Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.105 – 11/02/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 036, de 10 de fevereiro de 2020.
“Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor Luiz Eduardo
Buchmann Kettenhuber, em virtude de posse em outro cargo inacumulável”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante à fl. 14 do Processo Administrativo Nº 396/2020;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica deferida a vacância de cargo em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, pelo período de até 03 (três) anos, período de estágio probatório
do novo cargo público, a contar de 02 de março de 2020, do cargo de Guarda
Municipal, do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados,
ocupado pelo servidor Luiz Eduardo Buchmann Kettenhuber, matrícula funcional
nº 114772433-1, em decorrência da posse no cargo de Aluno-Oficial PM, junto ao
Estado de Mato Grosso do Sul, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do
Estado de Mato Grosso do Sul nº 10.082, de 29 de janeiro de 2020, com fundamento
no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006 e Processo
Administrativo nº 396/2020.
Parágrafo Único: Considerando o disposto no caput deste artigo, caso não haja
o retorno do servidor para o exercício do cargo de origem no prazo da vacância
deferida, ao seu término ficará considerado automaticamente exonerado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 2.370, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a designação dos Diretores da Escola Municipal Pedro Palhano.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a servidora Célia Martins Dorneles Palhano, para exercer a
função de Diretora da Escola Municipal Pedro Palhano no triênio 2020/2022.
Art. 2º. A servidora deverá cumprir a jornada semanal de 40 horas aulas.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 19 de dezembro de 2019.
Dourados (MS), 30 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXII / Nº 5.105 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – 18 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
DECRETO N°2.371 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
“Designa servidora para exercer a função de Secretaria Executiva do Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica designada a servidora Bianca Palhano Ishy de Mattos Paurosi, para
atuar como Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social –
CMAS em substituição a Márcia Floriano.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto n° 576 de 22 de setembro de 2017.
Dourados (MS), 30 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.377 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
“Designa Presidente da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias
Interino”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o gozo de férias do senhor Celso Jesus da Silva, Presidente da
Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, no período de 06 de janeiro
a 04 de fevereiro de 2020.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor Marcelo de Oliveira Gomes para responder
interinamente pela Presidência da Comissão Permanente de Recebimento de
Mercadorias, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2020.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de janeiro de 2020.
Dourados (MS), 31 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Republica-se por incorreção.
DECRETO N° 2.353, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
“Nomeia membros para comporem o Conselho Gestor da Contribuição para o
Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Gestor da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP do
Município de Dourados pelo Biênio 2019 a 2021, conforme segue:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR:
Titular: Fabiano Costa;
Suplente: Neilton Jose Barbosa.
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES:
Titular: Adolfo Ribeiro Garcia;
Suplente: Edevaldo Setimo Carollo.
c) Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ:
Titular: Hernandes Vidal de Oliveira;
Suplente: Vivian Aparecida de Araújo Lima.
d) Instituto do Meio Ambiente – IMAM:
Titular: Claudiomira Zardo Palácio Revello;
Suplente: Cristiano Garcia Rodrigues.
e) Guarda Municipal de Dourados:
Titular: Tércio Antônio Oliveira Carvalho;
Suplente: Sérgio Mondadori.
II – representantes da Sociedade Organizada:
a) União Douradense das Associações de Moradores de Dourados – UDAM:
Titular: José Nunes;
Suplente: Lizandra Roberta Montezelli Borges.
b) Associação Comercial e Industrial de Dourados – ACED:
Titular: Leandro Belon;
Suplente: Giancarlos Teló.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de setembro de 2019.
Dourados (MS), 16 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procuradora Geral do Município
DECRETO Nº 2367, DE 27 JANEIRO DE 2020.
“Cria e nomeia o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, constituído por
representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas
necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias
atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica instituído o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP, constituído
por representantes das Secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas
públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia, incluindo
habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e
renda, limpeza, iluminação, segurança pública, entre outras, conforme previsto na
Portaria nº 464 do Ministério das Cidades, de 25 de julho de 2018.
Art. 2º O Grupo Institucional do Poder Público – GIPP deverá propor e articular
ações a partir do Relatório de Diagnóstico de Demandas-RDD e fomentar a
operacionalização dos compromissos assumidos em Matriz de Responsabilidades.
Para os empreendimentos residenciais Harrison de Figueiredo III, Dioclécio Artuzi
III, Roma I, II e III, Ildefonso Pedroso e Honório Almirão (Guassú).
Art. 3° A Coordenação do GIPP será exercida pela Agencia Municipal de
Habitação de Interesse Social.
§1º – Os membros do GIPP reunir-se-ão mensalmente.
No início de cada reunião, serão apresentadas as providências adotadas pelo (s)
serviço (s) encarregado (s) de solucionar a demanda exposta na reunião anterior,
justificando-se o que não foi possível de se realizar, passando a apresentação de
novas demandas com os prazos e estratégias que serão adotadas para solucioná-las.
§ 2º – As atividades administrativas do GIPP, como redação das atas, ofícios,
memorandos e outros procedimentos para o fiel cumprimento deste Decreto serão
de responsabilidade de um servidor indicado pela Agencia Municipal de Habitação
de Interesse Social.
Art. 4° O Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) fica composto por
representantes (titulares e suplentes) designados das seguintes Secretarias
responsáveis pelas políticas intersetoriais:
I – Agencia Municipal de Habitação de Interesse Social
Titular: Anízio de Souza dos Santos;
Suplente: Caryne Correia da Silva Matos.
II – Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Leny da Rocha Santos;
Suplente: Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro.
III – Secretaria de Serviços Urbanos
Titular: Eliane Silva Bezerra;
Suplente: Neilton José Barbosa.
IV – Secretaria de Assistência Social
Titular: Ângela Maria Barbosa Lima;
Suplente:Elizandra Marinho de Albuquerque Galdino.
V – Secretaria de Educação
Titular: Sidiclei Roque Deparis;
Suplente: Adriana Cavalcante de Oliveira.
VI – Secretaria de Saúde
Titular: Marcelo Guenzer;
Suplente: Cleiton Simão de Lima.
VII – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Titular: Edevaldo Sétimo Carollo;
Suplente: Adolfo Garcia Ribeiro.
VIII – Defesa Civil
Titular: Ademir Martins;
Suplente: Johnes Aniceto Santana.
IX – Agencia Municipal de Transporte e Transito
Titular: Cleber Rogério Guidio Alves;
Suplente: Delsa Capistana da Costa.
X – Guarda Municipal
Titular: João Augusto Dourado Alves;
Suplente: Maximo William Caetano Rocha.
XI – Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Davilene de Souza Borges;
Suplente: Sandra Cristina Rogério.
XII- Fundação de Esportes de Dourados
Titular: Jorge Augusto Ramos Lopes;
Suplente: Juliano Dias de Oliveira.
Art. 5° São atribuições dos membros do GIPP:
I – Articular de forma ágil e eficaz a comunicação entre os órgãos que integram o
Grupo, a fim de apoiar os órgãos municipais nas suas ações de gestão, monitoramento
e fiscalização;
II – Contribuir para harmonização da atuação e integração operacional dos órgãos
de gestão das diversas esferas, no monitoramento e fiscalização, respeitando as
respectivas competências e atribuições;
III – Propor ações integradas nas áreas de gestão, de monitoramento, de fiscalização,
de políticas sociais e acompanhar sua implementação e resultado.
Art. 6° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Republica-se por incorreção.
DECRETO Nº 2.345 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
“Dispõe Sobre a Redesignação das Servidoras Municipais Efetivas em Exercício
na Direção de Unidade de Ensino e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designadas abaixo, as servidoras municipais efetivas para exercer a
função de Direção Escolar.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 02/01/2020.
Dourados (MS), 13 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.368, 27 DE JANEIRO DE 2020.
“Homologa a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipais estáveis
com direito a Promoção em janeiro/2020, e dá outras providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica homologado a Classificação Geral dos Servidores Públicos Municipal
estáveis, com direito a Promoção nos respectivos cargos, na forma do Anexo I deste
Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2020.
Dourados (MS), 27 de janeiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeito Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Ana Lucia Pereira Borges Ebenritter
E.M. Fazenda Miya – Pólo
24 horas/aula
Ana Maria Dourados Narciso Maciel
E.M. DR. Camilo Hermelindo da Silva- Pólo
24 horas/aula
Sueli Aparecida Cardoso Aguayo
E.M. Geraldino Neves Corrêa – Pólo
40 horas/aula
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO – 01/01/2020 – LC 310/2016
MATRÍCULA
RÚBRICA
SERVIDOR
REF.
ANTERIOR
REF.
NOVA
DT.
EXERCÍCIO
SECRETARIA
CARGO / FUNÇÃO
114768497
1
ALESSANDRA
DE OLIVEIRA
ALVES
B
C
4/9/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114768490
1
ALINE
NOGUEIRA DE
SOUZA
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114768475
1
ANDERSON
CANUTO DO
NASCIMENTO
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114768482
1
ANDERSON
LUIZ
NOGUEIRA DE
SOUZA
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114768476
1
ANTONIELE
APARECIDA
DOS SANTOS
BEZERRA
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
PROTEÇÃO DA
AVIAÇÃO CIVIL
114768478
1
ARIADNE
VOLOBUEFF
NORILER
B
C
4/8/2013
AGETRAN
AGENTE DE
PROTEÇÃO DA
AVIAÇÃO CIVIL
114768483
1
CAMILA BRUNO
CASTILHO
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114768480
1
EDMILSON
LOPES E SILVA
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114768494
1
ELIANA DOS
SANTOS SILVA
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114766392
2
ELIANDERSON
PEREIRA
SOARES
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
PROTEÇÃO DA
AVIAÇÃO CIVIL
114768488
1
EUGENIO
CHARLES
WOLOBUEFF
DA SILVA
JUNIOR
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114768471
1
FLAVIA
EMANNUELY
ROMEIRO
WINTER
B
C
4/8/2013
AGETRAN
AGENTE DE
PROTEÇÃO DA
AVIAÇÃO CIVIL
114768504
1
GUSTAVO
PIEMONTEZ
PEDROSO
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114768470
1
HELANIA
MARINA
BASSANI
B
C
4/10/2013
AGETRAN
AGENTE DE
PROTEÇÃO DA
AVIAÇÃO CIVIL
114768468
1
JOSENILDO
GOMES DOS
SANTOS
B
C
4/16/2013
AGETRAN
AGENTE DE
PROTEÇÃO DA
AVIAÇÃO CIVIL
114768499
1
JOSIANE
MARCILNE
RICHTER
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114768512
1
LEANDRO
SANTOS
MAGRINI
B
C
4/9/2013
AGETRAN
TÉCNICO DE SERVIÇOS
SEMAFÓRICOS
114768502
1
LEONARDO
DOUGLAS
CUNHA
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114768474
1
LUCAS GOMES
DA SILVA
B
C
4/8/2013
AGETRAN
AGENTE DE
PROTEÇÃO DA
AVIAÇÃO CIVIL
114768493
1
MAICON
DOUGLAS DA
SILVA
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114768473
1
MIRIAM
REGINA
HUBNER DA
SILVA
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114763095
2
OZIAS PEREIRA
DOS SANTOS
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
114761968
3
ROSIMEIREY
PALACIO DO
NASCIMENTO
B
C
4/5/2013
AGETRAN
AGENTE DE
PROTEÇÃO DA
AVIAÇÃO CIVIL
114768481
1
RUBENS
FERNANDES
DE OLIVEIRA
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
PROTEÇÃO DA
AVIAÇÃO CIVIL
114768513
1
SIGUIMAR
GONÇALVES
B
C
4/9/2013
AGETRAN
TÉCNICO DE SERVIÇOS SEMAFÓRICOS
114768491
1
SUELI
BARBOSA
DA SILVA
CAVALCANTE
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
501359
7
VANESSA
ROCHA
HENRIQUE
B
C
4/4/2013
AGETRAN
AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO MUNICIPAL
MATRÍCULA
RÚBRICA
SERVIDOR
REF.
ANTERIOR
REF.
NOVA
DT.
EXERCÍCIO
SECRETARIA
CARGO / FUNÇÃO
89431
3
MARIA
APARECIDA
ARAUJO
SANTOS
A
B
2/19/2014
GABINETE
AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO
MATRÍCULA
RÚBRICA
SERVIDOR
REF.
ANTERIOR
REF.
NOVA
DT.
EXERCÍCIO
SECRETARIA
CARGO / FUNÇÃO
84571
1
AMADO JOSE
DE SOUZA
F
G
5/26/2000
GMD
VIGILANTE
PATRIMONIAL
MUNICIPAL
43801
1
APARECIDA
ABREU DIAS
F
G
10/16/1996
GMD
GUARDA INSPETOR
47771
1
DANIEL ALVES
DOS SANTOS
E
F
8/18/2000
GMD
GUARDA SUB INSPETOR
43831
1
DENISVALDO
RODRIGUES
BARBOSA DE
SOUZA
E
F
10/16/1996
GMD
GUARDA SUB
INSPETOR
43931
1
IVONETE DA
SILVA
G
H
10/16/1996
GMD
GUARDA SUB INSPETOR
114761035
1
ROGERIO
LOURENÇO
A
B
9/10/2004
GMD
VIGILANTE
PATRIMONIAL
MUNICIPAL
84881
1
SANDRO
MARQUES
MAIZ
B
C
5/26/2000
GMD
VIGILANTE
PATRIMONIAL
MUNICIPAL
MATRÍCULA
RÚBRICA
SERVIDOR
REF.
ANTERIOR
REF.
NOVA
DT.
EXERCÍCIO
SECRETARIA
CARGO / FUNÇÃO
45841
1
MARCIO
FORTINI
H
I
5/1/1997
PGM
PROCURADOR CLASSE ESPECIAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
DECRETOS
75241
1
ROZEMAR
MATTOS
SOUZA
G
H
4/1/1999
PGM
PROCURADOR CLASSE
ESPECIAL
114760080
1
VINICIUS
FERREIRA
BIAGI
D
E
1/19/2004
PGM
ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
MATRÍCULA
RÚBRICA
SERVIDOR
REF.
ANTERIOR
REF.
NOVA
DT.
EXERCÍCIO
SECRETARIA
CARGO / FUNÇÃO
87391
1
CREUZA
MARANGOM
CAMARGO
E
F
6/28/2000
SEMAD
AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO
114761440
1
EBER DE
SOUZA
MACHADO
B
C
5/12/2005
SEMAD
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
114766295
1
ROBSON ELIAS
DOS SANTOS
C
D
1/3/2011
SEMAD
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA
RÚBRICA
SERVIDOR
REF.
ANTERIOR
REF.
NOVA
DT.
EXERCÍCIO
SECRETARIA
CARGO / FUNÇÃO
88741
1
ELZA MOREIRA
DE LIMA
E
F
6/28/2000
SEMAS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO
MATRÍCULA
RÚBRICA
SERVIDOR
REF.
ANTERIOR
REF.
NOVA
DT.
