definitivamente desde 30/09/2008, conforme Decreto nº
599 de 24/11/2008, p 2 Diário Oficial de 28/11/2008
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
SILVINA DA SILVA NASCIMENTO
79661-2
3724/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
EM PREF. ÁLVARO BRANDÃO
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
16/07/2009
OBS: Readaptada definitivamente desde 16/07/2009, conforme Decreto nº
580 de 16/07/2009, p 7 Diário Oficial de 23/07/2009
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
LOURDES CECILIA LOPES LUCIANO
43301-1
3725/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
EM BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
25/07/2011
OBS: Readaptada definitivamente desde 04/07/2011, conforme Decreto nº
2887 de 25/07/2011, p 4 Diário Oficial de 12/08/2011
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
MARIA IZABEL ALVES MACHADO
114760319-1
3726/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA
SERVENTE
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
AUXILIAR APOIO EDUCACIONAL INDÍGENA
PORTEIRO INDÍGENA
EMI AGUSTINHO
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
30 HORAS SEMANAIS
04/09/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
GIBERTO ANTONIO CANTU
22461-1
3727/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.057 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETOS
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR HISTÓRIA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
EM ARMANDO CAMPOS BELO
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
11/09/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
JORCILEI LIMA
67961-1
3729/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR COORDENADOR
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
40 HORAS SEMANAIS
27/08/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
VILMA SARAVAL NEGRÃO DE ASSIS
42641-3
3730/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
EM WEIMAR GONÇALVES TORRES
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
21/09/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
CLEIDE GASPAR ZENGO
62781-1/62781-3
3731/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
EM LOIDE BONFIM DE ANDRADE
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
40 HORAS SEMANAIS
28/09/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
LUCIANA BARBOSA DA SILVA GAIA
39821-1
3732/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
EM ARTHUR CAMPOS MELLO
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
40 HORAS SEMANAIS
18/09/2019
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE
114760232-1
3733/2019
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
AGENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO
UBS VILA HILDA
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
30 HORAS SEMANAIS
28/09/2019
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Lg/9/1.775/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal AUGUSTA VAREIRO RODRIGUES
matrícula funcional nº. “114773079-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “18/09/2019 a 15/01/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 16/01/2020, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Lg/11/2.174/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LENILZA FLORES DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114768031-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “09/11/2019 a 07/03/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.057 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 08/03/2020, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Rerratificação da Resolução nº. Av/9/1.763/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 730/2019/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 3.141/2019, tendo como requerente a servidora
MARIANA NECHI FRAGNAN.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/9/1.763/2019/SEMAD, publicada no
Diário Oficial – Ano XXI– N° 5.018 – Página 03, do dia 24 de setembro de 2019;
Onde consta, período de: 09/08/2019 a 15/08/2019; Passe a constar, período de:
09/09/2019 a 15/09/2019.
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução Opção de Ch nº. 11/2.175/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER OPÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao Servidor Público Municipal,
FERNANDO EIDT, matrícula funcional nº. “114762019-2”, ocupante do cargo
efetivo de MÉDICO , lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), de 40
(quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, a contar de 01/12/2019,
de forma definitiva, em conformidade com § 2º, do artigo 75 da Lei Complementar
nº 310, de 29/03/2016, com base no Parecer Jurídico nº. 948/2019, constante no
Processo Administrativo nº. 3.500/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./11/2.182/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar parcialmente o registro de faltas à Servidora Pública Municipal NERILDA
ROSA DA SILVA, matrícula funcional nº “114762994-1” ocupante do cargo de
AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), onde registrou -se: Dias: 02 – Ref./Dias: 29 e 30 – Mês/Ano:
Junho/2019, publicada no Diário Oficial – Ano XXI – nº 4.984 – pag. 08 – no dia
07 de agosto de 2019, através da Resolução nº. Rf/07/1.327/2019/SEMAD – Anexo
II; passe a constar: Dias: 01 – Ref./Dias: 30 – Mês/Ano: Junho/2019 sendo assim,
restituído o valor na folha de Novembro/2019, considerando o Atestado de Doação
de Sangue apresentado no dia 29/06/2019, com base na Lei Federal/Nacional nº.
