Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.109 – 17/02/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Disp/02/211/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipal, “02” (dois) dias de dispensa do
serviço, por ter prestado serviço à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98, da Lei nº
9504, de 30 de setembro de 1997, conforme relação anexa.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Adc/02/0272/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Art. 1° Conceder aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, CONFORME
ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO, 05%(CINCO POR CENTO) a título de
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seu vencimento base
mensal, de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de 29 de março
de 2016 e, conforme requerimentos constantes nos processos administrativos
relacionados no anexo I, a partir de 01/02/2019.
Art. 2° Indeferir os requerimentos de adicionais de incentivo à capacitação
conforme anexo II.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
ANO XXII / Nº 5.109 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 – 10 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
RESOLUÇÃO DISPENSA ELEITORAL Nº. 02/211/2020/SEMAD
FOLGA DE 2 (DOIS) DIAS
NOME
MATRICULA
SECRETARIA
DATA DA FOLGA
DATA DO
SERV ELEIT.
ADRIANO VASCONCELOS
CAVALCANTE
500756-1
SEMFAZ
21/01/2020 e 22/01/2020
07/10/2018
ADRIANO VASCONCELOS
CAVALCANTE
500756-1
SEMFAZ
23/01/2020 e 24/01/2020
23/10/2018
HELIO DO NASCIMENTO
46161-1
PROCON
13/01/2020 e 14/01/2020
12/09/2018
HELIO DO NASCIMENTO
46161-1
PROCON
15/01/2020 e 16/01/2020
03/10/2018
HELIO DO NASCIMENTO
46161-1
PROCON
17/01/2020 e 20/01/2020
24/10/2018
KELLY VIEIRA DE ANDRADE
114763044-6
SEMFAZ
07/01/2020 e 08/01/2020
28/10/2018
LENILSON ALMEIDA DA
SILVA
114767115-1
PROCON
13/01/2020 e 24/01/2020
07/10/2012
MARIA APARECIDA BARROS
VAGULA
114760269-1
IMAM
21/01/2020 e 31/01/2020
02/10/2016
RUTHINEIA PINHO ORTEGA
114760349-1
SEMFAZ
13/01/2020 e 14/01/2020
23/10/2014
RUTHINEIA PINHO ORTEGA
114760349-1
SEMFAZ
15/01/2020 e 16/01/2020
26/10/2014
RUTHINEIA PINHO ORTEGA
114760349-1
SEMFAZ
17/01/2020
02/09/2016
TATIANE MARTINS GOMES
114771876-1
SEMAS
27/01/2020 e 28/01/2020
07/10/2018
TATIANE MARTINS GOMES
114771876-1
SEMAS
29/01/2020 e 30/01/2020
28/10/2018
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.109 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 0272/SEMAD/2020 – Deferidos
MATRICULA
R
NOME SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
CURSO
Proc Adm
%
85.051
1
Américo Braga Espindola
Motorista de Ambulância II
Motorista de Ambulância II
SEMS
Pós Graduação em Trânsito – Faculdade Futura
56/2020
5%
114.768.482
1
Anderson Luiz Nogueira de Souza
Agente de Fiscalização de Trânsito
Agente de Fiscalizção de
Trânsito
AGETRAN
Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais – Faculdade FAEL
324/2020
5%
114.770.969
2
Anne Caroline Genes Nunes
Nutricionista
Nutricionista
SEMS
Pós-Graduação em Residência Multiprodissional
em Saúde – UFGD
39/2020
5%
114.772.139
1
Caio Matheus Torres de Souza
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
SEMOP
Pós -Graduação MBA em Projeto Executivo e
Orçamento para Licitação
46/2020
5%
114.772.677
1
Carlos de Oliveira Silva
Assistente Social
Assistente Social
SEMAS
Pós-Graduação em Gestão de Marketing de
Serviços e Social – Faculdade FAVENI
393/2020
5%
75.661
2
Divete Aparecida da Fonseca Rocha
Agente de Apoio Educacional
Merendeira
SEMED
Graduação em Gestão de Recursos Humanos –
Uniderp
325/2020
5%
114.773.486
1
Emerson Rodrigo Jacques Acosta
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMAS
Graduação em Admnistração – Unigran
42/2020
5%
114.774.155
1
Evaldo Carlos Simis Junior
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMAS
Graduação em Tecnologia em Gestão Empresarial
– FATEC
288/2020
5%
114.771.153
1
Fernando Henrique de Melo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMAS
Graduação em Tecnologia em Gestão Pública –
Uniderp
66/2020
5%
114.766.632
1
Geysyany Ribeiro de Souza
Agente de Apoio Educacional
Merendeira
SEMED
Pós-Graduação em Educação Especial – Grupo
Rhema
44/2020
5%
114.774.165
1
Giuliane Kiel Souza
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
SEMS
Pós-Graduação em Endodontia – FACSETE
63/2020
5%
90.394
1
Josefa Queiroz Alves
Agente de Serviços de Saúde
Agente de Serviços de Saúde
SEMS
Pós-Graduação em Gestão Pública e Gestão de
Pessoas – Faculdade Futura
35/2020
5%
114.767.235
1
Joyce Hisayama
Médico Veterinário
Médico Veterinário
SEMS
Pós-Graduação em Saúde Pública com Ênfase em
ESF – Faculdade Futura
37/2020
5%
114.766.520
1
Keilla Gomes Borges
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMS
Pós-Graduação em Administração de Recursos
Humanos no Setor Público – Faculdade Futura
58/2020
5%
114.774.160
1
Luciana Teixeira Palhares
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
SEMS
Pós-Graduação em Periodontia – Faculade Herrero
102/2020
5%
501.649
6
Marisia de Paula Brandão Martins
Pedagogo
Pedagogo
SEMAS
Pós-Graduação em Libras – Faculdade Rhema
47/2020
5%
114.767.542
3
Melissa Martins Fernandes
Arquiteto
Arquiteto
SEMOP
Pós-Graduação em Master em Arquitetura – IPOG
45/2020
5%
114.764.984
2
Milena Lourenço Girotto
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
SEMS
Pós-Grauação em Odontopediatria – FACSETE
143/2020
5%
500.940
1
Nilvan Vidal da Silva
Motorista de Ambulância II
Motorista de Ambulância II
SEMS
Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúde
– Faculdade Futura
57/2020
5%
114.774.163
1
Patricia Soares Richter
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
SEMS
Pós-Graduação em Protese Dentária –
Universidade de São Paulo
61/2020
5%
114.764.621
2
Rejane Sinália Delvalle Morinigo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMDES
Pós-Graduação MBA em Gestão Pública –
Faculdade Futura
62/2020
5%
114.772.006
1
Robson dos Santos Paredes
Educador Físico
Educador Físico
SEMS
Pós-Graduação em Fisiologia do Esporte –
Faculdade Futura
51/2020
5%
114.774.162
1
Rosângela Aparecida Suzana Barbara
Cirurgião Dentista
Cirurgião Dentista
SEMS
Pós-Graduação Endodontia – Faculdade
Meridional
142/2020
5%
114.761.552
1
Rosineide Aparecida dos Santos
Assistente de Apoio Educacional
Assistente de Atividades
Educacionais
SEMED
Pós-Graduação em Administração Escolar – Faculdade Batista
43/2020
5%
141.231
2
Suely de Oliveira Ramos
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMAD
Pós-Graduação em Administração Pública e
Gestão de Pessoas – Faculdade Futura
41/2020
5%
114.760.906
1
Tania Mara Teodoro de Oliveira Teixeira
Agente de Apoio Administrativo
Assessor de Planejamento
SEMAS
Graduação em Serviço Social – UniCesumar
38/2020
5%
114.771.964
1
Tatiane de Oliveira Antunes Escavassini
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de
Saúde
SEMS
Ensino Médio – EE Menodora F. de Figueiredo
100/2020
5%
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 0272/SEMAD/2020 – Indeferidos
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
Proc Adm
114.760.640
1
Amilton Carlos
Barbosa de Oliveira
Agente de Serviços
Educacionais
Vigilante Patrimonial
SEMED
Servidor já possui Progressão funcional com titulo de ensino médio, sendo necessário uma habilitação de nível superior para a concessão do benefício de Incentivo a Capacitação.
