Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.087 – 16/01/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Portaria de Benefício nº 014/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIA DE LOURDES e dá outras providências. ”
DIRETORA ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL AO DIRETOR
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIA DE LOURDES, matrícula 2831-1, ocupante do cargo efetivo
de Agente de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Dourados-MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e
na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade
em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 15 de janeiro de 2020.
SILVANA M. RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa em substituição legal ao Diretor Presidente
Portaria 116/2019/ADM/PREVID
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
ANO XXII / Nº 5.087 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020 – 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lg/01/39/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KELY APARECIDA LOZANO
DE AZAMBUJA, matrícula funcional nº. “501278-10” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias
de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “02/01/2020 a 30/04/2020”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05
meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a
servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia
01/05/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.087 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/1/40/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA CAROLINE RIBEIRO
FERNANDES ESTIGARRIBIA, matrícula funcional nº. “90209-3” ocupante
do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de
22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “03/01/2020 a 30/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/41/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal AMANDA SERRANO GONCALVES,
matrícula funcional nº. “114765038-3” ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “30/12/2019 a 26/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/42/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIUTSCHKA ARIDIANE
SONEGO GUIMARAES LUPINETTI, matrícula funcional nº. “114765057-4”
ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta)
dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de
22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “30/12/2019 a 26/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/43/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES,
matrícula funcional nº. “114772500-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE ATIVIDADE EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “11/12/2019 a
07/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/44/2019/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JESSIMARA LIZ BENITES
MARTINELLE MALDONADO, matrícula funcional nº. “114773556-1” ocupante
do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “31/12/2019 a 27/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/45/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SENILVA DOS SANTOS ROSARIO
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “114771962-1” ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “19/12/2019 a 15/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/46/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal RENATA SILVA DE SOUZA,
matrícula funcional nº. “114762987-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
APOIO EDUCACIONAL INDIGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “21/12/2019 a
17/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.087 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/47/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal SILVIA DA ROCHA LIMA, matrícula
funcional nº. “83261-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO
EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “27/12/2019 a 23/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/48/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JULIANA DOS SANTOS PEREIRA
CARI, matrícula funcional nº. “114772482-1” ocupante do cargo de GUARDA
MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GMD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “20/12/2019 a 16/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/49/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA LIMA ALMEIDA, matrícula
funcional nº. “114764200-1” ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “180” (cento e oitenta) dias
de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22
de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “25/12/2019 a 21/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 14 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/01/50/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARYSTELLA GLEICE DOS
SANTOS ARAGÃO, matrícula funcional nº. “114765636-6” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias
de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “27/12/2019 a 24/04/2020”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05
meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a
servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia
25/04/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/01/53/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA ANGELA
CLEMENTE, matrícula nº. “89361-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE
TRÁFEGO E TRANSPORTES, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02 a 03/12/2019,
06/12/2019 e de 17/12/2019 a 18/12/2019, conforme relatório de visita do Proas e
Parecer nº. 005/2020, constante no Processo Administrativo nº. 001/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/01/54/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal PRISCILLA SAYURI
AKAHOSHI DOMINGUES, matrícula nº. “114763431-2”, ocupante do cargo
de FISIOTERAPEUTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de
Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02 a 03/12/2019 e
de 17/12/2019 a 18/12/2019, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
006/2020, constante no Processo Administrativo nº. 002/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/01/55/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA CIBELLE
DOMINGUES CID DA ROSA, matrícula nº. “85201-1”, ocupante do cargo de
CIRURGIÃO DENTISTA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “28” (vinte e oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.087 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/12/2019 a
12/01/2020, considerando relatório de visita do Proas e Parecer nº. 007/2020,
constante no Processo Administrativo nº. 003/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/56/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, VALDENISE APARECIDA ROSA DE
LIMA, matrícula funcional nº 501758-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “1.121” (mil, cento
e vinte e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
23001090.1.00643/19-5 emitida em 13/12/2019, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/07/1991 a 25/07/1994; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 1.079/2019, constante no Processo Administrativo nº. 4.187/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/57/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, JOANA ECHEVERRIA PORTA,
matrícula funcional nº 114763000-1, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “5.647” (cinco mil, seiscentos e
quarenta e sete) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
06021130.1.00034/19-0 emitida em 06/10/2019, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 24/04/1985 a 30/06/1995, 02/01/1996 a 07/08/1997 e de 01/06/1998 a
09/02/2002; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 1.077/2019,
constante no Processo Administrativo nº. 4.184/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/1 /58 /13/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA APARECIDA
RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 1401- 2 ocupante do cargo
efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN.
