Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.117 – 03/03/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 063, de 27 de fevereiro de 2020.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva à servidora da Secretaria
Municipal de Educação”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida Gratificação por Dedicação Exclusiva, no percentual
de 20% (vinte por cento) à servidora Laura Cristina Vargas Pereira, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de
Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de
01 de fevereiro de 2020, nos termos do Art. 43 da Lei Complementar nº 118 de 31
de dezembro de 2007 e Decreto Regulamentador nº 2421 de 31/05/2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 060, de 27 de fevereiro de 2020.
“Designa servidores para exercerem função de confiança”.
A PREFEITA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, a partir de 01 de fevereiro de 2020, Gratificação por
Função de Confiança, aos servidores relacionados no anexo único deste Decreto,
com base no Art. 62, II da Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 27 de fevereiro de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.117 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 – 33 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
DECRETOS
PORTARIA Nº 014/2020/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora Pública Municipal MAIQUELLY DE OLIVEIRA
DIAS PIVETTA, matrícula nº. 3, ocupante do cargo de Contador Previdenciário,
do quadro efetivo do PreviD, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, nos
termos da Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
117, de 31 de dezembro de 2007, no período de “19/11/2019 a 18/05/2020”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 19/11/2019.
Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 015/2020/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora Pública Municipal, FERNANDA ARAN COLMAN
BATISTA BARROS, matrícula nº. 9, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 180 (cento e oitenta) dias de Licença
à Gestante, nos termos da Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “23/11/2019 a
22/05/2020”.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23/11/2019.
Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 016/2020/ADM/PREVID
“Designa servidora para o exercício de função de confiança previdenciária e dá
outras providências.”
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, no uso
das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006, de
27/12/2006 e alterações posteriores.
Considerando a deliberação do Conselho Curador pelo pagamento de Função de
Confiança Previdenciária, conforme a Ata nº 02/2019, publicada no D.O.M nº 4.860
de 04/02/2019, em atendimento à solicitação da Diretoria Executiva.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica designada, a partir de 06 de janeiro de 2020, JANIELI VASCONCELOS
DA PAZ, matrícula funcional nº 7, Advogada Previdenciária, para exercer Função
de Confiança Previdenciária (FCP-2) no âmbito do PREVID, por prestar assessoria
jurídica à Diretoria Administrativa do Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
financeiros retroativos a 06 de janeiro de 2020.
Dourados-MS, 20 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 017/2020/ADM/PREVID
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar, em substituição legal, contrato
administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 089/2018/ADM/PREVID que designa a
servidora MARIELLE LOPES COELHO para acompanhamento e fiscalização
do CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de empresa brasileira de
correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços postais;
CONSIDERANDO as Portarias de nº 008/2020/ADM/PREVID e 009/2020/
ADM/PREVID que concedem à servidora um total de 30 (trinta) dias de férias,
tendo início no dia 10 de fevereiro de 2020.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
a servidora ANA PAULA MACHADO DA SILVA em substituição à servidora
MARIELLE LOPES COELHO para que acompanhe e fiscalize, nos momentos de
ausência da servidora, o CONTRATO Nº 9912334863, referente a contratação de
empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT, para fins de prestação de serviços
postais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à data de 10 de fevereiro de 2020.
Dourados/MS, 21 de fevereiro de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 022/2020/ADM/PREVID
“Designa servidor para Gerência, acompanhamento e fiscalização, em
substituição legal, dos contratos administrativos do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 006/2017/ADM/PREVID que designa o
servidor LEONARDO LANDEIRA para realizar a gerência, acompanhamento e a
Fiscalização dos contratos administrativos;
CONSIDERANDO a Portaria nº 018/2020/ADM/PREVID, que concede ao
servidor um total de 15 (quinze) dias de férias, tendo início no dia 02 de março de
2020.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o
servidor FERNANDO ABREU PINTO em substituição ao servidor LEONARDO
LANDEIRA para gerência acompanhamento e fiscalização dos Contratos
administrativos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” 060 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
SERVIDOR
CARGO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL
ADRIANA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA
ASSISTENTE DE ATIVIDADES
EDUCACIONAIS – I
SEMED
10%
ANA LAURA PRAXEDES SOARES
ARQUITETO
AGEHAB
15%
ANAIA BEATRIZ CAPPI
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
20%
CARYNE CORREIA DA SILVA
MATOS
ARQUITETO
AGEHAB
15%
CLARICE RODRIGUES ZOLET
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
SEPLAN
30%
CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA
FISCAL DE OBRAS
SEPLAN
30%
EDISON MARTINS FLORES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SEMS
20%
EDSON APARECIDO LOPES
ZELADOR
SEMC
20%
ELIANNE SILVA BEZERRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMSUR
10%
ELCIO MINORU TANIZAKI
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMDES
30%
ELIZANGELA APARECIDA REGHIN
ARIAS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMFAZ
10%
EMERSON RODRIGO JAQUES
ACOSTA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
20%
HELAINE NONATO CAMILO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAS
10%
IRTON MACHADO DA SILVA
MOTORISTA DE VEICULO
LEVE
AGEHAB
15%
JANAINA PEREIRA ROCHA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
IMAM
30%
JENIFFER DAIANY DOS SANTOS
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
20%
JOSE MAURICIO PEREIRA
AUXILIAR DE SERVICOS DE
MANUTENCAO E APOIO
SEMSUR
30%
JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO
BOGARIN
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SEMS
20%
JUDITE MEDEIROS DA SILVA
MARIN
ASSISTENTE SOCIAL
AGEHAB
15%
JURANDI PEREIRA DA SILVA
JUNIOR
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMAD
30%
KALYANA GIANELLO SANTINI
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
GMD
15%
KELLY ADRIENE PAZ ROSA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMED
20%
MAXIMO WILLIAM CAETANO
ROCHA
GUARDA MUNICIPAL
GMD
15%
RODRIGO DE MELLO TOSTA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMED
10%
ROSILAINE ROBERTO SEVERINO
FRETES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
SEMS
20%
SHIRLEY FLORES ZARPELON
PEDAGOGO
SEMAS
30%
SOLANGE CRISTINA MARTINS DE
OLIVEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SEMS
20%
TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR
ADMINISTRADOR
SEMAD
20%
VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ
ASSISTENTE SOCIAL
AGEHAB
15%
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 023/2020/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
o servidor DHIEGO TROQUEZ, para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO
Nº 001/2020/PREVID, referente à contratação de empresa fornecedora de água
mineral, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 024/2020/ADM/PREVID
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993,
a servidora PALOMA GANCEDO para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO
Nº 002/2020/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para
fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 02 de março de 2020
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
Resolução nº. Canc./02/367/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas á Servidora Pública Municipal FABIOLA DA
COSTA RODRIGUES GOMES, matrícula funcional nº “500978-2” ocupante
do cargo de MÉDICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), onde
registrou-se: Dias/Horas: 20 horas – Mês/Ano: Setembro/2019, publicada no Diário
Oficial – Ano XXI – nº 5.068– pag. 08 – no dia 06 de dezembro de 2019, através da
Resolução nº.Rf/11/2.093/2019/SEMAD – Anexo I; com base no deferimento da
Secretaria Municipal de Saúde, encaminhado através da CI nº. 31/2020/SEMS de
08/01/2020 e de acordo com o Parecer nº. 66/2020/SEMAD/Jurídico, constante no
Processo Administrativo nº. 29/2020, sendo assim, restituído o valor na folha de
Fevereiro/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./02/368/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal YURI TETILA
FAKER, matrícula funcional nº “114772885-2” ocupante do cargo de CIRURGIAO
DENTISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente a 29 hs
54 min (vinte nove horas e cinquenta e quatro minutos), no mês de Novembro/2019,
publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.103 de 07 de Fevereiro de 2020 –
pag. 07, na Resolução N.Rf/01/61/2020/SEMAD – Anexo I, conforme justificativa
encaminhada através da CI Nº. 0038/2020/SEMS de 17/02/2020, sendo restituído o
valor na folha de Fevereiro/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/2/369/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORA LETICIA LINS MARTINS,
matrícula funcional nº. “114769354-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/02/2020 a
23/08/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 de Fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/01/0175/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VIVIANE VIEIRA
AZEVEDO, matrícula 114.765.072-2, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal (SEMED), o período de 30 (trinta) dias de férias
regulamentares, entre os dias 29/02/2020 a 29/03/2020, referentes ao período
aquisitivo 2019/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos trinta e um dias do mês de janeiro do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rev/02/271/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais,
relacionados nos anexos I (Cargos efetivos de ensino fundamental e superior), 05%
(CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº 310 de
29 de março de 2016, a partir de 01-02-2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos treze dias dias do mês de fevereiro do
ano de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
RESOLUÇÕES
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 271/SEMAD/2020
MATRICULA
R
NOME SERVIDOR
SECRETARIA
ESCOLARIDADE
PERCENTUAL
114.760.181
1
Berenice de
Oliveira Machado
Souza
SEMS
Pós-Graduação em Gestão
em Serviço Social
5%
114.760.195
1
Glória de Lazari
Mendes
SEMS
Básica em Saúde da Família Pós-Graduação em Atenção
5%
114.760.145
1
Jognaldo Vezu
SEMS
Graduação em Serviço Social
5%
114.760.188
2
Johnes Aniceto
Santana
Gabinete
Pós-Graduação em
Enfermagem em Urgência e
Emergência
5%
114.760.129
1
Orlando Cezar
Motta Ramos
SEMED
Graduação em Tecnología em Logística
5%
114.760.255
1
Sidiney Marques
SorrilhA
SEMSUR
Graduação em Tecnología em Logística
5%
114.760.106
1
Vanusa da Silva
SEMS
Pós-Graduação em Atenção a
Saúde da Mulher
5%
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 09, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.020.
Designa servidores para atuarem como Gerentes dos Núcleos do Departamento
Técnico e Planejamento.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem
como Gerente do Núcleo de Redes de Atenção a Saúde e Gerente do Núcleo de
Planejamento.
I – Gerente do Núcleo de Redes de Atenção a Saúde: Renan Sene Pretti;
II – Gerente do Núcleo de Planejamento: Jaqueline da Silva Camargo Lima.
Art. 2º. Ficam revogadas resoluções anteriores.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dourados (MS), 27 de Fevereiro de 2.020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº 18/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE
2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020,
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 28 de Fevereiro do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19
de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo
com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de
19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020,
a comparecerem no dia 04 de Março de 2020, impreterivelmente às 8h30, para
apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva,
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o
Anexo Único desse Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia
simples legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e ceim’s).