65/2020
150.591
3
Andrea de Oliveira
Berwing
Agente
Comunitário de
Saúde
Agente Comunitário
de Saúde
SEMS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-04-2018. A concessão de uma
nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de
decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58
§1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
34/2020
73.690.621
2
Felipe Matteus
Ibanhes do Amaral
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
SEMS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
108/2020
114.767.917
1
Rosangela Matos
Nassaro Berbel
Agente
Comunitário de
Saúde
Agente Comunitário
de Saúde
SEMS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
101/2020
501.937
1
Tatiane Icassatti da
Silva Calixto
Farmacêutico
Farmacêutico
SEMS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-10-2019. A concessão de uma
nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de
decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58
§1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
36/2020
114.766.426
1
Tiago Rodrigues de
Carvalho
Agente de Serviços
Educacionais
Vigilante Patrimonial
SEMED
Servidor já possui Progressão funcional com titulo de ensino médio, sendo necessário uma habilitação de nível superior para a concessão do benefício de Incentivo a Capacitação.
40/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.109 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAL Nº 14/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO
DE 2019 – PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS TEMPORÁRIAS E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 14 de Fevereiro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19
de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo
com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de
19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020
a comparecerem no dia 18 de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para
apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o
Anexo Único desse Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia
simples legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e ceim’s).
4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz)
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 14 de fevereiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
,
,
,
,
,
,
EDITAL Nº 15/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS
TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO
POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 18
de Fevereiro de 2020, impreterivelmente às 8h30, para atribuição de aulas e
formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de
classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos
candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados,
homologados conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355,
suplementar de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de
atuação.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo
candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 14 de Fevereiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
72º
ODULIO ROMERO GONÇALVES
73º
RENAN NASCIMENTO DE SOUZA
74º
MARCELO BATISTA PRESTES
75º
NEUSA CABRINI NOZAKE
76º
ROSANA MARQUES DA SILVA
77º
CELESTINA MILITÃO
78º
ESTER DE OLIVEIRA BAPTISTA VASCONCELOS
79º
ELLEN CARIM BRUSCHI
DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
PESSOA COM DEFICIÊNCIA – AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
ANTONIO PEREIRA NETTO
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação e Escolha
Candidato
27º
JANIELI SALGUEIRO DA SILVA OLIVEIRA
28º
DEBORA FARIA DE AGUIAR LIMA
29º
PATRICIA SARAIVA GONÇALVES
30º
MARIA DO SOCORRO FRANCISCA DE LIMA
31º
ROSALINO GONZÁLEZ
32º
ADRIANA MANFRE SILVA BRAGA
33º
MARIA IVANILDA SIMÕES DE LIMA CAMARGO
34º
HELENA MARIA FERREIRA CALADO
35º
JOHNNY DOS SANTOS LIMA
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM
CONCURSO PÚBLICO PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato
58º
89º
KLEITON ROCHA CAMINHA
59º
90º
ADONIS GARCIA OLIVEIRA
60º
91º
PRISCILA RENATA FRANCO ORTIZ
61º
92º
BARBARA KAROLINE ANTUNES DA SILVA
62º
93º
ADRIANE AYUMI MIAZAKI
63º
94º
MIRELLA SIMAS NUNES
64º
95º
RENNER FERNANDES DE SOUSA OLIVEIRA
65º
96º
NELITON DE ALMEIDA SIMÕES
66º
97º
SUELEN MAIARA MEDEIROS DA SILVA
67º
98º
JANIA ROMERA DE MIRANDA PRADO
68º
99º
CLEBERSON ALENCAR ARAUJO
69º
100º
GIANNI APARECIDO DINIZ NERI
70º
101º
EDIVALDO DE OLIVEIRA ARAUJO
71º
102º
ELY DA SILVA POMPILIO ANDREUS
72º
103º
FELIPE MONTEIRO BATISTA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.109 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Idelir de Fátima Charava
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais)
para prestação de serviços na Unidade de Saúde de Ithaum, para prestação de
serviços nas unidades de saúde, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 04 de fevereiro
de 2020 a 03 de fevereiro de 2021. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS
EDITAL Nº 12/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio a comparecer no dia 18/02/2020, impreterivelmente as 08:30h,
na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque
dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380,
Dourados/MS.
1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I
deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o
documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência
profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original)
1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e
fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização
de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretario Municipal de Educação
Anexo I
Data 18/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na
Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos
Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS.
CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE
86
###.369.651-##
JULIANA VASQUES BRITES
5
87
###.676.901-##
YARA PESSOA FRAZÃO
4
88
###.837.021-##
MARIA ROSANGELA BRISOLA DOMINGUES
4
89
###.310.191-##
LUCINEIRA ISAIAS DE SANTANA
4
90
###.159.601-##
CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA
4
91
###.354.706-##
MARIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
4
92
###.620.791-##
ANA PAULA DOS SANTOS GUEDES
4
93
###.089.851-##
LAUREANI ESPINDULA
4
94
###.483.601-##
LINDOMAR BRITES DE OLIVEIRA
4
95
###.936.591-##
ALESANDRA JAQUELINE DORIA SOUZA
4
96
###.472.901-##
KATIA SOLANGE OLIVEIRA ALVES RODRIGUES
4
97
###.397.081-##
SALDO CAPILE JORGE
4
98
###.338.581-##
ROSIMAR DA SILVA VERÃO CARVALHO
4
99
###.595.611-##
HANE HELH AMANCIA DE SOUZA
4
100
###.002.081-##
EMILEIDE MARTINS RIBEIRO
4
101
###.949.661-##
ELIZANGELA VARGAS
4
102
###.815.961-##
JAQUELINE SOTOLANI DE PAULA
4
103
###.701.961-##
SIANE ARCE OLIVEIRA
4
104
###.636.011-##
KEITY GONÇALVES MACIEL
4
105
###.701.761-##
SUELEM PRIETO ÁVILA
4
PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
2
###.034.981-##
FABIO BARBOSA DOS SEUS SANTOS
2
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
72
###.507.641-##
KATIUSE AQUINO
6
73
###.037.691-##
MARCELO ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
6
74
###.949.231-##
GUSTAVO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
6
75
###.582.931-##
MARIA LUCIA DUARTE ROMERO
6
76
###.775.961-##
HELLEN BEATRIZ GOMES BARBOSA
6
77
###.371.841-##
SUZANA NERES DOS SANTOS
6
78
###.531.391-##
ALAIZA SOUZA SILVA
6
79
###.700.151-##
OSCAR PIRES LOCARIO
6
80
###.419.391-##
TAINARA OLIVEIRA FERNANDES
6
81
###.888.931-##
KETELEN AQUINO SANCHES
6
82
###.442.451-##
DEIKE RONISON VERA ISNARDE
6
83
###.360.331-##
MARCIA FERNANDA DE MENEZES NEVES
6
84
###.194.401-##
IZOLDA KUTTERT DA SILVA
4
85
###.523.561-##
GENIVALDO ALVES DE MELO
4
86
###.991.611-##
LUZINETE PEREIRA DA SILVA
4
87
###.480.731-##
MARIA APARECIDA DA COSTA DIAS
4
88
###.263.061-##
EDNA APARECIDA BENAGIO CAMPOS
4
89
###.203.011-##
WALTER ROBERTO CORREA
4
90
###.558.801-##
AURO LOPES MORAIS
4
91
###.628.511-##
NELIDA DA SILVA CANTEIRO
4
CANDIDATOS ESCOLAS URBANA
PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
5
###.185.551-##
MARIA LUCIA DE SOUZA LACERDA
6
6
###.658.881-##
RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA
6
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
139
###.204.471-##
RUTE ALVES DA SILVA
6
140
###.467.721-##
EUNICE ÁVILA DA SILVA
6
141
###.155.541-##
EVA FLORENTIN
6
142
###.659.841-##
ROSALINA PEREIRA MOREIRA
6
143
###.969.001-##
RÉGES AUGUSTO FRUBEL CAVILHAS
6
144
###.196.401-##
MARI RIBEIRO CASTRO
6
145
###.513.691-##
LUZIA PEREIRA DOS SANTOS
6
146
###.170.961-##
BEATRIS SANGUINE DA ROSA
6
147
###.491.811-##
ROMILDO FERREIRA DA SILVA
6
148
###.555.391-##
IRENILDE CESÁRIO DA SILVA SOUZA
6
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020
Processo: nº 37/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, objetivando
atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Dourados-MS.
Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação:
Mista, sendo “ampla” para item da cota principal e “exclusiva” de ME/EPP/MEI
para itens da cota reservada. Total de Itens Licitados: 14. Disponibilidade do Edital:
a partir de 17/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação,
localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/
consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados.
Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/
Hora da Abertura da Licitação: Em 04/03/2020 às 11 horas, no Portal de Compras
do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais:
Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O
edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”,
selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020
Processo: nº 27/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual prestação de serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de
julgamento o valor do item. Participação: Aberta. Total de Itens Licitados: 39.
Disponibilidade do Edital: a partir de 17/02/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço:
Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda,
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.
comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora
“989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da
data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação:
Em 05/03/2020 às 11 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.
comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no
endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa >
Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.109 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissionais Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de
Odontologia (40 horas semanais) para prestação de serviços nas unidades de saúde,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 01 (um)
ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido
do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer
justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO:R$ 1.446,12 (Auxiliar de Odontologia 40
horas) e R$ 2.646,50 (Técnico de Enfermagem 40 horas)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Idelir de Fátima Charava
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Técnico de Enfermagem (40 horas semanais)
para prestação de serviços na Unidade de Saúde de Ithaum, pois trata-se de uma
unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao atendimento de
urgência e emergência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 04 de fevereiro
de 2020 a 03 de fevereiro de 2021. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,50
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Solange Rita Bernardo dos Santos
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação
de serviços na unidade do SAE/CTA, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.017 – Sistema de Vigilância em Saúde
2.103 – Manutenção do Serviço de Atendimentos Especializado SAE/CTA e
Hepatites Virais
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara de 03 de fevereiro
de 2020 a 02 fevereiro de 2021. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos
seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do
contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PÓRTICO ENGENHARIA LTDA – EPP
CNPJ: 33.155.425/0001-29
PROCESSO: Tomada de Preços nº 017/2018.
OBJETO: refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de engenharia para construção de 03 salas de aulas, calçamento interno
e externo, serviço de pintura e reparos em geral na E.M. “Profª Maria Conceição
Angélica” no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor),
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
1023. – Ampliação, Reforma e Construção das unidades Escolares
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 269.483,23 (duzentos e sessenta e nove mil
quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos)
FISCAL DO CONTRATO: Ricardo Satoshi Takahashi
DATA DE ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATOS DE PESSOAL Nº 001/SEMED
A Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto, no Item 1.3.2,
B-4, do manual de peças obrigatórias constante na Resolução nº 88, de 03 de outubro
de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, torna pública as
contratações efetivadas na competência fevereiro/2020 conforme anexo único deste
extrato, e cláusulas abaixo descritas:
OBJETO: Contratação dos serviços profissionais a serem prestados junto à
Secretaria Municipal de Educação, na função de Auxiliar de Serviços de Manutenção
e Apoio/Auxiliar de Apoio Educacional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 3990, de 20 de maio de
2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
31.90.04.00 – Contrato por Tempo determinado
VIGÊNCIA: data de início (anexo) a novembro de 2020.
VALOR MENSAL DOS CONTRATOS: R$1.446,12 (hum mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e doze centavos).
