DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 014 DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.098 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 - 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 Anexo do Decreto “P” nº 013, de 29 de janeiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ALESSANDRO MARTINS SILVA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEPLAN 03/02/2020 CARLOS ALBERTO LOPES DE JESUS ASSESSOR III DGA-6 SEMS 03/02/2020 FABIO BEZERRA DE CARVALHO ASSESSOR I DGA-3 SEMS 03/02/2020 JESSICA DE ARAUJO HORA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMS 03/02/2020 LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMS 03/02/2020 RAQUEL ABRANTES SOARES ASSESSOR EXECUTIVO DGA-5 SEMS 03/02/2020 Anexo do Decreto “P” nº 014, de 28 de janeiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: EDUARDO MAGALHAES ASSESSOR III DGA-6 SEMS 03/02/2020 LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 03/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 DECRETO “P” Nº 015, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 016 DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 017, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS PORTARIA AGETRAN Nº 001/2020/AGETRAN Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017, Considerandoo disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016;Considerando a Deliberação nº 515/18/CETRAN; Considerando a Portaria nº 94/17/DENATRAN; R E S O L V E: Art.1º Credenciar os Policiais Militares abaixo, a fim de executar fiscalização de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência, no período de: 24/10/2019 à 23/10/2022, tendo em vista a conclusão do Curso de formação de Agente de Fiscalização de Trânsito. Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020. Carlos Fábio Selhorst dos Santos Diretor Presidente da Agetran PORTARIAS MATRÍCULA NOME 68242021 André Lucio Gonçalves Rodrigues 101683021 Mauro Carvalho Dos Santos 44567021 Adâo Juliano Barboza Valdez 336432021 Marcia Vieira Do Nascimento 338397021 Aline Chavez 425009021 Bruno Daniel Alegre Ribeiro 425127021 Daizi Moreira Veron 425526021 Emerson De Oliveira Nazareth 425070021 Jussani Reis Batista Resolução nº.Av/01/142/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA, matrícula funcional nº 114764298-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.940” (dois mil, novecentos e quarenta) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Declaração de Tempo de Contribuição nº. 007/2019/ PREVID emitida em 14/10/2019, fornecida pelo Instituto de Previdência Social dos RESOLUÇÕES Anexo do Decreto “P” nº 015, de 29 de janeiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA ASSESSOR II DGA-5 SEMAS 03/02/2020 ROSIMARA APARECIDA OSORIO DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III DGAS-3 SEMS 03/02/2020 Anexo do Decreto “P” nº 016, de 29 de janeiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA ASSESSOR I DGA-3 SEMAS 03/02/2020 ROSIMARA APARECIDA OSORIO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DGA-3 SEMS 03/02/2020 THALITA RAFAELA GONCALVES PEIXOTO ASSESSOR JURIDICO I CAJ-3 PGM 03/02/2020 VAGNER PEREIRA ASSESSOR DE CULTURA INDIGENA DGAI-5 GAB 03/02/2020 Anexo do Decreto “P” nº 017, de 29 de janeiro de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: JIHAD EL CHAMA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMOP 24/01/2020 LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAS 03/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 Servidores do Município de Dourados - PreviD, no (s) período (s) compreendido (s) de: 09/07/2008 a 26/07/2016 (na função de Agente de Apoio Educacional); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 051/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.669/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/143/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KELLY VANESSA BARBOSA FELIX, matrícula funcional nº 114762034-8, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.092” (três mil e noventa e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Declaração de Tempo de Contribuição nº. 006/2019/PREVID emitida em 15/10/2019, fornecida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD, no (s) período (s) compreendido (s) de: 09/10/2010 a 