Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.119 – 05/03/2020

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA N.º 05/GMD/2020
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º – Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de
Aptidão Física (TAF), 3ª chamada 08/11/2019, realizado às 7:30h.
Art. 2º – Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Parque Arnulpho
Fioravanti. As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de Aplicação
do teste de Aptidão Física (TAF).
Art. 3º – Todos os Guardas Municipais que realizaram o TAF, apresentaram
atestado médico de aptidão física:
ANO XXII / Nº 5.119 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 – 11 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
NOME
RESULTADO
1
ADEMAR CABRAL DE ARAUJO
APTO
2
ADEMIR MARTINS
APTO
3
ADEMIR RIBEIRO
APTO
4
ADRIANO RODRIGUES PINHEIRO
APTO
5
ADRIANO SANTOS DE JESUS
APTO
6
ALLAN VIEIRA RAIDAN
APTO
7
ALVANEI SOUZA PEREIRA
APTO
8
ANA PAULA DA SILVA GONZALES
APTA
9
ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE SOUZA
APTO
10
ANTÔNIO CARLOS DE OIVEIRA BARRETO
APTO
11
ATTILANO RAMIRES ANGONEZE
INAPTO
12
BÁRBARA PIVETTA QUEIROZ
APTA
13
BRUNO GONÇALVES AGUILIERI
APTO
14
CAMILA DA SILVA COIMBRA
APTA
15
CASSIANO RAMOS TORALES
APTO
16
CESAR AUGUSTO SESTARI
APTO
17
CÉSAR DE CAMARGO LEME
APTO
18
CRISTIANO DE SOUZA NONATO
APTO
19
DALBERTO CRISTOVÃO GONÇALVES RIBAS FUJII
APTO
20
DOUGLATIO DE SOUSA BRITO DA CRUZ
APTO
21
EDUARDO MENDES ROCHA
APTO
22
ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA
APTA
23
ELEANDRO APARECIDO MIQUELETTI
APTO
24
ELIZELDA FREITAS DA COSTA
APTA
25
ELVIS FERNANDES FERREIRA LIMA
APTO
26
EUNICE GONÇALVES GOMES
APTA
27
FÁBIO LUÍS COMELLI
APTO
28
FERNANDO MOREIRA DA SILVA
APTO
29
GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES
APTO
30
GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA
APTA
31
INÁCIO DOMINGOS DE SOUZA
APTO
32
ITAMAR DE JESUS PIRES
APTO
33
JACKELINE DE SOUZA ANDRADE
APTA
34
JEAN CARLOS FREITAS DOS SANTOS
APTO
35
JEAN PIERRE SOTT
APTO
36
JEFFERSON ESMERIO DOS SANTOS
APTO
37
JHONYS ABREU SANTANA
APTO
38
JOÃO AUGUSTO DOURADO ALVES
APTO
39
JOÃO VICENTE CHENCAREK
APTO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020
Divaldo Machado de Menezes
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA N.º 06/GMD/2020
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, da Lei Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1.º – Fixar o calendário e convocar todos os membros da Guarda Municipal,
para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) referente ao exercício do ano
de 2020.
Art. 2.º – O servidor deverá apresentar-se para o TAF com uniforme de educação
física, no entanto, deverá protocolar com 2 (dois) dias de antecedência a avaliação
médica constando aptidão para a realização do teste conforme Art. 57 § 2º da LC
nº 121 de 31/12/2007, na Diretoria de Ensino da Guarda Municipal de Dourados.
Parágrafo único – Em hipótese nenhuma será aceito atestado de Aptidão Física fora
do prazo de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência.
Art. 3º – O Teste será realizado na pista de corrida no Parque Arnulpho Fioravante,
a 1ª chamada dia 28/02/2020 (sexta-feira), a 2ª chamada dia 11/03/2020 (quarta
feira) e a 3ª chamada dia 06/11/2020 (sexta-feira), todos às 07h30min.
Parágrafo único – Em caso de mau tempo no dia da realização do teste, ou ainda,
em caso de impossibilidade do uso da pista, devido às condições físicas desta
(excesso de lama, acúmulo de água em possas ou outro motivo), serão definidos
pela comissão, novo local ou data para realização do teste.
Art. 4º – O servidor que, por qualquer motivo, esteja impossibilitado de realizar
Teste de Aptidão Física nas datas e horários previstos no art. 3º, deverá apresentar
justificativa escrita e fundamentada à Comissão, preferencialmente atestado médico,
entre os dias 05/10/2020 a 04/11/2020.
Parágrafo único – Em hipótese nenhuma será aceita a justificativa acima citada fora
do prazo estipulado.
Art. 5º – Os servidores que discordarem do resultado poderão interpor recursos
endereçados ao Comandante da Guarda Municipal em até 05 (cinco) dias úteis após
a realização do Teste.
Art. 6º – Fica instituída a Comissão Prevista no art. 20, IX da Lei complementar
121 de 31/12/2007, conforme relação abaixo:
I – Diretor de Ensino Porfirio Arguelho Riveiro Junior;
II – Inspetora GM de 2ª Classe Crislaine da Silva Andrade;
III – Inspetor GM 3ª Classe Vanderly Pedro de Lima;
IV – Inspetor GM 3ª Classe Acácio Kobus Júnior;
V – Subinspetora GM Ivonete da Silva;
VI – Subinspetora GM Zilda Aparecida Rodrigues Ramires;
VII- Supervisora GM Elaine Cristina Barbosa Silveira.
Art. 07º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de fevereiro de 2020.
Divaldo Machado de Menezes
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA N.º 14/GMD/2019
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 20, e em consonância com as demais determinações da Lei
Complementar n.º 121 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º – Publicar os resultados aferidos pela Comissão de Aplicação do Teste de
Aptidão Física (TAF), 1ª chamada 12/04/2019.
Art. 2º – Os testes foram realizados na Pista de atletismo do Estádio Fredis Saldivar
(Estádio Douradão). As provas foram realizadas sob a supervisão da Comissão de
Aplicação do teste de Aptidão Física (TAF).