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 18/2020
NOME DO
FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
EXERCICIO DATA
EXONERAÇÃO DATA
NOME DO SETOR
ALENCAR
FERREIRA DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
(40 horas)
12/02/2020
11/02/2021
UBS SANTO ANDRE
JOAO AZIS ELIAS
TECNICO DE ENFERMAGEM
(40 horas)
03/02/2020
02/02/2021
ATENÇÃO BASICA NUCLEO DE
NILMA CAIRES DE
OLIVEIRA NEGRILI
AUXILIAR DE
ODONTOLOGIA (40HORAS)
03/02/2020
02/02/2021
ESF CSU
VANILZA LOPES
AUXILIAR DE
ODONTOLOGIA (40HORAS)
10/02/2020
09/02/2021
ESF PARQUE DAS NAÇÕES II
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.109 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
ANEXO ÚNICO – EXTRATO DE CONTRATOS
NOME DO SERVIDOR
DATA DE
INÍCIO
LOTAÇÃO
ALINE RODRIGUES MARTINS
30/01/2020
E.M.I. AUGUSTINHO
ANGELITA GONÇALVES TORRES
29/01/2020
CEIM CLAUDETE PEREIRA LIMA
APARECIDA CRISTINA FERREIRA
31/01/2020
E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO
ANGELICA
APARECIDA DE BESSA RIBEIRO
27/01/2020
SEMED
APARECIDA NEVES DA SILVA
31/01/2020
E.M. PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES
GONÇALVES
APARECIDO SOARES VELOZO
28/01/2020
E.M. CLARICE BASTOS ROSA
ARETHUZA DA SILVA PALACIO
31/01/2020
E.M. PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES
GONÇALVES
AUREA MARIA DE SOUZA
28/01/2020
CEIM MARIA DE NAZARÉ
BENEDITA ANTONIA DE OLIVEIRA BARROS
31/01/2020
E.M. WEIMAR GONÇALVES TORRES
CARINE DA SILVA GARCETE
30/01/2020
E.M.I. AGUSTINHO
CLAUCI MARTINS DOS SANTOS
29/01/2020
E.M. PROFª EFANTINA DE
QUADROS
CLAUDIA RODRIGUES DOS SANTOS
29/01/2020
E.M. AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
CLEIDE CUCATO LUIZ
28/01/2020
CEIM MARIA MADALENA DE AGUIAR
CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA
31/01/2020
E.M. ARMANDO CAMPOS BELO
CLEUSA DE AGUSTINHO
29/01/2020
CEIM DÉCIO ROSA BASTOS
CLOTILDE GATIS DA SILVA
29/01/2020
E.M. MARIA DA ROSA ANTUNES DA
S. CÂMARA
DAMIANA JOSÉ DOS SANTOS CARDOZO
31/01/2020
E.M. PROF. MANOEL SANTIAGO DE
OLIVEIRA
DELMIRIA FERNANDES FERREIRA SILVA
29/01/2020
CEIM SÃO FRANCISCO
DEMÉSIA FAUSTINO ALVES
29/01/2020
CEIM PROF. GUILHERME SILVEIRA
GOMES
DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA
29/01/2020
E.M. NEIL FIORAVANTI
DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA
27/01/2020
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
DIRCE ANDRADE DA SILVA
28/01/2020
E.M. PROF. MANOEL SANTIAGO DE
OLIVEIRA
DIRCE RODRIGUES DE CASTRO
31/01/2020
E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO
ANGELICA
DORACI RIBEIRO LIMA
29/01/2020
CEIM SARAH PENZO
EDINA LOPES DA SILVA
31/01/2020
CEIM PROF. GUILHERME SILVEIRA
GOMES
EDMARA ONOFRE DA SILVA
29/01/2020
E.M. BERNARDINA CORREA DE
ALMEIDA
EDNA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
31/01/2020
CEIM PROFª IRANY BATISTA DE
MATOS
EDNA GAMARRA PEREIRA
31/01/2020
E.M. AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
ELENICE RODRIGUES DA SILVA
31/01/2020
CEIM PROF. BERTILO BINSFELD
ELENIR LOPES MENDES
31/01/2020
CEIM PROFª ARGEMIRA
RODRIGUES BARBOSA
ELI ROSA LARA DA SILVA
30/01/2020
E.M. ARTHUR CAMPOS MELLO
ELIALDA LINHARES MIRANDA DE OLIVEIRA
31/01/2020
CEIM PROFª ISILDA APARECIDA
DOS SANTOS SOUZA
ELIS REGINA DOS SANTOS SILVEIRA
29/01/2020
E.M. FREI EUCARIO SCHIMITT
ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ
29/01/2020
CEIM PAULO GABIATTI
ELIZABETH PEREIRA NEVES
29/01/2020
CEIM PROFª.MARIA DE LOURDES
SILVA
EVANILDE FERREIRA AJALA
29/01/2020
E.M. AURORA PEDROSO DE
CAMARGO
FATIMA BARBOSA LOPES
28/01/2020
E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE
FATIMA VERAO PEREIRA
28/01/2020
CEIM PROFª IRANY BATISTA DE
MATOS
FRANCISCA CARDOSO PEREIRA
28/01/2020
CEIM PAULO GABIATTI
GENIVALDO CARDOSO MARQUES
30/01/2020
E.M.I. AGUSTINHO
GEORGE FRANCISCO DA SILVA
24/01/2020
E.M. JANUARIO PEREIRA DE
ARAUJO
GISELE SILVA CABANHE
29/01/2020
CEIM KATIA MARQUES BARBOSA
GLICA MORAES PINHEIRO DOS REIS
29/01/2020
E.M. PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE
MELO
IDE FERREIRA ALVARES
28/01/2020
CEIM PROFª.MARIA DE LOURDES
SILVA
IRENE SANTANA
28/01/2020
CEIM PROFª ARGEMIRA
RODRIGUES BARBOSA
IRENILDA ALVES RIBEIRO
29/01/2020
E.M. ARTHUR CAMPOS MELLO
ISMAEL BATISTA LODH
29/01/2020
E.M. PREF. LUIZ ANTONIO ALVARES
GONÇALVES
IVONETE DA COSTA SILVA
27/01/2020
CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI
IZABEL GONÇALVES DAVI
28/01/2020
CEIM GENY FERREIRA MILAN
JOÃO ASTÚRIO ALMIRÃO
29/01/2020
E.M. MARIA DA ROSA ANTUNES DA
S. CÂMARA
JOSEFA MARIA LIMA DA SILVA
30/01/2020
E.M. PE. ANCHIETA
JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA
28/01/2020
CEIM PROF. BERTILO BINSFELD
JOSENILSO GONÇALVES FERNANDES
30/01/2020
E.M.I. LACU’I ROQUE
JUSSARA CORREA LOPES SOARES
29/01/2020
E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
LAUDICEA DA SILVA MENEZES
30/01/2020
E.M. DR. CAMILO HERMELINDO
DA SILVA
LOURDES CATALANO FERNANDES
29/01/2020
E.M. NEIL FIORAVANTI
LOURDES DA SILVA CARVALHO LEITE
29/01/2020
E.M. MARIA DA ROSA ANTUNES DA
S. CAMARA
LUCIANA DA SILVA
31/01/2020
CEIM MARIA DO ROSÁRIO
MOREIRA SECHI
LUCILIA BONINI DIAS
31/01/2020
CEIM PROFª DEJANIRA QUEIROZ
TEIXEIRA
LUCINDA BIGAS
29/01/2020
E.M. MARIA DA ROSA ANTUNES DA
S. CAMARA
LUSCILEIDE ALVES LOPES DOS SANTOS
31/01/2020
E.M. PROFª ANTONIA CÂNDIDA DE
MELO
LUZIA DE FATIMA ORMENI PINTO
MARQUES
29/01/2020
CEIM AUSTRÍLIO FERREIRA DE SOUZA
LUZIA FERREIRA DE SANTANA
29/01/2020
E.M. WEIMAR GONÇALVES TORRES
