Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.116 – 02/03/2020

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 061, de 27 de fevereiro de 2020.
“Revoga gratificações de funções de confiança”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam revogadas, as gratificações de função de confiança dos servidores
relacionados no anexo único deste decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 062, de 27 de fevereiro de 2020.
“Altera percentual de Gratificação por Dedicação Exclusiva”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados os percentuais de Gratificação por Dedicação Exclusiva,
dos servidores relacionados no anexo único deste decreto, nos termos do Art. 43 da
Lei Complementar nº 118 de 31 de dezembro de 2007 e Decreto Regulamentador nº
2421 de 31/05/2016, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.116 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 – 19 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Anexo do Decreto “P” nº 061, de 27 de fevereiro de 2020
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE
CILENE DA SILVA MOREIRA
AUXILIAR DE MERENDEIRA
PGM
03/02/2020
JOAO LUIS PONCIANO SOARES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PGM
03/02/2020
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” 062, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
MATRÍCULA
SERVIDOR
FUNÇÃO
PERCENTUAL NOVO
114760446-2
ANGELA FABIANE GUBERT
PROFESSOR DE LÍNGUA
INGLESA
30%
114770765-5
CLAUDIA MARINHO CARNEIRO
NODA
PROFESSOR
COORDENADOR
30%
79381-2
HILDA APARECIDA DE SOUZA
PROFESSOR DE
MATEMATICA
30%
501242-6
MARIZA DE FATIMA BARROS
ARAUJO CAIMAR
PROFESSORA DE
EDUCAÇÃO FISICA
30%
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
DECRETO “P” Nº 064, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 28 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 065, de 28 de fevereiro de 2020.
“Exonera Gecimar Teixeira Junior – SEMS”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de março de 2020, Gecimar Teixeira Junior,
do cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto de Saúde, símbolo
“DGA-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 059, de 27 de fevereiro de 2020.
“Altera percentual de Gratificação por Função de Confiança”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam alterados os percentuais de Gratificação por Função de Confiança,
dos servidores relacionados no anexo único deste Decreto, a partir de 01 de fevereiro
de 2020, com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de
2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
Anexo do Decreto “P” nº 064, de 28 de fevereiro de 2020.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
AUREO DE ABREU GOMES
ASSESSOR EXECUTIVO
DGA-5
SEMSUR
02/03/2020
JOSE CARLOS DOS SANTOS
ASSESSOR IV
DGA-7
SEMSUR
18/02/2020
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 059 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
SERVIDOR
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL NOVO
ADOLFO RIBEIRO GARCIA
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
SEMDES
30%
ADRIANA PEREIRA DE SOUZA
ASSISTENTE SOCIAL
SEMS
30%
ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS
ASSISTENTE DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS – I
SEMED
20%
AMILTON MARQUES DE FREITAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PGM
20%
ANDREA SIPPERT ARAUJO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMSUR
20%
ANDREIA DE ALMEIDA DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
30%
CARLOS ALBERTO SIGOLO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
AGETRAN
20%
CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES
ENFERMEIRO
SEMS
30%
CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
GAB
30%
CRISTIANE DA SILVA VERAO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMFAZ
15%
CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMFAZ
30%
DALBERTO CRISTOVAO GONCALVES
RIBAS FUJII
GUARDA SUB INSPETOR
GMD
30%
DAVILENE DE SOUSA BORGES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMC
30%
DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
30%
DEVANILDO DE SOUZA SANTOS
ENFERMEIRO
SEMS
30%
DIVINA MENDONCA
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
SEMFAZ
20%
DORALINE HELEN MARQUES DOS
SANTOS BITENCOURT
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
30%
EBER DE SOUZA MACHADO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
30%
EDEVAM ALVES DOS SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
20%
EDIA MARIA DA ROSA CASTILHO
AGENTE DE SERVICOS DE
SAUDE
SEMS
30%
EDIVALDO CORREA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
30%
EDIVANDO DOS SANTOS
MOTORISTA DE VEICULO
PESADO
SEMSUR
30%
ELISANGELA DA SILVA NASCIMENTO
LIBORIO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
30%
ELISANGELA DA SILVA SIQUEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMFAZ
30%
ELIZANDRA MARINHO DE
ALBUQUERQUE GALDINO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
SEMAS
20%
ELZA IRALA GONZALES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
30%
FABIANA APARECIDA DE LIMA
RODRIGUES
ASSISTENTE DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS – I
SEMAD
20%
FERNANDO CARDOSO SANTANA
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
SEMAS
20%
FILOMENO GUIMENES AEDO
MOTORISTA DE VEICULO LEVE
ASSECOM
20%
FRANCISCO GONCALVES CALDEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMFAZ
20%
GABRIEL DANTAS SIGOLO
TECNICO DE INFORMATICA
SEMAD
30%
GILBERTO GONCALVES DOS SANTOS
ZELADOR
SEMED
20%
HEBER PINHEIRO DE MELLO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
30%
HELENA DE JESUS DE ALMEIDA
GODOY MATIAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
30%
HENRIQUE JOSE DE SOUZA OLIVEIRA
FISCAL DE OBRAS
SEPLAN
30%
IVONETE DA SILVA
GUARDA SUB INSPETOR
GMD
30%
IZABEL LEMES DA SILVA
ASSISTENTE DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS – I
SEMAD
20%
JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
30%
JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES
GUARDA SUB INSPETOR
GMD
30%
JOAO FERREIRA DA SILVA
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
SEMAS
20%
JOHNES ANICETO SANTANA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
GAB
20%
JOSE CARLOS DEBOLETO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
20%
JOSIANE FRANCA PERALTA DAN
ENFERMEIRO
SEMS
30%
JOUZE KELLY OLIVEIRA DE SOUSA
SILVA
ASSISTENTE DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS – I
SEMED
20%
JOZIMAR NUNES DOS SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
20%
KELI CRISTINA PRETTI BARBOSA DE
MATTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
30%
KEYLA PEREIRA MERLIM
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
20%
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
20%
LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA
SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMFAZ
30%
LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA
CONTADOR
SEMAD
30%
LUCIANO BEZERRA DE BARROS
MOTORISTA DE VEICULO
PESADO
SEMSUR
30%
LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
GAB
20%
LUCILENE CABRAL E SILVA MACHUCA
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
SEMFAZ
30%
MARCELO DELESSANDRO VIANA DE
CARVALHO
AUDITOR DE SERVICOS DE
SAUDE(ADVOGADO)
SEMS
30%
MARCIO FERNANDES VILELA
RODRIGUES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMFAZ
30%
MARCOS RONALD MARIN DE
MEDEIROS
TECNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO
SEMFAZ
30%
MARIA APARECIDA BARROS VAGULA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
IMAM
30%
MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
GAB
20%
MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMSUR
30%
MARINA RODRIGUES DOS SANTOS
KUPFER
ENFERMEIRO
SEMS
30%
MARINALVA DE SOUZA SANTOS SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
30%
MAURIO RIBEIRO PEDROSO
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
SEMS
30%
MICHEL DE SOUZA LIMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
20%
MIRIAN YUMI JOBOJI
ADMINISTRADOR
SEMAD
30%
ONILDO LOPES COELHO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSECOM
20%
PATRICIA CRISTINA DE SOUZA
CAMPOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
30%
PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO
DOS SANTOS
ASSISTENTE DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS – I
SEMED
20%
PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
AGETRAN
20%
PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR
GUARDA SUB INSPETOR
GMD
30%
REJANE SINAILA DELVALLE MORINIGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMDES
30%
RODINEIA ALVES DE SOUZA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
30%
ROSIMAR MARQUES DOS SANTOS
ASSISTENTE DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS – I
SEMED
20%
SANDRO SEIYA OKAZACHI
TECNICO DE INFORMATICA
SEMAD
30%
SERGIO MONDADORI
GUARDA SUB INSPETOR
GMD
30%
SIDINEY MARQUES SORRILHA
MOTORISTA DE VEICULO
PESADO
SEMSUR
30%
SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
SEMFAZ
30%
VANESSA SALTARELI DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMFAZ
15%
VERA LUCIA SARTI
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ASSECOM
20%
VERONICA PUPP MONARETTO
CONTADOR
GAB
20%
WALKIRIA REBEQUE CEVADA PANSERA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMSUR
30%
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 017/2020/ADM/PREVID
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar, em substituição legal, contrato
administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 089/2018/ADM/PREVID que designa
a servidora MARIELLE LOPES COELHO para acompanhamento e fiscalização
do CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de empresa brasileira de
correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais;
CONSIDERANDO as Portarias de nº 008/2020/ADM/PREVID e 009/2020/
ADM/PREVID que concedem à servidora um total de 30 (trinta) dias de férias,
tendo início no dia 10 de fevereiro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
a servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA em substituição à servidora
MARIELLE LOPES COELHO para que acompanhe e fiscalize, nos momentos de
ausência da servidora, o CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de
empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços
postais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de 10 de fevereiro de 2020.
Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Portaria Benefício Nº 033/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à
servidora MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
à servidora MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE, matrícula 114761981-2,
ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal e função de Professora
dos Anos Iniciais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados –
MS, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº. 10.887/2004,
com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “a”, da Constituição Federal, com
redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, e no Artigo 49 da Lei
Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretora de Benefícios
PORTARIAS
Resolução nº.Lg/02/334/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE CUCATO BUQUE,
matrícula funcional nº. “114769814-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “20/02/2020 a
17/08/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/02/335/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ALINE CUCATO BUQUE, matrícula
funcional nº. “114769814-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “20/02/2020 a 18/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/02/337 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ISABEL SUELLEN BUENO
LOPES MARQUES, matrícula funcional nº. “114770692-8” , ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de DE SEU PAI: ADÃO LOPES, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de Fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/02/338/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ELIANE OSSHIRO, matrícula
funcional nº. “501180-1”, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, lotada na SEC. MUN. DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE
CARGA HORÁRIA de 02 (duas) horas diárias, por um período de 12 (doze)
meses, a partir da data de 12/02/2020 sem prejuízo a sua remuneração, conforme
Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições de a servidora apresentar
relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais
tempo, a cada período deverá ser feita avaliação da dependente pela Perícia Médica
Municipal (PREVID ou outra), independentemente de Laudo Médico Particular”. A
continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de
abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com
base no Parecer nº. 173/2020, constante no Processo Administrativo nº. 486/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
Resolução nº. Ldf/02/339/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SERGIO CORDEIRO
SANCHES, matrícula nº. “502022-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ODONTOLOGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“13” (treze) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 05/02/2020 a 17/02/2020,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 177/2020, constante no Processo
Administrativo nº. 598/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/340/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA DA SILVA
TAVARES, matrícula nº. “114771819-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
07/02/2020 a 10/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
176/2020, constante no Processo Administrativo nº. 595/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/341/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA
DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. “114763024-2”, ocupante
do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 16/02/2020 a 19/02/2020, conforme relatório de visita
do Proas e Parecer nº. 175/2020, constante no Processo Administrativo nº. 594/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/342/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA
DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. “114763024-4”, ocupante
do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “4” (quatro) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 16/02/2020 a 19/02/2020, conforme relatório de visita
do Proas e Parecer nº. 175/2020, constante no Processo Administrativo nº. 594/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/354/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES,
matrícula funcional nº. “114772202-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “13/02/2020 a
10/08/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 DE Fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/02/355/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIAS REGINA SILVEIRA
FERNANDES, matrícula funcional nº. “114772202-6” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias
de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “13/02/2020 a 11/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de Fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. 2/357/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Torna sem efeito o registro de faltas da Resolução nº. Rf/08/1.471/2019/SEMAD
– Anexo II , publicada no Diário Oficial – Ano XXI – Nº. 5.006 do dia 06 de setembro
de 2019, página 06, do Servidor Público Municipal SERGIO DA COSTA CORREIA,
matrícula funcional nº “500939-1” ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE
AMBULÂNCIA II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/02/366/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal AMILTON MARQUES DE
FREITAS, matrícula nº. “114766005-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
(PGM), “8” (oito) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 13/02/2020 a 20/02/2020,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº 174/2020, constante no Processo
Administrativo nº. 592/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
Resolução nº.Lm/01/100/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de janeiro de 2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/273/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometida pela servidora pública municipal
ROSIMAR ROSA VIEIRA – Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula
funcional n° 114766853-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 454/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de
Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/274/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometida pela servidora pública municipal TALITA
ROLIM DA SILVA – Cargo Assistente Social, matrícula funcional n° 114764927-3,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão proferida na
Sindicância Administrativa Disciplinar n. 454/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de
Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/275/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometida pela servidora pública municipal CLEIBE
MARIA DA SILVA – Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n°
501214-12, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão
proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 454/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de
Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/276/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal EUGÊNIO
HENRIQUE LINS DO NASCIMENTO – Ocupante de Cargo Comissionado,
matrícula funcional n° 114771288-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n.
