Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.106 – 12/02/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 0034, de 07 de fevereiro de 2020.
“Revoga gratificação de função de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a gratificação de função
de confiança, do servidor Marcio Prudenciano Angelico, matrícula funcional nº
114760762-5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 032, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Rerratifica o Decreto “P” nº 020, de 04 de fevereiro de 2020.”
DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da
Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 020, de 04 de fevereiro de 2020,
publicado no Diário Oficial nº 5.102, de 06/02/2020, pagina 01, conforme abaixo:
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 020, de 04 de
fevereiro de 2020.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2020.
DELIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.106 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – 11 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Onde consta:
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE:
DARCI LIMA
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMS
10/02/2020
Passa a constar:
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE:
DARCI LIMA
DIRETOR DE UNIDADE DE SAUDE
III
DGAS-3
SEMS
10/02/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.106 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
DECRETO “P” Nº 033, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 038 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
“Torna sem efeito a nomeação dos convocados relacionados no anexo único deste
decreto.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o
inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 –
Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando que os candidatos relacionados no anexo único, deste Decreto,
obtiveram aprovação em concurso, foram nomeados, convocados para perícia
médica, posse nos respectivos cargos e não cumpriram com as determinações do
edital caracterizando a PERDA DE VAGA;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados sem efeito, as nomeações dos candidatos relacionados no
anexo único, em seus respectivos Decretos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 10 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 035 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 07 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
Anexo do Decreto “P” nº 033, de 07 de fevereiro de 2020.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
ARLETE EMILIANO DE SOUZA
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
03/02/2020
JOSE GILMAR ALVES DANTAS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMSUR
03/02/2020
JULIANO DIAS DE OLIVEIRA
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
FUNED
03/02/2020
KELLY NOGUEIRA DO AMARAL
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMAS
03/02/2020
Anexo do Decreto “P” nº 035, de 07 de fevereiro de 2020.
SERVIDOR
CARGO
SÍMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE:
ARLETE EMILIANO DE SOUZA
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMS
03/02/2020
JOSE GILMAR ALVES
DANTAS
ASSESSOR II
DGA-5
SEMSUR
03/02/2020
KELLY NOGUEIRA DO
AMARAL
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMS
03/02/2020
MARCIO PRUDENCIANO
ANGELICO
DIRETOR DE
DEPARTAMENTO
DGA-3
SEMAS
03/02/2020
JAIME DANTAS
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
10/02/2020
PALOMA GABRIELA HAJIME
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMS
10/02/2020
SONIA MARIA DA SILVA
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
10/02/2020
TANIA MARIA SORDI
DIRETOR DE UNIDADE
DE SAUDE III
DGAS-3
SEMS
10/02/2020
Anexo Único do Decreto “P” Nº 038 de 10 de fevereiro de 2020.
CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS BÁSICOS
FUNÇÃO: VIGIA
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: VIGILANTE PATRIMONIAL
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DECRETO Nº
DATA DA PUBLICAÇÃO:
30º
HIGOR PIRES ARANTES
346/2019
11/12/2019
CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FUNÇÃO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DECRETO Nº
DATA DA PUBLICAÇÃO:
123º
MARILEIDE SOARES DA SILVA
346/2019
11/12/2019
125º
RAFAEL DOS SANTOS GRAUTH
346/2019
11/12/2019
128º
GEOVANE DA SILVA ANDRE
346/2019
11/12/2019
CARGO: PROFISSIONAL DE SERVICOS DE SAÚDE
FUNÇÃO: BIOMEDICO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: BIOMEDICO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DECRETO Nº
DATA DA PUBLICAÇÃO:
GUILHERME GOMES SILVEIRA
346/2019
11/12/2019
Resolução nº. Lg/02/220/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal TATIANE SOUZA DE OLIVEIRA
BATTAGLIN, matrícula funcional nº. “114761412-8” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias
de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “04/02/2020 a 02/06/2020”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05
meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a
servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia
03/06/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.106 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Resolução nº.Av/02/221/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARIA JOSE DA SILVA,
matrícula funcional nº 501120-5, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “968” (novecentos
e sessenta e oito) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS
(que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade,
conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 21026120.1.00106/20-7 emitida
em 29/01/2020, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no
(s) período (s) compreendido (s) de: 21/03/1978 a 02/09/1978 (Cimento Itau de
Corumba Sociedade Anônima), 01/05/1986 a 31/12/1986 (Nilza Seror Mirhan),
12/11/1990 a 23/01/1991 (Supermercado Panelao Ltda.), 01/04/1991 a 30/06/1991
(Condomínio Conjunto Dona Josefa), 01/08/1991 a 10/09/1991 (Hospital Mater Dei
Ltda), 11/12/1991 a 01/07/1992 (Associação Beneficente Douradense), 26/10/1992
a 07/12/1992 (Hospital Santa Rita Ltda), 09/03/2001 a 12/03/2001 (A.B. Vicentin e
Cia Ltda.), 06/01/2006 a 30/03/2006 (MS Serviços Elétricos Ltda.) e de 15/10/2003
a 31/10/2003 (Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 117/2020, constante no Processo Administrativo nº. 446/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/251/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANICE RODRIGUES
VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766458-1” ocupante do cargo de AGENTE
DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua
prima: Meire Dias da Silva, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 28/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de Fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/02/252/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELIZANGELA BATISTA
DA ROCHA, matrícula funcional nº. “114762748-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “01” (um) dia de dispensa do serviço, por
ter prestado serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos
do art. 98, da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, no dia “11/12/2019 ”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de Fevereiro de 2020 .
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº.Lg/02/253/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ANA PAULA BARBOSA
COELHO, matrícula funcional nº. “114766485-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/02/2020 a
02/08/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/254/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VERA LUCIA TRINDADE
BRAGA, matrícula funcional nº 114762192-2, ocupante do cargo efetivo de
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “6.441” (seis mil,
quatrocentos e quarenta e um) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao
INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade,
conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 03001330.1.01517/19-1 emitida
em 16/12/2019, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no (s)
período (s) compreendido (s) de: 01/02/1978 a 31/07/1978 (Hospital Santa Rita
Ltda.), 22/11/1978 a 11/04/1979 (Catarinense Administradora de Bens Ltda.),
01/02/1982 a 27/05/1982 (Comercial de Tecidos Tupinamba Ltda.), 11/02/1985
a 30/11/1985 (Escola Presbiteriana Erasmo Braga), 02/09/1988 a 12/05/1990
(Associação Beneficente Douradense), 14/05/1990 a 06/03/1993 (Renilda Dias
Aguillar), 14/03/1997 a 30/09/2005 (Escola Presbiteriana Erasmo Braga), 10/03/2009
a 08/01/2011 (Associação Beneficente Douradense), 01/10/1986 a 30/04/1987 (Per.