EXERCÍCIO
SECRETARIA
CARGO/FUNÇÃO
114760415
1
CARLOS
FRANCISCO
DOBES VIEIRA
C
D
1/16/2004
SEMFAZ
TECNICO DE
GEOPROCESSAMENTO
114760409
1
MARCOS
AURELIO
SIMPLICIO
GERALDINI
D
E
1/16/2004
SEMFAZ
TECNICO DE
GEOPROCESSAMENTO
46051
1
ROSELIA
DA SILVA
AZAMBUJA
CANAVARROS
G
H
6/28/2000
SEMFAZ
FISCAL DE TRIBUTOS
MUNICIPAIS
114760349
1
RUTHINEIA
PINHO ORTEGA
E
F
1/28/2004
SEMFAZ
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
MATRÍCULA
RÚBRICA
SERVIDOR
REF.
ANTERIOR
REF.
NOVA
DT.
EXERCÍCIO
SECRETARIA
CARGO / FUNÇÃO
114768066
2
RAFAEL ALVES
CAVALLEIRO
A
B
7/1/2016
SEMOP
ARQUITETO
114771118
1
MEIRIELLEN
MENANI BRITO
HOLANDA
A
B
7/5/2016
SEMOP
ARQUITETO
MATRÍCULA
RÚBRICA
SERVIDOR
REF.
ANTERIOR
REF.
NOVA
DT.
EXERCÍCIO
SECRETARIA
CARGO / FUNÇÃO
114766054
3
ANAGNY
GRACIANE
ALVES
B
C
8/6/2013
SEMS
ENFERMEIRO
32731
1
ANDRE BASSIL
FIORAVANTI
G
H
5/20/1992
SEMS
CIRURGIÃO DENTISTA
85291
1
CARLISE
MICHEL PIRES
G
H
6/1/2000
SEMS
CIRURGIAO DENTISTA
71751
1
CARMELINA DA
SILVA
G
H
5/1/1998
SEMS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
114765011
1
CLAUDIA
JANAYNA
CAROLLO
B
C
5/6/2009
SEMS
ENFERMEIRO
85151
1
EDER BENITES
DE MATTOS
G
H
5/25/2000
SEMS
CIRURGIAO DENTISTA
83471
1
EDVAN
MARCELO
MORAIS
MARQUES
F
G
5/19/2000
SEMS
AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
130941
2
ELIZANDRA
AREVALO
MARQUES
G
H
6/28/2000
SEMS
AUXILIAR DE
ODONTOLOGIA
114765863
1
ELIZANGELA
MARIA DOS
SANTOS
SOUZA
C
D
5/5/2010
SEMS
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
114760215
1
EZEQUIEL
BARBOSA
ALVES
E
F
1/14/2004
SEMS
MOTORISTA DE
AMBULÂNCIA I
114764237
2
FLAVIA
DESIRRE
CORREIA
NOGUEIRA
B
C
10/8/2010
SEMS
AGENTE DE ENDEMIAS
34261
1
IVETE PAULA
NOZU
H
I
10/2/1992
SEMS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
71791
1
LUCIANO
MATHEUSSI
G
H
5/1/1998
SEMS
MEDICO
114765035
4
LUCIMAR
COSTA DA
PAIXÃO DINIZ
B
C
5/12/2009
SEMS
AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE
48651
1
MARIA SELMA
SILVEIRA
RODRIGUES
BORGES
G
H
5/19/2000
SEMS
ENFERMEIRO
90425
1
REGINA KAYO
NISHIDE
E
F
8/12/2003
SEMS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
500945
2
ROSANA
ALEXANDRE
DA SILVA
G
H
1/7/2003
SEMS
BIOLOGO
114766279
1
SILVIO
SANCHES
DANTAS
C
D
12/17/2010
SEMS
MOTORISTA DE
AMBULÂNCIA I
MATRÍCULA
RÚBRICA
SERVIDOR
REF.
ANTERIOR
REF.
NOVA
DT.
EXERCÍCIO
SECRETARIA
CARGO / FUNÇÃO
114768452
1
LIDIANE
HAEBERLIN DE
MORAIS
B
C
4/1/2013
SEPLAN
ARQUITETO
MATRÍCULA
RÚBRICA
SERVIDOR
REF.
ANTERIOR
REF.
NOVA
DT.
EXERCÍCIO
SECRETARIA
CARGO / FUNÇÃO
87371
1
IRACEMA
PEREIRA DOS
SANTOS
F
G
6/28/2000
SEMSUR
AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO
114763277
1
MARIA
ELIZABETH DO
NASCIMENTO
B
C
11/12/2007
SEMSUR
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
45121
1
SANDRA
SONDA VIEIRA
G
H
10/2/1992
SEMSUR
ASSISTENTE SOCIAL
PORTARIA Nº 03/CORR/GMD/2020
O Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das
atribuições que lhe conferem o artigo 23 da Lei Complementar nº 121, de 31 de
Dezembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º – Instaurar a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 03/2020, de
natureza contraditória, para dar cumprimento à Requisição Ministerial constante do
Ofício nº 0008/2020/05PJ/DOS, referente ao Inquérito Policial nº 315/2019 por ter,
servidor desta Guarda Municipal – a ser identificado e ter determinadas as condutas
supostamente transgressoras em Termo próprio – em tese: transgredido os deveres
do artigo 88, incisos X e XVI; e praticado as condutas descritas no artigo 95, incisos
III e XIV e/ou no artigo 96, inciso VIII, tudo do Estatuto desta Instituição (Lei
Complementar nº 121/2007); bem como investigar a existência de fato(s) conexo(s)
e/ou a prática de transgressão(ões) conexa(s) com o fato noticiado.
Art. 2º – Nomear os servidores públicos municipais: ACÁCIO KOBUS JUNIOR,
matrícula nº 44251-1 e ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES, matrícula
nº 48251-1 como Membros, para comporem a Comissão Sindicante que será
presidida por este Corregedor, cuja matrícula é nº 44041-1; e ODAIR FALEIROS
DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 47961-1, como Secretário.
Art. 3º – Determinar a autuação dos documentos trazidos ao conhecimento
desta Corregedoria por meio do mencionado Ofício, pertinentes aos fatos a serem
apurados.
Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Sede da Corregedoria GMD, 10 de Fevereiro de 2020.
MÁRCIO TELES ARGUELHO MOREIRA
Corregedor-Geral da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
Resolução nº. MC/202/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público Municipal NILSON ARAÚJO
FIGUEREDO, matrícula funcional nº. “43711-1”, ocupante do cargo efetivo de
GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) na Guarda Municipal de Dourados (GMD),
Licença para Desempenho de Mandato Classista, sem prejuízo de sua remuneração,
pelo período de 05.02.2020 a 17.10.2024, no cargo de Segundo Vice Presidente
da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado
de Mato Grosso do Sul – FESERP/MS, nos termos do inciso I, do §1º, do artigo
151 da lei Complementar Municipal nº 107, de 27/12/2006, conforme Processo
Administrativo nº 112/2020/SEMAD e Parecer nº 62/2020/SEMAD/Jurídico.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de fevereiro
(02) do ano dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/224/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELLEN PEREIRA
CORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-5, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos
Iniciais, 20 horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura
Municipal de Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora MARIA DE
FATIMA SOUZA, Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens,
em prorrogação, pelo período de 01.01.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº
065/2020/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/02/225/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUELLEN PEREIRA
CORDEIRO, matrícula funcional nº 114765306-5, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Anos Iniciais, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Fátima do Sul-MS, em contrapartida com a servidora JANE LUIZ DE ARAUJO,
Professora de Anos Iniciais, 20 horas, com ônus para as origens, em prorrogação,
pelo período de 01.01.2020 a 31.12.2020, conforme Ofício nº 064/2020/DRH/
SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de fevereiro (02)
do ano dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/227/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA
GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n°
114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida
no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.357/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/228/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA
GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n°
114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida
no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.354/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/229/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA
GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n°
114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida
no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.352/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/230/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA
GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n°
114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida
no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.351/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº SD/02/231/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA
GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n°
114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida
no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.347/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/232/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal KEILLA
GOMES BORGES, cargo Assistente Administrativo, matrícula funcional n°
114766520, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão proferida
no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.345/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/233/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI
APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula
funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão
proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.365/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/234/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI
APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula
funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão
proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.360/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/235/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI
APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula
funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão
proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.359/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/236/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI
APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula
funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão
proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.358/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/237/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI
APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula
funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão
proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.353/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/238/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642/2019 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometida pela servidora pública municipal ZELI
APARECIDA RODRIGUES AGUERO, cargo Assessor de Planejamento, matrícula
funcional n° 114767354, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão
proferida no Processo Administrativo Disciplinar n° 2.349/2017.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, ao décimo (10) dias do mês de Fevereiro
(02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2020
“Convoca candidatos aprovados no Processo de Seleção de Estagiários referente
ao Edital n.º 01/2019”
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás,
neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine
Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste convocar os candidatos aprovados
no Processo de Seleção de Estagiários, nos termos do Edital n.º 01/2019.
1. DA CONVOCAÇÃO
1.1. Os candidatos convocados no presente Edital destinam-se a atender as
diversas unidades, Distritos e Aldeias da Município de Dourados/MS.
1.2. A relação dos candidatos convocados bem como o cronograma para entrega
da documentação e confecção do contrato de estágio constam no Anexo I e Anexo
II deste Edital.
1.3. Os candidatos devem respeitar rigorosamente as datas de convocação para
cada curso e ordem de classificação especificadas no Anexo I e Anexo II.
1.4. Os candidatos convocados deverão comparecer nas datas especificadas no
Anexo I e Anexo II deste Edital no Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal
de Dourados, no endereço discriminado no item 1.6, com a seguinte relação de
documentos para formalizar o vínculo de estágio:
a) RG e CPF (cópia)
b) Caso o estudante seja menor de 18 anos será necessário cópias do RG e CPF de
um responsável maior de idade.
c) Comprovante de residência atual
d) PIS/Pasep ou NIS (cópia)
e) Atestado/Declaração de Matrícula – Original e Atualizado (nos casos de
atestado/declaração de matrícula emitida pelo portal do aluno, deverá conter
assinatura digital).
f) Conta corrente do Banco Bradesco (Cópia do Cartão ou Contrato)
1.5. Nos casos em que o candidato não possua conta corrente no Banco Bradesco,
o CIEE fornecerá o requerimento para abertura da conta.
1.6. Endereço do Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados:
Rua Coronel Ponciano, n. 1700 – Parque dos Jequitibás – CEP: 79.839-900
Centro Administrativo Municipal
BLOCO C – Secretaria Municipal de Administração
Núcleo de Estágio/SEMAD
Horário de Atendimento AO PÚBLICO: Das 7:30 às 12:00 hrs.
1.7.Em caso de não atendimento à convocação, considerando os termos do subitem
1.2 e 1.4, o candidato será, automaticamente, eliminado do processo seletivo.
1.8. Caso a jornada de estágio seja incompatível com os horários de atividade
escolares ou acadêmicas, o candidato permanecerá na lista de classificação
aguardando o surgimento de vaga compatível.
1.9. O candidato que tiver interesse em solicitar sua realocação para o final da
lista de classificados, poderá fazê-la uma única vez, desde que realize tal pedido
formalmente junto ao CIEE.
2. DOS REQUISITOS PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO
2.1. Para efetivar a admissão no estágio, após ter entregue os documentos no
Núcleo de Estágio, o candidato deverá comparecer ao CIEE Dourados para retirada
do documento abaixo:
a) Termo de Compromisso de Estágio (em 4 vias) expedido pelo Agente de
Integração Empresa Escola (CIEE);
b) É expressamente proibido iniciar o estágio sem o Termo de Compromisso de
Estágio estar devidamente assinado pelas partes pertinentes e protocolado junto ao
Núcleo de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados.
c) Fica o candidato responsável por colher as assinaturas necessárias.
2.2. A contratação de estagiário será feita mediante a assinatura do Termo de
Compromisso, em 4 (quatro) vias, via estudante, via CIEE, via Instituição de Ensino
e via Prefeitura Municipal de Dourados, no qual deverão constar as seguintes
informações:
a) Identificação do estagiário e do curso;
b) Menção de que o estágio não acarretará qualquer vínculo empregatício;
c) Valor da Bolsa mensal;
d) Carga Horária;
e) Duração do Estágio;
f) Direitos, deveres e proibições do estagiário;
g) Condições de desligamento;
h) Menção do contrato ou convênio a que se vincula;
i) Qualificação e assinatura dos subscreventes;
j) Assinaturas do estagiário e responsável pelo órgão ou entidade e pela instituição
de ensino.
