Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.097 – 30/01/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 004/2020/ADM/PREVID
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PreviD, em cumprimento ao acordo
celebrado na ação judicial n° 0810408-40.2019.8.12.0002 e ao disposto no artigo
32, IV e artigo 36 , IV, ambos da Lei Complementar municipal nº 108/2006,
RESOLVE
Art. 1º.Aprovar o Regulamento do processo eleitoral dos representantes dos
servidores inativos do PreviD junto ao Conselho Curador, na qualidade de titulares
e suplentes para a gestão 2019/2022.
Parágrafo único. A Assembleia Geral será realizada em 10 de março de 2020, às
7h30, na Câmara Municipal de Dourados
Art. 2º. Serão escolhidos dois membros titulares e dois membros suplentes para
o Conselho Curador, representantes dos servidores inativos, mediante eleição na
Assembleia Geral.
Art. 3º. Na eventualidade de abrir uma vaga de membro do Conselho Fiscal,
durante a gestão 2019/2022, a vaga poderá vir a ser ocupada pelo quinto candidato
mais votado nesta eleição.
Art. 4°. A Comissão Eleitoral será composta pelos seguintes servidores: Theodoro
Huber Silva, Silvana Maria Radaelli de Assis, Janieli Vasconcelos da Paz, Gleicir
Mendes Carvalho e Leonardo Landeira.
Parágrafo único. Compete à Comissão Eleitoral o recebimento das inscrições
dos candidatos, análise documental, organização da assembleia para a eleição, a
proclamação dos resultados e análise dos recursos que questionam e impugnam o
processo eleitoral.
Art. 5°. A votação para os Conselheiros representantes dos Inativos ocorrerá no dia
10 de março de 2020, no saguão da Câmara Municipal de Dourados, localizada na
Av. Marcelino Pires, nº 3495, no horário compreendido entre às 9h e 12h.
Art. 6°. Estão aptos a votar todos os servidores aposentados vinculados ao
PreviD, que deverão comparecer na data e no local pré-estabelecidos, munidos com
documento de identificação com foto.
Art. 7°. Os interessados em concorrer às vagas para Conselheiro, deverão, a
partir da publicação desta Portaria, encaminhar formulário de inscrição preenchido
conforme Anexo II acompanhado dos documentos citados no art. 8° desta Portaria
à Comissão Eleitoral até às 13h30 do dia 21 de fevereiro de 2020, no Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Dourados – PreviD, sito à Av.
Weimar Gonçalves Torres, 3215, sala D, centro.
Art. 8º. São pré-requisitos para a posse, a apresentação e regularidade dos
seguintes documentos:
a) comprovação da condição de segurado do PreviD na qualidade de aposentado;
b) documento de Identidade com foto, original e cópia;
c) Certidão de Quitação Eleitoral;
d) Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Comum Estadual;
e) Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Comum Federal;
f) Atender aos dispositivos da Lei Complementar nº 203 de 12 de setembro de
2012;
g) apresentar cópia e original do diploma de Curso superior completo, devidamente
registrado no órgão competente.
Parágrafo único. A apresentação dos documentos citados nas alíneas acima deverá
ser feita no ato de inscrição da eleição.
Art. 9°. A escolha do candidato se dará por meio de voto direto, secreto, em
cédulas.
§1º Serão eleitos os 04 (quatro) candidatos mais votados, sendo que os dois
candidatos mais votados, ocuparão as vagas de Conselheiros titulares e os demais,
ocuparão as vagas de Conselheiros suplentes. Em caso de empate, será considerado
eleito o candidato com a maior idade.
§2º Os eleitores votarão uma única vez para um único candidato.
ANO XXII / Nº 5.097 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 – 24 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
§3° No dia da eleição que ocorrerá em 10 de março de 2020, cada um dos
candidatos poderá fazer breve exposição de suas propostas no local da votação a
partir das 8h30, por tempo máximo de cinco minutos, cada um.
Art. 10. A Comissão Eleitoral contará os votos, tão logo seja encerrado o escrutínio
e proclamará o resultado, permitindo impugnações por parte dos candidatos
imediatamente após a proclamação do resultado.
Art. 11. Os Conselheiros eleitos tomarão posse no dia 19 de março de 2020, desde
que regularizada a documentação exigida no art. 8º desta Portaria.
Art. 12. No dia 10 de março de 2020, às 7h30, será apresentada a proposta de
criação do Fórum Permanente de Aposentados, permitindo que os aposentados
apresentem ideias e organizem métodos de participação junto ao PreviD.
