Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição – 5.096 – 29/01/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
Republica- se por incorreção.
LEI Nº 4.427, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Manoel Ferreira Cavalcante 6° Linha o trajeto conhecido
como “Travessão da 6° Linha”, na região do Distrito de Vila Vargas.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados,10 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.430, DE 10 DE JENEIRO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Ventura Monteiro dos Santos 8° Linha o trajeto conhecido
como “Travessão do Ventura”, na região do Distrito de Vila Vargas.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXII / Nº 5.096 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 – 12 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.096 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
Resolução nº Fe/01/0066/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Fevereiro/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/0066/2020 – 15 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768480-1
EDIMILSON LOPES E SILVA
2017-2018
03/02/2020 – 17/02/2020
114768494-1
ELIANA DOS SANTOS SILVA
2017-2018
03/02/2020 – 17/02/2020
44841-2
ROSANA FATIMA RAMOS GONCALVES
2018-2019
10/02/2020 – 24/02/2020
130931-1
SOLANGE PEREIRA DE SANTANA
2018-2019
09/02/2020 – 23/02/2020
Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASSECOM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114765801-1
ONILDO LOPES COELHO
2016-2017
03/02/2020 – 17/02/2020
114765801-1
ONILDO LOPES COELHO
2017-2018
18/02/2020 – 03/03/2020
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772581-1
CLAUDIA OLSEN MATOS PEREIRA
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
77761-1
JANIO CESAR DA SILVA AMARO
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
114771230-1
LEONARDO PIRES BONATTO
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
114772519-1
LUIZ CARLOS RIQUELME OGEDA
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
43831-1
DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE
SOUZA
2018-2019
15/02/2020 – 29/02/2020
114772425-1
MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES
2018-2019
05/02/2020 – 19/02/2020
114772424-1
SUZANE CARVALHO DA SILVA
2018-2019
20/02/2020 – 05/03/2020
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114761915-1
CILENE DA SILVA MOREIRA
2019-2019
28/02/2020 – 13/03/2020
75241-1
ROZEMAR MATTOS SOUZA
2016-2017
05/02/2020 – 19/02/2020
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763273-1
ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA
2017-2018
03/02/2020 – 17/02/2020
87391-1
CREUZA MARANGON CAMARGO
2017-2018
07/02/2020 – 21/02/2020
114760384-1
RICARDO DELESSANDRO DE CARVALHO
2019-2020
19/02/2020 – 04/03/2020
114769996-2
ROBSON EVANGELISTA SORRILHA
2019-2020
03/02/2020 – 17/02/2020
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771944-1
GUILHERME CARDOSO OBA
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
114767496-2
RITA CAROLINE CARDOSO ARRUDA
MATSUZAKI
2019-2020
27/02/2020 – 12/03/2020
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772677-1
CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
2019-2020
07/02/2020 – 21/02/2020
114762610-2
DAIANE MARILU RANZI DIAS
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
114772692-1
EDUARDO SCHWERTNER
2019-2020
10/02/2020 – 24/02/2020
114772705-1
FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO
2019-2020
07/02/2020 – 21/02/2020
80441-2
ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
80441-2
ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA
2019-2020
27/02/2020 – 12/03/2020
114760193-2
IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ MURAD
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
290010-4
JOZIMAR NUNES DOS SANTOS
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
290010-4
JOZIMAR NUNES DOS SANTOS
2019-2020
18/02/2020 – 03/03/2020
114772708-1
KEILA AKEMI SUGIHARA MIRANDA
2019-2020
07/02/2020 – 21/02/2020
114770292-2
MARIA DE FATIMA FERREIRA
2019-2020
03/02/2020 – 17/02/2020
501733-2
MARIA ZEFERINA MARIN
2018-2019
27/02/2020 – 12/03/2020
501649-6
MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS
2017-2018
26/02/2020 – 11/03/2020
114766875-1
MICHEL DE SOUZA LIMA
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
114772691-1
REGIANE FERMINIO DA SILVA
2019-2020
27/02/2020 – 12/03/2020
114771342-1
SIMONE BORGES DE OLIVEIRA
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
114762058-1
TATIANE DO AMARAL PESSARINI MORAES
2017-2018
26/02/2020 – 11/03/2020
114772593-1
WILLIAN ROCHA DE MATOS
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
502048-2
DAVILENE DE SOUSA BORGES
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
87721-1
ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA
2018-2019
14/02/2020 – 28/02/2020
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771511-1
ALECSANDRA DE OLIVEIRA CALES
2018-2019
10/02/2020 – 24/02/2020
114765754-2
CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS
2016-2017
17/02/2020 – 02/03/2020
114760675-1
HERNANDES VIDAL OLIVEIRA
2017-2018
03/02/2020 – 17/02/2020
114760675-1
HERNANDES VIDAL OLIVEIRA
2018-2019
18/02/2020 – 03/03/2020
114771498-2
SANDRA PASCHOAL FRANCISCO
2019-2020
14/02/2020 – 28/02/2020
114765423-5
TAMIRES PEREIRA MACHADO
2018-2019
10/02/2020 – 24/02/2020
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768380-1
LARISSA IORIS KRUKER
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768386-1
CILMAR ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
114764812-3
TALYTA DA SILVA PAIVA MOREIRA
2018-2019
17/02/2020 – 02/03/2020
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114761513-3
ADRIANO ANTONIO DE FIGUEIREDO
2017-2018
07/02/2020 – 21/02/2020
114763152-2
ALISON LEMES FERREIRA
2018-2019
21/02/2020 – 06/03/2020
114763118-2
ALTAIR CONTINI CORDEIRO
2016-2017
01/02/2020 – 15/02/2020
114763118-2
ALTAIR CONTINI CORDEIRO
2017-2018
16/02/2020 – 01/03/2020
114764251-1
ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES
2016-2017
10/02/2020 – 24/02/2020
114764251-1
ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES
2017-2018
25/02/2020 – 10/03/2020
114761470-1
ANDREIA CRISTINA EMBERCICS
2018-2019
15/02/2020 – 29/02/2020
114764015-2
ANGELA MARIA DA SILVA
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
114771786-1
ANNY EVELLYN FERNANDES DOS SANTOS
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
114760177-1
ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS
OLIVEI
2019-2020
03/02/2020 – 17/02/2020
67581-1
ANTONIO CARLOS ANTUNES DA SILVA
2017-2018
27/02/2020 – 12/03/2020
114771519-1
ARACI ESCOBAR MARQUES
2018-2019
10/02/2020 – 24/02/2020
Resolução nº Fe/01/0067/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de Fevereiro/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.096 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/0067/2020 – 30 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
81-1
ALDA BARBOSA DE RESENDE
2018-2019
01/02/2020 – 01/03/2020
88191-1
IVONE PEREIRA NUNES
2018-2019
02/02/2020 – 02/03/2020
114771334-1
MARCELLO JOSE DA SILVA
2019-2020
10/02/2020 – 10/03/2020
290033-1
WANDERLEI RAMOS ALVES
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASSECOM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
501671-5
SANDRA MARA BRANDAO MORAES
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114764915-4
ADAO MORAIS DA SILVA
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114764842-2
ANTONIO CARLOS BARBOSA
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
74481-1
ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114766202-2
ODEIDE ALVES DA SILVA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114764160-1
ADRIANO SANTOS DE JESUS
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114762709-1
AGNALDO SILVEIRA BERNARDES
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114771818-1
ANTONILSON DA CRUZ SILVA
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114764319-5
