Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.062 – 28/11/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 2.232 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
“Revoga Decreto nº 1.849, de 28 de maio de 2019”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 1.849, de 28 de maio de 2019 que dispõe sobre
a execução orçamentária para o exercício de 2019, estabelece normas para redução
de despesas e para o contingenciamento do orçamento e dá outras providências.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 11 de dezembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.260, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
“Designa Gestor de Contrato da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
– Semaf.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica designado o servidor Rodrigo Alves Cordeiro para atuar como Gestor
de Contrato para acompanhar e fiscalizar os contratos, abaixo relacionados, da
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar:
I – Contrato nº 152/2019/DL/PMD – cujo objeto refere-se a aquisição de
eletrodomésticos, mobiliários, equipamentos de refrigeração e material de copa e
cozinha com recursos provenientes do Contrato de repasse nº 832005/2016/MDA/
CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o Centro de
visitação do complexo localizado no distrito de Indápolis que homenageia a Colônia
Nacional Agrícola de Dourados (CAND);
II. Contrato nº 153/2019/DL/PMD – cujo objeto refere-se a aquisição de
eletrodomésticos, mobiliários, equipamentos de refrigeração e material de copa e
cozinha com recursos provenientes do Contrato de repasse nº 832005/2016/MDA/
CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o Centro de
visitação do complexo localizado no distrito de Indápolis que homenageia a Colônia
Nacional Agrícola de Dourados (CAND);
III.Contrato nº 154/2019/DL/PMD – cujo objeto refere-se a aquisição de
eletrodomésticos, mobiliários, equipamentos de refrigeração e material de copa e
cozinha com recursos provenientes do Contrato de repasse nº 832005/2016/MDA/
CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o Centro de
visitação do complexo localizado no distrito de Indápolis que homenageia a Colônia
Nacional Agrícola de Dourados (CAND);
IV. Contrato nº 155/2019/DL/PMD – cujo objeto refere-se a aquisição de
eletrodomésticos, mobiliários, equipamentos de refrigeração e material de copa e
cozinha com recursos provenientes do Contrato de repasse nº 832005/2016/MDA/
CAIXA e a devida contrapartida do Município, objetivando atender o Centro de
visitação do complexo localizado no distrito de Indápolis que homenageia a Colônia
Nacional Agrícola de Dourados (CAND);
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 25 de novembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXI / Nº 5.062 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 – 10 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.062 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N° 2.262, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
“Altera o art. 1º do Decreto nº 2.116, de 10 de setembro de 2019”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 2.116, de 10 de setembro de 2019
que concede recesso durante o final do ano, no período indicado, conforme segue:
Art. 1º …
§1º No dia 06 de janeiro de 2020 todos os servidores deverão estar presentes para
o expediente, com exceção dos servidores que estiverem de férias.
§ 2º Os agentes de fiscalização de trânsito aturam nos dias de recesso, por se tratar
de serviço essencial, sem a necessidade de pagamento de horas extras.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 27 de novembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Resolução nº. Disp/11/2.014/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/11/2.218/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “01” (um) dia de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2236 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SONIA REGINA PINHEIRO,
matrícula funcional nº. “47661-1” ocupante do cargo de GUARDA SUB
INSPETOR, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 2 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu sogro: Walmir Ximenes, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
17/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/2237/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, RAFAEL PEREIRA
DA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº. “114772441-1”; ocupante do cargo de
GUARDA MUNICIPAL DE 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de novembro de 2019.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/11/2238/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, RICARDO GOMES
RODRIGUES, Matrícula nº. “114772346-2”; ocupante do cargo de MÉDICO,
lotado(a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença
Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 01/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de novembro de 2019.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2239 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VANESA RODELINE
RIBEIRO COQUETI, matrícula funcional nº. “73689738-2” ocupante do cargo
de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a)
RESOLUÇÕES
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA
114763121-1
SEMAD
10/10/2019 E 14/10/2019
26/10/2018
LUCIMARA DA SILVA STROPPA
827771-1
AGETRAN
08/10/2019 E 09/10/2019
05/10/2014
MARIA APARECIDA BARROS VAGULA
114760269-1
AGETRAN
04/10/2019 E 24/10/2019
13/09/2018
NORATO MARQUES DE OLIVEIRA
500892-1
SEMFAZ
18/10/2019 E 21/10/2019
07/10/2018
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA
FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
LENILSON ALMEIDA DA SILVA
