Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.098 – 31/01/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 014 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.098 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 – 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Anexo do Decreto “P” nº 013, de 29 de janeiro de 2020.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
ALESSANDRO MARTINS SILVA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEPLAN
03/02/2020
CARLOS ALBERTO LOPES DE JESUS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
03/02/2020
FABIO BEZERRA DE CARVALHO
ASSESSOR I
DGA-3
SEMS
03/02/2020
JESSICA DE ARAUJO HORA
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMS
03/02/2020
LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
03/02/2020
RAQUEL ABRANTES SOARES
ASSESSOR EXECUTIVO
DGA-5
SEMS
03/02/2020
Anexo do Decreto “P” nº 014, de 28 de janeiro de 2020.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
EDUARDO MAGALHAES
ASSESSOR III
DGA-6
SEMS
03/02/2020
LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
03/02/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.098 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO “P” Nº 015, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, os servidores ocupantes dos cargos de
provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 016 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 017, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, a pedido, os servidores ocupantes dos cargos de
provimento em comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 29 de janeiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
PORTARIA AGETRAN Nº 001/2020/AGETRAN
Carlos Fábio Serlhorst dos Santos, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de
2011, com suporte no decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017,
Considerandoo disposto nos artigos 21 e 24 da Lei 9.503 de 23 de setembro de
1997 e as alterações da Lei 13.281 de 4 de maio de 2016;Considerando a Deliberação
nº 515/18/CETRAN; Considerando a Portaria nº 94/17/DENATRAN;
R E S O L V E:
Art.1º Credenciar os Policiais Militares abaixo, a fim de executar fiscalização
de Trânsito, notificar, autuar e aplicar a medidas administrativas cabíveis pelas
infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de competência desta agência,
no período de: 24/10/2019 à 23/10/2022, tendo em vista a conclusão do Curso de
formação de Agente de Fiscalização de Trânsito.
Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Diretor Presidente da Agetran
PORTARIAS
MATRÍCULA
NOME
68242021
André Lucio Gonçalves Rodrigues
101683021
Mauro Carvalho Dos Santos
44567021
Adâo Juliano Barboza Valdez
336432021
Marcia Vieira Do Nascimento
338397021
Aline Chavez
425009021
Bruno Daniel Alegre Ribeiro
425127021
Daizi Moreira Veron
425526021
Emerson De Oliveira Nazareth
425070021
Jussani Reis Batista
Resolução nº.Av/01/142/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, JULIANA DOS SANTOS
CALISTRO SILVA, matrícula funcional nº 114764298-2, ocupante do cargo efetivo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
de “2.940” (dois mil, novecentos e quarenta) dias de serviços prestados à esta
municipalidade, conforme Declaração de Tempo de Contribuição nº. 007/2019/
PREVID emitida em 14/10/2019, fornecida pelo Instituto de Previdência Social dos
RESOLUÇÕES
Anexo do Decreto “P” nº 015, de 29 de janeiro de 2020.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA
ASSESSOR II
DGA-5
SEMAS
03/02/2020
ROSIMARA APARECIDA OSORIO
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
03/02/2020
Anexo do Decreto “P” nº 016, de 29 de janeiro de 2020.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
JUCILENE ASSIS BERNARDES DA SILVA
ASSESSOR I
DGA-3
SEMAS
03/02/2020
ROSIMARA APARECIDA OSORIO
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMS
03/02/2020
THALITA RAFAELA GONCALVES PEIXOTO
ASSESSOR JURIDICO I
CAJ-3
PGM
03/02/2020
VAGNER PEREIRA
ASSESSOR DE CULTURA INDIGENA
DGAI-5
GAB
03/02/2020
Anexo do Decreto “P” nº 017, de 29 de janeiro de 2020.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
JIHAD EL CHAMA
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMOP
24/01/2020
LEONARDO BARBOSA DE AZAMBUJA
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMAS
03/02/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.098 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
Servidores do Município de Dourados – PreviD, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 09/07/2008 a 26/07/2016 (na função de Agente de Apoio Educacional);
para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade,