Contr. CNIS 5) e de 02/10/2006 a 31/10/2006 (Município de Dourados), 01/11/2006
a 30/11/2006 (Município de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 115/2020, constante no Processo Administrativo nº. 443/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/02/254/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VALERIA ORTEGA DOS SANTOS
FREITAS, matrícula funcional nº. “114771692-9” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias
de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “25/01/2020 a 23/05/2020”; “com base no art. 10,
inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária
ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05
meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a
servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia
24/05/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma
será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.080 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020
106 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Resolução nº/Lp/02/256/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “114771923-1” ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS),
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
03/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 11 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/1/257/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA BETT,
matrícula nº. “114762741”, ocupante do cargo de Erro! Mesclar Campo Não Foi
Encontrado No Registro de Cabeçalho da Fonte de Dados., lotado (a) na Erro!
Mesclar Campo Não Foi Encontrado No Registro de Cabeçalho da Fonte de Dados.,
“15” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 27/01/2020 a 10/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/258/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA
BETT, matrícula nº. “114762741-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/01/2020
a 10/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 111/2020, constante
no Processo Administrativo nº. 360/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº 12/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS
TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer nos dias 13
e 14 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e
formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem
de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos
candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados,
homologados conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355,
suplementar de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de
atuação.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo
candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 12 de Fevereiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.106 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
ANEXO ÚNICO
Data: 13.02.20
Hora: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO
PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
91º
411º
MIRIAM SANTOS DE SOUZA
92º
412º
EVA RAMIRES
93º
413º
ROSIMONICA FERREIRA RIZZO
94º
414º
SELMA PERUCI DOS SANTOS OLIVEIRA
95º
415º
MARILENE PALUMBO ZANATA
96º
416º
CAMILA MACIEL DA SILVA
97º
417º
LISMARA APARECIDA SILVA
98º
418º
CASSIA PENAARAUJO
99º
419º
MILLENI EVANGELISTA DE ASSIS ALVES
100º
420º
LUCIMEIRE PARDINHO FERREIRA
101º
421º
MARCIA MICHELE BORGHARDT DEVARGAS
102º
422º
IRACI GOMES PEREIRA
103º
423º
MILLENI GUARIZO SANTOS
104º
424º
LUCIENE BATISTA DE CARVALHO OHASHI
105º
425º
DAYANA CAROLINATROMBINI
106º
426º
ISABEL SUELLEM BUENO LOPES
107º
427º
DOUGLAS DE LIMA
108º
428º
LEONÍ RICCI DIAS DE OLIVEIRA
109º
429º
ELITA SANTANA DE MORAIS SALDIVAR
110º
430º
MARISTELA IZEPPI
111º
431º
SUELI SARTARELO MOREIRA
112º
432º
JOICE GOMES DE SOUZA
113º
433º
VANUSA V BONINI DA SILVA
114º
434º
MARIA CARNEUZA FELIX
115º
435º
MARIA LÚCIA DA SILVA
116º
436º
JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA
117º
437º
CLEONICE CAVALCANTE DE SOUZA BASÉ
118º
438º
ARLINDO DA SILVA MARCELINO
119º
439º
ANTONIO GOMES DE BARROS
120º
440º
ELIANE SORANE BRANCO
121º
441º
ELIAS RAMOS DE LIMA
122º
442º
CRISTINA XAVIER CLAUDINO
123º
443º
BENONI GONÇALVES TEIXEIRA JUNIOR
124º
444º
FABRÍCIA MORAIS VIEIRA
125º
445º
ANGELA CRISTINA MARQUES ROSA SOUZA
126º
446º
GISELE SIBELE CORDEIRO
127º
447º
MARIA JULDETE MUNIN
128º
448º
ILDETE MARIA KRONBAUER MUNHOZ
129º
449º
EDINEI CAPEIRO LOPES
130º
450º
GISELE COLETI SOBRINHO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM
CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
38º
496º
KATIA VANUZA COSTA CAMARGO
39º
497º
RENATA CAMPOS SILVA
40º
498º
IRENE PEREIRA DA SILVA
41º
499º
VALÉRIA ESTRADA CASTRO
42º
500º
PATRICIA MARTINS CEARÁ
43º
501º
ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA
44º
502º
PAULA ANDREIA COSTA DA ROCHA
45º
503º
MARIA APARECIDA ANDRADE PORTELA
46º
504º
MICHELLE MARQUES FONSECA
47º
505º
LIDIANE GONÇALVES REZENDE
48º
506º
ELIZA HISAKO NISIMURA IMAI
49º
507º
SIMONE SANTOS DA SILVA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO
PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
26º
CRISTIANO BATISTA DA CONCEIÇÃO
27º
GILBERTO DE SALES ANDRADE
28º
JEAN VAZ DE ALMEIDA
29º
TATIANA SILVA DOS SANTOS
10º
30º
PETRONA BEATRIZ CARDOZO COLMAN ARAUJO
11º
31º
JOICE DO CARMO DE SOUZA
12º
32º
ROSIMAR CAMACHO DA SILVA
13º
33º
FABIANA ALBERTINA KARLING BARICHELO
14º
34º
ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME
15º
35º
ALINE MARTINS CANDIA DA SILVA
Data: 14.02.20
Hora: 08:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO
PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
131º
451º
LUCILENE DA SILVA ROCHA
132º
452º
GESSICA SANTANA CAIRES
133º
453º
ILDA APARECIDA SILVA EGIDIO ALMEIDA
134º
454º
ELIANE GARCIAVALENSUELA
135º
455º
MARIA APARECIDA BRAGA DE OLIVEIRA
136º
456º
DEBORA DENISE DA FONSECA
137º
457º
ANGELA MARIA DA SILVA BARROS MUNHOZ
