Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.102 – 06/02/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 019, de 04 de fevereiro de 2020.
“Exonera Nilto Rodrigues – SEMED”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de fevereiro de 2020, Nilto Rodrigues, do
cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo “DGA-6”, lotado na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 04 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.102 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 – 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Anexo do Decreto “P” nº 020, de 04 de fevereiro de 2020.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
ANDERSON DEPIERI HOLTERMANN
ZANATTA
ASSESSOR DE
COMUNICACAO
DAC-1
ASSECOM
10/02/2020
DARCI LIMA
GERENTE DE
NUCLEO
DGA-5
SEMS
10/02/2020
LEONARDO DOMINGUES DE SOUSA
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAD
03/02/2020
LUIZ FELIPE DA SILVA CHAVES
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAD
10/02/2020
NILTO RODRIGUES
GERENTE DE
NUCLEO
DGA-5
SEMED
03/02/2020
SAMUEL ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAD
03/02/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.102 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 006/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ETIANE ALEXANDRE NANTES,
matrícula nº. 16, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do
quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à
segunda quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com início em 03 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2020.
Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 007/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor público municipal EDIMAR ZUNTINI, matrícula
nº. 11, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro
efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeira
quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com início em 10 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 008/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal MARIELLE LOPES COELHO,
do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 81561-
1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias
de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo
2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de
dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10 de
fevereiro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 009/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal MARIELLE LOPES COELHO,
do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 81561-
1, ocupante do cargo de Assistente de Serviços Administrativos, 15 (quinze) dias
de Férias Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo
2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de
dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 25 de
fevereiro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 010/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal SANDRA PAULA FERREIRA
ROCHA, matrícula nº. 8, ocupante do cargo de Advogada Previdenciária, do quadro
efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à 2ª quinzena
do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
início em 07 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 005/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35,
§ 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
Considerando a deliberação do Conselho Curador pela divulgação do calendário de
pagamentos dos proventos a serem realizados pelo PreviD no ano de 2020, conforme
ATA nº 002/2020, publicada no D.O.M nº 5.093 de 24/01/2020.
R E S O L V E:
Art. 1º. Tornar pública a programação das datas previstas para realização dos
pagamentos dos proventos, sob competência do PreviD, para o ano de 2020, de
acordo com cronograma constante no Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. Trata-se de uma previsão das datas de pagamentos, as quais
poderão sofrer alterações a critério deste Instituto, sem prévia comunicação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 04 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Rch/02/182/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ROSANE MARIA MARCANTE
SILVA, matrícula funcional nº. “114764260-3”, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE
(SEMS), PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em
04 (quatro) horas diárias, por um período de 12 (doze) meses, a partir da data
de 03/02/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº
2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/
SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei
2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo
regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o
Parecer nº. 091/2020, constante no Processo Administrativo nº. 074/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº 005/2020/ADM/PREVID
ANEXO I
PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO DA FOLHA PARA 2020
Competência:
Data Prevista:
Semana
DEZ-19
07/01/2020
Terça-feira
JAN-20
05/02/2020
Quarta-feira
FEV-20
04/03/2020
Quarta-feira
MAR-20
04/03/2020
Sexta-feira
ABR-20
06/05/2020
Quarta-feira
MAI-20
03/06/2020
Quarta-feira
JUN-20
03/07/2020
Sexta-feira
JUL-20
05/08/2020
Quarta-feira
AGO-20
03/09/2020
Quinta-feira
SET-20
02/10/2020
Sexta-feira
OUT-20
05/11/2020
Quinta-feira
NOV-20
03/12/2020
Quinta-feira
DEZ-20
05/01/2021
Terça-feira
DÉCIMO TERCEIRO/2020
15/12/2020
Terça-feira
ABONO ANUAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.102 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Resolução nº.Rch/02/183/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, GIVANI ALVES DE MENEZES,
matrícula funcional nº. “86451-1”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA em 10 (dez) horas semanais, sendo 02 (duas) horas diárias,
por um período de 12 (doze) meses, a partir da data de 25/02/2020, sem prejuízo a
sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições
de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e,
se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo
Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão
do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada
com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita
do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 092/2020, constante no Processo
Administrativo nº. 300/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/184/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, MARIA MARTA CAPUANO
LONDERO, matrícula funcional nº. “114766063-3”, ocupante do cargo efetivo
de ENFERMEIRO, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA de 04 (quatro) horas diárias, por um período de 12 (doze)
meses, a partir da data de 03/02/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme
Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar
relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais
tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita
avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após
regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos
critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e
em conformidade com o Parecer nº. 093/2020, constante no Processo Administrativo
nº. 301/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/185/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA
BRITO, matrícula funcional nº. “114760250-2”, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 20 (vinte) horas
semanais, sendo no período vespertino, por um período de 12 (doze) meses, a partir
da data de 07/01/2020, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da
Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das
consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a
cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo
PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação
da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados
pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade
com o Parecer nº. 094/2020, constante no Processo Administrativo nº. 302/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/186/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, JULIANA PELEGRINI BRITO,
matrícula funcional nº. “114765031-3”, ocupante do cargo efetivo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS),
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 04 (quatro) horas diárias, por um período
de 12 (doze) meses, a partir da data de 17/01/2020, sem prejuízo a sua remuneração,
conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora
apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar
por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser
feita avaliação pelo PROAS/SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício,
após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos
critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e
em conformidade com o Parecer nº. 095/2020, constante no Processo Administrativo
nº. 303/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/187/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE BARBOSA TOGOE,
matrícula nº. “114764227-1”, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado
(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5” (cinco) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 27/01/2020 a 31/01/2020, conforme relatório de visita
do Proas e Parecer nº. 097/2020, constante no Processo Administrativo nº. 391/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 04/2020/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 04 de fevereiro de 2020.
“ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II
do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Renovar junto ao SIMD o Certificado de Registro da empresa
ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE LEITE DE
DOURADOS – AVALEITE, localizada em Rua Jandaia, n° 1755, Jardim Vista
Alegre, CEP 79.813-270, Dourados-MS, com CNPJ Nº05.560.177/0001-66,
Inscrição Municipal Nº. 100.109.187, registrada no Serviço de Inspeção Municipal de
Dourados-SIMD sob o Nº. 019, classificada como USINA DE BENEFICIAMENTO
DE LEITE. Tendo como Responsável Técnico a Dra. Sthefany Oliveira Alves, com
CRMV-MS Nº. 4603.
Artigo 2° – A presente renovação tem vigência de um ano a partir da data de emissão
do Certificado, atendendo a legislação em vigor para gozar as vantagens que são de
direito para produção, embalagem e comercialização de produtos de origem animal.
Artigo 3° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT
Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino)
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.102 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
Republica-se por incorreção
RESOLUÇÃO Nº. 03/2020/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 24 de janeiro de 2020.
“ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II
do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que regulamenta a
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar a EMBALAGEM E RÓTULO da empresa OX STEAK
HOUSE LTDA – ME, CNPJ 28.040.847/0001-19, registrada sob o número 047 junto
ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, do seguinte produto:
Artigo 4° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT
Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino)
RESOLUÇÃO/SEMED N. 06 de 03 de fevereiro de 2020.
