Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.067 – 05/12/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 2.277 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
“Dispõe Sobre a Designação de Servidor Municipal Efetivo em Exercício na
Direção de Unidade de Ensino e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor municipal efetivo Èdio Felipe Valério para
exercer a função de Diretor Escolar Interino, na Escola Municipal Indígena Arapórã.
Art. 2º. O servidor mencionado deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 02/12/2019.
Dourados (MS), 02 de dezembro de 2019.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXI / Nº 5.067 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 – 14 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
PORTARIAS
PORTARIA Nº 28/GMD/2019
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, inciso XI e em consonância com as demais determinações
da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007,
Considerando o Decreto nº 650, de 30 de Novembro de 2009, publicado no
Diário Oficial nº 2.663, de 21 de Dezembro de 2009 – que regulamenta o processo
de avaliação de servidores do quadro permanente desta Prefeitura Municipal em
estágio probatório;
Considerando o artigo 23, inciso IX da LC 121/2007, que atribui ao Corregedor
a competência de promover a investigação sobre o comportamento ético, social e
funcional dos integrantes da Guarda Municipal em estágio probatório, observadas
as normas legais e regulamentares aplicáveis;
Considerando o Decreto nº 2.110, de 09 de Setembro de 2019, publicado na fl.01
do Diário Oficial do Município nº 5.010, de 12 de Setembro de 2019, que nomeia
em substituição membro da Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório no
âmbito desta Guarda Municipal;
Considerando a especificidade das atividades de nossos servidores e a necessidade
de instrumentalizar elementos de formação de convicção para os avaliadores;
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear nova composição para Comissão Local de Avaliação de Estágio
Probatório competente para todos servidores lotados nesta instituição, da seguinte
forma:
SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO NA COMISSÃO
Marcio Teles Arguelho Moreira
44.041-1
Presidente
Tercio Antônio Oliveira Carvalho
44.191-1
Membro
João Augusto Dourado Alves
43.941-1
Membro
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 2º – Instituir e regulamentar o TERMO DE AVALIAÇÃO como instrumento
hábil para registrar fatos de desempenho do servidor em estágio probatório através
de sua conduta laboral que excedam padrão mediano ou aquém do esperado, não
compreendidas em regimento disciplinar, formando assim, elementos de convicção
ao avaliador, necessários à definição do conceito do avaliado, podendo ser redigido
por superiores hierárquicos e ou avaliador que presenciarem o ato remetendo à
diretoria na qual o servidor estiver vinculado.
Art. 3º – O Anexo único desta Portaria constitui parte integrante deste texto.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Guarda Municipal de Dourados, 18 de Novembro de 2019.
Divaldo Machado de Menezes – Inspetor GM
Comandante da Guarda Municipal
PORTARIA Nº 32/GMD/2019
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, inciso XI e em consonância com as demais determinações
da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007,
Considerando o disposto no artigo 58 da Lei Complementar n°55 de 19 de
dezembro de 2002, que dispõe que a Guarda Municipal Ambiental será exercida
pela Guarda Municipal de Dourados, através de uma equipe formada para esse fim
específico;
Considerando o disposto no parágrafo único, artigo 58 da lei supracitada, que
dispõe que os integrantes da Guarda Municipal Ambiental deverão ser submetidos a
treinamento específico a fim de obter os conhecimentos técnicos necessários para o
exercício da função ambiental;
Considerando que 27 integrantes foram habilitados pelo Curso de Capacitação da
Guarda Municipal Ambiental.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Guarda
Municipal Ambiental, conforme competência estabelecida no artigo 59, da Lei
Complementar n°55 de 19 de dezembro de 2002 correlato com artigo 71 IX da Lei
Complementar 121 de 31 de dezembro de 2007;
I. Ademar Cabral de Araújo;
II. Alvanei Souza Pereira;
III. César de Camargo Leme;
IV. Claudia Vieira da Silva Ortega;
V. Eleandro Aparecido Miqueletti;
VI. Eunice Gonçalves Gomes;
VII. Fábio Luís Comelli;
VIII. Fernando Moreira da Silva;
IX. Giovanna Cleunice Muglia;
X. Gustavo Franco Félix;
XI. Jadir da Rosa Luiz;
XII. Jefferson Esmerio Dos Santos;
XIII. Jonatan Calebe Diniz Costa;
XIV. Jonecir dos Santos Ferreira;
XV. José Ferreira Lopes Filho;
XVI. Lourival Freitas Santos;
XVII. Marcos Antônio de Brito;
XVIII. Marcos Augusto de Alencastro Silva;
XIX. Nivaldo Gamarra;
XX. Orlean Catellan Teixeira;
XXI. Paula da Silva Buarque Gusmão Bonilha;
XXII. Renata Moreira da Silva;
XXIII. Rosane Johann Braun;
XXIV. Silvio De Jesus Rodrigues Bazzano;
XXV. Silvio Reginaldo Peres Costa;
XXVI. Suzane Carvalho da Silva;
XXVII. Tamires Marques do Amaral.
Art. 2º Fica designado o servidor Silvio Reginaldo Peres Costa como inspetor
responsável pelos agentes da Guarda Municipal Ambiental, cumprindo e fazendo
cumprir as ordens de serviço bem como as atribuições legais dentro nos limites de
nossa competência.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 11 de novembro 2019.
Guarda Municipal de Dourados, 03 de dezembro de 2019.
Divaldo Machado de Menezes – Inspetor GM
Comandante da Guarda Municipal
PORTARIAS
ANEXO ÚNICO
TERMO DE AVALIAÇÃO
1 – IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
NOME:
MATRÍCULA:
2 – DESCRIÇÃO DO “FATO OBSERVADO” (F.O.):
DATA:
HORA:
LOCAL:
_____/_____/_______
_____:_____
________________________________________
Fatores (Conforme Decreto n° 650, de 30 de Novembro de 2009):
( ) 1. Assiduidade, pontualidade e disciplina;
( ) 2. Idoneidade Moral;
( ) 3. Responsabilidade e Iniciativa;
( ) 4. Aptidão e Capacitação para o Exercício do Cargo ou Função;
( ) 5. Eficiência e Produtividade.
HISTÓRICO DO FATO:
CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR
ASSINATURA DO SERVIDOR: DATA:
Dá-se o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da ciência do servidor, para reconsideração
do ato.