de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 051/2020, constante no
Processo Administrativo nº. 3.669/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/143/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, KELLY VANESSA
BARBOSA FELIX, matrícula funcional nº 114762034-8, ocupante do cargo efetivo
de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.092” (três mil e noventa
e dois) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Declaração de
Tempo de Contribuição nº. 006/2019/PREVID emitida em 15/10/2019, fornecida
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, no (s) período (s) compreendido (s) de: 09/10/2010 a 27/03/2019 (na
função de Agente de Comunitário de Saúde); para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 052/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.673/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/01/144/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ARIANE FRANCISCA
ROMERO, matrícula funcional nº 114764319-5, ocupante do cargo efetivo de
GUARDA MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado(a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “668” (seiscentos e
sessenta e oito) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Declaração
de Tempo de Contribuição nº. 009/2019/PREVID emitida em 11/11/2019, fornecida
pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, no (s) período (s) compreendido (s) de: 08/10/2010 a 05/08/2012 (na
função de Agente de Serviços de Saúde III); para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 054/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.827/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Av/01/145/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE,
matrícula nº. “500928-2”, ocupante do cargo de MÉDICO, lotado na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “153” (cento
e cinquenta e três) dias referente ao período em que esteve de Licença para Trato
de Interesse Particular – TIP, conforme Declaração de Tempo de Contribuição nº.
008/2019/PREVID emitida em 07/11/2019, fornecida pelo Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, que serão considerados
somente para fins de aposentadoria, no período compreendido de: 01/04/2007 a
31/08/2007 (na função de Médico); em conformidade com os artigos 170 e 172 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 053/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.807/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/01/156/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal MARCIO RIBEIRO GARCIA,
matrícula funcional nº. “114769030-2” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
21/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de Janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/1/157/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIO MELGAREJO
DE OLIVEIRA, matrícula nº. “114772476-1”, ocupante do cargo de GUARDA
MUNICIPAL 3ª CLASSE, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GMD), “7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/01/2020 a 22/01/2020,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 049/2020, constante no Processo
Administrativo nº. 121/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 29 de janeiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Ret/01/0168/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Fe/01/0066/2020/SEMAD, publicada no
Diário Oficial do Município nº 5.096, folhas 02 do dia 29/01/2020, que concedeu
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Público Municipal, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal).
RESOLUÇÕES
ONDE CONSTA:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.772.170-1
BRUNA CREMASCO DE BRITO
2018-2019
07/02/2020 a 21/02/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.098 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos oito dias do mês de janeiro de dois
mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0169/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUCIA ROZENO LEITE,
matrícula 114.765.056-3, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde
(SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
25/02/2020 a 10/03/2020, referentes ao período aquisitivo 2018/2019, 2ª Quinzena,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta dias do mês de janeiro do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2020 IMAM
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam as Pessoas Físicas e
Jurídicas abaixo relacionadas, NOTIFICADOS do lançamento de débitos, podendo impugnar o lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste
Edital, nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia.