“Dispõe sobre Remoção Ex-officio para fins de regularização da vida funcional –
Excedente de Servidor Profissional do Magistério Municipal, na Rede Municipal de
Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remover Ex-officio para fins de regularização da vida funcional –
Excedente, conforme justificativa no anexo os (as) Servidores (as) Pública
Profissional do Magistério Municipal.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 04 de fevereiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
PRODUTO
N°. REG.
RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
HAMBÚRGUER DE
CARNE BOVINA
TEMPERADO.
114/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio de
seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200 kg e
1 kg (pesado na presença do consumidor), com rótulo/
etiqueta adesiva colado externamente na embalagem.
PRODUTO CONGELADO.
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 06/2020 – SEMED
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Adriana Keiko Yoshimura – Matrícula n. 114772232-2 – Professora de Matemática,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente
de EM. Pref. Luiz Antonio Álvares Gonçalves – 04 h/a – Matutino; EM. Profª Avani
Cargnelutti Fehlauer – 04 h/a – Matutino; EM. Profª Iria Lucia W. Konzen – 04 h/a
– Matutino e 04 h/a – Vespertino –
para EM. Januário Pereira de Araújo – 15 h/a –
Matutino.
OBS: Vaga de Vilma Ribeiro Ferraz, em exercício na direção escolar.
Remover
Adriana Pereira da Silva Oliveira – Matrícula n. 114768093-2 – Professora de Arte, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
CEIM – Pequeno Príncipe- 02 h/a – Matutino – para CEIM – Austrílio Ferreira de Souza
– 16 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Ana Claudia Miranda – Matrícula n. 114764941-2 – Professora de Educação Infantil, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Matutino – para CEIM – Geny Ferreira Milan- 02
h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Ana Cynthia Ramos Vieira Macedo – Matrícula n. 114764497-1 – Professora de
Educação Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de CEIM – Recanto Raízes- 33 h/a – Matutino – para CEIM –
Recanto da Criança – 33 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Anderson de Oliveira Echeverria – Matrícula n. 114771615-3 – Professor de Língua
Portuguesa,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de EM. Joaquim Murtinho- 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; EM.
Neil Fioravanti – 05 h/a – Matutino –
para EM. Neil Fioravanti – 10 h/a – Matutino. OBS:
Vaga de Marlene Elizabete Ribeiro, cedida para a SEMAD.
Remover
André Nunes dos Santos – Matrícula n. 114765641-7 – Professor de Educação Física,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente
de EM. Etalívio Penzo- 04 h/a – Matutino– para EM. Izabel Muzzi Fioravanti – 04 h/a –
Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Angélica da Silva Terra – Matrícula n. 114771639-3 – Professora de Língua
Portuguesa,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de EM. Izabel Muzzi Fioravante- 02 h/a – Matutino e 02 h/a –Vespertino;
EM. Laudemira Coutinho de Melo – 02 h/a – Matutino; EM. Profª Antonia Candida de
Melo – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Profª Clori Benedetti de Freitas –
04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino –
para EM. Laudemira Coutinho de Melo – 15
h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Deiry Jeanni Clavisso Almeida, cedida para Prefeitura
Municipal de Douradina.
Remover
Carla Rhoden – Matrícula n. 114770427-4 – Professora de Ciências, a partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de EM. Neil
Fioravanti- 09 h/a – Matutino–
para EM. Etalívio Penzo – 09 h/a – Matutino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Cibelle de Souza Ferreira Almeida – Matrícula n. 114770869-2 – Professora de
Educação Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a – Vespertino– para
CEIM – Beatriz de Barros Bumlai – 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Claudia Angela da Silva – Matrícula n. 114763439-2 – Professora de Matemática, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
EM. Fazenda Miya-Pôlo- 02 h/a – Matutino; EM. Pref. Ruy Gomes – 02 h/a – Matutino;
EM. Pedro Palhano – 02 h/a – Matutino; EM. Dom Aquino Correa – 02 h/a – Matutino;
EM. Geraldino Neves Corrêa-Pôlo – 02 h/a – Matutino; EM. Cel. Firmino Vieira de
Matos – 05 h/a – Matutino–
para EM. Clarice Bastos Rosa – 15 h/a – Matutino. OBS:
Vaga de Deumeires Batista de Souza, em exercíccio na direção escolar.
Remover
Claudia Flavia Alves Rodrigues – Matrícula n. 114772199-2 – Professora de
Educação Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de CEIM – Recanto Raízes- 08 h/a – Matutino e 08
h/a – Vespertino–
para EM. Arthur Campos Melo – 16 h/a – Matutino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Clenilda Maria Fernandes Carneiro – Matrícula n. 114768093-2 – Professora de
Educação Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de CEIM – Pequeno Príncipe- 33 h/a – Vespertino– para
CEIM – Pedro da Silva Mota – 33 h/a – Matutino. OBS: Vaga de Débora de Andrade
Maldonado, em readaptação de função.
Remover
Clovis AugustoNiiyama – Matrícula n. 114772213-2 – Professor de Matemática, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente
de EM. AuroraPedroso de Camargo- 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM.
Bernardina Correa de Almeida – 02 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros
– 02 h/a- Vespertino; EM. Sócrates Câmara -02 h/a – Matutino; EM. Arthur Campos
Mello – 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino–
para EM. Pref. Álvaro Brandão – 16
h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Maria Delzenir Chanfrin Ferreira, em exercício na
Direção Escolar..
Remover
Cristyellen Fernanda Araujo dos Santos – Matrícula n. 114772150-1 – Professora de
Matemática,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de EM. Neil Fioravanti- 10 h/a – Matutino– para EM. Neil Fioravanti– 10
h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Maria Aparecida Teles, em readaptação de função.
Remover
Damáris Cristina Vital Nogueira Gueiros – Matrícula n. 114769285-2 – Professora
de Educação Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de EM. Pref. Ruy Gomes- 16 h/a – Vespertino– para EM.
Etalívio Penzo – 16 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Dinora Marilan Gubert Ballardin – Matrícula n. 79951-4 – Professora de História, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
EM. Etalívio Penzo- 09 h/a – Noturno– para EM. Lóide Bonfim Andrade – 03 h/a –
Vespertino;(
OBS: Vaga Remanescente de Concurso) EM. Profª Maria da Conceição
Angélica- 06 h/a -Noturno. (
OBS: Vaga Transitória).
Remover
Donizeti Alves Felipe – Matrícula n. 85951-2 – Professor de Língua Portuguesa, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
EM. Januário Pereira de Araújo- 04 h/a – Noturno; EM. José Eduardo Canuto Estolano
– Perequeté – 02 h/a – Matutino–
para EM. Profª Elza Farias Kintschev Real – 05 h/a –
Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Doraci da Luz Gonsalves – Matrícula n. 79211-1 – Professora de Língua Portuguesa,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente
de EM. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer- 06 h/a – Matutino– para EM. Profª.Elza Farias
Kintschev Real – 05 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Eder Cavalcante dos Santos – Matrícula n. 114771461-1 – Professora de Educação
Física,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de EM. Clarice Bastos Rosa- 08 h/a – Vespertino– para EM. Profº Manoel
Santiago – 08 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Edimara Carvalho de Lima Mizuguchi – Matrícula n. 114762289-3 – Professora
de Educação Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a – Vespertino– para CEIM
– Pedro da Silva Mota – 16 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Eliete da Silva Pereira – Matrícula n. 85751-4 – Professora de Matemática, a partir
de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de EM.
