Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.115 – 28/02/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 053, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Rerratifica o Decreto “P” nº 035, de 07 de fevereiro de 2020.”
DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da
Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 035, de 07 de fevereiro de 2020,
publicado no Diário Oficial nº 5.106, de 12/02/2020, pagina 02, conforme abaixo:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 21 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 035, de 07 de
fevereiro de 2020.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2020.
DELIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 054, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
DECRETO “P” Nº 058, de 21 de fevereiro de 2020.
“Revoga Gratificação de Dedicação Exclusiva”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Gratificação de
Dedicação Exclusiva da servidora Angelita Aparecida da Silva Barros, matrícula
funcional nº 501503-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.115 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 – 15 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Onde consta:
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE:
PALOMA GABRIELA HAJIME
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMS
10/02/2020
Passa a constar:
SERVIDOR
CARGO
SIMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE:
PALOMA GABRIELA GONCALVES
HAJIME DA COSTA
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMS
10/02/2020
Anexo do Decreto “P” nº 054, de 21 de fevereiro de 2020.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
DANIEL DA SILVA SANTOS
ASSESSOR III
DGA-6
SEMED
20/02/2020
DAVID REBERTE FERREIRA DA SILVA
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMC
19/02/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
DECRETO N° 2.414 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Nomeia em substituição membro para compor o Conselho Curador do Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID
para a gestão 2019/2022”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 108, de 27 de
dezembro de 2006;
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeada a servidora abaixo relacionada para compor o Conselho
Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PREVID, juntamente com os demais membros nomeados pelo
Decreto n° 2.097 de 03 de setembro de 2019:
I – Representante do Poder Legislativo:
Titular: Keila Jonair Soares Pieto em substituição a Lucy Vanda Palácio Alves
Marques.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeito Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETOS
PORTARIA Nº 018/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor público municipal LEONARDO LANDEIRA,
matrícula nº. 4, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do
quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à
segunda quinzena do período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com início em 02 de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 019/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal SANDRA PAULA FERREIRA
ROCHA, matrícula nº. 8, ocupante do cargo de Advogada Previdenciária, do quadro
efetivo do PreviD, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período
aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 10
de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 020/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANA CAROLINA GONINO
BARRETO, matrícula nº. 10, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias
Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2018/2019,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 30 de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 021/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso de suas atribuições.
Considerando o julgamento das inscrições dos interessados em concorrer às
eleições para representantes dos inativos no Conselho Curador;
Considerando a reunião ordinária da Comissão Eleitoral criada pela portaria
004/2020/ADM/PREVID.
R E S O L V E:
Art. 1º. Homologar as seguintes inscrições dos interessados relacionados abaixo
para eleição dos representantes dos inativos no Conselho Curador do PREVID:
Art. 2º. Indeferir, conforme resultado proferido pela Comissão eleitoral, as
seguintes inscrições:
Art. 3º. Os indeferidos poderão interpor recurso até o dia 04 de Março de 2020;
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de fevereiro de 2020.
Theodoro Huber Silva
Diretor Presidente
PORTARIAS
Resolução nº. 2/357/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Torna sem efeito o registro de faltas da Resolução nº. Rf/08/1.471/2019/
SEMAD – Anexo II , publicada no Diário Oficial – Ano XXI – Nº. 5.006 do dia
06 de setembro de 2019, página 06, do Servidor Público Municipal SERGIO DA
COSTA CORREIA, matrícula funcional nº “500939-1” ocupante do cargo efetivo
de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/240/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal
GISLENE DA ROCHA BARBOSA SAMPAIO POSSIDONIO, cargo/função
Profissional de Educação Infantil, matrícula funcional n° 114764506-1, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n. 127/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de
fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
Resolução nº Fe/02/0296/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente ao
mês de Março/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
CANDIDATO
RESULTADO
Solange Tumelero
Inscrição Deferida
Eva Sales da Costa
Inscrição Deferida
CANDIDATO
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
Amaiuza Souza Sanches
Ausência do Documento elencado no Art. 8º alínea “a”.
José Vieira Filho
Ausência do Documento elencado no Art. 8º alínea “a”.
Ana Rose Vieira
Ausência do Documento elencado no Art. 8º, alínea “a”
e Certidão negativa Cível e Criminal da Justiça Comum
federal referente a região diversa do TRF 3ª região.
Dilma Canedo da Silva
Certidão negativa Cível e Criminal da Justiça Comum
federal referente a região diversa do TRF 3ª região.
Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Ausência do Documento elencado no Art. 8º, alínea “g”.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0296/2020 – 15 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
19221-1
JOSE DOS SANTOS DA SILVA
2019-2020
18/03/2020 – 01/04/2020
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social – AGEHAB
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771886-1
VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASSECOM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114765823-5
JOSE APARECIDO FROTA
2019-2020
02/03/2020 – 16/03/2020
Gabinete do Prefeito
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114762102-2
THIAGO VINICIUS RIBEIRO
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772475-1
CASSIANO RAMOS TORALES
2018-2019
05/03/2020 – 19/03/2020
43831-1
DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE
SOUZA
2018-2019
01/03/2020 – 15/03/2020
114765504-2
FABIO TELLES DAVID
2018-2019
05/03/2020 – 19/03/2020
114772447-1
GIOVANNA APARECIDA BEZERRA
DUARTE SAKAGUTI
2018-2019
05/03/2020 – 19/03/2020
81181-2
MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO
SILVA
2018-2019
05/03/2020 – 19/03/2020
114770296-2
MAXIMO WILLIAM CAETANO ROCHA
2018-2019
23/03/2020 – 06/04/2020
114763512-2
RODRIGO VITORINO DA CRUZ
2017-2018
20/03/2020 – 03/04/2020
47681-1
SERGIO MONDADORI
2017-2018
09/03/2020 – 23/03/2020
114772477-1
WAGNER SOUZA DA SILVA
2018-2019
20/03/2020 – 03/04/2020
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771294-1
ANTONIO LUIZ GAVIOLI
2018-2019
16/03/2020 – 30/03/2020
114760681-1
DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI
2018-2019
09/03/2020 – 23/03/2020
114768363-1
JOYCE AZAMBUJA DE OLIVEIRA
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