138º
458º
ELIEU D OLIVEIRA
139º
459º
THAMIRES KELLY ALVES
140º
460º
EDMARCIA MANARI DOS SANTOS
141º
461º
GENI ROQUE SOBRINHO CANDADO
142º
462º
ILZA BATISTA GONGORA DECIAN
143º
463º
ANA MARIA DOURADOS NARCISO
144º
464º
MARINALVA DOS SANTOS PRATES
145º
465º
MARCIO ROBERTO HOBOLD
146º
466º
ELIANE MACEDO DE SOUZA FERNANDES
147º
467º
AYDEE SANCHES FERREIRA
148º
468º
CÉLIA REGINA MENDES DE SOUZA
149º
469º
ROSANGELA SERRANO
150º
470º
CINTHIA ISHI DE MATTOS
151º
471º
MILIANA ALVES DOS SANTOS MAURICIO
152º
472º
ANDREA AMORIM
153º
473º
ANGELITA DE OLIVEIRA CAMPOS
154º
474º
EDNA DA SILVA PRUDENCIO OLIVEIRA
155º
475º
REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA QUEIROZ DOS SANTOS
156º
476º
MARIA LUSILENE FONTELES DOS SANTOS
157º
477º
APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA
158º
478º
ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONI
159º
479º
EDIMEIA ALVES LAEIR
160º
480º
DENIZE FERNANDES DA CRUZ
161º
481º
JULIANA VIANA DOS SANTOS
162º
482º
MARIA CLEIDE APARECIDA BARTOLOMEU PAIM
163º
483º
GERDA HARDT CECCONELLO
164º
484º
MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA
165º
485º
LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTI
166º
486º
ROSELI CARVALHO DE LIMA
167º
487º
SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA CORDOVA
168º
488º
MARILZA PEREIRA DE SOUZA
169º
489º
ELENITA DE FREITAS HEINRICH
170º
490º
GERALDINA PINHEIRO DA LUZ
171º
491º
ADNEIA DA SILVA PEREIRA EBERHART
172º
492º
ADRIANA MARCHI MAIORAL DE LIMA
173º
493º
MARLY NEVES DA SILVA ROBERTO
174º
494º
GENI DE SANTANA
175º
495º
MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROS
176º
496º
EDNA MARIA RODELINI SILVA
177º
497º
MAGDA CRISTINA MENDES BANHARA
178º
498º
LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA
179º
499º
JULIENE NERY RIBEIRO DA SILVA
180º
500º
DELMA EUGENIA DE ARAUJO
181º
501º
GENI RODRIGUES DOS SANTOS HAAS
182º
502º
MARILU SZYMCZAK
183º
503º
REGIANE DE ARAÚJO LUIZ
184º
504º
TALITA RIBEIRO MARTINS
185º
505º
AMANDA SERRANO GONÇALVES
186º
506º
ANA MÁRCIA DA SILVA TRILHA
187º
507º
ERLAINE TEIXEIRA DOS SANTOS
188º
508º
ANA CELIA DE SOUZA SILVA
189º
509º
JULIANA CABANHE AGUERO
190º
510º
VICENTINA GONÇALVES DEALMEIDA BANHARA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.080 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020
106 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
191º
511º
CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA
192º
512º
MARIA APARECIDA ALMEIDA COSTA
193º
513º
CLEUZA CENTURIÃO ZARATINI
194º
514º
IASMIN CRISTINA DOS SANTOS CARMO
195º
515º
ELAINE BARBOSA GODOY
196º
516º
CLEUSA ALVES DA SILVA BASTOS
197º
517º
ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA
198º
518º
JULIANA SERAFINI KOLLING
199º
519º
JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO
200º
520º
ELZA AMERICA DOS SANTOS VICENTE
201º
521º
ANDREIA PEREIRA ROMÃO VEIGA
202º
522º
MARCIA GOMES DE PINHO AMBROSIO
203º
523º
ILEIA CALISTRO SOARES
204º
524º
MARIA EUZEBIA GONÇALVES OGEDA MUSSURY
205º
525º
KÁTIA ANDRÉIA DEARRUDA GOMES
206º
526º
TALITA MACEDO DOS REIS SOARES
207º
527º
ANA PAULA FRANCO JARA
208º
528º
MARLENE SALOMONE DA MATTA
209º
529º
GABRIELLA REGINA DA SILVA BALBINO
210º
530º
CRISTIANE ALVES DOS SANTOS
211º
531º
JUDITE PEREIRA
212º
532º
CRISTINA ROSA DA SILVA
213º
533º
EUNICE DE SANTANA MARQUES ISSAO KIKO
214º
534º
LAZINHA SOARES PONCE CARBONARI
215º
535º
EUGENIA LUCIENE GONÇALVES OGEDA CHICARINO
216º
536º
LUZINETE CASADIAS
217º
537º
NEUZA FLAVIA GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
218º
538º
REGINA APARECIDA BENITES DE OLIVEIRA SILVA
219º
539º
LIDIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
220º
540º
SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS
221º
541º
MARIA JOSE SIMPLICIO DA SILVA
222º
542º
MARIAAPARECIDA DE LIMA SOARES
223º
543º
ANDRÉIA MORAIS DE SOUZA
224º
544º
GERALDA AMADA SARACHO PERES
225º
545º
ROSELY DA SILVA PIRES
226º
546º
JOELMA GONZALEZ DA SILVA
227º
547º
SANDRA ROSA PONSE PEREIRA
228º
548º
ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIO
229º
549º
CAMILA ALVES MONTEIRO
230º
550º
MARIA LUCIA CORREA REPELE FREITAS
231º
551º
MARILENE DE ALENCAR
232º
552º
VIVIANA MARQUES PEREIRA
233º
553º
MARIA LUCIA FRANÇA DE OLIVEIRA
234º
554º
JESSICA SOCORROWISCH
235º
555º
ALINE MOREIRA DOS SANTOS
236º
556º
PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA
237º
557º
ELI FERREIRA NEVES EBERHARDT
238º
558º
DELMA REGINA FLORES SALDIVAR
239º
559º
CAROLINA PEDROSO GOMES
EDITAL – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de
direito público, com sede à Rua Coronel Ponciano, 1700, Parque dos Jequitibás,
neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Elaine
Terezinha Boschetti Trota, vem por meio deste DIVULGAR O RESULTADO
PROVISÓRIO do Processo de Seleção de Estagiários e abrir prazo para recurso,
nos termos Edital n.º 01/2020.
1.DA DIVULGAÇÃO
1.1. O resultado provisório consiste das listas de classificação de candidatos
aprovados, em ordem decrescente de pontuação,dispostas por curso.
1.1.1.Os candidatos reprovados serão informados pelo CIEE, através de
comunicação específica.
1.2.A lista dos candidatos aprovados consta no Anexo I deste edital.
2. DO PRAZO DE RECURSO
2.1. Os recursos referentes ao resultado provisório, deverão ser realizados no dia
13 de fevereiro de 2020.
2.2. Será permitido ao candidato interpor recurso tão somente a sua colocação na
lista de classificados, por erro no cálculo de sua média final. Sendo que a interposição
do recurso deverá ser dirigida ao CIEE, no endereço especificado no item 3.2.3.1
do Edital n.º 01/2020.
2.3. O modelo de interposição de recursos está disponível no Anexo II deste edital.
2.4. As decisões dos recursos, de caráter definitivo, constarão do Edital de
Divulgação do Resultado Definitivo, ser publicado em 18 de fevereiro de 2020, no
site da Prefeitura de Dourados (www.dourados.ms.gov.br).