EDITAIS
EDITAL Nº 07/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS
TEMPORÁRIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer nos dias 03 e 04 de
Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas, conforme o
número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único
deste Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos
candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados,
homologados conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355,
suplementar de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
PASSE A CONSTAR:
Matrícula
Servidor
Aquisição
Período de Gozo
114.772.170-1
BRUNA CREMASCO DE BRITO
2018-2019
27/02/2020 a 12/03/2020
Sujeito Passivo
CNPJ
Endereço Cadastrado
Número
Processo
Débito
CRISTINA MARIA BRUMATI BERTOTTO
337.504.751-72
JACARANDAS, ALAMEDA DOS 110 79.826-340 BAIRRO PORTAL DE
DOURADOS DOURADOS/MS
001594/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 700,54
DENISE VIEIRA
715.005.451-04
EUCALIPTOS, ALAMEDA DOS 25 79.826-320 BAIRRO PORTAL DE
DOURADOS DOURADOS/MS
001575/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 175,13
ELIAS MIRANDA DOS SANTOS
105.770.841-00
R PERNANBUCO 3510 79.830-220 JD AUTONOMISTA CAMPO
GRANDE/MS
001543/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 910,71
ERLON CARLOS BENTO FRANCO
653.478.201-44
RUA MARECHAL RONDON 1636 79.002-205 CENTRO CAMPO
GRANDE/MS
001526/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 6.293,37
HELIO OLIVEIRA SANTOS
365.676.391-72
RUA PALMEIRAS 1095 79.800-00 JD – SANTO ANDRE DOURADOS/
MS
001561/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 280,21
JACKSON DE FRANCA OLIVEIRA
081.527.299-57
RUA DAS JAQUEIRAS 2100 79.800-000 COLIBRI DOURADOS/MS
001652/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 5.393,76
JOÃO CARLOS VALENTIN DA CRUZ
191.851.738-00
PROJETADA 1 663 B 79.800-000 VILA TOSCANA DOURADOS/MS
001645/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 7.764,60
LILIAN LUMI TAKEUCHI
317.747.268-82
DUQUE DE CAXIAS 94 79.806-080 1 CARAMURU – JARDIM
DOURADOS/MS
001572/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 525,41
MARCO ANTONIO ORTIZ FERREIRA
004.207.848-29
ALBINO TORRACA 1265 79.825-010 BAIRRO N.SRA. APARECIDA – VL
DOURADOS/MS
001563/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 351,65
NIZAEL FLORES DE ALMEIDA – MEI
16.776.970/0001-13
RUA PEDRO CELESTINO 870 79.800-000 JARDIM TROPICAL
DOURADOS/MS
001373/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 944,00
RONNIE CARLOS COSTA FERREIRA
696.687.601-15
JACARANDAS, ALAMEDA DOS 95 79.826-340 BAIRRO PORTAL DE
DOURADOS DOURADOS/MS
001593/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 175,13
VALDECIR CAMPOS BARBOSA
870.400.001-30
PROJETADA 04 – LOTE 01,02,03,09 QUADRA12 0 79.800-000
CHACARA TREVO DOURADOS/MS
001637/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 3.133,97
VALDEMIR BARBOSA DE VASCONCELOS
074.362.621-49
RUA GENERAL ODORICO QUADROS 227 79.020-260 JD DOS
ESTADOS CAMPO GRANDE/MS
001658/18
DÍVIDA ATIVA- MULTA – 2019 – 15.286,93
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.098 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo
candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 28 de janeiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 8/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio a comparecer no dia 03/02/2020, impreterivelmente as 08:30h,
na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque
dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380,
Dourados/MS.
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Data: 03.02.2020
Hora: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO
PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
321º
ELIANE DE SOUZA RODRIGUES
322º
MARILÉIA ROJAS GAUNA DE ANDRADE
323º
ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS
324º
TATIANA RODRIGUES MONGE SILVA
325º
VERA LUCIA BEZERRA
326º
MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES
327º
CINTIA ALVES MACHADO PEREIRA
328º
BENEDITA SOARES DE ALMEIDA
329º