114760269-1
MARIA APARECIDA BARROS VAGULA
2017-2018
16/03/2020 – 30/03/2020
114771887-1
NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO
2018-2019
09/03/2020 – 23/03/2020
114772520-1
PATRICIA DA SILVA AZEVEDO
2018-2019
09/03/2020 – 23/03/2020
114771836-1
ROBERTO MONACO
2018-2019
23/03/2020 – 06/04/2020
114772847-1
WANILTON FINAMORE NETO
2019-2020
02/03/2020 – 16/03/2020
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
82171-1
ELIANE DE SANTANA
2016-2017
16/03/2020 – 30/03/2020
114771278-1
FERNANDA MELLO CORDEIRO
2019-2020
04/03/2020 – 18/03/2020
114766150-5
MADALENA FLORENCIO DA SILVA
2019-2020
09/03/2020 – 23/03/2020
73690394-2
MARIO HENRIQUE BOM PALHANO
2019-2020
23/03/2020 – 06/04/2020
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763296-1
MIRIAN YUMI JOBOJI
2016-2017
20/03/2020 – 03/04/2020
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAFES
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
153971-8
ADRIANA VIEIRA VERA
2017-2018
23/03/2020 – 06/04/2020
501849-1
ALZENIR SIMAS DO AMARAL
2018-2019
09/03/2020 – 23/03/2020
501849-1
ALZENIR SIMAS DO AMARAL
2019-2020
24/03/2020 – 07/04/2020
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771867-1
CRISTIANE CAMPOS DE ANDRADE
2018-2019
06/03/2020 – 20/03/2020
82261-1
ELISA DE OLIVEIRA KUHN
2017-2018
26/03/2020 – 09/04/2020
73689068-2
ERICO DA CRUZ LIRA
2019-2020
02/03/2020 – 16/03/2020
114771846-1
GLEIDSON CAPILLE DE CAMARGO
2018-2019
09/03/2020 – 23/03/2020
114762622-2
KARINA BASTIANI RODRIGUES
2018-2019
16/03/2020 – 30/03/2020
114771877-1
LAIZA PIVA MAZARO
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
114766240-3
MARIA LUCE BITENCOURT DOS SANTOS
2018-2019
26/03/2020 – 09/04/2020
114772643-1
MARIVANIA DELGADO PACHECO
2019-2020
02/03/2020 – 16/03/2020
114772711-1
TAIS FIGUEIREDO DOS SANTOS SOUZA
2019-2020
02/03/2020 – 16/03/2020
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDES
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
87641-1
ADOLFO RIBEIRO GARCIA
2018-2019
09/03/2020 – 23/03/2020
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
85941-4
ELIANE DE FATIMA TRICHES
2017-2018
04/03/2020 – 18/03/2020
83011-1
MEIRACLES MARIANO DIAS MENDONCA
2018-2019
16/03/2020 – 30/03/2020
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114765754-2
CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS
2017-2018
03/03/2020 – 17/03/2020
114765945-1
CRISTIANE MENDES FERREIRA
2017-2018
02/03/2020 – 16/03/2020
114771564-1
CRISTIANO PEREIRA DE SOUZA
2019-2020
17/03/2020 – 31/03/2020
82121-1
IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA
2017-2018
23/03/2020 – 06/04/2020
114763376-1
JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA
2017-2018
04/03/2020 – 18/03/2020
114769693-2
JOSILENE DO NASCIMENTO SOBRINHO
2019-2020
10/03/2020 – 24/03/2020
114771000-2
SUZANA DE SA SOUZA
2019-2020
02/03/2020 – 16/03/2020
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
47311-1
JORGE HAMILTON MARQUES TORRACA
2018-2018
15/03/2020 – 29/03/2020
114768396-1
LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO
2016-2017
13/03/2020 – 27/03/2020
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114761553-1
CLARICE RODRIGUES ZOLET
2017-2018
02/03/2020 – 16/03/2020
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760081-1
CASSIO AMORIM SAYAO
2019-2020
02/03/2020 – 16/03/2020
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114762087-2
ADRIANA DOS SANTOS SOUZA
2017-2018
03/03/2020 – 17/03/2020
114771801-1
ALLAN VOLOBUEFF NORILER
2018-2019
09/03/2020 – 23/03/2020
114766054-3
ANAGNY GRACIANE ALVES
2017-2018
02/03/2020 – 16/03/2020
114766054-3
ANAGNY GRACIANE ALVES
2018-2019
17/03/2020 – 31/03/2020
90419-3
APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
114772196-1
BRUNA CAMILA ROCHA
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
114771896-1
BRUNO VELOSO ROCHA
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
85291-1
CARLISE MICHEL PIRES
2017-2018
19/03/2020 – 02/04/2020
85281-1
CARLOS ALBERTO REGGIANI
2017-2018
10/03/2020 – 24/03/2020
85281-1
CARLOS ALBERTO REGGIANI
2018-2019
25/03/2020 – 08/04/2020
501964-1
CAROLINA RUIZ BENITO
2018-2019
30/03/2020 – 13/04/2020
114771972-1
CLEIDE DE FATIMA GUARIZO
2018-2019
26/03/2020 – 09/04/2020
114762826-2
CRISTIANE BARTZ KRUGER GUTIERRE
2016-2017
25/03/2020 – 08/04/2020
114772853-1
DAIANY SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS
2019-2020
02/03/2020 – 16/03/2020
500931-2
DENIZE CORDOBA MENDONCA
REGINALDO
2018-2019
23/03/2020 – 06/04/2020
130551-2
EDITE NOGUEIRA DA SILVA BENITES
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
114766036-1
EDJANE CARVALHO DE LIMA SAAB DE
SOUZA
2018-2019
01/03/2020 – 15/03/2020
114773190-1
EDMUNDO RONDON NETO
2019-2020
16/03/2020 – 30/03/2020
114765816-3
ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES
2018-2019
17/03/2020 – 31/03/2020
114764227-1
ELIANE BARBOSA TOGOE
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
114764393-1
ELIANE FERNANDES DANTAS
2017-2018
01/03/2020 – 15/03/2020
85211-1
ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO
2017-2018
25/03/2020 – 08/04/2020
114766525-1
ELZIRA DA SILVA
2018-2019
25/03/2020 – 08/04/2020
114761545-3
EUNICE LIEBELT
2017-2018
09/03/2020 – 23/03/2020
90405-2
EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA
2018-2019
25/03/2020 – 08/04/2020
114760408-1
FABIO ROBERTO DOS SANTOS
HORTELAN
2017-2018
09/03/2020 – 23/03/2020
114760408-1
FABIO ROBERTO DOS SANTOS
HORTELAN
2018-2019
24/03/2020 – 07/04/2020
114772025-1
FERNANDA BERALDO BARROS
2018-2019
12/03/2020 – 26/03/2020
114772887-1
FLAVIA FERREIRA DE SANTE
2019-2020
13/03/2020 – 27/03/2020
114771664-1
FLAVIA REINISCH VIEIRA
2018-2019
16/03/2020 – 30/03/2020
114771664-1
FLAVIA REINISCH VIEIRA
2019-2020
31/03/2020 – 14/04/2020
114771593-2
GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL DE
ARAUJO
2019-2020
06/03/2020 – 20/03/2020
116821-1
HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA
2017-2018
26/03/2020 – 09/04/2020
114768860-2
HENRIQUE LOURENCO GIROTTO
2019-2020
09/03/2020 – 23/03/2020
130861-1
HORACELIA PAULA DA SILVA
2018-2019
09/03/2020 – 23/03/2020
114766705-2
HUGO AKIO KIMURA
2018-2019
16/03/2020 – 30/03/2020
114771810-1
IAGO FERREIRA LIMA
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
114772503-1
IGNACIO ENRIQUE FLEITAS ALCARAZ
2018-2019
17/03/2020 – 31/03/2020
114772893-1
IGOR DA SILVA PEREIRA
2019-2020
02/03/2020 – 16/03/2020
114760291-1
IVONETE FERNANDES DOS SANTOS
SANCHES
2018-2019
09/03/2020 – 23/03/2020
114766007-1
JOELMA ROSICLER DE PIERI
2018-2019
17/03/2020 – 31/03/2020
114762648-1
JORGE ANTONIO GUSMAO
2018-2019
23/03/2020 – 06/04/2020
18241-1
JORGE LUIZ BALDASSO
2018-2019
30/03/2020 – 13/04/2020
114762081-1
JOSE MARREIRO DA SILVA
2017-2018
13/03/2020 – 27/03/2020
114763531-2
KATIA CALHEIROS DE MELO
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
114764426-1
KEILA ZARATINI SANTOS
2017-2018
08/03/2020 – 22/03/2020
114763482-1
LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA
2018-2018
17/03/2020 – 31/03/2020
114772525-1
LETICIA MENDES SIQUEIRA FERRIGOLO
ZANELLA
2018-2019
24/03/2020 – 07/04/2020
114771782-1
LIANE DE SOUZA GONCALVES
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
114764282-1
LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
71791-1
LUCIANO MATHEUSSI
2015-2016
11/03/2020 – 25/03/2020
71791-1
LUCIANO MATHEUSSI
2016-2017
26/03/2020 – 09/04/2020
32151-1
LURDES GABRIEL DA SILVA
2018-2019
13/03/2020 – 27/03/2020
114760411-1
MARCIA SELZLER
2019-2020
16/03/2020 – 30/03/2020
114773327-1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
2019-2020
02/03/2020 – 16/03/2020
114760394-1
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS
SANTOS
2016-2017
03/03/2020 – 17/03/2020
34651-1
MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER
2018-2019
13/03/2020 – 27/03/2020
501120-5
MARIA JOSE DA SILVA
2018-2019