Dourados, 10 de fevereiro de 2020
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
ANEXO I – Diversos setores
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Data:
18/02/2020
Curso:
ARTES VISUAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JULEIDE TODESCATO CAVALHEIRO
2
2
THIERRY WENDER FREIRE LEGAL
3
3
KAROLLINY DE OLIVEIRA CAROLA
4
4
ANA PAULA BIAGI DE MORAIS
Data:
18/02/2020
Curso:
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
RAÍSSA CRISTINA DARROZ CORRÊA
2
2
ISAMARA CARVALHO FERREIRA
3
3
EZEQUIEL MARQUES SURIANO
4
4
BARBARA AKEMI TERSARIOL NAGAMA
5
5
CHARLES HENRIQUE DE SOUZA BOFFE
6
6
HEMYLLY KARLA FARIAS LOPES
7
7
PATRICIA MAURER OSEROW
8
8
ANNA CLARA BRITO SMITH
9
9
MARCO AURELIO CABANHA BRESSA
10
10
DANIELLY FIDELIS DE SOUZA
11
11
VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS
12
12
ELIANE FAVALESSA ZARZENON NUNES
13
13
ISABELA LIBANIO DA CRUZ
14
14
ROSANGELA ALVES DA SILVA
Data:
18/02/2020
Curso:
CIÊNCIAS SOCIAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
FERNANDA GABRIELA DA SILVA MARQUES
2
2
AMANDA DA COSTA MULLER CHAVES BORBA
3
3
BIANCA DUTRA DA ROSA
4
4
LARYSSA KAROLINE DURIGON
5
5
RAYSSA PEDROSO DA SILVA
6
6
TAISA RANIELI ANTUNES LEITE
7
7
GUSTAVO MACIEL ALVARENGA
8
8
ELIAS ALVES DE SOUZA
9
9
ISABELA WRUCK BATISTA
10
10
REGIANE MARTINS
11
11
BEATRIZ BARBOSA NUNES
12
12
LETICIA DOS SANTOS CORRÊA
13
13
VITORIA GABRIELLA COSTA DE SOUZA MEDEIROS
14
14
ATANAZIO CORREA JUNIOR
15
15
JOANA DARC GONÇALVES FONSECA
16
16
ADRIANA RODRIGUES GOMES AYRES
17
17
GISLANE TEIXEIRA TELES
18
18
GEISIELI BERNARDO DOS SANTOS
19
19
ANGELICA QUEVEDO GONCALVES
Data:
18/02/2020
Curso:
Psicologia
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ADRIANI MILANEZI BONFA
2
2
WILMA MACHADO DE OLIVEIRA
3
3
DIANA RASTELI SANTOS
4
4
ALISSON MEL DUTRA
5
5
BRUNO CARVALHO DOS SANTOS
6
6
BRUNA LETICIA NAVES FREITAS
7
7
CAROLINE SILVA CORREIA DOS SANTOS
8
8
NATHIELI MARTINS DE OLIVEIRA SANTOS
9
9
RAFAEL BOSSA LORENTE
10
10
REBECA CORREA GARCIA SAMPAIO
11
11
MARIA CLARA VIEIRA DE SA
Data:
19/02/2020
Curso:
ADMINISTRACAO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ANA ROGERIA DA SILVA
2
2
ANA FLAVIA XIMENES DA SILVA
3
3
ARIADNE VOLOBUEFF NORILER
4
4
EVAIR ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO
5
5
AMANDA SANTOS DE PAULA MARTINS
6
6
JOAO GABRIEL ALVES DE ALMEIDA
7
7
JESSICA SCHWARTZ DA SILVA
8
8
PEDRO HENRIQUE SOUZA ROCHA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
Data:
19/02/2020
Curso:
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
LUIZ HENRIQUE GAMA VENIL
2
2
LUAN VITOR SILVA SOUZA
3
3
EVERTON TORRES DOS SANTOS
4
4
JANAINA MORAIS
5
5
LUCAS DIAS RICARDO
Data:
19/02/2020
Curso:
ENSINO MEDIO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
NÚBIA DE PAULA SANTOS
2
2
POLYANNA GRANJA DOS SANTOS VALIENTE
3
3
BRUNA MANGUEIRA DA SILVA
4
4
GABRIELLY DIAS RIBEIRO
5
5
ANA CAROLINA DOS SANTOS SOUZA
6
6
DEBORA REGINA VELASK DE SOUZA
7
7
LUMA VICTÓRIA RAMOS DA SILVA
8
8
LUANA GABRIELLY G. DE SOUZA
9
9
AMANDA PAULA COSTA
10
10
ISABELI TAVEIRA DE SOUZA
11
11
FRANCIELLY FIDELIS DE SOUZA
12
12
VANESSA FONSECA DA COSTA
13
13
GUSTAVO BISPO DA SILVA SANTOS
14
14
HERICA COSTA CORREIA
15
15
VITÓRIA SOUZA OLIVEIRA
16
16
MARIA EDUARDA REZENDE CAETANO
17
17
BARBARA DE JESUS SILVA
18
18
DANIEL DA SILVA SANTOS
19
19
POLIANA RODRIGUES MELLO
20
20
SOFIA MATOS DANTAS
21
21
STHEVAN RYAN DE SOUZA MARTINS
22
22
GUILHERME DANTAS SOUZA
23
23
JULIA NASCIMENTO DO AMARAL
24
24
AMANDA GIOVANA SILVA PEREIRA
25
25
MILENA RODRIGUES DOS SANTOS
26
26
SIDNEY SANTOS PEREIRA JUNIOR
Data:
19/02/2020
Curso:
DIREITO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
SULIANE TAMIRE RAMIRO GANDORFO
2
2
CAROLINE DA SILVA SOARES MATTOSO
3
3
MILENA LOPES DA SILVA
4
4
LAURA MARINHO PASTORI
5
5
MIRELA RODRIGUES DOS SANTOS
6
6
ANA DE ASSUNCAO BARBOSA
7
7
JULIA SOUZA DA COSTA
8
8
THAIS EMANUELY LANGE
9
9
ISABELLI CRISTINE BARBOSA
10
10
ISIS ANDRADE DE DEUS TRINDADE
11
11
NATHÁLIA SALES OLIVEIRA
12
12
GYOVANA SANTOS DE JESUS
Data:
20/02/2020
Curso:
Arquitetura e Urbanismo
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ISABELLA GRANJA FERREIRA
2
2
GUSTAVO MOURA LEITE
3
3
VITORIA REGINA TOBIAS LIMA
4
4
DANIEL CRISTIAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Data:
20/02/2020
Curso:
ENFERMAGEM
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JEFERSON GOMES LOPES MACHADO
Data:
20/02/2020
Curso:
ENGENHARIA CIVIL
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
VIVIANE SALDIVAR DUARTE
2
2
EDUARDA ZAURISIO LIMA
3
3
WESLEY MORAES DO NASCIMENTO
Data:
20/02/2020
Curso:
ENGENHARIA DE SOFTWARE
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ANDRIUS ROCHA LAZARINO
Data:
20/02/2020
Curso:
AGRONOMIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JOÃO VITOR MINHO SIMINES
2
2
CARLOS EDUARDO AGUIAR CENI
3
3
CAROLINE FÁVARO LIUTTI
4
4
KAIO SOSA MALDONADO
Data:
20/02/2020
Curso:
Medicina Veterinária
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MAYLA NARRIMAN ANNIBAL DA SILVA
Data:
20/02/2020
Curso:
Serviço Social
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
LETICIA DOS SANTOS JATOBA
2
2
SABRINA DIAS GOMES
Data:
20/02/2020
Curso:
Sistema de Informação
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ANTONIO NETO DIONISIO
ANEXO II – Aldeias e Distritos
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CURSO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
ALDEIA BORORÓ
Curso:
CIÊNCIAS SOCIAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
REGIANE MARTINS
2
2
ANGELICA QUEVEDO GONCALVES
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
ALDEIA JAGUAPIRU
Curso:
CIENCIAS SOCIAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
ATANAZIO CORREA JUNIOR
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
ALDEIA JAGUAPIRU
Curso:
EDUCACAO FISICA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MIRIANI RAMIRES ROMEIRO
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
ALDEIA JAGUAPIRU
Curso:
GEOGRAFIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
EMILY THEISSA R. DE SOUZA
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
ALDEIA JAGUAPIRU
Curso:
PEDAGOGIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JAQUELINE DE SOUZA PEIXOTO
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
ALDEIA JAGUAPIRU
Curso:
LETRAS – PCD
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JESSICA PEDRO FRANCISCO
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
BARREIRINHO
Curso:
LETRAS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
CRISTIAM APARECIDO MACHADO LEMOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
EDITAL Nº 11/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio a comparecer no dia 12/02/2020, impreterivelmente as 08:30h,
na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque
dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380,
Dourados/MS.
1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste
edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento
de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional
para contagem de pontos. (Cópia e Original)
1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer
toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu
contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretario Municipal de Educação
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
DISTRITO DE INDAPOLIS
Curso:
PEDAGOGIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
MARIZA DA SILVA MELO DE OLIVEIRA
2
2
ALINE RODRIGUES DA SILVA LOPES
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
ITAHUM
Curso:
HISTÓRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
EDUARDO PIRES MOREL
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
ITAHUM
Curso:
PEDAGOGIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
LETICIA SOUZA NASCIMENTO
2
2
VITORIA NAZARETH DA SILVA
3
3
ADRIANA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO
4
4
RAISSA THAIANA ARIOSE
5
5
THIENA RIROME ARIOSE
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
VILA FORMOSA
Curso:
HISTÓRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
LEONARDO CONCEICAO GOMES SERAFIM
2
2
EDIMARA SANTOS LIGERON
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
VILA FORMOSA
Curso:
PEDAGOGIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JOSIELE DA SILVA MACEDO
2
2
MARIA BATISTA DA CONCEICAO
3
3
ALEQUESSANDRA SANCHES BARTOLOMEU MARCIANO
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
VILA MACAÚBA
Curso:
PEDAGOGIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
EDILENE DA ROSA RODRIGUES
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
VILA SÃO PEDRO
Curso:
EDUCAÇÃO FÍSICA (BACHAREL)
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
FERNANDA MATTOS DA SILVA
Data:
21/02/2020
Distrito:
VILA SÃO PEDRO
Curso:
GEOGRAFIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
EDNILSON DE SOUZA CEOBANIUC ARAUJO
2
2
RENAN SOUZA VIEIRA
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
VILA SÃO PEDRO
Curso:
PEDAGOGIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
OZILIANE MARCHI
Data:
21/02/2020
Aldeia/Distrito:
DISTRITO VILA VARGAS
Curso:
PEDAGOGIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1
1
JASSINEIA BARBOSA SOARES
2
2
JACKELINE DA SILVA SOUZA
Anexo I
Data 12/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua
Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo
Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS.
CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE
71
###.772.441-##
JANE DE FÁTIMA SILVA
6
72
###.250.981-##
CRISTIANE CAMPOS RUIZ AFONSO
6
73
###.094.811-##
MAGNA ABREU DE BARROS
6
74
###.322.361-##
CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO
6
75
###.158.051-##
JÚLIO CÉSAR SURIANO MARQUES LOPES
6
76
###.868.171-##
RAQUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
6
77
###.414.221-##
DANIELA CABREIRA GONÇALVES
6
78
###.355.361-##
GUSTAVO HENRIQUE LEITE MOTA PIESANTI
6
79
###.756.741-##
EVANILDA MACHADO URIAS
6
80
###.144.691-##
KÁSSIA MARIA CARVALHO DA ROSA
6
81
###.300.081-##
FERNANDA DE OLIVEIRA PASSARINI
6
82
###.450.591-##
JHEYCIENY CAROLINE SILVEIRA DE SOUZA
6
83
###.813.841-##
ELISANDRA SILVA MARIANO
5
84
###.322.951-##
EUNICE AQUINO VARGAS
5
85
###.237.441-##
RONALDO DA SILVA
5
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
57
###.220.791-##
ELZA PEREIRA CORDEIRO
6
58
###.707.451-##
EDERSON DE SOUZA SILVA
6
59
###.274.721-##
RITA DD CASSIA BARBOSA
6
60
###.971.721-##
NILSON OLIVEIRA ESPINOZA
6
61
###.737.921-##
ELISANGELA PEREIRA CORDEIRO DE LIMA
6
62
###.489.641-##
ELAINE CABREIRA DA SILVA
6
63
###.585.021-##
SIMONE DA SILVA MACHADO
6
64
###.185.031-##
HERCULES RIBEIRO
6
65
###.061.641-##
JOSIANE OLIVEIRA CORREA SCHERER
6
66
###.621.401-##
DIOGO PEREIRA DO NASCIMENTO
6
67
###.041.101-##
TIAGO MATIAZZI DE CASTRO
6
68
###.556.471-##
MIELI SOUZA LIMA
6
69
###.497.341-##
NATALIA NOBRE PADILHA
6
70
###.048.981-##
GESIANE PORTO CABREIRA
6
71
###.412.021-##
EDSON VARGAS MACHADO
6
CANDIDATOS ESCOLAS URBANA
PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
4
###.282.691-##
MARIA LÚCIA MAURICIO
6
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
113
###.092.911-##
ROSIMEIRE DE MORAES CAMARGO
6
114
###.128.451-##
LUIZ GONÇALVES MINHOS
6
115
###.606.651-##
JOSE APARECIDO ARCANGELO
6
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
116
###.717.991-##
MARGARIDA FIGUEIREDO BONFIM
6
117
###.709.881-##
MARISA SIMPSON ROSA DA SILVA
6
118
###.959.731-##
MARIA LIRIA DE OLIVEIRA CORRÊA
6
119
###.736.511-##
APARECIDA GERONIMO DE ASSIS
6
120
###.466.452-##
CÉLIA DOS SANTOS ZERAL
6
121
###.621.101-##
MARIA APARECIDA RAMALHO
6
122
###.183.821-##
ROSIMEIRE ECHEVERRIA RODRIGUES TORRES
6
123
###.977.941-##
IZABEL CRISTINA ALVES DA SILVA
6
124
###.649.971-##
MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
6
125
###.685.421-##
LUCIENE FREITAS DE SOUZA SILVA
6
126
###.061.641-##
CECILIA CHIMENES DE SOUZA
6
127
###.282.451-##
ZIDA GOMES DA SILVA
6
128
###.928.181-##
SONIA MARIA MOREIRA RODRIGUES
6
129
###.196.501-##
SELMA BATISTA DOS SANTOS
6
130
###.217.891-##
MARILZA RODRIGUES TEIXEIRA DOS SANTOS
6
131
###.649.701-##
MARIA CLEIDE LAURINDO BARBOSA DA
6
132
###.106.421-##
MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA
6
133
###.701.631-##
MARIA ANGELA LEDESMA
6
134
###.157.111-##
DILEUZA BATISTA DE SILVA
6
135
###.419.461-##
MARLENE DE APARECIDA BRAGA CABRAL
6
136
###.480.211-##
ROSALINA MARTINS
6
137
###.192.001-##
EDNA MARIA SOARES DE FRANCA
6
138
###.178.471-##
ROSIMARA GOMES DE SOUZA
6
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019
Processo: nº 289/2019. Objeto: Aquisição de cadeira odontológica completa,
considerando a Portaria nº 4061 de 18/12/2018, objetivando atender equipes de
Saúde Bucal. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item:
01, a proponente BHDENTAL COMERCIAL EIRELI.
Dourados-MS, 24 de janeiro de 2020.
Marcos Aurélio Simplício Geraldini
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2019
Processo: nº 182/2019. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção da
sinalização semafórica (grupo focal e placas de LED), objetivando atender as
necessidades da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados –
AGETRAN. Resultado:
As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar
os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei
Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências
do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 29 de janeiro de 2020.
Marcos Aurélio Simplício Geraldini
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
E TRÂNSITO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de
2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n. 01/2020 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica:
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, CNPJ 08.979.413/0001-71, no valor
de: R$ 63.616,00 (sessenta e três mil seiscentos e dezesseis reais), com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 10 de fevereiro de 2020.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Diretor Presidente da AGETRAN
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
H.S. ENGENHARIA LTDA – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2016
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços que resultou no
acréscimo de valor de R$ 153.385,57 (cento e cinquenta e três mil trezentos e oitenta
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo novo valor global em R$
3.052.372,66 (três milhões e cinquenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais e
sessenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
No 04/2020/AGETRAN
PARTES:
Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Dourados Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA – ME
PROCESSO: Termo Provisório de Autorização de Uso nº 04/2020/AGETRAN
OBJETO: O objeto do presente refere-se à concessão onerosa de espaço da área
interna no Aeroporto Municipal de Dourados/MS Francisco de Matos Pereira,
denominado Handling, para realização de serviços prestados em terra para apoio às
aeronaves, passageiros, bagagens, carga e correio, medindo 15m² .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura,
podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os
termos da lei.
VALOR DO CONTRATO: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) mensal.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2020.
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
EXTRATO DO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
No 001/2020/AGETRAN
PARTES:
Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Localiza Rent a Car S/A
PROCESSO: Termo Provisório de Autorização de Uso nº 001/2020/AGETRAN
OBJETO: O objeto do presente refere-se à utilização de espaço da área operacional
(coberta) do Aeroporto Municipal de Dourados/MS, denominado guichê, para
realização de locação de veículos, medindo 5,33 m² .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura,
podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os
termos da lei.
VALOR DO CONTRATO: R$ 173,23 (cento e setenta e três reais e vinte e três
centavos) mensal.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2020.