Januário Pereira de Araújo- 04 h/a – Vespertino; EM. Profª Clori Benedetti de Freitas –
04 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de Quadros-04 h/a -Matutino–
para EM. Profª
Efantina de Quadros – 05 h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Gislene Bezerra da Silva, em
readaptação de função.
Remover
Fabiana de Lourdes Pereira – Matrícula n. 114772199-2 – Professora de Educação
Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de CEIM – Paulo Gabiatti- 04 h/a – Matutino– para CEIM – Beatriz de
Barros Bumlai – 04 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Fábio Augusto Moreno Murcia – Matrícula n. 22551-2 – Professor de Educação
Física,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de EM. JanuárioPereira de Araújo- 02 h/a – Noturno– para Em. Arthur
Campos Melo – 02 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Fernanda Carvalho Pinheiro – Matrícula n. 790375-5 – Professora de Educação
Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a h/a – Matutino– para CEIM – Profª
Argemira Rodrigues Barbosa – 16 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Giani Ferreira de Souza França – Matrícula n. 144411-1 – Professora de Educação
Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Matutino– para CEIM – Recanto
da Criança– 16 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Giani Ferreira de Souza França – Matrícula n. 144411-2 – Professora de Educação
Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Vespertino– para EM. Profª Avani
Cargnelutti Fehlauer– 16 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Hortencia Borges Silveira – Matrícula n. 114772081-3 – Professora de Educação
Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de CEIM – Recanto Raízes- 6h 40 – Vespertino– para CEIM – Kátia
Marques Barbosa– 6h 40 – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Irene Quaresma Azevedo Viana – Matrícula n. 67951-1 – Professora de História, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
EM. Neil Fioravanti- 06 h/a – Matutino– para Em. Lóide Bonfim Andrade– 06 h/a –
Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.102 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
Remover
Irene Quaresma Azevedo Viana – Matrícula n. 67951-1 – Professora de História, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
EM. Neil Fioravanti- 09 h/a – Matutino– para EM. Lóide Bonfim Andrade– 03 h/a –
Matutino –
OBS: Vaga Remanescente de Concurso ; EM. Januário Pereira de Araújo
– 06 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Janaina Gomes Katsuragi – Matrícula n. 114770105-4 – Professora de Matemática, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
EM. Franklin Luiz Azambuja- 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino– para EM. Neil
Fioravanti– 05 h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Maria Aparecida Teles, em readaptação
de função.
Remover
José Carlos dos Santos – Matrícula n. 79241-1 – Professora de Educação Física, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
EM. Profª Clori Benedetti de Freitas- 02 h/a – Matutino– para EM. Profª Clori Benedetti
de Freitas – 02 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Jussara Canazza de Macedo – Matrícula n. 114762721-1 – Professora de Matemática,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente
de EM. Etalívio Penzo- 15 h/a – Noturno– para EM. Clarice Bastos Rosa– 15 h/a –
Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Jonas Pereira de Araujo – Matrícula n. 114772231-2 – Professora de Língua
Portuguesa,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de EM. Profª Iria Lúcia Wilhelm Konzen- 04 h/a – Matutino; EM. Aurora
Pedroso de Camargo – 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM. Profª Efantina de
Quadros – 04 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino–
para EM.. Pref. Ruy Gomes– 15
h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Israel Narciso, em exercício na Direção Escolar.
Remover
Jucélia Rodrigues da Silva Garcia – Matrícula n. 114765232-1 – Professora de
Educação Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de CEIM – Pequeno Príncipe- 16 h/a – Vespertino– para
CEIM. Austrilio Ferreira de Souza.– 16 h/a – Vespertino. OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Juliana de Oliveira Lasmar – Matrícula n. 114762288-3 – Professora de Educação
Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de CEIM – Recanto Raízes- 06h40 – Vespertino– para CEIM. Kátia
Marques Barbosa.– 06h40 – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Katia Manvailer Garcia de Almeida – Matrícula n. 114769413-3 – Professora de
Língua Inglesa,
a partir de 04/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente
de E.M. Aurora Pedroso de Camargo- 01 h/a – Vespertino– para E.M.
Profª Efantina de Quadros.– 01 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Keila da Cruz Costa Hagui – Matrícula n. 48321-1 – Professora de Matemática, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
EM. Bernardina Correa de Almeida- 02 h/a – Matutino; EM. Pref. Álvaro Brandão – 02
h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; EM. Profº Manoel Santiago de Oliveira – 02 h/a
– Matutino; EM. Izabel Muzzi Fioravanti – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino; EM.
Lóide Bonfim Andrade – 02 h/a – Matutino–
para EM. Lóide Bonfim Andrade.– 15 h/a –
Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Leonardo Freitas Nunes – Matrícula n. 34841-1 – Professor de Geografia, a partir
de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de E.M.
Clarice Bastos Rosa- 12 h/a – Matutino–
para EM. Weimar Gonçalves Torres.– 12 h/a –
Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Lindália Lopes Ramos – Matrícula n. 501560-4 – Professora de Língua Estrengeira
Inglês,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de EM. Profº Manoel Santiago de Oliveira- 02 h/a – Matutino– para E.M.
Profª Clori Benedetti de Freitas– 02 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Luciane Aparecida Carboni Alonso – Matrícula n. 72151-3 – Professora de
Matemática,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente
de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Vespertino; EM. Weimar Gonçalves
Torres – 07 h/a – Vespertino–
para E.M. Profª Maria da Conceição Angélica– 10 h/a –
Noturno.
OBS: Vaga Transitória – EJA.
Remover
Luzia Peres – Matrícula n. 64251-1 – Professora de História, a partir de 03/02/2020,
para fins de regularização da vida funcional – Excedente de EM. Profª Efantina de
Quadros- 03 h/a – Matutino–
para E.M. Lóide Bonfim Andrade– 03 h/a – Matutino. OBS:
Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Manoel Laurindo dos Santos Neto – Matrícula n. 64401-1 – Professor de História, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
EM. Francisco Meireles- 03 h/a – Matutino– para E.M. Armando Campos Belo– 03 h/a –
Matutino.
OBS: Vaga de Gilberto Antonio Cantu em readaptação definitiva.
Remover
Marcilene Ferreira Cardoso – Matrícula n. 114760554-2 – Professora de Ciências, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
EM. Clarice Bastos Rosa- 12 h/a – Matutino– para E.M. Januário Pereira de Araújo– 12
h/a – Matutino.
OBS: Em sobreposição a Sandra Braz de Araujo dos Anjos, em
exercício na Direção Escolar.
Remover
Maria Deuzuite de Carvalho – Matrícula n. 114765710-6 – Professora de Educação
Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente
de CEIM – Pequeno Príncipe- 12 h/a – Vespertino– para CEIM
– Profº Guilherme Silveira Gomes– 04 h/a – Vespertino;
OBS: Vaga Remanescente
de Concurso;
CEIM – Ivo Benedito Carneiro- 08 h/a – Vespertino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Marieza Tiburtino Ferraz Martins – Matrícula n. 114762729-1 – Professora de Língua
Portuguesa,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de EM. Clarice Bastos Rosa- 15 h/a – Matutino– para EM. Profª Efantina
de Quadros– 15 h/a – Matutino.
OBS: Em sobreposição a Rute Soares de Castro
SSilva, cedida para SED..
