Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.082 – 09/01/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 001/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor público municipal DHIEGO TROQUEZ, matrícula
nº.14, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro
efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à 2ª quinzena
do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
início em 13 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 08 de janeiro de 2020.
SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa em substituição legal ao Diretor Presidente
Portaria nº119/2019/ADM/PREVID
ANO XXII / Nº 5.082 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020 – 06 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/01/04/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 1.837/2019, a instauração
de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades
administrativas na Secretaria Municipal de Educação, no âmbito da Escola
Municipal Loide Bonfim de Andrade, nos termos da CI n° 1.011/2019/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de janeiro (01)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/01/05/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 ,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.082 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020
irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido na Secretaria Municipal
de Educação, no âmbito da Escola Ramão Martins, do seguinte bem: 02 (duas)
Estantes de aço com 05 prateleiras e 01 Armário de aço , números de patrimônios
128820,128821 e 129097, nos termos da CI 594/2019/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de janeiro (01)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/01/06/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 ,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas quanto ao furto ocorrido na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, do seguinte bem: Rolo Compactador Dinapac CA-15, patrimônio
n° 76294, nos termos da CI 595/2019/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito (08) dias do mês de janeiro (01)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 01 – 07 de Janeiro de 2020.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do
Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal
de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com
fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº
71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar
o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital
de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no
Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e
processos relacionados no Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art.
82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no
mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de
direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento
de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av.
Presidente Vargas, 425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não
inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de
execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das
Notificações de Débitos
Número da
inscrição no CAE
Razão Social
CNPJ
Valor Principal (R$)
N° 324/2020
ND 2e3/2020
1000062608
ORTEGA & FEITOSA LTDA
13.336.956/0001-00
R$ 1.414,57
N° 247/2020
ND 01/2020
1000186560
PICHINIM & PIMENTA LTDA
26.124.773/0001-73
R$ 743,25
EDITAL PREVID 001/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO DE RECADASTRAMENTO DOS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E
CÂMARA MUNICIPAL.
SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS, Diretora Administrativa, em substituição
legal ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, em atenção ao previsto no Art. 9º, II da
Lei 10.887/2004 e alterações posteriores, Art. 12 da Portaria MPS nº 403/2008 e
alterações posteriores e, demais normas vigentes, torna público para ciência dos
interessados que a partir do dia 06 de janeiro de 2020 terá início o processo de
RECADASTRAMENTO dos APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID,
PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, a realizar-se na sede do PreviD, situado
na Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 3215-D, Centro, Dourados/MS.
O processo de Recadastramento 2020 será de acordo com o mês de nascimento de
cada beneficiário e seguirá o cronograma abaixo.
O não comparecimento acarretará a suspensão do pagamento do benefício.
As disposições entram em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 08 de janeiro de 2020.
SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa em substituição legal ao Diretor Presidente
Portaria nº119/2019/ADM/PREVID
EDITAL Nº 01/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
– PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
O SECRETÁRIO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de
19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020,
a comparecerem no dia 13 de janeiro de 2019, impreterivelmente às 8h30, para
apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva,
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o
Anexo Único desse Edital.
1.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples
legível.
2.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e ceim’s).
3. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
4. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
CRONOGRAMA RECADASTRAMENTO 2020
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PREVID, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL
Nascimento:
Período de Recadastramento:
Janeiro
06/01 a 15/01/2020
Fevereiro
01/02 a 15/02/2020
Março
01/03 a 15/03/2020
Abril
01/04 a 15/04/2020
Maio
01/05 a 15/05/2020
Junho
01/06 a 15/06/2020
Julho
01/07 a 15/07/2020
Agosto
01/08 a 15/08/2020
Setembro
01/09 a 15/09/2020
Outubro
01/10 a 15/10/2020
Novembro
01/11 a 15/11/2020
Dezembro
01/12 a 15/12/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.082 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020
5. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
5.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
6. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 08 de janeiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
122º
SUELI SARTARELO MOREIRA
123º
ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
124º
ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS
125º
ADRIANA VERA DE LIMA CRISTOFARI
126º
SIRLEI DOBBINS DOS REIS
127º
EUNICE MORAES SOARES MACHADO
128º
ANGELA SELMA NONATO DA COSTA
129º
SILVANIA DE OLIVEIRA FIRMINO
130º
FRANCISCA CRISTALDO RIVAS
131º
MARIZA CAIRES MORAIS
132º
JOSIANE PEREIRA SANTOS MIRANDA
133º
ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA LEDUINO
134º
LUCINÉIA VERMIEIRO FERREIRA
135º
RAQUEL BLANCO AQUINO
136º
JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO
137º
LUCINÉIA APARECIDA DA SILVA
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
42º
JANINE CHAVES FUMAGALLI
43º
ELIANE MARQUES DOLORES ARNAL
44º
CHRYSTIANNE AREVALOS TEIXEIRA DO PRADO
45º
DIANE ALINE GAUCHINHO CARVALHO
46º
LUIZ ANTONIO PEREIRA BANHETI
47º
DANIELI CAZINI DE ALMEIDA
48º
MARIA APARECIDA BUENO DOS SANTOS
49º
JOSIANI NÓIA DE ANDRADE RODRIGUES
50º
HAROLDO DE BARROS LOPES
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
101º
MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO
102º
ROSIANE SANTANA ALVES
103º
ALINE DOMINGOS GUILHERME
104º
REGIANE RODRIGUES MORITO DE OLIVEIRA
105º
MAGALI DA SILVA BRASIL
106º
ADRIANA FREITAS NOGUEIRA
107º
SANDRA QUITÉRIA DOS SANTOS ARAÚJO
108º
GLEICE LEMES DA SILVA
109º
ANNA CLAUDIA FERREIRA GOES
110º
MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO OLIVEIRA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
15º
LEOVALDO BONFÁ
16º
ATEMIZIA JANAINA COSTA BAZAN DEVIGO
17º
RÔMULO MARCOS PINHEIRO JÚNIOR
18º
HILDA APARECIDA DE SOUZA
19º
WILSON MORINIGO
20º
JANAINA GOMES KATSURAGI
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
(40 /ou 30 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza
e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de
bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de
infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de
microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da
oferta de atendimentos prestados à comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (40 horas) e/ou R$ 1.084,59
(30 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
(30 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza
e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de
bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de
infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de
microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da
oferta de atendimentos prestados à comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.122.011 – Programa Gestão Administrativa
2.081 – Suporte de gestão administrativa – SEMS
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ R$ 1.084,59
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Luciana de Oliveira Morato
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e
Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços no Conselho Municipal de
Saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a
sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares
que necessitam de atendimentos na área da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.082 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.124.012 – Gestão do SUS.
2.084 – Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde.
31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
13/12/19 a 12/12/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.084,59
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Marly Fonseca do Amaral
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e
Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços no SAMU, objetivando a
limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar,
segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de
atendimentos na área da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2.145 – Serviço de atendimento móvel SAMU.
31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
14/12/19 a 13/12/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446.12
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
(40 e/ou 30 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza
e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de
bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de
infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de
microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da
oferta de atendimentos prestados à comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.302.015 – Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar,
urgência e emergência.
2.095 – Manutenção da rede de atenção a saúde especializada, ambulatorial e
hospitalar.
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (40 horas) e/ou R$ 1.084,59
(30 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Marilene da Silva Cipriano
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e
Apoio (30 horas semanais), para prestação de serviços na Vigilância Epidemiológica,
objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação
de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde
2.103 – implementação e manutenção de ações e serviços de vigilância em saúde.
31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
13/12/19 a 12/12/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.084,59.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
0120/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO FENTANILA DESTINADOS AO USO
INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNSAUD, PARA CONSUMO
PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE DE 03 (TRÊS) MESES, COM
AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS E CONDIÇÕES DE ACORDO COM O
TERMO DE REFERÊNCIAS, NOS AUTOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES
E DEMAIS ANEXOS E TERMOS AFINS CONTIDOS NO PROCESSO
LICITATÓRIO.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMÍCOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ 44.734.671/0001-51
R$ 21.690,00 (Vinte e Hum Mil, Seiscentos e Noventa Reais)
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 071/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl.Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados, 19 de Dezembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSDAUD
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades
empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Órgão repassador
Nº Convênio
Nº C/Corrente
Objeto
Data do receb.