114767115-1
PROCON
10/10/2019
04/10/2012
LUCIMARA DA SILVA STROPPA
82771-1
AGETRAN
10/10/2019
07/10/2012
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.062 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 2 (dois) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de seu avó: Belarmina Vieira Ribeiro, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2240 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VILLIANY FERREIRA
DA SILVA PAZINI, matrícula funcional nº. “114765268-4” ocupante do cargo
de TECNICO DE ENFERMAGEM lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS) 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua sobrinha:
Maria Clara da Silva Ferreira, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 17/10/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2241 /2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA ROSALIA MARTINES
CABULLAO GARCIA, matrícula funcional nº. “114760737-1” ocupante do
cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de sua Tia: Aparecida Cabolão, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 05/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/11/2.242/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/11/2246/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA DE
ANDRADE, matrícula funcional nº. “86761-1” ocupante do cargo de AGENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
sua mãe: Maria Aparecida de Andrade, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 16/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n.Rf/11/2.243/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Servidora Pública Municipal,
ERMA BRITEZ DE ALMEIDA, matrícula funcional nº. “142711-2”, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “FALTAS” ao serviço,
de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público), conforme Decreto “P” nº 236 de 09 de Junho
de 2016 e Ofício nº 813/2019/PREVID, para fins de regularização de vida funcional.
Dias Ref. Dias Ref. mês e Ano
28 04 A 31 Maio/2016
05 01 A 05 Junho/2016
TOTAL DE DIAS/FALTAS: 33 DIAS
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/11/2244/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, Claudete Miranda da Silva
Oliveira, matrícula funcional nº “88451-1” ocupante do cargo efetivo de Agente de
Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para
prestar seus serviços profissionais junto a Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), sem ônus para a origem, a partir de 21.11.2019, em conformidade Ofício
nº 461/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de
novembro (11) do ano dois mil e dezenove (2019).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Read. Prov./09/2245/2019/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 de Novembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO SERV
ELEIT.
ADRIANA FREITAS NOGUEIRA
1147719432
SEMED
23/10/2019 E 24/10/2019
28/10/2018
ALAIDE COELHO MOTA
114761913-2
SEMED
28/10/2019 E 29/10/2019
28/10/2018
ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA
501048-8
SEMED
21/11/2019 E 22/11/2019
28/10/2018
ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA
501048-11
SEMED
21/11/2019 E 22/11/2019
28/10/2018
SILMARA MONICA MEIRA CABRERA
114765606-2
SEMED
13/11/2019 E 14/11/2019
26/03/2019
SILVANA DOS SANTOS
40071-1
SEMED
19/11/2019 E 20/11/2019
28/10/2018
SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO
149751-4
SEMED
07/11/2019 E 08/11/2019
28/10/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.062 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
RESOLUÇÕES
EDITAL DE MATRÍCULA
O Diretor da Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli faz saber a todos
os interessados o presente Edital de Matrícula do Ano Letivo de 2020, para o
preenchimento das vagas do 6° e 7º ano a serem oferecidas na referida escola:
– Dos Prazos
• Período de Inscrições e Matrículas:
De 17 a 19/12/2019 e de 06 a 30/01/2020, das 7h às 12h
– Das Séries Oferecidas
• 6° e 7º ano do Ensino Fundamental
– Da Faixa Etária
• Para o 6° ano: As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre
10 (dez) e 13 (treze) anos de idade;
• Para o 7° ano: As idades permitidas para matrícula são as compreendidas entre
11 (onze) e 14 (quatorze) anos de idade;
– Das Vagas Oferecidas
-Para 6° ano:
• 60 vagas
-Para 7° ano:
• 30 vagas
– Critérios de Matrícula
A Seleção dos candidatos a inscrição e matrícula observará, preferencialmente os
alunos que estejam nas seguintes situações:
– Residir e atuar no campo na atividade agropecuária, preferencialmente;
– Residir na cidade ou sede do distrito, porém com atuação na atividade camponesa;
– Filho ou dependente de trabalhador do campo assalariado;
– Filho ou dependente de trabalhador do campo assentado;
– Filho ou dependente de residente em acampamento de trabalhadores do campo
sem terra;
– Filho ou dependente de indígena que vive em reserva do Município de Dourados
e Região;
– Filho ou dependente de agricultor e/ou pecuarista que reside na zona urbana;
– Ter idade entre 10 (dez) e 13 (treze) anos, para o 6º ano:
– Ter idade entre 11 (onze) e 14 (quatorze), para o 7º ano;
– Afinidade com atividades camponesas;
– Comprometimento dos pais ou responsáveis com o acompanhamento da educação
do aluno;
– Entrevista com Pais e Alunos
– Da Matrícula
A Matrícula realizar-se-á no período de 17 a 19/12/2019 e de 06 a 30/01/2020, das
7h às 12h, devendo o candidato selecionado apresentar os seguintes documentos:
• Guia de Transferência ou Declaração de Escolaridade do 5º ou 6º Ano do Ensino
Fundamental, devidamente aprovado, com carimbos e assinaturas do Diretor e do
Secretário da Escola;
• Comprovante de residência (recibo de água, energia elétrica, telefone, contrato
de trabalho).