01/03/2020 – 15/03/2020
114765012-1
MARIA ROSIANE ALVES
2018-2019
09/03/2020 – 23/03/2020
114760392-1
MARLENE RODRIGUES PRATES
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Resolução nº Fe/02/0297/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Março/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Fe/02/0298/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Março/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro
do ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
114773191-1
MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES
HORTELAN
2019-2020
09/03/2020 – 23/03/2020
114766952-3
NEUZA ALVES PRACIDELLI
2019-2020
02/03/2020 – 16/03/2020
114763419-1
PATRICIA ROSSATO STEFANELO
2016-2017
02/03/2020 – 16/03/2020
114764230-1
PAULO CESAR DA SILVA GOMES
2017-2018
16/03/2020 – 30/03/2020
73351-1
RENATA GRADELA
2017-2018
10/03/2020 – 24/03/2020
73351-1
RENATA GRADELA
2018-2019
25/03/2020 – 08/04/2020
114765848-3
ROSINEIDE MOURA DA SILVA
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
500947-1
SANDRA REGINA NERVIS
2018-2019
23/03/2020 – 06/04/2020
502022-1
SERGIO CORDEIRO SANCHES
2018-2019
09/03/2020 – 23/03/2020
83521-1
SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA
2016-2017
02/03/2020 – 16/03/2020
83391-1
SILVIA REGINA BOSSO
2017-2018
02/03/2020 – 16/03/2020
114765118-2
SIMONE APARECIDA DE FREITAS
2019-2020
02/03/2020 – 16/03/2020
114771998-1
SIMONE TODESCATO LOPES DO
NASCIMENTO
2018-2019
09/03/2020 – 23/03/2020
114772175-1
STEPHANY ANASTACIA SERPA ALARCON
2019-2020
09/03/2020 – 23/03/2020
87181-1
SUEILA MARY FIGUEIREDO
2018-2019
01/03/2020 – 15/03/2020
114760472-3
SUELI DO NASCIMENTO PEREIRA
2018-2018
02/03/2020 – 16/03/2020
114761211-2
TATIANA DA SILVA GONCALVES
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
114761883-1
VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA
2018-2019
02/03/2020 – 16/03/2020
114769358-3
WELLESLEY FREITAS MAGALHAES
JUNIOR
2018-2019
10/03/2020 – 24/03/2020
114760674-1
WYLLE SOARES CAMARGO
2017-2018
01/03/2020 – 15/03/2020
114760674-1
WYLLE SOARES CAMARGO
2018-2019
16/03/2020 – 30/03/2020
149191-2
XENIA ROSEMARIE DE CAMPOS
2018-2019
25/03/2020 – 08/04/2020
114767354-2
ZELI APARECIDA RODRIGUES AGUERO
2018-2019
16/03/2020 – 30/03/2020
114760296-1
ZULEIDE DO CARMO BONFIM
2018-2019
17/03/2020 – 31/03/2020
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0297/2020 – 20 Dias
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
500937-2
RUI DE LIMA
2018-2019
02/03/2020 – 21/03/2020
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/0298/2020 – 30 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768490-1
ALINE NOGUEIRA DE SOUZA
2017-2018
02/03/2020 – 31/03/2020
114771360-1
JORGE ARINALDO PEREIRA DA SILVA
2019-2020
01/03/2020 – 30/03/2020
Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASSECOM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771254-1
WELLINGTON PAEL LOPES
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772536-1
LUCAS NANTES DE OLIVEIRA MARIANO
2018-2019
10/03/2020 – 08/04/2020
114772588-1
NAYHARA XAVIER MACHADO
2018-2019
10/03/2020 – 08/04/2020
114769269-2
RUBENS HISSAO MINAGUTI
2018-2019
10/03/2020 – 08/04/2020
Gabinete
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771831-1
KLEITON VIEGAS DA SILVA MASCARENHAS
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772467-1
ADILSON SANCHES DA SILVA
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
114771823-1
ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
90220-3
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BARRETO
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
90081-1
CLOVIS MARCOS DA SILVA
2018-2019
06/03/2020 – 04/04/2020
114764185-1
JEAN PIERRE SOTT
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
114772457-1
JONATAN CALEBE DINIZ COSTA
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
43711-1
NILSON ARAUJO FIGUEREDO
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
114771827-2
RENATA MOREIRA DA SILVA II
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
114772463-1
ROSANE JOHANN BRAUN
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
114771826-1
RUAN ROGER MARTIMIANO
2018-2019
06/03/2020 – 04/04/2020
114772415-1
SAMUEL ROLDINO GONCALE
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
114772465-1
WILLIAN SANTOS RODRIGUES
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
82221-1
LUCIMARA PEREIRA SANTO
2017-2018
02/03/2020 – 31/03/2020
114772815-1
WELLYNTON GOMES CASSEMIRO
2019-2020
23/03/2020 – 21/04/2020
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
73690407-2
CLAUDIR MARIO HAAS
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
114769763-2
JOAQUIM DE MATOS
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
89211-1
VALTER APARECIDO CRISTINO
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772578-1
ALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
114771853-5
ALINE CATELLAN WOLOBUEFF DA SILVA
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
114772678-1
CRISTIANE GAZDZICKI ALENCAR
2019-2020
05/03/2020 – 03/04/2020
114766859-1
EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114771535-1
FABIO ALEX DE SOUZA
2019-2020
06/03/2020 – 04/04/2020
114771247-1
FRANCISCA ESMERALDA AJALA
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
143081-4
IONICE OLIVEIRA DA SILVA
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
85071-1
ISMAEL PEREIRA MARIANO
2018-2019
13/03/2020 – 11/04/2020
114764642-4
LONDRES DEODATO GAVIOLI
2019-2020
04/03/2020 – 02/04/2020
501564-2
MARCOS ALVES QUEIROZ
2019-2020
01/03/2020 – 30/03/2020
114771578-1
MARLY MARIA MORGENROTTI FERREIRA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114768024-3
NADIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO
2019-2020
23/03/2020 – 21/04/2020
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760308-1
AGNALDO GONCALVES PORTO
2017-2018
05/03/2020 – 03/04/2020
114762377-1
ANA LAURA MARTINS
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
87841-1
ANTONIO DE CAMPOS
2018-2019
06/03/2020 – 04/04/2020
501369-9
CARLA MENDES LIMA DOS SANTOS
2019-2019
23/03/2020 – 21/04/2020
84981-1
CLAUDEMIRO PEREIRA
2017-2018
05/03/2020 – 03/04/2020
114761997-1
CLEUSA TERESINHA VIEIRA CASTILHA
2017-2018
05/03/2020 – 03/04/2020
114764285-2
DANDARA NOGUEIRA CAMPOS
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
83941-1
DIRCEU MOREIRA ZANATA
2016-2017
05/03/2020 – 03/04/2020
85461-1
EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA
2017-2018
05/03/2020 – 03/04/2020
83981-1
FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA
2015-2016
05/03/2020 – 03/04/2020
114766456-1
GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS BRESSA
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
114761921-2
JAIRO BATISTA DOS SANTOS
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
114760837-3
JOOSSANDRA CRUZ GONCALVES MARIA
2017-2018
02/03/2020 – 31/03/2020
114760592-1
JOSE CARLOS PEREIRA MASCARENHAS
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
290019-2
LUCIANO BRUFATTO YAMAGUTI
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
84961-1
LUIZ ARAUJO DOS SANTOS
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
114763953-1
MAGNA FREITAS CORREIA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114766925-2
MARIA BATISTA DA SILVA
2019-2019
09/03/2020 – 07/04/2020
85431-1
NILSON DE JESUS DA SILVA
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
81281-1
PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA
FERREIRA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114762125-1
SANDRA PEREIRA DANTAS VICTOR
2019-2019
16/03/2020 – 14/04/2020
114761910-5
SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA STROPA
2019-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
502085-3
SIRLEI PEREIRA SANTANA
2019-2019
23/03/2020 – 21/04/2020
90326-2
VALDECIR BELMIRO DE CARVLHO
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760961-4