454/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de
Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
Resolução nº.Lm/12/2300/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de Dezembro de
2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/279/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal EUGÊNIO
HENRIQUE LINS DO NASCIMENTO – Ocupante de Cargo Comissionado,
matrícula funcional n° 114771288-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n.
60/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de
Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 100/2020
Nome
Matricula
Secretaria
Dias
Período
HAMILTON LUIZ PEREIRA
114763660-7
IMAM
727
01/01/2020 a 27/12/2021
JOAO FERREIRA
114761409-5
SEMED
33
02/01/2020 a 03/02/2020
JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA
114774057-2
SEMS
47
17/01/2020 a 03/03/2020
JURACI AFONSO RIBEIRO
114761519-6
SEMSUR
46
24/01/2020 a 09/03/2020
NILSON NOGUEIRA
114771475-1
SEGOV
48
28/01/2020 a 15/03/2020
WELLYNTON GOMES CASSEMIRO
114772815-1
PGM
31
24/01/2020 a 23/02/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / SEMAD
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 2300/2019
Nome
Matricula
Secretaria
Dias
Período
ANDREA AMORIM
114765299-6
SEMED
8
13/12/2019 a 20/12/2019
ANDREIA CANTALIXTO DE MELO
114771394-7
SEMED
45
07/12/2019 a 20/01/2020
APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
114771476-1
SEMSUR
48
21/12/2019 a 06/02/2020
CLEIDE DE OLIVEIRA
114771566-1
SEMC
78
17/12/2019 a 03/03/2020
CRISTIANE DA SILVA GONCALVES DE
SOUZA
114765626-5
SEMED
48
25/12/2019 a 10/02/2020
ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA
114763946-7
SEMED
31
26/12/2019 a 25/01/2020
HELENA DOS SANTOS SOARES
114770044-2
SEMED
48
28/12/2019 a 13/02/2020
JANE PAULA FONSECA FERNANDES
SAYAO
114768856-5
SEMED
183
16/12/2019 a 15/06/2020
LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO
114765002-4
SEMED
58
12/12/2019 a 07/02/2020
NELSON MARCIO VIEIRA
114772513-1
SEMS
285
21/12/2019 a 30/09/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº SD/02/277/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal VALDIR
AMARAL DA SILVA – Cargo Motorista de Veiculo Leve, matrícula funcional
n° 114760395-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
decisão proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 60/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de
Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/02/278/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometida pela servidora pública municipal CLEIBE
MARIA DA SILVA – Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n°
501214-12, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme decisão
proferida na Sindicância Administrativa Disciplinar n. 60/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de
Fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
Resolução/SEMAS nº 04, de 28 de fevereiro de 2020.
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pelo inciso V, do artigo 55 da Lei Complementar Municipal n° 329,
de 18 de abril de 2017.
Considerando a reunião ordinária do dia 13 de fevereiro de 2020, com a
deliberação da Plenária do Conselho Municipal sobre Drogas, quanto a composição
da sua Diretoria.
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear, em substituição, membros para composição da Diretoria do
Conselho Municipal sobre Drogas, sendo:
I – Presidente: Elvio Bogarim, em substituição à Rogério Fernandes Lemes;
II – Vice-Presidente: Antônio Carlos Caetano de Souza, em substituição à Talita
Rolim da Silva.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 13 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO/SEMED nº 026/2020
Uprian Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 75 da Lei orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
a. DETERMINAR o AFASTAMENTO PREVENTIVO do exercício dos cargos
dos seguintes servidores:
1. ADRIANA SILVA DE JESUS – MAT. 114762409-1/3 (Diretora Escolar);
2. ALISON RODRIGUES BENITES – MAT.114765746-2(prof. Anos iniciais
indígenas);
3. ROBISON BENITES RODRIGUES – MAT.114762931-1 (Assistente de
Atividades Educ. Indígena III);
4. ARIANE RAMIRES MACHADO – MAT.114762388-1 (secretária de escola
tipologia especial II);
Pelo prazo de 60 dias, a partir de 21/02/2020, conforme dispositivo 223, caput, da
Lei Complementar 107/2006.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em 20 de fevereiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED nº 027/2020
Uprian Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 75 da Lei orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
a. Anular todo processo Eleitoral, para Diretor e Diretor-adjunto realizada na EMI
Araporã, realizada no ano de 2019;
b. Convocar a Comissão Central das Eleições 2019, para compor novo processo
eleitoral, que deve ser efetivado conforme previsto no artigo 22 da Lei 2491/02;
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação em 20 de fevereiro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2020
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no
endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS do
lançamento dos impostos sobre o imóvel de sua propriedade, podendo impugnar o
lançamento, querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital,
nos termos do artigo 459 do Código Tributário Municipal, sob pena de revelia.
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
EDITAIS
Número
Processo
Debito
Bairro
Quadra
Lote
Inscrição
008217/19
ABELMAR AGUIAR DE ANDRADE
PARQUE DAS
NACOES II
138
22A
00063241021000- 1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 484,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 501,37
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 492,02
007868/19
CONSTRUMAT COMERCIO E
CONSTRUCAO LTDA – EPP
CAMPO
DOURADO
A
1
00048216010000- 3
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2016 – 325,84
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2017 – 320,56
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2018 – 311,47
009252/19
JOAO PAULO DA SILVA
JARDIM
GUAICURUS
34
21
00058529090002- 7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 335,95
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 324,67
005952/19
LURDES DE FATIMA FERREIRA FARIAS
JD LONDRINA
5
5
00041211050000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 911,45
007939/19
JCS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ALTOS DO
INDAIÁ
7
0
00010930010000- 0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2014 – 60.422,47
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2015 – 67.902,09
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2016 – 68.537,02
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2017 – 68.851,86
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2018 – 67.511,14
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020
Processo: nº 21/2020.
Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de
aparelhos e utensílios de uso domésticos e equipamentos de refrigeração, objetivando
atender as unidades escolares municipais. Tipo: Menor Preço, tendo como critério
de julgamento o valor do item. Participação: Mista, sendo “ampla” para item da
cota principal e “exclusiva” de ME/EPP/MEI para itens da cota reservada. Total de
Itens Licitados: 19. Disponibilidade do Edital: a partir de 02/03/2020 das 08:30 às
14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de
Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.
comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora
“989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da
data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação:
Em 16/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.
comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no
endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa >
Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020
Processo: nº 64/2020.
Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos de
refrigeração e mobiliário em geral, através do Plano de Ações Articuladas-PAR,
objetivando atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Tipo:
Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação:
Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados:
12. Disponibilidade do Edital: a partir de 02/03/2020 das 08:30 às 14:30.
Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de
Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.
comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora
“989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da
data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação:
Em 17/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.
comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no
endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa >
Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2019
Processo: nº 374/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
iluminação pública no Município de Dourados-MS, compreendendo a execução de
serviços de manutenção corretiva e preventiva, gerenciamento, cadastro do sistema
de iluminação pública e ornamental, obras de melhorias e ampliações, incluindo o
fornecimento dos materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Tipo: Técnica
e Preço. Participação: Aberta. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 17/04/2020
(dezessete de abril do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião
do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: O
edital esta disponível no Departamento de Licitação conforme endereço supracitado
e também no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone
(0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
COMPANHIA ULTRAGAZ S/A.
CNPJ: 61.602.199/0024-09.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 137/2018.
OBJETO: aquisição de gás a granel, com 26 unidades de tanques P190 a título de
comodato, objetivando atender as Escolas Municipais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e alterações,
Decreto Municipal n.º 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar n.º 123, de
14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de
2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06
de outubro de 2015, aplicando-se ainda, subsidiariamente, a Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei n.º 8.078, de 11
de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contado a partir da data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado nos temos da Lei
Federal n.º 8.666/93 com suas alterações.
VALOR DO CONTRATO: R$ 153.429,00 (cento e cinquenta e tres mil e
quatrocentos e vinte e nove reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes Brandão
DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
K & D LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 01/01/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
K & D LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 021/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 01/01/2019 e 31/12/2019 e acréscimo no percentual de até 25%
gerando o montante de R$ 3.940,00 (três mil e novecentos e quarenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 087/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com inicio em 07/02/2020 e previsão de vencimento em 07/02/2021,
bem como acrescer o valor correspondente a contrapartida da prestação dos serviços
no total de R$ 9.842.520,00 (nove milhões oitocentos e quarenta e dois mil e
quinhentos e vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO
Nº. 040/2020/DL/PMD
Tomada de Preços nº. 011/2019.
Processo de Licitação nº. 236/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras de drenagens de águas pluviais, pavimentação
asfáltica, sinalização, calçamento e acessibilidade em diversas ruas do Município de
Dourados-MS, a saber: Rua Palmeiras (parte), Rua Monte Castelo (parte) e Avenida
Guaicurus (parte).
Contratada: TS Construtora Ltda-EPP.
No uso de suas atribuições, a Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo
com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, DESIGNA o servidor abaixo para acompanhar e a fiscalizar o contrato
e os serviços acima descritos.