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 29 de janeiro de 2020.
Theodoro Huber Silva
Diretor Presidente – PreviD
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DE DOURADOS/MS – PREVID
Criado pela Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006
CNPJ 08.797.960/0001-36
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Candidato
Documento de Identificação Org. Exp UF Nascimento CPF

Endereço

LISTA DE DOCUMENTOS APRESENTADOS NA INSCRIÇÃO:
Documento de Identidade com foto (original e cópia);
Diploma de Curso superior completo (original e cópia);
Certidão de Quitação Eleitoral;
Certidão Negativa Cível da Justiça Comum Estadual;
Certidão Negativa criminal da Justiça Comum Estadual;
Certidão Negativa Cível da Justiça Comum Federal;
Certidão Negativa criminal da Justiça Comum Federal;
__________________________________
Assinatura do candidato
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER À FUNÇÃO DE CONSELHEIRO
DO PREVID
_________________________________________________
Nome do Candidato
__________________________________________
Nome do responsável pelo recebimento da inscrição
PORTARIAS
ANEXO I – CALENDÁRIO ELEITORAL
31/01/2020 a 21/02/2020 (até às 13h30)
Prazo para as inscrições dos interessados em se
candidatar para as vagas do Conselho Curador (titular e
suplente)
2/28/2020
Publicação no PreviD e no Diário Oficial do Município do
deferimento e indeferimento das inscrições.
28/02/2020 a 04/03/2020 (até às 13h30)
Prazo para recurso da decisão de indeferimento da
inscrição de candidatura.
3/9/2020
Publicação da análise dos recursos e divulgação final dos
candidatos às vagas de membros do Conselho Curador.
3/10/2020
Eleição. Abertura das urnas e divulgação do resultado.
Bairro DDD Número do Telefone
9
Município UF CEP
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 03 de 28 de janeiro de 2020.
“Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério
Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. .
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras
Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 03/02/2020.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que
faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de
Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de janeiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº. 04 de 28 de janeiro de 2020.
“Dispõe sobre Remoção por Permuta de Servidor Profissional do Magistério
Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007. Conforme o Art. 28 § 3º. .
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover por permuta para a regularização da vida funcional das Servidoras
Pública Profissional do Magistério Municipal; a partir de 03/02/2020.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que
faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal de
Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de janeiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Rerratificação da Resolução nº.Av/06/888/2017/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 24/2020/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº. 86/2020, tendo como requerente o servidor CICERO
JOAQUIM GRIPP, matrícula funcional nº. 42671-2, lotado na Secretaria Municipal
de Educação – SEMED.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/06/888/2017/SEMAD, publicada no Diário
Oficial – Ano XIX – nº. 4.472 – pág. 02, do dia 12 de junho de 2017, onde consta
averbação de “2.654” (dois mil, seiscentos e sessenta e quatro) dias de serviços
prestados á empresas vinculadas ao INSS, referente aos períodos de: 21/01/1976
a 30/10/1982, 05/04/1983 a 03/07/1983 e de 24/08/1983 a 20/11/1983; passe a
constar “1.912” (mil, novecentos e doze) dias de serviços prestados á empresas
vinculadas ao INSS, referente aos períodos de: 01/02/1978 a 30/10/1982 (Dresser
Indústria e Comércio Ltda.), 05/04/1983 a 03/07/1983 (ASEG – Apoio de Serviços
Empresariais e Comércio Ltda.) e de 24/08/1983 a 20/11/1983 (Ética Recursos
Humanos e Serviços Ltda.), constantes na Certidão de Tempo de Contribuição nº.
06021.010.1.00263/11-4 emitida em 29/08/2013 que serão considerados somente
para fins de aposentadoria;
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Nome
Matricula
Cargo
Turno
Unidade
Escolar
Removido para:
Maria Gonçalves
da Silva Matos
67981-1
Professora de
Anos Iniciais –
16 h/a.
Matutino
EM. Profª Clori
Benedetti de
Freitas
EM. Profª Clori
Benedetti de Freitas
VESPERTINO
Jaqueline Maria
Santos
114765771-2
Professora de
Anos Iniciais –
16 h/a
Vespertino
EM. Profª Clori
Benedetti de
Freitas
EM. Profª Clori
Benedetti de Freitas
MATUTINO
Nome
Matricula
Cargo
Turno
Unidade
Escolar
Removido para:
Simone Ester
Eidt
144031-1
Professora de
Educação Física –
08 h/a.