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
89341-1
CREUSA NOGUEIRA NONATO
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768367-3
ANTONIO ODAIR DE SOUZA
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº. 001/2019 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – Edital nº 001/2019, conforme resultado final homologado no
Diário Ofício nº 4.979, para comparecerem no dia 06 DE MARÇO DE 2020, às
10h, no Departamento de Atenção Primária desta secretaria, situado à Rua Coronel
Ponciano, nº 900, para apresentação dos documentos previstos no item 8.6 do edital
e posterior contratação.
Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº. 002/2019 – Dourados MS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária, CONVOCA
os candidatos abaixo relacionados, classificados no PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO – Edital nº 002/2019, conforme resultado final homologado no
Diário Oficial nº 5.070, para comparecerem no dia 06 DE MARÇO DE 2020, às
08h, no Departamento de Atenção Primária desta secretaria, situado à Rua Coronel
Ponciano, nº 900, na data e horário abaixo informados, para apresentação dos
documentos elencados no item 8.1 do referido edital.
Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
EDITAIS
EXTRATO DE EMPENHO N° 659/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Delgado e Mantelli Ltda – EPP CNPJ: 36.802.890/0001-00
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020
OBJETO: Aquisição de calculadoras de mesa para atender o Departamento
Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.568,00 (Dois mil quinhentos e sessenta e oito reais).
DATA DE EMPENHO: 21/02/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114770478-3
ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC
2019-2020
24/03/2020 – 22/04/2020
114760385-1
ADRIANA GARCIA MORALES
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
114767242-2
ALEXSSA LOUVEIRA LIMA DE MATOS
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114766974-1
ANA CRISTINA DA SILVA
2018-2019
03/03/2020 – 01/04/2020
114766531-1
ASTURIO COUTINHO DO AMARAL
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
114764297-3
BRUNO MACHADO DE PAULA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114771923-1
BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
150391-3
CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS
2019-2019
01/03/2020 – 30/03/2020
155041-3
CLEIDE GONCALVES WENGRAT
2019-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114764180-1
CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA
2018-2019
30/03/2020 – 28/04/2020
114763331-1
DANIELLE PEREIRA DA SILVA
2016-2017
23/03/2020 – 21/04/2020
114761662-4
DENIZE ALESSANDRA FOKURA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114766517-1
DEOCI LOPES DE OLIVEIRA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
501039-5
DOROTI TRINDADE
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114765055-3
EDISA MULATO DE SOUZA BARBOSA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114762913-6
EDNA APARECIDA DA SILVA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114766288-1
EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
17881-2
EDUARDO JOSE DIAS DUTRA
2016-2017
16/03/2020 – 14/04/2020
114760541-3
ELAINE GRABNER
2019-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114763476-1
ELIASER AEDO DOS SANTOS
2018-2019
03/03/2020 – 01/04/2020
114764287-3
ELISANGELA CARVALHO
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
501926-2
ELIZA HIDALGO MORAIS PEREIRA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
12621-1
EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114760190-1
FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
34371-1
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR
2017-2018
02/03/2020 – 31/03/2020
114764238-2
FRANCISCO DE ASSIS TOLENTINO
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114764303-3
HELITON MATOS ALVES
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114768235-2
JACKSON HARDT
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
114762090-1
JAQUELINE ROCHA DA SILVA
2017-2018
02/03/2020 – 31/03/2020
502011-1
JOAQUIM VAZ XAVIER
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114763094-1
JOCEMAR DA SILVA CAVALCANTE
2017-2018
06/03/2020 – 04/04/2020
114761017-1
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
2017-2018
01/03/2020 – 30/03/2020
84061-1
JOSE JUAREZ DE CASTRO
2016-2017
01/03/2020 – 30/03/2020
114760578-2
JUCIMARA BERETA SILVA
2018-2019
05/03/2020 – 03/04/2020
114764426-1
KEILA ZARATINI SANTOS
2018-2019
23/03/2020 – 21/04/2020
151551-3
LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA
2019-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114763650-1
LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO
2017-2018
25/03/2020 – 23/04/2020
501175-2
LUCIANO MATHEUSSI
2016-2017
11/03/2020 – 09/04/2020
151141-3
LUCIMARA PEREIRA GONCALVES DE
SOUZA
2019-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114760618-3
LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS
2019-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114762489-3
LUIS BARBOSA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114765735-1
MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA
2018-2019
01/03/2020 – 30/03/2020
114760738-1
MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS
2016-2017
01/03/2020 – 30/03/2020
150881-3
MARIA APARECIDA CORADINI FILHA SILVA
2019-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114760452-1
MARIA APARECIDA DA SILVA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
149131-3
MARIA APARECIDA RESENDES PONTES
SOUZA
2019-2019
09/03/2020 – 07/04/2020
86951-1
MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA
2018-2019
16/03/2020 – 14/04/2020
114765584-3
MARIA ROSA DE ARAUJO
2016-2017
02/03/2020 – 31/03/2020
114772842-1
MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
114763035-4
MARLLON FERMINO DA SILVA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
14881-1
MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114763126-2
NEUCIR ROSA DA SILVA GUILHERME
2019-2020
09/03/2020 – 07/04/2020
33411-1
NEZIAS AEDO DOS SANTOS
2017-2018
01/03/2020 – 30/03/2020
114772844-1
RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
114760891-3
ROSELI DA SILVA SOBRINHO
2019-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
129991-3
ROSIMEIRE ALEM
2019-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
151391-3
SANDRA MARA DA ENCARNACAO
2019-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114765067-3
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
151041-3
SILVIA REGINA DO NASCIMENTO
SALGUEIRO
2019-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
150361-3
SUELI PEREIRA DE FREITAS
2019-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114764281-3
TATIANA MELLO DE OLIVEIRA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
501079-6
VALDIR SADER GASPAROTTO
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114766299-1
VALTEIR PEDRO DE LIMA
2017-2018
17/03/2020 – 15/04/2020
114761874-4
VIRLENE TEIXEIRA DE LIMA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114765498-2
WUENDEL DA SILVA SANTOS
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
12491-1
ELIZEU GUILHERME DA SILVA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
21591-1
JOSE CARLOS CIMATTI PEREIRA
2014-2015
02/03/2020 – 31/03/2020
114766752-2
JULIO CEZAR MORETI
2018-2019
16/03/2020 – 14/04/2020
114760234-1
LUIZ ANTONIO MICHELS CORREA
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
114766252-4
MARCIO ROBERTO DELARISSA SOARES
2019-2020
02/03/2020 – 31/03/2020
27441-1
MARIA APARECIDA FONSECA NASCIMENTO
MATTO
2018-2019
02/03/2020 – 31/03/2020
Protocolo
Nome
Total Pontos
170697A6
JOYCE KAREN LEVANDOSKI DOS SANTOS
48
F9E03E72
TAIS DANIEL DE SOUZA
48
0E8DC931
GUIOMAR DA SILVA
48