Remover
Madecleide Rezende Gomes – Matrícula n. 114772275-2 – Professora de Geografia, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
E.M. Neil Fioravanti- 03 h/a – Matutino– para EM. Weimar Gonçalves Torres– 03 h/a –
Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Marcella Giovine – Matrícula n. 114761422-2 – Professora de Arte, a partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de EM.
Januário Pereira de Araújo- 02 h/a – Noturno–
para EM. Armando Campos Mello– 02
h/a – Vespertino;
OBS: Vaga Remanescente de Concurso;
Remover
Maria Alice Nascimento da Silva Amaral – Matrícula n. 114771453-1 – Professora
de Educação Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de CEIM – Clarinda Mattos e Souza- 16 h/a – Matutino– para
E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos– 16 h/a – Matutino; OBS: Vaga Remanescente
de Concurso.
Remover
Maria Aparecida dos Santos Altino – Matrícula n. 114760913-2 – Professora de
Educação Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de CEIM – Recanto Raízes- 33 h/a – Matutino– para CEIM
– Beatriz de Barros Bumlai– 33 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professora
de Língua Estrangeira – Inglês,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da
vida funcional – Excedente
de EM. Franklin Luiz Azambuja- 01 h/a – Vespertino–
para E.M. Profª Maria da Conceição Angélica– 01 h/a – Vespertino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Maria de Lourdes Albuquerque de Souza – Matrícula n. 114760351-1 – Professora
de Língua Estrangeira – Inglês,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização
da vida funcional – Excedente
de EM. Profª Maria da Conceição Angélica- 06 h/a –
Matutino e 05 h/a – Noturno, OBS Excedente – Eja–
para E.M. Agrotécnica Pe. André
Capelli– 10 h/a – Integral.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Mario Luiz Alves Junior – Matrícula n. 114771656-2 – Professora de Língua
Estrangeira – Inglês,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de EM. Clarice Bastos Rosa- 02 h/a – Matutino– para E.M.
Armando Campos Belo– 02 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Marinalva da Silva Pedro de Almeida – Matrícula n. 79191-1 – Professora de Língua
Estrangeira – Inglês,
a partir de 04/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Retorno de Licença TIP
para E.M. Neil Fioravanti– 15 h/a – Matutino.
OBS: Vaga sobreposta a Tarcisio Moreira, em licença para estudo de 11/03/2019
a 10/03/2021
Remover
Maristelaine dos Santos Souza Almiror – Matrícula n. 114769213-4 – Professora
de Educação Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de EM. Pref. Álvaro Brandão- 16 h/a – Matutino– para E.M.
Arthur Campos Melo– 16 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Marta Pereira de Almeida – Matrícula n. 114765990-6 – Professora de Língua
Portuguesa,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente
de EM. Weimar Gonçalves Torres- 02 h/a – Matutino e 04 h/a –
Vespertino–
para E.M. Weimar Gonçalves Torres– 05 h/a – Matutino. OBS: Vaga
Remanescente de Concurso.
Remover
Mary Thatiana dos Santos Lima – Matrícula n. 114772378-1 – Professora de
Educação Física,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de EM. Neil Fioravanti- 06 h/a – Vespertino– para E.M. Neil
Fioravanti– 06 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Neuza Veronica Miguel Bronzati – Matrícula n. 501319-4 – Professora de Educação
Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de CEIM – Recanto Raízes- 16 h/a – Vespertino– para CEIM Profª
Argemira Rodrigues Barbosa– 16 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Patricia de Castro Silva – Matrícula n. 114768663-2 – Professora de Anos Iniciais, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
EM. Joaquim Murtinho- 04 h/a – Vespertino– para E.M. Bernardina Corrêa de Almeida–
04 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Paula Braz – Matrícula n. 114771682-4 – Professora de Língua Portuguesa, a partir
de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de EM.
Profª Maria da Conceição Angélica- 04 h/a – Matutino; EM. Etalívio Penzo – 02 h/a
Matutino–
para E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Camara– 05 h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Ana Maria Hernandes Pereira, em Licença Prêmio..
Remover
Paulyana Crisanto Goes Rosseto – Matrícula n. 114768023-6 – Professora de Língua
Portuguesa,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente
de E.M. Dom Aquino Correa- 02 h/a – Matutino; E.M. Fazenda Miya –
02 h/a – Matutino; E.M. Pedro Palhano – 02 h/a – Matuttino; E.M. Pref. Luiz Antonio
Alvares Gonçalves – 04 h/a – Matutino–
para E.M. Januário Pereira de Araújo– 10
h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Edineia Gonçalves de Aguiar Silva, em exercício na
Direção Escolar.
Remover
Rômulo Marcos Pinheiro Junior – Matrícula n. 114766046-5 – Professor de
Matemática,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente
de E.M. Cel. Firmino Vieira de Matos- 02 h/a – Vespertino; E.M. Maria
da Rosa Antunes da Silveira Câmara – 04 h/a – Vespertino; E.M. Pe. Anchieta- 02
h/a- Vespertino (Excedente); E.M. Armando Campos Belo – 02 h/a – Noturno; E.M. Pe.
Anchieta – 05 h/a–
para E.M. Laudemira Coutinho de Melo– 15 h/a – Matutino. OBS:
Vaga Carlos José da Silva, em exercício na Direção Escolar.
Remover
Ronise Nunes dos Santos – Matrícula n. 114765303-3 – Professora de Educação
Infantil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de CEIM – Pequeno Príncipe- 13h20 – Matutino– para CEIM – Maria de
Nazaré– 6h40 – Matutino
(OBS: Vaga Remanescente de Concurso); CEIM – Ramão
Vital Viana- 6h40 – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Salete Aparecida Rangel de Lima – Matrícula n. 114760280-2 – Professora de Arte, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
E.M. Pref. Ruy Gomes- 02 h/a – Vespertino– para CEIM – Austrilio Ferreira de Souza–
02 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Pura.
Remover
Sandra Peres Claudino Pereira – Matrícula n. 114770786-4 – Professora de Educação
Infanttil,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Vespertino– para CEIM – Profª Argemira
Rodrigues Barbosa– 04 h/a – Vespertino.
OBS: Vaga Pura.
Remover
Sheila Marques Oliveira – Matrícula n. 114763831-5 – Professora de Língua
Portuguesa,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de E.M. Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara- 04 h/a – Vespertino;
E.M. Pe. Anchieta – 02 h/a – Vespertino–
para E.M. Januário Pereira de Araújo– 05
h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Edineia Gonçalves de Aguiar Silva, em exercício na
Direção Escolar.
Remover
Sidinéia Marques Barbosa – Matrícula n. 501848-5 – Professora de Língua
Portuguesa,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de E.M. Clarice Bastos Rosa- 04 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino;
E.M. Sócrates Câmara – 02 h/a – Matutiono e 02 h/a – Vespertino; E.M. Ver. Albertina
Pereira de Matos – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino–
para E.M. Neil Fioravanti–
15 h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Sandra Mara Brandão, cedida para a SEMAD.
Remover
Simone Ferreira Barrios Cecconello – Matrícula n. 114768149-2– Professora de
Língua Portuguesa,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida
funcional – Excedente
de E.M. Iria Lucia Wilhelm Konzen- 02 h/a – Vespertino; E.M.