LUZINETE DE PAULA GONDIM CARNEIRO
31/01/2020
CEIM PROFª ISILDA APARECIDA
DOS SANTOS SOUZA
MADALENA FERNANDES DOS SANTOS
28/01/2020
E.M. VER. ALBERTINA PEREIRA DE
MATOS
MADALENA PORTO FERNANDES
29/01/2020
E.M. PROFª IRIA LUCIA WILHELM
KONZEN
MARCIA CRISTINA HERNANDES
31/01/2020
E.M. ARMANDO CAMPOS BELO
MARIA APARECIDA DA SILVA VIEIRA
29/01/2020
CEIM PROFª LUCIA LICHT MARTINS
MARIA APARECIDA RAMOS DA SILVA
31/01/2020
E.M. PROFª AVANI CARGNELUTTI
FEHLAUER
MARIA CLEIDE DE FARIAS
29/01/2020
E.M. WEIMAR GONÇALVES TORRES
MARIA DA SILVA
31/01/2020
E.M. ETALÍVIO PENZO
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
29/01/2020
CEIM PROFª CLARINDA MATTOS
E SOUZA
MARIA DE FÁTIMA PEREZ
28/01/2020
E.M. ETALÍVIO PENZO
MARIA DIONIZIA ALMADA BARROS
28/01/2020
CEIM MARIA DE NAZARÉ
MARIA DONIZETI FERMINO DA SILVA
28/01/2020
E.M. ETALÍVIO PENZO
MARIA IVONE DA COSTA
28/01/2020
CEIM IVO BENEDITO CARNEIRO
MARIA LEDA DE ARAUJO
28/01/2020
CEIM PROFª ARGEMIRA
RODRIGUES BARBOSA
MARIA LEONORA DINIZ GAMARRA
CASTRO
31/01/2020
E.M. ETALÍVIO PENZO
MARIA LEOZIRA TOMAS DOS SANTOS
28/01/2020
E.M. ETALÍVIO PENZO
MARIA LETICIA REBEQUE
29/01/2020
E.M. PROFª EFANTINA DE
QUADROS
MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA
31/01/2020
E.M. JANUÁRIO PEREIRA DE
ARAÚJO
MARIA LUZANETE FALCÃO DE ALENCAR
31/01/2020
E.M. CLORI BENEDETTI DE
FREITAS
MARIA LUZINETE DE JESUS SANTOS
29/01/2020
E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO
ANGELICA
MARIA MADALENA DE SOUZA
30/01/2020
E.M. PREF. RUY GOMES
MARIA MAIA DE OLIEVIRA
29/01/2020
E.M. WEIMAR GONÇALVES TORRES
MARIA NELLY CARVALHO
29/01/2020
E.M. ARMANDO CAMPOS BELO
MARIA PAZ MOURÃO FERREIRA
29/01/2020
E.M. IZABEL MUZZI FIORAVANTI
MARIA ROSINALVA DE AMORIM
31/01/2020
E.M. PROF. MANOEL SANTIAGO DE
OLIVEIRA
MARIA VANIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA
DOS SANTOS
31/01/2020
CEIM KÁTIA MARQUES BARBOSA
MARILENE FREITAS SOUZA
31/01/2020
CEIM KÁTIA MARQUES BARBOSA
MARILZA FERREIRA
29/01/2020
CEIM MANOEL PEDRO NOLASCO
MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA
GONÇALVES
30/01/2020
CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI
MARINETE FIDELIS DE OLIVEIRA SOUZA
29/01/2020
E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE
MARISA ALVES DA SILVA
28/01/2020
E.M. ETALÍVIO PENZO
MARIVETE BORGES LAZARIM
29/01/2020
E.M. PROFª EFANTINA DE
QUADROS
MARLENE BOSCOLO DOS SANTOS
29/01/2020
CEIM RECANTO RAÍZES
NERLY CORDEIRO MARTINS
29/01/2020
E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
NEUZA DO CARMO DE SOUZA
28/01/2020
E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE
NEUZA MARIA BATISTA DE FREITAS
28/01/2020
E.M. CLARICE BASTOS ROSA
NILSON DOS SANTOS RAMOS
31/01/2020
E.M. PREF. LUIZ ANTÔNIO ALVARES
GONÇALVES
ROBSON CEZAR SILVA DE SOUZA
30/01/2020
E.M.I. AGUSTINHO
ROSA MACEDO DE ANDRADE
28/01/2020
CEIM WILSON BENEDITO
CARNEIRO
ROSANGELA ALÉM
29/01/2020
E.M. SÓCRATES CÂMARA
ROSE ALVES PRIMO BARBOSA
31/01/2020
CEIM CELSO DE ALMEIDA
ROSELEIDE SOARES E SILVA
29/01/2020
E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE
ROSELI BARBOSA DE SOUZA
28/01/2020
CEIM HÉLIO LUCAS
ROSELI DE OLIVEIRA MACHADO
28/01/2020
CEIM PROFª.MARIA DE LOURDES
SILVA
ROSEMARY ARGUELO DE LIMA
31/01/2020
E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO
ANGELICA
SEBASTIÃO BENEVIDES
30/01/2020
E.M. DOM AQUINO CORRÊA
SIRLEI FERREIRA DE SOUZA
31/01/2020
E.M. ARTHUR CAMPOS MELO
SIRLEY APARECIDA SCHAUSTZ
29/01/2020
CEIM DÉCIO ROSA BASTOS
SÔNIA DE FÁTIMA SILVA ALVES
28/01/2020
E.M. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO
ANGELICA
SUELI BELO DA SILVA NASCIMENTO
31/01/2020
E.M. PREF. ÁLVARO BRANDÃO
TANIA MARIA LOPES CUNHA
28/01/2020
CEIM PEDRO DA SILVA MOTA
VILMA ROSA DE SOUZA
31/02/2020
E.M. PROFª ANTÔNIA CÂNDIDA DE
MELO
ZENILDE ARNHOLD
28/02/2020
CEIM BEATRIZ DE BARROS BUMLAI
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.109 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
CONTRATO Nº 310/2014/DL/PMD
PROCESSO: Concorrência nº 008/2014
OBJETO: A Secretária Municipal de Obras Públicas, Sra. Marise Ap. Bianchi
Maciel, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “execução da
construção do centro de convenções IV etapa, Município de Dourados-MS” o
servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: JOSÉ HUMBERTO DA SILVA
Cargo/Função: ENGENHEIRO CIVIL
Registro Profissional: CREA Nº MG 31521/MS 4277
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
CONTRATO Nº 068/2014/DL/PMD
PROCESSO: Concorrência nº 010/2013
OBJETO: A Secretária Municipal de Obras Públicas, Sra. Marise Ap. Bianchi
Maciel, de acordo com determinação legal do Art. 67. da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, DESIGNA como Representante da Administração nomeado
para acompanhar e fiscalizar o contrato acima e os serviços de “construção do centro
de educação infantil (Ceim) Tipo B – Vila Vargas, Município de Dourados-MS” o
servidor abaixo:
Fiscal Nomeado: Adelson de Matos A. Ferreira
Cargo/Função: ENGENHEIRO CIVIL
Registro Profissional: CREA Nº 4702 D
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATOS
PORTARIA 027/FUNSAUD/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO o ponto facultativo das festividades do dia 25(vinte e cinco)
de fevereiro do corrente ano que comemora o Carnaval;
CONSIDERANDO Decreto N° 2.378, de 04 de Fevereiro de 2020 que considera
ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24,25 e 26 de
fevereiro.