• 01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento
• CPF – Cadastro de Pessoa Física
• Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde)
• 02 (duas) foto 3 x 4 recente
• Termo de Guarda ou Adoção, se for o caso
– Do Período de Adaptação
Após a matrícula e o ingresso do aluno na Escola, haverá um período de adaptação
de 30 (trinta) dias, com o objetivo de verificar se o aluno possui as habilidades
vocacionais para o trabalho a ser desenvolvido pela escola.
Dourados-MS, 12 de Novembro de 2019.
Josimar Crespan
Diretor da Escola
EDITAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2019
Processo: nº 248/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual aquisição de material odontológico, em atendimento a Atenção Básica,
Unidades Especializadas e o Programa IST/AIDS. Alteração: A alteração foi
procedida ao texto original do edital em epígrafe e formalizada através do Adendo
Modificador nº 1, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Obtenção: O Adendo consolidado com a alteração efetuada esta disponível no
Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também no endereço
eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa ►
Licitação ► Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Da sessão: Informa, ainda, que fica
mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (Dia 02/12/2019),
às 8h (oito horas).
Dourados-MS, 27 de novembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019/SEMS
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, devidamente representada por sua secretária, esta designada
pelo Decreto n° 1.604 de 07 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial
n° 4.873 de 21 de fevereiro de 2019, torna publico que o certame licitatório em
epigrafem, cujo objeto trata do “CREDENCIAMENTO e formação de BANCO
DE PRESTADORES de serviços de saúde ambulatoriais na linha de cuidado da
pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na especialidade de Nefrologia”, restou
DESERTO devido o fato de não ter acudido interessados ao certame conforme
consta em ATA 001/2019/Comissão de Chamada Pública/SEMS,publicada no Diário
Oficial n° 5.055 de 19 de novembro de 2019 e constante nos autos.
Dourados- MS, 27 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL N° 003/2019/SEMS
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, faz saber que estará aberta CHAMADA PÚBLICA para os
para os fins de CREDENCIAMENTO e formação de BANCO DE PRESTADORES
visando HABILITAÇÃO DE 15 (quinze) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA NEONATAL TIPO II ( UTIN II ) no âmbito do SUS. Todos os
interessados deverão apresentar para a Comissão de Chamada Pública instituída
pelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009 e designada conforme Resolução nº 42, de
25 de outubro de 2017, a documentação exigida segundo as especificações do
edital. A documentação deverá ser entregue nos dias 16 e 17 de dezembro de 2019,
das 07h30min às 13h00min, na Secretaria Municipal de Saúde (Departamento de
Gestão Estratégica- SALA 03), localizada localizado na Rua Coronel Ponciano,
nº. 900 Parque dos Jequitibás, CEP: 79.840-505, nesta cidade de Dourados-MS. O
Edital encontra-se disponível para consulta e download no sitio oficial do Município
de Dourados “www.dourados.ms.gov.br” , e , alternativamente , também poderá
ser obtido na Secretaria Municipal de Saúde, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere).
Informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (067) 3410-5527.