Dourados, 12 de fevereiro de 2020.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA
Processo Seletivo de Estagiários Edital n.º 02/2020
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CURSO
SEMESTRE
MÉDIA
RESULTADO
1
LORENA PEREIRA
SALDANHA LOPES
ARTES
CÊNICAS
05S
9
APROVADO(A)
2
DAVI DA ROCHA LIMA
ARTES
CÊNICAS
05S
8,55
APROVADO(A)
3
EDIVALDO PAULINO DA
SILVA JUNIOR
ARTES
CÊNICAS
05S
7,77
APROVADO(A)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CURSO
SEMESTRE
MÉDIA
RESULTADO
1
ISABELA FUZO MENDES
ED. FÍSICA –
LICENCIATURA
05S
8
APROVADO(A)
2
MARCOS ALEXANDRE
DA SILVA DELIBERTI
ED. FÍSICA –
LICENCIATURA
04S
7,57
APROVADO(A)
3
MARIANY BILAR DANTAS
ED. FÍSICA –
LICENCIATURA
03S
6,1
APROVADO(A)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CURSO
SEMESTRE
MÉDIA
RESULTADO
1
PRISCILA VIEIRA DE
SOUSA
ENGENHARIA
AMBIENTAL
05A
8,32
APROVADO(A)
2
MILENA BRANDL DOLCI
ENGENHARIA
AMBIENTAL
05S
7,4
APROVADO(A)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CURSO
SEMESTRE
MÉDIA
RESULTADO
1
DANIELA CARVALHO
LEITE
ENGENHARIA
DE
PRODUÇÃO
10S
6,1
APROVADO(A)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CURSO
SEMESTRE
MÉDIA
RESULTADO
1
NICOLE OHANA
GRANJEIRO
FÍSICA
02S
7,35
APROVADO(A)
2
INGRID ANDREZA DA
SILVA PINHEIRO
FÍSICA
09S
5,65
APROVADO(A)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CURSO
SEMESTRE
MÉDIA
RESULTADO
1
NATÁLIA CASSIANE DOS
SANTOS
GEOGRAFIA
05S
8,51
APROVADO(A)
2
ANA CARLA BARBOSA
CARDOSO
GEOGRAFIA
03S
7,7
APROVADO(A)
3
MIRIAN FERREIRA ALÉM
VICENTE
GEOGRAFIA
03S
7,42
APROVADO(A)
4
MICAEL PETRI LIMA
SOARES
GEOGRAFIA
07S
7,4
APROVADO(A)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CURSO
SEMESTRE
MÉDIA
RESULTADO
1
GLEICE ALMEIDA DE
OLIEIRA
GESTÃO
AMBIENTAL
05S
7,93
APROVADO(A)
2
LORENA ZACHEO
FERREIRA
GESTÃO
AMBIENTAL
07S
6,99
APROVADO(A)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.080 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2020
106 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CURSO
SEMESTRE
MÉDIA
RESULTADO
1
MARILEUZA BARBOSA
DA SILVA
HISTORIA
06S
9,73
APROVADO(A)
2
LUIZ CARLOS BLANCO
GAUTO
HISTORIA
05S
9,6
APROVADO(A)
3
JOAO VITOR ARAUJO
DA SILVA
HISTORIA
03S
7,12
APROVADO(A)
4
DILEIDE FERREIRA
CAMILO
HISTORIA
02S
6,58
APROVADO(A)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CURSO
SEMESTRE
MÉDIA
RESULTADO
1
LUCAS DA SILVA
SANTOS
LETRAS
03S
9,22
APROVADO(A)
2
GLESYANE LOPES REIS
DO NASCIMENTO
LETRAS
07S
8,89
APROVADO(A)
3
LUANA GOLIJEWSKI
LOPES
LETRAS
03S
7,92
APROVADO(A)
4
NILSE SOARES
GONÇALVES
LETRAS
10S
7,9
APROVADO(A)
5
MARISA ESTER
ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
LETRAS
02S
7,67
APROVADO(A)
6
LEONE BENEDITO DE
HOLANDA
LETRAS
03S
6,1
APROVADO(A)
7
HENRIQUE CHIMENEZ
SANTANA
LETRAS
03S
5,5
APROVADO(A)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CURSO
SEMESTRE
MÉDIA
RESULTADO
1
RENATA OLIVEIRA
SOUZA ALVES
MATEMATICA
02S
9,38
APROVADO(A)
2
BRENDA WENNDY DA
SILVA PEDROSO
MATEMATICA
07S
6,93
APROVADO(A)
3
THAINARA DO
NASCIMENTO PEREIRA
MATEMATICA
03S
6,78
APROVADO(A)
4
LETICIA DE ANDRADE
MALDONADO
MATEMATICA
03S
5,13
APROVADO(A)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CURSO
SEMESTRE
MÉDIA
RESULTADO
1
MARCIA MARCONDES
BARBOSA SILVA
PEDAGOGIA
03S
10
APROVADO(A)
2
ANA CELIA DE LIMA
NOGUEIRA
PEDAGOGIA
02S
10
APROVADO(A)
3
CAROLINE BAREA
TIZZATO
PEDAGOGIA
01S
10
APROVADO(A)
4
SILVANIA RIBEIRO
OLIVEIRA
PEDAGOGIA
03S
9,96
APROVADO(A)
5
SIMONE APARECIDA
LUIZ
PEDAGOGIA
05S
9,68
APROVADO(A)
6
JULIANA GAUCHINHO
CARVALHO
PEDAGOGIA
02S
9,63
APROVADO(A)
7
SAMARA DE OLIVEIRA
MENDES
PEDAGOGIA
02S
9,44
APROVADO(A)
8
JOCIANE MARQUES
CABOCO
PEDAGOGIA
08S
9,2
APROVADO(A)
9
LILIANE ADRIELE DE
CAMAGO
PEDAGOGIA
08S
9,18
APROVADO(A)
10
CAMILA DA SILVA
MOURA
PEDAGOGIA
06S
9,17
APROVADO(A)
11
JACKELINE LIMEIRA DE
SOUZA DEFENTE
PEDAGOGIA
07S
9,1
APROVADO(A)
12
FABIANA SILVEIRA
BALBINO
PEDAGOGIA
04S
9,1
APROVADO(A)
13
POLIANA DE OLIVEIRA
COLIS
PEDAGOGIA
05S
9,07
APROVADO(A)
14
NAYLA CAROLINA
PEREIRA
PEDAGOGIA
03S
9,04
APROVADO(A)
15
JESICELIA DE ARAUJO
LUNA
PEDAGOGIA
05S
9
APROVADO(A)
16
FERNANDA SEVERINO
CHAVES
PEDAGOGIA
07S
8,93
APROVADO(A)
17
KARYNA RODRIGUES
PADILHA
PEDAGOGIA
05S
8,78
APROVADO(A)
18
MICHELLY CALHEIROS
MENDONCA SILVA
PEDAGOGIA
02A
8,74
APROVADO(A)
19
LUCIANA DE SOUZA
SILVA
PEDAGOGIA
04S
8,71
APROVADO(A)
20
GESSIKA TIELY LOPES
PEDAGOGIA
06S
8,71
APROVADO(A)
21
SOLAYNE PEREIRA
FREITAS XER
PEDAGOGIA
02A
8,7
APROVADO(A)
22
KARLA KAROLINE
GARCIA DA SILVA
PEDAGOGIA
02S
8,69
APROVADO(A)
23
MARINALVA FIDELIS DE
OLIVEIRA
PEDAGOGIA
04S
8,68
APROVADO(A)
24
ANA CARLA SANTOS
SILVA
PEDAGOGIA
04A
8,67
APROVADO(A)
25
ANDRE LUIZ PEREIRA
MOURA
PEDAGOGIA
03S
8,66
APROVADO(A)