Art. 3º – Todos os Guardas Municipais que realizaram o TAF, apresentaram
atestado médico de aptidão física:
Dourados/MS, 11 de junho de 2019
Divaldo Machado de Menezes
Comandante da GMD
PORTARIAS
40
JONAS DOS SANTOS VALIENTE
APTO
41
JONAS LAIER NOGUEIRA JUNIOR
APTO
42
JONATAN CALEBE DINIZ COSTA
APTO
43
JONECIR DOS SANTOS FERREIRA
APTO
44
JOSÉ FERREIRA LOPES FILHO
APTO
45
JUVENAL COSTA DOS SANTOS
APTO
46
LEANDRO DE SOUZA SILVA
APTO
47
LEIDY DAYANE DOS SANTOS RODRIGUES
APTA
48
LEONARDO ZANATTA MUNARINI
APTO
49
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS
APTA
50
LINDALVA DOS SANTOS OLIVEIRA
APTA
51
LUIS PAULO DE PAULA DANIEL
APTO
52
LUIZ EDUARDO BUCHMANN KETTENHUBER
APTO
53
LUIZ HENRIQUE ROBERTO DA SILVA
APTO
54
LUZIETT ARÁUJO DE OLIVEIRA
APTA
55
MARCOS AUGUSTO DE ALENCASTRO SILVA
APTO
56
MARGARETH CHAVES LOPES
APTA
57
MIRIAM DOS SANTOS RICCO
APTA
58
MOISES GONÇALVES DE SOUZA
APTO
59
NADIA ROSA DOS SANTOS
APTA
60
NILSON DA SILVA JUNIOR
APTO
61
NIVALDO GAMARRA
APTO
62
ODAIR ALVES TEIXEIRA
APTO
63
ODAIR FALEIROS DA SILVA JÚNIOR
APTO
64
PATRÍCIA PIRES DA SILVA
APTA
65
PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMÃO BONILHA
APTA
66
PORFÍRIO ARGUELHO RIVEIRO JÚNIOR
APTO
67
RENATA MOREIRA DA SILVA
APTA
68
ROBERVALDO SOARES DA SILVA
APTO
69
ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
APTO
70
RODRIGO ACUNHA FERREIRA
APTO
71
RODRIGO SOARES BARROS
APTO
72
ROSANE JOHANN BRAUN
APTA
73
ROSIMEIRE FERREIRA COSTA
APTA
74
RUBIA CRISTINA WACHTER ROCHA
APTA
75
SAMUEL ROLDINO GONCALE
APTO
76
SAMUEL VIEIRA DE LIMA
APTO
77
SÉRGIO MONDADORI
APTO
78
SILVIO REGINALDO PERES COSTA
APTO
79
WAGNER SOUZA DA SILVA
APTO
80
WELLINGTON LUIZ BENEDITO OSTEMBERG
APTO
81
WENDERSON DE OLIVEIRA MUNIZ
APTO
82
WESLEI HENKLAIN FERRUZZI
APTO
NOME
RESULTADO
1
ALAIR TEIXEIRA RODRIGUES
APTO
2
ALISSON BRUNO NOGUEIRA HERMANN
APTO
3
ANDERSON DE SOUSA LAGOA
APTO
4
ARNALDO BARBOSA FERREIRA
APTO
5
AUGUSTO CUEVA RAMALHEIRO
APTO
6
CARLA DA SILVA SILVEIRA
APTA
7
CARMEM PAIVA AZAMBUJA
APTA
8
CAUÊ ALEXANDRE ANDERSON SERRA
APTO
9
CRISLAINE DA SILVA DE ANDRADE
APTA
10
DANIEL ALVES DOS SANTOS
APTO
11
DANIEL BRUNETTO CARI
APTO
12
DANIEL LEITE MONTEIRO
APTO
13
DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA
APTO
14
EUCLIDES MAZURKEVITZ
APTO
15
GUILHERME PINTO VIEIRA
APTO
16
GUSTAVO ALBERTO PEREIRA DOS ANJOS
APTO
17
ISRAEL PAULO MOISÉS DE OLIVEIRA
APTO
18
IVONETE DA SILVA
APTA
19
JOÃO TAYLOR LEITE ARANDA
APTO
20
JOSÉ RUBENS BARBOSA
APTO
21
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI
APTA
22
LAURA RODRIGUES PATRICIO
APTA
23
LOURIVAL FREITAS SANTOS
APTO
24
MARCIO DOS SANTOS BARCELOS
APTO
25
MARCIO ROCHA ESCOBILHA RODRIGUES
APTO
26
MARIA SONIA MARQUES DE OLIVEIRA
APTA
27
MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE
APTO
28
PAULO CÉZAR ALVES BARROSO
APTO
29
REGINALDO PIROLO
APTO
30
SILVIO MELGAREJO DE OLIVEIRA
APTO
31
SOLANGE GOMES LYSIK
APTA
32
VALDECI DA SILVA
APTA
33
VANDERLY PEDRO DE LIMA
APTO
34
WALDENILSON PEREIRA CABRAL
APTO
35
WILSON BINSFELD
APTO
36
ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES
APTA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
Portaria de Benefício nº 034/2020/PREVID
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora AUDELI
DAUZAKER KLEIN e dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O L V E:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora AUDELI
DAUZAKER KLEIN, matrícula 32401-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Apoio Educacional, na função de Auxiliar de Merendeira, do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição
Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da
Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 04 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA GLEICIR MENDES CARVALHO
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Lg/02/355/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal ELIS REGINA SILVEIRA FERNANDES,
matrícula funcional nº. “114772202-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “13/02/2020 a 11/06/2020”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/02/336/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal REGILAINE OLIVEIRA LOPES,
matrícula nº. “114764333-1” ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Apostilamento de
Nome, para que passe a assinar como:
REGILAINE OLIVEIRA LOPES POSSAMAI
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/03/381/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal DEBORA CORTEZ MATIVI,
matrícula funcional nº. “114772095-6” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “27/02/2020 a 25/06/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 26/06/2020, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ap/03/383/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA DA SILVA AZEVEDO,
matrícula nº. “114772520-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE
DOURADOS – IMAM, Apostilamento de Nome, para que passe a assinar como:
PATRICIA DA SILVA AZEVEDO GONÇALVES
Conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas alterações.
Secretaria Municipal de Administração, 03 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº 10 / 2020 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
05/03/2020.
Autuado: Drogaria São Cristovão ltda-Me
CNPJ – 00.913.369/0001-95.
Auto de Infração nº 20009.
Data da Autuação: 06/01/2020.
Data da Decisão: 17/01/2020.
1ª instância.
Processo nº: 01/2020.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III
e Art. 338, inciso IV: e a falta cometida de natureza leve; Aplica-se a penalidade de
ADVERTÊNCIA.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
Resolução nº 11 / 2020 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
05/03/2020.
Autuado: Hospital Santa Rita Ltda
CNPJ – 03.151.578/0001-37.
Auto de Infração nº 3063.
Data da Autuação: 13/01/2020.
Data da Decisão: 29/01/2020.
1ª instância.
Processo nº: 02/2020.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso III, Art. 335, inciso II, Art. 337, inciso I, II
e III e Art. 339, inciso I: Aplica-se a penalidade de MULTA de 36 (trinta e seis)
UFERMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
Resolução nº 12 / 2020 – Sems / Visa.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembro
de 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinte
DECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de
05/03/2020.
Autuado: Hotelzinho Paraíso Infantil Ltda-Me.
CNPJ – 21.110.800/0001-35.
Auto de Infração nº 3064.
Data da Autuação: 15/01/2020.
Data da Decisão: 27/01/2020.
1ª instância.
Processo nº: 03/2020.
Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, inciso XXXIII.
Decisão Final/Penalidade Imposta:
De acordo com o artigo 326, inciso I, Art. 335, inciso I, Art. 337, inciso I, II e III
e Art. 338, inciso IV: e a falta cometida de natureza leve; Aplica-se a penalidade de
ADVERTÊNCIA.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Valdir Sader Gasparotto
Gerente da Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 10, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
Altera o art. 1º da RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE 2019 que
institui o Núcleo de Segurança do Paciente e nomeia os seus representantes.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, nomeada pelo
DECRETO Nº 1.604 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 75 da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o art. 1º da RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 04, DE 13 DE MARÇO DE
2019, passando o Núcleo de Segurança do Paciente a ser integrado pelos seguintes
representantes:
I. Ana Carla Tamisari;
II. Erotildes Tatiana Chaves Borba;
III. Rafael da Silva Barbosa;
IV. Juliana Claudia Conte;
V. Fernando Pitteri Bento;
VI. Daiany Martins Favaro Kunzler;
VII. Sumaya Graciele Alli Frankilin Menino;
VIII. Joelci Del Bosco Lugnani Júnior;
IX. Claudia Janayna Carollo;
X. Fabio Hildebrand Arias;
XI. Sérgio Henrique Roas.
Art. 2º. Os cargos de coordenador e secretário serão exercidos, respectivamente,
pelos seguintes representantes:
I. Erotildes Tatiana Chaves Borba;
II. Daiany Martins Favaro Kunzler.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 02 de março de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
Resolução nº Can/03/0386/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
CAROLINE NEGRÃO ANEAS, matrícula 114.771.057-2, ocupante do cargo
de Médico (SEMS), período de férias solicitado de 07/01/2020 à 21/01/2020, 15
(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado no Diário
Oficial do Município nº 5.075, Resolução nº Fe/12/2180/2019/SEMAD, folhas
138, dia 17/12/2019, conforme CI nº 317/2020, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro dias do mês de março do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Con/02/0365/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREIA BONDEZAN
DE OLIEIRA, matrícula 114.764.765-6, ocupante do cargo de Diretor de Unidade
de Saúde (SEMS), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre
os dias 27/02/2020 a 12/03/2020, 2ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo
2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete dias dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/03/280/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometido pelo servidor público municipal MARCOS
ALVES QUEIROZ – Ocupante de Cargo Comissionado, matrícula funcional n°
501564-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da CI
n° 124/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de Março (03)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
Resolução n.Rf/02/303/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota – Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Constituição Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Servidores Públicos Municipais,
CONFORME ANEXO I E II DESTA RESOLUÇÃO, “FALTAS” ao serviço, de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal n.
107/06 (Estatuto do Servidor Público).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de fevereiro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/303/2020 – ANEXO I
Matricula
Nome
Secret.