NOME: CELSO ITSUO TARUMOTO
MATRÍCULA FUNCIONAL: 114760214-1
RG Nº.: 18821721-6 SSP/SP
CPF Nº.: 259.986.488-70
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitente Fornecedor:
HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP
CNPJ: 00.064.780/0001-33
Valor: R$ 2.042.940,24
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 03.652.030/0001-70
Valor: R$ 147.688,50
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
CNPJ: 09.315.996/0001-07
Valor: R$ 462.187,50
CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI – EPP
CNPJ: 30.766.874/0001-15
Valor: R$ 609.367,04
RINALDI& COGO LTDA – EPP
CNPJ: 07.269.677/0001-79
Valor: R$ 577.506,00
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 02.520.829/0001-40
Valor: R$ 147.562,50
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 05.439.635/0004-56
Valor: R$ 1.016.925,00
Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em
futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades
e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico e Unidades pertencentes à
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas
no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 033/2019,
que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade
do registro.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
ACETAZOLAMIDA 250 MG
Comprimidos
1.400
U QUIMICA
R$ 0,66
R$ 924,00
9
ACIDO VALPROICO
250MG/5ML – 100 ML
Frascos
36
HIPOLABOR
R$ 4,76
R$ 171,36
12
ALBENDAZOL 400 MG
Comprimidos
960
PRATI
R$ 0,50
R$ 480,00
16
ALFENTANILA 0,5 MG/
ML – 5 ML
Ampolas
360
CRISTALIA
R$ 20,48
R$ 7.372,80
18
ALPRAZOLAM 0,5 MG
Comprimidos
2.100
EMS.
R$ 0,13
R$ 273,00
21
AMICACINA SULFATO 250
MG/ML – 2 ML
Ampolas
12.000
NOVAFARMA
R$ 2,72
R$ 32.640,00
26
AMOXICILINA 250MG/5ML
PÓ PARA SUSPENSAO –
60 ML (PEDIATRIA)
Frascos
720
PRATI
R$ 5,20
R$ 3.744,00
31
ANLODIPINA 10 MG
Comprimidos
10.000
BRAINFARMA
R$ 0,09
R$ 900,00
32
ATENOLOL 25 MG
Comprimidos
8.500
PRATI
R$ 0,05
R$ 425,00
34
ATROPINA SULFATO 0,25
MG/ML
Ampolas
7.000
HALEXISTAR
R$ 0,43
R$ 3.010,00
43
BIPERIDENO 5 MG/ML
Ampolas
600
CRISTALIA
R$ 2,64
R$ 1.584,00
44
BUPIVACAINA
CLORIDRATO 0,5% EM
EMBALAGEM ESTERIL
– 4 ML
Unidades
1.000
CRISTALIA
R$ 11,66
R$ 11.660,00
47
BUPIVACAINA
CLORIDRATO 0,5% COM
8% DE GLICOSE EM
EMBALAGEM ESTERIL
– 4 ML
Unidades
5.000
HIPOLABOR
R$ 3,33
R$ 16.650,00
48
BISACODIL 5 MG
Comprimidos
1.800
BRAINFARMA
R$ 0,10
R$ 180,00
51
CAPTOPRIL 25 MG
Comprimidos
18.000
MEDQUIMICA
R$ 0,03
R$ 540,00
52
CARBAMAZEPINA 200 MG
Comprimidos
720
BRAINFARMA
R$ 0,17
R$ 122,40
57
CEFALEXINA 500 MG
Cápsulas
6.000
ABL
R$ 0,53
R$ 3.180,00
71
CETOPROFENO IV 100
MG PO PARA INJEÇAO
Unidades
26.250
CRISTALIA
R$ 3,19
R$ 83.737,50
72
CETOPROFENO IV 100
MG PO PARA INJEÇAO
Unidades
8.750
CRISTALIA
R$ 3,19
R$ 27.912,50
73
CETOCONAZOL 200 MG
Comprimidos
1.000
PRATI
R$ 0,28
R$ 280,00
80
CLARITROMICINA 500MG
Comprimidos
1.000
EMS.
R$ 3,98
R$ 3.980,00
81
CLINDAMICINA FOSFATO
150 MG/ML – 4 ML
Ampolas
18.750
HYPOFARMA
R$ 2,78
R$ 52.125,00
82
CLINDAMICINA FOSFATO
150 MG/ML – 4 ML
Ampolas
6.250
HYPOFARMA
R$ 2,78
R$ 17.375,00
83
CLINDAMICINA 300 MG
Comprimidos
1.500
U QUIMICA
R$ 1,46
R$ 2.190,00
84
CLOMIPRAMIDA 25 MG
Comprimidos
500
EMS.
R$ 0,94
R$ 470,00
85
CLONAZEPAM 2 MG
Comprimidos
3.600
EMS.
R$ 0,10
R$ 360,00
86
CLONAZEPAM 2,5 MG/
ML – 20 ML
Frascos
120
HIPOLABOR
R$ 3,02
R$ 362,40
87
CLONIDINA CLORIDRATO
0,1 MG
Comprimidos
12.000
BOEHRINGER
R$ 0,24
R$ 2.880,00
88
CLONIDINA CLORIDRATO
0,2 MG
Comprimidos
12.000
BOEHRINGER
R$ 0,39
R$ 4.680,00
89
CLONIDINA CLORIDRATO
150 MCG/ML – 1 ML
Unidades
800
CRISTALIA
R$ 9,36
R$ 7.488,00
92
CLORETO DE POTASSIO
600 MG
Comprimidos
2.800
GSK
R$ 0,69
R$ 1.932,00
100
COLAGENASE
Bisnagas
3.000
CRISTALIA
R$ 13,50
R$ 40.500,00
114
DEXAMETASONA COLIRIO
Frascos
20
ALCON
R$ 8,41
R$ 168,20
117
DIAZEPAM 10 MG
Comprimidos
8.000
CRISTALIA
R$ 0,15
R$ 1.200,00
123
DILTIAZEM CLORIDRATO
30 MG
Comprimidos
5.000
EMS.
R$ 0,19
R$ 950,00
126
DIPIRONA SODICA 500
MG
Comprimidos
20.000
GREENPHARMA
R$ 0,11
R$ 2.200,00
132
DOPAMINA CLORIDRATO
5 MG/ML – 10 ML
Ampolas
6.000
U QUIMICA
R$ 2,90
R$ 17.400,00
133
EFEDRINA SULFATO
50MG/1ML
Ampolas
2.400
CRISTALIA
R$ 4,50
R$ 10.800,00
134
ENALAPRIL 10 MG
Comprimidos
18.000
MEDQUIMICA
R$ 0,05
R$ 900,00
145
ESMOLOL CLORIDRATO
10 MG/ML – 10 ML
Ampolas
675
CRISTALIA
R$ 77,50
R$ 52.312,50
146
ESMOLOL CLORIDRATO
10 MG/ML – 10 ML
Ampolas
225
CRISTALIA
R$ 77,50
R$ 17.437,50
148
ESPIRONOLACTONA
25 MG
Comprimidos
7.000
EMS.
R$ 0,18
R$ 1.260,00
152
ETOMIDATO 2 MG/ML –
10 ML
Ampolas
1.200
CRISTALIA
R$ 13,80
R$ 16.560,00
154
FENILEFRINA 10% – 5 ML
Frascos
36
ALLERGAN
R$ 11,50
R$ 414,00
155
FENITOINA 100 MG
Comprimidos
3.600
CRISTALIA
R$ 0,33
R$ 1.188,00
156
FENITOINA 50 MG/ML
– 5 ML
Ampolas
9.000
CRISTALIA
R$ 3,40
R$ 30.600,00
157
FENOBARBITAL 100 MG
Comprimidos
4.000
CRISTALIA
R$ 0,15
R$ 600,00
158
FENOBARBITAL 40 MG/
ML – 20 ML
Frascos
36
CRISTALIA
R$ 4,64
R$ 167,04
161
FENTANILA 50 MCG
(CITRATO DE DE
FENTANILA 78,5 MCG)
+DROPERIDOL 2,5MG/2ML
Ampolas
400
HIPOLABOR
R$ 1,80
R$ 720,00
162
FENTANILA 0,05 MG/ML
(CITRATO DE FENTANILA
0,0785MG/ML) – 05 ML EM
ESTOJO ESTERELIZADO
Unidades
12.000
CRISTALIA
R$ 4,08
R$ 48.960,00
167
FLUMAZENIL 0,1MG/
ML – 5 ML
Ampolas
720
CRISTALIA
R$ 18,49
R$ 13.312,80
173
FUROSEMIDA 40 MG
Comprimidos
9.600
PRATI
R$ 0,06
R$ 576,00
174
GABAPENTINA 300 MG
CÁPSULA, EMBALADO EM
BLISTER
Comprimidos
1.000
PRATI
R$ 0,60
R$ 600,00
175
GENTAMICINA 40MG/1ML
Ampolas
3.600
NOVAFARMA
R$ 0,97
R$ 3.492,00
176
GENTAMICINA 40MG/
ML – 2 ML
Ampolas
15.000
HYPOFARMA
R$ 0,97
R$ 14.550,00
177
GENTAMICINA SULFATO
5 MG/ML SOLUÇAO
OFTALMICA ESTERIL
Frascos
135
ALLERGAN
R$ 10,84
R$ 1.463,40
178
GLIBENCLAMIDA 5 MG
Comprimidos
5.000
MEDQUIMICA
R$ 0,03
R$ 150,00
179
GLICERINA 12% COM
SONDA RETAL – 500 ML
Frascos
1.200
JP
R$ 6,00
R$ 7.200,00
180
HALOPERIDOL 5 MG
Comprimidos
2.400
CRISTALIA
R$ 0,28
R$ 672,00
183
HEPARINA 5.000UI/0,25ML
SUBCUTANEA
Ampolas
5.250
CRISTALIA
R$ 5,45
R$ 28.612,50
184
HEPARINA 5.000UI/0,25ML
SUBCUTANEA
Ampolas
1.750
CRISTALIA
R$ 5,45
R$ 9.537,50
185
HEPARINA SODICA
5.000UI/ML – 5 ML
Unidades
2.250
CRISTALIA
R$ 25,30
R$ 56.925,00
186
HEPARINA SODICA
5.000UI/ML – 5 ML
Unidades
750
CRISTALIA
R$ 25,30
R$ 18.975,00
187
HIDRALAZINA
CLORIDRATO 20MG/1ML
Ampolas
500
CRISTALIA
R$ 5,93
R$ 2.965,00
188
HIDRALAZINA
CLORIDRATO 50 MG
Comprimidos
7.000
NOVARTIS
R$ 0,48
R$ 3.360,00
194
IBUPROFENO 600 MG
Comprimidos
18.000
PRATI
R$ 0,30
R$ 5.400,00
197
IMIPENEM 500 MG +
CISLATATINA SODICA 500
MG PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL
Unidades
3.000
NOVAFARMA
R$ 25,71
R$ 77.130,00
198
INSULINA HUMANA
REGULAR 100 UI/ML
Unidades
280
NOVO NORDISK
R$ 25,62
R$ 7.173,60
199
INSULINA NPH 100 UI/ML
Unidades
200
NOVO NORDISK
R$ 29,18
R$ 5.836,00
201
IPRATROPIO BROMETO
DE 0,025% – 20 ML
Frascos
2.500
HIPOLABOR
R$ 1,13
R$ 2.825,00
203
ISOSSORBIDA
MONONITRATO 10 MG/ML
Ampolas
600
BIOLAB
R$ 2,90
R$ 1.740,00
205
ISOSSORBIDA DINITRATO
5 MG
Comprimidos
2.500
EMS.