ARIANE FRANCISCA ROMERO
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114761079-1
CHAILLES MARIANO FERREIRA
2018-2019
06/02/2020 – 06/03/2020
114772481-1
EDUARDO MENDES ROCHA
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114772455-1
ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114772483-1
ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114761107-1
EVERALDO FERNANDES FERREIRA DE
ALMEIDA
2017-2018
05/02/2020 – 05/03/2020
114772446-1
FELIPE PORTO DE OLIVEIRA
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114761086-1
HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA NETO
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114763923-3
JADIR DA ROSA LUIZ
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114764171-1
KLEBER JULIANO DE ALMEIDA
2017-2018
05/02/2020 – 05/03/2020
114772433-1
LUIZ EDUARDO BUCHMANN
KETTENHUBER
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
44081-1
MOISES GONCALVES DE SOUZA
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114772441-1
RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114772484-1
SOLANGE GOMES LYSIK
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114772005-1
WEVERTON DINIZ DE MORAIS
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
87301-1
ORYVAN VILANOVA REBEQUI
2018-2019
10/02/2020 – 10/03/2020
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760909-1
GILVONA CAVALCANTE MICAEL
2016-2017
11/02/2020 – 11/03/2020
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771380-1
ANDREA SERRA RIBAS
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114771409-1
ANTONIA APARECIDA DE OLIVEIRA
2019-2020
17/02/2020 – 17/03/2020
114772632-1
GEDSON BARBOSA DE SOUZA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114762912-3
KELLY CRISTINA WENGRAT LOPES
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
90403-1
BERNADETE APARECIDA CAMOLEZ
2017-2018
03/02/2020 – 17/02/2020
114772170-1
BRUNA CREMASCO DE BRITO
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
89831-1
CAROLINE DANTAS BELONI
2016-2017
10/02/2020 – 24/02/2020
114760388-1
CLEIDE ANA COSTA DE LIMA
2019-2020
07/02/2020 – 21/02/2020
4741-1
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO
2019-2020
05/02/2020 – 19/02/2020
114771880-1
DEBORA KERPEL PENZO
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
85151-1
EDER BENITES DE MATTOS
2018-2019
28/02/2020 – 13/03/2020
114772172-1
ELAINE MAGALHAES
2018-2019
10/02/2020 – 24/02/2020
500827-2
ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA
2019-2020
03/02/2020 – 17/02/2020
114771313-1
ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA
2018-2019
17/02/2020 – 02/03/2020
114771958-1
EVERTON DE SOUZA AGUIRRE
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
114764186-1
FABIANE DE SOUZA CANTIDIO
2018-2019
27/02/2020 – 12/03/2020
114771882-1
GABRIEL DUARTE PASSOS
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
114763741-2
HUMBERTO ALVES SCHWINGEL
2015-2016
01/02/2020 – 15/02/2020
114763741-2
HUMBERTO ALVES SCHWINGEL
2016-2017
16/02/2020 – 01/03/2020
114765119-5
IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO
2018-2019
10/02/2020 – 10/03/2020
114763211-2
IZAURA DO NASCIMENTO PEREIRA DOS
SANTOS
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
114771967-1
JAQUELINE DORNELES GOMES
2018-2019
06/02/2020 – 20/02/2020
114764392-1
JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
500971-1
JOSE AIRTON MOREIRA GONCALVES
2018-2019
10/02/2020 – 24/02/2020
34471-1
JOSE CARLOS DA MOTA
2017-2018
17/02/2020 – 02/03/2020
26831-1
JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMES
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
114766487-1
KLEBERSON TREVISAN PIRES
2018-2019
24/02/2020 – 09/03/2020
114764178-1
LILIAN DE SOUZA TAVEIRA
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
114765056-3
LUCIA ROZENO LEITE
2018-2019
10/02/2020 – 24/02/2020
82251-1
LUIZ CARLOS LOPES
2018-2019
17/02/2020 – 02/03/2020
114764195-1
MAIRA ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA
2017-2018
02/02/2020 – 16/02/2020
114771416-1
MARIA DO ROSARIO DUARTE
2019-2020
17/02/2020 – 02/03/2020
34651-1
MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER
2017-2018
27/02/2020 – 12/03/2020
114769475-3
MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM
2018-2019
01/02/2020 – 15/02/2020
31681-1
MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA
2017-2018
03/02/2020 – 17/02/2020
18631-1
MARYNEZ PITTA E ANTUNES DA MOTA
2017-2018
03/02/2020 – 17/02/2020
114768350-2
MICAELA RUFINO ZANONATO
2019-2020
10/02/2020 – 24/02/2020
82961-1
MICHELY DE MATOS VILLALBA
2017-2018
07/02/2020 – 21/02/2020
114766541-1
NAGELA RIBEIRO PETELIN
2018-2019
06/02/2020 – 20/02/2020
114763217-2
NAIR PINHEIRO MACIEL
2018-2019
20/02/2020 – 05/03/2020
114760120-1
ODETH MOURA DA SILVA
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
85171-1
PAULA MIYASAKI
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
114760401-1
PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO
2017-2018
03/02/2020 – 17/02/2020
81931-1
PAULO SERGIO QUEIROS SOBRINHO
2016-2017
01/02/2020 – 15/02/2020
114765923-1
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES
SASAOKA
2018-2019
27/02/2020 – 12/03/2020
114760125-1
ROSILAINE ROBERTO SEVERINO FRETES
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
90401-1
ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS
2018-2019
10/02/2020 – 24/02/2020
114764232-1
SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA
2017-2018
13/02/2020 – 27/02/2020
83081-2
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
2018-2019
10/02/2020 – 24/02/2020
114761473-1
SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
114764795-3
SIRLEY MASSAKO BASHO
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
83061-1
SONIA SOARES DA SILVA
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
502054-1
TACIANA BERNARDES DE ASSIS
2017-2018
07/02/2020 – 21/02/2020
501937-1
TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO
2018-2019
03/02/2020 – 17/02/2020
114764212-1
VAGNO LIMA FAVA
2018-2019
14/02/2020 – 28/02/2020
84101-2
VALDEIR DE OLIVEIRA AZEVEDO
2018-2019
10/02/2020 – 24/02/2020
46141-1
VALDEVINO JOSE DE SOUZA
2019-2020
07/02/2020 – 21/02/2020
87801-1
VANDA POLITOWSKI
2018-2019
07/02/2020 – 21/02/2020
114772204-1
VANIA PATRICIA SCHADECK BRAZIL
2018-2019
27/02/2020 – 12/03/2020
114766037-1
WILLIAN SOUZA PRADO
2017-2018
17/02/2020 – 02/03/2020
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
82211-1
ANDREA SIPPERT ARAUJO
2017-2018
07/02/2020 – 21/02/2020
Resolução nº Fe/01/0123/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de Fevereiro/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e três dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.096 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 01/0123/2020 – 20 Dias
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760774-3
MARCELO RODRIGUES PEREIRA
2018-2019
10/02/2020 – 29/02/2020
28961-1
LUZIA MORAES DE LIMA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114762109-1
RICELLI PAEL DA COSTA
2018-2019
06/02/2020 – 06/03/2020
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
3791-1
ANA MARIA HERNANDES PEREIRA
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114770984-2
ANA PAULA LOPES DOS SANTOS
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
87841-1
ANTONIO DE CAMPOS
2017-2018
05/02/2020 – 05/03/2020
114767030-4
CAMILA ALVES DE ARAUJO MARIA
2019-2019
24/02/2020 – 24/03/2020
114766430-1
CARLOS ALVES PEREIRA
2019-2020
05/02/2020 – 05/03/2020
114762054-1
CARLOS ANTONIO DUARTE
2017-2018
03/02/2020 – 03/03/2020
114766254-5
CLAUDIA PEREIRA BOM
2019-2020
07/02/2020 – 07/03/2020
114760133-1
EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS
2019-2020
03/02/2020 – 03/03/2020
114771435-1
FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES
SOUSA
2019-2019
04/02/2020 – 04/03/2020
71511-3
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS
SANTOS RIBEIRO
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
71511-1
