Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.083 – 10/01/2019

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETO
DECRETO “P” Nº 001, de 07 de janeiro de 2020
“Dispõe sobre a vacância de cargos de provimento efetivo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO os benefícios de Aposentadoria concedidos pelo Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados vagos, os cargos de provimento efetivo do quadro de
servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, dos servidores relacionados no
Anexo Único deste Decreto, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar
Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de janeiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 002, de 07 de janeiro de 2020.
“Torna pública a designação da servidora Rosenir Aparecida Araujo de Souza
como de Secretária de CEIM”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
Considerando a CI nº 1602/2019/DRH/SEMED;
Considerando a necessidade de regularização de vida funcional;
D E C R E T A
Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Claudina
da Silva Teixeira, Tipologia A, a servidora Rosenir Aparecida Araujo de Souza,
matrícula funcional nº 114762477-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ANO XXII / Nº 5.083 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020 – 07 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 001, de 07 de janeiro de 2020
MAT.
SERVIDOR
FUNÇÃO
PORTARIA
A PARTIR DE:
DE BENEFÍCIO
11191-1
ALCIDES DOS SANTOS
VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL
166/2019/PREVID
04/12/2019
114761232-2
CARMEN LUCIA DE ALMEIDA
SANTOS
MEDICO
163/2019/PREVID
02/12/2019
31381-1
DARCIZIO RODRIGUES DE
MORAIS
PROFESSOR DE MATEMATICA
160/2019//PREVID
02/12/2019
2641-1
JOSE ALBERTO THIRY
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
162/2019/PREVID
02/12/2019
18571-1
MARIA REGINA SOARES BARBOSA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
165/2019/PREVID
03/12/2019
77381-1
MARISE APARECIDA BIANCHI
MACIEL
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
167/2019/PREVID
04/12/2019
85971-1
SERGIO HIROSHI NAKAMURA
CIRURGIAO DENTISTA
161/2019/PREVID
02/12/2019
83001-1
TEREZINHA TORRACA BRANDAO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
159/2019/PREVID
02/12/2019
129631-1
WALTER MACEDO FILHO
MEDICO
164/2019/PREVID
02/12/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.083 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020
Dourados, MS, 07 de janeiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 003, de 07 de janeiro de 2020.
“Torna pública a designação da servidora Josimar Pereira da Silva Souza como
de Secretária de CEIM”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
Considerando a CI nº 1601/2019/DRH/SEMED;
Considerando a necessidade de regularização de vida funcional;
D E C R E T A
Art. 1º Fica designada para exercer a função de Secretária do CEIM Sarah Penzo,
Tipologia B, a servidora Josimar Pereira da Silva Souza, matrícula funcional nº
90410-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de janeiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 004, de 08 de janeiro de 2020.
“Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Cristiane Candia de
Oliveira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 08 do Processo Administrativo Nº
1013/2019;
D E C R E T A
Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório
do novo cargo público, a contar de 10 de abril de 2019, do cargo de Assistente
Administrativo, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados, ocupado pela servidora Cristiane Candia de Oliveira, matrícula funcional
nº 114765644-3, em decorrência da posse no cargo de Profissional do Magistério
Municipal, função de Professor Coordenador, junto à Prefeitura Municipal de
Dourados, conforme Decreto “P” nº 078, de 08 de março de 2019, publicado no
Diário Oficial do município nº 4882, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo Administrativo nº 1013/2019.
Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja
o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância
deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 08 de janeiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 005, de 08 de janeiro de 2020.
“Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora Geordano Cleriston
Roveda, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 08 do Processo Administrativo Nº
1033/2019;
D E C R E T A
Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório do
novo cargo público, a contar de 10 de abril de 2019, do cargo de Profissional do
Magistério Municipal, função de Professor de Matemática, do quadro permanente
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Geordano
Cleriston Roveda, matrícula funcional nº 114762303-3, em decorrência da posse no
cargo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Coordenador,
junto à Prefeitura Municipal de Dourados, conforme Decreto “P” nº 078, de 08 de
março de 2019, publicado no Diário Oficial do município nº 4882, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo
Administrativo nº 1033/2019.
Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja
o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância
deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de abril de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 08 de janeiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
Resolução nº. Con/01/0004/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, RODRIGO NAVARRO
DE MATTOS, matrícula 114.771.978-1, ocupante do cargo de Diretor de
Departamento, o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
15/01/2020 a 29/01/2020, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 1ª Quinzena,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can/01/0015/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
ADRIANA VIEIRA VERA, matrícula 153.971-8, ocupante do cargo de Gerente
de Núcleo (SEMAF), período de férias solicitado de 05/12/2019 à 19/12/2019,
15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário
Oficial do Município nº 5.064, Resolução nº Fe/11/2134/2019/SEMAD, folhas
04, dia 02/12/2019, conforme CI nº 690/2019, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos sete dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.083 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020
Resolução nº Ret/01/0020/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/2178/2019/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 5.075, folhas 133 do dia 17/12/2019, que concedeu
30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro de dois
mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Ret/01/0021/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/2310/2019/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 5.075, folhas 140 do dia 17/12/2019, que concedeu
30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro de dois
mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Ret/01/0022/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/12/2178/2019/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 5.075, folhas 133 do dia 17/12/2019, que concedeu
30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro de dois
mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0023/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARCOS ANTÔNIO DE
BRITO, matrícula 48.001-1, ocupante do cargo de Guarda Sub Inspetor, o período
de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 06/01/2020 a 20/01/2020,
referentes ao período aquisitivo 2017/2018, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126,
da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0024/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EVALDO ELIANDRO
DE SOUSA, matrícula 43.871-1, ocupante do cargo de Guarda Inspetor de 3ª Classe,
o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 20/01/2020 a
03/02/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0025/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, DANIELE FIORI DA
COSTA VIEIRA TELES, matrícula 502.183-3, ocupante do cargo de Psicólogo, o
período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 27/01/2020 a
10/02/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena, nos termos
do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.766.159-2
SEVERINO DE LIMA SILVA
2019-2020
06/01/2020 – 04/02/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.766.159-2
SEVERINO DE LIMA SILVA
2019-2020
20/01/2020 – 03/02/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.763.420-1
ALINE SILVA BATISTA LOPES
2018-2019
02/01/2020 – 31/01/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.763.420-1
ALINE SILVA BATISTA LOPES
2018-2019
02/01/2020 – 16/01/2020
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
87.0981-1
RUTE RODRIGUES GONÇALVES
2017-2018
07/01/2020 – 05/02/2020
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
87.0981-1
RUTE RODRIGUES GONÇALVES
2017-2018
13/01/2020 – 11/02/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.083 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 115/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 308/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 08 de Janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
1
Contratação de empresa para prestação de serviços de coffe break:
UNID.
R$ 6,12
pão francês com muçarela e presunto, acompanhado com 01 (um)
copo
de refrigerante de 300ml.
2
Contratação de empresa para prestação de serviços de coffe break:
PESSOA
R$ 9,20
salgados diversos, coxinhas, risólis, pão de queijo, esfirra,
enroladinho de presunto, pastel assado de carne, pastel frito,
chipinha, torta, sopa paraguaia, baguete recheada, patês
diversos, bebidas, suco de fruta natural de diversos sabores, leite
com chocolate, leite com café e refrigerante.
EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
(40 /ou 30 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza
e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de
bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de
infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de
microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da
oferta de atendimentos prestados à comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (40 horas) e/ou R$ 1.084,59
(30 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
(30 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza
e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de
bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de
infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de
microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da
oferta de atendimentos prestados à comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 001/2020
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
EXERCICIO DATA
EXONERAÇÃO DATA
MATRICULA
NOME DO SETOR
MARIA APARECIDA
GARCIA MOREIRA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO:
1 SETOR: 12 JARDIM OURO
VERDE
ZULEIDE MENDES
GUERREIRO
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 44 VILA SÃO BRAZ
SORLIN BRIGIDA
VEZZU
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 8 VILA ROSA
ODETE RODRIGUES
DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 32 MARACANÃ
SONIA PERPETUA
SOCORRO RAMOS
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO:
1 SETOR: 33 JARDIM NOVO
HORIZONTE
SILENE APARECIDA
GALAN DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 41 VILA INDIO
DERCIRIA DE
OLIVEIRA ROQUE
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
17/12/2019
16/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 22 CUIABAZINHO
MARINALVA DE
OLIVEIRA PORTELA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 25 ITHAUM
NADIR PEREIRA DA
SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
13/12/2019
13/12/2020
SECRETARIA:30047
DIVISÃO: 1 SETOR: 42 VILA
INDUSTRIAL
MARIA NORMA DA
SILVA NAZARETHE
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO:
1 SETOR: 21 CHACARA
CAIUAS
ROSANGELA DE
SOUZA FRANÇA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
17/12/2019
16/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO:
1 SETOR: 27 IZIDRO
PEDROSO
RAMONA SOUZA DOS
SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 41 VILA INDIO
VERA LUCIA DE
CARVALHO
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO:
1 SETOR: 27 IZIDRO
PEDROSO
LUCIA MADEIRO
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO:
1 SETOR: 54 IDELFONSO
PEDROSO
QUELES REGINA DE
SOUZA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 40 VILA HILDA
ROSILENE PEREIRA
DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO:
1 SETOR: 3 PARQUE DAS
NAÇÕES II
ZILDA APARECIDA
NOBRE DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 20 BEM TI VI
DJAINE DANIEL DA
SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 40 VILA HILDA
EVANI SOARES DA
ROSA SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO:
1 SETOR: 3 PARQUE DAS
NAÇÕES II
MARCIA BORGES
LEITE
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 46 VILA VARGAS
IVONE MARIA DOS
SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
SECRETARIA:30047 DIVISÃO: 1 SETOR: 28 CARISMA
JASSINEIA BORBOSA
SOARES
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
VILA VARGAS
CILENE MARIA ALVES
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
46 VILA VARGAS
MARIA APARECIDA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
26 IV PLANO
CLEONICE SILVA
PEREIRA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
VILA SÃO PEDRO
ROSA FERREIRA DE
ALMEIDA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
VILA VARGAS
ELISANDRA
CONCEIÇÃO
APARECIDA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
13/12/2019
12/12/2020
VILA FORMOSA
MARILZA FERREIRA
DA GLORIA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
PIRATININGA
BENEDITO GOMES
PEREIRA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
14/12/2019
13/12/2020
SELETA
REGINA RODRIGUES
GONÇALVES DANTAS
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
PARQUE DAS NAÇÕES II
JOSILDA DE OLIVEIRA
BEZERRA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
17/12/2019
16/12/2020
VILA INDUSTRIAL
PATRICIA DE JESUS
BORBA FERNANDES
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
18/12/2019
17/12/2020
VILA CACHOEIRINHA
EDNA PALHANO
SOARES DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
AGUA BOA CSU
LUIZA RIBEIRO DA
SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
VIGILANCIA SANITARIA
ROSILENE VILHALBA
PEREIRA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
NUCLEO DE ALMOXARIFADO
ROZIMEIRE DA CUNHA
SOUZA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
NUCLEO DE ALMOXARIFADO
MARILEI RODRIGUES
ALVES
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
NUCLEO DE ALMOXARIFADO
ANDREIA CORREIA
DOS SANTOS
VILLALBA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
17/12/2019
16/12/2020
POLICLINICA DE ATENDIMENTO INFANTIL
SIRLENE ANA DOS
SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
PREVENÇÃO E CONTROLE DAS IST/AIDS E HEPA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.083 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.122.011 – Programa Gestão Administrativa
2.081 – Suporte de gestão administrativa – SEMS
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ R$ 1.084,59
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Luciana de Oliveira Morato
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e
Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços no Conselho Municipal de
Saúde, objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a
sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares
que necessitam de atendimentos na área da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.124.012 – Gestão do SUS.
2.084 – Manutenção das atividades do Conselho Municipal de Saúde.
31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
13/12/19 a 12/12/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.084,59
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Marly Fonseca do Amaral
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e
Apoio (40 horas semanais), para prestação de serviços no SAMU, objetivando a
limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação de bem-estar,
segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que necessitam de
atendimentos na área da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2.145 – Serviço de atendimento móvel SAMU.