27/03/2019 (na função de Agente de Comunitário de Saúde); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 052/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.673/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Av/01/144/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARIANE FRANCISCA ROMERO, matrícula funcional nº 114764319-5, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “668” (seiscentos e sessenta e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Declaração de Tempo de Contribuição nº. 009/2019/PREVID emitida em 11/11/2019, fornecida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/10/2010 a 05/08/2012 (na função de Agente de Serviços de Saúde III); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 054/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.827/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Av/01/145/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE, matrícula nº. “500928-2”, ocupante do cargo de MÉDICO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “153” (cento e cinquenta e três) dias referente ao período em que esteve de Licença para Trato de Interesse Particular - TIP, conforme Declaração de Tempo de Contribuição nº. 008/2019/PREVID emitida em 07/11/2019, fornecida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/04/2007 a 31/08/2007 (na função de Médico); em conformidade com os artigos 170 e 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 053/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.807/2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/01/156/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO RIBEIRO GARCIA, matrícula funcional nº. “114769030-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 21/01/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/1/157/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114772476-1”, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/01/2020 a 22/01/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 049/2020, constante no Processo Administrativo nº. 121/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº Ret/01/0168/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/01/0066/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.096, folhas 02 do dia 29/01/2020, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). RESOLUÇÕES ONDE CONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.772.170-1 BRUNA CREMASCO DE BRITO 2018-2019 07/02/2020 a 21/02/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Con/01/0169/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIA ROZENO LEITE, matrícula 114.765.056-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias 25/02/2020 a 10/03/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal). Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2020 IMAM Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia. EDITAIS EDITAL Nº 07/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer nos dias 03 e 04 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. PASSE A CONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114.772.170-1 BRUNA CREMASCO DE BRITO 2018-2019 27/02/2020 a 12/03/2020 Sujeito Passivo CNPJ Endereço Cadastrado Número Processo Débito CRISTINA MARIA BRUMATI BERTOTTO 337.504.751-72 JACARANDAS, ALAMEDA DOS 110 79.826-340 BAIRRO PORTAL DE DOURADOS DOURADOS/MS 001594/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 700,54 DENISE VIEIRA 715.005.451-04 EUCALIPTOS, ALAMEDA DOS 25 79.826-320 BAIRRO PORTAL DE DOURADOS DOURADOS/MS 001575/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 175,13 ELIAS MIRANDA DOS SANTOS 105.770.841-00 R PERNANBUCO 3510 79.830-220 JD AUTONOMISTA CAMPO GRANDE/MS 001543/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 910,71 ERLON CARLOS BENTO FRANCO 653.478.201-44 RUA MARECHAL RONDON 1636 79.002-205 CENTRO CAMPO GRANDE/MS 001526/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 6.293,37 HELIO OLIVEIRA SANTOS 365.676.391-72 RUA PALMEIRAS 1095 79.800-00 JD - SANTO ANDRE DOURADOS/ MS 001561/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 280,21 JACKSON DE FRANCA OLIVEIRA 081.527.299-57 RUA DAS JAQUEIRAS 2100 79.800-000 COLIBRI DOURADOS/MS 001652/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 5.393,76 JOÃO CARLOS VALENTIN DA CRUZ 191.851.738-00 PROJETADA 1 