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS
SANTOS RIBEIRO
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
86621-1
GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114770788-4
GISELI ESQUIVEL MARQUES
2019-2019
19/02/2020 – 19/03/2020
114760570-1
JOCICLEA MENDONSA DA COSTA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
83951-1
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
2017-2018
05/02/2020 – 05/03/2020
84891-1
JOSE NUNES MOREIRA
2017-2018
05/02/2020 – 05/03/2020
114764538-1
LEDINEIA DA SILVA NERES
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114762113-1
PAULO CEZAR DA SILVA LEITE
2018-2019
05/02/2020 – 05/03/2020
114766457-1
PEDRO COINETE DA SILVA
2017-2018
05/02/2020 – 05/03/2020
114762976-4
PLACIDO MARTINS
2016-2017
03/02/2020 – 03/03/2020
114766416-1
REINALDO DOMINGOS MARTINS
2017-2018
05/02/2020 – 05/03/2020
114761011-1
ROBSON FERREIRA DE SOUZA
2017-2018
05/02/2020 – 05/03/2020
114764485-1
ROSINEIA PIVA MANCIN
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114760724-1
SOLAYNE SA NASCIMENTO
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114760724-2
SOLAYNE SA NASCIMENTO
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114766426-1
TIAGO RODRIGUES DE CARVALHO
2019-2020
05/02/2020 – 05/03/2020
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763074-2
ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA
2017-2018
06/02/2020 – 06/03/2020
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763464-1
CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER
2017-2018
06/02/2020 – 06/03/2020
39431-1
DILSON CANDIDO DE SA
2015-2016
03/02/2020 – 03/03/2020
114768384-1
HOMERO SARTORI PROENCA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
501157-2
ADAO RIBEIRO ALVES
2017-2018
20/02/2020 – 20/03/2020
502034-3
ADRIANA MACENA BRITO ALVES
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114766524-1
ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114771949-1
ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS
TAVARES
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114760543-3
ARLEONE DA SILVA GOMES
2018-2018
03/02/2020 – 03/03/2020
114765089-3
CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE
MACHADO
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
501005-5
CONCEICAO GONDER VIEIRA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114764180-1
CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
2017-2018
27/02/2020 – 27/03/2020
114764390-3
DIRMA FRANCO ALVES JARA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114764290-3
ELENA SILVEIRA GOMES BASSO
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114762118-1
ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS
2018-2019
10/02/2020 – 10/03/2020
114766291-1
EVANDRO DUEK DE SOUZA
2017-2018
03/02/2020 – 03/03/2020
114766544-1
FERNANDO PITTERI BENTO
2017-2018
27/02/2020 – 27/03/2020
501428-3
GENI CARNEIRO DA SILVA
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
86451-1
GIVANI ALVES MENEZES
2017-2018
03/02/2020 – 03/03/2020
130881-2
GLAUCE CHRISTIANE ALVES
2018-2019
10/02/2020 – 10/03/2020
150321-3
ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
2591-1
JANIA DORALICE DE SOUZA DE MATOS
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114765093-3
JOYCE DOS SANTOS VIEIRA
2018-2019
12/02/2020 – 12/03/2020
114760466-3
JUCILENE DA SILVA ARCANJO
MENESES
2018-2018
03/02/2020 – 03/03/2020
500951-1
KLEYTON JOSE DE FREITAS
2019-2020
01/02/2020 – 01/03/2020
114760261-1
LAERCIO XAVIER DA SILVA
2016-2017
03/02/2020 – 03/03/2020
114772672-1
LAURA BACHI COMERLATO
2019-2020
03/02/2020 – 03/03/2020
84081-1
MARCELO FERREIRA LUNA
2017-2018
06/02/2020 – 06/03/2020
114762160-1
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO
DE LIMA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114764391-3
MARCIO TAVARES JARA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
63491-1
MARCOS CESAR SERRANO DE
ALMEIDA
2018-2019
20/02/2020 – 20/03/2020
114765048-3
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
69391-3
MARLENE GIMENE
2019-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114765609-3
MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA
SANTOS
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114762942-1
MAURA FREIRE DE MENEZES
RODRIGUES
2018-2019
06/02/2020 – 06/03/2020
114763347-1
MAYKOL RIOS COSIM DOS SANTOS
2018-2019
01/02/2020 – 01/03/2020
500926-1
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ
2019-2020
10/02/2020 – 10/03/2020
90395-1
NOE BITTENCOURT DOS REIS
2017-2018
17/02/2020 – 17/03/2020
21781-1
OSCAR BENEDITO DA MOTA
2019-2020
03/02/2020 – 03/03/2020
114771795-1
RAILTON HENRIQUE BARBOSA DE
JESUS
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114766556-1
RENATA BARBOSA VILELA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114760522-1
ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA
2017-2018
10/02/2020 – 10/03/2020
114771251-2
ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS
2019-2020
03/02/2020 – 03/03/2020
114760245-1
ROSALINA REBEQUE FERREIRA
2019-2020
03/02/2020 – 03/03/2020
114760644-2
SANDRA CRISTINA DE SOUZA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
114760780-3
THANIA MARTINS RAMOS DE BRITO
2017-2018
27/02/2020 – 27/03/2020
114767531-1
VALMIR LIMA DE OLIVEIRA
2018-2019
03/02/2020 – 03/03/2020
69461-3
VANESSA NAOMI ENDO SILVA
2018-2018
03/02/2020 – 03/03/2020
87361-1
VANESSA RODRIGUES DE SOUZA
2017-2018
06/02/2020 – 06/03/2020
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760235-1
EDIVANDO DOS SANTOS
2017-2018
03/02/2020 – 03/03/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.096 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
LICITAÇÕES
EDITAL/NEEI/CEAID/ SEMED/ Nº 005 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – DO EDITAL N.001/2019/NEEI/CEAID/
SEMED, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA ATRIBUIÇÃO DE
AULAS TEMPORÁRIAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal de 1988, e nos artigos 56 a 60, da Lei Complementar nº 118,
de 31 de dezembro de 2007, com fundamento nos incisos III e IV do artigo 75 da lei
Orgânica do Município de Dourados;
Considerando o Edital N.001/2019/NEEI/CEAID/SEMED, de 04 de Dezembro de
2019, para compor o cadastro reserva de contratações temporárias de professores,
para atuarem no âmbito das Unidades Escolares das Aldeias Jaguapirú, Bororó e
Panambizinho, da Rede Municipal de Ensino;
R E S O L V E:
Art. 1º. Convocar os Professores Indígenas Graduado do Quadro Efetivo da
Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 30 de Janeiro de 2020,
das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos
Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução;
Art. 2º. Convocar os Professores Indígenas Não Graduado do Quadro Efetivo da
Rede Municipal de Ensino para a lotação, a realizar-se no dia 30 de Janeiro de 2020,
das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos
Iniciais e Anos Finais), conforme anexo I desta Resolução;
Art, 3º. Convocar os Professores Indígenas Graduado Não Efetivo para a
lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 30 de Janeiro
de 2020 das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental
(Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo II desta Resolução;
Art. 4º Convocar os Professores Indígenas Não Graduado Não Efetivo para a
lotação do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 30 de Janeiro
de 2020, das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental
(Anos Iniciais e Anos Finais), conforme anexo III desta Resolução;
Art. 5º Convocar Professores Indígenas em processo de Formação para a lotação
do Quadro da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 31 de Janeiro de 2020,
das 08 às 16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos
Iniciais e Anos Finais), conforme anexo IV desta Resolução;
Art. 6º Convocar Professores Não Indígenas Graduado para a lotação do Quadro
da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 31 de Janeiro de 2020, das 08 às