4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 02 de Março de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Data: 04.03.2020
Hora: 8:30
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
75º
CLEUDETE ROJAS DOURADOS
76º
ADRIENE CRISTINA ASSUNÇÃO DOS SANTOS
77º
ELIANE RODRIGUES RAMIRES
78º
LOURENCO ALVES DA SILVA FILHO
79º
SANDRA ALVES BARBOSA DOS SANTOS
80º
ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA DE MOURA
81º
LILAMANI DA SILVA SERRA SCHERER
82º
ELAINE ALVES DA SILVA
83º
MARCILENE DE ALMEIDA CAMPOS SILVA
84º
MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DA SILVA
85º
SANDRA REGINA GONÇALVES CARDOSO ALMEIDA
86º
ALESSANDRA DA CUNHA FERREIRA PEREIRA
87º
ROZANA DE ALMEIDA DOS SANTOS
88º
LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REIS
89º
JULIANA DELALIBERA MARTINS
90º
ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA
91º
ÁUREA KIMURA COELHO
92º
GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINO
93º
MICHELLE CRISTINA RIBEIRO TUPAN
94º
BERENICE BARBOSA SILVA
95º
SANDRA ALINE HEBERLE
96º
KELLY CRISTINA RIBEIRO CORREA
97º
CARLLA CRISTHINA HARTHCOPF DE PAULA
98º
LOREDANI VERÃO BRAGA
99º
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA SANTOS
100º
ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
101º
IARA RODRIGUES ALEXANDRE
102º
FATIMA SUELI DE DEUS STRAVIS
103º
LISMARA APARECIDA SILVA
104º
LAZINHA SOARES PONCE
105º
MARIA MARGARIDA HELENO
106º
SANDRA MACEDO MEDEIROS ROCHA
107º
MARLENE MOREIRA DIAS
108º
JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAES
109º
DEBORA CAVALCANTE DE MATOS DIAS
110º
ROSÂNGELA FARIAS DA SILVA
111º
CECILIA DA SILVA BARROS
112º
TALITA MACEDO DOS REIS SOARES
113º
MAYARA DOS SANTOS
114º
LUANA DE SOUZA LEITE
115º
RILVANDA DE SOUZA MATOZO
116º
LUCE APARECIDA SANTOS AZAMBUJA
117º
JANE LUIZ DE ARAUJO
118º
VILMA DA SILVA LIMA
119º
TANIA REGINA MACHADO MARANGONI
120º
MÔNICA BATISTA DE AQUINO
121º
ANTONIA AJALA RODELINE
122º
DELMA EUGÊNIA DE ARAÚJO
123º
ROZIMEIRE FERRAZ
124º
AUZILENE DO PRADO SILVA
125º
VERA LÚCIA BEZERRA
126º
MARIA JOSÉ LEITE DA SILVA
127º
ROSANGELA SERRANO
128º
GELSON MARANGUELI DE ASSIS
129º
JOANA DARC CASTILHO CABREIRA
130º
ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO
131º
RIVANEIDE DA SILVA
132º
GLÁUCIA APARECIDA FERREIRA DE ASSUNÇÃO
133º
GLEICY MATOS IGLEN
134º
DANIELA LEITE AMARAL
135º
ANA CELIA DE SOUZA SILVA
136º
MAYKOM ORLANDO CATELÃ PEREIRA
137º
ANA PAULA BOLSAN SAGRILO
138º
KATIUCIA LEITE GOMES
139º
LUCIA HELENA BENTO BRANDOIS
140º
MARINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS CHIARE
141º
ÉDINA CHAVES ALENCAR
142º
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA
143º
MARLENE SALOMONE DA MATTA
144º
LUZINETE CASADIAS
145º
AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUS
146º
TEODULA GIMENEZ
147º
SÍLVIA ELISÂNGELA DA SILVA ARAÚJO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
EDITAL Nº 19/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO
DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer no dia 04 de Março
de 2020, impreterivelmente às 9h00, para atribuição de aulas e formação de cadastro
de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de
acordo com o Anexo Único deste Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos
candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados,
homologados conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355,
suplementar de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de
atuação.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo
candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 02 de Março de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 7, DE 2 DE MARÇO DE 2020
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à
Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas
competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 170, § 3º, e 370, III,
e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário
Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas
relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não terem regularizado suas
inscrições – suspensas, de ofício – no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE,
as mesmas foram excluídas de ofício, em conformidade com o art. 170, inciso VI,
do CTM.
A exclusão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser
apurados posteriormente ao registro do ato, conforme § 1º do art. 171 do CTM e a
inscrição excluída de ofício não poderá ser reativada a pedido do contribuinte, de
acordo com § 2º do art. 170 do CTM.
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No01/2020, de 02 de MARÇO de 2020.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de
Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente
Edital de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no
endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição
dos débitos em Dívida Ativa requerendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da
publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem
os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
EDITAIS
148º
MARILENE DA SILVA
149º
EMILENE MARIA DE PAULA
150º
LUCIENE DE SOUZA PAIVA
151º
KATIA REGINA VOLPATO MATHEUS
152º
PAULA SOARES COSTA
153º
MARCILENE DE SOUZA SILVA
154º
VIVIANE FORIA GALEANO
155º
PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA
156º
ADRIANA GONÇALVES BICALHO
157º
JULIENDE PEREIRA DE BRITO LIMA
158º
ANDRESA BORTOLUZZI DA SILVA
159º
FLORENCE JOYCE LOPES ROSA
160º
DENISE MAGALHÃES DA SILVA
161º
MARIA ELZA DE FRANÇA DA SILVA
162º
VILANI CAVALCANTE GUIDIO ALVES
163º
SUELI BORGES DE JESUS
164º
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA LOPES
165º
MARIA LUCIA GOMES
166º
LUCÉLIA APARECIDA NEVES DOS SANTOS GONÇALVES
167º
NAZARÉ ALZIRA DOS SANTOS NOGUEIRA
168º
CARMEM LUCIA ARAUJO BUSINARI
169º
LUCIENE MACHADO DA SILVA
170º
KEILA ONOSE DA CUNHA
171º
CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA
172º
VALQUIRIA DE PAULA OLIVEIRA
173º
EIDA MARIZA PEREIRA CARDOSO
174º
JULIANA GOMES DOS SANTOS
175º
ANA MARIA DOURADOS NARCISO
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS
PESSOA COM DEFICIÊNCIA – AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
ROSIMAR FERREIRA LUNA
JACQUELINE ESPÍRITO SANTO TOLEDO
REG NOV PALMA RODR
PRISCILA ALVES PIRES PEDROSA FERREIRA
ANEXO ÚNICO
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM
CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO
TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de Escolha
Ordem de Classificação
Candidato
61º
519º
DANIELA PEREIRA DE SOUZA SANTOS
62º
520º
ELIANA RAMOS GUEDES OTA
63º
521º
PALOMA DOS SANTOS SAYÃO MARTINHÃO
64º
522º
SEBASTIANA PAZ
65º
523º
MEIREANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA CRUZ
66º
524º
MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO
67º
525º
ROSÂNGELA PREMULI MACHADO
68º
526º
JANE MARY BENITES ORTIZ
69º
527º
DORCAS CARVALHO DA SILVA
70º
528º
MENARA
71º
529º
SIRLENEAPARECIDA BESEN ZANON
72º
530º
ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA
73º
531º
LUCINEIDE CANDIDO DE OLIVEIRA SILVA
74º
532º
DANYELLE SIUMARA BATISTA BENTO
75º
533º
CELMA PILE DANTAS
ANEXO ÚNICO
Processo
Número da
inscrição no CAE
Razão Social
CNPJ
32541/2019
1000159466
Luiz Colman Batista – Eireli – ME
22.902.828/0001-78
32545/2019
1000170761
Pedroso & Cardena Ltda – ME
07.936.585/0001-03
32905/2019
1000114071
Sérgio Neudi Aver – ME
18.638.885/0001-14
32906/2019
1000074649
Julyany Moreira Fernandes-ME
14.899.530/0001-28
32911/2019
1000110602
Edna Pandolfi – ME
18.145.418/0001-52
32915/2019
1000072328
Martins e Galeano Ltda – ME
13.833.966/0001-51
33186/2019
1000162530
Ana Paula Teixeira Leite Perrupato – ME
23.047.226/0001-43
33187/2019
1000151376
Maubru Alimentos Ltda – ME
22.056.088/0001-04
33188/2019
1000178746
Rodrigo Leal Eireli – ME
24.793.277/0001-87
33189/2019
1000125600
Carlos Icaro de Noia e Silva – ME
19.826.604/0001-10
33191/2019
1000146658
Vanessa Brum Ferreira – ME
21.775.290/0001-15
33194/2019
1000179734
L.R.C. dos Santos Filho – ME
24.856.339/0001-52
33197/2019
1000191416
Roger a de Meneses – ME
15.378.741/0001-88
33199/2019
1000168457
S de F Galvão Comércio de Tintas – ME
21.860.064/0001-32
33202/2019
1000130425
Karina Lais Leite Sarath – ME
20.345.505/0001-03
33203/2019
1000145244
A. C. de Mattos – ME
20.422.755/0001-91
33204/2019
100090788
N.C. Dias ME
04.732.445/0001-17
33205/2019
1000124166
Gabrielly Victoria Dourados Confecções
Ltda – ME
19.749.627/0001-78
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO
ADM.