Dourados-MS 27 de novembro de 2019
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
LICITAÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.09/2245/2019/SEMAD
MATRÍCULA:
114761841-2 LUCIANA MAURA DE ALENCAR
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial /
Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/05/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR DE ARTES
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADOR PROFESSOR
04/05/2018 A 30/10/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/11/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR DE ARTES
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR DE PROJETOS
31/10/2018 A 30/10/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/11/2019
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR DE ARTES
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR INSPETOR PEDAGÓGICO
31/10/2019 A 29/10/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
3
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.062 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº.
133/2016/DL/PMD
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2016.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 157/2016.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA PEQUENA NA
ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ, CONSTRUÇÃO DE QUADRA
ESCOLAR COBERTA PEQUENA NA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA
AGOSTINHO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA
PEQUENA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO LUIZ ANTÔNIO ALVARES
GONÇALVES.
CONTRATADA: A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP.
No uso de suas atribuições, a Sra. Marise Apª Bianchi Maciel, Secretária
Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal
do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA que o servidor
Adelson de Matos Araújo Ferreira passe a acompanhar e a fiscalizar o contrato e os
serviços a seguir descritos a partir do dia 25/11/2019 em substituição ao servidor
José Humberto da Silva.
ADELSON DE MATOS ARAÚJO FERREIRA
MATRÍCULA FUNCIONAL: 47411-4
RG Nº.: 394793 SSP/MS
CPF Nº.: 436.731.201-15
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº.
318/2018/DL/PMD
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2018.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 273/2018.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO
DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO – PAM.
CONTRATADA: A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP.
No uso de suas atribuições, a Sra. Marise Apª Bianchi Maciel, Secretária Municipal
de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal do Art.
67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA que o servidor Jihad El
Chama passe a acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços a seguir descritos
a partir do dia 18/11/2019 em substituição a servidora Marcielle Torales Ocampos.
NOME: JIHAD EL CHAMA
MATRÍCULA FUNCIONAL: 114771195-2
RG Nº 001.876.373 SSP/MS
CPF Nº 046.419.711-29
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº.
295/2017/DL/PMD
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 97/2017.
OBJETO: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE
VILA VARGAS, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
CONTRATADA: A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP.
No uso de suas atribuições, a Sra. Marise Apª Bianchi Maciel, Secretária
Municipal de Obras Públicas, de acordo com o estabelecido na determinação legal
do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, DESIGNA que o servidor
Jorge Hamilton Marques Torraca passe a acompanhar e a fiscalizar o contrato e os
serviços a seguir descritos a partir do dia 18/11/2019 em substituição a servidora
Marcielle Torales Ocampos.
NOME: JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA
MATRÍCULA FUNCIONAL: 47311-1
RG Nº 37846 SEJUSP – MS
CPF Nº 364.132.320-72
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 295/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
TATIANA CAPITANIO – VEICULOS EPP.
CNPJ: 09.103.941/0001-25.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 020/2019.
OBJETO: Aquisição de veículos diversos (camionete), objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, com recursos do
SICONV nº 037891/2018 e Contrato de Repasse nº 872732/2018/MAPA/CAIXA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
e alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei
Complementar Municipal nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que
vincula-se ao edital e anexos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia Local
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 117.233,00 (cento e dezessete mil duzentos e trinta
e três reais).
FISCAL DO CONTRATO: Kallen Christiany Miranda Ferreira
DATA DE ASSINATURA: 27 de Novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ARAÚJO & ARAÚJO – COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA – EPP
CNPJ: 07.334.738/0001-34.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 029/2019.
OBJETO: aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (patrulha mecanizada
– trator agrícola) por meio de recursos da proposta do SICONV nº 103314/2017
(Contrato de Repasse nº 860639/2017/MAPA/CAIXA) e a devida contrapartida do
Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
e alterações, Lei Complementar Municipal nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei
Complementar Municipal nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia Local
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2019, com eficácia após a publicação de seu extrato
na Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 149.442,95 (cento e quarenta e nove mil
quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Kallen Christiany Miranda Ferreira
DATA DE ASSINATURA: 27 de Novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2019
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
Compromitente Fornecedor:
S. E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA – ME
CNPJ: 03.880.880/0001-26
Valor: R$ 143.757,44
Processo de Licitação nº 088/2019 – Pregão Presencial nº 017/2019.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste
em futura e eventual fornecimento de produtos de gêneros alimentícios –
hortifrutigranjeiro, objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da
Fundação de Serviços de Saúde – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus
anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 017/2019, que integram
este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.062 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sra. BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA, Sr.