16h., nas Modalidades da Educação Infantil, Ensino Fundamental (Anos Iniciais e
Anos Finais), conforme anexo V desta Resolução;
Art. 7º: Os casos omissos serão resolvidos no NEEI/CEAID/SEMED/.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Dourados, 28 de janeiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
ANEXO I DO EDITAL NEE/CEAID/SEMED Nº 001 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Quadro: Graduado Efetivo Indígena
Data: 30/01/2020
Local: EMI FRANCISCO MEIRELES
Horário: 8h às 16h
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020
INDÍGENA; GRADUADO/FORMADO; EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIENCIA
ARTE
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.236.381-##
EDILENE AEDO JERONIMO
21
CIÊNCIAS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.026.561-##
CAJETANO VERA
32
2
###.863.761-##
JUSSARA MARQUES LOPES
32
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.124.651-##
CRISTIANE ALVES MACHADO
33
2
###.695.481-##
NORMA RICARTE CARMONA
25
3
###.894.101-##
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA
22
4
###.567.781-##
ANDERSON DE OLIVEIRA MAMEDE
22
HISTÓRIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.047.601-##
RONILDO JORGE
15
LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.890.241-##
EMISLENE SILVA MARIANO
31
2
###.646.721-##
CRISTIANE RODRIGUES
22
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.269.441-##
MICHELY VARGAS RODRIGUES
16
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.794.391-##
RAQUEL FELICIANO AQUINO
5
LÍNGUA INDÍGENA (TERENA – GUARANI/KAIOWÁ)
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.617.041-##
LOIDE AQUINO XIMENES
19
HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.429.431-##
ADRIANA MARTINS RAMIRES
39
2
###.074.771-##
JUSCILANGE RODRIGUES SANCHES
35
3
###.990.751-##
LIDIMARA FRANCISCO VALERIO
30
4
###.471.391-##
ALINE GERONIMO DE SOUZA
29
HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.646.311-##
ZELIA REGINA BENITES DUARTE
32
2
###.548.131-##
FATIMA FERNANDES MACHADO
21
HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.603.761-##
ELIETE MOREIRA MARQUES
33
2
###.586.871-##
ROSANA AEDO MORALES
33
3
###.590.831-##
EGIZELE MARIANO DA SILVA
31
4
###.962.851-##
ANA PAULA MOREIRA DO NASCIMENTO
25
5
###.150.501-##
CRISTIANE DE JESUS LOPES
21
6
###.956.871-##
MARISTELA MARTINS MACHADO
20
7
###.806.731-##
ALISON BENITES RODRIGUES
18
8
###.701.521-##
ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES
16
9
###.269.221-##
CLAUDINEIA AJALA
0
HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.534.541-##
TANIZE MARIANO DA SILVA
57
2
###.125.651-##
CRISTIANE MACHADO DA SILVA
35
3
###.156.731-##
CELINA MACHADO
19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020
INDÍGENA; NÃO GRADUADO/FORMADO;
EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ANEXO II
Quadro: Não Graduado Efetivo Indígena
Data: 30/01/2020
Local: EMI FRANCISCO MEIRELES
Horário: 8h às 16h
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.013.791-##
FERNANDES RIBEIRO SOUZA
7
2
###.816.451-##
EDIMAR CABREIRA MORALES
3
LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.794.381-##
MIDIA FELICIANA AQUINO
0
HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.896.291-##
DORCAS MASSI DE MORAIS SANTOS
22
2
###.304.801-##
FABIANA MARTINS DE SOUZA
22
3
###.485.901-##
ROSELI AEDO MARQUES SOUZA
18
4
###.350.281-##
MARIA CRISTINA BENITES
11
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.096 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
EDITAIS
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.794.391-##
RAQUEL FELICIANO AQUINO
5
HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.564.781-##
FABIANA SEVERINO GONÇALVES
0
HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.897.501-##
ÉRICA ISNARDE
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020
INDÍGENA; GRADUADO/FORMADO; NÃO EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ANEXO III
Quadro: Graduado Não Efetivo Indígena
Data: 30/01/2020
Local: EMI FRANCISCO MEIRELES
Horário: 8h às 16h
ARTE
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.351.681-##
JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA
33
2
###.305.751-##
VANESSA AMARILIA HIRTO
26
3
###.742.801-##
VALDENIR MARTINS PONTES
22
4
###.161.001-##
TÂNIA VARGAS MATOS
16
5
###.272.841-##
ILDA BARBOSA DE ALMEIDA
15
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.501.551-##
VALDEMIRA MENDES
33
2
###.406.751-##
TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA
33
3
###.542.981-##
EDILEUZA MOREIRA DORNELES
33
4
###.978.271-##
ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS
28
5
###.783.141-##
ARACY VARGAS
26
6
###.446.841-##
FABIO CONSCIANZA
22
7
###.440.521-##
RAMÃO GABRIEL BERNADO
21
8
###.107.621-##
TÂNIA MARA DE PAULO VALLEJO AZEVEDO
18
9
634.461
RAICA MARTINS
17
GEOGRAFIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.961.141-##
DIANA DAVILÃ DA SILVA
40
2
###.575.181-##
KELLY DUARTE VERA
18
HISTÓRIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.677.881-##
TANIA FATIMA AQUINO
20
2
###.965.901-##
ROSANIZ MARTINS PONTES
18
3
###.700.241-##
JANIELE DE SOUZA FREITAS
14
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.812.791-##
VALDENIR DE SOUZA
53
2
###.709.711-##
RIBELINO ESCOBAR
26
3
###.896.661-##
IVANUZA DA SILVA PEDRO
25
4
###.353.531-##
ANA CARINA PAULO DOS SANTOS
21
5
###.088.881-##
ELIEZER MARIANO JORGE
21
6
###.797.631-##
ROSANIA RIBEIRO BERTOLINO
18
7
###.919.471-##
LUCIANE CARMONA NIMBÚ
16
LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.445.281-##
SÔNIA RODRIGUES
37
2
###.984.141-##
JANETE DE SOUZA
36
3
###.364.531-##
ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRA
33
4
###.373.591-##
IANARA VALESCA DE SOUZA
29
HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS- PEDAGOGIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.591.061-##
ELIZETI MOREIRA
44
2
###.842.421-##
ADAIR DA SILVA
40
3
###.483.831-##
ELIANE VARGAS SAMUDIO
37
4
###.607.211-##
FABIANA SAMUDIO DE CARVALHO
37
5
###.999.731-##
BRUNA RODRIGUES DA SILVA
34
6
###.704.911-##
THAYSA GERÔNIMO FIALHO
31
7
###.294.431-##
TATIANE ORTIZ RODRIGUES
29
8
###.992.831-##
JESSICA FREITAS
29
9
###.950.961-##
LENILZA FLORES DA SILVA
29
10
###.549.471-##
GEISE RODRIGUES NUNES
27
11
###.537.161-##
JOSILAINE MACHADO
26
12
###.020.681-##
ILDA PEREIRA DOS SANTOS
25
13
###.796.991-##
MARISTELA AQUINO INSFRAM
25
14
###.694.151-##
LIVIA PAULO ORTIZ
25
15
###.954.931-##
CAMILA PAULO DOS SANTOS
25
16
###.929.911-##
JANE ALVARENGA SOUZA
25
17
###.399.611-##
BEATRIZ CÁCERES
25
18
###.361.151-##
JAIANE GONÇALVES FERREIRA
25
19
###.457.091-##
ELIZANGELA MORALES GARCIA
24
20
###.959.921-##
ZENILTON FERNANDES
23
21
###.117.521-##
MYDIANE AQUINO VARGAS
22
22
###.702.851-##
NÁDIA DE SOUZA MARQUES
21
23
###.926.131-##
CLEBER MARTINS NUNES
21
24
###.004.871-##
ANTONIO CARLOS BENITES
21
25
###.516.051-##
JACQUELINE BORLINQUES PAULO SANTANA
21
26
###.178.541-##
DALVA PAULO VALLEJO
20
27
###.773.801-##
SUELI RODRIGUES PEREIRA
20
28
###.018.581-##
MARINALVA AVALO
19
29
###.549.691-##
VANUSA AQUINO VARGAS ALVES
18
30
###.011.621-##
KELLYN MARIANO DA SILVA
18
31
###.685.241-##
LUZIA VERA ISNARDE
16
32
###.320.481-##
TACIANE PAULO ROHDT
16
33
###.753.471-##
CAROLINE SOUZA COELHO
7
44
###.571.031-##
MIRIAN VALERIO DOS SANTOS
0
35
###.442.451-##
DEIKE RONISON VERA ISNARDE
0
HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS- GRADUAÇÃO COM MAGISTÉRIO
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.491.211-##
ANASTACIO PERALTA
43
2
###.647.521-##
ELIANE JUCA DA SILVA
24
3
###.805.331-##
LENINHA HILTON
23
4
###.005.071-##
ALINE ITURVE FRANCO
23
5
###.005.021-##
MARCELO RODRIGO DE SOUZA NIMBU
17
6
###.064.701-##
CLEIDE DA SILVA PEDRO
16
HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS – MAGISTÉRIO
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
923.781
VALDINEIA JORGE AQUINO
23
2
###.767.431-##
WILLYAM DA SILVA BELIZÁRIO
17
3
###.816.611-##
IVAN ANTÔNIO JORGE
16
4
###.513.331-##