DEBITO
Líder – Imóveis e Serviços Ltda – ME
1000140072
Rua: Mário Feitosa Rodrigues, 625 – Jardim Flórida, Dourados -MS
29.883/2019
R$ 16.128,13
Sócios: Weslayne Palhano de Souza
Rua: Lauro Moraes de Mattos, 1963- Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS
Reginaldo Batista Palhano
Rua: Lauro Moraes de Mattos, 1963- Jardim Novo Horizonte, Dourados – MS
Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas-Abcd
Regional Dourados
1000135044
Rua:Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2216 – Centro Dourados Ms
28.962/2019
R$ 797,18
Sócios: José Bazzoli Sader
Rua:Geni Ferreira Milan, 1720 – Jardim Itaipu Dourados Ms
Concref Serviços de Concretagem e Bombeamento Eireli
EPP
1000090210
Rua: Avenida 20 de Dezembro, 3200 – Chácara Trevo- Dourados Ms
23.711/2019
R$ 66.151,37
Sócios: Alveri Angelo de Freitas
Rua: Antônio de Carvalho, 1740 – Vila Tonani Dourados Ms
Henderson Boschetti trota-ME
24048003
Rua :Albino Torraca, 610 – Centro Dourados Ms
23.636/2019
R$ 5.774,36
Sócios: Henderson Boschetti Ttrota
Rua:Antônio Spoladore, 635 – Parque Alvorada Dourados Ms
Cesario & Buss LTDA-ME
1000136296
Rua: Firmino Vieira de Matos, 1280-loja 02 – Vila Progresso – Dourados Ms
21.035/2019
R$ 3.525,97
Socios: Pietra Cesario Buss
Rua: Firmino Vieira de Matos, 1280-loja 02 – Vila Progresso – Dourados Ms
Daniela Regina Cesario
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 1583 – Centro – Dourados Ms
João Irala de Moraes-ME
1000139392
Rua:Izzat Bussuan, 3580 – Vila Rosa Dourados Ms
20.928/2019
R$ 6.701,69
Sócios: João Irala de Moraes
Rua: Izzat Bussuan, 3580 – Vila Rosa Dourados Ms
Espanguer & Graciano LTDA-ME
1000040949
Rua: Antônio Spoladore, 434 – Parque Alvorada Dourados Ms
30.115/2019
R$ 2.919,60
Sócios: Lourdes Aparecida Espanguer
Rua: Antônio Spoladore, 434 – Parque Alvorada Dourados Ms
João Dimas Graciano Junior
Rua:Reinaldo Bianchi, 183 – Parque Alvorada Dourados-MS
Michelon & Cia LTDA
1000031397
Rua:Maria da Glória, 1160-sala 01-Vila Alba Dourados Ms
13.393/2019
R$ 1.176,67
Sócios: Luciana Maria Bulcão Michelon
Rua:Mato Grosso, 1970-Caramuru Dourados Ms
S.P Construtora Eireli-ME
1000156629
Rua: Manoel Santiago, 840-Sala 1 – Jardim Itaipu- Dourados MS
13.646/2019
R$ 8.235,65
Sócios: Vinicius Souza Machado Pedreira
Rua: Santiago, 840 – Jardim Itaipu- Dourados MS
Nelsi Leila Peterson Gutsch
1000046432
Rua: Monte Alegre, 4785 – Jardim Guanabara Dourados Ms
14.430/2019
R$ 959,56
Sócios: Nelsi Leila Petersen Gutsch
Rua: Ministro Maxwel, 1700- Jardim dos Estados- Dourados Ms
Moraes Representações Comerciais LTDA
100070566
Rua: Ciro Melo, 484- Jardim Tropical Dourados/Ms
14.707/2019
R$ 20.427,97
Sócios: Sheila Cristina de Moraes Alves
Rua: 1, S/n-Coohab – Dourados-MS
Eloi Ferreira de Moraes Alves
Rua: 1, S/n-Coohab – Dourados-MS
M.A. Amaral & Cia LTDA-ME
100079810
Rua: Mustafa Saleh Abdo Sater, 303 – Santa Fé Dourados Ms
29.919/2019
R$ 5.739,81
Sócios: Marcio Adriano Amaral
Rua: Rita Carolina de Almeida, 820-Jardim Flórida-Dourados-MS
Emerson Missiano da Silva
Rua: Mustafa Saleh Abdo Sater, 303 – Santa Fé Dourados Ms
Emplac-Midia Exterior Sinalização Urbana LTDA-EPP
1000024358
Rua: João Rosa Goés, 1512– Vila Progresso Dourados Ms
23.688/2019
R$ 35.116,58
Sócios: Armando Perez Junior
Rua: 1 S/N – Coohab Dourados Ms
Cauby Barbosa Filho
Rua: Nilson Vieira de Matos, 5210/Apartamento 03-Vila Ubiratan
Lolo Veículos LTDA-ME
1000062799
Rua: Vereador Aguiar de Souza, 432/Vila Santo André Dourados Ms
29.911/2019
R$ 17.855,53
Sócios: Cassia da Silva Queiroz
Rua:Belardo Silva, 2455 – Izidro Pedroso Dourados Ms
Carmelita da Silva Queiroz
Rua:Hilda Bergo Duarte, 785- Jardim Caramuru Dourados Ms
Radio Dourados do Sul LTDA
6930000
Rua: Avenida Marcelino Pires, 1404 – Centro Dourados Ms
29.907/2019
R$ 9.444,67
Socios: José Elias Moreira
Av: Dois, 0 – Parque das Nações Dourados Ms
Joaquin Jose Moreira
Av: Dois, 0 – Parque das Nações Dourados Ms
Izabel Cristina Assumpção Melo-ME
1000120152
Rua: Avenida Marcelino Pires-Jardim Clímax Dourados Ms
7.383/2019
R$ 3.113,14
Sócios: Izabel Cristina Assumpção
Rua: Mc 10, 2075 – Conjunto Residencial Monte Carlo- Dourados Ms
Restaurante União LTDA-ME
1000090261
Rua: Avenida Marcelino Pires, 4994/sala 02 – Vila Industrial- Dourados Ms
6.320/2018
R$ 1.705,86
Sócios: Marco Antonio de Araújo
Rua: Dom Pedro I, 1085 – Vila Industrial Dourados Ms
Cristiane Soares Fernandes de Araújo
Rua: Dom Pedro I, 1085 – Jardim Ouro Verde
Agro A.L. P. Representações Eireli-ME
1000140684
Rua: Hayel Bom Faker, 4455-Coafaba III Plano Dourados Ms
7.387/2019
R$ 7.168,58
Sócios: Adriana Lopes Pavão
Rua: Hayel Bom Faker, 4455-Coafaba III Plano Dourados Ms
A. D. M MADEIRAS LTDA
100017662
Rua: Mário Feitosa Rodrigues, 1420 – Altos do Indaia- Dourados Ms
7.396/2019
R$ 979,23
Sócios: Sergio Alan Douglas Maciel
Rua: Albino Torraca, 2355/Apartamento 304-Edificio Laranja Doce- Vila Progresso Dourados Ms
Michels Representações Comerciais LTDA-ME
1000127254
Rua: Belo Horizonte, 710- Jardim Independência Dourados Ms
12.276/2019
R$ 2.800,86
Sócios: Guilherme Silva Michels
Rua: Belo Horizonte, 710- Jardim Independência Dourados Ms
Sócios:Karina Lais Leite Sarath
Rua: João Damasceno Pires, 875-Jardim Água Boa/Dourados-MS
Parceria Repres. De Consór. E prod. Financeiros LTDA
1000040477
Rua: Avenida Presidente Vargas, 722/sala B-Jardim América – Dourados Ms
13.236/2019
R$ 2.214,26
Sócios: Marco Henrique Soares Pereira
Rua: Floriano Peixoto, 2301-Jardim América Dourados Ms
Marco Aurélio Pereira
Rua: Floriano Peixoto, 2301-Jardim América Dourados Ms
Nei F N Luiz Serviços na Agricultura e de Reflorestamento
1000107555
Rua: Rodovia BR 463 KM 15 – Zona Rural Dourados Ms
12.640/2019
R$ 3.124,44
Sócios: Nei Francisco Nunes Luiz
Rodovia BR 463 KM 15 – Zona Rural Dourados Ms
Michels Representações Comerciais LTDA-ME
1000127254
Rua: Belo Horizonte, 710- Jardim Independência- Dourados Ms
12+278/2019
R$ 1.519,20
Sócios: Guilherme Silva Michels
Rua: Belo Horizonte, 710 – Jardim Independência – Dourados Ms
Karina Lais Leite Sarath
Rua: João Damasceno Pires, 875- Jardim Água Boa – Dourados-MS
O Jornal Dourados MS LTDA
1000056489
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2791/sala 05- Centro Dourados/ MS
12.408/2019
R$ 1.005,72
Sócio: Rubens Gonçalves Moreira Junior
Rua: João Candido Câmara, 2515-BNH III Plano Dourados/ MS
Martha Elisa Trad
Rua: João Candido Câmara, 2515-BNH III Plano Dourados/ MS
Rosana J. de Lima-MS
1000082706
Rua: Alameda Fabio,340-Jardim Alambra Dourados Ms
9.586/2018
R$ 3.826,11
Socios: Rosana Jesus de Lima
Rua: Manoel Rasselem, 935-Jardim Rasselem Dourados Ms
Clelia Sueli Luna Granja
20089007
Rua: Hayel Bom Faker, 3267Jardim Caramuru Dourados Ms
29.936/2019
R$ 4.501,76
Sócios: Clelia Sueli Luna Granja Boigues
Rua: Alfredo Richard Klein, 563- Parque Alvorada – Dourados Ms
Maranhão Calhas e Serviços-Eireli-ME
1000146771
Rua: Professora Antônia Cândido de Melo, 600-Jardim Água Boa- Dourados Ms
29.941/2019
R$ 6.282,95
Sócios: Francisca Fernanda Aguiar Silva
Rua: General Castelo Branco, 1487-Alto do Indaiá – Dourados Ms
Melanie Gonçalves Ramos dos Santos
25073580
Rua: Ipê Branco, 01 Lt.02 Qd. 10 Ecoville Dourados/Ms
33.067/2018
R$ 1.567,24
Sócios: Melanie Gonçalves Ramos dos Santos
Rua: Major Capilé, 2228- Jardim Central Dourados/Ms
Proart Serralheria e Metalúrgica LTDA
1000100917
Rua: Oliveira Marques, 6430-Vila São Francisco Dourados Ms
35.493/2016
R$ 18.540,86
Sócios: Edison Cáceres Oliveira
Rua: Wilson Dias Pinho, 1090-Jardim Márcia Dourados Ms
Ronivaldo Ribeiro de Souza
Rua: Wilson Dias Pinho, 1090-Jardim Márcia Dourados Ms
Maisa Tereza Rodrigues – ME
1000173043
Rua: Júlio Marques de Almeida, 45 Bloco 04 Apto 102 – Parque Alvorada Dourados Ms
25.536/2018
R$ 297,92
Sócios: Maisa Tereza Rodrigues
Rua: Júlio Marques de Almeida, 45 Bloco 04 Apto 102 – Parque Alvorada Dourados Ms
Castro Alves
25074899
Rua: Porto Iguaçu, 49-Porto Madero Dourados Ms
1.079/2019
R$ 10.659,21
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
EDITAIS
Gilson Esquivel Marques-ME
1000145848
Rua:Vereador José Pederiva, 951-Jardim Flórida Dourados Ms
21.054/2019
R$ 1.409,94
Sócios: Gilson Esquivel Marques
Rua:Vereador José Pederiva, 951-Jardim Flórida Dourados Ms
JHD Armazéns Gerais, Comércio de Insumos Agrícolas,
Transporte Rodoviário e Representação
1000137926
Av: Rodovia MS, S/N –Distrito de Indápolis_Ms
1.298/2019
R$ 9.261,00
Sócios: Joaquim de Souza
Rua: avenida Marcelino Pires, 0- Jardim Clímax Dourados Ms
Dagoberto Santos de Souza
Francisco Martini Netto, 123-Terras de Barão
Humberto Santos de Souza
Rua: Alves Cordez, S/N-Distrito de Indápolis
Luana Marques Jesus
25074833
Rua: Avenida Principal, 2900 lt.05 Qd.18-Residencial Greenville Dourados Ms
3.540/2019
R$ 4.177,62
Sócios: Luana Marques Jesus
Rua: Das Amoreiras, 2155-Jardim Colibri Dourados Ms
Jose Cícero da Silva
1000231116
Rua: Ivo Alves Rocha, 560 – Jardim Cristhais Dourados Ms
4.211/2019
R$ 2.971,56
Sócios: José Cícero da Silva
Rua: : Ivo Alves Rocha, 560 – Jardim Cristhais Dourados Ms
Devanil Fracasso e outra-PT. 4.816/2019
25074777
Av: Roberto Falcão, 35-Lt.12 Qd. 01-Distrito de Vila São Pedro- Dourados Ms
4.816/2019
R$ 5.389,16
Sócios: Devanil Fracasso
Rua: Acácio Luiz Viegas, 2250-Izidro Pedroso Dourados Ms
Braga & Cia LTDA EPP
100099653
Rua: Manoel Santiago, 1210- Vila São Luiz Dourados Ms
5.705/2018
R$ 772,79
Sócios: Marisvaldo Zeuli
Rua: José Mattos Pereira, 3290- Jardim Mônaco Dourados Ms
Sergio Braga
Rua: José Mattos Pereira, 3290- Jardim Mônaco Dourados Ms
Cafi Agente Autônomo de Investimento LTDA
1000022657
Rua: Guarapari,85 – Cohafaba III Plano Dourados Ms
29.912/2019
R$ 6.891,54
Sócios: Krislaine Carneiro Prietto Longo
Rua: Portugal, 165 – Altos da Paineiras Dourados Ms
Carlos Aparecido Ferreira
Rua: General Osório, 2622 – Jardim Tropical Dourados Ms
Adelano Fistarol
Av. Pedro Manvailer, 3385-Centro Dourados Ms
Silva & Nascimento LTDA-ME
1000139198
Rua: Floriano Peixoto, 815-Jardim América Dourados Ms
29.923/2019
R$ 8.657,32
Sócios: Fabio Luiz de Queiroz Xavier da Silva
Rua: Floriano Peixoto, 874-Jardim América Dourados Ms
Neide aparecida Coca do Nascimento
Rua: Floriano Peixoto, 874-Casa Verde – Jardim América Dourados Ms
Erasmo Carlos Souza Santos Reapresentações – ME
1000107946
Rua: Augusto Qadros, 1332-Jardim Novo Horizonte- Dourados Ms
29.925/2019
R$ 11.281,71
Sócios: Erasmo Carlos de Souza Santos
NH 7, 110-Jardim Novo Horizonte-Dourados Ms
Francischinelli & Francischinelli LTDA-ME
1000018714
Rua: João Candido Câmara, 2650-BNH III –Plano- Dourados Ms
29.927/2019
R$ 6.621,06
Sócios: Cristiane Rodrigues Francischinelli
Rua:Ciro Melo, 484-Jardim Central Dourados Ms
Max Rodrigues Francischinelli
Rua: João Cândido da Câmara, 2650-Jardim Cental-Dourados-Ms
Larisse Salinas Gimenes-ME
1000072182
Rua: Bela Vista, 905-Jardim Água Boa Dourados/MS
29.928/2019
R$ 5.950,77
Socios: larisse Salinas Gimenes
Rua: Bela Vista, 905-Jardim Água Boa Dourados/MS
João Representações Comerciais LTDA-ME
1000073847
Rua: Palmeiras, 1235-Jardim São Pedro Dourados Ms
29.932/2019
R$ 8.893,88
Socios: Franciele Damasceno Batista
Rua: Palmeiras, 1235- Jardim São Pedro Dourados Ms
João Batista Filho
Rua: Palmeiras, 1235- Jardim São Pedro Dourados Ms