DE EDUCACAO (ADM-CEIM-40%), Averbação do Tempo de Serviço de 63
dias de serviços prestados à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido
(s) de 01/09/1998 a 02/11/1998, para fins de Adicional de Tempo de Serviço,
Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. xxxx/2018, constante no Processo Administrativo nº. xxxx/18, a partir
do dia 14/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de JANEIRO de 2020
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 02/2020/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 15 de janeiro de 2020.
“ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de
Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que
regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1°- Aprovar o registro da empresa ANDERSON ASSIS XIMENDES ME
–MERCADÃO DAS CARNES, CNPJ 35.151.832/0001-93, junto ao SERVIÇO DE
INSPEÇÃO MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD.
Artigo 2° – Aprovar o número de REGISTRO DA EMPRESA contida no artigo 1°
com o número 057 (zero cinquenta e sete).
Artigo 3° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa, junto ao
Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos:
RESOLUÇÕES
PRODUTO
N°. REG. RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
Linguiça Mista
101/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de
seladora, com peso variável entre 1kg e 4 kg (pesado na
presença do consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva
colado externamente na embalagem. PRODUTO
RESFRIADO.
2
Linguiça de Carne Suína
(Toscana)
102/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de
seladora, com peso variável entre 1kg e 4 kg (pesado na
presença do consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva
colado externamente na embalagem. PRODUTO
RESFRIADO.
3
Linguiça de Carne Bovina
(Tipo Maracaju Com/Sem
Pimenta).
103/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de
seladora, com peso variável entre 1kg e 4 kg (pesado na
presença do consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva
colado externamente na embalagem. PRODUTO
RESFRIADO.
4
Linguiça de Carne Bovina
com Queijo (Tipo Maracaju
com Queijo com/sem
Pimenta).
104/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de
seladora, com peso variável entre 1kg e 4 kg (pesado na
presença do consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva
colado externamente na embalagem. PRODUTO
RESFRIADO.
5
Cortes Resfriados de
Frango Temperado.
105/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de
seladora, com peso variável entre 1kg e 4 kg (pesado na
presença do consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva
colado externamente na embalagem. PRODUTO
RESFRIADO.
6
Carne Resfriada de
Frango Sem Osso
Temperada e Recheada.
106/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de
seladora, com peso variável entre 1kg e 4 kg (pesado na
presença do consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva
colado externamente na embalagem. PRODUTO
RESFRIADO.
7
Carne Resfriada de Bovino
sem Osso Temperada e
Recheada.
107/2019/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de
seladora, com peso variável entre 1kg e 4 kg (pesado na
presença do consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva
colado externamente na embalagem. PRODUTO
RESFRIADO.
8
Carne Resfriada de Bovino
sem Osso Temperada em
Espeto.
108/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora, com peso variável entre 0,500 kg e 4 kg
(pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
adesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO
RESFRIADO.
9
Carne Resfriada de
Frango sem Osso
Temperada em Espeto.
109/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora, com peso variável entre 0,500 kg e 4 kg
(pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
adesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO
RESFRIADO.
10
Carne Moída Congelada
de Bovino Temperada
– Kafta.
110/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora, com peso variável entre 0,500 kg e 2 kg
(pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
adesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO
CONGELADO.
11
Carne Resfriada de Bovino
Sem Osso Temperada.