ERNESTO FERNANDES ORTIZ
15
5
###.482.361-##
INEIA ARCE GONCALVES
0
HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.704.231-##
ADRIELI CAROLINE MARQUES LOPES
41
2
###.818.341-##
SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS DAS VIRGENS
33
3
###.650.811-##
CLEIA MACHADO CARDOZO
31
4
###.729.931-##
JOANY FREITAS VALÉRIO COSTA
25
LÍNGUA INDÍGENA (TERENA – GUARANI/KAIOWÁ)
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.854.891-##
ROSSANDRA CABREIRA
31
2
###.221.781-##
NOEMI FRANCISCO
23
3
###.924.051-##
NELSON FRANCISCO
19
4
###.465.081-##
EDSON BENITES AREVALO
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020
INDÍGENA; NÃO GRADUADO/FORMADO; NÃO EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ANEXO IV
Quadro: Não Graduado Não Efetivo Indígena – Em Formação
Data: 31/01/2020
Local: EMI FRANCISCO MEIRELES
Horário: 8h às 16h
EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.360.921-##
MARIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
17
2
###.763.081-##
JULIA RODRIGUES PINHEIRO
14
3
###.420.641-##
HELITON DE OLIVEIRA CAVANHA
11
4
###.156.831-##
MILENE RODRIGUES FISCHER
6
GEOGRAFIA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.891.211-##
JOSIEL MACHADO
20
HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.871.161-##
PATRÍCIA DA SILVA PEDRO
29
HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.956.581-##
JORDSON RODRIGUES SANCHES
27
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.096 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
EDITAIS
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.627.351-##
EMERSON CORDEIRO RODRIGUES
5
HABILITAÇÃO EM ANOS INICIAIS – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
2
###.444.721-##
CAMILA ALVES ÁVILA
23
3
###.371.951-##
JOSYELE MOREIRA MARQUES
23
4
###.220.181-##
JAQUELINE DE SOUZA PEIXOTO
22
5
###.597.041-##
TISSIANE PEIXOTO VOGARIN
21
6
###.377.521-##
DENIZE FIGUEIREDO DA SILVA
19
7
###.918.731-##
DEYZIANE GARCIA RAMOS
19
8
###.466.561-##
JOSIEL MARTINS DA ROCHA
18
9
###.296.651-##
RAIANE MOREIRA CARBONARO
18
EM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA – CULTURA INDÍGENA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
10
###.623.391-##
JOSABEL VALÉRIO ÁVILA
18
11
###.254.801-##
RAISSA MEIRELES DA SILVA
18
12
###.454.691-##
LURIAN DE SOUZA MACHADO
16
EM FORMAÇÃO EM PEDAGOGIA – CULTURA RELIGIOSA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
13
###.663.661-##
IONE GABRIEL AEDO
15
14
###.207.911-##
CAROLINA SANCHES RODRIGUES
14
15
###.162.291-##
LUANA MEIRELES QUIRINO
14
LÍNGUA INDÍGENA (TERENA – GUARANI/KAIOWÁ)
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.953.991-##
PRISCILA FRANCISCO
8
2
###.880.221-##
WELENTON PAULO AMARILIA
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020
NÃO INDÍGENA; GRADUADO/FORMADO; EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ANEXO V
Quadro: Não Indígena Graduado Efetivo
Data: 31/01/2020
Local: EMI FRANCISCO MEIRELES
Horário: 8h às 16h
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.483.771-##
CAMILA BENITES BIELESKI MORÉ
15
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS PROCESSO SELETIVO EDUCAÇÃO INDÍGENA – 2020
NÃO INDÍGENA; GRADUADO/FORMADO; NÃO
EFETIVO; NÃO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ANEXO VI
Quadro: Não Indígena; Graduado; Não Efetivo
Data: 31/01/2020
Local: EMI FRANCISCO MEIRELES
Horário: 8h às 16h
MATEMÁTICA
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.174.591-##
ROSIANY NIZ DE SOUZA
45
2
###.923.221-##
MARIANA AGUIAR DA SILVA
44
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2020 SEPLAN
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas
e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de serem cobrados
judicialmente via ação de execução fiscal.
Número Processo
Debito
Quadra
Lote
Bairro
Inscrição
38.945/2016
ANGELA CANESIN SIVIERI
6
19
SAO LUIZ – VL
00013204080000-2
D.A Alienação Bens I – 2018 – 49.774,65
001417/19
IZAC FERREIRA DA SILVA
6
6
ERONDINA, D. – VL
00044512070000-5
Auto SEPLAN – 2019 – 2.603,27
37.341/2016
MARCELINO CESAR MEDEIROS DE OLIVEIRA
1
A1
SAO LUIZ – VL
00012234050000-7
D.A Alienação Bens I – 2018 – 295.075,79
10.267/2017
MARCELO PEDROSO MARIANO
6
B
PROGRESSO – VILA
00012224050000-5
D.A Alienação Bens I – 2018 – 158.076,31
001462/19
MARIA LUIZA ROMERO DUARTE DE ARAUJO
21
P/IJ
CENTRO
00040204120000-6
Auto SEPLAN – 2019 – 3.549,92
001486/19
RENAN PEREIRA JUSTI
56
5
AGUA BOA – JARDIM
00053143230000-9
Auto SEPLAN – 2019 – 4.733,23
10.254/2017
RENATO ALVES RODRIGUES
6
17
PROGRESSO – VILA
00012224100000-6
D.A Alienação Bens I – 2018 – 66.145,40
001540/19
VALDEMAR CORNELIO CARLOS JUNIOR
6
22
BRASILIA – JD
00060213220000-1
Auto SEPLAN – 2019 – 16.228,21
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.096 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Inexigibilidade de Licitação n. 01/2020 que objetiva a contratação com as pessoas
jurídicas: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE – ABCDE, CNPJ 07.680.370/0001-66,
no valor de: R$ 1.270.500,00 (um milhão duzentos e setenta mil e quinhentos
reais); ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CEMINHA, CNPJ: 17.530.884/0001-
99, no valor de: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais); CEART
– CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO RAPOSO TAVARES LTDA, CNPJ:
01.068.856/0001-61, no valor de: R$ 1.566.950,00 (um milhão quinhentos e
sessenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); LAR DE CRIANÇAS SANTA
RITA, CNPJ: 03.623.964/0001-84, no valor de: R$ 1.566.950,00 (um milhão
quinhentos e sessenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); CRECHE LAR
ANDRÉ LUIS PAVILHÃO DA SOPA, CNPJ: 15.469.562/0001-56, no valor de: R$
847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais); ESCOLA DE RECREAÇÃO
E ENSINO FUNDAMENTAL NOVOS TEMPOS DO SABER EIRELI, CNPJ:
04.096.842/0001-40, no valor de: R$ 1.270.500,00 (um milhão duzentos e setenta
mil e quinhentos reais); SILVEIRA & SANTANA LTDA (IEAD – INSTITUTO
EDUCACIONAL ALECRIM DOURADO), CNPJ: 33.863.687/0001-48, no
valor de: R$ 321.860,00 (trezentos e vinte um mil e oitocntos reais), IEGRAN
– INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS LTDA, CNPJ:
08.378.634/0001-94, no valor de: R$ 762.300,00 (setecentos e sessenta e dois mil e
trezentos reais) , com fundamento no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 28 de janeiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 005/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
0332/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de ferramentas e material para
pintura, objetivando a manutenção da sinalização, bem como a realização de serviços
voltados ao trânsito no Município de Dourados-MS, em cumprimento ao art. 21 da
Lei Federal nº 9.503/97, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO
EIRELI, pelo valor global de R$ 26.246,40 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e
seis reais e quarenta centavos) e CARREIRO & FERREIRA LTDA-ME pelo valor
global de R$ 12.167,20 (doze mil e cento e sessenta e sete reais e vinte centavos)
Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 006/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93
e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/02, processado o Pregão Presencial
em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município,
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 0267/2019/DL/
PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços visando a eventual
aquisição de matéria para manutenção de aparelhos odontológicos, objetivando
atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS:
C.O.M COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA – ME,
pelo valor global de R$ 251.902,86 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos e
dois reais e oitenta e seis centavos) e ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA -EPP, pelo valor global de R$50.331,90 (cinquenta
mil e trezentos e trinta e um reais e noventa centavos).
Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL Nº 008/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de
Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da
Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO N°
290/2019/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA,
ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO DESTINADOS A REVISÃO DO PLANO
DIRETOR MUNICIPAL-PDM DE DOURADOS-MS, PLANO DE AÇÃO E
INVESTIMENTOS-PAI E DEMAIS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente ALTO URUGUAI
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA, com o valor global da
proposta de R$140.000,00 (cento e quarenta mil).
Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 188/2017
PARTES:
Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Publica, com interveniência do Corpo
de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
PROCESSO: 2º Termo Aditivo ao Convenio nº 188/2017
OBJETO: Constitui objeto do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 188/2017 a
prorrogação da vigência e alteração da dotação orçamentária do convenio nº
188/2017.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Este Convênio fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro; da Lei Federal nº 8.666, de 21
julho de 1993 com suas alterações; do inciso VI, art. 5º da Lei Federal nº 13.022/2014
de 08 de agosto de 2014; e, demais normas pertinentes à matéria.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste Segundo Termo
Aditivo, destinados à realização do objeto, ficarão a cargo do Governo do Estado
de Mato Grosso do Sul, Fonte 0100, sendo o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais);
Ficam vigentes os valores repassados pela Prefeitura Municipal de Dourados
em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Convenio nº 188/2017, na conta de
dotação orçamentaria: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2019
ASSINAM: Diretor Presidente da AGETRAN Carlos Fabio Selhorst dos Santos,
CPF nº 286.434.371 – 15, Prefeita Municipal de Dourados/MS, Délia Godoy Razuk,
CPF nº 480.715.441 – 91, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Publica,
Antônio Carlos Videira, CPF 475.533.671 – 68, Comandante Geral do CBMMS,
Joilson Alves do Amaral, CPF 583.133.201 – 25.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 169/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 01/01/2020 até 31/12/2020. E acréscimo no percentual de até 25% gerando
o montante de R$ 120.014,46 (cento e vinte mil e quatorze reais e quarenta e seis
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre
01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.096 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
GRÁFICA E ETIQUETAS AKATSUKA LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2017/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
MALLONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 066/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
I.A. CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 121/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre
01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
BIG BALL SPORTS – MATERIAL ESPORTIVO LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
BRESCHIGLIARI & CIA LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
K.A BARBOSA & CIA LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
SALIM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 15/FUNSAUD/2020 de 15 de janeiro de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22
de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho
de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com
a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art.
22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Joahan Kreimer Mendes, para, em substituição a
servidora Elisangela Gomes da Silva, integrar Comissão de Sindicância nº 02/2020,
na qualidade de membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS TAVARES FERNANDES
Diretor Administrativo
PORTARIA Nº 16/FUNSAUD/2020 de 27 de janeiro de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS – FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto
de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019,
e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do
Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PAULA BRAVO BRANQUINHO MARAGNO,
para, em substituição o servidor Bruno Luis de Souza, integrar Comissão Processante
no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2019, na qualidade de membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS TAVARES FERNANDES
Diretor Administrativo
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.096 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
FUNDAÇÕES / CONVOCAÇÃO – FUNSAUD
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº.004, de 17 de janeiro de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do
Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
Servidor(a)
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Luiz Jo Nevoleti Correia
2018 – 2019
150 dias a partir de 27/01/2020
ATA – CMDU
OUTROS ATOS
CMDU
Ata de n° 469/2020 (23/01/2020)
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (23/01/2020),
reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove
horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Patrícia Pereira Fernandes Marra –
Presidente (titular) representante da SEPLAN; Fábio Barbosa de Souza (titular)
representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Alceu Junior Silva Bittencourt
(Titular) representante da Prefeita, Claudomiro Gaiofato (suplente) representante
da SEMDES, Caio Matheus Torres de Souza (titular) representante da SEMOP,
Lourdes Peres Beneduce (titular) representante da PGM, Rudolf Guimarães Rocha
(titular) representante do IMAM, Daniella Arai Zaneta Bassan (titular) e Fernanda
Faleiros Lopes Fiori (suplente) representantes do IMASUL, Heltonn Bruno Gomes
Ponciano Bezerra (suplente) representante da Agência de Habitação, Nei Fernando
da Silva Karling (titular) representante das Imobiliárias, This Avancini (titular)
representante da AEAD.
01- Folha de Consulta de Processo n° 36490/2019
Requerente: Eduardo B. Lorente – ME
Requer: Comércio varejista de cal, areia, pedra brita, tijolos e telhas; locação
de máquinas e equipamentos para construção, com ou sem operadores; transporte
rodoviários de cargas municipal; transporte rodoviários de cargas intermunicipal
e interestadual; comércio varejista de materiais para construção; locação de
guindastes moveis ou fixos com operador para uso na construção civil, aluguel de
guindastes, empilhadeiras para uso na construção civil, com operador locação de
carro plataforma com operador para uso na construção civil, locação de guinchos
com operador para uso na construção civil; locação de caminhões, reboques, e
semirreboques sem condutor.
Endereço: Rua G 20, Área C-6, Jardim Guaicurus, ZEII – Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante adequação do acesso para a rodovia.
Deverá providenciar a licença ambiental e o habite-se da edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 37821/2019
Requerente: Claro S/A.
Requer: Torre de telefonia móvel.
Endereço: Avenida Marcelino Pires Lote SH, Quadra 00, Shopping Avenida
Center, ASC I – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 38074/2019
Requerente: Paulo Sobreira de Oliveira.
Requer: Marcenaria e fabricação de móveis com predominância de madeira.
Endereço: Rua Harrison de Figueiredo, Lote 13, quadra 28, Jardim Marcia, ACS
I – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 38473/2019
Requerente: Jadir Cesar Fernandes Sadrini MEI.
CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO 2020
Convocação para nova Assembleia Geral dia 31 de Janeiro de 2020.
Ao Corpo Clinico do Hospital da Vida
Devido à falta do numero suficiente de Médicos na Assembleia Geral do dia 24
de Janeiro de 2020 para a apresentação de candidatos ao cargo de Diretor Clinico
Convocamos nova Assembleia Geral com a mesma finalidade a ser realizada no
dia 31 de janeiro de 2020 Sexta Feira
Horário:
18:30 horas em primeira convocação
19:00 em segunda convocação
Local: Sede de Campo da Associação Medica da Grande Dourados
Os votos serão tomados dia 24 de Fevereiro de 2020 – Segunda Feira, a partir das
8 horas até às 17 horas na sala da Direção Clinica.
Dr. Raul Espinosa – CRM/MS464
Diretor Clínico do Hospital da Vida – FUNSAUD
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.096 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
Requer: Comercio varejista de produtos saneantes domissanitário; fabricação
de produtos de limpeza e polimento; transporte rodoviário de produtos perigosos;
comercio atacadista de outros produtos quimicos e petroquimicos não especificados
anteriormente; fabricação de cloro e alcalis.