663 B 79.800-000 VILA TOSCANA DOURADOS/MS 001645/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 7.764,60 LILIAN LUMI TAKEUCHI 317.747.268-82 DUQUE DE CAXIAS 94 79.806-080 1 CARAMURU - JARDIM DOURADOS/MS 001572/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 525,41 MARCO ANTONIO ORTIZ FERREIRA 004.207.848-29 ALBINO TORRACA 1265 79.825-010 BAIRRO N.SRA. APARECIDA - VL DOURADOS/MS 001563/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 351,65 NIZAEL FLORES DE ALMEIDA - MEI 16.776.970/0001-13 RUA PEDRO CELESTINO 870 79.800-000 JARDIM TROPICAL DOURADOS/MS 001373/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 944,00 RONNIE CARLOS COSTA FERREIRA 696.687.601-15 JACARANDAS, ALAMEDA DOS 95 79.826-340 BAIRRO PORTAL DE DOURADOS DOURADOS/MS 001593/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 175,13 VALDECIR CAMPOS BARBOSA 870.400.001-30 PROJETADA 04 - LOTE 01,02,03,09 QUADRA12 0 79.800-000 CHACARA TREVO DOURADOS/MS 001637/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 3.133,97 VALDEMIR BARBOSA DE VASCONCELOS 074.362.621-49 RUA GENERAL ODORICO QUADROS 227 79.020-260 JD DOS ESTADOS CAMPO GRANDE/MS 001658/18 DÍVIDA ATIVA- MULTA - 2019 - 15.286,93 Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 28 de janeiro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 8/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 03/02/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. EDITAIS ANEXO ÚNICO Data: 03.02.2020 Hora: 08:30 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 321º ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 2º 322º MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE 3º 323º ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS 4º 324º TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA 5º 325º VERA LUCIA BEZERRA 6º 326º MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES 7º 327º CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA 8º 328º BENEDITA SOARES DE ALMEIDA 9º 329º SOLANGEA PARECIDA DOS SANTOS 10º 330º MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 11º 331º MARILENE CRISTALDO CAMARGO 12º 332º ROSIMAR FERREIRA LUNA 13º 333º THAIS DA SILVA GOMES 14º 334º MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA 15º 335º ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS 16º 336º CECILIA DA SILVA BARROS 17º 337º RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA 18º 338º PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 19º 339º DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA VELASCO 20º 340º JÉSSICA BRASILEIRO MANTARRAIA 21º 341º GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DEASSUNÇÃO 22º 342º VANESCA DA SILVA 23º 343º ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 32º VANESSA CARDOSO DA SILVA 2º 33º VALESKA LIMA CARDOSO 3º 34º ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES 4º 35º DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA 5º 36º TÂNIA CACHOLARI MARQUES 6º 37º FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO 7º 38º JOSUÉ ALVARES MARTINS 8º 39º BRUNO COSTA PONCIANO 9º 40º DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS 10º 41º FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA 11º 42º GISELY DE JESUS ALMEIDA 12º 43º RAFAEL DOUGLAS DA SILVA 13º 44º VERA LUSCIA CABRAL E SILVA 14º 45º TAYSA DE SOUZA FERREIRA 15º 46º ANDRÉ VINÍCIUS HIDALGO 16º 47º KARINA MACHADO FERNANDES 17º 48º ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO 18º 49º LUCAS AZEVEDO GONÇALVES 19º 50º FERNANDA BESSA DA SILVA 20º 51º JESSYKA TSUJIGUCHI DUARTE 21º 52º ALEX DE ALMEIDA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º ELÂINE MARQUES DE FARIAS 2º 7º JOÃO PAULO CHANFRIN 3º 8º GISELE FELIX DO NASCIMENTO Data: 03.02.2020 Hora: 08:30 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 459º THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRAWENDLAND 2º 460º EULA PAULA CORREIA PATROCÍNIO 3º 461º NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO 4º 462º CLAUDIA ANESIA DA SILVA 5º 463º CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES 6º 464º PATRICIA DAMBRÓS FRANCO 7º 465º CARLA APARECIDA DE MELO 8º 466º JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYÃO 9º 467º THAYS BOSQUETI LOPES 10º 468º LUCIANA PURCINO DOS SANTOS DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 