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS, CEREAIS
E GRÃOS DA GRANDE DOURADOS – CAMPO VERDE – DOURADOS MS.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 015/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre
01/01/2020 até 31/12/2020, bem como acréscimo no percentual de até 25% gerando
o montante de R$ 272.144,50 (duzentos e setenta e dois mil cento e quarenta e quatro
reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 037/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 01/01/2020 até 31/12/2020, e acréscimo no percentual de até 25% gerando o
montante de R$ 6.301,30 (seis mil trezentos e um reais e trinta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Vencedoras e Adjudicatárias
Participação
Cota Principal
Cota
Reservada
Itens Exclusivos
CONTRANSIN – INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA -ME
Item 01.
Item 02.
Itens 03 e 06.
JSM ENGENHARIA E SINALIZACAO
EIRELI-EPP
Itens 04, 05 e 07.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA – EPP.
CNPJ: 00.064.780/0001-33.
Valor Total: R$ 96.258,70 (noventa e seis mil e duzentos e cinquenta e oito reais
e setenta centavos).
SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.656.468/0001-39.
Valor Total: R$ 27.304,00 (vinte e sete mil e trezentos e quatro reais).
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 02.520.829/0001-40.
Valor Total: R$ 744.174,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e cento e setenta
e quatro reais).
CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 03.652.030/0001-70.
Valor Total: R$ 456.979,30 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e novecentos e
setenta e nove reais e trinta centavos).
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 05.439.635/0004-56.
Valor Total: R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais).
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI – ME.
CNPJ: 09.315.996/0001-07.
Valor Total: R$ 197.904,725 (cento e noventa e sete mil e novecentos e quatro
reais e setenta e dois centavos).
A. D. DAMINELLI – EIRELI.
CNPJ: 10.749.758/0001-80.
Valor Total: R$ 166.040,50 (cento e sessenta e seis mil e quarenta reais e cinquenta
centavos).
CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51.
Valor Total: R$ 120.035,00 (cento e vinte mil e trinta e cinco reais).
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 65.817.900/0001-71.
Valor Total: R$ 232.425,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e vinte e
cinco reais).
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
CNPJ: 67.729.178/0004-91.
Valor Total: R$ 601.391,15 (seiscentos e um mil e trezentos e noventa e um reais
e quinze centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019.
OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de material
farmacológico e medicamentos, objetivando atender demanda e necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS
HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
3
AMIODARONA 50MG/ML AMP.
DE 3 ML
AMPOLA
350
HIPOLABOR
R$ 2,00
8
CLINDAMICINA 300MG
UNID.
2.500
U. QUIMICA
R$ 1,32
29
ACIDO TRANEXÂMICO –
INJETÁVEL – 5ML COM 50MG/ML.
AMPOLA
275
HIPOLABOR
R$ 3,35
41
MIDAZOLAN (15MG) – INJETÁVEL
5MG/ML (AMPOLA 3ML).
AMPOLA
700
HIPOLABOR
R$ 1,48
48
CLORIDRATO DE TETRACÍNA
+ FENILEFRINA (FRASCO 10ML
COLIRIO COM 10%)
FRASCO
125
ALLERGAN
R$ 9,84
54
SULFATO DE TERBUTALINA
0,5MG/ML AMP. DE 1 ML
AMPOLA
300
HIPOLABOR
R$ 1,35
67
AGUA DESTILADA – DILUENTE
– 5 ML
AMPOLA
15.000
SAMTEC
R$ 0,20
91
CEFTRIAXONA SÓDICA
500MG – INJETAVEL (FRASCO
AMPOLA C/ PÓ PARA
SOLUÇÃO INJETAVEL DE
CEFTRIAXONA SÓDICA 500MG))
P/ USO EXCLUSIVAMENTE
INTRAMUSCULAR)
(ANTIMICROBIANO –
CEFALOSPORINA DE 3ª.
GERAÇÃO).
AMPOLA
200
EUROFARMA
R$ 8,85
94
CLARITROMICINA 50MG/ML
SUSPENSAO FRASCO 60ML
FRASCO
30
EMS
R$ 40,83
95
CLOMIPRAMINA – 25 MG
COMPRIMIDO
40.000
EMS
R$ 0,72
SIGMA PHARMA
101
Dexametasona – Colírio 0,1%
FRASCO 5ML
FRASCO
1.000
NOVARTIS/
R$ 7,22
ALCON
129
Gentamicina Sulfato – colírio 5mg/
ml frasco 5ml
FRASCO
1.000
ALLERGAN
R$ 9,10
132
GLICOSE 50% AMPOLA
AMPOLA
5.000
SAMTEC
R$ 0,25
142
ISOSSORBIDA 5MG CPR
SUBLINGUAL
COMPRIMIDO
2.850
EMS
R$ 0,27
SIGMA PHARMA
205
INSULINA GLUSILINA 100UI/ML
CANETA
500
SANOFI
MEDLEY
R$ 32,40
207
INSULINA ASPARTE, INJETÁVEL
SISTEMA APLICAÇÃO
NOVORAPID 100UI/ML – CANETA.
CANETA
400
NOVO NORDISK
R$ 45,28
217
POLIVITAMINAS – Solução Oral.
FRASCOS DE 30ML
FRASCO
500
BELFAR
R$ 2,82
SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
114
Enalapril Maleato – comprimido
10mg
COMPRIMIDO
200.000
MEDQUIMICA
R$ 0,03
118
Espironolactona 25mg
COMPRIMIDO
160.000
ASPEN
R$ 0,13
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
5
AZITROMICINA 200MG/5ML
SUSPENSÃO
FRASCO
1.000
PRATI
R$ 6,19
DONADUZZI
19
NIFEDIPINA 10MG
COMPRIMIDO
200.000
GEOLAB
R$ 0,03
46
BROMOPRIDA, 2ML COM 5MG/
ML – INJETÁVEL
AMPOLA
12.500
HIPOLABOR
R$ 1,04
63
ACICLOVIR 50MG/G TUBO 10G
TUBO
2.000
PRATI
R$ 2,29
DONADUZZI
65
ACIDO FÓLICO 5 MG
COMPRIMIDO
150.000
HIPOLABOR
R$ 0,04
68
ALBENDAZOL, comprimido 400mg
UNID.
10.000
PRATI
R$ 0,34
DONADUZZI
69
ALBENDAZOL 40 MG/ML
SUSPENSÃO
FRASCO
17.500
PRATI
R$ 0,99
DONADUZZI
70
Alendronato de Sódio – comprimido
70mg
COMPRIMIDO
8.000
DELTA
R$ 0,20
71
ALOPURINOL 300 MG
COMPRIMIDO
60.000
PRATI
R$ 0,20
DONADUZZI
74
AMOXICILINA – 250MG/5ML –
150ML
FRASCO
12.500
PRATI
R$ 4,49
DONADUZZI
75
AMOXICILINA – 500 MG
COMPRIMIDO
500.000
PRATI
R$ 0,15
DONADUZZI
77
ANLODIPIDINA, BESILATO,
comprimido 5mg
UNID.
125.000
R$ 0,03
78
Atenolol – Comprimido 50mg
COMPRIMIDO
100.000
PRATI
R$ 0,04
DONADUZZI
81
BENZILPENICILINA G PROCAÍNA
+ POTASSICA 300.0000
UI+100.000 – INJ
FRASCO
600
BLAU
R$ 4,47
AMPOLA
92
CIPROFLOXACINO – SUBSTANCIA
ATIVA, COMPRIMIDO COM 500MG
COMPRIMIDO
65.000
PRATI
R$ 0,18
DONADUZZI
99
DEXAMETASONA – 0,1MG/ML –
100ML
FRASCO
5.500
FARMACE
R$ 1,24
103
DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML
ELIXIR FRASCO 120 ML
FRASCO
12.500
NATULAB
R$ 1,19
105
DIAZEPAN 10MG
COMPRIMIDO
200.000
UNIÃO QUIMICA
R$ 0,09
109
DIPIRONA INJETÁVEL – 500MG/
ML (2ML)
AMPOLA
15.000
FARMACE
R$ 0,52
113
ENALAPRIL 20 MG
COMPRIMIDO
350.000
MEDQUIMICA
R$ 0,04
119
FENITOINA – 100 MG
COMPRIMIDO
80.000
HIPOLABOR
R$ 0,13
128
FUROSEMIDA 40MG
COMPRIMIDO
160.000
PRATI
R$ 0,04
DONADUZZI
131
GLICAZIDA MR 30 MG
COMPRIMIDO
40.000
RANBAXY
R$ 0,14
138
Hidróxido de Alumínio e Magnésio
– Solução Oral 35,6 mg+ 37 mg/ml
frasco de 100 ml.
FRASCO
5.500
NATULAB
R$ 1,89
139
Ibuprofeno – comprimido 300mg
COMPRIMIDO
110.000
GEOLAB
R$ 0,14
140
IBUPROFENO 600 MG
COMPRIMIDO
625.000
PRATI
R$ 0,18
DONADUZZI
141
IBUPROFENO, solução oral 50mg/
ml, 30 ml.
UNID.
11.000
NATULAB
R$ 1,12
143
ISOSSORBIDA, MONONITRATO
40MG
COMPRIMIDO
20.000
ZYDUS
R$ 0,17
152
METFORMINA 850 MG
COMPRIMIDO
750.000
PRATI
R$ 0,06
DONADUZZI
155
METRONIDAZOL – 250 MG
COMPRIMIDO
32.500
PRATI
R$ 0,11
DONADUZZI
157
METRONIDAZOL CREME
VAGINAL 100MG/G C/ APLICADOR
– TUBO COM 50G.
TUBO
3.000
PRATI
R$ 4,38
DONADUZZI
160
MIKANIA GLOMERATA SPRENGL
(GUACO ) XAROPE FRASCO
120 ML
FRASCO
8.000
NATULAB
R$ 1,98
161
NISTATINA SOL. ORAL 50 ML
100.000 UI/ ML
FRASCO
3.000
PRATI
R$ 3,99
DONADUZZI
163
NORTRIPTILINA 25MG
COMPRIMIDO
75.000
RANBAXY
R$ 0,26
166
PARACETAMOL – 500 MG
COMPRIMIDO
200.000
PRATI
R$ 0,04
DONADUZZI
167
PARACETAMOL GOTAS 200MG/
ML – 15ML
FRASCO
6.000
NATULAB
R$ 0,72
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATOS
173
Prednisolona – sol. Oral 1,34 mg/ml
(equiv. A 1 mgde prednisolona/ml)
frasco de 100 ml.
FRASCO
4.000
PRATI
R$ 6,49
DONADUZZI
182
SAIS DE REIDRATAÇÃO 27,9 G
ENVELOPE
32.500
NATULAB
R$ 0,50
190
SULFAMETOXAZOL +
TRIMETROPINA – 400MG+80MG
COMPRIMIDO
27.500
PRATI
R$ 0,12
DONADUZZI
193
SULFATO FERROSO SUSPENSÃO
25 MG/ML 100 ML
FRASCO
2.500
NATULAB
R$ 1,38
198
BROMETO DE
N-BUTILESCOPOLAMINA +
DIPIRONA 10MG/ML gotas/frasco
SOLUÇÃO
7.500
NATULAB
R$ 5,24
200
DIMETICONA 75 MG/ML – 10 ML
FRASCO
2.000
NATULAB
R$ 0,79
214
NEOMICINA+BACTRACINA 10 G
TUBO
5.000
PRATI
R$ 1,58
DONADUZZI
215
NIFEDIPINA 20 MG
COMPRIMIDO
100.000
GEOLAB
R$ 0,06
219
SALBUTAMOL 0,4 mg – SOL. ORAL
XAROPE 120ML
FRASCO
1.000
NATULAB
R$ 1,15
220
SERTRALINA – 50 MG
CÁPSULA
450.000
RANBAXY
R$ 0,12
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
1
ACICLOVIR, 250MG, FRASCO/
AMPOLA 20ML, INJETAVEL
FRASCO
AMPOLA
10
TEUTO
R$ 11,60
9
CLONAZEPAM 2,5MG/ML FRASCO
20ML GOTAS SOLUCAO ORAL
FRASCO
3.000
HIPOLABOR
R$ 1,58
13
CLORPROMAZINA 5ML COM
5MG/ML INJ
AMPOLA
225
HYPOFARMA
R$ 1,15
14
DOXAZOSINA 2MG
COMPRIMIDO
5000
CIMED
R$ 0,12
20
PASTA D AGUA
UNID.
1000
BELFAR
R$ 6,80
Pomada oxido de zinco a 25%
frasco 80g
55
TRAMADOL (AMPOLA 2ML COM
50MG/ML)
AMPOLA
5.000
TEUTO
R$ 0,84
58
DICLOFENACO DIETILAMÔNIO
EM GEL
TUBO
1.000
BRAINFARMA
R$ 3,08
62
ACICLOVIR – 200 MG
COMPRIMIDO
11.500
PHARLAB
R$ 0,17
73
AMITRIPTILINA 25MG
COMPRIMIDO
450.000
TEUTO
R$ 0,03
80
BENZILPENICILINA BENZATINA
+DILUENTE 1.200.000 UI – INJ
FRASCO
AMPOLA
4.500
FRASCO AMPOLA
R$ 9,70
83
BROMETO DE IPRATRÓPIO
SOLUÇÃO NASAL 20 ML
FRASCO
1.750
TEUTO
R$ 0,78
85
CARBAMAZEPINA – 200 MG
COMPRIMIDO
500.000
TEUTO
R$ 0,11
87
CARBONATO DE CÁLCIO
+ COLECALCIFEROL –
COMPRIMIDO 500MG CACO3 +
400UI
COMPRIMIDO
150.000
BIONATUS
R$ 0,09
102
DEXAMETASONA CREME – 0,1%
– 10 G
TUBO
11.000
PHARMA GREEN
R$ 1,14
104
DEXCLORFENIRAMINA 2MG
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
70.000
BRAINFARMA
R$ 0,07
106
DIAZEPAN 10MG/ML AMPOLA
2 ML
AMPOLA
2.000
TEUTO
R$ 0,64
120
FENITOINA 50MG/ML-5ML
AMPOLA
375
TEUTO
R$ 2,00
121
FENOBARBITAL-100MG
COMPRIMIDO
210.000
TEUTO
R$ 0,10
124
FINASTERIDA- comprimido 5mg.
COMPRIMIDO
2500
AUROBINDO
R$ 0,42
135
HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG
(COMPRIMIDO)
COMPRIMIDO
600.000
MEDQUIMICA
R$ 0,01
136
HIDROCORTIZONA 100MG
AMPOLA
1.100
TEUTO
R$ 2,45
137
HIDROCORTIZONA 500MG –
SOLUÇÃO INJETÁVEL.
AMPOLA
2.000
TEUTO
R$ 4,75
144
ITRACONAZOL – 100 MG
COMPRIMIDO
5.000
GEOLAB
R$ 0,88
156
METRONIDAZOL 40MG/ML
SUSPENSÃO
FRASCO
2.500
BELFAR
R$ 6,00
162
NITROFURANTOINA 100 MG
COMPRIMIDO
60.000
COMSED
R$ 0,33
165
OMEPRAZOL 20 MG
UNID.
1.150.000
PHARLAB
R$ 0,06
169
PERMETRINA 5% LOÇÃO
FRASCO
2.500
IFAL
R$ 2,38
180
RANITIDINA – 150MG
COMPRIMIDO
150.000
CIMED
R$ 0,09
186
SUCCINATO DE METROPOLOL –
25 MG COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
50.000
ACCORD
R$ 0,34
187
SUCCINATO DE METROPOLOL –
50 MG COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
75.000
ACCORD
R$ 0,68
189
SULFADIAZINA DE PRATA PASTA
1 % BISNAGA 50 G
UNID.