GIOVANNI BARBIERI CATHARINELLI
DATA DE ASSINATURA: 11 de Novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
Promitente Fornecedor:
S. E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA – ME
GIOVANNI BARBIERI CATHARINELLI
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 022/2014 de 01/10/2014
Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ NEUROCLIN DOURADOS
CLINICA DE NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S.
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Neurocirurgia e
Neurologia , na modalidade de plantão de sobre aviso aos pacientes do Hospital da
Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar
da assinatura deste, com o termino de direito a partir da entrada em vigor do novo
chamamento, respeitando os termos do Artigo 57, §4º da Lei nº 8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original e demais
aditivos
Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza / Marcel Rozin Pierobon
Assinatura: 28 de Agosto de 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
F.O WEISSINGER EIRELI ME
CNPJ sob nº 22.171.883/0001-35
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
FAYAD CLINICA MÉDICA DE SERVIÇOS MÉDICA LTDA
CNPJ nº 29.641.840/0001-15
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
S. E OLIVEIRA AVILA E CIA LTDA – ME
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
ABOBORA PAULISTA – de primeira qualidade, tamanho
médio, perfeito estado de desenvolvimento do aroma,
tenra, cor e sabor próprios da variedade e espécie
e grau de evolução e tamanho tal que lhe permita
suportar a manipulação, turgescentes, intactas, o
transporte e a conservação em condições adequadas
para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos
e larvas aderentes à superfície externa.
KG
960
In Natura
R$ 5,99
R$ 5.750,40
2
CENOURA – legume in natura, espécie comum
KG
1.152
In Natura
R$ 3,80
R$ 4.377,60
3
CHUCHU – in natura, variedades verde, espécie comum
KG
768
In Natura
R$ 4,00
R$ 3.072,00
4
SALSINHA – verdura in natura, tipo salsinha, espécie
comum
MÇS
480
In Natura
R$ 2,99
R$ 1.435,20
5
CEBOLINHA – verdura in natura, tipo cebolinha, espécie
comum
MÇS
480
In Natura
R$ 3,50
R$ 1.680,00
6
TOMATE SALADA – legume in natura, tipo tomate
salada
KG
960
In Natura
R$ 5,79
R$ 5.558,40
7
BATATA INGLESA – de primeira qualidade, lavada,
tamanho médio, uniformes, inteira, sem ferimentos ou
defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou
terra aderido à superfície externa.
KG
960
In Natura
R$ 6,50
R$ 6.240,00
8
COUVE-FLOR – Verdura in natura, tipo Couve- Flor.
CABEÇA
192
In Natura
R$ 7,50
R$ 1.440,00
9
BROCOLIS – Verdura in natura, tipo Brócolis.
MÇS
192
In Natura
R$ 7,50
R$ 1.440,00
10
BETERRABA – legume in natura, tipo beterraba,
espécie comum
KGS
192
In Natura
R$ 5,30
R$ 1.017,60
11
ESPINAFRE – Verdura in natura, tipo Espinafre
MÇS
384
In Natura
R$ 7,20
R$ 2.764,80
12
COUVE MANTEIGA – Verdura in natura, tipo Couve
Manteiga
MÇS
576
In Natura
R$ 3,60
R$ 2.073,60
13
CEBOLA – Cebola roxa com coloração roxa, tamanho
médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra
e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem
desenvolvidas
KG
768
In Natura
R$ 5,19
R$ 3.985,92
14
ABOBORA CABOTIAN – de primeira qualidade,
tamanho médio, perfeito estado de desenvolvimento
do aroma, tenra, cor e sabor próprios da variedade
e espécie e grau de evolução e tamanho tal que lhe
permita suportar a manipulação, turgescentes, intactas,
o transporte e a conservação em condições adequadas
para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos
e larvas aderentes à superfície externa.