Dias e Horas
Ref mês e Ano
114761581-1
ADRIANA IZABEL MACEDO
SEMS
00:20 MIN
Dec-19
114760283-1
ADRIANA MACHADO ALVES
SEMS
00:18 MIN
Dec-19
114762708-1
AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO
SEMS
62 HS 53 MIN
Dec-19
114771801-1
ALLAN VOLOBUEFF NORILER
SEMS
00:20 MIN
Dec-19
141571-5
ANA MARIA ARAUJO DE BRITO
SEMS
00:19 MIN
Dec-19
501154-2
ANDRE BARBOSA VILELA
SEMS
00:20 MIN
Dec-19
114764251-1
ANDRE FERNANDO MATOS MARQUES
SEMS
01 HS 38 MIN
Dec-19
114764675-6
ANDREIA BONDEZAN DE OLIVEIRA
SEMS
12 HS 57 MIN
Dec-19
114773896-1
ANGELICA SARMENTO DA SILVA
SEMS
08 HORAS
Nov-19
114760177-1
ANTONIA CLAUDIA DA SILVA DE MATOS OLIVEIRA
SEMS
01 HS 37 MIN
Dec-19
114764203-1
APARECIDA IBANHES
SEMS
06 HS 20 MIN
Dec-19
114764248-1
APARECIDO SOARES DE JESUS
SEMS
03 HS 04 MIN
Dec-19
501543-2
ARLENE ALVES BENITES
SEMS
00:01 MIN
Dec-19
83041-1
BLAVETT DA ROCHA FUCKS
SEMS
00:57 MIN
Dec-19
114772197-1
CAMILA NUNES DUARTE
SEMS
02 HS 57 MIN
Dec-19
86831-1
CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA
SEMS
00:51 MIN
Dec-19
114765500-4
CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA
SEMS
27 HS 41 MIN
Dec-19
4741-1
CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO
SEMS
00:31 MIN
Dec-19
114762479-1
CRISTIANE DE LIMA SILVA
SEMS
01 HS 20 MIN
Dec-19
114762107-1
DANIEL STELLO
SEMS
00:28 MIN
Dec-19
114764181-1
DANIELE ZANCO DA SILVA
SEMS
00:23 MIN
Dec-19
114761365-7
DIOMARA ROBERTO DA SILVA
SEMS
01 HS 39 MIN
Dec-19
85151-1
EDER BENITES DE MATTOS
SEMS
00:16 MIN
Dec-19
141681-2
EDISON MARTINS FLORES
SEMS
14 HS 18 MIN
Dec-19
81921-2
EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI
SEMS
32 HORAS
Dec-19
114763661-1
ELIANA POLOTO
SEMS
05 HS 34 MIN
Dec-19
114764227-1
ELIANE BARBOSA TOGOE
SEMS
00:14 MIN
Dec-19
114763476-1
ELIASER AEDO DOS SANTOS
SEMS
00:16 MIN
Dec-19
500827-2
ELISANGELA VENCESLAU DA SILVA
SEMS
01 HS 21 MIN
Dec-19
114762350-2
EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI
SEMS
02 HS 32 MIN
Dec-19
12621-1
EULINA FERREIRA DA VERA CRUZ
SEMS
00:16 MIN
Dec-19
114763651-5
FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA
SEMS
00:13 MIN
Dec-19
114771664-1
FLAVIA REINISCH VIEIRA
SEMS
07 HS 13 MIN
Dec-19
114772889-1
FRANCIELLY CLECIANI BARBA
SEMS
08 HORAS
Dec-19
12951-1
GERSON DO NASCIMENTO
SEMS
00:26 MIN
Dec-19
90470-1
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO
SEMS
18 HS 51 MIN
Dec-19
114773831-1
GISLAINE LOPES VICENTE
SEMS
01 HS 02 MIN
Dec-19
114771593-2
GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL
SEMS
01 HS 08 MIN
Dec-19
114761016-1
GRACIELY ABREU DIAS WOLFF
SEMS
15 HS 57 MIN
Dec-19
83311-1
IGOR LEONARDO VELOSO SILVA
SEMS
00:18 MIN
Dec-19
31601-1
JERMINA PEREIRA DANTAS
SEMS
03 HS 58 MIN
Dec-19
501112-4
JOANA ERGINA ALVES
SEMS
12 HS 02 MIN
Dec-19
114772344-2
JOSE LUIZ DE ASSIS FILHO
SEMS
00:11 MIN
Dec-19
114760684-3
JOSE MARIO DIAS
SEMS
24 HORAS
Dec-19
114764182-1
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA
SEMS
11 HS 47 MIN
Dec-19
114764182-1
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA
SEMS
04 HS 20 MIN
Oct-19
114760183-1
JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN
SEMS
05 HS 08 MIN
Nov-19
114766543-1
JUNIOR CEZAR SANTOS DA SILVA
SEMS
28 HS 47 MIN
Dec-19
114761582-1
KARINE NETO DOS SANTOS MARTON
SEMS
04 HS 19 MIN
Dec-19
114762096-1
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA
SEMS
06 HORAS
Dec-19
114766487-1
KLEBERSON TREVISAN PIRES
SEMS
00:17 MIN
Dec-19
114772672-1
LAURA BACHI COMERLATO
SEMS
07 HS 37 MIN
Dec-19
114763482-1
LEANDRO KAZUHIRO HIGASHI SUMIDA
SEMS
04 HS 43 MIN
Dec-19
151551-3
LEDA BERNER NOVAES DE SOUZA
SEMS
00:28 MIN
Dec-19
114771568-2
LILIANE RIBEIRO FERREZIN
SEMS
00:16 MIN
Dec-19
114764444-1
LUCIANA DE LIMA SILVA
SEMS
01 HORA
Dec-19
114763104-1
LUIZ CARLOS MARIANO DE LIMA
SEMS
19 HS 35 MIN
Dec-19
114773913-1
MARCEL URISINOS CATELAN
SEMS
09 HS 01 MIN
Dec-19
85221-1
MARCELINO TADASHI AKIMURA
SEMS
02 HS 45 MIN
Dec-19
114760774-3
MARCELO RODRIGUES PEREIRA
SEMS
00:01 MIN
Dec-19
85201-1
MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA
SEMS
08 HS 07 MIN
Dec-19
114760232-1
MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE
SEMS
06 HS 45 MIN
Dec-19
114765997-1
MARCUS VINICIUS MENEGHETI CORREIA
SEMS
00:56 MIN
Dec-19
87511-1
MARIA CLARETH BRAZ BERALDO
SEMS
00:07 MIN
Dec-19
114769466-3
MARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS
SEMS
00:17 MIN
Oct-19
86951-1
MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA
SEMS
00:11 MIN
Dec-19
114766063-3
MARIA MARTA CAPUANO LONDERO
SEMS
03 HS 53 MIN
Dec-19
114773760-2
MARIA NILCEIA SILVA AZARIA
SEMS
00:24 MIN
Dec-19
114760143-1
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA
SEMS
10 HS 30 MIN
Dec-19
31681-1
MARLENE FRANCELINO DA COSTA PEREIRA
SEMS
00:04 MIN
Dec-19
114769467-3
NATALIE JAMILE FERREIRA DE OLIVEIRA
SEMS
03 HS 17 MIN
Dec-19
114772656-2
NATHALIA POLONI NEY
SEMS
15 HORAS
Dec-19
9061-1
NELSON LEMES DOS SANTOS
SEMS
01 HS 39 MIN
Dec-19
90396-1
NERCI DE CASTROI MATOS SILVA
SEMS
01 HS 28 MIN
Dec-19
114762997-1
NIVALDO JOAQUIM DA SILVA
SEMS
01 HS 10 MIN
Dec-19
114766003-2
NORMA PERON AMBROSIO
SEMS
31 HS 21 MIN
Nov-19
114766230-2
PAMELA FERREIRA DE ALMEIDA
SEMS
06 HS 26 MIN
Dec-19
114769025-2
PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS SANTOS
SEMS
06 HS 35 MIN
Dec-19
114764230-1
PAULO CESAR DA SILVA GOMES
SEMS
12 HORAS
Dec-19
114766512-1
PAULO VITOR DIAS
SEMS
11 HS 38 MIN
Dec-19
114763411-1
RAFAEL DORNELAS DE FARIA
SEMS
00:29 MIN
Dec-19
114767554-2
RENATO STUCKI JUNIOR
SEMS
01 HS 18 MIN
Dec-19
129961-2
RICARDO DA COSTA BRITES
SEMS
01 HS 30 MIN
Dec-19
114772346-2
RICARDO GOMES RODRIGUES
SEMS
06 HS 26 MIN
Dec-19
114771816-1
RODRIGO DOS SANTOS SOUZA
SEMS
12 HS 44 MIN
Dec-19
73631-2
ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR
SEMS
02 HS 13 MIN
Dec-19
114764188-1
ROSIMARY MEDEIROS DA SILVA
SEMS
00:06 MIN
Dec-19
114764190-1
ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA
SEMS
00:18 MIN
Dec-19
114773906-1
ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS
SEMS
01 HS 27 MIN
Dec-19
114772386-1
RUDNEY FERNANDO RIBEIRO QUINHONEZ
SEMS
00:40 MIN
Dec-19
114760341-1
SANDRA REGINA GUEIROS FRANCA LIMA
SEMS
00:19 MIN
Dec-19
86931-1
SANTA APARECIDA CABRAL AGUERRI
SEMS
00:01 MIN
Dec-19
114761362-3
SERGIO ADRIAN CASTILHO
SEMS
36 HS 42 MIN
Dec-19
83521-1
SILVIA ELENA DE SOUZA SEABRA
SEMS
06 HS 51 MIN
Dec-19
83391-1
SILVIA REGINA BOSSO
SEMS
00:13 MIN
Dec-19
114771991-1
TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES
SEMS
11 HS 36 MIN
Dec-19
114760109-1
TEREZINHA BORGES FRANCISCO
SEMS
04 HORAS
Dec-19
114771271-1
VALDIRENE FELIPE LOPES
SEMS
01 HS 05 MIN
Dec-19
114772176-1
VANINA BATISTA DE OLIVEIRA
SEMS
16 HS 57 MIN
Dec-19
114773967-1
VIVIANE SILVA SANTOS
SEMS
22 HS 46 MIN
Dec-19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/303/2020 – ANEXO II
Matricula
Nome
Secret.