01 – Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 30 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
Total Pontos
58
61D9D44D
EVARISTA SOUZA GONÇALVES SILVA
5
59
DC6A81E6
MIRIAN RAMIRES
5
02 – Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 40 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
Total Pontos
68
09D5ED3F
ELAINE FLORES MATTOS BARBOSA
6
69
7DBBE9E8
LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA
6
70
8DCE8C4D
ANA SANABRIA CHAVES
6
71
8AD48DD1
CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES
6
72
0EEC63A8
DIUSA CALIXTRO ORTIZ
6
73
013E2C3A
JULIANA CONCEIÇÃO PADIM
6
74
0D93A60A
CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA
6
75
62A2256D
LUCIANA DE SOUSA SILVA
6
76
62FB235F
ADRIANA DE JESUS BARBOSA
6
77
6FA4A9E8
MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO
6
03 – Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio – 12 x 36 HORAS
Classificação
Protocolo
Nome
Total Pontos
14
0F950348
MARILE DE FREITAS SOUZA
6
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 32/FUNSAUD/2020 de 27 de FEVEREIRO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 30% (trinta
por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado,
oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a CLELIA
ODETE ZIMMER BOGORNI conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de
maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir de 22/001/2020, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
PORTARIA Nº 33/FUNSAUD/2020 de 27 de FEVEREIRO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 20% (vinte
por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo
do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a LUCIMAR DA
ROSA DUTRA conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos a partir de 02/08/2019, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
EDITAL nº. 006/FUNSAUD/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA REALIZADO EM 2018
“Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e
execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de
urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público,
convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio de sua Interventora no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo
4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA
INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no
Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos
Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados
MS, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEXTA-FEIRA),
munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Cartão bancário de conta corrente ou conta salário do Banco do Brasil;
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 27 de fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 092/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93
de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a tomada de preços
em epígrafe, que tem como objeto:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou
sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Especializado
em ODONTOLOGIA de urgência, emergência e responsabilidade técnica em
Odontologia no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou
recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional
em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo que o atendimento
odontológico será realizado na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins,
e quando necessário será realizado avaliações/condutas, de urgência e emergência
no Hospital da Vida (HV)
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva sangrando-se vencedora no
certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido tomada de preços.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 20 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás
Data:06/03/2020 SEXTA-FEIRA)
Hora: 08:00h as 10:00h
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.703.361-**
CLAUDINEIA PEDRO VERA
92º
***.398.611-**
OZIANE DE ARAÚJO BERNARDO
93º
***.676.101-**
DALETE CALIXTRO ORTIZ
94º
***.622.881-**
ANGELA DE LIMA CORREIA
95º
***.930.751-**
MARLEI GODOI
96º
***.657.551-**
JULIANA ALVES VIEIRA RIBAS
97º
***.302.961-**
VICTORIA FRANCISCO ROJAS
98°
VIGIA
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.855.95- **
MARISSANDRA DUARTE
14º
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.868.201-**
EDILAINE DA SILVA
64
***.860.371-**
MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAÚJO
65
BIOMÉDICO
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.959.131-**
DAVID GEOVANNI DE ALMEIDA BANHARA
TECNICO EM RADIOLOGIA
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.009.421-**
MAGNA ROBERTO
AUXILIAR SERVIÇOES GERAIS – HIGIENIZAÇÃO E HOTELARIA
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.040.331-**
ELIANE MARTINS
16º
***.125.271-**
ARETHUZA DA SILVA PALÁCIO
17º
***.857.659-**
ELIANE RAMOS
18º
***.701.041-**
CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA
19º
***.829.161-**
HERICA GREFF MONTEIRO
20º
ITEM
SITUAÇÃO DO ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO
1
ADJUDICADO
ODONTO SERVICE EIRELI
R$ 140.544,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
110/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos
destinados ao uso interno nas unidades pertencentes à FUNSAUD de Dourados e
outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de
Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exeqüível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 17 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
106/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de insumos e
medicamentos odontológicos, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes
à FUNSAUD de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações,
condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 20 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
102/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em
vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE, COM ENTREGA PARCELADA,
CONSISTENTE EM INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO
DE CIRURGIAS NEUROLÓGICAS NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA
PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Monte Alegre, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min às
11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais, o
processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 19 de Fevereiro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 083/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD e
equipe de apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo
Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em CIRURGIA VASCULAR em atendimento a pacientes internados no Hospital
da Vida e responsabilidade técnica em CIRURGIA VASCULAR no âmbito da
FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos
de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da
CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da
Vida..
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o
Presidente da Comissão Permanente de Licitação conforme ata do certame em
referência julgou as propostas e concluiu o processo de adjudicação como segue:
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
1, 9, 12, 16,18, 21, 26, 31, 32, 34, 43, 44,
47, 48, 51, 52, 57, 71, 72, 73, 80, 81, 82,
83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 100, 114,
117, 123, 126, 132, 133, 134, 145, 146,
148, 152, 154, 155, 156, 157, 158, 161,
162, 167, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 183, 184, 185, 186 187, 188,
194, 197, 198, 199, 201, 203, 205, 206,
207, 208, 211, 212, 213, 214, 215, 216,
226, 230, 233, 240, 243, 244, 245, 246,
247, 249, 251, 255, 256, 257, 261, 266,
271, 274, 280, 281, 285, 290, 293, 294,
298, 299, 300, 301, 306, 307, 308, 317,
318, 321, 329, 333 e 336.