5.500
NATIVITA
R$ 4,00
191
SULFAMETOXAZOL
+TRIMETROPINA 200 mg + 40mg
SUSPENSAO
FRASCO
1.500
SOBRAL
R$ 1,35
192
SULFATO FERROSO 40MG
COMPRIMIDO
150.000
VITAMED
R$ 0,03
199
BROMOPRIDA 4 MG/ML
FRASCO
9.000
MARIOL
R$ 1,15
211
LOPERAMIDA COMPRIMIDO DE
2 MG
COMPRIMIDO
500
GLOBO
R$ 0,07
216
POLIVITAMÍNICO E SAIS
MINERAIS
COMPRIMIDO
100.000
VITAMED
R$ 0,07
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
89
CEFALEXINA – 500 MG
CÁPSULA
205.000
KEFLORAL/
ANTIBIOTICOS
R$ 0,24
90
CEFALEXINA 50MG/ML FRASCO
100 ML
FRASCO
10.000
CEFALEXINA
GENÉRICA/
ANTIBIOTICOS
R$ 8,00
BRASIL
COMERCIAL MARK ATACADISTA ME.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
18
NALOXONA 0.4MG (0.4MG/ML),
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA
1ML
AMPOLA
150
HIPOLABOR
R$ 6,75
22
SORO GLICOSADO 5% 250 ML
BOLSA
2.000
EQUIPLEX
R$ 2,59
23
SORO GLICOSADO 5% 500 ML
BOLSA
2.000
EQUIPLEX
R$ 3,04
28
TRAMADOL 50MG comprimido/
capsula tramadol 50mg
UNID.
10.000
HIPOLABOR
R$ 0,20
32
CETAMINA; 50MG.ML AMPOLA
10ML INJECAO
FRASCO
AMPOLA
100
CRISTALIA
R$ 71,55
76
ANLODIPIDINA BESILATO 10 MG
COMPRIMIDO
125.000
NEOQUIMICA
R$ 0,06
108
DIPIRONA 500 MG
COMPRIMIDO
5.000
PHARMA GREEN
R$ 0,08
111
DOBUTAMINA 250MG AMP. DE
20ML
AMPOLA
650
HYPOFARMA
R$ 7,90
112
DOPAMINA 50MG/ML AMP. DE
10 ML
AMPOLA
650
UNIAO QUIMICA
R$ 1,71
122
Fenobarbital – 40 mg/ml gotas,
frasco com 20 ml
FRASCO
7.500
UNIAO QUIMICA
R$ 3,09
150
LOSARTANA POTASSICO 50MG
COMPRIMIDO
1.500.000
PRATI
R$ 0,05
151
METFORMINA 500MG
COMPRIMIDO
90.000
PRATI
R$ 0,08
175
PREDNISONA 5 MG
COMPRIMIDO
50.000
SAVAN
R$ 0,07
178
PROPRANOLOL 40 MG
COMPRIMIDO
150.000
SANVAL
R$ 0,03
181
RINGER LACTATO BOLSA 500ML
FRASCO
150
FRESENIUS
R$ 3,42
183
SINVASTATINA – 20MG,
COMPRIMIDO
COMPRIMIDO
800.000
SANVAL
R$ 0,05
188
SULFADIAZINA – 500 MG
COMPRIMIDO
1.250
SOBRAL
R$ 0,19
197
VARPARINA SÓDICA – 5MG
COMPRIMIDO
10.000
UNIAO QUIMICA
R$ 0,15
218
SACCHAROMYCES BOULARDII
– 17 LIOFILIZADO 200mg
ENVELOPE
UNID.
1.000
CIFARMA
R$ 1,12
A. D. DAMINELLI – ME.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
33
CLORETO DE SUXAMETONIO
100MG AMP.
AMPOLA
25
BLAU
R$ 11,47
34
CLORETO DE SUXAMETÔNIO
500MG.ML FRASCO-AMP
SOLUCAO INJETAVEL
FRASCO
AMPOLA
25
BLAU
R$ 12,82
39
MANITOL 20% FR 250ML
FRASCO
25
FRESENIUS
R$ 4,25
51
FITOMENADIONA EV 10 MG
AMPOLA 1ML
AMPOLA
300
HIPOLABOR
R$ 1,29
116
ERITROMICINA ESTEARATO DE,
SUSPENSÃO ORAL 50 MG/ML
FRASCO 60 ML
FRASCO
300
PRATI
DONADUZZI
R$ 5,40
117
ESPIRAMICINA 500 MG
COMPRIMIDO
1.500
SANOFI
R$ 3,99
208
INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL
100UI/ML – caneta
CANETA
500
SANOFI
R$ 90,00
209
INSULINA GLARGINA, INJETÁVEL
100UI/ML – refil 3ml.
REFIL
1.500
SANOFI
R$ 74,89
CRISTÁLIA – PROD. QUIM. FARMACEUTICOS LTDA.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
12
CLORPROMAZINA 40MG/ML SOL.
ORAL
FRASCO
150
CRISTALIA
R$ 5,58
26
CODEINA 30MG
COMPRIMIDO
1.500
CRISTALIA
R$ 0,75
35
ETOMIDATO 2MG/ML AMP. DE
10ML
AMPOLA
75
CRISTALIA
R$ 10,30
36
FENTANILA 2ML
AMPOLA
150
CRISTALIA
R$ 3,00
37
HIDRALAZINA 20MG/ML AMP. 1ML
AMPOLA
100
CRISTALIA
R$ 4,55
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da
proposta, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas, nesta presente Ata
de Registro de Preços.
FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais/
medicamentos constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os
órgãos ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições
estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será
formalizada através de Nota de Empenho ou documento equivalente, quando
a execução não envolver obrigações futuras ou Nota de Empenho ou documento
equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras.
PRAZO: 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada, conforme art. 12 do
Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93,
contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 001/2020
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
OU PRIVADO COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, para coleta e
análise de exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos
pacientes atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados.
-INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano, nº 900 Pq. dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.
funsaud@dourados.ms.gov.br
-RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da
Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situado à Rua Frei Antônio, nº 3.675 no
Bairro Terra Roxa II, CEP 79.840-610, na cidade de Dourados-MS, no dia 21 de
Fevereiro de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados- MS, 07 de Fevereiro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
40
METARAMINOL 10MG AMPOLA
(ARAMIN)
AMPOLA
75
CRISTALIA
R$ 4,57
42
MORFINA, SULFATO 1MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA
2ML
AMPOLA
25
CRISTALIA
R$ 5,10
43
MORFINA, SULFATO 10MG/ML
AMPOLA
25
CRISTALIA
R$ 2,23
57
CICLOPENTOLATO COLIRIO –
10MG/ML FR C/5 ML
FRASCO
150
CRISTALIA
R$ 7,65
61
TROPICAMINA 1% COLIRIO
FRASCO
150
CRISTALIA
R$ 10,30
82
BIPERIDENO – 2 MG
COMPRIMIDO
135.000
CRISTALIA
R$ 0,18
97
CLORPROMAZINA 25MG
COMPRIMIDO
25.000
CRISTALIA
R$ 0,19
98
DECANOATO DE HALOPERIDOL
1ML COM50MG
AMPOLA
2.750
CRISTALIA
R$ 4,35
123
FENOBARBITAL 100 MG
INJETAVEL,FENOBARBITAL
200MG (100MG/ML) SOLUÇÃO
INJETÁVEL, AMPOLA 2ML
AMPOLA
1.750
CRISTALIA
R$ 1,69
134
HALOPERIDOL – 5 MG
COMPRIMIDO
100.000
CRISTALIA
R$ 0,18
176
PROMETAZINA – 25 MG
COMPRIMIDO
85.000
CRISTALIA
R$ 0,09
204
IMIPRAMINA 25 MG
COMPRIMIDO
25.000
CRISTALIA
R$ 0,27
210
LEVOMEPROMAZINA 100MG
COMPRIMIDO
42.500
CRISTALIA
R$ 0,65
212
MORFINA – 10 MG
COMPRIMIDO
12.500
CRISTALIA
R$ 0,38
213
MORFINA – 30 MG
COMPRIMIDO
5.000
CRISTALIA
R$ 1,02
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
93
CLARITROMICINA 500 MG
COMPRIMIDO
5.000
ABBOTT
R$ 3,30
145
Levodopa +Benzerazida –
comprimido 100mg + 25mg
CÁPSULA
60.000
ROCHE
R$ 1,05
146
Levodopa + Benzerazida –
comprimido 200mg + 50mg
COMPRIMIDO
50.000
ROCHE
R$ 1,05
194
VALPROATO DE SÓDIO –
CAPSULA 250 MG (ÁCIDO
VALPRÓICO)
CÁPSULA
125.000
ABBOTT
R$ 0,17
196
VALPROATO DE SÓDIO CAPSULA
500 (ÁCIDO VALPRÓICO)
CÁPSULA
210.000
ABBOTT
R$ 0,38
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
2
ADRENALINA INJETÁVEL 1:1000
AMPOLA
1.500
HIPOLABOR
R$ 1,85
17
LEVOTIROXINA SÓDICA 100 MCG
COMPRIMIDO
150.000
MERCK
R$ 0,09
21
SORO FISIOLOGICO 250ML.
CLORETO DE SÓDIO 0,9% 250ML.
Fr/Bolsa Sist.
Fech.
40.000
EUROFARMA
R$ 2,40
30
ADENOSINA 3MG/ML AMP. DE
2 ML
AMPOLA
110
HIPOLABOR
R$ 9,04
44
BROMETO DE
N-BUTILESCOPOLAMINA +
DIPIRONA -solução injetável 4mg/
ml, 500mg/ml
AMPOLA
6.000
HIPOLABOR
R$ 1,25
45
BROMETO DE
N-BUTLESCOPOLAMINA 20MG/
ML
AMPOLA
400
HIPOLABOR
R$ 0,92
47
CETOPROFENO (AMPOLA 2ML
COM 50MG/ML)
AMPOLA
7.500
HIPOLABOR
R$ 1,19
49
COMPLEXO B – 2ML (INJETÁVEL)
AMPOLA
7.500
HYPOFARMA
R$ 0,76
56
VITAMINA C 500MG/ML – 5ML
AMPOLA
5.000
HYPOFARMA
R$ 0,61
64
ACIDO ACETILSALICILICO – 100
MG
COMPRIMIDO
300.000
IMEC
R$ 0,02
66
ACIDO FOLINICO – 15 MG
COMPRIMIDO
2.500
HIPOLABOR
R$ 1,10
72
AMIODARONA 200 MG
COMPRIMIDO
50.000
GEOLAB
R$ 0,55
79
AZITROMICINA – 500 MG
COMPRIMIDO
45.000
MEDQUIMICA
R$ 0,47
84
CAPTOPRIL 25 MG
(COMPRIMIDO)
COMPRIMIDO
260.000
MEDQUIMICA
R$ 0,02
86
CARBAMAZEPINA 20MG/ML
frasco de 100 ml
FRASCO
1.500
SANVAL
R$ 9,80
88
CARBONATO DE LITIO – 300 MG
COMPRIMIDO
95.000
HIPOLABOR
R$ 0,33
100
DEXAMETASONA – Ampola 2,5
com 4mg/ml.
AMPOLA
7.500
HYPOFARMA
R$ 0,65
107
DIGOXINA 0,25MG
(COMPRIMIDO)
COMPRIMIDO
15.000
PHARLAB
R$ 0,07
110
DIPIRONA SÓDICA GOTAS 10ML –
DOSAGEM: 500MG/ML (10ML)
FRASCO
42.500
FARMACE
R$ 0,66
125
FLUCONAZOL – 150MG
COMPRIMIDO
52.500
MEDQUIMICA
R$ 0,39
126
FLUOXETINA – 20 MG
COMPRIMIDO
475.000
HIPOLABOR
R$ 0,05
127
FUROSEMIDA 2 ML COM 10 MG.
AMPOLA
600
FARMACE
R$ 0,50
130
GLIBENCLAMIDA 5 MG
COMPRIMIDO
325.000
MEDQUIMICA
R$ 0,02
133
HALDOL – solução injetável
5mg/1ml
AMPOLA
650
HYPOFARMA
R$ 1,22
147
LEVOTIROXINA SÓDICA,
comprimido 25 mcg.
UNID.
200.000
MERCK
R$ 0,09
148
Levotiroxina sódica comprimido
50 mcg.
COMPRIMIDO
200.000
MERCK
R$ 0,09
149
LIDOCAÍNA 2% AMPOLA FRASCO
AMPOLA DE LIDOCAÍNA S/V
FRASCO DE 20ML
FRASCO
550
HIPOLABOR
R$ 2,85
153
METILDOPA 250 MG
COMPRIMIDO
50.000
SANVAL
R$ 0,47
154
METOCLOPRAMIDA – 10MG
(2ML) INJ
AMPOLA
1.500
ISOFARMA/ HALEX
R$ 0,39
158
MICONAZOL CREME VAGINAL 2%
COM APLICADOR
TUBO
4.000
HIPOLABOR
R$ 5,00
159
MICONAZOL, NITRATO, creme 2%
dermatologico
UNID.
5.000
HIPOLABOR
R$ 1,75
164
ÓLEO MINERAL ORAL LIQUIDO
100ML
FRASCO
800
IMEC
R$ 1,98
174
PREDNISONA – 20 MG
COMPRIMIDO
127.500
SANVAL
R$ 0,16
177
PROMETAZINA 50MG
AMPOLA
3.500
SANVAL
R$ 1,80
184
SOLUÇÃO NASAL FISIOLÓGICA,
frasco 0,9%.
UNID.
4.000
FARMACE
R$ 0,66
185
SORO FISIOLÓGICO 0,9% –
500ML
Fr/Bolsa Sist.
Fech.
27.000
EUROFARMA
R$ 2,63
195
VALPROATO DE SÓDIO
250MG/5ML DE ACIDO
VALPRÓICO
UNID.
2.500
HIPOLABOR
R$ 2,69
201
ENOXAPARINA 40MG –
INJETÁVEL (SOLUÇÃO
INJETAVEL EM SERINGA ESTÉRIL
PREENCHIDA 40MG/0,4ML)
UNID.
