Prefeitura de Dourados
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Edição 5.120 – 06/03/2020 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 022/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo de Esportes de Dourados – FUNED
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020
OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza para manutenção e conservação das
piscinas do Centro Popular de Cultura Esporte e Lazer Jorge Antônio Salomão –
JORJÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais).
DATA DE EMPENHO: 05/03/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E
PARCELAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 538/001/2020
DEVEDOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE DOM
ALBERTO – CEIA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 00.144.612/0001-
58 com sede na Rua Cornélia Cerzósimo de Souza, 935, Jardim Cuiabazinho,
CEP 79.820-035 Dourados – MS, neste ato representado pelo seu Presidente
administrativo, Francisco Marcos Rosseti Chamorro, inscrito no Cadastro Nacional
de pessoas físicas sob 164.849.751-91, doravante simplesmente denominada
DEVEDOR.
CREDOR: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público,
CNPJ/MF sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede na rua Cel. Ponciano, n.º 1700,
P. dos Jequitibás, neste ato representado pela Prefeita Délia Godoy Razuk, com
interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social representado pelo
secretária Maria Fatima Silveira de Alencar simplesmente denominada CREDOR.
Ajustam entre si, o presente Contrato de Confissão de Dívida, que se regerá pelas
cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
Cláusula Primeira – Através do presente, reconhece expressamente o DEVEDOR
que possui uma dívida sucedida do Termo de Colaboração 144/2017 com recursos
do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, a ser paga ao CREDOR,
consubstanciada no valor de R$ 4.795,43 (Quatro mil, setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta e três centavos) com valores atualizado que quitará este valor
conforme as condições previstas neste contrato.
Parágrafo primeiro – O DEVEDOR neste ato, declara que o débito total de R$
4.795,43 (Quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos)
será pago em 05 parcelas, com início em 10/03/2020 e término em 10/07/2020.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretaria Municipal de Assistência Social
ANO XXII / Nº 5.120 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 – 02 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.120 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO N. º 002/2020/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a empresa SELFECORP OPERADORA TURÍSTICA E
VIAGENS CORPORATIVAS LTDA – ME.
CNPJ Nº: 74.357.443/0001-70
PROCESSO: Nº. 004/2020/PreviD de Edital, Pregão Presencial nº 001/2020/
PreviD.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de passagens
aéreas nacionais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.520/2002;
Art. 1º, §1º do Decreto Municipal nº 3.447/2005 e alterações posteriores e,
subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/1.993 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
3.3.90.33.01 – Passagens Aéreas
Fonte 103000
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da data de assinatura
do contrato.
FISCAL DE CONTRATO: Paloma Gancedo
GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto
NOTA DE EMPENHO: nº 039/2020
DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2020.
VALOR GLOBAL: R$60.000,00 (sessenta mil reais)
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO DE EMPENHO Nº. 040/2020/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de
Previdência Estaduais e Municipais.
PROCESSO: nº 011/2020/PreviD, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020/
PreviD.
OBJETO: Pagamento de inscrições para participação no 2º Congresso Brasileiro
de Investimentos dos RPPS, que ocorrerá nas datas de 11, 12 e 13 de março de 2020
em Florianópolis/SC, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI da Lei n. º
8.666/93 e alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.47 – Cursos, Capacitações e Treinamentos
Fonte 103000
Ficha 1.180
VALOR GLOBAL: R$ 3.562,50 (Três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos)
DATA DO EMPENHO: 03/03/2020
FISCAL DE EMPENHO: Andrea Londero Bonatto
GESTOR DE CONTRATOS: Fernando Abreu Pinto
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO DO PROCESSO
ÓRGÃO: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD;
PROTOCOLO Nº 7/2020; PROCESSO Nº 007/2020/PreviD; DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 004/2020/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras,
visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso, II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.51 – Serviços de Recondicionamento, Rebeneficiamento e/ou Recarga
de Produtos
Ficha 1180
Fonte 103000
Valor Global Orçado: R$ 2.265,00 (Dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATOS- PREVID
ATA 002/2020/COMISSÃO ELEITORAL – PORTARIA 004/2020/ADM/
PREVID
Aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos da
manhã, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, reuniram-se os membros da Comissão Eleitoral nomeada
através da Portaria 004/2020/ADM/PREVID, com o objetivo de analisar os recursos
interpostos referente aos indeferimentos dos candidatos à eleição dos representantes
dos servidores inativos no Conselho Curador do PreviD constantes no Art. 2º da
Portaria nº 021/2020/ADM/PREVID. Estavam presentes os seguintes membros da
Comissão: Theodoro Huber Silva, Gleicir Mendes Carvalho, Silvana Maria Radaelli
de Assis, Janieli Vasconcelos da Paz. Ausente o servidor Leonardo Landeira, por
motivo do gozo de férias. Iniciada a reunião, constatou-se que foram interpostos
04 (quatro) recursos, pelos seguintes interessados: Amaiuza Souza Sanches, Ana
Rose Vieira, Dilma Canedo da Silva e José Vieira Filho. Assim, após a análise dos
recursos bem como da documentação anexa a estes, a Comissão proferiu o seguinte
resultado: Em razão da apresentação de todos os documentos relacionados no Art.
8º da Portaria nº 004/2020/ADM/PREVID, foram deferidos os recursos, conforme
quadro abaixo:
RECURSOS INTERPOSTOS
INTERESSADO SITUAÇÃO
ATA – PREVID
Amaiuza Souza Sanches Deferido
Ana Rose Vieira Deferido
Dilma Canedo da Silva Deferido
José Vieira Filho Deferido
Theodoro Huber Silva Gleicir Mendes Carvalho
Silvana Maria Radaelli de Assis Janieli Vasconcelos da Paz
OUTROS ATOS
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