6º RICARDO DE MATTOS SACCO 2º 7º RAFAEL RAMOS DA SILVA 3º 8º REGIANE FRANCISCA BARBOSA 4º 9º NATHÁLIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 1º 21º MICHELLY SANTANA RODRIGUES 2º 22º ANDREIA MARCHI MAIORAL 3º 23º VANILZA ALVES NOGUEIRA 4º 24º LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA 5º 25º ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretario Municipal de Educação EDITAIS Anexo I Data 03/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840380, Dourados/MS. CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 21 ###.387.419-## CLEBER CLEDER SILVA 6 22 ###.327.901-## MARIA DE FATIMA LEITE DO AMARAL 6 23 ###.464.901-## ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH 6 24 ###.928.641-## IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES 6 25 ###.690.911-## ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH 6 26 ###.786.611-## ROSIMARA ARCE 6 27 ###.441.171-## LEIA MARTINS 6 28 ###.186.451-## ELIZANGELA SOARES DA SILVA 6 29 ###.446.101-## ANGELINA FERREIRA VILHALVA 6 30 ###.159.861-## ADELURCE ORTINZ RODRIGUES 6 31 ###.856.231-## JOAO BATISTA BIANCHI 6 32 ###.826.031-## SIRLEI MACHADO DA SILVA 6 33 ###.508.951-## ELIZANGELA DE JESUS DA SILVA 6 34 ###.816.661-## LÉIA APARECIDA PERITO 6 35 ###.530.261-## GILMARA DALILA MARTINS PONTES 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 11 ###.696.301-## SILVANA CAMBUHY 6 12 ###.822.891-## NATALICIO DE SOUZA MATOS 6 13 ###.780.551-## GENI DE SANTANA 6 14 ###.787.751-## IARA SANTIAGO 6 15 ###.827.801-## ADÃO ROCHA DOS SANTOS 6 16 ###.575.101-## ANTONIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA 6 17 ###.851.511-## SILVIA TORALES TABOSA 6 18 ###.842.102-## MARILENI KUSMINSKI 6 19 ###.613.121-## ROSA MARIA DE CARVALHO 6 20 ###.265.831-## LAUREANA MARQUES DA SILVA 6 21 ###.369.918-## EDSON DOS SANTOS ROCHA 6 CANDIDATOS ESCOLAS URBANA CANDIDATOS PCD – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 14 ###.779.151-## REITON NUNES BRAGA 0 15 ###.120.506-## DENISE PEREIRA DE MELO 0 16 ###.149.111-## YARA CRISTINA ROCHA VERA 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 261 ###.179.035-## JOSEANE SILVA SANTOS 6 262 ###.478.029-## ODETE NERY DE JESUS 6 263 ###.065.391-## JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA 6 264 ###.666.411-## SANDRA RIBEIRO DA SILVA 6 265 ###.347.001-## ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO 6 266 ###.500.681-## ELIANA DA SILVA DOS SANTOS FONSECA 6 267 ###.700.811-## APARECIDA RICARTI ARAÚJO 6 268 ###.331.551-## LUCIANE DE PAULA VIEIRA 6 269 ###.903.841-## CLISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 6 270 ###.366.041-## ANGELA RICARTI MACHADO 6 271 ###.222.161-## SILVANA SANTOS MENDES 6 272 ###.400.061-## CLAUDETE PINHEIRO ROCHA 6 273 ###.497.941-## MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS 6 274 ###.007.601-## ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 6 275 ###.587.801-## RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN 6 276 ###.502.891-## IRANI NEVES DA SILVA 6 277 ###.243.981-## REGIANE DA SILVA PEREIRA 6 278 ###.124.531-## OLGA RODRIGUES PERALTA 6 279 ###.046.061-## ROSILDA FERREIRA DA SILVA 6 280 ###.942.311-## CLEIDE BATISTA MACHADO 6 281 ###.220.921-## CLARICE SANTANA FERREIRA 6 282 ###.998.761-## MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA 6 283 ###.512.841-## MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 6 284 ###.636.901-## IONE DOS SANTOS MARQUES MANVAILER 6 285 ###.456.301-## LEONILA LINS DA SILVA ARCANJO 6 286 ###.518.301-## MARIA DA PAZ NASCIMENTO BALBINO 6 287 ###.618.222-## MARINETE DE JESUS SANTOS 6 288 ###.216.921-## JANICE PEREIRA DE SOUZA 6 289 ###.771.421-## SOLANGE GOMES DA SILVA 6 290 ###.553.771-## NORMA BEATRIZ VALENSUELO RAMIRES 6 291 ###.370.291-## CLEUNICE SOARES DA SILVA 6 292 ###.459.962-## GHISLAINE CRISTINA LUNA PINTO 6 293 ###.342.771-## MARCIA MATOSO ALVES 6 294 ###.068.171-## VANIA PEREIRA DOS SANTOS 6 295 ###.977.441-## LUCIENE DA SILVA PALMEIRA 6 296 ###.895.631-## CÉLIA DUARTE 6 297 ###.267.381-## ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 6 298 ###.559.511-## SOLANGE GILCELL LIMA 6 299 ###.851.281-## ADRIANA TAVARES DE LIRA 6 300 ###.467.841-## FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA 6 301 ###.060.281-## ELIZETE