___________________________
____________________________
Superior Hierárquico
Diretor Avaliador
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ap/11/2.260/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GEISA MARQUES DE AMORIM
SANTOS, matrícula nº. “114765769-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na GABINETE DA PREFEITRA (GAB),
Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
GEISA MARQUES DE AMORIM
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/12/2.274/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARCELA GONÇALVES
NAVARRETE, matrícula funcional nº. “501144-3”, ocupante do cargo efetivo de
CIRURGIÃO DENTISTA, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 12 (doze)
meses, devendo retornar a carga horária de concurso de 30h (trinta horas) a partir da
data de “02/12/2019” sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei
nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/
SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei
2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo
regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com
o Parecer nº. 999/2019/SEMAD/Jurídico, considerando o cessamento do acréscimo
de carga horária de 10 h semanais a partir dessa redução de carga horária, a mesma
não poderá laborar em Programa Saúde da Família e/ou de Saúde da Família e nem
receber a Gratificação Especial de Atenção Básica, sendo assim, cessada a condição
especial de trabalho, constante no Processo Administrativo nº. 3.796/2019.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/12/2.276/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ELURDIANE PRUDENCIO DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114760603-1”, ocupante do cargo efetivo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE
(SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um
período de 12 (doze) meses, a partir da data de “02/12/2019” sem prejuízo a sua
remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de
a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se
este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo
Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada
com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita
do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 1.006/2019/SEMAD/Jurídico,
constante no Processo Administrativo nº. 3.883/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/12/2.278/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, FABIANE MULLER DEZAN, matrícula
funcional nº. “85161-1”, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA,
lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
de 02 (duas) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data
de “02/12/2019” sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº
2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/
SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei
2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo
regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com
o Parecer nº. 1.008/2019/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo
nº. 3.906/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2.279/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSY SALATINI, matrícula
nº. “114772201-1”, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 07/11/2019 e de 19/11/2019 a 22/11/2019, conforme
relatório de visita do Proas e Parecer n.º. 1.010/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.920/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/12/2280/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSILENE CARLOS
PEIXOTO, matrícula nº. “114760123-1”, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 12/11/2019 a 14/11/2019 e
19/11/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.011/2019, constante
no Processo Administrativo nº. 3.922/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/11/2280/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZABETE FERREIRA
PEREIRA MOREIRA, matrícula nº. “114765761-2”, ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “5” (cinco) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 25/10/2019 a 26/10/2019 e de 04/11/2019 a 06/11/2019,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 1.009/2019, constante no Processo
Administrativo nº. 3.907/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/12/2.282/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, EVANILDE MACHADO DE
SOUZA AMARAL, matrícula funcional nº. 80411-1, ocupante do cargo efetivo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
de “641” (seiscentos e quarenta e um) dias de serviços prestados ao Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul, vinculada a Agência de Previdência Social de MS –
AGEPREV, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC nº. 974/2019 emitida em 18/11/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de:
17/02/1994 a 20/07/1994, 01/08/1994 a 31/12/1994 e de 01/02/1995 a 31/12/1995
(todos na função de Professor convocado); em conformidade com o artigo 172 da Lei
a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 1.003/2019, constante no Processo Administrativo nº. 3.990/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de dezembro de 2019
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Resolução nº Adc/10/2289/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de “ADICIONAL
DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016 e, conforme
requerimentos constantes nos processos administrativos relacionados no anexo I, a partir de 01/12/2019.
Registre-se.Publique-se. Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
RESOLUÇÕES
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 2289/SEMAD/2019
MATRIC
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
CURSO
Proc Adm
%
501.760
2
Eliana Moreira de Morais
Contador
Contador
SEMAS
Pós-Graduação em Administraçõa Pública
4.043/2019
5%
81.501
1
Elizangela Aparecida Reghn Arias
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMFAZ
Pós-Graduação em Gestão Pública e
Gestão de Pessoas
3.994/2019
5%
114.760.195
1
Glória de Lazari Mendes
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem
SEMS
Pós-Grauação em Saúde do Idoso
3.844/2019
5%
34.261
1
Ivete Paula Nozu
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMS
Pós-Graduação Gestão de Pessoas e
Recursos Humanos
3.781/2019
5%
502.144
2
Jenelice de Souza Munis Patricio
Assistente de Apoio Educacional
Assistente de Atividades
Educacionais
SEMED
Pós-Gradução em Arte e Educação
3.704/2019
5%
114.773.556
1
Jessimara Liz Benites Martinelle
Maldonado
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
SEMS
Pós Graduação Fisioterapia Traumato Ortopédica Funcional
3.993/2019
5%
146.991
2
Lindiane Keyla da Silva
Assistente de Apoio Educacional
Técnico de Apoio Social
SEMED
Pós-Graduação em Biblioteconomia
3.843/2019
5%
114.760.643
1
Marina Bartnikovski dos Santos
Agente de Apoio Educacional
Merendeira
SEMED
Superior em Pedagogia
3.705/2019
5%
114.773.516
1
Ricardo Martinz Filipini
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
SEMS
Pós-Graduação em Implantodontia
3.992/2019
5%
114.764.451
1
Rosangela Almeida Martins
Tecnico de Enfermagem
Tecnico de Enfermagem
SEMS
Pós-Graduação em Gestão de Saúde
Pública
3.700/2019
5%
154.011
2
Selma Raidan de Morais
Assistente de Apoio Educacional
Técnico de Apoio Social
SEMAS
Pós-Graduação em Gestão Educacional
3.771/2019
5%
500.942
2
Tania da Trindade Viscardi Silva
Enfermeira
Enfermeira
SEMS
Pós-Graduação em Saúde Pública e
Vigilância Sanitária
3.808/2019
5%
114.762.058
1
Tatiane Amaral Pessarini Moraes
Agente de Apoio Adminsitrativo
Agente de Apoio administrativo
SEMAS
Pós-Graduação MBA em Gestão Pública
3.802/2019
5%
87.801
1
Vanda Politowski
Agente de Serviço de Saúde
Agente de Serviço de Saúde
SEMS
Pós-Graduação em Gestão em Saúde
Pública
3.991/2019
5%
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 2289/SEMAD/2019 INDEFERIDOS
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
Proc Adm
114.765.031
3
Juliana Pelegrini
Brito
Agente Comunitário
de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
SEMS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-04-2018. A
concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação,
se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados
a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de
março de 2019.
3.888/2019
151.141
3
Lucimara Pereira
goncalves de souza
Agente Comunitário
de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
SEMS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-04-2018. A
concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação,
se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados
a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de
março de 2019.
3.701/2019
86.611
2
Noemia Nogueira
Oliveira
Assistente de Apoio
Educacional
Assistente de Atividades
Educacionais
SEMED
Servidor não pode obter o benefício de Incentivo a capacitação por titulação
de mesmo nível que seu concurso, pois a titulação apresentada mesmo
sendo de Curso Técnico, detém carater de nível médio.
3.782/2019
150.361
3
Sueli Pereira de
Freitas
Agente Comunitário
de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
SEMS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-04-2018. A
concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação,
se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados
a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de
março de 2019.
3.702/2019
114.771.912
1
Tauana de Miranda
Silva
Agente Comunitário
de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
SEMS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-04-2018. A
concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação,
se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados
a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de
março de 2019.
3.803/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019
Processo: nº 365/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de confecção e impressão de carnês convencionais e auto-envelopados referente ás
cobranças de IPTU, ISSQN e Taxas, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Fazenda. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor Global.
Participação: Aberta. Total de Itens Licitados: 03. Disponibilidade do Edital: a
partir de 05/12/2019 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação,
localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/
consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados.
Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/
Hora da Abertura da Licitação: Em 18/12/2019 às 9 horas, no Portal de Compras
do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais:
Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O
edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”,
selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 04 de dezembro de 2019.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ: 60.746.9448/0001-12.
PROCESSO: Pregão Presencial 002/2019.
OBJETO: contratação de instituição bancária para serviços de processamento
da folha de pagamento e gerenciamento das contas movimento do Município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A Contratada pagará a importância de R$
22.760.000,00 (vinte e dois milhões setecentos e sessenta mil reais), conforme
proposta apresentada no Pregão Presencial nº 002/2019.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Carlos Francisco Dobes Vieira
DATA DE ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 014/2019
Processo de Licitação: 365/2017/DL/PMD
Pregão Presencial: 080/2017
Contrato Número: 014/2019/DL/PMD
Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de carimbos auto
entitados e de madeira, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração.
Contratante: MUNICIPIO DE DOURADOS.
Contratada: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data
de 30/08/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 2.925,60 (Dois mil
Novecentos e Vinte e Cinco Reais e Sessenta Centavos).
Dourados-MS, 04 de Dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 177/2019
Processo de Licitação: 026/2018/DL/PMD
Pregão Presencial: 021/2018
Contrato Número: 177/2019/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades
de diversas secretarias desta Municipalidade.
Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Contratada: L.C.P ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
28/11/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 1.289,71 (Um mil duzentos
e oitenta e nove reais setenta e um centavos).
Dourados-MS, 04 de Dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 178/2019
Processo de Licitação: 026/2018/DL/PMD
Pregão Presencial: 021/2018
Contrato Número: 178/2019/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material de expediente, objetivando atender as necessidades
de diversas Secretarias desta Municipalidade.
Contratante: MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Contratada: CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA EIRELI – EPP
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
28/11/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 1.527,14 (Um mil quinhentos
e vinte e sete reais quatorze centavos).
Dourados-MS, 04 de Dezembro de 2019.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ADEMIR MARTINS
44261-1
GMD
390/2018
ABONO PERMANÊNCIA
DONIZETI APARECIDA BOLZAN SILVA
19141-1
SEMAD
2.445/2019
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL
FABIANE MULLER DEZAN
114760360-1
SEMS
3.905/2019
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
IARA DA SILVA NASCIMENTO
44411-1
PGM
303/2018
ABONO PERMANÊNCIA
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO
1841-1
SEMAD
1474/2014
PAGAMENTO DE FÉRIAS VENCIDAS
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA NARCISO
1841-1
SEMAD
2.448/2019
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL
SINDRACSE/MS
SEMS
3.465/2019
MANDATO CLASSISTA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
013/2018 de 09/04/2018
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ FAYAD CLINICA
MEDICA DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (quatro) meses a contar
do vencimento do 1° Termo Aditivo, com termino de direito a partir da entrada em
vigor do novo chamamento.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / VANESSA
PEREIRA FAYAD ELIAS
Assinatura: 18 de Julho de 2019.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
08/2018 de 20/02/2018
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ P.A. ANNO CLINICA
MÉDICA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para mais 04 (meses) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / P.A. ANNO
CLINICA MÉDICA
Assinatura: 20 de Julho de 2019.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
084/2016 de 20/06/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / REDMAR MOMOSE
LIMA EIRELI
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de OFTALMOLOGIA,
na modalidade de plantão SOBREAVISO aos pacientes do Hospital da Vida e UPA,
em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 06 (seis) meses a contar do
vencimento do 2° Termo Aditivo
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / REDMAR
MOMOSE LIMA EIRELI
Assinatura: 20 de Junho de 2019
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
67/2017 de 22/05/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / CLINICA CORPO E
MENTE LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e/ou UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 05 (Cinco) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / MARCELO TADASHI MORIGAKI
Assinatura: 22 de Maio de 2019
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127-2017
de 15/08/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ NADIA MARI NAMIUCHI
– ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e/ou UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 05 (cinco) meses a contar
da assinatura deste, com o termino de direito a partir da entrada em vigor do novo
chamamento, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: DANIEL FERNANDES ROSA / Nadia Mari Namiuchi
Assinatura: 15 de Maio de 2019.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0117/2017 de 31/08/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / YONEDA CONSULTÓRIO
MÉDICO EIRELI
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do
Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
FUNSAUD.
Da Vigência : prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (meses) meses a contar
da assinatura deste.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / YONEDA
CONSULTÓRIO MÉDICO EIRELI
Assinatura: 01 de Novembro de 2019.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
040/2017 de 02/05/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / URRUTIA CLINICA
MEDICA EIRELI – ME
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do
Hospital da Vida e/ou UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 05 (meses) meses a contar
do vencimento do 4° Termo Aditivo, com termino de direito a partir da entrada em
vigor do novo chamamento.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / KAREN
FABIOLA ACOSTA URRUTIA
Assinatura: 02 de Julho de 2019.
EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2015
de 01/12/2015
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE/ MEDSUL – GESTÃO DE
SAÚDE – LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação
de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de Clínica Geral
Emergencista, na modalidade de plantão de presencial aos pacientes do Hospital da
Vida, pelo período de 04 (quatro) meses, em atendimento à Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para até 04 (quatro) meses a contar
do vencimento do 6º Termo Aditivo, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº
8.666/93.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Berenice de Oliveira Machado Souza / Adriano de Souza Santos
Assinatura: 01 Outubro de 2019
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2016 de
01/07/2016
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / REDMAR MOMOSE
LIMA EIRELI
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de CLÍNICA GERAL
EMERGENCISTA, na modalidade de plantão PRESENCIAL aos pacientes do
Hospital da Vida e UPA, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados – FUNSAUD.
Da Vigência: Prorrogado o prazo de vigência para mais 02 (dois) meses a contar
da assinatura deste, com termino de direito a partir da entrada em vigor do novo
chamamento.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA / REDMAR
MOMOSE LIMA EIRELI
Assinatura: 28 de Outubro de 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ Nº 20.267.427/0001-68.
SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DE DOURADOS SS LTDA
CNPJ Nº 03.785.651/0001-22.
Ref. Processo de Licitação nº 091/2019 – Concorrência nº 003/2019
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em ANESTESIOLOGIA (classificadas como geral, condutiva, regional ou local,
com assistência e vigilância clínica durante o ato cirúrgico, para fins terapêuticos
ou diagnósticos, e visitas pré-anestésicas aos pacientes internos que se submeterão a
procedimentos cirúrgicos), de forma contínua, a fim de atender a demanda de usuários
dos serviços de saúde da rede pública da cidade de Dourados e região, internados nas
dependências do Hospital da Vida e responsabilidade técnica em anestesiologia no
âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos
órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90 e
posteriores alterações.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
a importância financeira correspondente ao número de plantões de sobreaviso
realizados, no valor de R$ 1.695,12 (Hum Mil Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e
Doze Centavos) por plantão de 12 (doze) horas.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EDITAIS / SESSÃO SOLENE
EDITAL DE SESSÃO SOLENE
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, torna público que será
realizada Sessão Solene no dia 04/12/2019, a partir das 19 horas no Plenário da
Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, para entrega
de honrarias outorgadas pelos vereadores desta Casa.
