Prefeitura de Dourados
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Edição 5.111 – 19/02/2020 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ldf/02/322/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIANE DE FATIMA
TRICHES, matrícula nº. “85941-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
03/02/2020 a 03/03/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
146/2020, constante no Processo Administrativo nº. 399/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/323/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISANGELA RODRIGUES
DA SILVA, matrícula nº. “146331-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “30” (trinta) dias de Licença para
Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua
remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020, conforme relatório de visita
do Proas e Parecer nº. 156/2020, constante no Processo Administrativo nº. 440/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/324/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SARA NOGUEIRA
NASCIMENTO, matrícula nº. “142801-3”, ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), “5” (CINCO) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
27/01/2020 a 31/01/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
147/2020, constante no Processo Administrativo nº. 472/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.111 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 – 05 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
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Visite o Diário Oficial na Internet:
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.111 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Resolução nº. Ldf/02/325/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATYANY SANTANA
MALTA, matrícula nº. “114760677-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento
de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
05/02/2020 a 08/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
148/2020, constante no Processo Administrativo nº. 473/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/326/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELISETE DE MELO
RODRIGUES, matrícula funcional nº 88701- 1 ocupante do cargo efetivo
de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “312” (trezentos e
doze) dias de serviços prestados à esta municipalidade, conforme Certidão de
Tempo de Contribuição, fornecida pela Instituto Nacional do Seguro Social – INSS,
Protocolo nº. 23001090.1.00044/20-8, emitida em 02/01/2020, no (s) período (s)
compreendido (s) de: 01/09/1980 a 09/07/1981; para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 155/2020, constante no Processo Administrativo nº. 536/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/02/327/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, MARTA DE JESUZ SILVA,
matrícula funcional nº 89911- 1 ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),
Averbação do Tempo de Serviço de “56” (cinquenta e seis) dias de serviços prestados
à esta municipalidade, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, fornecida pela
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Protocolo nº. 23001070.1.00226/19-
5, emitida em 27/12/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de 01/03/1990
a 25/04/1990; para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e
Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 154/2020,
constante no Processo Administrativo nº. 537/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de FEVEREIRO de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/328/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DAIANE CAZINI DE
ALMEIDA, matrícula nº. “114771652-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art.
143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 11/02/2020
a 25/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 157/2020, constante
no Processo Administrativo nº. 552/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/329/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUSSARA HECK VIDAL,
matrícula nº. “114771465-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “1” (um) dia de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
12/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 158/2020, constante
no Processo Administrativo nº. 553/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/330/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA
BETT, matrícula nº. “114762741-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de PRORROGAÇÃO da Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 12/02/2020 a 26/02/2020, conforme relatório de visita
do Proas e Parecer nº. 111/2020, constante no Processo Administrativo nº. 554/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/332/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SUZIANA REGINA
BETT, matrícula nº. “114762741-3”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “15” (quinze) dias de PRORROGAÇÃO da Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 12/02/2020 a 26/02/2020, conforme relatório de visita
do Proas e Parecer nº. 111/2020, constante no Processo Administrativo nº. 554/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.111 – SUPLEMENTAR – 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAL Nº 14/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município
R E S O L V E:
1.Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio a comparecer no dia 20/02/2020, impreterivelmente as 08:30h,
na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque
dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380,
Dourados/MS.
1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I
deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o
documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência
profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original)
1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e
fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização
de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretario Municipal de Educação
EDITAIS
Anexo I
Data 20/02/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP
79.840-380, Dourados/MS.
