Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.081 – 08/01/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº. 010/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
VILMA RIBEIRO FERRAZ e dá outras providências.”
DIRETORA ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35, § 12, da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora VILMA RIBEIRO FERRAZ, matrícula 26091-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Matemática,
do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 07 de janeiro de 2020.
SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa em substituição legal ao Diretor Presidente
Portaria 116/2019/ADM/PREVID
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
Portaria de Benefício nº 009/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA CONCEIÇÃO BRAGA DA SILVA e dá outras providências. ”
DIRETORA ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIA CONCEIÇÃO BRAGA DA SILVA, matrícula 31661-1, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Odontologia, do quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 07 de janeiro de 2020.
SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa em substituição legal ao Diretor Presidente
Portaria 116/2019/ADM/PREVID
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
ANO XXII / Nº 5.081 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 – 23 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
EDITAL N.003/2020/NEEI/CEAID/SEMED
RESULTADOS DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 001/2019/NEEI/CEAID/SEMED, DE 02
DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE
PROFESSORES PARA ESCOLAS INDÍGENAS
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e
nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007,
com fundamento nos incisos lll e lV do artigo 75 da lei Orgânica do Município de
Dourados.
R E S O L V E:
1. Publicar o resultado dos recursos do Processo Seletivo Simplificado de
Professores Indígenas, regulamentado pelo Edital n.º 001/2019/NEEI/CEAID/
SEMED, de 04 de dezembro de 2019, para exercer a função de docente em caráter
temporário nas escolas Indígenas da Rede Municipal de Ensino de Dourados,
conforme anexo I, deste Edital.
2. Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/CEAID/SEMED.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 06 de janeiro de 2020.
EDITAIS
ANEXO I DO EDITAL N.003/2020/NEEI/CEAID/SEMED
VALDENIR MARTINS PONTES
706.742.801-72
Arte
23
Deferido
ESTELA SILVA SILVEIRA
045.461.151-05
21
Deferido
ANALISE GAUTO
060.582.321-98
Geografia
8
Deferido
DJAVAN DE SOUZA NIMBU
038.134.491-65
GEOGRAFIA
18
Deferido
LUCIENE FLORES
031.398.981-85
Inglês
23
Deferido
KARINA ARCE DA CRUZ
071.171.611-08
Anos Iniciais
6
Deferido
WELENTON PAULO AMARILIA
069.880.221-71
Terena-Guarani/Kaiowa
14
Deferido
JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES
722.074.771-34
Educação Infantil
43
Deferido
CRISTIANE MACHADO DA SILVA
859.125.651-49
Ciências
36
Deferido
CLEONICE REGINALDO SANCHES
040.961.321-52
Anos Iniciais
5
Deferido
MARILETE DA SILVA
692.748.001-34
Anos Iniciais
0
Indeferido
EXTRATO DO CONTRATO N° 215/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Wellesley Freitas Magalhães Junior
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Médico (40 horas semanais) para prestação
de serviços nas unidade do SAE/CTA, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde
2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 02 de janeiro
de 2020 a 31 dezembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Oito mil quatrocentos e
dezoito reais e setenta e seis centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 221/2019/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Fabiana Rodrigues Lima
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação
de serviços no SAMU, pois trata-se de uma unidade de saúde especializada e
diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2145 – Serviço de Atendimento Móvel SAMU
31.90.04.01- Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 16 de dezembro
de 2019 a 15 de dezembro de 2020. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,37 (Quatro mil duzentos e nove
reais e trinta e sete centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2019
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 097/2019
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 0147/2019/
FUNSAUD de 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço – Por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alterações em vigor.
-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTECENTES À
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
-INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via
e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
-RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 23 de Janeiro de
2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 07 de Janeiro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 0147/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
0106/2019
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 0147/2019/
FUNSAUD de 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará
realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço – Por Item, nos termos da Lei
Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e
demais alterações em vigor.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS ODONTOLÓGICOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL
DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440, Vila
Planalto, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via
e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de reuniões da
Sede Administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 1440,
Vila Planalto, CEP 79.826-090, na cidade de Dourados-MS, no dia 22 de Janeiro de
2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 06 de Janeiro de 2020
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 0147/2019
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA Nº 01/FUNSAUD/2020 de 06 de janeiro de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22
de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho
de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com
a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art.