Endereço: Rua General Osório, Parte do lote 08, quadra 21, Vila Almeida, AUM
– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite
se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 419/2020
Requerente: Jairo Nogueira.
Requer: Comercio varejista de ferragens e ferramentas; manutenção e reparação
de maquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente;
manutenção e reparação de outras maquinas e equipamentos para usos industriais
não especificados anteriormente; comercio atacadista de maquinas, equipamentos
para terraplanagem, mineração e construção; aluguel de equipamentos recreativos
e esportivos ; aluguel de moveis utensílios e aparelhos de uso domestico e pessoal;
aluguel de maquinas e equipamentos agrícolas sem operador; aluguel de maquinas
e equipamentos para construção sem operados, exceto andaimes; aluguel de
andaimes; aluguel de outras maquinas e equipamentos comerciais e industriais não
especificados anteriormente, sem operador.
Endereço: Rua Lindalva Marques Maciel Ferreira, Quadra: 64, Lote: 10, Jardim
Novo Horizonte, AUM – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 454/2020
Requerente: Miguel do Valle Miranda.
Requer: Comercio varejista de bebidas, comercio varejista de produtos
alimentícios, bares especializados em servir bebidas, com entretenimento, tabacaria,
reconsideração: temos conhecimento que existe um alvará de construção de um
hospital, nas proximidades das instalações de nossa, entretanto, solicito que seja
liberado o alvará de funcionamento com a atividade bares e outros estabelecimentos
especializados em servir bebidas,com entretenimento (musica ao vivo). para
tanto, assumimos o compromisso que assim que o hospital começar exercer suas
atividades, encerraremos a nossa atividade de musica ao vivo, sem mais.
Endereço: Rua Presidente Vargas, Quadra: A1, Lote: 00, Chácara 46, AUME –
Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável a aprovação do processo, visto que recebeu
parecer desfavorável do CMDU na Ata n° 468/2019, para a mesma solicitação
(inclusão das atividades de bares especializados em servir bebidas, com
entretenimento e tabacaria). O empreendimento é alvo de denuncias referente a
emissão de ruídos e está localizado a menos de 100 metros de distancia de um lote
com aprovação para implantação de um hospital.
07- Folha de Consulta de Processo n° 495/2020
Requerente: RBL Transportes Rodoviários Ltda ME.
Requer: Transporte rodoviário de cargas e mudanças (exceto combustivel),
interestadual, intermunicipal e municipal, serviço de depósito de mercadorias para
terceiros; serviço de organização logística do transporte.
Endereço: Rua Salete Terezinha Hartemann, Lote: 84A, QD: 00, Chácara
Califórnia.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante o recuo de 5 (cinco) metros na testada
do lote para possibilidade de alargamento da via. Deverá providenciar a licença
ambiental e o habite-se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 843/2020
Requerente: Antonio Martins.
Requer: Casa de festas e eventos, camping e alojamento.
Endereço: Estrada Dourados/Laguna Carapã, Lote 00, Quinhão 04, Parte da
Fazenda Curral de Arame ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença
ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se
da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 959/2020
Requerente: Pilares Móveis Planejados Ltda.
Requer: Fabricação de móveis com predominância de madeira; comercio varejista
de móveis.
Endereço: Onofre Pereira de Mattos, Lote 08; quadra 19, Jardim Clímax, ACP
II – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 1076/2020
Requerente: Elisandro Lazzaretti.
Requer: Comercio atacadista de residuos e sucatas metálicos, coleta de resíduos não
perigosos de origem domestica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos
ou caçambas, comercio atacadista de resíduos e sucatas não metálicos, transporte
rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal,
interestadual e internacional, municipal.
Endereço: Wilson Dias de Pinho, Lote 03, Quadra 24, Jardim Marcia, ACS II –
Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 1083/2020
Requerente: Elaine C. C. Cavalcante ME.
Requer: Educação superior graduação e pós graduação; educação superior
graduação; cursos preparatórios para concursos; educação infantil pré escola
maternal e crianças de 04 a 05 anos; ensino fundamental; ensino médio; educação
profissional de nível técnico; educação profissional de nível tecnológico; treinamento
em desenvolvimento profissional e gerencial; horário das 08:00 as 22:00 horas
segunda a sexta; sábado 08:00 as 16:00 horas.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, lote Área A2, Quadra 103, Cabeceira Alegre,
ACS I – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de Estudo de Impacto de
Vizinhança. Posteriormente deverá apresentar a licença ambiental, alvará sanitário
e habite-se da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 1345/2020
Requerente: Armazém Dourados Eirelli – ME.
Requer: Comercio atacadista de alimentos para animais; produtos alimentícios;
venda de animais vivos; artigos e alimentos para animais de estimação; transporte
rodoviário de cargas.
Endereço: Rua Cabral, lote 15, quadra 12, Jardim Ouro Verde, ACS I – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável, pois o imóvel não possui espaço para carga
e descarga.
13- Folha de Consulta de Processo n° 1406/2020
Requerente: Deconcreto Tubos e Artefatos de Cimento Ltda ME.
Requer: Fabricação e comercio varejista de artefatos de cimento e montagem
de estrutura de pre-moldado, fabricação e comercio varejista de manilhas, tubos,
bloquetes, lajotas e meio-fio, comercio varejista de material de construção, transporte
rodoviário de cargas exceto produtos perigosos e mudança municipal, estadual e
internacional.
Endereço: Avenida Januário de Araujo, Lote: 14, Quadra: 16, Jardim Marcia.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
O representante do Departamento de Fiscalização de Obras, Sr. Fábio Barbosa de
Souza foi desfavorável a aprovação da atividade no local.
14- Folha de Consulta de Processo n° 1688/2020
Requerente: Phoenix Tower Participações.
Requer: Torre para telefonia celular.
Endereço: Rua Antonio Amaro Mattos, Lote: 03, Quadra: 19, Jardim Piratininga.
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 1693/2020
Requerente: Phoenix Tower Participações.
Requer: Torre para telefonia celular.
Endereço: Rua Clovis Cerzosimo de Souza, Lote 04, Quadra 05, Jardim Piratininga,
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
16- Processo Substituição de Projeto n° 35246/2019
Requerente: Primeira Igreja Batista de Dourados MS.
Requer: Substituição de Projeto.
Endereço: Rua João Candido Camara, Lote: P/IJ, Quadra: 74, Centro. ACP II – Via
Coletora esquina com Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a atividade de Igreja
solicitada no projeto..
Parecer do Conselho: Favorável a aprovação da atividade, deverá providenciar o
certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário, licença ambiental e
habite-se da edificação.
17- Projeto de Regularização e Habite-se n° 25907/2019
Requerente: Aregran – Associação das Revendas de Defensivos Agrícolas da
Grande Dourados.
Requer: Regularização de Construção e Habite-se.
Endereço: Rua Projetada 29, Lote: A, Quadra: 40A, Sitioca Campo Belo I e II,
AUM – Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a regularização do
empreendimento objeto deste processo, em relação ao enquadramento de impacto, e
estudos e documentação adicional necessária para a analise.
Parecer do Conselho: Favorável visto que a atividade possui aprovação para a
localização.
18- Folha de Consulta de Processo n° 22125/2019
Requerente: RM Transportes Rodoviário de Carga e Descarga.
Requer: Regularização de edificação com acréscimo de área.
Endereço: Rodovia MS 16, Área remanescente do quinhão 01, Área B, Fazenda
Bom Futuro. AR III – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável a aprovação da atividade.
19- Folha de Consulta de Processo n° 1238/2020
Requerente: Claudemir Duarte Oliveira.
Requer: Atividade de organizações religiosas.
Endereço: Aldeia Bororó, 415, Casa B.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante anuência da FUNAI.
20- Folha de Consulta de Processo n° 1843/2020
Requerente: Donizete Rezende.
Requer: Capela – Igreja Católica.