MORALES RIBEIRO 6 302 ###.884.451-## CRISTIANA MARQUES DE SOUZA 6 303 ###.259.771-## GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 6 304 ###.692.571-## SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 6 305 ###.150.881-## MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS 6 306 ###.800.481-## SUELY GOMES DA SILVA 6 307 ###.059.161-## HELENA SILVA GALEANO 6 308 ###.018.901-## ANA PAULA MARQUES OGEDA ARCANGELO 6 309 ###.408.991-## ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA 6 310 ###.627.051-## ROSINEIDE DOS SANTOS MENDES 6 311 ###.547.731-## ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA 6 312 ###.471.581-## NEIVA COSTA MACHADO 6 313 ###.941.538-## MARIA DAS NEVES MOREIRA DA SILVA 6 314 ###.203.711-## RROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 6 315 ###.003.411-## VIVIANE ALVARES DIAS 6 316 ###.047.801-## ELIANE ALMEIDA DE SANTANA 6 317 ###.059.581-## ELIANI DA CONCEIÇÃO PERRUQUINO 6 318 ###.253.271-## ELISANGELA MORAES MACEDO 6 319 ###.497.601-## MARCIAMARTINS DA SILVA 6 320 ###.490.621-## CRISTIAN DIONIZIA VARGAS 6 CANDIDATOS PCD – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 1 ###.525.701-## MARY GARCIA LEONARDO 6 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR CLASSIF. CPF NOME PONTUAÇÃO 11 ###.160.431-## TEREZA ESPI DUTRA 6 12 ###.177.841-## LEIDA TARGINO DA SILVA 6 13 ###.296.791-## NAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA 6 14 ###.791.211-## JOEL PEREIRA DO NASCIMENTO 6 15 ###.759.791-## EVA DE ARAUJO VIANA 6 16 ###.760.341-## APARECIDA DE FATIMA DA CRUZ MARQUES 6 17 ###.172.641-## JOÃO DE SOUZA FARIAS 6 18 ###.478.921-## JUAREZ FERREIRA DE MOURA 6 19 ###.005.161-## MIGUEL PRADO DE ALMEIDA 6 20 ###.245.431-## LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMARA 6 21 ###.059.901-## NAIR ZANATA ALVES 6 22 ###.622.401-## HELENA DOS SANTOS SOARES 6 23 ###.471.021-## MARIA ANTONIETA DE PINHO 6 24 ###.321.501-## DEVANIR MASSOLI DE SOUZA 6 25 ###.507.781-## MARIA LOURDES TRINDADE LEITE 6 26 ###.648.601-## MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS 6 27 ###.153.201-## LINDALVA SANTANA MOREIRA 6 28 ###.409.529-## ALVARO NEVES DA SILVA 6 29 ###.995.611-## APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO 6 30 ###.533.601-## ALDALIRA DA SILVA PECARINI MIGUEL 6 31 ###.147.971-## IRENE LOPES DOS SANTOS 6 32 ###.349.561-## JOSE APARECIDO SIQUEIRA DE LIMA 6 33 ###.775.751-## DENIDE LOPES DA SILVA 6 34 ###.717.181-## MARIA HELENA CABRERA 6 35 ###.293.081-## APARECIDA FERREIRA PEREIRA 6 36 ###.441.301-## NELI MARIA DECIAN CARVALHO 6 37 ###.610.871-## MARINA SEVERINA DO NASCIMENTO RODRIGUES 6 38 ###.212.358-## EDINALVA RODRIGUES BATISTA 6 39 ###.303.601-## IVO CONSOLINI 6 40 ###.394.981-## FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA 6 41 ###.844.061-## MARIA SONIA DE ALENCAR FERREIRA 6 42 ###.890.931-## MARIA MADALENA DOS SANTOS ROCHA 6 43 ###.139.461-## APARECIDA DEODATO NETO 6 44 ###.165.311-## NILTON MARENGO 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 EDITAIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2019 Processo: nº 374/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação pública no Município de Dourados-MS, compreendendo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento, cadastro do sistema de iluminação pública e ornamental, obras de melhorias e ampliações, incluindo o fornecimento dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Ato: Fica SUSPENSO, até ulterior deliberação, o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. Motivo: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante, formalizada através da Comunicação Interna nº 124/2020 e se dá pela necessidade da análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. Sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br” Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA GRANDE DOURADOS - AAGD CNPJ N°: 12.360.396/0001-67 Responsável Legal: FRANCISCO SOBRINHO BRITO CPF Nº: 337.649.481-91 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada, e 10 (dez) estagiários. 3. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 18 de Dezembro de 2020. Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CNPJ N°: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal: JOSÉ CARLOS CALEMES CPF Nº: 986.159.478-72 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada. 3.VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 18 de Dezembro de 2020. Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 EXTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 e 31/12/2020, bem como o acréscimo de até 25% do valor inicial contratado, gerando o montante de R$ 257,25 (duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), o novo valor global passará a ser de R$ 1.398,75 (um mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2018/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS DAIANE LAZZARETTI SOUZA - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2017. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 01/01/2020 até 30/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI. PROCESSO: Pregão Presencial nº 126/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. PROCESSO: Pregão Presencial nº 126/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2018. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2020/SEMED 1. PARTES CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ N°: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva CPF Nº: 296.641.287-91 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS CNPJ N°: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: MARIA ADELAIDE ZARPELON DE OSTI CPF Nº: 780.991.538-04 2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20 (vinte) horas cada. 3.VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de Fevereiro de 2020 e término em 18 de Dezembro de 2020. Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2020 UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EDITAL nº. 003/FUNSAUD/2020 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018 “Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca se os candidatos até a conclusão do certame.” A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I. 1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (QUARTA FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias: - Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil; - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes; - Cópia do cartão vacinação; - Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal); - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) foto recente 3 X 4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS - Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; 1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Dourados- MS, 30 de janeiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado de Souza Interventora da FUNSAUD FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.098 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 FUNDAÇÕES / EDITAL - FUNSAUD Republica-se por incorreção. PORTARIA Nº.004, de 17 de janeiro de 2020. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Alan Aquino Guedes de Mendonça PRESIDENTE ANEXO I - CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás Data:05/02/2020 (QUARTA-FEIRA) Hora: 08:00h as 10:00h ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF Nome do Candidato Class. ***.702.761-** JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES 52º ***.281.661-** LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA 53º ***.325.648-** CINTIA JARA RAMOS 54º ***.553.281-** MYLENA SILVA NOGUEIRA 55º ***.601.601-** CELMA AREDES DE ARAUJO 56º AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I CPF Nome do Candidato Class. ***.250.051-** CLAUDETE VIEIRA MORENO 6º ***.934.471-** EVA LOPES DA SILVA 7° ***.458.431-** MARLI VIEIRA DE MEIRELES 8º ***.621.591-** LOVANE ALVES DA SILVA 9° ***.832.041-** SELMA AIRES VICENTE 10º ENFERMEIRO CPF Nome do Candidato Class. ***.206.701-** EDNA MANZATO DE SOUZA 56º ***.853.481-** ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS 57° ***.030.682-** JOSEFA DA SILVA SANTOS 58° MOTORISTA CPF Nome do Candidato Class. ***.927.511-** LUANA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA 2º TÉCNICO EM ENFERMAGEM CPF Nome do Candidato Class. ***.183.511-** LIDIA AVILA DA CRUZ 69º ***.490.061-** LIDIANE GONÇALVES CAMPOS 70º ***.280.432-** CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA 71º **.088.561-** SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 72º ***.469.081** MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS 73º ***.203.711-** ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA 74º ***.274.451-** PAMELA CRISTINA DE SOUZA ROCHA DA SILVA 75º ***.947.441-** MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA 76º ***.544.821-** VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA 77º ***.125.811-** MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS 78º ***.236.378-** MARINETE VICENTE DA SILVA 79º ***.888.301-** VALDEMIRA DA SILVA MARTINS 80º ***.394.491-** MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA 81º ***.007.601-** ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA 82º ***.058.571-** SUNICLEY GREFFE GONÇALVES 83º VIGIA CPF Nome do Candidato Class. ***.929.171-** LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS 8° ***.457.961-** LUCAS EVANGELISTA QUEVEDO CORVALAN 9º ***.091.781-** ARIANE MARTINS MENDONCA LOPES 10º PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação - LI, para atividade de interceptor, com extensão de 1.875,73 metros, localizado a margem direita do Córrego Paragem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME / FORT GÁS, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO , para a atividade Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo ( GLP), localizada na Rua Monte Alegre, 3515 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARCOS HENRIQUE MUSSIN, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação (RLO), para atividade nº 371 Barragens, localizada na Fazenda Asa Branda, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAPELARIA E COMERCIAL PAPIRUS LTDA - ME, torna público que requereu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental A-A, para atividade de comércio varejista artigos de papelaria, localizada na rua Oliveira Marques, 3695, Jardim Paulista no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Pedro Valmir Pilar 89779029168 , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificado LS , para atividade de Comercio Varejista de Carnes – Açougues , localizada na Rua Bela Vista , n° 759 , Bairro: Jardim Água Boa , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. R.B. de Melo & Cia LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO, para a atividade de Comércio Varejista de medicamentos veterinários, comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação e alojamento, internação e higiene e embelezamento de animais, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 909 – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. YARA MARTINS RIGOTTI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Espaço Farmácia Guilhermina Ortiz Ltda – EPP para YARA MARTINS RIGOTTI – ME, para atividade de manipulação magistral e oficinal e fórmulas farmacêuticas e cosméticas, homeopatia, comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos, ervas medicinais, produtos naturais, perfumarias e correlatos e serviços farmacêuticos, localizada na Rua João Rosa Góes, 696 (térreo), Jardim América, no município de Dourados- MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Luiz Jo Nevoleti Correia 2018 - 2019 15 dias a partir de 27/01/2020 RESOLUÇÃO - CMDCA Resolução Nº 004/2020 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Dourados- MS CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente-(ECA), Resolução nº 152/2012 e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e Edital n º 001/2019 – Seleção. R E S O L V E: Art. 1º Tornar Público o Resultado prévio da etapa de habilitação da Comissão de Seleção de Projetos do Conselho Municipal de Direitos Criança e do Adolescente referente ao Edital nº 001/2019 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Ação Familiar Cristã – HABILITADA AAGD (Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados) – HABILITADA Associação Douradense de Assistência Social (ADAS) Lar Ebenézer Hilda Maria Correa HABILITADA Associação Pestalozzi de Dourados – HABILITADA Casa Criança Feliz – HABILITADA Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – HABILITADA APAE – Escola de Educação Especial “Maria Júlia Ribeiro” – HABILITADA Instituto Fuziy – HABILITADA Lar Santa Rita – HABILITADA Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Dourados – MS, 30 de Janeiro de 2020. Sandra Giselly Amaral de Assunção Presidente do CMDCA