R$ 0,28
R$ 700,00
206
LACTULOSE 667 MG/ML
– 120 ML
Frascos
1.200
NUTRIEX
R$ 6,30
R$ 7.560,00
207
LEVOBUPIVACAINA
CLORIDRATO 0,5% COM
EPINEFRINA 1:200.000
FRASCO-AMPOLA EM
ESTOJO ESTERELIZADO
– 20 ML
Unidades
600
CRISTALIA
R$ 30,45
R$ 18.270,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
208
LEVOBUPIVACAINA
CLORIDRATO 0,50%
FRASCO-AMPOLA EM
ESTOJO ESTERILIZADO
– 20 ML
Unidades
1.800
CRISTALIA
R$ 26,68
R$ 48.024,00
211
LIDOCAINA CLORIDRATO
2% – 20 ML
Unidades
10.000
HYPOFARMA
R$ 3,40
R$ 34.000,00
212
LIDOCAINA CLORIDRATO
2% COM EPINEFRINA
1:200.000 FRASCO 20 ML
Unidades
1.800
HYPOFARMA
R$ 3,21
R$ 5.778,00
213
LIDOCAINA CLORIDRATO
2% 1,8 ML
Tubetes
1.800
CRISTALIA
R$ 2,24
R$ 4.032,00
214
LIDOCAINA CLORIDRATO
2% 1,8 ML COM VASO
Tubetes
3.000
CRISTALIA
R$ 2,24
R$ 6.720,00
215
LIDOCAINA CLORIDRATO
DE 2% GEL
Bisnagas
3.600
BRAINFARMA
R$ 3,76
R$ 13.536,00
216
LIDOCAÍNA CLORIDRATO
SPRAY, 10% – 50 ML
Frascos
84
CRISTALIA
R$ 55,85
R$ 4.691,40
226
MESALAZINA 400MG
Comprimidos
720
EMS.
R$ 0,55
R$ 396,00
230
METILPREDNISOLONA
SUCCINATO 500 MG
Unidades
960
NOVAFARMA
R$ 20,67
R$ 19.843,20
233
METOPROLOL
SUCCINATO 5MG/5ML
INJETAVEL
Ampolas
400
CRISTALIA
R$ 27,57
R$ 11.028,00
240
MIDAZOLAM 5 MG/ML
– 3 ML
Ampolas
10.000
HIPOLABOR
R$ 2,12
R$ 21.200,00
243
MORFINA SULFATO 0,2
MG/ML EMBALAGEM
ESTÉRIL
Ampolas
2.400
CRISTALIA
R$ 6,83
R$ 16.392,00
244
MORFINA SULFATO
10MG/1ML
Ampolas
3.000
CRISTALIA
R$ 3,61
R$ 10.830,00
245
MORFINA SULFATO 1MG/
ML – 2 ML
Ampolas
6.000
CRISTALIA
R$ 7,62
R$ 45.720,00
246
N-ACETILCISTEINA
100MG/ML – 3 ML
Ampolas
15.000
U QUIMICA
R$ 1,94
R$ 29.100,00
247
NALOXONA 0,4MG/1ML
Ampolas
240
HIPOLABOR
R$ 8,77
R$ 2.104,80
249
NEOSTIGMINA
METILSULFATO 0,5 MG/ML
Ampolas
3.800
U QUIMICA
R$ 1,00
R$ 3.800,00
251
NIFEDIPINA 20 MG
Comprimidos
10.000
BRAINFARMA
R$ 0,15
R$ 1.500,00
255
NISTATINA 100.000 UI/
ML – 50 ML
Frascos
720
PRATI
R$ 5,29
R$ 3.808,80
256
NITROGLICERINA 5MG/
ML – 10 ML
Ampolas
720
CRISTALIA
R$ 44,70
R$ 32.184,00
257
NITROPRUSSIATO DE
SODIO 50MG/2ML
Ampolas
600
CRISTALIA
R$ 24,59
R$ 14.754,00
261
OCITOCINA 5UI/ML
INJETÁVEL
Ampolas
200
U QUIMICA
R$ 2,07
R$ 414,00
266
OMEPRAZOL 40 MG
Comprimidos
3.900
BRAINFARMA
R$ 0,32
R$ 1.248,00
271
OXACILINA SODICA
527,39 MG EQUIVALENTE
A 500 MG DE OXACILINA
PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL
Unidades
18.000
NOVAFARMA
R$ 2,69
R$ 48.420,00
274
PANCURONIO BROMETO
2 MG/ML – 2 ML
Ampolas
300
CRISTALIA
R$ 8,25
R$ 2.475,00
280
PARACETAMOL 500 MG +
CODEINA 30 MG
Comprimidos
720
GEOLAB
R$ 0,60
R$ 432,00
281
PENTOXIFILINA 20 MG/
ML – 5 ML
Ampolas
600
U QUIMICA
R$ 2,79
R$ 1.674,00
285
PIRIMETAMINA 25MG
Comprimidos
1.100
FQM
R$ 0,10
R$ 110,00
290
PROMETAZINA
CLORIDRATO 25MG
Comprimidos
4.800
CRISTALIA
R$ 0,17
R$ 816,00
293
PROPRANOLOL 40 MG
Comprimidos
6.000
SANVAL
R$ 0,04
R$ 240,00
294
PROTAMINA CLORIDRATO
1.000 UI/ML – 5 ML
Ampolas
120
CELLERA
R$ 4,11
R$ 493,20
298
REMIFENTANILA 2 MG PO
PARA INJETAVEL
Unidades
1.800
CRISTALIA
R$ 40,16
R$ 72.288,00
299
RISPERIDONA 2 MG
Comprimidos
600
CRISTALIA
R$ 0,19
R$ 114,00
300
ROCURONIO BROMETO
10 MG/ML – 5 ML
Ampolas
240
CRISTALIA
R$ 25,77
R$ 6.184,80
301
ROPIVACAINA
CLORIDRATO 7,5 MG/
ML SOLUÇAO INJETAVEL
ESPINHAL E BLOQUEIOS
Ampolas
360
CRISTALIA
R$ 17,76
R$ 6.393,60
306
SERTRALINA
CLORIDRATO 50 MG
Cápsulas
1.200
EMS.
R$ 0,26
R$ 312,00
307
SEVOFLORANO – 100 ML
Frascos
1.875
CRISTALIA
R$ 259,00
R$ 485.625,00
308
SEVOFLORANO – 100 ML
Frascos
625
CRISTALIA
R$ 259,00
R$ 161.875,00
317
SUFENTANILA CITRATO
7,5 MCG/ML (INDICADO
PARA USO ESPINHAL)
– 2 ML
Ampolas
500
CRISTALIA
R$ 11,56
R$ 5.780,00
318
SULFADIAZINA 500MG
Comprimidos
1.200
SOBRAL
R$ 0,28
R$ 336,00
321
SULFAMETOXAZOL 400
MG + TRIMETROPINA
80 MG
Comprimidos
6.000
PRATI
R$ 0,15
R$ 900,00
329
TENOXICAM 20 MG
INJETÁVEL
Unidades
11.250
CRISTALIA
R$ 7,78
R$ 87.525,00
333
TIOPENTAL 1 G
Unidades
36
CRISTALIA
R$ 38,49
R$ 1.385,64
336
TIAMINA 100MG/1ML
Ampolas
720
CITOPHARMA
R$ 7,59
R$ 5.464,80
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
110
DEXAMETASONA
FOSFATO 4 MG/ML – 2,5
ML
Unidades
30.000
TEUTO
R$ 0,67
R$ 20.100,00
191
HIDROCORTISONA
SAL ACETATO 500 MG
PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL
Unidades
18.750
TEUTO
R$ 4,87
R$ 91.312,50
265
OMEPRAZOL 40 MG
Comprimidos
11.700
BRAINFARMA
R$ 0,28
R$ 3.276,00
338
TRAMADOL CLORIDRATO
100MG/2ML
Ampolas
37.500
TEUTO
R$ 0,88
R$ 33.000,00
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
135
ENOXAPARINA 40 MG
INJETAVEL (SOLUÇÃO
INJ SERINGA ESTÉRIL
PREENCHIDA 40 MG/0,4
ML)
Seringas
6.000
EUROFARMA
R$ 25,45
R$ 152.700,00
165
FLUCONAZOL 2MG/ML –
100 ML
Bolsas
2.700
ISOFARMA
R$ 17,50
R$ 47.250,00
328
TENOXICAM 20 MG
INJETÁVEL
Unidades
33.750
CRISTALIA
R$ 7,77
R$ 262.237,50
CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
3
ACICLOVIR 400 MG
Comprimidos
600
MERCK
R$ 1,15
R$ 690,00
8
ÁCIDO TRANEXÂMICO 50
MG/ML – 5 ML
Ampolas
10.000
HIPOLABOR
R$ 3,69
R$ 36.900,00
10
ACIDO VALPROICO
500 MG COMPRIMIDOS
REVESTIDOS
Comprimidos
2.400
BIOLAB
R$ 0,54
R$ 1.296,00
20
AMBROXOL CLORIDRATO
30MG/5ML – 120 ML
Frascos
1.440
NATULAB
R$ 1,79
R$ 2.577,60
23
AMIODARONA 200 MG
Comprimidos
3.000
GEOLAB
R$ 0,70
R$ 2.100,00
24
AMIODARONA,
CLORIDRATO 50 MG/
ML – 3 ML
Ampolas
4.800
HIPOLABOR
R$ 2,01
R$ 9.648,00
27
AMOXICILINA 500 MG
Cápsulas
6.000
PRATI
R$ 0,18
R$ 1.080,00
35
AZITROMICINA 500 MG
Comprimidos
4.800
MEDQUIMICA
R$ 0,59
R$ 2.832,00
38
BECLOMETASONA
DIPROPIONATO 400 MCG/
ML – 2 ML SUSPENSAO
ESTERIL PARA
AEROSSOLTERAPIA
Unidades
2.500
CHIESI
R$ 5,76
R$ 14.400,00
41
BENZILPENICILINA G
POTÁSSICA CRISTALINA
5.000.000UI PÓ PARA
SUSPENSAO INJETAVEL
IM / IV
Unidades
1.000
BLAU
R$ 8,32
R$ 8.320,00
49
BROMOPRIDA 4 MG/ML
– 20 ML
Frascos
1.440
MARIOL
R$ 1,24
R$ 1.785,60
53
CARBONATO DE LITIO
300 MG
Comprimidos
360
HIPOLABOR
R$ 0,38
R$ 136,80
66
CETOCONAZOL CREME
Tubo
2.000
SOBRAL
R$ 2,05
R$ 4.100,00
68
CEFTRIAXONA SODICA IV,
EQUIVALENTE A 1 G DE
CEFTRIAXONA PO PARA
SOLUÇAO INJETAVEL
Unidades
7.500
BLAU
R$ 8,96
R$ 67.200,00
93
CLORETO DE
SUXAMETÕNIO 500MG
Unidades
1.000
BLAU
R$ 12,80
R$ 12.800,00
96
CLOREXIDINA
GLICONATO 2%
DEGERMANTE – 1000 ML
Unidades
576
FARMAX
R$ 16,64
R$ 9.584,64
102
COMPLEXO B – 2 ML
Ampolas
35.000
HYPOFARMA
R$ 0,90
R$ 31.500,00
118
DIAZEPAM 5 MG/ML – 2 ML
Ampolas
10.000
SANTISA
R$ 0,69
R$ 6.900,00
128
DIPIRONA SODICA 500
MG/ML – 2 ML
Ampolas
28.750
SANTISA
R$ 0,61
R$ 17.537,50
130
DIVALPROATO DE SODIO
ER 500 MG
Comprimidos
2.000
ABBOTT
R$ 1,47
R$ 2.940,00
137
ENOXAPARINA 60 MG
INJETAVEL (SOLUÇÃO
INJ SERINGA ESTÉRIL
PREENCHIDA 60MG/0,6
ML)
Seringas
4.500
BLAU
R$ 24,96
R$ 112.320,00
138
ENOXAPARINA 60 MG
INJETAVEL (SOLUÇÃO
INJ SERINGA ESTÉRIL
PREENCHIDA 60MG/0,6
ML)
Seringas
1.500
BLAU
R$ 24,96
R$ 37.440,00
163
FITOMENADIONA 10
MG/1ML SOLUÇAO
INJETAVEL IM/SC
Ampolas
4.500
HIPOLABOR
R$ 1,28
R$ 5.760,00
MOSTARDA –
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
164
FLUCONAZOL 150 MG
Cápsulas
3.600
MEDQUIMICA
R$ 0,46
R$ 1.656,00
169
FLUOXETINA 20 MG
Comprimidos
4.200
PHARLAB
R$ 0,08
R$ 336,00
210
LEVOFLOXACINO 500
MG COMPRIMIDO,
EMBALADO EM BLISTER,
ENVELOPE KRAFT OU
ALUMINIZADO
Comprimidos
6.000
PRATI
R$ 0,76
R$ 4.560,00
221
MANITOL 20% bolsa
250 ML
Bolsas
1.200
FRESENIUS
R$ 4,22
R$ 5.064,00
250
NIFEDIPINA 10 MG
Comprimidos
3.000
GEOLAB
R$ 0,07
R$ 210,00
252
NIMESULIDA 100 MG
Comprimidos
10.000
PRATI
R$ 0,09
R$ 900,00
253
NIMODIPINA 30 MG
COMPRIMIDO
Comprimidos
15.300
VITAMEDIC
R$ 0,24
R$ 3.672,00
258
NOREPINEFRINA
HEMITARTARO
2MG/ML 4 ML –
EQUIVALENTE A 4MG DE
NORAEPINEFRINA BASE
Ampolas
13.500
HYPOFARMA
R$ 2,24
R$ 30.240,00
259
NOREPINEFRINA
HEMITARTARO