CANDIDATOS ESCOLAS DO CAMPO
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE
126
###.252.761-##
ERIK MAMEDE RODRIGUES
2
127
###.478.581-##
FABIO MATTOS DA SILVA
2
128
###.303.618-##
BÁRBARA EUGÊNIA MACIEL FERREIRA
2
129
###.171.661-##
MAYARA BENITIZ DOS REIS
2
130
###.027.531-##
MAEILEUZA BENITES DE OLIVEIRA
2
131
###.914.501-##
JESSICA KUR FUCHS
2
132
###.186.741-##
CIRLENE MARGARIDA FELIX SILVA
2
133
###.720.021-##
THAIS RAMOS REGINALDO
2
134
###.793.021-##
EDNALDO PORTO JORGE
2
135
###.342.311-##
ELVES FIGUEIREDO RAMOS
2
136
###.456.411-##
GERSON LESCANO
2
137
###.707.951-##
GIELE BERTOLINO VALERIO
2
138
###.641.041-##
ALAN ANTONIO DA SILVA
2
139
###.619.321-##
EUSLEMYS LUISANNY VARGAS CIRILO
2
140
###.010.551-##
KELLY MACHADO SANTOS
2
141
###.559.291-##
AGUINALDO DE JESUS LIMA
1
142
###.638.551-##
VALERIA APARECIDA VIEIRA
1
143
###.101.771-##
LUCIMARA DE SOUZA
1
144
###.425.911-##
ADRIANA NAZARÉ MAIA ROCHA
1
145
###.847.581-##
VÂNIA QUEVEDO
1
146
###.705.271-##
ANA PAULA DE AZEVEDO CAVALCANTE
1
147
###.284.282-##
LUÍS XAVIER DIAZ SILVA
1
148
###.115.971-##
ROSEANE SENAS SILVA
1
149
###.940.161-##
VALTAIR POLIDORO MEDINA
1
150
###.431.461-##
FLAVIA APARECIDA SANCHES DE SOUZA
1
151
###.000.458-##
VIVIANE DE OLIVEIRA BISPO
0
152
###.675.961-##
NAIR AMANCIA DE BITOS
0
153
###.788.661-##
JESSONITA BARBOSA SOARES
0
154
###.181.141-##
MARIA DO CARMO SILVA COSTA
0
155
###.907.931-##
LUCIENE FANHANI
0
PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
4
###.022.621-##
JOANE MARIA ALVES DE SOUZA
0
5
###.496.551-##
FRANCIELI VILHALVA BENITES
0
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
126
###.136.181-##
RAFAELA FERNANDES
2
127
###.493.441-##
ADAM NICOLAU MACHADO DA SILVA
2
128
###.938.661-##
CRISTIANE DE OLIVEIRA SANCHES
2
129
###.308.351-##
WILLIAN DA SILVA
2
130
###.889.501-##
DANIELA SILVA
2
131
###.032.151-##
GISELE IBANHES PEREIRA
2
132
###.026.321-##
IVO VOGARIM
2
133
###.940.391-##
CLARISSA RODRIGUES
2
134
###.767.171-##
EDMUNDO PEREIRA DÊ ASSIS JUNIOR
2
135
###.936.511-##
IGOR DORNEL DUARTE
2
136
###.063.831-##
ANDERSON DUARTE OLIVEIRA
2
137
###.183.811-##
CLAEL VILHALVA BRITES
2
138
###.963.471-##
PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIMENTO
2
139
###.698.981-##
ADAIANE DE SOUZA SANCHES
2
140
###.769.081-##
LUCAS MARTINS GUIRANDELLI
2
141
###.708.011-##
FELIPE BERTOLINO VALÉRIO
2
142
###.102.708-##
DEMERVAL FERREIRA BISPO
1
143
###.895.241-##
FABIO LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR
1
144
###.615.765-##
ÍTALO BRUNO NUNES RAMOS
1
145
###.876.791-##
ELIEL SAMUEL GREGORIO
1
146
###.238.981-##
RAMAO BENITES NAZARETH JUNIOR
1
147
###.791.681-##
GIAN CARLOS ASSUNÇÃO GOMES
1
148
###.210.261-##
CARINE DA SILVA GARCETE
1
149
###.568.181-##
ANDREIA QUEIROZ MACHADO
1
150
###.789.121-##
MARIA APARECIDA DA SILVA
0
151
###.837.471-##
SEBASTIÃO MIGUEL DO NASCIMENTO
0
152
###.263.211-##
CONCEIÇÃO APARECIDA NEVES
0
153
###.484.723-##
FRANCISCO IZAVAN DA SILVA
0
154
###.604.611-##
VALDINEI DA CRUZ SANTOS
0
155
###.029.731-##
MARIA RAMONA ARGUELHO TRINDADE BRISOLA
0
156
###.287.759-##
MARTA TAVARES PINHEIRO
0
157
###.008.621-##