31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
14/12/19 a 13/12/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446.12
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
(40 e/ou 30 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza
e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de
bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de
infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de
microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da
oferta de atendimentos prestados à comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.302.015 – Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar,
urgência e emergência.
2.095 – Manutenção da rede de atenção a saúde especializada, ambulatorial e
hospitalar.
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (40 horas) e/ou R$ 1.084,59
(30 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Marilene da Silva Cipriano
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Auxiliar de Serviços de Manutenção e
Apoio (30 horas semanais), para prestação de serviços na Vigilância Epidemiológica,
objetivando a limpeza e a desinfecção de superfícies que convergem para a sensação
de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.305.017 – Sistema de Vigilância em Saúde
2.103 – implementação e manutenção de ações e serviços de vigilância em saúde.
31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
13/12/19 a 12/12/20. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos;
a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.084,59.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO 02/2020
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
EXERCICIO DATA
EXONERAÇÃO DATA
MATRICULA
NOME DO SETOR
VILMA TEIXEIRA
BARBOSA FLORES
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
13/12/2019
12/12/2020
PAM
ODILIA LOYO
DOMINGOS
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
13/12/2019
12/12/2020
CENTRO DE
ATENDIMENTO A
MULHER
INES NEVES REIS
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2020
NUCLEO DE
RECURSOS
HUMANOS
ROSICLER FLRIST
DANTAS
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2019
NUCLEO DE
RECURSOS
HUMANOS
ADAIANA DOS ANJOS
SANTOS BISPO
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2019
NUCLEO DE
RECURSOS
HUMANOS
LUCIMAR
FRANCELINO
CORREA
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2019
CENTRAL DE EXAMES
ANDREIA BENICIO
DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
13/12/2019
12/12/2020
ALMOXARIFADO
ANEXO EXTRATO N° 005/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA
EXONERAÇÃO
MATRICULA
NOME DO SETOR
ANA DE FATIMA CANDIDO
CARDOSO
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2019
VILA INDIO
ORLANDA DIONIZIA
LOPES
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
13/12/2019
12/12/2020
PAM
AUREA RUEDA MAGRINI
MATOZO
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
13/12/2019
12/12/2020
PAM
IZABEL ALVES DO
NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2019
CAPS AD
EDINA ANANIAS
NOGUEIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2019
ATENDIMENTO INFANTIL POLICLINICA DE
ESPEDITA ALVES DE
SOUZA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2019
ATENDIMENTO A MULHER CENTRO DE
MARIA NILCELIA SILVA
AZARIA
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2019
UNIDADE REGULADORA
DE MEDICAMENTOS E
INSUMOS
MARIA VIEGAS DO
NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVICOS
DE MANUTENCAO E APOIO
16/12/2019
15/12/2019
VIGILANCIA NAS
PATOLOGIAS
INFECTOCONTAGIOSAS
ATA – COMDAM
Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente – COMDAM – realizada em 19 de novembro de 2019.
Ata nº 10/2019/COMDAM – Aos dezenove dias de novembro de dois mil e
dezenove (19/11/2019), com início às 08h38min (oito horas e trinta e oito minutos),
na sala de reuniões do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS,
localizado no complexo de Segurança Pública e Meio Ambiente Bernardino
da Costa Bezerra, Avenida Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho
Fioravanti, teve início a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente – COMDAM, com a presença dos Conselheiros representantes
das seguintes instituições: Presidente do COMDAM, Fábio Luís da Silva –
Representante das Associações e Organizações Profissionais (1) CAU; Welington
Luiz Santana Lopes – Representante do Instituto do Meio Ambiente de Dourados;
Adolfo Ribeiro Garcia – Representante Suplente da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico; Walkiria Rebeque Cevada Pansera – Representante
Suplente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Roseane Soares Ramos
– Representante SEMAGRO/IMASUL; Andréa Luciana Assumpção Deguti –
Representante da Empresa Estadual de Saneamento; Lucinete Regina Colombo
– Representante das Universidades Privadas – UNIGRAN; Niuza Maria Duarte
Leite – Representante das Organizações Não Governamentais Ambientalistas –
Grupo Escoteiro Laranja Doce; Marcos Duarte – Representante das Organizações
Sindicais Patronais (2) ACED. Presentes também se encontram as servidoras do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados, Sra. Nathália Faker Franco Girotto e Sra.