26
KARLEN GALDINO
MARTINS
PEDAGOGIA
02S
8,64
APROVADO(A)
27
KEILA OLIVEIRA DA
SILVA
PEDAGOGIA
07S
8,6
APROVADO(A)
28
PATRICIA DOS SANTOS
PINTO
PEDAGOGIA
05S
8,6
APROVADO(A)
29
KEILLA DA SILVA LEITE
ZANATA
PEDAGOGIA
05S
8,54
APROVADO(A)
30
ELENICE ACACIO DA
SILVA
PEDAGOGIA
02S
8,49
APROVADO(A)
31
MELISSA PESCONI
PIZANI
PEDAGOGIA
04S
8,43
APROVADO(A)
32
ALISSA BRUNA DA SILVA
SOUZA
PEDAGOGIA
02S
8,39
APROVADO(A)
33
SANDRA REGINA
APARECIDA DE AGUIAR
SILVA
PEDAGOGIA
01A
8,38
APROVADO(A)
34
ESTEVANIA DE SOUZA
CARVALHO
PEDAGOGIA
03S
8,37
APROVADO(A)
35
SANDRA SILVA DAS
FLORES
PEDAGOGIA
02S
8,29
APROVADO(A)
36
ANA GONCALVES
SOUSA
PEDAGOGIA
02A
8,28
APROVADO(A)
37
BRUNA KLEIN PEREZ
PEDAGOGIA
04S
8,24
APROVADO(A)
38
ALINE DALCY DE SOUZA
PEDAGOGIA
04A
8,18
APROVADO(A)
39
CAROLINE DA SILVA
PELEGRINI
PEDAGOGIA
03S
8,16
APROVADO(A)
40
MARIANA MATIAS
FIGUEREDO
PEDAGOGIA
03S
8,15
APROVADO(A)
41
GABRIELLI DE MATOS
ESPOSTO
PEDAGOGIA
08S
8,13
APROVADO(A)
42
EVA LOPES DA SILVA
SANTOS
PEDAGOGIA
02S
8,12
APROVADO(A)
43
DANIELI CUCATO
BUQUE
PEDAGOGIA
02A
8,1
APROVADO(A)
44
JESSICA FERNANDA
IVARRA MATOS
PEDAGOGIA
03S
8,1
APROVADO(A)
45
DAYANNE SOUZA DO
AMARAL
PEDAGOGIA
03A
8,08
APROVADO(A)
46
LUZILAINE FELIX DA
SILVA
PEDAGOGIA
08S
8,06
APROVADO(A)
47
LILIANE CAETANO DE
SOUZA
PEDAGOGIA
03S
8,01
APROVADO(A)
48
TAISA ROBERTA BRAGA
DE OLIVEIRA
PEDAGOGIA
08S
8
APROVADO(A)
49
THAIS SOUZA SILVA
PEDAGOGIA
07S
8
APROVADO(A)
50
QUEZIA CAROLINE
SILVEIRA
PEDAGOGIA
02S
7,96
APROVADO(A)
51
JOSIELLI ARLETE DE
SOUZA
PEDAGOGIA
02S
7,96
APROVADO(A)
52
ROSANGELA DO
NASCIMENTO BEZERRA
DOS SANTOS
PEDAGOGIA
03S
7,9
APROVADO(A)
53
ANDRESSA MUNIZ DA
SILVA MAMEDE
PEDAGOGIA
02A
7,85
APROVADO(A)
54
TAISA DINIZ SAMUDIO
PEDAGOGIA
03S
7,8
APROVADO(A)
55
ELAINE GONCALVES
MARTINS
PEDAGOGIA
03A
7,8
APROVADO(A)
56
THAYNA MAGALHAES
FERREIRA EVANGELISTA
PEDAGOGIA
02S
7,74
APROVADO(A)
57
LETICIA DA SILVA
MACHUCA
PEDAGOGIA
04A
7,72
APROVADO(A)
58
HARIANA PIRES DA
SILVA
PEDAGOGIA
02S
7,72
APROVADO(A)
59
LEILA QUINTINO
PEREIRA
PEDAGOGIA
06S
7,7
APROVADO(A)
60
LETICIA QUIRINO
RIQUERME
PEDAGOGIA
03S
7,7
APROVADO(A)
61
REBEKA SANTOS
TEIXEIRA OLIVEIRA
PEDAGOGIA
02s
7,65
APROVADO(A)
62
SOLANGE APARECIDA
CAMPIONI DA SILVA
PEDAGOGIA
03S
7,6
APROVADO(A)
63
VALQUIRIA DA SILVA
BALBINO
PEDAGOGIA
02S
7,6
APROVADO(A)
64
CAMILA CRISTINA DA
SILVA VIALLE
PEDAGOGIA
02S
7,6
APROVADO(A)
65
FRANCIELE DA SILVA
BONETTI
PEDAGOGIA
02S
7,58
APROVADO(A)
66
HELOISA MATTOS
MISQUITA OLIVEIRA
PEDAGOGIA
04A
7,51
APROVADO(A)
67
JOSANE PRESTES
ALMEIDA
PEDAGOGIA
05S
7,5
APROVADO(A)
68
MICHELE OLIVEIRA
SOARES
PEDAGOGIA
02S
7,5
APROVADO(A)
69
ALINE DE MATOS BRUNE
PEDAGOGIA
02S
7,33
APROVADO(A)
70
LUANA SOUZA
PEGARORI
PEDAGOGIA
02S
7,27
APROVADO(A)
71
VANESSA OLMEDO
RAMIRES
PEDAGOGIA
04A
6,99
APROVADO(A)
72
ELIZABETH ACOSTA
RIBEIRO ANTUNES
PEDAGOGIA
04S
6,9
APROVADO(A)
73
SUZIANE DE LIMA
GONCALVES
PEDAGOGIA
02S
6,81
APROVADO(A)
74
SANDRA SILVEIRA
MORALES
PEDAGOGIA
02S
6,69
APROVADO(A)
75
EDVANIA DE OLIVEIRA
NEVES
PEDAGOGIA
05S
6,68
APROVADO(A)
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
Processo: nº 52/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução das obras de complementação da
construção de ponto de moto taxi localizado na Rua Hayel Bon Faker esquina com
a Avenida Marcelino Pires, no Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço,
tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Exclusiva para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data, Hora e Local da Sessão: Dia
02/03/2020 (dois de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção
do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através
de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone
(0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020
Processo: nº 53/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução de obras de reforma na Escola Municipal
“Frei Eucário Schimtt” no Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço,
tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Exclusiva para
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data, Hora e Local da Sessão: Dia
03/03/2020 (três de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção
do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através
de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone
(0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da “ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/2020”, relativo ao processo de licitação nº 171/2019/DL/PMD,
Pregão Eletrônico nº 035/2019, devido à falha na elaboração da Ata (descrição
incorreta do numero do ano da ata, conforme destacado abaixo), sem prejuízo aos
demais itens e cláusulas nele descritos.