Noturno
EM. Armando
Campos Belo
EM. Armando
Campos Belo
MATUTINO e
VESPERTINO
Fabiana Fonseca
de Souza Paiva
500353-3
Professora de
Educação Física –
08 h/a
Matutino e
Vespertino
EM. Armando
Campos Belo
EM. Armando
Campos Belo
NOTURNO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Rerratificação da Resolução nº. Av/09/1631/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
CONSIDERANDO o contido no Parecer nº. 039/2020/SEMAD/Jurídico constante
do Processo Administrativo nº 2.892/2019, tendo como requerente a servidora
HAYDE APARECIDA GOMES DA SILVA ZIMMER, matrícula funcional nº.
114762360-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
R E S O L V E:
Art. 1º. Rerratificar a Resolução nº. Av/09/1.631/2019/SEMAD, publicada no
Diário Oficial – Ano XXI – N° 5.004 – Página 02, do dia 04 de setembro de 2019,
Onde consta, averbação do tempo de serviço de 322 (trezentos e vinte e dois)
dias referente ao período de: 28/01/1998 s 15/12/1998; Passe a constar, averbação
de tempo de serviço de 1.749 (mil, setecentos e quarenta e nove) dias referente
ao período de: 20/06/1988 a 02/07/1988, 20/02/1989 a 22/12/1989, 22/04/1991
a 21/10/1991, 03/02/1992 a 31/12/1992, 01/02/1993 a 14/02/1993, 01/04/1993 a
31/12/1993, 24/02/1997 a 23/12/1997 e de 28/01/1998 a 15/12/1998, conforme
Certidões Nº. 982/2019/AGEPREV emitida em 15/08/2019 e Nº.0648/2009/
AGEPREV emitida em 25/08/2009 .
Parágrafo único. Ficam ratificados os demais termos da resolução referida no
caput.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de vigência da resolução ora rerratificada.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/01/118/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA MARIA DE SOUZA, matrícula
funcional nº. “114771765-1” ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL
MUNICIPAL, lotada na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD),
“180” (cento e oitenta ) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei
Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de
31 de dezembro de 2007, pelo período de “22/01/2020 a 19/07/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de Janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/01/135/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, IZILDINHA SILVA RODRIGUES,
matrícula funcional nº. “60841-3”, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO
(SEMED), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em
20 (vinte) horas semanais, por um período de 01(um) ano, a partir da data de
08/01/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº
2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/
SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei
2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo
regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o
Parecer nº. 047/2020, constante no Processo Administrativo nº. 071/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/101/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ANAZIRA CESARIA MARQUES,
matrícula funcional nº 114764736-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.612” (três mil
seiscentos e doze) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
18021040.1.00090/19-3 emitida em 20/09/2019, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 01/03/2005 a 07/04/2006, 08/04/2006 a 31/12/2008, 01/02/2009 a 08/02/2009,
12/07/2009 a 27/07/2009, 01/01/2010 a 02/02/2010, 11/07/2010 a 26/07/2010,
19/12/2010 a 31/10/2012, 01/12/2012 a 30/04/2014, 01/06/2014 a 20/12/2014,
21/12/2014 a 17/06/2016 e de 18/06/2016 a 24/12/2016 ; em conformidade com
o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 19/2020, constante no Processo Administrativo
nº. 21/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/137/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ANITA TETSLAFF TORQUATTO
MELO, matrícula funcional nº 29101-3, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“2.569” (dois mil, quinhentos e sessenta e nove) dias de serviços prestados à empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 12021080.1.00174/19-0 emitida em 06/11/2019,
no (s) período (s) compreendido (s) de: 21/04/1984 a 01/07/1985, 03/07/1985 a
09/09/1986, 02/01/1986 a 02/06/1989, 01/01/1994 a 31/12/1994, 01/07/2008 a
31/08/2008, 01/10/2008 a 31/10/2008, 01/12/2008 a 31/01/2009, 01/07/2009 a
30/09/2009, 01/12/2009 a 31/12/2009, 01/02/2010 a 28/02/2010 e de 01/03/2011 a
31/03/2011; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 036/2020,
constante no Processo Administrativo nº. 3.911/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
Resolução nº.Av/01/138/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, SIRLEI PERTUSSATTI DOS SANTOS,
matrícula funcional nº 501676-4, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “3.409” (três mil,
quatrocentos e nove) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