Valor R$
FNAS
19526-X
BPC
12/31/2019
8.080,00
FNAS
19532-4
Serv. Convivência
12/30/2019
235.594,89
FNAS
19532-4
PISO BF
12/30/2019
504.000,00
FNAS
22292-5
PISO TMC
12/30/2019
62.847,12
FNAS
22292-5
PISO FMC AB
12/30/2019
30.000,00
FNAS
22292-5
PISO AC II
12/30/2019
32.500,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.082 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
Termo de Inutilização 001/2019
Ao(s) 19 (dezenove) dia(s) do mês de dezembro de 2019 às 12h11, no exercício
de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361
artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter
presenciado a inutilização de produtos de origem animal e outros conforme Termo
de Apreensão: 16.923 .
A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de
Dourados com o ticket de pesagem nº(s) 001530/R001205 e o termo de apreensão
foi lavrado no(s) dia(s) 19 (dezenove) dias do mês de dezembro de 2019
Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um
único efeito, assinado por mim e pelas testemunhas abaixo.
Dourados, 19 de dezembro de 2019
Nome e assinatura do Diretor de Vigilância Sanitária: Valdir Sader Gasparotto
Nome e assinatura da Testemunha: Luiz Carlos Lopes
Átila Nunes Calumby
Termo de Inutilização 002/2019
Ao(s) 23 (vinte e três) dia(s) do mês de dezembro de 2019 às 15h17, no exercício
de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo 361
artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de ter
presenciado a inutilização de produtos de origem animal e outros conforme os
Termos de Apreensão: TA:16047; TA:16048; TA:16092; TA:16838;TA:16839.
A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal
de Dourados com o ticket de pesagem nº(s) 001602/E000375 e os termos de
apreensão foram lavrados no(s) dia(s) 04(quatro) dias do mês de setembro de 2019
e 17(dezessete) dias do mês de dezembro de 2019.
Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um
único efeito, assinado por mim e pelas testemunhas abaixo.
Dourados, 23 de dezembro de 2019
Nome e assinatura do Diretor de Vigilância Sanitária: Valdir Sader Gasparotto
Nome e assinatura da Testemunha: Luiz Carlos Lopes
Valdir Sader Gasparotto
DEMAIS ATOS / TERMO DE INUTILIZAÇÃO – VISA
ATA Nº 02 DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 008/2019/SEMED ELABORADA
PELA COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA INSTITUÍDA PELO
DECRETO Nº. 1.459 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Às 08:00 horas do dia seis de Janeiro de Dois Mil e Vinte, no Departamento de
Finanças da Secretaria Municipal de Educação de Dourados, situada à Rua Coronel
Ponciano, s/n° – Parque dos Jequitibás, nesta cidade e Município de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, reuniram-se os membros da Comissão de Chamada
Pública (008/2019/SEMED), Sidiclei de Roque Deparis, Denise Rafaele Gzik,
Leovaldo Bonfá, instituída pelo DECRETO Nº 1.459, DE 10 DE DEZEMBRO DE
2018, tendo como presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar
a documentação de entregue para habilitação do Edital de Chamada Pública
nº. 008/2019/SEMED, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE ESCOLAS,
ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E/OU INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE
ENSINO VISANDO CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA A EDUCAÇÃO
INFANTIL NO ANO LETIVO DE 2020. Iniciados os trabalhos da comissão,
foram abertos os envelopes entregues pelas interessadas, e após analisados todos
os documentos com auxílio do check-list Publicado em Edital, ficaram algumas
pendências, nas quais a Comissão concordou na abertura de prazo de 03 (três) dias
úteis a contar da Publicação desta Ata em Diário Oficial, para regularizarem as
documentações necessárias:
O presidente informa que esta Ata será Publicada em Diário Oficial para
conhecimento de todos de forma transparente para que possam executar a
regularização no prazo estipulado.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada da qual foi lavrada ata, que
após lida e aprovada será assinada pelos seus membros.