Onde Consta:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019
Passe a Constar:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020.
Dourados – MS, 11 de Fevereiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Departamento de Licitação
8
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
L & L COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – EPP.
CNPJ:10.851.460/0001-87.
PROCESSO: Pregão Presencial 062/2018.
OBJETO: refere-se à aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, n° 368, de 20 de julho de 2009 e n° 331, de 03 de julho de
2017 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações e ainda as disposições da Lei n° 8.078,de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor), os quais entendem -se como integrantes do presente
termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial n° 062/2018 – Ata de
Registro de Preços n° 004/2019 – constante do Processo de Licitação n°086/2018,
aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
06.00.-Secretaria Municipal de Fazenda
06.01.- Secretaria Municipal de Fazenda
4.123.108.- Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2018.-Coordenação das Atividades de Gestão Financeira
2.031.- Coordenação das Atividades de Gestão Tributária
44.90.52.00.- Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com o término em 31
de Dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: José Roberto Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.106 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
ANEXO II
Formulário para Interposição de Recursos
Curso: Semestre:
Argumentação do recurso/solicitação do candidato:
Assinatura: ________________________________________________________________
Data: ____/____/____
Nome do
Candidato:
RG: Estado
Emissor:
CPF:
Fone: E-mail:
Média aritmética publicada: Média aritmética do candidato:
76
NADIANE AMARAL
NEVES
PEDAGOGIA
02S
6,58
APROVADO(A)
77
NATHIELY GOMES
PERUCI
PEDAGOGIA
03S
6,58
APROVADO(A)
78
LUZIA VANESSA
MARENGO MIRANDA
PEDAGOGIA
02S
6,23
APROVADO(A)
79
RENATA BISPO
RODRIGUES
PEDAGOGIA
02S
6,2
APROVADO(A)
80
NADIJANE DE OLIVEIRA
SANTOS
PEDAGOGIA
05S
5,95
APROVADO(A)
81
MICHELLY SOUZA
SANTOS
PEDAGOGIA
05S
5,83
APROVADO(A)
82
DANIELE MAZURKEVITZ
PEDAGOGIA
03S
5,74
APROVADO(A)
83
LUANA CAROLINE
CEZAR DA SILVA
PEDAGOGIA
03S
5,6
APROVADO(A)
CLASSIFICAÇÃO
NOME
CURSO
SEMESTRE
MÉDIA
RESULTADO
1
AMANDA SAUCEDO
PEREIRA
QUÍMICA
08S
5,42
APROVADO(A)
2
LEANDRO NASCIMENTO
DE ALMEIDA
QUÍMICA
11S
5,2
APROVADO(A)
3
JOSÉ LEONARDO
BENOGIO CAMPOS
QUÍMICA
03S
5,11
APROVADO(A)
4
LEILANE DOS SANTOS
LOPES DE ARAÚJO
QUÍMICA
11S
5,08
APROVADO(A)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.106 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
COMISSÃO DE SELEÇÃO
Ata nº. 001/2020
Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às dez horas, na
sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Coronel Ponciano, número
novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Seleção instituída pela RESOLUÇÃO/SEMS
Nº. 25, DE 24 DE MAIO DE 2017, alterada pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº 19, DE 19
DE ABRIL DE 2019 e pela RESOLUÇÃO/SEMS Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO
DE 2020, com a finalidade de realizar a análise da documentação apresentada pela
Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da
Silva – FUNPEMA, que tem por objeto a formalização de parceria, conforme dispõe
a Lei nº 13.019/2014, para prestação de serviços ambulatoriais e de diagnóstico.
Estiveram presentes os membros Wando Capistana da Silva e Bruno Radaelli de
Assis, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado, ausente
Luciana Silveira Simplício por estar em gozo de licença maternidade. Abertos
os trabalhos, constatou-se que a FUNPEMA apresentou a documentação exigida
no art. 34 da Lei nº 13.019/2014, bem como atendeu aos requisitos exigidos no
Decreto Municipal nº 3439/2005. Após a análise da documentação apresentada, a
Comissão de Seleção resolve comunicar a Secretária Municipal de Saúde sobre a
regular apresentação da documentação para que efetue as demais providências para
celebração de instrumento jurídico previsto na Lei nº 13.019/2014. Sem mais para
constar, o Presidente encerrou a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que após
lida e aprovada será assinada pelos membros da Comissão.
Membros:
Wando Capistana da Silva
Bruno Radaelli de Assis
FUNDAÇÕES / COMISSÃO – FUNPEMA
DEMAIS ATOS
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº
001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período
Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno
ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria
Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se
acham gestantes no vínculo contratado.
INTERESSADO
MATRICULA
N. PROC.
DEBORA CORTEZ MATIVI
114772095-6
4.073/2019
DEBORAH DANTAS ALVES DE OLIVEIRA SILVA
73690940-4
3.987/2019
ELIANE VARGAS SAMUDIO
114773304-3
3.869/2019
JANIELI SALGUEIRO DA SILVA OLIVEIRA
114772087-4
4.174/2019
JOSINEIDE MARIA DOS SANTOS FELIX
114770132-6
4.164/2019
KELLI CAMPOS DA SILVA
114770515-10
4.045/2019
LUCIANA MOURAO FERREIRA
114761504-11
4.047/2019
ROSINEIA TARGINO DE MATOS
114773382-2
4.076/2019
Anexo Único – Resolução nº Lm/10/1999/2019/SEMAD – Período de
29/10/2019 a 12/11/2019, com benefício pago pelo Previd até a data de
publicação da Emenda Constitucional 103, de 12 de Novembro de 2019
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Com Benefício Pago pelo Previd )