ADJUDICADO
HS MED COMÉRCIO
DE ARTIGOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA – EPP
R$ 2.042.940,24
135, 165 e 328.
ADJUDICADO
COMERCIAL MARK
ATACADISTA EIRELI-ME
R$ 462.187,50
110, 191, 265 e 338.
ADJUDICADO
CENTERMEDI COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
R$ 147.688,50
127 e 267.
ADJUDICADO
DIMASTER COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
R$ 147.562,50
3, 8, 10, 20, 23, 24, 27, 35, 38, 41, 49,
53, 66, 68, 93, 96, 102, 118, 128, 130,
137, 138, 163, 164, 169, 210, 221, 250,
252, 253, 258, 259, 268, 269, 270, 279,
292, 295, 311, 335, 339 e 341.
ADJUDICADO
CIRURGICA PARANAVAÍ
EIRELI – EPP
R$ 609.367,04
58, 67, 196, 222, 224 e 324.
ADJUDICADO
ANTIBIOTICOS DO BRASIL
LTDA
R$ 1.016.925,00
2, 5, 6, 11, 19, 28, 37, 42, 54, 55, 56,
74, 78, 90, 91, 107, 108, 111, 112, 113,
115, 119, 120, 121, 122, 124, 129, 136,
139, 143, 147, 166, 168, 171, 172, 189,
190, 193, 195, 204, 219, 220, 228, 229,
235, 236, 248, 254, 264, 273, 286, 287,
288, 289, 302, 303, 305, 309, 310, 319,
320, 334.
ADJUDICADO
RINALDI& COGO LTDA
– EPP
R$ 577.506,00
13, 17, 61, 65, 70, 75, 94, 95, 101, 103,
104, 105, 106, 142, 149, 150, 153, 159,
170, 200, 217, 237, 238, 241, 242, 272,
275, 276, 277, 304, 312, 313, 314, 315,
316, 322, 323, 330, 331, 340 e 344.
DESERTOS
4, 7, 14, 15, 22, 25, 29, 30, 33, 36, 39,
40, 45, 46, 50, 59, 60, 62, 63, 64, 69, 76,
77, 79, 97, 98, 99, 109, 116, 125, 131,
140, 141, 144, 151, 160, 181, 182, 192,
202, 209, 218, 223, 225, 227, 231, 232,
234, 239, 260, 262, 263, 278, 282, 283,
284, 291, 296, 297, 325, 326, 327, 332,
337, 342 e 343.
FRACASSADOS
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL DO
LOTE (R$) ESTIMADO
1, 3, 4, 7, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 21,
23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36,
37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73.
ADJUDICADO
MC MEDICALL
PRODUTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
EIRELI – ME
R$ 14.406,31
30, 31, 32, 38 e 53.
DESERTOS
2, 5, 6, 8, 10, 14, 18, 20, 22, 46 e 62.
FRACASSADOS
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
1, 3, 5, 7, 10, 15,
17, 19 e 23
ADJUDICADO
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 522.708,75
13, 21 e 29
ADJUDICADO
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO
E COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
R$ 218.700,00
2, 4, 6, 8, 11, 14,
16, 18, 20, 22, 24,
25, 26 e 30
FRACASSADOS
9, 12, 27 e 28
DESERTOS
ITENS
SITUAÇÃO DO
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO
1
ADJUDICADO
DUARTE & FRANCESCHI PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS S/S
576.835,05
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica
os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na
Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências
legais cabíveis.
Dourados – MS, 19 de Fevereiro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Presidente da CPL – Portaria nº 147/2019
FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 085/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUNSAUD e
equipe de apoio, comunica aos interessados o resultado da Licitação abaixo, tipo
Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em CLINICA MÉDICA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida
e responsabilidade técnica em clinica médica no âmbito da FUNSAUD, dentro dos
padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de
fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo
que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
PROTOCOLO DOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: À partir do
dia 03 de Março de 2020 até a data de 03 de Março de 2021;
CREDENCIAMENTO: À partir do dia 03 de Março de 2020.
ABERTURA DOS ENVELOPES: A primeira Sessão Pública de abertura dos
envelopes, análise da documentação de habilitação e classificação dar-se-á na sala
de reuniões da unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins, situada a Rua
Frei Antônio nº 3675, Bairro Terra Roxa, nesta Cidade de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, às 09:00 (nove) horas do 15º dia contado da data da publicação do
edital no Diário Oficial e em Jornais
-RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Na sede Administrativa da FUNSAUD,
situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº 900, Parque dos Jequitibás,
CEP 79.839-600, na cidade de Dourados-MS, nos horário das 07h:00min às
11h:00min e das 13h:00 às 17h:00min.
-INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira,
nº 900, Parque dos Jequitibás, CEP 79.839-600, na cidade de Dourados-MS, Fone:
(67) 3423-0793 e pelo e-mail: licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
Dourados- MS, 28 de Fevereiro de 2020
Rodrigo Pereira Benites
Membro da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 0147/2019
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica
os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na
Rua Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências
legais cabíveis.
Dourados – MS, 19 de Fevereiro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Presidente da CPL – Portaria nº 147/2019
FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 012/2020.
OBJETO – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE
LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O
PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS– UPA 24HS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO
PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS
NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
DE DOURADOS – MS
ITEM
SITUAÇÃO DO ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO
1
ADJUDICADO
CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA
R$ 456.250,00
Item
Descrição do Serviço/Procedimento
Valor
Qtdehoras
Qtde horas estimada
(Ano)
Hora R$
estimada (Mês)
Lote 01 – Plantão em Clínica Geral – HOSPITAL DA VIDA
1
Plantão para Serviço de Médico
Generalista de segunda a sexta-feira
– período diurno
R$ 100,00
504
6.048
Modalidade – Presencial
2
Plantão para Serviço de Médico
Generalista de segunda a sexta
feira –
R$ 100,00
504
6.048
período noturno
Modalidade – Presencial
3
Plantão para Serviço de Médico
Generalista de sábado, domingo e
feriados
R$ 100,00
240
2.880
– período diurno
Modalidade – Presencial
4
Plantão para Serviço de Médico
Generalista de sábado, domingo e
feriados
R$ 100,00
240
2.880
– período noturno.
Modalidade – Presencial
** Escala será de 02 médicos por turno, que ficaram em atendimento na porta de entrada, área
verde, amarela e vermelha.
Item
Descrição do Serviço/Procedimento
Valor
Qtdehoras
Qtde horas estimada
(Ano)
Hora R$
estimada (Mês)
Lote 02 – Plantão em Pronto Atendimento Adulto – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
– UPA
1
Plantão para Serviço de Médico
Generalista de segunda a sexta-feira
– período diurno
R$ 100,00
1008
12.096
2
Plantão para Serviço de Médico
Generalista de segunda a sexta
feira –
R$ 100,00
1008
12.096
período noturno
3
Plantão para Serviço de Médico
Generalista de sábado, domingo e
feriados
R$ 100,00
480
5.760
– período diurno
4
Plantão para Serviço de Médico
Generalista de sábado, domingo e
feriados
R$ 100,00
480
5.760
– período noturno
** Escala será de 04 médicos por turno, que ficaram em atendimento de 02 profissionais na
porta de entrada (consultórios), 01 médico na área verde, 01 médico na amarela.