2.500
MYLAN
R$ 17,90
202
ENOXAPARINA , SERINGA PRÉ-
ENCHIDA 60MG
SERINGA
1.000
MYLAN
R$ 22,90
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAL nº. 004/FUNSAUD/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA REALIZADO EM 2018
“Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e
execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de
urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público,
convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo
4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA
INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no
Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos
Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados
MS, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (TERÇA
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
-Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 10 de fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás
Data:18/02/2020 (TERÇA-FEIRA)
Hora: 08:00h as 10:00h
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.671.171-**
LEILA LARA SILVA ESCOBAR TAVARES
57°
***.584.611-**
ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ALVES
58°
***.527.991-**
MARY ROSA MORALES
59°
***.652.851-**
CAMILA TONICO GOMES
60°
***.765.371-**
TÚLIO FERREIRA BIANCHI ROCHA
61º
***.365.202-**
NASH HASHIMITSU LEMOS DA COSTA BORTOLUZZI
62º
***.834.501-**
MIRIAN FERREIRA ALEM VICENTE
63°
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.857.681-**
TAINARA MACHADO DA SILVA
11º
***.643.651-**
MILIAN SILVA REIS MACHADO
12°
***.285.401-**
UILTON SPOSITO FIIRST
13º
***.288.661-**
JAQUELINE LUCIANA DA SILVA
14°
***.311.261-**
DANIELE NETO DOS SANTOS
15º
VIGIA
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.342.711-**
ANDERSON FERNANDES
11°
***223.421-**
EDILSON PEREIRA VARGAS
12º
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para
a atividade de Praça Urbana, localizada na RuaTomijiro Hiroi, Quadra 06, Lote 03, no bairro Alto da Boa Vista, no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
DEMAIS ATOS
LEI / CMD
Lei n° 4.432, de 10 de fevereiro de 2020.
“Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos com
Síndrome de Down no Município de Dourados-MS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Alan Aquino
Guedes de Mendonça, com fulcro no § 7º do artigo 43 da LOM, combinado
com inciso II, alínea “n”, do artigo 20 do Regimento Interno faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Lei.
Art. 1º. Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Município
de Dourados devem ser submetidas ao exame de ecocardiograma.
Art. 2º. Fica garantida a realização do referido exame em todos os estabelecimentos
públicos e privados de saúde, credenciados ao Sistema Único de Saúde – SUS,
mediante prescrição médica previamente autorizada pela Secretaria de Saúde.
Parágrafo único. Estes exames não farão parte da cota única já preexistente
de realização do SUS, deverá receber novo aporte financeiro, autorizado, e se
necessário, crédito suplementar.
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a cargo do
orçamento anual do Município.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jaguaribe da Câmara Municipal de Dourados, 10 de fevereiro de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
PODER LEGISLATIVO
ATO / CMD
ATO DA PRESIDÊNCIA 003, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Dourados no Estado de Mato Grosso
do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas.
CONSIDERANDO o feriado de Carnaval no dia 25 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 21, VI do Regimento Interno desta Casa
de Leis;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 24 e 26 de fevereiro de 2020.
Art. 2°. A Sessão Ordinária agendada para o dia 24 de fevereiro de 2020 será
realizada em 19 de fevereiro de 2020.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Dourados, 6 de fevereiro de 2020.
Alan Aquino Guedes de Mendonça.
Presidente.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
CONVOCAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan
Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com as normas regimentais, convoca os
Senhores Vereadores para as Sessões Especiais de Julgamento:
– Dia 12 de fevereiro (quarta-feira), às 08:00 (oito) horas, para Julgamento da
denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n°
147/2019, em desfavor do Vereador Pedro Alves de Lima;
– Dia 12 de fevereiro (quarta-feira), às 13:00 (treze) horas, para Julgamento
da denúncia apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n°
148/2019, em desfavor do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso.
Câmara Municipal de Dourados, 10 de fevereiro de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
De acordo Vereadores:
Bebeto
Silas Zanata
Braz Melo
Cido Medeiros
Carlito do Gás
Cirilo Ramão
Daniela Hall
Elias Ishy
Idenor Machado
Jânio Miguel
Juarez de Oliveira
Madson Valente
Mauricio Lemes
Olavo Sul
Pedro Pepa
Junior Rodrigues
Romualdo Ramim
Sergio Nogueira
CONVOCAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan
Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com as normas regimentais, convoca os
Senhores Vereadores para a Sessão Especial de Julgamento, a ser realizada no dia
12 de fevereiro (quarta-feira), às 08:00 (oito) horas, para Julgamento da denúncia
apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 147, em
04/02/2019, em desfavor do Vereador Pedro Alves de Lima.
Câmara Municipal de Dourados, 10 de fevereiro de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
De acordo Vereadores:
Bebeto
Silas Zanata
Braz Melo
Cido Medeiros
Carlito do Gás
Cirilo Ramão
Daniela Hall
Elias Ishy
Idenor Machado
Jânio Miguel
Juarez de Oliveira
Madson Valente
Mauricio Lemes
Olavo Sul
Pedro Pepa
Junior Rodrigues
Romualdo Ramim
Sergio Nogueira
CONVOCAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan
Aquino Guedes de Mendonça, de acordo com as normas regimentais, convoca os
Senhores Vereadores para a Sessão Especial de Julgamento, a ser realizada no dia
12 de fevereiro (quarta-feira), às 13:00 (treze) horas, para Julgamento da denúncia
apresentada pelo Senhor Racib Panage Harb, protocolada sob o n° 0148 em
04/02/2019, em desfavor do Vereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso.
Câmara Municipal de Dourados, 10 de fevereiro de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
De acordo Vereadores:
Bebeto
Silas Zanata
Braz Melo
Cido Medeiros
Carlito do Gás
Cirilo Ramão
Daniela Hall
Elias Ishy
Idenor Machado
Jânio Miguel
Juarez de Oliveira
Madson Valente
Mauricio Lemes
Olavo Sul
Pedro Pepa
Junior Rodrigues
Romualdo Ramim
Sergio Nogueira
DENÚNCIA PG n.º 148, de 04/02/2019
Denunciante: Racib Panage Harb
Denunciado: Cirilo Ramão Ruis Cardoso – Vereador de Dourados
Presidente: Alberto Alves dos Santos (PR)
Relator: Rodrigo Júnior de Morais Rodrigues (PR)
Membro: Alcirio Zanata – Silas Zanata (CIDADANIA)
Instituído pelo Ato nº. 005/2019, de 06/02/2019
Considerando a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Dourados, nos
Autos n. 0807931-44.2019.8.12.0002, que em decisão de mérito, que manteve a
validade do Ato n. 15, de 24 de junho de 2019, da Mesa Diretora, que anulou a Sessão
de Julgamento deste Procedimento Processante, tornando sem efeito inclusive seus
atos preliminares e de julgamento.
Considerando também que dessa decisão de mérito o Denunciado não recorreu,
portanto com ela concordou, ocorrendo o trânsito em julgado da citada decisão.
Considerando ainda que dessa decisão de mérito, assim como de seu trânsito em
julgado, a Câmara Municipal de Dourados tomou conhecimento mediante intimação
efetuada pelo Juízo neste dia 10 de fevereiro de 2020 (documento em anexo).
Outrossim, considerando que o procedimento encontra-se apto a seguimento,
tendo a Comissão finalizado seus trabalhos, restando-nos cumprir os demais termos
da legislação aplicável, e determinar que seja o feito submetido ao Plenário, em
Sessão Especial de Julgamento, exclusivamente para essa finalidade.
Assim, notifique-se imediatamente o Denunciado Cirilo Ramão Ruis Cardoso,
quanto a decisão de rejeição da denúncia, cuja cópia do Relatório Final já foi-lhe
encaminhada outrora, efetivando-se a sua notificação na pessoa de seu procurador
jurídico constituído para o patrocínio de sua defesa nestes Autos.
Igualmente determino que seja marcada data para Sessão Especial de Julgamento,
no dia 12 de fevereiro de 2020, a partir das 13h, no Plenário da Casa de Leis, da
qual, igualmente deverá ser o Denunciado notificado previamente, na pessoa de seu
Patrono, para que este patrocine seus interesses em Plenário, garantindo-lhe o direito
ao contraditório e a ampla defesa.
Que seja solicitado à defesa do Denunciado, a fim de imprimir à Sessão de
Julgamento agilidade, que indique as peças que pretende que sejam lidas em Plenário,
isso visando indicar a ordem de Vereadores que farão a leitura das referidas peças.
Que a Secretaria entre em contato com a Subseção local da Ordem dos Advogados
do Brasil, para que esta forneça contatos de advogados dativos, para eventualmente,
caso ocorra ausência injustificada do Patrono do Denunciado, seja-lhe nomeado
defensor para acompanhar a Sessão, isso como forma de garantir ao Denunciado
ampla defesa.
Por fim, promova a convocação dos Senhores e Senhoras Vereadores para a
supracitada Sessão, alertando-os da imprescindibilidade de suas presenças, assim
como promova a Secretaria todos os atos necessários para que a Sessão transcorra
dentro das diretrizes regimentais.
Registre-se.
Cumpra-se.
Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2020.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Vereador (DEM)
DENÚNCIA PG n.º 147, de 04/02/2019
Denunciante: Racib Panage Harb
Denunciado: Pedro Alves de Lima – Vereador de Dourados
Presidente: Carlito Heleno de Paula (PATRIOTA)
Relator: Jânio Colman Miguel (PR)
Membro: Olavo Henrique dos Santos (PATRIOTA)
Instituído pelo Ato nº. 004/2019, de 06/02/2019
Considerando a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Dourados, nos
Autos n. 0807931-44.2019.8.12.0002, que em decisão de mérito, que manteve a
validade do Ato n. 15, de 24 de junho de 2019, da Mesa Diretora, que anulou a Sessão
de Julgamento deste Procedimento Processante, tornando sem efeito inclusive seus
atos preliminares e de julgamento.
Considerando também que dessa decisão de mérito o Denunciado não recorreu,
portanto com ela concordou, ocorrendo o trânsito em julgado da citada decisão.
Considerando ainda que dessa decisão de mérito, assim como de seu trânsito em
julgado, a Câmara Municipal de Dourados tomou conhecimento mediante intimação
efetuada pelo Juízo neste dia 10 de fevereiro de 2020 (documento em anexo).
Outrossim, considerando que o procedimento encontra-se apto a seguimento,
tendo a Comissão finalizado seus trabalhos, restando-nos cumprir os demais termos
da legislação aplicável, e determinar que seja o feito submetido ao Plenário, em
Sessão Especial de Julgamento, exclusivamente para essa finalidade.
Assim, notifique-se imediatamente o Denunciado Pedro Alves de Lima, quanto a
decisão de rejeição da denúncia, cuja cópia do Relatório Final já foi-lhe encaminhada
outrora, efetivando-se a sua notificação na pessoa de seu procurador jurídico
constituído para o patrocínio de sua defesa nestes Autos.
Igualmente determino que seja marcada data para Sessão Especial de Julgamento,
no dia 12 de fevereiro de 2020, a partir das 8h, no Plenário da Casa de Leis, da
qual, igualmente deverá ser o Denunciado notificado previamente, na pessoa de seu
Patrono, para que este patrocine seus interesses em Plenário, garantindo-lhe o direito
ao contraditório e a ampla defesa.
Que seja solicitado à defesa do Denunciado, a fim de imprimir à Sessão de
Julgamento agilidade, que indique as peças que pretende que sejam lidas em Plenário,
isso visando indicar a ordem de Vereadores que farão a leitura das referidas peças.
Que a Secretaria entre em contato com a Subseção local da Ordem dos Advogados
do Brasil, para que esta forneça contatos de advogados dativos, para eventualmente,
caso ocorra ausência injustificada do Patrono do Denunciado, seja-lhe nomeado
defensor para acompanhar a Sessão, isso como forma de garantir ao Denunciado
ampla defesa.
Por fim, promova a convocação dos Senhores e Senhoras Vereadores para a
supracitada Sessão, alertando-os da imprescindibilidade de suas presenças, assim
como promova a Secretaria todos os atos necessários para que a Sessão transcorra
dentro das diretrizes regimentais.
Registre-se.
Cumpra-se.