Dias
Ref. Dias
Ref. mês e Ano
114761776-2
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES
SEMED
31
01 a 31
Jan-20
114763478-1
ANDRÉ LUCIANO SOARES PEREIRA
SEMS
31
01 a 31
Dec-19
114771380-1
ANDREA SERRA RIBAS
SEMAS
1
22
Jan-20
90424-3
CLAUDETE BATISTA DA SILVA
SEMED
31
01 a 31
Jan-20
17771-1
CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS
SEMS
30
01 a 30
Oct-19
114764373-1
CLAUDIA ROSA DOS SANTOS
SEMS
31
01 a 31
Jan-20
114768504-1
GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO
AGETRAN
4
09, 15, 20 E 27
Jan-20
114772723-2
ERIKA NUNES DOS SANTOS
SEMSUR
2
30 E 31
Jan-20
8969-1
HÉLIO BARBOSA FONSECA FILHO
GMD
1
17
Jan-20
73691681-3
IGOR GOMES GONÇALVES
SEMAS
2
09 E 28
Jan-20
73690392-2
IGOR RAMOS BRITES
SEMAD
2
07 E 23
Jan-20
82121-1
IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA
SEMFAZ
2
09 E 10
Jan-20
114762106-1
JOAO BATISTA PONTES TINOCO
SEMS
31
01 a 31
Dec-19
141241-2
JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA
SEMAF
1
15
Jan-20
114760271-1
JOSIANE MIRIAM VILHALVA PINHEIRO
SEMS
1
5
Dec-19
114760330-1
JOSIAS CARMONA
SEMED
2
20 e 27
Jan-20
89871-1
JODSON FRANCO BATISTA
PGM
31
01 a 31
Jan-20
13541-1
JOEL DE FREITAS
SEMSUR
31
01 a 31
Jan-20
114764059-1
JOSE BETIO AQUINO JORGE
SEMED
31
01 a 31
Jan-20
114762375-2
KATIANA RODRIGUES NUNES
SEMED
31
01 a 31
Jan-20
114762947-1
LUCIANO MARTINS
SEMED
31
01 a 31
Dec-19
114762947-1
LUCIANO MARTINS
SEMED
31
01 a 31
Jan-20
68211-1
MARIA ELISABETE LIMA SOUZA
SEMED
30
01 a 31
Dec-19
114762930-1
MARINILVA SAMPATTI NAZARETH LUCIO
SEMAS
30
01 a 30
Nov-19
114771887-1
NATHALIA FAKER FRANCO GIROTTO
IMAM
1
21
Jan-20
114766202-2
ODEIDE ALVES DA SILVA
FUNED
4
16 a 19
Dec-19
27521-1
PAULO CAVALCANTE DE MELO
SEMSUR
31
01 a 31
Jan-20
84881-1
SANDRO MARQUES MAIZ
GMD
31
01 a 31
Jan-20
114760558-2
SERGILAINE DE MATOS DA SILVA
IMAM
2
13 e 17
Jan-20
500939-1
SERGIO DA COSTA CORREIA
AGETRAN
8
24 a 31
Jul-19
500939-1
SERGIO DA COSTA CORREIA
AGETRAN
3
01 a 03
Aug-19
500939-1
SERGIO DA COSTA CORREIA
AGETRAN
11
04 a 14
Aug-19
500939-1
SERGIO DA COSTA CORREIA
AGETRAN
11
15 a 25
Aug-19
500939-1
SERGIO DA COSTA CORREIA
AGETRAN
6
26 a 31
Aug-19
500939-1
SERGIO DA COSTA CORREIA
AGETRAN
5
01 a 05
Sep-19
500939-1
SERGIO DA COSTA CORREIA
AGETRAN
11
06 a 16
Sep-19
87691-1
SOLANGE MORAES PALACIO
SEMS
30
01 a 30
Dec-19
114766535-1
THALYTA CASTRO
SEPLAN
1
9
Jan-20
73689958-2
THALYTON MARCAL SCHLOTEFELDT
SEMSUR
1
30 E 31
Jan-20
114762511-2
VALCILENE PEDRO AQUINO
SEMED
31
01 a 31
Jan-20
114773588-1
VICTOR FERREIRA DA SILVA
FUNED
1
9
Dec-19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS RES. Nº. 02/303/2020 – ANEXO III
Matricula
Nome
Secret.
H/A
Ref. Dias
Ref. mês e Ano
114765641-7
ANDRÉ NUNES DA COSTA
SEMED
2
11 E 18
Dec-19
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020
Processo: nº 49/2020. Objeto: Aquisição de scanner de mesa, objetivando atender
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento. Resultado: O certame teve
como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente LETTECH INDÚSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. A empresa
vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos
habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal
nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º,
XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 19 de fevereiro de 2020.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2019
Processo: nº 174/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços
visando a eventual aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em
atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. Resultado:
O certame teve como vencedoras e adjudicatárias nos itens: 21, 23, 29 e 31 a
proponente FCIA VETER PET LTDA- ME; nos itens: 04, 07, 09, 10, 15, 16, 19, 20
e 22 a proponente E.R. FELIX-PROD.AGROP -ME; nos itens: 02, 11, 12, 17, 18,
26, 32 e 34 a proponente VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI.
O Pregoeiro informa, ainda, que os itens 01,03,05,06,08,14,24 e 25 restaram
DESERTOS e os itens 13,27,28,30 e 33 FRACASSADOS, ficando assim, sem
atendimento neste certame. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura
do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento
ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as
respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 21 de fevereiro de 2020.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2019
Processo: nº 216/2019. Objeto: Aquisição de veículo “ônibus itinerante”, para
implantação de uma unidade móvel do Centro de Referência da Assistência Social
CRAS. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01 a
proponente KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2020.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitentes Fornecedores:
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
CNPJ: 03.442.776/0001-50
Valor: R$ 90.871,40
3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS
EIRELI
CNPJ: 18.511.696/0001-86
Valor: R$ 285.900,00
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
CNPJ: 08.409.136/0001-61
Valor: R$ 345.397,50
Processo de Licitação nº 097/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em
futura e eventual aquisição de materiais e produtos de limpeza, objetivando atender
as necessidades e demandas das Unidades da Fundação de Serviço de Saúde de
Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas
de preços e ata do Pregão Presencial nº 029/2019, que integram este instrumento
independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
KPS CALUX COMÉRCIO E SERVIÇOS – EPP.
CNPJ: 27.024.068/0001-67.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 112/2018.