Item
Descrição do Serviço/Procedimento
Valor
Qtdehoras
Qtde horas estimada
(Ano)
Hora R$
estimada (Mês)
Lote 03 – Plantão em Pronto Atendimento – UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
1
Plantão para Serviço de Médico
Pediatria de segunda a sexta-feira –
período diurno
R$ 100,00
504
6.048
2
Plantão para Serviço de Médico
Pediatria de segunda a sexta-feira –
R$ 100,00
504
6.048
período noturno
3
Plantão para Serviço de Médico
Pediatria de sábado, domingo e
feriados
R$ 100,00
240
2.880
– período diurno
4
Plantão para Serviço de Médico
Pediatria de sábado, domingo e
feriados
R$ 100,00
240
2.880
– período noturno
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
ERRATA
ATA Nº. 001 da Comissão de Credenciamento e Monitoramento da
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, do Projeto Palco para Todos.
ERRATA À Avaliação da Documentação do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA
Nº 001/2020/SEMC – SELEÇÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO de
Academia/Studio e demais entidades de ensino nas áreas de Dança (Balé), Dança
(Jazz), Dança (Dança do Ventre) e Artes Visuais (Desenho e/ou Arte para Criança),
publicado no Diário Municipal de Dourados ano XXII / Nº 5.113 Dourados, MS
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 04 página.
Onde se lê: “Às 11:00 horas do dia vinte do mês de Fevereiro do ano de dois mil
e vinte”;
Leia-se: ““Às 11:00 horas do dia dezenove do mês de Fevereiro do ano de dois
mil e vinte”
Onde se lê: “Edson Aparecido Lopes – Patrimônio;”
Leia-se: “Ademilson dos Santos – suplente – Auxiliar Administrativo”
Dourados, 21 de Fevereiro de 2020.
Weslei de Queiroz Santos
Presidente da Comissão
DEMAIS ATOS
PARECER DA COMISSÃO
Senhores Conselheiros do Conselho Municipal de Urbanização – (FMU)
A Comissão de membros do Conselho Municipal de Urbanização, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 223 de 21/08/2013, atendendo
a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS para
apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos de execução
financeira e orçamentária apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de
Planejamento e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de
Dourados-MS no dia 19/12/2017 com a presença dos membros abaixo assinados.
Considerando, a análise efetuada nos atos econômico e financeiro praticados no
mês de Janeiro a Dezembro/17 do Fundo Municipal de Urbanização, onde apresenta
da as receitas recebidas:
Por fim, este Conselho fundamentado nas peças Contábeis analisadas, resolve pela
aprovação das contas ou aprovação com ressalva e assim remetemos a apreciação de
totós os membros do Conselho Municipal de Urbanização em assembléia.
Tahan Sales Mustafa
Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo
Adriana Benício Toneloto
Representante do Departamento Urbanismo/Seplan
João Bosco Sarubbi Mariano
Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Representante Órgãos Seccionais/Segov
NOTA DOURADA
Tarifa Bancária
14,31
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
292.868,89
Transferência Financeira
94.972,70
Rendimento Bancário de Janeiro/Dezembro/2019
60.774,34
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RESOLUÇÃO / CMDPD
RESOLUÇÃO N°001/2020
“O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Lei Municipal nº 2999 de 18 de outubro de 2007, alterada pela Lei
Municipal nº 4235 de 07 de janeiro de 2019, em reunião ordinária ocorrida no dia
17 de fevereiro de 2020, conforme deliberação da Plenária, por unanimidade dos
presentes.”
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar o calendário das reuniões ordinárias para o ano de 2020,
conforme tabela ao lado:
Artigo 2º – Reuniões extraordinárias poderão ser marcadas, de acordo com as
necessidades de demandas do Conselho.
Gislaine Cristina Pinheiro de Lima
Presidente do CMDPD
RESOLUÇÃO / CMDCA
Resolução Nº 007/2020
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
de acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei
Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento
Interno deste Conselho.
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar Público o resultado DEFINITIVO do Edital de Chamamento
Público nº 001/2019 do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Resultado definitivo da fase de seleção das propostas pela Comissão de Seleção de
Projetos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do CMDCA conforme o
item 9 do Edital de Chamamento Público nº 001/2019.
A Comissão de Seleção de Projetos do Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente classificou as Organizações da Sociedade Civil que atingiram no
mínimo 60 pontos, tendo por base os critérios do item 8 do Edital de Chamamento
Público nº 001/2019 do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27/02/2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados – MS, 28 de Fevereiro de 2020.
Sandra Giselly A. Assunção
Presidente do CMDCA
OUTROS ATOS
MÊS
DIA
FEVEREIRO
17
MARÇO
2
ABRIL
6
MAIO
4
JUNHO
1
JULHO
6
AGOSTO
3
SETEMBRO
14
OUTUBRO
5
NOVEMBRO
9
DEZEMBRO
7
Divulgação do resultado DEFINITIVO:
OSC
Pontuação
Situação
Ação Familiar Cristã
Proposta 1: 93 pontos
APTAS
Proposta 2: 93 pontos
AAGD (Associação de Pais e Amigos dos Autistas da
Grande Dourados)
Proposta única: 100 pontos
APTA
Associação Douradense de Assistência Social (ADAS) Lar
Ebenézer Hilda Maria Correa
Proposta única: 89 pontos
APTA
Associação Pestalozzi de Dourados
Proposta única: 68 pontos
APTA
Casa Criança Feliz
Proposta única: 64 pontos
APTA
Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto”
Proposta única: 92 pontos
APTA
APAE – Escola de Educação Especial “Maria Júlia Ribeiro”
Proposta única: 95 pontos
APTA
Instituto Fuziy
Proposta 1: 72 pontos
APTAS
Proposta 2: 72,5
Lar de Crianças Santa Rita
Proposta única: 100 pontos
APTA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.115 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
ATA Nº. 04/2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
No dia vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião
ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre as
seguintes pautas: a) Plano anual de compras e contratações públicas do PreviD
– 2020/2021; b) Débito da Prefeitura Municipal de Dourados; c) Contratação
de serviços de confecção de painel adesivo na sala de reuniões do conselho; d)
Informes e esclarecimentos sobre a Portaria nº 079/2018 que trata sobre consignado
do PreviD; e) Carteira de Identificação de Conselheiros; f) Reunião Ordinária do
Conselho Curador externa. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho
Curador: José dos Santos da Silva, Sonia Maria Ferreira, Maria Gomes Takahachi,
João Vicente Chencarek, Karla de Almeida Battaglin, Irene Quaresma Azevedo
Viana, Thania Caetano Chaves, Ana Rose Vieira, Hélio do Nascimento, Márcia
Adriana Fokura, Solange Silva Melo e Amaiuza Souza Sanches. Os Conselheiros,
Eugenio Mendes e Antonio Marcos Marques justificaram suas ausências, por
motivo de trabalho. Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho Curador, Senhor
José dos Santos da Silva, após constatar quórum necessário para abertura, fez
leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, o Presidente do Conselho fez
a inclusão de uma nova pauta: a solicitação de uma carteira de identificação para
os Conselheiros, e tratou sobre a Reunião Ordinária do Conselho Curador externa.