Arthur Campos Mello – 02 h/a – Vespertino; E.M. Etalívio Penzo 04 h/a – Vespertino;
E.M. Bernardina Correa de Almeida 02 h/a – Vespertino; E.M. Franklin Luiz Azambuja
02 h/a – Matutino–
para E.M. Pe. Anchieta– 15 h/a – Vespertino. OBS: Vaga de Luiz
Aparecido Martins Flores, em exercício na Direção Escolar.
Remover
Taíza Silva Sartorato – Matrícula n. 114765186-3 – Professora de Educação Infantil, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
CEIM – Pequeno Príncipe- 04 h/a – Matutino– para E.M. Profª Efantina de Quadros– 04
h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Tamara Gomes Bernardes Silva – Matrícula n. 114771171-4 – Professora de
Matemática,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional
– Excedente
de E.M. Etalívio Penzo- 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M.
Laudemira Coutinho de Melo 02 h/a – Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Profª
Antônia Candida de Melo – 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino–
para E.M. Clarice
Bastos Rosa– 15 h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Aposentadoria de Osvaldo Sebastiao
Dario.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.102 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
Remover
Tamirys dos Santos Lino – Matrícula n. 114771579-4 – Professora de Educação
Física,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente
de CEIM – Pequeno Príncipe- 02 h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino–
para E.M. Izabel Muzzi Fioravanti– 04 h/a – Matutino. OBS: Vaga Remanescente de
Concurso.
Remover
Tatiane Lima Vieira Leite – Matrícula n. 114769233-4 – Professora de Anos Iniciais,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente
de E.M. Joaquim Murtinho- 16 h/a – Vespertino– para E.M. Pe. Anchieta– 16 h/a –
Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Tatiani Garcia Neves – Matrícula n. 114766683-4 – Professora de Matemática, a partir
de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de E.M.
Aurora pedroso de Camargo- 02 h/a – Matutino; E.M. Weimar Gonçalves Torres – 02
h/a – Matutino e 02 h/a – Vespertino–
para E.M. Weimar Gonçalves Torres – 05 h/a –
Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
Remover
Valéria Santos Areias – Matrícula n. 114770105-4 – Professora de Matemática, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente
de E.M.. Frei Eucário Schmitt- 02 h/a – Matutino; E.M. Joaquim Murtinho – 02 h/a –
Matutino e 04 h/a – Vespertino; E.M. Ver. Albertina Pereira de Matos – 02 h/a – Matutino
e 02 h/a – Vespertino; E.M. Armando Campos Belo – 04 h/a – Vespertino–
para E.M.
Aurora Pedroso de Camargo– 15 h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Hilda Aparecida de
Souza, cedida para SEMED..
Remover
Viviane Mantovani Martinês – Matrícula n. 114764907-5 – Professora de Matemática,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente
de EM. Neil Fioravanti- 04 h/a – Matutino; E.M. Profª Clori Benedetti de Freitas – 04
h/a – Matutino; E.M. Profª Maria da Conceição Angélica – 08 h/a – Matutino–
para E.M.
Neil Fioravanti– 15 h/a – Matutino.
OBS: Vaga de Marcio José Cunha de Souza, em
readaptação de função.
Remover
Zildamara dos Reis Holsback – Matrícula n. 81231-2 – Professora de Ciências, a
partir de
03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Excedente de
E.M. Etalívio Penzo- 06 h/a – Noturno– para E.M. Etalívio Penzo– 06 h/a – Matutino.
OBS: Vaga Remanescente de Concurso.
EDITAIS
Edital de arquivamento e posterior eliminação (descarte) de processos do
Procon/Dourados/MS n° 01/2020
Expedido, em 05/02/2020
Prazo de dilação do Edital: 20 dias
O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante
denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os
processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados e que três
(03) anos da data de publicação deste edital, o Procon de Dourados adotará as
providências cabíveis para realizar a eliminação (ou descarte) dos autos de processos
administrativos findos abaixo descritos, os quais tramitaram perante o Procon de
Dourados. Os interessados, no prazo citado, poderão comparecer ao Procon de
Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias
ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos
a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse
e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do
Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de
Dourados em lugar de acesso público pelo prazo de sessenta (60) dias, e, divulgado
uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de
Dourados está localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Centro, CEP:
79801-014, Dourados/MS.
Antonio Marcos Marques
Procurador do Município
Diretor Administrativo do Procon/ Dourados
Número do processo
administrativo
Reclamante (consumidor)
Reclamada (fornecedor)
Arquivamento Motivo do
50.005.001.17-0010425
JOSÉ BEZERRA DA SILVA
EMPRESA DE
SANEAMENTO DE MS
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0009599
ANA CARLA HERRERA
RODRIGUES
CAIXA CONSÓRCIOS
S.A ADMINISTRADORA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0013362
JOSÉ DOS SANTOS
IDEAL ORTODONTIA
LTDA- ME
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0011289
MARIA DE LOURDES
MACHADO
CNOVA COMÉRCIO
ELETRÔNICO S/A E
BANCO SANTANDER S/A
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
0113-000.797-8
SANDRO ALBERTO
GERONIMO RIBAS
NEON DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
ELETRÔNICOS LTDA
E AKATUS MEIOS DE
PAGAMENTO S/A
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0011155
DONIZETI GROLA
CAPESESP
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0010652
NELSON APARECIDO DA
SILVA
LUIZACRED S/A,
LUIZASEG SEGUROS
S/A E MAGAZINE LUIZA
S/A
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0010681
ROSIMERI NUNES
VASCONCELOS
APPLE COMPUTER
BRASIL LTDA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0010237
EVA DINIZ DE SÁ E SILVA
BANCO BMG S.A
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0001698
VIVIANE CRUZ OLIVEIRA
PERIN
MARCELO ESCOBAR
PEREIRA 01147509980
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.18-0004699
MARCELO RODRIGUES
DE SOUZA
MONETIZZE SOLUÇÕES
EM PAGAMENTO
ONLINE
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0013125
MILITÃO MIRANDA DE
MELO
BANCO DO BRASIL S.A
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0009277
JOSUEL DE MENEZES
ALENCASTRO
ENERGISA MS –
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0008337
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS- POR ATO DE
OFICIO
MMAB
ESTACIONAMENTOS
LTDA E CONDOMÍNIO
SHOPPING AVENIDA
CENTER DE
DOURADOS
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0013866
CERGRAND –
COOPERATIVA DE
ENERGIA E DISTRIBUIÇÃO
RURAL DA GRANDE
DOURADOS
TOTVS S.A – PC
SISTEMAS
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0004288
FERNANDO OLIVEIRA
XIMENDES
AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0009326
SANDRO ADALBERTO
BAGUI
CAIXA SEGURADORA
S.A
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0009876
JULIANA FERREIRA
SOLIGO
OI S/A
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0009669
FABRICIO STIVANELLI
MATHEUSSI
EMPRESA DE
SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL
SANESUL
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0010974
SIDNEY GONÇALVES
ESPOSITO
UNIMED DO BRASIL
CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DAS
COOPERATIVAS
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0010148
LAURA CRISTINA VARGAS
PEREIRA
RECOVERY DO BRASIL
CONSULTORIA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0011647
LUCIMAR DA SILVA
FERREIRA
ANHANGUERA
EDUCACIONAl LTDA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.05.001.17-0008134
MARIA DE FÁTIMA
HIRAKAWAUCHI
BRADESCO VIDA E
PREVIDÊNCIA S/A
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.117-
0008129
MARIA DE FÁTIMA
HIRAKAWAUCHI
BANCO BRADESCO S.A
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0011845
HAROLDO RIBEIRO
RECON
ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.18-0005748