Odinêz Alves Marques Garcia, o Comandante da Guarda Municipal de Dourados Sr.
Divaldo Machado de Menezes, e o Sr. João Augusto Dourado Alves. O Presidente
do Conselho, Fábio Luís, cumprimentou e agradeceu a presença de todos e em
seguida realizou a leitura da pauta: I – Rescisão total do Convênio 105/2018/IMAM
e devolução do numerário celebrado em favor da Guarda Municipal Ambiental;
Solicitação de novo Convênio; II – Apresentação de Proposta de reformulação da Lei
Verde; III – Expediente. O presidente do Conselho cedeu a palavra ao Comandante
da Guarda Municipal de Dourados, Sr. Machado, que na sequência lembrou aos
conselheiros presentes que no ano anterior foi firmado o Convênio n. 105/2018,
entre o IMAM e a Guarda Municipal para o repasse financeiro de R$ 230.000,00
(duzentos e trinta mil reais) para a aquisição de um veículo e equipamentos diversos
para a implantação e formação da Guarda Municipal Ambiental. O Comandante
da GMD prosseguiu discorrendo que o Processo Licitatório para a aquisição do
veículo objeto do referido Convênio resultou fracassado, sendo assim, ainda não
foi possível utilizar o recurso transferido. O Comandante relembrou ainda, que
após a celebração do Convênio, foi aprovado por este Conselho um novo recurso
no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), também para a aquisição de um veículo
para a Guarda Municipal Ambiental. Diante do exposto, o Comandante da GMD
solicita ao COMDAM a rescisão total do Convênio n. 105/2018 e devolução do
numerário ao IMAM; e a aprovação de celebração de novo Convênio tendo como
objeto a transferência dos valores anteriormente aprovados (R$ 150.000,00 – Ata n.
02/2018/COMDAM publicada no DOM n. 4.657 + R$ 80.000,00 – Ata n. 04/2018/
COMDAM publicada no DOM n. 4.726 + R$ 100.000,00 – Ata 01/2019/COMDAM
publicada no DOM n. 4.877), totalizando R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
para a aquisição de veículos e equipamentos diversos. O Comandante da Guarda
Municipal de Dourados encerra sua fala salientando que o pedido encontra suporte
na eficiência e melhor estruturação na prestação do serviço público de modo que se
consiga através da celebração de novo Convênio alterar o objeto para aquisição de
VEÍCULOS e equipamentos o que não é permitido no Convênio vigente, impedindo
maior amplitude no certame e efetivação dos recursos aprovados. Em continuidade,
o presidente do Conselho, Fábio Luís abriu a solicitação da GMD para votação,
que na sequência foi aprovado por unanimidade. Portanto, fica aprovado por este
Conselho a revogação do Convênio n. 105/2018, onde a Guarda Municipal de
Dourados deverá devolver o valor corrigido ao IMAM. Fica aprovado também a
celebração de um novo Convênio no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais) para a aquisição de VEÍCULOS e equipamentos diversos, para a implantação
da Guarda Municipal Ambiental. Passando ao próximo item da pauta, Fábio Luís
informou que no dia 13/11/2019 foi realizada a primeira reunião da Comissão
formada para o acompanhamento da Proposta da Lei Verde. Os membros da
Comissão que estiveram presentes foram: Fábio Luís; João Bosco Sarubbi Mariano;
Nathália Faker Franco Girotto; Paulino Barroso Medina Júnior, e Roseane Soares
Ramos. O presidente do Conselho esclareceu que devido a amplitude da Proposta de
Lei Verde, e levando-se em consideração que foi discutido apenas um tópico da Lei,
serão necessárias outras reuniões, e após a análise por parte da Comissão, a Proposta
de Lei será submetida ao COMDAM para deliberação. Fábio Luís informou que as
próximas reuniões da Comissão estão previstas para ocorrer nos dias 03/12/2019
e 06/12/2019. Passando ao expediente a conselheira Lucinete Regina questionou
quando iniciará o novo Biênio, se serão mantidos os mesmos conselheiros ou se
será convocada nova eleição. O presidente do Conselho informou que o Biênio se
encerra em 2019 e que para o próximo período serão chamadas novas instituições
para compor o Conselho, e serão removidos aqueles que nunca participaram. Fábio
Luís informou que assim que o calendário do próximo ano estiver pronto, será
encaminhado aos Conselheiros. Sem mais assuntos a serem tratados, o Presidente
agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. Nada mais havendo a relatar eu,
Dayene do Nascimento Cavalheiro, estagiária do IMAM, depois de lida e aprovada,
lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo presidente deste Conselho, na
presença dos demais conselheiros.