M.L.F Martins Eireli-LTDA
1000164524
Rua:Takao Massago, 914-Jardim Novo Horizonte Dourados Ms
29.933/2019
R$ 28.851,40
Sócios: Maria Lucia Ferreira Martins
Rua:Takao Massago, 914-Jardim Novo Horizonte Dourados Ms
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
Processo: nº 52/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução das obras de complementação da construção de ponto
de moto taxi localizado na Rua Hayel Bon Faker esquina com a Avenida Marcelino
Pires, no Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de
julgamento o valor global. Participação: Ampla. Data, Hora e Local da Sessão: Dia
19/03/2020 (dezenove de março do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção
do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através
de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone
(0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”
Dourados-MS, 02 de março de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
DESPACHO LICITAÇÃO FRACASSADA
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019/SEMS
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Saúde, devidamente representada por sua secretária, esta designada pelo
Decreto n° 1.604 de 07 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial n° 4.873 de
21 de fevereiro de 2019, torna publico que o certame licitatório em epigrafem, cujo
objeto trata do “CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado para
formar o banco de prestadores interessados em futura contratação com o Município
de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúde, visando a habilitação de 15
(quinze) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL TIPO
II – ( UTIN II ) colocando-os à disposição da Central de Regulação Municipal,
consoante as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, restou
FRACASSADO, tendo em vista que a única empresa postulante ao credenciamento,
o Hospital Evangélico Dr. e Sra. Goldsby King não apresentou documentações
complementares requisitadas, vide despacho da Comissão de Chamada Publica
publicado no Diário Oficial n° 5.095 de 28 de janeiro de 2020, e constante dos autos.
Dourados- MS, 27 de fevereiro de 2020
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
ADENDO MODIFICADOR Nº 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020
Adendo ao Pregão Eletrônico nº 4/2020, relativo ao Processo nº 37/2020, tendo
como objeto a “Formalização de ata de registro de preços visando a eventual
aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, objetivando atender as
necessidades das diversas secretarias do Município de Dourados-MS”.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, por intermédio do seu Departamento de Licitação, atendendo
solicitação da Secretaria Municipal de Administração, efetua por meio deste
instrumento alteração ao texto que trata do prazo de entrega dos equipamentos,
conforme consta no subitem 8.3. do Termo de Referência, subitem 9.1.5. da Minuta da
Ata de Registro de Preços e subitem 8.2.3. da Minuta de Contrato, respectivamente,
Anexos III, IV e V do edital em epígrafe, passando a viger com a seguinte redação:
“Os equipamentos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias, a contar do
recebimento da Autorização de Fornecimento (AF).”
O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão
Eletrônico nº 4/2020, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e
seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da
sessão pública para o julgamento do certame.
Dourados-MS, 02 de março de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO PROVISÓRIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO No
03/2020/AGETRAN
PARTES:
Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Gol Linhas Aéreas S/A
PROCESSO: Termo Provisório de Autorização de Uso nº 03/2020/AGETRAN
OBJETO: O objeto do presente refere-se à concessão onerosa de espaço da área
interna e externa do Aeroporto Municipal de Dourados Francisco de Matos Pereira,
interna Black Office/Balcão de check-in, Totem de Autoatendimento, Balcão de
Apoio de Embarque, medindo no total 28,85 m² e área externa para manutenção de
linha medindo 208 m², totalizando 236,85 m².
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura,
podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os
termos da lei.
VALOR DO CONTRATO: Tendo em vista a AUTORIZATARIA ter concluído
melhorias nas aéreas que utilizará, apresentando notas fiscais, obtendo assim um
crédito no valor de R$ 54.181,82 (cinquenta e quatro mil reais e cento e oitenta
e um reais e oitenta e dois centavos) junto a AUTORIZANTE, fica autorizado a
compensação dos valores, ao término da compensação passara a Autorizatária
o pagamento de R$ 7.740,26 (sete mil setecentos e quarenta reais e vinte e seis
centavos) mensais.
DATA DA ASSINATURA: 10 Janeiro de 2020.
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CENTERMEDI – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 03.652.030/0001-70.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019.
OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando
atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl.Amb. eHosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
2210. – Manutenção de Medicamentos Pactuados – REMUME – Para Pessoas
Privadas de Liberdade
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 456.979,30 (quatrocentos e cinquenta e seis mil
novecentos e setenta e nove reais e trinta centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho
DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CRISTÁLIA – PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019.
OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando
atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl.Amb. eHosp, Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
2210. – Manutenção de Medicamentos Pactuados – REMUME – Para Pessoas
Privadas de Liberdade
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 120.035,00 (cento e vinte mil e trinta e cinco
reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho
DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 02.520.829/0001-40.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019.
OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando
atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a
Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
2097. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica Não Pactuados
2210. – Manutenção de Medicamentos Pactuados – REMUME – Para Pessoas
Privadas de Liberdade
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 744.174,00 (setecentos e quarenta e quatro mil
cento e setenta e quatro reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho
DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 05.439.635/0004-56.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019.
OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando
atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2096. – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica REMUME e Protocolos
2210. – Manutenção de Medicamentos Pactuados – REMUME – Para Pessoas
Privadas de Liberdade
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos
reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho
DATA DE ASSINATURA: 02 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL – CONTRATO Nº.
318/2018/DL/PMD
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2018.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 273/2018.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO
PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO – PAM.
CONTRATADA: A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP.
No uso de suas atribuições, a Secretária Municipal de Obras Públicas, de acordo
com o estabelecido na determinação legal do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores DESIGNA que a servidora Meiriéllen Menani Brito Holanda passe a
acompanhar e a fiscalizar o contrato e os serviços a seguir descritos em substituição
ao servidor Jihad El Chama.
MEIRIÉLLEN MENANI BRITO HOLANDA
MATRÍCULA FUNCIONAL: 114771118-1
RG Nº.: 1482107 SSP/MS
CPF Nº.: 014.627.021-55
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2020.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 37/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 40%
(quarenta por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado
concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital
001/2015, a LARISSA RODRIGUES PIMENTEL conforme Art. 45 §6° do Decreto
nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir de 01/03/2020, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
PORTARIA Nº 38/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 40% (quarenta
por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo
do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a LUCIMAR DA
ROSA DUTRA conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir de 01/03/2020, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
PORTARIA Nº 39/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 40% (quarenta
por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo
do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a DAIANE COLLI
conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir de 01/03/2020, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
PORTARIA Nº 40/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 40% (quarenta
por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo
do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a KEILA BECKER
ERANI conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
a partir de 01/03/2020, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
PORTARIA Nº 41/FUNSAUD/2020 de 02 de MARÇO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a PORTARIA Nº 124/FUNSAUD/2019 de 02 de SETEMBRO
de 2019 que Nomeia RENATO CEZAR NASSR para ocupar Emprego de Confiança
exercendo a função de DIRETOR TÉCNICO – UPA , mantendo-se seus termos até a
data de 29 de fevereiro de 2020, para fins de direito.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir de 01/03/2020, revogados as disposições em contrário.
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD
PORTARIA Nº 42/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR GECIMAR TEIXEIRA JUNIOR para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de Diretor Técnico Médico – UPA, conforme quadro
estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir de 02/03/2020, revogados as disposições em contrário.
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
Secretária de Saúde e Interventora da FUNSAUD
PORTARIA Nº 43/FUNSAUD/2020 de 02 de Março de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – CONCEDER acréscimo de GRATIFICAÇÃO por função de 40% (quarenta
por cento) incidente sobre o seu vencimento base ao empregado concursado, oriundo
do Concurso Público da FUNSAUD, objeto do Edital 001/2015, a MAISA ESTOPA
CORREA conforme Art. 45 §6° do Decreto nº 1.072 de 14 de maio de 2014.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a
partir de 01/03/2020, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
PORTARIA N.º 031/2020 FUNSAUD de 21 de fevereiro de 2020.