SERVIDOR
MATRICULA
LOTAÇÃO
DIA
PERIODO PREVID
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA
85831-1
SEMED
14
30/10/2019 a 12/11/2019
ADRIANA VERA DE LIMA
CRISTOFARI
114762230-4
SEMED
24
20/10/2019 a 12/11/2019
ADRIANO ANDERSON DE ANGELO
66101-1
SEMED
6
07/11/2019 a 12/11/2019
ALBINO JOAO ZANOLLA
114763278-1
PROCON
17
27/10/2019 a 12/11/2019
ALDA BARBOSA DE RESENDE
81-1
AGETRAN
13
31/10/2019 a 12/11/2019
ALESSANDRA OLIVEIRA DOS
SANTOS
114765741-1
SEMS
11
02/11/2019 a 12/11/2019
ALICE MORGANA FIORI GEBARA
114761407-2
SEMED
23
21/10/2019 a 12/11/2019
ANA DA SILVA GOMES
114760733-1
SEMED
12
01/11/2019 a 12/11/2019
ANA RITA BEZERRA DE OLIVEIRA
114761641-2
SEMS
14
30/10/2019 a 12/11/2019
ANDREIA AMARAL NEVES
114761402-2
SEMED
6
07/11/2019 a 12/11/2019
ANDREIA AMBROSIO
114761914-1
SEMED
4
09/11/2019 a 12/11/2019
ANGELINA DE ALMEIDA SANTANA
114772178-2
SEMED
12
01/11/2019 a 12/11/2019
APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA
153351-1
SEMED
8
05/11/2019 a 12/11/2019
CARLA DA SILVA SILVEIRA
47821-1
GMD
18
26/10/2019 a 12/11/2019
CELIA DE SOUZA RAMOS
147031-2
SEMED
12
01/11/2019 a 12/11/2019
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
68361-1
SEMED
23
21/10/2019 a 12/11/2019
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
68361-3
SEMED
23
21/10/2019 a 12/11/2019
CLAUDIA MARINA DA FONSECA
PERIGO
73081-1
SEMED
5
08/11/2019 a 12/11/2019
CLEBER AUGUSTO SOARES JUNIOR
47781-1
GMD
21
23/10/2019 a 12/11/2019
CRISTIANE MELO DA SILVA
CARDOSO
114768397-6
SEMED
7
06/11/2019 a 12/11/2019
DANIELE ZANCO DA SILVA
114764181-1
SEMS
7
06/11/2019 a 12/11/2019
DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA
151111-3
SEMS
8
23/10/2019 a 25/10/2019;
08/11/2019 a 12/11/2019
DEBORAH GOMES DA SILVA
MOREIRA
114761361-3
SEMS
14
30/10/2019 a 12/11/2019
DORALICE RODRIGUES DE
ANDRADE
153461-1
SEMED
2
11/11/2019 a 12/11/2019
DULCINEIA PEREIRA BONETTI
147791-2
SEMED
33
11/10/2019 a 12/11/2019
EDEMILSON DEL PADRE DOS
SANTOS
114760133-1
SEMED
8
05/11/2019 a 12/11/2019
EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO
114765591-3
SEMS
28
16/10/2019 a 12/11/2019
EDMIR DE SOUZA
114760202-1
SEMAS
8
05/11/2019 a 12/11/2019
ELAINE SILVA PEREIRA
114761663-1
SEMED
26
18/10/2019 a 12/11/2019
ELIZABETE FERREIRA RAMOS
145391-2
SEMED
17
27/10/2019 a 12/11/2019
ELIZANDRA LUZIA RODRIGUES DA
SILVA VEZU
501665-4
SEMED
18
26/10/2019 a 12/11/2019
ELVIRA ROSA DE SOUZA
78651-1
SEMED
23
21/10/2019 a 12/11/2019
EUNICE IZIDORO DE SOUZA
290052-2
SEMED
28
16/10/2019 a 12/11/2019
FABIANA DE LOURDES PEREIRA
114766040-5
SEMED
15
29/10/2019 a 12/11/2019
FABIO GARCIA DA SILVA
88341-1
SEMED
1
12/11/2019 a 12/11/2019
FATIMA BELO DA SILVA ROCHA
114760663-1
SEMED
16
28/10/2019 a 12/11/2019
FERNANDA BRASERO SAMPAIO
82591-1
SEMS
14
30/10/2019 a 12/11/2019
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS
SANTOS RIBEIRO
71511-1
SEMED
11
02/11/2019 a 12/11/2019
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS
SANTOS RIBEIRO
71511-3
SEMED
11
02/11/2019 a 12/11/2019
GESSI DE SOUZA NEIVA DOS
SANTOS
114762037-1
SEMED
1
12/11/2019 a 12/11/2019
IARA VENANCIO
501166-2
SEMS
5
08/11/2019 a 12/11/2019
IONE DA SILVA NASCIMENTO
114761441-1
SEMED
7
06/11/2019 a 12/11/2019
ISRAEL PAULO MOISES DE
OLIVEIRA
48141-1
GMD
15
29/10/2019 a 12/11/2019
JANAINA GOMES KATSURAGI
114770105-4
SEMED
15
29/10/2019 a 12/11/2019
JANIA DORALICE DE SOUZA
MACHADO
2591-1
SEMED
6
07/11/2019 a 12/11/2019
JOSE ALBERTO THIRY
2641-1
SEMAIC
14
30/10/2019 a 12/11/2019
JULIANA DOS SANTOS
114772219-2
SEMED
12
01/11/2019 a 12/11/2019
KARLA RAPHAELA MORAES DE
MATOS
114762332-1
SEMED
8
05/11/2019 a 12/11/2019
KAYNARA FILOMENA ROSSI
TORRES LOPES
90407-1
SEMS
23
21/10/2019 a 12/11/2019
KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES
GUABIRABA
114769275-2
SEMED
6
07/11/2019 a 12/11/2019
LARYSSA SILVA LEMES
114760361-1
SEMED
19
25/10/2019 a 12/11/2019
LAURECI RINCOS
114764073-3
SEMED
9
04/11/2019 a 06/11/2019;
07/11/2019 a 12/11/2019
LEILA ARGUELHO DA SILVA
MENEZES
114764432-1
SEMED
14
30/10/2019 a 12/11/2019
LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS
114767016-1
SEMED
9
04/11/2019 a 12/11/2019
LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS
501761-1
SEMED
2
11/11/2019 a 12/11/2019
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
81371-1
SEMAD
6
07/11/2019 a 12/11/2019
LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES
114772500-1
SEMED
7
06/11/2019 a 12/11/2019
LIDIA CARDOSO MILITAO
114766072-1
SEMED
15
30/10/2019 a 13/11/2019
LUCIANA CRISTHINA LEDESMA
502042-3
SEMS
10
03/11/2019 a 12/11/2019
LUCIANE DAINEZ SOZZI
114764109-2
SEMS
7
06/11/2019 a 12/11/2019
LUCIMAR ALVES VALENZUELA
150961-6
SEMED
14
30/10/2019 a 12/11/2019
LUIZ EDUARDO GUIMARAES
BARBOZA
500398-5
SEMAS
11
02/11/2019 a 12/11/2019
LUZIA APARECIDA DOS SANTOS
DUART
501656-4
SEMED
23
21/10/2019 a 12/11/2019
LUZIA DA SILVA NETO
114761902-2
SEMED
7
06/11/2019 a 12/11/2019
MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE
LIMA
501859-2
SEMED
5
08/11/2019 a 12/11/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO / CMD
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com
fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38,
inciso VI, do mesmo diploma legal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020
OBJETO:
A presente inexigibilidade tem por objeto o pagamento de inscrição de curso de
capacitação referente a manutenção de redes de eletricidade para o servidor Edson
da Silva Gondim.
CONTRATADO:
IEGRAN – INSTITUTO EDUCACIONAL DA GRANDE DOURADOS.