SOLANGEA PARECIDA DOS SANTOS
10º
330º
MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA
11º
331º
MARILENE CRISTALDO CAMARGO
12º
332º
ROSIMAR FERREIRA LUNA
13º
333º
THAIS DA SILVA GOMES
14º
334º
MARTA SALVADORA COLMAN TUNECA
15º
335º
ILCINEIA ROSA DA SILVA DOS SANTOS
16º
336º
CECILIA DA SILVA BARROS
17º
337º
RAMONA PEIXOTO RATIER DE LIMA
18º
338º
PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE
19º
339º
DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA VELASCO
20º
340º
JÉSSICA BRASILEIRO MANTARRAIA
21º
341º
GLAUCIA APARECIDA FERREIRA DEASSUNÇÃO
22º
342º
VANESCA DA SILVA
23º
343º
ELAINE RODRIGUES DE ALENCAR PEREIRA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM
CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
32º
VANESSA CARDOSO DA SILVA
33º
VALESKA LIMA CARDOSO
34º
ADRIANA DOS SANTOS GONÇALVES
35º
DIEGO APARECIDO DE ALMEIDA
36º
TÂNIA CACHOLARI MARQUES
37º
FERNANDA DE SOUZA FIGUEIREDO
38º
JOSUÉ ALVARES MARTINS
39º
BRUNO COSTA PONCIANO
40º
DÂMARIS PEREIRA DOS SANTOS
10º
41º
FÁBIA SOUZA DE ARRUDA OLIVEIRA
11º
42º
GISELY DE JESUS ALMEIDA
12º
43º
RAFAEL DOUGLAS DA SILVA
13º
44º
VERA LUSCIA CABRAL E SILVA
14º
45º
TAYSA DE SOUZA FERREIRA
15º
46º
ANDRÉ VINÍCIUS HIDALGO
16º
47º
KARINA MACHADO FERNANDES
17º
48º
ERIKA CHAVES FUMAGALLI DALBOSCO
18º
49º
LUCAS AZEVEDO GONÇALVES
19º
50º
FERNANDA BESSA DA SILVA
20º
51º
JESSYKA TSUJIGUCHI DUARTE
21º
52º
ALEX DE ALMEIDA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO
PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
ELÂINE MARQUES DE FARIAS
JOÃO PAULO CHANFRIN
GISELE FELIX DO NASCIMENTO
Data: 03.02.2020
Hora: 08:30
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM
CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
459º
THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRAWENDLAND
460º
EULA PAULA CORREIA PATROCÍNIO
461º
NEUSA MARIA DE BRAZIL NASCIMENTO
462º
CLAUDIA ANESIA DA SILVA
463º
CRISTIANE APARECIDA GALVÃO DE MORAES
464º
PATRICIA DAMBRÓS FRANCO
465º
CARLA APARECIDA DE MELO
466º
JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYÃO
467º
THAYS BOSQUETI LOPES
10º
468º
LUCIANA PURCINO DOS SANTOS
DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO
PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
RICARDO DE MATTOS SACCO
RAFAEL RAMOS DA SILVA
REGIANE FRANCISCA BARBOSA
NATHÁLIA AGLEICE DOS SANTOS LEITE ROMERO VERON
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO
PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
21º
MICHELLY SANTANA RODRIGUES
22º
ANDREIA MARCHI MAIORAL
23º
VANILZA ALVES NOGUEIRA
24º
LUZIA DE OLIVEIRA DA SILVA
25º
ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.098 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I
deste edital de acordo com o numero de vagas existentes, devendo apresentar o
documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência
profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original)
1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e
fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização
de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretario Municipal de Educação
EDITAIS
Anexo I
Data 03/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-
380, Dourados/MS.
CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
21
###.387.419-##
CLEBER CLEDER SILVA
6
22
###.327.901-##
MARIA DE FATIMA LEITE DO AMARAL
6
23
###.464.901-##
ROSANA ROMERO DE CARVALHO NAZARETH
6
24
###.928.641-##
IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES
6
25
###.690.911-##
ANGELICA DE ALMEIDA WAMBACH
6
26
###.786.611-##
ROSIMARA ARCE
6
27
###.441.171-##
LEIA MARTINS
6
28
###.186.451-##
ELIZANGELA SOARES DA SILVA
6
29
###.446.101-##
ANGELINA FERREIRA VILHALVA
6
30
###.159.861-##
ADELURCE ORTINZ RODRIGUES
6
31
###.856.231-##
JOAO BATISTA BIANCHI
6
32
###.826.031-##
SIRLEI MACHADO DA SILVA
6
33
###.508.951-##
ELIZANGELA DE JESUS DA SILVA
6
34
###.816.661-##
LÉIA APARECIDA PERITO
6
35
###.530.261-##
GILMARA DALILA MARTINS PONTES
6
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
11
###.696.301-##