A INTERVENTORA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos IV do art. 22
do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 e nos termos do Decreto de nº 1889 de
11 de junho de 2019;
Considerando que o POP é a descrição sistematizada e padronizada de uma
atividade técnica-assistencial, com o intuito de garantir/atingir o resultado esperado,
por ocasião de sua realização, livre de variações indesejáveis. O Procedimento
Operacional Padrão (POP), descreve cada passo crítico e sequencial.
Considerando que um POP se diferencia de uma rotina convencional, pois deve
apresentar uma estrutura mínima, composta por: definição, objetivo, material
utilizado, procedimento técnico, recomendações, responsabilidade e referências.
Considerando este manual uma ferramenta de gestão da qualidade que busca a
excelência na prestação do serviço, desta forma diminui consideravelmente os
erros nas ações rotineiras, de forma dinâmica, passível de evolução que busca
profundas transformações culturais na instituição, nos aspectos técnicos e político
institucionais.
A equipe formada pelas Farmacêuticas responsáveis das Unidades bem como
a Direção Administrativa e Direção Técnica da FUNSAUD elabora no ano de
2020 a primeira edição do Manual de Procedimentos Operacionais (POP) da
DE DESCARTE DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS da FUNSAUD,
PADRONIZANDO ASSIM O PROCEDIMENTO DE DESCARTE EM TODAS
AS UNIDADES.
Apresentando um trabalho elaborado pelos profissionais da área e organizado pela
Gerência de Desenvolvimento e Qualidade na Saúde e terá validade por um período
de 02 anos.
R E S O L V E:
Aprovar a atualização da portaria referente ao documento que trata do Manual
de Procedimento Operacional (POP) DE DESCARTE DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS.
Art. 2° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do
Município.
Dourados, 21 de fevereiro de 2020.
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
SECRETÁRIA DE SAÚDE MUNICIPAL E INTERVENTORA
Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
ANEXO I – PORTARIA N.º 031/2020 FUNSAUD
Procedimento Operacional Padrão: DESCARTE DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS
Implantado: 21/02/2020
Validade: 02 anos
Edição/Revisão: 001/2020
Elaborado por:
Farmacêutica Ana Paula Albertoni de Oliveira Novaes – CRF-MS 2791
Farmacêutica Daiane Colli – CRF-MS 4600
Farmacêutica Larissa Rodrigues Pimentel – CRF-MS 3761
1. DEFINIÇÃO
O descarte de medicamentos e correlatos é um procedimento de eliminação de
substâncias e ou materiais utilizados em tratamento de enfermidades que estão
inadequados para uso. O descarte inadequado tem produzido passivos ambientais
capazes de colocar em risco e comprometer os recursos naturais e qualidade de vida
das atuais e futuras gerações. Por este motivo é de suma importância padronizar
este procedimento, visando minimizar tais problemas. O descarte deve ser feito em
pontos de coleta específicos até o recolhimento pela empresa de resíduos hospitalar
contratada.
2. OBJETIVO
Padronizar os procedimentos para identificação, separação e manuseio dos
medicamentos e produtos médicos com prazo de validade expirado, de forma que
sejam devidamente retirados da área de dispensação e com destino final adequado,
sem riscos à população.
3. MATERIAIS UTILIZADOS
• Recipiente para descarte de resíduos químicos (bombona);
• Coletor de materiais perfurocortantes;
• EPIs;
• Saco plástico branco leitoso.
• Local para armazenamento temporário;
4. PROCEDIMENTOS
• Retirar os medicamentos e produtos médicos vencidos dos Bins e prateleiras e
colocar em recipiente isolado, identificando, como impróprio ou vencido;
• Descarte de medicamentos e outros materiais vencidos:
a) Comprimidos e cápsulas: os blisters devem ser acondicionados em sacos
plástico branco leitoso e jogados na bombona;
b) Líquidos (gotas) ou suspensões: descartar o frasco diretamente na bombona;
c) Pomadas ou geléias: descartar a embalagem com todo o seu conteúdo
(medicamento) na bombona de descarte de materiais químicos;
d) Ampolas: colocar as ampolas em recipiente próprio (caixa para materiais
perfuro-cortantes) e deixar no local de armazenamento temporário;
f) Agulhas: devem ser acondicionadas em caixa própria para perfuro-cortantes e
colocadas no local de armazenamento temporário;
g) Seringas, equipos, sondas e outros materiais hospitalares (não usados): descartar
diretamente na bombona;
h) Descartar os medicamentos e correlatos sempre após o último dia do prazo de
validade;
j) Todos os medicamentos e produtos médicos que forem descartados por
validade, deverá ser dado baixa no sistema constando sua descrição, quantitativo,
e posteriormente deve ser impressa datada e assinada pelo auxiliar e farmacêutico
responsável pelo plantão.
• Medicamentos controlados serão entregues à Vigilância Sanitária local junto da
CI em duas vias contendo a descrição dos medicamentos, a quantidade, laboratório,
fabricante, lote e data de validade, sendo uma via armazenada na farmácia datada e
assinada pela Vigilância Sanitária local;
• Os medicamentos e correlatos fora do prazo de validade que estão no carrinho de
urgência e emergência deverão ser retirados pelo enfermeiro responsável do setor, e
entregue a farmácia para ser feito o descarte correto;
• No caso de medicamentos recolhidos/retirados do mercado por determinação da
Anvisa ou do próprio fabricante, devem ser retirados imediatamente do local de
dispensação de produtos (prateleiras) e separados em uma área própria, segregada e
identificada como impróprios para o consumo até que seja completada a operação,
de acordo com as instruções do fabricante do produto ou das Autoridades Sanitárias
competentes;
• No caso de produtos farmacêuticos identificados como adulterados ou
falsificados, notifica-se imediatamente a Autoridade Sanitária, indicando o nome do
produto, fabricante, número de lote(s) e procedência, a fim de que a mesma tome as
providências necessárias.
5. RESPONSABILIDADE
Farmacêuticos e auxiliares.
6. REFERÊNCIAS
IPSEMG. Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Conferir a validade dos medicamentos e dispensar medicamentos e materiais
médicos para reposição do carrinho de emergência. Disponível em: <file:///C:/
Users/farmacia/Downloads/pop_deafar_dis_-_007_conferir_a_validade_dos_
medicamentos_e_dispensar.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2020.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Agência Nacional de Vigilância Nacional de
Vigilância Sanitária. Descarte de Medicamentos Vencidos. Disponível em: <
http://portal.anvisa.gov.br/anvisa-esclarece?p_p_id=baseconhecimentoportlet_
WAR_baseconhecimentoportlet&p_p_lifecycle=0&p_p_state=normal&p_p_
mode=view&p_p_col_id=column-2&p_p_col_pos=1&p_p_col_count=2&_
baseconhecimentoportlet_WAR_baseconhecimentoportlet_assuntoId=8&_
baseconhecimentoportlet_WAR_baseconhecimentoportlet_conteudoId=2763&_
baseconhecimentoportlet_WAR_baseconhecimentoportlet_view=detalhamentos >.
Acesso em: 20 fev. 2020.
KIREFF, A.; MARTIN, G. B.; GONÇALVES S. R. Procedimento operacional
padrão de serviços farmacêuticos na atenção primária em saúde de londrina-PR. 1
ed. Londrina, 2016. Disponível em: <http://www1.londrina.pr.gov.br/dados/images/
stories/Storage/sec_saude/protocolos_clinicos_saude/popfarmacia_02_02_2017.
pdf>. Acesso em: 20 fev. 2020.
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
Edital de Eleição De Comissão Do Representante Dos Funcionários Para o
Conselho Curador
01 – A T E N Ç Ã O:
a. – OS DIRETORES, COMISSIONADOS E INTEGRANTES DA COMISSÃO
ELEITORAL, ESTÃO IMPEDIDOS DE SE CANDIDATAREM AO CARGO;
b. – A CANDIDATURA NÃO PODERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DE
CHAPAS;
c. – A ELEIÇÃO DEVERÁ OCORRER, OBRIGATORIAMENTE, ATRAVÉS
DE VOTO SECRETO E DIRETO DOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES
AO QUADRO DE FUNCIONARIOS (É PERMITIDO OS COMISSIONADOS
VOTAR);
d. – O MANDATO É DE 02 (DOIS) ANOS CONFORME §2º DO ART 5ª DA LEI
COMPELMENTRA Nº 245 DE 03 DE ABRIL DE 2014 (LEI DE CRIAÇÃO DA
FUNSAUD) QUANDO DEVERÃO OCORRER NOVAS ELEIÇÕES.
e. – OS MEMBROS ELEITOS DEVERÃO ESTAR DENTRO DO QUADRO DE
FUNCIONARIOS EFETIVOS DA FUNSAUD.
Roteiro Para Eleição
02 – Designação Da Comissão Eleitoral:
O Presidente da Fundação designará uma comissão eleitoral com a competência
de organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral. A comissão
eleitoral deverá ser composta de no mínimo 3 (três) membros efetivos e 3 (três)
comissionados.
03 – Edital De Convocação De Eleição:
A convocação de eleição será feita por edital a ser divulgado no estabelecimento
no período de trinta dias antes da eleição (anexo ii).
Os candidatos a representante dos funcionários no CONSELHO CURADOR
deverão se inscrever individualmente junto à comissão eleitoral, com antecedência
mínima de vinte dias da data da eleição.
04 – Impedimentos Para Candidatura:
ESTÃO IMPEDIDOS DE SE CANDIDATAREM:
A) DIRETORIA EXECUTIVA;
B) COMISSIONADOS;
C) MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL.
05 – Divulgação Dos Candidatos:
Os nomes dos candidatos inscritos serão divulgados nas unidades da Funsaud pela
comissão eleitoral, por ordem Alfabética, durante período mínimo de 15 dias.
06 – Preparação Da Eleição:
Compete à comissão eleitoral preparar o local e o material eleitoral a ser utilizado
(urna inviolável, cabine indevassável, lista de presença, cédulas, canetas, dentre
outros indispensáveis à realização da eleição).
A cédula deverá conter o nome e o número dos candidatos, sendo que cada
funcionário votará no uma única vez sendo um único número de candidato para o
preenchimento do cargo.
Os funcionários elegerão 1 (um) Representante e 1(um) Suplente.
07 – Eleição:
A escolha do representante dos funcionários no conselho curador será feita
mediante eleição direta, secreta e por maioria simples, dela participando os todos os
funcionários do quadro da Fundação (comissionados e concursados).
O representante pode ser reeleito.
Todo funcionário que comparecer à eleição deverá apresentar documento com foto
e assinar a lista antes de depositar seu voto na urna e cada funcionário só poderá
votar em sua unidade de lotação.
A eleição será por voto direto e secreto dos funcionários pertencentes da instituição.