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
DESTAK VISTORIAS
VEICULAR LTDA E JOSE
RENATO CANTADORI
EPP – DEKRA VISTORIA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0013674
BEBEDITA APARECIDA
DOS SANTOS
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0009684
FRANCIELE FERNANDA
SALUSTRIANO
ANHANGUERA
EDUCACIONAL LTDA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0012600
JOÃO ROBERTO
SANCHES CAPIOTTO
AMERICA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0010859
ANTONIO MORENO
BRANQUINHO
TERRA ASSESSORIA
IMOBILIARIA LTDA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0010556
LUANA FAE LOPES
IMOBILIARIA COLMEIA
LTDA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.18-0003327
NEUZA DA SILVA
ELCY ASSUNÇÃO
FLORES DE SOUZA- ME
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0010720
ADRIANA AUGUSTO
CAVALETTI- ME
ENZO COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA E
NISSAN BRASIL LTDA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0011620
ROSANGELA APARECIDA
C. DE SOUZA
COLCHÕES CLASSE A
LTDA ME
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-
00011692
MARIA CELIA CARRENHO
CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DE
ESTADO DE MATO DO
GROSSO DO SUL
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0010941
JANE MARA DE OLIVEIRA
BRIZOLA
ZURICH SANTANDER
BRASIL SEGUROS E
PREVIDÊNCIA S.A
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0010917
MATEUS GONÇALVES DA
SILVA
LOJAS RIACHUELO S/A
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0012241
RICARDO PEDRA
LOURENÇO
HYUNDAI MOTOR
BRASIL MONTADORA
DE AUTOMOVEIS
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0012418
ITAMAR BERTOTTO
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0010779
ANA PAULA DE LIMA
HAVAN LOJAS E
DEPARTAMENTOS LTA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0011612
MARIA RAIMUNDA DE
CARVALHO
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0003499
FERNANDO DAVID LOPES
BENJAMIM
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0012675
CLEBER MARECO IRALA
ANHANGUERA
EDUCACIONAL
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0001409
ELZA SILVA NASCIMENTO
ENERGISA MS-
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.18-0003327
NEUZA DA SILVA
ELCY ASSUNÇÃO DE
SOUZA- ME
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0009992
IVALDO CASTELLI
R. D. SANCHES- ME
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.102 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
50.005.001.17-0012643
PEDRINA INACIO
JOÃO FERNANDES
GUIMARÃES
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0011998
JOSÉ IVAN DA SILVA
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0012216
NIUZA SOARES RIBEIRO
BANCO DO BRASIL
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0008685
ALEXANDRO ALVES
ROSSI
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, LTK
NEGÓCIOS
IMOBILIARIOS LTDA,
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
RESOLVE SERVIÇOS
COMBINADOS DE
ESCRITORIOS LTDA E
CR DE ALMEIDA
INCORPORADORA
50.005.001.17-0010511
EDELSON CEZAR
BORGES DE SOUZA
FACULDADE
ANHANGUERA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0010513
GENY FERREIRA DA CRUZ
MENEZES
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0003413
CONSTANCIA BENITES
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0000741
ARNALDO NUNES DA
SILVEIRA
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0003551
VANESSA DE OLIVEIRA
DE MELO
MARCELO ESCOBR
PEREIRA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0011021
TIAGO LEAL DE FREIRAS
UNIMED DE DOURADOS
COOPERATIVA
TRABALHO MÉDICO
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0013000
AURELIO ESCOBAR
BANCO BRASDESCO
FINANCIAMENTOS SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0011311
MARLENE DE JESUS
BENTO
BANCO DO BRASIL SA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0008603
CARLA JULIANA DE
ALMEIDA SUIZO
M. I. REVESTIMENTOS
LTDA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0000482
APARECIDO JOSÉ DA
SILVA
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0001135
LUCILA RODRIGUES
NUNES
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0001096
MARIA AUGUSTA CANATO
DE FREITAS
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0000941
MARLENE FRANCISCO
DOS SANTOS
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0001119
JOSE AILTON PAZ
ENERGISA MS-
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0001128
DARLEIA MARTINS DOS
SANTOS
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0001162
HENRIQUE LOPES
ESPINOLA
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0001079
METIZA PRADO DE
ALENCAR
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0001363
IGREJA EVANGELICA
MISSÕES BRASA VIVA
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0000606
SIDONIA KOMMERS
BEUTINGER
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.17-0011152
ÉRICO LUSTOSA
FERREIRA FIUZA
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0001305
ROSA BARRIOS TORALES
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0000463
APARECIDA MARIA
RODRIGUES
ENERGISA MS
DSITRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0001148
CYRANO MORAIS LOPES
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0000594
ANTONIO FERNANDES
ESPESSOTO
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0001481
JOSÉ HILTON GOMES
FONSECA
SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
50.005.001.19-0004880
CASSIO HENRIQUE
FERREIRA BENITEZ
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
AUSÊNCIA DE
ELEMENTOS
0115-005.041-1
SIRIVALDO SILVA
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
CANCELAMENTO
DE MULTA
POR DECISÃO
JUDICIAL
1404/2008
JOÃO ELIAS ANTUNES
ALEIXO
BANCO ITAÚ S/A
CANCELAMENTO
DE MULTA
POR DECISÃO
JUDICIAL
50.005.001.19-0004974
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
BANCO SANTANDER S.A
PAGAMENTO DE MULTA
50.005.001.18-0001106
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
PAGAMENTO DE
MULTA
0115-007.809-9
VALDEREZ TEREXINHA
BARBOSA VIEIRA
AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A
PAGAMENTO DE
MULTA
50.005.001.19-0005120
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
ABV COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
PAGAMENTO DE
MULTA
50.005.001.18-0002838
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
ROCHA & AZAMBUJA
LTDA
PAGAMENTO DE
MULTA
50.005.001.17-0007436
RAIMUNDO GERONIMO
DO CARMO
MAFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A
PAGAMENTO DE
MULTA
0115-000.535-8
RITA DE CASSIA DA SILVA
VRG LINHAS AEREAS
S.A
PAGAMENTO DE
MULTA
0115-005.998-2
ELI CORREA DE ARAUJO
SANTOS
QUALICORP
ADMINISTRADORA DE
BENEFICIOS S/A
PAGAMENTO DE
MULTA
0116-001.113-7
APIORIOS FLOR
SELVAGEM LTDA- ME
CLARO S.A
PAGAMENTO DE MULTA
0115-003.535-9
JANAINA MARQUES
RODRIGUES
SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA
PAGAMENTO DE
MULTA
0113-001.948-6
MORAES & NOGUEIRA
LTDA
ARTICO INDÚSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LTDA
PAGAMENTO
DE MULTA- VIA
EXECUÇÃO
FISCAL
0112-002.421-9
NELCI ROSA DE OLIVEIRA
BANCO VOTORANTIM
S/A
PAGAMENTO
DE MULTA
-EXECUÇÃO
FISCAL
0110-000.591-4
DEJACIR MACHADO DOS
SANTOS
BANCO DO BRASIL S/A
PAGAMENTO
DE MULTA
EXECUÇÃO
FISCAL
50.005.001.17-0009450
SOLANGE LOPES DOS
SANTOS
ENERGISA MS
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA SA
PAGAMENTO
DE MULTA
EXECUÇÃO
FISCAL
0111-004.946-8
EZEQUIAS JOSE DE
CARVALHO
BANCO BRADESCO S/A
PAGAMENTO
DE MULTA
EXECUÇÃO
FISCAL
0110.001.134-0
CLEONICE DA SILVA
ALVES
BANCO BRADESCO
CARTÕES S.A
PAGAMENTO
DE MULTA/
EXECUÇÃO
FISCAL
0114-002.421-1
S.C.B VITORINO
RASTREAMENTO- ME
TELEFÔNIA BRASIL S.A
PRESCRIÇÃO
50.005.001.17-0010997
MARIA DE FATIMA
GONÇALVES DO
NASCIMENTO
OI S/A
RECURSO
PROVIDO PELA
PGM
50.005.001.17-0009937
MILZA ROSELEI SILVA
TELEFONICA BRASIL
S.A
RECURSO
PROVIDO PELA
PGM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2020
Processo: nº 32/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviços de
limpeza pública no Município de Dourados e distritos.