Dourados – MS, 10 de fevereiro de 2020.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Vereador (DEM)
CONVOCAÇÃO / CMD
EXTRATO DE PORTARIA / PREVID
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
– PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº
108/2006, concede AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores
efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia
Matrícula
Nome do Servidor
Portaria
Locação
Dias
Licença
Inicial
Dias
Prorrogação
85831-1
ADRIANA MEDEIROS
DE OLIVEIRA
SEMED
1612 / 2019
14
30/10/2019 a 12/11/2019
114762230-4
ADRIANA VERA DE
LIMA CRISTOFARI
SEMED
1489 / 2019
24
20/10/2019 a 12/11/2019
66101-1
ADRIANO
ANDERSON DE
ANGELO
SEMED
1491 /
2019
6
07/11/2019 a 12/11/2019
114763278-1
ALBINO JOAO
ZANOLLA
PROCON
1549 / 2019
17
27/10/2019 a 12/11/2019
81-1
ALDA BARBOSA DE
RESENDE
AGETRAN
1514 / 2019
13
31/10/2019 a 12/11/2019
114765741-1
ALESSANDRA
OLIVEIRA DOS
SANTOS
SEMS
1598 /
2019
11
02/11/2019 a 12/11/2019
114761407-2
ALICE MORGANA
FIORI GEBARA
SEMED
1510 / 2019
23
21/10/2019 a 12/11/2019
114760733-1
ANA DA SILVA
GOMES
SEMED
1485 / 2019
12
01/11/2019 a 12/11/2019
114761641-2
ANA RITA BEZERRA
DE OLIVEIRA
SEMS
1552 / 2019
14
30/10/2019 a 12/11/2019
114761402-2
ANDREIA AMARAL
NEVES
SEMED
1545 / 2019
6
07/11/2019 a 12/11/2019
114761914-1
ANDREIA AMBROSIO
SEMED
1614 /
2019
4
09/11/2019 a 12/11/2019
114772178-2
ANGELINA DE
ALMEIDA SANTANA
SEMED
1486 / 2019
12
01/11/2019 a 12/11/2019
153351-1
APARECIDA DOS
SANTOS VIEIRA
SEMED
1495 / 2019
8
05/11/2019 a 12/11/2019
47821-1
CARLA DA SILVA
SILVEIRA
GMD
1542 / 2019
18
26/10/2019 a 12/11/2019
147031-2
CELIA DE SOUZA
RAMOS
SEMED
1639 / 2019
12
01/11/2019 a 12/11/2019
68361-1
CLAUDIA DE
OLIVEIRA LIMA
SEMED
1506 / 2019
23
21/10/2019 a 12/11/2019
68361-3
CLAUDIA DE
OLIVEIRA LIMA
SEMED
1507 / 2019
23
21/10/2019 a 12/11/2019
73081-1
CLAUDIA MARINA DA
FONSECA PERIGO
SEMED
1564 / 2019
5
08/11/2019 a 12/11/2019
47781-1
CLEBER AUGUSTO
SOARES JUNIOR
GMD
1538 / 2019
21
23/10/2019 a 12/11/2019
114768397-6
CRISTIANE MELO DA
SILVA CARDOSO
SEMED
1556 / 2019
7
06/11/2019 a 12/11/2019
114764181-1
DANIELE ZANCO DA
SILVA
SEMS
1641 / 2019
7
06/11/2019 a 12/11/2019
151111-3
DEBORAH DE
OLIVEIRA DA SILVA
SEMS
1562 / 2019
8
23/10/2019 a
25/10/2019;
08/11/2019 a
12/11/2019
114761361-3
DEBORAH GOMES
DA SILVA MOREIRA
SEMS
1593 / 2019
14
30/10/2019 a 12/11/2019
153461-1
DORALICE
RODRIGUES DE
ANDRADE
SEMED
1557 /
2019
2
11/11/2019 a 12/11/2019
147791-2
DULCINEIA PEREIRA
BONETTI
SEMED
1512 / 2019
33
11/10/2019 a 12/11/2019
114760133-1
EDEMILSON DEL
PADRE DOS SANTOS
SEMED
1622 / 2019
8
05/11/2019 a 12/11/2019
114765591-3
EDINEIA DA SILVA
BRUZAROSCO
SEMS
1560 / 2019
28
16/10/2019 a 12/11/2019
114760202-1
EDMIR DE SOUZA
SEMAS
1558 /
2019
8
05/11/2019 a 12/11/2019
114761663-1
ELAINE SILVA
PEREIRA
SEMED
1543 / 2019
26
18/10/2019 a 12/11/2019
145391-2
ELIZABETE
FERREIRA RAMOS
SEMED
1645 / 2019
17
27/10/2019 a 12/11/2019
501665-4
ELIZANDRA LUZIA
RODRIGUES DA
SILVA VEZU
SEMED
1528 /
2019
18
26/10/2019 a 12/11/2019
78651-1
ELVIRA ROSA DE
SOUZA
SEMED
1482 / 2019
23
21/10/2019 a 12/11/2019
290052-2
EUNICE IZIDORO DE
SOUZA
SEMED
1488 / 2019
28
16/10/2019 a 12/11/2019
114766040-5
FABIANA DE
LOURDES PEREIRA
SEMED
1484 / 2019
15
29/10/2019 a 12/11/2019
88341-1
FABIO GARCIA DA
SILVA
SEMED
1634 / 2019
1
12/11/2019 a 12/11/2019
114760663-1
FATIMA BELO DA
SILVA ROCHA
SEMED
1561 / 2019
16
28/10/2019 a 12/11/2019
82591-1
FERNANDA
BRASERO SAMPAIO
SEMS
1551 / 2019
14
30/10/2019 a 12/11/2019
71511-1
GEIZA DA CRUZ
FERREIRA DOS
SANTOS RIBEIRO
SEMED
1585 /
2019
11
02/11/2019 a 12/11/2019
71511-3
GEIZA DA CRUZ
FERREIRA DOS
SANTOS RIBEIRO
SEMED
1586 /
2019
11
02/11/2019 a 12/11/2019
114762037-1
GESSI DE SOUZA
NEIVA DOS SANTOS
SEMED
1578 / 2019
1
12/11/2019 a 12/11/2019
501166-2
IARA VENANCIO
SEMS
1619 /
2019
5
08/11/2019 a 12/11/2019
114761441-1
IONE DA SILVA
NASCIMENTO
SEMED
1554 / 2019
7
06/11/2019 a 12/11/2019
48141-1
ISRAEL PAULO
MOISES DE
OLIVEIRA
GMD
1592 /
2019
15
29/10/2019 a 12/11/2019
114770105-4
JANAINA GOMES
KATSURAGI
SEMED
1524 / 2019
15
29/10/2019 a 12/11/2019
2591-1
JANIA DORALICE DE
SOUZA MACHADO
SEMED
1626 / 2019
6
07/11/2019 a 12/11/2019
2641-1
JOSE ALBERTO
THIRY
SEMAIC
1515 / 2019
14
30/10/2019 a 12/11/2019
114772219-2
JULIANA DOS
SANTOS
SEMED
1496 / 2019
12
01/11/2019 a 12/11/2019
114762332-1
KARLA RAPHAELA
MORAES DE MATOS
SEMED
1494 / 2019
8
05/11/2019 a 12/11/2019
90407-1
KAYNARA FILOMENA
ROSSI TORRES
LOPES
SEMS
1500 /
2019
23
21/10/2019 a 12/11/2019
114769275-2
KELLY CRISTINA
DA SILVA ALVES
GUABIRABA
SEMED
1498 /
2019
6
07/11/2019 a 12/11/2019
114760361-1
LARYSSA SILVA
LEMES
SEMED
1529 / 2019
19
25/10/2019 a 12/11/2019
114764073-3
LAURECI RINCOS
SEMED
1597 /
2019
9
04/11/2019 a
06/11/2019;
07/11/2019 a
12/11/2019
114764432-1
LEILA ARGUELHO DA
SILVA MENEZES
SEMED
1479 / 2019
14
30/10/2019 a 12/11/2019
114767016-1
LEILA OLIVEIRA DOS
SANTOS
SEMED
1594 / 2019
9
04/11/2019 a 12/11/2019
501761-1
LEILANE MATOS DE
ALMEIDA ASSIS
SEMED
1604 / 2019
2
11/11/2019 a 12/11/2019
81371-1
LENIZE SOUZA DE
OLIVEIRA
SEMAD
1595 / 2019
6
07/11/2019 a 12/11/2019
114772500-1
LETICIA LEITE LIMA
RODRIGUES
SEMED
1505 / 2019
7
06/11/2019 a 12/11/2019
114766072-1
LIDIA CARDOSO
MILITAO
SEMED
1590 / 2019
15
30/10/2019 a 13/11/2019
502042-3
LUCIANA CRISTHINA
LEDESMA
SEMS
1620 / 2019
10
03/11/2019 a 12/11/2019
114764109-2
LUCIANE DAINEZ
SOZZI
SEMS
1643 / 2019
7
06/11/2019 a 12/11/2019
150961-6
LUCIMAR ALVES
VALENZUELA
SEMED
1588 / 2019
14
30/10/2019 a 12/11/2019
500398-5
LUIZ EDUARDO
GUIMARAES
BARBOZA
SEMAS
1492 /
2019
11
02/11/2019 a 12/11/2019
501656-4
LUZIA APARECIDA
DOS SANTOS DUART
SEMED
1511 / 2019
23
21/10/2019 a 12/11/2019
114761902-2
LUZIA DA SILVA
NETO
SEMED
1533 / 2019
7
06/11/2019 a 12/11/2019
501859-2
MADIRLEI PEREIRA
PETELIN DE LIMA
SEMED
1601 / 2019
5
08/11/2019 a 12/11/2019
501859-4
MADIRLEI PEREIRA
PETELIN DE LIMA
SEMED
1602 / 2019
5
08/11/2019 a 12/11/2019
501556-4
MARCIA AUGUSTA
PEIXOTO
SEMED
1615 / 2019
10
03/11/2019 a 12/11/2019
501556-6
MARCIA AUGUSTA
PEIXOTO
SEMED
1616 / 2019
10
03/11/2019 a 12/11/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
ATAS – PREVID
22411-1
MARCOS DONIZETE
LEITE
SEMED
1640 / 2019
6
07/11/2019 a 12/11/2019
82811-1
MARGARETH
PEREIRA MONTEIRO
SEMED
1587 / 2019
15
29/10/2019 a 12/11/2019
150491-3
MARGARIDA
MAXIMO SUYPENE
SEMS
1553 / 2019
19
25/10/2019 a 12/11/2019
501718-1
MARIA APARECIDA
BITENCOURT
MARQUES
SEMED
1575 /
2019
8
05/11/2019 a 12/11/2019
500999-4
MARIA APARECIDA
PAES
SEMS
1527 / 2019
16
28/10/2019 a 12/11/2019
79511-3
MARIA BENIGNA DE
ARAUJO
SEMED
1571 / 2019
11
02/11/2019 a 12/11/2019
502078-5
MARIA DO CARMO
MOREIRA DE SOUZA
SEMED
1621 / 2019
6
07/11/2019 a 12/11/2019
85871-1
MARIA LUCIA RUBIO
VIEIRA
SEMED
1574 / 2019
15
29/10/2019 a 12/11/2019
32851-1
MARIA LURDES
SOUZA DUTRA
SEMED
1520 / 2019
12
01/11/2019 a 12/11/2019
131201-1
MARINALVA PEREIRA
SEMED
1521 /
2019
8
05/11/2019 a 12/11/2019
78051-3
MARISTELA
MARTINS MACHADO
SEMED
1536 / 2019
5
08/11/2019 a 12/11/2019
129911-3
MARTA DA SILVA
SANTOS LEAL
SEMS
1582 / 2019
17
27/10/2019 a 12/11/2019
114764048-3
MARTA SOUZA SILVA
TORRES
SEMED
1613 / 2019
10
03/11/2019 a 12/11/2019
114762342-1
NANASHARA DE SA
GONCALVES
SEMED
1480 / 2019
12
01/11/2019 a 12/11/2019
114764448-1
NELY ALMEIDA DE
MATTOS
SEMS
1513 / 2019
13
31/10/2019 a 12/11/2019
114760628-1
NILMA BERNARDO
DE OLIVEIRA SILVA
SEMED
1555 / 2019
21
23/10/2019 a 12/11/2019
43711-1
NILSON ARAUJO
FIGUEREDO
GMD
1570 / 2019
18
26/10/2019 a 12/11/2019
15011-1
ODAIR DE CASSIO
AGETRAN
1544 /
2019
23
21/10/2019 a 12/11/2019
15081-1
OSNI JOAO SANTOS
PGM
1642 /
2019
5
08/11/2019 a 12/11/2019
114770186-4
PAMELLA GOMES DE
OLIVEIRA
SEMED
1568 / 2019
7
06/11/2019 a 12/11/2019
114763346-1
PATRICIA CAMARGO
FARIAS OKADA
SEMS
1532 / 2019
8
05/11/2019 a 12/11/2019
114764455-1
PATRICIA FERREIRA
DE SOUSA
SEMS
1591 / 2019
14
30/10/2019 a 12/11/2019
148631-2
RAMONA VICENTA
RAMOS BARBOSA
SEMED
1534 / 2019
5
08/11/2019 a 12/11/2019
8412
RENATA DE AMORIM
BOTELHO
CMD
1525 / 2019
8
05/11/2019 a 12/11/2019
114764104-1
RONALDO FERREIRA
GOMES
SEMED
1526 / 2019
27
17/10/2019 a 12/11/2019
63091-2
ROSANA CAROLINA
FRANCHI
SEMED
1611 / 2019
12
01/11/2019 a 12/11/2019
501373-4
ROSANGELA ABREU
DIAS
SEMED
1487 / 2019
26
18/10/2019 a 12/11/2019
33691-1
ROSANGELA
GONCALVES CESAR
SEMED
1566 / 2019
1
12/11/2019 a 12/11/2019
114761462-2
ROSANGELA
PEREIRA DA SILVA
MOREIRA
SEMED
1499 /
2019
33
11/10/2019 a 12/11/2019
114762584-1
SANDRA CESCHIN
FIORAVANTI
SEMS
1637 / 2019
15
29/10/2019 a 12/11/2019
42781-1
SILVANA LUCIA
BARBOSA SANTANA
SEMED
1501 / 2019
23
21/10/2019 a 12/11/2019
114760625-1
SILVIA MARA DOS
SANTOS
SEMED
1502 / 2019
8
05/11/2019 a 12/11/2019
151041-3
SILVIA REGINA
DO NASCIMENTO
SALGUEIRO
SEMS
1638 /
2019
9
04/11/2019 a 12/11/2019
500755-1
SILVIO DA SILVA DIAS
SEMFAZ
1530 /
2019
21
23/10/2019 a 12/11/2019
72631-1
SIMONE ISABEL
SAES QUILES
SEMED
1483 / 2019
13
31/10/2019 a 12/11/2019
43311-1
SIMONE LISBOA
MARQUES SANTOS
SEMED
1572 / 2019
16
28/10/2019 a 12/11/2019
80941-3
SIMONE LISBOA
MARQUES SANTOS
SEMED
1573 / 2019
16
28/10/2019 a 12/11/2019
114761656-4
SUELI AZAMBUJA
MARTINS
SEMS
1581 / 2019
15
29/10/2019 a 12/11/2019
114765306-3
SUELLEN PEREIRA
CORDEIRO
SEMED
1583 / 2019
13
31/10/2019 a 12/11/2019
114765306-5
SUELLEN PEREIRA
CORDEIRO
SEMED
1584 / 2019
13
31/10/2019 a 12/11/2019
114766145-1
TAITA ARAUJO
MARTINS
RODRIGUES
SEMED
1617 /
2019
14
30/10/2019 a 12/11/2019
114766145-5
TAITA ARAUJO
MARTINS
RODRIGUES
SEMED
1618 /
2019
14
30/10/2019 a 12/11/2019
114772461-1
TAMIRES MARQUES
DO AMARAL
GMD
1589 / 2019
15
29/10/2019 a 12/11/2019
114762056-1
TANIA MARIA VIEIRA
AMORIM BARRIOS
SEMED
1537 / 2019
9
04/11/2019 a 12/11/2019
80221-1
TELMA MARTINS
SIQUEIRA
SEMED
1539 / 2019
22
22/10/2019 a 12/11/2019
80221-2
TELMA MARTINS
SIQUEIRA
SEMED
1540 / 2019
22
22/10/2019 a 12/11/2019
114760566-6
THALITA DA SILVA
GOMES FELINI
SEMED
1504 / 2019
8
05/11/2019 a 12/11/2019
86111-2
VERA LUCIA
DOURADO DE PAULA
SEMED
1644 / 2019
10
03/11/2019 a 12/11/2019
44231-1
WAYNE CESAR RUIZ
GMD
1490 /
2019
22
22/10/2019 a 12/11/2019
87871-1
ZEDIR INOCENCIO
BORGES
GARGANTINI
SEMS
1577 /
2019
7
06/11/2019 a 12/11/2019
ATA DA REUNIÃO DE ELEIÇÃO
26 DE JUNHO DE 2019
Aos dias vinte e seis do mês de junho de dois mil e dezenove às oito e meia
da manhã, iniciou-se na Casa dos Conselhos a reunião de eleição para a escolha
de novos conselheiros para o Conselho Municipal da Juventude de Dourados
para o mandato 2019-2021. A reunião foi convocada e conduzida conforme as
determinações do Regimento Interno do CMJ. Diante do impedimento declarado
pelo atual presidente da Mesa Diretoria em coordena-la por demonstrar interesse
em se candidatar a mais um mandato no CMJ, quem a coordenou foi a 1ª Secretaria
do CMJ, Thaise Barbosa. Após uma abertura sobre os trabalhos do CMJ e sobre
suas funções, também foram tiradas dúvidas dos jovens ali presentes a respeito do
Conselho. Então, se passou a coleta de interesse dos presentes em se candidatarem
para as vagas no CMJ. Manifestaram interesse: Andressa de Souza Valente,
representando o Movimento Estudantil Secundarista pela Escola Tancredo Neves;
Naiara Fonteles, representando entidades religiosas pelo Candonblé; Vinícius
Mena Barreto, representando movimentos culturais pelo Slam Literatura Marginal;
Franklin Schmalz que segue sendo indicado e representando o Movimento
Estudantil Universitário pelo DCE da UFGD. Não houveram mais candidatos/as
e como também não havia disputa pelas vagas em questão a votação foi aberta,
tendo sido cada nome/candidato aprovado pelos presentes por unanimidade. Após
a votação, foram apresentados Eduardo Martin da Silva que segue representando o
executivo municipal pela Secretaria de Políticas Públicas da Juventude e Christiana
Aguilar Vieira que segue representando o poder legislativo municipal. Após isso,
foi conferida posse a todos/as os/as novos/as conselheiros/as e se passou à eleição
da Mesa Diretora do CMJ para o mandato que se inicia. Para o cargo de Presidente,
apenas Franklin Schmalz se dispõe e se candidata, ele é eleito por unanimidade
dos/as presentes. Para Vice-presidente apenas Eduardo Martin da Silva se candidata
e ele é eleito por unanimidade dos/as presentes. Para 1ª Secretaria da Mesa, não
houveram candidaturas e o cargo segue em vacância. Para 2ª Secretaria da Mesa
apenas Naira Fonteles se candidata e é eleita por unanimidade dos/as presentes. O
novo mandato do CMJ se inicia a partir deste ano e deverá ser marcada a posse oficial
dos/as conselheiros/as junto ao gabinete da Prefeitura Municipal de Dourados. Serão
encaminhados ofícios para entidades no sentido de suprir as vacâncias que ainda
temos no conselho e fica um indicativo de realizar a primeira reunião do mandato no
mês de agosto. Sem mais nada a tratar e nem a relatar, Eu Thaise Barbosa lavro esta
ata que será encaminhada para publicação.