2MG/ML 4 ML –
EQUIVALENTE A 4MG DE
NORAEPINEFRINA BASE
Ampolas
4.500
HYPOFARMA
R$ 2,24
R$ 10.080,00
268
OMEPRAZOL SODICO
42,6 MG EQUIVALENTE A
40 MG DE OMEPRAZOL
PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL E DILUENTE
– 10 ML
Unidades
5.000
BLAU
R$ 7,14
R$ 35.700,00
269
ONDANSETRONA
CLORIDRATO 4MG/2ML
Ampolas
10.000
HYPOFARMA
R$ 1,37
R$ 13.700,00
270
ONDANSETRONA
CLORIDRATO 8MG/4ML
Ampolas
10.000
HYPOFARMA
R$ 1,43
R$ 14.300,00
279
PARACETAMOL 500 MG
Comprimidos
20.000
PRATI
R$ 0,05
R$ 1.000,00
292
PROPOFOL 10 MG/ML
– 20ML
Unidades
5.000
MIDFARMA
R$ 8,19
R$ 40.950,00
295
QUETIAPINA 50 MG
Comprimidos
2.500
EUROFARMA
R$ 2,94
R$ 7.350,00
311
SORBITOL 714MG +
LAURILSULFATO DE
SÓDIO 7,70MG SOLUÇÃO
RETAL
Bisnagas
150
MOMENTA
R$ 4,61
R$ 691,50
335
TETRACAINA
CLORIDRATO 1%
+ FENILEFRINA
CLORIDRATO 0,1% – 10
ML
Frascos
180
ALLERGAN
R$ 8,58
R$ 1.544,40
339
TRAMADOL CLORIDRATO
100MG/2ML
Ampolas
12.500
HIPOLABOR
R$ 1,41
R$ 17.625,00
341
VANCOMICINA 1G
INJETÁVEL
Unidades
6.000
BLAU
R$ 4,99
R$ 29.940,00
RINALDI& COGO LTDA – EPP
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
2
ACETILCISTEINA 200 MG
GRANULADO – 5G
Envelopes
4.000
E.M.S
R$ 0,75
R$ 3.000,00
5
ACIDO ACETILSALICILICO
100 MG
Comprimidos
15.000
IMEC
R$ 0,04
R$ 600,00
6
ACIDO ASCORBICO
100MG/ML – 5 ML
Ampolas
25.000
FARMACE
R$ 0,83
R$ 20.750,00
11
ADENOSINA 3 MG/ML 2ML
Ampolas
2.500
HIPOLABOR
R$ 10,74
R$ 26.850,00
19
AMBROXOL CLORIDRATO
15MG/5ML – 120 ML
Frascos
1.080
FARMACE
R$ 2,10
R$ 2.268,00
28
AMOXICILINA 875+
CLAVULONATO 125
COMPRIMIDO
Comprimidos
4.000
E.M.S
R$ 1,56
R$ 6.240,00
37
BACLOFENO 10 MG
Comprimidos
4.800
TEUTO
R$ 0,53
R$ 2.544,00
42
BETAISTINA 24MG
Comprimidos
1.500
EUROFARMA
R$ 0,39
R$ 585,00
54
CARVEDILOL 25 MG
Comprimidos
9.600
E.M.S
R$ 0,18
R$ 1.728,00
55
CARVEDILOL 6,25 MG
Comprimidos
10.800
E.M.S
R$ 0,12
R$ 1.296,00
56
CARVÃO ATIVADO SACHE
10G
Sache
200
VITAE SAUDE
R$ 24,53
R$ 4.906,00
74
CILOSTAZOL 50 MG
Comprimidos
1.800
EUROFARMA
R$ 0,25
R$ 450,00
78
CIPROFLOXACINO
CLORIDRATO,
EQUIVALENTE 500 MG DE
CIPROFLOXACINO
Comprimidos
3.600
EUROFARMA
R$ 0,30
R$ 1.080,00
90
CLOPIDOGREL
BISSULFITO, EQUIVALE A
75 MG DE CLOPIDOGREL
CPR REVESTIDO
Comprimidos
8.000
NEO QUIMICA
R$ 0,88
R$ 7.040,00
91
CLORETO DE POTASSIO
6% – 150 ML
Frascos
480
PRATI
R$ 3,52
R$ 1.689,60
107
DELTAMETRINA 0,2 MG/
ML SHAMPOO – 100 ML
Frascos
180
MEDQUIMICA
R$ 7,63
R$ 1.373,40
108
DESLANÓSIDO 0,2 MG/
ML – 2 ML
Ampolas
2.000
UNIÃO QUIMICA
R$ 2,12
R$ 4.240,00
111
DEXAMETASONA
FOSFATO 4 MG/ML – 2,5
ML
Unidades
10.000
FARMACE
R$ 0,75
R$ 7.500,00
112
DEXAMETASONA 0,5 MG/
ML – 100 ML
Frascos
750
SANVAL
R$ 2,24
R$ 1.680,00
113
DEXAMETASONA 4 MG
Comprimidos
2.400
E.M.S
R$ 0,27
R$ 648,00
115
DEXCLORFENIRAMINA
MALEATO 2 MG/ML – 120
ML
Frascos
1.200
HIPOLABOR
R$ 1,40
R$ 1.680,00
119
DICLOFENACO RESINATO
15 MG/ML – 20 ML
Frascos
800
CIMED
R$ 3,30
R$ 2.640,00
120
DICLOFENACO SODICO
25 MG/ML – 3 ML
Ampolas
30.000
FARMACE
R$ 0,89
R$ 26.700,00
121
DICLOFENACO SODICO
50 MG
Comprimidos
12.000
VITAMEDIC
R$ 0,10
R$ 1.200,00
122
DIGOXINA 0,25 MG
Comprimidos
3.600
PHARLAB
R$ 0,14
R$ 504,00
124
DIMENIDRATO 30 MG
+ PIRIDOXINA 50 MG
+ GLICOSE 1000 MG +
FRUTOSE 1000MG/10ML
IV – 10 ML
Ampolas
9.000
TAKEDA
R$ 4,75
R$ 42.750,00
129
DIPIRONA SÓDICA 500
MG/ML – 20 ML
Frascos
3.000
MEDQUIMICA
R$ 1,56
R$ 4.680,00
136
ENOXAPARINA 40 MG
INJETAVEL (SOLUÇÃO
INJ SERINGA ESTÉRIL
PREENCHIDA 40 MG/0,4
ML)
Seringas
2.000
EUROFARMA
R$ 25,46
R$ 50.920,00
139
EPINEFRINA 1MG/1ML
Ampolas
13.000
HIPOLABOR
R$ 2,20
R$ 28.600,00
143
ESCOPOLAMINA
BROMETO DE N-BUTIL 4
MG + DIPIRONA SODICA
500 MG – 5 ML
Ampolas
30.000
HIPOLABOR
R$ 1,65
R$ 49.500,00
147
ESPIRONOLACTONA
100 MG
Comprimidos
6.000
HIPOLABOR
R$ 0,43
R$ 2.580,00
166
FLUCONAZOL 2MG/ML –
100 ML
Bolsas
900
HALEX ISTAR
R$ 17,84
R$ 16.056,00
168
FLUOCINOLONA+POLIM+
NEOM+LIDOCAINA – 5 ML
OTOLOGICO
Frascos
72
ELOFAR
R$ 3,45
R$ 248,40
171
FOSFATO DE SODIO
MONOBASICO
1,16+FOSFATO DE SODIO
DIBASICO 0,06 G/ML –
133 ML
Frascos
864
NATULAB
R$ 7,40
R$ 6.393,60
172
FUROSEMIDA 10 MG/
ML – 2 ML
Ampolas
30.000
FARMACE
R$ 0,72
R$ 21.600,00
189
HIDROCLOROTIAZIDA
25 MG
Comprimidos
9.600
TEUTO
R$ 0,02
R$ 192,00
190
HIDROCORTISONA
SAL ACETATO 100 MG
PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL
Unidades
20.000
BLAUSIGEL
R$ 3,06
R$ 61.200,00
193
HIDROXIDO DE ALUMINIO
35,7 MG + MAGNESIO
37 MG/ML FRASCO DE
100 ML
Frascos
720
IMEC
R$ 3,60
R$ 2.592,00
195
IBUPROFENO 50 MG/ML
GOTAS 20ML
Frascos
2.000
NATULAB
R$ 2,00
R$ 4.000,00
204
ISOSSORBIDA
MONONITRATO 20 MG
Comprimidos
12.000
ZYDUS
R$ 0,20
R$ 2.400,00
219
LORATADINA 10MG
Comprimidos
1.500
CIMED
R$ 0,12
R$ 180,00
220
LOSARTANA POTASSICO
50 MG
Comprimidos
14.400
BRAINFAMA
R$ 0,10
R$ 1.440,00
228
METFORMINA 850 MG
Comprimidos
4.000
PRATI
R$ 0,11
R$ 440,00
229
METILDOPA 250 MG
Comprimidos
3.600
E.M.S
R$ 0,56
R$ 2.016,00
235
METRONIDAZOL 250 MG
Comprimidos
6.000
PRATI
R$ 0,14
R$ 840,00
236
METRONIDAZOL 4% –
120ML
Frascos
150
E.M.S
R$ 7,90
R$ 1.185,00
248
NEOMICINA 5MG/G +
BACITRACINA 250UI/G
– 15G
Bisnagas
2.400
PRATI
R$ 3,40
R$ 8.160,00
254
NISTATINA 100.000 UI/4G
– 60 G
Bisnagas
780
PRATI
R$ 4,41
R$ 3.439,80
264
OLEO MINERAL ORAL –
100 ML
Frascos
1.200
IMEC
R$ 3,10
R$ 3.720,00
273
PALMITATO DE RETINOL+
COLECALCIFEROL +
OXIDO DE ZINCO – 45 G
Bisnagas
1.800
NATIVITA
R$ 3,24
R$ 5.832,00
286
POLIMIXINA B SULFATO
500.000UI PO PARA
SOLUÇAO INJETAVEL
Unidades
1.500
EUROFARMA
R$ 40,00
R$ 60.000,00
287
PREDNISOLONA
SOLUÇÃO ORAL 100ML
Frascos
360
HIPOLABOR
R$ 6,77
R$ 2.437,20
288
PREDNISONA 20 MG
Comprimidos
5.000
SANVAL
R$ 0,22
R$ 1.100,00
289
PROMETAZINA 50MG/2ML
– 2 ML
Ampolas
10.000
SANVAL
R$ 2,29
R$ 22.900,00
302
SACCHAROMYCES
BOULARDII-17
LIOFILIZADO 100 MG
Cápsulas
3.000
CIFARMA
R$ 0,67
R$ 2.010,00
303
SACCHAROMYCES
BOULARDII-17
LIOFILIZADO 200 MG
ENVELOPE
Envelopes
5.000
CIFARMA
R$ 1,25
R$ 6.250,00
305
SALBUTAMOL 2 MG/5ML
SOLUÇÃO ORAL – 120 ML
Frascos
300
PRATI
R$ 1,76
R$ 528,00
309
SIMETICONA 75 MG/ML
– 15 ML
Frascos
2.000
PRATI
R$ 2,45
R$ 4.900,00
MOSTARDA –
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sra. Berenice De Oliveira Machado Souza, Sr. Elvis Aparecido
Mariani, Sr. Mauro Diniz Bragagnolo, Sr. Cezar Ferreira da Silva, Sr. Elios Martins
Junior, Sr. Edson Jose Rinaldi, Sr. Adair Luis da Rosa e Sr. Carlos Fabiano de
Oliveira.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2020.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP
ELVIS APARECIDO MARIANI
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
MAURO DINIZ BRAGAGNOLO
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
CEZAR FERREIRA DA SILVA
CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI – EPP
ELIOS MARTINS JUNIOR
RINALDI& COGO LTDA – EPP
EDSON JOSE RINALDI
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ADAIR LUIS DA ROSA
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
CARLOS FABIANO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2019 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 102/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de órtese
e prótese, com entrega parcelada, consistente em instrumentos necessários à
realização de cirurgias neurológicas na unidade Hospital da Vida pertencente à
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD e outras unidades que
futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos,
especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo
Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 083/2019 – Tomada de Preços nº 001/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93