KG
960
In Natura
R$ 3,49
R$ 3.350,40
15
ALHO – cabeça inteira, dentes grandes e uniformes,
firmes e com brilho, de primeira qualidade
KG
96
In Natura
R$ 19,50
R$ 1.872,00
16
BATATA DOCE – legume in natura, tipo batata doce,
características adicionais extra, 1º qualidade
KG
576
In Natura
R$ 3,98
R$ 2.292,48
17
REPOLHO BRANCO – verdura in natura, tipo repolho,
espécie branco
CABEÇA
192
In Natura
R$ 4,61
R$ 885,12
18
MANDIOCA SEM CASCA – legume in natura, tipo
mandioca, espécie comum
KG
576
In Natura
R$ 6,30
R$ 3.628,80
19
BANANA NANICA – fruta in natura, tipo banana, espécie
nanica
KG
3.000
In Natura
R$ 4,49
R$ 13.470,00
20
BANANA MAÇÃ – fruta in natura, tipo banana, espécie
maçã
KG
770
In Natura
R$ 7,00
R$ 5.390,00
21
LARANJA – fruta in natura, tipo laranja, espécie pera
KG
2.880
In Natura
R$ 3,75
R$ 10.800,00
22
MAÇÃ – fruta in natura, tipo maçã, espécie gala
KG
1.920
In Natura
R$ 6,55
R$ 12.576,00
23
MAMÃO – fruta in natura, tipo mamão, espécie comum
KG
3.000
In Natura
R$ 5,50
R$ 16.500,00
24
MELANCIA – fruta in natura, tipo melancia, espécie
redonda, aplicação alimentar
KG
3.840
In Natura
R$ 2,99
R$ 11.481,60
25
MELÃO – fruta in natura, tipo melão, espécie comum
KG
2.400
In Natura
R$ 4,80
R$ 11.520,00
26
ABACAXI – fruta in natura, tipo abacaxi, espécie pérola
KG
960
In Natura
R$ 6,59
R$ 6.326,40
27
LIMÃO – fruta in natura, tipo limão, espécie taiti
KG
192
In Natura
R$ 5,00
R$ 960,00
28
OVO – tamanho extra, origem galinha, características
adicionais branco
DUZIA
288
Camva
R$ 6,49
R$ 1.869,12
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.062 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
FELIPE SOARES DE ALMEIDA EIRELI-ME
CNPJ/MF sob nº 21.684.593/0001-22
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
GUILHERME GONCALVES MARTINS LUGO
CNPJ 32.266.271/0001-80
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
KREHER & KREHER ASSISTENCIA MEDICA LTDA – ME
CNPJ – 25.195.261/0001-35
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MAJED HASAN JABR,
CNPJ – 23.494.244/0001-73
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.062 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0127/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
MISLENE MACHADO
CNPJ Nº 29.841.852/0001-93
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
RAONI SIQUEIRA COSTA- ME
CNPJ Nº 24.932.234./0001-35
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
VITOR ROBLE DE OLIVEIRA
CNPJ – 32.127.389/0001-27
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
W. H. BOMFIM
CNPJ – 32.1237.389/0001-27
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.062 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
090/2019
A Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio da
sua Pregoeira oficial e sua Equipe de Apoio designados pela Portaria nº PORTARIA
Nº 091/2018/FUNSAUD de 28 de Novembro de 2018, torna público o resultado
final do certame licitatório, o qual restou DESERTA, relativo ao Processo n°
090/2019 – Pregão 025/2019, tendo por objeto o Registro de Preços para o futuro
e eventual fornecimento de produtos de gêneros alimentícios – Carnes (Bovina e
Aves), objetivando atender as necessidades e demandas das Unidades da Fundação
de Serviços de Saúde – FUNSAUD.
Dourados, 27 de Novembro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria 091/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
089/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Global – Maior Desconto Global, nos termos
da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANGIORESSONANCIA E RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo
período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas
e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às
11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o
processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 19 de Novembro de 2019.
Juliana Matos Fernandes
Pregoeira – Portaria nº 091/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
095/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para aquisição em consignação de materiais de órtese e prótese que
constam fora da tabela SUS, com entrega parcelada e com o comodato de material
auxiliar, consistente em instrumentos necessários/essenciais à realização das
cirurgias ortopédicas e bucomaxilofacial para utilização na unidade Hospital da
Vida pertencente à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e
outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Juliana de Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame
em questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 07 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
068/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de cristaloides (soros
e eletrólitos) destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de
Dourados e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com
o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e
termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeira desta
FUNSAUD, Sra. Juliana Matos Fernandes, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 21 de Novembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11 e 12.