Endereço: Rua Allan Kardec, lote 08 e 09, quadra 03, Jardim Panambi Verá, AUM
– Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com certificado de vistoria do corpo de bombeiros,
alvará sanitário, licença ambiental e habite-se da edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 34820/2019
Requerente: Município de Dourados – MS.
Requer: Ecoponto de resíduos.
Endereço: Rua Palmeiras, Parque Arnulpho Fioravante, ZEIA – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável para a implantação do ecoponto, visto que
recebeu parecer desfavorável do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
(COMDAM).
22- Processo n° 29811/2019
Requerente: Município de Dourados.
Requer: Aprovação de loteamento – Loteamento Social Cidadania Dourados 01.
Endereço: Quadra 36, Sitioca Campina Verde.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável quanto a localização da área institucional.
23- Processo n° 29813/2019
Requerente: Município de Dourados.
Requer: Aprovação de loteamento – Loteamento Social Cidadania Dourados 02.
Endereço: Quadra 48, Sitioca Campina Verde.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável quanto a localização da área institucional.
24- Processo n° 35173/2019
Requerente: RG Engenharia Ltda.
Requer: Projeto de construção – Condomínio residencial Vivendas Granada
(8078,37 m2).
Endereço: Rua do Jacarandá, quadra 05, lote 01-02/A, Itapitan II. AR III – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável quanto a aprovação do projeto de construção.
PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 469-19 23/01/2019
ATA -CMDU
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.096 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
ATA N. 01/2020 DOS TRABALHOS DA PRIMEIRA REUNIÃO
(ORDINÁRIA) DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
Aos quatorze (14) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020),
reuniu-se ordinariamente o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente
de Dourados/MS, na sede do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM), Rua
Joaquim Teixeira Alves, n. 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, CEP 79.830-010,
Dourados/MS, tendo a presença dos seguintes conselheiros: Welington Luiz Santana
Lopes, Fábio Luís da Silva, Patrícia Henrietti Forni Donzelli Bulcão. Justificaram a
ausência o conselheiro João Augusto Dourado Alves e a secretária Janaína Pereira
Rocha que na presente reunião foi substituída pela conselheira Michelly da Silveira
Félix. A reunião foi presidida por Welington Luiz Santana Lopes e secretariada por
mim, Michelly da Silveira Félix. Com a palavra, o presidente cumprimentou a todos,
desejando um ano produtivo e de realizações. Ao dar prosseguimento na reunião,
a primeira pauta, tratou sobre o convênio a ser celebrado com a Agência Estadual
de administração do Sistema Penitenciário (Agepen), com o objetivo de realizar a
manutenção das praças e parques do município, o conselheiro Fabio Luís indagou
sobre a possibilidade de contratar uma empresa especializada em limpeza urbana para
a realização do mesmo serviço com fornecimento de mão de obra e equipamentos
independente dos serviços prestados pela Semsur, e após a explanação da opinião
dos demais conselheiros, ficou deliberado que seria mais viável para o Instituto do
Meio Ambiente e para a administração pública firmar o convênio.. Ao dar sequência
na reunião os conselheiros deliberaram sobre a aquisição de dois drones: um de
maior alcance e cobertura no valor aproximado de R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil) e o outro de menor abrangência mais equipamentos necessários para promover
sobrevôos, mapeamentos, monitoração, medições, fiscalização, estudos e projetos
para o Instituto do Meio Ambiente e para o Município de Dourados/MS no valor
aproximado de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), computadores e nobreak
necessários para a execução dos trabalhos supracitados no valor aproximado de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), após deliberação, os conselheiros aprovaram sem
ressalvas. O próximo assunto da pauta referiu-se a aquisição de dois veículos para o
Departamento de Arborização em fase de implantação, no valor aproximado de R$
207.000 (duzentos e sete mil reais), foi aprovada por unanimidade. E por fim, a pauta
referiu-se a emissão de parecer sobre os balancetes do Fundo Municipal de Meio
Ambiente do ano de 2019, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda
por meio da Comunicação Interna n. 241/2019, datada em 17/12/2019. Ao analisar
os Balancetes mensais do período de janeiro a dezembro do exercício de 2019 do
Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), os conselheiros presentes, de forma
unânime, deliberaram pela aprovação. Continuando, o presidente Welington Luiz
Santana Lopes questionou se havia mais algum assunto a tratar, nenhum Conselheiro
se manifestou, razão por que, agradecendo a presença de todos, declarou encerrados
os trabalhos da sessão, determinando o encaminhamento da Ata para publicação no
Diário Oficial do município de Dourados/MS.
Welington Luiz Santana Lopes – Presidente:
Michelly da Silveira Félix – Membro/Secretária:
Fábio Luís da Silva – Membro – Membro
João Augusto Dourado Alves – Ausência Justificada
Patrícia Henrietti Forni Donzelli Bulcão – Membro
ATA – IMAM
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXECUTIVA
DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA DIRETORIA EXECUTIVA E
CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO BOA VIDA
EU: JOÃO MANOEL ALVES PORTADOR DO CPF 62793926191 CONVOCO
COMUNIDADE DO ESTRELA PORÃ E REGIÃO PARA COMPARECER NO
DIA 01/02/20202 AS 15:00 HORAS NO LOCAL RUA PROGETADA D QUADRA
10 LOTE 1 ESTRELA PORÃ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSOCIAÇÃO BOA VIDA
A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Renovação de
Licença Ambiental de Operação, para atividade de Comercio Atacadista de Matérias
Primas Agrícola com Recebimento, Secagem e Silo de Armazenamento de Cereais,
localizada na Rua/Av. Rodovia BR 376, KM 07, S/Nº Distrito de Indapolis, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ACADEMIA ATITUDE FITNESS EIRELI torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração
da Razão Social de ACADEMIA ATITUDE FITNESS LTDA ME para ACADEMIA
ATITUDE FITNESS EIRELI e a Renovação da Licença de Operação para atividade
de academia de condicionamento físico, localizada na Rua Natal, nº 415, Vila
Cuiabá, no município de Dourados (MS).
C.E NASU – DEDETIZADORA NASU , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – EAS , para atividade de Imunização e Controle de Pragas ,
localizada na Rua General Osorio , n° 1987 , Bairro: Jardim América , no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NIELIS FELIX VENIALGO-ME, torna público que requereu do Instituto do
Meio Ambiente de Dourados-IMAM a Licença Ambiental Simplificada(LS),
para atividade de Restaurante e Similares – Pizzaria, localizada na Rua Presidente
Kennedy, 920, Vila Industrial, Dourados – MS. Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
Pedro Paulo Anton & João Vagner Moraes de Oliveira, torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Operação com o n° 21.015, para atividade de Avicultura
de corte industrial, localizada na Fazenda Coração de Mãe – Parte 03, Zona Rural,
no Município de Dourados (MS). Válida até 21/01/2023.
POSTO TATINHA II LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação – RLO nº 27.312/2015 para a atividade de comércio varejista de
combustíveis para veículos automotores localizado na Rua Ponta Porã, nº 1.357,
Jardim Bará, Dourados MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
RODRIGO FELIPE CARNEIRO CAPETTA – ME (O Rei do Pastel), torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Lanchonete
(Pastelaria, salgados assados e sucos), localizada na Rua Dr. Camilo Ermelindo da
Silva, 421, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
RODRIGO JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de DWourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, localizada
Rua António de Carvalho, 1715, sala 07, Vila Planalto, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SILVA & FELIX LTDA – ME – (MERCADO FELIX), torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social
de Mercearia e Conveniência Felix Ltda – ME, para SILVA & FELIX LTDA – ME
(MERCADO FELIX) e Licença Ambiental Simplificada – LAS para a atividade
de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua DA 2, nº
2555 – Sala 01 – Jardim Deoclécio Artuzzi, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VITAL & VITAL LTDA – DROGARIA VITAL POPULAR, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença
Simplificada – LAS, para atividade Comércio varejista de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas, localizada na Av. Esplanada , nº 1455 – Vival dos
Ipês, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020