111/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de
seladora, com peso variável entre 1 kg e 4 kg (pesado
na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva
colado externamente na embalagem. PRODUTO
RESFRIADO.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.087 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020
Artigo 4° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT
Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino)
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Ludimila Maria Rodrigues Nascimento, ocupante
do cargo/função de Auxiliar de Enfermagem, para atuar como responsável pela
coordenação do PAM, durante o período de férias do servidor Roberto Djalma
Barros, sendo de 07/01/20 a 05/02/20.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 07 de janeiro de 2020.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 14 de janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 02, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Jucimara Luiz de Araujo Bogarin, ocupante do cargo/
função de Auxiliar de Enfermagem, para atuar como responsável pela Unidade de
Saúde Vila Vargas.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 06 de janeiro de 2020.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 14 de janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2019
Processo: nº 216/2019. Objeto: Aquisição de veículo “ônibus itinerante”, para
implantação de uma unidade móvel do Centro de Referência da Assistência Social
CRAS. Ato: Fica SUSPENSO, até ulterior deliberação, o julgamento referente
ao certame licitatório em epígrafe. Motivo: O referido ato atende solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão requisitante, formalizada através
da Comunicação Interna nº 037/2020/DAF-EME, e se dá pela necessidade de prazo
para análise de aspectos técnicos do processo licitatório e readequação dos termos
que compõe o edital. Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca
da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.
Informações Gerais: UASG da Promotora 989073 – Prefeitura Municipal de
Dourados. Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.
br”.
Dourados-MS, 15 de janeiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
12
Carne Bovina Salgada e
Dessecada – Charque.
112/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora, com peso variável entre 0,500 kg e 1 kg
(pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
adesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO
A TEMPERATURA AMBIENTE.
13
Hambúrguer de Carne
Bovina Congelado.
113/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica flexível
de polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora, com peso variável entre 0,400 kg e 2 kg
(pesado na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
adesiva colado externamente na embalagem. PRODUTO
CONGELADO.
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissionais Médicos, Enfermeiros e Cirurgião Dentista
(20 e 40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 ano. O
mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a)
Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer
justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 (20 horas Médico) R$ 8.418,76
(40 horas Médico) e R$ 6.108,31 (40 horas Enfermeiro)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Nair Zanata Alves
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
(40 /ou 30 horas semanais), para prestação de serviços nas unidades onde a limpeza
e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a sensação de
bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares que
necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle de
infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução de
microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da
oferta de atendimentos prestados à comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ R$ 1.084,59 (30 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Adriana Terra Bonfim
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio
(12/36 horas ), para prestação de serviços nas unidade da Residência Terapêutica
onde a limpeza e a desinfecção de superfícies são elementos que convergem para a
sensação de bem-estar, segurança e conforto dos pacientes, profissionais e familiares
que necessitam de atendimentos na área da saúde. Corrobora também para o controle
de infecções, visto que garante um ambiente com superfícies limpas, com redução
de microorganismos. A imediata ausência de limpeza põe em risco a continuidade da
oferta de atendimentos prestados à comunidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.302.015 – Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar,
urgência e emergência.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.087 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020
2.095 – Manutenção da rede de atenção a saúde especializada, ambulatorial e
hospitalar.
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (12×36 horas).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 12/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA
EXONERAÇÃO
MATRICULA
NOME DO SETOR
ANA CAROLINA FERNANDES
GONÇALVES SARZI
MÉDICO GENERALISTA
13/01/2020
12/01/2021
SANTO ANDRE
CLARINIE BARBARA
FORTUNATTI
ENFERMEIRO
14/01/2020
13/01/2021
JARDIM CARISMA
DRIELY SILVA MASCARENHAS
TEIXEIRA
CIRURGIAO DENTISTA
15/01/2020
14/01/2021
JOQUEI CLUBE
HEFFERSON HENRIQUE DA
FONSECA
MÉDICO GENERALISTA
14/01/2020
13/01/2021
JOQUEI CLUBE
MAX DEMBRO MARTINS
ESTEVES
ENFERMEIRO
20/01/2020
19/01/2021
SELETA
LAURA BACHI COMERLATO
MÉDICO GENERALISTA
22/01/2020
21/01/2021
SANTO ANDRE
PORTARIA Nº 08/FUNSAUD/2020 de 14 de janeiro de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22
de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho
de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com
a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art.