SILVANA CAMBUHY
6
12
###.822.891-##
NATALICIO DE SOUZA MATOS
6
13
###.780.551-##
GENI DE SANTANA
6
14
###.787.751-##
IARA SANTIAGO
6
15
###.827.801-##
ADÃO ROCHA DOS SANTOS
6
16
###.575.101-##
ANTONIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA
6
17
###.851.511-##
SILVIA TORALES TABOSA
6
18
###.842.102-##
MARILENI KUSMINSKI
6
19
###.613.121-##
ROSA MARIA DE CARVALHO
6
20
###.265.831-##
LAUREANA MARQUES DA SILVA
6
21
###.369.918-##
EDSON DOS SANTOS ROCHA
6
CANDIDATOS ESCOLAS URBANA
CANDIDATOS PCD – SERVENTE
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
14
###.779.151-##
REITON NUNES BRAGA
0
15
###.120.506-##
DENISE PEREIRA DE MELO
0
16
###.149.111-##
YARA CRISTINA ROCHA VERA
0
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
261
###.179.035-##
JOSEANE SILVA SANTOS
6
262
###.478.029-##
ODETE NERY DE JESUS
6
263
###.065.391-##
JANDIRA GOMES DE SOUZA MOREIRA
6
264
###.666.411-##
SANDRA RIBEIRO DA SILVA
6
265
###.347.001-##
ELAINE APARECIDA SOTOLANI RIBEIRO
6
266
###.500.681-##
ELIANA DA SILVA DOS SANTOS FONSECA
6
267
###.700.811-##
APARECIDA RICARTI ARAÚJO
6
268
###.331.551-##
LUCIANE DE PAULA VIEIRA
6
269
###.903.841-##
CLISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
6
270
###.366.041-##
ANGELA RICARTI MACHADO
6
271
###.222.161-##
SILVANA SANTOS MENDES
6
272
###.400.061-##
CLAUDETE PINHEIRO ROCHA
6
273
###.497.941-##
MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS
6
274
###.007.601-##
ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA
6
275
###.587.801-##
RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN
6
276
###.502.891-##
IRANI NEVES DA SILVA
6
277
###.243.981-##
REGIANE DA SILVA PEREIRA
6
278
###.124.531-##
OLGA RODRIGUES PERALTA
6
279
###.046.061-##
ROSILDA FERREIRA DA SILVA
6
280
###.942.311-##
CLEIDE BATISTA MACHADO
6
281
###.220.921-##
CLARICE SANTANA FERREIRA
6
282
###.998.761-##
MAGDA WALQUIRIA DA SILVA OLIVEIRA
6
283
###.512.841-##
MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA
6
284
###.636.901-##
IONE DOS SANTOS MARQUES MANVAILER
6
285
###.456.301-##
LEONILA LINS DA SILVA ARCANJO
6
286
###.518.301-##
MARIA DA PAZ NASCIMENTO BALBINO
6
287
###.618.222-##
MARINETE DE JESUS SANTOS
6
288
###.216.921-##
JANICE PEREIRA DE SOUZA
6
289
###.771.421-##
SOLANGE GOMES DA SILVA
6
290
###.553.771-##
NORMA BEATRIZ VALENSUELO RAMIRES
6
291
###.370.291-##
CLEUNICE SOARES DA SILVA
6
292
###.459.962-##
GHISLAINE CRISTINA LUNA PINTO
6
293
###.342.771-##
MARCIA MATOSO ALVES
6
294
###.068.171-##
VANIA PEREIRA DOS SANTOS
6
295
###.977.441-##
LUCIENE DA SILVA PALMEIRA
6
296
###.895.631-##
CÉLIA DUARTE
6
297
###.267.381-##
ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA
6
298
###.559.511-##
SOLANGE GILCELL LIMA
6
299
###.851.281-##
ADRIANA TAVARES DE LIRA
6
300
###.467.841-##
FLAVIANA LOPES BENJAMIM SILVA
6
301
###.060.281-##
ELIZETE MORALES RIBEIRO
6
302
###.884.451-##
CRISTIANA MARQUES DE SOUZA
6
303
###.259.771-##
GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA
6
304
###.692.571-##
SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO
6
305
###.150.881-##
MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS
6
306
###.800.481-##
SUELY GOMES DA SILVA
6
307
###.059.161-##
HELENA SILVA GALEANO
6
308
###.018.901-##
ANA PAULA MARQUES OGEDA ARCANGELO
6
309
###.408.991-##
ROZIMEIRE DA CUNHA SOUZA
6
310
###.627.051-##
ROSINEIDE DOS SANTOS MENDES
6
311
###.547.731-##
ADRIANA OLIVEIRA VIEIRA
6
312
###.471.581-##
NEIVA COSTA MACHADO
6
313
###.941.538-##
MARIA DAS NEVES MOREIRA DA SILVA
6
314
###.203.711-##
RROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA
6
315
###.003.411-##
VIVIANE ALVARES DIAS
6
316
###.047.801-##
ELIANE ALMEIDA DE SANTANA
6
317
###.059.581-##
ELIANI DA CONCEIÇÃO PERRUQUINO
6
318
###.253.271-##
ELISANGELA MORAES MACEDO
6
319
###.497.601-##
MARCIAMARTINS DA SILVA
6
320
###.490.621-##
CRISTIAN DIONIZIA VARGAS
6
CANDIDATOS PCD – ZELADOR
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
1
###.525.701-##
MARY GARCIA LEONARDO
6
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
CLASSIF.