R E S O L V E:
Art.1º.Estabelecer PONTO FACULTATIVO nos SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
da FUNSAUD nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020.
Art. 2º. Os serviços essenciais e ininterruptos funcionarão normalmente no
período indicado no Artigo 1° desta Portaria SEM QUALQUER PAGAMENTO
ADICIONAL aos empregados lotados nestes órgãos.
Art. 3º. Os atestados médicos e/ou declarações datados no período de 21/02/2020
a 26/02/2020 poderão ser entregues ao Departamento Pessoal e Gestão de Pessoas
da Funsaud em até 48h (quarenta e oito horas) após o retorno ao trabalho do setor,
bem como os formulários de justificativas de não registro de ponto e horas extras.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Dourados – MS, 14 de Fevereiro de 2020.
MATEUS TAVARES FERNANDES
Diretor Administrativo da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
110/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO USO INTERNO
NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de
aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições
de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e
demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências
legais cabíveis.
Dourados–MS, 13 de Fevereiro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
FUNDAÇÕES / LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
1, 9, 12, 16,18, 21, 26, 31, 32, 34, 43, 44,
47, 48, 51, 52, 57, 71, 72, 73, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 100, 114,
117, 123, 126, 132, 133, 134, 145, 146,
148, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 161,
162, 167, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 183, 184, 185, 186 187, 188,
194, 197, 198, 199, 201, 203, 205, 206,
207, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 216,
226, 230, 233, 240, 243, 244, 245, 246,
247, 249, 251, 255, 256, 257, 261, 266,
271, 274, 280, 281, 285, 290, 293, 294,
298, 299, 300, 301, 306, 307, 308, 317,
318, 321, 329, 333 e 336.
ADJUDICADO
HS MED
COMÉRCIO
DE ARTIGOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
LTDA – EPP
R$ 2.042.940,24
135, 165 e 328.
ADJUDICADO
COMERCIAL
MARK
ATACADISTA
EIRELI-ME
R$ 462.187,50
110, 191, 265 e 338.
ADJUDICADO
CENTERMEDI
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
R$ 147.688,50
127 e 267.
ADJUDICADO
DIMASTER
COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
R$ 147.562,50
3, 8, 10, 20, 23, 24, 27, 35, 38, 41, 49,
53, 66, 68, 93, 96, 102, 118, 128, 130,
137, 138, 163, 164, 169, 210, 221, 250,
252, 253, 258, 259, 268, 269, 270, 279,
292, 295, 311, 335, 339 e 341.
ADJUDICADO
CIRURGICA
PARANAVAÍ
EIRELI – EPP
R$ 609.367,04
58, 67, 196, 222, 224 e 324.
ADJUDICADO
ANTIBIOTICOS
DO BRASIL
LTDA
R$ 1.016.925,00
2, 5, 6, 11, 19, 28, 37, 42, 54, 55, 56,
74, 78, 90, 91, 107, 108, 111, 112, 113,
115, 119, 120, 121, 122, 124, 129, 136,
139, 143, 147, 166, 168, 171, 172, 189,
190, 193, 195, 204, 219, 220, 228, 229,
235, 236, 248, 254, 264, 273, 286, 287,
288, 289, 302, 303, 305, 309, 310, 319,
320, 334.
ADJUDICADO
RINALDI&
COGO LTDA –
EPP
R$ 577.506,00
13, 17, 61, 65, 70, 75, 94, 95, 101, 103,
104, 105, 106, 142, 149, 150, 153, 159,
170, 200, 217, 237, 238, 241, 242, 272,
275, 276, 277, 304, 312, 313, 314, 315,
316, 322, 323, 330, 331, 340 e 344.
DESERTOS
4, 7, 14, 15, 22, 25, 29, 30, 33, 36, 39,
40, 45, 46, 50, 59, 60, 62, 63, 64, 69, 76,
77, 79, 97, 98, 99, 109, 116, 125, 131,
140, 141, 144, 151, 160, 181, 182, 192,
202, 209, 218, 223, 225, 227, 231, 232,
234, 239, 260, 262, 263, 278, 282, 283,
284, 291, 296, 297, 325, 326, 327, 332,
337, 342 e 343.
FRACASSADOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.109 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
Instrução Normativa N°001/2020/SEMED
“Dispõe sobre o Calendário de Agenda das Obrigações a ser observado pelas
Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados para o ano
letivo de 2020.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, c/c o
artigo 48, inciso III e IV, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009…
Considerando a necessidade de sistematizar, disciplinar e aperfeiçoar os
procedimentos administrativos do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Educação.
R E S O L V E:
Art. 1° Instituir o Calendário de Agenda das Obrigações a ser observado pelas
Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Dourados, para o ano
letivo de 2020, conforme anexo único.
Parágrafo único. Entende-se por Unidades Educacionais da Rede Municipal de
Ensino de Dourados as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantis
Municipais.