Todo funcionário da instituição tem o direito a voto.
O funcionário poderá exercer seu direito de voto para eleição do representante da
instituição apenas uma vez.
08 – Apuração dos votos:
A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, pela
comissão eleitoral.
A apuração poderá ser assistida por todos os interessados e acompanhada pelos
fiscais designados pelos candidatos.
O cargo de representante e suplente será dos candidatos que obtiverem o maior
número de votos (maioria simples).
O resultado da eleição será lavrado em ata, pela comissão eleitoral.
Protestos e recursos contra qualquer fato relativo ao processo eleitoral deverão
ser formalizados por escrito dentro de, no máximo, dois dias úteis após a eleição e
dirigidos em primeira instância à comissão eleitoral.
09 – Encaminhamento ao presidente do conselho curador:
Terminada a eleição, a comissão eleitoral deverá encaminhar ao Secretário de
Saúde Adjunto, para homologação e registro, os seguintes documentos:
A) planilha de eleição devidamente preenchida;
B) ata de eleição;
C) declaração de aquiescência dos funcionários eleitos;
D) edital de convocação de eleição;
E) lista de presença dos votantes na eleição;
F) eventuais protestos e recursos acompanhados da decisão da comissão eleitoral.
10 – Mandato do Cargo:
O mandato é de 2 (dois) anos, permitida a recondução.
O mandato do membro representante dos funcionários no conselho curador
é gratuito conforme §8º do decreto nº1. 072 de 14 de maio de 2014(Estatuto da
Funsaud).
11 – Considerações Finais:
O representante dos funcionários que deixar a instituição será automaticamente
afastado de suas funções no conselho.
Quando ocorrer vacância dos dois cargos será convocada nova eleição para
preenchimento dos cargos de membros efetivos e suplentes.
O representante dos funcionários não participará das discussões e deliberações
sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remunerações, benefícios e
vantagens inclusive assistenciais ou de previdência complementar, hipóteses em
que fica configurado o conflito de interesse, sendo assuntos deliberados em reuniões
separadas e exclusivas para tais fins (art. 13 §1º do estatuto da FUNSAUD).
O suplente do representante dos empregados não atuará em substituição
temporária, limitando-se exercer suas funções apenas no caso de vacância definitiva
do seu titular. (art. 13§2º do estatuto da FUNSAUD)
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD
Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD
Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019.
ANEXO II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO
Pelo presente edital, ficam os funcionários das unidades administradas pela
Fundação De Serviços De Saúde De Dourados-FUNSAUD convocados a
comparecerem no dia 03/04/2020, no período das 08h00min às 10h30min. e das
13h30min às 16h00min, na sala de reunião das unidades, a fim de proceder com a
votação para eleição do representante dos funcionários para o Conselho Curador
desta instituição.
Na oportunidade, informamos que os interessados a se candidatarem a cargos,
deverão providenciar sua inscrição junto a comissão eleitoral do dia 04 de março de
2020 até o dia 13 de março de 2020, no departamento pessoal e gestão de pessoas
desta Instituição.
DOURADOS, 28 de fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD
Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019.
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE AQUIESCÊNCIA
Pela presente, eu, _______________________________________________________,
declaro que aceito registrar meu nome como candidato ao cargo de representante dos
funcionários no Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
FUNSAUD, onde presto meus serviços, nas próximas eleições, a serem realizadas no
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE AQUIESCÊNCIA
Pela presente, eu, _______________________________________________________,
declaro que aceito registrar meu nome como candidato ao cargo de representante dos
funcionários no Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
FUNSAUD, onde presto meus serviços, nas próximas eleições, a serem realizadas no
próximo dia 03/04/2020.
DOURADOS, _____ DE _______________DE 2020.
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE AQUIESCÊNCIA
Pela presente, eu, _______________________________________________________,
declaro que aceito registrar meu nome como candidato ao cargo de representante dos
funcionários no Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
FUNSAUD, onde presto meus serviços, nas próximas eleições, a serem realizadas no
próximo dia 03/04/2020.
DOURADOS, _____ DE _______________DE 2020.
Página 7 de 7
Rua Cel. Ponciano, nº 900 – Parque dos Jequitibas, Dourados – MS
: (0**67) 3423-0793
CNPJ 20.267.427/0001-68
Pela presente, eu, _______________________________________________________,
declaro que aceito registrar meu nome como candidato ao cargo de representante dos
funcionários no Conselho Curador da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
FUNSAUD, onde presto meus serviços, nas próximas eleições, a serem realizadas no
próximo dia 03/04/2020.
DOURADOS, _____ DE _______________DE 2020.
_________________________________________________
FUNCIONÁRIO E CPF
Edital nº 02/2020/FUNSAUD de 28 de fevereiro de 2020
Eleição do Representante dos Funcionários no Conselho Curador da
Funsaud
Designa os Membros da Comissão Eleitoral de Eleição do Representante dos
Funcionários da Funsaud para o Conselho Curador Gestão 2020-2022 da Fundação
de Serviços a Saúde de Dourados”.
A INTERVENTORA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar n.º 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro nos incisos IV do art. 22
do Decreto n.º 1.072, de 14 de maio de 2014 e nos termos do Decreto de nº 1889 de
11 de junho de 2019;
CONSIDERANDO a abertura do Edital nº 001/2020 de 28/02/2020 da FUNSAUD
para a Eleição do Representante Dos Funcionários da Funsaud para o Conselho
Curador Gestão 2020/2022, em atendimento a Lei complementar nº245 de 03 de
abril de 2014, art. 5ºVII;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar para compor a Comissão Eleitoral de Eleição do Representante
Dos Funcionários da Funsaud para o Conselho Curador Gestão 2020-2022.
1. Paula Bravo Branquinho – Presidente Da Comissão Eleitoral
2. Valter Candia Arrua– Vice- Presidente Da Comissão Eleitoral
3. Iane De Souza – 1ª Secretária;
4. Jone Roberto Benites Fernandes – 2ª Secretária;
5. Keyt Ferreira Cardoso- 3º Secretário;
6. Luciana do Santos Mattos -4º Secretário;
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD
Decreto de nº 1889 de 11 de junho de 2019.
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
Página 7 de 7
Rua Cel. Ponciano, nº 900 – Parque dos Jequitibas, Dourados – MS
DOURADOS, _____ DE _______________DE 2020.
_________________________________________________
FUNCIONÁRIO E CPF
Página 7 de 7
Rua Cel. Ponciano, nº 900 – Parque dos Jequitibas, Dourados – MS
: (0**67) 3423-0793
CNPJ 20.267.427/0001-68
_________________________________________________
FUNCIONÁRIO E CPF
Página 7 de 7
Rua Cel. Ponciano, nº 900 – Parque dos Jequitibas, Dourados – MS
: (0**67) 3423-0793
CNPJ 20.267.427/0001-68
_________________________________________________
FUNCIONÁRIO E CPF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
AURÉLIO DE ALMEIDA FARIA – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 072/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS – CREME DE PAPAÍNA E CARVÃO
ATIVO, PARA ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS DA UPA-24H E HOSPITAL
DA VIDA, PERTENCENTES À FUNSAUD, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 072/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (Doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.671,00 (Dezenove Mil Seiscentos e Setenta e
DATA DA ASSINATURA: Dourados – MS, 17 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI-ME
CNPJ: 09.315.996/0001-07
Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 323.531,25 (Trezentos e Vinte e Três Mil
Quinhentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
próximo dia 03/04/2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE AQUIESCÊ
CIA
ANEXO I
Cronograma
Cronograma da eleição conselho curador 2020
Data
Edital de abertura
04/03/2020
Prazo para impugnação do edital
04/03/2020 a 11/03/2020
Período de inscrição
04/03/2020 a 13/03/2020
Divulgação dos candidatos
17/03/2020
Período de campanha dos candidatos
17/03/2020 a 02/04/2020
Eleições
03/04/2020
Prazo de recursos e impugnações
06/04/2020 a 10/04/2020
Homologação do resultado
15/04/2020
: (0**67) 3423-0793
CNPJ 20.267.427/0001-68
Um Reais).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI – EPP
CNPJ: 30.766.874/0001-15
Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 426.553,60 (Quatrocentos e Vinte e Seis Mil
Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
RINALDI& COGO LTDA – EPP
CNPJ: 07.269.677/0001-79
Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 404.254,30 (Quatrocentos e Quatro Mil Duzentos
e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 02.520.829/0001-40
Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 103.293,75 (Cento e Três Mil Duzentos e Noventa
e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 05.439.635/0004-56
Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 711.847,50 (Setecentos e Onze Mil Oitocentos e
Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 03.652.030/0001-70
Ref. Processo de Licitação nº 110/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 103.381,95 (Cento e Três Mil Trezentos e Oitenta e
Um Reais e Noventa e Cinco Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitentes Fornecedores:
MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI ME
CNPJ: 27.330.244/0001-99
Valor: R$ 14.406,31
Processo de Licitação nº 106/2019 – Pregão Presencial nº 031/2019.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em
futura e eventual aquisição de Insumos e Medicamentos odontológicos, objetivando
atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico e
Unidades pertencentes à FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus
anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 031/2019, que integram
este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI ME
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
ÁCIDO ORTO-FOSFÓRICO EM GEL À
37%, SERINGA COM 3ML.
UNID
6
BIODINAMICA
R$ 44,40
R$ 266,40
3
ANESTÉSICO BENZOCAÍNA 20%
TÓPICO-POTE COM 12 G
UNID
6
DFL
R$ 9,24
R$ 55,44
4
ANESTÉSICO PRILOCAÍNA 3% COM
FELIPRESSINA. (caixa com 50 unidades)
CX
3
DFA
R$ 135,50
R$ 406,50
7
CLOREXIDINA GLICONATO, DOSAGEM
2%, APLICAÇÃO SOLUÇÃO TÓPICA,
FRASCO C/ 1000 ML. CLOREXIDINA
DEGERMANTE 2% FRASCO COM 1L.
CX
4
FARMAX
R$ 29,00
R$ 116,00
9
HIPOCLORITO DE SÓDIO 1 %
HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1%-FRASCO
COM 1L
UNID
15
CICLO FARMA
R$ 5,15
R$ 77,25
11
EUGENOL , ação anódina, FRASCO
COM 20ML. Líquido levemente amarelado
de cheiro forte e aromatico.Uma das
utilizaçoes é aquela entre o Eugenol e o
oxido de zinco
15
MAQUIRA
R$ 22,50
R$ 337,50
12
ÓXIDO DE ZINCO 50G (MATERIAL
RESTAURADOR TEMPORÁRIO).
Óxido de zinco, frasco com 50 gr Efeito
isolante, contração mínima com ótima
adaptação na cavidade.