CPF
NOME
PONTUAÇÃO
11
###.160.431-##
TEREZA ESPI DUTRA
6
12
###.177.841-##
LEIDA TARGINO DA SILVA
6
13
###.296.791-##
NAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA
6
14
###.791.211-##
JOEL PEREIRA DO NASCIMENTO
6
15
###.759.791-##
EVA DE ARAUJO VIANA
6
16
###.760.341-##
APARECIDA DE FATIMA DA CRUZ MARQUES
6
17
###.172.641-##
JOÃO DE SOUZA FARIAS
6
18
###.478.921-##
JUAREZ FERREIRA DE MOURA
6
19
###.005.161-##
MIGUEL PRADO DE ALMEIDA
6
20
###.245.431-##
LUCIMARA COUTINHO ONOFRE DA SILVA CAMARA
6
21
###.059.901-##
NAIR ZANATA ALVES
6
22
###.622.401-##
HELENA DOS SANTOS SOARES
6
23
###.471.021-##
MARIA ANTONIETA DE PINHO
6
24
###.321.501-##
DEVANIR MASSOLI DE SOUZA
6
25
###.507.781-##
MARIA LOURDES TRINDADE LEITE
6
26
###.648.601-##
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
6
27
###.153.201-##
LINDALVA SANTANA MOREIRA
6
28
###.409.529-##
ALVARO NEVES DA SILVA
6
29
###.995.611-##
APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO
6
30
###.533.601-##
ALDALIRA DA SILVA PECARINI MIGUEL
6
31
###.147.971-##
IRENE LOPES DOS SANTOS
6
32
###.349.561-##
JOSE APARECIDO SIQUEIRA DE LIMA
6
33
###.775.751-##
DENIDE LOPES DA SILVA
6
34
###.717.181-##
MARIA HELENA CABRERA
6
35
###.293.081-##
APARECIDA FERREIRA PEREIRA
6
36
###.441.301-##
NELI MARIA DECIAN CARVALHO
6
37
###.610.871-##
MARINA SEVERINA DO NASCIMENTO RODRIGUES
6
38
###.212.358-##
EDINALVA RODRIGUES BATISTA
6
39
###.303.601-##
IVO CONSOLINI
6
40
###.394.981-##
FATIMA APARECIDA CLEMENTE PAIVA
6
41
###.844.061-##
MARIA SONIA DE ALENCAR FERREIRA
6
42
###.890.931-##
MARIA MADALENA DOS SANTOS ROCHA
6
43
###.139.461-##
APARECIDA DEODATO NETO
6
44
###.165.311-##
NILTON MARENGO
6
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.098 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
EDITAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2019
Processo: nº 374/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de iluminação pública no Município de Dourados-MS,
compreendendo a execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva,
gerenciamento, cadastro do sistema de iluminação pública e ornamental, obras
de melhorias e ampliações, incluindo o fornecimento dos materiais, mão de obra
e equipamentos necessários. Ato: Fica SUSPENSO, até ulterior deliberação, o
julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. Motivo: O referido ato
atende solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante,
formalizada através da Comunicação Interna nº 124/2020 e se dá pela necessidade
da análise de aspectos técnicos do procedimento licitatório e, se for o caso, a
readequação dos termos que compõe o edital. Sessão: Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação
na Imprensa Oficial. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo
e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”
Dourados-MS, 30 de janeiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 003/2020/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DA
GRANDE DOURADOS – AAGD
CNPJ N°: 12.360.396/0001-67
Responsável Legal: FRANCISCO SOBRINHO BRITO
CPF Nº: 337.649.481-91
2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com 20
(vinte) horas cada, e 10 (dez) estagiários.
3. VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de Fevereiro de
2020 e término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 001/2020/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
– APAE
CNPJ N°: 03.368.578/0001-93
Responsável Legal: JOSÉ CARLOS CALEMES
CPF Nº: 986.159.478-72
2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com
20 (vinte) horas cada.
3.VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de
Fevereiro de 2020 e término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.098 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
EXTRATOS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 01/01/2020 e 31/12/2020, bem como o acréscimo de até 25% do valor inicial
contratado, gerando o montante de R$ 257,25 (duzentos e cinquenta e sete reais e
vinte e cinco centavos), o novo valor global passará a ser de R$ 1.398,75 (um mil
trezentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 080/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 01/01/2020 até 30/06/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 126/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
SERIDOOR PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 126/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120
(cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em
01/05/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 002/2020/SEMED
1. PARTES
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ N°: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Secretário: Upiran Jorge Gonçalves da Silva
CPF Nº: 296.641.287-91
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS
CNPJ N°: 01.105.188/0001-03
Responsável Legal: MARIA ADELAIDE ZARPELON DE OSTI
CPF Nº: 780.991.538-04
2. OBJETO: Cessão de 16 (dezesseis) professores do magistério municipal com
20 (vinte) horas cada.
3.VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: A vigência da presente parceria terá início em 03 de
Fevereiro de 2020 e término em 18 de Dezembro de 2020.
Dourados-MS, 03 de Fevereiro de 2020
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
EDITAL nº. 003/FUNSAUD/2020 DE 30 DE JANEIRO DE 2020 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA REALIZADO EM 2018
“Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e
execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência
e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca
se os candidatos até a conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo
4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA
INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no
Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos
Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados
MS, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (QUARTA
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 30 de janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.098 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
Republica-se por incorreção.
PORTARIA Nº.004, de 17 de janeiro de 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno
de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder férias regulamentares, conf. Art. 126 “caput” e Art.128 § 2º do
Estatuto do Servidor Público Municipal, aos seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
PRESIDENTE
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local: FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás
Data:05/02/2020 (QUARTA-FEIRA)
Hora: 08:00h as 10:00h
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.702.761-**
JAQUELINE SILVA LIBORIO GOMES
52º
***.281.661-**
LEANDRO DIAS CATELLAN TEIXEIRA
53º
***.325.648-**
CINTIA JARA RAMOS
54º
***.553.281-**
MYLENA SILVA NOGUEIRA
55º
***.601.601-**
CELMA AREDES DE ARAUJO
56º
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.250.051-**
CLAUDETE VIEIRA MORENO
***.934.471-**
EVA LOPES DA SILVA
***.458.431-**
MARLI VIEIRA DE MEIRELES
***.621.591-**
LOVANE ALVES DA SILVA
***.832.041-**
SELMA AIRES VICENTE
10º
ENFERMEIRO
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.206.701-**
EDNA MANZATO DE SOUZA
56º
***.853.481-**
ANTÔNIO ROMÁRIO RINQUES MARTINS
57°
***.030.682-**
JOSEFA DA SILVA SANTOS
58°
MOTORISTA
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.927.511-**
LUANA APARECIDA RODRIGUES NOGUEIRA
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.183.511-**
LIDIA AVILA DA CRUZ
69º
***.490.061-**
LIDIANE GONÇALVES CAMPOS
70º
***.280.432-**
CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA
71º
**.088.561-**
SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA
72º