Dourados, 06 de Janeiro de 2020
Sidiclei de Roque Deparis Denise Rafaele Gzik Leovaldo Bonfá
Presidente Membro Membro
ATA – SEMED
FNAS
22292-5
PISO FMC MSE
12/30/2019
52.800,00
FNAS
22292-5
PISO AC I
12/30/2019
45.000,00
FNAS
22292-5
PISO FMC PAEF
12/30/2019
156.000,00
FNAS
22292-5
PISO AC I
12/30/2019
150.000,00
1.276.822,01
Dourados, 07/01/2020
OUTROS ATOS
UNIDADE ESCOLAR
PENDÊNCIA
1
CEART – CENTRO EDUCACIONAL
ANTONIO RAPOSO TAVARES
• Apresentar cópia dos documentos pessoais do Servidor
Levi Daniel Rodrigues conforme Relação do Corpo Técnico
Administrativo apresentada.
2
ABCDE – ASSO. BRAS. DE CRÉDITO
E DESEN. DA EDUCAÇÃO E DO
ESPORTE
• Apresentar cópia de Diploma/Certificado do Corpo Docente,
conforme relação apresentada.
3
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
CEMINHA
Não foi Constatada nenhuma pendência.
4
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
SANTA RITA
• Apresentar cópia do Ato Constitutivo conforme Cópia do Estatuto
Social apresentado.
5
CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ E
PAVILHÃO DA SOPA
• Apresentar cópia do Ato Constitutivo conforme Cópia do Estatuto
Social apresentado. • Apresentar Declaração de Inexistência de
Vínculo Empregatício devidamente assinada, pois a Apresentada
está apenas carimbada. • Apresentar cópia de Diploma/Certificado
do Corpo Docente, conforme relação apresentada.
6
ESCOLA DE RECREAÇÃO E
ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS
TEMPOS DO SABER
• Apresentar cópia do Contrato Social, juntamente com cópia da
1º e 2º Alteração Contratual, conforme 3º Alteração contratual
apresentada. • Apresentar cópia dos documentos pessoais dos
Servidores do Corpo Administrativo e documentos pessoais
e Diploma/Certificado do Corpo Docente, conforme relações
apresentadas.
7
ESCOLA E HOTELZINHO MUNDO
DA ALEGRIA
• Apresentar cópia do Ato Constitutivo conforme Cópia do Contrato
Social apresentado. • Apresentar Autorização de Funcionamento
do COMED, conforme cópia do Protocolo de Credenciamento
apresentado. • Apresentar cópia dos documentos pessoais das
Servidoras Ednéia Silva de Souza Abreu e Vanusa Oliveira Pereira
Gomes.
8
IEAD – INSTITUTO EDUCACIONAL
ALECRIM DOURADO
• Apresentar Contrato Social/Estatuto conforme Ato Constitutivo
da Junta Comercial/MS apresentada. • Apresentar Certificado de
Regularidade do FGTS – CRF (Item VI) Emitido entre 14/12/2019
(data de vencimento do Certificado apresentado) e 19/12/2019
(Data da Chamada Pública) pois o apresentado está vencido. (Não
será aceito este documento caso o mesmo tenha sido emitido
após a data de realização da Chamada Pública. O mesmo será
atestado sua autenticidade com o órgão Expedidor após a entrega
para regularização.)• Apresentar cópia dos documentos pessoais
dos Servidores do Corpo Administrativo e documentos pessoais
e Diploma/Certificado do Corpo Docente, conforme relação
apresentada.
9
IEGRAN – INSTITUTO
EDUCACIONAL DA GRANDE
DOURADOS
• Apresentar cópia do Contrato Social, conforme Alteração
contratual apresentada. • Apresentar cópia de Diploma/Certificado
do Corpo Docente, conforme relação apresentada.
ATA Nº 019/2019
REUNIAO EXTRAORDINÀRIA
Aos vigésimo nono dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às
oito horas, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos, sito a Rua João Rosa Góes,
395, centro, em Reunião extraordinária, reuniram-se os conselheiros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Estavam presentes
os seguintes membros, Sandra Giselly Amaral de Assunção (SEMAS), Francelly
Dutra Rosa (Casa Criança Feliz) Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED).
Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer), Patrícia Brito Oliveira (Instituto
Fuziy), Katia Pereira Petelin (OAB), Edgard Moreno (FPENGAS), Wellington
Nogueira Leite da Silva (FUNED), Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias
(SEMAS)Emília Fátima Pott (Polo dos (as) AS). Juntamente com a Presença de
Graziela Gonçalves, Claudenir Soares, Elizandra Marinho e Dr Luiz Gustavo
Camacho Terçariol. Tendo ciência que a presidente Sandra Giselly teria que participar
de uma oitiva na delegacia participou somente da pauta número 01 e precisou
se ausentar da reunião devido o compromisso acima citado. A vice-presidente
Francelly ficou responsável por dar andamento na reunião, cumprimentando a
todos deu-se início a pauta 1. Proposta de parceria para campanha de arrecadação
pro Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A presidente do
ATA – CMDCA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.082 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020
CMDPI Sr.ª Elizandra Marinho iniciou a fala explicando que o conselho está em
fase de implantação e que buscam uma parceria com o CMDCA para divulgação
da arrecadação de fundo. Dr. Luiz Gustavo explica que a arrecadação para o fundo
do idoso não altera a arrecadação ao fundo da criança pois cada um pode receber
apenas 3% e com isso frisa a importância do CMDCA contribuir para divulgação de
arrecadação de fundo para o CMDPI. Francelly sugere que o CMDPI seja incluído
no evento realizado pelo CMDCA no início do ano para divulgação da arrecadação,
Sandra Giselly informa que no período de divulgação da arrecadação de fundo nas
Mídias chamará um membro do CMDPI para juntos estarem divulgando o fundo da
criança e do idoso e sugere que seja feita uma audiência pública com a participação
dos membros da Receita Federal para que eles repassem para todos a importância
da doação para os fundos municipais, e como presidente do CMDCA se coloca à
disposição para ajudar o CMDPI no que for necessário. Dr. Luiz Gustavo informa
que haverá uma reunião na sede do Sicredi dia 10/12/2019 as 08:00 horas para tratar
sobre o arrecadação de IRPF e solicita a presença de um membro do CMDCA e um
membro do CMDPI, e sugere que o modelo de arrecadação do Imposto de Renda
seja igual para os dois conselhos.
2. Edital de chamamento público. Francelly inicia a pauta apresentando as técnicas
da SEMAS Graziela Gonçalves e Claudenir Soares, que em parceria com a comissão
de seleção vieram apresentar o edital de chamamento em plenária, Graziela fala
sobre a importância da união entre SEMAS e CMDCA para a conclusão do edital,
Wellington inicia a leitura do edital e os membros solicita algumas alterações como
por exemplo na parte dos valores do fundo ficou acordado que no edital constará
o valor em caixa referente ao mês de setembro de 2019, conforme consta em ata
13/2019 e os rendimentos atuais serão utilizado para próximo ano, Giselle informa a
importância de especificar no edital que a seleção dos projetos será feita por eixos de
acordo com o edital, Srª Katia sugere que seja incluída uma clausula com prazo para
possível impugnação e após essa data não poderá mais ser impugnado, preservando
assim a efetivação do edital e todo o processo seguinte. A comissão de seleção
solicita alteração das datas referente ao andamento do edital o que foi acatado
por todos. Terminada a leitura do edital Wellington ficou responsável de fazer as
alterações necessárias e encaminhar para Graziela que irá passar para aprovação da
PGM e depois ser publicado em Diário Oficial.