ODINEIDA ALMEIDA VIEIRA
0
158
###.344.761-##
EMERSON MARTINS
0
159
###.168.041-##
NILSON SOUZA BERTO
0
160
###.660.551-##
VANDELIA ROCHA DE MOURA LIMA
0
161
###.699.721-##
CRISTIANE DOS SANTOS DE JESUS
0
162
###.312.821-##
PAULO GEREMIAS DOS SANTOS CORRÊA
0
163
###.442.301-##
RAQUEL REGINALDO RODRIGUES
0
164
###.017.031-##
CRISTINA GONÇALVES
0
165
###.534.521-##
HELINHA PERITO SEVERINO
0
166
###.184.071-##
ROSANGELA REGINALDO
0
167
###.845.481-##
MICHEL DA SILVA ARAUJO
0
168
###.160.721-##
GABRIELA GOMES
0
169
###.773.261-##
RENATO DE SOUZA
0
170
###.762.091-##
SILENE ALVES LEITE
0
171
###.089.561-##
ODACIR JOSÉ LUNKES
0
172
###.502.771-##
ELIETE DIAS DA SILVA
0
173
###.408.191-##
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO
0
174
###.378.541-##
CRISTIANO FOLLMANN
0
175
###.158.551-##
EVANIO CLEMENTINO DE LIMA
0
176
###.277.631-##
ADELINA ALMEIDA VIEIRA
0
CANDIDATOS ESCOLAS URBANA
PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
9
###.424.541-##
MATHEUS CASTRO DE SOUSA
6
10
###.255.831-##
ADRIANO GOMES DE ARAUJO
4
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – ZELADOR
191
###.855.631-##
ELIZABETE ARAÚJO MACHADO
6
192
###.967.651-##
ROSANGELA APARECIDA PEREIRA GOMES
6
193
###.944.371-##
CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA
6
194
###.106.601-##
ROSANA MARIA GARCIA DA SILVA
6
195
###.780.101-##
WILSON LIBÓRIO DE ALENCAR
6
196
###.248.661-##
ADILSON ALVES DA SILVA
6
197
###.230.263-##
MARIA AURINETE HOLANDA
6
198
###.888.518-##
SUELI CASTILHO CUSTODIO
6
199
###.917.609-##
TANIA MARCIA DOS REIS
6
200
###.305.591-##
LUIZ CARLOS PEREIRA SOARES
6
201
###.451.561-##
ROSENI SOTOLANI NOGUEIRA DE MATOS
6
202
###.097.781-##
ZENEIDE FERREIRA GONÇALVES
6
203
###.798.811-##
ELENICE NERES MARTINS
6
204
###.574.471-##
ELENICE CAVALCANTE DE MATOS ROSIM
6
205
###.925.671-##
EDINA APARECIDA CRISTALDO MAXIMIANO
6
206
###.774.241-##
SÔNIA BENTO CORREIA
6
207
###.401.431-##
ELVA ENEIDA DA SILVA SANTOS
6
208
###.947.241-##
JOÃO COUTO COSTA
6
209
###.105.711-##
MARIA ELOIZA MACHADO DOS SANTOS VIEIRA
6
210
###.548.331-##
DALCI DE MATOS SOUZA
6
211
###.221.781-##
MARIA HELENA JESUS DA ROSA
6
212
###.663.321-##
IRENE DA SILVA
6
213
###.458.681-##
GEOVANILDO JOSÉ NUNES DE ARRUDA
6
214
###.708.901-##
MARLUCI ALAGUEZ DA COSTA
6
215
###.935.541-##
ROSE PERES
6
216
###.849.111-##
ROSINETE NUNES NOGUEIRA
6
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.111 – SUPLEMENTAR – 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
EDITAIS
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo de Licitação: 137/2019/DL/PMD
Contrato Número: 281/2019/DL/PMD
Objeto: Aquisição de tampas PV – 600 mm (águas pluviais) para substituição/
colocação em vias públicas do Município de Dourados – MS
Contratante: Município de Dourados
Contratada: Metarlúrgica Voigt Eireli – EPP
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, §2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução encontra-se encerrada deste a data
de 31/12/2019, sendo o montante executado o valor de R$ 119.500,00 (Cento e
dezenove mil e quinhentos reais).
Dourados, 17 de fevereiro de 2020.