Art. 2° A verificação da regularidade quanto ao cumprimento desta Instrução
Normativa será efetivada, periodicamente, pelos controles internos de cada setor
administrativo.
Art. 3° Para os efeitos desta Resolução considera-se em situação de inadimplência
o Gestor Educacional que apresentar documentos fora dos prazos estabelecidos em
normas específicas.
Art. 4° A inobservância do cumprimento do Calendário de Agenda das Obrigações
constitui omissão de dever funcional, e será punida na forma prevista em legislação,
conforme norma específica.
Art.5° Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir de 3° de fevereiro de 2020,
revogando as disposições em contrário.
Parágrafo único: As datas de renovação de Contratos, Adicionais e de Difícil
Acesso serão encaminhados posteriormente Via Comunicação Interna.
Secretaria Municipal de Educação, 03 de fevereiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DEMAIS ATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 144/2019
Modalidade: P.E. 014/2019
Contrato Número: 249/2019
Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de pessoas, no âmbito
municipal, estadual e interestadual, objetivando atender as necessidades da
Fundação de Esporte de Dourados-FUNED
Contratante: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS.
Contratada: HZT – AGÊNCIA DE PASSAGENS EIRELLI
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução se encontra encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 53.619,47 (Cinquenta e três mil seiscentos e
dezenove reais e quarenta e sete centavos).
Dourados-MS, 07 de Fevereiro de 2020.
DANIEL FERNANDES ROSA
Fundação de Esportes de Dourados
FUNDAÇÕES / ENCERRAMENTO DE CONTRATO – FUNSAUD
PRAZO
DOCUMENTAÇÃO
SETOR
20 E 21/02
Documentos para folha de pagamento.
RECURSOS HUMANOS
21-Feb
Féria de Abril
RECURSOS HUMANOS
23 E 24/03
Documentos para folha de pagamento.
RECURSOS HUMANOS
20-Mar
Férias de Maio
RECURSOS HUMANOS
23 E 24/04
Documentos para folha de pagamento.
RECURSOS HUMANOS
22-Apr
Férias de Junho
RECURSOS HUMANOS
21 E 22/05
Documentos para folha de pagamento.
RECURSOS HUMANOS
22-May
Férias de Julho
RECURSOS HUMANOS
09 E 10/06
Documentos para folha de pagamento.
RECURSOS HUMANOS
22-Jun
Férias de Agosto
RECURSOS HUMANOS
22 E 23/07
Documentos para folha de pagamento.
RECURSOS HUMANOS
22-Jul
Férias Setembro
RECURSOS HUMANOS
20 E 21/08
Documentos para folha de pagamento.
RECURSOS HUMANOS
20-Aug
Férias Outubro
RECURSOS HUMANOS
21 e 22/09
Documentos para folha de pagamento.
RECURSOS HUMANOS
21-Sep
Férias Novembro
RECURSOS HUMANOS
21 e 22/10
Documentos para folha de pagamento.
RECURSOS HUMANOS
19-Oct
Férias Dezembro
RECURSOS HUMANOS
12 e 13/11
Documentos para folha de pagamento.
RECURSOS HUMANOS
MENSALMENTE 1º DIA
UTIL DE CADA MÊS
Folhas de Freqüências
RECURSOS HUMANOS
IMEDIATO
Atestados Medico até 3 dias, deve ser
protocolado logo após o ocorrido
RECURSOS HUMANOS
Até 01/09/2020
Férias Coletivas/2021
RECURSOS HUMANOS
Até 01/09/2020
Férias de Secretários encaminhar em CI
separada dos demais servidores
RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ELIZETE FREITAS DE OLIVEIRA SANT ANA
114761101-1
SEMED
435/2020
LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
ATA / CMD
Ata de Reunião do CMD
N° 001/2020 – 12/02/2020
Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e quarenta
minutos, reuniu-se na sala de reunião da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
sito à Av. Guaicurus, 2030, Centro de Convenções “Antônio Tonani”, Novo Parque
Alvorada, em Dourados – MS, o Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD,
com a presença dos seguintes conselheiros: Claudomiro Gaiofato, Presidente do
CMD; Cláudio Matos Leite – SEMFAZ; Herlon Moreira Cabral – SEMOP; Alzira
Gabriela da Silva Pause – UFGD; André Brecailo Kloeckner – BB; Elcio Minoru
Tanizaki – SEMDES; Diego Silva de Souza – SENAI; Gabriel Campos Quintana
– SEPLAN e Fernando Rodrigues da Silva – ACED. Os conselheiros da PGM,
SESCON, AEAD e SEBRAE não compareceram, mas justificaram conflito de
agenda. O Sr. Rogério Oliveira de Mattos, novo gerente do SENAI – Dourados
compareceu como convidado. O Presidente iniciou cumprimentando a todos e
comentou sobre a visita a um grande empresário de logística em São Paulo, que
pretende montar um Centro de Distribuição em Dourados, no Distrito Industrial
de Dourados, em seguida houve a apresentação da Carta Consulta nº 38.652/2019
da empresa Combase Ind. De Pisos e telhas Ltda. – EPP, com pedido de doação de
3.022,24 m², isenção do ISSQN sobre a obra e isenção de IPTU por 04 exercícios,
para uma Indústria de artefatos de cimento, como pisos, pavers, etc., pois hoje o
espaço está pequeno, não comportando a produção, estoque e comercialização, além
de estar em área, que apesar de ser em frente a rodovia, possui muitas residências
ao redor, o que poderia gerar reclamações futuras. Com base na legislação, o limite
máximo de incentivos pode ser a doação da área e isenção do IPTU por até 02
exercícios, não sendo permitida a isenção do ISSQN sobre a obra pela empresa ser
optante do Simples Nacional. O Conselho emitiu parecer favorável à doação de
3.022,24 m² e isenção de IPTU por até 02 exercícios. A segunda carta consulta de nº
10.167/2006 da empresa Semensul Produção e Comércio Ltda., houve a doação de
37.420,66m², através da Lei nº 2.903/2006, porém a empresa não conseguiu cumprir
totalmente com o prometido na Carta Consulta, quando da solicitação, em especial
na geração de empregos, devido a uma série de fatores adversos. Em vistorias
realizadas, ficou constatado que a empresa está instalada, em funcionamento e
gerando emprego e renda, porém somente como embaladora de ração animal
e não como indústria de cereais para consumo humano, como pretendido, não
conseguindo assim a geração total de empregos prometidos. A Procuradoria Geral
do Município, em parecer sobre o processo, solicitou análise do Conselho para a
retomada da área e/ou manutenção da mesma. O conselheiro Gabriel do SEPLAN
se posicionou contra à manutenção da doação, pelo não cumprimento na totalidade
das obrigações. O CMD após análise e considerações existentes no processo, em
sua maioria, foi favorável a não se opor à manutenção da doação. Nada mais tendo
a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dez horas e dez minutos, agradecendo
a todos. Eu, Elcio Minoru Tanizaki, representante da SEMDES no CMD, lavrei a
presente ata, que depois de lida e aprovada pelo Conselho, será assinada por mim e
pelo Presidente.