Tipo: Técnica e Preço.
Participação: Ampla.
Data, Hora e Local da Sessão: Dia 23/03/2020 (vinte e três de março do ano de dois
mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na
cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital:
O edital esta disponível no Departamento de Licitação conforme endereço
supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”,
selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações
Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.
br”.
Dourados-MS, 05 de fevereiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.102 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PÓRTICO ENGENHARIA LTDA – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 10
(dez) meses, com inicio em 02/12/2019 e previsão de vencimento em 02/10/2020,
bem como do prazo para execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com inicio
em 16/11/2019 e previsão de vencimento em 16/09/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 318/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2018
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo de valor no total de R$ 5.321,57 (cinco
mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 310/2018
Modalidade: P. E. 021/2018
Contrato Número: 172/2019
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER
DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS.
Contratada: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais).
Dourados-MS, 30 de Janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
DEMAIS ATOS
Considerando que na pagina 04 do Diário Oficial do dia 29/01/2020, foi publicado
as férias regulamentares da servidora CLAUDIA PEREIRA BOM a serem usufruídas
no período de 07 de Fevereiro de 2020 á 07 de Março de 2020, e tendo em vista
que a mesma é responsável pela gerência do Núcleo de Almoxarifado da SEMED,
solicitamos que seja publicado o decreto de designação do servidor HARRISON
VIEIRA PEREIRA, matricula Nº 114760398-1, para responder legalmente pelo
Núcleo durante o período em que a servidora estiver de férias .
LICITAÇÕES / CMD
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019/DL/CMD
(Participação exclusiva de ME / EPP / MEI)
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 076/2019/DL/CMD
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE POLTRONAS
TIPO PRESIDENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2020, às 08:00 horas,
do Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd.
Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação n° 022/2019.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e
ícone “LICITAÇÕES”, através do e-mail licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou
pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus
anexos.
Dourados /MS, 05 de fevereiro de 2020
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
PODER LEGISLATIVO
AVISO DE COTAÇÃO / PREVID
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2020/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender a
necessidade de contratação de empresa especializada para ACOMPANHAMENTO
DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS.
O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.
ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67)
3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
OUTROS ATOS
ATAS / PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.102 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA Nº 01/2020
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS EM 05/02/2020
Aos cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada primeira reunião ordinária
do Conselho Fiscal do PreviD de 2020, tendo como pauta a análise do balancete
do mês de setembro de 2019 e aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias de
2020. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato
Marques de Oliveira como representante do Poder Executivo; Luciana Moisés de
Oliveira representando o Poder Legislativo, Ivo Campos da Silva representando os
inativos; Como Suplente com direito a voto, esteve presente o Conselheiro Henrique
José de Souza Oliveira. Os Conselheiros Eleandro Aparecido Miqueletti, Zilda
Aparecida Rodrigues Ramires, Nardélio Ferreira Rosa e Jucélia Hilária dos Santos
justificaram suas ausências. Estava presente, no início da reunião, o Presidente do
Previd Sr. Theodoro Huber Silva. Constatado quórum, o presidente deste Conselho,
Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início à reunião com a elaboração do Calendário
de Reuniões Ordinárias de 2020, o qual foi aprovado por unanimidade e segue em
anexo. Na sequência, leu o requerimento da conselheira Nilzeli Soares da Silva onde
a mesma manifesta a renúncia da sua função de conselheira por motivos pessoais.
Em seguida o Sr. Theodoro apresentou uma cópia da Portaria nº 04/2020/ADM/
PREVID que aprova o Regulamento do processo eleitoral dos representantes dos
servidores inativos do Previd junto ao Conselho Curador. O mesmo ressaltou que
o art. 3º da portaria abre a possibilidade de suprir a vacância no Conselho Fiscal de
um representante dos inativos através do mesmo processo eleitoral. Ficou decidido
que a vaga da Conselheira Nilzeli Soares da Silva será ocupada de acordo com o
resultado do processo eleitoral realizado de acordo com a portaria supracitada. Em
seguida, deu-se início a análise do Balancete do mês de setembro de 2019. Foram
analisados suprimentos de viagens e de fundos, folhas de pagamento e iniciou-se
a análise do balancete financeiro, não sendo concluída nesta reunião. Nada mais a
tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata, que
depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira
Ivo Campos da Silva Henrique José de S. Oliveira
ATA Nº 02/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 28/01/2020.
Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas e
trinta minutos, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, foi realizada reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1)
Visita do senhor José França, com o tema: DESMISTIFICANDO A ESTRATÉGIA
EM RENDA VARIÁVEL E MULTIMERCADO; 2) Definição dos Membros que
participarão do 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS
RPPS – 9º CONGRESSO ESTADUAL DA ASSIMPASC, nos dias 11, 12 e 13 de
março de 2020 em Florianópolis/SC – ABIPEM; 3) Análise e Decisão de Estratégia
de Alocação e Realocação de Recursos. Estavam presentes os seguintes membros,
Andréa Londero Bonatto, José dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais,
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. Os senhores Luiz
Constâncio Pena de Moraes e Orlando Conceição Malheiros justificaram ausência
por motivo de férias. A Presidente do Comitê de Investimentos, senhora Rosane Ap.