OBJETO: aquisição de produtos alimentícios nutricionais, objetivando atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
2104. – Manutenção das Dietas Enterais
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 56.840,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e
quarenta reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho
DATA DE ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 187/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
SANDRO VILMAR PIRES – ME.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 019/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 120
(cento e vinte) dias, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em
01/05/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 030/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
DPURAGRAFI GRÁFICA E EDITORA EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, com inicio em 01/01/2020 e previsão de vencimento em 01/07/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2019.
Secretaria Municipal de Fazenda.
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
HIPOCLORITO DE SODIO – 2,5% para uso hospitalar
embalagem de 50 litros, contendo no rotulo n° do lote,
procedência, fabricação, validade e registro do ministério da
saúde.
GALÃO
180
BIO LIMP
R$ 41,23
R$ 7.421,40
5
Cera acrílica (impermeabilizante) para uso hospitalar (5.000ml)
– aspecto de brilho molhado ao piso. Propicia excelante
nivelamento. Forma sobre o piso um filme claro, de alta
resistência ao trafego e aos detergentes de limpeza. Contendo
no rotulo n° do lote, procedência, fabricação, validade e registro
do ministério da saúde.
GALÃO
100
BIO LIMP
R$ 95,00
R$ 9.500,00
6
Removedor de cera acrílica, remove excesso de cera,
composição atíva: hidróxido de sódio – alcalinizante, tensoativo
aniônico e solvente. Embalagem com 5LT , contendo no rótulo
o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade, e
registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/ANVISA.
GALÃO
50
BIO LIMP
R$ 39,00
R$ 1.950,00
8
DETERGENTE GELATINOSO – Detergente liquido concentrado,
diluição 1 litro do produto para 40 litros de água, aplicação na
limpeza geral, aroma variado, principio ativo: Alquil Benzeno
sulfonato de sódio. Embalagem com 5000 ml, contendo no
rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de validade,
e registro/notificação do produto no Ministério da Saúde/
ANVISA. (Kigeleia)
GALÃO
800
BIO LIMP
R$ 50,00
R$ 40.000,00
9
DETERGENTE LAVA LOUÇA NEUTRO, Detergente Multiuso
(5000 ml) – Detergente líquido neutro, biodegradável, para
lavagem de louças e utensílios de copa e Cozinha, composta
de matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0, deverá garantir
a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e
enxágüe rápido, embalado em frasco plásticos e flexível e
inquebrável, com capacidade de 5000 ml, provido de tampa
fixada sob pressão, e bico aplicador, acondicionado em caixa
de papelão , constando externamente dados de identificação,
procedência, prazo de validade e número de registro ou
notificação do produto junto ao órgão de Vigilância Sanitária.
O produto deverá apresentar validade, no mínimo de 12
(doze) meses partir da data de entrega do produto na unidade
requisitante.
GALÃO
500
BIO LIMP
R$ 28,50
R$ 14.250,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sra. Berenice De Oliveira Machado Souza, Sra. Lilian Gloria Teixeira
Sakai, Sr. Diego Rezende Vilela e Sr. Rafael Toshio Sakai.
DATA DE ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2020.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
LILIAN GLORIA TEIXEIRA SAKAI
3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTAVEIS EIRELI
DIEGO REZENDE VILELA
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
RAFAEL TOSHIOSAKAI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitentes Fornecedores:
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.743.288/0001-08
Valor: R$ 522.708,75
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA
CNPJ: 03.785.610/0001-36
Valor: R$ 218.700,00
Processo de Licitação nº 102/2019 – Pregão Presencial nº 030/2019.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste
em futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
16
FIXADOR P/ CERA (Selador), 5 litros ml – Base Seladora para
pisos porosos. Promover a vedação dos poros, formando um
filme uniforme e transparente sobre o piso, preparando-o para o
acabamento. Possui rendimento de 60 a 100 m²/L
GALÃO
100
BIO LIMP
R$ 95,00
R$ 9.500,00
19
LIMPA PEDRA: Detergente desincrustante ácido. Diluição 1 litro
do produto para 40 litros de água, embalagem de 2 litros.
GALÃO
300
BIO LIMP
R$ 14,50
R$ 4.350,00
52
Removedor de cera e impermeabilizante; destinado para
remocao de cera e impermeabilizante a base de agua dos
sistemas LS, HS E UHS; indicado para remoção de sujidades
pesada e/ou antigas; especificações: aspecto líquido incolor
transparente; odor – ph (100%) – 12,5 – 13,5; densidade – 1,040-
1,045; alcalinidade total (%na2o)- 5,70+- 0,5; nível de espuma
baixo; composição: tenso ativo não iônico, solvente glicólico,
alcalinizante, essência; diluição: 1 parte do produto para 8 de
água Embalagens – 5 litros
GALÃO
100
BIO LIMP
R$ 39,00
R$ 3.900,00
3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS EIRELI
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
7
DESINFETANTE BACTERICIDA LÍQUIDO 05 LITROS P/ USO
HOSPITALAR – Desinfetante líquido concentrado a base de
quaternário de amônio, com diluição mínima de 1 x 30 até
1 x 40. Com comprovação de eficácia contra Staphylococus
Aureus, Salmonella Choleraesuis e Pseudomonas Aeruginosa.
Constando no rotulo nº lote, procedência, fabricação, validade e
registro no Ministério da Saúde.
GALÃO
300
ECOPOWER
R$ 98,00
R$ 29.400,00
30
SABONETE LÍQUIDO (erva doce) – Para saboneteira, líquido,
bacteriostático, viscoso, embalagem com 5000 ml, constando
no rótulo o número do lote, nome do fabricante, prazo de
validade e registro no Ministério da Saúde.
UNID
1200
AUDAX
R$ 33,80
R$ 40.560,00
31
SACO BRANCO 100 LITROS – Para acondicionamento de
resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno
de alta densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas
técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de
alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões
da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas),
medidas 90 x 100, micra 0,08 (espessura), fardo com 100
unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do
produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra).
UNID
900
PORTO PLAST
R$ 79,50
R$ 71.550,00
32
SACO BRANCO 50 LITROS – Para acondicionamento de
resíduo-hospitalares /infectantes, constituído de polietileno
de alta Densidade (PEAD) virgem, de acordo com as normas
técnicas 9191. O material utilizado na fabricação é virgem e de
alta qualidade, gerando um produto compatível com os padrões
da ABNT e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas.
Medidas: dimensões 63 x 80, micra 0,06, fardo com 100
unidades, contendo no mesmo, dados das especificações do
produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra).
UNID
300
PORTO PLAST
R$ 54,50
R$ 16.350,00
33
SACO DE LIXO – Preto de 100 litros, MICRA 08, cor preta
com capacidade 100 litros, confeccionado com matéria prima
reciclada medindo, no
MÍNIMO 90 cm de LARGURA por 100
cm de ALTURA
e confeccionado de acordo com as normas
da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas complementares
aplicáveis, acondicionamento em fardo com 100 unidades
(dobrados), contendo no mesmo, dados das especificações do
produto e do fabricante (marca, largura, altura, micra).
UNID
1.400
PORTO PLAST
R$ 44,80
R$ 62.720,00
34
SACO DE LIXO – Preto de 30 litros, micra 06, cor preta,
capacidade de 30 litros, confeccionado com matéria prima
reciclada medindo, no mínimo 59 cm de largura x 62 cm de
altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT
NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis,
acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados),
contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do
fabricante (marca, largura, altura, micra).
UNID
500
PORTO PLAST
R$ 22,00
R$ 11.000,00
35
SACO DE LIXO – Preto de 50 litros, micra 06, cor preta com
capacidade de 50 litros, confeccionado com matéria prima
reciclada medindo, no mínimo 63 cm de largura x 80 cm de
altura e confeccionado de acordo com as normas da ABNT
NBR 9191/2002 e demais normas complementares aplicáveis,
acondicionamento em fardo 100 unidades (dobrados),
contendo no mesmo, dados das especificações do produto e do
fabricante (marca, largura, altura, micra).
UNID
600
PORTO PLAST
R$ 30,00
R$ 18.000,00
38
VASSOURA DE NYLON – Base medindo 30 cm (com variação
de 3 cm para mais ou para menos), com cabo de madeira
resistente plastificado, rosqueável, cerdas de nylon medindo no
mínimo 12,5 cm com proteção de chapa pregada e resistente.