CNPJ: 08.378.634.634/0001-94, Rua Oliveira Marques, nº 582, Vila Rui Barbosa,
Dourados/MS
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 –
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
VALOR: R$900,00 – (novecentos reais)
Dourados MS, 12 de fevereiro de 2020.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.106 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
DEMAIS ATOS
MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE
LIMA
501859-4
SEMED
5
08/11/2019 a 12/11/2019
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO
501556-4
SEMED
10
03/11/2019 a 12/11/2019
MARCIA AUGUSTA PEIXOTO
501556-6
SEMED
10
03/11/2019 a 12/11/2019
MARCOS DONIZETE LEITE
22411-1
SEMED
6
07/11/2019 a 12/11/2019
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO
82811-1
SEMED
15
29/10/2019 a 12/11/2019
MARGARIDA MAXIMO SUYPENE
150491-3
SEMS
19
25/10/2019 a 12/11/2019
MARIA APARECIDA BITENCOURT
MARQUES
501718-1
SEMED
8
05/11/2019 a 12/11/2019
MARIA APARECIDA PAES
500999-4
SEMS
16
28/10/2019 a 12/11/2019
MARIA BENIGNA DE ARAUJO
79511-3
SEMED
11
02/11/2019 a 12/11/2019
MARIA DO CARMO MOREIRA DE
SOUZA
502078-5
SEMED
6
07/11/2019 a 12/11/2019
MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA
85871-1
SEMED
15
29/10/2019 a 12/11/2019
MARIA LURDES SOUZA DUTRA
32851-1
SEMED
12
01/11/2019 a 12/11/2019
MARINALVA PEREIRA
131201-1
SEMED
8
05/11/2019 a 12/11/2019
MARISTELA MARTINS MACHADO
78051-3
SEMED
5
08/11/2019 a 12/11/2019
MARTA DA SILVA SANTOS LEAL
129911-3
SEMS
17
27/10/2019 a 12/11/2019
MARTA SOUZA SILVA TORRES
114764048-3
SEMED
10
03/11/2019 a 12/11/2019
NANASHARA DE SA GONCALVES
114762342-1
SEMED
12
01/11/2019 a 12/11/2019
NELY ALMEIDA DE MATTOS
114764448-1
SEMS
13
31/10/2019 a 12/11/2019
NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA
SILVA
114760628-1
SEMED
21
23/10/2019 a 12/11/2019
NILSON ARAUJO FIGUEREDO
43711-1
GMD
18
26/10/2019 a 12/11/2019
ODAIR DE CASSIO
15011-1
AGETRAN
23
21/10/2019 a 12/11/2019
OSNI JOAO SANTOS
15081-1
PGM
5
08/11/2019 a 12/11/2019
PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA
114770186-4
SEMED
7
06/11/2019 a 12/11/2019
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA
114763346-1
SEMS
8
05/11/2019 a 12/11/2019
PATRICIA FERREIRA DE SOUSA
114764455-1
SEMS
14
30/10/2019 a 12/11/2019
RAMONA VICENTA RAMOS
BARBOSA
148631-2
SEMED
5
08/11/2019 a 12/11/2019
RENATA DE AMORIM BOTELHO
8412
CMD
8
05/11/2019 a 12/11/2019
RONALDO FERREIRA GOMES
114764104-1
SEMED
27
17/10/2019 a 12/11/2019
ROSANA CAROLINA FRANCHI
63091-2
SEMED
12
01/11/2019 a 12/11/2019
ROSANGELA ABREU DIAS
501373-4
SEMED
26
18/10/2019 a 12/11/2019
ROSANGELA GONCALVES CESAR
33691-1
SEMED
1
12/11/2019 a 12/11/2019
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
MOREIRA
114761462-2
SEMED
33
11/10/2019 a 12/11/2019
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI
114762584-1
SEMS
15
29/10/2019 a 12/11/2019
SILVANA LUCIA BARBOSA SANTANA
42781-1
SEMED
23
21/10/2019 a 12/11/2019
SILVIA MARA DOS SANTOS
114760625-1
SEMED
8
05/11/2019 a 12/11/2019
SILVIA REGINA DO NASCIMENTO
SALGUEIRO
151041-3
SEMS
9
04/11/2019 a 12/11/2019
SILVIO DA SILVA DIAS
500755-1
SEMFAZ
21
23/10/2019 a 12/11/2019
SIMONE ISABEL SAES QUILES
72631-1
SEMED
13
31/10/2019 a 12/11/2019
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS
43311-1
SEMED
16
28/10/2019 a 12/11/2019
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS
80941-3
SEMED
16
28/10/2019 a 12/11/2019
SUELI AZAMBUJA MARTINS
114761656-4
SEMS
15
29/10/2019 a 12/11/2019
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO
114765306-3
SEMED
13
31/10/2019 a 12/11/2019
SUELLEN PEREIRA CORDEIRO
114765306-5
SEMED
13
31/10/2019 a 12/11/2019
TAITA ARAUJO MARTINS
RODRIGUES
114766145-1
SEMED
14
30/10/2019 a 12/11/2019
TAITA ARAUJO MARTINS
RODRIGUES
114766145-5
SEMED
14
30/10/2019 a 12/11/2019
TAMIRES MARQUES DO AMARAL
114772461-1
GMD
15
29/10/2019 a 12/11/2019
TANIA MARIA VIEIRA AMORIM
BARRIOS
114762056-1
SEMED
9
04/11/2019 a 12/11/2019
TELMA MARTINS SIQUEIRA
80221-1
SEMED
22
22/10/2019 a 12/11/2019
TELMA MARTINS SIQUEIRA
80221-2
SEMED
22
22/10/2019 a 12/11/2019
THALITA DA SILVA GOMES FELINI
114760566-6
SEMED
8
05/11/2019 a 12/11/2019
VERA LUCIA DOURADO DE PAULA
86111-2
SEMED
10
03/11/2019 a 12/11/2019
WAYNE CESAR RUIZ
44231-1
GMD
22
22/10/2019 a 12/11/2019
ZEDIR INOCENCIO BORGES
GARGANTINI
87871-1
SEMS
7
06/11/2019 a 12/11/2019
BALANCETES / CMD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.106 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
BALANCETES / CMD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BRANDÃO & GAMARRA LTDA (INTERCELL CELULARES) torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE CELULARES E ACESSÓRIOS PARA CELULAR, REPAROS
DE CELULAR, localizado na Avenida Weimar Gonçalves Torres nº 1.660, Centro,
município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Cezar Luiz Senatore, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
chaveiro, localizada na Rua Mato Grosso, 1814 – Bairro Vila Santo André, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GUILHERME APRIGLIANO BONINI, torna público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para atividade de Clinica Oftalmologica, localizada na Rua João
Rosa Góes, 1165, Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
KAZA PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Saneantes Domissanitarios,
localizado na Rua Monte Alegre, 5230, Jardim Guanabara, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Loteamento Chen Ying SPE Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP para
Loteamento Urbano, localizada na Rua do Descanso, n. 1.900, Perímetro urbano, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
OUTROS ATOS
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