UNID
15
MAQUIRA
R$ 8,50
R$ 127,50
13
MUMIFICADOR DE POLPA DENTAL
(FORMOCRESOL )10ML
UNID
8
MAQUIRA
R$ 8,60
R$ 68,80
15
FIO DENTAL 100 – 125 METROS
Fio dental rolo com 100 metros,
para uso clinico composto de resina
termoplástica, cera mineral microcristalina,
óleo mineral, propilenoglicol e mentol.
acondicionado em embalagem plástica,
constando externamente marca comercial,
procedência de fabricação e validade
CX
6
MEDFIO
R$ 3,62
R$ 21,72
16
ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CANETA
ODONTOLÓGICA. Óleo lubrificante
mineral, para lubrificação de canetas
de alta e baixa rotações, com baixa
viscosidade, elevado grau de pureza
e aditivo especiais que previnan
oxidações e reduzam o atrito das partes
móveis. Embalados em frasco com
aproximadamente 200ml, acompanhados
de bicos aplicadores adaptáveis às
canetas, trazendo externamente os dados
de identificação, procedencia, data de
validade.
CX
8
MAQUIRA
R$ 28,00
R$ 224,00
17
ROLETE DE ALGODÃO . Rolete de
algodão para uso intra oral, pacote com
100 rolinhos, tamanho padrão
CX
200
SSPLUS
R$ 3,30
R$ 660,00
19
CIMENTO PROVISÓRIO PARA
PREENCHIMENTO DE CAVIDADE (CO
LTOSOL) Cimento
Provisório (para preenchimento temporário
das cavidades dentárias em tratamentos
endodônticos, restauradores e curativos –
sem eugenol- de endurecimento químico,
com coloração semelhante ao do dente,
radiopaco –a base de óxido de zinco/
sulfato de zinco) (pote com 20 gr)
CX
24
COLTENE
R$ 31,50
R$ 756,00
21
IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR
AUTOPOLIMERIZAVEL. Cimento à base
de ionômero de vidro de presa química,
para restauração dental apresentado na
forma de pó que deve ser misturado ao
ácido poliacrílico. Embalagem contendo
01 frasco de cimento em pó com 10 g, 01
frasco de líquido com 8 g, 01 dosador de
pó e 01 bloco de espatulação.
CX
20
FGM
R$ 60,75
R$ 1.215,00
23
MATERIAL RESTAURADOR
TEMPORÁRIO. Cimento para
preenchimento temporário de cavidades
dentárias, de endurecimento químico,
com coloração semelhante a do dente,
radiopaco, a base de óxido de zinco
/ sulfato de zinco, aroma de hortelã,
destinado para aplicações temporárias
em curto prazo (para ser utilizado por no
máximo 1 à 2 semanas). Apresentação em
frasco contendo 20g do produto. Deverá
constar externamente na embalagem
a marca comercial, procedência de
fabricação, recomendações para
armazenamento
PCTE
6
COLTENE
R$ 40,00
R$ 240,00
24
ESPONJA HEMOSTÁTICA DE
COLÁGENO HIDROLIZADO LIOFILIZADA.
Esponja hemostática de colágeno
liofilizado de origem bovina. Caixa com 10
unidades.
PCTE
10
MAQUIRA
R$ 61,25
R$ 612,50
25
ADESIVO ESMALTE FRASCO COM 4ML.
Adesivo esmalte dentina fotopolimerizável
para resina foto – um frasco de primer com
4ml. baixa viscosidade e alto poder de
penetração nas estruturas dentinárias.
UNID
2
DFL
R$ 76,00
R$ 152,00
26
RESINA COMPOSTA. resina composta,
tipo fotopolimerizável híbrida, aspecto
físico líquido, aplicação restauração
odontológica, apresentação seringa 4g
UNID
12
BIODINAMICA
R$ 23,50
R$ 282,00
27
Cimento de hidróxido de cálcio contendo
um tubo de pasta base com 13 gramas
e um tubo de pasta catalisadora com 11
gramas e um bloco de mistura.
UNID
4
TECHNEW
R$ 37,00
R$ 148,00
28
Cabo de espelho clinico
UNID
30
GOLGRAN
R$ 15,00
R$ 450,00
29
PLACA DE VIDRO PARA MANUPULAÇÃO
10MM – placa de vidro para uso
odontológico 7,50 x 15cm com 10mm de
espessura
UNID
5
DMS
R$ 10,90
R$ 54,50
33
LIMA ENDODÔNTICA TIPO K 25MM
C/6UNIDADES
PCTE
10
SYBRON ENDO
R$ 45,00
R$ 450,00
34
BANDA MATRIZ DE AÇO INOX 0,07MM.
Matriz de aço banda matriz de aço inox,
para reconstrução dental, superfície
uniforme, 0,05mm x 7mm, com 0,5 metro
UNID
5
MAQUIRA
R$ 4,30
R$ 21,50
35
BANDA MATRIZ DE AÇO INOX 0,05MM.
Matriz de aço banda matriz de aço inox,
para reconstrução dental, superfície
uniforme, 0,05mm x 5mm, com 0,5 metro.
UNID
10
MAQUIRA
R$ 4,30
R$ 43,00
36
BANDEJA EM AÇO INOX PARA AUTO
CLAVE RETANGULAR, DIMENSÃO:
22X12X1,5CM
UNID
15
FAVA
R$ 43,70
R$ 655,50
37
CABO BISTURI N°3
CX
5
GOLGRAN
R$ 20,00
R$ 100,00
39
OTOSPORIN suspensão otológica –
hidrocortisona 10mg/ml + sulfato de
neomicina 5mg/ml + sulfato de polimixina B
10.000 ui/ml – embalagem contendo frasco
gotejador de 10ml.
CX
6
FQM
R$ 18,85
R$ 113,10
40
CURETA DE LUCAS N°85 fabricada
em aço inoxidável. Utilizado para
sindesmotomia, descolamento ou diérese,
para cirurgias em geral.
CX
3
GOLGRAN
R$ 24,80
R$ 74,40
41
DESCOLADOR DE PERIÓSTEO MOLT
N°9. Instrumento cirúrgico não articulado
cortante. Produzido em aço inoxidável.
Utilizado para sidesmotomia, descolamento
ou diérese, para cirurgias em geral.
UNID
3
MILLENIUM
R$ 113,50
R$ 340,50
42
ESCAVADOR DE DENTINA N°1 (CURETA
LONGA)
UNID
15
GOLGRAN
R$ 19,90
R$ 298,50
43
ESCAVADOR DE DENTINA N°14
UNID
15
GOLGRAN
R$ 20,80
R$ 312,00
44
ESCULPIDOR HOLLEMBACK N/3S
confeccionado em aço inoxidável, com
corpo ranhurado para apoio digital e pontas
ativas adequadas á função resistetes á
autoclavação.
UNID
15
FAVA
R$ 14,20
R$ 213,00
45
ESPÁTULA DUPLA N°70 confeccionado
em aço inoxidável, com corpo ranhurado
para apoio digital e pontas ativas
adequadas á função resistentes á
autoclavação.
UNID
5
ABC
R$ 13,50
R$ 67,50
47
PINÇA CLINICA PARA ALGODÃO N°17
– com ponta serrilhada, curva, em aço
inox, comprimento 17cm, ponta ativa
curva serrilhada com 2cm, resistentes aos
processos de autoclavação.
UNID
15
ABC
R$ 14,50
R$ 217,50
48
PINÇA DIETRICH 16 CM PINÇA
CIRURGICA, MATERIAL AÇO
INOXIDÁVEL, MODELO DISSECÇÃO
DIETRICH, COMPRIMENTO 16 CM.
UNID
3
GOLGRAN
R$ 157,40
R$ 472,20
49
PORTA AGULHA MAYO HEGAR 17 CM
PORTA-AGULHA, MATERIAL AÇO
INOXIDÁVEL, TIPO MAYO HEGAR,
COMPRIMENTO 17CM
UNID
5
GOLGRAN
R$ 68,50
R$ 342,50
50
POTE DE ALGODÃO em rama de aço
inoxidável medidas 80x10cm
UNID
3
FAVA
R$ 70,50
R$ 211,50
51
SERINGA CARPULE EM AÇO INOX COM
REFLUXO Seringa para anestesia, seringa
carpule com refluxo corpo contendo
inscrição da marca ou fabricante encaixes
perfeitos e alinhados confeccionada
conforme NBR 7153-1 em Procedência de
fabricação.
UNID
15
GOLGRAN
R$ 108,50
R$ 1.627,50
52
SONDA EXPLORADORA N°5 – sondas
exploradores n°5 – em aço inoxidável,
passível de esterelização em meios
físico-quimicos embalado individualmente
constando externamente marca comercial,
procedência de fabricação.
UNID
25
GOLGRAN
R$ 15,70
R$ 392,50
54
TESOURA ÍRIS 11,5 CM CURVA
TESOURA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL,
COMPRIMENTO 11,5 CM, TIPO PONTA
CURVA, TIPO ÍRIS
UNID
5
GOLGRAN
R$ 35,00
R$ 175,00
55
BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BRUS
702 L. Liga de aço tungstênio vanádio,
com proteção anti –ferrugem ou carbeto de
tunstênio e aço inoxidável, autoclavavel.
UNID
15
MICRODONT
R$ 13,50
R$ 202,50
56
BROCA CARBIDE ESFÉRICA 21MM Nº3
CA – liga de aço tungstênio vanádio,
com proteção anti-ferrugem ou carbeto de
tungstênio e aço inoxidável, autoclavavel.
UNID
15
KAVO
R$ 8,20
R$ 123,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sra. Berenice de Oliveira Machado Souza e Sr. Rony Neris Franco.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI ME
NAIR GONCALVES
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
57
BROCA CARBIDE ESFÉRICA 21MM Nº4
CA – liga de aço tungstênio vanádio, com
proteção anti-ferrugem ou carbeto de
tungstênio e aço inoxidável, autoclavavel.
UNID
15
KAVO
R$ 8,20
R$ 123,00
58
BROCA CARBIDE ESFÉRICA 21MM Nº5
CA – liga de aço tungstênio vanádio, com
proteção anti-ferrugem ou carbeto de
tungstênio e aço inoxidável, autoclavavel.
UNID
15
KAVO
R$ 8,20
R$ 123,00
59
BROCA CARBIDE ESFÉRICA 21MM Nº6
CA – liga de aço tungstênio vanádio, com
proteção anti-ferrugem ou carbeto de
tungstênio e aço inoxidável, autoclavavel.
UNID
15
KAVO
R$ 8,20
R$ 123,00
60
BROCA CARBIDE ESFÉRICA 21MM Nº8
CA – liga de aço tungstênio vanádio, com
proteção anti-ferrugem ou carbeto de
tungstênio e aço inoxidável, autoclavavel.