UNID
40
DSR
R$ 12,00
R$ 480,00
40
PAPEL HIGIENICO – Branco, folhas simples, macio, picotado, e
gofrado texturizado, não reciclado, alta absorção, sem perfume,
100% fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com
16 rolos de 4 unidades
UNID
700
FAMILIAR
R$ 51,20
R$ 35.840,00
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
2
ÁLCOOL EM GEL 500 ML – antisséptico, 70° GL higienizante
para as mãos e ambientes (superfícies) com ação
antibacteriana. Apresentar registro do produto junto ao
Ministério da Saúde/ANVISA, constar na embalagem lote e
validade.
FRASCO
1.800
TUPI
R$ 8,00
R$ 14.400,00
3
Dispenser ESPECÍFICO para alcool gel 500ml.
UNID
120
PREMISSE
R$ 42,00
R$ 5.040,00
4
BALDE EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE PRETO TIPO
PEDREIRO- Com alça de metal, capacidade mínima de 12
litros sem tampa.
UNID
60
INPLAST
R$ 12,00
R$ 720,00
10
Esponja dupla-face antiaderente na cor azul, sendo uma face
abrasiva (azul escuro) e outra macia (azul claro), medindo
110x75x20mm. Embalagem individual
UNID
1.600
BETTANIN
R$ 1,30
R$ 2.080,00
11
DISCOS – Abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de
piso cor preta.
UNID
200
BETTANIN
R$ 42,00
R$ 8.400,00
12
DISCOS – Abrasivos 410 mm para limpeza e polimento de
piso cor verde.
UNID
200
BETTANIN
R$ 42,00
R$ 8.400,00
13
ESCOVA – Usada para lavar roupa, com cerda firme e cabo em
plástico, com cabo, tamanho médio.
UNID
10
L. MARIA
R$ 5,00
R$ 50,00
14
ESCOVA – Para máquina 410 mm.
UNID
6
BETTANIN
R$ 68,00
R$ 408,00
15
ESPONJA LÃ DE AÇO – De boa qualidade, em aço carbono,
pacote contendo 8 unidades, validade 2 anos. A embalagem
deve conter todas as especificações técnicas do mesmo, e
contendo ainda o prazo de validade. Com padrão de qualidade
igual ou superior a Bombril.
PACOTE
600
DURABRILHO
R$ 1,65
R$ 990,00
17
FLANELA PARA LIMPEZA – Em 100% algodão na cor laranja
bordas overloqueadas em linhas de algodão, para uso geral,
medindo aproximadamente 30 x 50 cm.
UNID
600
LONDRI
R$ 2,50
R$ 1.500,00
18
FLANGE: Para suporte de disco de máquina 350 mm.
UNID
20
SALLES
R$ 25,00
R$ 500,00
21
LIXEIRA – Telada, 26 x 30 cm.
UNID
50
INPLAST
R$ 7,00
R$ 350,00
22
LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA MANGA LONGA – 100%
borracha nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco
químico, norma EN-374, tamanho MÉDIO, com revestimento
interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante,
Produto de acordo com as exigências estabelecidas pela norma
NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego.
PAR
2.625
VOLK
R$ 22,00
R$ 57.750,00
23
LUVA NÍTRILICA PARA LIMPEZA MANGA LONGA – 100%
borracha nitrílica sem pó para proteção da mão contra risco
químico, norma EN-374, tamanho MÉDIO, com revestimento
interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante,
Produto de acordo com as exigências estabelecidas pela norma
NR Nº6 do Ministério do Trabalho e Emprego.
PAR
875
VOLK
R$ 22,00
R$ 19.250,00
24
PÁ COLETORA COM TAMPA E CABO: Plástica com cabo longo
de 1,05 cm. Especificações: LAGURA: 12cm, Cumprimento:
27,2, Profundidade 27,6.
UNID
30
BETTANIN
R$ 30,00
R$ 900,00
25
PANO MULTIUSO: Rolo 50 x 30 cm (rolo c/ 300 mt), rolo de
bobina, Perflex, pano multiuso, 30 cm c/ 300 Mt Picot.
UNID
50
BETTANIN
R$ 159,00
R$ 7.950,00
26
PANO PARA LIMPEZA DE CHÃO – Para limpeza de chão,
100% algodão, com costuras laterais, alta absorção de
umidade, medindo (80 x 80 cm), com informações do fabricante,
e composição do estampado no corpo da peça. (Tipo Saco
para açúcar)
UNID
800
PANOSUL
R$ 7,99
R$ 6.392,00
27
RASTELO DE MATERIAL PLÁSTICO – Largura: 50 x 40 cm, 22
dentes, com cabo longo.
UNID
10
MAX
R$ 23,00
R$ 230,00
28
REFIL DE BORRACHA: 60 cm, para rodo metálico.
UNID
350
RODO 2000
R$ 4,50
R$ 1.575,00
29
SABÃO EM BARRA NEUTRO – Com glicerina, embalado com
5 unidades de 200 Gr. Constando no rótulo o número do lote,
nome do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério
da Saúde.
UNID
20
BARRA NOVA
R$ 7,50
R$ 150,00
36
SACO PLÁSTICO PARA HAMPER – Na cor amarela, com
capacidade de 120 litros, confeccionado em polietileno virgem
de alta densidade, com cordão ou fita para amarração embutido
na boca do saco, simbologia de material infectante conforme
norma NBR 7500 da ABNT, com dimensões mínimas de 90 x
100 cm. Pacote com 50 unidades, embalagem contendo dados
do fabricante e do produto.
UNID
100
PORTO PLAST
R$ 115,00
R$ 11.500,00
37
VASSOURA – CAIPIRA (PALHA): Com cabo de madeira ou
plástico medindo 1,5 metros ou mais.
UNID
100
CAIPIRA
R$ 22,00
R$ 2.200,00
39
VASSOURA – Para limpeza externa 40 cm própria para grandes
áreas, cerdas em piaçava sintética, suporte e cabo de madeira
reforçado, tipo vassourão para limpeza publica.
UNID
15
DUPLAS
R$ 17,50
R$ 262,50
41
Borrifador em plástico resistente com capacidade para 1lt,
FARDO
24
PLASNEW
R$ 10,00
R$ 240,00
42
Escova sanitária, para uso em banheiro, com cabo em plástico,
cerdas sintéticas com suporte
UNID
60
L. MARIA
R$ 10,00
R$ 600,00
43
Esponja dupla face, sendo uma face abravisa (fibraço) e outra
macia (espuma), medindo 110x 75 x 20 mm. Embalagem
individual
UNID
2.000
BETTANIN
R$ 2,80
R$ 5.600,00
44
Mangueira para jardim, trançada, siliconada e reforçada,
revestimento com fios de poliéster ½ x 2 mm com 50 metros
extremamente flexível.
UNID
10
AQUA
R$ 100,00
R$ 1.000,00
45
Placa de sinalização “cuidado com o piso molhado” em PVC na
cor amarela com 65 cm de altura.
UNID
20
BETTANIN
R$ 58,00
R$ 1.160,00
46
Rodo de alumínio, 60 cm com cabo longo (1,5mt) (com troca de
refil de borracha de rodo)
UNID
60
RODO 2000
R$ 30,00
R$ 1.800,00
47
Suporte para sabonete liquido (ESPECÍFICO). Dispenser
para saboente liquido utiliza refil 500 ml ou reservatório boa
QUALIDADE, dimensões aproximadas 12 cm de profundidade,
11cm de largura e 26 cm de altura. Acompanha kit para fixação
na parede com buchas, com reservatórios inclusos.
UNID
100
PREMISSE
R$ 45,00
R$ 4.500,00
48
Suporte para papel toalha interfolhas, em plástico resistente de
boa QUALIDADE, possui janela transparente para visualizar
o nível do papel, acompanha kit para fixação na parede com
buchas, na cor branca.