Dourados – MS, 19 de dezembro de 2019.
Fábio Luís da Silva
Presidente do COMDAM
Dayene do Nascimento Cavalheiro
Estagiária IMAM
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.083 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020
ATA – PREVID
ATA Nº. 23/2019
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
No dia doze de dezembro de dois mil e dezenove, às oito horas, na sala de reuniões
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre
as seguintes pautas: a) Aprovação da Elaboração da Política de Investimentos para o
ano de 2020; b) Aprovação da Elaboração do EDITAL PARA CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS nº 01/2020; c) Aprovação do credenciamento
do fundo BRADESCO ALOCAÇÃO DINÂMICA FIC RENDA FIXA, CNPJ
nº 28.515.874/0001-09. d) Informações sobres as tratativas do PREVID para o
Município de Dourados acerca do pagamento do Auxílio doença/benefício de
incapacidade temporária para o trabalho. e) Planejamento para o ano de 2020.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria
Ferreira, Karla de Almeida Battaglin, Ana Rose Vieira, Amaiuza Souza Sanches,
Hélio do Nascimento, Márcia Adriana Fokura, Lucy Vanda Palácio Alves Marques
e João Vicente Chenkarek. Os Conselheiros José dos Santos da Silva, Irene
Quaresma Azevedo Viana, Antonio Marcos Marques, Solange Silva de Melo e
Thania Caetano Chaves justificaram suas ausências. Também estiveram presentes
as membras da Diretoria Executiva: Gleicir Mendes Carvalho e Rosane Aparecida
Fritzen D’Sampaio Ferraz. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho Curador em
exercício, Sonia Maria Ferreira, após constatar quórum necessário para abertura,
fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada
por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra para a Diretora Financeira,
senhora Rosane Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que, após cumprimentar os
presentes, apresentou a minuta da Política de Investimentos elaborada pelo Comitê de
Investimentos para o ano de 2020, bem como minuta do Edital para Credenciamento
de Instituições Financeiras nº 01/2020. Após ampla explicação, os Conselheiros
aprovaram os documentos supracitados, conforme minutas elaboradas pelo Comitê
de Investimentos e Diretoria Executiva. Na sequência, a Diretora apresentou o
processo de credenciamento do fundo BRADESCO ALOCAÇÃO DINAMICA
FIC RENDA FIXA, CNPJ 28.515.874/0001-09, enquadrado na Resolução no
art. 7, inciso IV, alínea “a”. O Conselho Curador aprovou o credenciamento do
fundo, seguindo as diretrizes da Política de Investimentos. A Diretora também
apresentou o cálculo do pagamento do abono anual do Auxílio doença/benefício de
incapacidade temporária para o trabalho, que, conforme Parecer Jurídico 252/2019,
foi calculado proporcional à média do período em que os servidores estiveram em
auxílio doença pelo Instituto, ou seja, antes da Emenda Constitucional 103/2019,
conforme cálculo aprovado pelo Conselho Curador na reunião do dia cinco de
dezembro. Dando continuidade, a Diretora Financeira apresentou a agenda de
eventos elaborada pela Comissão de Eventos para o ano de 2020, com as seguintes
propostas: a) PreviD no local de trabalho; b) Viva Aposentadoria; c) Café da Manhã
dos aposentados; d) Congresso (ADIMP/ABIPEM); e) Festa do servidor público
aposentado e; f) Confraternização dos servidores/conselheiros. O documento foi
aprovado pelos presentes. Na sequência, foi pautado o Recurso Administrativo
Processo PG 111/2019, no qual a Conselheira Márcia Adriana Fokura foi relatora.