de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a Tomada de Preços
em epígrafe, que tem como objeto:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em CIRURGIA VASCULAR em atendimento a pacientes internados no Hospital
da Vida e responsabilidade técnica em CIRURGIA VASCULAR no âmbito da
FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos
de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da
CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da
Vida.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva sangrando-se vencedora no
certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Tomada de Preços.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
310
SINVASTATINA 40 MG
Comprimidos
10.000
SANVAL
R$ 0,17
R$ 1.700,00
319
SULFADIAZINA DE PRATA
1% 400 GR
Frascos
400
NATIVITA
R$ 37,65
R$ 15.060,00
320
SULFAMETOXAZOL
200MG/5ML +
TRIMETOPRIMA
40MG/5ML – 100 ML
Frascos
240
PRATI
R$ 3,60
R$ 864,00
334
TERBUTALINA SULFATO
DE 0,5 MG/ML 1 ML
Ampolas
6.000
HIPOLABOR
R$ 1,60
R$ 9.600,00
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
127
DIPIRONA SODICA 500
MG/ML – 2 ML
Ampolas
86.250
FARMACE
R$ 0,53
R$ 45.712,50
267
OMEPRAZOL SODICO
42,6 MG EQUIVALENTE A
40 MG DE OMEPRAZOL
PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL E DILUENTE
– 10 ML
Unidades
15.000
BLAU
R$ 6,79
R$ 101.850,00
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
58
CEFALOTINA SODICA IV/
IM, EQUIVALENTE A 1 G
DE CEFALOTINA PO PARA
SOLUÇAO INEJTAVEL
Unidades
34.500
ABL
R$ 7,00
R$ 241.500,00
67
CEFTRIAXONA SODICA IV,
EQUIVALENTE A 1 G DE
CEFTRIAXONA PO PARA
SOLUÇAO INJETAVEL
Unidades
22.500
ABL
R$ 8,50
R$ 191.250,00
196
IMIPENEM 500 MG +
CISLATATINA SODICA 500
MG PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL
Unidades
9.000
FACTA
R$ 19,70
R$ 177.300,00
222
MEROPENEM 1 G
PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL
Unidades
11.250
ACS DOBFAR
R$ 18,30
R$ 205.875,00
224
MEROPENEM 500 MG
PO PARA SOLUÇAO
INJETAVEL
Unidades
7.500
ACS DOBFAR
R$ 9,30
R$ 69.750,00
324
TEICOPLANINA 200 MG
Unidades
3.750
RICHET
R$ 35,00
R$ 131.250,00
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
1, 3, 5, 7, 10, 15, 17,
19 e 23
ADJUDICADO
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 522.708,75
13, 21 e 29
ADJUDICADO
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO
E COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA
R$ 218.700,00
2, 4, 6, 8, 11, 14, 16, 18,
20, 22, 24, 25, 26 e 30
FRACASSADOS
9, 12, 27 e 28
DESERTOS
ITENS
SITUAÇÃO DO
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO
1
ADJUDICADO
DUARTE & FRANCESCHI PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS S/S
576.835,05
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 085/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93
de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a tomada de preços
em epígrafe, que tem como objeto:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em CLINICA MÉDICA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida
e responsabilidade técnica em clinica médica no âmbito da FUNSAUD, dentro dos
padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de
fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da CONTRATANTE, sendo
que o atendimento clinico será realizado no Hospital da Vida
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à administração,
nos autos, HOMOLOGO os procedimentos do Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedora no
certame em questão, a empresa proponente para o respectivo item como segue:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido tomada de preços.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 21 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / LICITAÇÕES – FUNSAUD
PARECER DA COMISSÃO
Senhores Conselheiros do Conselho Municipal de Urbanização – (FMU)
A Comissão de membros do Conselho Municipal de Urbanização, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 223 de 21/08/2013, atendendo
a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS para
apreciação dos relatórios que compreendem os demonstrativos de execução
financeira e orçamentária apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de
Planejamento e Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de
Dourados-MS no dia 25/01/2019 com a presença dos membros abaixo assinados.
Considerando, a análise efetuada nos atos econômico e financeiro praticados
no mês de Janeiro a Dezembro/2018 do Fundo Municipal de Urbanização, onde
apresenta da às receitas recebidas:
Por fim, este Conselho fundamentado nas peças Contábeis analisadas, resolve pela
aprovação das contas ou aprovação com ressalva e assim remetemos a apreciação de
totós os membros do Conselho Municipal de Urbanização em assembléia.
Carlos Francisco Dobes Vieira
Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo
Adriana Benício Toneloto
Representante do Departamento Urbanismo/Seplan
João Bosco Sarubbi Mariano
Representante do Conselho Municipal do Plano Diretor
Saulo Luiz Patrício Sabino
Representante Órgãos Seccionais/Segov
DEMAIS ATOS
SEMS/DVS/VIGEP
NOTA INFORMATIVA 001/2020
ASSUNTO: Orientações sobre condução de casos de Coronavírus (COVID-19)
no Município de Dourados.
Dourados, 02 de março de 2020
DEFINIÇÃO DE CASO:
Caso suspeito de doença pelo Coronavírus (COVID-19):
Situação 1: Febre E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade
para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E histórico de viagem para área
com transmissão local, de acordo com a OMS, nos últimos 14 dias anteriores ao
aparecimento dos sinais ou sintomas; OU
Situação 2: Febre E pelo menos um sinal ou sintoma respiratório (tosse, dificuldade
para respirar, batimento das asas nasais entre outros) E histórico de contato próximo
de caso suspeito para o Coronavírus (COVID-19), nos últimos 14 dias anteriores ao
aparecimento dos sinais ou sintomas; OU
Caso provável de infecção humana pelo COVID-19:
Contato próximo domiciliar de caso confirmado laboratorial, que apresentar febre
E/OU qualquer sintoma respiratório, dentro de 14 dias após o último contato com
o paciente.
Caso confirmado de infecção humana pelo COVID-19:
A) CRITÉRIO LABORATORIAL: Resultado positivo em RT-PCR, pelo protocolo
de Charité.
B) CRITÉRIO CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO: Contato próximo domiciliar de
caso laboratorial, que apresentar febre E/OU qualquer sintoma respiratório dentro
de 14 dias após o último contato com o paciente e para o qual não foi possível a
investigação laboratorial específica.
Caso descartado de infecção humana pelo COVID-19:
Caso que não se enquadre na definição de suspeito e apresente resultado laboratorial
negativo para COVID-19 OU confirmação laboratorial para outro agente etiológico.
Obs.: O Ministério da Saúde mantem atualizada a lista de países com casos
suspeitos que pode ser consultada pelo seguinte link: https://saude.gov.br/saude-de
a-z/listacorona
NOTIFICAÇÃO:
Os casos suspeitos, prováveis e confirmados devem ser notificados de forma
imediata (até 24 horas) pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento,
à Vigilância Epidemiológica (VIGEP) pelo telefone 67 3424 8167 (de segunda à
sexta-feira no período das 07:00 às 13:00). Em outros períodos notificar caso ao
Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) pelo telefone
(9 8477-3435) ou e-mail cievs.ms@hotmail.com . As informações devem ser
inseridas na ficha de notificação (http://bit.ly/2019-ncov ) e a CID10 que deverá
ser utilizada é a: B34.2 – Infecção por coronavírus de localização não especificada.