UNID
100
PREMISSE
R$ 45,00
R$ 4.500,00
49
DESINFETANTE HOSPITALAR NÍVEL INTERMEDIÁRIO,
Ação bactericida e bacteriostática, sendo comprovada sua
ação de desinfecção frente as Bactérias: Staphylococcus
aureus, Salmonella choleraesuis, Pseudomonas aeruginosa,
Escherichia coli, Enterococcus hirae, incluindo as
multirresistentes Staphylococcus aureus MRSA, Klebsiella
pneumoniae e Carbapenemase e Acinetobacter baumannii,
Fungos: Tricophyton mentagrophytes, Candida albicans
e Aspergillus niger, Tubérculos: Mycobacterium bovis e
Mycobacterium smegmatis, Esporos: Clostridium difficile. A
tecnologia do Blend entre os ativos quaternário de amônio
de 5ª geração e peróxido de hidrogênio será responsável por
potencializar ação de desinfecção em um amplo espectro
de microrganismos, agindo eficientemente por oxidação e
desnaturação de suas membranas protetoras. Permite diluição
mínima de 40ml para 1 litro de água, limpando, desinfetando
e desodorizando em uma só operação, contribuindo para um
ambiente limpo e agradável. Embalagem 5lts.
GALÃO
5lts
413
SPARTAN PEROXY 4D
R$ 310,00
R$ 128.030,00
50
DESINFETANTE HOSPITALAR NÍVEL INTERMEDIÁRIO,
Ação bactericida e bacteriostática, sendo comprovada sua
ação de desinfecção frente as Bactérias: Staphylococcus
aureus, Salmonella choleraesuis, Pseudomonas aeruginosa,
Escherichia coli, Enterococcus hirae, incluindo as
multirresistentes Staphylococcus aureus MRSA, Klebsiella
pneumoniae e Carbapenemase e Acinetobacter baumannii,
Fungos: Tricophyton mentagrophytes, Candida albicans
e Aspergillus niger, Tubérculos: Mycobacterium bovis e
Mycobacterium smegmatis, Esporos: Clostridium difficile. A
tecnologia do Blend entre os ativos quaternário de amônio
de 5ª geração e peróxido de hidrogênio será responsável por
potencializar ação de desinfecção em um amplo espectro
de microrganismos, agindo eficientemente por oxidação e
desnaturação de suas membranas protetoras. Permite diluição
mínima de 40ml para 1 litro de água, limpando, desinfetando
e desodorizando em uma só operação, contribuindo para um
ambiente limpo e agradável. Embalagem 5lts.
GALÃO
5lts
137
SPARTAN PEROXY 4D
R$ 310,00
R$ 42.470,00
51
Suporte para papel higiênico, de 500 mt em metal, acompanha
kit para fixação na parede com buchas
UNID
75
AURIMAR
R$ 60,00
R$ 4.500,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME, com entrega
parcelada, necessários à realização de neurocirurgias destinados ao uso interno na
unidade Hospital da Vida, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas
de preços e ata do Pregão Presencial nº 030/2019, que integram este instrumento
independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sra. Berenice De Oliveira Machado Souza, Sr. Daniele Buytendorp
Bizarro e Sr. Ronaldo Barroso Coelho.
DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2020.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO SOUZA
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
RONALDO BARROSO COELHO
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA
DANIELE BUYTENDORP BIZARRO
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVÉL
Nº 001/2020
PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – CNPJ 13.896.863/0001-
30
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – CNPJ
20.267.427/0001-68
Ref. TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMOVÉL Nº 001/2020
OBJETO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE
FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS E A
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
DA MODALIDADE DA CESSÃO: As partes estabelecem que a presente cessão
de uso é feita em caráter gratuito, sem custo para os envolvidos.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI ME
CNPJ: 27.330.244/0001-99
Ref. Processo de Licitação nº 106/2019 – Pregão Presencial nº 031/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS
ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E
DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.662,69 (Nove Mil Seiscentos e Sessenta e Dois
Reais e Sessenta e Nove Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ Nº 20.267.427/0001-68.
ODONTO SERVICE EIRELI
CNPJ Nº 20.846.611/0001-62
Ref. Processo de Licitação nº 092/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou
sem fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Especializado em
Odontologia de urgência, emergência e responsabilidade técnica em Odontologia
no âmbito da FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados
pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos
os clientes atendidos pela CONTRATANTE, sendo que o atendimento odontológico
será realizado na Unidade de Pronto Atendimento Dr. Afrânio Martins, e quando
necessário será realizado avaliações/condutas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90 e
posteriores alterações.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado, a
importância financeira de R$ 48,80 (Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) pela
hora do plantão presencial efetivamente prestado. O valor total estimado para este
contrato é de R$ 140.544,00 (Cento e Quarenta Mil Quinhentos e Quarenta e Quatro
Reais). .
DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ Nº 20.267.427/0001-68.
CLINICA MÉDICA SANTANA LTDA
CNPJ Nº 21.213.845/0001-35
Ref. Processo de Licitação nº 085/2019 – Tomada de Preços nº 002/2019
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em CLINICA MÉDICA em atendimento a pacientes internados no Hospital da Vida
e responsabilidade técnica em clinica médica no âmbito da FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
Miniplacas para cranioplastia
UNID.
135
EMGIPLAM
R$ 312,50
R$ 42.187,50
3
Miniparafusos para cranioplastia
UNID.
270
EMGIPLAM
R$ 50,00
R$ 13.500,00
5
Botões de fechamento de crânio 13MM.
UNID.
135
MICRODENT
R$ 293,75
R$ 39.656,25
7
Botões de fechamento de crânio 16MM
UNID.
135
MICRODENT
R$ 365,00
R$ 49.275,00
10
Cola biológica 2ML
UNID.
45
GEM ITALY
R$ 2.562,00
R$ 115.290,00
15
Selante dural.
UNID.
9
HYPERBRANCH
R$ 5.800,00
R$ 52.200,00
17
Aspirador ultrassônico. (LOCAÇÃO)
UNID.
15
SORING
R$ 4.800,00
R$ 72.000,00
19
Endoscópicos nasais de 0° e 30° incluso: Caixa
de instrumental de nariz; Caixa de instrumental
para hipofisectomia transesfenoidal; Rack
de endoscopia ( com dispositivo de vídeo).
(LOCAÇÃO)
UNID.
9
KARL STORZ
R$ 9.000,00
R$ 81.000,00
23
Neuronavegador. (LOCAÇÃO)
UNID.
9
MICROMED
R$ 6.400,00
R$ 57.600,00
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
13
Substituto dural. 7,5x 7,5
UNID.
9
TECHNODRY LIOFILIZADOS
MÉDICOS LTDA – BRASIL
R$ 2.620,00
R$ 23.580,00
21
Neuroendoscópio ventricular (LOCAÇÃO)
UNID.
18
AESCULAP AG – ALEMANHA
R$ 7.490,00
R$ 134.820,00
29
Esponja hemostatica c/ gelatina absorvivel,
esteril em tiras, tamanho 10×20 cm, embalagem
individual. Tipo surgicel ou equivalente
UNID.
90
CURAMEDICAL BV – HOLANDA
(PAISES BAIXOS)
R$ 670,00
R$ 60.300,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: Contratante pagará à Contratada, a importância de R$
456.250,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta e Seis
Reais), sendo o valor do plantão de sobreaviso de 24 (vinte e Quatro) horas a quantia
de R$ 1.250,00 (Hum Mil Duzentos e Cinquenta Reais)
DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
PORTARIA Nº 44/FUNSAUD/2020 de 04 de MARÇO de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo
Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de
2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – REVOGAR a Portaria Nº 0109/FUNSAUD/2017 de 31 de Maio de
2017 que gratifica EDUARDO DE ALMEIDA MIRANDA com acréscimo de
GRATIFICAÇÃO de 40% (Quarenta por Cento) incidente sobre o seu vencimento
base ao empregado concursado, oriundo do Concurso Público da FUNSAUD, objeto
do Edital 001/2015.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos
retroagidos à data de 15/02/2020, revogados as disposições em contrário.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo –FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
0122/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO DO PACIENTE
SILVIA DOS SANTOS.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
ENDOSURGICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA.
CNPJ sob nº 03.785.610/0001-36.
Valor total: R$ 16.650,00 (Dezesseis Mil Seiscentos e Cinquenta Reais)
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 073/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 31 de Dezembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
004/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA PARA REALIZAÇÃO
DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE RONALDO ROLON ESCOBAR QUE
ENCONTRA-SE HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
NELIO SHIGUERU KURIMORI.
CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14.