Câmara Municipal de Dourados, 03 de dezembro de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EDITAL DE SESSÃO SOLENE
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal de
Dourados/MS, de acordo com as normas regimentais, de acordo com Requerimento
de autoria do Vereador Olavo Sul, protocolado sob o n° 6127 e aprovado pelos
vereadores, torna público que será realizada Sessão Solene no dia 05/12/2019, a
partir das 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida
Marcelino Pires, 3495, em homenagem aos 23 anos da Guarda Municipal.
Câmara Municipal de Dourados, 03 de dezembro de 2019.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ Nº 15.469.091/0001-86;
HERITON LUIZE SPOLADOR, CNPJ 33.359.000/0001-31.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de serviços de decoração para
atender a Câmara Municipal de Dourados / MS.
CONTRATO: 037/2019/DL/CMD
VALOR: R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA: de 02 de dezembro de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00.100 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.
FISCAL DE CONTRATO: Tatiani Lazzarini Marçal
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 073/2019, Pregão Presencial 021/2019
ORDENADOR DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2019
EMENDAS LEGISLATIVAS
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal,
de acordo com as normas regimentais, publica as Emendas ao Projeto de Lei n°
326/2019 (25), de autoria do Poder Executivo, que Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Dourados (MS), para o exercício financeiro de 2020, e dá
outras providências.
VEREADOR MAURICIO LEMES – PSB
EMENDA INDICATIVA N° 01/2019
Projeto de Lei nº 326/2019 (25), que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Autoria Poder Executivo
O vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº 326/2019 (25):
– Manutenção e término da pista de caminhada do Parque Antenor Martins, placas
de sinalização de metragem de comprimento da pista de caminhada e lixeiras de
coleta seletiva.
– Pintura completa do prédio e da quadra poliesportiva e reformas em geral da
Escola Padre Anchieta, no Distrito de Vila Formosa.
– Iluminação da pista de caminhada em torno da Escola Estadual Maria da Glória.
– Revitalização do Ceper do BNH 1º Plano, reforma do piso da quadra, dos
banheiros, colocação de saibro da pista de atletismo e pintura das raias.
– Revitalização do Parque Arnulpho Fioravante como também a construção de
uma pista de caminhada.
– Revitalização do Ceper do BNH 2º Plano, como: reforma das quadras de futebol,
colocação das tabelas de basquete, reforma da quadra de tênis e brinquedos dos
parquinhos.
– Revitalização do Ceper do BNH 3º Plano, como: reforma das quadras de futebol,
colocação das tabelas de basquete, reforma da quadra de tênis e brinquedos dos
parquinhos.
– Recursos para implantação de um programa olímpico para o fortalecimento do
ciclismo de Dourados.
– Recursos para ampliação do sistema de vigilância na segurança pública do
município.
– Recursos para padronização do sistema viário em frente às escolas em pontos de
maior fluxo da cidade.
– Recursos para construção para a feira indígena, em local a ser definido, para a
comercialização dos produtos produzidos.
– Recursos para implantação e funcionamento de pontos de internet gratuito nas
praças e equipamentos públicos.
– Revitalização da quadra de esportes e campo de futebol do BNH 4º Plano.
– Recursos para instalação de semáforos nos principais cruzamentos de alto fluxo
em Dourados.
– Revitalização da Praça do Parque Alvorada, manutenção do parque infantil,
brinquedos e restauração do piso da praça.
– Recursos para aquisição de parque infantil nos Ceim´s com instalação de
brinquedos, escorregador de ferro grande, gira-gira, carrossel de ferro e balanços.
– Recursos para construção de uma praça no bairro Vila Toscana.
– Revitalização da quadra poliesportiva, localizada no bairro João Paulo II.
– Academia ao ar livre na Praça José Guerreiro, no bairro Canaã III.
– Academia ao ar livre e revitalização do Centro Esportivo José Moacir Hammel
da Silva, no bairro Terra Roxa.
– Recapeamento asfáltico na Rua Sidinei Fernandes de Souza, no bairro Flórida I.
– Semáforo no cruzamento da Rua Bela Vista com a Rua Itamarati, esquina da
Escola Estadual Antônia da Silveira Capilé.
– Recursos para construção de uma ponte de ligação entre o Jardim São Pedro e
Jardim Londrina, na Rua Adroaldo Pizzini com a Av. Liberdade.
– Semáforo na Rua Balbina de Matos esquina com a Rua Olinda Pires de Almeida.
– Semáforo na Rua Aquidauana esquina com a Rua Ciro Melo.
– Semáforo na Rua Eulália Pires esquina com a Cuiabá.
– Semáforo na Av. Weimar Gonçalves Torres esquina com a Rua João Rosa Goes.
– Semáforo na Rua José Roberto Teixeira esquina com a Rua Bezerra de Menezes,
próximo a Escola Municipal Profª. Avani Cargnelutti Fehlauer.
– Faixa de elevação no acesso ao portão da Escola Municipal Neil Fioravanti –
CAIC.
– Faixa de elevação na Rua Monte Alegre, no acesso do portão do Colégio CEART.
– Implantação de redutor de velocidade na Av. Dom Redovino, entre o Porto
Madero e Ecoville.
– Redutor de velocidade na Rua Monte Alegre, entre as Ruas Aquidauana e Gaspar
de Alencastro.
– Redutor de velocidade na Via Parque, entre as Ruas Cuiabá e a rotatória de acesso
aos bairros Vila Toscana, Altos do Alvorada, Roma I, II e III, Estrela Porã e Jardim
Novo Horizonte.
– Redutor de velocidade na Rua Filinto Muller, entre as Ruas Antônio Moraes dos
Santos e Cel. F. Junior.
– Redutor de velocidade na Rua João Pedro Gordim, na Vila Oliveira próximo a
praça.
– Implantação de acesso na BR-463 aos bairros Roma I, II e III, Vila Toscana e
Jardim Novo Horizonte.
– Implantação de acesso na BR-463 aos bairros Campina Verde, Bonanza e
Residencial Parizotto.
Plenário “Weimar Torres”, 25 de novembro de 2019.
Mauricio Lemes
Vereador – PSB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Emenda Indicativa n° 02/2019
Referente: Projeto de Lei nº 326/2019 (25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2020.
O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 326/2019.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2020, recursos para providenciar a reforma do espaço para a capela mortuária no
Distrito de Panambi.
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 25 de novembro de 2019.
Idenor Machado
Vereador – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Emenda Indicativa nº 03/2019
Referente: Projeto de Lei nº 326/2019 (25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2020.
O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei 326/2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para 2019,
recursos para construção de salas de aulas para o Programa Mais Educação, nas
seguintes Escolas Municipais:
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Idenor Machado
Vereador – PSDB
VEREADOR IDENOR MACHADO – PSDB
Emenda Indicativa n° 04/2019
Referente: Projeto de Lei nº 326/2019 (25).
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro
de 2020.
O Vereador abaixo-assinado, de acordo com as normas regimentais apresenta a
seguinte Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário 326/2019.