1.075 de 27/03/1950, constante no Processo Administrativo nº. 2.913/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/11/2183/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LUZIA APARECIDA CONDE,
matrícula funcional nº. “114764921-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
– (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “13/11/2019 a 10/05/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2185 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal FABIANA LOPES
COELHO GARCIA, matrícula funcional nº. “114765915-1” ocupante do cargo de
FISIOTERAPEUTA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) –
2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua tia: Clenir Almeida Vasques,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 24/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2186 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMARILDO LEITE
DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “114760342-1” ocupante do cargo de
MOTORISTA DE AMBULANCIA II, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe:
Ramona Marques de Almeida, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 31/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.057 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Resolução nº.Lt/11/2187 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZABEL RIBEIRO DE
SOUZA GOES, matrícula funcional nº. “34531-1” ocupante do cargo de AGENTE
DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sobrinha: Elaine
de Souza Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 09/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2188 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAGNA SILVA SANTOS,
matrícula funcional nº. “88061-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ODONTOLOGIA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS)
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Sebastião dos Santos,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 02/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/11/2189/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FERNANDA BASILIA PONTES
MAMEDE, matrícula funcional nº. “114768717-5” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de
“LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “09/11/2019 a 07/03/2020”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/2190/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARILEUZA OLIVEIRA
CUNHA, Matrícula nº. “24041-1”; ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de
SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/11/2191/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCELO DELESSANDRO VIANA
DE CARVALHO, matrícula funcional nº. “502055-5” ocupante do cargo de
AUDITOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE
(SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
07/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/11/2192/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal SAMUEL MIGUEL RAIDAN, matrícula
funcional nº. “114771893-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO
PESADO, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de
“Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 08/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/2193/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARIANE FRANCISCA
ROMERO, matrícula funcional nº 114764319- 5 ocupante do cargo efetivo de
GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “898” (oitocentos
e noventa e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme
Certidão de Tempo de Contribuição fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, protocolado sob nº. 12022020.1.00155/19-3 emitido em 08/11/2019,
no (s) período (s) compreendido (s) de: 11/07/2008 a 31/10/2010, 02/05/2015
a 31/05/2015 e de 02/06/2016 a 30/06/2016; para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 962/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.826/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.057 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Resolução nº.Lt/11/2219 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISA DE SOUZA
ACACIO, matrícula funcional nº. “114771250-1” ocupante do cargo de ASSESSOR
III, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS) 8 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua mãe: Maria Leite de Souza, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
14/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/11/2176/19/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal IZAURA CLAUS
RODRIGUES, matrícula funcional nº 87531-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Auxiliar de Serviço de Manutenção e Apoio, da Secretaria Municipal
de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Assistência Social
(SEMAS) a partir de 12/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias (18) dias do mês de
novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/11/2.197/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR o AFASTAMENTO PREVENTIVO do exercício do cargo, da
Servidora Pública Municipal ADRIANA SILVA DE JESUS, matricula funcional n.
114762409-1, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo de 60 dias, a partir do
dia 25.11.2019, conforme disposto no Artigo 223, Caput, da Lei Complementar
107/2006.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte (20) dias do mês de novembro
(11) do ano de dois mil e quinze (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Read. Prov./09/2184/2019/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/2184/2019/SEMAD
MATRÍCULA:
87531-1 IZAURA CLAUS RODRIGUES
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/11/2019
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO
PLANTONISTA
PLANTONISTA
22/10/2019 A 18/04/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
131141-1 LUCIMAR GONÇALVES DE SOUZA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
31/10/2019
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERIÇOS EDUCACIONAIS
05/11/2019 A 02/02/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/07/2013
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
13/07/2013 A 22/11/2013
133
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/11/2013
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
23/11/2013 A 21/05/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/05/2014
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
22/05/2014 A 17/11/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
02/12/2014
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
18/11/2014 A 16/05/2015
180
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.057 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/05/2015
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
17/05/2015 A 12/11/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
03/12/2015
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
13/11/2015 A 10/05/2016
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
25/05/2016
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
11/05/2016 A 06/11/2016
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/11/2017
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
07/11/2017 A 06/11/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/11/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
07/11/2018 A 06/11/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
9
MATRÍCULA:
86071-1 YARA SIMONE CABEÇAS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/11/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
27/11/2018 A 25/05/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/05/2019
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