EXAMES LABORATORIAIS DE DIAGNÓSTICO ESPECÍFICO:
Em Dourados a Vigilância Epidemiológica irá realizar a coleta de amostras dos
casos suspeitos, após ter sido notificada, com exceção da UPA por já ser Unidade
Sentinela de síndrome gripal e do Hospital Universitário, pois ambos já possuem kits
de coleta e equipes qualificadas.
Em todas as situações de suspeita de coronavírus, deve-se usar o kit para influenza
disponibilizado pelo LACEN e realizar duas coletas simultâneas no mesmo paciente.
Ambas serão encaminhadas ao LACEN em Campo Grande que fará os primeiros
testes para influenza e outros vírus respiratórios. Se a primeira amostra for negativa
para influenza, a segunda amostra será enviada para o laboratório de referência para
realizar exame específico para Coronavírus.
Nesse momento, a realização do diagnóstico laboratorial para detecção do
Coronavírus (COVID-19) está sendo realizado somente nos Centros Nacionais de
Influenza (NIC – sigla em inglês para National Influenza Center):
• Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo da Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ/RJ).
• Laboratório de Vírus Respiratórios do Instituto Evandro Chagas (IEC/SVS/MS).
• Laboratório de Vírus Respiratórios do Instituto Adolfo Lutz (IAL/SESSP).
O Ministério da Saúde não recomenda o uso de kits comerciais para diagnóstico do
Coronavírus (COVID-19) pois, neste momento, não está validado pelo Laboratório
de Referência Nacional (Laboratório de Vírus Respiratórios do Instituto Adolfo Lutz
-IAL/SES-SP).
CARACTERÍSTICAS GERAIS SOBRE O COVID-19
Reservatório e modo de transmissão:
Os Coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies
diferentes de animais, incluindo camelos, gado, gatos e morcegos. Raramente, os
Coronavírus animais podem infectar pessoas e depois se espalhar entre pessoas
como MERS-CoV e SARSCoV. No início, muitos dos pacientes com surtos de
doenças respiratórias causados por COVID-19 em Wuhan, na China, tinham alguma
ligação com um grande mercado de frutos do mar e animais vivos, sugerindo
a disseminação de animais para pessoas. No entanto, um número crescente de
pacientes, supostamente não teve exposição ao mercado de animais, indicando a
ocorrência de disseminação de pessoa para pessoa.
No momento, não está claro o quão fácil ou sustentável esse vírus está se
disseminando entre as pessoas.
Período de transmissibilidade:
A transmissibilidade dos pacientes infectados por SARSCoV é em média de 7
dias após o início dos sintomas. No entanto, dados preliminares do Coronavírus
(COVID-19) sugerem que a transmissão possa ocorrer mesmo sem o aparecimento
de sinais e sintomas. Até o momento, não há informação suficiente de quantos dias
anteriores ao início dos sinais e sintomas uma pessoa infectada passa a transmitir o
vírus.
Suscetibilidade de imunidade:
A suscetibilidade é geral, por ser um vírus novo. Sobre a imunidade não se sabe
se a infecção em humanos que não evoluíram para o óbito irá gerar imunidade
contra novas infecções e se essa imunidade é duradoura por toda a vida. O que
sabemos é que a projeção em relação aos números de casos está intimamente
ligada à transmissibilidade e à suscetibilidade. Atualmente a transmissibilidade do
Coronavírus é menor que a do sarampo.
ITEM
SITUAÇÃO DO
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL (R$) ESTIMADO
1
ADJUDICADO
CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA
R$ 456.250,00
Tarifa Bancária
29,92
Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
29.400,00
Material de Consumo
4.715,00
Obras e Instalações
155.385,47
Equipamentos e Material Permanente
79.583,00
Transferência Financeira
100.842,85
Rendimento Bancário de Janeiro/Dezembro/2019
26.226,49
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
Período de incubação:
O período médio de incubação da infecção por Coronavírus é de 5 dias, com
intervalo que pode chegar até 13 dias.
Manifestações clínicas:
O espectro clínico da infecção por Coronavírus é muito amplo, podendo variar
de um simples resfriado até uma pneumonia severa. No entanto, neste Coronavírus
não está estabelecido completamente o espectro, necessitando de mais investigações
e tempo para caracterização da doença. Segundo os dados mais atuais, os sinais
e sintomas clínicos referidos são principalmente respiratórios. O paciente pode
apresentar febre, tosse e dificuldade para respirar. Em uma avaliação recente de 99
pacientes com pneumonia confirmada por laboratório como COVID-19 internados
no hospital de Wuhan, a média de idade era de 55 anos e a maioria dos pacientes
era do sexo masculino (68%). Os principais sintomas eram febre (83%), tosse
(82%), falta de ar (31%), dor muscular (11%), confusão (9%), dor de cabeça (8%),
dor de garganta (5%), rinorreia (4%), dor no peito (2%), diarréia (2%) e náusea e
vômito (1%). De acordo com o exame de imagem, 74 (75%) pacientes apresentaram
pneumonia bilateral, 14 (14%) pacientes apresentaram manchas múltiplas e
opacidade em vidro fosco e um (1%) paciente apresentou pneumotórax. Em outro
estudo de 2 de janeiro, envolvendo 41 pacientes confirmados por laboratório como
COVID-19 internados no hospital de Wuhan, 63% dos pacientes apresentaram
linfopenia.
Complicações:
As complicações mais comuns são síndrome respiratória aguda grave – SRAG
(17,29%), lesão cardíaca aguda (12%) e infecção secundária (10%). A letalidade
entre os pacientes hospitalizados variou entre 11% e 15%.
ATENDIMENTO E TRATAMENTO:
O manejo adequado dos casos suspeitos ou confirmados de Coronavírus (COVID-19)
depende do reconhecimento precoce de sinais de alarme e monitoramento contínuo.
Considerando as características gerais da infecção, manifestações clínicas e
possíveis complicações e com o objetivo de orientar a conduta terapêutica adequada
a cada caso, foi elaborado pelo Ministério da Saúde o Protocolo de Tratamento do
Coronavírus (COVID-19)”: http://bit.ly/ProtocoloTratamentoCoronavírus Como
toda normatização, o Protocolo está sujeito a ajustes decorrentes da sua utilização
prática e das modificações do cenário epidemiológico do COVID-19.
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Cuidados com o paciente:
• Identificar e isolar precocemente pacientes suspeitos (precaução padrão, por
contato e gotículas).
• Os pacientes suspeitos devem utilizar máscara cirúrgica desde o momento em
que forem identificados na triagem até sua chegada ao local de isolamento, que deve
ocorrer o mais rápido possível.
• Realizar higiene de mãos, respeitando os 5 momentos de higienização (consultar
tópico – Informações detalhadas).
• Imediatamente antes da entrada no quarto, devem ser disponibilizadas condições
para a higienização das mãos: dispensador de preparação alcoólica; lavatório/pia
com dispensador de sabonete líquido; suporte para papel toalha abastecido; lixeira
com tampa e abertura sem contato manual.
• Limitar a movimentação do paciente para fora da área de isolamento. Se
necessário o deslocamento, manter máscara cirúrgica no paciente durante todo o
transporte.
• Qualquer pessoa que entrar no quarto de isolamento, ou entrar em contato com
o caso suspeito, deve utilizar EPI (preferencial máscara n95, nas exposições por
um tempo mais prolongado e procedimentos que gerem aerolização; eventualmente
máscara cirúrgica em exposições eventuais de baixo risco; protetor ocular ou
protetor de face; luvas; capote/avental).
• Nos casos em que forem necessários acompanhantes, orientar quanto à
importância da higienização das mãos.
• A provisão de todos os insumos como sabão líquido, álcool gel, EPI devem ser
reforçados pela instituição, bem como higienizantes para o ambiente.
Medidas de isolamento
• O paciente deve ser mantido em isolamento respiratório em quarto privativo.
• O quarto deve ter a entrada sinalizada com um alerta referindo para doença
respiratória (gotículas), a fim de limitar a entrada de pacientes, visitantes e
profissionais que estejam trabalhando em outros locais do hospital.
• O acesso deve ser restrito aos trabalhadores da saúde envolvidos no atendimento
do indivíduo no serviço de saúde.
RECOMENDAÇOES PARA O ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE E UPA
Desde o primeiro atendimento, ainda na recepção, a pessoa com suspeita de novo
Coronavírus deve utilizar máscara cirúrgica e ser atendido com classificação laranja,
pela necessidade de afastá-lo da recepção e/ou gravidade do caso.
• Realizar o atendimento da pessoa com suspeita do Novo Coronavírus em sala
privativa ou com menor circulação de pessoas, mantendo a porta fechada e o
ambiente ventilado.
• Disponibilizar álcool gel à 70% para higienização das mãos.
• Realizar higiene adequada das mãos, respeitando os cinco momentos de
higienização:
1 – antes do contato com a pessoa;
2 – antes da realização de procedimento;
3 – após risco de exposição a fluidos biológicos;
4 – após contato com a pessoa;
5 – após contato com áreas próximas à pessoa, mesmo que não tenha tocado ou
cuidando direta ou indiretamente dessa pessoa.
• O profissional deve usar equipamento de proteção individual (EPI): protetor
ocular ou protetor de face; luvas; capote/ avental/ jaleco, máscara N95/PFF2 (ou
outras máscaras com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3μ
tipo N99, N100 ou PFF3), sempre que realizar procedimentos geradores de aerossóis.
Para realização de outros procedimentos não geradores de aerossóis, avaliar a
disponibilidade da N95 ou equivalente no serviço. Não havendo disponibilidade, é
obrigatório o uso da máscara cirúrgica.
TRANSPORTE DO PACIENTE
Cuidados com o paciente:
• Isolar precocemente pacientes suspeitos durante o transporte.
• Os pacientes suspeitos devem utilizar máscara cirúrgica desde o momento em
que forem identificados na triagem até sua chegada ao local de isolamento, que deve
ocorrer o mais rápido possível.
• Qualquer pessoa que entrar em contato com o caso suspeito deve utilizar
EPI (preferencial máscara n95, nas exposições por um tempo mais prolongado
e procedimentos que gerem aerolização; eventualmente máscara cirúrgica em
exposições eventuais de baixo risco; protetor ocular ou protetor de face; luvas;
capote/avental).
• Realizar higiene de mãos respeitando os cinco momentos de higienização.
• Orientar possíveis acompanhantes quanto à importância da higienização das
mãos.
• A provisão de todos os insumos como sabão líquido, álcool gel, EPI devem ser
reforçados pela instituição, bem como higienizantes para o ambiente.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO:
• Evitar contato próximo com pessoas com infecções respiratórias agudas;
• Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contato direto com pessoas
doentes ou com o meio ambiente e antes de se alimentar;
• Usar lenço descartável para higiene nasal;
• Cobrir nariz e boca ao espirrar ou tossir;
• Evitar tocar nas mucosas dos olhos;
• Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;
• Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
• Manter os ambientes bem ventilados;
• Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas
ou criações.