Art. 1º – O Poder Executivo viabilizará na previsão orçamentária para o ano de
2020, recursos para reforma e melhorias nos seguintes CEIMs:
Art. 2º – Os recursos para cobertura das despesas previstas nesta emenda serão
provenientes da unidade orçamentária afim.
PLENÁRIO WEIMAR TORRES, 25 de novembro de 2019.
Idenor Machado
Vereador – PSDB
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 05/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º CRIAÇÃO DE UM CRAS UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO
ITINERANTE DA POPULAÇÃO NOS DISTRITOS.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 06/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA ORDEM DE R$ 10.000,00 (DEZ
MIL REAIS) PARA ATENDER PROGRAMAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO
A POPULAÇÃO SOBRE OS RECURSOS HÍDRICOS “SEMANA DA ÁGUA”
COM A CONFECÇÃO DE PANFLETOS, PALESTRAS ENTRE OUTRAS
ATIVIDADES.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 07/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRAVESSÃO
DO CASTELO.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 08/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º DISPONIBILIZAR DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA PARA
OS DISTRITOS DE DOURADOS.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 09/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º CONCLUSÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS DA VILA SÃO PEDRO.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 10/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE
INDÁPOLIS.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 11/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA DO DISTRITO DE
MACAÚBA COM A REFORMA DOS VESTIÁRIOS, REVITALIZAÇÃO DO
CAMPO DE FUTEBOL E DA PISTA DE CAMINHADA.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
EMENDAS LEGISLATIVAS
ESCOLA MUNICIPAL
Nº DE SALAS
E.M. Armando Campos Belo
2
E.M. Bernardina Corrêa de Almeida
2
E.M. Clarice Bastos Rosa
2
E.M. Etalívio Penzo
2
E.M. Franklin Luiz Azambuja
2
E.M. Izabel Muzzi
2
E.M. Pref. Álvaro Brandão
2
E.M. Profª Efantina de Quadros
2
E.M. Weimar Gonçalves Torres
2
CEIM Ivo Benedito Carneiro
Troca de Piso e reforma nas paredes e pintura
CEIM Profª Irani Batista
Ampliação da cozinha
CEIM Austrílio Ferreira de Souza
Construção de 2 salas e aulas, troca de piso da unidade,
Construção de passarela de entrada com cobertura
CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes
Cobertura na entrada, troca de piso
CEIM Recanto da Criança
Troca de piso.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 12/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE
NÃO CONTAM COM PAVIMENTO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 13/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE
NÃO CONTAM COM PAVIMENTO NO DISTRITO DE VILA VARGAS.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 14/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE
NÃO CONTAM COM PAVIMENTO NO DISTRITO DE PANAMBI.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 15/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º REFORMA DO CENTRO SOCIAL DO DISTRITO DE PANAMBI.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 16/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE
ITAHUM.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 17/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA
O DISTRITO DE ITAHUM.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 18/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º REFORMA COMPLETA DO CENTRO SOCIAL RURAL DO DISTRITO
DE INDÁPOLIS.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 19/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE
DO TIPO TACHÃO OU SEMÁFORO SENDO 01 (UM) NA RUA ANTONIO
AZAMBUJA ENTRE AS RUAS CABRAL E NEGREIROS NAS PROXIMIDADES
DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E 01 (UM) ENTRE AS RUAS
NEGREIROS E JOSÉ DO PATROCÍNIO NAS PROXIMIDADES DO GRÊMIO
DA ENERSUL NA VILA VIEIRA.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N°20/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE
DOURADOS PRINCIPALMENTE A FEIRA DO PRODUTOR LOCALIZADA
NA PRAÇA DO CINQUENTENÁRIO.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 21/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS NA RUA DOS CAIUÁS
NO TRECHO QUE LIGA O ANEL VIÁRIO NO BAIRRO CHÁCARA DOS
CAIUÁS.
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N°22/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º REFORMA GERAL DO CENTRO SOCIAL NO DISTRITO DE VILA
SÃO PEDRO.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 23/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NOS DISTRITOS DE ITAHUM E PICADINHA.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 24/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE
NÃO CONTAM COM PAVIMENTO NO DISTRITO DE INDÁPOLIS.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 25/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS QUE
NÃO CONTAM COM PAVIMENTO NO DISTRITO DE MACAÚBA.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 26/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRAVESSÃO
DA FIGUEIRA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A MS 276 ATÉ A MS
274 NO DISTRITO DE MACAÚBA.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 27/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA
VICINAL 477 QUE LIGA O JARDIM SANTA MARIA AO ANEL VIÁRIO.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 28/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE
PANAMBI.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 29/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE
INDÁPOLIS.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 30/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA VILA SÃO PEDRO.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 31/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º IMPLANTAÇÃO DE UM CEIM NO DISTRITO DE INDÁPOLIS.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 32/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PICADINHA.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 33/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ESCOLA
MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 34/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º AQUISIÇÃO DE 12 APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA
A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 35/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE VILA
FORMOSA.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 36/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO PORTO
CAMBIRA.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 37/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA A QUADRA POLIESPORTIVA
DO DISTRITO DE INDÁPOLIS.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 38/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO
COLONIAL ESPORTE CLUBE NO DISTRITO DE INDÁPOLIS.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N°39/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NO DISTRITO
DE PICADINHA.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N°40/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º AQUISIÇÃO DE 16 APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA
A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N°41/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º AQUISIÇÃO DE 23 COMPUTADORES, 13 DATA SHOWS, 13
TELAS RETRATEIS E 13 MICRO SYSTEMS PARA A ESCOLA MUNICIPAL
JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
EMENDAS LEGISLATIVAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
VEREADOR SILAS ZANATA – CIDADANIA 23
EMENDA INDICATIVA N° 42/2019
Projeto de Lei nº. 326/2019(025).
Autoria Poder Executivo
Assunto: Estima a Receita e Fixa despesa para o exercício de 2020.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Dourados.
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, apresenta
à Mesa a seguinte Emenda Indicativa ao Projeto de Lei nº. 326/2019.
Art. 1º CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA OLGA DE LIMA
MELGAREJO, NO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ CORRÊA DE ALMEIDA
(VIA PARQUE) AO BAIRRO ESTRELA PORÃ.
PLENÁRIO “WEIMAR TORRES”, 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
SILAS ZANATA
VEREADOR – CIDADANIA 23
EMENDAS LEGISLATIVAS
ATAS – PREVID
ATA Nº 17/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12/11/2019.
Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às oito horas,
na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Análise e construção
de um Edital de Credenciamento para o exercício de 2020, formulado a partir de
áudio conferência com a Consultoria em Investimentos Crédito e Mercado; 2)
Formulação da Política de Investimentos 2020; 3) Exposição da Análise da Carteira
de Investimento do PreviD e do fundo AZ LEGAN VALORE FI RENDA FIXA
CRÉDITO PRIVADO com CNPJ: 19.782.311/0001-88, elaborado pela Consultoria
em Investimentos Crédito e Mercado; 4) Possível Alocação e Realocação de
Recursos se houver necessidade diante de um raio x da Carteira de Investimento do
PreviD. Estavam presentes os seguintes membros, Luis Carlos Rodrigues Morais,
Orlando Conceição Malheiros, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro
Huber Silva. A senhora Andréa Londero Bonatto justificou ausência por motivo de
férias, o senhor Luiz Constâncio Pena de Moraes justificou ausência por motivo de
atestado médico e o senhor José dos Santos da Silva justificou ausência por motivo
de trabalho. Inicialmente, com a palavra a Presidente do Comitê de Investimentos,
senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, inicia passando a palavra para o
presidente do RPPS de Dourados, Theodoro Huber Silva. O mesmo convida a
todos a assistirem uma programação da TV da Associação Brasileira de Instituições
de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM que recorreram sobre o tema
referentes A Meta Atuarial para o exercício de 2020 e as características, finalidade e a
atuação dos responsáveis envolvidos na confecção da Política de Investimentos para
o próximo exercício e também sobre os cenários a serem analisados na economia.
Os participantes pontuaram que o CDI pode ser o custo de oportunidade para o final
desse ano e o começo do próximo ano e por conta disso, poderá ser uma boa opção
de investimentos e salientam que será possível ter uma meta atuarial arrojada para o
final do exercido e começo do próximo.
Na sequência a presidente do Comitê contatou por ligação a representante da
Consultoria em Investimentos Crédito e Mercado do Regime Próprio de Previdência
Social do Município – RPP’s de Dourados, senhora Daniela responsável pelo
Credenciamento na consultoria contratada pelo RPPS. Na conversa foi esclarecido
a situação referente o Credenciamento de Administradores Fiduciários no sistema
SIRU da Consultoria Investimentos CRÉDITO E MERCADO, no qual utilizamos
a plataforma. Nesse sentido, foi esclarecido que ao preenchermos o processo
de credenciamento na plataforma SIRU para ADMINISTRADORES que são
segregados de função e não possui o Rating de Gestão, o sistema não permite o
preenchimento do quesito Rating de Gestão de Qualidade (0% a 60%) para compor
o cálculo da nota final do credenciamento, assim diminuindo a nota final e não sendo
justos com as casas administradoras. E mesmo que tenhamos a possibilidade de
bonificação, só é permitido pontuar até no máximo 20%, segundo o nosso Edital,
para os casos de administradores que não se enquadrarem na pontuação de Rating de
Qualidade de Gestão por não possuírem o definido Rating, e sim outro Rating, não
especificado no presente procedimento, serão bonificados em relação ao Rating de
Qualidade de Gestão de seus gestores participantes do mesmo processo. Diante dos
fatos mencionados, os membros presentes decidiram em consenso por solicitar via
e-mail, assim como conversado por telefone com a representante do credenciamento
da Crédito e Mercado, a criação de um novo campo para bonificação e ser possível
pontuar de 0 a 60% os administradores sem Rating de Gestão para que não sejam
prejudicados em suas notas no Processo de Credenciamento e assim fazer a
adequação da plataforma de Credenciamento no sistema SIRU para que possamos
avaliar de uma melhor forma os Administradores Fiduciários, já que o sistema
SIRU tem grande utilidade para nosso RPPS de Dourados e utilizamos dele para
nos auxiliar com relatórios como ferramenta de uma gestão eficiente e eficaz. Ficou
em consenso também aprovado que até o final do exercício discutiremos mais
no colegiado para chegar a um consenso. No segundo assunto da pauta, Rosane
Ferraz inicia fazendo a leitura da minuta da Política de Investimentos 2020. O
Comitê analisou os objetivos, expectativas, alocação estratégica para o exercício
de 2020, dessa forma os presentes decidiram por pedir a Consultoria o cálculo da
média do VAR da carteira para compor o controle de risco de mercado da Política
de Investimentos do próximo exercício e fazer a inclusão de uma nova proposta
de análise do processo de credenciamento da política para Instituições Financeiras
classificadas como Administradores fiduciários, com a finalidade de fazer uma
melhor análise e ser possível bonificar de 0 à 60% administradores que não possuem
rating de gestão. E todos presentes definiram que cada membro irá levar para a
próxima reunião, seus estudos com sugestões e contestações sobre a minuta para
junto com as contribuições do representante da Consultoria de investimentos, senhor
Sérgio, concluir a construção da minuta e finalizá-la nas próximas reuniões. E em
resposta aos questionamentos feitos pelo membro José dos Santos da Silva via
Whatzapp, em relação a minuta da Política de Investimento, os membros presentes
decidiram que o comitê no momento ainda está em processo de estudo da Minuta
da Política e que as observações por todos ficaram para ser justificadas na próxima
reunião.
No terceiro assunto da pauta, foi apresentada pela presidente do Comitê a análise
da Carteira e a análise do fundo AZ LEGAN VALORE FI RENDA FIXA CRÉDITO
PRIVADO com CNPJ: 19.782.311/0001-88, realizada pela Crédito e Mercado. O
fundo AZ LEGAN VALORE não possui liquidez imediata, tem resgate em D+4,
pertence ao tipo Crédito Privado, baseado no DI. E seu desempenho mostra que vem
cumprindo a meta atuarial. No quarto assunto da Pauta o Comitê de Investimento
em consenso decide manter as decisões de alocação acordadas anteriormente. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Theodoro Huber Silva,
lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos
os presentes.
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente Vice-Presidente
Orlando Conceição Malheiros Theodoro Huber Silva
Membro Membro
ATA Nº 18/2019 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26/11/2019.
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às
oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)
Visita do Senhor Henrique Silva Ausier, representante da Instituição Financeira XP
Investimentos, que irá expor sobre diversificação da Carteira e Investimento no
Exterior; 2) Continuação da Construção da Política de Investimento para o exercício
de 2020; 3) Continuação da Construção do Edital de Credenciamento de Instituição
Financeira para o exercício de 2020; 4) Informação sobre os fundos da gestora
INFINITY ASSET MANAGEMENT e análise e aprovação de realocação de recurso
de acordo com a disponibilidade da Estratégia Multimercado discutido na ata do
Comitê de Investimento nº 13/2019. Estavam presentes os seguintes membros,
Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena
de Moraes, Orlando Conceição Malheiros, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz
e o senhor José dos Santos da Silva justificou ausência por motivo de trabalho. O
senhor Theodoro Huber Silva justificou ausência por motivo de atestado médico.