22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1º PRORROGAR o prazo, por 30 (trinta dias), a contar de 02 de janeiro
de 2020, para a conclusão da Sindicância nº 09/2019, a qual apura as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no
decorrer dos trabalhos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a data de 02 de janeiro de 2020.
MATEUS TAVARES FERNANDES
Diretor Administrativo da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0146/2019
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CONSULTORIO MEDICO BRUNETTO – EIRELI
CNPJ Nº 28.077.264/0001-62
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CLINICA MÉDICA E GERIATRIA AZEVEDO EIRELI – ME
CNPJ Nº 35.324.635/0001-29
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
RAM FAVARETTO
CNPJ Nº 32.225.023/0001-90
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
VIDAL & VIDAL LTDA
CNPJ 19.785.686/0001-00
Ref. Processo de Licitação nº 006/2019 – Chamamento Público N° 01/2019
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.087 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-
86, Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. CNPJ
15.413.826/0001-50.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por
mais doze meses e reajuste de valor estimado.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2019.
VALOR ESTIMADO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas –
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
LICITAÇÃO: Dispensa nº 025/2017.
ORDENADOR DE DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça.
FISCAL DE CONTRATO: Rubens Alves da Silva.
FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, Inc II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2016
PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-
86, Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A (SANESUL) CNPJ
03.982.931/0001-20.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais
doze meses sem reajuste de valor estimado.
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2020 até 31 de dezembro de 2020.
DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2019.
VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DOTAÇÃO: 01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas –
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
LICITAÇÃO: Inexigibilidade nº 001/2016.
ORDENADOR DE DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça.
FISCAL DE CONTRATO: Rubens Alves da Silva.
FUNDAMENTO LEGAL: Art 57, Inc II, da Lei 8.666/93.
EXTRATOS – TERMO ADITIVO
PODER LEGISLATIVO
ATA – CMDCA
ATA Nº 01/2020
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ao nono dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, as oito horas, reuniram
se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Katia
Pereira Petelin (OAB), Isabel Arteman Leonel (OAB), Edgard Moreno (FPENGAS),
Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED), Sandra Giselly Amaral de Assunção
(SEMAS), juntamente com os Conselheiros Tutelares Alicemar Lima da Rocha,
Nazareti de A. Lopes Leguizamon, Danielly Perentel Miranda, Vanilza Martins
da Silva Carvalho, Maria de Fatima Medeiros, Benoni Gonçalves Teixeira Junior,
Janine Matos Lima Cerveira, Viviane Maria da Conceição, Tiago Fernando Aquino
Soares, Eliane de Oliveira Brito. A presidente do CMDCA Srª Sandra Giselly iniciou
a reunião cumprimentando à todos e logo em seguida passou a fala para a Srª Isabel
que cumprimentou a todos e informa a pauta da reunião:1) Lotação dos Conselheiros
Tutelares, Srª Isabel questiona se todos os conselheiros já possuem o regimento
interno do conselho tutelar e informa que a escolha do local de trabalho será feita
de acordo com a classificação do resultado da eleição, onde os mais votados terão
prioridade na escolha do local, em seguida a Srª Isabel inicia a leitura do Regimento
Interno do Conselho Tutelar. Finalizada a leitura do Regimento interno o Sr. Benoni
questiona se já tem uma data para a capacitação do SIPIA, Sandra Giselly Informa
que já foi solicitado a capacitação e que a previsão é que aconteça em abril de 202,
Srª Nazareti questiona se os Conselheiros de primeiro mandato já irão iniciar os
serviços utilizando o SIPIA, Srª Alicemar informa que demora cerca de seis meses
para liberarem o acesso ao sistema e propôs que os atendimentos realizados pelos
Conselheiros sejam todos registrados em pastas para assim que o acesso ao SIPIA
for liberado eles incluam tais atendimentos no sistema. Srª Katia e Srª Isabel fazem
uma fala importante onde se colocam a disposição no que for preciso em questões
jurídicas para ajudar o Conselho Tutelar. Sandra Giselly inicia então a escalação
dos Conselheiros que ficou da seguinte forma. Alicemar ficara no Conselho Centro,
Nazareti ficara no Conselho Centro, Danielly Ficara no Conselho Leste, Vanilza
ficara no Conselho Centro, Maria de Fatima ficara no Conselho Leste, Benoni ficara
no Conselho Leste, Janine ficara no Conselho Leste, Viviane ficara no Conselho
Centro, Tiago ficara no Conselho Centro e Eliane no Conselho Leste.
Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião, assim sendo eu, Larissa de
Oliveira Mota, Secretária Executiva do CMDCA lavrei a presente ATA que após lida
e assinada juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial.
Larissa de Oliveira Mota Sandra Giselly Amaral de Assunção
Secretaria Executiva CMDCA Presidente do CMDCA
1._____________________________________________
Katia Pereira Petelin (OAB)
2.______________________________________________
Cristina Fátima Pires Ávila Santana (SEMED)
3._______________________________________________
Wellington Nogueira L. da Silva (FUNED)
4.________________________________________________
Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais)
5.______________________________________________
Isabel Arteman Leonel (OAB)
6._____________________________________________
Alicemar Lima da Rocha
7.______________________________________________
Nazareti de A. Lopes Leguizamon
8._______________________________________________
Danielly Perentel Miranda
9.________________________________________________
Vanilza Martins da Silva Carvalho
10._____________________________________________
Maria de Fatima Medeiros
11.______________________________________________
Benoni Gonçalves Teixeira Junior
12._______________________________________________
Janine Matos Lima Cerveira
13.________________________________________________
Viviane Maria da Conceição
14._____________________________________________
Eliane de Oliveira Brito
15.______________________________________________
Tiago Fernando Aquino Soares
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.087 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020
ATA 13 – Reunião Ordinária
No dia 10 de outubro de 2019, as 10 horas,no auditório da Casa dos Conselhos sito a
Rua: João Rosa Góes N 395 jardim América /Centro de Dourados-MS. Deu se início a
reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa e Desenvolvimento dos Diretos
dos afros brasileiros. Pauta da reunião do dia: aprovação das atas, apresentação dos
novos conselheiros Yago Brito representante da Umbanda CASA DE OXOSSI,Maria
representante a juventude negra universitária/NEGRADA, a Letícia representante
SEMAS. leituras dos ofícios enviados o conselho, apresentando suas indicações
para a vaga do conselho.A presidente Lucimar Arguelho, abriu a pauta dando boas
vindas aos novos conselheiros presentes e abriu aos demais conselheiros para que se
apresentassem e dar as vindas ao novos conselheiros. a segunda pauta foi aprovação
das atas apos leitura . terceira pauta leitura dos ofícios enviados ao conselho em
devolutiva as demandas dos ofícios enviados. OFIC, SEMAS: respondendo que é
alto o índice de cadastros de famílias descendentes afros ou auto declarante negra
para aquisição de casa nos projetos residencial da prefeitura de DOURADOS. QUE
SÃO MAIS DE 60% por cento com NIS. o representante da GEAB disse que vem
acompanhando de perto esses cadastros. na terceira pauta foi debatido sobre as
representações no COMAD, foi citado pela mesa a importância dos conselheiros
do COMAFRO fazerem parte deste debate e na formulação de políticas publicas
para atender essa questão. sendo Naiara Fonteles/ titular e dr Marcelo Candido /
suplente / aprovado pela mesa. A vice presidente da Comafro, Naiara Fonteles,
falou sobre as ocorrências e denúncias recebidas pelo conselho, e que o pai de
santo Marcos que já havia feito uma denuncia ao conselho foi vitima novamente
de intolerância e racismo religioso que novamente foi consultado o advogado e
feito um boletim de ocorrência. relatou os fatos a todos os conselheiros presentes
foi decidido pela maioria que teríamos que ter uma comissão para acompanhar