ADJUDICADO
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRÚRGICOS EIRELI
R$ 259.030,73
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
2
ADJUDICADO
CIRUMED COMERCIO LTDA
R$ 378.000,00
10, 13 e 19
ADJUDICADO
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA
R$ 72.204,00
4
ADJUDICADO
MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
R$ 304.920,00
6, 7 e 12
ADJUDICADO
HS MED COM DE ART MÉD HOSP LTDA
– EPP
R$ 261.220,00
8
ADJUDICADO
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
R$ 352.440,00
3, 5 e 9
ADJUDICADO
GUARIÃ COM E REP DE PROD HOSP
EIRELI ME
R$ 349.800,00
1, 11, 14, 15, 16, 17,
18, 20, 21, 22, 23 e 24
ADJUDICADO
RINALDI & COGO LTDA – EPP
R$ 209.269,80
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$)
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12 e 13.
ADJUDICADO
CERDIL – Centro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem LTDA
R$ 183.840,00
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1985, sala 7, Centro de Dourados, no
dia 30 de novembro de 2019, com primeira chamada às 10h, com a seguinte ordem
do dia:
– Plano de luta contra a MP 905;
– Novas filiações;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 26 de novembro de 2019.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidente do Sinjorgran
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.062 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ENEAS SALVADOR CORREA – ME / JJ AUTOPEÇAS, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental de Instalação (LI) e a Licença Ambiental de Operação (LO),
para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 5150 – Vila São
Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
M. I. AGENOR PRODUTOS NATURAIS – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Autorização Ambiental –
(AA), para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral, ou
especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, Localizado
junto a Rua João Damaceno Pires N° 1035, Jardim Água Boa, Município de
Dourados MS, CEP 79.811-070. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
STUDIO VIVA TREINO FUNCIONAL LTDA, torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada para atividades de condicionamento físico, localizado na Av. Weimar
Gonçalves Torres n° 789, Jardim Tropical, Dourados-MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
ATO DA PRESIDÊNCIA 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul, usando das atribuições legais a si conferidas.
CONSIDERANDO a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito nos
termos dos artigos 79 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, cuja
finalidade é investigar eventual evasão tributária receitas do município; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 83 do Regimento Interno desta Casa de Leis;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
instituída em 19/11/2019 para apurar eventual sonegação de impostos pelas
instituições financeiras, com os seguintes membros:
I – Antônio Braz Genelhu Melo – Presidente;
II – Madson Roberto Pereira Valente – Vice-Presidente;
III – Jânio Colman Miguel – Membro.
Art. 2°. A CPI terá prazo de funcionamento de 60 dias corridos, contados da
presente data e prorrogáveis a critério do Plenário.
Art. 3º. Este ato entra em vigor a partir de 25/11/2019.
Câmara Municipal de Dourados, 25 de novembro de 2019.
Alan Aquino Guedes de Mendonça.
Presidente.
ATO DA PRESIDÊNCIA
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2019
“MENOR PREÇO POR ITEM”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe
o PROCESSO: n.º 072/2019/DL/CMD, cujo o objeto trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
E PERMANENTE (INFORMÁTICA, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS)
PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DESTA CASA DE LEIS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS
A PROPONENTE RESULTADO: K.A. BARBOSA & LTDA – ME, para os itens
04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 19, 24, 25, 26, 27, 29, 32, 36, 38, 42, 43, 44, 48, 49, 50,
51 e 54, com o valor de R$ 25.605,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e cinco reais),
SIDINEI MAGAL ROCHA MACHADO, para os itens 01, 02, 03, 07, 14, 15, 16,
17, 18, 20, 21, 22, 23, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 52, 53, 55, 56,
57, 58 e 59, com o valor de R$ 11.825,90 (onze mil oitocentos e vinte e cinco reais e
noventa centavos) e COMERCIAL GALIPHE LTDA ME, para os itens 11 e 12, com
o valor de R$ 1.349,00 ( um mil trezentos e quarenta e nove reais).
Dourados-MS, 27 de novembro de 2019.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019
“MENOR PREÇO GLOBAL”
PROCESSO: n.º 073/2019/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA ATENDER A
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. RESULTADO: O certame teve como
vencedora e adjudicatárias a proponente: HERITON LUIZE SPOLADOR.
Dourados-MS, 27 de novembro de 2019.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
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