Fritzen D’Sampaio Ferraz, iniciou a reunião com a apresentação do representante
da PRIVATIZA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, senhor
José França, que falou sobre o tema: ESTRATÉGIA APLICADA AO RPPS EM
RENDA VARIÁVEL E MULTIMERCADO. O convidado inicia discorrendo
sobre o fundo AZ QUEST EQUITY HEDGE FIC MULTIMERCADO com CNPJ:
09.141.893/0001-60, fundo que tem o objetivo de superar o CDI no longo prazo. Tal
fundo apresenta 145% do CDI acumulado desde a abertura em 2007, volatilidade de
2,78% e performance de 28,9% acumulada em 36 meses, segundo o representante da
PRIVATIZA. Em seguida, o Comitê analisou, junto ao senhor França, a Política de
Investimentos 2020 do PreviD, a fim de analisarem os limites de alocação disponíveis
que o RPPS possui para investir em renda variável e observa que, segundo o que já
vem discutindo nas últimas reuniões, há uma janela de oportunidade para aumentar
a posição no segmento e obter ganho para o Instituto no médio e longo prazo, além
de contribuir para o cumprimento da Meta Atuarial. O membro Theodoro Huber
aproveitou a oportunidade para questionar o senhor José França sobre a projeção do
mercado para o segundo semestre de 2020, se acaso ocorrer o não cumprimento das
reformas administrativa e tributária proposta pelo Governo Brasileiro. Em resposta,
o senhor França argumentou que as perspectivas do mercado são positivas e que o
não acontecimento das reformas não gera impedimento para o avanço no cenário
econômico, pois a redução da taxa de juros estimula as empresas e favorece o mercado
de ações. Em seguida, discorreu sobre o fundo AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC
AÇÕES com CNPJ: 11.392.165/0001-72, fundo elaborado no segmento ações com
o objetivo de superar o índice – Small Caps no longo prazo. Foi demonstrado um
gráfico sobre o perfil das empresas que compõem a carteira do fundo com ações
que apresentam boa liquidez no mercado. Esse fundo foi um dos que apresentaram
melhor desempenho na Carteira do PreviD no exercício de 2019. Sob a perspectiva
do cenário macroeconômico, França comentou sobre um novo produto no exterior
que pode ser distribuído para o RPPS. Em relação ao mercado global, o mesmo
afirmou que há uma ótima combinação de fatores que levarão ao crescimento, tais
como a Liquidez Global, os Fundamentos Corporativos e a Estabilidade Macro.
Comentou também sobre a Guerra Comercial como obstáculo ao crescimento,
sendo que as tensões comerciais e políticas entre as principais economias do mundo
trouxeram um forte componente de incerteza aos mercados globais. Quanto ao
Cenário Global e Juros Negativos, cerca de 30% de todos os títulos no mundo são
negociados a juros negativos e a Inflação seguirá controlada ao longo do ano de
2020, garantindo espaço para a política monetária expansionista até o limite para
retomar o crescimento. O IPCA foi projetado para 4,0% em 2020 (núcleo em 3,6%)
condicionado a uma expansão de 2,5 do PIB com estímulos como: Juros Reais
caminhando para um novo patamar através da redução da Selic aliados à inflação
sob controle, que poderá atingir mínimas históricas. Depois de fundamentados os
assuntos macroeconômicos com o Comitê de Investimentos, França alerta que o
cenário é importante para aumentar posição em renda variável e que, na estratégia
multimercado, é importante o Comitê se atentar aos resultados dos fundos alocados
em um lapso temporal maior, a fim de buscar o equilíbrio da carteira. No segundo
assunto da pauta, a presidente do Comitê de Investimentos informou aos membros
presentes sobre a aprovação, por parte do Conselho Curador, de cinco vagas para
participar do 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS
que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de março de 2020 em Florianópolis-SC, sendo
que ficaram destinadas três, das cinco vagas disponíveis, ao Comitê de Investimentos,
conforme aprovado nas atas Nº 01/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ
DE INVESTIMENTOS de 21/01/2020 e Nº 02/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO CURADOR de 23 de janeiro de 2020. Após a aprovação, ficou
definido que uma vaga será para o presidente do PreviD, senhor Theodoro Huber
Silva, e outra vaga para o presidente do Conselho Curador, José dos Santos da Silva,
o qual é membro deste Comitê de Investimentos. No tocante às vagas destinadas ao
Comitê de Investimentos, uma foi destinada à gestora da carteira de Investimentos
do PreviD, senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz, a outra vaga foi destinada
a membra do Comitê, Andréa Londero Bonatto e, pelo critério de sorteio, participará
o senhor Luis Carlos Rodrigues Morais. No último assunto da pauta, os membros
presentes analisaram e decidiram sobre a estratégia de realocação de recursos,
aumentando a posição em renda variável no subsegmento ações livres. Tal decisão
foi motivada pelo fato dos membros presentes entenderem como uma boa estratégia
o aproveitamento do cenário que o país se encontra, bem como a perspectiva futura
da posição em bolsa para o exercício de 2020. Sendo assim, o fundo decidido pelo
Comitê de Investimentos para aumentar a posição em renda variável no valor de R$
1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) foi o fundo AZ QUEST AÇÕES
FIC AÇÕES com o CNPJ: 07.279.657/0001-89, que foi comparado com outros
fundos da carteira do PreviD, apresentando uma boa performance.
Tal valor será resgatado do fundo CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS
FI RENDA FIXA com o CNPJ: 10.740.670/0001-06. O Fundo AZ QUEST AÇÕES
FIC AÇÕES tem disponibilidade de resgate em D+4, sendo um fundo de ações long
only que pode operar na ponta compradora de ações e aposta na alta e na valorização
das ações adquiridas e tem como objetivo superar o índice no longo prazo, além
de possuir uma gestão ativa diante da composição de carteira. Esse fundo está
enquadrado na Resolução, Artigo 8º, Inciso II, Alínea “a”, possuindo um Patrimônio
Líquido de R$ 1.039.000.526,29 (Um bilhão, trinta e nove milhões, quinhentos e
vinte e seis reais e vinte e nove centavos) com 11.445 cotistas. A gestão da carteira
do fundo AZ QUEST AÇÕES FIC FIA é exercida pela Instituição Financeira AZ
QUEST INVESTIMENTOS LTDA com o CNPJ: 04.506.394/0001-05, considerada
no mercado como uma gestora de recursos renomada. Os recursos financeiros sob
administração da gestora perfazem R$ 15.127.093.005,50 (Quinze bilhões, cento e
vinte e sete milhões, noventa e três mil e cinco reais e cinquenta centavos). Portanto,
os membros do Comitê de Investimentos entendem a importância da realocação
acima descrita para que a Carteira do PreviD esteja posicionada para o exercício de
2020, a fim de cumprir a meta atuarial. A AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA
encontra-se devidamente credenciada perante o PreviD conforme Atestado de
Credenciamento nº 008/2019. O fundo de investimento é compatível com a Política
de Investimentos do PreviD para o exercício de 2020. Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata
que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz
Presidente
Andréa Londero Bonatto
Secretária
Theodoro Huber Silva
Luis Carlos Rodrigues Morais
Vice-Presidente
José dos Santos da Silva
Membro
Membro
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DAL VESCO INDÚSTRIA, COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MOVEIS DE
MADEIRA LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação
– RLO, para atividade de Fabricação de Moveis com Predominância de Madeira.
Localizada na rua Ipanema nº 258 Jardim Rigotti no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo Ambiental.
MM COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO
DE BOMBAS INJETORAS EIRELI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
Licença de Simplificada – RLS para atividade de SERVIÇOS DE REPARAÇÃO
E MANUTENÇÃO MECÂNICA e COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, juntamente com
a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL de MM COMÉRCIO VAREJISTA DE
PEÇAS, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BOMBAS INJETORAS LTDA
– ME para MM COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS, MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO DE BOMBAS INJETORAS EIRELI – ME localizada na Rua Rio
Brilhando, 2860, Barracão 03 Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VALIN & MORAIS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLO – RENOVAÇÃO
DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de MOTEL COM SERVIÇO
DE ALIMENTAÇÃO localizada na Rua Alberto Maxuel, n°420, Vila Maxuel, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
VALIN & DOMINGUOS LTDA – ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RLO – RENOVAÇÃO
DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de MOTEL localizada na Rua
dos Coqueiros, n°525, Jardim Colibri, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
WALBER & VAEZ LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES, localizada
na Rua Presidente Vargas nº 185, Jardim América, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020