3. Regimento Interno do Conselho Tutelar. Sr.ª Francelly lê a ata 001/2019 de
07 de fevereiro de 2019 onde foi apresentado em plenária o regimento interno e
consta que foram sugeridas as seguintes alterações a) definir as justificativas das
faltas sendo pautadas nas leis vigentes b) da obrigatoriedade de seguir fluxograma
e devidas portarias da Vara da Infância e Juventude c) da obrigatoriedade da
apresentação de Relatórios Trimestrais ao CMDCA e não quando necessário como
está no texto original. Por se tratar de algo importante e não havendo tempo para
analisar todo o regimento interno em questão, ficou acordado com todos os membros
presentes que a Secretária Executiva enviará o regimento interno com as devidas
correções por e-mail para todos os membros do CMDCA para que façam uma breve
leitura e na próxima reunião será apresentado em plenária para aprovação. Sr.ª
Francelly informa que por erro a Ata 001/2019 não foi publicada em Diário Oficial
e solicita que seja encaminhada para publicação. 4. Diplomação dos Conselheiros
Tutelares. Sr.ª Francelly informa sobre a diplomação dos Conselheiros Tutelares que
acontecerá dia 29/11/2019 as 13:00 horas no auditório do CAM, e solicita a presença
dos membros do CMDCA para o evento. Nada mais havendo a tratar, eu Larissa de
Oliveira Mota, lavrei a presente ata que segue assinada por mim, pela presidente e
demais conselheiros presentes, devendo a mesma ser publicada em Diário Oficial
do Município.
Larissa de Oliveira Mota Francelly Dutra Rosa
Secretária Executiva Vice Presidente CMDCA
Sandra Giselly A. Assunção
(SEMAS)
Cristina Fatima Pires Ávila Santana
(SEMED)
Giselle Ferreira da Silva Tosta
(Lar Ebenezer)
Patrícia Brito Oliveira
(Instituto Fuziy)
Katia Pereira Petelin
(OAB)
Helena de Jesus de A. Godoy Matias
(SEMAS)
Edgard Moreno
(FPENGAS)
Emília Fátima Pott
(Polo dos(as) AS)
Wellington Nogueira L. da Silva
(FUNED)
ATA – CMDCA
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Transito de Dourados
– Funtran, aos dias oito de janeiro de dois mil e vinte, às oito horas, na sede da
Agetran Dourados MS, Avenida Marcelino Pires nº 3.930 piso superior do Terminal
Rodoviário Renato Lemes Soares, reuniram-se os membros do Conselho Gestor
do Funtran, com o objetivo de analisar e aprovar as contas relativas aos meses de
novembro e dezembro de dois mil e dezenove. Estiveram presentes o Presidente do
Conselho e também Diretor Presidente da Agetran Carlos Fabio Selhorst dos Santos,
os conselheiros Adriana Barbosa Takeshita, Ilma Castro Bueno e o conselheiro
Presidente Carlos Fabio Selhorst dos Santos. Na oportunidade as contas foram
analisadas e aprovadas por unanimidade, sem mais eu Lucimara Stroppa encerro
esta ata.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Presidente – Agetran
Ilma Castro Bueno
PGM
Adriana Barbosa Takeshita
Semsur
Lucimara Stroppa
Agetran
ATA – FUNTRAN
AUTO POSTO FIDELIDADE LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
(LO) e a Alteração da Razão Social (ARS) de GUI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
E DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA para AUTO POSTO FIDELIDADE LTDA,
Nº 35.276 para atividade de Comércio Varejista de Combustível e Lubrificantes,
Conveniência e Lubrificação de Veículos, localizada na Avenida Marcelino Pires,
Nº 2.181 – Bairro: Centro – no município de Dourados (MS). Válida até 16 de
Dezembro de 2022.
MAXI POPULAR DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ,
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
Alteração da Razão Social de DEUS & PEREZ LTDA-ME para MAXI POPULAR
DOURADOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, e Renovação de
Licença ambiental Simplificada (RL), para atividade de Comercio Varejista de
Produtos Farmacêuticos, sem manipulação de Formulas, localizada na Rua Hayel
Bon Faker, n° 2085 Bairro Jardim São Pedro no município de Dourados, MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
QUATTRO RESTAURANTE E PETISCARIA EIRELI, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Alteração da Razão Social (ARS) de BETÂNIA & BRASIL LTDA – ME para
QUATTRO – RESTAURANTE E PETISCARIA EIRELI, Nº 28.911 para atividade
de RESTAURANTE, localizada na Rua João Cândido da Câmara, , Nº 877– Bairro:
Jardim América – no município de Dourados (MS). Válida até 14 de Junho de 2020
Walter José de Souza – MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio
ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LS) para
atividade de Lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores em geral
situado a rua Peri Carlos Pael Lopes LT 11 Q 59 nº 1720 – Vival dos Ipês – Dourados
– MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020