22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores Júnia Angélica Benites, Fábio Maciel Loureiro
e Joana Darc Soares Pereira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo nº 01/2020, com sede em Dourados/
MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data,
as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos na Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos.
MATEUS TAVARES FERNANDES
Diretor Administrativo da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
8º SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 006/2019.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD,
por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE
LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O
PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO
PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS
NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS – MS.
Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma
processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as
documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor
Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados
MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte,
obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para
providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 29 de Novembro de 2019.
Rafael Galan da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 0147/2019
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
9º SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 006/2019.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD,
por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE
LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O
PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO
PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS
NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS – MS.
Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma
processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as
documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor
Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados
MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte,
obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para
providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 09 de Dezembro de 2019.
Rafael Galan da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 0147/2019
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
10º SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 006/2019.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD,
por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE
LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O
PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO
PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS
NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS – MS.
Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma
processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as
documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao Setor
Administrativo da FUNSAUD, na Rua Hilda Bergo Duarte, 1440 – Dourados
MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte,
obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para
providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 17 de Dezembro de 2019.
Rafael Galan da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 0147/2019
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE CHAMADA – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 028/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
096/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM
ENTREGA PARCELADA E COM O COMODATO DE MATERIAL AUXILIAR,
CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS
CIRURGIAS DE COLUNA PARA UTILIZAÇÃO NA UNIDADE HOSPITAL
DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
Empresa
CNPJ
CLINICA BRUNETTO – EIRELI ME
28.077.264/0001-62
Empresa
CNPJ
CLINICA MÉDICA E GERIATRICA AZEVEDO EIRELI
35.324.635/0001-29
HEFFERSON HENRIQUE DA FONSECA EIRELI
33.902.967/0001-18
VIDAL & VIDAL LTDA
19.785.686/0001-00
RAM FAVARETTO
32.225.023/0001-90
Empresa
CNPJ
GMM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
23.447.320/0001-90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
(doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo
de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Hilda Bergo Duarte, 1.440, Vila Planalto – Dourados-MS, no horário 07h00min às
11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o
processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 06 de Janeiro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações da FUNSAUD
PORTARIA Nº 147/2019/ FUNSAUD
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL – SANESUL,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM, as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação – LI para atividade
de Interceptores, emissários e tratamento de esgoto sanitário – Rede Coletora e
Interceptor, com 2.894,73 metros de extensão, inseridos parcialmente no Parque
Arnulpho Fioravante, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Renovação da Licença Ambiental de Instalação – RLI, para atividade de Loteamento
Urbano, localizada na Área 01 – Imóvel designado por “Área AP”, remembrado
pelo lote “Parte da Chácara n°151” (Mat. 121.234), no município de Dourados/MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
POSTO PATRÍCIA EIRELI ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados /IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – RLO n° 34.493/2016, para a atividade de Comércio Varejista de
Combustíveis e Lubrificantes, localizada na Av. Marcelino Pires nº 2702, Centro, no
Município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Renovação da Licença Ambiental de Instalação – RLI, para atividade de Loteamento
Urbano, localizada na Área 01 – Parte do Lote n° 152 – Remanescente do
desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat.120.657), no município de Dourados/
MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VICTOR AUGUSTO PEREIRA WONDRACEK LTDA (HIDRAULICA
GUINTHER), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores,
localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 244 – Bairro Jardim Clímax, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Zeta Incorporações e Empreendimentos Ltda- EDIFICIO DIAMANTE E
TURMALINA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS , para atividade de Condomínio
Residencial Diamante e Turmalina, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida,
esquina com rua Emilio de Menezes – Vila Aurora, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.