16001120.1.00385/19-7 emitida em 28/11/2019, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 01/03/1982 a 08/12/1982, 01/03/1983 a 30/07/1986, 13/11/1987 a 13/02/1988,
19/02/1988 a 08/07/1988, 12/07/1988 a 31/10/1988, 21/08/1990 a 28/09/1990,
01/08/1999 a 30/04/2000, 01/05/2000 a 31/05/2000, 01/06/2000 a 31/01/2001,
02/06/2003 a 30/06/2003, 01/12/2003 a 29/02/2004, 01/05/2004 a 31/05/2004
e de 01/07/2004 a 31/08/2006; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 044/2020, constante no Processo Administrativo nº. 123/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/01/139/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal POLINE HORTENCE FIGUEIREDO
DAS NEVES, matrícula funcional nº. “114773697-2” ocupante do cargo de
DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”,
com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de
agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “02/01/2020 A 30/04/2020”; mais “60” (sessenta) dias com base na
Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de
31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “01/05/2020 A 29/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (27) vinte e sete dias do mês de (01)
janeiro do ano de (2020) dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/140/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, DORA FERREIRA DE SOUZA,
matrícula funcional nº 79621-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “4.945” (quatro mil,
novecentos e quarenta e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC Protocolo nº. 06021010.1.00161/14-1 emitida em 02/08/2017, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 01/03/1979 a 31/10/1980, 02/02/1981 a 14/04/1981,
01/06/1981 a 08/09/1981, 10/09/1981 a 12/07/1983, 23/04/1985 a 30/08/1989,
01/09/1989 a 12/07/1990, 13/07/1990 a 06/02/1991, 01/04/1994 a 01/09/1995
e de 01/04/1996 a 11/08/1998; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 045/2020, constante no Processo Administrativo nº. 124/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/141/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, CICERO JOAQUIM GRIPP,
matrícula funcional nº 42671-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “742” (setecentos
e quarenta e dois) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que
serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
06021010.1.00263/11-4 emitida em 29/08/2013, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 21/01/1976 a 31/01/1978 (Dress Industria e Comércio Ltda); em conformidade
com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 024/2020, constante no Processo
Administrativo nº. 086/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED n. 05 de 28 de janeiro de 2020.
“Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores (as) Profissional do
Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover e lotar para a regularização da vida funcional, conforme
justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública Profissional do Magistério
Municipal.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 28 de janeiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 05/2020 SEMED
Remover
Adriana de Souza Santos Cabreira – Matrícula n. 114771702-3 – Professora de
Anos Iniciais, a partir de 21/10/2019, para fins de regularização da vida funcional
–de: EM. Pref. Álvaro Brandão – 04 h/a-Vespertino e EM. Januário Pereira de Arauj
-12 h/a – Vespertino Para: EM. Pref. Álvaro Brandão – 16h/a – Vespertino.
Remover
Ana Lucia Medeiros da Silva – Matrícula n. 3761-1 – Professora de Anos Iniciais
, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –de: EM. Profº
Manoel Santiago – 16 h/a – Matutino Para: EM. Profº Manoel Santiago – 16 h/a –
Vespertino.
Remover
Ana Lucia Medeiros da Silva – Matrícula n. 3761-2 – Professora de Anos Iniciais
, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –de: EM. Profº
Manoel Santiago – 16 h/a – Vespertino Para: EM. Profº Manoel Santiago – 16 h/a
– Matutino.
Remover
Gabriela Ferreira da Silva Sampaio – Matrícula n. 114771404-1 – Professora
de Educação Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – de: CEIM – Claudina Silva Teixeira – 6h40 – Vespertino – Para: CEIM –
Claudete Pereira Lima –6 h40 – Vespertino.
Remover
Gisele Carrara Cruz – Matrícula n. 114770905-2 – Professora de Educação
Infantil, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – de:
CEIM – Décio Rosa Bastos – 13h20 – Vespertino – Para: CEIM – Isilda Aparecida
dos Santos –13h20 – Matutino.
Remover
Meire Helen dos Santos Lima – Matrícula n. 114770707-2 – Professor de Anos
Iniciais – Regente II (Língua Portuguesa II e Matemática II), a partir de 03/02/2020,
para fins de regularização da vida funcional – de: EM. Clarice Bastos Rosa – 04 h/a
Vespertino– Para: EM. Sócretes Câmara – 04 h/a – Vespertino.