Valor total: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 003/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 011/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE AR
CONDICIONADO NO SETOR ADMINSTRATIVO DO HOSPITAL DA VIDA
FUNSAUD. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E BOM EMPREENDIMENTO
DOS FUNIONARIOS.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
JULIANA DO NASCIMENTO ESPINDOLA 00028155165
CNPJ n° 24.037.796/0001-15
Valor total: R$ 1.261,80 (Hum Mil, duzentos e Sessenta e Hum Reais e oitenta
centavos).
ELETRICA ZAN LTDA
CNPJ n° 15.525.934/0004-67
Valor total: 459,92 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois
centavos)
GILSON FREITAS DE SOUZA
CNPJ n° 06.095.440/0001-56
Valor total: 22,40 (vinte e dois reais e quarenta centavos)
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 009/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24 inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
0118/2019.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM COMPRESSOR DE
REDE DE VÁCUO, COM FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES
DA UNIDADE HOSPITALAR HOSPITAL DA VIDA- PERTENCENTE À
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE-FUNSAUD.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações
como segue:
Empresa a ser contratada:
GREICIANY SOUZA ALVES 01707070164
CNPJ sob o n° 29.622.414/0001-34
Valor Total – R$ 4.161,60 (Quatro Mil e Cento e Sessenta e Hum Reais e Sessenta
Centavos)
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos da dispensa de licitação nº 069/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 13 de Dezembro de 2019.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº
001/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em
conformidade ao disposto no Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei
Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 002/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, NO EQUIPAMENTO
MÉDICO (CRANIOTOMO DA MARCA MACOM), UTILIZADOS NO CENTRO
CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO
da empresa MACOM INDUSTRIAL CIRURGICO INDÚSTRIA LTDA. – CNPJ
n° 59.650.556/0001-76, cujo valor total do contrato é R$ 2.455,50 (Dois Mil e
Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta centavos) e seu prazo máximo
de vigência de 30 (trinta) dias.
Fundamento Legal: Artigo 25, I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Justificativa anexada nos autos do referenciado.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundos Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/ MS, 03 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da Funsaud (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019
FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
ATO REVOGATÓRIO Nº 001/2020 de 18 Fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da
AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R001/20,
que os promitente-donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 4.106
de 12 de Junho de 2017 no Art. 20
CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município
em 24 de Janeiro de 2020 os promitente – donatários não apresentaram defesa.
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 16 da Quadra 02, do Loteamento
Social Sebastião Pereira dos Santos / Vila São Pedro, feita aos promitente –
donatários Sr. Djair Jose Teixeira e Sra. Marineide dos Santos Cunha .
Dourados, 18 de Fevereiro de 2020.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO Nº 002/2020 de 18 Fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da
AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R002/20,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 4.106 de 12
de Junho de 2017 no Art. 20
CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município
em 24 de Janeiro de 2020 a promitente – donatária não apresentou defesa.
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 08 da Quadra 02, do Loteamento
Social Sebastião Pereira dos Santos – Vila São Pedro, feita a promitente- donatária
Sra. Ivonete Brito Lopes .
Dourados, 18 de Fevereiro de 2020.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO Nº 003/2020 de 18 Fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da
AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R003/20,
que os promitente – donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 4.106
de 12 de Junho de 2017 no Art. 20
CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município
em 24 de Janeiro de 2020 os promitente – donatários não apresentaram defesa.
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 23 da Quadra 02, do Loteamento
Social Sebastião Pereira dos Santos – Vila São Pedro, feita aos promitente – donatários
Sra.Vania Pereira da Silva e Sr. Roger Sullivan Souza Siva.
Dourados, 18 de Fevereiro de 2020.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO Nº 004/2020 de 18 Fevereiro de 2020
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926/0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS,
à Rua Coronel Ponciano, n.º 1700, neste ato representado pelo Diretor Presidente da
AGEHAB, Carlos Augusto de Melo Pimentel,
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R004/20,
que os promitente – donatários não cumpriram, com o que determina a Lei nº 4.106
de 12 de Junho de 2017 no Art. 20
CONSIDERANDO, que após notificação publicada no Diário Oficial do Município
em 24 de Janeiro de 2020 os promitente – donatários não apresentaram defesa.
R E S O L V E:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 07 da Quadra 01, do Loteamento
Social Sebastião Pereira dos Santos – Vila São Pedro, feita aos promitente – donatários
Sra. Andrea Souza Lopes Benites e Sr. Edson Vargas Benites.
Dourados, 18 de Fevereiro de 2020.
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Município de Dourados
DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS – AGEHAB
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.119 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
DOURADOS-MS.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar
nº 141/2012, e em atendimento ao Oficio n° 222/2020/GAB/SEMS torna público
que será realizada Audiência Pública no dia 06/03/2020, às 09h00, no Plenário
da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde a
Secretaria Municipal de Saúde fará a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de
2019 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesa total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 04 de março de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PODER LEGISLATIVO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATACADÃO S.A., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação
– RLO, para atividade de Hipermercado, localizado na Avenida Marcelino Pires,
4822, Vila Industrial, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
Auto Posto Manaain LTDA. CNPJ: 10.779.482/0001-83, torna público que
REQUEREU do instituto do Meio Ambiente – IMAM de Dourados – MS, Licença
de Operação LO, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para
automotores, Troca de óleo, conveniência e lavagem, lubrificação e polimento
de veículos, localizada na Av. Indaiá S/N Bairro Altos do Indaiá Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Impacto Ambiental.
Coamo Agroindustrial Cooperativa torna Público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de depósito de calcário agrícola
a granel, localizada na Rodovia BR 163, km 247, s/nº, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Coamo Agroindustrial Cooperativa torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e
Licença de Operação (LO), para atividade de depósito de calcário agrícola a granel,
localizada na Rodovia BR 163, km 247, s/nº, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDIGAR DIAS DE MORAIS EIRELI – ME (Toscana Mercado), torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE ALIMENTOS, MERCADO COM AÇOUGUE E PADARIA, localizada na
Rua Projetada I, n° 640, Vila Toscana, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ERASMO EGGERT E IVONETE FELEN MARCULINO, torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Operação (LO) -LO nº 2.649/2020, para atividade de Suinocultura
em confinamento específica para Unidade de Terminação – UT com capacidade
para alojar 16.500 animais, localizada na MS-274 – Rodovia Estadual Macaúba
/ Indápolis – Gabriela III – Distrito de Macaúba – Zona Rural, no Município de
Dourados (MS). Válida até 05/02/2023.
INCOPAMA COMERCIO DE MATERIAIS PARA MOVEIS LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e
Licença de Operação – LO, para atividade de depósito de madeira, localizada na
Rua Cafelândia, número 1415 – Bairro Jardim Manoel Rasselen, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JITUMORI E KOJIMA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
– AA, para atividade de Comércio a Varejo de peças e acessórios para veículos
automotores, localizada na Avenida Marcelino Pires nº 2869 – Bairro Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOSILENE VILELLA DE LIMA ROSA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS) para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Doutor Wanilton
Finamore, 735, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
J. Pavan, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
(MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio
varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, localizada na
Rua/Av. Marcelino Pires, 1739 – Bairro Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LODRON & CIA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade
de Comercio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de formulas
localizada na Rua João Rosa Góes, 588 Centro no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PALETES BARCELONA LTDA torna Público que Requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação – RLO, para atividade de Fabricação de artefatos de tanoaria e de
embalagens de madeira (Paletes), localizada na Av. 03 Nº 500, Lote 05, Quadra 01
Bairro: Distrito Industrial – No município de Dourados (MS). Não Foi Determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD;
PROTOCOLO Nº 10/2020; PROCESSO Nº 010/2020/PreviD; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 006/2020/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para acompanhamento de
publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.36 – Locação de Software
Ficha 1180
Fonte 103000
Valor Global Orçado: R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art.
38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para acompanhamento de publicações oficiais, visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD.
Dourados/MS, 03 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2020/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06 e alterações posteriores, nos termos do
art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o
processo de Dispensa de Licitação supracitado, com fundamento no art. 24, inciso
II da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para acompanhamento de publicações oficiais, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS
– PreviD, sendo a empresa ADVISE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA –
ME inscrita no CNPJ nº 16.841.580/0001-80 a adjudicatária, cujo valor global da
contratação é de R$ 1.440,00 (Um mil, quatrocentos e quarenta reais).
Dourados/MS, 04 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020