FLUXOS DE ASSISTÊNCIA:
Os casos suspeitos, que estiverem estáveis, deverão ser mantidos em isolamento
no serviço de saúde ou domicílio. Já os casos com evoluções mais graves, deverão
ser destinados ao atendimento de maior complexidade onde tenham todo o suporte
necessário de acordo com o quadro clínico apresentado. Todo caso suspeito de
COVID-19 deve receber avaliação médica que classificará o caso recomendar
a conduta clínica de acordo com o quadro apresentado. Se o paciente apresentar
quadro leve, que não indique internação hospitalar, o caso deve ser notificado
imediatamente à vigilância epidemiológica e/ou o CIEVS e encaminhar para o
isolamento domiciliar. Se for detectado a necessidade de internação, da mesma
forma, notifica-se à Vigilância Epidemiológica e/ou CIEVS e providencia-se a
internação em unidade assistencial de acordo com a gravidade. Em caso em que
se necessite de transporte o SAMU deve ser acionado. Todos os hospitais da rede
(públicos ou particulares) devem estar preparados e ter seus fluxos internos para
receber pacientes com suspeito do COVID-19 (ANEXO I).
CUIDADOS E RECOMENDAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA
E DESINFECÇÃO, PROCESSAMENTO DE PRODUTOS USADOS NA
ASSISTÊNCIA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Não há recomendação diferenciada para a limpeza e desinfecção de ambientes e
superfícies das áreas com pacientes suspeitos ou confirmados, porém é importante
seguir de maneira consistente e correta, os procedimentos operacionais adotados
pelo serviço de saúde.
Todos os equipamentos médicos, roupas utilizadas nos serviços de saúde (ex:
lençóis, fronhas, cobertores, toalhas, roupas de pacientes) e utensílios usados em
serviço gerais e refeições devem ser gerenciados de forma segura, de acordo com
procedimentos previamente estabelecidos nos serviços de saúde.
Não há uma orientação especial quanto ao processamento de equipamentos,
produtos para saúde ou artigos utilizados na assistência a casos suspeitos ou
confirmados de infecção humana pelo Coronavírus (COVID-19). O processamento
deve ser realizado de acordo com as características, finalidade de uso e orientação
dos fabricantes e dos métodos escolhidos. Além disso, devem ser seguidas as
determinações previstas na RDC nº 15, de 15 de março de 2012, que dispõe sobre os
requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras
providências.
Com relação aos resíduos sólidos, todos os resíduos provenientes da assistência
a pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo Coronavírus (COVID-19)
devem ser considerados como categoria A1 (RDC 222/2018), uma vez que
este patógeno enquadra-se como agente biológico classe de risco 3, seguindo a
Classificação de Risco dos Agentes Biológicos, publicada em 2017, pelo Ministério
da Saúde sendo sua transmissão de alto risco individual e moderado risco para a
comunidade.
Para maiores informações sobre o processamento de roupas consultar o Manual
de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: prevenção e controle de riscos
da Anvisa.
Para mais informações sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
acessar a Resolução RDC/ Anvisa nº 222, de 28 de março de 2018.
Alguns casos confirmados ou suspeitos para o Coronavírus podem não necessitar
de hospitalização, podendo ser acompanhados em domicílio. Porém, é necessário
avaliar cada caso, levando-se em consideração se o ambiente residencial é adequado
e se o paciente é capaz de seguir as medidas de precaução recomendadas pela equipe
de saúde. Nestes casos, todas as medidas de precaução padrão, de higienização dos
ambientes, utensílios e equipamentos, bem como de descarte dos resíduos gerados
pelo paciente, devem ser observadas.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
A febre pode não estar presente em alguns casos como, por exemplo, em pacientes
jovens, idosos, imunossuprimidos ou que em algumas situações possam ter utilizado
medicamento térmico. Nestas situações, a avaliação clínica deve ser levada em
consideração e a decisão dever ser registrada na ficha de notificação.
Contato próximo é definido como: estar a aproximadamente dois metros de um
paciente com suspeita de caso por novo Coronavírus, dentro da mesma sala ou área
de atendimento, por um período prolongado, sem uso de equipamento de proteção
individual (EPI). O contato pode incluir: cuidar, morar, visitar ou compartilhar uma
área ou sala de espera de assistência médica ou, ainda, nos casos de contato direto
com fluídos corporais, enquanto não estiver usando EPI recomendado.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
DEMAIS ATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ANEXO I
O CASO É SUSPEITO PARA COVID-19?
Usuário é atendido na classificação de risco em UBS,
UPA, HOSPITAIS ou consultório particular
AVALIAÇÃO MÉDICA
Se caso leve: Notificar caso à
VIGEP, que realizará a coleta
de amostras e encaminhará
para o LACEN. Orientar sobre
isolamento domiciliar e
retorno se necessário.
Se caso grave (SRAG): paciente com insuficiência
respiratória – inserir isolamento de contato e
gotículas e providenciar atendimento em unidade de
maior complexidade de acordo com o quadro clínico.
No caso de procedimentos que gerem aerossóis
(intubação, sucção, nebulização) usar máscara
N95/PFF-2, luvas descartáveis, gorro, óculos,
capotes/aventais.
ORIENTAÇÃO PARA ISOLAMENTO DOMICILIAR
Permanecer em isolamento no domicilio por 14 dias com
ambiente privativo e ventilação natural, distância dos demais
familiares e evitar compartilhamento de utensílios domésticos,
enquanto houver sinais e sintomas clínicos;
2- Orientar importância de higienização das mãos e superfícies;
3- Restringir contato com outras pessoas e usar máscara cirúrgica;
4- Orientar que indivíduos próximos que tiverem sintomas procurem
imediatamente um serviço de saúde;
Se o caso grave for identificado na UPA ou UBS, deve-se acionar o
SAMU para o transporte para o Hospital da Vida ou HU conforme
normas vigentes da Regulação. Se for atendido em hospitais privados,
procurar mantê-lo no mesmo hospital e providenciar leito com
isolamento em unidade de maior complexidade de acordo com o
quadro clínico. Se for em consultório particular, acionar o SAMU para
transporte do paciente para o Hospital da Vida ou algum hospital da
rede privada de acordo com a necessidade do paciente.
Sim Não Segue rotina fluxo normal de atendimento
Fluxo de atendimento de caso
suspeito de COVID-19 no
Município de Dourados – MS
Recomenda-se o uso de
máscara cirúrgica por todo
paciente com sintomas
respiratórios na sala de
espera/recepção.
Rua Rio Brilhante, 900 – Jd. Água Boa – Dourados – MS
67 3424 8167 / 98468 8078
Epi.sems@dourados.ms.gov.br
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO / FLUXO DE CAIXA
LICITAÇÕES / CMD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 022/2019/DL/CMD
“MENOR VALOR POR ITEM”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral da Câmara Municipal da Ata da Sessão e demais documentos que compõe
o PROCESSO: n.º 076/2019/DL/CMD, cujo o objeto trata da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS TIPO PRESIDENTE
PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE RESULTADO: FG COPIADORAS EIRELI – ME. Com o valor de
R$ 22.800,00 (Vinte e dois mil e oitocentos reais)
Dourados-MS, 28 de fevereiro de 2020.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020/DL/CMD
PROCESSO: n.º 005/2020/DL/CMD.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento
de lanches e congêneres, para atender as sessões ordinárias e extraordinárias,
solenidades institucionais, reuniões técnicas e de comissões da Câmara Municipal
de Dourados/MS.
RESULTADO: O certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente:
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA ME.
Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2020.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.116 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
LICITAÇÃO / PREVID
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº. 004/2020/PreviD
EDITAL, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, torna público, por intermédio da pregoeira, no uso de suas atribuições,
o resultado do julgamento, referente a contratação de empresa especializada para
fornecimento de passagens aéreas nacionais. Tendo em vista, o término do prazo,
conforme previsto no art. 4º, alínea XVIII, da Lei nº 10.520/2002 e item 16.1. do
Edital, deu-se por encerrado o prazo para a interposição de recurso, resultando
se, assim, na decadência de interposição do mesmo pela proponente AEROMIX
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI – ME, ante a intenção manifestada
na sessão pública. A Pregoeira, dentro dos moldes legais, DELIBERA pela empresa
vencedora e adjudicatária a proponente descrita na tabela abaixo, atendendo as
exigências editalícias, bem como, a Lei 10.520/2002, L.C. 123/2006, L.C. Mun.
331/2017 e Dec. Mun. 3.447/2005. As empresas vencedoras serão previamente
comunicadas para assinatura do contrato:
Dourados/MS, 28 de fevereiro de 2020.
ANA CAROLINA GONINO BARRETO
PREGOEIRA
ATA / REMAD
ATA 12 DO FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS –
REMAD
Aos doze dias do mês de fevereiro de 2020, às oito horas teve início a reunião do
Comitê REMAD nas dependências da Casa dos Conselhos, para análise da Prestação
de Contas do REMAD, referente aos meses de Julho, Agosto, Setembro, Outubro,
Novembro e Dezembro de 2019, com a presença dos membros do Comitê REMAD:
Cristiane Sanches Sisto, Samuel Sebastião Magalhães e Elvio Bogarim. O saldo
anterior constante em conta corrente era de R$ 6.519,76 (seis mil e quinhentos e
dezenove reais e setenta e seis centavos) e o saldo final em conta corrente no mês de
Dezembro de 2019 foi de R$ 6.583,17 (seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e
dezessete centavos), conforme extrato. Após análise de todos os anexos referentes às
Contas do Exercício de Julho à Dezembro de 2019 do Fundo de Recursos Municipais
Antidrogas – REMAD, as mesmas foram aprovadas por todos os presentes.
Cristiane Sanches Sisto
Samuel Sebastião Magalhães
Elvio Bogarim
OUTROS ATOS
LOTE
OBJETO
EMPRESA
CNPJ
VALOR
UNITÁRO/
RAV
VALOR
GLOBAL
I
Contratação de
Empresa Especializada
para Fornecimento
de Passagens Aéreas
Nacionais.
SELFECORP
OPERADORA
TURÍSTICA E VIAGENS
CORPORATIVAS LTDA
– EPP
74.357.443 /
0001-70
0,01 (Um
centavo)
R$ 60.000,00
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Aparecida Francisca da Silva EIRELI – EPP, torna publico que requereu do
Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental
(AA) para atividades de Comércio de materiais esportivos acessórios e papelaria,
localizada na rua Monte Alegre, 4645 – Jd. Paulista – Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
AUTO POSTO ANIELLI LTDA EPP torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação – RLO, para atividade de comércio varejista de combustíveis para
veículos automotores, troca de óleo, conveniência e comércio de gás GLP (Classe
II), localizada na Avenida Marcelino Pires, 7250, Jardim Márcia, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BRUNA NOGUEIRA (071.087.756-03) – MINEIRINHA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Doceria, localizada na RuaMartin Eberhart,
nº 1355 – Bairro Novo Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
João Airton dos Santos torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de
Serviços de Manutenção, Reparação e Troca de Óleo, localizada na Rua Mato
Grosso, 1860 Sala A e B – Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
NOTA DEZ EDUCACIONAL DOURADENSE LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença de Operação (RLO), para atividade de Educação infantil,
pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, localizada na Rua João Rosa Goes
– Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença de Instalação (RLI)
para a atividade de drenagem de águas pluviais, em execução no final da Alameda
das Acácias, no bairro Portal de Dourados, no município de Dourados-MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Simplificada (LS) para a atividade
de construção da sede da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), localizada na
Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, nº 1700, no bairro Parque dos Jequitibás,
no município de Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020