Fabiano Costa
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
DEMAIS ATOS
217
###.967.781-##
MARLENE FRANCO MARTINS DO PRADO
6
218
###.127.471-##
VALCINEIA BONGIOVANI
6
219
###.733.071-##
CLEONICE CARVALHO DE MOURA
6
220
###.058.841-##
RENATA APARECIDA PINTO
6
221
###.012.501-##
APARECIDA VAZ DA SILVA
6
222
###.165.301-##
CASSIO TARSO DE BRITO
6
223
###.114.041-##
HELENA MARIA DA CONCEIÇAO
6
224
###.899.051-##
SUELI QUIRINO DA SILVA MARQUES
6
225
###.954.821-##
MARINETE FERREIRA DOS SANTOS
6
226
###.481.078-##
ANA CRISTINA DOS SANTOS
6
227
###.312.651-##
MARISMILDA BENTO DE SOUSA BISPO
6
228
###.835.941-##
SIGRID SANTANA
6
229
###.389.491-##
LORI NELCI WAZLAWIZCK
6
230
###.910.411-##
VILMA FRANCISCA DOS SANTOS
6
231
###.580.861-##
SUELI MENDONÇA RODRIGUES
6
232
###.535.749-##
LÍGIA SORAIA OLIVEIRA RAMIREZ
6
233
###.436.781-##
IZIDORO MENDONÇA
6
234
###.740.241-##
SUELI FERREIRA DOS SANTOS SILVA
6
235
###.990.201-##
NOEMI CHIMENES DE SOUZA
6
236
###.580.021-##
SIVALDO DOS SANTOS
6
237
###.748.871-##
CREUZENI DOS REIS
6
238
###.923.021-##
MARA LÚCIA DEMÉTRIO
6
239
###.767.821-##
EDNA APARECIDA RAMIRES
6
240
###.901.481-##
CLEIDE CAMPOS DE SOUZA
6
241
###.554.361-##
MENEIS DE ALBUQUERQUE ARECO
6
242
###.814.081-##
EDIVALDO LUIZ DOS SANTOS
6
243
###.962.611-##
ROSELI CASSIMIRO DA SILVA
6
244
###.557.498-##
SONIA APARECIDA LESCANO BUENO
6
245
###.111.181-##
VALMIR PEREIRA
6
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATÍLIO PORTO SOARES ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação de Licença
Simplificada (RLS) para atividade de revenda de GLP – classe 1, localizada na Rua
Mato Grosso, nº 907, Jardim Santo André, Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
BAZZO & GIUNCANSE – LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
(AA) para atividade de comércio atacadista de produtos odontológicos, localizada
na Rua Onofre Pereira de Matos, 1581, Sala 03 – Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BUSSADORI, GARCIA & CIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença prévia – LP e Licença de
Instalação – LI, para a atividade de Comércio e Depósito de Produtos Agropecuários,
localizada na Av. Aziz Rasselen, nº 400 – Bairro Vila Popular, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
METAL CORTE E DOBRA DE AÇO EIRELI ME, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada (LAS) para atividade de serviços de corte e dobra de metais, fabricação
de esquadrias de metal, recuperação de sucatas de alumínio, montagem de estruturas
metalicas, comércio atacadista e varejista de ferragens. ferramentas, resíduos,
sucatas metálicos e transporte rodoviário de cargas exceto perigosas, localizado na
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 440, Parque dos Jequitibas, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
W G IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE CEREAIS EIRELI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Comercio Atacadista de Cereais e Leguminosas
Beneficiada, localizada na Rod Indapolis /Lagoa Bonita snº KM 22 Fazenda Duas
Barras , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
OUTROS ATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
TS CONSTRUTORA LTDA – EPP.
CNPJ: 14.992.612/0001-12.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 011/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras de drenagens de águas pluviais, pavimentação
asfáltica, sinalização, calçamento e acessibilidade em diversas ruas do Município de
Dourados-MS, a saber: Rua Palmeiras (parte), Rua Monte Castelo (parte) e Avenida
Guaicurus (parte).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que
a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como
integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços
nº 011/2019, constante do Processo de Licitação nº 236/2019, aplicando-se suas
disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1.114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 613.721,16 (seiscentos e treze mil e setecentos e
vinte e um reais e dezesseis centavos)
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Celso Itsuo Tarumoto
DATA DE ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020