Estavam presentes na reunião: Thaise Barbosa, Christiana Aguilar, Franklin
Schmalz, Ramiro Palicer de Lima, Andressa de Souza Valente, Marcos Henrique,
Naiara Fonteles, Nathalia Correia, Eduardo Martin e Vinícius Mena Barreto.
ATA Nº 001 – REUNIÃO ORDINÁRIA
25 DE OUTUBRO DE 2019
Aos dias vinte e cinco do mês de outubro de dois mil e dezenove às doze horas
da manhã, em reunião ordinária, reuniu-se na Praça da Juventude, o Plenário do
Conselho Municipal da Juventude – CMJ 2019/2021. Verificação de quórum:
constata-se que atualmente há nove vagas de conselheiros ocupadas, sendo que o
quórum para deliberações segundo o Regimento Interno é de cinquenta por cento
mais um, ou seja, cinco conselheiros, desta forma há quórum. Indicamos a discussão
da pauta: 1. Expediente: é sugerido a inclusão de duas pautas: a formulação
da proposta de orçamento para o Fundo Municipal da Juventude para 2020 e a
Composição da Mesa Diretora do CMJ, por consenso os pontos são adicionados na
pauta. 2. Aprovação de atas de reuniões anteriores: É aprovada a Ata da Reunião de
Eleição do CMJ ocorrida no dia 26 de junho de 2019 e também é aprovada a Ata da
Reunião Ordinária do dia 12 de agosto de 2019. Ambas serão encaminhadas para
publicação. 3. Informes: O Presidente informa sobre atividades em que compareceu
representando o Conselho, a primeira foi uma Palestra sobre Conselho Tutelar
ocorrida na Câmara Municipal de Durados no dia 02/10/2019, o Presidente fez fala
no evento destacando a importância do Conselho Tutelar e também registrando
preocupação e repúdio com a ação da Prefeitura Municipal de cancelar oficinas
culturais ministradas para adolescentes e jovens assim como registrou preocupação
ATAS – CMJ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.105 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
e pediu providências em relação ao não fornecimento de transporte para estudantes
universitários indígenas em Dourados e que os mesmos estiveram protestado na
BR 156 durante mais de dois para serem ouvidos pela administração municipal, a
segunda atividade foi o comparecimento a uma Reunião com Presidente da Comissão
de Juventude da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Sérgio Nogueira no
dia 02/10/2019 em que também esteve presente a Conselheira Élvia Heloisa e o
Conselheiro Samuel, dentre os temas tratados estiveram a própria Comissão da
Juventude, assim como o Dia Municipal da Juventude (ultimo domingo de outubro)
e o funcionamento do Conselho, a terceira atividade foi a presença no dia 23 de
outubro de 2019 numa atividade do estágio supervisionado do curso de Psicologia da
UFGD onde o presidente conversou com os estudantes e o Professor Conrado Neves
sobre políticas públicas para a juventude; O Conselheiro Eduardo informa que os
professores oficineiros continuam atuando como voluntários na Praça da Juventude,
mesmo de pois do corte feito pela administração, Eduardo também informa sobre
um contato que fez com a Subsecretaria de Juventude do Estado e a possibilidade
de parcerias para realizar ações em Dourados. 4. Composição da Mesa Diretora:
Há a vacância no cargo da Primeira Secretaria do CMJ, abre-se para inscrições de
candidaturas, a Conselheira Elvia Heloísa manifesta interesse, não houveram outros
interessados e a Conselheira Élvia Heloísa foi aprovada como Primeira Secretaria
da Mesa Diretora por unanimidade.5. Indicação de representantes para o COMAD:
O Presidente destaca sua impossibilidade em cumprir com a representação do CMJ
no Conselho Municipal Sobre Drogas e pergunta se outros conselheiros esteiam
disponíveis para serem indicados, ninguém se dispõe e fica encaminhado que
informaremos ao COMAD que o CMJ indicará seus representantes no momento em
que tive melhor estruturado e que forem preenchidas as vacâncias no Conselho. 6.
Plano de orçamento para o Fundo da Juventude para 2020: O presidente apresenta
que a proposta de orçamento foi elaborada entre julho e setembro, finalizada e
enviada para a tesouraria da SEMAS e prevê uma execução orçamentaria do Fundo
para a realização de algumas atividades, mas que será necessário que o CMJ receba
formação sobre arrecadação de recursos;
7. Apresentação e aprovação da identidade visual do CMJ: O presidente apresentou
uma proposta de nova identidade visual para o Conselho que recebeu a aprovação
dos e das presentes. 8. Composição das Comissões Permanentes do CMJ: O
presidente informou da necessidade de serem compostas as Comissões Permanentes
do Conselho, apresentando-as para os presentes que escolheram em que comissão
querem estar e aqueles conselheiros ausentes serão indicados para Comissões pela
Mesa Diretora, sendo assim, a composição das comissão é a que segue: Comissão
de Assuntos Jurídicos: Élvia Heloísa Meurer Fernandes e Leonardo Pires Bonatto
(indicado pela Mesa); Comissão de Assuntos Financeiros: Eduardo Martin da Silva
e Christiana Aguilar Vieira (indicada pela Mesa); Comissão de Políticas Públicas:
Vinícius Mena Barreto, Samuel Simões e Naiara Fonteles (indicada pela Mesa);
Comissão de Comunicação Social: Ana Elisa Rodrigues (suplente), Andressa de
Souza Valente e Franklin Schmalz. 9. Planejamento de atividades: O Conselheiro
Vinicius sugere realizarmos uma atividade de formação sobre políticas públicas de
juventude, função e atuação do conselho, entre outros temas. O Conselheiro Eduardo
fala sobre a possibilidade de realização de atividades para o ano que vem tendo em
vista ações que já foram realizadas pela Coordenadoria de Políticas Públicas para a
Juventude. A Conselheira Elvia Heloísa dispões a possibilidade de parceria com a
Projeto Jenipapo que trata de educação e direitos humanos em aldeias indígenas de
Dourados. O Conselheiro Samuel traz a proposta de realização de uma Audiência
Pública com tema voltado para a juventude. Diante de muitas contribuições se
encaminham as seguintes atividades e responsáveis: Atividade de Formação do
CMJ – Políticas Públicas, comissões e etc. (dias 22 e 23 de novembro, com horários
e locais a serem confirmados, responsáveis: Vinícius, Franklin e Elvia Heloísa.
Para o mês de dezembro fica proposto realizar uma reunião de planejamento para
o próximo ano.10. Assuntos Gerais: não houve. A reunião é eEncerrada às 13:20h.
Sem mais nada a tratar e nem a relatar, Eu Franklin Schmalz lavro esta ata, que será
apreciada no Plenário da próxima reunião, aprovada e encaminhada para publicação.
Estavam presentes na reunião os conselheiros e conselheiras: Franklin Schmalz
e Ana Elisa Rola Rodrigues (suplente), Vinicius (titular), Valentin (visitante),
Andressa (titular), Eduardo (titular), Samuel (titular).
ATA Nº – REUNIÃO ORDINÁRIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020
Aos dias dez do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às 08h30 da manhã, reuniu
se na Casa dos Conselhos o Plenário do Conselho Municipal da Juventude – CMJ
empossados para o biênio 2019/2021. Estavam presentes na reunião os conselheiros
e conselheiras: Naiara Fonteles (titular), Christiana Aguilar (titular), Élvia Heloísa
(titular), Franklin Schmalz (titular), Eduardo Martin (titular) e Roziele Morales,
representantes a juventude indígena. Verificação de quórum: constata-se que
atualmente há oito vagas de conselheiros ocupadas, sendo que o quórum para
deliberações segundo o Regimento Interno é de cinquenta por cento mais um, ou
seja, cinco conselheiros, desta forma há quórum e esta reunião se dá em caráter
deliberativo. O presidente inicia a discussão da pauta: 1. Expediente: É incluída na
pauta a apresentação da jovem Roziele Morales como representantes dos jovens
indígenas, Roziele demonstra interesse em participar do Conselho e iremos receber
sua indicação formal na próxima reunião. Fica formalizada nessa ata a saída de
Vinícius Mena do Conselho Municipal da Juventude, por conta de ter mudado
de cidade. 2. Aprovação de atas de reuniões anteriores: Ata da reunião da 25 de
outubro: aprovada. 3. Informes: O presidente está participando do Fórum Áreas
Verdes e Qualidade de Vida, assim como da Comissão Permanente de Transporte da
cidade de Dourados, espaços da sociedade civil para debater esses temas na cidade
e deve informar quando houverem outras atividades. 4. Comissões Permanentes do
CMJ: apenas foi repassada a composição atual e o presidente tirou dúvidas sobre as
funções. Roziele R. Moreles demonstra interesse na Comissão de Políticas Públicas.
5. Resposta à não execução das despesas estimadas no orçamento 2019 do Fundo
Municipal da Juventude: Presidente apresenta o ofício enviado pela SEMAS e
apresenta a justificativa que é aprovada pelos presentes e cópia estará anexa a esta
ata. 6. Parecer sobre a prestação de contas do Fundo Municipal da Juventude/2019:
É apresentada a prestação de contas do FundoMunicipal da Juventude elaborada
pela SEMAS e encaminhada por esta secretaria em 09/01/2020. A prestação de
contas apresenta que em agosto de 2019 houve uma dotação orçamentária por
parte da Prefeitura Municipal de R$ 500,00. Registra-se pelos conselheiros que não
houve nenhuma comunicação a respeito dessa dotação no ano de 2019 (agosto a
dezembro). A prestação de contas é analisada e aprovada por unanimidade pelos
Conselheiros e Conselheiras na forma das resoluções 001/2020 e 002/2020, anexas
a esta ata. 7. Planejamento de atividades: Os/as conselheiros (Franklin, Eduardo,
Heloísa e Nayara) apresentam a pauta de batidas em movimentos de Hip Hop e Slam
na cidade. Roziele apresenta o movimento cultural que existe no meio indígena, o
Bro’s MCs, que pode ser incluído nessa iniciativa. É reforçada a necessidade de
contato e diálogo com esses movimentos, inclusive trazer jovens para representar
os movimentos no CMJ. Encaminhamos discutir com os movimentos de Slam e
Hip Hop e realizar uma atividade conjunta com o COMAFRO sobre a temática.
Outra pauta apresentada para as atividades é o reagendamento das atividades de
formação previstas para novembro/2019, assim as atividades ficam marcadas para
os dias 06 e 07 de março, a serem convidados agentes públicos da área das políticas
públicas para a juventude (Comissão de Juventude da Câmara, Coordenadoria de
Políticas Pública, SEMAS). Ficam para a próxima reunião as sugestões de realização
de Conferencia Municipal da Juventude e Festival da Juventude. 8. Assuntos Gerais:
serão encaminhados ofícios para entidades para suprir as vagas ociosas. Sem mais
nada a tratar e nem a relatar, Eu Franklin Schmalz lavro esta ata, que será apreciada
no Plenário da próxima reunião, aprovada e encaminhada para publicação.
ATAS – CMJ
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020
A Mesa Diretora do CMJ de Dourados Convoca aos conselheiros e conselheiras
para reunião ordinária do Plenário do Conselho a ser realizada no dia 10 de fevereiro
de 2020, às 08:30 horas, na Casa dos Conselhos e com a seguinte pauta:
1. Expediente;
2. Aprovação de atas de reuniões anteriores;
3. Informes;
4. Comissões Permanentes do CMJ;
5. Resposta à não execução das despesas estimadas no orçamento 2019 do Fundo
Municipal da Juventude;
6. Parecer sobre a prestação de contas do Fundo Municipal da Juventude/2019.
7. Planejamento de atividades;
8. Assuntos Gerais.
A reunião é aberta para toda a sociedade.
Atenciosamente,
Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2019.
Ofício 02/2020
À SEMAS/Financeiro
Assunto: Resposta ao ofício nº 21/2020 SEMAS/Financeiro
Diante da solicitação feita pelo ofício nº 21/2020 do setor Financeiro da SEMAS,
encaminho abaixo justificativa para a não realização de despesas conforme previsão
orçamentária para o ano de 2019 advindas do PPA 2018-2021):
1. No ano de 2019 o Conselho da Juventude passou por processo eleitoral e,
portanto, troca de mandato de conselheiros, sendo que apenas 2 membros continuaram
na gestão atual. Além disso, todas as vagas de conselheiros não foram preenchidas por
falta de interesse em entidades e organizações de indicar representantes.
2. O número de conselheiros se mostrou insuficiente para a quantidade de trabalho a
ser realizado e tarefas a serem desempenhadas, tendo havido a priorização diante das
possibilidades e condições dos membros.
3. Diante do contexto, foi inviável a execução de qualquer ação de captação e
utilização dos recursos previstos para o ano de 2019.
A pesar do contexto relatado, para o ano de 2020 há a previsão de execução
orçamentário, visto, inclusive a constatação de que o Fundo recebeu recentemente
dotação orçamentária advinda do Município através da Prefeitura Municipal.
Atenciosamente,
Franklin Schmalz – Presidente do CMJ
Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2019.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AGROPAMPA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença de Operação nº 40.163/2014, para atividade de Comércio
atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos de solo e serviço
de banho e tosa – Pet Shop, localizada na Rua Pedro Celestino, nº 465 – Jardim
Climax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
GYORFI E GYORFI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de reparação e manutenção de equipamento de comunicação,
localizado na Rua Monte Alegre, nº 5671 – Bairro Jardim Guanabara, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JAIME DAVID DOMINGUES, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Médico Clínico, localizada na Av.
Hayel Bom Faker, n° 3060, sala 01 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LCSA – MOTORES ELETRICOS EIRELI- ME ( Eletroserv Motores ) , torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Previa , instalação e Operação , para atividade
de Manutenção e reparação de geradores , transformadores e motores elétricos ,
localizada na Rua Silvana Espindola , n° 3735 , Bairro: Parque dos Jequitibás , no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VÁLERIA GAZANELLI GIOVENAZZIO BUBA, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
Licença Simplificada (RLS), para as atividades de Consultório Odontológico,
localizado na Rua João Vicente Ferreira, n. 2185 – Vila Planalto, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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