Dourados/MS, 12 de fevereiro de 2020.
CLAUDOMIRO GAIOFATO
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento
ELCIO MINORU TANIZAKI
Representante da SEMDES no CMD
PODER LEGISLATIVO

DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.109 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
ADENDO / PREVID
ADENDO ESCLARECEDOR Nº 01
Processo de Licitação Nº 004/2020/PreviD
Edital, Pregão Presencial Nº 001/2020/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, por intermédio da Pregoeira, torna público aos interessados, em especial
as empresas que retiraram o Edital da Licitação em epígrafe, que efetua, por meio
deste Adendo Esclarecedor, com fundamento no item 25.5 e 25.7. do Edital, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens
aéreas nacionais, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial do Município Nº
5.103, Ano XXII, de 07 de fevereiro de 2020, COMUNICA a alteração do item
6 – DAS ATRIBUIÇÕES DA PREGOEIRA, especificadamente, o subitem 6.1., nas
seguintes condições.
1. DAS ALTERAÇÕES:
1.1. Considerando, que a vigência da Portaria nº 012/2019/ADM/PREVID,
encerrar-se-á na data de 19 de fevereiro de 2020, que designa os servidores que
irão julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
1.2. Considerando, que no presente exercício, houve a emissão de uma nova
Portaria de nº 012/2020/ADM/PREVID, publicado no Diário Oficial do Município
de Dourados/MS nº 5.107, ano XXII, de 13 de fevereiro de 2020, designando novos
membros que irão compor a equipe de Pregoeiros e Equipe de Apoio e revogando
a portaria anterior, dar-se-á seguinte alteração, sem alterar o teor das propostas de
preços:
Onde se lê:
6.1. O processamento do Pregão será coordenado pela Pregoeira e sua Equipe
de Apoio designados através da Portaria nº 012/2019/ADM/PREVID, de 18 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.871, de 19 de
fevereiro de 2019.
Leia-se:
6.1. O processamento do Pregão será coordenado pela Pregoeira e sua Equipe
de Apoio designados através da Portaria nº 012/2020/ADM/PREVID, de 12 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.107, de 13 de
fevereiro de 2020.
2. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados os demais itens originais do edital e
seus anexos, passando a presente alteração a fazer parte integrante do referido edital.
Dourados/MS, 13 de fevereiro de 2020.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
Pregoeira
OUTROS ATOS
DELIBERAÇÃO / CMDCA
DELIBERAÇÃO CMDCA Nº 003/2020
Dourados – MS, 14 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a aprovação de Modelos de instrumentos a serem utilizados pelas
entidades no momento de solicitação de regularidade anual junto ao CMDCA.
A Plenária do Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente –
CMDCA, reunida em reunião ordinária e ata nº 001/2020, realizada na Casa dos
Conselhos, na data de 14 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais
de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei
Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento
Interno deste Conselho.
R E S O L V E:
Art. 1º – Estabelecer o prazo de 18/02/2020 a 12/03/2020 (data limite) para entrega
de documentação das entidades interessadas em inscrição ou renovação de certidão
de regularidade anual junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA.
Art. 2º – No prazo estabelecido acima, deve ser entregue pelas entidades toda a
documentação listada no checklist devendo a mesma estar em envelope lacrado com
identificação da entidade, organizado em ordem de acordo com o checklist e com
todas as folhas paginadas e rubricadas. Encerrando-se o prazo de 12/03/2020 (data
limite), não será aceito nenhuma solicitação de inscrição e/ou renovação. Ficando
assim disponível para novas inscrições ou renovações somente a partir de 2021.
Art. 3º – O checklist e Anexos podem ser solicitados pelo seguinte e-mail cmdca_
ddos@hotmail.com
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Francelly Dutra Rosa
Vice-Presidente do CMDCA
EDITAL / ASSEMBLÉIA GERAL – SINGMD
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Guardas Municipais de Dourados, no uso de suas
atribuições legais, previstas no art. 24 e inciso V do art. 34 do Estatuto do SINGMD
CONVOCA todos os sindicalizados em pleno gozo de seus direitos sindicais a
comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 20 de
fevereiro de 2020 (quinta-feira), com início às 15 horas em primeira convocação e às
15horas e 30 minutos em segunda e última convocação na Sede Social do Sindicato,
localizada na Sitioca Campo Belo III, no corredor dois, sem número, próximo a
Embrapa.
Pauta:
1. Reposição Salarial 2.020;
2. Prestação de contas 2019 e Orçamento 2020;
3. Contribuição Sindical;
4. Assessoria Jurídica;
5. Assuntos diversos.
Dourados-MS, 11 de fevereiro de 2020.
ORLEAN CATELLAN TEIXEIRA
Presidente do SINGMD
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ADRIANA RIBEIRO PETELIN 00418686173, MEI, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental–
AA, para a atividade de REPARAÇÃO DE BICICLETAS, TRINCICLOS; peças e
acessórios., localizada na Rua Assai- Bairro Jardim Jóquei Clube, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ALEX SANDRO DA SILVA MAIDANA EIRELI, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de Comércio varejista de papelaria, material escolar, escritório,
material de consumo e expediente, instalação de equipamentos de informática e
ar acondicionados (com venda), localizada na Rua Monte Alegre, 3364 – Bairro
Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
DATTA DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AGRÍCOLAS LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), as Licenças Ambientais (Licença Ambiental Prévia, Licença
Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação), para atividade de
COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E MANUTENÇÃO EM GERAL localizada
na RUA HAYEL BON FAKER NO 270, JARDIM RASSLEM, no Município de
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
HOTEL BAHAMAS LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI e Licença
de Operação – LO, para atividade de Hotel, localizada na Rua: João Cândido
Câmara, 750, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental
J. Pavan, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
(MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio
varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, localizada na
Rua/Av. Marcelino Pires, 1739 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS DOURADOS LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados-MS, a
Licença Simplificada – LS para atividade de Laboratório Clínico, localizada na Rua
Camilo Ermelindo da Silva, 285, Centro, no município de Dourados-MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental
WILLIAN MATIAS DE LIMA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA-AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi
Intensivo , em área inundável de 23.460,00 m², localizada no Lote Nº 30 da Quadra
Nº 30 do NCD- Linha do Barreirão -Distrito de Indapolis – Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020