UNID
15
KAVO
R$ 8,20
R$ 123,00
61
EXTIRPA NERVO 25mm 25 c/ 6 unidades
UNID
10
QUIMIDROL
R$ 42,00
R$ 420,00
63
PONTA DIAMANTADA 2200 FF
UNID
20
MICRODONT
R$ 3,50
R$ 70,00
64
PONTA DIAMANTADA 3168
UNID
20
MICRODONT
R$ 3,50
R$ 70,00
65
PONTA DIAMANTADA 3082
UNID
20
MICRODONT
R$ 3,50
R$ 70,00
66
PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1012
UNID
20
MICRODONT
R$ 3,50
R$ 70,00
67
PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA1013
UNID
20
MICRODONT
R$ 3,50
R$ 70,00
68
PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1012HL
UNID
20
MICRODONT
R$ 3,50
R$ 70,00
69
PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1014
CX
20
MICRODONT
R$ 3,50
R$ 70,00
70
PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1014HL
UNID
20
MICRODONT
R$ 3,50
R$ 70,00
71
PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1015
UNID
20
MICRODONT
R$ 3,50
R$ 70,00
72
PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 3017HL
UNID
20
MICRODONT
R$ 3,50
R$ 70,00
73
PONTA DIAMANTADA ESFÉRICA 1016
UNID
20
MICRODONT
R$ 3,50
R$ 70,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
RREO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
DEMAIS ATOS
FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – FLUXO DE CAIXA
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho
no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no
vínculo contratado.
INTERESSADO
MATRICULA
N. PROC.
ANA LUCIA BERNARDES
114767264-4
6/2020
SUSAN CLEIRY PATRICIA BASTOS
114763986-6
16/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – FLUXO DE CAIXA
ATO REVOGATÓRIO / AGEHAB
LICITAÇÕES / CMD
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com
fundamento no inciso I, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
e em consonância como Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38,
inciso VI, do mesmo diploma legal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020
OBJETO:
A presente inexigibilidade tem por objeto o pagamento de inscrição de curso
Master Class Eleições 2020 para Vereadora Daniela Hal.
CONTRATADO:
PRESENÇA ONLINE ESTRATÉGIAS DIGITAIS LTDA
CNPJ: 15.038.046/0001-77, Av. Mofarrej, nº 348, Vila Leopoldina, São Paulo/SP
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Secretaria: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Unidade: 001 CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
Projeto/Atividade: 2108 COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Elemento Orçamentário: 01.001-01.031.0101.2108-3.3.90.39.00.00 – Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica.
VALOR: R$ 2.490,00 – (Dois mil quatrocentos e noventa reais)
Dourados MS, 02de março de 2020.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2020
“MENOR VALOR GLOBAL”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o PROCESSO:
n.º 005/2020/DL/CMD. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de fornecimento de lanches e congêneres, para atender as sessões ordinárias
e extraordinárias, solenidades institucionais, reuniões técnicas e de comissões da
Câmara Municipal de Dourados/MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme
segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE RESULTADO:
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RS LTDA ME.
Com valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).
Dourados-MS, 02 de março de 2020.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal
EXTRATO / CMD
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados/MS, CNPJ 15.469.091/0001-86; RMA
– Assistência Técnica em Elevadores LTDA, CNPJ 19.775.486/0001-68.
OBJETO: A presente inexigibilidade tem por objeto a contratação de empresa para
prestação de serviço de conservação e assistência técnica preventiva em eevador
instalado no prédio da Câmara Municipal de Dourados.
CONTRATO: 003/2020/CMD, 1° de março de 2020.
VALOR: R$ 9.372,00 (nove mil trezentos e setenta e dois reais), com parcela
mensal de R$ 781,00 (setecentos e oitenta e um reais).
VIGÊNCIA: 1° de março de 2020 até 01 de março de 2021.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2192-3.3.90.39.01.00 – Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica.
LICITAÇÃO: Proc. Adm. 009/2020, Inexigibilidade nº 003/2020.
ORDENADORA DE DESPESA: ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
LICITAÇÃO / PREVID
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 012/2020/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender
a necessidade de contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO.
Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Informações: e-mail: compras@previd.ms.gov.br; telefones: (67) 3033-9637;
3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
Dourados/MS, 27 de fevereiro de 2020.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL, EDITAL Nº. 001/2020/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art.
16 do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e de acordo com o art. 4º, inciso XXII, da
Lei nº 10.520/2002, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o Processo
nº 004/2020/PreviD da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 02 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
OUTROS ATOS
LICITAÇÃO / PREVID
EXTRATO DO CONTRATO N. º 001/2020/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a empresa ALANA SILVA TEIXEIRA 05888068543 –
ME.
CNPJ Nº: 34.836.266/0001-90
PROCESSO: Nº. 001/2020/PreviD, Dispensa de Licitação nº 001/2020/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de água mineral, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e
alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
3.3.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral
Fonte 103000
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da assinatura do
contrato.
FISCAL DE CONTRATO: Dhiego Troquez
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
NOTA DE EMPENHO: nº 021/2020
DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2020.
VALOR GLOBAL: R$1.422,90 ( Um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e
noventa centavos)
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.117 33 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
Resolução Nº 001/2020
O Conselho Municipal de Juventude de Dourados – CMJ, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 4.080, de 05
de janeiro de 2017, em reunião Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2020, conforme
deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal da Juventude – FMJ,
dos meses de agosto à dezembro de 2019, sendo que o saldo inicial em agosto
no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e saldo final em dezembro de R$503,30
(quinhentos e três reais e trinta centavos), provenientes de rendimentos bancários
mensais.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data
retroativa a 10 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário.
Franklin Schmalz da Rosa
Presidente do Conselho Municipal da Juventude
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ
O Conselho Municipal de Juventude – CMJ de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4080, de
05 de janeiro de 2017, e atendendo a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do
Tribunal de Contas do MS, em reunião ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2020, para
apreciação dos relatórios que compreende, extratos bancários, conciliação bancária
e os demonstrativos da execução das despesas do Fundo Municipal da Juventude
– FMJ, referente ao exercício de 2019 apresentados pela gestão da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Dourados – MS.
O Conselho analisou e discutiu os documentos apresentados, tomando ciência
das contas do exercício de 2019, por inocorrência de movimento, não foram feitas
nenhuma ressalva pelos membros do Conselho.
Por fim, este Conselho fundamentado nas peças financeiras analisadas, atesta o
conhecimento das contas e resolve pela aprovação da Prestação de Contas do Fundo
Municipal da Juventude – FMJ, do exercício de 2019 para balanço do ano de 2019.
Este parecer entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 10 de
fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário.
Franklin Schmalz da Rosa
Christiana Aguilar Vieira
Élvia Heloísa Meurer Fernandes
Eduardo Martin da Silva
Naiara da Silva Fonteles
Resolução Nº 002/2020
O Conselho Municipal de Juventude de Dourados – CMJ, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 4.080, de 05
de janeiro de 2017, em reunião Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2020, conforme
deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes,
Art. 1º – Após análise da prestação de contas do Fundo Municipal da Juventude –
FMJ contendo: extratos bancários, conciliação bancária e demonstrativo da despesa
sem movimentação este Conselho resolve, aprovar a Prestação de Contas do Fundo
Municipal da Juventude – FMJ, do exercício de 2019 para balanço do ano de 2019.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data
retroativa a 10 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário.
Franklin Schmalz da Rosa
Presidente do Conselho Municipal da Juventude
RESOLUÇÕES / CMJ
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Operação nº 25.480/2019, para atividade de Sistema
de Abastecimento Público de Água e Subestação, com capacidade nominal de 2.000
m³/h, localizada na Rodovia BR 163, km 252, saída para Caarapó, Zona Rural, no
município de Dourados (MS). Válida até 13/02/2023.
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença de Operação para atividade de Estação de Tratamento de
Esgoto – ETE Presídio, com capacidade nominal de 20 L/s, localizada na Rodovia
MS 379, saída para Panambi – Zona Periurbana, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CENTER TINTAS LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de tintas e materiais para
pintura, localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, 370 – Bairro Jardim
Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EMAGO – CLINICA MEDICA LTDA torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para atividade de MEDICO CLINICO, COD: 349, localizada na Rua João Rosa
Góes, 1193, Vila Progresso, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
FUJIZAWA & SANT’ANNA LTDA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA
DE INSTALAÇÃO – LI e a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, para atividade
de SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, PIZZARIA, localizada na RUA MONTE
ALEGRE, 5690, JARDIM GUANABARA, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
IMESUL METALÚRGICA LTDA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO)
Nº 41.204/2016, para atividade de Fabricação de estruturas metálicas para edifícios,
pontes, torres de transmissão, aindames, telhas, perfilados metálicos e estruturas
pré-moldadas em concreto armado, Localizada junto a Avenida Marcelino Pires, Nº
10155, Prolongamento, Chácara Castelo II, CEP 79.833-001, Dourados (MS).Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIANA AZAMBUJA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
simplificada – LS, para atividades de: 5611201 – restaurantes e similares – e,
5611203 – lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, localizada na Rua Major
Capilé, 2103 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
NALEPA & MACHADO LTDA torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Alteração da Razão Social de ABV
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para NALEPA & MACHADO LTDA, para
atividade de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios – supermercado; correspondentes de instituições financeiras
e comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (intermediação – sem depósito),
localizada na Rua Natal, nº 1100, Vila São Francisco, no município Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NEIMAR BEZERRA DE OLIVEIRA / EDUARDO JOSÉ MANFIO, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), Licença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental Instalação – LI, para
atividade de suinocultura em confinamento específica para Unidade Crechário de
Leitões – UTCL com capacidade para alojar 10.800 leitões entre 7 e 9 kg, devendo
permanecer por um período aproximado de 42 dias, onde atingem em média 25
Kg, localizada na propriedade denominada Estância Sorriso – Estrada Estância Mãe
Rainha – L. Guassu, S/N – Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PANTANAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação – LO para atividade de MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS
DE ORIGEM VEGETAL, localizada na Rua Argentina, 715, Parque das Nações, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PAUROSI PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E PECAS PARA MOTORES
LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação, para atividade de
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, localizada
na Rua Hayel Bon Faker, 800, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).
Não foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Quiosque de chopp Golden LTDA -ME , torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de Comercio Varejista de bebidas , localizada na Rua Toshinobu
Katayama , n° 800, fundos, Bairro : Jardim Caramuru , no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RAQUEL MATOS PALÁCIO RIBEIRO, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de PSICÓLOGA, localizada na Rua João Cândido Câmara, 1.342-
C – Vila Tonani I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
SANDRA REGINA FOLLMANN – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de VENDA E CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUARIO,
localizada na Rua TOSHINOBU KATAYAMA 1276 – VILA PLANAUTO, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
THAIS INACIA LEITE 03794582179 – MEI, torna público, que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de Manutenção e reparação de
motocicletas e motonetas e comercio a varejo de acessórios novos e usados para
motocicletas e motonetas, localizada na Rua Fernando Ferrari nº. 445, Bairro Vila
Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
UNISERVICE – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e
Licença de Operação (LO), para atividade de FABRICAÇÃO DE APARELHOS
E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE. SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS E DE
COMUNICAÇÃO, localizada na Rua Bela vista, Nº 2.475 – Bairro Jardim Água
Boa – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020