O Presidente também fez a leitura da Portaria nº 079/2018, e informou que já foi
feita a Convocação para a eleição que ocorrerá no dia 10 de março de 2020 dos
membros representantes dos inativos. Em seguida, foi dada a palavra à Diretora
Administrativa, senhora Silvana Maria Radaelli de Assis, que comunicou aos
presentes o Plano anual de compras e contratações do PreviD 2020/2021, onde é
mantido os mesmos valores das contratações do ano de 2019, a Diretora também
ressalta a importância desse plano anual, que conforme a Legislação Municipal,
deve ser publicado no Diário Oficial até o dia primeiro do mês de março, tendo
a diretora justificado a necessidade deste. O Conselho Curador deliberou pela
aprovação. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente senhor Theodoro
Huber Silva, que sugeriu o adiamento da Reunião Ordinária Externa do dia 19 de
março de 2020 para o dia 02 de abril. O Presidente informou a respeito do curso da
ADIMP CPA-10 que está previsto para ocorrer entre os dias 18 a 20 de março em
Campo Grande – MS. Com relação ao calendário de reuniões do Conselho prevista
no mês de março, foram alteradas para os dias 12 e 26 respectivamente, ficando
então a ordinária Externa para uma destas duas datas. Dada a palavra ao Presidente
deste Conselho, senhor José dos Santos da Silva, pede pela alteração na Portaria nº
079/2018, para que não haja obrigação de tantos documentos, em seguida o Diretor
Presidente informa que essas obrigações existem devido a parceria com o Banco
Sicoob, entretanto o Presidente do Conselho ressalta que uma das soluções para o
problema seria a alteração da respectiva portaria ou sistema de consignado via web.
O Conselho decidiu por dar um prazo para a Diretoria Executiva apresentar uma
solução ou cancelamento da parceria estabelecida. A Diretora Financeira Rosane
Aparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz, que informou o débito da Prefeitura Municipal
de Dourados, que consta no Memorando nº 200/DP/PREVID. Ainda com a palavra,
a Diretora informa que as obrigações legais competência 01/2020 que venceu em 20
de fevereiro de 2020 foram recolhidas, com exceção das obrigações legais do Fundo
Municipal de Saúde e do valor referente ao evento Auxílio Doença lançados no
sistema antes de 13 de novembro de 2019 como atestados de longo prazo. O Diretor
Presidente informou também a respeito dos parcelamentos, onde o Município já foi
oficializado da contraproposta, mas que até o presente momento não houve resposta
da Municipalidade, e comunica aos presentes à respeito dos futuros parcelamentos,
onde sugere que seja feito com autorização do FPM (Fundo de participação do
Munícipio). O Conselho decidiu que dentro do prazo que a legislação preconiza
será representado ao Ministério Público, bem como envio as demais Instituições
que representam os servidores. Além de ultimar o Executivo Municipal para que
formalize o mais breve possível o encaminhamento de proposta para quitação dos
débitos previdenciários. O Presidente deste Conselho pediu a alteração das datas das
Reuniões, previstas para os dias 05 e 19 de março de 2020 e passem a ser nos dias
12 e 26 de março, sendo aprovada por todos conselheiros. Ainda foi encaminhado
pela Conselheira Sonia Maria Ferreira, que se retorne os trabalhos de alterações
da nossa Legislação Previdenciária Municipal, a Lei Complementar nº 108/2006, o
Conselho decidiu por iniciar na próxima reunião ordinária a respectiva propositura.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina,
lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
José dos Santos da Silva
Sonia Maria Ferreira
Maria Gomes Takahachi
João Vicente Chencarek
Karla de Almeida Battaglin
Irene Quaresma Azevedo Viana,
Thania Caetano Chaves
Ana Rose Vieira
Márcia Adriana Fokura
Solange Silva Melo
Amaiuza Souza Sanches
Hélio do Nascimento
ATA / CONSELHO CURADOR – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Alcides Silva dos Santos – MEI, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para
atividades de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns situado a rua Rancho
Alvorada, 1121 – Sitiocas Alvorada– Dourados – MS. Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
GUILHERME FREDERICO ROJAS SILVA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para atividade de Projetos de Construção de imóveis – Comercial
(Atividade 233), localizada na Rua Albino Torraca, Q 07 L 01, Vila Progresso, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade
de Templo Religioso (Atividade 338), localizada na Rua Mustafa Salen A. Sater,
657, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
UP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de atividades de telecomunicações não especificadas,
localizada na Rua/Av Guanabara, 690 – Vila Cuiabá, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ATA / COMISSÃO ELEITORAL – PREVID
ATA 001/2020/COMISSÃO ELEITORAL – PORTARIA 004/2020/ADM/
PREVID
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dez horas da
manhã, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, reuniram-se os membros da Comissão Eleitoral nomeada
através da Portaria 004/2020/ADM/PREVID, com o objetivo de analisar a
documentação referente às inscrições dos candidatos à eleição dos representantes dos
servidores inativos no Conselho Curador do PreviD. Estavam presentes os seguintes
membros da Comissão: Theodoro Huber Silva, Gleicir Mendes Carvalho, Silvana
Maria Radaelli de Assis, Janieli Vasconcelos da Paz e Leonardo Landeira. Iniciada a
reunião, constatou-se que foram realizadas 7 (sete) inscrições, quais sejam: Amaiuza
Souza Sanches, Ana Rose Vieira, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Dilma Canedo
da Silva, Eva Sales da Costa, José Vieira Filho e Solange Tumelero. Sendo assim,
após a análise da documentação dos referidos interessados, a Comissão proferiu o
seguinte resultado: Foram deferidas as inscrições das senhoras Solange Tumelero e
Eva Sales da Costa. As demais inscrições foram indeferidas, conforme quadro ao
lado:
Theodoro Huber Silva
Gleicir Mendes Carvalho
Silvana Maria Radaelli de Assis
Janieli Vasconcelos da Paz
Leonardo Landeira
AVISO / PLANO ANUAL – PREVID
A V I S O
PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO
PREVID – 2020/2021
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, com base no Art. 55 da Lei Complementar Municipal nº. 331/2017, torna
público o PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DO PREVID referente ao exercício de 2020 à fevereiro de 2021, contendo o mês
estimado para abertura, o cronograma de fornecimento, a especificação básica e a
estimativa de consumo dos bens ou prestação dos serviços a serem adquiridos ou
contratados pelo PreviD. O plano anual se encontra disponível para acesso no site do
previd.ms.gov.br, podendo ainda ser obtido gratuitamente mediante solicitação pelo
endereço eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou pelo telefone (067) 3033-9637;
3033-9638.
Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE
CANDIDATO
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
Amaiuza Souza Sanches
Ausência do Documento elencado no Art. 8º alínea “a”.
José Vieira Filho
Ausência do Documento elencado no Art. 8º alínea “a”.
Ana Rose Vieira
Ausência do Documento elencado no Art. 8º, alínea “a”
e Certidão negativa Cível e Criminal da Justiça Comum
federal referente a região diversa do TRF 3ª região.
Dilma Canedo da Silva
Certidão negativa Cível e Criminal da Justiça Comum
federal referente a região diversa do TRF 3ª região.
Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Ausência do Documento elencado no Art. 8º, alínea “g”.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020