Remover
Nelsi Zolletti – Matrícula n. 501765-2 – Professor de Anos Iniciais , a partir de
21/10/2019, para fins de regularização da vida funcional – de: EM. Pref. Álvaro
Brandão – 16 h/a- Vespertino– Para: EM. Pref. Álvaro Brandão – 16 h/a – Matutino.
Remover
Ster Tavares Stropa – Matrícula n. 114771629-4 – Professor de Educação Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – de: EM. José
Eduardo Canuto Estolano – Perequeté – 16 h/a- Vespertino– Para: EM. José Eduardo
Canuto Estolano – Perequeté – 16 h/a – Matutino.
Remover
Sirlei Rosa Machado – Matrícula n. 114769834-5 – Professor Coordenador, a
partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – de: EM. Weimar
Gonçalves Torres– 20 h/a- Matutino– Para: EM. Profª Avani Cargnelutti Fhelauer –
20 h/a – Vespertino.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
Resolução nº. Cd/01/133/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA MARIA DA
SILVA ANDRADE, matrícula funcional nº “114772271-1”, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de
Educação Infantil, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto
à Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS, em contrapartida com a servidora
JANAINA CRISTINA QUEIROZ, matrícula 414159/01, Professora de Educação
Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação, pelo período de
01.01.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº 533/2019/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de
janeiro (01) do ano dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/148/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados …
R E S O L V E:
CEDER, o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, AUGUSTO ROBERTO
MARCHINI, matricula nº 114760406-1, cargo de provimento efetivo de Auditor
Fiscal de Tributos Municipais, para prestar seus serviços profissionais junto a
Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para a origem,
através do Convênio de Cooperação Mútua SAD/MS Nº 11/2019, existente entre
essa Municipalidade e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo período
de 01.01.2020 a 31.12.2020, em conformidade com o Oficio nº 035/2020/DRH/
SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de
janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/149/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA GONÇALVES,
matrícula funcional nº 114771423-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no
Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-
MS, em contrapartida com a servidora LIDIA TEREZINHA CAPOANO FRANCO,
Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período
de 03.02.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº 036/2020/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de
janeiro (01) do ano dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/150/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELZA MARIA DA SILVA,
matrícula funcional nº 114771393-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20 horas, no
Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Caarapó-
MS, em contrapartida com a servidora CARMÉLIA RICARDO, Professora de
Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 03.02.2020
a 31.12.2020, conforme Ofício nº 037/2020/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/01/151/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANAZIRA CESARIA
MARQUES, matrícula funcional nº 114764736-2, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora FABIANA RODRIGUES DOS
SANTOS, Professora de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo
período de 03.02.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº 038/2020/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro
(01) do ano dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/153/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SINEY EDUARDO
NANTES, matrícula funcional nº 114774074-1, ocupante do cargo em comissão de
Assessor de Planejamento, do Instituto do Meio Ambiente de Dourados (IMAM)
para a Secretaria Municipal de Cultura (SEMC) a partir de 21/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/01/155/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIO CECÍLIO TETILA,
matrícula funcional nº 114767014-3, ocupante do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo, da secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal
de Assistência Social (SEMAS) a partir de 06/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e nove (29) dias do mês de
janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês
de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte (2020).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2019
Processo: nº254/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual locação de bens estruturais e serviços de sonorização e iluminação,
compreendendo o fornecimento dos equipamentos e sua operacionalização,
objetivando atender eventos a serem realizados por secretarias desta Municipalidade.
Resultado:
As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar
os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao art. 58 da Lei
Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências
do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 13 de janeiro de 2020.
Laryssa de Vito Rosa
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2019
Processo: nº 141/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos para viveiros (estufas),
por meio de recursos da proposta do SICONV nº 037891/2018 (Contrato de Repasse
nº 872732/2018/MAPA/CAIXA). Resultado: O certame teve como vencedora
e adjudicatária nos itens 01, 02 e 03, a proponente BC AGRO COMÉRCIO DE
SEMENTES EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art.
58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 20 de janeiro de 2020.
Marcos Aurelio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2019
Processo: nº 367/2019. Objeto: Aquisição de material didático e educativo, através
do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender demanda e necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. Resultado: O Pregoeiro torna público que o
procedimento licitatório restou FRACASSADO, em razão da desclassificação de
todas as propostas e inabilitação das empresas. Motivo: Os motivos da decisão foram
consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do
Parecer Jurídico nº 022/2020/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista
franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações: Telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 24 de janeiro de 2020.