26/05/2019 A 21/11/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/11/2019
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO
22/11/2019 A 19/05/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
3
MATRÍCULA:
501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/09/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
FUNDAMENTOS E ANOS DOCENTE DO ENSINO
INICIAIS
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
INSPETOR ESCOLAR
20/09/2018 A 18/03/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/11/2019
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
FUNDAMENTOS E ANOS DOCENTE DO ENSINO
INICIAIS
PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR
PEDAGOGICO
01/10/2019 A
28/03/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
2
MATRÍCULA:
48351-1 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
05/02/2015
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR CIÊNCIAS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
01/02/2015 A 30/07/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/08/2015
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR CIÊNCIAS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
31/07/2015 A 26/01/2016
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
23/02/2016
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR CIÊNCIAS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
27/01/2016 A 02/10/2016
250
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
03/10/2017
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR CIÊNCIAS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
03/10/2017 A 02/10/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
31/10/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR CIÊNCIAS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR REFORÇO ESCOLAR
03/10/2018 A 02/10/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
5
MATRÍCULA:
501628-4 SONIA MATOS FIALHO WERNER
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
16/03/2015
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR LINGUA INGLESA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
02/02/2015 A 31/07/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/08/2015
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR LINGUA INGLESA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
01/08/2015 A 27/01/2016
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/04/2016
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR LINGUA INGLESA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
16/08/2016 A 22/04/2017
250
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
28/06/2017
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR LINGUA INGLESA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
22/06/2017 A 18/12/2017
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
26/02/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR LINGUA INGLESA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
19/12/2017 A 16/07/2018
210
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/01/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR LINGUA INGLESA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
30/10/2018 A 29/10/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
6
MATRÍCULA:
502087-4 TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/04/2013
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
01/03/2013 A 28/02/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
28/03/2014
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
01/03/2014 A 27/08/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/03/2015
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
26/02/2015 A 25/02/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
11/08/2016
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
11/08/2016 A 10/08/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
25/08/2017
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
11/08/2017 A 10/08/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
26/11/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
25/10/2018 A 24/10/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/11/2019
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO
25/10/2019 A 31/01/2020
99
Total de Registros por Funcionário:
7
MATRÍCULA:
60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.057 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
EDITAIS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
01/08/2016
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE
01/08/2016 A 22/07/2017
356
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
03/02/2017
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE
28/01/2017 A 27/01/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
01/03/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE
28/01/2018 A 27/01/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
29/01/2019
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE
28/01/2019 A 27/01/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
4
MATRÍCULA:
60861-1 JANETE DE SOUZA LIMA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
01/08/2016
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE
01/08/2016 A 27/01/2017
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
03/02/2017
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE
28/01/2017 A 27/01/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
29/01/2019
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROJETOS ESPECIAIS PORFESSOR DE
28/01/2019 A 27/01/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
3
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.057 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2019
Processo: nº 176/2019. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação em geral
(marmitex), em atendimento aos funcionários que trabalham nos projetos coordenados
pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Tipo: Menor Preço, tendo como
critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital:
a partir de 21/11/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação,
localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/
consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados.
Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/
Hora da Abertura da Licitação: Em 04/12/2019 às 9 horas, no Portal de Compras
do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais:
Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O
edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”,
selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 20 de novembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019
Processo: nº 5/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução das obras de instalação de uma academia
ao ar livre para atender Pessoas com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida (PDMR)
em área de lazer do Loteamento Social “Estrela Hory” no Município de Dourados
MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global.
Participação: Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data,
Hora e Local da Sessão: Dia 09/12/2019 (nove de dezembro do ano de dois mil
e dezenove), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação
conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico
“www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês
da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
“licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 20 de novembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
026/2019/DL/PMD
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMPRESA: CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 200/2018/DL/PMD.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018.