***.469.081**
MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS
73º
***.203.711-**
ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOSA
74º
***.274.451-**
PAMELA CRISTINA DE SOUZA ROCHA DA SILVA
75º
***.947.441-**
MARIA CECILIA AGUIRRE SILVEIRA
76º
***.544.821-**
VALDECI FERREIRA DOS SANTOS SILVA
77º
***.125.811-**
MARCIA BRITO LOPES DOS SANTOS
78º
***.236.378-**
MARINETE VICENTE DA SILVA
79º
***.888.301-**
VALDEMIRA DA SILVA MARTINS
80º
***.394.491-**
MARICLEIA DE MATOS SILVA BRAGA
81º
***.007.601-**
ROZINEIDE CONCEIÇÃO VIEIRA
82º
***.058.571-**
SUNICLEY GREFFE GONÇALVES
83º
VIGIA
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.929.171-**
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAMPOS
***.457.961-**
LUCAS EVANGELISTA QUEVEDO CORVALAN
***.091.781-**
ARIANE MARTINS MENDONCA LOPES
10º
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS) as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação – LI, para atividade de
interceptor, com extensão de 1.875,73 metros, localizado a margem direita do
Córrego Paragem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME / FORT GÁS, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação – LO , para a atividade Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo
( GLP), localizada na Rua Monte Alegre, 3515 – Jardim Paulista, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARCOS HENRIQUE MUSSIN, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação (RLO), para atividade nº 371 Barragens, localizada na Fazenda Asa
Branda, s/n, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
PAPELARIA E COMERCIAL PAPIRUS LTDA – ME, torna público que
requereu no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Autorização Ambiental A-A, para atividade de comércio varejista artigos de
papelaria, localizada na rua Oliveira Marques, 3695, Jardim Paulista no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Pedro Valmir Pilar 89779029168 , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificado LS , para atividade de Comercio Varejista de Carnes – Açougues ,
localizada na Rua Bela Vista , n° 759 , Bairro: Jardim Água Boa , no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
R.B. de Melo & Cia LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO, para
a atividade de Comércio Varejista de medicamentos veterinários, comércio varejista
de animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação e alojamento,
internação e higiene e embelezamento de animais, localizada na Rua Hilda Bergo
Duarte, 909 – Vila Planalto, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
YARA MARTINS RIGOTTI – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de Espaço Farmácia
Guilhermina Ortiz Ltda – EPP para YARA MARTINS RIGOTTI – ME, para
atividade de manipulação magistral e oficinal e fórmulas farmacêuticas e cosméticas,
homeopatia, comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos, ervas
medicinais, produtos naturais, perfumarias e correlatos e serviços farmacêuticos,
localizada na Rua João Rosa Góes, 696 (térreo), Jardim América, no município de
Dourados- MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
Servidor(a)
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Luiz Jo Nevoleti Correia
2018 – 2019
15 dias a partir de 27/01/2020
RESOLUÇÃO – CMDCA
Resolução Nº 004/2020
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de
Dourados- MS CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a
Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente-(ECA), Resolução nº 152/2012
e a Resolução nº 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente – CONANDA, e Edital n º 001/2019 – Seleção.
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar Público o Resultado prévio da etapa de habilitação da Comissão de
Seleção de Projetos do Conselho Municipal de Direitos Criança e do Adolescente
referente ao Edital nº 001/2019 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Ação Familiar Cristã – HABILITADA
AAGD (Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados) –
HABILITADA
Associação Douradense de Assistência Social (ADAS) Lar Ebenézer Hilda Maria
Correa HABILITADA
Associação Pestalozzi de Dourados – HABILITADA
Casa Criança Feliz – HABILITADA
Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – HABILITADA
APAE – Escola de Educação Especial “Maria Júlia Ribeiro” – HABILITADA
Instituto Fuziy – HABILITADA
Lar Santa Rita – HABILITADA
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 30 de Janeiro de 2020.
Sandra Giselly Amaral de Assunção
Presidente do CMDCA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020