ADJUDICADO
BIOMED MATERIAIS
DE IMPLANTES
CIRÚRGICOS EIRELI
R$ 504.662,39
OUTROS ATOS
COMISSÃO ESPECIAL – COMPATIBILIDADE DE INCENTIVO A
CAPACITAÇÃO
ATA nº 17/2019
Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às nove
horas e quinze minutos, reuniram-se na sala de reunião da SEMAD, os servidores
membros da Comissão Especial, criada pelo Decreto n° 1.022, de 17 de maio de
2018, que tem por objetivo, estudo de compatibilidade do cargos e/ou funções
exercidas pelos servidores com a nova escolaridade, graduação ou titulação para
a concessão do incentivo a capacitação: Estavam presentes – Representando a
SEMAD: Gilvona Cavalcante Micael; Representando a PGM: o Presidente desta
Comissão Especial Cesar Augusto Rasslan Câmara; Representando a PGM: Luciane
Fernandes Mendes; Representando a GMD: Laura Rodrigues Patrício. Foram
analisados e assinados os pareceres dos processos administrativos protocolado em
agosto do ano de dois mil e dezenove: n° 3279/2019, n° 3390/2019, n° 3162/2019,
n° 3393/2019, n° 3276/2019, n° 3130/2019, n° 3128/2019, n° 3037/2019, n°
3071/2019, n° 3164/2019, n° 3231/2019, n° 3160/2019, n° 3131/2019, n° 3210/2019,
n° 3161/2019, n° 3274/2019, n° 3278/2019, n° 3163/2019, n° 3275/2019, n°
3211/2019, n° 3070/2019, n° 3129/2019, n° 3077/2019, n° 3036/2019. Foi analisado
o requerimento de consulta prévia do servidor (a) Nicolli Bianca Dantas, matrícula
114.771.997-1, lotado (a) na SEMS, cargo e função de Auxiliar de odontologia – o
requerente solicitou informações sobre a compatibilidade do seu cargo/função com
a Pós-graduação MBA em Gestão de Saúde Pública, em análise ao requerimento
de consulta prévia, a Comissão informa que há compatibilidade entre o cargo/
função exercido pelo servidor com o curso apresentado. O requerimento de consulta
prévia do servidor (a) Ricardo Delessandro de Carvalho, matrícula 114.760.384-1,
lotado (a) na SEMAD, cargo e função de Analista de Tecnologia da Informação, o
requerente solicitou informações sobre a compatibilidade do seu cargo/função com
a Pós-graduação em Gestão de Projetos, em análise ao requerimento de consulta
prévia, a Comissão informa que há compatibilidade entre o cargo/função exercido
pelo servidor com o curso apresentado. O requerimento de consulta prévia do
servidor (a) Austrilio Erojoscar Ferreira, matrícula 114.766.468-1, lotado (a) na
SEMED, cargo e função de Vigilante Patrimonial, o requerente solicitou informações
sobre a compatibilidade do seu cargo/função com as Pós-graduações em Docência
em Segurança Pública, Gestão de Segurança Pública e Privada, Segurança Pública,
Segurança Pública e Cidadania, em análise ao requerimento de consulta prévia,
a Comissão informa que há compatibilidade entre o cargo/função exercido pelo
servidor com o cursos apresentados. Próxima reunião, conforme calendário será
realizada no mês de novembro: 07/11/2019, com possibilidades de alterações. Nada
mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião às dez horas e cinco minutos e,
eu, Jurandi Pereira da Silva Junior, lavrei esta ata que vai assinada por mim e pelos
demais presentes.
César Augusto Rassllan Câmara Gilvona Cavalcante Micael
Presidente da Comissão Especial Representante da SEMAD
Laura Rodrigues Patrício Luciane Fernandes Mendes
Representante da GMD Representante da PGM
Jurandi Pereira da Silva Junior
Representante da SEMAD
ATA – COMISSÃO ESPECIAL SEMAD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
DELIBERAÇÕES – COMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 17 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
DELIBERAÇÕES – COMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 18 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
DELIBERAÇÕES – COMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 19 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
DELIBERAÇÕES – COMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 20 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
DELIBERAÇÕES – COMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 21 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
DELIBERAÇÕES – COMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 22 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
DELIBERAÇÕES – COMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.081 23 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020
DELIBERAÇÕES – COMED
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