Inicialmente, a Presidente do Comitê de Investimentos, senhora Rosane Ap. Fritzen
D’Sampaio Ferraz inicia com a receptividade ao representante da Instituição
Financeira XP Investimentos, senhor Henrique Silva Ausier. O convidado Henrique
começa com a apresentação da Instituição Financeira XP Investimentos e expõe sobre
a atual conjuntura econômica sob a perspectiva da empresa. A Instituição iniciou em
2001 atendendo a pessoa física e no ano de 2002 teve o lançamento da XP Educação,
com oferecimento de cursos na área de investimentos. A empresa começa a sua
expansão através da aquisição de outras empresas até se tornarem corretoras, dessa
forma também cresceram como banco e seguradora. Em 2014 acontece a aquisição
da Clear Corretora e início da XP Investimentos no Estados Unidos da América –
EUA e no ano de 2016 iniciam a distribuição para clientes Institucionais, Entidades
Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS e seguradoras. No mesmo ano a empresa se mantém em crescimento,
e faz novas aquisições, a corretora Rico.com.vc e também de ações da Actis, (A Actis
é uma empresa global de investimentos em mercados emergentes focada nas classes
de private equity, energia, infraestrutura e ativos imobiliários) pela General Atlantic
– GA, (empresa de capital de crescimento global que fornece capital e suporte
estratégico para empresas em crescimento. A GA está sediada em Nova Iorque,
Nova York, EUA). No ano seguinte em 2017, O Itaú Unibanco S.A. adquire 49,9%
do capital social da XP Investimentos referente ao valor total de R$ 12 bilhões e
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
o Início das operações institucionais em Londres. O Grupo XP lança seu banco e
seguradora próprios em 2018 e logo após em 2019, atinge a marca de 1.300.000,00
(um milhão e trezentos) de clientes. A sua estrutura de hoje permite administrar
mais de 6.000.000.000,00 (Seis bilhões de reais) em patrimônio sob gestão de EFPC
e RPPS, e possuem 26 fundos e 13 gestoras para RPPS e 140 gestoras para pessoa
física. O senhor Henrique discorre sobre o banco Morgan Stanley, empresa essa
que possui gestão ativa, foco em ideias de alta convicção, foco em posições de
longo prazo com ênfase em qualidade e de análise fundamentalista, gestores ativos
e com cobertura global. O representante da Xp Investimentos aconselha estratégica
de alocação de recursos em ativos com risco, para bater a meta atuarial para o
atual cenário econômico. E recomenda-se investimentos no exterior, pois ajuda na
diversificação da carteira. E foi apresentado ao Comitê a performance do fundo MS
GLOBAL OPPORTUNITES ADVISORY FIC FIA IE, fundo esse enquadrado no
Artigo 9º, Inciso II, tipo de ativo FI aberto – Sufixo IE. Quanto aos limites Gerais
e Gestão estão distribuído da seguinte forma: Gestores constituídos no exterior em
atividade há mais de cinco anos e, que administrem montantes de terceiros superior
a US$ 5.000.000.000,00 (cinco bilhões de dólares dos Estados Unidos da América)
na data de investimento e Fundos que possuam histórico de investimento superior
a doze meses. Tendo a Instituição Financeira XP Vista Asset Management, como
gestora e a Instituição Financeira BNP Paribas, como administradora. No segundo e
terceiro assunto da pauta os membros presentes do Comitê continuam a construção
da nova política de Investimentos 2020 e do Edital de Credenciamento para 2020,
ficando desta forma e na data de hoje apenas em estudos, aperfeiçoando assim para
aprovação até ao final do exercício. No quarto assunto da pauta a presidente do
Comitê de Investimento informa que os recursos dos fundos da Gestora Infinity
Asset Management foram resgatados conforme discussões anteriores e que vieram
de acordo com o valor da cota do dia e seguiram as realocações conforme Ata
nº 13/2019, ficando somente 50% da Estratégia Multimercado para ser discutido
em próximas reuniões, por não ter um consenso formado ainda se iremos manter
a mesma estratégia ou nos posicionarmos aumentando um pouco mais em Renda
variável com outra estratégia pensando em retornos versus Meta Atuarial para
o exercício de 2020. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo
eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada
conforme, fica assinada por todos os presentes.
Andréa Londero Bonatto Luiz Constâncio Pena de Moraes
Secretária Membro
Orlando Conceição Malheiros
Membro
ATA Nº 19/2019 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 29/11/2019.
Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às
nove horas e trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, foi realizada reunião extraordinária, tendo como objetivo a
seguinte pauta: 1) Áudio e Videoconferência com a Gestora e Administradora Caixa
Econômica Federal para falar da estratégia multimercado entre outras e do cenário
econômico; 2) Análise de alocação e realocação de recursos. Estavam presentes os
seguintes membros, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz
Constâncio Pena de Moraes, Orlando Conceição Malheiros, Rosane Ap. Fritzen
D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. A senhora Andréa Londero Bonatto,
justificou ausência por motivo de trabalho. Inicialmente, a Presidente do Comitê de
Investimentos, senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz iniciou apresentando
o representante da Caixa Econômica Federal, senhor Thiago Quintas e o Senhor
Gilmar Chapiewsky que falará da estratégia multimercado e do cenário econômico,
via videoconferência. Gilmar falou que será um desafio bater meta atuarial o ano
que vem somente com renda fixa, então teremos que estar posicionados para o
exercício ser mais leve. Gilmar também colocou que os fundos de Renda Fixa,
aqueles que possuem estratégia de alocação ativa podem sair na frente pelo fato do
gestor ter uma dinâmica diferente dos demais fundos do mercado. O segredo para
2020 é diversificar, onde o cenário base da Selic precifica uma taxa de 4,5% e uma
perspectiva de IPCA de 3,5%. Como há uma perspectiva de um PIB a 2,20 significa
que é possível que até o final do exercício de 2020 poderemos ter um aumento da taxa
Selic, então teremos que analisar bem nossa carteira para que ela possa se manter
equilibrada e com hedge. Gilmar também sugeriu acompanhar de perto nosso fundo
no benchmark IRF-M 1 para que ele não seja o causador de uma força contraria
na carteira e comprometa a Meta Atuarial para o próximo ano. Na sequência foi
apresentado pela Caixa Econômica Federal o fundo DE INVESTIMENTO EM
COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL ESTRATÉGIA
LIVRE MULTIMERCADO LONGO PRAZO, CNPJ nº 34.660.276/0001-18,
para análise e apreciação do Comitê de Investimentos como uma boa opção de
diversificação e permitir a redução da sensibilidade da carteira assim como diminuir
a exposição ao risco. Os membros do Comitê de Investimentos decidiram por
encaminhar o credenciamento do Fundo em questão para o Conselho Curador, assim
como pedir a análise da Consultoria de Investimentos para possível e futura alocação
e realocação de recurso no referido fundo, por considerarmos um bom fundo para
compor nosso portifólio da Carteira de Investimentos. No último assunto da pauta
os membros decidiram discutir a realocação de recursos equivalente a 50% do fundo
proveniente da estratégia Multimercado Infinity Institucional FI Multimercado,
CNPJ nº 05.500.127/0001-93 no valor de 2.641.445,40 (dois milhões seiscentos e
quarenta e um mil reais, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).