Marcos Aurelio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
Republicação por incorreção
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 033/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 128/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de aparelhos e utensílios
domésticos, eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração e mobiliário em geral,
através do Plano de Ações Articuladas-PAR, objetivando atender aos Centros
de Educação Infantis Municipais-CEIM’s. Resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes
conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES:
AGNUS COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, pelo valor
global de R$ 5.002,76 (cinco mil e dois reais e setenta e seis centavos); MED
LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, pelo valor global de R$
50.711,82 (cinquenta mil setecentos e onze reais e oitenta e dois centavos); BCS E
COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 23.446,50 (vinte e três
mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); CAPILE COMÉRCIO
E TECNOLOGIA LTDA – EPP, pelo valor global de R$ 84.952,63 (oitenta e quatro
mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos); INDÚSTRIA
E COMÉRCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA EPP, pelo valor global de
R$ 15.806,86 (quinze mil e oitocentos e seis reais e oitenta e seis centavos); KM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME, pelo valor global de R$
31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) e ALL WORK COMÉRCIA EIRELI –
EPP, pelo valor global de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Dourados (MS), 06 de janeiro de 2020
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
Vencedora e Adjudicatária
Participação Aberta
Participação Exclusiva
R5 AUDIO E ESTRUTURA EIREL
Itens 01, 06, 09 e 10
FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS
LTDA-EPP
Itens 02 e 03.
Item 11.
MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI
– EPP
Itens 04, 05, e 07.
Item 08.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
CLÁUDIO PIMENTEL DE ASSUNÇÃO – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 136/2018.
ONDE CONSTA:
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 01/01/2020 e 01/05/2020.
PASSA A CONSTAR:
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 01/01/2020 e 01/05/2020, bem como o acréscimo de até 25% do valor inicial
contratado, gerando o montante de R$ 8.029,00 (oito mil e vinte e nove reais), o
novo valor global passará a ser de R$ 40.579,00 (quarenta mil quinhentos e setenta
e nove reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Dourados, 29 de JANEIRO de 2020.
Processo de Licitação: Pregão ELETRONICO N° 10/2018.
Contrato Número: 25/2019/DL/PMD
Objeto: Aquisição de material escolar
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: ALEA COMERCIAL LTDA.
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada desde a data
prevista no mesmo, 31/12/2019, sendo o montante executado o valor global do
mesmo, R$ 937.981,00 (novecentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e um
centavos).
Dourados-MS, 28 de janeiro de 2020.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RREO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BORGES & GALINDO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de Padaria e Confeitaria com predominância de
revenda, localizada na Rua Monte Alegre, 5.360 – Bairro: Jardim Guanabara – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FBA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental (AA), para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS,
localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 4.130, Sala 02 – Centro – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GASTRONOMIA – IBG LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Restaurante e
Similares, localizada na Rua Doutor Nelson de Araújo, 749, A-Frente – Bairro:
Jardim América – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
MARIANO & MARIANO COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO,
para atividade de Comercio Varejista e Atacadista de Lubrificantes, localizada na
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, S/Nº Jardim Colibri – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Meirelles & Souza LTDA – ME (Didos Park), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Operação – RLO, para atividade de aluguel de salão para festas infantis
com equipamentos recreativos e esportivos, localizada na Rua Cider Cerzózimo de
Souza nº454, Jardim Clímax – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MIGUEL HERMINIO PINTO PAIVA – ME, torna Público que Requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Operação – RLO, para atividade comércio varejista de gás liquefeito
de petróleo GLP – Classe IV, localizada na Rua Gonçalo Nunes Siqueira nº1200,
Jardim Água Boa – no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
VALDEMIR DA COSTA JACOMINI E OUTROS, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia – (LP) e a Licença de Instalação (LI), para atividade de CONSTRUÇÃO DE
EDIFÍCIO, localizada na Rua/Av. Iguassú, nº 2.425– Bairro: Jardim Santa Ana – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VALDEMIR DA COSTA JACOMINI E OUTROS, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIO, localizada na Rua/Av. Joaquim Alves Taveira, Lote 09, Quadra 06,
s/nº – Bairro: Vila Tonani I – no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.097 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
ATA Nº 01/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21/01/2020.
Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas, na
sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
a reunião ordinária, conforme consenso entre os membros de adiamento da reunião
do dia 14/01/2020 para 21/01/2020, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)Eleição
para presidente e vice-presidente do Comitê de Investimentos; 2) Análise fundo a
fundo em relação a Meta Atuarial; 3) Análise de estratégia na carteira para aumento
de posição em relação a renda variável; 4) Análise e decisão do fundo destinado
ao pagamento da folha dos aposentados e pensionistas PreviD; 5) Alocação e
realocação de recurso se houver; 6) Aplicação do recurso superavitário da reserva
administrativa de 2019. Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero
Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Rosane Ap.
Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. O senhor Luiz Constâncio
Pena de Moraes e o senhor Orlando Conceição Malheiros justificaram ausência por
motivo de férias. A Presidente do Comitê de Investimentos, senhora Rosane Ap.
Fritzen D’Sampaio Ferraz, iniciou a reunião fazendo inclusão de pauta, informando
sobre o 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, que
acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis-SC; e o Comitê de
Investimentos analisou como importante a participação de membros representantes
do PreviD, definindo assim o pedido de aprovação por parte do Conselho Curador
de três vagas para participação no congresso, conforme critério a ser estabelecido
em reunião após a aprovação. Foi incluído também como assunto de pauta a
homologação do calendário anual de reuniões em cumprimento ao Regimento
Interno. Mesmo que já tenha sido aprovado em reunião anterior fica homologado
o calendário de reuniões 2020 conforme as datas discutidas na Ata nº 21/2019
do dia 10/12/2019. No primeiro assunto da pauta, foi decidido pela recondução
da eleição anterior de maio de 2019 e que no mês de fevereiro será marcado uma
reunião para ajustar o Regimento Interno do Comitê de Investimentos, uma vez que
existem alguns pontos que precisam ser revistos a fim de obter excelência em sua
propositura. No segundo assunto, os membros deram início a análise dos fundos
que o PreviD possui em sua carteira, comparando cada fundo com a Meta Atuarial
e constatou-se que alguns não bateram a Meta Atuarial, embora tenham apresentado
boa performance e observou-se também que a Carteira do PreviD foi uma construção
de longo prazo e que os fundos que nela estão servem para dar equilíbrio para uma
gestão de qualidade. No terceiro assunto, analisaram e discutiram sobre a estratégia
de aumentar a posição em relação a renda variável. Considerando que o momento
que o Brasil está vivendo é propício para aumentar a posição em renda variável, com
cautela durante esse exercício, como estratégia de longo prazo, o Comitê decidiu
deixar para discutir o percentual destinado na próxima reunião ordinária com a
presença de algum representante do mercado no segmento. Sobre o quarto assunto,
o Comitê definiu que será resgatado o valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de
reais) do fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
CNPJ: 10.740.670/0001-06, vinculado a conta corrente 25-1; para ser aplicado no
fundo BB PERFIL FIC RENDA FIXA REFERENCIADO DI PREVIDENCIÁRIO
LP CNPJ: 13.077.418/0001-49, assim como os recursos previdenciários recebidos
e a receber pelo PreviD a partir de janeiro de 2020. A decisão foi motivada pelas
estratégias que aconteceram na ata nº 23 de 19/12/2019 (dezenove de dezembro de
2019) e também para reconstruir um fundo para pagamento da folha dos aposentados
e pensionistas Previd com o intuito de facilitar a dinâmica da operação, repetindo
assim o que foi percorrido no exercício de 2019. A instituição financeira foi escolhida
pelos motivos de simplicidade na dinâmica da operação. No último assunto da pauta,
ficou definido que o recurso superavitário da reserva administrativa de 2019 será
aplicado no fundo CAIXA BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA
CNPJ: 23.215.097/0001-55, vinculado a conta 23-5, uma vez que gestão estratégica
é um bom produto, pois as decisões dentro do fundo são tomadas de forma ágil e
eficaz conforme os movimentos do mercado e a escolha da Instituição Financeira
foi motivada pelo fato do PreviD já possuir uma conta na Caixa Econômica Federal
para o fim especifico. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo
eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada
conforme, fica assinada por todos os presentes.
Theodoro Huber Silva
Membro
ATA – PREVID
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente Vice-Presidente
Andréa Londero Bonatto José dos Santos da Silva
Secretária Membro
OUTROS ATOS
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