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA DO CRAS DE VILA VARGAS, NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
TERMOS
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no
valor de R$ 226.078,88 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita
e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do
mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as
garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 13 de novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2017
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANDRÉ FRANCISCO MANZANO.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 083/2017
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (
doze) meses, com inicio em 24/11/2019 e previsão de vencimento em 24/11/2020,
bem como a alteração do valor mensal do aluguel proveniente do reajuste de
3,381730%, o qual passará a ser de R$ 11.377,12 (onze mil trezentos e setenta e
sete reais e doze centavos) mensal, totalizando o montante de R$ 136.525,44 (cento
e trinta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para
o período prorrogado, perfazendo novo valor global de R$ 388.584,96 (trezentos
e oitenta e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DECRETOS LEGISLATIVOS
Decreto Legislativo nº 1.152, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Esmeralda a Escola Municipal
Fazenda Miya, alusivo aos 40 anos de sua criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.153, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Pérola ao Grupo de Amigos do
Futebol – GAF, alusivo aos 30 anos de sua fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.148, de 04 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município ao Músico
Valentim Sgaravatti-TIM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
população.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 04 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.057 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Decreto Legislativo nº 1.150, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Padre Jander da
Silva Santos, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este
Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.151, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Alexandre Mantovani,
em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.154, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Estanho ao Curso de Artes Cênicas
da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, alusivo aos 10 anos de sua
criação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.155, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Douradense à Senhora Idalina Maria
Provensi Gabbiatti, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
ao Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.156, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Jubileu”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Jubileu de Vinho ao Colonial Esporte Clube,
alusivo aos 70 anos de sua fundação.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.158, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Douradense.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadã Douradense à Pastora Lia Oliveira e
Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.159, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Leonardo Lucio
Amorim Mussury, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população
douradense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.057 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Decreto Legislativo nº 1.160, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito”.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Elias Carvalho
de Aragão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população
douradense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.161, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Douradense.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga
o seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Reverendo Ildemar
de Oliveira Berbert, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados à
sociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Decreto Legislativo nº 1.162, de 18 de novembro de 2019.
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito.”
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga o
seguinte o Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco
Lucimar Araujo Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
a sociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 18 de novembro de
2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019
(Participação exclusiva de ME / EPP / MEI)
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 022/2019
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 076/2019/DL/CMD
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE POLTRONAS
TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 015/LICITAÇÃO/CMD, de 11 de março de 2019, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/12/2019, às 08:00 horas,
do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd.
Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação n° 022/2019.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e
ícone “LICITAÇÕES” ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para
gravação do edital e seus anexos.
Dourados /MS, 20 de novembro de 2019
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
ESTEVÃO THRONICKE RIBEIRO e PAULO THRONICKE RIBEIRO, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados/MS, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP/LI N° 19.198, para
atividade de Loteamento Urbano, localizado em “Chácara n°79 – Loteamento
Chácaras Califórnia, Matrícula 144.622”, no município de Dourados (MS). Válida
até 07/11/2022.
ESTEVÃO THRONICKE RIBEIRO e PAULO THRONICKE RIBEIRO, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados/MS, a Licença Ambiental Simplificada – LS N° 19.339, para atividade
de Pavimentação Asfáltica, localizado em “Chácara n°79 – Loteamento Chácaras
Califórnia, Matrícula 144.622”, no município de Dourados (MS). Válida até
07/11/2022.
IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna Público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/
MS, a Licença Ambiental de Instalação – LI N° 25.393/2019, para atividade de
Loteamento Urbano, localizada na Parte do Lote 05, da Quadra 56 do Núcleo
Colonial de Dourados, Matrícula 78.799, Distrito de Vila Vargas, no município de
Dourados (MS). Válida até 20/09/2022.
IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna Público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/
MS, a Licença Ambiental Prévia e de Instalação – LP/LI N° 29.747/2019, para
atividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Parte do Lote 05, da Quadra
56 do Núcleo Colonial de Dourados, Matrícula 78.799, Distrito de Vila Vargas, no
município de Dourados (MS). Válida até 21/10/2022.
IPANEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, torna Público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/
MS, a Licença Ambiental Simplificada – LS N° 29.758/2019, para atividade de
Pavimentação Asfáltica, localizada na Parte do Lote 05, da Quadra 56 do Núcleo
Colonial de Dourados, Matrícula 78.799, Distrito de Vila Vargas, no município de
Dourados (MS). Válida até 10/10/2022.
MEDIC ATACADISTA PRODUTOS VETERINARIOS, RURAIS E
AGROPECUARIOS EIRELI, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada LS, para
atividade de Comércio e Atacadista de Medicamentos e Drogas de uso Veterinário,
(cod. Atv. 356) localizada na Avenida Marcelino Pires, 312, Jd Climax, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2019