Nesse sentido e ponderando o rumo do mercado para 2020, o Comitê decidiu
realocar em estratégia de Renda Variável Ações por entender que é necessário a
diversificação de indicadores em Renda Variável, porém sabemos que atualmente
temos uma posição menor em fundos de gestão ativa, e o aumento da posição nesse
seguimento gerará um maior equilíbrio da carteira em Renda Variável. A ampliação
da posição em fundos de ações em gestão ativa, potencializará os resultados
atualmente alcançados pela Carteira de Investimentos do PreviD, frente aos desafios
do ano que se aproxima. Então nesse sentido e observando os fundos presentes na
carteira do PreviD, o Comitê de Investimentos decidiu dividir o valor em três partes
iguais, entre os fundos AZ Quest Ações FIC ações, CNP nº 07.279.657/0001-89, Itaú
Dunamis FIC Ações, CNP nº 24.571.992/0001-75 e, Daycoval Ibovespa Ativo FI
Ações CNPJ nº 13.155.995/0001-01, no intuito de mitigar o risco entre os gestores e
contemplar o melhor resultado, que ficará para operacionalizar na próxima semana,
pois a cotização dos fundos acontece em D+1, então não é recomendado resgatar
e aplicar no último dia do mês. Além do que o fundo Itaú Dunamis FIC Ações
só será reaberto na primeira semana de dezembro para captação, onde logo após
a captação estipulada pelo gestor será fechado novamente, então é uma ótima
oportunidade para aumento de posição por parte do PreviD. O gestor do fundo
Daycoval Ibovespa Ativo FI Ações está passando por reestruturação que precisa ser
formalizada perante a CVM para que possa receber novos aportes, ficando assim
decidido que a operacionalização dos dois primeiros fundos acontecerá no decorrer
da próxima semana, com a finalidade de obter um preço médio das ações. Quanto ao
fundo Daycoval Ibovespa Ativo FI Ações, aguardará um posicionamento do gestor
para que aconteça a operacionalização. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Theodoro Huber Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e
achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
José dos Santos da Silva Luiz Constâncio Pena de Moraes
Membro Membro
Orlando Conceição Malheiros Theodoro Huber Silva
Membro Secretário
ATAS – PREVID
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente Vice-Presidente
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente Vice-Presidente
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL
torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados/IMAM
a Alteração da Razão Social de AGENCIA DE HABITAÇÃO POPULAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-AGEHAB-MS para SANESUL Empresa
de Saneamento de MS S.A para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto –
EEEB ILDEFONSO PEDROSO, localizada no Loteamento Ildefonso Pedroso no
município de Dourados-MS. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental.
Corpal Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação – LO para execução de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na
Avenida Norte/Sul, n. 1.380, Perímetro urbano, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Corpal Empreendimentos Imobiliários Ltda torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Operação – LO de Loteamento Urbano, localizada na Avenida Norte/Sul, n. 1.380,
Perímetro urbano, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
GUILHERME DA CUNHA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA
para a atividade de fotocópias, serviços de encadernação e plastificação, localizado
na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 1450 sala 101, Centro, Dourados MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, conforme o art.
38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio
deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Inexigibilidade de Licitação
supracitado, conforme o art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto
pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e
Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP/MS), visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 02 de dezembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do
art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA
o processo de Inexigibilidade de Licitação supracitado, com fundamento no art.
25, inciso I da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto o pagamento de anuidade/
mensalidades à Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência
do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP/MS), visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, sendo a entidade ASSOCIAÇÃO DOS INSTITUTOS MUNICIPAIS
E ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA DO MATO GROSSO DO SUL – ADIMP/
MS inscrita no CNPJ nº 03.433.584/0001-87 a adjudicatária, cujo valor global da
contratação é de R$ 11.976,00 (Onze mil, novecentos e setenta e seis reais).
Dourados/MS, 03 de dezembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Republica-se por incorreção
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2019/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06 e alterações posteriores, nos termos do
art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o
processo de Dispensa de Licitação supracitado, com fundamento no art. 24, inciso
XVII da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa autorizada para
realização de manutenção periódica do veículo Hyundai Tucson GLSB – placa
NRL 9955, durante o período de garantia técnica, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, sendo a empresa TASS MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS
S/A inscrita no CNPJ nº 17.715.051/0001-00 a adjudicatária, cujo valor global da
contratação é de R$ 1.113,25 (Um mil, cento e treze reais e vinte e cinco centavos).
Dourados/MS, 25 de novembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Republica-se por incorreção
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2019/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06 e alterações posteriores, e conforme o art.
38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o
processo de Dispensa de Licitação supracitado, com fundamento no art. 24, inciso
II, da Lei nº 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
em locação de equipamentos multifuncionais para impressão, cópia e digitalização,
incluindo insumos (exceto papel) e manutenção dos equipamentos, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS
PIRES – ME inscrita no CNPJ nº 21.585.475/0001-67 a adjudicatária, cujo valor
global da contratação é de R$ 7.180,00 (Sete mil, cento e oitenta reais).
Dourados/MS, 25 de novembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
LICITAÇÕES / PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXI – Nº 5.067 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019
EXTRATO DO PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD;
PROTOCOLO Nº 32/2019; PROCESSO Nº 027/2019/PreviD;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019/PreviD.
OBJETO: Pagamento de anuidade/mensalidades à Associação dos Institutos
Municipais e Estadual de Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul (ADIMP/
MS), visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.01 – Assinaturas de Periódicos e Anuidades
Ficha 1182
Fonte 103000
Valor Global Orçado: R$ 11.976,00 (Onze mil, novecentos e setenta e seis reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017/
PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD e a empresa ACTUARIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA
ATUARIAL LTDA – EPP.
CNPJ DA CONTRATADA: 00.767.919/0001-05
PROCESSO: nº 002/2017/PreviD de Tomada de Preços – Edital nº 002/2017/
PreviD.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Atuarial, objetivando atender ao
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por mais por 12 (doze) meses da vigência
contratual estabelecida na Cláusula 6.1. do 2º Termo Aditivo, bem como, o reajuste
do valor estabelecido na Cláusula 2.1. do 2º Termo Aditivo, nos termos da Cláusula
05.11 do instrumento contratual originário e Cláusula 3.2. do 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 006/2017/PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei n. º 8.666, de 21 de
junho de 1993 e alterações posteriores.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas pactuadas no
Contrato nº 006/2017/PreviD e em seus aditivos, e mantidas todas as obrigações.
VALOR GLOBAL: R$ 30.312,84 (Trinta mil, trezentos e doze reais e oitenta e
quatro centavos).
EMPENHO: Nº 264/2019.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 31 de dezembro de 2019 até a data
de 31 de dezembro de 2020
FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez.
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira.
DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2019.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO N. º 020/2019/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a empresa PATRÍCIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES
– ME.
CNPJ Nº: 21.585.475/0001-67
PROCESSO: Nº. 025/2019/PreviD; Dispensa de Licitação nº. 018/2019/PreviD
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos
multifuncionais para impressão, cópia e digitalização, incluindo insumos (exceto
papel) e manutenção dos equipamentos, visando atender as necessidades do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e
alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.04 – Locação de Aparelhos e Equipamentos
Fonte 103000
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato.
FISCAL DE CONTRATO: Edimar Zuntini
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
NOTA DE EMPENHO: nº 267/2019
DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2019.
VALOR GLOBAL: R$7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATOS – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020