o caso. Foi relatado pela presidente Lucimar, o recebimento da subsecretaria do
estado um oficio pedindo que enviasse via conselho ao estado a nossa agenda de
organização do mês de novembro e foi decidido pela mesa que não enviaríamos, se
não tivéssemos uma apoio estrutural e de material impresso. Na reunião decidiu se
a data da audiência publica IN /Segurança do Povo Negro, Luciano que representa
o legislativo falou sobre a importância desta audiência . Sobre este tema foi pedido
a palavra pela professora Cicera, representante no conselho do SEMED, ela alegou
que este tema era de suma importância para os alunos do Enceja e foi pedido que
o conselho enviasse oficio pedindo meio de acessibilidade a este evento ( ônibus
para deslocar os alunos para a audiência pública. foi aprovado. e ela também pediu
que a presidente Lucimar, passasse uma agenda para o mês de novembro dia da
Consciência Negra /palestras nas escolas. ficou decidido que Luciano e Lucimar,
fariam as palestras nas escolas que seriam agendadas. foi deliberado criar uma
pagina do EVENTO para divulgação e convites programação Novembro Negro.
Nayara disse que conversou com o deputado estadual Neno sobre a estrutura para
o evento do dia da Consciência Negra.III noite Cultural / apoio em aberto. Foi
deliberado que o conselho teria que fazer os ofícios para liberação da praça e demais
que fossem necessário. Seguindo o regulamento da Casa dos Conselhos e dos demais
critérios. Não havendo mais nada a ser tratado. A presidente encerrou a reunião as
12 horas.
ATA – COMAFRO
Deliberação Nº01/2020
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e
Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei
Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar a Conselheira Tutelar Suplente Maria de Lourdes da Silva
Paiva para assumir a função durante o gozo de férias do Conselheiro Tutelar Benoni
Gonçalves Teixeira Junior no período de 13/01/2020 a 27/01/2020.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 09 de Janeiro de 2020.
Sandra Giselly Amaral Assunção
Presidente do CMDCA
Deliberação Nº 002/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião ordinária Ata
017/2019 do dia 13 de novembro de 2019.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente/FMDCA referente aos meses de janeiro a junho do ano
de 2019.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a data de 13/11/2019, revogadas as disposições em contrário.
Dourados – MS, 13 de janeiro de 2019.
Sandra Giselly Amaral de Assunção
Presidente CMDCA
DELIBERAÇÕES – CMDCA
RESOLUÇÃO N°001/2020
“O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a
Lei Municipal nº 2717 de 29 de novembro de 2004, alterada pela Lei 4087 de 30
de março de 2017, em reunião ordinária ocorrida no dia 12 de dezembro de 2019,
conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos presentes.”
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2020,
conforme tabela abaixo:
Artigo 2º – Reuniões extraordinárias poderão ser marcadas, de acordo com as
necessidades de demandas do Conselho.
Elizandra Marinho Galdino de Albuquerque
Presidente do CMDPI
RESOLUÇÃO – CMDPI
MÊS
DIA
FEVEREIRO
20
MARÇO
19
ABRIL
16
MAIO
21
JUNHO
18
JULHO
16
AGOSTO
20
SETEMBRO
17
OUTUBRO
15
NOVEMBRO
19
DEZEMBRO
17
Resolução Nº 001/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho, em reunião ordinária com a plenária conforme ATA 020/2020, do dia 19
de março de 2019.
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar o calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2020, que serão realizadas
nas segundas sextas feiras de cada mês, conforme anexo.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 13 de janeiro de 2020.