A Conselheira fez a leitura do Parecer Jurídico 248/2019, bem como do parecer
de sua autoria, no qual opina pelo indeferimento do recurso. O Conselho Curador,
deliberou por acatar o parecer da relatora, indeferindo o recurso administrativo.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira,
lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Karla de Almeida Battaglin
Ana Rose Vieira Amaiuza Souza Sanches
Hélio do Nascimento Márcia Adriana Fokura
Lucy Vanda Palácio Alves Marques João Vicente Chenkarek
RESOLUÇÃO – CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 001 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do calendário anual de reuniões ordinárias do CMAS
para o ano 2020.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, Ata nº 446 realizada na Casa dos Conselhos, no dia 10 de dezembro de
2019, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de
setembro de 2013 e seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar o calendário anual de reuniões ordinárias para o ano de 2020 que
serão realizadas nas terceiras terças feiras de cada mês, conforme anexo.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados/MS, 07 de janeiro de 2020.
Ekelis Cris Pires Sales Pina
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.083 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020
AVISO DE COTAÇÃO – PREVID
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2020/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a
necessidade de contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.
O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.
ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67)
3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Dourados/MS, 07 de janeiro de 2020.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2020/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender
a necessidade de contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS.
O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.
ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67)
3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Dourados/MS, 07 de janeiro de 2020.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
AUTO POSTO POROROCA XXI LTDA torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Prévia para a atividade
de Posto Revendedor, localizada na Rodovia BR 163 Km 07 s/n,- Bairro Area Rural
de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
AUTO POSTO POROROCA XXI LTDA torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Instalação para a
atividade de Posto Revendedor, localizada na Rodovia BR 163 Km 07 s/n,- Bairro
Area Rural de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
AUTO POSTO POROROCA XXI LTDA torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença de Operação para a
atividade de Posto Revendedor, localizada na Rodovia BR 163 Km 07 s/n,- Bairro
Area Rural de Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ITAHUM EXPORT COMERCIO DE CEREAIS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Simplificada – LS para atividade de construção de imóvel comercial localizado no
lote 07 A (Sete A) da quadra 02 (Dois) do loteamento denominado Jardim Cristhais
I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada para a atividade
de Pavimentação asfáltica, executada em diversas ruas dos bairros Parque dos
Coqueiros I (parte) e Parque dos Coqueiros II (parte)- Parte “A” – Setor 05, localizado
no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação
(LI) para a atividade de Drenagem Urbana, executada em diversas ruas dos bairros
Parque dos Coqueiros I (parte) e Parque dos Coqueiros II (parte)- Parte “A” – Setor
05, localizado no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Rubens Magalhães Cortez, CPF: 451.275.818-68, torna Público que REQUEREU
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação Autorização Ambiental – RAA, para atividade Piscicultura e Hortifruti.
Localizada na Rua: Ramão Ozório S/N, Chácara Manancial, Parque das Nações II,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Zeta Incorporações e Empreendimentos Ltda- EDIFICIO DIAMANTE E
TURMALINA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS , para atividade de Condomínio
Residencial Diamante e Turmalina, localizada na Rua Olinda Pires de Almeida,
esquina com rua Emilio de Menezes – Vila Aurora, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ANEXO 1
CALENDÁRIO REUNIÕES ORDINARIA CMAS
Ano: 2020 Dia: Terça Feira Horário: 08 Hora
MÊS
DIA
Janeiro
28
Fevereiro
18
Março
31
Abril
28
Maio
26
Junho
30
Julho
28
Agosto
25
Setembro
29
Outubro
27
Novembro
24
Dezembro
14
Ekelis Cris Pires Sales Pina
Presidente CMAS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020