Sandra Giselly Amaral de Assunção
Presidente do CMDCA
Resolução Nº 002/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
RESOLUÇÕES – CMDCA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.087 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho.
Considerando a decisão em reunião extraordinária do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, conforme Ata 01/2020 do dia 09
de janeiro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados, para compor Os Conselhos
Tutelares Centro e Leste, para o quadriênio 2020 a 2023, conforme segue:
I – Conselho Tutelar Centro:
a) Alicemar da Lima Rocha
b) Nazareti de A. Lopes Leguizamon
c) Vanilza Martins da Silva
d) Viviane Maria da Conceição
e) Tiago Fernando Aquino Soares
II – Conselho Tutelar Leste:
a) Benoni Gonçalves Teixeira Junior
b) Dabielly Perentel Miranda
c) Eliane de Oliveira Brito
d) Janine Matos Lima Cerveira
e) Maria de Fatima Medeiros
III – Suplentes do Conselho Tutelar Centro e Conselho Tutelar Leste:
a) Maria de Lourdes da Silva Paiva
b) Danielle Viebrantz Silveira
c) Clodoaldo dos Santos Posca
d) Darci Lima
e) Cristiany Soares Semzack
f) Vagner Rodrigues Pavão
g) Edison Moreira Palhano
Art. 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a data de 10/01/2020, revogadas as disposições contrarias.
Dourados – MS, 15 de janeiro de 2020.
Sandra Giselly Amaral de Assunção
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÕES – CMDCA
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2020/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender
a necessidade de contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de CONTROLE BIOLÓGICO INTEGRADO NO COMBATE DE PRAGAS
SINANTRÓPICAS.
O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.
ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67)
3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Dourados/MS, 14 de janeiro de 2020.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2020/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a
necessidade de contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL LÍQUIDO (GASOLINA COMUM).
O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.
ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67)
3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Dourados/MS, 14 de janeiro de 2020.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
AVISO DE COTAÇÃO – PREVID
A MEI (micro empreendedora individual) KARINA YUMI OKABAYASHI,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de
CLÍNICA DE ESTÉTICA, localizada na Rua/Av. PRESIDENTE VARGAS, 1695,
SALA 01 – Bairro VILA PROGRESSO, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CASA DE CARNES BIG CARNES LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração
de Razão Social (ARS) de AGUEDA APARECIDA DA CUNHA ME para CASA
DE CARNES BIG CARNES LTDA, para a atividade de Comércio de Carnes
(açougue), localizado na Rua Mozart Calheiros, 2555, sala D, Conjunto Habitacional
Izidro Pedroso Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.no município de
Dourados (MS).
CANDIDO & BERNERT LTDA, torna Público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para
atividade de restaurantes e similares, localizado na Rua Albino Torraca, n° 1320,
Vila Progresso, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CENTER GÁS E ÁGUA MINERAL EIRELI torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social
de MISTER ROGER COMÉRCIO DE GÁS LTDA – ME para CENTER GÁS E
ÁGUA MINERAL EIRELI, para atividade de comércio varejista de Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP) – Classe III, localizada na Rua Josué Garcia Pires, nº 3430, Parque
Nova Dourados, no município de Dourados- MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
GRANJA E PEREIRA LTDA, torna público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada para atividade
de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizado
na Rua Hayel Bon Faker, n° 1203, Jardim Água Boa, Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
Retificação da Publicação de 09/09/2019: “Requereu a Renovação da Licença
Simplificada RLS e Alteração de Razão Social e não Renovação de Licença
Simplificada RLS”, conforme segue: LUIZ FERNANDO AZAMBUJA, brasileiro,
médico, portador do CPF 910.234.671-00, residente e domiciliado na cidade de
Dourados/MS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM
de Dourados/MS, a Renovação da Licença Simplificada RLS e Alteração de Razão
Social para o exercício de Atividades Médicas em Consultório localizado na
Rua Toshinobu Katayama nº 1305, Consultório-2, Vila Planalto no município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020